saÚde e saneamento na regiao do araguaia ....
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MINISTIÔRIOFUNDAÇAO SERViÇOS
DA SAÚDEDE SAÚDE PÚBLICA
SAÚDE E SANEAMENTO NA REGIAODO ARAGUAIA . TOCANTINS
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íMATO GROSSO
GETAT - ÁREA DE JURISDiÇÃO
1984
MINISTERIO DA SAODEFUNDAÇÃO SERViÇOS DE SAÚDE pllBLICA
SAÚDE E SANEAMENTO NA REGIÃODO ARAGUAIA - TOCANTINS
1984
MINISTERIOFUNOAÇAo SERVIÇOS
DA SAODeDE SAúDe PÚBLICA
Ministro da Saúde - Waldyr Mendes Arcoverde
Presidente da Fundação SESP - A/do Vil/as Bôas
Substituto do Presidente - Abel Tenório de Souza Rocha
Assessores - Gastão César de Andrade; Corinha M. C. Fischer; Raymundo Marrocos de Araújo; José Agripino Mendes, Brasil Ramos Caiado Filho.
Diretores e Coordenadores - Administração - Hennes Dias. Estudos e Planejamenta - Irmgard Mariana Johansen de Faria Alvim. Saúde - Fernando José
Pereira Gomes. Engenharia e Ciências do Ambiente - Antônio Rodrigues Ribei·roo Divisão de Recursos Humanos - Sérgio Raymundo Negrão de Souza Franco.
Jurídica - Horácio Moacyr Almeida Moreira Piedras. Informação Estatística eProcessamento de Dados - Jacques NoeJ Manceau. Comunicação Científica
- PI/nio Teófilo de Aguiar. Auditoria Interna - Antônio de Deus Br/gido Nunes.
MINIST~RIO
FUNDAÇAO SERViÇOSDA SAÚDEOE SAÚDE PÚBLICA
SAÚDE E SANEAMENTO NA REGIÃODO ARAGUAIA - TOCANTINS
GETAT - ÁREA DE JURISDiÇÃO
P A R A'
.-.-.-_._._.-..-.-._--MATO OROSSO
1984
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('NDICE
PII.
IDENTIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ......•••..•..•••.••...••......
TI"fULO DO PROJETO. . . • . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . • . . . • • . . • . . . • • . . 12
OBJETIVOS. . . . . . . . . . . • . . . . • . . . .• . • .•. . . • . . . . . . . •• . • . . . . . •• . . 12
Ob;etivo Gel'llObje1:ivo Esp«:ff1co
METAS..... . . . . . . . .. . .••.• .••••••••.••••••••. . .•. . . . . .. •••. 13
Popul~Alvo
Saú<M Mltern.SaÚ<M Inf.ntilControle dn Doenças Tr.nsmiss(veis
ASPECTOS TI:CNICOS E AOMINISTRATIVOS . . . . • . . . • . . . . . . . . . . . .• . . 15
ADMINISTRAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . • • • . • • • . • . • . • . . • • • . . 15
DIMENSÃO FI!;ICA.. . . . . . . . .. ... . .. ..•. . .••. ..• .. . .. . .•. . . .•. . 15
LOCALIZAÇÃO. . . • . . . . . . . . . . • . . . •. . . .• . . .• . . ••• • •• ••• •••• ••• . 23
ESTIMATIVA DE CUSTOS. . . . . . . . . .• . . . • . . . . . . . . • . • . • . . . •• • . . . . . 26
IDENTlFICAÇAO E JUSTIFICATIVA
A área do projeto identifica-se com a ~rea de atuação do GRUPO EXECU
TIVO DE TERRAS DO ARAGUAIA E TOCANTINS (GElAl). Está compreendida
entre os paralelos 3°1" e 10000' e meridianos 46030', incluindo terras do sudeste
do Pará. norte de Goiás e oeste do Maranhão (mapa anexo). Sua população é de
1.428.714 habitantes, dos quais, 471.016 (33%) residem em área urbana e 957.678
(67%) em área rural. Compreende 41 municípios, sendo 12 no Estado do Pará, 11
no Maranhão e 24 em Goiás. Tabelas I (consolidada). II, III e IV.
Os dados demográficos levantados mostram que a população reside predo
minantemente em situação rural (67%), evidenciando a importância dos trabalhos
que vêm sendo executados para solução dos problemas fundiários através do Gru
po Executivo de Terras do Araguaia e Tocantins.
Outro aspecto que merece destaque é o fato de esta área estar quase que
totalmente localizada na região do Araguaia e Tocantins, considerada de grande
importância estratégica e significação econômica para o Pa(s, devido ao potencial
de riquezas que acumula em seu solo e subsolo, haja visto o volume de recursos
que estIo sendo alocados para os numerosos projetos em desenvolvimento na área,
visando a implantação de uma infra-estrutura básica para viabilização dos empre
endimentos económicos constantes do "PROGRAMA GRANDE CARAJÁS".
A infra-estrutura de saúde existente, na região, é constitu(da por 135 esta·
belecimentos, representados por 69 Hospitais, 10 Unidades Mistas, 25 Centros e
31 Postos de Saúde (Tabela V).
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TABELA I
ESTADOS, NÚMERO DE MUNIOll'IOS, DE LOCALIDADES COM MAIS OE 500 HABITANTES E POPULAÇÃO
DA ÁREA OE JURISDIÇÃO 00 GRUPO EXECUTIVO DE TERRAS DO ARAGUAIA E TOCANTINS (GETAT).
1982
POPULAÇÃO··ESTADOS MUNICIll'IOS LOCALIDADES·
URBANA " RURAL " TOTAL
PARÁ 12 56 147.980 28 373.081 72 521.061
MARANHÃO 11 ," 170.521 33 246.747 67 517.268
GOlAs 24 68 152.516 3. 237.870 61 390.385
TOTAL '7 238 471.011 33 857.698 87 1.428.714
• Com mIi. de SOO hlbitant..
.. FONTE: 18GE - <:enIO d.,980
TABELA II
ESTADO 00 PARÁ
MUNICI)IOS SITUADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO 00 GETAT.
POPULAÇÃO RESIDENTE, SITUAÇÃO URBANA E RURAL
1983
IBGE - Censo/BD
POPULAÇÃO RESIDENTEMUNICI~IOS
URBANA RURAL TOTAL
1. BAIÃO 4 139 12.497 16.636
2. CONCEIÇAO 00 ARAGUAIA 34.178 85.264 129.442
3. ITUPIRANGA 2.803 12.237 15.640
4. JACUNoÁ 28' 14.894 15.179
5- MARABÁ 43.331 29.199 72.530
6. MOJO 3.634 25.716 29.350
7. PARAGOMINAS 12.659 38.345 51.004
8. SANTANA DO ARAGUAIA 2.751 10.824 13.575
9. SÃO DOMINGOS DO CAPIM 13.515 52.784 66.299
10. SÃO FEUX DO XINGO 1.793 6.992 7.786
11. SÃO JOAO DO AAAGUAIA 1.316 35.040 36.356
12. TUCUAUr 27.576 39.889 87.286
TOTAL 147.960 373.081 521.0&1
3
TABELA III
ESTADO DO MARANHÃO
MUNICI'PIOS SITUADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DO GETAT,
POPULAçÃO RESIDENTE, SITUAÇÃO URBANA E RURAl.
1982
IBGE - Censo/BO
POPULAÇÃO RESIDENTEMUNICI'PIOS
URBANA RURAL TOTAL
1. AÇAILÂNDIA- - -2. AMARANTE 3.139 14.364 17.503
3. CAROLINA 16.106 20429 36535
4. CARUTAPERA 4246 14256 18502
"- IMPERATRIZ 115.846 112510 228356
6. JOÃO LISBOA 6036 37.070 43.106
7. MONTES ALTOS 2 164 14.011 16.175
.. PORTO FRANCO 5.388 18.301 23.689
9. RIACHÃO 4.350 20.419 24.769
lO. SANTA LUZIA 11.341 87.315 98.656
li. SI"TIO NOVO 1.905 8.072 9.977
TOTAL 170.521 346.747 517.268
·Popu18Çlo Incll,l(de!tO rnunk:rpio de ImpeBtriz - IBGE - CenIoI8O
4
TABELA IV
ESTADO DE GOIÁS
MUNICI~IOS SITUADOS NA ÁREA DE JURISDiÇÃO DO GETAT,
POPULAÇÃO RESIDENTE. SITUAÇÃO URBANA E RURAl.
'982IBGE Cens 180o
POPULAÇÃO RESIDENTEMUNICI~IOS
URBANA RURAL TOTAL
1. ANANÁS 2.947 5.410 8357
2. ARAGUACEMA 2476 12.731 15.207
3. ARAGUAINA 49.523 25364 74.887
4. ARAGUATINS 7926 10.616 18 5.2
5. ARAPOEMA 2706 13739 16.••5
6. AXIXÃ DE GOIÁS 4.030 .343 8373
7. BABAÇULÁNDIA 5.645 10.759 16.•04
B. COLINAS DE GOIÃS 14.402 4 107 18.509
9. COLMI:IA 6.016 11706 17.712
10. COUTO MAGALHÃES 1.262 3.975 5.237
11. DOIS IRMAos 1848 6.595 84.3
12- FILAOELFIA 6.167 13.099 19.266
13. GOIAT1NS 1.901 13.481 15.382
14. GUARA!" 9 .••8 8.747 18.195
,5- ITACAJÁ 2.862 11 ••0 14.302
16. ITAGUATlNS 1.019 13.282 14.301
17. ITAPORÃ DE GOIÃS 1.3.6 3.242 •.588
18. NAZARI: 1.322 7.3.7 8.669
19. PEDRO AFONSO 3.925 6.473 10.398
20. PRESIDENTE KENNEDY 1.986 9.553 11.539
21. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS 4.660 13.883 18.5.3
22. 51,,"10 NOVO DE GOIÁS 2 .•63 •.66. 7.027
23. TOCANTINOPOUS 93.2 18902 28.2••
24. XAMBIOÁ 7293 4 612 11.805
TOTAL 152515 237.870 390.385
5
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TABELA V
ESTADOS, NÚMERO DE MUNICIl»IOS, LOCALIDADES POPULAÇÃO, TIPOS DE UNIDADES DE SAÚDE
E NÚMERO DE LEITOS EM OPERAÇÃO, NA ÁREA DE JURISDiÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO
DE TERRAS 00 ARAGUAIA E TOCANTINS (GETATI.
1982
MUNI· LOCA·POPULAÇÃO
TIPOS DE NÚMERO TOTALESTADOS CI~IOS L1DADES·
TOTAL .. UNIDADES DE LEITOS DE
NÚMERO NÚMERO U R H UM CS PS F E M PLEITOS
00
PARÃ 12 •• 1521061 2. 12 2J • • 17 300 .0 - 54' .2.
MARANHAo 11 114 517 266 3J .7 20 2 • 2 25 J4 - ••0 1.0"9
GOIÃS 24 •• 390.3815 3. ., 2. 2 12 12 34 " - ". ..7
TOTAL 47 23. 1 "28.71" 33 .7 •• 10 25 3. 3" 111 - 2.111 2.6"1
• L~tdedlh com mail de 500 hab".nlt•
•• 260 '••lot perlencem. M) hotPll" d. ConttrulOl'. c.m.rgo Coff. RecurtOll FIdet...
Os estabelecimentos hospitalares contam com 2641 leitos, dos Quais 2111
(80%) pertencem a instituições privadas.
A grande maioria da população não recebe os beneflcios da assistência
médico.-sanitária por incapacidade financeira de custeio. por inexistência. insufi
ciência ou inadequada distribuição dos Serviços Básicos de Saúde.
Os leitos acima referidos, além de insuficientes. estão concentrados em 4
ou 5 cidades. tomando-se diflcil a acessibilidade para a população, principalmente
a rural. Tabelas VI, VII, VIII e IX.
Esta situaçio, implicando decididamente no deslocamento de grandes con
tingentes humanos, constitu{dos principalmente de trabalhadores braçais, atraídos
pela demanda de empregos decorrente da instalação dos diversos projetos destina
dos ã exploração dos seguimentos mínero-metalúrgico, de reflorestamento, apro
veitamento de energia, agricultura e pecuária, justifica a imediata alocação de re
cursos para atender às necessidades surgidas no campo da saúde.
7
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TABELA VI
NÚMERO E PERCENTUAL DE LEITOS HOSPITALARES
DISTRIBUIÇAO POR ENTIDADES MANTENEDORAS E RELAÇÃO LEITO/HABITANTES EXISTENTES NA AREA
DE JURISDiÇÃO 00 GRUPO EXECUTIVO OE TERRAS 00 ARAGUAIA E TOCANTINS (GETAT).
1982
POPULAÇÃONÚMERO DE NÚMERO % TOTAL
ESTADOS %LEITOS DE LEITOS DE LEITOS DE
%TOTAL 0/00 Habitantes LEITOSU R F E M P F E M P
PARA 521.061 28 " 1,78/1000 300 80 - '45 32 9 - ." 9" 35.02
MARANHÃO 517.268 33 67 2.02/1000 " 34 - 990 , 3 - 9' 1049 39.72
GOlAS 390.385 39 6' 1,70/1 000 34 57 - 576 6 9 - 86 867 25.26
TOTAL 1.428714 33 B7 1,84/1000 ,.. ". - 1 111 .. 6 - 80 2641 100,00
F • F~..... E • Est8du" M • MunlC.J)II P • Prtyldo
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TABELA VII
NÜMERO DE HOSPITAIS E UNIDADES MISTAS, ENTIDADES MANTENEDORAS E NÜMERO DE LEITOS
EXISTENTES NA ÁREA DE JURISDiÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DE TERRAS 00 ARAGUAIAE TOCANTINS IGETATl.
ESTADO 00 PARA.
HOSPITALUNIDADE NÜMERO TOTAL
MISTA OE LEITOSMUNtCI~IOS LOCALIDADES NÚMERO DE
F E P F E P F E P LEITOS
Conceição do Ara~aia I - - 13 - , - - 20 293 J13CONCEICAO 00 ARAGUAtA
São Geraldo I - - - - I - - 10 - '0
SUBTOTAL 2 - - '3 - 2 - - 30 293 323
Boa Vista do ParáITUP1RANGA (Arraial 1 - - - - , - - 10 - 10
SUBTOTAL I - - - - I - - '0 - '0
Marahá I - - • 1 - - 50 - " 93MARABÁ
SUBTOTAL , - - 4 , - - 50 - 43 93
Santana do Araguaia I - - 2 - I - - '8 69 87SANTANA 00 ARAGUAIA
SUBTOTAL , - 2 , - - 18 59 BT
Tucuruí , , - 3 - , - 250 22 60 3J2TueuRU(
Vila Temporária , - - I - - - - - 80 80
SUBTOTAL 2 , - 4 - , - 250 22 140 412
T O T A L 7 , - 23 , 5 - 300 80 545 925
TABELA VIII
NÚMERO DE HOSPITAIS E UNIDADES MISTAS, ENTIDADES MANTENEDORASE NÚMERO DE LEITOS EXISTENTES NA ÁREA oe JURISDIÇÃO DO GRUPO
EXECUTIVO DE TERRAS DO ARAGUAIA E TOCANTINS (GETATI.
ESTADO DO MARANH.40
HOSPITALUNtDADE NÚMERO
TOTALMISTA DE LEITOS
MUNICI"j:)IOS LOCALIDADES N~ DE
F E P F E P F E P LEITOS
Açtilindit , 5 •• ••AÇAILÁNDIASUBTOTAL , 5 .. ..Amtrtnte , I 7 7
AMARANTESUBTOTAL I I , ,Ctrolina , , , 15 20 JS
CAROLINA Estreito , , 10 '0
SUBTOTAL 2 I 2 25 20 ..Imperttriz , I 'O I .. 7.6 8.0
IMPERATRIZSUBTOTAL , I 'O , •• ,.6 890
Joio Lisboa , , 7 7JOÃO LISBOA
SUBTOTAL , I , ,Montes Altos I , 66 66
MONTES ALTOSSUBTOTAL , , 56 56
TO T A L , I 19 2 I 25 .. .90 1.109
10
TABELA IX
NUMERO DE HOSPITAIS E UNIDADES MISTAS ENTIDADES MANTENEOORASE NUMERO DE LEITOS EXISTENTES NA AREA OE JURISDIç.lO 00 GRUf'O
EXECUTIVO OE TERRAS 00 ARAGUAIA E TOCANTINS IGETATI
EST"OO OE GO'As
HOSPITALUNIDADE NUMERO
TOTALMISTA DE LEITOS
MUNICI)oIOS LOCALIDADE N· O,, , p , , p , , P LEITOS
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TrTULO DO PROJETO
"EXTENSÃO DA COBERTURA COM SERViÇOS BÁSICOS DE SAÚDe E
SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO 00 GRUPO EXECUTIVO DE
TERRAS 00 ARAGuAIA E TOCANTINS (GETAT)".
OBJETIVOS
Objetivo Geral
As ações previstas no projeto terão repercussão significativa no trabalho
que se desenvolve com Oobjetivo de propiciar melhores condições trsiels, sociais e
ecooomicas ao homem, e no aproveitamento do potencial das comunidades. con
tribuindo de maneira expressiva para assegurar o retorno dos investimentos através
de uma ocupação produtiva.
Objetivo Específico
Atender às áreas carentes e grupos sociais mais desprotegidos, especial·
mente as populações das periferias urbanas, destituídas de serviços de saúde e
saneamento, através da instalação de estruturas simples e operadas, na sua maioria,
por pessoal de n(vel auxiliar, com participação comunitária, visando uma cobertu
ra eficaz e sistematizada com serviços básicos de saúde.
o atendimento envolve as seguintes atividades básicas:
- Atenção materno-infantil;
12
- Vigilância epidemiológica;
- Imunização e controle das doenças transmissfveis;
- Assistência médico-sanitária ao adulto;
- Assistência odonto-sanitária;
- Saneamento Básico.
As estruturas mais simples, denominadas Postos de Saúde, são capacitadas
para o desenvolvimento de ações voltadas para soluções básicas de saúde, como:
- Alimentação e nutrição;
- Tratamentos padronizados de agTilVOS simples;
- Notificação de casos;
- Educação em Saúde;
- Fornecimento de medicações de esquemas terapêuticos padronizados;
- Visitaçio domiciliar;
- Colheita de material para exames laboratoriais;
- Acompanhamento de egressos de outros nfveis e referências aos nfveis
mais complexos.
METAS
População-alvo
Em torno de 1.500.000 habitantes, com perspectivas de crescimento mui
to acima dos (ndices normais de estimativas, em virtude dos grandes projetos em
instalação na área.
Saúde Materna
- Inscrever no mrnimo BO% das gestantes da área;
13
- Consultar 1()()% das gestantes inscritas;
- Tratar 1~ das gestantes com diagnóstico de s(filis;
- Consultar 1()()% das puérperas inscritas durante a gestação;
- Fazer anti-sepsia ocular em 1()()% dos nascidos vivos de gestantes inscri-
tas;
- Registrar 1()()% dos nascimentos conhecidos ocorridos na área;
- Atender 1()()% da demanda (consulta médica).
Saúde Infantil
- Inscrever no m(nimo 80% dos nascidos vivos residentes na área;
- Atender 1()()% das crianças inscritas;
- Visitar 1()()% dos recém-nascidos de gestantes inscritas na unidade;
- Atender 1()()% da demanda de O a 4 anos, (consulta médica).
Controle das Doenças Transmissíveis
- Vacinar com BCG intradérmico no mínimo 80% dos menores de 1 ano,
residentes na área;
- Vacinar ou revacinar com DTP, reforço, no mínimo 80% das crianças de
1 a 4 anos, residentes na área;
- Vacinar com SAB IN, no mínimo, 80% dos menores de 1 ano residentes
na área;
- Vacinar ou revacinar com SABIN (reforço), no mínimo, 80% das crian
ças de 1 a 4 anos, residentes na área;
- Vacinar contra O SARAMPO, no mínimo, 80% dos menores de 1 ano,
residentes na área;
- Vacinar contra o SARAMPO, no mínimo, 80% das crianças de 1 a 4
anos, residentes na área (apenas no ano 1);
14
- Vacinar com BCG intradérmico, no m(nimo, 80% das crianças de Oa 4
anos, não vacinadas, anteriormente, residentes na área;
- Vacinar ou revacinar, com tox6ide-tetânico, no m(nimo, 80% dos esco
lares matriculados pela primeira vez na escola, residentes no munic(pio;
- Vacinar ou revacinar com tox6ide·tetânico (dose de reforço) 1()()% das
gestantes residentes no munic(pio;
- Colher material para baciloscopia direta do escarro em 1()()% dos porta
dores de sintomas respirat6rios que comparecerem ou forem encami·
nhados à unidade, residentes na área.
ASPECTOS nCNICOS E ADMINISTRATIVOS
A viabilidade operacional do projeto é assegurada pelo apoio técnico e ado
ministrativo que receberá dos diversos n(veis de atuação (LOCAL, REGIONAL e
CENTRAL) da Fundação SESP.
ADMINISTRACÃO
A administração envolve a coordenação, o controle e a supervisão das di
versas ações, e será executada pelos Orgãos Regionais envolvidos com o projeto,
segundo procedimentos e condutas pr6prias.
o controle proceder·se·á na base trimestral e/ou anual, conforme as ações
(subprogramas, atividades, tarefas) na base da cobertura ou concentração alcança·
das, tendo como parâmetros as metas operacionais estabelecidas.
DIMENSÃO HSICA
o dimensionamento das dependências f(sicas necessárias ao funcionamen·
to das atividades descritas constam dos projetas arquitetônicos (Anexos,I,11 e III).
15
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ANEXO 1
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ANEXO 3
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Pf-:J::J-~~~~~~§--~P~':'':- .........,".~-- ......... ..- .
SESP==.__ iDIuI ...r
LOCALlZACAO
A localização das unidades está assinalada em mapas da região (Anexos IV,
V e VII.
MINISTERIOFUNDAÇAo SERViÇOS
DA SAODEDE SAl,)OE POSLICA
SAÚDE E SANEAMENTO NA REGIÃO DO ARAGUAIA· TOCANTINS
ESTADO DO PARÁ
ANEXO 4
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2 MM JIIUI I 1"".. 'tl~" 110.... ,._ l'.1" ........ '"I MUIU_U....,......r H_IOOIC.. ".. CU.'O"O.O~"
....DilO '.'.U... U ... '1
23
MINISTERIOFUNDAÇAo SERViÇOS
DA SAODEDE SAÚDE PÚBLICA
SAÚDE E SANEAMENTO NA REGIÃO DO ARAGUAIA - TOCANTINS
ESTADO DO MARANHÃO
-- '-'_0-
24
IIII
II,IIIIII
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ANEXO 5
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MINIST~RIO
FUNDAÇAo SERViÇOSOA SAÚDEDE SAODE PÚBLICA
ANEXO 6
, ItIACH'NItO
• sio JOio I no ANtONIOI, """GUAe' ... "• CAS(.""
• COUTO M"GALM.lU
•• M"C...óeAS, """"0["'''• G!.[I" ,
• • "AI) o' &lICO
• ,. ""L'" 10A (51'[,u.ç•n 5."'''''10" ""'AIA CIUTA
U su'"'..ú...., I SOtAVÃO)
H COUNAS OlGOIÁS
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" [NTIIO("IoI[NTO GOIANOltT(
• " U.IOC"O
" u. são MIGUEL
•• NAtA'iI(
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u. ANGICO
• "U5IL;'MOI ..
••• Ol"O O'AGUA 00 coco.. A\.TO 80101110... ..LVO ....OIo,.1~ 1.4
•
"•" "••u
(01.1ol('"O
"• O
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"
•,
SAÚDE E SANEAMENTO NA REGIÃO 00 AR AGUAI A . TOCANTINS
ESTADO DE GOIÁS
25
ESTIMATIVA DE CUSTOS
CONSTRUÇAO - Os recursos financeiros discriminados por rubrica, bem
como os municrpios, localidades, população e tipos de unidades a serem instala
das estão demonstrados nas Tabelas X, XI, XII, XIII e XIV (Pará), XV, XVI,
XVII, XVIII e XIX (Maranhão). XX, XXI, XXII, XXIII e XXIV (Goiás).
o total de recursos neces:sArios à implantação e operacionalização das es
truturas básicas de saúde e saneamento, previstos no Projeto foi estimado em
Cr$ 2.499.355.834.00, equivalentes a 914.419,66 OATNs (Tabela XXV, consoli
dado e quadros de n~$ XXVI a XXX consolidados por atividacles).
Todos os cálculos tiveram por base o valor da ORTN em dezembro de
1982 (Cr$ 2.733,271.
26
TABELA X
MINISTERIO DA SAÚDEFUNDAÇAo SERViÇOS OE SAÚDE PÚBLICA
MUNICIl"IOS. LOCALIDADES. POPULAÇÃO E TIPOS OE UNIDADESA INSTALAR NA ÁREA DO PROJETO
1983
ESTADO DO PARÃ
MUN::-----:::: POPULAÇÃOTIPO OE UNIDADE
URBANA·LOCALlDAOES UM CS PS
RONDON DO PARÁ
Rondon do Par' 111 l_ 620 25 L
SAo JoAo DO ARAGUAIA
Bom Jesus (Km 154) (21 2.268 •Vila Nova (Km 1281 (31 2290 •
MARABÁ
Marahá (4) 40583 70 L
MUnJmunJ (51 647 •Matrind 161 747 •Eldorado (Km 2) (7) 881 •Curion6poHs lal 5000 •
ITUPIRANGA
N<wo Ipixuna (Km 45) (91 1 760 •
TOTAL 68796 2 1 •·FONTE laGE CENSOI8O. SUCAM
27
TABELA XI
MINIST~RIO DA SAÚDEFUNDAÇAO SERViÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS UNIDADES OE SAÚDEA SEREM INSTALADOS E SEUS RESPECTIVOS APOIOS
1983
ESTAOO 00 PARAMU:::---:::: TIPO OE UNIDADEUNIDADE OE APOIO
LOCALIDADE UM CS PS
RONDON 00 PARÁ
1. Rondon do Par' 25L
SÃo JOAO 00 ARAGUAIA
2. Bom Jesus (Km 1541 x UM de Mar.bi
3. Km 128 x UM de Aondon do Pará
MARABÁ
4. Mar.b6 70L
5. Murumurú x UM de Mar.b6
6. Matrinxf x UM de M.r.b6
7. Eldorado x CS de OJrion6polis
8. OJrion6po1is x
9. Novo Ipilcuna x UM de M.r.b6
TOTAL 2 , •
28
TABELA XII
M'NIST~RIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO SERViÇOS OE SAÚDE PÚBLICA
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃODE UNIDADES OE SAÚDE NA ÁREA DE ATUAÇÃO 00 GETAT
1983
ESTADO DO PAAA
illMATERIAL
TREINAMENTOTOTAL
TIPO OE UNIDADE N~ CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTOPERMANENTE
OECR$
PESSOAL
POSTO OE SAÚDE 6 28.224.000,00 5.080.320,00 3.386.880,00 2.850.000,00 39.541.200,00
CENTRO DE SAÚDE , 11.312.000,00 2.036.160,00 1.357.440,00 1.332.000,00 16.037.600,00
UNIDADE MISTA· 2 242.500.000,00 25.650.000,00 17.100.000,00 5.514.000,00 290.764.000,00
TOTAL • 282.036.000,00 32.766.480,00 21.844.320,00 9.696.000,00 346.342.800,00
• OlniMdos. implantaç6) de 1 UnKt.dl Mill' de 251..101 I conclusfo d. obr.. d.- Unidlldl Mi,111 di NOVI M".w.
l:l
TABELA XIII
MINISTI:RIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO SERViÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO OEUNIDADES DE SAÚDE NA ÁREA OE ATUAÇÃD DO GETAT (DURANTE 15 MESES)
ESTAOO 00 PARA
DESPESASENCARGOS TOTAL
TIPO OE UNIDADE NÚMERO PESSOAL' DECUSTEIO
SOCIAIS CR$
POSTO DE SAÚDE 6 14.135.232,00 5.654.097,00 3.816.512,00 23.605.836,00
CENTRO DE SAÚDE 1 12.567.632,00 3.770.289,00 3.393.260,00 19.731.181,00
UNIDADE MISTA (25 LEITOS) 1 67.763.569,00 27.105.421,00 1B.296.163,OO 113.165.159,00
TOTAL 6 94.456.433,00 36.529.808,00 25.505.935,00 156.502.176,00
• Com base na tMm' deveocimentos da Fl,lnct.çlo SESP - SETEMBA0182
w
TABElA XIV
MINISTI:RIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO SERViÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO REFORÇO DONtVEL REGIONAL E CENTRAL PARA ADMINISTRAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO
DOS SERVIÇOS OE SAÚDE NA ÁREA 00 PROJETO
eSTAOO 00 PARA
DESPESAS VARIÁVEISSERViÇOS DE
TOTALNIVEL PESSOAL
(DtÁRIAS OE VIAGENS)TERCEIROS CR$
(PASSAGENS)
REGIONAL 13591.792.00 1 400000.00 700.000,00 15.691.792.00
CENTRAL - 900.000,00 800000,00 1.700.000.00
TOTAL 13.591.792,00 2300000.00 1.500.000,00 17.391.792.00
TABELA XV
MINIST~RIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO SERViÇOS DE SAÚDE PúBLICA
MUNICIPIOS. LOCALIDADES, POPULAÇÃO E TIPOS DE UNIDADESA INSTALAR NA ÁREA 00 PROJETO
1983
eSTADO DO MARANH.lO
MUNICIPIOSPOPULAÇÃO
TIPO OE UNIDADE
LOCALIDADESURBANA·
UM CS PS
AMARANTE
Amarante 11) 3.534 X
Ncwo "-.Indo (2) 1 410 •CAROLINA
Brejinho (31 502 •IMPERATRIZ
510 Pedro da Agua Branca (4) 5.603 25·L
OJrvelindi. (5) ." •Marcolândia (Marrecol (61 1.243 •Palmeirãndia (Gaveão) m 1.680 •Coquelândia (S) 1.986 •Vila Nova dos Martírios (9) 1.124 •
AÇA1LANDIAAçailindia (10) 19.308 25·L
Itinga (11) 8.522 •Piquiá f121 , .019 •Sio Francisco (13) 1.320 •Sio Francisco do Breio (14) 2346 •
TOTAL 48.071 2 2 lO
FONTE IBGE CENSO/lO. SUCAM
32
TABELA XVI
M1NrSTI:"RlO DA SAÚDEFUNDAÇÃO SERViÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS UNIDADES OE SAÚDEA SEREM INSTALADOS E SEUS RESPECTIVOS APOIOS
1983
ESTAOQ DO MARANHAo
M~TIPO DE UNIDADE
UNIDADE DE APOIOLOCALIDADE UM CS PS
AMARANTE
1. Amarante ,2. Novo Mundo , CS de Amarante
CAROLINA3. Brejinho , UM de C.rolina
IMPERATRIZ
4. S.P. da Água Branca 25-L
~ OJrvelândia , UM de s.P. da ÁgJa Branca6. Marcollindia , UM de S.P. da Água Branca7. Palmeirândia , UM de S.P. da Agua Brancaa Coquelllndia , UM de S.P. da ÁgJa Brane.9. Vila Nova dos Martírios , UM de S.P. da Água Branca
AÇAILANDIA
10. Açailindia 25-L
11. Itinga ,12 Piquiá , UM de Açailãndia13. Sio Francisco I , UM de Açailândia14. S. Fra. do Brejo , CS de Itinga
TOTAL 2 2 10
33
~
TABELA XVII
MINIST~RIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS Â IMPLANTAÇÃODE UNIDADES DE SAÚDE NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO GETAr
1983
eSTADO DO MAAANHAO
MATERIALTREINAMENTO
TOTALTIPOS DE UNIDADE N? CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTO
PERMANENTEDE CRS
PESSOAL
POSTO DE SAÚDE 10 47040000,00 8467200,00 5644800,00 4750000,00 65902000,00
CENTRO DE SAÚDE 2 22 624 000,00 4072 320,00 271488000 2664 000,00 32 075200,00
UNIDADE MtSTA (25 U 2 285000000,00 51 300000,00 34 200 000,00 1 1 02800000 381528000,00
TOTAL " 354664000,00 63839520,00 42559680,00 18442000,00 479505200,00
w
'"
TABELA XVIII
MINIST~RlO DA SAÚDEFUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO DEUNIDADES DE SAÚDE NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO GETAT (DURANTE 15 MESES)
eSTADO 00 MARANHÃO
DESPESASENCARGOS TOTAL
TIPO DE UNIDADE NÚMERO PESSOAL' DESOCIAIS CR$
CUSTEIO
POSTO DE SAÚDE 10 23.558720,00 9 423 487,00 6260853,00 39 243 060.00
CENTRO DE SAÚDE 2 25 135 264,00 7 540 578,00 6 786 520,00 39462 362,00
UNIDADE MISTA 125 LEITOSI 2 135527138,00 54210855,00 36 592 327,00 226330320,00
TOTAL .. 184221122,00 71 174920,00 49639700,00 305035142,00
• Com base n8 I8bela di! wenClment05 da Fundaclo SESP _ SETEM8ROJ82
w'"
TABELA XIX
MINISTI:.RIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO SERVIÇOS OE SAÚDE PÚBLICA
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO REFORÇO DONI"vEl REGIONAL E CENTRAL PARA ADMINISTRAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DO PROJETO
eSTADO DO MARANHAo
DESPESAS VARIÁVEISSERViÇOS DE
TOTALN1VE L PESSOAL
(DIÁRIAS OE VIAGENS)TERCEIROS
CRS(PASSAGENS)
REGIONAL 13.591.792,00 1.600000,00 800000,00 15991792,00
CENTRAL - 1000000,00 800.000,00 , .800.000.00
TOTAL 13.591792.00 2600.000,00 1.600.000,00 17.791.792,00
TABELA XX
..
MINISTl::RIO DA SAÚOEFUNDAcAo SERViÇOS oe SAÚDE PÚBLICA
MUNICI'I>,OS. LOCALIDADES. POP'ULACA.O E TIPOS OE UNIDADESA INSTALAR NA .AREA 00 PRO.J:TO
'083",,".00 01 QOl
MUNICI~OSl"Of'ULAc,4o
TIPO DE UNIDADE
LOCAllD"'DES URBAN...• UM CS .."'HAHAs
.......... III 1.1011 •SIo Joio Il' .,.. •
........GlIAClMA......~D' ..," •e-ar.1.1 .... •COUto ........ ISI '" •
........GlIATINSMc..e..1 '" •
........1'0(.....
...._(11 .,.. •Glet. F III .., •.... 0·..,01. 1.CIt. •Vila .... EICW8nÇ.llQ1 lO' •
...UGUSTll'tÓfI'OlIS-"-1111 ... •
",xlxA DE GOlAS",... 0...1121 ,-"" •~.ISoaoo"" 1131 ... •
COllNAS DE GOI,(sCoI.... di Gooa II.) 1._.02 ,...801 \/ln. do c.e.. 1151 1.1. •CoI6nôI h-"IrdoSlyIo 1181 m. •
GlIAII"'1Entronr;_1O GoiInor1. (111 ... •TIboclo 1111 ... •
IT"'GU"'TlNS$lo Ml.... l1. ." •
N... z..-.IIEN"... (20) ,.'" •.....01211 .., •SwlII T..,,;"".1221 m, •
PRESIDENTE KENNEDY8...;1'"dIe 123) ... •
SITIO NOVO DE GOlAsOho O''''', do Coco I:M) ". •
TOCANTII'tÓfI'OLIS....10 '-10 1251 ... •......."... r.' ... •
TOT"'L .3 :Me , ,"
• 'CNn IIKlI- ce..olllO • IUCA/II
37
TABELA XXI
MINISTeRIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO SERViÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
aUADRO DEMONSTRATIVO DAS UNIDADES DE SAÚDEA SEREM INSTALADAS E SEUS RESPECTIVOS APOIOS
1983EStADO Df: GOlAS
MUNICIJ>lO TIPQ DE UNIDADEUNIDADE DE APOIO
LOCALIDADE "" CS "ANAHof.$, RllChinl'>o o CSdtAn....
2. SIoJolo o CSdtAn....
ARAOUACEMA3. A.~IC"" o
• ,""" o cs dt "'~IC""5 COUlo .....hM, o cs dt A,~IC....
ARAOUATINSII. MlCâlt. o CS dt A.~",...
ARAPOEMA, ..- o6. O..t. F o CS de "'-"'"II. P.. D'Arco o CSdtA.-","
10. V~. 8011 EopffftlÇl o CS de A.fPOIm'
AUCiU5nNOPOlIS11. SfmPfllo o CS di .....~"nbpoIlI
AXIV. OE GOlAS12. Pr... 0.". o CS de A...d di GoIás13. Suma:.rn. (500:..101 o CS dt A..,d dt GoIás
COLINAS OE GOlASI". CoI,n. dt GoIk '", S. 8010 Viul do c.:.. o UM Cohn" dt Gal.III CoIôn.. e..n..do 5Iy1o o UM CoI,.... di Gelo.
OUARAl11. EnU_IOO...-t. o CS di Ou...18. Ttbocfo • CS di Ou...
ItAOUATlNSli. SIo Mi...1 • CS de II"",,,,
NAZAR~
2(1. Nu..' o
" ..... o CS di Nu'"22. Stnu T..~,nh. o CS di Nau'"
PRESIDENTE KENNEDV7J 8••ilindia o CS di Wltldtflindi.
Sl'TIO NOVO DE GOlAS
" Olho O'...... do Coco o CS dt 11~I"n.
TOCANTlNOPOlIS25. AlIo BonIIO o UM dt Toç..",,>6poh.
" A1.«tdt
TOTAL , 3 "
38
TABELA XXII
MINISTR:RIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO SERViÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS NECESsARtOS À IMPLANTAÇÃOOE UNIDADES DE SAÚDE NA AREA DE ATUAÇAO DO GETAT
1983
ESTAOO DE GOlAs
~
MATERIALTREINAMENTO
TOTALTI POS DE UNIDADE N9 CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTO
PERMANENTE DECRS
PESSOAL
POSTO DE SAÚDE 22 103.488.000,00 18.627.840,00 12.418.560,00 10.450.000,00 144.984.400,00
CENTRO DE SAÚDE 3 33.936.000,00 6.108.480.00 4.072.320,00 3.996.000,00 48.112.800,00
UNIDADE MISTA (25 LI , 142.500.000,00 25.650.000,00 17.100.000,00 5.514.000,00 190.764.000,00
TOTAL 2. 279.924.000,00 50.386.320,00 33.590.880,00 19.960.000,00 383.861.200,00
~
TABELA XXIII
MINISreAIO OA SAúDeFUNDAÇÃO SERViÇOS oe SAODE PÚBLICA
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO oeUNIDADES DE SAÚDE NA AREA DE ATUAÇÃO 00 GETAl IDURANTE 15 MEses)
ESTADO DE GOlAs
DESPESASENCARGOS TOTAL
TIPO DE UNIDADE NÚMERO PESSOAL· DESOCIAIS CRS
CUSTEIO
POSTO DE SAÚDE 22 51 829 1804,00 20731873,00 13 U3.819.00 86554.738,00
CENTRO oe SAÚDE 3 31.702898.00 11310.808,00 10179781,00 59193545.00
UNIDADE MISTA 125lEITOSI 1 87163.569.00 27105427,00 18 298 183.00 113165159,00.
TOTAL ,. 151295649.00 59147968,00 42489 823.00 258lJI3 uo,oo
• Com t».. ", I.bel. eH ~,menIOl cWo Fu~ SESP - ..,lmb<oJ82
..-
TABELA XXIV
MINISTI::RIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO SERViÇOS OE SAÚDE PÚBLICA
OUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS NECEssARIOS AO REFORÇO DONI\tEL REGIONAL E CENTRAL PARA ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO
DOS SERViÇOS DE SAÚDE NA ÁREA 00 PROJETO
ESTADO OE GOlAs
DESPESAS VARIÁVEISSERViçoS DE
TOTALNI\tEL PESSOAL
(OlARIAS DE VIAGENS)TERCEIROS CR$
(PASSAGENS)
REGIONAL 13.591.792,00 1.700.000,00 900.000,00 16.191.792,00
CENTRAL - 1.000.000,00 800.000,00 1.800.000.00
TOTAL 13.591.792,00 2.700.000,00 1.700.000,00 17.991.792.00
...'"
TABELA XXV
MINISTERIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO SERViÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
QUADRO DEMONSTRATIVO, CONSOLIDADO, POR ESTADO, DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃOE OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRUTURAS BÁSICAS DE SAÚDE E SANEAMENTO
NA ÁREA OE ATUAÇÃO 00 GETAT.
1983
ESTADOS ESTRUTURAS OE SAÚDEESTRUTURAS TQTAL
DE SANEAMENTO CAS
PARÁ 497836.668,00 182000.000,00 678.838.688,00
MARANHÃO 779.932.734,00 195.000.000,00 874,832.734,00
GOlAS 549.566432,00 185.000.000,00 844568.432,00
TOTAL 1,927.335.834,00 572000000,00 2499335.834,00 •
• EqulYelenl", 914,418,88 ORTN. em dtlnmbrol82,
~
TABELA XXVI
MINIST~RIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO SERViÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
QUADRO DEMONSTRATIVO. POR ESTADO, NÚMERO DE MUNICI1='IOS/LOCALlDADES E POPULAçÃOTIPOS OE UNIDADES E NÚMERO DE LEITOS, INCLUlboS NO PROJETO
PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIOAOES BÁSICAS DE SAÚDE
1983
CONSOLIDADO: PA·MA·GO
~ POPULAÇÃO·TIPOS DE UNIDADES
ESTADOS NÚMERO
LOCALIDADES URBANA UM CS PS OE LEtTOS
PARÁ ./9 68.196 2 1 6 95
MARANHÃO ~It~ ~8.106 2 2 I. ..GOtÁS 13/26 43.249 , 3 22 25
TOTAL 21/49 160.151 5 6 38 "8
• FONTE: 19GE CENSOI8O E SUCAM
t
TABELA XXVII
MINIST~RIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO SERViÇOS DE SAúDe PúBLICA
QUADRO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO, POR eSTACO,DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALlZAÇAo
DE UNIDADES oe SAúDe NA ÁREA DE ATUAÇÃO 00 GElAl
1983
eSTADOS IMPLANTAÇÃO OPERAÇÃO REFORÇOTOTAL
CR$
PARA 246.342.800.00 134 102 176.00 17.391.692.00 487 838.688,00
MARANHÃO .'9.505200,00 282.835"2,00 17.191.192,00 17UJ32.734,OO
GOIÁS 383.861.200,00 24',713440,00 17.991.792,00 649688432,00
TOTAL 1.209.709.200.00 864 451.358,00 53.175.276,00 1.927 335.834,00'
• Equ"".lenl.' 705131,20 ORTN. em deambrol82
...'"
TABELA XXVIII
MINIST~RIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO SERViÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
QUADRO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO, POR ESTADO, DOS RECURSOS NECESSÁRIOSÀ IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA DO PROJETO
1983
ESTADOSSISTEMAS DE MELHORIAS TOTAL
ABASTECIMENTOS DE AGUA SANITÁRIAS DOMICILIARES CRS
PARÁ 160.000.000,00 22.000.000,00 182.000.000,00
MARANHÃO 160.000.000,00 35.000.000,00 195.000.000,00
GOIÁS 160.000.000.00 35.000.000,00 195.000.000,00
TOTAL 480.000.000,00 92.000.000,00 572.000.000,00 •
• Equiv.lefllft. 209.273,104 ORTNI"" <M~of82.
~
TABELA XXIX
MINIST~RIO OA SAODeFUNDAÇÃO SERViÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS, POR eSTADOS.PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO oe ÁGUA EM LOCALIDADES OA ÁREA 00 PROJETO
1983
ESTADOS NÚMERO CONSTRUÇÃO eoul PAMENTOTOTAL
CRS
PARÁ • 128000000.00 32000000,00 1&0000000,00
MARANHÃO • 128000000.00 32000000,00 180000000,00
GOIÁS • 128000000.00 32000000,00 180000.000,00
TOTAL 12 384.000000,00 " 000.000.00 480000000,00·
• EQUi....l.,t.. ' 175.613.82 ORTN• .m dezembrol82.
..."
TABELA XXX
MINISTE:RIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO SERViÇOS OE SAÚDE PÚBLICA
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS, POR ESTADOS, PARA INSTALAÇÃODE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (PRIVADAS, BANHEIROS E LAVANDERIAS)
1983
CONSTRUÇÃOTOTAL
ESTADOSCRSMÃO-DE·OBRA MATERIAL
PARÁ 15400,000.00 6.600.000,00 22.000.000.00
MARANHÃO 24 500000,00 10.500.000,00 35.000.000,00
GOIÁS 24.500000,00 10.500.000.00 35.000.000.00
TOTAL 64.400,000,00 27.600.000.00 92.000.000.00 •
08$ o. rkUr$Ol conltel'ltb de teb.l. ~Ime representem 50"- do veJor necesd<lo ii implentaçiO d. melhorial ..nitjrillll, 01 outros 50% 160 de respon..·b,hd8de do usujr;o e do municípiO
• Eqlllnlent... 33.659,32 ORTNIIm dez.mbrol82