sbs2011 gt29 daniel gustavo mocelin
DESCRIPTION
Paper SBS 2011 - GT 29, Daniel Gustavo MocelinTRANSCRIPT
-
XV Congresso Brasileiro de Sociologia 26 a 29 de julho de 2011, Curitiba (PR)
GT29 Sociologia Econmica Sesso 3 Estado e desenvolvimento na Amrica
Latina/Desenvolvimento: dimenses tericas e empricas
TECNOLOGIA, COMPETITIVIDADE E REGULAO: A estruturao do mercado das telecomunicaes no Brasil
(Verso Draft)
Daniel Gustavo Mocelin
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
-
2
Introduo
A expanso do mercado de telecomunicaes um fenmeno mundial, porm seu
desenvolvimento apresenta ntidas singularidades entre os pases, variando com base em
aspectos histrico, tecnolgicos, polticos e populacionais. Aps dcadas de atraso
tecnolgico e de uma incapacidade estrutural de atender uma demanda histrica por
telefonia, o Brasil assume atualmente posio de destaque no mercado global de
telecomunicaes, passando a figurar entre os maiores mercados mundiais de servios
como telefonia fixa, telefonia mvel e banda larga para Internet. Desde o final dos anos
1990, o potencial vislumbrado no mercado brasileiro de telecomunicaes passou a atrair o
interesse de players nacionais e multinacionais, dispostos a investir em infra-estrutura e
servios de telecomunicaes para explorar esse mercado.
O objetivo do presente estudo analisar a convergncia entre inovao, competio
e regulao como processos centrais na estruturao do mercado de telecomunicaes no
Brasil. Neste estudo, argumenta-se que a chave para o desenvolvimento desse mercado foi
um esforo coordenado (interesses) de intervenes polticas, por parte do Estado, e de
foras de mercado, por parte dos players empresariais, favorecidos por uma demanda
reprimida, no contexto de uma poltica de desenvolvimento do mercado interno e da
internacionalizao da economia. Aps a quebra do monoplio estatal (privatizao), em
1998, o ambiente das telecomunicaes passou a ser marcado por processos interativos de
inovao tecnolgica, liberalizao e regulamentao, com aes polticas contnuas,
visando incentivar investimentos e deslanchar avanos no setor. O estudo evidncia a
importncia da dimenso institucional e do enraizamento de aes pr-competitividade entre
os players do setor para alavancar a estruturao de um mercado dinmico.
Entende-se o mercado como uma construo social, ou seja, como um fenmeno
decorrente da ao de agentes sociais. Dessa ideia deve-se compreender que o mercado
uma estrutura sujeita a artifcios sociais, portanto, no uma entidade autnoma, com
regras prprias. Segundo Zafirovski (2003), a natureza do mercado depende de transaes,
competio, valor, preos e outras variveis relacionveis, que so atributos de carter
social. Fenmenos tpicos do mercado, como a competio e a inovao, representam
casos especiais de ao social, interao ou relao. O mercado constitudo de invenes
institucionais, histricas e culturais, no sendo uma entidade atemporal e perene.
O desenvolvimento do capitalismo depende de fatores institucionais (WEBER, 1981
[1923]) e da busca dos agentes de mercado por novidades inovaes de qualquer ordem
que lhes atribuam vantagens na disputa por novos mercados (SCHUMPETER,
2002[1939]). A inovao deve ser pensada a partir de quadros institucionais que permitam a
-
3
adoo de estratgias que favoream a apropriao de novos conjuntos de prticas e
habilidades, considerando o contexto de trajetrias tecnolgicas das sociedades.
Bourdieu (2000) aborda os mercados considerando as posies estruturais em um
campo econmico, a disposio dos atores neste campo e a utilizao de capitais variados.
Para o autor, campos so arenas em que se travam lutas, embates por distines
hierrquicas e poder. A noo de campo rompe com a lgica da determinao automtica
dos preos sobre os mercados livres de uma concorrncia sem constrangimentos. Segundo
o autor, a estrutura do balano de poder entre os agentes do mercado contribui
essencialmente para estruturao dos mercados, atravs das posies ocupadas e de
estratgias adotadas. essa estrutura social que controla as tendncias imanentes ao
campo e a margem de liberdade para as estratgias dos agentes sociais. Se no so os
preos que fazem tudo, o tudo o que faz os preos (BOURDIEU, 2000, p.240).
Granovetter (2007[1985]) prope a noo de embeddedness (imerso, incrustao)
da ao econmica em redes de relaes sociais. Nos termos da Nova Sociologia
Econmica, a temtica do mercado de telecomunicaes pode ser situada na anlise de
macroembeddedness, definida a partir de regras sociais, instituies e padres culturais.
Nos anos 1990, a reforma no setor de telecomunicaes foi uma das propostas mais
recorrente nas agendas dos pases que tinham planos de incluso no mercado global, mas
para alavancar esse setor eram necessrias mudanas profundas em termos tecnolgicos,
organizacionais e especialmente polticos. Tal reforma englobava a articulao de algumas
questes polticas. Por um lado, havia fortes argumentos sobre a relao virtuosa entre a
infraestrutura de telecomunicaes e o desenvolvimento econmico, que defendia a
importncia e a necessidade desta para o desenvolvimento econmico (WORLD BANK,
1994). De outro lado, havia a discusso sobre a reestruturao do setor na forma como este
existia e da sua gesto, que aludiam a polticas de privatizao, onde o setor era estatal
caso do Brasil e de liberalizao, visto que em geral eram setores assentados em
monoplios pblicos ou privados. Neste contexto, verifica-se a ideia corrente de que a
criao e o funcionamento dos mercados dependem de intervenes dos diversos agentes
sociais que o compem, perpassando mudanas tecnolgicas, reformas polticas,
estratgias econmicas, organizaes empresariais, investimentos, mo-de-obra qualificada
e profissional e mercado consumidor proeminente.
A anlise do caso da formao do mercado de telecomunicaes sugere que a
formao de um mercado slido depende tanto da ao empreendedora das organizaes
empresariais, como sugeriria uma viso schumpeteriana mais clssica, como da garantia de
um ambiente confivel e seguro para que os empreendimentos possam ocorrer
efetivamente. Articulaes neste sentido parecem que foram bastante evidentes no caso da
-
4
reforma do setor de telecomunicaes, embora no no mundo todo. Analisando o caso do
Brasil, verificaram-se diversas aes polticas da agncia reguladora que viabilizassem um
ambiente adequado para a expanso do setor.
1 Expanso do mercado de telecomunicaes
A importncia social e econmica do ramo de telecomunicaes para a economia
global pode ser ilustrada pela ampla expanso dos servios, que ocorreu nos ltimos 15
anos, no mundo todo. Em 1993, havia cerca de 600 milhes de linhas telefnicas em servio
no mundo, em sua maior parte nos pases desenvolvidos, sendo utilizadas basicamente
para conversao. Em 2006, as linhas de telefonia fixa chegaram a 1,25 bilhes de acessos
em servio. A telefonia celular, por exemplo, passou de cerca de 250 milhes de acessos,
em 1998, para quatro bilhes, em 2008 (Grfico 1).
0
0.5
1
1.5
2
2.5
3
3.5
4
1993 1994 1996 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Bilh
es
de a
cess
os
em
serv
io
Telefonia Fixa Telefonia Mvel Banda Larga
Grfico 1: O novo cenrio global do setor de telecomunicaes; evoluo do
nmero de acessos em servios na telefonia fixa, telefonia mvel e banda larga Mundo, 1993-2008
Fonte: International Telecommunications Union, ITU.
fundamental destacar o crescimento promissor do mercado de telecomunicaes
nos pases em desenvolvimento, especialmente quando nos pases mais desenvolvidos, a
captao de novos clientes est estagnada, diferentemente do caso dos primeiros, onde as
populaes tm aumentado o seu poder aquisitivo. No conjunto dos maiores mercados
globais, identifica-se uma convergncia entre nmero de habitantes, aumento do poder
-
5
aquisitivo e economias em desenvolvimento. No caso do Brasil deve-se destacar que trata-
se de um pas em franco desenvolvimento econmico, com estabilidade econmica,
evoluo institucional e incluso populacional crescente, aspectos que, somados ao volume
populacional e geogrfico, prometem mercados pujantes em aberto.
O Brasil o sexto mercado mundial de telefonia fixa, atrs da China, Estados
Unidos, Alemanha, Japo e Rssia, estando na frente de pases como ndia, Frana, Reino
Unido e Indonsia, por exemplo (Grfico 2). No caso da telefonia mvel, o Brasil o quinto
maior mercado mundial, ficando atrs da China, ndia, Estados Unidos e Rssia (Grfico 3).
O Brasil tem o nono mercado mundial de banda larga (Grfico 4). Na Amrica Latina, o
Brasil o primeiro mercado tanto em telefonia fixa quanto em mvel; na telefonia fixa, o
mercado do Brasil duas vezes maior que o do Mxico, e quatro vezes maior que o da
Argentina; na telefonia mvel, o mercado do Brasil mais de duas vezes maior que o do
Mxico e quase trs vezes maior que o da Argentina.
341
154.6
51.5 47.6 44.9 41.3 37.9 35 33.2 30.4
0
50
100
150
200
250
300
350
400
China Estados Unidos
Alemanha Japo Rssia Brasil ndia Frana Reino Unido
Indonsia
1993 1998 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Grfico 2: Principais mercados de telefonia fixa em volume: evoluo do nmero
de acessos em servios (milhes) Mundo, 1993-2008 Fonte: International Telecommunications Union, ITU. Nota: Ordem decrescente com base no nmero de
acessos em servios.
A expanso da economia global entre 1998 e 2006 e o crescimento das economias
dos pases em desenvolvimento favoreceram o desempenho do mercado de
telecomunicaes. Mesmo com a recesso na economia global a partir da crise de setembro
de 2008, o setor no foi afetado em grande escala, especialmente nas economias em
desenvolvimento, em razo do dficit histrico de tais pases. Alm disso, a ampliao das
classes mdias, nesses pases, abre a perspectiva para a formao de novos nichos no
-
6
mercado de servios de telecomunicaes. No Brasil, mesmo frente mencionada crise, os
players do ramo reduziram o ritmo, mas continuaram os investimentos na expanso e
modernizao das redes.
641
346.8
270.5
199.5
150.6
110.4
0
100
200
300
400
500
600
700
China ndia Estados Unidos Rssia Brasil Japo
1993 1998 2000 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Grfico 3: Principais mercados de telefonia mvel em volume: evoluo do
nmero de acessos em servios (milhes) Mundo, 1993-2008 Fonte: International Telecommunications Union, ITU. Nota: Ordem decrescente com base no nmero de
acessos em servios.
83.379
30.1
22.6
17.3 17.315.5
11.3 10.1 9.6
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
China Estados Unidos
Japo Alemanha Frana Reino Unido
Coreia do Sul
Itlia Brasil Canad
2004 2005 2006 2007 2008
Grfico 4: Principais mercados de banda larga em volume: evoluo do nmero
de acessos em servios (milhes) Mundo, 2004-2008 Fonte: International Telecommunications Union, ITU. Nota: Ordem decrescente com base no nmero de
acessos em servios.
-
7
2 A convergncia de processos: regulao dos mercados, concorrncia e inovaes
H uma ntida oposio nos estudos sobre a regulao dos mercados. De um lado, a
regulao vista como condio de desenvolvimento do mercado. De outro, uma
perspectiva essencialmente liberal entende a regulao como um impedimento a
competitividade, eficincia e crescimento. Entende-se que no caso do setor de
telecomunicaes no Brasil, a atuao da agncia reguladora constituiu bases importantes
para impulsionar o desenvolvimento da infra-estrutura de telecomunicaes, bem como o
desenvolvimento desse mercado.
No recente a idia presente na sociologia econmica de que o Estado tem poder
de intervir em mercados e mold-los (BOURDIEU, 2000; FLIGSTEIN, 1996). Nas mais
recentes concepes de Estado, a regulao por meio de agncias tem assumido papel
central, uma vez que essas seriam instituies independentes, articulando atores polticos,
membros do setor privado e da populao. Tecnicamente, o papel das agncias reguladoras
consiste em disciplinar a atividade econmica das empresas privadas, visando o interesse
pblico. A regulao econmica moderna de defesa da concorrncia ou anti-truste e a dos
servios pblicos de infra-estrutura consolidou-se na experincia dos pases que estruturam
a economia mundial aps a Segunda Guerra Mundial. Pode-se tomar por referncia dois
modelos de regulao: o americano e o europeu.
No caso norte-americano, a trajetria da interveno regulatria visou o controle dos
eventuais abusos dos monoplios privados. Segundo Gorak (1999), o modelo americano de
regulao econmica fundamenta-se em dois princpios bsicos. O primeiro legitima a
interveno pblica diante de situaes de discriminao e incompatibilidade com o bem-
estar pblico, em defesa de interesses coletivos da comunidade e na observncia do
princpio liberal clssico de pesos e contrapesos. O segundo repousa na virtude atribuda ao
funcionamento liberal do mercado, ou seja, o respeito livre concorrncia que anima as
foras do mercado (Gorak, 1999). A interveno regulatria de um poder pblico assumiria
um papel corretivo de supostos efeitos negativos do abuso do poder de mercado, agindo
preventivamente sobre excessos do livre mercado. Segundo Stoffas (1995), o modelo
americano de regulao modulado progressivamente no constante acompanhamento e
monitoramento do movimento dos agentes no mercado e em permanente adequao s
realidades econmica e poltica de cada perodo histrico. O grande desafio regulatrio
conciliar a estabilidade do quadro jurdico com mudanas econmicas, sociais e culturais,
em funo do estado dos costumes e das mentalidades.
Em contraste articulao das empresas privadas nos EUA, os empreendimentos
privados europeus de infra-estrutura eram, na passagem para o sculo XX, de escala
-
8
modesta e de desempenho insuficiente. Essa dinmica acanhada conduziu as sociedades
europias a visualizar a interveno do Estado como a ordem natural da moderna
regulao dos servios pblicos de infra-estrutura (Stoffas, 1995). A regulao econmica
na Europa foi marcada por forte interveno governamental, em funo do objetivo de
fortalecer as economias nacionais. No mbito dos servios de infra-estrutura, a regulao se
orientou por meio de macro-objetivos scio-econmicos. Contudo, foi liderada por um
modelo de organizao (governana) empresarial-pblico, sendo decisiva a natureza
implcita da regulao como brao instrumental da poltica dos governos, consagrando a
tradio de uma cultura regulatria tutelada por polticas e estratgias de proteo.
Foi este o modelo regulatrio que se difundiu para a maioria dos pases em
desenvolvimento. No Brasil, a reforma regulatria da infra-estrutura econmica se deparou
com demandas de uma economia em crescimento e a urgncia de ampliar a cobertura
insuficiente de servios, ambas distribudas segundo um perfil heterogneo e desigual. Na
prestao dos servios pblicos de infra-estrutura, a poltica deslocou-se para o objetivo de
introduzir presses competitivas nos mercados domsticos excessivamente protegidos.
A competio tem sido entendida como processo fundamental na estruturao e
expanso de mercados. Beckert (2007) recupera o argumento weberiano de que o conflito
de interesses constitui o embate de mercado. Para modelar os termos da competio, os
atores de mercado criam e modificam as estruturas dos mercados em que atuam, o que
afeta sua posio de mercado e conseqentemente suas oportunidades de lucro e fatias de
distribuio do mercado. Beckert ressalta que a ordem dos mercados depende de contornos
de um campo de atuao, produo e explorao de nichos de mercados. Beckert
argumenta que a regulao institucional no apenas reduz a incerteza no mercado, como
tambm determina a distribuio da riqueza econmica e dos riscos.
A inovao no se trata apenas de uma ideia, mas da ao estratgica de
transformar ideias. Callon (2004) prope pensar a inovao em termos scio-tcnicos, ou
seja, pens-la enquanto redes de inovao. O aspecto central da inovao no so as
ideias genuinamente novas, mas o seu enriquecimento e transformao de tal maneira que
criem interesse no maior nmero possvel de atores (...) esse interesse no sendo,
evidentemente, fixado de uma vez por todas, mas podendo ser negociado, pois depende
das escolhas que so feitas.
Nos termos definidos na sociologia econmica ps-Polany (1944), a prtica de
mercado se desenvolve por meio da ao de instituies pblicas e sociais, tais como Leis,
investimentos, agncias pblicas e regulao. Para Polanyi, os mercados so vistos como
necessariamente limitados por regras institucionais. Nesta viso, mercados no
regulamentados so uma forma patolgica de organizar o preenchimento de funes
-
9
adaptativas na sociedade e conduzem para a anomia social. Assim, o ponto de referncia
analtico dos mercados no a economia, mas "os amplos sistemas sociais em que todas
as economias esto localizadas".
Se o mercado e a ao empreendedora das organizaes empresariais do o ritmo
expanso dos mercados, promovendo ondas de destruio-criadora, nos termos
schumpeterianos, um conjunto de outras instituies atua em sua domesticao. O Estado,
por exemplo, teria papel central para promover um ambiente de competio confivel.
Porm, no cabe ao Estado participar diretamente do mercado. Com base nessa
concepo, o Estado assume um papel importante na criao e na manuteno de um
quadro institucional que seja adequado acumulao de capital, fomentando rgos que
garantam, por exemplo, financiamento para investimentos, aes antitruste, garantias para
contratos, bem como adequado ao bem-estar dos demais agentes de mercado, expressos,
por exemplo, por meio de cdigos de defesa do consumidor. Indiretamente, essas aes
contribuem com a formao de um mercado promissor ao mesmo tempo em que no seja
descontrolado. Quanto mais o quadro institucional for favorvel ao investimento e
profissional, mais haver tendncia ao desenvolvimento do mercado (cf. POLANYI, 1944).
O neoliberalismo, a desregulamentao e a diminuio da interveno dos Estados
nas economias no caracterizam propriamente o capitalismo contemporneo. Segundo
Schneiberg e Bartley (2008) a ampliao da regulao acompanha a internacionalizao
econmica. Segundo esses autores, o sculo XX foi palco da expanso da regulao e o
sculo XXI no freou essa tendncia, pelo contrrio, no contexto do discurso neoliberal
tambm se observou a evoluo dos processos regulatrios. A suposta vitria dos
mercados sobre os Estados no parece ter sido to certa assim. O paradoxo nesse novo
milnio que a globalizao, a privatizao e o neoliberalismo podem andar de mos dadas
com a expanso da regulao, tanto dentro das naes quanto no nvel transnacional.
3 A estruturao do mercado de telecomunicaes no Brasil
O setor de telecomunicaes tem se caracterizado como um caso concreto em que a
mudana tecnolgica rpida, a incerteza do mercado se mantm alta e a regulamentao
local continua relevante. Aps a reestruturao e a privatizao, o setor de
telecomunicaes passou por transformaes que estruturaram um ambiente empresarial
dinmico e competitivo, em que houve ampla expanso comercial, em grande parte
baseada em inovaes tecnolgicas. Com as mudanas na base tecnolgica do setor e o
fim do monoplio estatal, os investimentos em tecnologia aumentaram e o Brasil passou a
contar com uma infra-estrutura moderna de telecomunicaes. A privatizao foi
-
10
acompanhada pelo estabelecimento de um novo marco regulatrio, com a criao de uma
agncia reguladora e abertura para a competio, recuperando significativamente a
defasagem observada neste setor durante longo perodo. A consolidao do mercado de
telecomunicaes no Brasil tambm foi favorecida pelo momento favorvel da economia
brasileira, especialmente, aps o crescimento do poder aquisitivo da populao em geral.
Aps a privatizao, houve uma gradual reconfigurao do setor, que passou a
dispor das tecnologias mais avanadas e a estruturar um ambiente de crescente
competitividade. Essa mudana estrutural permitiu a criao de uma nova gerao de
empresas. Segundo Fleury e Fleury (2003, p. 39), o novo contexto fez com que as
operadoras de rede e os fornecedores de equipamentos mudassem de uma estratgia
baseada em tecnologia e produo em direo a uma estratgia baseada em servios.
Fleury e Fleury (2003a, p. 39) explicam que a crescente competitividade fez com que
as empresas do setor mudassem de uma estratgia baseada em engenharia e produo em
direo a uma estratgia baseada em servios. Segundo Fleury e Fleury (2003b), as
operadoras de servios de telecomunicaes procuraram seguir as tendncias
internacionais, buscando compreender o mercado, na tentativa de diminuir o risco de
fracasso de novos servios; ampliar o escopo de seus servios, tanto para uso individual
quanto corporativo; fidelizar a carteira de clientes e aumentar a receita e as margens de
lucro. No caso das empresas de servios, portanto, as competncias-chave estariam
associadas pesquisa e ao desenvolvimento de operaes, vendas e marketing.
Aps a liberalizao do mercado, caracterizou-se um novo cenrio empresarial em
que as firmas visam a ampliar a participao no mercado, para que obtenham lucro e
atraiam investidores. A concorrncia depende de investimento em tecnologias, mudanas
organizacionais, diversificao de produtos e servios e empregados capacitados a fornecer
suporte estratgico, operacional e tcnico ao setor. Segundo resultados da Pesquisa de
Inovao Tecnolgica 2006 (IBGE, 2007), entre 2003 e 2005, as empresas de servios de
telecomunicaes apresentaram taxas de inovao superiores s da indstria, em geral.
Quanto a investimentos em P&D&I, as telecomunicaes esto frente do ramo
petroqumico, sendo menor apenas que no setor automobilstico (Pintec, 2008/IBGE, 2010).
Escolha estratgica no depende exclusivamente do desenvolvimento do produto. O
caso da estagnao das receitas provenientes da telefonia fixa relatado por Fleury e
Fleury (2003b). O declnio do consumo de telefonia fixa, e o correspondente aumento do
consumo de telefonia mvel, em todo o mundo, pressionaram as operadoras de telefonia
fixa a lanarem novos servios para competir com as de telefonia mvel. A entrada de
servios de telefonia mvel e de Internet na oferta favoreceu a retomada do mercado de
telefonia fixa e as combinaes de servios, favorecendo a evoluo dessas empresas para
-
11
a oferta de multiservios. Essas inovaes no constituem necessariamente inovaes
tecnolgicas, so, sobretudo, inovaes nas estratgias, embora dependam de tecnologias.
Porm, a competio foi um processo estimulado por regras institucionais. No Brasil,
os servios de telecomunicaes so regulados pela Lei Geral de Telecomunicaes (LGT),
que foi regulamentada pelos Decretos N 2.338, de 7 de outubro de 1997, e N 4.733, de 10
de junho de 2003. Com a aprovao da LGT, os servios de telecomunicaes passaram a
ser prestados sob regime de competio regulada.
Quadro 1: Mudanas na regulao no setor de telecomunicaes
Segmento
Fases
Privatizao
(Concorrncia assistida)
Liberalizao
(Competio disseminada)
1999 2000 2001 2002 2003* 2004** 2005-2008
Telefonia Fixa (Local)
Duoplio regional (concessionrias e a empresa-
espelho local)
Autorizada a livre entrada em qualquer segmento ou
tipo de servio (ser permitida a entrada das concessionrias e das
empresas-espelho se as metas de universalizao e qualidade contidas nos contratos de concesso
estabelecidas para todas as empresas que atuam em suas regies forem
cumpridas antecipadamente)
Novas
tecnologias: Banda Larga multi-
explorada (empresas do STFC, SMP e TV por cabo)
Portabilidade
numrica
Novas bandas de SMP
Telefonia Fixa Longa Distncia (Intra-regio)
Concorrncia entre a concessionria local, a empresa-
espelho local, a Embratel e sua empresa-espelho
Telefonia Fixa Longa Distncia (Inter-regio)
Duoplio entre a Embratel e sua empresa-espelho
Telefonia Fixa Longa Distncia Internacional
Duoplio entre a Embratel e sua empresa-espelho
Telefonia Mvel Celular (SMC e SMP)
Duoplio regional
(bandas A e B); SMC
Autorizada a livre entrada para
servios SMP **** (exceto
rea 8)
Outros servios***
Competitivo
Fonte: Adaptado de CONSIDERA et. ali. (2000) e PIRES (1999, p. 69). Notas: * Em 2003 foi permitida a entrada das autorizadas em qualquer segmento de mercado ou servios, desde que estivessem cumpridas as obrigaes de atendimento e expanso previstas nos contratos. ** Em 2004 foi permitida a entrada das concessionrias em qualquer segmento de mercado ou servios, exceto TV a cabo, mediante a obrigatoriedade de constituio de subsidirias, desde que estivessem cumpridas todas as obrigaes de atendimento e expanso previstas nos contratos. *** Servios de valor adicionado. **** Embora o marco regulatrio tivesse programado a entrada do servio mvel pessoal (SMP) em 2000, o atraso na licitao das bandas C, D e E acarretou sua postergao para 2002.
A reestruturao do setor de telecomunicaes no Brasil envolveu uma profunda
reforma do aparato legal que o regulava, aparato este que prev interferncias peridicas e
que pode sofrer alteraes e modificaes recorrentes (ver Quadro 1). O trao fundamental
da reestruturao promovida pela Anatel foi a transformao do monoplio pblico, provedor
de servios de telecomunicaes, em um novo sistema de concesso pblica baseado na
-
12
atuao de operadores privados, fundado na competio e orientado para a modernizao e
expanso dos servios. Em linhas gerais pode-se afirmar que a inteno da LGT era
garantir a universalizao dos servios, estimular a concorrncia e o desenvolvimento
tecnolgico. No que tange a regulao especificamente dessa concorrncia, por exemplo, a
incorporao ou fuso de empresas de telefonia fixa com empresas de telefonia mvel foi
vedada, no momento inicial desse processo (Art. 194, da LGT). A inteno do plano da
Anatel era, neste sentido, impedir que uma empresa controlasse simultaneamente a rede
fixa bsica e uma empresa de telefonia mvel pudesse discriminar o concorrente em favor
de sua prpria empresa. (NOVAES, 2000; CONSIDERA et. ali., 2000)
A telefonia fixa foi definida pela LGT como servio de utilidade pblica no acesso a
voz, mas as operadoras firam autorizadas a explorar servios de valor agregado. A telefonia
mvel, a televiso por cabo e, mais recentemente, a banda larga, so definidos pela LGT
como servios privados, que podem ser explorados sem o carter de utilidade pblica.
Ainda que inovaes tecnolgicas e organizacionais e mudanas de cunho poltico sejam
essenciais para se entender o processo de expanso desse mercado, o novo cenrio no
deriva apenas destes processos, mas tambm da presso deliberada por tais servios por
parte da sociedade e de grandes usurios destes servios. A transformao do monoplio
pblico em um regime de concesso para a iniciativa privada revela uma mudana scio-
econmica essencial: as telecomunicaes deixam de ser legalmente amparadas como
servio pblico e assume carter de mercadoria. At ento no se podia falar em
mercado de telecomunicaes.
Em estudo sobre competncias empresariais no setor de telecomunicaes, Fleury e
Fleury (2003b) contestam a ideia de que as empresas no Brasil estivessem perdendo
competncias tecnolgicas no sentido estrito do termo. Para os autores, as operadoras de
servios de telecomunicaes procuraram seguir as tendncias internacionais, buscando
compreender o mercado, na tentativa de diminuir o risco de fracasso de novos servios;
ampliar o escopo de seus servios tanto para uso individual quanto corporativo; fidelizar a
carteira de clientes; e aumentar receita e margem de lucro. No caso das prestadoras de
servios, portanto, as competncias-chave estariam associadas ao desenvolvimento de
operaes e de vendas e marketing, e no necessariamente com pesquisa e
desenvolvimento de equipamentos.
As empresas de telecomunicaes passaram por uma evoluo mundial entre os
anos 1980 e 1990, que resultou em um novo modelo de desenvolvimento tecnolgico,
referindo-se a uma distino entre a velha indstria de telecomunicaes, situada at
meados da dcada de 1980, e a nova indstria de telecomunicaes, situada dos anos
1990 em diante. Nessa nova indstria de telecomunicaes, as prestadoras de servios
-
13
transferiram a iniciativa em pesquisa e desenvolvimento para os fornecedores de
equipamentos, que passam a fazer os investimentos e a aplicar suas prprias estratgias
competitivas, entre as quais, o estabelecimento de um mercado com as prestadoras de
servios. Os fornecedores definem estratgias como empresas provedoras de solues
integradas, e no apenas como fornecedoras de equipamentos, como revelado nos casos
Motorola, Lucent, Nortel, Bell, NEC, Ericsson e Alcatel. No novo cenrio, as prestadoras de
servios baseiam-se no desenvolvimento de produtos intangveis, marca e marketing,
estratgias de venda e ps-venda, qualidade, competindo no mercado de servios.
(FLEURY & FLEURY, 2003, p. 36-37)
Fleury e Fleury (2003, p. 38) afirmam que as prestadoras de servios adotam
estratgias inovadoras de atuao no mercado, passando a segmentar os negcios de
acordo com tipos de cliente e de servio. Em um segmento esto englobados os clientes
que demandam apenas transmisso de voz, quando as prestadoras objetivam aumentar a
escala de operaes e minimizar custos para otimizar a margem de lucro por cliente. O
papel do marketing fundamental para ganhar escala. Mesmo que haja problemas na
qualidade do servio e perda de clientes (churn rate), o nmero de novos assinantes acaba
sendo maior que o nmero dos que deixam a empresa e migram para a concorrncia. Um
segundo segmento inclui clientes que, alm de transmisso de voz, demandam servios
suplementares, como secretrias eletrnicas, transmisso de dados, banda larga, WAP
(Wireless Application Protocol) e SMS (short-message service), servios que representam
cerca de 20% da receita das empresas. Nesse caso, as prestadoras lanam novos servios
objetivando aumentar a lealdade dos clientes e ampliar a utilizao da infraestrutura
disponibilizada. Dessa condio entende-se que o mercado no facilmente decifrado,
aumentado o risco de novos servios no darem certo. O marketing surge como uma
ferramenta fundamental de entendimento do perfil dos clientes para que a escolha do
servio e dos investimentos, associados ao lanamento, possa ser otimizada. Finalmente,
um terceiro segmento de mercado engloba os servios corporativos e para o governo,
quando as prestadoras objetivam desenvolver solues para os grandes clientes. As
grandes contas se tornam projetos amplos e com margens elevadas de lucro e h uma
disputa acirrada entre as operadoras neste segmento. Esse tipo de servio requer um
conjunto de competncias relacionadas gesto de projetos e ao estabelecimento de um
relacionamento atraente para o cliente corporativo. (FLEURY & FLEURY, 2003, p. 38)
Toda a estruturao do mercado de telecomunicaes est fundamentada sobre as
atividades de servios, que agregam as operadoras de telefonia fixa, telefonia mvel,
televiso por cabo e demais servios de telecomunicaes, que so, em sua maior parte, as
organizaes empresarias que possuem as concesses e autorizaes legais para explorar
-
14
o mercado de telecomunicaes no Brasil. Porm, no se pode reduzir a importncia das
demais atividades que compem o setor, tais como a indstria, a implantao, instalao e
manuteno, o comrcio e o ps-venda, este ltimo representado pelas atividades de tele-
atendimento. Todas essas atividades de suporte de alguma maneira so impactadas direta
ou indiretamente pelos processos que atuam no contexto geral do setor de
telecomunicaes, algumas em maior e outras em menor intensidade. Tais processos atuam
primeiramente no mbito das atividades de servios, que so as diretamente responsveis
pela expanso do mercado de telecomunicaes, visto que so as organizaes
empresariais desse segmento que diferenciam servios, investem em equipamentos e em
marketing, promovem as vendas, praticam a gesto da marca, competem no mercado,
respondem diretamente regulao, demandam produtos e servios de seus fornecedores,
geram demanda de implantao e ps-venda, alm de promoverem atividades comerciais
disseminadas para alm desse espao de atuao, por meio de agentes autorizados.
Indstria
ServiosComrcio
Ps-venda
Implantao,
manuteno e
instalao
Servios
de rede
Provedores
Obras e
cabeamento
Tele-atendimento
Varejo
Fornecedores
NOVOS MERCADOS
DEMANDA
REPRIMIDAREESTRUTURAO
PRIVATIZAO
MUDANA TECNOLGICA
QUEBRA DE MONOPLIOS
Agncia
reguladora
Investidor
Mercado
consumidor
Mercado
corporativo
Telefonia mvel
Telefonia fixa
Televiso a cabo
Banda larga
Convergncia
tecnolgica
AUMENTO DO
PODER AQUISITIVO
DA POPULAO
CRESCIMENTO DA
ECONOMIA NACIONAL E
DESENVOLVIMENTO DO
MERCADO INTERNO
Figura 1: Estrutura corporativa do novo cenrio de telecomunicaes, agentes sociais e processos econmicos impulsionadores e interativos
Nota: Elaborao prpria.
No contexto da trajetria do setor de telecomunicaes devem-se distinguir dois
perodos marcados por diferentes processos econmicos. Os processos impulsionadores
-
15
podem ser entendidos como os que favoreceram as transformaes no setor de
telecomunicaes, tais como as mudanas tecnolgicas, polticas e organizacionais, a
reestruturao do setor, a quebra de monoplios, a abertura de novos mercados e a
demanda reprimida (Figura 1). J os processos interativos os que resultam da combinao
dos processos econmicos impulsionadores, mas que atuam combinadamente no ambiente
mais recente do setor, dando dinamicidade ao mercado de telecomunicaes.
A expanso do setor ampliou o acesso da populao aos servios de telefonia e
telecomunicaes em geral. Em 1972, quando a Telebrs foi criada, todo o sistema de
telecomunicaes do Brasil era representado por 1,3 milhes de acessos de telefonia fixa.
Em vinte anos, a Telebrs ampliou esse sistema para pouco mais de 10 milhes de
acessos, que atendiam basicamente instituies pblicas, organizaes empresariais e os
grupos mais abonados da populao brasileira. No havia um mercado de
telecomunicaes, tanto que os servios de telefonia tinham status de servios de utilidade
pblica. Foi a partir de 1994, com o incio das mudanas tcnicas e organizacionais nas
empresas ainda pblicas que comeou a surgir os novos servios, como telefonia fixa e
televiso por cabo. No incio da dcada de 1990, todo o sistema de telecomunicaes era
basicamente representado por 10 milhes de acessos telefnicos fixos, equivalentes
teledensidade de 7,1 acessos para cada 100 habitantes, situao que perdurava desde
meados da dcada de 1980 (Grfico 10). Entre 1990 e 1996, com a entrada da telefonia
mvel e da televiso a cabo na composio do sistema de telecomunicaes, mas com o
sistema de telefonia ainda sob regime de monoplio pblico, se chegou marca de 19,3
milhes de acessos, em 1996, sendo 14,8 milhes de acessos na telefonia fixa, 2,7 milhes
de acessos na telefonia mvel e 1,8 milhes de acessos de televiso por cabo.
Tabela 1: Evoluo da receita bruta do setor de telecomunicaes, diversos servios e
indstria (R$ Bilhes) Brasil, 1999-2008
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Indstria 7,3 9,9 11,4 7,4 8,8 13 16,5 16,7 17,5 21,5
Telefonia Fixa 29,2 37,3 46,6 51,6 58,1 64 69,1 69,9 71,1 76,2
Telefonia Mvel 11,9 16,6 19 21,7 28,1 35,1 43,2 50,4 60 68,4
TV por Assinatura 1,9 2,1 2,5 3 3,5 4 4,7 5,5 6,7 9
Trunking 0,1 0,3 0,5 0,6 0,6 0,8 1,1 1,7 2 2,6
Total 50,5 66,2 80 84,3 99,1 116,9 134,6 144,2 157,3 177,7
Acumulado 50,5 116,7 196,7 281,0 380,1 497,0 631,6 766,2 923,5 1.101,2
Fonte: Teleco; TeleBrasil e Abinee. Nota: Trunking so os Servios Mveis Especializados (SME), com caractersticas semelhantes ao celular, mas destinado a grupos. O servio visa principalmente o mercado corporativo e apresenta algumas caractersticas como o push to talk, que agora esto sendo incorporadas tambm aos sistemas de comunicao mvel, muito utilizado, por exemplo, pelo recente servio Nextel, que vem para competir no mercado de telefonia.
-
16
A estruturao do mercado das telecomunicaes representou significativo aumento
na receita do setor, incrementada em mais de R$ 127 bilhes, entre 1999 e 2008. Em 1999,
a receita bruta do setor foi de R$ 50,5 bilhes, crescendo anualmente em todo o perodo,
at chegar a uma receita de R$ 177,7 bilhes, em 2008. Nesse perodo, o mercado de
telecomunicaes movimentou R$ 1,1 trilhes. Mercado praticamente nico logo aps a
privatizao, a telefonia fixa, embora ainda se mantenha na liderana da receita total, agora
partilha o mercado com os demais servios de telecomunicaes, embora essa modificao
na participao do mercado no tenha significado que o segmento perdeu receita, pelo
contrrio, a receita vem em crescimento constante em todo o perodo, mas em ritmo menor,
em decorrncia da estagnao na prospeco de clientes.
0
15
30
45
60
75
90
105
120
135
150
165
1972 1977 1982 1989 1990 1992 1994 1996 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Milh
es
de a
cess
os
em
serv
io
Fixa Mvel Televiso por assinatura Banda Larga
Grfico 5: Evoluo do nmero de acessos nos servios de telecomunicaes;
telefonia fixa e mvel, televiso por assinatura e banda larga Brasil, 1972-2008 Fonte: Anatel.
Em 1999, a receita da telefonia fixa foi de R$ 29,2 Bilhes, quando representava
58% do mercado, e passou para R$ 76,2 Bilhes, em 2008, quando representou, mesmo
com o significativo crescimento da receita nominal, 42% do mercado. No mesmo perodo, a
receita da telefonia mvel passou de R$ 11,9 para R$ 68,4 Bilhes, e sua participao de
mercado cresceu de 24% para 38%. A receita do segmento de televiso por cabo no evolu
no mesmo ritmo durante o perodo, mas cresceu bastante a partir de 2005, com a
convergncia tecnolgica e a oferta casada de servios de televiso a cabo, banda larga e
telefonia fixa. Entre 2005 e 2008, a receita do segmento de televiso por cabo passou de R$
4,7 para R$ 9 Bilhes. Desenvolveu-se tambm o mercado da indstria de
-
17
telecomunicaes1, que fornece os equipamentos para toda a expanso do setor. A receita
da indstria de telecomunicaes passou de R$ 7,3 Bilhes, em 1999, para R$ 21,5 Bilhes,
em 2008, crescimento que foi constante no perodo (Tabela 1).
1.3 2.9 5.7 8.8 9.4 10.1
12.3
14.8
20
25
30.9 37.438.8
39.2
39.6
39.838.8
39.441.3
0.8
2.7
7.4
1523.2 28.7
34.9
46.4
65.6
86.2
99.9121
150.6
0.4
1.8 2.42.6 2.8 3.4 3.6 3.6 3.9 4.2
4.6 5.3 6.3
2.3 3.9 5.7 7.7 10
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1972 1977 1982 1989 1990 1992 1994 1996 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fixa Mvel Televiso por assinatura Banda Larga
Grfico 6: Diversificao dos servios de telecomunicaes; evoluo do nmero de
clientes (acessos em servio) em telefonia fixa e mvel, televiso por assinatura e banda larga Brasil, 1972-2008
Fonte: Anatel.
As vendas do setor de telecomunicaes demonstram a formao de um mercado de
grande volume e solidez. Em 1998, a receita do setor de telecomunicaes representava
3,2% do PIB brasileiro, passando para a taxa de 6,1%, em 2001, que se manteve estvel,
embora com uma pequena oscilao entre 2002 e 2005, at 2008, mesmo com o forte ritmo
de crescimento da economia brasileira (Grfico 7).
1 Entre os players industriais, instalaram-se na Zona Franca de Manaus fbricas da Nokia, Samsung,
Siemens (BenQ), Gradiente, Vitelcom e Evadin e em So Paulo fbricas da Motorola, Sony Ericson, LG, Samsung, Telemtica (Venko), Kyocera e Huawei.
-
18
3.2
4.7
5.6
6.1
5.7 5.86
6.36.1 6.1 6.1
0
1
2
3
4
5
6
7
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Pa
rticip
a
o p
erc
en
tua
l sob
re o
PIB
Va
lore
s em
R$
Bilh
es
Receita Bruta (R$ Bilhes) Receita Bruta Telefonia (R$ Bilhes) Receita bruta do setor/PIB
Grfico 7: Receita Bruta do setor de telecomunicaes e Receita Bruta do
segmento de telefonia (fixa e mvel) e a relao com o PIB Brasil, 2000-2008 Fonte: Teleco, Abine.
A expanso do mercado de telecomunicaes est intimamente vinculada
mudana tecnolgica e a competio. A associao entre a competitividade e a expanso
do setor de telecomunicaes pode ser demonstrada a partir do caso dos servios de
telefonia fixa e mvel, especialmente a ltima (acompanhar pelos Grficos 8 e 9). A
competitividade pode ser analisada a partir de uma associao entre a expanso do setor e
a reduo da participao das empresas no mercado ou, dito de outra forma, quanto mais
equilibrada se demonstrou a distribuio do mercado entre os players concorrentes. A
ampliao geral da competitividade no setor acompanhada pela expanso dos servios de
telefonia fixa e de telefonia mvel, que salta de 21,6 milhes de acessos, em 1997, para
190,4 milhes, 2008. Quando fundado em um monoplio, havia estagnao na expanso
desses servios, o que se refletia tambm na receita do setor e, consequentemente, na
capacidade de investimentos.
O nmero de telefones fixos aumentou significativamente aps a privatizao, em
todas as regies do Brasil, embora no tenha crescido no mesmo nvel que o de celulares.
Em 1990, existiam 10 milhes de acessos telefnicos fixos, passando para 38 milhes, em
2006. A expanso na telefonia fixa foi significativa entre 1994 e 2001, quando cresceu quase
trs vezes, passando de 13 para 37 milhes de acessos, mas estagnou nos anos seguintes,
quando ainda iniciava a expanso da telefonia mvel. Em 1994, havia 800 mil acessos de
telefonia mvel instalados com boa expanso at a privatizao, quando registrou 7,4
milhes (1998). Na primeira fase da privatizao, sob um regime de concorrncia assistida,
-
19
o nmero de acessos quadriplicou, passando de 7,4 milhes, em 2008, para 28,7 milhes,
em 2001. Na segunda fase da privatizao, sob um regime de competio disseminada, o
nmero de acessos passou de 34,9 milhes, em 2002, para 150,6 milhes, em 2008.
(Grfico 9) Em 2003, a telefonia mvel, inexistente no incio da dcada de 1990, superou o
nmero de acessos da telefonia fixa, e permaneceu registrando ndices progressivos de
crescimento, entre 2004 e 2008, quando houve o incremento de 85 milhes de novas linhas
instaladas. Na telefonia fixa, a tele-densidade atingiu seu pice em 2002, quando registrou
21,9 acessos por 100 habitantes e depois passou a declinar e estabilizou. Na telefonia
mvel, a tele-densidade acompanhou o crescimento da telefonia fixa, mas cresceu em maior
ritmo a partir de 1999, chegando, em 2006, a mais de 53 acessos instalados por 100
habitantes e 78,1, em 2008.
99
82
7167 67
63
57
49
43
3836
34
10096 96 96 96 95 94 94 94
9289
84
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
0
20
40
60
80
100
120
140
160
1990 1992 1994 1996 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Pa
rticip
o d
e m
erc
ad
oM
ilh
es
de a
cess
os
inst
ala
do
s
Fixa Mvel Mercado da Banda A na telefonia mvel Mercado das concessionrias de telefonia fixa
Grfico 8: Evoluo do nmero de assinantes de servios de telefonia fixa e mvel e
participao percentual de mercado das empresas da Banda A de telefonia celular e das empresas concessionrias de telefonia fixa Brasil, 1990-2008
Fonte: Anatel. Nota: Elaborao prpria.
A relao entre competitividade e expanso do setor pode ser observada tanto no
que se refere expanso do nmero de acessos instalados (Grfico 8) como no que se
refere ao crescimento da teledensidade (Grfico 9). No caso da telefonia mvel, a forte
reduo da participao de mercado das empresas da Banda A, significa a ampliao da
participao das demais empresas. No caso da telefonia fixa, ela compete com o segmento
de telefonia mvel durante o perodo e amplia-se a competitividade no prprio segmento, a
partir de 2006. Esse crescimento fruto de dois aspectos tambm analisados, por um lado,
-
20
a portabilidade numrica e, por outro, a convergncia tecnolgica, uma vez que empresas
de televiso a cabo, por exemplo, passaram a disputar o mercado de telefonia fixa. Alm
disso, a entrada desses trs segmentos no mercado de banda larga amplia a concorrncia
internamente em todo o setor.
O caso da telefonia mvel ilustra algumas questes interessantes. Em 2002, quando
a Anatel promoveu novas mudanas na regulamentao do ramo de telefonia mvel,
licitando as Bandas D e E, com a inteno de ampliar a competio e beneficiar o
consumidor, novos players passaram a integrar esse mercado. A explorao de novas
tecnologias foi liberada (Quadro 1), visando a oferecer vantagens para as novas empresas
que entravam no mercado, que adotaram essa estratgia competitiva, conseguindo ocupar
20% do mercado, no perodo entre 2002 e 2005 (Grficos 10 e 11). Nesse perodo, tambm
foi autorizada, a fuso parcial das empresas de telefonia mvel, que passaram a atuar
nacionalmente em termos de marca, embora tenha sido mantida autonomia para as
subsidirias regionais. Essas mudanas ampliaram a competio no setor como um todo,
fato evidenciado pela estagnao do segmento de telefonia fixa e pela superao do
nmero de linhas fixas pelas linhas mveis, j em 2003.
7.1 7.8 8.610.4
13.6 14.717.9
21.421.9 21.8 21.7 21.5 20.5 20.9
21.7
0 0 0.51.7
4.5
8.9
13.516.4
19.7
25.8
35.9
46.6
53.2
63.6
78.1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1990 1992 1994 1996 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Pa
rticip
o d
e m
erc
ad
oN
m
ero
de a
cess
os
po
r 1
00
ha
bit
an
tes
Fixa Mvel Mercado da Banda A na telefonia mvel Mercado das concessionrias de telefonia fixa
Grfico 9: Evoluo da densidade dos servios de telefonia fixa e mvel e participao percentual de mercado das empresas da Banda A de telefonia celular e das empresas
concessionrias de telefonia fixa Brasil, 1990-2008 Fonte: Anatel. Nota: Elaborao prpria.
Aps a privatizao, entre 1999 e 2002, o setor passou por uma nova fase de
reestruturao em que as empresas buscaram definir estratgias que ampliassem
-
21
vantagens competitivas, bem como cumprir metas de expanso, determinadas
contratualmente nas concesses. Nesse perodo, houve um processo de adequao das
firmas que, no passado, eram basicamente firmas de engenharia e passaram a oferecer
amplo leque de servios baseados em software, sem dispensar equipamentos e redes
fsicas, mas que agora so executados por fornecedores e prestadores de servios.
Em 2002, com a liberalizao do mercado das telecomunicaes, a competio entre
as empresas passou a ser franca, visto a reduo de restries2 de atuao das empresas.
Nesta fase, houve duas mudanas importantes no contexto do setor: o acirramento da
competio, aps fase de ajustamento organizacional e tecnolgico das firmas economia
de mercado, e a continuidade de acentuadas mudanas tecnolgicas nas empresas e nos
produtos e servios oferecidos, para garantir competitividade.
1.42.7
4.56.1
10.8
15.7
19.3
22.2
26.4
32.7
37.638.8
44.4
49.5
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Milh
es
de a
cess
os
em
serv
io
Banda A Banda B Banda C Banda D
Grfico 10: Evoluo do nmero de acessos na telefonia mvel segundo as
Bandas do servio Brasil, 1995-2008 Fonte: Anatel.
Aps a liberalizao, em 2002, na maior parte dos estados que formam a federao
brasileira, duas operadoras de telefonia fixa e quatro de telefonia mvel passaram a atuar,
competindo entre si, embora em nem todos os municpios haja tal disponibilidade. A partir
de 2005, apoiando-se na convergncia de servios, as empresas de televiso por cabo
tambm entram no mercado de telefonia, bem como empresas de telefonia fixa e mvel
passaram a prover servios de acesso Internet por meio de banda larga. Portanto, deve-se
considerar que h um movimento de convergncia tecnolgica no setor, que tendeu a
2 As concesses originais estabeleciam contratualmente algumas restries na atuao das
empresas, como, por exemplo, a regio e o tipo de tecnologia explorado. Essa regra foi modificada posteriormente, a fim de ampliar a competitividade.
-
22
ampliar a competio no mesmo. A Lei da portabilidade numrica, antes referida, tornou a
competio ainda mais franca. A convergncia tecnolgica combinada a essas mudanas
na situao de mercado e na regulao do setor permitiram ampliar o grau da
competitividade no ramo de telefonia fixa, que antes era basicamente observado apenas na
telefonia celular. Oferecendo pacotes multiservios os grupos empresariais conseguem
oferecer aos seus usurios planos combinados e ajustados s suas necessidades.
1.4 2.7 4.5
6.1
10.815.7 19.3
22.226.4
32.737.6
38.8 44.4 49.5
1.3
4.37.5 9.5
11
13.5
19.1
25.1
28.835.5
40.8
1.6
5.7
11.3
17.8
22.9 28.3 35.1
0.7 2.4 5.7 9.4 12.7 15.3
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Perc
en
tua
l de m
erc
ad
o e
va
lore
s ex
pre
sso
s em
milh
es
Banda A Banda B Banda C Banda D
Grfico 11: Evoluo da participao de mercado e do nmero de acessos na
telefonia mvel segundo as Bandas do servio Brasil, 1995-2008 Fonte: Anatel.
1.76.9
22.4
44.6
63.5
94.9
133.9
0
20
40
60
80
100
120
140
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Milh
es
de a
pa
relh
os
AMPS TDMA CDMA GSM
Grfico 12: Evoluo do nmero de acessos na telefonia mvel segundo a
tecnologia Brasil, 1995-2008 Fonte: Anatel. Nota: AMPS: Advanced Mobile Phone System; TDMA: Time Division Multiple Access ; CDMA:
Code Division Multiple Access; GSM: Groupe Special Mobile.
-
23
A tecnologia uma importante vantagem competitiva no setor de telecomunicaes.
Na telefonia mvel, a rpida insero de novos players e a simultnea distribuio do
mercado entre as empresas das bandas A e B e as empresas das bandas D e E, ocorreu
em conseqncia do mercado ainda em expanso, bem como da introduo de novas
tecnologias. No caso da tecnologia explorada no segmento de telefonia mvel, houve
inverso completa (Grficos 12 e 13), diferentemente do mercado de bandas, onde se
percebeu uma distribuio (Grfico 11).
1.4 2.7 4.7
5.7
5.1
2.41.4
1.3
7.1
14.3
18.4
20.9
24.9
23.3
17.4
10.35.2
0.4
2.8
6.59
11.5
14
19.5
24
26
20.9
12.7
1.7
6.9
22.4
44.6
63.5
94.9
133.9
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Per
centu
al d
e m
erca
do e
val
ore
s ex
pre
ssos
em m
ilhes
AMPS TDMA CDMA GSM
Grfico 13: Evoluo da participao de mercado e do nmero de acessos na
telefonia mvel segundo a tecnologia Brasil, 1995-2008 Fonte: Anatel. Nota: AMPS: Advanced Mobile Phone System; TDMA: Time Division Multiple Access ; CDMA: Code
Division Multiple Access; GSM: Groupe Special Mobile.
Muitas tecnologias foram experimentadas no mercado, at a predominncia de uma
delas. A tecnologia mais demanda pelo consumidor e que pode agregar mais servios
supera outras. Todas as empresas passam a adotar a tecnologia que mais se destaca no
mercado, pois aumenta a rentabilidade e qualidade de servios. A mudana tecnolgica e a
alterao do mercado em sua funo significam que uma nova tecnologia pode ser
explorada pelos players e mudar a demanda do mercado novamente.
A desconcentrao do mercado e a adoo de novas tecnologias ampliaram o
mercado, reduzindo os preos dos produtos e permitindo expanso de mercado para as
empresas. Quando uma tecnologia mais completa, com maior capacidade de agregar valor,
entra no mercado, gradualmente ela passa a conquistar mercado e todas as empresas
buscam adot-la para obter vantagens competitivas e no perderem clientes para outras
-
24
que adotam tecnologia mais demandada. No mbito dos servios de telecomunicaes, a
inovao desloca-se de produto e tecnologia para servios e marketing. Essa dinmica
observada na telefonia mvel dissemina-se nas demais atividades do setor, telefonia fixa,
televiso por cabo, servios de rede, que precisam acompanhar essas mudanas.
O investimento e a inovao, no novo cenrio do setor, no se fundamentam apenas
no desenvolvimento de equipamentos, mas especialmente no desenvolvimento de solues
para os negcios e criao de nichos de mercados. Portanto, as novas empresas esto
preocupadas em conhecer melhor esses distintos mercados, necessitando introduzir
servios inovadores para os diferentes segmentos de mercado. Como indicam Fleury e
Fleury, a competncia empresarial essencial para as prestadoras de servios acabam sendo
o marketing, a inovao em servios e mercados e a excelncia operacional.
4 Enraizamento de aes pr-competitividade
Em um mercado em pleno processo de expanso, diversificao e convergncia de
servios, parece pertinente observar-se a demanda, por parte das empresas, por pessoal
que possa no apenas fornecer suporte tcnico e operacional para os desafios desse
mercado em ebulio, mas tambm que possam contribuir eficientemente com a promoo
e a venda de novos servios e com a disputa e a explorao de novos segmentos de
mercado frente concorrncia estabelecida, situao que se reproduziria diretamente em
mercado de trabalho constitudo por atividades laborais que permitam cumprir com tais
objetivos. Ou seja, no se trata apenas de mo-de-obra qualificada que possa impulsionar
operacionalmente o mercado, mas de mo-de-obra capaz de mant-lo e ampli-lo,
envolvendo posies mais simples, por meio de venda e ps-venda de produtos e servios,
bem como envolvendo posies mais elaboradas, envolvendo pesquisa e desenvolvimento
de produtos e servios, prospeco de mercado, explorao de novos nichos,
desenvolvimento de marketing, anlise de investimento e de riscos, administrao
profissional de investimentos tcnicos, alm de profissionais que garantam a estabilidade
tecnolgica da infraestrutura de redes de telecomunicaes, entre outros.
Neste sentido, pode-se passar a pensar no enraizamento de aes pr-
competitividade que se expressa entre os players do setor. Os trechos abaixo, obtidos em
entrevistas com profissionais do setor, permitem observar o sentido da competio em seus
discursos.
Sempre existem coisas novas acontecendo no mercado de telecomunicaes, e isso muito desafiador, estimula voc a se superar a se aperfeioar cada vez mais. Quando eu estudava, eu via as mudanas ocorreram em anos, aqui, as mudanas ocorrem em
-
25
meses. claro que essas mudanas fazem com que o ambiente se torne muito instvel e ns temos que estar sempre muito tranqilos com a ideia de aceitar frustraes. s vezes as coisas esto muito boas, e no ms seguinte mudam. (Gerente de Marketing, sexo feminino, Empresa telefonia mvel) Em todas estas empresas o formato muito parecido. Por que? Tudo em decorrncia da tecnologia, da Internet, desses novos elementos que entraram no jogo. Elas caminham para um mesmo lugar, para que na hora do contato com o cliente elas possam vender o pacote completo, no d para um cliente comprar voz de uma operadora, dados de outra, Internet de uma terceira empresas. O cliente vai fechar negcio com aquela empresa que oferecer o melhor pacote, o que estiver mais completo. (Lder sindical, Rio de Janeiro) Quem trabalha na empresa precisa ter uma capacidade de compreenso e assimilao muito grande. Precisa ter o domnio da informao, e o volume de informao gigantesco. Existem vrias formas de treinamento para dar conta disso. Existem testes para ns respondermos e para que possamos verificar se estamos sabendo das coisas ou no. Tambm foi implementado um canal na rede interna com um programa de TV para treinamentos, e que vai ao ar uma vez por ms: esclarece dvidas, comunica ofertas, explica como se tornar um vendedor melhor. Existem os treinamentos fsicos, por um dia, ou uma tarde. H tambm uma pgina na Intranet para esclarecer dvidas, que pode ser acessada qualquer hora. (Analista jnior na Gerncia de Operaes, sexo masculino, 26 anos, 2 anos de empresa, Empresa A) Eles [gestores] despejam contedo. Entra um produto novo, um servio novo, um procedimento novo da empresa... a gente precisa saber de tudo. Tambm recebemos informaes sobre o que os concorrentes fazem. (Atendente de loja, sexo feminino, 24 anos, 2 anos de empresa, Empresa A) O perfil ideal do funcionrio que tenham vontade de estudar e de aprender, preciso ser receptvel s mudanas. (Gerente de RH, sexo feminino, Empresa A). Mesmo que o candidato ao emprego tenha um bom conhecimento tcnico, ele tambm ser avaliado por competncias comportamentais. Dentre essas, a empresa observa se a pessoas traz consigo dinamismo, comprometimento, iniciativa, vontade de aprender e tendncia para trabalhar em equipe. Buscamos um profissional que esteja estudando. Focar a procura por um jovem que est na graduao, permite que tenhamos ganho de produtividade, pois um profissional que poder se adaptar mais facilmente ao nosso ritmo de trabalho. O jovem vem com menos vcios, sem ranos de outras organizaes. O trabalhador da indstria, por exemplo, ele um reclamo, ele se queixa, se lamenta, ele lamuriento. Ele quer ganhar mais e trabalhar menos. Quanto voc pega um jovem com grande potencial, com um driver diferenciado, que vem de uma universidade, que tem uma bagagem de conhecimentos, eu prefiro pagar mais para ele do que ter trs funcionrios lamurientos, pois esse jovem quer desafios e retorna mais produtividade. (Gerente de RH, sexo masculino, Empresa B) Temos um alto grau de dedicao com a empresa, e ela consome nosso tempo justamente por ser estimulante. Muitas vezes no se percebe isso, mas se voc para por um tempo e pensa, voc se d conta de quo dedicado voc tem que ser para a empresa. E um tipo de trabalho que te prende muito, te exige muito. (Gerente de Marketing, sexo feminino, Empresa A) Quando h o lanamento de um novo produto ou servio, a rea de vendas se relaciona com quase todas as outras reas, por exemplo, se concentra um grande nmero de pessoas: tcnicos de rede, operaes tcnicas, marketing, sistemas, e a nossa parte de vendas participa de tudo isso. A competio impulsiona muito isso, a inovao de novos servios e produtos. Isso com certeza exige muito do profissional, dedicao... Dependendo de decises sem ter o controle do processo, mas voc precisa se virar, sem recursos, e so decises que so tomadas no ltimo minuto, e da para ontem. Tudo
-
26
muito rpido e muda muito. A presso pela liderana do mercado muito forte. Poderia dizer que estressante, nada muito duradouro, tudo emergencial e, na maioria das vezes, o que vale hoje, j no vale mais amanh. Tudo muito dinmico. As estratgias que antes eram montadas para dois anos, no existem mais, agora tudo para o momento. Eu me acostumei com a ansiedade, eu diria que as pessoas se acostumam e gostam dessa dinmica, desse desafio constante. A rotina fica sendo difcil de acontecer. O trabalho no se torna uma simples rotina, h possibilidade de experincia e de assimilao de novos conhecimentos todo o momento. Voc est todo o tempo sendo testado e ver essa superao prpria muito gratificante. Como temos metas, tambm temos remunerao pelas metas, ento quanto mais vender, mais vai ganhar. E isso normal, no h problemas quanto a isso. (Analista Junior da Gerncia de operaes, sexo masculino, 26 anos, dois anos de empresa, Empresa A) Quem est neste ramo, quem est trabalhando com telecomunicaes, gosta desta agitao. Eu at costumo dizer que somos meio masoquistas, no gostamos das coisas muito paradas. Eu acho que para o perfil de empregado que procura esse ramo, o estresse seria se no estivessem ocorrendo mudanas. O pensamento muito voltado para esta dinmica, Deus nos livre se tiver uma campanha promocional da concorrncia e ns no acompanharmos, ou no possamos fazer alguma coisa. O pessoal se sente estagnado quando no se trabalha, este dinamismo uma coisa que as pessoas aqui exigem. (Gerente de RH, sexo feminino, Empresa A)
5,7 5 8
,3 11
,9 15 18
,2
14
,2
14
,2
18
,7
16
,3
22
,3
28
,8 27
,2
33
,9
37
,6
39
,6
15 15
31
62,2
84,3
116,9
144,2
177,7
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
0
10
20
30
40
50
60
1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008
R$
Bilh
es
Pa
rtic
ipa
o p
erc
en
tua
l de
em
pre
ga
do
s so
bre
o t
ota
l
Superior incompleto Superior Volume comercial do mercado
Grfico 14: Evoluo da participao percentual de empregados com instruo superior completa e superior incompleta e do volume comercial do mercado de
telecomunicaes Brasil, 1994-2008 Fonte: Rais/MTE; Teleco; TeleBrasil e Abinee.
A estruturao do mercado de telecomunicaes no Brasil modificou profundamente
as caractersticas dos empregados nas empresas do setor, demandando trabalhadores mais
instrudos, mais jovens e com menor experincia profissional. No perodo de expanso do
mercado de telecomunicaes no Brasil houve crescimento significativo de empregados
com instruo superior e superior em andamento (Grfico 14). Em 1994, esse contingente
-
27
de profissionais mais instrudos representava 24,4% dos trabalhadores do setor, chegando
em 2008 a representar 53,8%, sendo que os profissionais com instruo superior completa
passaram de 18,7% para 39,6%, no mesmo perodo.
4
4,2 47
,9
42
,1
23
,4
23
,4
21
,9
23
,8
21
,6
58
,8
57
,5
47
,1
24
,2
14
,1
8,9
7,8
513,519,3
29,8
57,1
78
111,4
149
208,2
0
50
100
150
200
0
10
20
30
40
50
60
1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008
Milh
es d
e lin
ha
s em
serv
io
(fixo
, m
vel, tv
ca
bo
e b
an
da
larg
a)
Pa
rtic
ipa
o p
erc
en
tua
l
de e
mp
rega
do
s so
bre
o t
ota
l
Mais de 40 anos de idade Mais de 10 anos de emprego Volume operacional do mercado
Grfico 15: Evoluo da participao percentual de empregados com mais de 40 anos de idade e com mais de 10 anos de emprego e do volume operacional do mercado de
telecomunicaes Brasil, 1994-2008 Fonte: Rais/MTE; Teleco; TeleBrasil e Abinee.
A participao de trabalhadores com mais de 40 anos de idade, que representavam
44,2% dos empregados no setor de servios em telecomunicaes em 1994, foi reduzida
pela metade, sendo 21,6%, em 2008. A dinmica do mercado de trabalho tambm fez com
que reduzisse muito a presena de trabalhadores com longas trajetrias profissionais. Em
2008, apenas 5% dos empregados tm mais de 10 anos de emprego, contingente que
atingia 58,8% dos empregados em 1994.
5 Regulao, competio, investimento e o lucro do Estado
Algumas razes para regular telecomunicaes so especficas do setor. Existem
dois recursos de natureza escassa: as radiofreqncias e a numerao. Estes dois
elementos pedem a interveno e a regulao do Estado, sob pena de, na falta de controle,
tornar-se invivel a prpria explorao de servios. Outro aspecto diz respeito
interconexo entre as redes. A utilidade das redes de telecomunicaes est diretamente
-
28
relacionada ao nmero de usurios que as compem e possibilidade de comunicao
entre esses usurios. Garantir a conexo entre diferentes redes um estmulo para a
competio. Sem regulao sobre a interconexo, as redes teriam sua utilidade reduzida,
uma vez que a rede de uma companhia no poderia se conectar a rede de outra.
Consequentemente, acaba necessrio controlar os equipamentos e softwares que compem
as redes, de modo a garantir a sua integridade e interoperacionalidade.
Telecomunicaes uma atividade de interesse da sociedade; e que, em regra,
reclama algum tipo de controle pelo Estado para garantir que sempre estar disponvel ao
conjunto da populao. No modelo atual do setor no Brasil, o Estado delega a particulares a
prestao, e supervisiona, para garantir o servio adequado. Alguns servios ou infra-
estruturas de interesse pblico precisam ser regulados pelo Estado para atender a sua
funo social (por exemplo, para promover a universalizao, evitando concentrao de
mercado apenas em regies mais lucrativas.)
31.832.8 32.2
34.636
39.341.2 41.5
42.7
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Perc
en
tua
l da
receita
Va
lore
s em
R$
Bilh
es
Receita lquida (R$ Bilhes) Tributos (R$ Bilhes) Percentual de tributos sobre a receita
Grfico 16: Evoluo da receita lquida e dos tributos na telefonia (fixa e celular) Brasil,
2000-2008 Fonte: Teleco.
A regulao continua sendo um instrumento eficiente para que as telecomunicaes
se desenvolvam de forma a beneficiar o mercado consumidor, embora no se possa afirmar
que no haja espao para reformulaes na regulao, que busque solues com menor
nus para as empresas e maiores ganhos para os usurios. A participao das empresas na
Agncia reguladora importante, especialmente considerando que os players possuem
conhecimento tcnico e de mercado superior ao dos prprios reguladores. A regulao
-
29
tambm instrumento importante de controle da qualidade, que reverte em multas quando
as metas no so cumpridas.
Nas telecomunicaes, o ambiente empresarial dinmico e competitivo passou a
exigir que as empresas considerassem no apenas questes de excelncia operacional e
liderana de produto, mas o desenvolvimento de estratgias relacionadas s circunstncias
particulares, como novas tecnologias, novas demandas de mercado ou mudanas na
regulao do setor. O elevado grau de investimento3 no setor de telecomunicaes provoca
a diminuio das margens de lucratividade, mas no da receita, visto que a competitividade
tem gerado a expanso do mercado e o crescimento das vendas.
3.3
4.3
7.4 7.6
12.3 12.2
15.9
24.2
10.3 10.1
14.214.9
12.713.1
17.6
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
0
5
10
15
20
25
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Pa
rticip
a
o p
erc
en
tua
l de m
erc
ad
oV
alo
res
em
R$
Bilh
es
Investimento em telefonia fixa e mvel Mercado da Banda A na telefonia mvel
Mercado das concessionrias de telefonia fixa
Grfico 17: Evoluo do investimento em servios de telefonia fixa e mvel e participao
percentual de mercado das empresas da Banda A de telefonia celular e das empresas
concessionrias de telefonia fixa Brasil, 1994-2008 Fonte: Teleco, Telebrasil e Anatel.
Entre 1994 e 1998, no perodo logo anterior a privatizao, os investimentos nos
segmentos de telefonia fixa e mvel chegaram a R$ 34,9 bilhes, investimento que foi batido
j entre 1999 e 2001, quando chegaram a R$ 52,3 bilhes. Em 2001, os investimentos
chegaram a 24,2 bilhes, provavelmente em razo das empresas buscarem cumprir as
3 Segundo divulgado pela Anatel, em 17 de junho de 2008, os investimentos do setor de
telecomunicaes nos prximos dez anos no Pas devero atingir R$ 250 bilhes, incluindo servios de telefonia fixa e mvel, banda larga e TV por assinatura. O volume de recursos supera os R$ 180 bilhes investidos desde a privatizao do setor, ou seja, entre 1998 e 2008.
-
30
metas nos contratos de concesso. Aps a privatizao, entre 1999 e 2008, foram
investidos mais de R$ 145 bilhes (Grfico 17). Em 2000 e 2001, os investimentos em
telefonia fixa somaram R$ 30 bilhes, trs vezes mais que o investimento na telefonia
mvel. At 2002, os maiores investimentos foram em telefonia fixa, visando o cumprimento
de todas as metas estabelecidas nos contratos de concesso. Com a liberalizao do
segmento de telefonia mvel, em 2002, o investimento no segmento de telefonia mvel
superou o na telefonia fixa, especialmente em razo da entrada de novos players no
mercado, ajudando a sustentar a expanso do mercado de telecomunicaes.
O poder pblico beneficiou-se diretamente da estruturao e crescimento do
mercado, que resultou em arrecadao significativa. O poder pblico foi economicamente
beneficiado durante o processo de privatizao4 e continua sendo com a expanso do setor.
Em 2000, 31,8% da receita do segmento de telefonia foram revertidos para os governos na
forma de tributos, margem que cresceu para 42,7%, em 2008 (Grfico 16).
39.547.5 52.9
60.869.6
76.6 80.588.8
96.212.6
15.617.1
21.1
25.1
30.133.1
36.841.1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
0
20
40
60
80
100
120
140
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Pa
rticip
a
o d
e m
erc
ad
oVa
lore
s em
R$
Bilh
es
Receita lquida (R$ Bilhes) Tributos (R$ Bilhes)
Mercado da Banda A na telefonia mvel Mercado das concessionrias de telefonia fixa
Grfico 18: Evoluo da competitividade e da receita lquida e dos tributos na
telefonia (fixa e celular) Brasil, 2000-2008 Fonte: Teleco.
Quanto maior o mercado, maior o retorno que o Estado tem na forma de tributos. No
mesmo sentido, quanto maior for a expanso do mercado, maior ser a arrecadao do
poder pblico, federal e estadual. Se a ampliao da competitividade no setor contribui para
a expanso dos servios e a receita das empresas, da mesma forma o Estado obtm
resultados positivos na manuteno do ambiente competitivo. Em 2006, as empresas de
4 Em 1998, com a privatizao dos direitos de explorao dos servios de telefonia fixa e mvel
(Banda A), o governo federal arrecadou, respectivamente, US$ 9,7 e US$ 6,9 bilhes. Em 2002, a concesso das autorizaes das bandas B, D e E da telefonia mvel arrecadou US$ 9,6 bilhes.
-
31
telefonia transferiram para os governos cerca de R$33 bilhes em tributos, R$20 bilhes a
mais do que seis anos antes, arrecadao que atingiu R$41 bilhes, em 2008 (Grfico 16).
A maior parte desses recursos direcionada para os governos estaduais, via o ICMS5. Com
o crescimento do mercado de telecomunicaes, as unidades da federao e o distrito
federal, que, em 1997, tinham arrecadado com o ICMS R$ 3,8 bilhes sobre os servios de
telefonia, passaram a arrecadar mais de R$ 25,5 bilhes, em 2008 (Grfico 19). Entre 2000
e 2008, as empresas do setor repassaram mais de R$ 232 bilhes para os governos
estaduais na forma de tributos, sendo que a maior parte desses recursos foi gerada aps a
liberalizao do setor, a partir de 2003, quando foram repassados mais de R$ 187 bilhes.
3.84.9
6.6
8.7
11.812.8
15.116.4
19.3
21.3
23.8
25.9
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
0
5
10
15
20
25
30
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Milh
es d
e a
cesso
s (fixo
e m
v
el)V
alo
res
em
R$
Bilh
es
ICMS Servios de Comunicaes (R$ Bilhes) Acessos telefnicos (Fixa e Mvel)
Grfico 19: Evoluo da arrecadao em ICMS e do nmero de acessos de
telefonia (fixa e mvel) Brasil, 1997-2008 Fonte: Conselho Nacional de Poltica Fazendria - Confaz. Nota: O ICMS (imposto sobre operaes relativas
circulao de mercadorias e sobre prestaes de servios de transporte interestadual, intermunicipal e de
comunicao) de competncia das Unidades da Federao (estados) e do Distrito Federal.
Discusso
O caso do setor de telecomunicaes demonstra que a presena do Estado no tm
produzido deficincias no mercado de servios de telecomunicaes, nem significou um
percalo na estruturao do mesmo. Todavia, a presena do Estado nesse mercado
modificou-se, tornando-se essencialmente diferente do que se observou anteriormente ao
processo de privatizao, ocorrendo hoje com base na atuao de uma agncia reguladora.
A evoluo dos servios de telecomunicaes indica que no h necessidade de
5 Imposto sobre operaes relativas Circulao de Mercadorias e sobre prestaes de Servios de
transporte interestadual, intermunicipal e de comunicao.
-
32
fortalecimento do marco regulatrio do setor, mas tambm no indica que se deva primar
por um relaxamento. Em termos econmicos, polticos e sociais a reestruturao do setor de
telecomunicaes significou uma revoluo, que, como foi averiguado, pode ser
caracterizada como positiva quanto ao desempenho do setor, promovendo um movimento
de transformao ampla sobre o porte alcanado pelas telecomunicaes, no Brasil. Essa
revoluo indissocivel da combinao de interesses tcnicos, polticos e sociais.
A reestruturao do setor de telecomunicaes significou a gerao de um mercado
de produtos e servios mais diversificado e abrangente, que promoveu a expanso dos
servios e o atendimento de uma demanda reprimida por dcadas. Essa expanso
representou a consolidao de um setor tecnologicamente desenvolvido, dinmico e
competitivo, embora no se possa definir exatamente se dinmico porque est em
expanso, se est em expanso porque dinmico, ou mesmo se est em expanso e
dinmico porque competitivo e tecnologicamente sustentado. H elementos de sobra para
confirmar qualquer uma destas razes, mesmo que o mais sensato seja consider-las
articuladamente, como fatores que se auto-implicam. O dinamismo econmico, ao mesmo
tempo em que gera receitas crescentes para os players interessados na explorao desse
mercado, transfere ao Estado volume cada vez maior de tributos e promove uma
infraestrutura de telecomunicaes mais slida para a economia, alm de oferecer
populao produtos e servios mais diversificados e servios de menor preo e melhor
qualidade. Os avanos tecnolgicos permitem ampla variedade de servios e as
possibilidades de combinar servios e tecnologias permitem ilimitadas inovaes comerciais.
Essas mudanas estruturais promoveram alteraes no mercado de trabalho do
setor como um todo, que, como se viu, sofreu transformaes amplas e se remodelou com a
participao de novas empresas e a explorao de novos servios. Houve demanda por um
novo perfil de trabalhadores, frente aos desafios da estruturao do mercado de
telecomunicaes. O aspecto mais importante talvez seja a mudana na estratgia baseada
em operao de rede para outra baseada em prestao de multiservios e convergncia
tecnolgica. Essa condio impede qualquer comparao simples com a realidade passada
do setor, pois o mesmo , no novo cenrio, constitudo por empresas de cultura diferente
das empresas estatais e essencialmente distinto em natureza e em volume. Houve insero
de trabalhadores mais escolarizados e mais jovens, exigncia desse ambiente produtivo
dinamizado.
Avaliar a revoluo descrita neste captulo como positiva incorre, entretanto, em
reconhecer a combinao de fatores condicionantes, como, por exemplo, o salto tecnolgico
por que passou o setor, a expanso comercial do mesmo, o notvel crescimento do nmero
de usurios desses servios e a regulao do mercado. Os dois primeiro fatores parecem
-
33
ser elementos da natureza do setor, mas sobre o terceiro fator importante destacar tanto a
vigilncia sobre a qualidade dos servios como as polticas para evitar a formao de
monoplios, duas atribuies da agncia reguladora, que comprovadamente protegem e
mantm o dinamismo setorial. O aspecto evidenciado que no se podem atribuir todas
essas alteraes virtuosas que dinamizaram o setor de telecomunicaes a fatores
causais isolados. Da mesma forma tambm no o caso de se defender uma liberalizao
ampla do mercado, pois a experincia demonstrou que h tambm um papel significativo da
poltica estatal, que, embora no direcione as opes de mercado, o que fica a cargo das
organizaes empresariais e da iniciativa privada, regula o setor por meio de mecanismo
que estimulam o dinamismo setorial e mantm a competio, garantindo a expanso da
infraestrutura de telecomunicaes e protegendo o interesse social por meio de uma
poltica relevante anti-truste. Todavia, parece correto afirmar que no se pode tentar
reconfigurar esse modelo virtuoso, sem que se tenha muita cautela, oferecendo vantagens
desproporcionais a possveis novos players sob o risco de ameaar a dinmica estruturada
desde ento.
A expanso do mercado de telecomunicaes, no caso do Brasil, parece ter sido
guiado pela convergncia de aes polticas e privadas de atores com interesses
conflitantes em prol de um novo cenrio estruturao de um mercado pujante de
telecomunicaes que beneficia a todos os jogadores que participantes desse campo.
Para a estruturao do mercado de telecomunicaes no Brasil foram necessrios aportes
de recursos polticos, tcnicos e econmicos, tanto por parte do poder pblico como da
iniciativa privada.
Referncias bibliogrficas BECKERT, Jens. The Social Order of Markets. Cologne: Max Planck Institute for the Study of Societies (MPIfG), December 2007. BOURDIEU, Pierre. O Campo Econmico. Poltica & Sociedade, n6, abril de 2005, p.15-57. ______. Les Structures Sociales de lEconomie. Paris: Seuil, 2000. BOYER, Robert. Estado e Mercado: um novo envolvimento no sculo XXI? In: BOYER, Robert; DRACHE, Daniel (orgs.). Estados contra mercados: os limites da globalizao. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.
CALLON, Michel. Por uma Nova Abordagem da Cincia, da Inovao e do Mercado: o papel das redes scio-tcnicas. In: PARENTE, Andr (org.). Tramas da rede: novas dimenses filosficas, estticas e polticas da comunicao. Porto Alegre: Sulina, 2004.
-
34
CONSIDERA, Claudio M.; FRANCO, Francisco de A. L.; SAINTIVE Marcelo B.; TEIXEIRA, Cleveland P.; PINHEIRO, Maurcio C.; MORAES, Ricardo K.; SANTANA, Pricilla M.; SOARES, Danielle Pinho. O Modelo Brasileiro de Telecomunicaes: Aspectos concorrenciais e regulatrios. Braslia: Secretaria de Acompanhamento Econmico (SEAE), Agosto de 2002. Disponvel em: Acesso em: 16 de jun. 2010. FLEURY, Maria Tereza Leme; FLEURY, Afonso Carlos. Estratgias competitivas e competncias essenciais: perspectivas para a internacionalizao da indstria no Brasil. Gesto & Produo, So Paulo, v. 10, p. 129-144, 2003a. ______. Formao de competncias em redes internacionais: o caso da indstria de telecomunicaes. Administrao em Dilogo, So Paulo, no. 5, pp. 33-41, 2003b. FLIGSTEIN, Neil. Markets as Politics: a political-cultural approach to market institutions. American Sociological Review, Vol, 61, n 4, p.656-673, August, 1996. GORAK, Thomas C. Legal foundations of Energy Regulation. In 41st NARUC Annual Regulatory Studies Program. Michigan State University, 26 pgs., August, 1999. GRANOVETTER, Mark. Ao econmica e estrutura social: o problema da imerso. So Paulo: RAE eletrnica, v.6, n.1, art.9, jan/jun 2007 [1985]. IBGE. Instituto Brasileiro de Economia e Estatstica. O setor de tecnologia da informao e comunicao no Brasil, 2003-2006. Estudos e pesquisas. Informao econmica. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. 84p. ______. Pesquisa Anual de Servios 2006 PAS 2006. Coordenao de Indstria. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. 209p. ______. Pesquisa de Inovao Tecnolgica 2005 Pintec. Coordenao de Indstria. Rio de Janeiro: IBGE, 2007. 160p. ______. Pesquisa de Inovao Tecnolgica 2008 Pintec. Coordenao de Indstria. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. 160p. POLANYI, Karl. A Grande Transformao: as origens de nossa poca. 2 edio. Rio de Janeiro: Campus, 2000 [1944]. SCHNEIBERG, Marc; BARTLEY, Tim. Organizations, Regulation, and Economic Behavior: Regulatory Dynamics and Forms from the Nineteenth to Twenty-First Century. Annu. Rev. Law Soc. Sci., 4: pp. 3161, 2008. SCHUMPETER, Joseph A. Ciclos econmicos: anlisis terico, histrico y estadstico del proceso capitalista [1939]. Prlogo de Fabian Estap. Traduccin de Jordi Pascual. Zaragoza: Universidad de Zaragoza, 2002. STOFFAS, Christian. Services Publics. Question DAvenir. Paris, Editions Odile Jacob. La Documentation Franaise, 1995. ZAFIROVSKI, Milan. Market and Society: two theoretical frameworks. Westport, CT: Praeger Publishers, 2003. WEBER, Max. General economic history. New Brunswick: Transaction Books, 1923 [1981].