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24 DE FEVEREIRO DE 2012 – SEXTA-FEIRA – ANO 21 – Nº 3.977 Secretaria comunica, em audiência, mudança na direção de escola estadual Parlamentares criticaram a direção da escola por descumprimento de acordo sobre vagas noturnas Marcelo Metzker A direção da Escola Estadual Ordem e Progres- so, em Belo Horizonte, será substituída em breve. Foi o que informou a Secretaria de Estado de Educação em nota enviada à Comissão de Direi- tos Humanos. O documento foi lido ontem durante au- diência pública, na qual os deputados se reuniram para discutir a redução de vagas no período noturno e denún- cias de perseguição a profes- sores que apoiaram reivindi- cações dos estudantes. Embora tenha sido con- vocada, a diretora da escola, Mariza de Oliveira Costa, não compareceu à audiência e en- viou laudo médico para justi- ficar a ausência. Conforme o autor do requerimento para a reunião, deputado Sargento Rodrigues (PDT), a troca de direção atende às reivindicações dos estudantes, que se sentem prejudicados com algumas medidas adotadas, como a proibição do uso de piercings e de calça jeans em tom dife- rente do permitido. O parla- mentar afirmou que o acordo feito no ano passado entre a direção da escola e os de- putados, com o objetivo de evitar redução de vagas, foi descumprido. Segundo Sar- gento Rodrigues, no fim de 2011 havia 1.421 vagas, e no início de 2012, 1.246. Rigidez – A ex-estudante Ana Carolina dos Santos cri- ticou a rigidez da escola em relação às roupas dos alunos. Ela elogiou os professores do Ordem e Progresso e lamen- tou a demissão de seis de- les, supostamente devido ao apoio a manifestações contra a diretoria. A funcionária da escola Rosimeire Ribeiro defendeu a atual diretora e disse que a gestão se preocupa com a segurança e o bem-estar de professores, alunos e pais. Ela afirmou que faltam recur- sos para a instituição e que os trabalhos são realizados de acordo com a disponibilidade de infraestrutura, como salas de aula e laboratórios. Para o vice-presidente da comissão, deputado Paulo Lamac (PT), os parlamentares foram tratados com escárnio pela direção, que descumpriu todos os compromissos firma- dos em contato anterior. O delegado da Polícia Civil Jorge Wagner Ribeiro Barbosa explicou que algu- mas salas estão vazias devido à demanda, já que nem todos os estudantes que participam do processo seletivo passam no teste. Além disso, a insti- tuição conta com uma sala a menos, que foi transformada em laboratório, com anuência da Secretaria de Educação. A deputada Liza Prado (PSB) pediu mais vagas para que crianças e adolescen- tes da comunidade externa estudem na escola, a qual atende prioritariamente fi- lhos e dependentes de poli- ciais civis. O deputado Ro- gério Correia (PT) estranhou as restrições da escola em relação ao modo de vestir dos alunos, já que vivemos em uma democracia. Comissão aprova visita a estação foi aprovado ontem. A visita, ainda sem data marcada, ser- virá para averiguar denúncia de que o terreno onde fica a estação teria sido invadido, segundo Carlin Moura. Em setembro de 2010, a Comissão de Participação Popular visitou a estação, que funciona como posto de segurança da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O terminal foi construído em 1910, e os moradores do bairro Bernardo Monteiro reinvidicaram sua transfor- mação em centro comuni- tário. Eles também pediram que o terreno ao redor da estação fosse transforma- do em área de lazer para a comunidade. Os deputados foram informados, naque- la época, de que a estação estava arrendada à FCA e a área ao redor, então degra- dada, pertencia à União. A Comissão de Parti- cipação Popular vai visitar novamente a estação ferro- viária Lagoa Seca, no bairro Bernardo Monteiro, em Con- tagem. Requerimento com essa finalidade, de autoria dos deputados Carlin Moura (PCdoB) e João Leite (PSDB),

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24 DE FEVEREIRO DE 2012 – SEXTA-FEIRA – ANO 21 – Nº 3.977

Secretaria comunica, em audiência, mudança na direção de escola estadual

Parlamentares criticaram a direção da escola por descumprimento de acordo sobre vagas noturnas

Marcelo Metzker

A direção da Escola Estadual Ordem e Progres-so, em Belo Horizonte, será substituída em breve. Foi o que informou a Secretaria de Estado de Educação em nota enviada à Comissão de Direi-tos Humanos. O documento foi lido ontem durante au-diência pública, na qual os deputados se reuniram para discutir a redução de vagas no período noturno e denún-cias de perseguição a profes-sores que apoiaram reivindi-cações dos estudantes.

Embora tenha sido con-vocada, a diretora da escola,

Mariza de Oliveira Costa, não compareceu à audiência e en-viou laudo médico para justi-ficar a ausência.

Conforme o autor do requerimento para a reunião, deputado Sargento Rodrigues (PDT), a troca de direção atende às reivindicações dos estudantes, que se sentem prejudicados com algumas medidas adotadas, como a proibição do uso de piercings e de calça jeans em tom dife-rente do permitido. O parla-mentar afirmou que o acordo feito no ano passado entre a direção da escola e os de-

putados, com o objetivo de evitar redução de vagas, foi descumprido. Segundo Sar-gento Rodrigues, no fim de 2011 havia 1.421 vagas, e no início de 2012, 1.246.Rigidez – A ex-estudante Ana Carolina dos Santos cri-ticou a rigidez da escola em relação às roupas dos alunos. Ela elogiou os professores do Ordem e Progresso e lamen-tou a demissão de seis de-les, supostamente devido ao apoio a manifestações contra a diretoria.

A funcionária da escola Rosimeire Ribeiro defendeu

a atual diretora e disse que a gestão se preocupa com a segurança e o bem-estar de professores, alunos e pais. Ela afirmou que faltam recur-sos para a instituição e que os trabalhos são realizados de acordo com a disponibilidade de infraestrutura, como salas de aula e laboratórios.

Para o vice-presidente da comissão, deputado Paulo Lamac (PT), os parlamentares foram tratados com escárnio pela direção, que descumpriu todos os compromissos firma-dos em contato anterior.

O delegado da Polícia Civil Jorge Wagner Ribeiro Barbosa explicou que algu-mas salas estão vazias devido à demanda, já que nem todos os estudantes que participam do processo seletivo passam no teste. Além disso, a insti-tuição conta com uma sala a menos, que foi transformada em laboratório, com anuência da Secretaria de Educação.

A deputada Liza Prado (PSB) pediu mais vagas para que crianças e adolescen-tes da comunidade externa estudem na escola, a qual atende prioritariamente fi-lhos e dependentes de poli-ciais civis. O deputado Ro-gério Correia (PT) estranhou as restrições da escola em relação ao modo de vestir dos alunos, já que vivemos em uma democracia.

Comissão aprova visita a estaçãofoi aprovado ontem. A visita, ainda sem data marcada, ser-virá para averiguar denúncia de que o terreno onde fica a estação teria sido invadido, segundo Carlin Moura.

Em setembro de 2010, a Comissão de Participação Popular visitou a estação,

que funciona como posto de segurança da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O terminal foi construído em 1910, e os moradores do bairro Bernardo Monteiro reinvidicaram sua transfor-mação em centro comuni-tário. Eles também pediram

que o terreno ao redor da estação fosse transforma-do em área de lazer para a comunidade. Os deputados foram informados, naque-la época, de que a estação estava arrendada à FCA e a área ao redor, então degra-dada, pertencia à União.

A Comissão de Parti-cipação Popular vai visitar novamente a estação ferro-viária Lagoa Seca, no bairro Bernardo Monteiro, em Con-tagem. Requerimento com essa finalidade, de autoria dos deputados Carlin Moura (PCdoB) e João Leite (PSDB),

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  2 • sexta-feira – Assembleia Informa 24 de fevereiro de 2012

OrçamentoO deputado André Quintão (PT) fez um balanço do tra-balho realizado pela Comis-são de Participação Popular e por toda a Assembleia, que resultaram em alterações no Orçamento de 2012 e no Plano Plurianual de Ação Go-vernamental (PPAG). Graças a esse trabalho, foram incor-poradas a esses projetos di-

versas propostas populares e parlamentares, apresentadas em eventos institucionais da Assembleia, como o Semi-nário Legislativo Pobreza e Desigualdade e o Fórum Téc-nico Violência nas Escolas. Quintão ainda comemorou a assinatura do convênio en-tre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), a

Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e vários municípios do Vale do Jequitinhonha, para garantir fornecimento de água a municípios com menos de 200 habitantes. Em aparte, o deputado Luiz Henrique (PSDB) lembrou que a Comissão de Participa-ção Popular visitou as comu-nidades que serão contem-pladas pelo convênio.

DescasoEm sua fala, o deputado João Vítor Xavier (PRP) la-mentou as 24 mortes ocor-ridas nas rodovias federais no feriado de carnaval, aler-tando que Minas Gerais é o Estado com mais mortes nas estradas. Citando matéria publicada no jornal Hoje em Dia, o parlamentar destacou que Minas Gerais é apenas

o 10º Estado em valores in-vestidos pelo Governo Fede-ral, mesmo sendo o segundo Estado que mais arrecada impostos. “Não temos mais esperança para melhorias nas estradas em favor de Minas”, afirmou. O deputado ainda destacou que as obras no Estado poderiam ser fei-tas apenas com os juros pa-gos por Minas à União. João

Vítor Xavier também lamen-tou o falecimento do ex- -vice-prefeito de Itabirito, Mateus Martins Paranhos. Em apartes, os deputados Vanderlei Miranda (PMDB), Gustavo Valadares (PSD), Alencar da Silveira (PDT) e a deputada Liza Prado (PSB) alertaram sobre os perigos e a angústia do povo mineiro em relação às rodovias.

ORADORES

Lagoa SantaO deputado Durval Ângelo (PT) afirmou que a promotora Janaini Brandão Ferreira, de Lagoa Santa, estaria agindo em favor dos interesses do setor imobiliário do muni-cípio. Ele criticou iniciativa da promotora de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que viabiliza-ria a construção de um hotel

de cinco andares na orla da lagoa, acordo que foi homo-logado em juízo em dezem-bro de 2011. A obra contraria movimento popular organiza-do por moradores da região. O deputado também afirmou que dois cabos da PM esta-riam sendo perseguidos pe-lo irmão da promotora, pelo fato de a terem multado por estacionar em local proibido

e por usar carro com película de insulfilm irregular. O irmão da promotora é major da PM. Ao final de seu pronuncia-mento, o deputado comentou ainda a 49ª Campanha da Fraternidade, que tem como tema a saúde pública. Lem-brou que uma emenda popu-lar pretende fazer com que o Governo Federal invista 10% do orçamento no setor.

RodoviasO deputado Gustavo Va-ladares (PSD) destacou as mortes nas estradas de Mi-nas no feriado de carnaval. Mencionou ainda os perigos que os motoristas correm, ao trafegar na BR-381, que liga a Capital a João Monlevade (Região Central). Segundo o parlamentar, a má quali-dade das rodovias em Minas

é reflexo do descaso do Go-verno Federal com o Estado. Gustavo Valadares também citou a imprudência dos ca-minhoneiros nas rodovias e sugeriu uma campanha de conscientização do Governo Federal, em parceria com os Estados e municípios. Em aparte, o deputado Carlin Moura (PCdoB) também aler-tou sobre a precariedade das

estradas em Minas Gerais. O deputado João Leite (PSDB) sugeriu a instalação de “áre-as de escape” nas rodovias, como forma de evitar aci-dentes. Já a deputada Liza Prado (PSB) disse que, in-dependentemente de partido político, a bancada mineira irá defender os interesses do povo de Minas em relação à situação das estradas.

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24 de fevereiro de 2012 sexta-feira – Assembleia Informa • 3

Confira os destaques do fim de semana

Sábado Domingo 0h Sala de Imprensa – Formação de condutores 1h Brasil Eleitor 1h30 Repórter Assembleia (reprise) 2h Palestra – Ética do Discurso e Discurso da Ética 4h30 Formação do Povo Mineiro – MG na República: Atraso econômi-

co, Estado e planejamento, com Marcelo Godoy 6h30 Brasil Eleitor 7h Parlamento Brasil 7h30 Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte / Interior:

Assembleia Debate – Desabamentos: quem é responsável? 8h30 Segunda Musical – Mônica Pedrosa e Fernando Araújo 9h Pensando em Minas – Financiamento de Direitos Fundamentais,

com Élida Pinto 11h40 Comissão de Participação Popular – Iluminação e abastecimento

de água e coleta de esgoto na Comunidade Nascente Imperial 13h30 Brasil Eleitor (inédito) 14h Panorama – A arte de escrever: literatura infantil 14h30 Plenário (reprise) – Reunião Ordinária de 23/2 16h Zás – Carlos Faria e Gonzaga Medeiros 16h30 Via Justiça – A Justiça e a proteção do patrimônio público no

Carnaval 17h Mundo Político – Retrospectiva da semana 17h30 Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte / Interior:

Sala de Imprensa 18h30 Parlamento Brasil 19h Geração (inédito) – Chargista Duke 19h30 Zás – Carlos Faria e Gonzaga Medeiros 20h Memória e Poder – Político Ronan Tito 21h Sala de Imprensa – Formação de Condutores 22h Panorama – A arte de escrever: literatura infantil 22h30 Assembleia Debate – Desabamentos: quem é responsável? 23h30 Segunda Musical – Mônica Pedrosa e Fernando Araújo

0h Pensando em Minas – O uso do sorteio na política, com André Rubião

1h50 Palestra – O Parlamento, entre a representação e a participação, com Patrus Ananias

4h30 Curso Vereadores – Responsabilidade Fiscal, com Márcio Kelles 6h30 Brasil Eleitor 7h Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte / Interior:

Segunda Musical / Mundo Político 8h Parlamento Brasil 8h30 Zás – Carlos Faria e Gonzaga Medeiros 9h Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência –

Fórum Metropolitano de Acessibilidade 11h45 Minas é Muitas – Varzelândia 12h30 Geração – Chargista Duke 13h Assembleia Debate – Desabamentos: quem é responsável? 14h Panorama – A arte de escrever: outras mídias 14h30 Brasil Eleitor 15h Segunda Musical – Mônica Pedrosa e Fernando Araújo 15h30 Memória e Poder – Político Ronan Tito 16h30 Pinga-Fogo 17h Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte / Interior:

Brasil Eleitor / Mundo Político 18h Sala de Imprensa – Formação de condutores 19h Minas é Muitas – Varzelândia 20h Palestra – Representação democrática, com Fátima Anastasia 22h Panorama – A arte de escrever: outras mídias 22h30 Via Justiça – A Justiça e a proteção do patrimônio público no

Carnaval 23h Brasil Eleitor 23h30 Mundo Político

TV ASSEMBLEIA

ASSEMBLEIA DEBATEO programa desta semana discute os desabamentos que chocam e preocupam todo o país. Os participantes são a deputada Maria Tereza Tereza Lara (PT), vice-líder de bancada e vice- -presidente da Comissão de Segurança Pública, e o deputado Célio Moreira (PSDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e integrante também da Comissão de Transporte. O Assembleia Debate é hoje, às 21h, amanhã, às 22h30, e domingo, às 13h.

SALA DE IMPRENSAO Sala de Imprensa fala de acidentes e da formação dos condutores no Brasil, onde a frota de veículos automotores quase dobrou em dez anos e as melhorias de vias foram pouco significa-tivas no mesmo período. O convidado especial é Marco Paiva, engenheiro civil e perito criminal especialista em trânsito. Também participam do programa os jornalistas Luciano Correia, repór-ter da Rede Minas, e Mateus Parreiras, repórter do jornal Estado de Minas. O Sala de Imprensa vai ao ar amanhã, à 0h e às 21h, e no domingo, às 18h.

GERAÇÃOO Geração desta semana, inédito, recebe o chargista Duke, que trabalha para os jornais O Tempo e Supernotícia. Futebol, política, problemas sociais – tudo é fonte de inspiração para ele, que consegue dar um tom crítico aos acontecimentos diariamente. No estúdio, os alunos da Escola Estadual Professor Leon Renault, de Belo Horizonte. O Geração vai ao ar amanhã, às 19h, do-mingo, às 12h30 e também na segunda, às 13h.

PANORAMANo terceiro e último programa da série especial “A arte de escrever”, o Panorama deixa de lado os livros impressos e mergulha em outros formatos, em que a literatura se transforma. Cine-ma, televisão, teatro e internet: quais as características do texto em cada um desses meios? Os convidados são o dramaturgo e diretor de teatro, Sérgio Abritta, e a jornalista e blogueira Natália Oliveira. O Panorama vai ao ar no domingo, às 14h e às 22h.

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  4 • sexta-feira – Assembleia Informa 24 de fevereiro de 2012

MESA DA ASSEMBLEIA

Deputado Dinis PinheiroPresidente Deputado José Henrique1º-vice-presidenteDeputado Inácio Franco2º-vice-presidente

Deputado Paulo Guedes3º-vice-presidenteDeputado Dilzon Melo1º-secretárioDeputado Alencar da Silveira Jr. 2º-secretárioDeputado Jayro Lessa3º-secretário

SECRETARIAEduardo Vieira MoreiraDiretor-GeralJosé Geraldo de Oliveira PradoSecretário-Geral da Mesa

ASSEMBLEIA INFORMAEditado pela Diretoria de

Comunicação Institucional da ALMGDiretor: Lúcio Pérez(jornalista – Rg.MTb 3.552/MG)Gerente-Geral de Imprensa e Divulgação: Cristiane Pereira Edição: Ricardo Bandeira(editor-geral)

Revisão: Sinval RochaDiagramação: Clarice MaiaEndereço: Rua Rodrigues Caldas, 30 – CEP: 30190-921 – BH/MGTel.: (31) 2108-7715 Impresso pela Gerência-Geral de Suporte Logístico (ramal 7763)www.almg.gov.br

0h Plenário (continuação) 1h Panorama – A arte de escrever: outras mídias 1h30 Repórter Assembleia 2h Fórum Técnico – Painel “Defesa Social” 6h Brasil Eleitor 6h30 Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte / Interior:

Mundo Político / Brasil Eleitor 7h30 Repórter Assembleia (reprise) 8h Mundo Político 8h30 Panorama – A arte de escrever: ficção e não ficção 9h Palestra – Estresse e promoção da saúde nas organizações: quali-

dade de vida no trabalho, com Carlos Legal 11h15 Minas é Muitas – Carmo do Cajuru 12h Sala de Imprensa – Formação de Condutores 13h Mundo Político 13h30 Comissão de Defesa do Consumidor – Queda do edifício Vale dos

Buritis e ameaça de desabamento de outros imóveis 16h45 Palestra – O setor público no século XXI, com Patrus Ananias 18h Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte / Interior:

Mundo Político / Brasil Eleitor 19h Panorama – A arte de escrever: ficção e não-ficção 19h30 Repórter Assembleia (ao vivo) – O que acontece na Assembleia

e as principais notícias do Estado 19h55 Trabalho de Base 20h Segunda Musical – Mônica Pedrosa e Fernando Araújo 20h30 Parlamento Brasil 21h Assembleia Debate – Desabamentos: quem é responsável? 22h Repórter Assembleia 22h30 Mundo Político (inédito) – Retrospectiva da semana 23h Via Justiça (inédito) – A Justiça e a proteção do patrimônio

público no Carnaval 23h30 Zás – Carlos Faria e Gonzaga Medeiros

TV ASSEMBLEIA

16 horas•  Comissão de Defesa do Consumidor (Belo Horizonte) – visita à Promo-

toria de Justiça, Habitação e Urbanismo, a fim de buscar apoio para a

solução de problemas de moradores do bairro Buritis, em face do desaba-mento e interdição de prédios. Requerimento: deputados Délio Malheiros e Durval Ângelo

ACONTECE HOJE

COMISSÕES

Deputados pedem discussão sobrevisibilidade no Estádio Independência

Comissão de Transporte aprovou audiência sobre grades de proteção instaladas no estádio

Rossana Magri

A Comissão de Trans-porte, Comunicação e Obras Públicas aprovou ontem re-querimento para realização de reunião com convidados, com o objetivo de obter in-formações sobre a colocação de grades no Estádio Raimun-do Sampaio, conhecido como Independência.

Autores da proposi-ção, os deputados Gustavo Valadares (PSD) e Antônio Júlio (PMDB) afirmaram que as grades já instaladas vão prejudicar a visibilidade de pelo menos 6 mil torcedores, o equivalente a 24% do total de assentos. Segundo os par-lamentares, a medida também contraria as normas da Fifa, que exige 100% de visibilida-de para os espectadores.

Gustavo Valadares in-formou que a reunião será um desdobramento da visita da Co-missão de Esporte, Lazer e Ju-ventude ao estádio, realizada em 15 de fevereiro. Na ocasião, ficou constatada a necessidade

de proteção no piso superior, devido ao alto grau de inclina-ção (40º). As grades escolhi-das, no entanto, se mostraram inadequadas. O Independência tem inauguração prevista para o fim de março. Eventos – Na Reunião Ordi-nária de Plenário de ontem, o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) também falou sobre o Independência. Ele defendeu a realização de eventos notur-nos no local. De acordo com

Alencar, o estádio não dará lucro apenas com a realização de jogos de futebol. O depu-tado acredita que, se a mobi-lização de moradores contra os eventos noturnos prevalecer, a empresa que ganhou a licita-ção para administrar o estádio pode desistir do contrato.Enchentes – A Comissão de Transporte aprovou outros requerimentos na reunião de ontem. Um deles pede a rea-lização de debate público, em

conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, sobre respon-sabilidades e medidas de pre-venção de enchentes no Esta-do. O autor é o deputado Célio Moreira (PSDB).

Também foi aprovado requerimento dos deputados Rogério Correia e Adelmo Car-neiro Leão, ambos do PT, para realização de reunião com o DER e o Dnit sobre a situação das rodovias estaduais e fe-derais em Minas.