PREFEITURA SANTA LUZIAAno I l N. 00115 07/12/2020Diário Oficial do Município - DOM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 020/2020 REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO.

Objeto: Aquisição eventual e futura de material hidráulico. A Pregoeira Joice de Oliveira Cam-pos ADJUDICA os itens às empresas: Marta Lucia Nogueira, no valor total de R$128.439,00; Or-ganizações MSL Comércio e Industria de Materiais Elétricos Ltda, no valor total de R$68.988,00; ROS Rio Materiais e Comercio Ltda, no valor total de R$11.030,00; J.J. Vitalli, no valor total de R$291.947,50; Fortlev Industria e Comércio de Plásticos Ltda, no valor total de R$110.579,00; Co-mercial Vanguardeira Eireli, no valor total de R$2.592.505,50; Licitare Produtos, Materiais e Ser-viços Ltda, no valor total de R$245.696,00; Liceri Comércio de Produtos em Geral Ltda, no valor total de R$5.398,00; Barão de Cotegipe Comércio de Materiais Elétricos e Serviços Ltda, no valor total de R$144.726,50; Jhonatan Marques da Silva, no valor total de R$998.762,50; M4 Produtos para Saneamento Eireli, no valor total de R$14.700,00; Navodap Comércio de Materiais Hidráuli-cos Eireli, no valor total de R$151.276,50 e Bakof Plásticos Ltda, no valor total de R$267.005,00. O Secretário Municipal de Administração Gestão de Pessoas, Sr. Thomás, HOMOLOGA o proce-dimento, em 27/11/2020, para seu efeito jurídico e legal.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020Empresa: MODULAR BRASIL CONSTRUÇÕES MODULARES EIRELI. Objeto: Prorroga-

ção do prazo de vigência – a partir de 01/10/2020 até 30/03/2020 e convalidação dos atos prati-cados fora da vigência do contrato – a partir de 01/10/2020 até a assinatura desse termo. Ass. em 01/12/2020.

DISPENSA Nº 58/2020 Objeto: Aquisição de Licença Permanente de uso de softwares tipo CAD e Plugins complemen-

tares. O Secretário Mun. de Seg. Pública, Transito e Transportes, Sr. Walter Anselmo Simões da Ro-cha e a Secretária Mun. de Saúde, Sra. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICAM o processo em 02/12/2020 para seu efeito jurídico e legal.

CONTRATO 238/2020Dispensa 58/2020 – SOLUÇÕES CAD – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOFTWARES LTDA.

Objeto: Aquisição de Licença Permanente de uso de softwares tipo CAD e Plugins complementares. Valor do Contrato R$1.890,00, assinado em 02/12/2020. Vigência 3 meses

CONTRATO 239/2020Dispensa 58/2020 – SOLUÇÕES CAD – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOFTWARES LTDA.

Objeto: Aquisição de Licença Permanente de uso de softwares tipo CAD e Plugins complementares. Valor do Contrato R$35.780,00 assinado em 02/12/2020. Vigência 12 meses

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTALNos termos e em conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público,

para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, analisou e julgou a(s) solicitações de Licenciamento Ambiental abaixo especifica-do(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).

PROCESSO Nº

19811/2019

RECORRENTE

Gersen Alves Protese Dentaria Ltda (Gersen Alves Protese Dentaria)

DECISÃO

Licença Ambiental Simpli-ficada (LAS) concedida

Observação: Das decisões da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abasteci-mento, cabe recurso dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento da comunicação ou da Publicação no Diário Oficial do Município, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - CO-DEMA.

07 de Dezembro de 2020.

CONVOQUE SUA FAMÍLIA E SEUS VIZINHOS PARA O COMBATE AOS CRIADOUROS DO MOSQUITO

CUIDE PARA NÃO DEIXAR A DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA CRESCEREM NO SEU QUINTAL

MANTENHA BEM TAMPADOS TONÉIS E BARRIS D’ÁGUA

COLOQUE O LIXO EM SACOS PLÁSTICOS E

MANTENHA A LIXEIRA BEM FECHADA

ENCHA DE AREIA OS PRATOS DAS

PLANTAS OU LAVE-OS SEMANALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E CIDADANIA

A LUTA CONTRA

O Aedes aegypti NÃO ACABOU

O ciclo de vida do mosquito da dengue, do ovo até a fase adulta, leva cerca de 7 a 10 dias. Para garantir a saúde da sua família e da sua comunidade, basta fazer uma checagem bem rápida, de apenas 10 minutos uma vez por semana, e assim podemos interromper o ciclo e evitar o nascimento dos novos mosquitos.

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