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ISA / Abril 2019 GLOBALG.A.P.

SATIVA Controlo e certificação WWW.SATIVA.PT 1

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Luísa Pestana Bastos

16 de abril de 2019

INTEGRATED FARM ASSURANCE

Referencial Global para as Boas Práticas Agrícolas

Sumário

• Breve apresentação da SATIVA

• O Referencial GLOBALG.A.P.

• O Regulamento Geral e o processo de certificação

• Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento

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Empresa Portuguesa com 25 anos

- Engenheiros Agrónomos

- Engenheiros Agrícolas/Produção Agrícola

- Engenheiros Zootécnicos

- Engenheiros Agroalimentares

- Engenheiros Florestais

46 técnicos superiores:



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O grupo

kiwa

Auditoria, Controlo e Certificação

- Produtos alimentares e processos de produção agroalimentares

- Modos particulares de produção

- Sistemas de Gestão Florestal e produtos florestais (FSC, PEFC)

-Sistemas de Gestão de Segurança Alimentar


O que fazemos


Acreditação

• ISO17065 – Produtos: AgriculturaBiológica, Produção Integrada, DOP eIGP em várias áreas, GLOBALG.A.P. eBRC, Greening, Produto Arroz e Milho

• ISO17021 – Sistemas de Gestão:PEFC, ISO22000:2005



A SATIVA é Organismo de Certificação reconhecido


Denominações de Origem e Indicações Geográficas

• QUEIJOSQueijo de Azeitão DOPQueijo de Cabra Transmontano DOP

• ARROZArroz Carolino da Lezíria Ribatejana IGP

•SALSal e Flor de Sal de Tavira DOP

OutrosOvos Moles de Aveiro IGPPastel de Tentúgal IGPFumeiro de Melgaço IGPFolar de Valpaços IGP

• FRUTAS e HORTÍCOLASCereja da Cova da Beira IGPPêssego da Cova da Beira IGP Maçã da Cova da Beira IGP Maçã Bravo de Esmolfe DOP Maçã da Beira Alta IGPCitrinos do Algarve IGPMaçã Riscadinha de Palmela DOPBatata-Doce de Aljezur IGPCastanha dos Soutos da Lapa DOPCastanha da Terra Fria DOP

• CARNESCabrito Transmontano DOPCordeiro Mirandês DOP Carne Barrosã DOP Vitela de Lafões IGPCapão de Freamunde IGP

• MELMel da Terra Quente DOPMel do Barroso DOPMel do Ribatejo Norte DOPMel da Serra da Lousã DOP• AZEITEAzeite de Moura DOPAzeite de Trás-os-Montes DOPwww.facebook.com/SativaCertificacao/certificacao/


A SATIVA tem parcerias para os esquemas:




A SATIVA tem referenciais

próprios:

• Actividades turísticas;

• Sal marinho tradicional

• Pescado fresco sustentável

• Beorganicork

• Cosméticos Bio

Sumário







Um Referencial de Boas PráticasAgrícolas com o objectivo decertificação internacional.

O que é o GLOBALG.A.P?




O GLOBALG.A.P. Integrated Farm Assurance (IFA)começou em 1997 como uma iniciativa de retalhistas paraestabelecer normas e procedimentos entre parceiros dacadeia de frutas e legumes.

Tem sofrido revisões, estendeu-se a outras produçõesvegetais, pecuária e aquacultura, e tornou-se oReferencial Global de Boas Práticas Agrícolas aceite pelosmaiores retalhistas em todo o mundo.

O GLOBALG.A.P. IFA aplica-se a produtos frescos nãoprocessados.

O que é o GLOBALG.A.P?


SEGURANÇA ALIMENTAR

PROTECÇÃO DO AMBIENTE

CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES

BEM-ESTAR ANIMAL

cumprindo a Legislação em vigor

Principais Objectivos




Integrated Farm Assurance (IFA)Produção vegetal

Produção animalAquacultura

Culturas para Processamento (CfP)Cadeia de Custódia (CoC)

…GLOBALG.A.P. + Add-on

GRASP

NurtureOutros …

Âmbitos do GLOBALG.A.P

Em 2010 grandes empresas de frutas e vegetaiscongelados mostraram-se interessadas noGLOBALG.A.P.

Iniciou-se a elaboração de um referencial para aindústria, que se pretende mais barato e mais curto queo GLOBALG.A.P. IFA.

Em 2016 é apresentado às partes interessadas e em2017 é publicado o GLOBALG.A.P. Crops for

Processing (CfP) – Culturas para Processamento.


Culturas para Processamento (CfP)

O GLOBALG.A.P. CfP aplica-se à produção de frutas evegetais que se destinam a processamento:

Sumos

Conservas

Congelados

Batatas fritas

Pipocas, etc.

Café verde para torrar

Culturas para alimentação animal,…


Culturas para Processamento (CfP)




Cadeia de Custódia (CoC)


Módulo GRASP

Documentos Normativos

•Contrato de sublicença e certificação

•Regulamento Geral

•Pontos de controlo e critérios de cumprimento

•Checklists

•Guias obrigatórios (se referido no critério de cumprimento)




Integrated Farm Assurance (IFA)




Sumário






Descreve

• A estrutura de certificação e os procedimentos que devem serseguidos com o objectivo de obter e manter a Certificação.

• Os níveis de cumprimento

• As Opções de certificação: Produtor Individual, Organização deProdutores

• Os direitos e obrigações do Secretariado GLOBALG.A.P.,Organismos de Certificação e Produtores que requerem aCertificação.

• O processo de Registo

• O tratamento de Não conformidades e Sanções

Regulamento Geral


• PARTE I: Regras gerais

• PARTE II: Sistemas de Gestão da Qualidade

• PARTE III: Organismos de Certificação e Regras

de Acreditação

• Regras para: Produção vegetal, Produção Animal

e para Aquacultura

Regulamento Geral

Organização




• Informação Geral: documento base cominformação importante para todas aspartes interessadas porque explica o que éo GLOBALG.A.P., descreve o processo decertificação, as regras de certificação,formação, etc.

• Recomenda-se que os produtores sefamiliarizem com esta parte.

Regulamento Geral – Parte I


O cumprimento consiste em três tipos de pontos decontrolo, que devem ser cumpridos:

OBRIGAÇÕES MAIORES: 100% Conformidade

OBRIGAÇÕES MENORES: 95% Conformidadee

RECOMENDAÇÕES: não é estabelecida % deConformidade

Processo de certificação

Cumprimento


O cumprimento do GLOBALG.A.P. obriga auma verificação externa por uma entidadeindependente, acreditada para oGLOBALG.A.P. e para a Norma ISO/IEC17065.

Os produtores recebem um certificado decumprimento do GLOBALG.A.P., que lhespermite exportar os produtos para aEuropa e resto do mundo.

Verificação Independente




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O não cumprimento pode originar sanções.

A SATIVA, enquanto Organismo de Certificação temum Quadro de Sanções em que, perante a avaliaçãofeita, o Departamento de Certificação aplica assanções respectivas.

- ADVERTÊNCIA

- SUSPENSÃO

- ANULAÇÃO

Quadro de Sanções




Sumário






Estrutura em módulos

• Pontos de controlo aplicáveis a todosos produtores que pedem a certificaçãouma vez que abrangem pontosrelevantes para todo os tipos deunidade de produção.

AF Módulo Base Unidade de Produção




AF. 1 HISTÓRICO E GESTÃO DO LOCALAF. 2 MANUTENÇÃO DE REGISTOS E AUTOAVALIAÇÃO INTERNA/INSPEÇÃO INTERNAAF. 3 HIGIENEAF. 4 SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS TRABALHADORESAF. 5 SUBCONTRATAÇÃOAF. 6 GESTÃO DE RESÍDUOS E POLUENTES, RECICLAGEM E REUTILIZAÇÃOAF. 7 CONSERVAÇÃOAF. 8 RECLAMAÇÕESAF. 9 PROCEDIMENTO DE RECOLHA/RETIRADAAF. 10 CONTAMINAÇÃO DELIBERADA (Não aplicável a Flores e Ornamentais)AF. 11 STATUS GLOBALG.A.P.AF. 12 USO DO LOGOTIPOAF. 13 RASTREABILIDADE E SEGREGAÇÃOAF. 14 BALANÇO DE MASSASAF. 15 DECLARAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTARAF. 16 MITIGAÇÃO DA FRAUDE ALIMENTARAF. 17 PRODUTOS NÃO CONFORMES

AF Módulo Base Unidade de Produção


Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento


Registos

O que não está registadonão existe!




• AF.1: Histórico e Gestão do Local – o solo, osedifícios e outras instalações, que constituem aestrutura, são geridos adequadamente, de modo agarantir uma produção alimentar segura e a proteçãodo ambiente.

• AF.2: Manutenção de registos e autoavaliaçãointerna - Os dados importantes das práticas agrícolase/ou pecuárias devem ser registados e esses registosdevem ser mantidos.

Módulo Base

Unidade de Produção


• AF.3: Higiene: As pessoas são essenciais para aprevenção da contaminação de produtos.

• AF.4: Saúde, Segurança e Bem-estar dostrabalhadores: todos os trabalhadores entendem assuas funções e desempenham-nas com competência;acesso a equipamento adequado, para trabalhar emsegurança e, em caso de acidente, assistênciaadequada e atempada.

Módulo Base



• AF.5: Subcontratação – responsabilidade pelossubcontratados.

• AF.6: Gestão de resíduos, poluentes, reciclagem ereutilização – reduzir os resíduos, reutilizar e reciclar.

• AF.7: Conservação – A agricultura e o ambiente estãoinseparavelmente ligados. A melhoria das espécies,bem como a diversidade das características da terra eda paisagem, beneficiarão a abundância e adiversidade da flora e da fauna.

Módulo Base





• AF.8: Reclamações – A gestão das reclamaçõesconduzirá a um melhor sistema de produção.

• AF.9: Procedimento de recolha/Retirada – A retiradade produtos do mercado em caso de incidentenecessita de um sistema de rastreabilidade a funcionarpara ser eficaz.

• AF.10: Contaminação deliberada - Avaliação dosriscos de contaminação deliberada e procedimentospara fazer face aos riscos identificados.

Módulo Base



• AF. 11 STATUS GLOBALG.A.P.

• AF. 12 USO DO LOGOTIPO

• AF. 13 RASTREABILIDADE E SEGREGAÇÃO

• AF. 14 BALANÇO DE MASSAS

• AF. 15 DECLARAÇÃO DA POLÍTICA DE

SEGURANÇA ALIMENTAR

• AF. 16 MITIGAÇÃO DA FRAUDE ALIMENTAR

• AF. 17 PRODUTOS NÃO CONFORMES

Módulo Base



Exemplo de Fluxograma básico tipo

Localização e preparação do terreno

Desenvolvimento da cultura

Colheita

Pós-colheita (acondicionamento)

Adubos e Estrumes

Protecção da Cultura

Material propagação

Água (Rega e

tratamentos)




CB. 1 RASTREABILIDADE

CB. 2 MATERIAL DE PROPAGAÇÃO

CB. 3 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DO SOLO

CB. 4 APLICAÇÃO DE FERTILIZANTES

CB. 5 GESTÃO DA ÁGUA

CB. 6 PROTEÇÃO INTEGRADA

CB. 7 PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

CB. 8 EQUIPAMENTO

CB - Módulo Base

Produção Vegetal


• CB.1: Rastreabilidade - Facilita a retirada dos produtos domercado e permite informação precisa e objectiva sobre oproduto.

• CB.2: Material de propagação - papel importante no processoprodutivo; a utilização das variedades correctas pode ajudara reduzir o número de aplicações de fertilizantes e produtosfitofarmacêuticos.

• CB.3: Gestão e Conservação do solo - Uma boa gestão dosolo assegura uma fertilidade a longo prazo, e ajuda àprodução e produtividade.

Módulo Base para Produção Vegetal


• CB.4: Aplicação de Fertilizantes - … necessidades dacultura, nutrientes fornecidos pelo solo e nutrientesdisponibilizados pelo estrume e resíduos da cultura. …procedimentos correctos de aplicação e dearmazenamento para optimizar a aplicação, evitarperdas e contaminações.

• CB.5: Gestão da água - A água é um recurso naturalescasso e a rega deve ser baseada em previsõesadequadas e/ou com equipamento técnico que permitauma utilização eficiente.





• CB.6: Protecção Integrada - Análise cuidadosa de todasas técnicas de controlo dos inimigos da cultura e aintegração de várias medidas apropriadas que possamreduzir o desenvolvimento dos inimigos da cultura,mantendo a utilização de produtos fitofarmacêuticos eoutras intervenções sob níveis economicamentejustificados, reduzindo simultaneamente os riscos para asaúde humana e o ambiente.



• CB.7: Produtos fitofarmacêuticos - Nas situações emque o ataque de um inimigo da cultura possa afectar oseu valor económico, pode ser necessário intervir commétodos de controlo específicos para esse inimigo,incluindo a utilização de produtos fitofarmacêuticos (PF).Essencial manuseamento, armazenamento e utilizaçãode PF de forma correcta.

• CB.8: Equipamento - mantido em bom estado deconservação, verificado regularmente e, quandoaplicável, calibrado.



• Aproximação preventiva à Segurança Alimentar

• Utilização de Produtos fitofarmacêuticos em diferentes ambientes legais

• Princípios de Protecção Integrada




Segurança Alimentar• Manutenção de registos baseada nas

obrigações legais• O cumprimento com os Intervalos de

Segurança é um ponto de controlo chave

• Importância das análises de resíduosno sistema de controlo


Segurança Alimentar• Evidências de análises de resíduosou

• Participação num sistema de monitorização de resíduos de segunda ou terceira parte


Manutenção e calibração de pulverizadores

Zonas de preparação das caldas




Armazenamento de produtos fitofarmacêuticos em

condições de segurança



FV 1 GESTÃO DO LOCAL

FV 2 GESTÃO DO SOLO (N/A se não aplicada fumigação do solo)

FV 3 SUBSTRATOS (N/A se não utilizados substratos)

FV 4 PRÉ-COLHEITA

FV 5 ACTIVIDADES DE COLHEITA E PÓS-COLHEITA

FV - Módulo

Frutas e Legumes




ANEXO FV.1- GUIA GLOBALG.A.P. PERIGOS MICROBIOLÓGICOS

5.1.

Água

5.2. Animais, aves,

répteis e pó

5.3.Estrume e

fertilizantes de origem animal

5.4. Higiene pessoal

5.5.

Equipamento

CONTAMINAÇÃO CRUZADA

PRODUTO


• Após a fase de desenvolvimento podem ocorrer 4actividades:

– colheita,

– manipulação no ponto de colheita (no campo),

– manuseamento no local de acondicionamento(instalações)

– armazenamento / refrigeração.

… necessidade de seguir os princípios de higieneadequados e efetuar a manutenção das ferramentas, doequipamento e das instalações …

(os princípios de higiene devem ser seguidos durante odesenvolvimento da cultura, na colheita e no acondicionamento)

Actividades de colheita e

pós- colheita


Actividades incluídas:• Colheita• Transporte na unidade

• Actividades pós colheita incluindo acondicionamento

• Pessoal, equipamento, vestuário, embalagem, armazenamento

Elementos cobertos:• Contaminantes físicos,

químicos e microbiológicos• Derrame de fluídos corporais• Doenças transmissíveis ao

homem


pós- colheita

FV.5.1.1 a FV.5.1.6 são aplicáveis à colheita,manipulação no campo, acondicionamento earmazenamento





pós- colheita

FV.5.7 - Lavagem pós colheita (qualidade da água)

FV.5.8 – Produtos fitofarmacêuticos pós colheita

FV.5.9 – Rotulagem de acordo com: países decomercialização, requisitos de cliente, risco decontaminação com alergénios







Legislação e informação

• http://www.globalgap.org/• http://eur-lex.europa.eu/pt/tools/help_syntax.htm• http://ec.europa.eu/food/index_en.htm

• http://www.efsa.europa.eu/• http://www.asae.pt/• http://www.min-agricultura.pt/

• http://www.codexalimentarius.net/• http://www.sativa.pt/


A certificação de produto constitui um instrumento para a comercialização, com

vantagens para todos os envolvidos

Para o produtor

Para o comerciante

Para o consumidor


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