OEPUBUCA DE COLOMBIA

M. SCIA J L J

FUNDADO EL 30 DE ABRIL DE 1864

A ñ o C I V N o . 3 2 3 4 4 Bogo tá , D. E. sábado 14 d e o c t u b r e d e 1 9 6 7 Edición de 8 páginas

MINISTERIO d e H A C E N D E " y CREDITO PUBLICO

Autorización al Municipio de Pereira RESOLUCION' EJECUTIVA NUMERO 282 DE 1967

( s e p t i e m b r e 21) por la cual se autoriza al Municipio de Pereira para con-tratar an empréstito con la Federación Nacional de Cafe-

teros de Colombia, hanta por el equivalente en pesos co lombianos de USS 400.000.

El P r e s i d e n t e d e la R e p ú b l i c a de Co lombia , en uso d e sus f a c u l t a d e s legales , y

CONSIDERANDO:

Q u e el Mun ic ip io d e P e r e i r a ha so l ic i tado a u t o r i z a c i ó n p a r a c o n t r a t a r u n e m p r é s t i t o con la F e d e r a c i ó n N a c i o n a l de C a f e t e r o s de Co lombia has ta por el e q u i v a l e n t e en_ pesos co lombianos de US$ 400.000, con u n plazo p a r a su t o t a l amor t i zac ión has t a d e 3 a ñ o s y un i n t e r é s en m o n e d a co-l o m b i a n a has ta del 12% a n u a l ;

Q u e a u t o r i z a d o e l A lca lde y el P e r s o n e r o del M u n i c i p i o de P e r e i r a p a r a c e l e b r a r d i cha negociac ión , según cons ta en los a c u e r d o s n ú m e r o s 22, de d i c i e m b r e 7 de 1966 y 16, de m a y o 9 d e 1967, y analizaidos e l p r o g r a m a d e i nve r s io -

: nes y la f i n a n c i a c i ó n de l serv ic io d e la deuda , el p r e s u -pues to de l Munic ip io , el p r o d u c t o d e sus r e n t a s e ingresos , el e s t ado d e su d e u d a púb l i ca , c o m p r o b a d a su c a p a c i d a d f i -n a n c i e r a y a t e n d i e n d o a las d e m á s condic iones económicas del e m p r é s t i t o se c o n c l u y e q u e por el c i tado Mun ic ip io se sa t i s f acen los r equ i s i t o s del D e c r e t o leg i s la t ivo n ú m e r o 1050 de 1955;

Q u e el D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o de P l a n e a c i ó n e m i -' ' t ió concep to f a v o r a b l e s o b r e d icha negoc iac ión según cons-

t a en su of ic io n ú m e r o 1663 de agos to de 1967; Q u e del e s tud io e c o n ó m i c ó ; ' p r e s e n t a d o a cons ide rac ión de l

Min i s te r io , se d e d u c e la c o n v e n i e n c i a y u t i l idad de las in-v e r s i ones q u e se p r o y e c t a f i n a n c i a r ,

R E S U E L V E :

Ar t i cu lo p r i m e r o . A u t o r i z a r al Mun ic ip io de P e r e i r a pa -. r a c o n t r a t a r u n e m p r é s t i t o i n t e r n o con la F e d e r a c i ó n N a -

c iona l de C a f e t e r o s de Co lombia has ta po r el e q u i v a l e n t e , e jiesos c o l o m b i a n o s d e USS 400.000, con un p lazo p a r a

su tota l a m o r t i z a c i ó n h a s t a de 3 años y u n i n t e r é s en m o -n e d a co lombiana has ta del 12% anua l .

Ar t í cu lo - segundo . El p r o d u c t o to ta l de l e m p r é s t i t o q u e se au to r i za p o r la p r e s e n t e Reso luc ión , s e r á ' i n v e r t i d o en la c o m p r a de m a q u i n a r i a p a r a o b r a s púb l i cas y e q u i p o pa -ra el se rv ic io d e aseo, en esa sección de l país .

A r t í c u l o t e r ce ro . A u t o r i z a r al Mun ic ip io d e P e r e i r a pa -r a g a r a n t i z a r la negoc iac ión en r e f e r e n c i a , m e d i a n t e la emis ión de d o c u m e n t o s de c r éd i to has ta por un va lo r i gua l al au to r i zado , así como p a r a p i g n o r a r las r e n t a s q u e sean necesa r i a s .

Ar t í cu lo cuar to . . Los pagos a q u e se obliga el p r e s t a t a r i o e s t a r á n s u b o r d i n a d o s a las a p r o p i a c i o n e s p r e s u p u é s t a l e s q u e al e f ec to se l i qu iden de c o n f o r m i d a d con el D e c r e t o 1050 de 1955.

A r t í c u l o qu in to . El Mun ic ip io de P e r e i r a q u e d a en la obl i -gación de e n v i a r al Min i s t e r i o de H a c i e n d a y C r é d i t o P ú -blico —Direcc ión Nac iona l del P r e s u p u e s t o — , la i n f o r m a -ción m e n s u a l y d e t a l l a d a s o b r e el m o v i m i e n t o y e s t ado de la deuda .

Ar t i cu lo sexto. La p r e s e n t e Reso luc ión r ige a p a r t i r de la f echa de su exped ic ión .

C o m u n i q ú e s e y c ú m p l a s e . D a d a en Bogotá , D. E., a 21 de s e p t i e m b r e de 1967.

CARLOS LLERAS R E S T R E P O

El Min i s t ro de H a c i e n d a y C r é d i t o Púb l i co , Abdón Espi-- 'nosa Valderrama.

• M W Í s V e R I O d * A G R I C U L T U R A y G A N A D E R A

Si: iiiíiirnij.'i una concesión M i n i s t e r i o de A g r i c u l t u r a . - O f i c i n a J u r í d i c a .

R E S O L U C I O N N U M E R O 117 D E 1967 ( a g o s t o 22)

P o r m e d i o de m e m o r i a l v i s to a fol io 264 del e x p e d i e n t e el d o c t o r P a b l o C á r d e n a s P é r e z , a p o d e r a d o de l a Socie-d a d M a d e r a s y T r i p l e x S. A., so l i c i t a se c o n c e d a la p ró -r r o g a por diez (10) a ñ o s m á s de la conces ión o t o r g a d a a la e m p r e s a por m e d i o de la Reso luc ión 008 de l 22 de agos to de 1960.

L a so l i c i t ud f u e h e c h a d e n t r o del t é r m i n o , p u e s t o q u e l a c o n c e s i ó n v e n c í a en el m e s de a g o s t o de 1965, y el m e -m o r i a l f u e p r e s e n t a d o el 2 de a g o s t o del m i s m o a ñ o . E n su pe t i c ión el a p o d e r a d o so l ic i ta la r e d u c c i ó n a 7.000 M3. del m í n i m o a q u e se c o m p r o m e t i ó a e x p l o t a r l a s o c i e d a d

. s e m e s t r a l m e n t e ; a s i m i s m o p r e s e n t ó u n m a p a e n d o n d e ( . j e f i j a r o n los n u e v o s l i n d e r o s de la conces ión , d a n d o u n a

."-reducción del á r e a a e x p l o t a r . L a pe t i c ión s u f r i ó el t r á m i t e r e g l a m e n t a r i o y f u e as í

c o m o en a u t o del 2 de f e b r e r o de 1967 se d i s p u s o q u e p a r a • r e so lve r con c o n o c i m i e n t o de c a u s a la p r ó r r o g a s o l i c i t a d a

~ e r a n e c e s a r i o l a p r á c t i c a d e u n a v i s i t a o c u l a r , la c u a l s e g ú n el i n f o r m e de los c o m i s i o n a d o s l a h a c e f a c t i b l e h a s t a po r d iez (10) a ñ o s .

E s d e a d v e r t i r q u e l a p r ó r r o g a se c o n c e d e r á con b a s e a -los l i n d e r o s d e s c r i t o s en el m e m o r i a l v i s to a fo l io s 264 y ,265 del e x p e d i e n t e , c o m p r e n d i e n d o u n a z o n a d e 37.515 h e c t á r e a s , d e s e c h a n d o en e s t a f o r m a los l i n d e r o s p ro -p u e s t o s e n el m e m o r i a l v i s t o a fo l io 309, p u e s e n el los se i n c o r p o r a n z o n a s n u e v a s q u e p o d r á n se r o b j e t o de e s t u d i o p o s t e r i o r m e n t e , p e r o n o o b j e t o de l a p r ó r r o g a s o l i c i t a d a .

L a r e d u c c i ó n del . m í n i m o s o l i c i t a d o p o r la e m p r e s a n o p o d r á se r o b j e t o de e s t u d i o h a s t a t a n t o se p r e s e n t e el p l an d e m a n e j o , p a r a el c u a l se c o n c e d e r á u n p l a z o im-p r o r r o g a b l e de doce (12) m e s e s .

A h o r a , c o m o a l a e m p r e s a n o se le h a h e c h o l i q u i d a c i ó n d é l a s p a r t i c i p a c i o n e s n a c i o n a l e s d u r a n t e los s e m e s t r e s c o m p r e n d i d o s e n t r e j u n i o 30 d e 1966 y 30 d e j u n i o d e 1967, se p r o c e d e a h a c e r l i q u i d a c i ó n d e f i n i t i v a del s e g u n d o s e m e s t r e de 1966 y- p r o v i s i o n a l del p r i m e r s e m e s t r e d e 1967, y a q u e no se h a p r e s e n t a d o el i n f o r m e de és te , a s i :

16.144 M3. a $ 20.00 c a d a u n o . . . $ 322.880.00 5% d e p a r t i c i p a c i ó n n a c i o n a l 16 .144.00 P a g a d o s e g ú n c e r t i f i c a d o v i s t o a fo l io 313 16.262.4-0 S a l d o a f a v o r de la S o c i e d a d 118.40

L a l i q u i d a c i ó n del p r i m e r s e m e s t r e de 1967 se h a r á p r o v i s i o n a l m e n t e t e n i e n d o c o m o b a s e el m í n i m o a exp lo -t a r po r la C o m p a ñ í a de 15.000 M3.

15.000 M3. a $ 20.00 c a d a u n o $ 300.000.Ü0 5% d e p a r t i c i p a c i ó n n a c i o n a l 15.000.00 D e lo a d e u d a d o en es te s e m e s t r e se a b o n a n 118.40 T o t a l a d e u d a d o p o r la e m p r e s a a l a N a c i ó n 14.881.60 E n c o n s e c u e n c i a el M i n i s t e r i o de A g r i c u l t u r a no ve

i n c o n v e n i e n t e a l g u n o p a r a o t o r g a r l a p r ó r r o g a s o l i c i t a d a p o r l a S o c i e d a d M a d e r a s y T r i p l e x S. A. p o r el t é r m i n o d e cliez (10) años .

E n m é r i t o de l a s r a z o n e s e x p u e s t a s , el M i n i s t e r i o de A g r i c u l t u r a en e j e r c i c i o de sus f a c u l t a d e s l ega les ,

R E S U E L V E :

A r t í c u l o p r i m e r o . P r o r r o g a r p o r el t é r m i n o de diez (10) a ñ o s , c o n t a d o s a p a r t i r del 22 d e a g o s t o de 1965, la conces ión o t o r g a d a a l a E m p r e s a M a d e r a s y T r i p l e x S. S., p o r m e d i o de la R e s o l u c i ó n 008 de a g o s t o de 1960, p a r a e x p l o t a r u n a z o n a de b o s q u e s n a c i o n a l e s en e x t e n -s ión de 37.515 h e c t á r e a s , u b i c a d a s en j u r i s d i c c i ó n del M u -n ic ip io d e R í o s u c i o , D e p a r t a m e n t o del Chocó .

A r t í c u l o s e g u n d o . La z o n a de e x p l o t a c i ó n e s t á c o m -p r e n d i d a e n t r e los s i g u i e n t e s l i d e i o s :

" P a r t i e n d o del p u n t o A', s i t u a d o en la c o n f l u e n c i a de los c a ñ o s ' L a R a y a ' y ' C l a r i t a ' , s e ñ a l a d o en la C a r t a ge-n e r a l de la R e p ú b l i c a de C o l o m b i a y q u e t i e n e l a s co-o r d e n a d a s X = 1.322.680. Y = 987.880, p u n t o en el c u a l se e n c u e n t r a n los c a m p a m e n t o s de la C o m p a ñ í a M a d e r a s del D a r i é n , se s i g u e u n a l í ne a r e c t a con r u m b o 55° ;00' W y l o n g i t u d de 12.800 m e t r o s , h a s t a el p u n t o B, s i t u a d o en l a c o n f l u e n c i a del r io S a l a q u í con el C a ñ o G a r z o n e r a , c u y a s c o o r d e n a d a s s o n : X = 1.309.820. Y = 986.750. D e es t e p u n t o se s i g u e p o r el r ío Sa.laquí a g u a s a r r i b a , en u n a l o n g i t u d a p r o x i m a d a de 27.000 m e t r o s h a s t a e n c o n -t r a r , el p u n t o C, s i t u a d o en la c o n f l u e n c i a del r ío Sa l a -qu í con u n a q u e b r a d a , y c u y a s c o o r d e n a d a s s o n : X = 1.316.100. Y = 970.000. A p a r t i r del p u n t o C, se s i g u e u n a l í nea r e c t a , con r u m b o N 0 o 00', la c u a l t i e n e u n a longi-t u d de 30.600" m e t r o s h a s t a e n c o n t r a r el p u n t o D, c u y a s c o o r d e n a d a s s o n : X = 1.346.700. Y = 970.000. D e es t e p u n -to se s i g u e u n a l i n e a r e c t a con r u m b o S 36° 30' E d e l o n g i t u d 30.000 m e t r o s h a s t a e n c o n t r a r el p u n t o d e p a r -t i d a A, c e r r á n d o s e as í el po l ígono l i m í t r o f e de l a c o n -ces ión" .

P a r á g r a f o . L a p r ó r r o g a c o m p r e n d e l a e x p l o t a c i ó n , a d e -m á s de los á r b o l e s c o n o c i d o s en la r e g i ó n con los n o m -b r e s dé ca t i vo , g u i ñ o , c ed ro , c aoba , c a r a c o l i y a b a r c o , l a de S a n d e . -

A r t í c u l o t e r c e r o . D e c l á r a s e a l a S o c i e d a d M a d e r a s y T r i p l e x S. A. d e u d o r a de l a N a c i ó n en la c a n t i d a d d e $ 14.881.60.00 p o r c o n c e p t o de p a r t i c i p a c i o n e s n a c i o n a l e s en los s e m e s t r e s c o m p r e n d i d o s e n t r e j u n i o 30 de 1966 y 30 de j u n i o de 1967. P a r a , el p a g o de e s t a s u m a se con -cede u n p lazo de t r e i n t a (30) d ías .

A r t í c u l o c u a r t o . L a S o c i e d a d t e n d r á u n t é r m i n o d e t r e i n t a (30) d í a s p a r a p r e s e n t a r el i n f o r m e c o r r e s p o n -d i e n t e al p r i m e r s e m e s t r e de 1967. A s i m i s m o t e n d r á u n p lazo i m p r o r r o g a b l e so p e n a de c a d u c i d a d de l a c o n c e -s ión de doce (12) m e s e s p a r a p r e s e n t a r el p l a n de m a -n e j o de e x p l o t a c i ó n .

A r t í c u l o q u i n t o . L a c a u c i ó n de $ 24.000.00 cons t i t u ida , po r l a E m p r e s a p a r a g a r a n t i z a r el c u m p l i m i e n t o de las o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s p o r la m i s m a en l a e x p l o t a c i ó n de la c o n c e s i ó n q u e o b r a a fo l io 75 del e x p e d i e n t e , con-t i n u a r á v i g e n t e p a r a r e s p o n d e r de l a s o b l i g a c i o n e s es t i -p u l a d a s en la p r e s e n t e R e s o l u c i ó n d e p r ó r r o g a . L a Se-c r e t a r í a d e la O f i c i n a J u r í d i c a o f i c i a r á en ese s e n t i d o al s e ñ o r T e s o r e r o G e n e r a l de la N a c i ó n .

A r t i c u l o sex to . Q u e d a n i n c o r p o r a d a s en e s t a R e s o l u -c ión t o d a s l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s p o r la S o c i e d a d en la R e s o l u c i ó n 008 de 1960.

A r t í c u l o s é p t i m o . E l c o n c e s i o n a r i o q u e d a en l a ob l i ga -c ión de p u b l i c a r en el Diar io . Ofic ial , d e n t r o de l t é r m i n o de t r e i n t a (30) d ías , la p r e s e n t e R e s o l u c i ó n ; a s i m i s m o d e b e r á p r e s e n t a r a e s t e D e s p a c h o c i n c o (5) e j e m p l a r e s del n ú m e r o en q u e se h a g a la p u b l i c a c i ó n .

A r t í c u l o oc t avo . Al m o m e n t o d e la n o t i f i c a c i ó n , el con-c e s i o n a r i o d e b e r á a c r e d i t a r el p a g o del i m p u e s t o d e t i m -b r e n a c i o n a l , c o r r e s p o n d i e n t e a l a ' p r ó r r o g a de la c o n c e -s ión en e x t e n s i ó n de 37.515 h e c t á r e a s , e n . l a c u a n t í a ind i -

c a d a p o r el a r t í c u l o 5? del D e c r e t o 2908 d e 1960, en a r -m o n í a con el a r t í c u l o 3 ? , n u m e r a l 16 d e l a L e y 24 d e 1963.

A r t í c u l o n o v e n o . U n a vez e j e c u t o r i a d a l a p r e s e n t e R e -so luc ión po r la S e c r e t a r i a de la O f i c i n a J u r í d i c a , s e re -m i t i r á n cop i a s a la J e f a t u r a del C e n t r o A d m i n i s t r a t i v o F o r e s t a l de T u r b o y a l a Z o n a A g r o p e c u a r i a del Chocó .

A r t í c u l o d é c i m o . C o n t r a la p r e s e n t e p r o v i d e n c i a p r o -cede p o r la vía g u b e r n a t i v a el r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n de l c u a l p o d r á h a c e r s e u s o d e n t r o d e los c i n c o (5) d í a s si-g u i e n t e s a la n o t i f i c a c i ó n p e r s o n a l o d e l a d e s f i j a c i ó n del ed ic to , o de los q u i n c e (15) d ías s i g u i e n t e s a t a p u -b l i cac ión en el D iar io Oficial ( D e c r e t o 2733 d e 1959).

N o t i f i q u e s e y c ú m p l a s e .

E l M i n i s t r o de A g r i c u l t u r a , A r m a n d o S a m p e r Gnecco . E l S e c r e t a r i o G e n e r a l , E n r i q u e L l a n o Gómez.

E s a u t é n t i c a y f ie l c o p i a de su r e s p e c t i v o o r i g i n a l . B o g o t á , D . E. , a g o s t o 25 de 1967.

Sello. — M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a . S e c r e t a r í a . O f i c i n a J u r í d i c a . J o c e l y n P a r e d e s Alvarado, S e c r e t a r i o .

A l m a c é n de P u b l i c a c i o n e s . — R e c i b o 480. D e r e c h o s , $ 226.00. 8 - I X / 6 7 , Gloria E : C i f u e n t e s S.

Su amplía una zona de bosques M i n i s t e r i o de A g r i c u l t u r a . - O f i c i n a J u r í d i c a .

R E S O L U C I O N N U M E R O 090 D E 1967 ( ju l io 14)

E l d o c t o r L u i s E d u a r d o P á e z , en e j e r c i c i o del p o d e r q u e le c o n f i r i ó el r e p r e s e n t a n t e l ega l de la C o m p a ñ í a C o l o m b i a n a d e M a d e r a s C o m p e n s a d a s S. A. ( C o d e m a c o ) , s o c i e d a d d o m i c i l i a d a en l a c i u d a d d e Cal i , en r e p e t i d o s e s c r i t o s de fo l io s 212, 224, 297, 301 y 226 de las p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s a d m i n i s t r a t i v a s , s o l i c i t a lo s i g u i e n t e :

E n el e s c r i t o de fo l io 226 r e c i b i d o en la S e c r e t a r í a de l a O f i c i n a J u r í d i c a el 27 de o c t u b r e del a ñ o p r ó x i m o p a s a d o , a b o g a p o r q u e se a m p l í e a n o m b r e de la S o c i e d a d q u e r e p r e s e n t a , l a c o n c e s i ó n f o r e s t a l d e q u e es t i t u l a r , en j u r i s d i c c i ó n del M u n i c i p i o d e M o s q u e r a , D e p a r t a m e n -to de N a r i ñ o , e n u n a e x t e n s i ó n a d i c i o n a l d e 3.650 h e c t á -r e a s p a r a e x p l o t a r las e s p e c i e s m a d e r a b l e s c o n o c i d a s con los n o m b r e s de G u á n g a r e , S a j o , Rob le , C h i m b u s a , M a -c h a r e , T á n g a r e y M a r í a .

E n los e s c r i t o s de f o l i o s 214, 224, 297 y 301, c o m o p e t i -c ión a d i c i o n a l p ide se e x o n e r e a l a m i s m a s o c i e d a d del p a g o al F i s c o N a c i o n a l de la s u m a de $ 3.000.00 q u e le f u e r o n l i q u i d a d o s c o m o p a r t i c i p a c i o n e s c a u s a d a s po r a u t o f e c h a d o el 14 de j u n i o del a ñ o p a s a d o , fol io 211, c o r r e s -p o n d i e n t e al s e m e s t r e c o m p r e n d i d o e n t r e el 19 de o c t u b r e de 1965 y el 20 de a b r i l de l a ñ o de 1966.

P a r a r e s o l v e r se c o n s i d e r a : C o m o a la so l i c i tud d e a m p l i a c i ó n de l a c o n c e s i ó n fo -

r e s t a l , u n a vez a d m i t i d a s e g ú n a u t o de fo l io 414, s e le dio la t r a m i t a c i ó n o r d e n a d a p o r e l D e c r e t o 2921 de 1946 s o b r e e x p l o t a c i ó n de bosques , con l a s p u b l i c a c i o n e s d e q u e t r a t a el a r t í c u l o 4? de la n o r m a lega l c i t a d a , y n o se o b s e r v a n u l i d a d en la a c t u a c i ó n n i p r e s e n t ó opos i c ión de a d j u d i c a c i ó n de la zona q u e se p r e t e n d e e x p l o t a r , e s p e r t i n e n t e r e s o l v e r , a lo cua l se p rocede , p r e v i a s a l g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s de r i g o r en e s t a c lase de p r o v i d e n c i a .

A p a r e c e de e s t a s d i l i genc i a s q u e el M i n i s t e r i o p o r R e -so luc ión n ú m e r o 011 de 10 d e o c t u b r e del a ñ o d e 1960, fo l ios 3539, m o d i f i c a d a p o r l a n ú m e r o 011 de 6 d e a b r i l de 1964, fo l ios 105 v to . 107, en c u a n t o a r e d u c c i ó n d e la c a n t i d a d m í n i m a de m a d e r a exp lo t ab l e en c a d a s e m e s t r e , o t o r g ó al s e ñ o r E n r i q u e S a J a z a r J. , u n a c o n c e s i ó n f o r e s -t a l en j u r i s d i c c i ó n del c i t a d o M u n i c i p i o d e M o s q u e r a , e n el D e p a r t a m e n t o de N a r i ñ o , en u n a e x t e n s i ó n s u p e r f i -c i a r i a d e 2.000 h e c t á r e a s , con el f i n . de e x p l o t a r las m a -d e r a s c o n o c i d a s con los n o m b r e s de s a j o y g u á n g a r e .

Q u e p o r R e s o l u c i ó n n ú m e r o 002 de 4, de f e b r e r o del a ñ o de 1966, fo l ios 203-205 vto.', e s t e D e s p a c h o a u t o r i z ó el t r a s p a s o q u e de d i c h a c o n c e s i ó n h izo el s e ñ o r E n r i q u e S a l a z a r J . a la C o m p a ñ í a C o l o m b i a n a de M a d e r a s C o m -p e n s a d a s S. A., y en la m i s m a p r o v i d e n c i a p r o r r o g ó el t é r m i n o in ic ia l de c inco a ñ o s f i j a d o s p a r a l a e x p l o t a c i ó n , po r u n o igua l a c o n t a r dé 19 de o c t u b r e de 1965 e n a d e -l a n t e , de d o n d e se i n f i e r e q u e l a p e t i c i ó n de ampl i ac ión , d e la c o n c e s i ó n se hizo d e n t r o d e l a v i g e n c i a d e l a m i s m a .

Que de ta l i n f o r m e t écn ico , v i s ib le a fo l io s 294 y 295, a p a -r e c e q u e l a D iv i s i ón de R e c u r s o s N a t u r a l e s se p r o n u n c i ó f a v o r a b l e m e n t e a la a m p l i a c i ó n d e l a c o n c e s i ó n f o r e s t a l , en c u a n t o a la e x t e n s i ó n s u p e r f i c i a r i a a d i c i o n a l y a l a s m a d e r a s e x p l o t a b l e s en l a z o n a c o n o c i d a con los n o m b r e s de c u á n g a r e , s a j o , roble , c h i m b u s a , m a c h a r e , t á n g a r e y M a r í a , con la obse rvac ión de q u e debe f i j a r s e en 7.000 M3. la c a n t i d a d m í n i m a a e x p l o t a r en c a d a s e m e s t r e y no 2.000 o 2.500 M3. c o m o lo p i d e l a s o c i e d a d c o n c e s i o n a -r ia .

A e s t a o b s e r v a c i ó n c a b r í a a g r e g a r q u e si p a r a l a ex-p l o t a c i ó n d e l a s e s p e c i e s de c u á n g a r e y s a j o en u n a ex-t e n s i ó n d e 2.000 h e c t á r e a s se d e t e r m i n ó i n i c i a l m e n t e u n a e x p l o t a c i ó n m í n i m a de 3.000 M3. c o m o se d i j o en l a R e -so luc ión a n t e s a n o t a d a ( fo l io 105), no r e s u l t a lógico se-ñ a l a r p a r a l a n u e v a z o n a q u e c o m p r e n d e u n a e x t e n s i ó n d e 3.650 h e c t á r e a s , en la q u e se e x p l o t a r á n s i e t e e s p e c i e s d e m a d e r a s d i f e r e n t e s , u n n ú m e r o i n f e r i o r de m e t r o s

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122 Sábado 14 de .octubre de 1967 D I A R ,l O O F I C I A

cúbicos, por lo q,ue la can t idad a n t e s indicada rio corres-p o n d e ' a ún racional ' a p r o v e c h a m i e n t o de ¡los p roduc tos fo res ta les 'existentes en -dicha zona. . D e ' a h í .que él Minis-t e r i o al conceder la ampliación de la concesión fores ta l solici tada, como h a b r á de hacer lo en es ta providencia^: f i j e una can t idad super ior para explo ta r e n ' c a d a semest re , pero en todo -caso -consul tando 'los in tereses de l a socie--d a d concesionar ia y del fisco nacional .

P o r lo que se refiere a la solicitud que da cuenta." el a u t o dictado' 'por la Ofic ina "Jurídica eí"28~ de "enero' del año en curso, folio 296 de es,tas dil igencias, en lo .refé-' r e n t e a su revoca tor ia p a r a que se exonere a la' E m p r e s a M a d e r a del "pago cíe par t ic ipac iones l iquidadas en él'"lapsó: •comprendido .entre el 19 de oc tubre de 1965 y el 20 de

•abril1 de 1966, conviene d e j a r cons ignadas a lgunas' breves cons iderac iones . _

Sea lo p r imero adve r t i r q.uc no cor responde a este Des-pacho resolver la reposición de la providencia en e l : cual ' se liquidó a la Compañ ía Colombiana, por cuan to esa" es f u n c i ó n .privativa d e l ' f unc iona r io que la dictó al tenor, del Decre to 2733 de 1'959, sobre pi ocedimiento • adminis-t r a t i v o que en su a r t ícu lo 13 es ta tuye que el recurso df reposición debe resolverlo el mismo func ionar io que ditíta l a providencia recur r ida , p a r a que se aclare, modi f ique o revoque.

Pero dada la circunstancia de que a este Despacho co-r r e sponde ' resolver -la ampliación"'de la concesión" fores ta l , es pertinente decidir de la validez del au to que ha móti-vaclo l a s d i f e ren tes providencias d ic tadas p o r - l a Of ic ina J u r í d i c a , a folios 211, 296'" y '299 vto., y las rec lamac iones •del señor apoderado de l a ' f i rma concesionaria , do'ctor páez del Rio. - . _

Se dejó dicho anter iorynente -,q.ue la concesión. .otorgada, a l señor E n r i q u e Salazar por el t é r m i n o de cinco (5)) años , tenía vigencia has ta é l Í9" de ' oc tubre "deT":áño de,' 1965, y que la au tor izác ión de t r a s p a s o de >la-misma -avia-E m p r e s a Colombiana de Made ra s Compensadas S. A. la. dio el Minister io el 4 dé l e b r e r o de 1966, por Resolución, n ú m e r o 02 que obra a. -folio.s 203 .y -205, lo, que .quiere déci'r •que si el t é rmino es t ipu lado ' pa r a él "coric!ési'ona-riÓ''irifcial se venció el 19 de oc tubre del. año de 1965, y ,pai;a el sus-t i t u t o la autorización dé explotación solo le fué concedida el 4 de f eb re ro de 1966, no hay razón legal l u n a que se. l iquiden par t ic ipac iones en el lapso indicado, no solo p o r q u e .no hubo explotación de .maderas , como- se ve más. Adelante , sino porque ni el señor Sa lazar ni l a . E m p r e s a q u e lo sus t i tuyó en la concesión podían .adelanta:!' ,1a. ex-plota oión de, .productos forestales, por carencia de au tor i -zación legal por pa r t e del Ministerio, que de haber lo he-cho, podr ía cons iderarse como explotación f r a u d u l e n t a ..de p roduc tos forestales .

¡Pe.ro hay m á s : a fo l io 218 del expediente, apa rece .una ce r t i f i cac ión susc r i t a .por el J e f e del Cent ro .Administra- , tiv.o Fo re s t a l de B u e n a v e n t u r a , fechada " el 28 de julio. <ie -19.66, en . que corista que en t re "el 10 de octubre, de 1965 y el 10 de abri l -de 19.66, no se expidieron -sa lvocon-d u c t o s :para a m p a r a r .productos f o r e s t a l e s con ca rgo a la -concesión o to rgada .al señor E n r i q u e Salazar , de que t r a t a la Resolución 02 de 10 de oc tubre de 1960" y .que solo-el 1-2 • de julio de ese .año se expidió un sa lvoconducto .para a m p a r a r 701.050 M3. de m a d e r a en bruto , en a tención a la ¡orden impa r t i da • por la Ofic ina Ju r íd i ca en .mar.coni-g i a m a f echado el 19 ide abri l del año de 1966, cuya -copia -obra al folio ;217 de este '.expediente.

En . las condiciones ano tadas , el au to p rofe r ido .por la O f i c i n a Jur íd ica el 14 ..de junio de 19.66, 'folio .211, carece d e f u n d a m e n t o legal por lo cual debe revocarse -ofiieiosa-men te . porque a d e m á s :de ser o.puesto a la ley, .su cum-pl imiento :causa agi:a<vio in jus t i f i cado al pa t r imonio ' de. u n a -empresa -comercial. dando -cumplimiento al m a n d a t o en .el a r t ícu lo 21 del -Decreto 2733 de 1959 sobre- procedi-mientos admin i s t ra t ivos .

•Con f u n d a m e n t o en l a s .razones a n t e s anotadas., el Mi-aiisteiüo de Agr icu l tu ra , en uso de f acu l t ades legales,..,

R E S U E L V E : . Ar t iculo prime.ro. Ampliase la zona de bosques naciona-

les de que es concesionar ia ia Compañía Colombiana de í j a d e r a s Compensadas 'S. A., r ep r e sen t ada por su apode-rado , doctor Luis "Ecluardo P'áez, sociedad - domiciliada" en Csíii, de que da c u e n t a la Resolución numero ' 02 de 4 de f e b r e r o del año de ±986, dictá'da : por este Ministerio, folio 203 vto. y siguientes, ,en jur isdicción .del Munic ip io • ,.de Mosquera , en el Depár tamér i fo . de Ñar iño , en u n a - e x t e n -sión super f i c i a r i a adicional de '3.650' tíectár'eas,' ubjcacl'as en la m i s m a ' jur isdicción y d e m a r c a d a por los" siguientes-

- l inderos: . "El . punto A se, s i túa en la m a r g e n .derecha de. la que-

b r a d a d e n o m i n a d a S á p a n g u e , . ' a p r o x i m a d á m é n t e a 5:300. m e t r o s de d i s tanc ia de ' - la7áesémbocadurá \ le dicha gu.éb.ia-tla sobre el río Sa'tinga. Del pun to Á con áz imút áé ' . Í0° 10' y una distancia'-' de '9JÓOO ..metros, se -situó el gunto B <jue coincide con la'" desembocadura de la q u e b r a d a "La T a p a j e ñ a " ; de .allí s iguiendo aproximadamente 10:000 rae t ros , ' aguas a r r iba p o r ' l a quebrada de La Tola hasta en -c o n t r a r el sitio denominado Y a c u p se de t e rmina el p.unto •6. De este punto C.'lcon un azimut'de 245° .y una distancia, •de 2.'50Ó metros, se . encuent ra ubicado el punto. D. í )e 'éste con un az imut de 276°'.30' y u n a d i s t a n c i a cíe 2.000 metros se ' l oca l i za el puntó ' E , el cual sé • encuentra sobre la niar-^en ctei;echa dé la • q u e b r a d a S a p a n g u e ; de allí, se t'o,nía «guas a b a j o .por d icha quebrada 'hasta' encontrar- él pun to ' A., y así s e ' c i e r r a l a poligonal".

Ar t ículo segundo. Reyócáse la p r imera .parte del au to d e fecha 14 de junio del año cié 1'966. folio 211,- eñ' cuánto-p o r . dicha -providencia se l iquidaron par t ic ipac iones al i i s co nacional en cuan t í a de '$ 3.000.00' y se concedió un plazo de t r e i n t a (30) .cijas pa ra cancelar d icha suma., 'por l a s ' . r a z o n e s a n o t a d a s en la .parte mot iva de ésta .provi-dencia , .dejando' v igentes los .demás p.untos -a que- él mismo" .auto se ref iere .

Como consecuencia de la an t e r i o r revocator ia , ideclá-rari-se sin válor legal los . apartes' referentes;.-al p a g o .'cíe-la'_suma de $ 3.000.00 de q u é t r a t a el áu tb ele 28 de"enéi:o-

. de l ano én cursó, folio 2"96,~ por concepto Sé" "participácio--iies al fisco nacional en el s emes t r e a n t e r i o r m e n t e ario*

;tadó, y e l /auto de fecha 28 de . febrero del año en curso, visible, al- folio 299 y "-300 del ¡expediente. ' -Articúlo tercer o. La l iquidación dé1 pa r t i c ipac iones : pol-

l o s semes t res cor respondien tes a los meses de afírii" de 1966 y .-abril:-de --1-967., con base en los - informes de folios 284, 294 "y folios 304 y s igu ien tes -de l expediente, se h a r á •en. providencia sepa rada : ...

•Artículo ,cuarto. L a s .especies - fores ta les -que p u e d e n . ser explotadas en l a zona que "se adic iona , -son ¡ las s iguientes :

'Cíiángare,' Sajo, Roblé', ''CK'mi'bu'sá'," 'MáclVa'TC, Tanga re* y ' María, en can t idad m í n i m a de 4.500 me t ros cúbicos por semestre , to ta l izando así "7.500"MÍ. pa ra ' ' t oda lá concesión.; ' Art ículo quinto . Él t é rmino de la explotación de lá--zona qué se adic'ioná s e r á ' h a s t a el 19 dé be tubré del año -dé 1970, fecha dé vénciñiierito de ' l a concesión inicial.

Art iculó sexto. P a r a g a r a n t i z a r " él cumpl imien to de las obligaciones que contrae la sociedad ' concesionaria , de-'

"berá cons t i tu i r en el t é r m i n o de noven ta (90) días, ^ con t a r de la. e jecutor ia de es ta providencia , una caución en cuant ía de '$' 1Í825.00! moneda Colombiana, en pápeles de crédi to nacional e n ' los porcen ta jes , f i j ados por lá l e y én Bonos Nacionales y en Bonos de l a Caja de Crédito .Agrario .que se, depos i t a rán én el Banco de la Repúbl ica a 'Ía, : orden .de la Tésoré r fá Genera l dé la Nación.

Él Minis ter io podrá ap l icar al pago de m u l t a s que se impusieren, todo o pa r t e del va lor a.e la. cáución consti-tuida, caso én el ' c ^ á l ' la sociedad queda obligada a re-ponerla en su to ta l idad dentro- de l o s " t r e in ta (30) días s iguientes a ia f eéha ' en -qué se haya imputado al pago-de la sanción la caucipn .cons t i tu ida .

•Si los papeles nac iona les . .deposi tados . .c,o.mo caución, .fueren fa-vórecidos en los sor teos .que de ellos se haga , la sociedad podrá re t i ra r los p rev io depósito ele nu.evos bonos en la. cuant ía ind icada"

.Artículo- sépt imo, ©e.cláranse . incorporadas en la ¡pre--. .sente,•Resolución.las-- .cláusulas , 1 » " , - . A Í s f - , 1Ó*. 11», 12*, -13», 14?- .'y.'iss- cons ignadas eñ l a .Resolución iOl'l de. 10 de oc tubre de.. 19j60, por, la* c.ua_l s e otorgó i n i -.cialhiente la concesión y . obligaciones -est ipuladas en la: •Resolución n ú m e r o 02 de 4 de f e b r e r o .dé 1966, por la cuál-sé- ' t raspasó, la'-ñiis.ma a la Compañía . Colombiana- de- M a - : .deras .Compensadas- S. -A¡

Articulo octavo. ,-En el t é rmino -de seis- (6) meses, a c.oii'tar ,de la e jecu tor ia de es ta .Resolución, .la Compañ ía Conces ionar ia debe rá p resen ta r el plan ,de m a n e j o fo res -tal de toda-la: .zona, o sea el ..ár.ea .otorgada por R e s o l u c i o -nes núméi:os .011 '.dé 1960' y 02',ci'e febrero de '19.66 y él á rea corre'spónd'fente á" la" zona de ampl iac ión equivalente a-3.650 hec tá reas .

Art ículo .noveno. La sociedad concesionaria cons igna rá ;en .la .Secre tar ía de -la* .Oficina J-uiíclicá éstampínias ,de t imbre nac ional p o r ya lo r . de" $ 7.300 moneda 'colombiana, l a s cuales sé a n u l a r á n 'en lá - resolución ^original', cojiio ' im-p u e s t o al .tenor ' d e l .art iculo 3°, ñuniera l Í 6 ' d e la " Ley '24" de' 1963. ,

A'rticulo décimo. E s t a Resolución se .notif icará, en los .tci;mi-nos indicados por Jos a r t ícu los décimo y undécirno del Decre to '2.733 de 1959.

-Revalídese el pape l . . común emplea/do en la ac tuación. .(Artículo 351 'del -Código J.udiciál).

.Notif iquese y cúmplase . . -El Minis t ro de Agr i cu l tu ra (fdo.), Armando ..Sajupcr

Gnecco. El ^.eereta^lo. Genera l .(fdo.), E n r i q u e .Llano ,Gó-;nie/.. .

C. -V.elásquez. . Exped ien t e n ú m e r o '21110. Es fiel y a u t é n t i c a 'copia tomada de su respect ivo ori-

.-'ginal,- hoy diez y siete (17) dé julio dé mi l ' ' novec ien tos sesenta y siete (1'9_6.7).

E l Secretar io , Joqeslyn -Earedes Al.varado. S .e l lo . -Minis-tei io de .Agricultura, .Oficina Jur íd ica .

Almacén dé -Publicaciones. — 'Recibo 99952. Derechos , $ 437ÍÓ0. 2'2-'VÍn/67. Gloria de palacios.

¡Si! - t f topqa - l ir ia cnncc&i i ín f o r e s t a l

-Ministerio de. Agr i cu l tu ra . ¡Oficina Ju r íd ica . , K E S O l l U e i O N NUiMERO 087 'DE 1967

' ' ' ( julio '4:) E n . memorial^ dh-igi_clo a este. Minis ter io por el- señor

Enr ique ''Naranjo,' ' representado ' mié ia lmenté .-.por él .doctor . "Máfiüél 'Recio "Coiístám-; y'-lúégo-' por"-él - doctor : "©erárdo Cá'brera- Moreno, :-se"solicita concesión p a r a -explotar bos-, ques- nációnáles;'.!.-ül3i'cáclos en . ; jurisdicción cié-'los :Muñ'iJci :

;

:píos -de.. 'ís'éuá :naé" :y' Mq'squé\;ar'"JPepartá_merito "dé 'Nar-iño,¡ .en una ,extensión_ dé" tl-¿286 he 'ctáreás • '

P a r a él e fec to sé r ! acompañai ón :á l a - so l i c i t ud u n - a m p l i o y .detallado prospecto ' dé " la -exjjlótácio'n,' r e fe renc ias co-merc iá lés "y banéá i ias y un plañó' dé la' zo'ná' béscosa. La Solicitud suf r ió lá '"tramitación -corresporidiénte en éste •Despacho, "habiéndose enviado a 'los ¡Municii>iós de ' I s cuan -.dé .y Mosquera los ^edictos, p a r a ser'"fijá-dós"'-y' publicados por bando el día- dé "níercácló* 'rio' -habiéndose' preséritado" :oposicióri algúiia.' "" "

•'Según e r ' i r i f ó r m e r e n d i d o - p o r l a División de Recursos Nát í i iá les , ia zona - so l i c i t ada no -se' encuen t r a ' dent ro ' "de concésiónes :ya' otorgádás,- crio atravesada' .pór carreteras •u i¡tras"Vias-"a'e co\-iünicácion. - " ''

' "fen' consecuencia el .'Miñi'st-ró de Agr icu l tura , en uso -de sus a t r ibuc iones legales, ;

TtESUELViE: . O t o r g a r concesión al señor -Enrique -Naran-jo 'S., repre--

sen tadó por él dóctoi- ^Gerardo Ca-blera ¡Moreno, pa'ra' que! explote con exclüsioñ -dé -'to'da •otra" p e r s o n a y ' p o r él t'ermi-r no de ci r ico-años,-contados a-.ípartir ;de- ,la'.éjécütbria:- 'de. ésa

bosques fdé <1%.286" héctUréas, iübi'caaas; ' éh- j i i r i sd ibc ión de .los Mu-:-•riicipióá ele ^Tscüánd'é, ¿y .Mosqüérá , ' v "Dépár tañ^ -r-iño7 -y -ál indérada'-así: . . ' " ' '

"El punto A se^-encuentra en la desembocadura de la ".quebrada M o j a r r a ( m a p a del Darte)) Ref . 23B) sobre el rao La Tola: . Pa r t i endo del ci tado punto A, r u m b o S 65° ^ W* h a s t a una "dis tancia de 3:100 a p r o x i m a d a m e n t e , donde se e n c u e n t r a el l indero de la,, .concesión vigente .(.otorgada por Resolución 024 de ju l io ' 2'á" dé 1965), ' .expediente nú - ]

,m,ei-p 22015, _en favor de los señores E n r i q u e N a r a n j o , y Balb ino Valencia, se ubica el punto C. P a r t i e n d o de e s t e " pun to C, con r u m b o S 12° E has t a una d is tancia de 13.ÓQ0 me t ro s a p r o x i m a d a m e n t e , s iguiendo el l indero n o m b r a d o , se localiza el pun to D. Desde este punto y con r u m b o S -81-°-:-E -ha s t a -una dis tancia a p r o x i m a d a de 7.-750 me t ro s se localiza el pun to E. De es te punto E y con r u m b o ^ -N- 59 -W->hasta- una -distancia a p r o x i m a d a de 18:000 me t ros se llega al pun to í \ ,D,esde este ú l t imo punto, con un rumbo S 75° W* has ta Una d i s t anc ia de 5.700 me t ro s apro-x imadamen te , se l lega al río La Tola, donde se localiza el punto "G." Desde este p.ünto G a g u a s a b a j o del río L a ..Tola., has.ta ¡una- distari'ciá a p r o x i m a d a de 1.800 metros , so -.,ll,ega a l punto' A "de íá ,concesión pedida, cerrándose as í la''p.olVg.onál"r '"-' '

E s entendido .qu.e la. pab.id^a ,.prevalece sobre los l inderos , y en consecuencia, estos pueden ser .modificados por el Minis ter io , cuando sé' cómpr.üébe que1 abarcan u n a ex ten-sión mayor a la concedida. L a concesipn que se o t o r g a "se reg i rá por las c láusulas sigui'éñtés:

¡Primera. -La conG.esión ,no comprende la explotac ión d e í ^ productos fores ta les ' d is t in tos a los .árboles conocidos con los nombres de guángare , ..sajo y cebo, ni. el subsue lo pro-ductos y subsuelo que .pocirán ser explotados por ia N a -ción, o permi t i r a t e r c e r o s su a p r o v e c h a m i e n t o en cua l -quier t iempo, sin que lo dispuesto aquí .sea obstáculo p a r a ello. Sin embargo el concesionario t e n d r á de recho p re fe -..renci'al p a r a obtener l á concesión dé otros ' p rbdúc tos ' f o - . . r es fa les que se encuen t ren en' lá- riíisrria. zona en . i g u a l d a d ••-. cl.e circunstancias con 'los demás 'pi'óponerij.'és:' * - '

Segunda.- La concesión que se o torga d e j a a sa lvo los-derechos adqui r idos por terceros, y el concesionar io -queda-en la obligación de r e spe ta r -plenamente los -derechos ios 'Colonos q,ue se . ha l laren radicados .allí, con cu l t ivos • agr ícolas o .pecuarios y en las extensiones o c u p a d a s ' p p r ta les cultivos. La N,ación no q.uéda obl igada a p r e s t a c i ó n a l g u n a por este concepto, ni tampoco ga ran t i za la exis-tenc ia de los árboles cuya explotación se autor iza , ni el c a r á c t e r de baldíos de los t e r r e n o s que f o r m a n la conce-sión, ni de aquellos que a t raviesen las vías t e r r e s t r e s que el concesionar io establezca p a r a el t r anspo r t e de sus .pro-d u c t o s .

Tercera . E n n ingún caso t e n d r á derecho el concesiona-rio' a indemnización a l g u n a a causa de las d i f icu l tades que se le presenten por ".'parte de te rceros en la explota- ' .pión.• E n . ta l evento deberá darse aviso a este .Ministerio a f in de si es él c a s o ' i m p a r t i r a las a u t o r i d a d e s las órde-nes de protección ' que fue ren , necesar ias .

-Cuarta.. Si. d u r a n t e l o s p r imeros doce meses se adv^r-,üei;e que la explotación, -no -es comerc ia l , pod rá él conce- ' s ionar io r enunc ia r a la concesión sin .derecho a i ndemni -zación a lguna . E n tal caso se. le cáncelará" - lá g a r a n t í a a f avor .de la Nación, .s.ienipr.e')que, por o t r a j a r t e ' , ' . h u b i e r e 'daclo cumpl imien to a ' l a s oblig;áci.onés cónti-aídas'.^El riiismo derecho t e n d r á si por pá r t é ' . de te rceros ha l la re en cual-quier t iempo dificultad-1 p a r a el uso y .gocé de l a m i t a d

.'de la zona objetó de lá concesión, o sea." que .si dis,cutida la cal idad de baldió ele los .te.rí e.no.s, se impidiere por p ro-videncia de au to r idad competei i te la explotación' de q u e se t r a t a . . • - . • • • . . • . , .

Quinta . El concesionario deberá .cumplir todas las ' obl i-gaciones que se ex.g're.sian' <fphjCinu'aci;óñ,'s.o.'£ena l̂ 'e) incu-r r i r en mu l t a s sucesivas 'jiasta' p'o.r" If.. 's.u.ma' de'..<íin'co" ,iíiil i pesos ('$ 5.000.00) e iriciusive á la cáncélá'eióñ' cié l a con-ces ión si el Ministerio lo Juzgjare .conveniente: '

a) I nve r t i r dent ro de la ,zona ob je to -de l á concesión, e n la organización y sos tenimiento ¡de la exploración, un ca-ipital -de $ 1.250;000.; " . ' . ' -' /;".")•."

b) No suspender los t r aba jos de explotación por m á s de seis meses consecutivos,:-salvp- fue rza m a y o r o caso fo r tu i to deb idamente comprobados. ,;Se- p r e s u m e que -no ha habido suspensión cuando el concesionario d e m u e s t r e que ha explotado semestrahnente- ' .el 'minirrib' dé 3:500 me-t ros cúbicos de' m a d e r a a qúé' se- cómprorriete;

c) E f e c t u a r la explotación . en f o r m a t écn ica m e d i a n t e los procedimientos 'adecuados, en orden á ob tene r el m á -,xlniQ;-,b,én'ef icio sin des t ru i r -ilós-'.el.érnentp-s d# p.i;q.ducción^ ni pe r jud i ca r las p lantaciones na tu ra les "--.existentes; • -Xj-

.d). D,eja,r,. si...fue.re ;ej -.caso,...los-sitios, de . ' ap rovechamien to lib'r.és; .dé; r a m a s o .residuos )dé ."grandes .^ imér is iónes .con , el' :fin de'1 proteger, ' la; .regeneración ')dé.ios ^'b.ó'sques;

e) No: hacei- explotación'esy dei bosques 'o ; m o n t e s p.úbli- •" eos s i tuados• f u e r a de la;1 é.oh;cés.ióñ; '!"'". ' . 1 ' " ' '. " " ' " " -. ,

_f) El concesionario debe g u a r d a r con los e x t r a c t o r e s u n a j rela.ción -'diíéctá para ' • tó 'dó"lo ^relacionado con'"él r ég imen de t r a b a j o y , .prestaciones, .sociaíés .a .q.u.e hub i e r e lugar , • dando a'plicac'io'n 'co'rrec.ta a' tQda'k 4as' n o r m a s Me c a r á c t e r laboral q u e . a m p a r a n éi ' ' t rábajó" del empleado y del obrero éólómbian'os'; " ' • '• 1 ! i : "-'" ' 1 ' |

_g) 'Enviár gratuitan-iente ,al .Hinist.er.io' las m u e s t r a s /de^.") especies 1 ' foresta les q u e 'lse "exploten,'. ,y. d a t o s ' su f ic ien tes cuándo se1 .le' e.xijaii;' ' . " ' 1 • ' ' j

"h)' -Préseritár cada' ' séis ...(6) .meses' i n f o r m e detallado" « acerca de la m a n e r a como se haya e f ec tuado la explota- )';

-ci'óñ, comercio* >y -eiaboración- 'de los productos , i n f o r m e ¡i que '.eñ' t'ódo' caso débé'rá' ^i lustrar sobre l á can t idad t o t a l

•en- métros'-c'ubico's 'dé "los p roduc tos ex t ra ídos en -eí semes--tre'- ' ' ' inmediatamente -ánteiUor" y, de esta can t idad lo que !hayá" :sido dé'st-iñado' a 'la éxpor tác ión;

:-i-)'- Cpmpiióbar el pago de la pa r t i c ipac ión que le corres---pón'dé al E s t a d o en - l a -explotación,^mediante lá presen^5) j ' , . ción de los recibos de G'a-ja originales -expedidos pór™"ía ; : oficina" ,re*cáudadóra; " :j) -Devolver a la. expiración definitiva "de la concesión,

-los '-bosques en es tado de ser-explotados-, •• rió >púdien'do ále;_i '•gár -der.échp a lguno sobre las plánta'cióne'^ 'jr'-camino's coñs-"' ;ítiñiídbsf-todo l o ' cuá l -quedará "de "ia 'Náción";"sm Tésérvá' ' ni l imitación a lguna ; ""

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D ; l A R I O ' O F i C I A L Sábado 14 de octubre dé 1967 1 2 3

k) No t r a spasa r la concesión a persona;s n a t u r a l e s o. jurídicas, nacionales o e x t r a n j e r a s , sin' au tor izac ión pre- , via del Ministerio, ni t r a spasa r l a a Gobierno e x t r a n j e r o ea ningún--.case; • • „ *•.

1) Confiar la dirección de la explotación' a- un técnico'! de reconocida idoneidad, y . somete r se de m a n e r a especial a j a vigilancia de este Minis ter io en cuan to a-, l a explota-ción de los bosques, v igi lancia que .se ve r i f i ca rá ¡por. con-, ducto de los func iona r io s que des igne este Despacho p a r a la prác t ica de visitas, las qúe se l levarán a cabo a costa del -concesionario. L a empresa deberá m a n t e n e r a su ser-

.vicio, como empleado, a un Ingen ie ro Fores ta l , de acuer -do con el a r t ícu lo 1? de la Resolución 096 de 1967; - U) Const i tu i r en Bogotá r e p r e s e n t a n t e p a r a todos Vos. efectos e m a n a d o s de la p resen te concesión. E n ta l v i r tud deberá comunica r se a este Minister io den t ro de los no-venta (90) d ías s iguientes , con tados a pa r t i r de la ejecu-toria de esta providencia , el nombre de la pe r sona o personas que designe p a r a tal efecto.

Sexta. L a concesión que se o to rga se rá pror rogable por períodos de cinco (5) años, si el concesionar io ac red i t a ' p l enamente haber cumplido todas las obligaciones naci-das de es ta concesión.

Sépt ima. El Minister io podrá real izar en cua lqu ie r t iempo, a d e m á s d'é las , visi tas a que sé re f ie re él a p a r t e 1), los es tudios qúe est ime conveniente den t ro de ló's te-r renos de la concesión, y podrá igua lmente ins ta lar allí los es tab lec imientos cient í f icos que a bien tenga, en el •i t io o-s i t ios qúe est ime adecuados, pero s iempre que no pe r tu rben los t r a b a j o s del concesionario.

Octava. El concesionar io queda obligado a explotar^ un mínimo de 3.500 me t ros cúbicos de m a d e r a de las. clases dichas, en cada semestre , y sobre ellas p a g a r á el 5% sobre el valor del p roduc to b ru to en el mercado m á s cercano a- la zona de concesión', pago que se h a r á en dinero a n t e s de cada movilización, de acue rdo con la l iquidación que para c a d a caso h a g a el func ionar io de Recu r sos N a t u r a -les cor respondien te , en. la Recaudac ión dé Hacienda- Na-cional y por las can t idades que v a y a a t r a n s p o r t a r . En. caso de no é fec tuarse la explotación, siempre1 pagará, la par t ic ipación cor respondiente al mín imo señalado, y en-tonces el pago se h a r á por semes t r e s vencidos. Para;' .efec-to dé la l iquidación, de la par t ic ipación nacional', el Mi-nister io f i j a r á el va lor de los productos de acue rdo con-los in fo rmes que p a r a tal- efecto le sumin i s t r en los f un -cionar ios de su dependencia .

Las l iquidaciones que haga el f unc iona r io dé Recursos N a t u r a l e s t ienen el. c a r á c t e r dé provisionales, ya qué él Ministerio, por r e sa l t ado ¿leí -es tudio de los i n f o r m e s se-mes t ra les o i n f o r m e s dé func iona r ios comisionados, podrá r e f o r m a r l a eñ cuan to a las can t idades dé m a d é r á ex-t r a í d a s y valores qúe se hayan tomado corno base pa ra la l iquidación.

El Minister io se rese rva la fac'ultad de exigir al- con-cesionario med ian t e aviso, con t r e i n t a ,(30) .días de ant ic i-pación, el .pago de. la par t ic ipac ión éñ especié. ^En tal caso se descon ta rán los gas tos ocasionados por t r anspor te , empaque , .seguro, etc., gas tos qug. deb.erá. comprobar el concesionar io a en te ra sa t i s facc ión ,.de.. este Despacho.

Novena . P a r a g a r a n t i z a r el cumpl imien to de las. obli-gaciones con t ra ídas por él concesionario, deberá éorist-i-tu i r se den t ro ..de. los: n o v e n t a (90) días /siguientes l...a,_.la e j ecu to r i a de es ta R e s o l u c i ó n - u n a caución ; por . l a , ; suma de., siete mil ciento c u a r e n t a y t r e s pesos C.$ 7.143.00), en papeles de crédi to nacional , así : cua t ro mil se tecientos sesenta y dos pesos (.$. 4.762.00) en Bonos de Desarrol lo Económico, y dos mil t rescientos ' ochenta ' y un 'pesos (-$ 2.381.00) en Bonos de la C a j a dé Crédi to Agrar io , los* que se depos i ta rán én el. Banco de ló Repúb l i ca a la or-den de . la Teso re r í a Genera l de la Repúbl ica .

Las mu l t a s que pudieren -imponerse al concesionario por incumpl imien to de las obligaciones, no podrán des-conta rse de fa caución que se const i tuye.

Décima. El Minis ter io podrá imponer . a d m i n i s t r a t i v a -m e n t e mu l t a s suces ivas h a s t a .p'or la cant idad dé $ 5:pOO.OO por incumplimiento ' dé cua lqu ie ra dé las.' obligaciones, cons ignadas en los a p a r t e s c), e), f ) , g), Ir), j) y' lT^aé. la c láusula qu in ta de esta concesión.

Undé'cima. Son caúsales dé caducidad administrativa de es t a concesión, lá qué s e r á dec la rada por el .Ministerio

' sin que el concesionario t e n g a derecho a indemnización a lguna , Mis s iguientes :

La m u e r t e del concesionario. 2? La incapac idad f i n a n c i e r a dé los concesionarios, la

qúe se p re sume cuando se les declara, en qu ieb ra judi-c i a lmen te o se les abré concursó de acreedores . s

3? El incumpl imien to ele cua lqu ie ra de los a p a r t e s a) , b), i), k) , 1) y 11) de la c láusula q u i n t a de es ta concesión.

La cancelación h a r á incur r i r al conces ionar io en la pérdida de la caución o torgada , excepto cuando lá decla-ra tor ia se h a g a con base en lo p recep tuado én l'os n u m é -rales y 2"? de esta cláusula.

Duodécima. Cuando la causal ' p a r a dec re t a r la caduci -dad, sea el incumpl imien to de cua lqu ie ra de las obliga-ciones es t ipuladas en el n u m e r a l 3? de la c l áusu la ante-, rior, se pondrá en cóiíócimiénto del concesionario, qjjién dispondrá de un término de t r e i n t a (30) 'días, a pairtif dé-la not i f icación del aviso, pa ra r ec t i f i ca r . o subsanar, la

, f a l t a de que se - le acuse o p a r a f o r m u l a r su d e f e n s a . . . Déc ima te rce ra . La presen te Resoluc ión deberá- prabli'-

. ca r se en el Diario Oficial a costa .de los. concesionarios',1 dentro de los noven ta (90) días siguiénte's a la* fé 'cfíá dé' su e jecu tor ia , y e o su de fec to de.berá ac red i t a r se el pago de los derechos f iscales den t ro del mismo té rmino .

D é c i m a c u a r t a . Dfentro de los diez (l'O) d ías s iguientes . a la publicación de e s t a providencia en el Diario Oficial,

deberán a l legar al expediente cinco (5) e j empla re s del n ú m e r o co r respond ien te á aquel en qué sé h a g a ia pú-bli-

. cación. Déc imaquin ta . L a p resen te cóncésión causa, ün impues to

de t imbre nacional por lá can t idad de $ 28.5.72, va lor que deberá cubr i r se én . el m o m e n t o dé la not i f icación.

Déc imaséx tá . Si pasados n o v e n t a (90.) días,, con tados á .. pa r t i r de la ej.ecu,toria de e s t a providencia,., el . i n te resado : no hub ie re dado cumpl imien to a lo dispuesto én. las cláu-

sulas noventa , y déc imate rce ra , la concesión se conside-rarán sin. .valor- ni. efecto, -y se archivará . -e l expediente . . . . , Déc imasép t ima . De c o n f o r m i d a d con el a r t icu lo 10 del

Decre to 2733 . .de 1959, not i f iquésé pe r sona lmen te al inte-, r.eírifó o a sú apoSeraíclóV él' .contenido" .de esta- Resolución-, haciéndole- sátier - :dé; .manéráv-expresa y: d é j ándo la cons-tanc ia i-éspectiva- dé ; .que contra- éííá> sóia-menté- prófiédé po'r lá viá- gúbéí.ñat :iva el- recurso de- reposición p a r a que se aclare , modi f ique o revoque, recurso, del cual podrá hacerse uso den t ro de los cinco. (5) .días< útiles, con tados a pa r t i r de la not i f icación personal o de: la desf i jac ión del edicto, o den t ro dé los quince (15) días- siguientes, a. pa r t i r de la féchá. dé la publicación en el Diario. Oficial.

Noti f iquese y cúmplase.

El Minis t ro d'e Agr icu l tu ra , Armando, Snmpef Gneceo. El S'ecréta'rio Genera l , E n r i q u e Llafio Gómez.

E s fiel y a u t é n t i c a copia, t o m a d a de su original .

Sello.—Ministerio de Agr icu l tu ra . Of ic ina -Jurídica.. Se-cre tar ía . J'oc.'-'lyn P a r e d e s Al'vár'uilo, Secre tar io Ofic ina Ju r íd ica .

Almacén de Publ icaciones . — Recibo 142. Derechos, $ 464:00. 29-VIII/67. Gloria, de Palacios .

n o M r a t i i

Con el señor Camilo. Leyva Venegas .

E n t r e los suscri tos a saber : A r m a n d o Samper Gnecco, Minis t ró cíe Agr icu l tu ra ; obrando' en nombre de la N a -ción, por u n a paité,- que én ádé lán te se d e n o m i n a r á el Gpbierno,. y jjor. la o t r a Camilo. Leyvá- Venegas , mayor y véciñó de Bogotá , cóñ cédula de c iudadanía n ú m e r o 128904 de Bogotá, en su cal idad de Geren te dé la F é d e r a -cióri Nacional dé Cül t ivádóiés d'e Cereales, Ferialcé, con domicilio en. Bogotá y con pe r sone r í a jur íd ica reconocida por el Minister io dé Jus t ic ia , ségúri consta en la Resolu-ción número 002969 de 1960, y que en ade lan te se denomi-n a r á la Federación, se ha- ce lebrado un con t r a to en des-arrol lo .de la .Ley 51 cíe .1966 r y del Decre to 530 de 1967; contenido é'n las. c láusulas s iguientes :

P r i m e r a . L a Federac ión se obliga pa ra con el Gobierno a , i n v e r t i r la Cuota de F o m e n t o Cerea l i s ta que va a perci-bir, d e - a c u e r d o .con las n o r m a s c i tadas , en, la ejecución de. la polít ica cíe -fomento... ce rea l i s ta señalada por el -Mi-, nis ter io de Agr icu l tu ra .

Segunda . A fin de desar ro l la r el objet ivo consagrado en lá- cl'áúsúlá ajntérioí, la Federac ión sé obliga espécíf ica-mérite *á? cumpl i r 'liás': s iguientes -activifl'ád'és-.

a) I n c r e m e n t a r la producción" dé céréáíes é'n el t e r r i to -rio nacional , pa r a lo cual. ha rá__cam p a ñ a s de fomen to de estos p roduc tos y estudios sobre zonas a p t a s p a r a la .siembra de"-ca"dá ! 'íiiióídedos.;.cei;éalés,;- • •••:»<•

ni) Las._ demás- func iones y p r o g r a m a s q u e - a p r u e b e e l Consejo dé . F o m e n t o Céreal is ta dé que se t r a t a en la. c láusula s iguienté. , .Téreérá. -Paira- es tablecer Ta nécesar ia 1 coordinación e n -

t re las pa r t e s que suscr iben este contra to , y para el -mé- ' j o i ' - c ü m p l i m i e n t o . d e las . .actividades a ' que se ' refíece - la. clá.usula. segunda, se o rgan iza un. Consejo de F o m e n t o Céréáli'sta que cumplirá , las s igu ien tes . ' func iones : a) A p i o - .. ba r los planes y p r o g r a m a s sobré' f omen tó ce'reaTista:, eft desarrol lo de política genera l qué sobre la ma te r i a señale-él Ministerio de Agr icu l tu ra ; b) Aproba r el proyecto d e presüpueso de inversión de los fondos que pe rc iba la Federac ión por concepto de la Cuota de F o m e n t o C e r e a -l ista; c) E x a m i n a r pe r iód icamente el r ecaudo é inve r s ión de la. Cuota: de F o m e n t o Cerealista.;, d) Orienta-i' las ac t i -vidades que en desarrol lo de este con t r a to e je rc i t e la. Federac ión , especia lmente las de c a r á c t e r comerc ia l ; e) Dic ta r su propio reglamento .

Cuar ta . El Consejo de F o m e n t o Cereal is ta se in teg ra rá , por él Minis t ro de Agr i cu l tu ra o su delegado, quien l o pres id i rá ; por dos miembros des ignados por el Minister io ' de Agr i cu l tu ra en representac ión del In s t i t u to Nac iona l de Abas tec imien tos INA, y del Ins t i tu to Colombiano Agro -pecuar io ICA; por el Gerente de la Federac ión Nac iona l de Cul t ivadores de Cereales y por un m i e m b r o designado-por la J u n t a Direc t iva de la misma.

Quinta . El p resen te con t r a to queda su je to a caducidad, a d m i n i s t r a t i v a por incumpl imiento de la Fede rac ión a cua lqu ie ra de. sus obligaciones, y por las causales ind ica -das én él a r t icu lo 254 de la Ley 167 dé 1941 y, en especial por real izar cualquier inversión de. los fondos p roven ien-tes de la Cuota de F o m e n t o Cerealista, sin la a p r o b a c i ó n previa del Consejo de F o m e n t o Cereal is ta . La c a d u c i d a d será dec la rada por el Minis ter io de Agr i cu l tu ra en reso-lución mot ivada en la cual se d ispondrá la fo rma en que-lá Féde rác in debe r e in t eg ra r al Gobierno el saldo no in-ver t ido de las Cuotas de . F o m e n t o por ella percibidas, y además , él pago é'n calidad de mul ta de la suma de d iez mil pesos ($ 10.000.00) moneda corr iente .

Sexta. P a r a g a r a n t i z a r el cumplimiento, de este c o n t r a t o y el' eventua l r e in tegro de fondos y el pago de mu l t a s i lo qu'ef t 'ráta l á cláusula an te r io r , la Federac ión c o n s t i t u i r á á f avor del Gobierno una g a r a n t í a consis tente én f i anza . b a n c á r i a o póliza de una compañía de seguios , s iendo es t á caución cié renovación anua l y por la cúan'tín. q u e f i je la. Contra lor ía General de la Repúbl ica , , de a c u e r d o con lá RésólúcióVi r e g l a m e n t a r i a número 2086 de 196Ó.

..Séptima. Todas' las. inversiones en act ivos f i jos que haga . "Fenal 'cé". .con .los dineros .provenientes de la. Cuota (le F o m e n t o Cereal is ta , p a s a r á n al Minister io de A g r i c u l t u r a ' en el momen to de t e rminac ión por cua lquier c a u s a de e s t e cont ra to .

Octava.. Él p resen te con t r a to expira, si en cuá.lquiév-momen to f u e r e supr imida la Cuo ta -de F o m e n t o Cereal is ta , o _se. mod i f i ca rá . cuando se cambie la dest inación p a r c i a l dé .'lá misma Cuota.

Novena . El t é r m i n o de este con'trato es dé un (-1) año , . . , , * , ,•---, _ , . , t- a-parti-i: de la f e c h a de su. per fecc ionamiento , y. se e n t e n -b) M a n t e n e r ac tua l izados 'los--'analisis, es tudios investí- -- ---• - -• • -. ,¡v- .»•• • • • ^ . ... . ,

. ^ . . . . j . j J de r a p ro r rogado por anua l idades sucesivas si ninguna, dé-las pa r t e s da aviso a. l a - o t r a , de su voluntad de t e r m i -narlo, den t ro de la ú l t ima mensual idad de su vigencia.

Décima. -El r Go6ié i r íó 'déclara: q u e ¿procede áí c e l e b r a r este con t r a to en virtud-' de: las au tor izac iones c o n f e r i d a s po"r.;l"á ;Léy : 51 de 1966:"y p-tfi? él Decre to -530- dé -'1.967. -Et: Gere-n-t-g -'defelara -qué-' celebra ' reste cont ra to . dre . a c u e r d o con la autor ización que p a r a el efecto le f u e concedida por ia J u n t a Direct iva, según Áct-a n ú m e r o 7-VII I d e a b r i t 3' d'e ié67:

D é c i m a p r i m e r a . L a Federac ión r end i r á a n u a l m e n t e a. la Cont ra lo r ía General ' dé la. Repúbl ica las cuen t a s por el reca-udo e -inversión - de la- Cuota de F o m e n t o Cerealista^ con fo rme a lo establecido -por l a Ley 51 dé 3966. . Décrmasegunda . El p resen te con t r a to es de .valor i n d e -

t e rminado , pero- p a r a efectos de su t r ami tac ión ..adminis-^ tratiya.-sú - c u a n t í a se- e s t i m a .super ior a- 500.000.00; y por; '

' tanto: ' requiere;- p?,ra_. su perfeccionamiento.- la api-óbación. 'del señor ;Pi;e.siden-te-'de la República., .previo.'concepto, f a -vorable- ideí Consejo de- Minis t ros y su revisión-., poi: e l Consejo de Es tado . - ,

Déc ima te r ce ra . Pe r fecc ionado- este con t ra to deberá pu-, bl icarse en el .Dia í io -Oficial a . G ó s t a . de la Fede rac ión .

P a r a constancia, sé f i r m a , él p resen te "contrato] ' én Bcv gótá, D. E., a los quince días del mes de abri l de m j í novecientos sesen ta y siete.

El Minis t ro de Agr i cu l tu ra tf-dp.); Áriñnndo Sanii.pei-Gnecco. El Con t ra t i s t a (fdo.), Camilo Le-y.va Venegas .

H a y un sello: Impues tos "Nacionales' de Bogotá . V a l o r de t imbre nacional pagado .$ 10.00: • Sello: — Kepúblfca de Colombia. Gorísejó dé -Minis t ras .

-Éio'go'íá,' julio 7 de 1967. En- sesión de.-hoy- el; Consejo de-J í in i s t ros emit ió d ic tamen faA-'órablé ace rca del' con t ra to : qué. precede. El Secretariq,. enca rgado (fdó ), J a i íné V I -d i l P . H a y ,ún selló: Présidervcia dé la Repúbl ica . A p r o -Bá'do. - Bogotá , D. É.-

C A R L O S L L E R A S R E S T R E P O .

.- El- Minis t ró de Agr icu l tu ra ,

- (fdo)., E n r i q u e Bla i r F a b r í s .

E s fiel, copia p a r a f inés oficiales. . Heliodoro . de la, .Torre Ruiz, .Jefe Ofic ina Ju r íd i ca .

"Sello. — Minister io de Agiicui tú ' ra . Of ic ina J u r í d i c a . Asesói -Jéfe .

' Otrosí- Él honoráble Consejo de Es tado , Sala de C o n -sulta. y Servicio Civil, m e d i a n t e providencia de agosto-ve in t i cua t ro de mil novecientos s e s e n t a y" siete, expresó : "EÍ Consejo de E s t a d o ; Sa la de Consul ta y Servicio Civil,, dec la ra que el c o n t r a t o revisado se a jus ta , a las d isposi -

c i o n e s i legales y n o r m a s r e g l a m e n t a r i a s que: lo r igen" . .

>--"'GSftte'áev-'- y ' cíé.vUéivasé a l Mirii'stérib de origen. (Fdos.)» Alberto Zule.ta Angel, Alberto. Hernández Mora,., Alejandro» Domínguez Molina, Guillermo González Charry, l.uis J i -ménez Forero, Secre tar io Genera l .

gaicibn.es' e ' informesWsobi:e> posibi l idades- .de ' los mercádos-intennos. y :e"xtérnos;-Vd'é :-los>:<cecéáil:es'„ay> somin-istran-.-testos datos, al Gobierno Nacional , cuando lo solicite; ' c) -Múltipíicár y d is t r ibu i r sértiiílas' m e j o r a d a s dé cerea-

les y propé'nclfe'i- - pa ra q;úe los -agric'últ-pres sé guíen por; •una as i s tenc ia t écn ica adecuada , p a r a lo cual establecerá-1

este servicio d i r ec t amen te , o , propiciando la creación de núcleos' . de profes ionales que, ba jo su supervigi lancia , pres ten este servicio de m a n e r a independ ien te ;

d) E n asocio con- el Ins t i tu to Colombiano Agropecuar io ICA -hacer- .estudios'; pr.uebas regionales . ;e investigaci'ories pa ra la producción, de- se'millas . cer t i f icadas de ceiíéales, .y, da r a co'nócer r los ' ' resultados' , de estos estudios y p rüebás en f o r m a . có 'njunta o sepa rada , pero con la aprobación* del. ICA; . . , - . : : . . „

eí) F o m e n t a r : el corisümo y la industr ia l ización de' los' .cer.eálesínácionáles. y. procurar..el ' m e j o r a m i e n t o de-.las "con's diciones. de mercádeo. de éstos; -pará ló'- cual .podrás, éstar, blecér '-píantas de t r á t amien to . . acondicionamiento: y-»mér-cadeo en general ; diréct 'am'éñte o en asocio, con .coopera-' t-i.vas de'. 'pro'duétores-. agrícolas;-. - ' . -:f) Cóla.bói:ar-con- el Gofilerño-.eñ lá vigilancia- dél"-cré-

dito dirigido y, v en. 'consecuencia, asesorar lo a f in ide cons-ta tad que los p ré s t amos concédidos p a r a la producción de cereales 1 sean' inver t idos efect iva y técnicamente ' en esos f ines ; _

g) Cooperar con el Gobierno a f in de establecer n o r m a s sobre- la: cal idad - de los p roduc tos ;

h) . Vigi lar pái:á que háya' exis tencias suf ic ien tes y a. precios razonables de insumos pa ra la producción, ade-c u a d a de los cereales, y en cuan to f u e r e posible buscar un autoabas . tec imiento nacional dé .'éstos pa ra que a u m e n -te la producción y' se satisfagan- ' las necesidades del país;

.i) Asimismo la -Federación .podrá., i nve r t i r en labora to-rios a fin dé ana l i za r lá cal idad de los mismos y de los. cereales para logra r una recuperac ión dé los controles biológicos de las p lagas; ,

j) En acue rdó .con él In s t i t u to Colombiano de la Re-forma. -Agraria, Incora o cualquier, orgaoiismo af in , o por su. p ropia cuenta ; • podrá inver t i r en p r o g r a m a s regionales de fomento- cooperat ivo que s igni f iquen beneficios p a r a el, sector ru r a l ;

k) E n desarrol lo de su función de in te rven i r en el mer-cadeo de los cereales, la Federac ión podrá j dé acue rdo con el INA, b ien d i r é c t á m é ñ t é o' á í r a v é s de ent idades: c readas para, ésos f inés, é jecútar . las labores de m e í c á d é o indispensables a e fec to dé" logralr qúe los precios s'earí r e m ú n e i á t i v ó s para loV productores , y jus tos p a r a el coñ-sú:m-idor, . buscando Üná relación m á s d i rec ta en t re lós^ p r imeros y los segundos, á- f in de ev i t a r los intéi-mediá--r ios;

I) Colaborar en la pres tac ión de los- servicios qué dé--m a n d e la . implan tac ión y. operación,, del seguro, -agrícola.;

I I )Vigi ía f . ' "y propStáer pa ra éí e fec t ivo recaudo de : la Cuo ta de Fomento: . Cerealista,-..-:de .que t r a t a , la \Ley. 51 de 1966,-fy con su jec ión a lo dispuesto en el -Decreto-530 de. 1967; ,, .

r "

Sábado 14 de octubre de 1 9 6 7 D I A R I O O F I C I A L

CONSIDERANDO:

R E S U E L V E :

Artículo pr imero. Reconocer personer ía jurídica a la or-ganización sindical de p r imer grado y de base denominada Sindicato de Traba jadores la Hacienda Hato Viejo, con do-micilio en el Municipio de Yotoco, Depar tamento del Valle del Cauca.

Articulo segundo. Aprobar los estatutos de la citada or-ganización sindical adoptados por la Asamblea General en reunión verif icada el día 22 de abri l de 1967.

Art ículo tercero. Ordenar a la División de Asuntos Cam-pesinos la anotación e inscripción de la nómina que com-pone la J u n t a Directiva Provisional, y en especial del nom-bre del Pres idente actual, señor Enr ique Gómez, quien de conformidad con los estatutos, t iene la representación legal del Sindicato.

Artículo cuarto. La presente Resolución deberá ser pu-blicada por una sola vez en el Diario Oficia), y surt i rá sus efectos quince (15) días después de su publicación. Una vez cumplido este requisito, el Sindicato deberá enviar a la División de Asuntos Campesinos el Diario Oficial correspon-diente.

Notif íquese y cúmplase. Dada en Bogotá, D. E., a 6 de sept iembre de 1967.

Carlos Angosto Noriega, Ministro del Traba jo . Félix Tnr-bay Turbay, Secretar io General .

Ministerio del Traba jo . Es fiel copia para asuntos oficiales.

Asuntos Campesinos, Individuales y Colectivos del T r a b a j o del Campo.

Bogotá, D. E., julio veintisiete (27) de mil novecientos sesenta y siete (1967).

En mér i to de lo expuesto, el J e fe de la División de Asun-tos Campesinos del Ministerio del Traba jo ,

CONFIRMA

el concepto emit ido por el Director Regional del T raba -jo del Valle del Cauca el 26 dé mayo de 1967, respecto de que puede reconocerse personer ía jurídica y aprobarse los estatutos de la organización sindical de pr imer grado y de base, denominada "Sindicato de T raba j ado re s de la Hacien-da Hato Viejo", con domicilió en el Municipio de Yotoco, De-pa r t amento del Valle del Cauca.

República de Colombia. Ministerio del Traba jo . División de Asuntos Campesinos. Je fa tu ra . Dario Vera Jiménez. Jefe . María Elena de Trujillo, Secretar ia .

Asuntos Campesinos, Individuales1 y Colectivos del T raba jo del Campo.

Bogotá, D. E., sept iembre cuatro (4) de mil noveciento . sesenta y siete (1967).

En méri to de lo expuesto, el J e fe de la Divis ión 'de A s u n -tos Campesinos del Ministerio del Traba jo , "

CONCEPTUA: Puede reconocerse personería jur ídica y aprobarse los

estatutos de la organización sindical de pr imer grado y gre-mial denominada "Asociación Campesina de P laya Rica", con ' domicilio en el Corregimiento de Playa Rica, Municipio de San Antonio, Depar tamento del Tolima.

República de Colombia. Ministerio del Traba jo . División de Asuntos Campesinos. J e fa tu ra . Dario Vera Jiménez, Je fe . María Elena de Trujillo, Secretar ia .

=9-

RESOLUCION NUMERO 1527 DE 19G7 (sept iembre 14)

por la cual se reconoce personería jurídica a una organiza-ción sindical y se aprueban los estatutos de la misma.

El Ministro del Traba jo , en uso de sus atr ibuciones lega-les, y en especial de las que le conf iere el ar t ículo 366 del Código Sustantivo del Trabajo , y

CONSIDERANDO:

R E S U E L V E : Artículo pr imero. Reconocer personería jur íd ica a la o r -

ganización sindical de p r imer grado y gremial denominada > "Sindicato de Traba jadores Agrar ios del . Municipio de Mo-mil", con domicilio en el Municipio de Momil, Depa r t amen to de Córdoba.

Art ículo segundo. Aprobar los estatutos de la citada or-ganización sindical, adoptados por la. Asamblea General en reunión verif icada el día 20 de mayo de 196.7.

Art ículo tercero. Ordenar a la División, de Asuntos Cam-pesinos la anotación e inscripción de la nómina que com-pone la Jun ta Directiva provisional, y en- par t icu lar del nombre del Presidente actual, señor Sergio Olaseuaga Oroz- ¡ co, quien de conformidad con los estatutos, t iene la r ep re -sentación legal del Sindicato.. .

Art ículo cuarto. La présente Resolución deberá ser publ i -cada por una sola vez eri el Diario Oficial, y surt i rá sus efectos ..-quince (15) días después de; su publicación.: Una : v e j -cumplido .este -requisito, el S indica to-deberá .enviar .aUa ;Di- -. visión de- Asuntos Campesinos el Diario ¡-Oficial correspon-diente. »

•

1 2 4

H a y un sello que dice: Repúbl ica de Colombia, Consejo de Estado, Sec re t a r i a General .

Copiado al folio 178, Tomo I. Es- f ie l copia p a r a f ines oficiales.

Heliodoro de l a Torre Ruiz, Je fe 'Of ic ina Ju r íd i ca . Almacén dé Publicaciones. — Recibo 365. Derechos ,

$ 210.75. 5-IX/67. Gloria de Palacios;

. . M I H I S T E R I O á e l T R A B A J O

Reconocimientos de personería jurídica RESOLUCION NUMERO 1458 DE 1967

(agosto 31) por la cual se reconoce personería jurídica a una organiza-

ción sindical y se aprueban los estatutos de la misma.

El Ministro del Traba jo , en uso de sus atr ibuciones lega-les, y en especial de las que le confiere el art ículo 366 del Código Sustantivo del Traba jo , y

CONSIDERANDO:

R E S U E L V E : Artículo primero. Reconocer personer ía jurídica a la or-

ganización sindical de pr imer grado, y de base, denomina-da Sindicato de Traba jadores de Empresa de Servicios Va-rios Municipales de Cali (EHSIRVA), con domicilio en el Municipio de Cali, Depar t amento del Valle del Cauca.

Artículo segundo. Aprobar los estatutos de la citada orga-nización sindical adoptados por la Asamblea General veri-f icada el día 23 de junio de 1967.

Artículo tercero. No podrán per tenecer al Sindicato los empleados públicos, por estarles prohibido presentar pliegos de peticiones y celebrar convenciones colectivas de t raba jo , de conformidad con lo dispuesto en el art ículo 414 del Có-digo Sustantivo del Trabajo .

Artículo cuarto. Ordenar a la División de Asuntos Colec-tivos del T raba jo la anotación e inscripción correspondiente en el Registro Sindical de la nómina que compone la J u n -ta Directiva provisional, y en par t icular del nombre del Pres idente actíual, señor Luis Carlos Tabares, quien de conformidad con los estatutos t iene la representación legal del Sindicato.

Artículo quinto. La presente Resolución deberá ser publi-cada por una sola vez en el Diario Oficial, y sur t i rá sus efectos quince (15) días después de su publicación. Una vez cumplido este requisito, el Sindicato deberá enviar a la Di-visión de Asuntos Colectivos del T raba jo el Diario Oficial correspondiente.

Notifíquese, publíquese y cúmplase. Dada en Bogotá, D. E., a . . .

Carlos Augusto Noriega, Ministro del Traba jo . Félix Tur-l»ay Turbay, Secretar io General .

Ministerio del T raba jo . Es f iel copia para asuntos oficiales.

RESOLUCION NUMERO 1487 DE 1967 (sept iembre 6)

por la cual se reconoce personería jurídica a una organiza-ción sindical y se aprueban los estatutos de la misma.

El Ministro del Traba jo , en uso de sus atr ibuciones lega-les, y en especial de las que le confiere el art ículo 366 del Código Sustantivo del Traba jo , y

CONSIDERANDO :

R E S U E L V E : Artículo primero. Reconocer personería jur ídica a la or-

ganización sindical de primer-grado,- y- de base, denomina-da Sindicato de Empleados Subal ternos de l Distrito Jud i -cial de Chiquinquirá i (SESJUDICIAL) , con. domicilio en el Municipio de Chiquinquirá , Depar tamento de Boyacá. - Art ículo segundo. Aprobar los estatutos d e - l a - c i t a d a or-

ganización sindical adoptados por la . Asamblea Genera l ve -r if icada el día 20 .de enero de 1967;

Art ículo tercero. Los afi l iados al Sindicato por ser em-pleados públicos no pueden presentar pliegos de peticiones, celebrar convenciones colectivas de t raba jo , ni decre tar o hacer huelga, y sus funciones sindicales se r igen por el

.artículo 414 del Código Sustant ivo del Trabajo . Articulo cuarto. Ordenar a la División de Asuntos Co-

lectivos del T r a b a j o !a anotación e inscripción correspon-diente en el Registro Sindical, de la nómina que compone la Jun ta Directiva Provisional, y en par t icular del nombre del Presidente actual, señor Ja ime Vargas Ramírez, quien de conformidad con los estatutos tiene la representación legal del Sindicato.

Art ículo quinto. La presente Resolución deberá ser publi-cada por una sola vez en el Diario Oficial, y sur t i rá sus efec-tos quince (15) días después de su publicación. Una vez cumplido este requisito, el Sindicato deberá enviar a la Di-visión de Asuntos Colectivos del T raba jo el Diario Oficial correspondiente.

Notifíquese, publiquese y cúmplase. Dada en Bogotá, D. E., a 6 de sept iembre de 1967.

Carlos Augusto Noriega, Ministro del Traba jo . Félix Tur-feay Turbay, Secretar io General .

Ministerio del Trabajo . Es f ie l copia para asuntos oficiales.

RESOLUCION NUMERO 1486 DE 1967 (sept iembre 6)

por la C H a l se reconoce personería jnridica a una organiza-ción sindical y se aprueban los estatutos de la misma.

' El Ministro del Traba jo , en uso de sus atr ibuciones lega-íes, y en especial de las que le confiere el art ículo 366-del Código Sustantivo del Traba jo , y

RESOLUCION NUMERO 1547 DE 1967 (septiembre- 15) -

por la cual se reconoce personería, jnridica a unar organiza-ción sindical y. se aprueban'los estatutos de la misma. .

El Ministro del Traba jo , en uso de Sus atr ibuciones . lega-les, y en especial de las que le conf iere el artículo. 366. del . Código Sustantivo del Traba jo , y

' - C O N S I D E R A N D O :

R E S U E L V E : Artículo pr imero. Reconocer personería jur ídica a la o r -

ganización sindical de pr imer grado y gremial, denominada "Asociación Campesina - de Playa Rica", con domicilio en el Corregimiento de P l a y a : Rica, Municipio de San Antonio, Depar tamento del Tolima.

Art ículo segundo. Aprobar los estatutos de la citada or-ganización sindical: adoptados por la Asamblea, G e n e r a l en reunión ver i f icada el día 14 de enero de 1967.

Art ículo tercero. Ordena r a la División de Asuntos Cam-pesinos la anotación e inscripción de la nómina que compo-ne la Jun ta Direptiva provisional, y en par t icular del nom-bre del Pres idente actual, señor Buenaven tu ra Alarcón Mo-yano, quien de conformidad con los estatutos t iene la re-presentación legal del Sindicato.

Art ículo cuarto. La presente Resolución deberá ser pu-blicada por una sola, vez en el Diario Oficial, y surt i rá sus efectos quinca (15) días después de su publicación. Una vez cumplido este requisito, el Sindicato deberá enviar a la Di-visión de Asuntos Campesinos el Diario Oficial correspon-diente.

Notif íquese y cúmplase. Dada en Bogotá, D. E., a 15 de sept iembre de 1967. .

Carlos Augusto Noriega, Ministro del Traba jo . Félix Tur-bay Turbay , Secretar io General .

Ministerio del Traba jo . Es fiel copia para asuntos oficiales.

República de Colombia. Ministerio del Trabajo . División de Asuntos Campesinos. Secretar ía . Bogotá/ D. -E.,- septiem-bre diez y ocho (18) de mil novecientos sesenta- y siete (1967).

En la fecha he notif icado personalmente al señor Luis José A. Hernández, quien se identif ica con cédula de ciuda-danía número 144053 de Bogotá, en su carác ter de Secreta-rio encargado de Asuntos Agrarios de la C.T.C., del conte-nido de la Resolución anter ior , por medio de la cual se re -conoce personería- jurídica, a la "Asociación Campesina ,-de Playa Rica. Impues to f i r m a . y recibe copia, de la misma; e igualmente la documentac ión des t inada al Sindicato en mención. - . - . • . . .

El notificado, Luís José' "A1.''"Hernándéi

República de Colombia. Ministerio d e l ' T r a b a j o . División de Asuntos Campesinos. . Secretaría.- - La- - Secre tar ia María Elena de Tr-ajillo.

Notifíquese, publíquese y cúmplase. VCS"̂ * Dada en. Bogotá, D. E.,. a 14 de sept iembre de 1967. -" »<\ .

En méri to de-.lo expuesto, el J e fe de la .División de A s u n - • ••• .tos -Campesinos del Ministerio del Traba jo ,

CONCEPTUA:

Puede- reconocerse personería, jur ídica y aprobarse , los ¡ estatutos; de la organización .sindical-de p r imer grado v gre-- , | mial denominada . "Sindicato de- T r a b a j a d o r e s - A g r a r i o s del í ' Municipio de Momil", con domicilio en el .Municipio de Mo- '[ mil, Depar tamento de Córdoba.

.Repúbl ica de Colombia. Ministerio del Traba jo . División de Asuntos Campesinos. Je fa tu ra . Darío Vera Jiménez, Je fe . María Elena de Trujillo, Secretaria . .

RESOLUCION NUMERO 1159-J. DE 1967

Licencia húmero 60-B.

Ministerio de Salud Pública. - - Oficina" de Control de Drog-as y Productos Biológicos:

Bogotá, agosto 11 de 1967. El doctor Ramón Plazas C., abogado inscrito -en -esta •

Oficina, obrando como apoderado de Productos-;Lever S. A.; de' Bogotá, por memoria l dirigido a este- 'Despacho, solicitó'

•licencia para f-abricar y vender en. todo el .territorio- nació- . <£'. nal," el aceite para-el consumo humano denominado ÓIávina.,7 . "-qué 'será.elaborado -en la Fábr ica de la CompañíavColombra- "

- Carlos Augusto. Noriega,-Ministro: del Trabajo.-.Félix .Tur-- ' bay Turbay;- Secretar io General .

Ministerio del Trabajo . . Es fiel copia-para: asuntos oficiales. República . dé Colombia. Ministerio del. Trabajo . :Diyisión ;

dé -Asuntos - Campesinos. Secretaría. Bogotá,' D. E., - sep t iem- ' '- -bre quince (15) de mil novecientos sesenta-y-s ié te (1967).

En la fecha, he not i f icado persona lmente al señor . Lu í s José. -A. Hernández , quien se identifica: con, cédu la -dé c iu - : d a d a n í a -numero 144053 de. Bogotá, en su carácter ; de Secre--tar io encargado, de Asuntos Agrarios de.,1a C: T., del con- -tenido de las Resolución que-antecede. - . ' Impuesto , f i r m a y; recibe copia.

El notificado,. Luis A. Her.nándei.

República, dé .Colombia., Ministerio;-..del- Traba jo . .División -f de Asuntos Campesinos.., Secretar ía! La- Secre ta r ia - María Elena de Trujillo. . '...,'•

Asuntos Campesinos,- Individuales 'y> Colectivos • de l -T raba jo .del Campo. . • .- j

Bogotá, D. E., "septiembre dos (2) de mil novecientos se- ' • ¡ senta y siete (1967). 1

. M « * . S T É « I 0 rf. S A L U D P 0 8

Se concede una licencia

D I A R I O O F I C I A L Sábado 14 de . octubre de 1 9 6 7 1 2 5

na de-Grasas Cogra S. A., de esta c iudad. El peticionario presentó con su solicitud, la respectiva certificación sobre la licencia concedida por este Despacho para el func iona-miento de la mencionada fábr ica y los demás- documentos exigidos en la Resolución número 00126 de 1964 y el ar t ícu-lo 44 de la Resolución 000486 de mayo de 1964.

El Labora tor io del Inst i tuto Nacional de Salud practicó los análisis correspondientes a las mues t ras de este aceite, y conceptuó en in forme número 000258 del 31 de julio del presente año, que este aceite cumple con los requisitos quí-micos exigidos en la Resolución 000126 de 1964.

Habiéndose cumplido todas las formal idades legales, la Oficina de Control de Drogas y Productos Biológicos del Mi-nisterio de Salud Pública, en uso de sus facul tades legales,

R E S U E L V E :

Artículo p r imero . Concédese licencia a favor de Productos Laver S. A . , de Bogotá, para e laborar y vender en toda la Nación el aceite para el consumo humano, denominado Olavina, que será elaborado en la Fábr ica de Cogra, de esta ciudad. Dicho aceite debe t ene r s iempre la calidad del analizado por el Laborator io del Inst i tuto Nacional de Sa-lud.

Artículo segundo. Los empaques de este aceite deben con-tener : e l nombre del fabr icante , la dirección del local de fabricación, el número de la licencia concedida y el por-centa je de agua .

Art ículo tercero . Cualquier infracción a las disposiciones que reglamentan la mater ia , l levada a cabo por el dueño de la licencia o por el fabr icante dará lugar a las sanciones previstas en las mismas disposiciones, entre las que f igura la cancelación de Ja licencia o el decomiso del producto .

Art ículo cuar to . Esta licencia tiene validez hasta el día once (11) de agosto de mil novecientos setenta (1970).

Notif íquese. publíquese y cúmplase. Dada en Bogotá, a 11 de agosto de 1967. Gustavo Hitzig Berggrun, J e f e Oficina de Control. Luis

Carlos Uribe Calle, Abogado Asesor. Blanca L. de -Herrera, Secretar ia .

Ministerio de Salud Pública. Oficina de Control de Dro-gas y Productos Biológicos. Secretaria.

Almacén de Publicaciones. — Recibo 192. Derechos, % 77.00. 30-VIII-67. Gloria de Palacios.

Actas Adicionales Acta Adicional al contrato celebrado en t re la Nación, la Intendencia de San Andrés y Providencia, y la para la integración y funcionamiento del Servicio de Salud.

E« t re los suscritos, a saber: Antonio Ordóñez P la ja , con cédula de ciudadanía número 35235 expedida en Bogotá, en su condición de Ministro de Salud Pública, en nombre y representación de la Nación, y de acuerdo a lo ordenado en la Ley 12 de 1963 y los Decretos números 3224 de 1963 y 1499 de 1966 y la Resolución número 219 de 1967 y que en este documento se l lamará la Nación; Fél ix Palacio S., con cédula de ciudadanía número 990628 expedida en San Andrés, legalmente autorizado, en su condición de In-tendente de San Andrés y Providencia , en nombre y re-presentación de éste, que en el presente documento se l lamará la Intendencia, y con cédula de ciudadanía número expedida en le-ga lmente autorizado en su condición de en nombre y representación de la entidad y que en este do-cuento se l lamará acuerdan f i rmar la pre-sente Acta Adicional al contrato celebrado en 1966. con las

' s iguientes modificaciones y adiciones que se incluyen en-las cláusulas de la presente Acta Adicional . • Cláusula p r imera . Modifícase la cláusula decimasépt ima del contrato, re lacionada con aportes, así: ' Aporte de iá Nación. La Nación apor tá rá la cantidad de setecientos siete mil pesos ($ 707.000100) moneda corriente, discriminados así: - • - - . . •

CAPITULO 0552

Rama Técnica.

Programa 403 - Atención Médica.

Subprograma 2. Aportes para los Servicios de Salud y «u tecnif icación.

Transferencias .

Art ículo 5540. Apor tes nacionales para los Servicios de Salud y su tecnificación, en los De-par tamentos , Intendencias y Comisarías, distr i-buidos asi:

O r d n a l 22. Intendencia de San Andrés y P r o -videncia $ 250.000

Subprograma 3. Aportes para el sostenimien-to de Hospitales, Ce-ntros de Salud, institutos y establecimientos de Benef icencia .

Transferencias .

. Art ículo 5541. Apor tes para , el sostenimiento-de Hospitales, Cent ros de Salud, institutos y es-tablecimientos- de Beneficencia, en los Depar -tamentos, Distrito Especial de Bogotá, In tenden-cias y Comisarías, cuyo reconocimiento y pago es tarán suje tos al cumplimiento del Plan Hospi-ta lar io y de Asistencia Social de que t ra ta la Ley 12 de 1963. mediante decretos especiales que dictará el Gobierno, previo, estudio del Ministerio de Salud Pública, el Depar tamento Adminis t ra t i -vo de Planeación y la Direccióti Nacional del P resupues to .

Ordina l 1. Hospitales y Centros de Salud. Decreto - 450- de 1967 (marzo 22).

• Numera les .1-.al 2. Intendencia de San Andrés • y Providencia .'. . . $ 300.000

Ordinal , 2. Inst i tutos y establecimientos de Be-neficencia.

Decreto 580 (abril 4) . Numera les 1 a

Programa 494 - Epidemiología.

Subprograma 3. Control de la lepra .

' Transferencias . Art ículo 5581. Apor tes para gastos de f u n -

cionamiento de los Dispensarios Dermatológicos en los Depar tamentos , distr ibuidos en la siguien-te forma:

Ordinal . . . . Depar tamento de Subprograma 4. Control de la tuberculosis .

Transferencias . Art ículo 5582. Apor tes para gastos de func io-

namiento de Hospitales, Pabel lones y demás or-ganismos de la Campaña Anti tuberculosa en los Depar tamentos e Intendencias, distr ibuidos así:

Ordinal Art ículo 5583. Apor tes para el func ionamien-

to de Hospitales, pabellones de servicio ant i tu-berculosos en el pais:

Ordinal

Subtotal func ionamiento $ 550.000

CAPITULO 1101

Rama Técnica.

Programa 1102 - Saneamiento Ambiental.

Bonos Ganaderos. Artículo 11002. Construcción, reconstrucción y

reparac ión de acueductos rurales, mediante de-cretos de -distribución, previo estudio del Minis-terio de Salud, el Depar tamento Adminis t ra t ivo de Planeación y la Dirección Nacional del P r e -supuesto:

Decreto 248 de 1967 ( febrero 13). Pa ra cons-trucción .

Proyecto

Recursos ordinarios.

Art ículo 11003. Construcción, reconstrucción y reparación de acueductos rurales , mediante de-cretos de distribución, previo estudio del Ministe-rio de Salud, el Depar tamento Adminis t ra t ivo de Planeación y la Dirección Nacional del P r e -supuesto:

Decreto 248 de 1967 ( febrero 13). P a r a cons-trucción . ¡t

Proyecto 17. In tendencia de San Andrés y Pro-videncia . . .$ 42.000

Decreto 248 de 1967 ( febrero 13). Proyecto . . P a r a en t regar al Organismo* P ro -

gramas Especiales de Salud (PES), dependencia del Ministerio de Salud Pública, para la adqui-sición de 'materiales, según, pliegos de cargo que elabore la División de Saneamiento Ambien ta l del mismo Ministerio:

Articulo 11004. Alcantari l lados, mediante de-cretos de distribución, previo estudio del Minis-terio de Salud, el. Depa r t amen to Adminis t ra t ivo de Planeación y la Dirección Nacional del P r e -Presupuesto:

Decreto 248 de. 1967 ( fébrero 13). Proyecto . . . . Depar tarnento de Art ículo 11005. Construcción e instalación de

letrinas, mediante decretos de distribución pre-vio estudio del Ministerio de Salud. • el Depar -tamento Adminis t ra t ivo de Planeación y la Di-rección Nacional dél Presupues to :

Decretó. 248 de 1967 (febrero...13) , Proyecto 24. Intendencia de San Andrés y P ro -

videncia . . . . . . . . . . 15.000

Progr-ama- 1103. Construcción i y dotación de Hospitales, Centros

y Puestos de Salud.

Inversión directa.

Recursos ordinarios.

Art ículo 11019. P a r a la construcción y do ta -ción de Hospitales, Centros y Puestos de Salud, así: ¡ 100.000

PProyec to 3. San Andrés. Hospital . . .$ 100.000 Subtotal para inversión 157.000 Aporte de la Intendencia. La Intendencia apor-

tará la cantidad de doscientos mil pesos moneda corr iente . . - ' . . .- : . - 200.000

Para constancia se f i rma en Bogotá, hoy veint iocho (28) de abr i l de 1967.

Archiciélago de San Andrés y Providencia. F i rma ile-gible, Director .

Antonio Ordóñez Plaja. Repúbl ica de Colombia. Intendencia de San Andrés y

Providencia. Félix Palacio, Intendente. . Aprobado. Resolución del Consejo de Ministros de agosto

5 de 1949 y Decreto legislativo número 1475 de 1964, a r -tículo 128, Resolución número 1417 dé mayo 27 de 1960. Rafael Arango T., Director Nacional del Presupues to .

Ministerio de Hacienda y Crédito Públ ico . Dirección del Presupues to . Registro número 715. Bogotá, agosto 28 de 1967.

Ministerio de Gobierno. Bogotá, 14 de agosto de -1967. Aprobado . El Ministro de Gobierno, Misael Pastrana Bo-rre r'o'.

República de Colombia. Ministerio de Gobierno. Des-pacho del Ministro.

Cláusula segunda. En cumplimiento de lo dispuesto en el art ículo 10 de la Ley 28 de 1963, el Gobierno descontará de los aportes de la Nación para , funcionamiento, deta-llados en esta Acta Adicional, ' el 10íí- que será ent regado a la Corporación PProveedora de Insti tuciones de Asistencia Social para el suministro de drogas y otros elementos mé-dicos. La entrega de los elementos la hará CORP AL di-rec tamente al Servicio Seccional de Salud o a la Inst i tu-ción correspondiente previa autorización del Director o Je fe del Servicio Seccional de Salud.

Cláusula t e rcera . Las par t idas incorporadas a esta Acta Adicional serán giradas por la Nación, el Depar tamento y la al Servicio Seccional de Salud y éste reali-zará contra tos con las ent idades que f o r m a n par te del Servicio,- para la correcta inversión de los aportes que el Servicio haga a estas ent idades.

Cláusula cua r t a . Esta Acta Adicional será válida por el término de doce (12) meses a par t i r del pr imero (3?) de enero de mil novecientos sesenta y siete (.1967) y -se con-siderará prorrogada por igual término, , si con treinta.-; (30) dias de - anticipación a su vencimiento no . hubiere . solici-tud contrar ia de las par tes .

Acta Adicional al contrato celebrado entre la Nación, la Comisaría del Vichada y la para la integración

y funcionamiento del Servicio de Salud.

Ent re los suscritos, a saber: Antonio Ordóñez Pla ja , con cédula de ciudadanía número 35235 expedida en Bogotá, en su condición de Ministro de Salud Pública, en n o m b r e y representac ión de la Nación, y de acuerdo a lo ordenado en la Ley 12 de 1963 y los Decretos números 3224 de 1963 y 1499 de 1966 y la Resolución n ú m e r o 219 de 1967 y que en este documento se l lamará la Nación; Víctor Andrade R., con cédula de ciudadanía número 6829001 expedida en Casuari to, legalmente autorizado, en su condición de Co-misario del Vichada, en nombre y representación de éste, que en el presente documento se l lamará la Comisaria, y con cédula de ciudadanía número expedida en

1 . legalmente autorizado en su - condición de en nombre y representación de la entidad,

y que en este documento se l lamará acuer -dan f i r m a r la presente Acta Adicional al contrato cele-brado en 1966, con las siguientes modif icaciones y adicio-nes que se incluyen en las cláusulas de la presente Acta Adicional .

Cláusula pr imera . Modifícase la cláusula .decimaséptima del contrato, relacionada con aportes, así:

Aporte de la Nación. La Nación apor tará la ..cantidad de y cuatrocientos un mil peso ($ 401.000.00) moneda .cor r ien te discriminados así:

CAPITULO 0552

Rama Técnica.

Programa 4(13 - Atención Médicai.

S u b p r o g r a m a 2.. Apor tes para , los Servicios de Salud ij! su tecnif icación.

Transferencias .

Art ículo 5540. Apor tes nacionales para los Servicios de Salud y su tecnificación, en los De-par tamentos , In tendencias y Comisarías, distri- "' buidos así:

Ordinal 26. Comisaria del Vichada ... . . .$ 180.000 Subprograma 3: Aportes para el sostenimiento

de Hospitales, Centros de Salud, institutos y es-tablecimientos de Beneficencia.

Transferencias . Art ículo 5541'. Aportes para el sostenimiento de

Hospitales, Centros de Salud, insti tutos y estable-cimientos de Beneficencia, en los Depar tamen-tos, Distrito Especial de. Bogotá, Intendencias y Comisarías, cuyo reconocimiento y pago estarán sujetbs al cumplimiento del Plan Hospitalario y de Asistencia Social de que t ra ta la Ley 12 de 1963, mediante decretos especiales que dictará el Gobierno, previo estudio del Ministerio de Salud Pública, el Depar tamento Adminis t ra t ivo de P>aneación y la Dirección Nacional del P re -supues to .

Ordina l 1. Hospitales y Centros de Salud Decreto 450 de 1967 (marzo 22). Numera les 1 a 2. Comisaría, del Vichada . . 200.flOD""' Ordina l 2. Inst i tutos y establecimientos de Be-

nef icencia . Decreto 580 (abri l 4) .

•Numerales 1 a . . . .

Programa 404 - Epidemiología

Subprograma 3. Control de la l epra .

Transferencias . Artículo 5581. Aportes .para - gastos de funcio-

namiento de los Dispensarios Dermatológicos en los Depar tamentos , . distr ibuidos en la siguiente forma:

Ordinal . . . Depar tamento de Subprograma 4. Control de la tuberculosis .

Transferencias .

Artículo 5582. Apor tes para gastos de funcio- . namiento de Hospitales, pabellones y demás or-ganismos de la Campaña Ant i tuberculosa en los Depar tamentos e Intendencias , distr ibuidos así:

Ordinal . . Art iculo 5583. Apor tes para el funcionamiento

de Hospitales, pabel lones de servicios ant i tuber-culosos en el país: . Ordinal . . . . ~ Subto ta l func ionamien to $ 380:.flDft'

1 2 6 SáBááé -la*- de óetubre dé 1 9 6 7 D I A R I O O F I C I A L (

CAPITULO 1101 Rama Técnica.

Pro-rama 1102 - Saneámiéntó AmbieirtiL .Bonos Ganaderos.

A:rtículo ;. 1100.2 ..^Construcción,. ' reconstrucción y reparación de • acueductos.^rurales,, mediante ' de-c r e t o s d e . distribución,, previo estudio del, .Minis-terio?- de,,Saíü'á; el Depar tamento Admini'strátivo' de' Pláneación y la Dirección Nacional dél P re -supuesto: .

Decréto 248' de 1967 (febrero 13). para' cons-trucción .

Proyecto . . . .

Recursos ordinarios. • Art ículo 11003. Construcción,, reconstrucción y

reparación de acueductos rurales , mediante de-cretos de distribución, previo estudio del Minis-terio de Salud, el Depar tamento Adminis t ra t ivo de Pláneación y la Dirección Nacional del P re -supuesto:

Decreto 248 de 1967 ( febrero 13). P a r a cons-trucción . • , .

Proyecto 22. Comisaría, del Vichada 16.000 Decreto 248 de 1967 ( febrero 13). P r o p e c t o . . . P a r a ent regar al organismo de Pro-

gramas Especiales dé Salud (PÉS) , dependen-cia del Ministerio de' Salud1 Pública, para la- ad-quisición de materai les , según pliegos de cargo que e laboré la División de Saneamiento Ambien-tal del mismo' Ministério:

Artículo 1Í004. Alcantari l lados, mediante de-cretos de distribución',1 prévio estudio del Minis-terio' de Salud, el Depar tamento Adminis t ra t ivo de Planeación y la Dirección Nacional del P re -supuesto:

Decreto 248 de 19,67 ( febrero 13). Proyecto . . Depar tamento de Artículo li'00'5.. Construcción e instalación de

letrinas, rríediá'nte decretos de distribución, pre-vio estudio del Ministerio de Salud, el Depar ta -mento Adminis t ra t ivo de Pláneación y la Direc-ción Nacional del Presupuesto:

Decreto 248' de ,1967 ( febrero 13) . Proyecto 29. Comisaría del Vichada . . . . . . 5.000

Programa 1103 - Construcción y. dotación dé Hospitales, Centros y Puestos de: Salud:

Inversión directa

Recursos ordinar ios Art icula 11006. P a r a . la. construcción y dota-

tación de Hospitales, Centros y Puestos de Sa-lud, así:

Proyecto . . . . síübtcííal" para inversión $ 21.000

Aporte de la Comisaría. La Comisaría apor ta rá la cantidad de cuarenta mil pesos' (•$ 40.000.00) según Decreto . número , 017/67 marzo 15, así: -Capítulo 4?, ar t ículo 50. Apor t e ; para los ser-vicios de Sáíud PÜblióá $ iO.OpÓÍÓO'.' C'apítiiío. 4? art ículo 51, para áúxiiiá'r ál Hospita'l dé Sañ" J u á n de-, Dios, de Puer to Car ;reño, : $. 30,000.00 ... ..$ ( \4Ó.00tf

"Cláusula segunda . En {hu^plimiento'vd'é..lo...cús^tíestó* .én el ar t ículo. ÍÓ dé'.la. Ley.,28 .19S&. el-. Gobierno ¡Jes~cóotárá de los aportes de la Nación' .p'a'r.s .Mn'cipnlimréritó'.^deta'llíí-dos en esta Acta Adicional, él 10% qué será" entregado a la1

Corporación Proveedora de Instituciones- de Asistencia So-cial pa ra el suminis t ro de drogas y otros e lementos mé-dicos. La entrega dé' los. élemérítos ' ' la h'árá CORPAL -di-rectamente" aíl Servició 'Seccional dé .Salú'd ó- á la- insti tu-ción correspondiente, previa 'autorización del ' Director -o" J e f e del Servicio Seccional. dé': :Sálud ;.

Cláusula- t e r ce ra . Las- pár t idas 'íiíco'rpói ádas •' a. está- Actó Adicional serán giradas por lá .Náción, el Depar t amento y la Conüsaríá al Servició Sécciónal dé1 Salud,- y esté real izará contra tos con las ent idades ' que fo rman par te del Servicio,, para la correcta inversión de los ' a p o r t e s - q u e

•el Servició haga a estas' ent idades. Cláusula" cua r t a . Est-á1 Acta Adicional será vál ida por el

té rmino de doce (12) meses a par t i r del primero' (1°) de" enero d'e mil novecientos sesenta y siete (19'67) y se considerará prorrogada, por igual término, si con t re inta cÜf)' cíías de; ..árifi'cipáción a su vencimiento no hubiere so-licitud cont ra r ia de íás -partes.

P a r a constancia se f i rma en Bogotá, hoy veintiocho (280 de abril d e 1967.

(Fdo.) Antonio Ordóñez P la ja , Ministro de Salud Pública. (Fdo.) Víctor Andrade R., Comisario.

Es fiel copia tomada d'e sü' original . Aníbal Herrera Cortes, J e fe División Servicios Adminis-

trat ivos . República . de ., Colombia. Ministerio dé Salud Públ ica .

J e f e División Servicios • Adminis t ra t ivos . Ministerio de Gobierno. .Bogotá, 14 de agosto de 1967 Aprobado. Él Ministro de Gobierno, Misaei Pastrana: Kó-

rrero. República dé Colombia. Ministerio d'e Gobierno. Despa-

cho del Minis t ro. Aprobado. Resolución del Consejo dé Ministros de agosto

S de de 1-9.49 :y Decreto legislativo; número; 1-675. de 1964, ar t ículo 128. Resolución .número 1417. de mayo ,27 de 1960.

Director Nacional del Presupuesto . Bogotá •

Min is te r io .de Hacienda y. Crédito Público. . Dirección del Presupuesto. Registró número 713. Bogotá, agosto '" . .

de 1967.

Á'cfa Adicional al contrato celebrado el 30 dé diciémbre o í "1963, éñ t re el Ministerio de Salud Públ ica y la Univer -

sidad de Antio(juia. pa ra el es tablecimiento de una' Escueta de Salud Pública en Medellín.. -.. •

E n t r é los-suscritos¡->a- saber:1 -¿Entorno Ór-dóñez Plá ja , en en su condición de Ministro de Salud Púbblbica, con cédula de ciudadanía número- 35325" de Bogotá, én nombré y ¿épré-sentación de la Nación, que en adelante se l lamará el Go-bierno, por una parte , y Lucrecio Jaramillo, Vélez. en su condición de Rector de la Universidad de Antioquia, con cédula de ciudadanía número: 5Í7862 :de Medellín, guien en adelante, se l lamará. . la -Universidad, por la otra. . .ambos le-galmente autorizados, y de acuerdo con el art ículo . tercero (3°) del contra to , original, celebrar el convenio adicional, que se consigna en las s iguientes cláusulas-:

Pr imera . Objeto. E'l objeto del presente convenio es el de adicionar como en efecto se adiciona, el aporte de $ 1.000.000 que actualmente recibe la Escuela de Salud Pública de .Me-dellín, con la cantidad .de $ 400.000.00 qué el Gobierno en-t regará a l a Universidad, y con destino a Jos gastos de funcionamiento de la mencionada Escuela, para la vigen-cia de 1967..

Segunda._Es entendido que el pago de la suma expresada en la cláusula anter ior , queda subordinado a la respectiva apropiación présupües tá l .

Tercera. Este documento deberá publicarse eñ él Diario Oficial,; sin per juicio de su vigencia, y cumplimiento.

P a r a constancia .se f i rma en Medellín, a los 8 días del mes de abri l de 1967.

(Fdo.) Antonio Ordóñez-P lá ja , Ministró d'e Salud Pública. (Fdo.) Lucrecio Jaramil lo V., Rector Universidad de An-

tioquia. Aprobado. Resolución dél Consejo de "Ministros de- agosto

5 de 1949 y Decreto legislativo número 1675 de .1964, art ículo 128. Resolución número l4l7 de" mayo 27 de .1960. Rafael Arango T.7 Diréctor Nacional dél Presupuesto. Bogotá.

Ministerio de .Hacienda y .Crédito Público. Dirección, del Presupuesto. Registro número 714. Bogotá, agosto 28 de 1967.

P a r a constancia se f i rma en Bogotá, hoy véint'iocho (28) de abri l de 1967.

(Fdo.) Antonio Ordóñez Pla ja , Ministro de Salud bblbica.

E's fiel copia tomada de su original.

(Fdo.) Víctor Andrade R., Comisario. A ( t " - > " '

& £ S * A f c T A - í * £ N T O Á D t ó í N $ $ t * A W Í >

Comisión Nacional de l Servicio Civi l

Se habilitan, como concurso •• l a s pruebas finales de unas cursos

RESOLUCION NUMERO. 258 DE 1967 . . . (septiembre'.:7)_ . . .-,...

por la cual se .habilitan. como concurso. las ,pruebas.:,finales» del curso de adiestramiento-de; "Administración Presupues-taria", orgánizado^i; reaJizado.por la; Escuela. Superior dé.

Administración Pública. •<' .

La Comisión Nacional, -del Ser.yicio .Ctyil, en .uso:".de. sus. f acu l t ades , légales, ..y. -env. especial', d e u í a s que le- conf iere-é l . ar t ículo 170 del Decreto .17:32"de. Í960,' y

CONSIDERANDO: . ' ' Que la Escuela Supério'r,nde. Adminis t ración Pública, me-

diante Acuerdo; .mihiéró 16 jde .1965 y ReMlüción 266 del mismo año,. .a|)róÍró .£i^]iunentó^eÍ. curso d'e Adiestramiei i to

'de. Adminis t rac ión ¡Presupuestar ia , realizado i.éxi au las dé ,1a. misma Escuela^ con upa . . intensidad. horáría,. de. 180 horas,, y en el cual sé" d ic ta ron '-las siguientes- ma te r i a s : -

I. Elementos de Administración ' I'.'l Administración General

1.2 Adminis t rac ión Pública • 1 .2 .1 Adminis t rac ión ' dé -Personal • I . *y bienes1 fiséft'les!

1.2 .3 Adminis t rac ión •-Fixr&rictérá • i . I .2 .4 Servicio Civil

1 .2 .5 Organización y Métodos. 1.3 Re fo rma Adminis t ra t iva! El caso colombiano.

I I . Elementos .de Plariíficación Económica y Social dél Desarrollo IT . l P lani f icac ión Económica II.,2 P'ránifióación Sbcíái' Ií.-3 El P l a n de Desarrol lo I I . 4 Los plantes fu turos .

Ü f . Á'dministraeión Presupuestaria Moderna I I I . 1 L a Adminis t rac ión ..dé. los. Ingresos XII.2 La Adminis t rac ión dé los Gastos.

ÍV. Contab i l id^ Pública Moderna IV. 1 Contabi l idad F i s c a l - ' , . -IV . 2 Contabi l idad, de Costos.

V. Control y Evaluación V. I Control Genera l V. 2 Control Adminis t ra t ivo-V/3 'Control ' Fiscal.

Que de los in formes presentados por, el Decano dé Adies-t r a m i e n t o de ,1a -Escuela Super ior de Adminis t rac ión, Públ i -ca y del análisis- de • los mismos, . verif icados por íá_ C,omisión Nacional del Servicio Civil los. s iguientes par t i c ipan tes apro-baron el curso;: - . , . : - .

Mar ía de Jesús Blanco Navarra,. Ge ra rdo Cást r j i lón • Mu-ñoz,- Germán Cañón, Ju l io -Césa r Castro, J \mbros ió Pedraza Gálindo, Gabriel González- Franco , Román. Re ina G u a y a -cán , Ti to Vergara* J iménez, A-Úen. Zea Tamayo,. Jesús Cuer-, vo Suárez; Alberto Vergara González- - - • •

Que de conformidad con lo dispuesto por ' é l ar t ículo .170 del Decreto 1732 , de 1960. la . Comisión Nacional , del.-Servi-cio...Civil, podrá habilitar- como, concurso: l a s pruebas ftn 'a-les de los cursos de adies t ramiento ' de: laí.Escuela Super ior : de Administración. Pública y del personal: en servicio, .pansa ' efectos -de su incorporación en la: Car re ra Adminis t ra t iva ' , :

RBSÜEI .VÉ: Artículo 1' Habi l i ta r como concurso: las. p ruebas finales-

delt curso de ad ies t ramien to organizado, y reg lamentado ,por ;

la Escuela Superior de Adminis t rac ión Pública, med ian te el, :

Acuerdó n ú m e r o 16 y Resolución 266- de 1965 de la mi sma Escuela,, con f ines de ingreso a la Carrera , Adminis t ra t iva . •

Art ículo 2? Comuniqúese a los par t ic ipantes que ap roba -ron el curso y a la Escuela Superior de Adminis t ración P ú -blica pa ra los f ines legales per t inentes .

Artículo 3? La presente Resolución rige a par t i r de la f echa de su expedición.

Nótifíqú'ése y cúmplase. Dada en Bogotá, D. E., a 7 de sept iembre de 1967. Oswaldó Rengifó Otero, Pres idente . . Carlos Vesga Duarté, '

Noé Pinzón Molanó, Juán Uribe Cüaíla.

Comisión Nacional del Servicio Civil. Es fiel copia. Carlos Córdoba Jiménez, Secretar io.

RESOLUCION NUMERO 260 DE 1967 . . - ( s ep t i embre 7) •

por la- cual se habilitan como concurso.. las pruebas finales de un curso, de adiestramiento para.Liquidadores y Reviso-res, de Impuestos Nacionales. del Ministerio ..de .Hacienda', y Crédito Público, organizado, y .realizado por Ta Escuela Su-perior de Administración Pública, y sé inscriben' én el Es-calafón de la Carrera Administrativa a algunos, de sus par-

ticipantes.

La" Comisión Nacional del Servicio Civil,', eñ uso de sus facu l tadés legales, y én. especial de. las qué. le confiere er> art ículo 170 del Decreto 1732 de 1960, y

CONSIDERANDO': Que la Escuela Super ior dé Adminis t ración Pública, rae-:

d i an t e Acuerdos números 001, 004. y.02J. de .1967, organizó, y realizó úñ cursó dé ad ies t ramien to g a r a ¿¡(juidadorés y íté-.. visores de Impues tos Nacióñaíe's dél Ministerio' dé Hac ien -da y Crédi to Público;. ; . . .

Que el c i tado cursó s é ' e f ec tuó en las aulas de la Escuela Super ior , -de. ,Administración Pública,,, del 6 de febrero a l 21 de j u m o de X9'67,..oon u n a intensidad de 216 horas y sé d ic taron las sig:üiérites ma te r i a s :

I.. Cultura. administratÍTa. .Organización: del Es tado colombiano : Servicio. :C'ivi! '. ..-. ' - .. .

' ¡Etica -y Relaciones H u m a n a s : ' . . j . i . . . . . i . . . ' -

I I . Técnicas* de trabajo.

. 'Derecho. C^vil'i(,-<j'...*. . "... ' ' i ^ r ^ h ó -.Comef.ciaf . ' . ' . .pMécñó : 'Labora l , . . .. '. .' JL^lsI^ción. sotir§'.,im£u'&.ta3 ,. ¿ .. •

. .-Prácticas' de.' LÍquidacióri de .Impuestos"' , . Contabi l idad Gériéíál y dé Costos. ; '',"".' . '

Que de los in formes presentados por el DéGánó' de : Adi'¿S-i t ramíén' to de la. Escuela Supér iór dé Admiñistración Públ i -ca y dél análisis "dé lbs ihisinps, • verifi'cado£'£3jr-iW -CoiñiSISH!1. Nacional del' Servicio' Civil se- establece que ^ 'probaron ' sa^ fis'f actóriamérí té él . cursó'"para* IiiiqáfpQl'^es' -y"RfeviSórStf-'ialí Impues tos Nacionales ' del Minister io-de^iHaciéndá, r e ú n e ® lSs-íéqüisi tbs exigidos', y obtuvieron' califiGacióh -'de: servicios sat isfactor ios , los siguientes'.: . ... ,>,." . í

M a n u e l l s m a e l Bohórfluez Bustos;; J a ime B.emM-Román,,Gil-berto. .eastaño,.Vásquez,. l .Otóniel .AyIla ,j Lilis,' Eduardo Bueno., Bueno, Yezid Cardona Valencia, Carlos'- SaJ&M£¿ Sebas t ián" Mar t ínez Barrios, Héctor "José Gá i t án Za ra t e , José Antonio Velasco Feiu^áfídéz, Líiis>José Sánchez -Gómez , Edilb.erto Ro ja s Truji l lo, Victor Julio-'Diaz Melgarejo, J o s u é Napoleón Calderón Pá'ez; 'Cjúi l lermó/Forero Acosta,- D a ñ n y Ricardo Sabogal ^Acoj>ta., uAliriQ :Meza,.,Góngpi|a, Milcia'des Sandoval Sandovál , Miguel '•'Alfredo' Herrera "Romero; . Qué de acuerdó con los" cert if icadoscde .experiencia 'expe-

didos por el J e f e de la División de Personal /de l . Ministerio, de Hacienda y Crédito. 'Público, los: empleados menc ionados vienen desempeñando cargos de Técnicos en Revisión de Liquidación .de- Impuestos íx ' -17-a í , "y--Técniéás. én Liqui-dación de Impuestos! V :15-c)v désde^:_él djé1 enero de fffffé? t iempo superior al éxigidó como per íodo cié-prueba por, l'éo Resolución número 017 de l963, por lo cual.: es p rocéden té dar aplicación al áftícülo' 63 del l5écréT6 -1732' dé 196Ó'r.y o rdeñar su inscripción en el Escalafón de la C a r r e r a Ad-ministrativa.;. , ' . • . ; . ,

Que de cor i for tód^d cón. io .disp.ues'to po r ; e i^a r t i cu lo i 170 del Decreto 1732 de 1'960, "ía ' ColnistSií ÑÉícióñíi dél Servi1-' ció Civil podrá habi l i tar c o m a x o n c u r s o . las p ruebas f ina l e s de los cursos de ad ies t ramiento dé personal en servicio, p a r a efectos dé su incorpbración-, en Car re ra 'Administrat iva,

. . R E S U E L V É : . ' Artículo 1? Hábi l i ta r -coino ..concurso "las p ruebas fi l íale»

del curso de ad ies t ramiento o rgan izado y . real izado por. j a Escuela Superior dé Adminis t rac ión Pública, , m e d i a n t e Acuerdos números 001;;004 v 027 d e 1967, pa r a Liquidadores y Revisores, de -Impuestos; Nacionales del Minister io de; H a -cienda y Crédi tó 'Público. ' " . . .

Artículo-2?" Inscribir eñ1 el Escalafón ' de • la..:Carrera -Adr, minis t ra t iva a . los s iguientes empleados dél Minister io d e Hacienda y Crédito- Público, en la fo rma que a con t i nua -ción se expresá : •

Técnicos en\ Revisión "de. Liquidación de Impuesios , IX-17-a)

Manue l .Ismael Bóbórquéz Bustos, cédula de ,ciudadanía-número 138379 de Éogotá ; J a i m e B'ernal Roniáñ, cédula de;

1

D I A R I O O F I C I A L Sábado 14 de octubre de 196.7 1 2 7

ciudadanía número 2944181 de Bogotá; Gi lber to Cas taño Vásquez, cédúla dé c iudadan iá número 130029 ' d e Bogotá; Otoniel Avila, cédula de ciudadanía-húmeró:9278 , ;de ; :Bógotá; Luis Edua rdo >Bueiio Bueno, cédula de ^ciudadanía n u m e r o 2932825 de 'Bogo tá ; Yézid Cardona VSlenciaí cédula dé ciui dadanía n ú m e r o 2219605 d e í b a g u é ; Garlos E. 'Caicedo Sa-lazar, cédula de c iudadan ía h ú m e r o '4-790451 de Quibdó; Se-bast ián Mar t ínez Barrios, cédula dé c iúdádaníá número 10209 de Bogotá; Héctor José G a i t á n - Z á r a t é , xédu la de ciu-dadan ía número 2927307 de Bogotá; José Antonio Velasco Fernández , cédula " ^ c iudadan ía húmero 2869203 de Bogo-tá ; Luis José Sánchez Gómez, cédula de c iudadan ía n ú -mero 6048482 de_ rCáli; É d i l b é r t o ' R o j a s Tru j i í ló , ' cédula ' " de c iudadanía húméró'4866616 dé Nei'va."

Técnicos en Liquidación de Impuestos V-15-c). Víctor Ju l io Díaz Melgarejo, cédula dé c iudadanía número

17023704 de Bogotá; ' 'Josué N.apóieóñ Calderón Páfez, cédula de c iudadaniá número 272421 de Gi ra rdó t ; GiU.liter.mp Fo-r e r o Acostá, 'cédula; dé c iudadanía número 115064 .de Bogo-t á ; Danny Ricardo ;Sa.l;Qgal Acostá, cédula, .dé c iudadanía número 1.702689.9 ^e "Bogóte.; lü i r td Meza Górigora, ,cédula de c iudadanía ' "núhie i ó 47244 de Bogotá; Milciades S a n -doval Sándóval , cédula dé "ciudadanía número 40^.0170 de Tur í j a ; Miguel1 Alfrédó Hér ré ra Romero, cédula dé' c iuda-dan ía húméró 1'1'932T "dé Bogotá.

Artículo 3? Los funcionar ios ,que por la presente provi-dencia sé insci"i¿eñ en ,'el Escalafón de la "Carrera Admi-nistrat iva, quedan sometidos en cuan to a sus derechos y obligaciones a las disposiciones que pa ra func ionar ios de Car re ra Adminis t ra t iva establece "él" Decreto 1732 de 1960.

Articulo 49 -C.amuniquese al Ministerio de ,Hacjen_da y Cré-dito Público y "'al. .Departamento' 'Admín^^ ció Civil "-lo dispuesto^ en lá-.pr.esente práviáericia,"'.páTá: los f ines legales peHiñ'éntés. "

Artícúlo' ' 5*" I témí tase la documentac ión .correspondiente a la División ,d'e Registro y,^Control/del"D.epar. tamjmta A d :

minis t ra tiv,ó .del .Sery-icjo-Cml,' .'para su ai&tiiv!o .^ .cus todia .

Notif íquese y cúmplase. Dada eh Bogotá, DÍ E;, a 7 de sept iembre .de 1967. O.swaJdo Rengifo Otero, Presidente. J.uan Uribe Cualla,

Carlos Vesga Duarte, Noé Pinzón Molano.

Comisión Nacional del Servicio Civil. Es fiel copia. iCar-iós .Córdoba Jiménez,' Secretario.

.Sfi cancilla una inscripcién RESOLUCION- N.IJMERO .259 DE 19,67

' . (septíeriibre '7-) por la cual sé cancela la'inscripción en el Escalafón de la Carrera Administrativa, a -un- funcionario. Eliécer Gonzá-

lez Amaya.

La Comisión .Nacional .del S.er,vicio Giv.il, en uso .de sus facul tades legajes," y en especial dé las' ,que le có.nfiere el Decreto 1,7.32 .de''19.60, y ' •"'' '-' . - ' * ' ' . ' .

" ' C O N S I D E R A N D O :

R E S U E L V E : Articulo 1° Cancélase la inscripción en el Escalafón de

la Car re ra •Administrativa :al-'¡doctor -E)ié;cer González" A m a -ya, ident i f icado con la cédulaídeiciudadaníá. número- 2879602 de Bo.gotá, la- cual .fue .incluida en «Jar -Resolución n ú m e r o :t07 de 1962. e m a n a d a . d e la Comisión Nacional-, del Servicio Civil.

Notifíquese y cúmplase. Dada en Bogotá, D. E., a 7-de sept iembre de 1967.

Oswaldo Rengifo ,Otero, Presidente. N.oé Pinzón Molano, Juan Uribe Cualía, Carlos Vesga Duarte.

Comisión Nacional del Servicio Civil. Es fiel copia. (Carlos Córdoba 'Jiménez; Secretario.

D I V I S I O N DE S U M I N I S T R O S

Eontratos CONTRATO NUMERO 1809

Orden de Compra . .número, 0091. Hedido n ú m e r o C-;04! del D e p a r t a m e n t o -Administrat ivo „de '.Seryióips : Genera les . Re-,' serva .dé la"C.ontr a lor ia ' G e n e r a l números , .Rorido ..Rotatorio.

En t r e Víctor Laignelet , mayor y. vecino de .Bogotá, con cédula de c iudadan ía n ú m e r o t M 4 é « 4 " I t í é ' ; - B o ^ t á / éñ su cá-rác ter dé Je fe de :1a Di visión • •de Suminis tros , -actuañdci de conformidad con el ar t ículo 37 del. Decreto número*2S8Ó 'de de 1959, y quien p'ara los efectos legales se denomina rá el Gobierno, y. J a i m e Duque Arango, mayor de edad;"vecino de Bogotá, con cédula de c iudadanía número 1193189" de Manizales. quien ac túa en sU calidad de Subgeren te de la firma"-"JGrán "Papelería D a n a r a n j o ' & ;Cía. ;Ltdá.'", debida-mente autor izado para representar la , y quien en ade lan te 'se'íla'mará^'ei Contratista', sé ha celebrado el siguientle con-t ra to , previas estas consideraciones:

a) Que ya fue const i tuida la reserva -presupuestal .corres-pondi ' eh te ; ' " r"

,b) g u e el . suminis t ro resp.e.c.tiyp f u e ..adjudicado .por la J ü n t á ' d e Licitaciones en . susesión" .de .fecha jun io 5,de. 1967, según consta en él'""Acta numeró' Í3'. y obtuvo él concepto favorable del Comité de .Compras, como consta en el Acta número . . . de fecha . . ; . . . ;

c) Que la adquisición motivó dé este con t ra to , fúe au to-r izada por la- Resolución• ejecutiva n ú m e r o . . . de f echa .

T e m e n d o en cuenta ,1o an te r ip r . se... procede, a. ;peif,eeci07 na r . este .conti-ató, pa ra .el cual, se -establecen las siguientes c láusulas ; ' • - • - - • .-

P r imera . Objetó .del contrato. . El. Con t ra t i s t a se obliga' a sumin i s t r a r ¿ t í tu lo de -.venta, a ría División- de ' Summist ros ,

-con des t ino al D e p a r t a m e n t o - Adminis t ra t ivo de Servicios Generales,. Fondo .Rptatprio, los bienes cuya .esp.e.ciíicacióñ :,cómplet"a se éhcuén t ra én ,1a .Ord.én de ¡Compra h*úmeró;Q'09,l y la cual se incorpora de hecho a este con t ra to como pa r t e in teg ran te del mismo. El Cont ra t i s ta s.e obliga a suminis-t r a r la mercancía a que se ref iere este con t r a to en ü h ' t é r -mino de t re in ta (30) días, a par t i r de la fecha de la f i rma del presente contra to .

Segunda . Cuantía o valor de la compra. P a r a todos los efectos "legales, -el valor ito'tal neto de dos -bienes a que se ref iere este contra to , es la can t idad de diez 'mil quifíientós pesos ($ 10.500.00) .moneda, .corriente.

Tercera . Forma de .pago. El Gobierno paga rá al Con t r a -t ista el precio estipulá'dó, con cargo al Fondo Rota tor io de la División de ^Suministros, comprometiéndose, por t a n t o a visar las cüéhtas dé cobro que fo rmu lé 'e l ^Contrat is ta , ' una vez cumpl idas ;por éste las obligaciones q.ueU.á "corresponden y l lenados "los'" t r ámi tes ,'de este cont ra tó . Él .-pago se, ha r á contra ent rega de la mercancía y a ¿a presentación de la cúént-a de cobro con los respectivos comprobantes' .

.Cuarta. Se estipula como, .cláusula penal pecuniar ia pa ra estei contrat-o, la- can t idad de ochocientos cua ren ta pesos

.840,00) moneda corriente.

Iiiscripciún de un funcionario en el Escalafón de la Carrera Administrativa

I RESOLUCION NUMERO 261 DE H96T - ; , - . J-T-í i- f i v i . (sept iembre 7)

por la cual se .inscribe ,a ,un .funcionario .en x l Escalafón ,d,e

La C.oniisión Nacional del Servicio .Civ.il, en .uso de sus -facult-adés -l 'egalés,"y"""" '" '"

CONSIDERANDO:

".ItESUELKE: Artículo 19 Ins.críb.ese .en ,el Escalafón .de Ja .Carrera Ad-Í

ministrativa. á ' l a : s é ñ ó r á ' Ju l i a 'Ba l l e s t e ro s de "RÍeyes, iden-t i f i cada con la cédula de c iudadan ía númaro '20270770 d'é Bogotá, en lá clase de empleo de Secretar ia I, categoría "H" de la planta, .de personal .de la...Ernp.rpsa fíaci,pnal ,d.e Telecomunicaciones- -y en ' : l á s ciases -équiválentes por—fun-: c ió les , responsabil idades y remunerac ión , de acuerdo con la re^lahiéñtáción'íqúé'Sse": haga' .'dé ?los 'cUádr'ós a'dñiinistrativcis y grupos ocupacionajes. . . •• '

P a r á g r a f o : ' ' É l ' n o m b r e .del cargo, la clase y lá categoría, pértenecéñ' á l a ' Nómé'ñclatúfa y -Es'ca'lá'de 'Sueldos, en la .empresa an te s .citada. '

Notif íquese y cúmplase. C a d a en Bogotá',' 'D. ¡E!, a 7 de sept iembre de 4967'. OswaldoRengi fo Otero, Presiden té.-Garlos Vesga Duarte,

Noé Pinzón Molano, Juan Uribe"',Gualla.' ' • "" . Comisión "Nacional del Servicio Civil."Es'. fiel copia; : .

(Carlos Córdoba Jiménez, Secretario.

Quinta . El Con t ra t i s t a para , ga ran t i za r el (Cumplimiento de sus obligaciones deberá cons t i tu i r . ga ran t í a ..bancaria o' de compañía de seguros, por un válor ' équívalenté "al ocho por ciento (f¡%) sobre el valor to ta l de este contra to , según la-Resolución 2086 dé 1960, de "la Contralor ía "General de "lá Repúbl ica .

Sexta. El .Gobierno. podrá declarar administrativamente la caducidad del "contrató y hacer efectiva la ga ran t í a por medio de resolución motivada, eñ casó de que el Con t r a -t ista incumpla .alguna de sus phligacipn.es contra ídas .

Sép t ima . .Es requisi to indispensabie pa ra la .validez, de este cpntra íbr su.-'iaprobación p.or-el J e f e del. D e p a r t a m e n t o Ad-ministratiy.o -de Servicios Genera les y por :el Minis ter io de 'Hacienda- y Crédito P.úblico, Dirección Nacional .del P re -supuesto.

Octava. El -cumplimiento del presente contra to , por pa r t e de la División de Suminis tros , en- relación con el pago, está condicionado a la vigencia de la respectiva apropiación pre -supuesta!. ' ,'

Novena. El presente con t ra to causa el impuesto dé t imbre nacional ,en la cuan t ía córréspondiénte, .a cargo del- Con-t ra t i s ta ' . . ' ' ' "" ' '. '""'" " , " . D"écima. Este con t r a to deberá ' s e r publicado en el Diario

Oficial a . costa del Contratista ' . En constancia se .f irma en .Bogotá .ante .testigos, a los

catorce ;.(1;4) .días del més ;de jun io -de mil-no.vécientos se-senta y .siete (19,67.).

Otrosí. El plazo a que se -refiere la cláusula pr imera se cuen ta a- pa r t i r -de :la fecha :del p.erfec.cionamientp-de: (este cont ra to .

D e p a r t a m e n t o Adminis t ra t ivo de Servicios Generales . «Víctor Laignelet, J é fé División de Suminis t ros .

El Góntra t i s ta , " G r a n Papeler ía D a n a r a n j o & 'Cía. Ltda.", Jaime !Duqüe Ararigo; Sübge rén t e Gómercial.

Testigo; ¿Paulina G. de.iEnciso. . D e p a r t a m e n t o Adminis t ra t ivo de :Servicios Generales,

AprÓb'ádo.^ Décreto '2880 dé '1959, a-rÉicülo'^.'-y-Decretb 171,8-de 1960, ar t ícelo 82. JEdgar.do Ballestas .CíirboneH, J e f e - d e l Depar tamento; ' encargado 1 . '

.Departamento Adminis t ra t ivo de Servicios iGeriéralés, Jose-!U-. '.sjiiffiBiiéz,-- J.éíé -OticMa-' t luridicar• '• ' '•-' _ '

Almacén de Ritblicaciones: iRecibo ;9926.7:íD,ei:echps,',$; 65.00: 28-VEEIH67. Gloria dé .'Palacios. . !

CONTRATO NUMERO 1004

Orden de - Compra . número 0134. Pedido número . C-015 id^l D e p a r t a m e n t o -Adminis t ra t ivo .de Servicios Genera les . R e -serva de ía ¡C3onÉi:aÍpría Genera l números. -Fondo Rota tor io .

E n t r e Víctor Laignelet , mayor y vecino de Bogotá, con cédula .de .ciudadanía n.úmcer.o 2846484 de Bogotá, en su ca -rác ter de Jé fe de - l a División de Suminis t ros , a c t u a n d o d e conformidad con el art ículo 3.7 ,dgl ,D,e.cr.etp núm'ér.ó' 288.0 d« de 1959, y quien pa ra los efectos ' legales ' se .denominará el Gobjerno, y ; J e s ú s Mej.íá, mayor .de edad, veciríp de Éé>-g.otá, -con c.éd.uiá de ci.udadánía número 1753 de ,B.pgo.tó, .quien ac túa en su calidad dé Geren te ',de la f i rma ' "J.esús Mejía" , debidamente autor izado pa ra represen ta r la ; y quien-%h- ade lan te se' l l amará él ^Contratista, •sé' h a ce lébrado el s iguiente contra tó ," prévias estás eónsidéraciónes:

a í Q'ue ya f u é const i tuida la T.esérva 'presupuestal cor res-pondien te ; '

b) Que el suminis t ro respectivo fue ad jud icado por l a Jun ta ' de Licitacionés en su sesión de f echa -junio 5' d« 1967', según consta en .el Acta número 13, y obtuvo él con-cepto favorablé del Comité de 'Compras, como consta en "el Acta número 7 de fecha junio 7 dé 1967; "

!c)>Que la adquisición motivo de este con t ra to f u e a u t o - • r izada por la Resolución ejecutiva n ú m e r o . . . de f echa , r . .

Ten iendo en cuenta lo an ter ior se procede a perfeccio-na r este contra to , pa ra el cual se establecen las s igüientés cláusulas; . -

P r imera . Objeto del contrato. El Cont ra t i s ta se obliga a sumin i s t r a r a títüló"'de vénta a' lá División dé Sumiijiisfros, con "destino al D e p a r t a m e n t o Adminis t ra t ivo dé Sérviciós Generales , Fondo Rotatorio, los bienes cuya especificación comple ta se encuen t ra en la Orden 'dé Góniprá riüméror;0Íá4, y la-cuál sé incorpora d¡e hecho a este " con t ra tó como p a r t e i n t eg ran te del mismo. . El Contra,tistá se-obl iga a sumin i s -t r a r la mercancía a: que se ref iere -este cont ra to en. u n t é r -mino de-mov.entá- 090) días, a -partir de la. fecha de" la f i r -

.rria del pr.esente cont ra to . Segunda . ¡Cuantía o valor de la compra. P a r a todos los

efectos legales; -el valor total neto de los bienes a -que se ref iere este contra to , es lá can t idad de setenta y siéte mil -pesos ($ 7.7.OOO.OO) moneda corriente.

Las en t regas serán parciales, -principiando 15 -días a p a r -tir de la aprobación del contrato . Los pagos se -harán de acuerdo con las entregas .

T.éi'.cerá. F.orma dé pago. El Gobierno ..pagará al C o n t r a -t i s ta .ei .preció estip.uládó, con ,cargó ,a l -Fpñdo ' - Rota tor io la Divisipn' .de Suminis t ros , compróm.é.tiéndÓs,é,-'p.or t a n t o a v i sa r ' l as ' cuen tas de cobro qúe"Íb^mulé'--'(^ Icdntrátisl tá, ' .uea vez cumpl idas por éste' las obligaciones qué lé' eor respónden y l lenados los t r ámi t e s de este contra to . E). pagó sé h a r á contra ' en t rega dé lá mercancía y a la pi-esentáción dé Ja cuenfa dé cobro con los resp.ectiv.os comprobantes .

Cuarta'. Se est ipula como cláusula- p.enai '-pecuniaria, p a r a este :contrato, lá c á n t i d a d ' d e seis mil ciento sesenta pesos f$ 6.160Í00) moñeda corriente.

QUintá. El Cont ra t i s ta -para ga ran t i za r el cumpl imien to de süs • obligaciones deberá" consti tuir" ga ran t í a b á h e á r i á " o dé compañía de-seguros , por Un va-lor 'éqüivalénté a l ' o c h o por ciento (8%) sobre el valor total de este contra tó , según la Resolución 2086 de 1960, "de la .G.ontraloria Genera l de la República.

Sexta . El .Gobierno podrá declarar . admin i s t r a t ivamente la caducidad del con t ra to y hacer efectiva la g a r a n t í a pe r medio de resolución motivada, :en .caso -de ;que el C o n t r a -t ista incumpla .alguna de sus obligaciónes cónt ra idas .

Sépt ima" 'És requisi to indispensable pa ra la validez ,ds est« contrato, su ,a,probación por .,el J e fe .del D e p a r t a m e n t o A d -minis t ra t ivo "dé Sérviciós -ó.enéfalés y por el Min is te r io -de Hacienda y Crédito Público,' Dirección' 'Nacional ' del " P r e -supuestó.

Octava. El cumpl imiento del -presente contra to , por p a r t e de la División de Suministros, en relación c.on eí pago, es iá condicionado a la vigencia de lá respectiva apropiación p re -supuesta] . ' ' '

Novena. El presente con t ra to causa el impues to de t imbre nacional en la cuan t ía correspondiente, a cargo ..del .Con-t ra t i s ta .

Décima. Este con t ra to deberá ser publicado en el Diario •Oficiar;a costa del ,Contratista.

En constancia se f i rma en Bogotá a n t e test igos, a .los diez; y seis (16) días del mes de junio de mil novecientos sesenta y siete (196-7-j. " ' ' ' '

•Otrosí-, E l plazo á que se ref iere la .c láusula primera, s e cuen ta a pa r t i r de la. fécha de l -pe r fecc ionamien to <dé es te cont ra to . .

D e p a r t a m e n t o Adminis t ra t ivo de Servicios Genera les , Víctor Laignelet> - J e fe División de- 'Suministros.

El Cont ra t i s ta , Jesús Mejía. Testigos: M. Perneth. D e p a r t a m e n t o Adminis t ra t ivo de Servicios Génera les ,

Aprobado. D.ecreto 2880 de 1959, a r t ícu lo 37, y Decreto .1718 de 1960, artículo^82." Edgardo Ballestas 'Carbonell, j e f e .del Departamento, encargado. * * '

D e p a r t a m e n t o Admiñi'strativ.o de Servicios Generales , José i . Jiménez, Jefe ' -Oficina Jur íd ica .

Almacén de Publicaciones. Recibo 99212. Derechos, $ 97.50. 26-VIII-6.7. (Gloria lE. 'Cifuentes S.

CONTRATO NUMERO 1008

-.Orden -de Compra ,número 0153. ,Pedid,o .n.UmerQ C-017. del D e p á r t a m e n t o . ÁdiiUnistrátivó de' Servicios 'Génerales . R e -sefv'a :dé"ilá.'Coritralóríá "General número : ¡Fondo -Rotatorio.

Entre , Víctor Laignelet , mayor y vecino -de Bogotá, con :déd'úÍd^de-)cciuidadanía-j]úm.eFO ^Qfeo.tS en' su ca -.ráct.er, de , J.efe .de |la División ,de . . S u m i n i s t r ó s . a c t u a n d o de "cónformid£Íd i ;bóñ" el" ar t iculó 37';dél "Décrétó riúníeró 2880 de de 1959, y quién ;para los ¡éfefe.t.os legajes .se tdenominará

128 Sábado 14 de octubre de 1 9 6 7 í

D I A R I O O FT.i C I A L

el Gobierno, y José A. G u z m á n R„ mayor de edad, vecino de Bogotá, con cédula de c iudadanía número 1913145 de Cúcuta, quien actúa en su calidad de Geren te de la f i rma "Suramer icana de Promociones Ltda.", deb idamente au to-rizado para representar la , y quien en adelante se l l amará el Contrat is ta , se ha celebrado el siguiente contra to , previas estas consideraciones:

a) Que ya fue const i tuida la reserva presupuesta l corres-pondiente;

b) Que el suminis t ro respectivo fue ad jud icado por la J u n t a de Licitaciones en su sesión de fecha jun io 6 de 1967, según consta en el Acta número 14, y obtuvo el concepto favorable del Comité de Compras, como consta en el Acta número . . . de fecha ;

c.) Que la adquisición motivo de este con t ra to fue au to-rizada por la Resolución ejecutiva n ú m e r o . . . de f e c h a . . . .

Teniendo en cuenta lo anter ior se procede a perfeccio-na r este contra to , pa r a el cual se establecen las siguientes cláusulas:

Pr imera . Objeto del cont ra to . El Cont ra t i s t a se obliga a sumin is t ra r a t í tulo de venta a la División de Suminis tros , con dest ino al D e p a r t a m e n t o Adminis t ra t ivo de Servicios Generales, Fondo Rotatorio, los bienes cuya especificación completa se encuen t ra en la Orden de Compra n ú m e r o 0153, y 1a. cual se incorpora de hecho a este con t r a to como pa r t e in tegran te del mismo. El Cont ra t i s ta se obliga a suminis -t r a r la mercancía a que se refiere este con t ra to en un tér -mino de t re inta (30) días, a par t i r de la fecha del presente cont ra to .

Segunda. Cuantía o valor de la compra. P a r a todos los efectos legales, el valor total ne to de los bienes a que se ref iere este contra to , es la can t idad de ocho mil pesos ($ 8.000.00) moneda corriente.

Tercera . F o r m a de pago. El Gobierno p a g a r á al C o n t r a -t is ta el precio estipulado, con cargo al Fondo Rota tor io de la División de Suminis t ros , comprometiéndose, por t a n t o a visar las cuentas de cobro que formule el Cont ra t i s t a , una vez cumpl idas por éste las obligaciones que le corresponden y l lenados los t r ámi tes de este contra to . El pago se h a r á cont ra ent rega de la mercancía y a la presentac ión de la cuenta de cobro con los respectivos comprobantes .

Cuar ta . Se estipula como cláusula penal pecuniar ia pa ra este ¡ contra to , la cant idad de seiscientos cua ren t a pesos ($ 640,00) moneda corriente.

Quinta . El Cont ra t i s ta pa ra ga ran t i za r el cumpl imiento de sus obligaciones deberá const i tuir ga r an t í a bancar ia o de compañía de seguros, por un"'valor equivalente al ocho por ciento (8'%) sobre el valor to ta l de este contra to , según la Resolución 2086 de 1960, de la Contra lor ía Genera l de la República.

Sexta. El Gobierno podrá declarar admin i s t r a t i vamen te la caducidad del con t ra to y hacer efectiva la ga ran t í a por medio de resolución motivada, en caso de que el C o n t r a -t ista incumpla a lguna de sus obligaciones cont ra ídas .

Sép t ima . Es requisito indispensable pa ra la validez de este contrato, su aprobación por el J e f e del D e p a r t a m e n t o Ad-minis t ra t ivo de Servicios Generales y por el Minis ter io de Hacienda y Crédito Público, Dirección Nacional del P r e -supuesto.

Octava. El cumpl imiento del presente contra to , por pa r t e de la División de Suminis tros , en relación con el pago, está condicionado a la vigencia de la respectiva apropiación pre-supuestal .

Novena. El presente con t ra to causa el impuesto de t imbre nacional en la cuan t í a correspondiente , a cargo del Con-t ra t i s t a .

Décima. Este con t ra to deberá ser publicado en el Diario Oficial a costa del Cont ra t i s ta .

En constancia se f i rma en Bogotá an te testigos, a los t res (3) días del mes' de julio de mil novecientos sesenta y siete (1967).

Otrosí. El plazo a que se ref ie re la cláusula p r i m e r a se cuenta a par t i r de la fecha del per fecc ionamiento de este cont ra to .

D e p a r t a m e n t o Adminis t ra t ivo ' de Servicios Generales , Víctor Laígnelet, J e fe División de Suministros .

El Cont ra t i s ta , "Su ramer i cana de Promociones Ltda.", José A. G u z m á n R., Gerente .

Testigos: F i rma ilegible, cédula de c iudadanía número 2.676 de Bogotá. F i r m a ilegible, cédula de c iudadanía número 1994 de Bogotá.

D e p a r t a m e n t o Adminis t ra t ivo de Servicios Generales , Aprobado. Decreto 2880 de 1959. ar t ículo 37, y Decreto 1718 de 1960. art iculo 82. Edgardo Ballestas Carbonell, J e fe del Depar t amen to , encargado.

D e p a r t a m e n t o Adminis t ra t ivo de Servicios Generales , José J . J iménez, J e f e Oficina Jur íd ica .

Almacén de Publicaciones. Recibo 99791.- Derechos, $ 45.50. 16-VIII-67. Gloria de Palacios.

Se pone en conocimiento de las dependencias de la Administración Pública que el

" D I A R I O O F I C I A L "

se abstendrá de publicar aquellos documentos cuyos originales o copias no of rezcan la co-rrección y clar idad indispensables para garan-t izar la autent ic idad textual de los mismos en la correspondiente inserción. De igual modo se procederá cuando las. f irmas que respalden los actos administrat ivos no se encuentren perfectamente legibles.

V A K ; I

Avisos El Juez Octavo Civil Municipal de Medellín,

HACE SABER

que por sentenc ias de abri l 11 y junio 3 de este año, pro-fe r idas por este Despacho y por el honorable T r i b u n a l Super ior r espec t ivamente , f u e dec la rado en interdicción judicial el señor M a r t i n i a n o Morales Uribe, n a t u r a l y vecino de este Distr i to , h i jo legí t imo de T o m á s y Dolores, de es tado civil soltero, razón por la cual q u e d a sepa rado de la admin i s t r ac ión de sus bienes.

Se da este aviso de c o n f o r m i d a d con el a r t í cu lo 536 del Código Civil.

Medellín, julio 18 de 1967.

El Juez,

Abel Zapa ta , El Secretar io , Manuel A. Galvis R . Sello —Colombia-Antioquia . J u z g a d o 8 ' Civil Municipal .

Medellín.

F i j a d o en su f e c h a en la Sec re t a r í a del Juzgado 8 ' Civil Municipal a las ocho horas . Manue l A. Galvis R .

Almacén de Publ icac iones . — Recibo 169. Derechos , $ 24.00. 29-VIII/67. Glor ia E . C i fuen te s S.

E L B A N C O D E L A R E P U B L I C A

•A V I S A :

Q u e el d í a 16 de o c t u b r e de 1967. t e n d r á n l u g a r en rus o f i c i n a s - d e B o g o t á los . s i g u i e n t e s s o r t e o s d e a m o r t i z a c i ó n de B o n o s :

N ú m e r o 7.0. P r o g r e s o T J r b a n o 9 ' e m i s i ó n . P o r $ fl.000.00-N ú m e r o 76. P r o p r e s o U r b a n o - 11' ' e m i s i ó n . P o r í ) . 2 0 0 . 0 0 N ú m e r o 76. P r o p r e s o U r b a n o 12*í e m i s i ó n . P o r 0 2 . 2 0 0 . 0 0 N ú m e r o 58. P r o g r e s o U r b a n o 13? e m i s i ó n . P o r 2 1 . 2 0 0 . 0 0

L o s B o n o s q u e r e s u l t e n f a v o r e c i d o s d e j a r á n de c a ñ a r i n t e r e s e s d e s d e el 1 de n o v i e m b r e de 1967 y s e r á n p a g a d o s en l a s o f i c i n a s del B a n c o de la R e p ú b l i c a .

B o g o t á , o c t u b r e de 1967.

B A N C O D E L A R E P U B L I C A

R e s u l t a d o del s o r t e o d e a m o r t i z a c i ó n d e B o n o s v e r i f i c a d o el 2 de o c t u b r e de L967. i

P r o g r e s o U r b a n o 15* e m i s i ó n .

Sor teo n ú m e r o 34.

53 Bonos s e r i e " A " d e $ 100.00 c a d a u n o . N ú m e r o s 2 9 8 / 3 0 2 . 7 6 8 / 7 2 , 1238/42 , 1708/12, 217S, 2 1 8 2 / 8 5 . 2648 /52 , 3 1 1 8 / 2 2 . 3 5 8 9 / 9 3 . 4058 /62 . 4 5 2 8 / 3 2 . 5001, 5 0 0 2 / 0 3 . q u e v a l e n . . $ ó.. '100.00

9 B o n o s s e r i e " B " de S 500.00 c a d a u n o . N ú m e r o s 40. 1'94, 348. 502. 656. 810, 964. 1118. 1272. q u e v a l e n

5 B o n o s s e r i e " C " de $ l .000 .00 c a d a u n o . N ú m e r o s 184, 368. i552. 736, S01. q u e v a l e n

V a l o r t o t a l del s o r t e o

4 . 5 0 0 . 0 0

5 .00 .0 .00

1 4 . 8 0 0 . 0 0

E s t o s l l onos d e j a r á n de g a n a r i n t e r e s e s d e s d e el 15 d e o c t u b r e d e 1967 .y s e r á n p a g a d o s en las o f i c i n a s del B a n c o de la R e p ú b l i c a .

B o g o t á , o c t u b r e de 1967. *—1

C O N T E N I D O :

MINISTERIO DE HACIENDA ' Y CREDITO PUBLICO

Págs. 32344.—Resolución ejecut iva núm,ero 282 de 1967, pol-

la cual se autoriza al Municipio de Pere i ra para cont ra tar , un eínprésti to con la Federación Nacio-

. nal de Cafeteros de Colombia, hasta por el equi-valente en pesos colombianos de US$ 400.000.00 . . 121

' MINISTERIO DE AGRICULTURA Y GANADERIA

32344.—Resolución número 117 de-1967, por 1» cual se prórroga por el término de 10 años la concesión otorgada a Empresa dé Maderas y Triplex S. A. pa-ra explotar una zona de bosques nacionales en jurisdicción del Municipio de Riosucio, Dépar ta -mento del Chocó 121

Resolución número 90 de 1967. por el cual se amplía la zona de bosques nacionales de que es concesio-nar ia la Compañía Colombiana de Maderas Com-pensadas, en jurisdicción del Municipio de Mosque-ra, Depar tamento de Nariño 121

Resolución número 87 de 1967, por la cual se otorga concesión al señor Enr ique Naran jo S. para explo-tar una zona de bosques baldíos en jurisdicción de los Municipios de Iscuandé y Mosquera, en el De-par t amento de Nariño 122

32344.—Contrato con el señor Camilo Leyva Venegas, Gerente de la Federación Nacional de Cult ivado-res de Cereales, por el cual ésta se obliga a inver-tir la Cuota de Fomento Cerealista- que va a perci-bir, en la ejecución de la política de fomento de cereales señalada por el Ministerio de Agricul tura . 123

MINISTERIO DEL TRABAJO

32344.—Resoluciones números 1458, 1487, 1486, . 154.7.. y 1527 de 1967, por las cuales se reconoce personería . jurídica, a las siguientes organizaciones: Sindicato de Traba jadores de Empresa de Servicios Varios. Municipales de Cali, con • domicilio én la misma

Fáss. ciudad: Sindicato de Empleados .Subalternos del Distri to Judicial de Chiquinqirá, con domicilio en la misma ciudad; Sindicato de Traba jadores de la Hacienda Hato Viejo, del Municipio de Yotoco (Va-lle): Asociación Campesina de Playa Rica, del Municipio de San Antonio (Tolima), y Sindicato de Traba jadores Agrarios del Municipio de Mo-mil, en el Depar tamento de Córdoba 124

MINISTERIO DE SALUD PUBLICA

32344.—Resolución número 1159-J de 1967, por la cual se concede licencia a la f i rma Productos Lever S. A., de Bogotá, para e laborar y vender en todo el terr i tor io nacional el aceite "Olavina" 124.

32344.—Actas adicionales a los contratos celebrados en-tre la Nación y la Intendencia de San Andrés y Providencia y l a 'Comisa r ía del Vichada para la in-tegración y funcionamiento de los respectivos Ser-vicios de Salud. . . : . . . 125

Acta Adicional al contrato celebrado el 30 de diciem-bre de 1963 e n t r e el Ministerio de Salud Públ ica -y la Universidad de Antioquia para ~el estableci-miento de una Escuela de Salud Pública en la ciu-dad de Medellín ' . . . . . 120

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DEL SERVICIO CIVIL

Comisión Nacional del Servicio Civil.

32344.—Resolución número 258 de 1967, por la cual se habili tan como concurso las pruebas f inales del curso de adiestramiento de Administración P r e s u -puestaria, organizado y realizado por la Escuela Super ior de Administración Pública. . . . . . . . . . . 12S

Resolución número 260 de 1967, por la cuaí se habi-l i tan como concurso las pruebas f inales de u n "cur-so de adiestramiento para Liquidadores y Revisores de Impuestos Nacionales del Minister io.de Hacien-da y Crédito Público, organizado y realizado por la Escuela Superior de Administración Pública, y se inscribe en el Escalafón de la Car re ra Adminis t ra-tiva a algunos de sus participantes. . 12S

Resolución número 259 de 1967, por la cual se can-cela la inscripción en el Escalafón de la Car re ra Adminis t ra t iva del señor Eliécer González Amaya. 127

Resolución número 261 de 1967, por la cual se ins-cribe en el Escalafón de la Car re ra Adminis t ra t i -va a un funcionario . Jul ia Ballesteros de Reyes. . . 127

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE SERVICIOS GENERALES

División- dé Suministros. ' 1

32344.—Contratos números 1000, 1004 y 1008 ce leb rados , con: Gran Papeler ía Danaranjo , Jesús Mejía y Sur -americana de Promociones Limitada, sobre suminis-t ro de varios elementos pa ra el Depar tamento Ad-minis t ra t ivo de Servicios Generales 127

VARIOS i

32344.—Juzgado Octavo Civil Municipal de Medellín. - Aviso por el cual se hace saber que el señor 'Mar t i -

n iano Morales Uribe ha sido declarado- en" interdic- , • ción judicial . . . . . ; : "128

32344.—Banco de la República. Aviso sobre sorteos de amortización de Bonos de Progreso Urbano, que • •• tendrán lugar el 16 de octubre de 1967. . . . . . . . . . 128

Banco de la República. Resultado del sorteo de amor - : tización de Bonos de Progreso Urbano, que tuvo lu-gar el día 2 de octubre de 1967". (3-1). . . : ' 128

LAS ENTIDADES OFICIALES, LOS SEÑORES AUDITORES DE LA CONTRALORIA Y s u s o b l i g a c i o n e s c o n j l a , • ' . { ; ; .

I M P R E N T A N A C I O N A L

L A S E N T I D A D E S • El C I A L E S : .

Los Ministerios, Departamentos. Admin is t ra t ivos

y Establecimientos Públicos, están ob l igados

a uti l izar los servicios de la Imprenta Nac iona l

para todos sus impresos, publ icaciones etc.

Decretos 2 5 6 8 de 1959 y 3314 de 1963 .

LO S S E Ñ O R E S A U D I T O R E S :

Los Audi tores de la Contraloría Genera l de la República no podrán autor izar pagos por con-c e p t o , d e t r a b a j o s t i p o g r á f i c o s d e ninguna naturaleza, hechos po r imprentas part iculares, si a la respect iva cuen ta d e cobro no se "nSRK acompaña el v i s t o b u e n o de la Imprenta Nacional. Parágrafo 2o., Art ículo 2 0 , Decreto 2 5 6 8 de 1959.

IMPRENTA NACIONAL