CIDADÃO DO FUTURO

POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO

NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Brasília, 26 de Outubro de 2011.

Saúde e estado nutricional na primeira infância

Parte 1: Ao longo das últimas décadas, os indicadores

mais básicos de desenvolvimento infantil melhoraram de forma extremamente acentuada

no país.

Em particular, os indicadores de saúde e nutrição apresentaram melhora significativa.

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Diarréia

Febre

Tosse

Febre ou tosse

Mortalidade infantil

Mortalidade na infância

Mortalidade neonatal

Mortalidade pós-neonatal

Mortalidade pós-infantil

Situação ao final da década em relação à situção no início

Redução nas carências ao longo da ultima década: morbidade e

mortalidade infantil

Redução a 1/3 em 25

anos

Redução a 1/2 em 25

anos

Mais lento que o requerido pelos

ODM

Mais rápido que o requerido pelos

ODM

ReduçãoGrau de carência remanescente

2006

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) de 1996 e 2006.

1996

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Cartão pré-natal

Aleitamento exclusivo

Subnutrição: altura por idade

Subnutrição: peso por altura

Subnutrição: peso por idade

Situação ao final da década em relação à situção no início

Redução nas carências ao longo da ultima década: subnutrição

infantil, aleitamento exclusivo e cartã pré-natal

Redução a 1/3 em 25

anos

Redução a 1/2 em 25

anos

Mais lento que o requerido pelos

ODM

Mais rápido que o requerido pelos

ODM

Redução

Grau de carência remanescente

2006

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) de 1996 e 2006.

1996

Parte 2: Não só melhoraram os valores médios; a

desigualdade entre grupos socioeconômicos e demográficos também foi reduzida de forma

acentuada.

Por conseguinte, ao longo das últimas duas décadas, a igualdade de oportunidades foi

promovida numa intensidade sem precedentes no país.

1996 2006

Porcentagem em

relação à situação

inicial

1996 2006

Porcentagem em

relação à situação

inicial

Mortalidade (em mil)

Taxa de Mortalidade infantil² 55 20 37 15,8 4,7 30

Taxa de Mortalidade na Infância (menores de 5 anos)3 63 24 38 18,8 6,5 34

Taxa de Mortalidade Neonatal4 25 12 49 5,7 2,8 49

Taxa de Mortalidade Pós-Neonatal5 30 8 26 10,0 2,1 21

Taxa de Mortalidade Pós-Infantil6 9 4 43 2,9 2,0 69

Morbidade infantil

Porcentagem de crianças menores de 5 anos que

tiveram diarréia nas últimas duas semanas10 8 82 1,3 1,3 97

Porcentagem de crianças menores de 5 anos que

tiveram febre na última quinzena26 22 83 3,0 2,5 83

Porcentagem de crianças menores de 5 anos que

tiveram tosse na última quinzena49 34 71 2,6 3,8 144

Porcentagem de crianças menores de 5 anos que

tiveram febre e tosse na última quinzena55 42 76 3,8 4,6 120

Evolução de um conjunto selecionado de indicadores de saúde e subnutrição infantil

Brasil, 1996 e 2006

Indicadores

Probabilidade média Grau de desigualdade de oportunidades

1996 2006

Porcentagem em

relação à situação

inicial

1996 2006

Porcentagem em

relação à situação

inicial

Aleitamento materno

Porcentagem de crianças de 0 a 6 meses que não

receberam aleitamento materno exclusivo77 62 80 14 15 106

Nutrição Infantil

Porcentagem de crianças menores de 5 anos com

peso inadequado ao nascer (peso < 2,5)8 10 118 1 2 200

Porcentagem de crianças menores de 5 anos com

altura em relação à idade inadequada7 10 7 65 4 2 49

Porcentagem de crianças menores de 5 anos com

peso em relação à altura inadequada7 2 2 68 0 0 65

Porcentagem de crianças menores de 5 anos com

peso em relação à idade inadequada7 6 2 35 2 0 20

Evolução de um conjunto selecionado de indicadores de saúde e subnutrição infantil

Brasil, 1996 e 2006

Indicadores

Probabilidade média Grau de desigualdade de oportunidades

Parte 3: Como explicar esse progresso?

i) Em boa medida, esta melhoria observada nos resultados decorreu dos significativos avanços

institucionais ocorridos ao longo das duas últimas décadas como.

Vale citar o Estatuto da Criança e do Adolescente –ECA, o Plano Nacional pela Primeira Infância, o

fortalecimento e ampliação o número de Conselhos Tutelares, presentes hoje em 98% dos

municípios, dentre outros.

ii) Igualmente importante para os resultados alcançados foi a concomitante expansão na oferta de serviços de atenção básica à primeira infância.

Hoje na saúde são 32 mil equipes de saúde da família (mais de 50% da população coberta), 250

mil agentes comunitários de saúde e 21 mil equipes de saúde bucal; a assistência já conta com

6 mil centros de referência da assistência social (CRAS) e na educação temos 2 milhões de crianças atendidas em 46 mil creches (19% da população de

0 a 3 anos coberta).

iii) Por fim, vale lembrar que também contribuiu muito o fato de diversos estados e municípios

brasileiros terem concebido e implantado importantes inovações em políticas públicas para a

Primeira Infância ao longo da última década.

Apenas para citar alguns exemplos, temos o Primeira Infância Melhor no Rio Grande do Sul, o Nova Semente em Petrolina, o Primeira Infância

Completa no Rio de Janeiro, Asinhas da Florestaniano Acre, e muitos outros.

Parte 4: Apesar de todo o progresso observado há

necessidade de continuidade

Vários indicadores importantes de desenvolvimento infantil continuam não sendo medidos no país. Os mais básicos, que têm sido medidos, permanecem

em níveis ainda incompatíveis com o nível de desenvolvimento econômico do país.

Existe, portanto, a necessidade de pelo menos mais algumas décadas de progresso acelerado.

3,5

3,8

3,3

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2,8

2,52,4

2,6

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3,0

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4,0

1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019

Po

pu

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ão

(E

m m

ilh

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s)

Ano

População com menos de um ano de idade: Brasil, 1980-2019

1993

1984

2001

2011

Fonte: IBGE, Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Revisão 2008.

1993

1984

2001

Fonte: IBGE, Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Revisão 2008.

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Evolução da taxa de mortalidade infantil no Brasil

Brasil 1999 - 31,7 o/oo

Brasil 2009 - 22,5 o/oo

Alta

Média

Baixa

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Ta

xa

de

co

be

rtu

ra (

%)

Percentil de vulnerabilidade

Progresso na probabilidade de acesso a condições básicas de saúde materno-infantil segundo percentis da distribuição da população: Brasil, 1996 e 2006

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) de 1996. e 2006Nota: As probabilidades foram obtidas entre as crianças de 0 a 17 anos considerando as seguintes características do domicílio em uma regressão logística: região de residência, cor da mãe, escolaridade

da mãe e razão de dependência.

Pré-natal (1996)

Aleitamento materno

exclusivo (1996)

Pré-natal (2006)

Aleitamento materno

exclusivo (2006)

- vulnerável + vulnerável

0

2

4

6

8

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14

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0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75

Ex

tre

ma

po

bre

za

(%

)

Idade

Extrema pobreza por idade: Brasil, 2009

Média nacional

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009.

Obrigada!