saúde mental referência portugal
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Direcção-Geral da SaúdeLisboa, 2004
Rede de Referenciação
Psiquiatria eSaúde Mental
de
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Grupo de Trabalho
Dr.ª Maria João Heitor (Direcção-Geral da Saúde)Dr. António Bento (Direcção-Geral da Saúde)Dr.ª Isabel Brito (Direcção-Geral da Saúde)Dr.ª Teresa Cepeda (Direcção-Geral da Saúde)Dr.ª Helena Correia (Direcção-Geral da Saúde)
Agradecimentos
Ao Dr. Adriano Natário e à Dr.ª Maria José Proença pelacolaboração na preparação da Arquitectura da Rede.Aos Drs. José Adriano Fernandes, Fernando Gomes da Costa,Manuel Cruz, Maria Clara Rosa e Ana Cristina Trindade, emrepresentação das respectivas Administrações Regionais deSaúde, pela colaboração na preparação de alguns capítulos daRede.Aos Directores dos Departamentos de Psiquiatria da Infância eda Adolescência, Pedopsiquiatras e outros técnicos de SaúdeMental, pela colaboração nos Capítulos da Rede referentes àInfância e Adolescência.Aos Serviços de Saúde Mental e Instituições Privadas peladisponibilização dos dados dos respectivos serviços.Ao Dr. Fernando Vieira pela colaboração na elaboração docapítulo de Psiquiatria Forense.Ao Dr. Mário Carreira, pela colaboração na análise dos dadosdo 3º Censo Psiquiátrico.À Dr.ª Otília Duarte pela revisão do texto da Rede.
Editor: Direcção-Geral da Saúde
Ilustração da capa: Vitor Alves
Design: Gráfica Maiadouro
Impressão|Acabamento: Gráfica Maiadouro
Tiragem: 1000 exemplares
Dep. Legal: 176 690/02
PORTUGAL. Direcção-Geral da Saúde. Direcção de Serviços de Planeamento. Direcção deServiços de Psiquiatria e Saúde Mental Rede de Referenciação de Psiquiatria e Saúde Mental. – Lisboa: Direcção-Geral da Saúde, 2004104 p.
ISBN: 972-675-089-X
Serviços de Saúde Mental / Serviços Locais de Saúde Mental / Serviços Regionais de SaúdeMental / Recursos Humanos e Lotações / Referência e Consulta – Organização e Administração –Acesso aos cuidados de saúde – Serviços públicos e serviços privados – Censos psiquiátricos –Psiquiatria forense – Rede de urgências – Reabilitação – Psiquiatria de Adultos – Psiquiatria daInfância e da Adolescência
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ÍndiceI. INTRODUÇÃO 5
II. ENQUADRAMENTO LEGAL 7
III. MODELO ORGANIZACIONAL 9
IV. REDE DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL DE ADULTOS 13
Região de Saúde do Norte 14
Situação actual 14
Serviços em reestruturação 15
Desenvolvimentos programados 16
Região de Saúde do Centro 17
Situação actual 17
Serviços em reestruturação 19
Desenvolvimentos programados 19
Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 21
Situação actual 21
Serviços em reestruturação 22
Desenvolvimentos programados 23
Região de Saúde do Alentejo 24
Situação actual 24
Serviços em reestruturação 25
Desenvolvimentos programados 25
Região de Saúde do Algarve 26
Situação actual 26
Serviços em reestruturação 27
Desenvolvimentos programados 27
V. REDE DE URGÊNCIAS 28
VI. REDE DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 33
VII. CENSO PSIQUIÁTRICO 49
VIII. PSIQUIATRIA FORENSE 57
IX. INSTITUIÇÕES SOCIAIS 59
X. PLANO NACIONAL DE SAÚDE MENTAL 68
XI. ARQUITECTURA DA REDE DE REFERENCIAÇÃO DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL
DE ALDULTOS 70
XII. ARQUITECTURA DA REDE DE REFERENCIAÇÃO DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL
DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 83
XIII. ANEXOS 94
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I. IntroduçãoRede de referenciação hospitalar é o
“sistema que regula as relações decomplementaridade e apoio técnicoentre as instituições hospitalares, deforma a garantir o acesso dos doentesaos serviços e instituições prestadorasdos cuidados de saúde que delas ne-cessitem”1, sustentado num sistema in-tegrado de informação interinstitucional.A área da Psiquiatria e Saúde Mentalfoi pioneira em Portugal não só desteconceito como desta prática. Comefeito, ao analisarmos a sua evolução,em particular desde os anos 80, en-contra-se uma coincidência de objecti-vos:
• Promover maior acessibilidade eadequação aos cuidados desaúde;
• Obter maior efectividade e eficiên-cia no desempenho;
• Melhorar a articulação entre as ins-tituições, de forma a estabeleceruma comunicação que privilegie odoente, numa perspectiva de con-tinuidade de cuidados;
• Garantir a qualidade na prestaçãode cuidados de saúde.
O alargamento da prestação de cui-dados em função das necessidadesdas populações exige o estabeleci-
mento de redes, não só hospitalaresmas também comunitárias, envolvendomúltiplos agentes e diferentes sectoresalém da Saúde.
A par deste esforço de reorganiza-ção e de criação de uma rede de refe-renciação, torna-se igualmente prioritá-rio melhorar a gestão de recursoshumanos (psiquiatras, pedopsiquiatras,enfermeiros, psicólogos, técnicos deserviço social, terapeutas ocupacio-nais, terapeutas da fala, educadoresde infância, professores do ensino es-pecial, técnicos de educação) e pro-mover novas profissões emergentesnesta área da saúde, nomeadamentepsicomotricidade humana, psicopeda-gogia, arte-terapia, musicoterapia, deforma a potenciar um salto qualitativono desenvolvimento dos recursos hu-manos existentes e naqueles que setorna imprescindível formar, para darresposta aos novos desafios que senos colocam.
A operacionalização desta estratégiapassa por um processo com as se-guintes fases:
• Levantamento da capacidade ins-talada, através de uma análise des-critiva da situação actual, por re-gião de saúde, explicitando osequipamentos e estruturas existen-tes, os técnicos que lhes estãoafectos e, sempre que possível, aprodução esperada destes recur-sos;
1 Em O Hospital Português, Direcção-Geral daSaúde, Lisboa, 1998. p.101.
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• Organização da rede, tendo emconta a capacidade existente, aárea geográfica de actuação e asespecificidades e competências, aonível dos cuidados primários, dosserviços de ambulatório, interna-mento e urgência, definindo-se ummodelo de desenvolvimento quepretende interligar, de forma coe-rente e numa base de complemen-taridade, as diferentes instituiçõesexistentes, através da descrição dosdesenvolvimentos programados;
• Arquitectura da Rede, processando-se a rede de referenciação aos ní-veis dos serviços locais e serviçosregionais de saúde mental, comodefinido na legislação de referência.
O contributo do Programa Opera-cional Saúde, Saúde XXI, do III QuadroComunitário de Apoio, 2000-2006, édecisivo para a concretização dos ob-jectivos estratégicos definidos para estaárea, quer ao nível da componente deinvestimento estrutural, quer ao nível dacomponente de formação profissional.Pretende-se também incluir, nos diferen-tes eixos prioritários, projectos de âm-bito nacional que visem:
• Aperfeiçoar o sistema de informa-ção em psiquiatria, pedopsiquiatria,saúde mental e álcool;
• Implementar a rede de referen-ciação;
• Melhorar a prestação de cuidadosde saúde, quer através de siste-mas e práticas de qualidade, queratravés da qualificação e desenvol-vimento dos recursos humanos;
• Facilitar o reforço de parceriasentre os diferentes níveis de pres-tação de cuidados, bem comoentre os prestadores públicos e ossectores social e privado.
A rede de referenciação constitui umdocumento técnico instrumental. Estarevisão e actualização pretende abran-ger diferentes áreas específicas,nomeadamente:
• Rede de Psiquiatria de Adultos • Rede de Psiquiatria da Infância e
da Adolescência• Rede de Urgências• Psiquiatria Forense• Instituições Sociais• Censo Psiquiátrico• Plano Nacional de Saúde Mental
Está em preparação a elaboração daRede Alcoológica Nacional para poste-rior edição.
Oportunamente, serão divulgadas asrespostas de reabilitação psicossociale comunitária, na continuidade doDespacho-conjunto n.º 407/98 e noâmbito dos Cuidados Continuados.
Em 7 de Abril de 2001, no DiaMundial da Saúde, foi lançada a Redede Referenciação Hospitalar dePsiquiatria e Saúde Mental, tendo sidoa primeira rede a ser publicada.
Passados três anos, tornou-se neces-sário proceder a uma revisão e actualiza-ção da rede. Efectuaram-se reuniõescom representantes das AdministraçõesRegionais de Saúde, Serviços Regionaise Serviços Locais de Saúde Mental.Actualizaram-se os recursos humanos ea lotação dos serviços à data de 30 deAbril de 2004 e introduziram-se novoscapítulos. O próprio título foi alterado,tendo sido retirada a expressão “hospita-lar”, dado não se esgotarem nesta ver-tente os cuidados prestados às popula-ções, estando incluídas igualmente ascomponentes dos cuidados de saúdeprimários e os cuidados comunitários.
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II. EnquadramentoLegal
Com a publicação da Lei n.º 36/982,de 24 de Julho (Lei da Saúde Mental),e do Decreto-Lei n.º 35/993, de 5 deFevereiro, que regulamenta a organiza-ção dos serviços assistenciais para osector, ficou definido um modelo dereferência, de articulação estreitaentre os cuidados hospitalares e oscomunitários.
Na prática, estes diplomas formaliza-ram o que internacionalmente temvindo a ser proposto e desenvolvido eque entre nós foi iniciado em meadosda década de 80 e consolidado a par-tir de 1996.
O modelo comunitário, inspiradordo nosso actual sistema, foi particular-mente preconizado pela OMS no iníciodos anos 70, sendo desenvolvido emvários países da Europa e da Américado Norte, caracterizando-se, generica-mente, pelo facto de as estruturas deintervenção
• estarem localizadas mais perto daresidência dos cidadãos;
• serem parte do sistema de saúdegeral, o que contribui para diminuiro estigma frequentemente asso-ciado às instituições psiquiátricas;
• disponibilizarem a globalidade decuidados (preventivos, terapêuticose reabilitativos), de modo abran-gente, com garantia da sua conti-nuidade pela mesma equipa profis-
sional e com estreita articulaçãoentre os diversos prestadores.
Esta perspectiva foi também assu-mida por Portugal, em 1985, na 2.ªConferência de Ministros da Saúde doConselho da Europa, em Estocolmo, aqual consignou que “a organização as-sistencial deveria transitar dos hospitaispsiquiátricos para serviços comunitá-rios baseados em hospitais gerais eem estreita articulação com as unida-des de cuidados de saúde primários”.
Em termos formais, o nosso País es-teve entre os pioneiros, uma vez que aLei n.º 2 118, de 1963 (a Lei de Basesda Saúde Mental, muito influenciadapelo Mental Health Act, seu contempo-râneo, promulgado por Kennedy, nosEUA), perspectivou princípios similaresaos do modelo de organização comu-nitário, ao considerar os Centros deSaúde Mental, a criar em pelo menoscada sede de distrito, como a estruturabásica de intervenção, com a respon-sabilidade de prestação da globalidadedos cuidados assistenciais à popula-ção abrangida.
Embora este modelo implicasse areestruturação dos hospitais psiquiátri-cos, a Lei não o definia claramente.Esta ambiguidade teve como resultadoa inexistência de qualquer Centro deSaúde Mental, até 1989, nos três dis-tritos em que aqueles se localizavam.
Os primeiros Centros surgiram em1965, tendo sido criados 21 até 1980,com uma cobertura populacional decerca de 60%, em que se incluíam 3especialmente vocacionados paracrianças e adolescentes, localizadosem Lisboa, Porto e Coimbra. Em mui-
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2 Publicada no Diário da República, I série-A,n.º 169.3 Publicado no Diário da República, I série-A,n.º 30.
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tos, porém, os recursos eram limita-dos. A fixação de profissionais, sobre-tudo no interior, foi difícil, e a integraçãode algumas instituições de tipo asilar(os Albergues de Mendicidade, atéentão dependentes dos GovernosCivis) veio prejudicar o desenvolvi-mento dos cuidados comunitários.
Mesmo assim, alterou-se profunda-mente o panorama da prestação decuidados, melhorando-se a acessibili-dade e facilitando-se o desenvolvi-mento de novas formas de interven-ção, menos centradas nos HospitaisPsiquiátricos e com melhor ligação aosoutros serviços de saúde e de segu-rança social.
Com o intuito de alcançar uma me-lhor e mais rápida reestruturação e in-tegração no sistema geral de cuidadosde saúde, em 1984 foi criada aDirecção de Serviços de Psiquiatria eSaúde Mental (DSPSM), no âmbito danova Direcção-Geral dos Cuidados deSaúde Primários, que absorveu as fun-ções do então extinto Instituto deAssistência Psiquiátrica (IAP), a enti-dade de gestão verticalizada até aíexistente.
O processo de reforma da SaúdeMental foi consignado em dois planossequenciais específicos, aprovados mi-nisterialmente em 1985 e 1988, e ba-seados nos seguintes princípios:
• Reestruturação dos Hospitais Psi-quiátricos;
• Desenvolvimento, em cada área deintervenção dos Centros de SaúdeMental, existentes e a criar, de umsistema de cuidados comunitáriose abrangentes;
• Continuidade de cuidados;
• Integração e administração con-junta de diferentes respostas, in-cluindo as localizadas em centrosde saúde e hospitais gerais.
No início dos anos 90, foi publicado oDecreto Lei n.º 127/924, de 3 de Julho.
Sumariamente, por este texto legal epelos que se lhe seguiram de modoassociado5, extinguiram-se os serviçosdescentralizados e autónomos existen-tes – então 20 Centros de SaúdeMental, para adultos, e 3 Centros deSaúde Mental Infantil e Juvenil – inte-grando-se as suas funções em Depar-tamentos de Psiquiatria e SaúdeMental de hospitais gerais e pediátri-cos, respectivamente.
Em 1994, foi constituída pelaDirecção-Geral da Saúde uma Comis-são para o Estudo da Saúde Mental,composta por cinco grupos de traba-lho temáticos, multiprofissionais e re-presentativos das principais correntesorganizacionais para o sector.
Após um ano de actividade, tevelugar (Lisboa, Maio de 1995) umaConferência Nacional sobre a SaúdeMental, que contou com o apoio deentidades internacionais de referência,tais como a OMS-Europa, o ConselhoEuropeu da Federação Mundial daSaúde Mental e a Associação Mundialpara a Reabilitação Psiquiátrica.
As respectivas conclusões6 estive-ram na origem da Lei de Saúde Mentalagora vigente.
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4 Revogado pelo decreto-lei n.º 35/99.5 Portarias n.º 750/92 e n.º 751/92, publicadasno Diário da República I série - B, nº 176, de 1de Agosto.6 Aprovadas por Despacho Ministerial de23/8/95 (Diário da República, II série, nº 25, de30 de Outubro).
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Enumeramos os principais diplomaslegislativos, actualmente em vigor, deenquadramento na área da SaúdeMental e do Álcool:
Lei n.º 36/98 de 24 de Julho – Leide Saúde Mental;
Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 deFevereiro – Princípios orientadoresda organização, gestão e avaliaçãodos serviços de psiquiatria e saúdemental;
Despacho conjunto n.º 407/98, de18 de Junho – Orientações regula-doras de intervenção articulada doapoio social e dos cuidados desaúde continuados às pessoas emsituação de dependência;
Portaria n.º 348-A/98, de 18 deJunho – Criação das empresas deinserção;
Decreto-Lei n.º 281/2003, de 8 deNovembro – Rede de cuidados con-tinuados em saúde;
Despacho conjunto n.º 502/2004, de5 de Agosto, entre os Ministros daDefesa Nacional e da Saúde –Definição dos procedimentos, no-meadamente de avaliação, para ad-missão na Rede Nacional de Apoioaos Militares e ex-Militares Portu-gueses Portadores de PerturbaçõesPsicológicas Crónicas, resultantes daexposição a factores traumáticos destresse durante a vida militar;
Resolução do Conselho de Ministrosn.º 166/2000, de 29 de Novembro –Plano de Acção contra o Alcoolismo;
Decreto-lei n.º 318/2000, de 14 deDezembro – Reorganização e rees-truturação dos Centros Regionais deAlcoologia.
III. ModeloOrganizacional
A Lei n.º 36/98, de 24 de Julho, e odiploma que a regulamenta (Decreto--Lei n.º 35/99, de 5 de Fevereiro) defi-nem, sumariamente, a organização dosserviços de saúde mental da seguinteforma7:
• O modelo de referência é o comu-nitário;
• Os serviços locais de saúde men-tal são a estrutura assistencial bá-sica. Funcionam, de forma inte-grada e em estreita articulaçãocom os Centros de Saúde e de-mais serviços e estabelecimentosde saúde, como departamentos8
ou serviços de hospital geral9;• Têm âmbito regional os serviços
de saúde mental que, pelo seugrau de diferenciação ou de racio-nalização de distribuição de recur-sos, não sejam justificáveis a nívellocal;
• A actividade assistencial é pres-tada por equipas multiprofissionais,uma por cada sector geodemográ-fico, correspondendo este a cercade 80 000 habitantes;
• O ambulatório desenvolve-se,sempre que possível, nos Centrosde Saúde, em articulação com osClínicos Gerais/Médicos de Famí-lia. O internamento de doentes
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7 Uma explanação mais pormenorizada estáconsiderada nos anexos.8 Quando se trata de Hospital coincidente com asede da Sub-Região de Saúde ou que tenha umaárea de influência de cerca de 250 000 habitantes.9 Quando a respectiva área de influência é decerca de 120 000 habitantes ou, excepcional-mente, quando por questões de localização estáinviabilizada uma adequada resposta por partedo Departamento que complementa.
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agudos e as respostas em situa-ções urgentes decorrem tenden-cialmente em Hospitais Gerais;
• Os cuidados na área da infância eda adolescência são prestadosatravés de serviços especializados,formados por equipas multidiscipli-nares, em articulação com os ser-viços locais de saúde mental e oscuidados de saúde primários;
• A comparticipação governamentalna reabilitação psicossocial, nasvertentes ocupacional, residenciale de formação e exercício profis-sional, tem sido assumida atravésda articulação das estruturas ofi-ciais da saúde, da segurança so-cial e do emprego10;
• Aos Hospitais Psiquiátricos in-cumbe assegurar, a par de cuida-dos de nível local, a disponibiliza-ção de respostas específicas deâmbito regional em valências queexijam intervenções predominante-mente institucionais, de cuidadosadequados aos doentes de evolu-ção prolongada aí residentes, bemcomo “…prestar apoio e funcionarde forma complementar aos servi-ços locais de saúde mental das re-giões de saúde…”11.
A grave problemática a nível dosconsumos de bebidas alcoólicas, a ne-cessidade de dar corpo à criação daRede Alcoológica e à reestruturaçãodos Centros Regionais de Alcoologia(Decreto-Lei nº 318/2000, de 14 deDezembro12), bem como a especifici-
dade destes Serviços Regionais deSaúde Mental quanto às atribuições eaos profissionais que os integram, de-terminaram que a sua abordagemfosse remetida para publicação própria.
Finalmente, importa considerar opapel (desenvolvido no capítulo IX) dasentidades privadas na prestação de cui-dados de psiquiatria e de saúde mental,em particular da relevante intervençãodos Institutos dos Irmãos de São Joãode Deus e das Irmãs Hospitaleiras doSagrado Coração de Jesus.
Hospitais PsiquiátricosComo atrás se referiu, a exemplo do
que se verificou na generalidade dospaíses desenvolvidos, também emPortugal, a partir da década de 70, aprogressiva criação de serviços des-centralizados, a par de uma apreciávelmelhoria da efectividade da intervençãoterapêutica, reduziu significativamente anecessidade e a duração dos interna-mentos e acelerou a controvérsia sobreos Hospitais Psiquiátricos, que, sendotradicionalmente asilares e custodiais,induzem dependência e perda de sen-tido de cidadania, em particular aosutentes sujeitos a internamentos longose/ou repetidos, agravando as conse-quências do próprio processo psicopa-tológico.
A tendência internacional, em parti-cular nos Países da União Europeia eda América do Norte, tem sido para aredução dos hospitais psiquiátricos,através da diminuição das suas lota-ções e do seu progressivo encerra-mento ou reconversão para outrasáreas de saúde ou sociais.
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10 Com uma primeira concretização através dasmedidas preconizadas pelo Despacho conjuntodos Ministros da Saúde e do Trabalho e daSolidariedade n.º 407/98 e pela Portaria doMinistro do Trabalho e da Solidariedade n.º 348--A/98, que cria as empresas de inserção.11 Artigo 7.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 35/99.
12 Diário da República, I série - A, n.º 287, de 14de Dezembro.
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HOSPITAL 1970 1988 1996 2000 2004
Magalhães Lemos a) 138 144 120 164Sobral Cid 630 281 237 190 b) 232 e)
Lorvão – 259 204 220 c) 220 f)Júlio de Matos 1364 653 531 531 485Miguel Bombarda 1026 581 352 325 d) 350 g)
a) Ano do início da actividade com lotação de 400 camas, embora o número máximo utilizado nuncativesse excedido as 160; b) Acrescem 60 camas, da responsabilidade da D. G. Serviços Prisionais ecom gestão contratualizada com o Hospital; c) Idem, com 30 camas; d) Idem, com 45 camas; e) Idem,com 84 camas; f) Idem, com 30 camas g) Idem, com 35 camas.
Consideremos agora o desenvolvi-mento recente ao nível destas trêsáreas geográficas.
Através do Despacho n.º 1/92, de 5de Fevereiro, foi criado, no espaço fí-sico até então ocupado pelo HospitalJúlio de Matos, o Parque de Saúdede Lisboa, onde, na área desafec-tada à assistência psiquiátrica, seforam localizando várias estruturascentrais do Ministério da Saúde.
Mais recentemente, e pela Portarianº 782/99, de 1 de Setembro, foiconstituído o Grupo dos HospitaisPsiquiátricos da Região de Lisboae Vale do Tejo, com o intuito de«…prosseguir a reorganização dos ser-viços de saúde mental com a máximarendibilidade e eficiência…, que per-
fação à sua reivindicação e culmi-nando um processo longo e delicado.No entanto, assegurou-se a salva-guarda da continuidade assistencialdos doentes ali internados e dos direi-tos dos profissionais que nele trabalha-vam. O Hospital foi extinto, enquantoInstituto público, em 31 de Dezembrode 2001, passando a designar-se porCentro Hospitalar do Conde de Ferreirae a integrar o sector social do SistemaNacional de Saúde. As suas responsa-bilidades assistenciais transitaram,como planeado, para o Hospital deMagalhães Lemos, o Hospital deS. João e o Hospital de NossaSenhora da Conceição de Valongo, noque respeita às necessidades doServiço Nacional de Saúde nos cuida-dos a prestar aos doentes agudos.
Em Portugal, a evolução da lotaçãonos cinco actuais hospitais psiquiátri-cos públicos é a que se considera noQuadro I, estando estes sequenciadosde acordo com as respectivas localiza-ções – o primeiro no Porto, os seguin-tes no Distrito de Coimbra e os dois úl-timos em Lisboa.
mita a definição e execução de estra-tégias comuns…».
Entretanto, no Porto, de acordo como Decreto-Lei n.º 131/98, de 13 deMaio, a gestão do Hospital do Condede Ferreira foi devolvida à Santa Casada Misericórdia do Porto, dando satis-
Quadro 1. Hospitais Psiquiátricos – Evolução da lotação
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Quanto à área afecta à ARS doCentro, aguarda-se a reestruturaçãodos serviços de psiquiatria e saúdemental no Distrito de Coimbra e o en-quadramento nesta região dos Hospitaisde Sobral Cid e do Lorvão.
Com a criação de vários Departa-mentos e Serviços em Hospitais Geraistem vindo a diminuir significativamente aárea de influência imediata dosHospitais Psiquiátricos do Porto e deLisboa, reduzindo-se deste modo a res-pectiva função de Serviço Local deSaúde Mental. Os Hospitais Psiquiá-tricos poderão assim perspectivar me-lhor a sua estratégia em termos deServiços Regionais, mais diferenciadose supletivos dos Serviços Locais.
Considerando o total de camas, deagudos e crónicos, de cada região, veri-fica-se que, na área afecta à Região doNorte, as 164 camas do Hospital deMagalhães Lemos correspondem a32,2% de um conjunto de 510; na re-gião Centro, as 452 camas dosHospitais Sobral Cid e Lorvão corres-pondem a 55,1% de um total de 820camas; as 835 camas dos HospitaisMiguel Bombarda e Júlio de Matos cor-respondem a 78,3% das 1067 camasda área afecta à ARS de Lisboa e Valedo Tejo.
Comparando apenas as lotações paradoentes agudos, na Região de SaúdeNorte, as 142 camas do Hospital deMagalhães Lemos correspondem a37,8% das 376 dessa região; na RegiãoCentro, as 136 camas dos HospitaisSobral Cid e Lorvão correspondem a34,8% de um total de 391 camas; as333 camas dos Hospitais MiguelBombarda e Júlio de Matos correspon-
dem a 67,3% das 495 da Região deLisboa e Vale do Tejo.
Para cada uma das três áreas geo-gráficas – Norte, Centro e Sul –, só de-verá existir um hospital psiquiátrico,após a criação de novos serviços oudepartamentos em hospitais gerais e deestruturas comunitárias alternativas aohospital psiquiátrico.
Embora a aplicação do DespachoConjunto n.º 407/9814 (iniciada em Julhode 1999) e, posteriormente, a Rede deCuidados Continuados (Decreto-Lei n.o 281/2003, de 8 de Novembro) pos-sam vir a reduzir o número de doentespsiquiátricos crónicos com o estatutode residentes em instituições do sector,pela sua transferência para Unidades15
na comunidade, restam pelo menos osde maior grau de dependência, para osquais importa criar alternativas residen-ciais mais autonomizantes (e dignifican-tes) do que a permanência em Enfer-maria quer de Hospitais Psiquiátricos,quer de Departamentos ou Serviços deHospitais Gerais.
Serviços Locaisintegrados emHospitais Gerais
A legislação de referência estabeleceque os Departamentos e Serviços dePsiquiatria e Saúde Mental, integrandoServiços ou Unidades Funcionais de
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14 Despacho dos Ministros da Saúde e doTrabalho e da Solidariedade, publicado no DR IIsérie, nº138, de 18 de Junho, que aprova asorientações de intervenção articulada de apoiosocial e de cuidados de saúde continuados diri-gidos às pessoas em situação de dependênciapor motivos de natureza física, mental e social.15 Decreto Lei n.º 281/2003, de 8 de Novembro– Rede de Cuidados Continuados em Saúde
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Saúde Mental da Infância e da Adoles-cência, são estruturas de HospitaisGerais, constituindo os ServiçosLocais de Saúde Mental (anexos).
Viabilizou-se deste modo uma des-centralização de cuidados mais efec-tiva, com a progressiva redução dasáreas de influência de alguns Depar-tamentos de Psiquiatria e SaúdeMental para rácios e metas mais apro-ximados dos desejáveis, explicitadosnos anexos.
Concretamente, e no que se refereàs respostas em Hospitais Gerais, pre-coniza-se:
• Um Departamento de Psiquiatria eSaúde Mental por Sub-Região deSaúde;
• Um Departamento nos hospitaiscom área de influência mais ampla,correspondendo em geral a áreasmetropolitanas;
• Um Departamento em hospitalcom área de influência de maior di-mensão, complementado com umServiço em hospital de menor di-mensão, em distritos mais populo-sos ou extensos.
O resumo da organização dos servi-ços, como está definido na legislação dereferência, está expresso nos Anexos.
IV. Rede dePsiquiatria e Saúde Mentalde Adultos
Apresenta-se, em seguida, a situa-ção actual (em 30/04/04), os servi-ços em reestruturação e os desen-volvimentos programados porRegião de Saúde, considerando-se noprimeiro ponto os seguintes elementos:
• Profissionais com intervenção clí-nica (excluindo estagiários, internose outros formandos);
• Lotação (camas para doentes agu-dos, crónicos residentes e forênsi-cos) e lugares de atendimento emárea/hospital de dia.
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PSIQUIATRAS PSICÓLOGOS
Assist. Assist.Chefes Graduado Eventual ExtraServiço / Assist. / Termo
Total QuadroQuadro
Total
Certo
H. Mag. Lemos (Porto) 10 a) 32 2 44 10 2 12H.S. Gonçalo, SA (Amarante) 1 3 1 5 – 1 1H.S. Marcos (Braga) 2 9 a) – 11 1 – 1H.P. Américo, SA (Paredes/Penafiel) 2 5 – 7 1 3 4H.D. Bragança, SA 1 2 1 4 – 1 1C.H. Alto Minho, SA (V. Castelo/P.Lima) 1 7 – 8 3 – 3C.H.V. Nova de Gaia 2 11 1 14 1 4 5C.H.V. Real/P. Régua, SA 1 2 3 2 d) 2H. S. João (Porto) 6 b) c) 13 3 e) 22 1 – 1H. N. Sr.a Conceição de Valongo 2 6 – 8 – 1 1
TÉCN. SERV. TERAPEUTAS ENFERMEIROSSOCIAL OCUPACIONAIS
Extra Extra ExtraQuadro
QuadroTotal Quadro
QuadroTotal Quadro
QuadroTotal
H. Mag. Lemos (Porto) 13 f) 1 14 4 f) – 4 107 f) 20 127H.S. Gonçalo, SA (Amarante) 1 – 1 1 – 1 13 – 13H.S. Marcos (Braga) 3 – 3 1 – 1 22 – 22H.P. Américo, SA (Paredes/Penafiel) 2 – 2 – – – 8 6 14H.D. Bragança, SA 1 – 1 – – – 26 2 28C.H. Alto Minho, SA (V. Castelo/P.Lima) 3 – 3 – – – 19 – 19C.H.V. Nova de Gaia 3 3 – 1 1 15 – 15C.H.V. Real/P. Régua, SA – 1 1 – – – 16 – 16H. S. João (Porto) 1 – 1 1 – 1 25 – 25H. N. Sr.a Conceição de Valongo 1 – 1 – – – 9 2 11
Região de Saúde do NorteSituação actual
a) 1 Ausente por licença sem vencimentob) 1 Ausente por requisição, destacamento ou outra situação – tempo completoc) 2 Chefes de Serviço integrados na Carreira Docente Universitáriad) Contratadoe) 1 Contratado (Carenciado)f) 1 Assistente Social, 3 Enfermeiros e 2 Ter. Ocupacionais em requisição/comissão de serviço
Quadro 2 – Técnicos em exercício
Técnicos em exercício (continuação)
PSIQUIATRIA-1-72.qxd 4/14/05 4:50 PM Página 14
A evolução enunciada na anteriorRede de Referenciação foi fortementeinfluenciada pela alteração e devoluçãodo Hospital do Conde de Ferreira àSanta Casa da Misericórdia doPorto, que permitiu:
• Redistribuição de profissionais comintervenção clínica e de restantestécnicos em lugar de quadro.
• Adequação na lotação de camaspara doentes agudos e sua locali-zação.
• Identificação das necessidades emunidades para doentes residentes(crónicos).
Com a reorganização das Urgên-cias Psiquiátricas para o Distritodo Porto e o funcionamento nocturnoúnico no Hospital de Santo António,estão perspectivadas as necessidadese soluções que, nos próximos anos, afalta de médicos, em condições defazer urgência, nos colocam.
Actualmente, as instituições priva-das com quem foi estabelecido proto-colo de colaboração são:
• Casa de Saúde S. João de Deus –Barcelos
• Casa de Saúde S. João de Deus –Braga
• Santa Casa da Misericórdia deAmarante
• Santa Casa da Misericórdia doPorto – C. Hospitalar Conde deFerreira
Serviços em reestruturação
Com o desenvolvimento dos Depar-tamentos e Serviços de Psiquiatria nosHospitais de Amarante, Braga,Bragança, Penafiel, Vila Real, VilaNova de Gaia e Viana do Castelo eas obras de remodelação no Hospitalde S. João, prevê-se que:
• a curto prazo, os Departamentos//Serviços de Psiquiatria e SaúdeMental dos Hospitais de SantoAntónio e Pedro Hispano tenham jáautonomia e o Serviço de Psiquiatriado Hospital de Guimarães se en-contre reforçado;
• o Departamento/Serviço de Psi-quiatria e Saúde Mental que vaiatender as áreas de Vila do Conde/ Póvoa de Varzim tenha igual evo-lução.
15
CAMASHOSPITAL/Doentes Doentes
Total ÁREA DE DIAAgudos Crónicos
H. Mag. Lemos (Porto) 142 22 164 109H.S. Gonçalo, SA (Amarante) 23 25 48 10H.S. Marcos (Braga) 42 23 65 5H.P. Américo, SA (Paredes/Penafiel) 23 4 27 –H.D. Bragança 38 60 98 –C.H. Alto Minho, SA (V. Castelo/P.Lima) 24 – 24 –C.H.V. Nova de Gaia 30 – 30 15C.H.V. Real/P. Régua, SA 24 – 24 –H. S. João (Porto) 30 – 30 20H. N. Sr.a Conceição de Valongo 24 – 24 10
Quadro 3 – Lotação
PSIQUIATRIA-1-72.qxd 4/14/05 4:50 PM Página 15
Desenvolvimentosprogramados
• Conclusão das obras no Hospitalde Magalhães Lemos para seadaptar às funções de HospitalCentral Especializado de Psiquiatriapara a Região Norte.
• Conclusão das obras do Hospitalde S. João para internamento deagudos, assim como realizaçãodas obras no Serviço de Urgênciapara criação de áreas de atendi-mento próprias para Psiquiatria.
• Criação de programa socio-ocupa-cional e unidade residencial em VilaNova de Gaia.
• Criação de uma Unidade deInternamento de Agudos deAmarante, devido ao encerramentoda Unidade de Travanca, permitindoa integração do ambulatório e o in-ternamento de doentes agudos.
• Pleno funcionamento do Serviçode Psiquiatria do Hospital deValongo, depois de concluídas asobras, e instalação de Unidadesde Internamento.
• No plano da reabilitação, e no âm-bito da Rede de Cuidados Conti-nuados em Saúde, realização deprotocolos com instituições sociais,nomeadamente as Misericórdiasdo Porto, Penafiel, Braga –Gemunde, e com os institutos reli-giosos, para atendimento de doen-tes de evolução prolongada.
• Incremento das oficinas de reabili-tação e das unidades residenciaispor parte da Unidade da Quinta daTrajinha, em Bragança, e doDepartamento de Psiquiatria eSaúdel Mental de Bragança, atra-
vés do cumprimento de programascomunitários transfronteiriços.
• Conclusão da Unidade da Gelfapara doentes de evolução prolon-gada, na sequência do encerra-mento da unidade de Paredes deCoura.
• Dinamização dos Serviços e Depar-tamentos para, de acordo com osDespachos 407/98 e 348-A/98 eas novas orientações da Rede deCuidados Continuados, criarem edesenvolverem unidades de reabili-tação, nomeadamente de apoio re-sidencial, ou outro, para doentes deevolução prolongada ou residentes.
• Criação e formação de equipas deemergência e grande catástrofe.
• Protocolos com Misericórdias,como a Santa Casa da Misericórdiade Penafiel e outras, bem comocom Associações, IPSS e ONG.
• Criação de Unidades Especia-lizadas, nomeadamente o Serviçode Psiquiatria Forense e a Unidadepara Doentes Difíceis.
16
PSIQUIATRIA-1-72.qxd 4/14/05 4:50 PM Página 16
17
PSIQUIATRAS PSICÓLOGOS
Assist. Assist.Chefes Graduado Eventual ExtraServiço / Assist. / Termo
Total QuadroQuadro
Total
Certo
H. Sobral Cid (Ceira-Coimbra) 3 17 – 20 3 – 3H. Psiquiátrico do Lorvão 2 a) 8 1 11 1 – 1C.P. de Recuperação de Arnes (Soure) 1 3 b) – 4 – –H. Infante D. Pedro, SA (Aveiro) 1 5 1 7 – 1 1H.Amato Lusitano (Castelo Branco) – 2 1 3 1 2 3H. U. Coimbra 9 16 – 25 4 1 5H. São Teotónio, SA (Viseu) 2 7 1 10 1 1 2H. Santo André, SA (Leiria) 1 5 – 6 1 – 1H. Sousa Martins (Guarda) 2 3 – 5 – – –C.H. Cova da Beira, SA (Covilhã-Fundão) 1 2 1 4 – 5 5
TÉCN. SERV. TERAPEUTAS ENFERMEIROSSOCIAL OCUPACIONAIS
Extra Extra ExtraQuadro
QuadroTotal Quadro
QuadroTotal Quadro
QuadroTotal
H. Sobral Cid (Ceira-Coimbra) 9 – 9 2 – 2 116 10 126H. Psiquiátrico do Lorvão 4 – 4 2 – 2 52 3 55C.P. de Recuperação de Arnes (Soure) 4 – 4 – – – 16 8 24 a) b)
H. Infante D. Pedro, SA (Aveiro) 1 – 1 2 – 2 19 – 19H.Amato Lusitano (Castelo Branco) 2 – 2 1 – 1 12 1 13H. U. Coimbra 1 – 1 1 – 1 35 2 37H. São Teotónio, SA (Viseu) 3 – 3 1 – 1 30 4 34H. Santo André, SA (Leiria) 2 – 2 – – – 35 – 35H. Sousa Martins (Guarda) 1 c) – 1 – – – 14 2 16 a) d)
C.H. Cova da Beira, SA (Covilhã-Fundão) 1 – 1 2 – 2 15 4 19
Região de Saúde do CentroSituação actual
a) 1 ausente por baixa prolongadab) Assistente de Psiquiatria e Enfermeiro ausentes por requisição, destacamento ou outra situação –
tempo completoc) Adstrito também a outros serviços (para além da Psiquiatria)d) 1 contratado
Quadro 4 – Técnicos em exercício
Técnicos em exercício (continuação)
PSIQUIATRIA-1-72.qxd 4/14/05 4:50 PM Página 17
Hospital Distrital de Lamego– Não tem serviços de saúde mental,sendo a referenciação feita para oHospital de S. Teotónio (Viseu).
Hospital de Santa Maria da Feira– Presentemente ainda não tem res-postas de saúde mental, sendo a refe-renciação feita para o Hospital InfanteD. Pedro.
Hospital Psiquiátrico do Lorvão– Faz urgências em escala conjuntacom os Hospitais da Universidade deCoimbra, e os internamentos fazem-sepor essa via, sendo alocados ao
Hospital do Lorvão os doentes dos
Concelhos de Penacova, Góis, Arganil,
Oliveira do Hospital, Vila Nova de
Poiares e Lousã.
Centro Psiquiátrico de Recupe-ração de Arnes – Recebe doentes
oriundos de todo o país enviados para
internamento pela Direcção-Geral dos
Serviços Prisionais para tratamento,
reabilitação e reinserção. Recebe tam-
bém doentes para projectos de reabili-
tação, preferencialmente dos conce-
lhos limítrofes.
18
CAMASHOSPITAL/
Doentes Doentes PsiquiatTotal ÁREA DE DIAAgudos Crónicos Forense
H. Sobral Cid (Ceira-Coimbra) 86 146 84 316 12H. Psiquiátrico do Lorvão 50 170 30 250 –C.P. Recuperação de Arnes (Soure) – 47 60 107 15H. Infante D. Pedro, SA (Aveiro) 33 16 – 49 –H. Amato Lusitano (Castelo Branco) 20 – – 20 6H. U. Coimbra 63 – – 63 12H. São Teotónio, SA (Viseu) 44 – – 44 –H. Santo André, SA (Leiria) 43 50 – 93 –H. Sousa Martins (Guarda) 24 – – 24 –C.H. Cova da Beira, SA (Covilhã-Fundão) 28 – – 28 –
TERAPEUTAS DA FALA TÉCN. PSICOMOTRICIDADE
QuadroExtra
Total QuadroExtra
TotalQuadro Quadro
H. Sobral Cid (Ceira-Coimbra) – – – – – –H. Psiquiátrico do Lorvão – – – – – –C. P. de Recuperação de Arnes (Soure) – – – – – –H. Infante D. Pedro, SA (Aveiro) 1 – 1 – – –H. Amato Lusitano (Castelo Branco) – – – – – –H. U. Coimbra – – – – – –H. São Teotónio, SA (Viseu) – – – – – –H. Santo André, SA (Leiria) – – – – – –H. Sousa Martins (Guarda) – – – – – –C.H. Cova da Beira, SA (Covilhã-Fundão) – – 1 – 1 1
Quadro 5 - Lotação
Técnicos em exercício (continuação)
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Hospital de Sobral Cid – Recebeos doentes da área de influência queconsta da rede, sendo acrescidos oscasos de toxicodependência e alcoo-lismo de todos os distritos da região.
Em situações de ruptura dos servi-ços de urgência de Leiria e Aveiro, tam-bém recebe doentes daí provenientes.
Centro Hospitalar das Caldas daRainha – Actualmente, existe apenasuma psiquiatra, que faz consultas ex-ternas, urgências e consultas de liga-ção nos Centros de Saúde das Caldasda Rainha, Bombarral, Óbidos ePeniche. Ainda não tem internamentopróprio.
Tal como noutras regiões, a falta de re-cursos, nomeadamente humanos, as di-ficuldades em corresponder às solicita-ções do poder judicial e a indefinição dareferenciação, no que respeita às con-sultas de subespecialidade e de psico-terapias específicas disponíveis, têmafectado negativamente os serviços.
Serviços em reestruturação
Hospital Amato Lusitano (Cas-telo Branco) – Está em desenvolvi-mento a criação da Unidade deTratamento e Recuperação de Alcoóli-cos, com 6 camas.
Hospitais da Universidade deCoimbra – A assistência está a serreorganizada, de forma articulada comos outros sectores hospitalares e decuidados primários.
Hospital Psiquiátrico do Lorvão– Prevêem-se obras de beneficiaçãono Serviço de Agudos.
Hospital de Sobral Cid – Prevê-sea reformulação do serviço domiciliário.De vocação multidisciplinar, irá ser reor-ganizado e reforçado com objectivos te-rapêuticos, preventivos, de avaliação clí-nica e de criação de interfaces com osector social, incluindo formas de cola-boração com os centros de saúde.
Hospital de Santo André, SA (Leiria)– Está em fase de reestruturação oEstabelecimento Psiquiátrico de Andrinose a remodelação do serviço de interna-mento.
Para toda a Região, no que respeitaà Psiquiatria Forense, está em curso areorganização do sistema de períciasmédico-legais.
Desenvolvimentosprogramados
Hospital Distrital de Lamego – Aconstrução do novo hospital deLamego, com área de psiquiatria já in-cluída e aprovada em programa funcio-nal, permitirá ajustar recursos e aproxi-mar os cuidados às populações.
Hospital de S. Teotónio, SA(Viseu) – Prevê-se a construção doDepartamento de Psiquiatria e SaúdeMental junto do novo hospital. Tem oprograma funcional aprovado e a auto-rização da Câmara Municipal.
Em colaboração com a Adminis-tração Regional de Saúde do Centro eo Centro Regional de Segurança Social,desenvolver-se-á a intervenção comu-nitária do Departamento de Psiquiatriae Saúde Mental (actualmente com in-tervenção em centenas de doentesfora do hospital).
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Hospital de Sousa Martins(Guarda) – Prevê-se a colaboração nadocência universitária de psiquiatria naFaculdade de Ciências Médicas daUniversidade da Beira Interior.
Hospital Amato Lusitano (CasteloBranco) – Prevê-se a implementaçãoe criação de instituições de reintegra-ção e unidades residenciais para doen-tes dependentes e de evolução prolon-gada.
Hospital de Santa Maria da Feira– Está prevista a criação de umDepartamento de Psiquiatria e SaúdeMental junto do Hospital.
Hospitais da Universidade deCoimbra – Será feito um enquadra-mento na futura reestruturação dosserviços de saúde mental no Distritode Coimbra.
Hospital Psiquiátrico do Lorvão– Será efectuada uma implementaçãodos protocolos existentes, com enqua-dramento na futura reestruturação dosserviços de saúde mental no Distritode Coimbra, bem como intervençõesnas áreas da Psiquiatria Forense, nasUnidades de Internamento e naReabilitação.
Centro Psiquiátrico de Recupe-ração de Arnes – Integrado na rees-truturação dos serviços de saúde men-tal no Distrito de Coimbra, prevê-se apassagem desta instituição paraCentro de Reabilitação Psiquiátrica daRegião Centro.
Hospital de Sobral Cid – Prevê-se:
• Criação de parcerias com associa-ções de doentes e famílias.
• Desenvolvimento de protocolos dearticulação com vários centros desaúde (a exemplo do que já existecom Montemor-o-Velho e Figueirada Foz).
• Colaboração, enquanto instituiçãode referência para psiquiatria esaúde mental, no Programa deApoio Continuado Domiciliário, pro-grama de intervenção conjunta devárias instituições na área de ac-tuação do Centro de Saúde deSanta Clara.
• Implementação de novas formas decuidar, apoiar e tratar, nomeada-mente apostando na criação deFóruns e Unidades de VidaProtegida.
Hospital de Santo André, SA(Leiria) – Prevê-se melhoria da quali-dade mediante articulação com os ser-viços de saúde pública, centros desaúde, protocolo com o CAT, psiquia-tria de ligação e criação de consulta dosono, bem como a mudança doDepartamento de Psiquiatria e SaúdeMental para um espaço mais apro-priado dentro da área hospitalar.
Centro Hospitalar das Caldas daRainha – Estão programadas 16camas no Programa Funcional queestá em fase de aprovação, prevendo--se para breve o início da 2.ª fase deampliação do Hospital. Justifica-se acriação de um Departamento dePsiquiatria e Saúde Mental para darresposta à população da respectivaárea.
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PSIQUIATRAS PSICÓLOGOS
Assist. Assist.Chefes Graduado Eventual ExtraServiço / Assist. / Termo
Total QuadroQuadro
Total
Certo
H. Júlio de Matos (Lisboa) 10 b) 27 b) 12 c) d) e) 49 12 11 23H. Miguel Bombarda (Lisboa) 7 24 – 31 3 13 16H.N. Sr.a do Rosário, SA (Barreiro) 2 8 – 10 1 1 2H. Santarém, SA 1 4 – 5 3 2 5H. S. Bernardo, SA (Setúbal) 2 7 1 10 1 – 1H. S. Francisco Xavier, SA (Lisboa) 2 19 1 22 5 4 a) 9H. Garcia de Orta, SA (Almada) – 4 2 6 2 4 6H. Prof. Dr F. Fonseca (Amadora) 1 15 – 16 6 – 6H. Santa Maria (Lisboa) 5 21 1 27 2 3 5CHMT – H. N. Sr.a Graça (Tomar) – – 1 1 1 – 1
TÉCN. SERV. TERAPEUTAS ENFERMEIROSSOCIAL OCUPACIONAIS
Extra Extra ExtraQuadro
QuadroTotal Quadro
QuadroTotal Quadro
QuadroTotal
H. Júlio de Matos (Lisboa) 8 1 9 12 3 15 103 34 137H. Miguel Bombarda (Lisboa) 4 – 4 5 1 6 106 12 118H.N. Sr.a do Rosário, SA (Barreiro) 1 – 1 1 – 1 20 2 22H. Santarém, SA 3 – 3 1 – 1 11 4 15H. S. Bernardo, SA (Setúbal) 3 – 3 – – – 21 – 21H. S. Francisco Xavier, SA (Lisboa) 5 1 6 2 – 2 33 6 39H. Garcia de Orta, SA (Almada) 9 – 9 6 1 7 – 2 2H. Prof. Dr F. Fonseca (Amadora) 4 – 4 3 – 3 24 – 24H. Santa Maria (Lisboa) 1 1 2 – – – 29 5 34CHMT – H. N. Sr.a Graça (Tomar) 1 – 1 – – – 1 – 1
Região de Saúde de Lisboa e Vale do TejoSituação actualA situação actual caracteriza-se pela necessidade em implementar e desenvolver os serviços edepartamentos de psiquiatria e saúde mental, nomeadamente no Centro Hospitalar do MédioTejo (Hospital Nossa Senhora da Graça - Tomar) e no Hospital Garcia de Orta, assim como emcriá-los nos hospitais de Torres Vedras, Loures, Vila Franca de Xira e de Curry Cabral.
a) 1 Ausente por baixa prolongadab) 1 Ausente por requisição, destacamento ou outra situação – tempo completoc) 9 Contratados apenas para o Serviço de Urgência d) 1 Contratadoe) 2 Contratados (Carenciados)
Quadro 6 – Técnicos em exercício
Técnicos em exercício (continuação)
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Serviços em reestruturação
Departamento de Psiquiatria eSaúde Mental do Centro Hospitalardo Médio Tejo, no Hospital deNossa Senhora da Graça (Tomar) –Com área de ambulatório e 24 camaspara internamento de doentes agudos,assistindo cerca de 220 000 habitan-tes, número correspondente à zonanorte do Distrito de Santarém, reduz aárea de influência do Departamento dePsiquiatria e Saúde Mental do Hospitalde Santarém para cerca de 240 000habitantes. Os internamentos dos
doentes agudos abrangidos pelo Hos-pital de Nossa Senhora da Graça têmcontinuado a efectuar-se em Lisboa, noHospital Júlio de Matos, não por inexis-tência de espaço físico para o efeito,mas por falta de médicos especialistase outros técnicos de saúde mental, es-tando em curso as iniciativas necessá-rias para a implementação dos recur-sos humanos necessários.
Departamento de Psiquiatria eSaúde Mental do Hospital Garciade Orta (Almada) – Está em curso aimplementação deste Departamento.
22
TERAPEUTAS DA FALA TÉCN. PSICOMOTRICIDADE
QuadroExtra
Total QuadroExtra
TotalQuadro Quadro
H. Júlio de Matos (Lisboa) – – – – – –H. Miguel Bombarda (Lisboa) – – – – 1 1H.N. Sr.a do Rosário, SA (Barreiro) – – – – – –H. Santarém, SA – – – – – –H. S. Bernardo, SA (Setúbal) 1 – 1 1 – 1H. S. Francisco Xavier, SA (Lisboa) 1 – 1 – – –H. Garcia de Orta (Almada) 4 1 5 – – –H. Prof. Dr F. Fonseca (Amadora) – – – 1 – 1H. Santa Maria (Lisboa) – – – – – –CHMT – H. N. Sr.a Graça (Tomar) – – – – – –
CAMASHOSPITAL/
Doentes Doentes PsiquiatriaTotal ÁREA DE DIAAgudos Crónicos Forense
H. Júlio de Matos (Lisboa) 148 337 – 485 52H. Miguel Bombarda (Lisboa) 185 165 35 385 42H.N. Sr.a do Rosário, SA (Barreiro) 24 – – 24 –H. Santarém, SA 15 – – 15 12H. S. Bernardo, SA (Setúbal) 16 44 – 60 25H. S. Francisco Xavier, SA (Lisboa) 36 26 – 62 14H. Garcia de Orta (Almada) – – – – –H.Prof.Dr F.Fonseca (Amadora) 27 – – 27 12H. Santa Maria (Lisboa) 44 – – 44 20CHMT – H. N. Sr.a Graça (Tomar) – – – – –
Quadro 7 - Lotação
Técnicos em exercício (continuação)
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Desenvolvimentosprogramados
Departamento de Psiquiatria eSaúde Mental do Hospital deTorres Vedras – Terá uma unidade deinternamento de doentes agudos pre-vista para 15 a 20 camas, respon-dendo às necessidades assistenciaisdos Concelhos do Cadaval, Lourinhã,Sobral de Monte Agraço e TorresVedras.
Presentemente, os cuidados aosdoentes desta área têm continuado aser prestados pelo Hospital Júlio deMatos.
Serviço de Psiquiatria e SaúdeMental do Hospital de CurryCabral – Em fase de planeamento.
Departamento de Psiquiatria eSaúde Mental do novo Hospital deLoures – Terá uma unidade de inter-namento com previsão de 25 camasde doentes agudos, para os habitantesdos concelhos de Loures e de Mafra(actualmente referenciados ao HospitalJúlio de Matos).
Departamento de Psiquiatria eSaúde Mental do novo Hospital deVila Franca de Xira – Ainda não háuma calendarização prevista.
Departamento de Psiquiatria eSaúde Mental do novo Hospital deCascais – Ainda não há uma calenda-rização prevista.
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PSIQUIATRIA-1-72.qxd 4/14/05 4:50 PM Página 23
24
TERAPEUTAS DA FALA EDUCADORES DE INFÂNCIA
QuadroExtra
Total QuadroExtra
TotalQuadro Quadro
H. J. Joaquim Fernandes, SA (Beja) – – – – – –H. Espírito Santo (Évora) 2 – 2 2 – 2H. Dr. José Maria Grande (Portalegre) 1 – 1 – – –
PROFESSORES DO TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO
ENSINO ESPECIAL
QuadroExtra
Total QuadroExtra
TotalQuadro Quadro
H. J. Joaquim Fernandes, SA (Beja) – – – – – –H. Espírito Santo (Évora) – – – – – –H. Dr. José Maria Grande (Portalegre) 1 – 1 2 – 2
TÉCN. SERV. TERAPEUTAS ENFERMEIROSSOCIAL OCUPACIONAIS
Extra Extra ExtraQuadro
QuadroTotal Quadro
QuadroTotal Quadro
QuadroTotal
H. J. Joaquim Fernandes, SA (Beja) 1 b) – 1 – – – 5 – 5H. Espírito Santo (Évora) 3 a) – 3 b) 2 – 2 b) 18 – 18 b)
H. Dr. José Maria Grande (Portalegre) 2 – 2 2 – 2 23 – 23
a) 1 ausente por baixa prolongadab) Adstritos também a outros serviços (para além da Psiquiatria ou Pedopsiquiatria)c) Contratado
PSIQUIATRAS PSICÓLOGOS
Assist. Assist.Chefes Graduado Eventual ExtraServiço / Assist. / Termo
Total QuadroQuadro
Total
Certo
H. J. Joaquim Fernandes, SA (Beja) 1 – 1 c) 2 2 2 c) 4H. Espírito Santo (Évora) 1 3 – 4 2 2 b)
H. Dr. José Maria Grande (Portalegre) 2 1 – 3 1 1
Região de Saúde do AlentejoSituação actual
Quadro 8 – Técnicos em exercício
Técnicos em exercício (continuação)
Técnicos em exercício (continuação)
Técnicos em exercício (continuação)
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A situação actual, por Sub-Região, éa seguinte:
• Em Portalegre, o Departamento dePsiquiatria e Saúde Mental tem ins-talações no Hospital Dr. José MariaGrande para doentes agudos (am-bulatório e 15 camas), existindouma unidade de evolução prolon-gada na periferia da cidade, com42 camas, a aguardar há cerca de12 anos a transferência para insta-lações próprias. Há uma Unidadede Prevenção do Suicídio, umaUnidade de Tratamento e Recupe-ração de Alcoólicos e uma Consul-ta de Gerontopsiquiatria.
• Em Évora, as instalações são disper-sas, funcionando o internamento naQuinta dos Canaviais e o ambulató-rio em instalações próprias exterioresao Hospital do Espírito Santo. O in-ternamento tem 45 camas paradoentes crónicos, das quais 15 sãopara doentes residentes e as restan-tes para doentes de evolução pro-longada, realizando-se também,quando as condições o permitem, ointernamento em situação de recaí-das agudas.
• Em Beja, as instalações são exte-riores ao perímetro hospitalar eapenas satisfazem o ambulatório,assegurando os profissionais a arti-culação regular com vários Centrosde Saúde. O internamento efectua--se no Hospital Miguel Bombardaem Lisboa.
Serviços em reestruturação
• Hospital do Espírito Santo(Évora) – Reestruturação das insta-lações do Departamento do Hospitalde Évora na Quinta dos Canaviais,com a criação de uma Unidade deInternamento de Doentes Agudos,uma Unidade para Doentes Alcoóli-cos e uma Unidade para DoentesResidentes.
Desenvolvimentos programados
• Hospital Dr. José Maria Grande(Portalegre) – Transferência daunidade de doentes de evoluçãoprolongada para as instalações quehá 10 anos lhe estavam destinadas,o que permitirá melhorar significati-vamente as condições residenciais.
• Hospital J. Joaquim Fernandes(Beja) – Aprovação da unidade deinternamento de agudos doDepartamento de Psiquiatria eSaúde Mental, prevista na amplia-ção do Hospital.
• A articulação com o CentroRegional de Segurança Social e asIrmãs Hospitaleiras do SagradoCoração de Jesus permitirá a rede-finição do modelo de gestão daUnidade para Deficientes Men-tais Complexos, em Assumar,uma vez que estão em causautentes com patologia crónica ecom grande dependência.
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CAMASHOSPITAL/
Doentes DoentesTotal ÁREA DE DIAAgudos Crónicos
H. J. Joaquim Fernandes, SA (Beja) – – – –H. Espírito Santo (Évora) 30* 15 45 –H. Dr. José Maria Grande (Portalegre) 15 42 57 –
* A abrir brevemente
Quadro 9 - Lotação
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CAMASHOSPITAL/
Doentes DoentesTotal ÁREA DE DIAAgudos Crónicos
H. Distrital de Faro 35* – 35 –H. Barlavento Algarvio, SA (Portimão) 15 – 15 –
* 5 das camas estão ocupadas por doentes crónicos
TÉCN. SERV. TERAPEUTAS ENFERMEIROSSOCIAL OCUPACIONAIS
Extra Extra ExtraQuadro
QuadroTotal Quadro
QuadroTotal Quadro
QuadroTotal
H. Distrital de Faro 1 – 1 2 – 2 20 a) b) 3 23H. Barlavento Algarvio, SA (Portimão) – – – 1 – 1 9 7 16
a) 1 Ausente por baixa prolongadab) 1 Ausente por licença sem vencimentoc) Ausente por requisição, destacamento ou outra situação – tempo completod) Contratado apenas para o Serviço de Urgência e) Contratado
PSIQUIATRAS PSICÓLOGOS
Assist. Assist.Chefes Graduado Eventual ExtraServiço / Assist. / Termo
Total QuadroQuadro
Total
Certo
H. Distrital de Faro 2 4 2 d) e) 8 2 c) 2 4H. Barlavento Algarvio, SA (Portimão) – 2 – 2 1 1 2
Região de Saúde do AlgarveSituação actual
Quadro 10 – Técnicos em exercício
Técnicos em exercício (continuação)
Quadro 11 – Lotação
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Departamento de Psiquiatria eSaúde Mental do Hospital Distritalde Faro – Ocupa as instalações doantigo Centro de Saúde Mental, dis-pondo de ambulatório e Unidade deInternamento. O número de camaspara internamento tem diminuído pro-gressivamente, inicialmente de 60 para50, por saída dos doentes crónicospara as Unidades de Vida Apoiada epela abertura da Unidade de Inter-namento do Hospital do BarlaventoAlgarvio, sendo a sua capacidade ac-tual de 35 camas. Esta situação condi-ciona dificuldades de resposta emrelação a internamento, ficando osdoentes no SO do Serviço de Urgência.
O número de psiquiatras do quadrodiminuiu em dois, que foram substituí-dos por 1 contratado e 1 carenciado.Estão por preencher uma vaga de chefede serviço e cinco de assistente, agra-vando-se as dificuldades de resposta.Perdeu-se um psicólogo do quadro.
Iniciaram-se, em Março de 2003,Consultas de Psiquiatria semanais nosCentros de Saúde de Luz de Tavira,Olhão, Loulé e Albufeira (que cobremos concelhos respectivos), que foramencerradas por falta de meios. Ocorreutransferência de Consulta de MonteGordo para Castro Marim (que cobreos concelhos de Castro Marim, VilaReal de Santo António e Alcoutim), me-lhorando a acessibilidade e desenvol-vendo a articulação.
Serviço de Psiquiatria do Hospitaldo Barlavento Algarvio, SA –Dispõe de ambulatório e Unidade deInternamento para doentes agudoscom 15 camas (aberta em Julho de2001). Não dispõe do Hospital de Diaprevisto.
Efectua Consulta de Psiquiatria se-manal nos Centros de Saúde deLagos, Monchique e Silves.
Dispõe, desde o último trimestre de2003, de Consulta de Terapia Familiare de Casal, efectuadas por psiquiatra,enfermeiro e psicólogo.
Serviços em reestruturação
Estão em funcionamento: um Fórumsocio-ocupacional para 30 utentes euma Unidade de Vida Apoiada para 20utentes, em Paderne, com gestão daSanta Casa da Misericórdia deAlbufeira; um Fórum socio-ocupacionalpara 40 utentes, em Faro; uma uni-dade de Vida Apoiada para 20 utentese um Fórum socio-ocupacional para 30utentes, em Almancil, por iniciativa daAssociação de Saúde Mental doAlgarve (ASMAL). Foi recentementecriado um Fórum socio-ocupacionalem Loulé, com capacidade para 35utentes, da responsabilidade da UNIR(Associação dos Doentes Mentais,Famílias e Amigos do Algarve).
Desenvolvimentos programados
Hospital de Dia do Departa-mento de Psiquiatria e SaúdeMental do Hospital Distrital deFaro – Está em elaboração o novoprojecto, que poderá vir a ser instaladona área ocupada actualmente peloServiço de Pneumologia.
Serviço de Psiquiatria do Hos-pital do Barlavento Algarvio –Estão programados projectos nasáreas de Alcoologia, Sexologia eHospital de Dia.
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V. Rede deUrgências
O Decreto-Lei nº 35/99, de 5 deFevereiro, estabelece que compete àRede de Serviços Locais de SaúdeMental o “Atendimento permanente dassituações de urgência psiquiátrica, emserviços de urgência de hospitais ge-rais ou no âmbito de estruturas de in-tervenção na crise.” (alínea d), n.º 2, doartigo 10.º).
Em 2001, foi publicada a “Rede deReferenciação Hospitalar de Urgência // Emergência”, que excluiu as urgên-cias psiquiátricas: “…o atendimento deurgências psiquiátricas deverá ser orga-nizado localmente, em função dos ser-viços previstos pela Rede de Refe-renciação Hospitalar de Psiquiatria eSaúde Mental, sem prejuízo do legal-mente exposto.”
O 3.º Censo Psiquiátrico revelou que,entre 12 e 18 de Novembro de 2001,houve 1476 atendimentos de urgênciapsiquiátrica no país, distribuídos por 32instituições. As alterações associadasao álcool constituíram o grupo nosoló-gico mais frequente (21%), seguindo-seas depressões (20%). As esquizofreniascorresponderam apenas a 6% das ur-gências psiquiátricas.
Apresenta-se a situação actual daRede de Urgências. Oportunamenteserá efectuado um planeamento, emharmonia com a Rede Urgência / Emer-gência geral da saúde.
Região de Saúde do Norte
O atendimento e circuito dasUrgências Hospitalares de Psiquiatria
na Região Norte foi reformulado emJulho de 2003.
PORTO
Hospital Geral de S.to António SA
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, 24h.
Obs: Equipas constituídas por médi-cos dos Hospitais de MagalhãesLemos, Hospital de S. João e Hos-pital Valongo.
Hospital de S. João
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, das 8h às 20h.
Centro Hospitalar de Vila Nova deGaia
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, das 8h,30màs 20h,30m.
Hospital de Magalhães Lemos
Tem Urgência Interna de Psiquiatria eum Serviço de Observação.
Horário: todos os dias, para além dohorário normal de funcionamento dosserviços.
AMARANTE
Hospital de S. Gonçalo, SA
Não tem Urgência de Psiquiatria.
OBS: Os doentes recorrem ao planode atendimento urgente para a áreametropolitana do Distrito do Porto.
VALE DO SOUSA
Hospital Padre Américo, SA
Não tem Urgência de Psiquiatria.
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OBS: Está previsto que venha a fun-cionar um Serviço de Urgência con-junto do Hospital de S. Gonçalo,SA e Hospital Padre Américo,SA, das 8h às 20h, para atendi-mento às áreas de influência dasduas instituições, durante toda a se-mana, logo que garantidas as neces-sárias condições logísticas.
BRAGANÇA
Hospital Distrital de Bragança
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, das 8h às20h. Das 20h às 8h, em regime deprevenção. Fins-de-semana, em re-gime de prevenção 24h.
VILA REAL
Hospital de S. Pedro
Não tem Urgência de Psiquiatria.
OBS: Recorre ao plano de atendi-mento urgente para a área metropoli-tana do Distrito do Porto.
VIANA DO CASTELO
Centro Hospitalar Alto Minho, SA
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às17h. Das 17h às 9h, em regime deprevenção. Fins-de-semana e feria-dos, em regime de prevenção 24h.
BRAGA
Hospital de S. Marcos
Tem Urgência Psiquiátrica.
Horário: de 2.ª a 6.ª feira, das 8h às20h. Das 20h às 8h, em regime deprevenção ao Internamento. Fins-de--semana e feriados, das 9h às 21h,
em regime de prevenção ao Serviçode Urgência.
Região de Saúde do CentroAVEIRO
Hospital Infante D. Pedro, SA
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, das 8h às 20h.
OBS: Inclui Aveiro Norte (ainda nãohá serviço de psiquiatria no H. deSta Maria da Feira). Fora do horáriode funcionamento: Medicina Interna(Aveiro) ou envio para os HUC.
CASTELO BRANCO
H. Amato Lusitano
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, 24h.
Área de Assistência: concelhos deCastelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros,Proença-a-Nova, Sertã e Vila-Velha deRódão. Nas falhas de cobertura local,envia os doentes para o Hospital deSobral Cid.
COVILHÃ
Centro Hospitalar Cova da Beira,SA
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, 24h.
Área de Assistência: concelhos deCovilhã, Fundão, Belmonte e Pena-macor. Nas falhas de cobertura local,envia os doentes para o Hospitalde Sobral Cid.
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COIMBRA
COIMBRA NORTE
Hospitais da Universidade deCoimbra
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, 24h.
OBS: Equipas constituídas por médi-cos dos Hospitais da Universidadede Coimbra e do Hospital do Lorvão.
Área de Assistência: concelhos men-cionados no mapa da Rede anterior,com excepção do Centro de SaúdeNorton de Matos, que se articula como H. Sobral Cid. Recebe ainda (nas fa-lhas de cobertura local), doentes dosdistritos de Aveiro, Guarda e Viseu.
São alocados ao Hospital doLorvão os internamentos efectua-dos através desta urgência prove-nientes dos concelhos de Penacova,Góis, Arganil, Oliveira do Hospital,Vila Nova de Poiares e Lousã.
COIMBRA SUL
Hospital de Sobral Cid
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, 24h.
Área de Assistência: concelhos men-cionados no mapa da Rede anterior,o Centro de Saúde Norton de Matose o de Figueiró dos Vinhos (distritode Leiria). Recebe ainda (nas falhasde cobertura local) os doentes dosdistritos de Castelo Branco e Leiria.
GUARDA
Hospital de Sousa Martins
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, 24h.
OBS: Em regime de chamada, doen-tes do distrito.
LEIRIA
Hospital de Santo André, SA
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, das 8h às 20h.
Área de Assistência: doentes do dis-trito, com excepção dos concelhosde Alvaiázere, Ansião, Castanheirade Pêra, Figueiró dos Vinhos ePedrógão Grande, que se articulamcom o H. Sobral Cid. Nas falhas decobertura local, envia os doentespara o Hospital de Sobral Cid.
VISEU
Hospital de São Teotónio, SA
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, das 8h às 22h.
Área de Assistência: todo o distrito,incluindo Viseu Norte (o H. deLamego não tem condições parafazer as urgências). Nas falhas decobertura local, envia os doentespara o Hospital de Sobral Cid.
Região de Saúde deLisboa e Vale do TejoGrupo dos Hospitais Psiquiátricosda Região de Lisboa e Vale do Tejo
(Hospital Júlio de Matos e Hospi-tal Miguel Bombarda)
Tem Urgência de Psiquiatria, con-junta, a funcionar no Hospital CurryCabral.
Horário: todos os dias, 24h.
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Área de Assistência:
Directa – Áreas de Lisboa referidasna Arquitectura da Rede
– Concelhos de Loures, Odivelas eMafra
– Áreas referenciadas aos Hospitaisde Torres Vedras, Vila Franca deXira e Almada
Indirecta – Portalegre, Évora, Beja,Santarém, Setúbal e Faro.
Hospital de Santa Maria
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, 24 h.
Área de Assistência: Área de Lisboareferida na Arquitectura da Rede.
Hospital de S. Francisco Xavier, SA
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, das 8h às20h. Das 20h às 8h, em regime deprevenção.
Área de Assistência: a referida naArquitectura da Rede como perten-cente à área do Hospital, excepto afreguesia de Santo Condestável.
AMADORA – SINTRA
Hospital do Prof. Fernando daFonseca
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, 24 horas.
Área de Assistência: a referida naArquitectura da Rede.
ALMADA
Hospital Garcia de Orta, SA
Não tem Urgência de Psiquiatria.
OBS: Houve apoio de Psiquiatria aoServiço de Urgência, que deixou deexistir há alguns meses, por falta derecursos humanos.
SETÚBAL
Hospital de S. Bernardo, SA
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, 24h.
Área de Assistência: a referida naArquitectura da Rede.
BARREIRO
Hospital Nossa Senhora do Rosário,SA
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, 24h.
Área de Assistência: a referida naArquitectura da Rede.
SANTARÉM
Hospital Distrital de Santarém, SA
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: todos os dias, 24h.
Área de Assistência: a referida naArquitectura da Rede e também todaa área referenciada ao CentroHospitalar do Médio Tejo. Benaventereferencia a Vila Franca de Xira – H.Curry Cabral.
TOMAR
Centro Hospitalar do Médio Tejo– Hospital de Nossa Senhora daGraça
Não tem Urgência de Psiquiatria.
TORRES VEDRAS
Centro Hospitalar de Torres Vedras
Não tem Urgência de Psiquiatria.
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Região de Saúde do AlentejoPORTALEGRE
Hospital Doutor José Maria Grande
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às15h. Das 15h às 24h, regime deprevenção.
OBS: Recebe os doentes do Hospi-tal de Santa Luzia, de Elvas.
ÉVORA
Hospital do Espírito Santo
Tem Urgência de Psiquiatria, em re-gime de prevenção.
Horário: de 2.ª a 6.ª feira, das 14h às9h. Fins-de-semana e feriados, du-rante 24h.
OBS: Os doentes do Hospital de S. Paulo, Serpa, são referenciadospara Beja.
BEJA
Hospital José Joaquim Fernandes
Não tem Urgência de Psiquiatria.
Em todos os dias úteis, há um psi-quiatra disponível no Departamentode Psiquiatria e Saúde Mental, entreas 8h e as 16h 30m.
OBS: O hospital de referência, parainternamento, é o Hospital MiguelBombarda.
Região de Saúde do AlgarveFARO
Hospital Distrital de Faro
Tem Urgência de Psiquiatria.
Horário: de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às18h.
PORTIMÃO
Hospital do Barlavento Algarvio,SA
Não tem Urgência de Psiquiatria,desde Março de 2003.
OBS: Em caso de carência de psi-quiatria de urgência em simultâneono Hospital Distrital de Faro e noHospital do Barlavento Algarvio, osdoentes são referenciados ao Hos-pital Curry Cabral (Grupo dos Hospi-tais Psiquiátricos da Região de Lisboae Vale do Tejo).
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VI. Rede dePsiquiatria eSaúde Mental daInfância e daAdolescência
Portugal ratificou a Convenção dosDireitos da Criança em 21 de Outubrode 1990, colocando assim a criançacomo uma prioridade em todas as polí-ticas nacionais.
A Saúde Mental da Criança e doAdolescente integra-se no contextomais alargado da Saúde e Bem-Estar,em que a saúde mental e física são in-terdependentes.
Os problemas de saúde reflectem ainteracção complexa entre a criança ouo adolescente, a família e o meio so-ciocultural em que estão inseridos.
As perturbações psíquicas dacriança e do jovem constituem umaárea de intervenção prioritária, por múl-tiplas razões:
• a sua alta prevalência, referida nasestatísticas internacionais (15% a20%)
• os comportamentos de risco daídecorrentes, tais como, o con-sumo de álcool e drogas, ideaçãoe actos suicidários, comportamen-tos delinquentes, etc.
• as suas possíveis repercussõesnegativas na saúde física, integra-ção e aprendizagem escolar e fu-tura adaptação socioprofissional
• o risco que representa para a qua-lidade de vida da família, para futu-ros problemas mentais na vidaadulta e para a transmissão trans-geracional desses problemas.
É, pois, necessário o empenho detodos os sectores da sociedade, co-meçando pela área da saúde, maspassando também pela educação, asegurança social, a justiça, as autar-quias e as organizações não governa-mentais, no desenvolvimento de parce-rias e de acções de promoção eprevenção, aos diversos níveis dasaúde mental.
Desta forma, poderá assegurar-se acontinuidade dos cuidados prestados àcriança e ao jovem e a reintegração dascrianças e adolescentes com problemaspsicológicos na vida familiar, académicae social.
Abordagemabrangente, centradanas necessidades desaúde mental da população
Na área da Saúde Mental da Criançae do Adolescente, é prioritário identifi-car e avaliar os problemas psíquicosda população infanto-juvenil, planear osserviços necessários ao seu trata-mento, atribuir-lhes suficientes recursoshumanos e materiais, monitorizar eavaliar a qualidade e eficácia do seudesempenho.
A nível nacional, têm sido restritos ostrabalhos epidemiológicos neste campo,mas estudos internacionais têm contri-
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buído para a identificação de problemas,sentidos na prática clínica como seme-lhantes aos do nosso país, sendo, noentanto, necessário aferir estes estudospara o contexto nacional.
As necessidades e os problemas desaúde mental variam conforme a idade,o género e o nível de desenvolvimentoda criança e do adolescente, podendoser considerados os seguintes períodos:
• Perinatal e 1.ª Infância (0-2 anos)
• Pré-escolar (3-5 anos)
• Criança em idade escolar (6-12anos)
• Adolescência (13-18 anos)
As intervenções são tanto mais efica-zes quanto mais precocemente foremdesenvolvidas. A nível preventivo pri-mário, devem ser dirigidas prioritaria-mente aos períodos da gravidez, peri-natal e da primeira infância.
A eficácia das intervenções secundá-ria e terciária depende também da pre-cocidade do seu início.
Os vários tipos de intervenções podeme devem ser direccionados para diferen-tes alvos: a população no seu todo, osgrupos de risco e os indivíduos.
Incluem a promoção da saúde mental,a prevenção, a intervenção precoce, otratamento e a reabilitação da doençamental e os cuidados continuados.
As crianças e os adolescentesdevem, sempre que possível, ser en-volvidos nas decisões que lhes dizemrespeito, tal como os pais e os presta-dores de cuidados, potenciando-seassim as acções desenvolvidas.
Rede de CuidadosAs crianças e adolescentes com pro-
blemas ou perturbações de saúdemental necessitam de um conjunto deserviços, intersectoriais e coordenadosentre si, para manter a continuidadedos cuidados. Estes devem ser provi-denciados no meio comunitário emque a criança está inserida – família,escola, comunidade –, permitindo oacesso a cuidados especializadosquando necessário.
Grande parte dos cuidados desaúde mental devem ser providospelos prestadores de cuidados primá-rios de saúde, por médicos de família,enfermeiros, psicólogos, técnicos deserviço social e outros técnicos da co-munidade, que devem ser formados eadquirir competência nesta área, comconsultadoria dos profissionais espe-cializados em saúde mental.
Os serviços especializados de saúdemental infanto-juvenil devem ser forma-dos por equipas multidisciplinares,constituídas de acordo com as carac-terísticas da área e da populaçãoabrangida, cujos rácios recomendadosvêm descritos nos anexos.
Os Serviços de Psiquiatria daInfância e Adolescência estão, desde1992, sediados em Hospitais Gerais,integrados no funcionamento globaldas instituições, mas mantendo umaautonomia técnico-normativa.
Devem dispor de um amplo leque derespostas terapêuticas, tanto maisalargado e especializado quanto maiorfor a sua dimensão, diferenciação eresponsabilidade clínica e formativa.
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Esta gama de modalidades de inter-venção estende-se desde a consultaexterna até ao internamento, passandopela resposta a situações de urgência.
• A consulta externa é um serviçobásico e fundamental, que deveser assegurado por todas as uni-dades de saúde mental infantil ejuvenil. Desejavelmente, funcionaem estreita articulação com os ser-viços comunitários, de forma a or-ganizar localmente uma respostaadequada às necessidades espe-cíficas de cada criança e família.
• As intervenções em crise devemser organizadas pelos cuidados di-ferenciados de saúde mental paradar resposta a situações traumáti-cas (acidentes, violência, maus tra-tos físicos, abuso sexual, desorga-nização psíquica, etc.), em que atensão desencadeada ultrapassa acapacidade de adaptação da criançaou do jovem e da família.
• A efectiva resposta a situações deurgência, disponível 24h por dia e7 dias por semana, deve ser orga-nizada pelos serviços de psiquiatriada infância e adolescência commaior dimensão e nível de diferen-ciação, sendo de incluir as condi-ções necessárias, nomeadamenteo espaço físico adequado, para oatendimento de crianças e adoles-centes até aos 18 anos. Destina--se a intervir essencialmente em si-tuações de agudização deperturbações mentais, tais comodepressão, psicoses, comporta-mentos disruptivos, auto e heteroa-gressivos, e tentativas de suicídio,entre outros.
• Também estes serviços de saúdemental infanto-juvenil mais diferen-
ciados devem dispor de unidadesde internamento próprias com ascondições necessárias, nomeada-mente um espaço físico adequado,para hospitalização de crianças eadolescentes dos 0 aos 18 anos,essenciais para o tratamento decerto tipo de patologias, tais como:perturbações do comportamentoalimentar, comportamentos derisco para o próprio ou para os ou-tros, perturbações psicóticas, algu-mas situações de maus tratos, etc.As famílias devem ser englobadassempre na abordagem terapêuticadestas situações, promovendo-seo regresso da criança/jovem aomeio familiar. Nos serviços de psi-quiatria da infância e adolescênciade menor dimensão, a resposta àsnecessidades de internamentopode ser assegurada pela cedên-cia de algumas camas pelas espe-cialidades afins (serviços de psi-quiatria geral ou de pediatria).
• Os hospitais de dia para crianças eadolescentes, em separado, sãotambém uma modalidade terapêu-tica que os serviços devem desen-volver.
Para além destas respostas terapêu-ticas, os serviços de saúde mental dainfância e da adolescência devem tam-bém desenvolver uma articulaçãopróxima com serviços e especiali-dades afins.
O trabalho de pedopsiquiatria deligação com os serviços de pediatriae obstetrícia orienta-se no sentido daintrodução da vertente psicossocial naabordagem da doença orgânica, pres-supondo a integração da saúde física emental. A articulação entre as vertentes
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somática e psíquica é essencial nascrianças / adolescentes com perturba-ções de expressão somática sem claraetiologia orgânica, situações de maustratos ou acidentes, doenças crónicase de evolução mortal e crianças comatrasos de desenvolvimento. É aindaimportante o suporte ao casal durantea gravidez, ajudando-o a assumir asfunções parentais.
As intervenções terapêuticas biopsi-cossociais devem ser programadas emconjunto com a equipa pediátrica e di-rigidas à criança e à família.
Os serviços de saúde mental da in-fância e da adolescência devem tam-bém colaborar proximamente comos serviços de psiquiatria de adul-tos essencialmente em duas áreas:
• Para minimizar os efeitos perturba-dores sobre as crianças dos paiscom doença mental, realizando in-tervenções terapêuticas articuladase focalizadas nas famílias;
• Para amenizar e facilitar a passa-gem dos jovens com perturbaçõesmentais de evolução prolongadapara os serviços de psiquiatria deadultos, assegurando uma conti-nuidade de cuidados. Esta passa-gem constitui um momento sensí-vel, que exige uma cooperaçãoestreita entre técnicos e serviços,devendo ser protocolada.
A articulação e colaboração entreos serviços de psiquiatria infanto-juvenile os serviços de alcoologia e toxi-codependência torna-se necessária,pois o consumo de álcool e drogas porcrianças e adolescentes tende a au-mentar e está frequentemente asso-ciado a perturbações psíquicas, como
a depressão, ansiedade, perturbaçõesdo comportamento e impulsividade, eintegra-se muitas vezes numa proble-mática sociofamiliar mais alargada.
Nestas situações, mas também nagrande maioria dos casos de proble-mas do foro da saúde mental da infân-cia e da adolescência, impõe-se umaarticulação estreita com os cuida-dos de saúde primários e outrasestruturas comunitárias, como asescolas.
As escolas são os locais onde ascrianças e os jovens passam grandeparte dos seus dias, pelo que podemser importantes meios de promoção eprevenção na área da saúde mental.
Um bom ambiente escolar e o su-cesso na aprendizagem contribuempara a saúde mental das crianças edos adolescentes. O envolvimento ac-tivo dos alunos, dos professores e dospais é necessário, para que esta finali-dade seja atingida.
A nível da prevenção, podem ser aíidentificadas situações de risco e per-turbações psíquicas numa fase pre-coce da sua evolução, permitindo umaintervenção atempada e mais eficaz.
Os prestadores de cuidados de saúdeprimários têm um conhecimento pro-fundo das características da respectivapopulação, assim como dos recursos eproblemas existentes na comunidade,desempenhando um importante papelna promoção e prevenção em saúdemental, constituindo-se como parceirosfundamentais em todas as intervençõesdesta área.
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Monitorização eAvaliação
Os serviços de saúde mental e osmodelos que utilizam no seu funciona-mento devem ser avaliados, mostrandoque os cuidados de saúde providen-ciados são efectivos, requerendo siste-mas de informação fiáveis e indicado-res que permitam monitorizar asintervenções utilizadas.
Organização dosServiços
Os Serviços de Psiquiatria e SaúdeMental da Infância e da Adolescênciatêm tido, nos últimos anos, um desen-volvimento e alargamento considerá-veis, sobretudo a partir da colocaçãode pedopsiquiatras na maioria dosDepartamentos de Psiquiatria e SaúdeMental do país e em alguns Serviçosde Pediatria.
Assim, existe actualmente já umgrande número de Unidades, Serviçose Departamentos de Psiquiatria eSaúde Mental da Infância e da Adoles-cência, embora, a nível de organizaçãoe funcionamento, sejam ainda bastantedíspares.
Presentemente, as estruturas exis-tentes nesta área são as seguintes:
• Departamento de Psiquiatria daInfância e da Adolescência doHospital Maria Pia – Porto
• Departamento de Psiquiatria daInfância e da Adolescência doCentro Hospitalar de Coimbra
• Departamento de Psiquiatria daInfância e da Adolescência doHospital D. Estefânia – Lisboa
• Serviço de Psiquiatria da Infância eda Adolescência do Centro Hos-pitalar da Cova da Beira – Covilhã
• Serviço de Psiquiatria da Infância eda Adolescência do Hospital de S.Francisco Xavier – Lisboa
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do Hospital deSanta Luzia – Viana do Castelo
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do Hospital deS. Marcos – Braga
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do Hospital deS. João – Porto
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do CentroHospitalar de Vila Nova de Gaia
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do Hospital deS. Pedro – Vila Real
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do HospitalDistrital de Bragança
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do Hospital deS. Gonçalo – Amarante
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do HospitalPadre Américo – Vale do Sousa –Penafiel
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do HospitalInfante D. Pedro – Aveiro
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do Hospital deSanto André – Leiria
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• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do Hospital deS. Teotónio – Viseu
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do HospitalUniversitário de Coimbra
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do HospitalDistrital de Santarém
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do HospitalDistrital de Torres Vedras
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do Hospital deSanta Maria – Lisboa
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do HospitalGarcia de Orta – Almada
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do Hospital deS. Bernardo – Setúbal
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do Hospital deNossa Senhora do Rosário –Barreiro
• Unidade de Psiquiatria da Infânciae da Adolescência do HospitalJosé Joaquim Fernandes – Beja
Apesar do assinalável desenvolvi-mento verificado, estes Serviços conti-nuam a ser ainda insuficientes para darresposta, na área da saúde mental in-fanto-juvenil, às necessidades das po-pulações que têm a seu cargo. Tal édevido ao baixo número e à limitada di-versidade profissional dos técnicos queos constituem (segundo o Decreto-Lei35/99, os cuidados de saúde mentalda infância e adolescência devem serprestados por equipas pluridisciplina-
res, chefiadas por um psiquiatra da in-fância e adolescência).
Deste modo, com base na situaçãoexistente, preconiza-se:
• A criação de Serviços/Unidades dePsiquiatria e Saúde Mental daInfância e da Adolescência emtodos os Departamentos/Serviçosde Psiquiatria e Saúde Mental dopaís.
• A constituição de equipas pluridis-ciplinares nestes Serviços, com umnúmero e diferenciação profissionalde técnicos de acordo com a áreapopulacional que lhes esteja atribuída.
• A definição de um modelo organi-zacional para estes Serviços, queuniformize as suas condições defuncionamento, salvaguarde a suaautonomia técnica e administrativae lhes garanta a possibilidade dedesenvolver cuidados de saúdemental de qualidade às populações.
38
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Região de Saúde do Norte
Atendimento de urgência
Hospital Maria Pia: a urgência pe-dopsiquiátrica funciona 24h/dia, 7dias/semana
Dias úteis, das 8-20h – pedopsiquia-tra de presença física
Das 20-8h e fins-de-semana – pe-dopsiquiatra de prevenção
Hospital de S. Pedro (Vila Real)
Dias úteis das 8-24h – pedopsiquia-tra de prevenção
Distrito do Porto
Departamento de Psiquiatria daInfância e da Adolescência doHospital Maria Pia (HMP), Porto
Área de Atendimento: Concelhos deGondomar, Matosinhos, Porto (exceptofreguesias de Paranhos, Bonfim eCampanhã), Póvoa de Varzim, SantoTirso, Valongo, Vila do Conde, Barcelos,Esposende, Vila Nova de Famalicão.
População total: 1 024 919 habitantes
Hospital de S. João (HSJ), Porto
Área de atendimento: Concelho daMaia, freguesias de Paranhos, Bonfime Campanhã.
População total: 230 000 habitantes
Hospital de São Gonçalo (HSG),SA, Amarante
Área de Atendimento: Concelhos deAmarante, Baião, Felgueiras e Marcode Canavezes
População total: 192 007 habitantes
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 1 3Psicólogos Clínicos – 3Enfermeiros – 3Técnicos Superiores
do Serviço Social – 3Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores – 1Terapeutas da fala – 1
Internamento Hospital decompleto dia / áreaDoentes de dia agudos (nº de vagas)
(nº de camas)
Hospital Maria Pia 14 12
Hospital
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 14 15Psicólogos Clínicos 5 15Enfermeiros 12 15Técnicos Superiores do
Serviço Social 5 15Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação 2 5Educadores 3 5Terapeutas da fala – 5
Quadro 13 – Recursos Humanos HMP
Quadro 14 – Recursos Humanos HSJ
Quadro 12 – Lotação na área da saúde mental da infância e da adolescência
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40
Centro Hospitalar de Vila Novade Gaia (CHVNG)
Área de Atendimento: Concelho deVila Nova de Gaia
População total: 288 749 habitantes
Hospital Padre Américo, SA –Vale do Sousa, (HPA–VS),Penafiel
Área de Atendimento: Concelhos dePenafiel, Lousadas, Paços de Ferreira,Paredes
População total: 252 875 habitantes
Distrito de Braga
Hospital de São Marcos (HSM),Braga
Área de Atendimento: Concelhos deBraga, Amares, Cabeceiras de Basto,Celorico de Basto, Fafe, Guimarães,Póvoa do Lanhoso, Terras de Bouro,Vieira do Minho, Vila Verde e Vizela.
População total: 447 181 habitantes
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 1 3Psicólogos Clínicos – 3Enfermeiros – 3Técnicos Superiores
do Serviço Social – 3Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores – 1Terapeutas da fala – 1
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 2 4Psicólogos Clínicos 2 4Enfermeiros – 4Técnicos Superiores
do Serviço Social 1(1/2 tempo) 4Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores – 1Terapeutas da fala – 1
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 2 4Psicólogos Clínicos – 4Enfermeiros – 4Técnicos Superiores
do Serviço Social – 4Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores – 1Terapeutas da fala – 1
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 2 7Psicólogos Clínicos – 7Enfermeiros – 7Técnicos Superiores
do Serviço Social – 7Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 2Educadores – 2Terapeutas da fala – 2
Quadro 15 – Recursos Humanos HSG
Quadro 16 – Recursos Humanos CHVNG
Quadro 18 – Recursos Humanos HSM
Quadro 17 – Recursos Humanos HPA – VS
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41
Distrito de Viana do Castelo
Hospital de Santa Luzia (HSL),Viana do Castelo
Área de Atendimento: Todos os conce-lhos do distrito de Viana do Castelo.
População total: 250 273 habitantes.
Distrito de Bragança
Hospital Distrital de Bragança,SA (HDB)
Área de Atendimento: Todos os con-celhos do Distrito de Bragança.
População total: 148 808 habitantes
Distrito de Vila Real
Hospital de São Pedro (HSP),Vila Real
Área de Atendimento: Todos os con-celhos do Distrito de Vila Real.
População total: 223 731 habitantes
Região de Saúde do Centro
,
Atendimento de urgência
Centro Hospitalar de Coimbra:a urgência pedopsiquiátrica fun-ciona 24h/dia, 7 dias/semana, noHospital Pediátrico.
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 1 4Psicólogos Clínicos – 4Enfermeiros – 4Técnicos Superiores
do Serviço Social – 4Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores – 1Terapeutas da fala – 1
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 1 2Psicólogos Clínicos 1(1/2 tempo) 2Enfermeiros – 2Técnicos Superiores
do Serviço Social 1(1/2 tempo) 2Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores – 1Terapeutas da fala – 1
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 1 3Psicólogos Clínicos 2(1/2 tempo) 3Enfermeiros – 3Técnicos Superiores
do Serviço Social 1 3Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores – 1Terapeutas da fala – 1
Internamento Hospital decompleto dia / áreaDoentes de dia agudos (nº de vagas)
(nº de camas)
Centro Hospitalar da Cova da Beira – 5
Hospital
Quadro 21 – Recursos Humanos HSP
Quadro 22 – Lotação na área da saúde mental da infância e da adolescência
Quadro 20 – Recursos Humanos HDB
Quadro 19 – Recursos Humanos HSL
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42
Distrito de Aveiro
Hospital Infante D. Pedro (HIDP),SA, Aveiro
Área de Atendimento: Todos os con-celhos do Distrito de Aveiro.
População total: 713 578 habitantes
Distrito de Castelo Branco
Hospital Amato Lusitano (HAL),Castelo Branco
Área de Atendimento: Concelhos deCastelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros,Proença-a-Nova, Sertã e Vila Velha deRódão.
População total: 104 477 habitantes
A população desta área é atendida, anível pedopsiquiátrico, pelo Departa-mento de Psiquiatria da Infância eAdolescência de Coimbra.
Centro Hospitalar da Cova daBeira, SA: Hospital Distrital daCovilhã + Hospital do Fundão(CHCB)
Área de Atendimento: Concelhos deCovilhã, Fundão, Belmonte e Penacova.
População total: 100 238 habitantes
Distrito de Coimbra
Departamento de Psiquiatria daInfância e da Adolescência doCentro Hospitalar de Coimbra:Hospital Geral + MaternidadeBissaya Barreto + Hospital Pediá-trico de Coimbra (CHC)
Área de Atendimento: Todos os con-celhos do Distrito de Coimbra
População total: 441 245 habitantes
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 1 11Psicólogos Clínicos – 11Enfermeiros 1 11Técnicos Superiores
do Serviço Social – 11Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 4Educadores – 4Terapeutas da fala 1(1/2 tempo) 4
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras – 2Psicólogos Clínicos – 2Enfermeiros – 2Técnicos Superiores
do Serviço Social – 2Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores – 1Terapeutas da fala – 1
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 1 2Psicólogos Clínicos 1 2Enfermeiros – 2Técnicos Superiores
do Serviço Social – 2Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação 2 1Educadores – 1Terapeutas da fala 1 1
Quadro 24 – Recursos Humanos HAL
Quadro 25 – Recursos Humanos CHCB
Quadro 23 – Recursos Humanos HIDP
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43
Hospital Universitário deCoimbra (HUC)
Sem área de atendimento atribuída.
Distrito de Leiria
Hospital de Santo André (HSA),SA, Leiria
Área de Atendimento: Todos os con-celhos do Distrito de Leiria.
População total: 459 450 habitantes
Distrito da Guarda
Hospital Sousa Martins (HSM),Guarda
Área de Atendimento: Todos os con-celhos do Distrito da Guarda.
População total: 179 963 habitantes
A população desta área é atendida, anível pedopsiquiátrico, pelo Depar-tamento de Psiquiatria da Infância eAdolescência de Coimbra.
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 7 7Psicólogos Clínicos 1 7Enfermeiros 4 7Técnicos Superiores
do Serviço Social 2 7Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação 1 2Educadores 1 2Terapeutas da fala 1 2
Técnicos de SaúdeExistentes Recomendadosno Serviço *
Pedopsiquiatras 1Psicólogos Clínicos –Enfermeiros –Técnicos Superiores
do Serviço Social –Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação –Educadores –Terapeutas da fala –
* Não se aplica.
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 1 7Psicólogos Clínicos – 7Enfermeiros – 7Técnicos Superiores
do Serviço Social – 7Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 2Educadores – 2Terapeutas da fala – 2
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 1a) 3Psicólogos Clínicos – 3Enfermeiros – 3Técnicos Superiores
do Serviço Social – 3Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores – 1Terapeutas da fala – 1
a) Em situação de baixa prolongada.
Quadro 28 – Recursos Humanos HSA
Quadro 28 – Recursos Humanos HSA
Quadro 26 – Recursos Humanos CHC
Quadro 27 – Recursos Humanos HUC
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44
Distrito de Viseu
Hospital de São Teotónio (HST),SA, Viseu
Área de Atendimento: Todos os con-celhos do Distrito de Viseu.
População total: 394 927 habitantes
Região de Saúde deLisboa e Vale do Tejo
Atendimento de urgência
Hospital Dona Estefânia: a urgên-cia pedopsiquiátrica funciona 24h/dia,7 dias/semana, com o pedopsiquiatrade presença física.
Distrito de Lisboa
Departamento de Psiquiatria daInfância e da Adolescência doHospital de Dona Estefânia(HDE), Lisboa
Área de Atendimento: Freguesias deLisboa: Graça, S. Nicolau, Santiago, S. Paulo, Madalena, Castelo, S.Estêvão, S. Cristóvão, S. Lourenço, S.Miguel, Sé, S. Vicente de Fora,Socorro, Penha de França, Anjos,Pena, Lapa, Santos o Velho, Prazeres,Coração de Jesus, S. José, S.Sebastião, S.ta Isabel, S. Mamede, S.ta
Catarina, Sacramento, Mercês, Mártires,S.ta Justa, Encarnação, S.to Condestável,S. Domingos de Benfica, N. S.ra
Fátima, Campolide, S. João de Deus,Alto do Pina, S. Jorge de Arroios, Beato,S.ta Engrácia, S. João, Marvila, Olivais.
Concelhos de: Amadora, Sintra, Mafra,Loures Oriental (C. S. Sacavém), VilaFranca de Xira, Benavente, Alenquer,Arruda dos Vinhos, Azambuja, Alhandra,Alverca, Póvoa de S.ta Iria.
População total: 1 999 600 habitantes
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 1 6Psicólogos Clínicos – 6Enfermeiros – 6Técnicos Superiores
do Serviço Social – 6Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 2Educadores – 2Terapeutas da fala – 2
Internamento Hospital decompleto dia / áreaDoentes de dia agudos (nº de vagas)
(nº de camas)
Hospital Dona Estefânia 10 40Hospital Distrital
de Santarém 2 –
HospitalTécnicos de Saúde
ExistentesRecomendados
no Serviço
Pedopsiquiatras 19 30Psicólogos Clínicos 5+1 a) 30Enfermeiros 20+1 a) 30Técnicos Superiores
do Serviço Social 6 30Terapeutas Ocupacionais
/Psicomotricidade 3/1 10Educadores 1a) 10Terapeutas da fala 5 10Professoras de Ensino Especial/ T. de Educação 4+1 a) /2 10
a) Baixa prolongada
Quadro 30 – Recursos Humanos HST
Quadro 31 – Lotação na área da saúde mental da infância e da adolescência
Quadro 32 – Recursos Humanos HDE
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45
Hospital de São FranciscoXavier (HSFX), Lisboa
Área de Atendimento: Freguesias deLisboa: Ajuda, Alcântara, S.ta Maria deBelém, S. Francisco Xavier; Concelhosde Oeiras e Cascais.
População total: 383 063 habitantes
Hospital de Santa Maria (HSM),Lisboa
Área de Atendimento: Freguesias deLisboa: S. João de Brito, Alvalade,Lumiar, Campo Grande, Ameixoeira,Charneca do Lumiar, Benfica, Carnide.Concelhos de Odivelas e LouresOcidental (freguesias de: Loures,Frielas, S.to Antão do Tojal, S. Julião doTojal, Lousa, Fanhões, S.to António dosCavaleiros, Bucelas).
População total: 353 846 habitantes
Hospital Fernando da Fonseca(HFF), Amadora-Sintra
Sem área de atendimento atribuída.
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 3 6Psicólogos Clínicos 3 6Enfermeiros 1 6Técnicos Superiores
do Serviço Social 1 6Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 2Educadores – 2Terapeutas da fala 1 2
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 2 5Psicólogos Clínicos 6 5Enfermeiros – 5Técnicos Superiores
do Serviço Social – 5Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 2Educadores – 2Terapeutas da fala – 2
Técnicos de SaúdeExistentes Recomendadosno Serviço *
Pedopsiquiatras 1 a)
Psicólogos Clínicos 3 (1/2 tempo) (b)
EnfermeirosTécnicos Superiores
do Serviço SocialTerapeutas Ocupacionais
/Psicomotricidade 1 (1/2 tempo) (c)
EducadoresTerapeutas da fala
a) Pedopsiquiatra que trabalha a meio tempo eresponde apenas a pedidos internos do Hospital.A população desta área é atendida, a nível pe-dopsiquiátrico, pelo Departamento de Psiquiatriada Infância e da Adolescência do Hospital D.Estefânia, Lisboa. b) Articulação com 3 psicólogos do Serviço dePediatria.c) 1 Técnico de Psicomotricidade que articula coma Pedopsiquiatria e com a Psiquiatria de adultos.* Não se aplica.
Quadro 34 – Recursos Humanos HSM
Quadro 35 – Recursos Humanos HFF
Quadro 33 – Recursos Humanos HSFX
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46
Hospital Distrital de TorresVedras (HDTV)
Área de Atendimento: Lourinhã,Cadaval, Torres Vedras, Sobral deMonte Agraço.
População total: 172 743 habitantes
Distrito de Setúbal
Hospital de S. Bernardo (HSB),Setúbal
Área de Atendimento: Concelhos deSetúbal, Alcácer do Sal, Grândola,Palmela, Sesimbra, Santiago doCacém e Sines.
População total: 304 832 habitantes.
Hospital de Nossa Senhora doRosário (HNSR), Barreiro
Área de Atendimento: Concelhos doBarreiro, Alcochete, Moita e Montijo.
População total: 198 635 habitantes
Hospital Garcia de Orta (HGO),Almada
Área de Atendimento: Concelhos deAlmada, Seixal e Sesimbra.
População total: 348 663 habitantes
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 1 3Psicólogos Clínicos – 3Enfermeiros – 3Técnicos Superiores
do Serviço Social – 3Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores – 1Terapeutas da fala – 1
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 1 5Psicólogos Clínicos 1(1/2 tempo) 5Enfermeiros – 5Técnicos Superiores
do Serviço Social – 5Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação 1 2Educadores – 2Terapeutas da fala 1 2
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 2 3Psicólogos Clínicos 1 3Enfermeiros 2 3Técnicos Superiores
do Serviço Social – 3Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores – 1Terapeutas da fala – 1
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 3 5Psicólogos Clínicos 2 5Enfermeiros – 5Técnicos Superiores
do Serviço Social – 5Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 2Educadores – 2Terapeutas da fala – 2
Quadro 36 – Recursos Humanos HDTV
Quadro 37 – Recursos Humanos HSB
Quadro 38 – Recursos Humanos HNSR
Quadro 39 – Recursos Humanos HGO
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Distrito de Santarém
Hospital Distrital de Santarém(HDS), SA
Área de Atendimento: Concelhos deSantarém, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo,Chamusca, Coruche, Rio Maior eSalvaterra de Magos.
População total: 191 028 habitantes
Centro Hospitalar Médio Tejo(CHMT), SA, Tomar, Abrantes,Torres Novas
Área de Atendimento: Concelhos deTorres Novas, Vila Nova da Barquinha,Entroncamento, Golegã, Alcanena,Tomar, Ferreira do Zêzere, Ourém,Fátima, Constância, Mação e Sardoal.
População total: 197 987 habitantes
A população desta área é atendida,a nível pedopsiquiátrico, pela Unidadede Psiquiatria da Infância e da Adoles-cência do Hospital de Santarém.
Região de Saúde do Alentejo
Distrito de Évora
Hospital do Espírito Santo (HES),Évora
Área de Atendimento: Todos os con-celhos do Distrito de Évora.
População total: 173 408 habitantes
A população desta área é atendida, anível pedopsiquiátrico, pelo Departa-mento de Psiquiatria da Infância e daAdolescência do Hospital D. Estefânia,Lisboa.
Internamento Hospital decompleto dia / áreaDoentes de dia agudos (nº de vagas)
(nº de camas)
Hospital Espírito Santo – 20
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 3 3Psicólogos Clínicos 2 3Enfermeiros 1 3Técnicos Superiores
do Serviço Social 1(1/2 tempo) 3Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores – 1Terapeutas da fala – 1
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras – 3Psicólogos Clínicos – 3Enfermeiros – 3Técnicos Superiores
do Serviço Social – 3Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores – 1Terapeutas da fala – 1
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras – 3Psicólogos Clínicos 3 3Enfermeiros 1(1/2 tempo) 3Técnicos Superiores
do Serviço Social 1(1/2 tempo) 3Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação 1 1Educadores 2 1Terapeutas da fala 2 1
Hospital
Quadro 42 – Lotação na área da saúde mental da infância e da adolescência
Quadro 43 – Recursos Humanos HES
Quadro 41 – Recursos Humanos CHMT
Quadro 40 – Recursos Humanos HDS
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48
Distrito de Beja
Hospital José JoaquimFernandes (HJJF), SA, Beja
Área de Atendimento: Todos os con-celhos do Distrito de Beja.
População total: 158 595 habitantes
Distrito de Portalegre
Hospital Dr. José Maria Grande(HDJMD), Portalegre
Área de Atendimento: Todos os con-celhos do Distrito de Portalegre.
População total: 127 018 habitantes
A população desta área é atendida,a nível pedopsiquiátrico, pelo Depar-tamento de Psiquiatria da Infância e daAdolescência do Hospital D. Estefânia,Lisboa.
Região de Saúde do Algarve
Distrito de Faro
Hospital Distrital de Faro (HDF)
Área de Atendimento: Concelhos deAlcoutim, São Brás de Alportel, VilaReal de Santo António, Castro Marim,Loulé, Tavira, Olhão, Albufeira e Faro.
População total: 252 906 habitantes
A população desta área é atendida,a nível pedopsiquiátrico, pelo Departa-mento de Psiquiatria da Infância e daAdolescência do Hospital D. Estefânia,Lisboa
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras 2 2Psicólogos Clínicos 2(1/2 tempo) 2Enfermeiros 1 2Técnicos Superiores
do Serviço Social 1 2Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores 1 1Terapeutas da fala 1 1
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras – 2Psicólogos Clínicos – 2Enfermeiros – 2Técnicos Superiores
do Serviço Social – 2Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores – 1Terapeutas da fala – 1
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras – 4Psicólogos Clínicos – 4Enfermeiros – 4Técnicos Superiores
do Serviço Social – 4Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores – 1Terapeutas da fala – 1
Quadro 44 – Recursos Humanos HJJF
Quadro 45 – Recursos Humanos HDJMG
Quadro 46 – Recursos Humanos HDF
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Hospital Barlavento Algarvio(HBA), SA, Portimão
Área de Atendimento: Concelhos deVila do Bispo, Aljezur, Lagoa, Lagos,Monchique, Portimão e Silves.
População total: 142 242 habitantes
A população desta área é atendida,a nível pedopsiquiátrico, pelo Departa-mento de Psiquiatria da Infância eAdolescência do Hospital D. Estefânia,Lisboa.
VII. CensoPsiquiátrico
Um censo de utilização dos serviçosde saúde mental permite a contabiliza-ção, de uma maneira uniforme e a nívelnacional, de todos os utentes, bemcomo de algumas das suas caracterís-ticas. Isto é particularmente útil para aqualidade da informação e para a me-lhoria dos serviços, numa altura emque não há ainda um sistema de infor-mação nacional, que permita o acessofácil aos dados relativos à actividadeassistencial desses serviços.
Os dois primeiros censos psi-quiátricos, em 1988 e 1996, incidi-ram apenas sobre os internamentos.
De 12 a 18 de Novembro de 2001,realizou-se o 3.o Censo Psiquiátrico*,que incluiu, pela primeira vez, as con-sultas e as urgências (além dos inter-namentos), bem como as instituiçõesprivadas, do Continente e RegiõesAutónomas. As consultas e urgênciasforam recenseadas durante todo o pe-ríodo referido, ao passo que o censodo internamento foi efectuado às 0h de14 de Novembro de 2001. As patolo-gias foram classificadas de acordo
Técnicos de SaúdeExistentes
Recomendadosno Serviço
Pedopsiquiatras – 2Psicólogos Clínicos – 2Enfermeiros – 2Técnicos Superiores
do Serviço Social – 2Terapeutas Ocupacionais
/Reabilitação – 1Educadores – 1Terapeutas da fala – 1
* Efectuado pela Direcção de Serviços dePsiquiatria e Saúde Mental, em colaboraçãocom a Direcção de Serviços de Informaçãoe Análise (Prof. Doutor Paulo Ferrinho e Dr. Mário Carreira). Para a preparação doCenso foi constituído um grupo de trabalhocom os seguintes elementos: Dr. AntónioBento, Dr. António Leuschner, Dr. ArnaldoDroux, Dr. Hugo Meireles, Dr. JoaquimRamos, Dr. Justino Gonçalves, Dr.a Mar-garida Jordão, Dr.a Maria João Heitor, Dr. Ricardo Gusmão, Dr. Rui Durval e Prof.Doutor Sampaio Faria.
49
Quadro 47 – Recursos Humanos HBA
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50
com a Classificação Internacional dasDoenças (9.ª Revisão).
Participaram no censo 66 institui-ções de saúde, das quais 45 (68,2%)públicas, 18 (27,3%) dos institutosreligiosos e 3 (4,5%) privadas.
Houve um total de 17902 indiví-duos, 9768 (55%) mulheres, 7942(44%) homens e 192 (1%) de génerodesconhecido (Figura 1).
Houve 9414 consultas, 6839 in-ternamentos e 1649 urgências(Figura 2).
Na distribuição dos grupos de pato-logia por Regiões de Saúde eRegiões Autónomas (Figura 3), veri-ficou-se que a Região Norte teve osvalores mais elevados para as altera-ções associadas ao álcool, para asneuroses e para as perturbações daadaptação; para as esquizofrenias, aspsicoses afectivas (com ou sem de-pressão), os atrasos mentais, as sin-dromes demenciais, as perturbaçõesda personalidade e as alterações as-sociadas ao consumo de drogas, os
valores mais altos encontraram-se naRegião de Lisboa e Vale do Tejo.
Verificou-se que no conjunto as es-quizofrenias foram as patologiasmais frequentes, com 3556 doentes(21,2%), seguidas das depressões,com 2499 (14,9%), dos atrasosmentais, com 2247 (13,4%), das alte-rações associadas ao consumo de ál-cool, com 1494 (8,9%), e das neuro-ses, com 1436 (8,6%) (Quadro 48).
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A distribuição dos diagnósticos emfunção da idade (Quadro 49) revelouque nos indivíduos com menos de 15anos (907; 5,5%) o diagnóstico maisfrequente foi o de perturbações daadaptação (121; 13%), seguido dosatrasos mentais (74; 8,2%), das neuro-ses (71; 7,8%) e de outras psicoses(45; 5,0%); entre os 15 e os 34 anos(3333; 20,1%), houve 673 (20,2%) es-quizofrenias, 460 (13,8%) atrasos men-tais, 395 (11,9%) depressões e 334
(10,0%) neuroses; entre os 35 e os64 anos (9351; 56,5%), houve 2136(22,8%) esquizofrenias, 1608 (17,2%)depressões, 1372 (14,7) atrasos men-tais e 1023 (10,9%) alterações associa-das ao consumo de álcool; nos indiví-duos com mais de 64 anos, odiagnóstico mais frequente foi o de es-quizofrenia (718; 24,2%), seguido desíndromes demenciais (525; 17,7%),depressões (414; 13,9%) e atrasosmentais (318; 10,7%).
Quadro 48. Distribuição dos doentes por grupos de patologias e sexo
Sexos
Grupos de patologiasH M HM
n n n% % % % % %
Esquizofrenia 2314 65,1 1242 34,9 3556 100,030,6 13,5 21,2
Depressões 508 20,3 1991 79,7 2499 100,06,7 21,6 14,9
Atrasos mentais 970 43,2 1277 56,8 2247 100,012,8 13,9 13,4
Alt. associadas ao 1131 75,7 363 24,3 1494 100,0consumo de álcool 15,0 3,9 8,9
Neuroses 420 29,2 1016 70,8 1436 100,05,6 11,0 8,6
Psicoses afectivas 362 28,4 911 71,6 1273 100,04,8 9,9 7,6
Perturbações da adaptação 308 27,5 811 72,5 1119 100,04,1 8,8 6,7
Síndromes demenciais 174 27,6 456 72,4 630 100,02,3 5,0 3,8
Outras psicoses 325 52,6 293 47,4 618 100,04,3 3,2 3,7
Perturbações da 172 41,2 245 58,8 417 100,0personalidade 2,3 2,7 2,5
Alt. associadas ao consumo 244 76,5 75 23,5 319 100,0de drogas 3,2 0,8 1,9
D. do sistema nervoso e 71 47,7 78 52,3 149 100,0órgãos dos sentidos 0,9 0,8 0,9
Outros 560 55,8 443 44,2 1003 100,07,4 4,8 6,0
Total 7559 45,1 9201 54,9 16760 100,0
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No internamento (Quadro 50), asesquizofrenias foram a principal causade procura de cuidados, com 2378doentes (36,5%), seguindo-se os atra-sos mentais, com 1846 (28,3%), as al-terações associadas ao consumo deálcool, com 460 (7,1%), as psicosesafectivas (sem depressão), com 350(5,4%), as síndromes demenciais, com349 (5,3%), as depressões, com 320(4,9%), as outras psicoses, com 235
(3,6%), as neuroses, com 172 (2,6%),as perturbações de personalidade,com 92 (1,4%), as doenças do sis-tema nervoso, com 53 (0,8%), as alte-rações associadas ao consumo dedrogas, com 49 (0,8%), e correspon-dendo as restantes patologias a 151doentes (2,3%).
Quadro 49. Distribuição dos grupos de patologias por idade
Grupos etários
Grupos de patologias<15 15-34 35-64 65E+ Total
n n n n n% % % % % % % % % %
Esquizofrenia 15 0,4 673 19,0 2136 60,3 718 20,3 3542 100,01,7 20,2 22,8 24,2 21,4
Depressões 41 1,7 395 16,1 1608 65,4 414 16,8 2458 100,04,5 11,9 17,2 13,9 14,8
Atrasos mentais 74 3,3 460 20,7 1372 61,7 318 14,3 2224 100,08,2 13,8 14,7 10,7 13,4
Alt. associadas ao 29 2,0 282 19,4 1023 70,4 119 8,2 1453 100,0consumo de álcool 3,2 8,5 10,9 4,0 8,8
Neuroses 71 5,0 334 23,4 842 58,9 183 12,8 1430 100,07,8 10,0 9,0 6,2 8,6
Psicoses afectivas 5 0,4 206 16,3 782 61,9 271 21,4 1264 100,00,6 6,2 8,4 9,1 7,6
Perturbações da adaptação 121 10,9 283 25,5 579 52,2 127 11,4 1110 100,013,3 8,5 6,2 4,3 6,7
Síndromes demenciais 0 0,0 7 1,1 92 14,7 525 84,1 624 100,00,0 0,2 1,0 17,7 3,8
Outras psicoses 45 7,4 127 20,8 313 51,3 125 20,5 610 100,05,0 3,8 3,3 4,2 3,7
Perturbações da personalidade 19 4,6 139 33,8 215 52,3 38 9,2 411 100,02,1 4,2 2,3 1,3 2,5
Alt. associadas ao consumo 3 1,0 185 60,3 115 37,5 4 1,3 307 100,0de drogas 0,3 5,6 1,2 0,1 1,9
D. do sistema nervoso e 6 4,1 31 21,1 82 55,8 28 19,0 147 100,0órgãos dos sentidos 0,7 0,9 0,9 0,9 0,9
Outros 478 48,8 211 21,6 192 19,6 98 10,0 979 100,052,7 6,3 2,1 3,3 5,9
Total 907 5,5 3333 20,1 9351 56,5 2968 17,9 16559 100,0
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À consulta (Quadro 51) acorreram1884 (21,5%) doentes por depressões,1085 por neuroses (12,4%), 1083(12,4%) por esquizofrenias, 914(10,4%) por perturbações da adapta-ção, 819 (9,3%) por psicoses afectivas(sem depressão), 720 (8,2%) por alte-rações associadas ao consumo de ál-cool, 370 (4,2%) por atrasos mentais,333 (3,8%) por outras psicoses, 274
(3,1%) por perturbações da personali-dade, 230 (2,6%) por síndromes de-menciais, 171 (2,0%) por alteraçõesassociadas ao consumo de drogas, 88(1,0%) por doenças do sistema ner-voso e órgãos dos sentidos e 789(9,0%) pelas restantes patologias.
Quadro 50. Distribuição dos grupos de patologias no internamento por sexo
Sexos
Grupos de patologiasH M HM
n n n% % % % % %
Esquizofrenia 1533 64,5 845 35,5 2378 100,046,9 26,0 36,5
Atrasos mentais 751 40,7 1095 59,3 1846 100,023,0 33,6 28,3
Alt. associadas ao 391 85,0 69 15,0 460 100,0consumo de álcool 12,0 2,1 7,1
Psicoses afectivas 101 28,9 249 71,1 350 100,03,1 7,6 5,4
Síndromes demenciais 78 22,3 271 77,7 349 100,02,4 8,3 5,3
Depressões 64 20,0 256 80,0 320 100,02,0 7,9 4,9
Outras psicoses 126 53,6 109 46,4 235 100,03,9 3,3 3,6
Neuroses 35 20,3 137 79,7 172 100,01,1 4,2 2,6
Perturbações da personalidade 36 39,1 56 60,9 92 100,01,1 1,7 1,4
Reacção de ajustamento 13 18,8 56 81,2 69 100,00,4 1,7 1,1
D. do sistema nervoso e 31 58,5 22 41,5 53 100,0órgãos dos sentidos 0,9 0,7 0,8
Alt. associadas ao 38 77,6 11 22,4 49 100,0consumo de drogas 1,2 0,3 0,8
Outros 71 47,0 80 53,0 151 100,02,2 2,5 2,3
Total 3268 50,1 3256 49,9 6524 100,0
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À urgência (Quadro 52) foram 314(21,3%) doentes por alterações asso-ciadas ao álcool, 295 (20,0%) por de-pressões, 179 (12,1%) por neuroses,136 (9,2%) por perturbações da adap-tação, 104 (7,0%) por psicoses afecti-vas (sem depressão), 99 (6,7%) por al-terações associadas ao consumo dedrogas, 95 (6,4%) por esquizofrenia,51 (3,5%) por síndromes demenciais,
51 (3,5%) por perturbações da perso-nalidade, 50 (3,4%) por outras psico-ses, 31 (2,1%) por atrasos mentais, 8(0,5%) por doenças do sistema ner-voso e órgãos dos sentidos e 63(4,3%) pelas restantes.
Quadro 51. Distribuição dos grupos de patologias na consulta por sexo
Sexos
Grupos de patologiasH M HM
n n n% % % % % %
Depressões 332 17,6 1552 82,4 1884 100,09,1 30,3 21,5
Neuroses 315 29,0 770 71,0 1085 100,08,7 15,0 12,4
Esquizofrenia 727 67,1 356 32,9 1083 100,020,0 6,9 12,4
Perturbações da adaptação 258 28,2 656 71,8 914 100,07,1 12,8 10,4
Psicoses afectivas 228 27,8 591 72,2 819 100,06,3 11,5 9,3
Alt. associadas ao 583 81,0 137 19,0 720 100,0consumo de álcool 16,0 2,7 8,2
Atrasos mentais 201 54,3 169 45,7 370 100,05,5 3,3 4,2
Outras psicoses 172 51,7 161 48,3 333 100,04,7 3,1 3,8
Perturbações da personalidade 111 40,5 163 59,5 274 100,03,1 3,2 3,1
Síndromes demenciais 77 33,5 153 66,5 230 100,02,1 3,0 2,6
Alt. associadas ao 141 82,5 30 17,5 171 100,0consumo de drogas 3,9 0,6 2,0
D. do sistema nervoso e 37 42,0 51 58,0 88 100,0órgãos dos sentidos 1,0 1,0 1,0
Outros 455 57,7 334 42,3 789 100,012,5 6,5 9,0
Total 3637 41,5 5123 58,5 8760 100,0
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Da observação dos resultados doCenso 2001, podemos destacar:
• O Censo abrangeu 0,2% da popu-lação nacional, estimando-se que,num ano, 1 a 2% dos portugue-ses acorram às consultas depsiquiatria das instituições psi-quiátricas (cerca de meio milhão deconsultas/ano).
• O número de internamentos re-censeados (6839) está próximo donúmero de camas psiquiátricas(7343), correspondendo a uma taxade ocupação superior a 90%.
• Há um elevado número de ur-gências psiquiátricas (estimadasem perto de 100 000 /ano), salien-tando-se que as alterações associa-
Quadro 52. Distribuição dos grupos de patologias na urgência por sexo
Sexos
Grupos de patologiasH M HM
n n n% % % % % %
Alt. associadas ao 157 50,0 157 50,0 314 100,0consumo de álcool 24,0 19,1 21,3
Depressões 112 38,0 183 62,0 295 100,017,1 22,3 20,0
Neuroses 70 39,1 109 60,9 179 100,010,7 13,3 12,1
Perturbações da adaptação 37 27,2 99 72,8 136 100,05,7 12,0 9,2
Psicoses afectivas 33 31,7 71 68,3 104 100,05,0 8,6 7,0
Alt. associadas ao 65 65,7 34 34,3 99 100,0consumo de drogas 9,9 4,1 6,7
Esquizofrenia 54 56,8 41 43,2 95 100,08,3 5,0 6,4
Síndromes demenciais 19 37,3 32 62,7 51 100,02,9 3,9 3,5
Perturbações da personalidade 25 49,0 26 51,0 51 100,03,8 3,2 3,5
Outras psicoses 27 54,0 23 46,0 50 100,04,1 2,8 3,4
Atrasos mentais 18 58,1 13 41,9 31 100,02,8 1,6 2,1
D. do sistema nervoso e 3 37,5 5 62,5 8 100,0órgãos dos sentidos 0,5 0,6 0,5
Outros 34 54,0 29 46,0 63 100,05,2 3,5 4,3
Total 654 44,3 822 55,7 1476 100,0
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das ao consumo de álcool são ogrupo nosológico mais frequente(21%), correspondendo as psicosesesquizofrénicas a apenas 6%.
• Há um predomínio do sexo femi-nino (55%), particularmente evi-dente nas consultas (59%); con-tudo, no internamento o número demulheres (49,9%) é ligeiramente in-ferior ao dos homens (50,1%).
• Quanto à idade, e no conjuntodas consultas, urgências e interna-mentos, a partir dos 15 anos a es-quizofrenia é o diagnóstico maisfrequente nos vários grupos etários(entre 20 e 24%).
• No total, as patologias mais frequen-tes são: esquizofrenias (21%), de-pressões (15%), atrasos mentais(13%), alterações associadas aoconsumo de álcool (9%) e neuro-ses (9%). As esquizofrenias e osatrasos mentais correspondem acerca de 2/3 dos internamentos. Asdepressões são o principal diagnós-tico nas consultas (22%) e o se-gundo nas urgências (20%).
VIII. PsiquiatriaForense
A Rede de Referenciação aplica-se,do mesmo modo que para qualqueroutro internamento, aos internamentoscompulsivos. Em relação aos interna-mentos de inimputáveis e aos interna-mentos preventivos, há especificida-des, previstas na lei, para a colocaçãodos doentes em estabelecimentosadequados.
InternamentosCompulsivos
Aos internamentos compulsivos, aoabrigo da Lei de Saúde Mental (Lei36/98, de 24/7; DR I – Série A – n.º169), aplicam-se as mesmas directri-zes dos restantes internamentos, pre-vistas nesta rede de referenciação.
Na realidade, estes doentes compul-sivamente internados não devem serdistintos dos restantes, o que porven-tura seria uma discriminação ética e le-galmente indesejável. O artigo 21.º daLei 36/98 é bem claro, especificandoque o internado é apresentado “no ser-viço oficial de saúde mental mais pró-ximo, o qual providencia o interna-mento imediato” (n.º 1) e ainda “o localdefinitivo do internamento, que deverásituar-se o mais próximo possível da re-sidência do internado” (n.º 4).
Sendo os internamentos compulsivostendencialmente sobreponíveis aos vo-luntários, não faz, pois, sentido alegarfalta de condições para compulsivos eexistência dessas mesmas condiçõespara os voluntários, cabendo aos servi-ços gerir as suas características, vagas
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e necessidades da população queabrange.
Se provisoriamente não existiremvagas, cremos justificar-se o recurso àrede de referenciação, mas, logo queseja disponibilizada cama nesse ser-viço, o doente internado compulsiva-mente deve regressar de imediato parao local de internamento mais próximoda sua residência, prioritariamente emrelação a qualquer outro doente em in-ternamento voluntário que a Lei 36/98não especifica (artigo 21.º, n.º 4).
Internamentos deInimputáveis
Os doentes inimputáveis (art. 20.º doCódigo Penal) que, após terem come-tido crimes, foram já julgados e senten-ciados por tribunal em sanção penalde internamento como medida de se-gurança, por terem sido consideradoscom perigosidade (art. 91.º do CódigoPenal), não levantam habitualmenteproblemas quanto à sua colocaçãonos estabelecimentos de saúde, emtermos de rede de referenciação. Comefeito, após a sentença, a situação élevada ao conhecimento da Direcção--Geral dos Serviços Prisionais e, orde-nando o juiz o internamento, aDirecção de Serviços de Execuçãodas Medidas Privativas de Liberdadeprocede de imediato à colocação nosestabelecimentos considerados ade-quados (do Ministério da Justiça ou emvagas de gestão contratualizada com oestabelecimento hospitalar dependentedo Ministério da Saúde).
InternamentosPreventivos
Os internamentos preventivos estãoprevistos no n.º 2 do art. 202.º (“Prisãopreventiva”) do Código de ProcessoPenal: “Mostrando-se que o arguido asujeitar a prisão preventiva sofre deanomalia psíquica, o juiz pode impor,ouvido o defensor e, sempre que pos-sível, um familiar, que, enquanto a ano-malia persistir, em vez da prisão tenhalugar internamento preventivo em hos-pital psiquiátrico ou outro estabeleci-mento análogo adequado, adoptandoas cautelas necessárias para preveniros perigos de fuga e de cometimentode novos crimes”.
Ainda que habitualmente, e à seme-lhança dos inimputáveis a internar, sejaa Direcção-Geral dos ServiçosPrisionais que providencia a procura deum local, têm sido enviados às urgên-cias hospitalares alguns destes doen-tes, com ordens judiciais de interna-mento, de difícil cumprimento, já quesão escassos os serviços de saúde(“hospital psiquiátrico ou estabeleci-mento análogo”) em que seja possívelgarantir o que a lei obriga: “adoptandoas cautelas necessárias para preveniros perigos de fuga e de cometimentode novos crimes”.
Mas, sendo certo que se trata depresos preventivos, não podemos es-quecer que são à partida cidadãosdoentes, e como tal devem ser deimediato avaliados clinicamente e trata-dos. Por isso, quando, após observa-ção, se constatar também a indicaçãoclínica de internamento, deve ser deimediato informado o juiz (por fax e te-lefone) das reais condições disponíveis
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nesse local, para o tribunal decidir emconformidade, de forma a serem adop-tadas “as cautelas necessárias” exigi-das pela lei, que podem passar, porexemplo, por vigilância policial perma-nente, por ordem de transferência parao hospital-prisão mais próximo, porproceder a tratamento medicamentosodurante a manutenção em estabeleci-mento prisional e até ser encontradolocal adequado pela entidade compe-tente judicial (Direcção-Geral dosServiços Prisionais), etc.
Uma vez que a estes cidadãosdoentes, detidos preventivamente, nãopode ser dada alta clínica para o exte-rior, devem os agentes acompanhantesser também informados verbalmente epor escrito (para envio ao tribunal),caso não seja, após observação mé-dica, considerado útil o internamentopara a situação em concreto. Os direc-tores dos hospitais devem ter uma pa-lavra a dizer sobre as condições dosseus estabelecimentos, pelo quequando estes casos de internamentopreventivo se põem, devem de ime-diato ser informadas as entidades hie-rárquicas mais altas acessíveis no mo-mento, para se agir em conformidadee em obediência estrita ao Tribunal.
IX. InstituiçõesSociais
O Sistema Nacional de Saúde émisto, combinado e integrado, e nelecolaboram e participam todas as enti-dades intervenientes no sector – públi-cas, privadas e sociais.
Os Institutos Religiosos de S. Joãode Deus e das Irmãs Hospitaleiras doSagrado Coração de Jesus têm de-sempenhado um papel essencial naassistência psiquiátrica em Portugal.É também de salientar o trabalho dasMisericórdias e de outras instituiçõessociais.
Os Institutos ReligiososO Instituto S. João de Deus e o
Instituto das Irmãs Hospitaleiras doSagrado Coração de Jesus – IPSS –constituem as estruturas de intervençãoda Ordem e da Congregação, na áreada Saúde. Têm como carisma e campode acção a concretização da doutrinasocial da igreja na promoção da saúdee assistência na doença aos mais ne-cessitados e, predominantemente, aosmais excluídos. Assim sendo, os doen-tes mentais têm sido população alvodos cuidados de saúde e do suportesocio-ocupacional destas duas institui-ções que os assistem.
Em Portugal, a actividade assistencialconcretiza-se em vários estabeleci-mentos hospitalares/centros assisten-ciais, seguindo as actuais linhas deorientação em psiquiatria e saúde men-tal, resultando, nos centros dos institu-tos, um modelo de actuação hospitalo--comunitário integrado, articulado einteractivo e onde uma filosofia e uma
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prática de reabilitação psicossocial éprivilegiada e foi pioneira, mantendo-sepresente e activa, conjugando, assim,prevenção terciária com a prevenção pri-mária e secundária. Toda a acção assis-tencial, praticada por equipas multidisci-plinares, assenta em planos deactividades com a respectiva avaliação.
Os Institutos disponibilizam camaspara doentes agudos e crónicos resi-dentes, dando respostas totais, parciaise/ou supletivas. O último censo psiquiá-trico (2001) registou mais de metadedas camas psiquiátricas do País afectasaos Institutos Religiosos.
Os Institutos, com a sua história e ex-periência adquirida, procuram dar res-posta às necessidades de cuidados, ga-rantindo acessibilidade e continuidadede cuidados, assim como diversidadedos dispositivos assistenciais, necessi-tando que se estabeleça uma articula-ção formal e equilibrada com o SNS, na-turalmente já legitimada pela qualidadeassistencial prestada. Foram pioneirosnas intervenções em ReabilitaçãoPsicossocial, nomeadamente, a nível dealternativas residenciais comunitárias.Apresentam várias áreas de intervenção,salientando-se, nos vários Centros, a or-ganização dos Serviços de ReabilitaçãoPsicossocial com Valências Intra-institu-cionais (Residenciais e Ocupacionais) eValências Comunitárias (Residenciais eOcupacionais).
Os Institutos dão resposta aos doen-tes psiquiátricos agudos, aos alcoólicose aos toxicodependentes, respectiva-mente em Unidades de Internamento deAgudos, Centros de Recuperação deAlcoólicos e Unidades de Tratamento deToxicodependentes. Dão resposta aosdoentes de evolução prolongada e cró-nicos residentes em Unidades deInternamento de Crónicos e emEstruturas Específicas de Reabilitação,
nomeadamente, Unidades de Treino//Transição, Unidades de Vida, Ateliês deOcupação, Ateliês de ActividadesProdutivas, Fóruns Socio-ocupacionais,Cursos de Formação Profissional, etc.
Disponibilizam outras respostas espe-cíficas já implementadas ou a implemen-tar: Áreas de Dia, Hospitais de Dia e/oude Noite, Unidades de Psico-geriatria/Gerontopsiquiatria, Serviçospara Sem-abrigo, etc.
Tendo em conta o papel essencial de-sempenhado pelos Institutos Religiososna assistência psiquiátrica em Portugal,estes deverão ser ouvidos e incluídos naplanificação e/ou reorganização dosServiços de Psiquiatria e Saúde Mental.
Deverá ser estudada a melhor formade operacionalizar a integração dosInstitutos Religiosos na Rede deReferenciação.
Educador Social 1
Recursos Humanos
Directores clínicos 6Psiquiatras 21Clínicos Gerais 5Outros médicos (recibo verde) 6Psicólogos 12Enfermeiros 153Técnicos de Serviço Social 11Terapeutas Ocupacionais 3Técnicos de Educação Especial 1Auxiliares de Educação 1Anim. Sociocultural 1Educador Social 1Monitores 32Técnicos de Educação Física 1 Sociólogos/Formadores 2Auxiliares 6
Total = 262CamasD. agudos 217D. crónicos 1094Outras (álcool., toxicod., psicogeriatria, h. de dia, cuidados continuados) 336
Total = 1647
Quadro 53 – Instituto S. João de Deus – Recursos humanos e lotações
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Casa de Saúde do Telhal 430 Psiquiatria (Agudos e Crónicos),Alcoologia e Serviços de ReabilitaçãoPsicossocial com Unidade de Treino /Transição e Unidades Residenciais(de Vida Protegida e Autónoma), Áreade Dia, Ateliê de Ocupação e Ateliêde Actividades Produtivas, Cursos deFormação Profissional, Unidade dePsicogeriatria
Casa de Saúde S. João de Deus 330 Psiquiatria (Agudos e Crónicos),Alcoologia e Serviços de ReabilitaçãoPsicossocial com Unidade de Treino /Unidades Residenciais, Ateliês deOcupação e Actividades Produtivas,Cursos de Formação Profissional,Unidade de Psicogeriatria
Casa de Saúde S. José 215 Psiquiatria (Crónicos), Serviços deReabilitação Psicossocial comUnidade de Treino / Residencial,Ateliês de Ocupação e ActividadesProdutivas, Cursos de Formação ro-fissional, Unidade de Psicogeriatria
Casa de Saúde S. João de Deus 300 Psiquiatria (Agudos e Crónicos),Alcoologia e Serviços de ReabilitaçãoPsicossocial com Unidades de Treinoe Unidades Residenciais, Ateliês deOcupação e Actividades Produtivas,Cursos de Formação Profissional
Casa de Saúde S. Rafael 180 Psiquiatria (Agudos e Crónicos),Alcoologia e Serviços de ReabilitaçãoPsicossocial com Unidades Treino eUnidades Residenciais, Ateliês deOcupação e Actividades Produtivas,Cursos de Formação Profissional,Unidade de Psicogeriatria
Casa de Saúde S. Miguel 170 Psiquiatria (Agudos e Crónicos),Alcoologia, Toxicodependência eServiços de Reabilitação Psicossocialcom Unidades Treino e UnidadesResidenciais, Ateliês de Ocupação eActividades Produtivas, Cursos deFormação Profissional, Empresa deEconomia Solidária
ESTABELECIMENTOHOSPITALAR / CENTRO CAMAS ACTIVIDADE LOCALIZAÇÃO
ASSISTENCIAL
MEM MARTINS
SINTRA
BARCELOS
AREIAS DE VILAR
FUNCHAL
ANGRA DO HEROÍSMO
PONTA DELGADA
Quadro 54 – Instituto S. João de Deus – CENTROS / ÁREAS DE INTERVENÇÃO
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ESTABELECIMENTOHOSPITALAR / CENTRO CAMAS ACTIVIDADE LOCALIZAÇÃO
ASSISTENCIAL
MONTEMOR-O-NOVO
LISBOA
SINTRA
Hospital S. João de Deus 96 Cirurgias de: Ortopedia, Geral,Plástica, Pediátrica, Vascular,Otorrino e Oftalmologia. Serviço deMFR com secção de Próteses eOrtóteses
Residência S. João de Ávila 52 Geriatria Centro de Acolhimento Imigrantes e Sem Abrigo em situaçãoTemporário – S. João De Deus 50 de emergência humanitária
Quadro 54 (Cont.) – Instituto S. João de Deus – CENTROS / ÁREAS DE INTERVENÇÃO
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Casa de Saúde da Idanha 500 Psiquiatria (agudos e crónicos), PsicogeriatriaServiços de reabilitação psiquiátrica e psicos-social, Unidades de vida protegida e autónomaConsulta externa Projectos interdisciplinares
Casa de Saúde Santa Rosa 90 Psicogeriatriade Lima Projectos interdisciplinaresCasa de Saúde Câmara Pestana 350 Psiquiatria (agudos e crónicos), Psicogeriatria
Serviços de reabilitação psiquiátrica e psicos-social, Unidades de vida protegida, Projectosinterdisciplinares
Casa de Saúde do Bom Jesus 385 Psiquiatria (agudos e crónicos), Psicogeriatria,toxicodependência, Serviços de reabilitaçãopsiquiátrica, psicossocial, formação e integra-ção socioprofissional – cooperativa de solida-riedade social, Unidades de vida protegida eautónoma, Projectos interdisciplinares
Centro Psicogeriátrico Nossa Senhora Fátima 80 Psicogeriatria Centro de Reabilitação Psicopedagógica da S.Família 240 Reabilitação psicossocial de crianças e jovens Clínica Psiquiátrica de S. José 190 Psiquiatria (agudos e crónicos), Psicogeriatria,
Serviços de reabilitação psiquiátrica e psicos-social e unidades de vida protegida e autó-noma, Consulta externa, Projectos interdiscipli-nares
Casa de Saúde Rainha 350 Psiquiatria (agudos e crónicos), Psicogeriatria,Santa Isabel Serviços de reabilitação psiquiátrica e psicos-
social, Projectos interdisciplinaresCasa de Saúde N. Senhora 175 Psiquiatria (agudos e crónicos)da Conceição Psicogeriatria, Serviços de reabilitação psiquiá-
trica e psicossocial, Projectos interdisciplinaresCasa de Saúde do Espírito Santo 150 Psiquiatria (agudos e crónicos), Psicogeriatria,
Serviços de reabilitação psiquiátrica e psicos-social, Formação e integração profissional,Unidades de vida protegida e autónoma,Projectos interdisciplinares, Consulta externa
Casa de Saúde Bento Menni 155 Psiquiatria (agudos e crónicos), Psicogeriatria,Serviços de reabilitação psiquiátrica e psicos-social, Projectos interdisciplinares
63
CENTRO ASSISTENCIAL CAMAS ACTIVIDADE LOCALIZAÇÃO
Idanha – Sintra
Belas – Sintra
Funchal
Braga
Parede
Funchal
Lisboa
Condeixa
Ponta Delgada
Terceira
Guarda
16 O Instituto também tem a administração do Centro de Recuperação de Menores, Assumar, Portalegre,propriedade do Estado.
Quadro 55 – Instituto das Irmãs Hospitaleiras do S. Coração de Jesus16 – CENTROS / ÁREAS DE INTERVENÇÃO
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Há ainda a nível do Instituto (em3 estabelecimentos) espaço, lugar eprojecto de intervenção definido paraHospital de Dia / Área de Dia comcapacidade para 45 pessoas. Até aomomento, não foi possível criar proto-colo específico para esta área com oSNS.
As MisericórdiasAs Misericórdias têm também um
papel fundamental na prestação decuidados de saúde em Portugal, no-meadamente psiquiátricos e de saúdemental. A título exemplificativo, apre-sentam-se os recursos humanos e lo-tações nesta área de três dessas insti-tuições.
17 O Instituto também tem a administração doCentro de Recuperação de Menores, Assumar,Portalegre, propriedade do Estado.
Recursos Humanos
Chefes de Serviço de Psiquiatria 12Assistentes Graduados/Assistentes
de Psiquiatria 45Clínicos Gerais 26Psicólogos 21Enfermeiros 304Técnicos de Serviço Social 19Terapeutas Ocupacionais 14Terapeutas da Fala 2Técnicos de Psicomotricidade 7Psicopedagogos 4Técnicos de Educação 2Auxiliares de Educação 1Monitores de reabilitação 87Fisioterapeutas 8Outro pessoal 1149
Total = 1701
CamasD. agudos 355D. residentes 2180*Médio internamento 250
Total = 2785 camas
* 166 em processo de reabilitação e reintegração sociocomunitária
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Quadro 56 – Instituto das Irmãs Hospitaleiras do S. Coração de Jesus17 – Recursos humanos e lotações
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CAMASHOSPITAL/
Doentes DoentesTotal ÁREA DE DIAAgudos Crónicos
– 340 340 –
TÉCN. SERV. TERAPEUTAS ENFERMEIROSSOCIAL OCUPACIONAIS
Extra Extra ExtraQuadro
QuadroTotal Quadro
QuadroTotal Quadro
QuadroTotal
4 – 4 1 – 1 14 – 14
PSIQUIATRAS PSICÓLOGOS
Assist. Assist.Chefes Graduado Eventual ExtraServiço / Assist. / Termo
Total QuadroQuadro
Total
Certo
– 1 – 1 1 – 1
Centro de Apoio Social do Pisão
Quadro 57 – Técnicos em exercício
Quadro 58 – Lotação (Adultos)
Técnicos em exercício (continuação)
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TÉCN. SERV. TERAPEUTAS ENFERMEIROSSOCIAL OCUPACIONAIS
Extra Extra ExtraQuadro
QuadroTotal Quadro
QuadroTotal Quadro
QuadroTotal
– – – – – – 1 – 1
PSIQUIATRAS PSICÓLOGOS
Assist. Assist.Chefes Graduado Eventual ExtraServiço / Assist. / Termo
Total QuadroQuadro
Total
Certo
– 2 – 2 1 – 1*
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
* A meio-tempo, adstrito a outro serviço.
PEDOPSIQUIATRAS PSICÓLOGOS TÉCN. SERV. ENFERMEIROSSOCIAL
Assist. Assist.Chefes Graduado EventualServiço / Assist. / Termo
Total Total Total Total
Certo
– 3 – 3 9** 1 1
** Um dos psicólogos a meio-tempo.
Quadro 59 – Psiquiatria de Adultos – Técnicos em exercício
Quadro 60 – Psiquiatria da Infância e da Adolescência – Técnicos em exercício
Psiquiatria de Adultos – Técnicos em exercício (continuação)
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CAMASHOSPITAL/
Doentes DoentesTotal ÁREA DE DIAAgudos Crónicos
35 317 352 5
TÉCN. SERV. TERAPEUTAS ENFERMEIROSSOCIAL OCUPACIONAIS
Extra Extra ExtraQuadro
QuadroTotal Quadro
QuadroTotal Quadro
QuadroTotal
2 – 2 – – – 42 1 43
PSIQUIATRAS PSICÓLOGOS
Assist. Assist.Chefes Graduado Eventual ExtraServiço / Assist. / Termo
Total QuadroQuadro
Total
Certo
– 6 – 6 1 – 1
Centro Hospitalar do Conde de Ferreira
Quadro 61 – Técnicos em exercício
Quadro 62 – Lotação (Adultos)
Técnicos em exercício (continuação)
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68
X. Plano Nacionalde Saúde Mental
A Rede de Referenciação insere-seno âmbito mais lato do Plano Nacionalde Saúde Mental (PNSM), que está emfase de elaboração. Consideramos queo PNSM, integrado no Plano Nacionalde Saúde e enquadrado pelo Plano deAcção Europeu para a Saúde Mental, éfundamental para a estratégia noSector da Saúde. A transversalidadecom outras áreas da Saúde e a inter-sectorialidade com a SegurançaSocial e o Trabalho, a Educação, aJustiça, o Ambiente, as Autarquias, asUniversidades, as ONG e outras enti-dades públicas e privadas tornam aSaúde Mental uma área crucial daSaúde Pública.
O PNSM, na sequência dos dois pla-nos anteriores, respectivamente de1985 e 1988, tem como objectivos tra-çar linhas estratégicas para o desen-volvimento da rede de cuidados comu-nitários e a racionalização doscuidados hospitalares, assim comocontribuir para a melhoria da promo-ção, prevenção, tratamento e reabilita-ção na área da Saúde Mental e Álcool.
Os objectivos do PNSM vêm no se-guimento de legislação recente (Lei deSaúde Mental n.º 36/98 e Dec-Lei n.º35/99), a qual incentiva a que a “pres-tação de cuidados de saúde mental secentre nas necessidades e condiçõesespecíficas dos indivíduos, em funçãoda sua diferenciação etária, e seja prio-ritariamente promovida a nível da co-munidade, no meio menos restritivopossível, devendo as unidades de in-ternamento localizar-se, tendencial-
mente, em Hospitais Gerais”. Estasorientações legislativas são por sua vezbaseadas em orientações da UniãoEuropeia e da Organização Mundial deSaúde.
São objectivos gerais do PNSM deli-near as estratégias e a operacionalidadede múltiplas questões, abrangendo osciclos de desenvolvimento, desde agravidez, infância e adolescência até àidade adulta e avançada, nos diferentesníveis de prevenção.
É importante haver programação téc-nico-normativa a nível nacional, a qualé da competência da Direcção-Geralda Saúde (DGS), que, em articulaçãocom os planos regionais dasAdministrações Regionais de Saúde(ARS) e com outras entidades, irá levara cabo acções nesta área.
Neste contexto, existem vários gru-pos de trabalho e projectos (algunsenquadrados em projectos europeus),no âmbito da Direcção de Serviços dePsiquiatria e Saúde Mental (DSPSM) daDGS, nomeadamente em:
• Promoção da Saúde Mental ePrevenção das Doenças Mentais;
• Saúde Mental na Infância e Adoles-cência;
• Saúde Mental no Envelhecimento eIdosos;
• Boas Práticas em Saúde Mental;• Articulação da Saúde Mental com
os Cuidados de Saúde Primários;• Psiquiatria de Ligação em Contexto
Hospitalar;• Cuidados Continuados em Saúde
Mental;• Reabilitação Psicossocial;• Depressão;
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• Concepção de Serviços Especia-lizados para Doentes Difíceis;
• Concepção de Centros Regionaisde Psiquiatria Forense;
• Reorganização de Perícias Médico-Legais;
• Gestão do Património dos DoentesMentais Não Declarados Incapazes;
• Criação de Legislação para oEmprego Apoiado de DoentesMentais com Incapacidades Graves;
• Intervenção na Crise e Psiquiatriade Catástrofe;
• Problemas Ligados ao Álcool;• Sistema de Informação e Indica-
dores em Saúde Mental.
Para a operacionalização destas múl-tiplas áreas, torna-se indispensável aformação de profissionais de saúde e aalocação de recursos humanos.
Finalmente, existem obstáculos, queimporta ultrapassar, à implementaçãode acções a desenvolver no domínioda Saúde Mental e do Álcool:
• Insuficiente oferta de Cuidados deSaúde Primários;
• Deficiente articulação entre os dife-rentes níveis de prestação de cui-dados, bem como entre os presta-dores públicos e restantesprestadores;
• Deficiente planeamento de recur-sos humanos, com défices e mádistribuição;
• Insatisfatória capacidade de inter-venção, preventiva e clínica, emparticular no âmbito das crianças eadolescentes, dada a escassezacentuada de recursos humanos;
• Fraco desenvolvimento dos siste-mas de informação, comunicaçãoe avaliação;
• Deficiente organização dos proces-sos de garantia de qualidade;
• Insuficientes estruturas e progra-mas, tanto de prevenção como deapoio e tratamento, com deficientearticulação e coordenação entre asexistentes, no que se refere ao ál-cool;
• Exígua atribuição de recursos, faceà discriminação positiva da toxico-dependência;
• Insuficiente prestação de cuidadosde saúde mental à população pri-sional, a cargo do Ministério daJustiça.
Estes obstáculos têm implicado umaescassez de resposta a necessidadesde saúde emergentes, sobretudo decuidados na comunidade e no domicí-lio, assistenciais e reabilitativos.
O crescente aumento das despesasde saúde, não acompanhadas de re-sultados que satisfaçam a comunidade,os profissionais e os políticos, exige detodos os intervenientes uma reflexãosobre como conseguir uma prestaçãoadequada e eficiente de cuidados, rela-tivamente às necessidades dos cida-dãos, a fim de rentabilizar a capacidadeinstalada, evitando duplicações, omis-sões e ineficiências diversas.
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XI. Arquitecturada Rede deReferenciação de Psiquiatria e Saúde Mentalde Adultos
Os fluxogramas seguintes, elabora-dos pelas Direcções de Serviços dePlaneamento e de Psiquiatria e SaúdeMental, tentam explicitar os circuitos dereferenciação, sob a forma gráfica, par-tindo da interpretação do texto dos ca-pítulos anteriores.
Estão organizados por Regiões deSaúde, prevendo o desenvolvi-mento dos serviços:
• As setas tracejadas correspondemà situação actualmente existente.
• As setas a cheio correspondemtambém à situação actualmenteexistente e aos serviços que irãosurgir de acordo com a programa-ção feita.
Os 3 níveis a seguir referencia-dos correspondem, por ordem deapresentação, a:
Centros de Saúde
Serviços Locais de Saúde Mental
Serviços Regionais de Saúde Mental
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Arquitecturada redeAdultos
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XII. Arquitecturada Rede deReferenciaçãode Psiquiatriae Saúde Mentalda Infância e daAdolescência
A Direcção de Serviços dePsiquiatria e Saúde Mental daDirecção-Geral da Saúde elaborouuma “Proposta de Organização deServiços de Saúde Mental da Infânciae da Adolescência”, de acordo com alegislação existente, visando desenvol-ver e normalizar a organização dosreferidos serviços a nível nacional.
Neste âmbito, propõe-se a criaçãode Serviços/Unidades Funcionais dePsiquiatria da Infância e da Ado-lescência em todos os Departa-mentos/Serviços de Psiquiatria eSaúde Mental e, em certos casos, emDepartamentos/Serviços de Pediatria.
Os fluxogramas seguintes tentamexplicitar os circuitos de referenciação,sob a forma gráfica, partindo do textodo respectivo capítulo da Rede deReferenciação de Psiquiatria e SaúdeMental (Capítulo VI). Estão organizadospor Regiões de Saúde, correspon-dendo as setas tracejadas às situa-ções actualmente existentes e assetas a cheio aos serviços que irãosurgir de acordo com a programaçãofeita.
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Anexos
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Serviços Locais deSaúde Mental
(SLSM)
Departamentos dePsiquiatria e Saúde Mentalda Infância e Adolescência
Centros Regionaisde Alcoologia
(CRA)
Prestação de Cuidadosde Psiquiatria e Saúde
Mental
InstituiçõesSociais
Ministério da Saúde
HospitaisPsiquiátricosC.P.R. Arnes
29
23
36
3
Serviço deUrgência
ConsultaExterna
Internamentode Doentes
Agudos/Crónicos
Área/UnidadeDia
Hospitalde Dia
Intervenção Comunitáriapara Doentes de Evolução
Prolongada
Unidade deAlcoologia
Estrutura Assistencial de Saúde Mental(250.000/120.000 Habitantes)
Serviço de SaúdeMental da Criançae do Adolescente
SLSM
XIII. Anexos
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ESTRUTURAS RECURSOS POPULAÇÃO-ALVO
Gabinete Apoio Técnico Equipa pluridisciplinar (assessoria da ARS)
Conselho RegionalPareceres sobre Plano Regional de actividades dos serviços e propostas para melhoria dos cuidados
Saúde Mental – Estruturas e RecursosNível Regional – Adultos e Crianças
ESTRUTURAS RECURSOS
Serviço (de Departamento de Saúde Mental) ou Equipas multiprofissionais específicas,Unidade Funcional (de Serviço de Saúde Mental), articuladas também com os estabelecimentos assegurando a ligação à Pediatria do Hospital e aos de ensino e com as equipas de saúde escolarCentros de Saúde
Nível Local – Crianças e adolescentes
Estruturas Físicas – Serviço local de Saúde Mental
1 Psiquiatra da Infância e da Adolescência 66 000 habitantes1 Psicólogo Clínico 66 000 habitantes1 Enfermeiro Especialista 66 000 habitantes1 Assistente Social 66 000 habitantes1 Educador de Infância 200 000 habitantes1 Técnico de Reabilitação e Educação Especial 200 000 habitantes1 Terapeuta da Fala 200 000 habitantes1 Secretária de Administração Unidade Funcional
* Conferência sobre Saúde Mental. Saúde Mental. Proposta para a mudança – Direcção-Geral da Saúde 1995O n.o de camas recomendadas para internamento em Psiquiatria da Infância e da Adolescência é de 3 camas / 100 000 habitantes.
Rácios*
A correspondente a cada Região de
Saúde
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1 Psiquiatra Chefe de Serviço 75 000 habitantes1 Psiquiatra Assistente/Assistente Graduado 25 000 habitantes1 Psicólogo Clínico 50 000 habitantes6 Enfermeiros 50 000 habitantes1 Assistente Social 50 000 habitantes1 Terapeuta Ocupacional 50 000 habitantes1 Secretária Clínica Equipa Médica/Social
* Conferência sobre Saúde Mental. Saúde Mental. Proposta para a mudança – Direcção-Geral da Saúde 1995
Rácios*
ESTRUTURAS RECURSOS POPULAÇÃO-ALVO
HOSPITAL GERAL Departamento/Serviço Sub-Região ou 250 000/
120 000 habitantesEQUIPA COMUNITÁRIA Psiquiatras, Enfermeiros, Psicólogos, 80 000 habitantes
DE SECTOR Técnicos de Serviço Social (sector e Terapeutas Ocupacionais geodemográfico)
Unidade Internamento de 10 camas 100 000 habitantesDoentes Agudos (UIA)*
Hospital de Dia* 10 lugares 100 000 habitantesÁrea de Dia* 1 80 000 habitantesConsultas Externas Em articulação com os Cl. Gerais/Médicos Família, preferencialmente no
C S da área de intervençãoAtendimento permanente Integrado no Serviço de Urgência do Hospitalar Geral da áreaREABILITAÇÃO Unidades específicas (de treino e reinserção socioprofissional, estruturas
residenciais e de emprego)Respostas articuladas Gestão de ONG com apoio e supervisão do Serviço Local de Saúde Mental
da área e financiamento da Segurança Social com a Acção Social:Fórum Socio-ocupacional 30 utentesUnidade de Vida Protegida 5 a 7 utentesUnidade de Vida Autónoma 5 a 7 utentesUnidade de Vida Apoiada 20 utentesUnidade de Intervenção Tratamento e reabilitação em articulação com o respectivo Centro RegionalAlcoológica de Alcoologia e em ligação aos Centros de Saúde e Hospitais
Nível Local – Adultos
Estruturas Físicas – Serviço local de Saúde Mental
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