secretaria da agricultura familiar
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SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR. PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar Programa de competência do FNDE implantado em 1955 - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar Programa de competência do FNDE implantado em 1955
Junho de 2009 é publicada a Lei 11.947
Art. 14 dispõe sobre a compra da AF
AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Art. 14- “Do total dos recursos financeiros repassados
pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão
ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os
assentamentos da reforma agrária, as comunidades
tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”.
P N A E
47 milhões de alunosda educação básica
da rede pública
250 mil famíliaspoderão ser beneficiadas
(estimativa) Cerca de R$1 bilhão
QUEM VENDE
Agricultores familiares e/ou sua organização
econômica, detentores de DAP (Declaração de
Aptidão ao Pronaf) física ou jurídica.
QUEM COMPRA
Secretarias de Estado da Educação
Prefeituras via Secretaria de Educação ou Caixa Escolar
GRANDE DESAFIO: AS GRANDES CIDADES
Grande nº de alunos Alto valor de repasse FNDE
Urbanização = menor nº de AF
Mercado de peso e produção insuficiente
=
PROJETO NUTRE
Trata-se de metodologia de ATER atuando em duas frentes:
- junto às organizações econômicas da agricultura familiar, para que estas se adequem às demandas das entidades executoras;
- junto aos gestores dos municípios selecionados, para garantir a publicação das chamadas públicas.
ONDE HÁ NUTRE
- Projeto Nutre Nordeste
- Projeto Nutre São Paulo
- Projeto Nutre Pará
- Projeto Nutre Rio de Janeiro
- Projeto Nutre Minas Gerais
- Projeto Nutre Amazonas
(chamada deserta)
Projetos NutreProjetos Nutre
AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Em 2010, 51% dos municípios compraram da AF para a AE.
Em 2011, estima-se que 60%
dos municípios Compraram
da Agricultura Familiar
(prestação de contas em aberto).
Região % municípios que compraram , por região
Sul 77
Sudeste 41
Centro-Oeste 36
Nordeste 38
Norte 42
Fonte: Prestação de contas ao FNDE
REDE BRASIL RURAL – redebrasilrural.mda.gov.br
Agricultores cadastrados
têm acesso às Chamadas
Públicas de compra para a
Alimentação Escolar e
podem encaminhar projetos
de venda e participar das
chamadas de forma virtual.
Elaborado pelo agricultor familiar ou por sua organização econômica, de acordo com a Chamada Pública. Formaliza o interesse dos agricultores em vender para a alimentação escolar. Depois de pronto, deve ser entregue à Entidade Executora, acompanhado da documentação de habilitação exigida.
ACESSE:
COMUNIDADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
http://comunidades.mda.gov.br
PÁGINA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
http://www.mda.gov.br/alimentacaoescolar