secretaria da justiÇa e cidadania b) ter idade mínima...

145DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº089 FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2015

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e considerando oresultado do CONCURSO PÚBLICO, regulado pelo Edital nº029/2011,datado de 01 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estadoem 06 de setembro de 2011, promovido pela SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, certamehomologado através do Edital nº010/2013, datado de 07 de fevereiro de2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2013,RESOLVE NOMEAR, em cumprimento a determinação judicial nos autosdo Processo 0030808-26.2012.8.06.0001, que tramita junto a 5ª Vara daFazenda Pública da Comarca de Fortaleza, O CANDIDATO FERNANDOCORDEIRO ROCHA, aprovado e classificado em 71º lugar no certame,de acordo com o inciso II do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente Penitenciário, referência– 1, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do Quadro I doPoder Executivo, para lotação no Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiçae Cidadania do Estado do Ceará, com exercício nas Unidades Prisionais daCoordenadoria do Sistema Penal – COSIPE, integrantes das Macrorregiõesde Planejamento do Estado do Ceará/Sobral/Ibiapaba, de acordo com suaopção por macrorregião e por sexo, no ato da inscrição, obedecendo aorigor da ordem de classificação constante do 5º Edital de Retificação daClassificação Final nº27/2014 – SEPLAG/SEJUS, de 03 de dezembro de2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2014,cargo criado pela Lei nº15.483, de 19 de dezembro de 2013 e publicada noDiário Oficial do Estado em 19 de dezembro de 2013. A posse do candidatorelacionado no presente Ato ocorrerá no prazo e na forma constante noAnexo Único deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2015.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Hélio das Chagas Leitão NetoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃODATADO DE 15 DE MAIO DE 2015

O CANDIDATO RELACIONADO NO PRESENTE ATO, nomeado paraexercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente Penitenciário, referência –1, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do Quadro I doPoder Executivo, para lotação no Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiçae Cidadania do Estado do Ceará, DEVERÁ COMPARECER à Coordenadoriade Gestão de Pessoas - COGEP da Secretaria da Justiça e Cidadania doEstado do Ceará – SEJUS/CE, localizada à rua Tenente Benévolo, nº1055,bairro Meireles, Fortaleza, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias corridos contadosa partir da data da circulação do Ato de Nomeação em Diário Oficial doEstado, nos horários de 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min,com a finalidade de tratar da posse para o respectivo cargo, munido dosseguintes documentos:

a) Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio;b) Cópia autenticada do Histórico Escolar;c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil;d) Cópia autenticada do CPF;e) Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante da últimaeleição ou Certidão expedida pela Justiça Eleitoral;f) Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;g) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento;h) Folha Corrida;i) Certidão de Antecedentes Criminais;j) Certidão nada consta da Justiça Militar Estadual;k) Certidão nada consta da Justiça Federal;l) Certidão nada consta da Polícia Federal;m) Certidão de Antecedentes Criminais da(s) Vara(s) da Comarca ondeo candidato reside, caso o mesmo resida no interior ou em outrosEstados da Federação;

De acordo com os subitens 12.7 e 12.8 do Edital de Abertura nº029/2011,de 01 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 06 desetembro de 2011, a posse ficará condicionada:

a) Ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas dos Decretos nº70.391/72e 70.436/72;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato danomeação;c) Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, doServiço Militar;d) Gozar de boa saúde física e mental, para o desempenho das atribuiçõesdo cargo, atestada em inspeção médica oficial;e) Possuir ilibada conduta pública e privada, comprovadadocumentalmente por certidões negativas e folha corrida policial,demonstrando não estar o interessado respondendo a processo criminalou ter sido indiciado criminalmente;f) Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdadetransitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com oexercício do cargo pretendido;g) Não ter sido demitido do serviço público com a nota “a bem doserviço público”;h) Ter o nível de escolaridade correspondente ao ensino médio completo(certificado), reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);

A realização dos seguintes exames ocorrerão às expensas do candidato, paraefeito da inspeção de saúde oficial, a que o nomeado se submeterá naCoordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, situada em Fortaleza-CE na Avenida Oliveira Paiva, nº941 – Bloco C, bairro Cidade dos Funcionários:

a) Hemograma completo com plaquetas;b) Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcialde tromboplastina;c) Dosagens de glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, AST e ALT;d) Sumário de urina;e) Raios-X do Tórax em PA com laudo;f) Eletrocardiograma com laudo;g) Audiometria;h) Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, censo cromáticoe biomicroscopia);i) Exame toxicológico (urina);j) Laudo de sanidade mental feito por psiquiatra.

A posse do candidato relacionado no presente Ato ocorrerá na sede daSecretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará – SEJUS/CE, localizadaà rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza, Ceará, noprazo legal de 30 dias contados da publicação em Diário Oficial deste Ato,de acordo com o Art.25 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. A nãoapresentação pelo candidato dos documentos exigidos no Anexo Únicodeste Ato tornará sem efeito o presente Ato de Nomeação.

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e considerando oresultado do CONCURSO PÚBLICO, regulado pelo Edital nº013/2006,datado de 24 de março de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado em03 de março de 2006, promovido pela SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, certamehomologado através do Edital nº47/2007, datado de 17 de julho de 2007 epublicado no Diário Oficial do Estado em 20 de julho de 2007, RESOLVENOMEAR, em cumprimento a determinação judicial nos autos do Processo0082613-91.2007.8.06.0001, que tramita junto a 12ª Vara da FazendaPública da Comarca de Fortaleza, O CANDIDATO GILCLEBERODRIGUES DA SILVA, aprovado e classificado em 237º lugar no certame,de acordo com o inciso II do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente Penitenciário, referência– 1, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do Quadro I doPoder Executivo, para lotação no Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiçae Cidadania do Estado do Ceará, com exercício em qualquer Unidade Prisionaldo Estado do Ceará, obedecendo ao rigor da ordem de classificação constantedo 13º Edital de Retificação da Classificação Final nº26/2014 – SEPLAG/SEJUS, de 02 de dezembro de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estadoem 04 de dezembro de 2014, cargo criado pela Lei nº13.733, de 29 demarço de 2006 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 30 demarço de 2006. A posse do candidato relacionado no presente Ato ocorreráno prazo e na forma constante no Anexo Único deste Ato. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15de maio de 2015.




146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº089 FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2015


O CANDIDATO RELACIONADO NO PRESENTE ATO, nomeadopara exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente Penitenciário,referência – 1, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante doGrupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional– ADO, do Quadro I do Poder Executivo, para lotação no Quadro dePessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, comexercício em qualquer Unidade Prisional do Estado do Ceará, DEVERÁCOMPARECER à Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP daSecretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará – SEJUS/CE,localizada à rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza,Ceará, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data dacirculação do Ato de Nomeação em Diário Oficial do Estado, nos horáriosde 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, com a finalidadede tratar da posse para o respectivo cargo, munidos dos seguintesdocumentos:

a) Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio;b) Cópia autenticada do Histórico Escolar;c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil;d) Cópia autenticada do CPF;e) Cópia autenticada do PIS/PASEP;f) Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante da últimaeleição ou Certidão expedida pela Justiça Eleitoral;g) Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;h) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento;i) Folha Corrida;j) Certidão de Antecedentes Criminais;k) Certidão nada consta da Justiça Militar Estadual;l) Certidão nada consta da Justiça Federal;m) Certidão nada consta da Polícia Federal;n) Certidão de Antecedentes Criminais da(s) Vara(s) da Comarcaonde o candidato reside, caso o mesmo resida no interior ou emoutros Estados da Federação;Certidão de Acumulação de Cargos (obtida através do endereçoeletrônico: www.seplag.ce.gov.br);

De acordo com o subitem 135 e 136.2 do Capítulo IX do Edital deAbertura do Certame nº013/2006, de 24 de fevereiro de 2006, publicadono Diário Oficial do Estado em 03 de março de 2006, a posse ficarácondicionada:

a) Ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas dos Decretos nº70.391/72 e 70.436/72;b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato danomeação;c) Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino,do Serviço Militar;d) Gozar de boa saúde física e mental, para o desempenho dasatribuições do cargo, atestada em inspeção médica oficial;e) Possuir ilibada conduta pública e privada, comprovadadocumentalmente por certidões negativas e folha corrida policial,demonstrando não estar o interessado respondendo a processocriminal ou ter sido indiciado criminalmente;f) Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa deliberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatívelcom o exercício do cargo pretendido;g) Não ter sido demitido do serviço público com a nota “a bem doserviço público”;h) Ter o nível de escolaridade correspondente ao ensino médiocompleto (certificado), reconhecido pelo Ministério da Educação(MEC);

A realização dos seguintes exames ocorrerão às expensas do candidato,para efeito da inspeção de saúde oficial, a que o nomeado se submeterána Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, situada emFortaleza-CE na Avenida Oliveira Paiva, nº941 – Bloco C, bairro Cidadedos Funcionários:

a) Sangue (hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácidoúrico, grupo sanguíneo e fator Rh, sorologia para: doença de Chagas,imunofluorescência, hepatite B – HbsAg, anti-HBCIGG, hepatite C– e sífilis-VDRL, coagulograma completo);b) Sumário de urina;c) Raio-X do Tórax em PA com laudo;d) Eletrocardiograma com laudo;e) Eletroencefalograma com laudo;f) Acuidade Visual e, quando indicado, exame oftalmológicoespecífico;g) Acuidade Auditiva com laudo;

A posse do candidato relacionado no presente Ato ocorrerá na sede daSecretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará – SEJUS/CE,localizada à rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza,Ceará, no prazo legal de 30 dias contados da publicação em DiárioOficial deste Ato, de acordo com o Art.25 da Lei 9.826, de 14 de maiode 1974. A não apresentação pelo candidato dos documentos exigidosno Anexo Único deste Ato tornará sem efeito o presente Ato deNomeação.

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual econsiderando o resultado do CONCURSO PÚBLICO, regulado pelo Editalnº029/2011, datado de 01 de setembro de 2011, publicado no DiárioOficial do Estado em 06 de setembro de 2011, promovido pelaSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ E SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, certame homologado através do Edital nº010/2013, datadode 07 de fevereiro de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em14 de fevereiro de 2013, RESOLVE NOMEAR, em cumprimento adeterminação judicial nos autos do Processo 0011897-03.2011.8.06.0000, que tramita junto ao Tribunal de Justiça do Estadodo Ceará, A CANDIDATA LIVIA MORAIS ROSA CORREIA,aprovada e classificada em 103º lugar no certame, de acordo com oinciso II do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer,em caráter efetivo, o cargo de Agente Penitenciário, referência – 1, daCarreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do Quadro Ido Poder Executivo, para lotação no Quadro de Pessoal da Secretaria daJustiça e Cidadania do Estado do Ceará, com exercício nas UnidadesPrisionais da Coordenadoria do Sistema Penal – COSIPE, integrantesdas Macrorregiões de Planejamento do Estado do Ceará/RegiãoMetropolitana de Fortaleza, de acordo com sua opção por macrorregiãoe por sexo, no ato da inscrição, obedecendo ao rigor da ordem declassificação constante do 5º Edital de Retificação da Classificação Finalnº27/2014 – SEPLAG/SEJUS, de 03 de dezembro de 2014 e publicadono Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2014, cargo criadopela Lei nº15.655, de 30 de junho de 2014 e publicada no Diário Oficialdo Estado em 14 de julho de 2014. A posse da candidata relacionada nopresente Ato ocorrerá no prazo e na forma constante no Anexo Únicodeste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2015.





A CANDIDATA RELACIONADA NO PRESENTE ATO, nomeada paraexercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente Penitenciário, referência– 1, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do GrupoOcupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO,do Quadro I do Poder Executivo, para lotação no Quadro de Pessoal daSecretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, DEVERÁCOMPARECER à Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP daSecretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará – SEJUS/CE, localizadaà rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza, Ceará, noprazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data da circulação doAto de Nomeação em Diário Oficial do Estado, nos horários de 08h00minàs 12h00min e 13h00min às 17h00min, com a finalidade de tratar daposse para o respectivo cargo, munida dos seguintes documentos:

a) Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio;b) Cópia autenticada do Histórico Escolar;c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil;d) Cópia autenticada do CPF;e) Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante da últimaeleição ou Certidão expedida pela Justiça Eleitoral;f) Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;g) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento;h) Folha Corrida;i) Certidão de Antecedentes Criminais;j) Certidão nada consta da Justiça Militar Estadual;k) Certidão nada consta da Justiça Federal;


l) Certidão nada consta da Polícia Federal;m) Certidão de Antecedentes Criminais da(s) Vara(s) da Comarcaonde o candidato reside, caso o mesmo resida no interior ou emoutros Estados da Federação;

De acordo com o subitem 12.7 e 12.8 do Edital de Abertura nº029/2011,de 01 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 06de setembro de 2011, a posse ficará condicionada:


A realização dos seguintes exames ocorrerão às expensas da candidata,para efeito da inspeção de saúde oficial, a que a nomeada se submeterá naCoordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, situada emFortaleza-CE na Avenida Oliveira Paiva, nº941 – Bloco C, bairro Cidadedos Funcionários:

a) Hemograma completo com plaquetas;b) Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempoparcial de tromboplastina;c) Dosagens de glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, AST e ALT;d) Sumário de urina;e) Raios-X do Tórax em PA com laudo;f) Eletrocardiograma com laudo;g) Audiometria;h) Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, censocromático e biomicroscopia);i) Exame toxicológico (urina);j) Laudo de sanidade mental feito por psiquiatra.

A posse da candidata relacionada no presente Ato ocorrerá na sede daSecretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará – SEJUS/CE,localizada à rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza,Ceará, no prazo legal de 30 dias contados da publicação em DiárioOficial deste Ato, de acordo com o Art.25 da Lei 9.826, de 14 de maiode 1974. A não apresentação pela candidata dos documentos exigidos noAnexo Único deste Ato tornará sem efeito o presente Ato de Nomeação.

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual econsiderando o resultado do CONCURSO PÚBLICO, regulado pelo Editalnº029/2011, datado de 1º de setembro de 2011, publicado no DiárioOficial do Estado em 06 de setembro de 2011, promovido pelaSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, certamehomologado através do Edital nº010/2013, datado de 07 de fevereiro de2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de2013, RESOLVE NOMEAR, em cumprimento a determinação judicialnos autos do Processo 0130547-69.2012.8.06.0001, que tramita na13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, O CANDIDATOLEONAR GETÚLIO SEGUNDO ALVES MENDES BARRETO,aprovado no certame sob a 47ª classificação, de acordo com o inciso IIdo art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer, emcaráter efetivo, o cargo de Agente Penitenciário, referência – 1, daCarreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do Quadro Ido Poder Executivo, para lotação no Quadro de Pessoal da Secretaria daJustiça e Cidadania do Estado do Ceará, com exercício nas UnidadesPrisionais da Coordenadoria do Sistema Penal – COSIPE, integrantesdas Macrorregiões de Planejamento do Estado do Ceará/Sobral - Ibiapaba,de acordo com sua opção por macrorregião e por sexo, no ato da

inscrição, obedecendo ao rigor da ordem de classificação constante doEdital nº27/2014 – SEPLAG/SEJUS, de 03 de dezembro de 2014 epublicado no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2014,cargo criado pela Lei nº14.958, de 08 de julho de 2011. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,15 de maio de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual econsiderando o resultado do CONCURSO PÚBLICO, regulado pelo Editalnº029/2011, datado de 01 de setembro de 2011, publicado no DiárioOficial do Estado em 06 de setembro de 2011, promovido pelaSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ E SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, certame homologado através do Edital nº010/2013, datadode 07 de fevereiro de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em14 de fevereiro de 2013, RESOLVE NOMEAR, em cumprimento adeterminação judicial nos autos do Processo 0033718-60.2011.8.06.0001, que tramita junto a 9ª Vara da Fazenda Pública daComarca de Fortaleza, O CANDIDATO MIGUEL ALVES DOSSANTOS NETO, aprovado e classificado em 219º lugar no certame, deacordo com o inciso II do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente Penitenciário,referência – 1, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante doGrupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional– ADO, do Quadro I do Poder Executivo, para lotação no Quadro dePessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, comexercício nas Unidades Prisionais da Coordenadoria do Sistema Penal –COSIPE, integrantes das Macrorregiões de Planejamento do Estado doCeará/Região Metropolitana de Fortaleza, de acordo com sua opção pormacrorregião e por sexo, no ato da inscrição, obedecendo ao rigor daordem de classificação constante do 5º Edital de Retificação daClassificação Final nº27/2014 – SEPLAG/SEJUS, de 03 de dezembro de2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de2014, cargo criado pela Lei nº14.958, de 08 de julho de 2011 e publicadano Diário Oficial do Estado em 14 de julho de 2011. A posse do candidatorelacionado no presente Ato ocorrerá no prazo e na forma constante noAnexo Único deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2015.





O CANDIDATO RELACIONADO NO PRESENTE ATO, nomeadopara exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente Penitenciário,referência – 1, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante doGrupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional– ADO, do Quadro I do Poder Executivo, para lotação no Quadro dePessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, DEVERÁCOMPARECER à Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP daSecretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará – SEJUS/CE,localizada à rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza,Ceará, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data dacirculação do Ato de Nomeação em Diário Oficial do Estado, nos horáriosde 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, com a finalidadede tratar da posse para o respectivo cargo, munido dos seguintesdocumentos:

a) Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio;b) Cópia autenticada do Histórico Escolar;c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil;d) Cópia autenticada do CPF;e) Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante da últimaeleição ou Certidão expedida pela Justiça Eleitoral;f) Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;g) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento;


h) Folha Corrida;i) Certidão de Antecedentes Criminais;j) Certidão nada consta da Justiça Militar Estadual;k) Certidão nada consta da Justiça Federal;l) Certidão nada consta da Polícia Federal;m) Certidão de Antecedentes Criminais da(s) Vara(s) da Comarcaonde o candidato reside, caso o mesmo resida no interior ou emoutros Estados da Federação;






*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual econsiderando o resultado do CONCURSO PÚBLICO, regulado pelo Editalnº029/2011, datado de 1º de setembro de 2011, publicado no DiárioOficial do Estado em 06 de setembro de 2011, promovido pelaSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, certamehomologado através do Edital nº010/2013, datado de 07 de fevereiro de2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de2013, RESOLVE NOMEAR, em cumprimento a determinação judicialnos autos do Processo 0132045-69.2013.8.06.0001, que tramita juntoa 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, A CANDIDATAMARIA EURIVANE SILVA SIMPLICIO, aprovada no certame sob a4ª classificação, de acordo com o inciso II do art.17 da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AgentePenitenciário, referência – 1, da Carreira de Segurança Penitenciária,integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional – ADO, do Quadro I do Poder Executivo, para lotação noQuadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado doCeará, com exercício nas Unidades Prisionais da Coordenadoria do SistemaPenal – COSIPE, integrantes das Macrorregiões de Planejamento do

Estado do Ceará/Litoral Oeste, de acordo com sua opção por macrorregiãoe por sexo, no ato da inscrição, obedecendo ao rigor da ordem declassificação constante do Edital nº27/2014 – SEPLAG/SEJUS, datadode 03 de dezembro de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em11 de dezembro de 2014, cargo criado pela Lei nº14.958, de 08 de julhode 2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual econsiderando o resultado do CONCURSO PÚBLICO, regulado pelo Editalnº029/2011, datado de 01 de setembro de 2011, publicado no DiárioOficial do Estado em 06 de setembro de 2011, promovido pelaSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ E SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, certame homologado através do Edital nº010/2013, datadode 07 de fevereiro de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em14 de fevereiro de 2013, RESOLVE NOMEAR, em cumprimento adeterminação judicial nos autos do Processo 0033718-60.2011.8.06.0001, que tramita junto a 9ª Vara da Fazenda Pública daComarca de Fortaleza, O CANDIDATO ODAIR OLIVEIRA MENDES,aprovado e classificado em 30º lugar no certame, de acordo com o incisoII do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer, emcaráter efetivo, o cargo de Agente Penitenciário, referência – 1, daCarreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do Quadro Ido Poder Executivo, para lotação no Quadro de Pessoal da Secretaria daJustiça e Cidadania do Estado do Ceará, com exercício nas UnidadesPrisionais da Coordenadoria do Sistema Penal – COSIPE, integrantesdas Macrorregiões de Planejamento do Estado do Ceará/Sertão Central,de acordo com sua opção por macrorregião e por sexo, no ato dainscrição, obedecendo ao rigor da ordem de classificação constante do 5ºEdital de Retificação da Classificação Final nº27/2014 – SEPLAG/SEJUS,de 03 de dezembro de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em11 de dezembro de 2014, cargo criado pela Lei nº14.958, de 08 de julhode 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de julho de 2011.A posse do candidato relacionado no presente Ato ocorrerá no prazo ena forma constante no Anexo Único deste Ato. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,15 de maio de 2015.






a) Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio;b) Cópia autenticada do Histórico Escolar;c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil;d) Cópia autenticada do CPF;e) Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante da últimaeleição ou Certidão expedida pela Justiça Eleitoral;f) Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;g) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento;


h) Folha Corrida;i) Certidão de Antecedentes Criminais;j) Certidão nada consta da Justiça Militar Estadual;k) Certidão nada consta da Justiça Federal;l) Certidão nada consta da Polícia Federal;m) Certidão de Antecedentes Criminais da(s) Vara(s) da Comarcaonde o candidato reside, caso o mesmo resida no interior ou emoutros Estados da Federação;






*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual econsiderando o resultado do CONCURSO PÚBLICO, regulado pelo Editalnº029/2011, datado de 1º de setembro de 2011, publicado no DiárioOficial do Estado em 06 de setembro de 2011, promovido pelaSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ E SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, certame homologado através do Edital nº010/2013, datadode 07 de fevereiro de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em14 de fevereiro de 2013, RESOLVE NOMEAR, em cumprimento adeterminação judicial nos autos do Processo 0152348-41.2012.8.06.0001 (Apenso 0030469-67.2012.8.06.0001), que tramitajunto a 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, OSCANDIDATOS aprovados e classificados no certame, constantes doAnexo I deste Ato, de acordo com o inciso II do art.17 da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo deAgente Penitenciário, referência – 1, da Carreira de SegurançaPenitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional – ADO, do Quadro I do Poder Executivo,para lotação no Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadaniado Estado do Ceará, com exercício nas Unidades Prisionais da

Coordenadoria do Sistema Penal – COSIPE, integrantes dasMacrorregiões de Planejamento do Estado do Ceará, de acordo com aopção por macrorregião e por sexo, no ato da inscrição, obedecendo aorigor da ordem de classificação constante do Edital nº27/2014 – SEPLAG/SEJUS, datado de 03 de dezembro de 2014 e publicado no Diário Oficialdo Estado em 11 de dezembro de 2014, cargos criados pela Lei nº14.958,de 08 de julho de 2011 e Lei nº15.698, de 20 de novembro de 2014. Aposse dos candidatos relacionados no Anexo I deste Ato ocorrerá noprazo e na forma constante no Anexo II deste Ato. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,15 de maio de 2015.




ANEXO I A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DATADODE 15 DE MAIO DE 2015

NOME CLASS SEXO MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO

RAIMUNDO FABIO ANDRE 212 Masculino Região Metropolitana de Fortaleza

DE LIMA

ISRAEL ALVES PACIFICO 719 Masculino Região Metropolitana de Fortaleza

ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DATADODE 15 DE MAIO DE 2015

OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I deste Ato,nomeados para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AgentePenitenciário, referência – 1, da Carreira de Segurança Penitenciária,integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional – ADO, do Quadro I do Poder Executivo, para lotação noQuadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado doCeará, com exercício nas Unidades Prisionais da Coordenadoria do SistemaPenal – COSIPE, integrantes das Macrorregiões de Planejamento doEstado do Ceará, DEVERÃO COMPARECER à Coordenadoria de Gestãode Pessoas - COGEP da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado doCeará – SEJUS/CE, localizada à rua Tenente Benévolo, nº1055, bairroMeireles, Fortaleza, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias corridos contadosa partir da data da circulação do Ato de Nomeação em Diário Oficial doEstado, nos horários de 08h00min às 12h00min e 13h00min às17h00min, com a finalidade de tratar da posse para o respectivo cargo,munidos dos seguintes documentos:

a) Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio;b) Cópia autenticada do Histórico Escolar;c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil;d) Cópia autenticada do CPF;e) Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante da últimaeleição ou Certidão expedida pela Justiça Eleitoral;f) Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;g) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento;h) Folha Corrida;i) Certidão de Antecedentes Criminais;j) Certidão nada consta da Justiça Militar Estadual;k) Certidão nada consta da Justiça Federal;l) Certidão nada consta da Polícia Federal;m) Certidão de Antecedentes Criminais da(s) Vara(s) da Comarcaonde o candidato reside, caso o mesmo resida no interior ou emoutros Estados da Federação;n) Certidão de Acumulação de Cargos (obtida através do endereçoeletrônico: www.seplag.ce.gov.br);

De acordo com o subitem 12.7 e 12.8 do Edital de Abertura nº029/2011,datado de 01/09/2011 – DOE 06/09/2011, a posse ficará condicionada a:

a) Ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas dos Decretos nº70.391/72 e 70.436/72;b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato danomeação;c) Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino,do Serviço Militar;d) Gozar de boa saúde física e mental, para o desempenho dasatribuições do cargo, atestada em inspeção médica oficial;e) Possuir ilibada conduta pública e privada, comprovadadocumentalmente por certidões negativas e folha corrida policial,demonstrando não estar o interessado respondendo a processocriminal ou ter sido indiciado criminalmente;


f) Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa deliberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatívelcom o exercício do cargo pretendido;g) Não ter sido demitido do serviço público com a nota “a bem doserviço público”;h) Ter o nível de escolaridade correspondente ao ensino médiocompleto (certificado), reconhecido pelo Ministério da Educação(MEC);

A realização dos seguintes exames ocorrerão às expensas dos candidatos,para efeito da inspeção de saúde oficial a que os nomeados se submeterãona Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, situada emFortaleza-CE na Avenida Oliveira Paiva, nº941 – Bloco C, bairro Cidadedos Funcionários:


A posse dos candidatos relacionados no Anexo I deste Ato ocorrerá nasede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará – SEJUS/CE,localizada à rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza,Ceará, nos termos do Art.25 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. A nãoapresentação pelos candidatos dos documentos exigidos no Anexo IIdeste Ato tornará sem efeito o presente Ato de Nomeação.

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual econsiderando o resultado do CONCURSO PÚBLICO, regulado pelo Editalnº029/2011, datado de 1º de setembro de 2011, publicado no DiárioOficial do Estado em 06 de setembro de 2011, promovido pelaSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ E SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, certame homologado através do Edital nº010/2013, datadode 07 de fevereiro de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em14 de fevereiro de 2013, RESOLVE NOMEAR, em cumprimento adeterminação judicial nos autos do Processo 0131652-47.2013.8.06.0001, que tramita junto ao Tribunal de Justiça do Estadodo Ceará, O CANDIDATO DANILO CAMPELO LIMA, aprovado nocertame sob a 4ª classificação, de acordo com o inciso II do art.17 da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, ocargo de Agente Penitenciário, referência – 1, da Carreira de SegurançaPenitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional – ADO, do Quadro I do Poder Executivo,para lotação no Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadaniado Estado do Ceará, com exercício nas Unidades Prisionais daCoordenadoria do Sistema Penal – COSIPE, integrantes dasMacrorregiões de Planejamento do Estado do Ceará/Sertão Central, deacordo com sua opção por macrorregião e por sexo, no ato da inscrição,obedecendo ao rigor da ordem de classificação constante do Edital nº27/2014 – SEPLAG/SEJUS, de 03 de dezembro de 2014 e publicado noDiário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2014, cargo criado pelaLei nº14.958, de 08 de julho de 2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual econsiderando o resultado do CONCURSO PÚBLICO, regulado pelo Editalnº029/2011, datado de 1º de setembro de 2011, publicado no DiárioOficial do Estado em 06 de setembro de 2011, promovido pelaSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, certamehomologado através do Edital nº010/2013, datado de 07 de fevereiro de

2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de2013, RESOLVE NOMEAR, em cumprimento a determinação judicialnos autos do Processo 0075064-57.2012.8.06.0000, que tramita noTribunal de Justiça do Estado do Ceará, O CANDIDATO FRANCISCOEVANDO FIRMINO DE OLIVEIRA COSTA, aprovado no certamesob a 35ª classificação, de acordo com o inciso II do art.17 da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, ocargo de Agente Penitenciário, referência – 1, da Carreira de SegurançaPenitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional – ADO, do Quadro I do Poder Executivo,para lotação no Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadaniado Estado do Ceará, com exercício nas Unidades Prisionais daCoordenadoria do Sistema Penal – COSIPE, integrantes dasMacrorregiões de Planejamento do Estado do Ceará/Sertão dosInhamuns, de acordo com sua opção por macrorregião e por sexo, noato da inscrição, obedecendo ao rigor da ordem de classificação constantedo Edital nº27/2014 – SEPLAG/SEJUS, de 03 de dezembro de 2014 epublicado no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2014,cargo criado pela Lei nº15.698, de 20 de novembro de 2014 e publicadono Diário Oficial do Estado em 27 de novembro de 2014. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,15 de maio de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual econsiderando o resultado do CONCURSO PÚBLICO, regulado pelo Editalnº029/2011, datado de 1º de setembro de 2011, publicado no DiárioOficial do Estado em 06 de setembro de 2011, promovido pelaSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, certamehomologado através do Edital nº010/2013, datado de 07 de fevereiro de2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de2013, RESOLVE NOMEAR, em cumprimento a determinação judicialnos autos do Processo 0131084-65.2012.8.06.0001, que tramita juntoao 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, O CANDIDATOALEX VASCONCELOS MAGALHÃES, aprovado no certame sob a13ª classificação, de acordo com o inciso II do art.17 da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AgentePenitenciário, referência – 1, da Carreira de Segurança Penitenciária,integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional – ADO, do Quadro I do Poder Executivo, para lotação noQuadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado doCeará, com exercício nas Unidades Prisionais da Coordenadoria do SistemaPenal – COSIPE, integrantes das Macrorregiões de Planejamento doEstado do Ceará/Litoral Oeste, de acordo com sua opção por macrorregiãoe por sexo, no ato da inscrição, obedecendo ao rigor da ordem declassificação constante do Edital nº27/2014 – SEPLAG/SEJUS, de 03 dedezembro de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 dedezembro de 2014, cargo criado pela Lei nº14.958, de 08 de julho de2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual econsiderando o resultado do CONCURSO PÚBLICO, regulado pelo Editalnº029/2011, datado de 1º de setembro de 2011, publicado no DiárioOficial do Estado em 06 de setembro de 2011, promovido pelaSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, certamehomologado através do Edital nº010/2013, datado de 07 de fevereiro de2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de2013, RESOLVE NOMEAR, em cumprimento a determinação judicialnos autos do Processo 0859473-48.2014.8.06.0001, que tramita juntoa 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, O CANDIDATO


JOAO PAULO NOBRE BEZERRA, aprovado no certame sob a 129ªclassificação, de acordo com o inciso II do art.17 da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AgentePenitenciário, referência – 1, da Carreira de Segurança Penitenciária,integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional – ADO, do Quadro I do Poder Executivo, para lotação noQuadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado doCeará, com exercício nas Unidades Prisionais da Coordenadoria do SistemaPenal – COSIPE, integrantes das Macrorregiões de Planejamento doEstado do Ceará/Região Metropolitana de Fortaleza, de acordo com suaopção por macrorregião e por sexo, no ato da inscrição, obedecendo aorigor da ordem de classificação constante do Edital nº27/2014 – SEPLAG/SEJUS, de 03 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial doEstado em 11 de dezembro de 2014, cargo criado pela Lei nº14.958, de08 de julho de 2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual econsiderando o resultado do CONCURSO PÚBLICO, regulado pelo Editalnº029/2011, datado de 01 de setembro de 2011, publicado no DiárioOficial do Estado em 06 de setembro de 2011, promovido pelaSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ E SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, certame homologado através do Edital nº010/2013, datadode 07 de fevereiro de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em14 de fevereiro de 2013, RESOLVE NOMEAR, em cumprimento adeterminação judicial nos autos do Processo 0167041-30.2012.8.06.0001, que tramita junto a 7ª Vara da Fazenda Pública daComarca de Fortaleza, O CANDIDATO FRANCISCO ALEXANDREOLIVEIRA DE CARVALHO, aprovado e classificado em 108º lugarno certame, de acordo com o inciso II do art.17 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AgentePenitenciário, referência – 1, da Carreira de Segurança Penitenciária,integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional – ADO, do Quadro I do Poder Executivo, para lotação noQuadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado doCeará, com exercício nas Unidades Prisionais da Coordenadoria do SistemaPenal – COSIPE, integrantes das Macrorregiões de Planejamento doEstado do Ceará/Região Metropolitana de Fortaleza, de acordo com suaopção por macrorregião e por sexo, no ato da inscrição, obedecendo aorigor da ordem de classificação constante do 5º Edital de Retificação daClassificação Final nº27/2014 – SEPLAG/SEJUS, de 03 de dezembro de2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de2014, cargo criado pela Lei nº14.958, de 08 de julho de 2011 e publicadano Diário Oficial do Estado em 14 de julho de 2011. A posse do candidatorelacionado no presente Ato ocorrerá no prazo e na forma constante noAnexo Único deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2015.





O CANDIDATO RELACIONADO NO PRESENTE ATO, nomeado paraexercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente Penitenciário, referência– 1, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do GrupoOcupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO,do Quadro I do Poder Executivo, para lotação no Quadro de Pessoal daSecretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, DEVERÁCOMPARECER à Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP daSecretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará – SEJUS/CE, localizadaà rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza, Ceará, noprazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data da circulação doAto de Nomeação em Diário Oficial do Estado, nos horários de 08h00minàs 12h00min e 13h00min às 17h00min, com a finalidade de tratar daposse para o respectivo cargo, munido dos seguintes documentos:

a) Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio;b) Cópia autenticada do Histórico Escolar;c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil;d) Cópia autenticada do CPF;e) Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante da últimaeleição ou Certidão expedida pela Justiça Eleitoral;f) Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;g) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento;h) Folha Corrida;i) Certidão de Antecedentes Criminais;j) Certidão nada consta da Justiça Militar Estadual;k) Certidão nada consta da Justiça Federal;l) Certidão nada consta da Polícia Federal;m) Certidão de Antecedentes Criminais da(s) Vara(s) da Comarcaonde o candidato reside, caso o mesmo resida no interior ou emoutros Estados da Federação;

De acordo com os subitens 12.7 e 12.8 do Edital de Abertura nº029/2011, de 01 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estadoem 06 de setembro de 2011, a posse ficará condicionada:





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual econsiderando o resultado do CONCURSO PÚBLICO, regulado pelo Editalnº029/2011, datado de 01 de setembro de 2011, publicado no DiárioOficial do Estado em 06 de setembro de 2011, promovido pelaSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ E SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, certame homologado através do Edital nº010/2013, datadode 07 de fevereiro de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em14 de fevereiro de 2013, RESOLVE NOMEAR, em cumprimento adeterminação judicial nos autos do Processo 0142174-70.2012.8.06.0001, que tramita junto a 12ª Vara da Fazenda Pública daComarca de Fortaleza, O CANDIDATO FRANCISCO HELDER


AGUIAR PEIXOTO, aprovado e classificado em 710º lugar no certame,de acordo com o inciso II do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente Penitenciário,referência – 1, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante doGrupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional– ADO, do Quadro I do Poder Executivo, para lotação no Quadro dePessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, comexercício nas Unidades Prisionais da Coordenadoria do Sistema Penal –COSIPE, integrantes das Macrorregiões de Planejamento do Estado doCeará/Região Metropolitana de Fortaleza, de acordo com sua opção pormacrorregião e por sexo, no ato da inscrição, obedecendo ao rigor daordem de classificação constante do 6º Edital de Retificação daClassificação Final nº01/2015 – SEPLAG/SEJUS, de 30 de março de2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de abril de 2015,cargo criado pela Lei nº15.698, de 20 de novembro de 2014 e publicadano Diário Oficial do Estado em 27 de novembro de 2014. A posse docandidato relacionado no presente Ato ocorrerá no prazo e na formaconstante no Anexo Único deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de2015.






a) Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio;b) Cópia autenticada do Histórico Escolar;c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil;d) Cópia autenticada do CPF;e) Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante da últimaeleição ou Certidão expedida pela Justiça Eleitoral;f) Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;g) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento;h) Folha Corrida;i) Certidão de Antecedentes Criminais;j) Certidão nada consta da Justiça Militar Estadual;k) Certidão nada consta da Justiça Federal;l) Certidão nada consta da Polícia Federal;m) Certidão de Antecedentes Criminais da(s) Vara(s) da Comarcaonde o candidato reside, caso o mesmo resida no interior ou emoutros Estados da Federação;

De acordo com os subitens 12.7 e 12.8 do Edital de Abertura nº029/2011, de 01 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estadoem 06 de setembro de 2011, a posse ficará condicionada:

a) Ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas dos Decretos nº70.391/72 e 70.436/72;b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato danomeação;c) Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino,do Serviço Militar;

d) Gozar de boa saúde física e mental, para o desempenho dasatribuições do cargo, atestada em inspeção médica oficial;e) Possuir ilibada conduta pública e privada, comprovadadocumentalmente por certidões negativas e folha corrida policial,demonstrando não estar o interessado respondendo a processocriminal ou ter sido indiciado criminalmente;f) Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa deliberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatívelcom o exercício do cargo pretendido;g) Não ter sido demitido do serviço público com a nota “a bem doserviço público”;h) Ter o nível de escolaridade correspondente ao ensino médiocompleto (certificado), reconhecido pelo Ministério da Educação(MEC);




*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2013

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2013; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da Secretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, neste ato representada pelo Secretário Adjuntoda Justiça e Cidadania, Dr. SANDRO CAMILO CARVALHO; III -ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, em Fortaleza(CE); IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE SOBRAL – SAAE, inscrito no CNPJ/MF sob onº07.817.778/0001-37, neste ato representado pelo Sr. SILVESTREGOMES COELHO; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, nº517 –Centro, CEP: 62011-300, SOBRAL – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Processos nos0909330/2015 e 1767769/2015, que será regidopela Lei nº8.666/93 e suas modificações posteriores; VII- FORO:Fortaleza (CE); VIII - OBJETO: Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA –DA VIGÊNCIA e a CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR, doContrato Original nº055/2013, que tem como objeto a EXECUÇÃODE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NACADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE; IX - VALORGLOBAL: Fica elevado em R$445.885,28 (quatrocentos e quarenta ecinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos),passando o valor global do referido Contrato de R$802.593,50(oitocentos e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e cinqüentacentavos), para R$1.248.478,78 (um milhão, duzentos e quarenta eoito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos);X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja,pelo período de 24 de maio de 2015 a 23 de maio de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e


condições do Contrato nº055/2013, não expressamente modificadosneste Instrumento; XII - DATA: 08/05/2015; XIII - SIGNATÁRIOS:SANDRO CAMILO CARVALHO, SECRETÁRIO ADJUNTO DAJUSTIÇA E CIDADANIA; SILVESTRE GOMES COELHO, SAAE -SOBRAL; JOSÉ NILTON DE SOUZA, GESTOR DO CONTRATO.

Clarissa Aguiar de LimaCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 008/2015CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, situadana Rua Tenente Benévolo, nº1055 Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP:60.160.041, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.530/0001-18, nesteato representada pelo Secretário Adjunto da Justiça e Cidadania, Dr.SANDRO CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: FS COMÉRCIOSERVIÇOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o nº15.494.702/0001-46, com sede na Avenida Contorno Oeste, s/n, Bloco 09 - Apto 15, VilaManuel Sátiro, Fortaleza-CE, CEP: 60.764-330, representada neste atopelo Sr. FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE LUNA. OBJETO:Aquisição de material permanente (carro de lanche, carro depipoca, carro de tapioca, carro de churrasco, carro com tacho parabatata frita), necessários para atender a demanda do “Projeto Instrumentalde Trabalho” a ser executado no Sistema Penitenciário do Estado do Ceará.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20140038-SEJUS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$84.000,00oitenta e quatro mil reais pagos em parcela única, em moeda corrente nacional,até o 20º (vigésimo) dia contados da data da apresentação da nota fiscal/faturadevidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em contacorrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Brasileiro deDescontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10200013.14.421.066.14012.01.44905200.70.1.40-12980. DATA DAASSINATURA: 28/04/2015 SIGNATÁRIOS: SANDRO CAMILOCARVALHO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA;FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE LUNA, FS COMÉRCIOSERVIÇOS LTDA. ME e RICARDO ALEXANDRE NASCIMENTOSOARES, GESTOR DO CONTRATO.

Clarissa Aguiar de LimaCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADENº DO DOCUMENTO 04/2015

CONTRATANTE: Secretaria do Meio Ambiente - SEMACONTRATADA: EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S.A..OBJETO: Aquisição de 02 (duas) assinaturas anuais executivasdo Jornal O POVO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25 da Lei8666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução docontrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura,podendo ser prorrogável por igual período. VALOR GLOBAL:R$1.029,60 mil e vinte e nove reais e sessenta centavos pagos em contada dotação orçamentária da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:49100001.18.541.500.28128.0100000.33903900.00.0.20. DATA DAASSINATURA: 04 de maio de 2015 SIGNATÁRIOS: Artur José VieiraBruno - Secretário do Meio Ambiente - SEMA e André Avelino deAzevedo - Representante Legal da Empresa Jornalística O POVO S. A.

Arabella Costa PinheiroASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

*** *** ***CORRIGENDA

PROCESSO Nº2932810/2015No Diário Oficial Série 3 Ano V Nº067, que circulou em 15 de Abril de2015, com a publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº01/2015 ONDE SE LÊ: CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE-CONPAM LEIA-SE: SECRETARIA DO MEIOAMBIENTE - SEMA, ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA49100001.18.541.500.28128.0100000.33903900.00.0.20. LEIA-SE:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100 001.18.541.50 0.28128.0100000.33903900.00.0.20 e ONDE SE LÊ: Presidente do Conselho de

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº015/2015 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais conferidas pelo art.20 do Decreto nº29.704, de08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR, de acordo o disposto noinciso I do Decreto supracitado, os ESTAGIÁRIOS relacionados noanexo único desta Portaria, a partir de 12 de janeiro de 2015.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 04 de março de 2015.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº015/2015 DE04 DE MARÇO DE 2015

Nº NOME ÁREA

300022-1-0 George Emanuel de Souza Romeiro Agronomia300015-1-6 Waslley Maciel Pinheiro Engenharia de Pesca

*** *** ***PORTARIA Nº068/2015 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art.20, doDecreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, oestagiário JOÃO PAULO GÓIS SOARES, da área de Agronomia, daSuperintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir de 06 de marçode 2015. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 06 de abril de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº069/2015 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais e de acordo com o inciso, do art.20, do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiáriaANA CARLA ALVES GOMES, da área de Geografia, daSuperintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir de 10 de marçode 2015. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 10 de março de 2015.



*** *** ***

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº107764059/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) FRANCISCO ARRUDA FILHO,CPF 06109055387, lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA onde percebia a remuneração do(a) função de MOTORISTA,classeADO nível/referência 19, matrícula nº241100140454012 comóbito em 15/01/2011, pensão mensal no valor de R$516,36 (quinhentose dezesseis reais e trinta e seis centavos), correspondente a 80% (oitentapor cento) da totalidade da remuneração do falecido, a ser rateadaconforme descrição abaixo e vigência a partir de 15/01/2011:

Políticas e Gestão do Meio Ambiente LEIA-SE: Secretário do MeioAmbiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza-CE,15 de maio de 2015.

Arabella Costa PinheiroASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

*** *** ***


Nome Parentesco CPF Valor R$

VERA LUCIA QUEIROZ ARRUDA viúva 43352286353 258,18

JUSTINA QUEIROZ ARRUDA filha inválida 62344560300 258,18

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos03 de 02 de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº3984969/2014 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I e §§8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.157 daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, incisos II e III, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, aos DEPENDENTES daex-servidora Nícia Maia Gaspar de Oliveira, CPF: 163.583.763-49,aposentada pela Secretaria da Saúde, onde percebia os proventos docargo/função de Assistente Social, referencia 12, matrícula nº086270-1-0 com óbito em 20/05/2014, pensão mensal no valor de R$3.229,80(Três mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos),correspondente a 80% da totalidade dos proventos da falecida, a serrateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 20/05/2014:Nome: Emanuel Herculano Gaspar Pinto. Parentesco: Filho Menor.CPF: 064.147.583-70. Valor: R$1.614,90. Nome: Marília Gaspar Pinto.Parentesco: Filha Menor. CPF: 064.147.603-58. Valor: R$1.614,90.Fica assegurada a remuneração mínima e respeitando o teto constitucionalem relação ao montante de benefício previdenciário em referência, deacordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20de fevereiro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº0392389/2015 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso II, e §§8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.157 daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, incisos II e III, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, aos DEPENDENTES daex-servidora, CPF: Aila Maria da Silva, lotada na Secretaria da Saúde,onde percebia remuneração do cargo/função de Agente de Administração,referencia 26, matrícula nº403889-1-5, com óbito em 06/01/2015,pensão mensal no valor de R$1.342,76 (Hum mil, trezentos e quarentae dois reais e setenta e seis centavos), correspondente a 80% da totalidadeda remuneração da falecida, a ser rateada conforme descrição abaixo evigência a partir de 06/01/2015: Nome: Francisco Wilton de Sena.Vínculo com o segurado: Cônjuge. CPF: 414.154.423-04. Valor:R$671,38. Nome: Luciana Silva de Sena. Vínculo com o segurado: FilhaMenor. CPF: 048.309.313-02. Valor: R$671,38. Fica assegurada aremuneração mínima e respeitando o teto constitucional em relação aomontante de benefício previdenciário em referência, de acordo com alegislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº8149839/2014 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I e §§8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional

Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.157 daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, incisos II e III, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao DEPENDENTE da ex-servidora Maria Edgleuma Souza Frota, CPF: 002.007.943-53,aposentada pela Secretaria da Saúde, onde percebia os proventos docargo/função de Cirurgião Dentista, referencia 5, matrícula nº043533-1-5 com óbito em 13/11/2014, pensão mensal no valor de R$2.636,38(Dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos),correspondente a 80% da totalidade dos proventos da falecida, conformedescrição abaixo e vigência a partir de 13/11/2014: Nome: FranciscoFrota Bezerra. Parentesco: Cônjuge. CPF: 023.334.813-15. Valor:R$2.636,38. Fica assegurada a remuneração mínima e respeitando oteto constitucional em relação ao montante de benefício previdenciárioem referência, de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº0056605/2015 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I e §§8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.157 daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, incisos II e III, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao DEPENDENTE doex-servidor Juremir do Amaral Torres, CPF: 051.911.143-53, aposentadopela Secretaria da Saúde, onde percebia os proventos do cargo/função deTécnico em Radiologia, referencia 30, matrícula nº081863-1-6 comóbito em 16/12/2014, pensão mensal no valor de R$990,57(Novecentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos), correspondentea 80% da totalidade dos proventos do falecido, conforme descriçãoabaixo e vigência a partir de 16/12/2014: Nome: Maria Edite de SouzaTorres. Parentesco: Cônjuge. CPF: 142.921.303-53. Valor: R$990,57.Fica assegurada a remuneração mínima e respeitando o teto constitucionalem relação ao montante de benefício previdenciário em referência, deacordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20de fevereiro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº8113230/2014 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I e §§8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.157 daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, incisos II e III, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao DEPENDENTE da ex-servidora Dorice da Silva Rios, CPF: 120.336.263-34, aposentada pelaSecretaria da Saúde, onde percebia os proventos do cargo/função deAuxiliar de Serviços Gerais, referencia 8, matrícula nº400521-1-9 comóbito em 27/11/2014, pensão mensal no valor de R$415,92(Quatrocentos e quinze reais e noventa e dois centavos), correspondentea 80% da totalidade dos proventos da falecida, conforme descriçãoabaixo e vigência a partir de 27/11/2014: Nome: Luciano Romão Rios.Parentesco: Cônjuge. CPF: 112.736.153-87. Valor: R$415,92. Ficaassegurada a remuneração mínima e respeitando o teto constitucionalem relação ao montante de benefício previdenciário em referência, deacordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20de fevereiro de 2015.


*** *** ***


O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº8390145/2014 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso II, e §§8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.157 daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005, art.6º, §1º, incisos II, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011 e art.1º da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao DEPENDENTE do ex-servidor George Alves Nunes, CPF: 630.810.675-53, lotado naSuperintendência Estadual do Meio Ambiente, onde percebiavencimentos do cargo/função de Gestor Ambiental, referencia 13,matrícula nº3000001-3, com óbito em 07/12/2014, pensão mensal novalor de R$1.510,61 (Hum mil, quinhentos e dez reais e sessenta e umcentavos), correspondente a 80% da cota-parte de 50% sobre a totalidadeda remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência apartir de 07/12/2014: Nome: Luis Fernando Ferraz Santos Nunes. Vínculocom o segurado: Filho Menor. CPF: 070.262.235-42. Valor: R$1.510,61.Fica assegurada a remuneração mínima e respeitado o teto constitucionalem relação ao montante de benefício previdenciário em referência, deacordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17de abril de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve TORNAR SEMEFEITO, o Ato publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de2011, página 114, que concedeu através do Proceso nº106252291, doSistema de Protocolo Único – SPU, uma pensão mensal no valor deR$6.826,07 (seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e sete centavos) àMARIA MARGARIDA SILVESTRE DA SILVA, CPF – 388.618.363-72, viúva de EDMAR DANTA DA SILVA, CPF – 004.817.183-20,aposentado no cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, classe IX, nívelRAF-NM-18, matrícula nº0070121-1, com óbito em 22/12/2010, parainclusão da dependente MARIA CLÁUDIA SILVESTRE DA SILVA,filha inválida, no rateio do benefício. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,resolve TORNAR SEM EFEITO, em virtude da alteração do valor dobenefício, e inclussão de outro beneficiário, o ato datado de 06 desetembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado nº210, de 04de novembro de 2011, pagina 62, que através do Processo nº107764059do Sistema de Protocolo Único, concedeu uma pensão mensal no valor

de R$516,36 (quinhentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos)correspondente a 80% (oitenta por centos) da totalidade do falecido, aVERA LUCIA QUEIROZ ARRUDA, CPF: 43352286353, viúva doSr. Francisco Arruda Filho, CPF: 06109055387, ex-servidor da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, matrícula nº241100140454012, falecidoem 15 de janeiro de 2011, com vigência a partir da data do óbito.SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos03 de fevereiro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº222/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDERAUXÍLIO TRANSPORTE, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Únicodo Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Jumho/2015. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº222/2015, DE07 DE MAIO DE 2015

NOME MATRÍCULA QUANT. VALOR

Alan Fernandes Felix 3001291-7 42 50,40Ana Lucia Ferreira Merechelli 3000971-1 42 50,40Andressa do Nascimento Tomaz 3001191-0 42 50,40Andreza Maria Santos do Nascimento 3001281-X 42 50,40Antonio Iago Moreira Herbster 3000981-9 21 25,20Brenno Gadelha da Costa 3001301-8 21 25,20Caio Henrique da Costa Ferreira 3001361-1 10 12,00Carlos Matheus Sena de Souza 3001181-3 42 50,40Daniela Martins de Oliveira 3001071-X 42 50,40Edyanne Maria Barbosa da Silva 3001011-6 21 25,20Elias Ribeiro dos Santos 3001351-4 21 25,20Elinara Maia de Sousa 3001241-0 42 50,40Gilson de Almeida Lima 7973531-0 42 50,40Gleiciara da Silva Alves 3001001-9 21 25,20Guilherme Ribeiro dos Santos 3001081-7 42 50,40Ilanielle de Sousa Magalhães 3001381-6 42 50,40Isabely Rodrigues Sampaio 3001251-8 42 50,40Ismália Magda de Oliveira Lima 3001311-5 20 24,00Lia Maria de Andrade Tavares 3001331-X 42 50,40Lidia Virginia dos Santos Rodrigues 3001031-0 42 50,40Lucas de Araujo Guimarães 3000731-X 42 50,40Maria Camila Pinto da Silva 3001061-2 42 50,40Priscila Serra Azul Matias 3001271-2 21 25,20Rafaela Matos Santiago 3000921-5 5 5,50Raylan Sousa Silva 3001171-6 20 24,00Ruan Alves de Freitas 3001101-5 21 25,20Samia Bessa de Moraes 3000261-X 42 50,40Samuel Marinho Mota 3001261-5 42 50,40Samyla Gonçalves da Silva 3001411-1 21 25,20Talia Sampaio do Nascimento 3001161-9 42 50,40Tassiane Barreto Gomes 3001201-1 42 50,40Taynara Fernandes Alexandre 3001341-7 21 25,20

*** *** ***PORTARIA Nº234/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17/6/1992; art.25 da Lei nº13.658, de 20/9/2005 e alterações posteriores; art.24 da Lei nº13.659,de 20/9/2005 e alterações posteriores; combinados com os arts.32, 37, 38 e 39 do Decreto nº31.067, de 03/12/2012 e alterações posteriores,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, os SERVIDORES do grupo ocupacional ATIVIDADES DEPLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento e Carreira de Gestão Pública, lotados nesta Secretaria, relacionadosnos Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2015.



ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº234/2015 DE 12 DE MAIO DE 2015

ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE/REFERÊNCIA A PARTIR DE:

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA

Bruno Alexandre Braga Analista de Planejamento e Orçamento G/1 G/2 07/05/2015

Hosorimbo Macedo Cavalcante Junior Analista de Planejamento e Orçamento G/1 G/2 08/05/2015


ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº234/2015 DE 12 DE MAIO DE 2015

ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE/REFERÊNCIA A PARTIR DE:

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA

Daniele Passos de Lima Albuquerque Analista de Gestão Pública G/1 G/2 1º/05/2015

Sérgio Bastos de Castro Analista de Gestão Pública G/1 G/2 1º/05/2015

João Parente de Oliveira Maciel Analista de Gestão Pública F/3 F/4 06/05/2015

Jorge Edmundo Mendonça Freires Analista de Gestão Pública G/1 G/2 06/05/2015

Valberg Barbosa Cavalcante Analista de Gestão Pública G/1 G/2 09/05/2015

*** *** ***PORTARIA Nº237/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do Processo nº1296022/2015-VIPROC,RESOLVE, com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereirode 2007, e posteriores alterações em conformidade com o Termo deCooperação Técnica e/ou Administrativa celebrado entre os Órgãos eEntidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica eFundacional, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista doGovêrno do Estado do Ceará, datado de 05 de março de 2015, comextrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 06 de marçode 2015, autorizar a CESSÃO do empregado JOSÉ MOACIR DASILVA, Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, Matrículanº707-1-2, lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Ruraldo Ceará -EMATERCE, para prestar serviços na Secretaria doDesenvolvimento Agrário, com ônus para origem, a partir de 02 demarço de 2015 até 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de maio de 2015.



*** *** ***

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0005/2013/HSVERDE Nº30/2013

I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO Nº2; II - CONTRATANTE:ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGP; III- ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque de Lima, s/n - Térreo -Cambeba – Fortaleza-Ce - CEP 60.822-325; IV - CONTRATADA:COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V -ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - Joaquim Távora - Fortaleza -Ceará - CEP: 60.135-040; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se no Processo Nº0788150/2015 e no Artigo 57, Inciso II,da Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Cidade deFortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem porobjeto prorrogar o prazo do Contrato nº0005/2013/HS VERDE Nº30/2013, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$40.988,77(Quarenta Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e SeteCentavos); X - DA VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem vigência de 04de Março de 2015 até 03 de Março de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foramexpressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 06 deFevereiro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: José Erivilson de Lima -Coordenador Administrativo Financeiro da Escola de Gestão Pública doEstado do Ceará - EGP e Delfina Maria de Borba Pontes e SilvanaCláudia de Lima Accioly - Representantes Legais da CompanhiaEnergética do Ceará - COELCE.

Virgínia Xerez Martins BrasilASSESSORA TÉCNICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº3904558/2014TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM PARAO FIM QUE NELE SE DECLARA, DE UM LADO O ESTADO DOCEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, COM INTERVENIÊNCIADA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ -EGPCE E DO OUTRO LADO A ORGANIZAÇÃO EDUCACIONALFARIAS BRITO. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a

desenvolvimento de um programa de parceria entre aFACULDADE e a SEPLAG, no sentido de implementar atividade deensino e treinamento para os servidores/empregados públicos daAdministração Pública do Poder Executivo Estadual e a seus dependentes,através dos cursos tecnológicos de Gestão de Recursos Humanos e Gestãoda Tecnologia da Informação e dos cursos de graduação de Administração,de Ciências Contábeis, de Ciência da Computação, de Direito, deEngenharia e de Marketing da Faculdade, através do chamada “ProgramaBolsa Interação Empresarial”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente TERMO reger-se-á por toda a legislação aplicável,especialmente pela lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: O presenteConvênio terá vigência por 04 (quatro) anos, contados a partir de suadata, podendo ser prorrogado automaticamente, se nenhuma das partesse pronunciar em contrário até 30 (trinta) dias antes de seu vencimento.DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2014. SIGNATÁRIOS:Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho – Secretário do Planejamentoe Gestão - SEPLAG, Filomena Maria Lobo Neiva Santos - Diretora daEscola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE e FernandaDenardim Gonçalves – Diretora Acadêmico-Administrativa daOrganização Educacional Farias Brito. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2015.

Virgínia Xerez Martins BrasilASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA - ASJUR

*** *** ***

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº024/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos doArt.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de2009, AUXÍLIO TRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS relacionadosno Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO DE 2015.INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 24 de abril de 2015.

José Olavo Peixoto FilhoSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº024/2015 DE24 DE ABRIL DE 2015

MATRÍCULA NOME VALOR (R$)

300027.1.7 ANDREZA MARIA ARAÚJO DA SILVA R$50,40300024.1.5 ANDRESSA MARIA FERNANDES BRAZ R$50,40

300031.1.X AMANDA RUTH FREITAS R$21,60300032.1.7 ARIANY FREIRE CESÁRIO R$21,60300022.1.0 BRUNA KELLY MOTA E SILVA R$50,40300021.1.3 DANIELE DE LIMA EUSEBIO R$50,40300030.1.2 ISRAEL PEREIRA DE OLIVEIRA R$21,60300017.1.0 KARINE DA SILVA BASTOS R$50,40

300028.1.4 LARISSA DO NASCIMENTO SILVA R$21,60300019.1.5 LARISSA JULIANA DA COSTA SANTOS R$50,40300025.1.2 LUCAS RODRIGUES DA SILVA R$50,40300029.1.1 MARINA DE ALMEIDA COSTA R$21,60300023.1.8 REGILENE FARIAS DO VALE R$50,40300020.1.6 VITORIA CRISTINA DA ROCHA ALVES R$50,40

*** *** ***PORTARIA Nº031/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, nouso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALES-


TRANSPORTES, aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de JUNHO de 2015, com base no Decretonº23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º §3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 12 de maio de 2015.

José Olavo Peixoto FilhoSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº031/2015, DE 12 DE MAIO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍC TIPO QUANT.

ANA LOURDES CARNEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003723.1..5 A 42ANTONIA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003099.1.5 A 42BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002167.1.2 A 42CLARA CRISTINA GOMES BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002030.1.7 A 42CLAUDIO ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003127.1.1 A 42CLEA PORTELA COELHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002669.1.4 A 42CLEOPATRA DA SILVA FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002428.1.0 A 42COSME RODRIGUES RIBEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003609.1.0 A 42ELISEU PEREIRA DA SILVA MOTORISTA 003614.1.0 A 40FRANCISCA LUZITELMA DOS SANTOS CARACAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002139.1.8 A 42FRANCISCO EVALDO DE MORAES BRITO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003622.1.2 A 42FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003197.1.6 A 42FRANCISCA LAIS DA SILVA PINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003435.1.X A 44FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA MAGALÃES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003203.1.5 A 42FRANCISCA LIDONIA CARVALHO JATAI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003617.1.2 A 42FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002308.1.2 A 42FRANCISCO XAVIER DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003824.1.8 A 42HERBENIA PEIXOTO VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 116782.1.1 A 42IVANUSIA MARIA FEITOSA BERNARDINO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1167831.9 A 42JOAO MOURA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002703.1.8 A 42JOAQUIM DEMONTIER CARVALHO JATAI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003633.1.6 A 42JOICE FURTADO DE MACEDO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001321.1.X A 42JOSE AIRTON AMANCIO DE OLIVEIRA MOTORISTA 000041.1.1 A 42JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS 011678.1.4 A 42JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002767.1.5 A 42JOSÉ HILDO CHAVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003440.1.X A 42JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001254.1.5 A 42LIA CABRAL GARCIA BARROSO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001403.1.7 A 42LUIS PEREIRA DE LACERDA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 002038.1.5 A 42/42MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003642.1.5 A 42MARIA ANGELOURDES PEREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003648.1.9 A 42MARIA DALVA SOUZA ZEDNIK AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003292.1.5 A 42MARIA DE FATIMA NOGUEIRA BEZERRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000960.1.6 A 42MARIA ELENITA ROCHA DA SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003194.1.X A 42MARIA LÚCIA FEITOSA HOLANDA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003664.1.0 A 42MARIA LUISA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003776.1.9 A 42MARIA SALETE SANTIAGO ALBUQUERQUE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003666.1.7 A 42MARILENE MARIA SILVA MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003258.1.3 A 42MARILSA SAMPAIO PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002317.1.1 A 42MAXMILIANA AUGUSTO PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 169957.1.1 A 42OSMARINA XAVIER DE PAULA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003676.1.3 A 44RAIMUNDA ANGELA BARROS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003680.1.6 A 44RAIMUNDA ROXANA MOREIRA CHAVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003308.1.7 A 42RICARDO PEREIRA SALES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001475.1.6 A 42SANDRA CÉLIA SEVERINO MATIAS VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003472.1.3 A 42TEREZA DE JESUS ALMEIDA PEREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001246.13 A 42FRANCISCA MARIA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003208.1.1 E 42PERPETUA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES AUXILIAR DE ADMINISTRÇÃO 003679.1.5 E/H 44

*** *** ***EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº024/2015 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suasatribuições legais que lhe confere o inciso IX, art.8º do Decreto nº31.225, de 11/06/2013, e considerando a necessidade de constituir o ComitêSetorial de Acesso à Informação, RESOLVE DESIGNAR o Diretor de Segurança da Informação, PABLO ROCHA XIMENES PONTE, matrícula300024.1.5 e os EMPREGADOS, Evelise Helena Façanha Braga, Analista de Gestão de TI, matrícula 405.1.7, Raimundo Osman Lima, AnalistaAssistente de TI, matrícula 1376.1.8 e Francisco Agnaldo Nogueira Lima, Ouvidor, matrícula 915.1.0, para, sob a presidência do primeiro,comporem o referido Comitê, que terá como finalidade assegurar o acesso imediato à informação disponível e propor ao Comitê Gestor deAcesso à Informação, a classificação de informações no seu âmbito de atuação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -ETICE, em Fortaleza, 12 de maio de 2015.

Adalberto Albuquerque de Paula PessoaPRESIDENTE


*** *** ***


SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº113/2015 – O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ – COGERH, no uso de suas atribuições legais que lhe confereo art.18 do inciso I do Estatuto Social, torna público que ficaprorrogado o prazo de inscrições do Edital de Seleção deEstagiários nº007/2015, publicado aos 15 de abril de 2015, no DiárioOficial do Estado, por mais 15 (quinze) dias. Cientifique-se e Cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DEGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ -COGERH, em Fortaleza, aos 06 de maio de 2015.

João Lúcio Farias de OliveiraDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2014/COGERHI - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DEGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550, BAIRRO PARQUE IRACEMA,CEP.:60.824-140, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA:CONSÓRCIO ADUTORA MARANGUAPE – KONNEN EGRANITO (CONSTRUTORA KONNEN LTDA E CONSTRUTORAGRANITO LTDA).; V - ENDEREÇO: RUA TORRES CÂMERA, Nº421,SALA 01, BAIRRO ALDEOTA, CEP.:60.150-060, FORTALEZA-CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nasdisposições da Lei Nº8.666/93, art.65, II, “c” e tudo o que consta doProcesso Administrativo protocolado sob o Nº1825149/2015/COGERH,parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições;VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tempor objeto a alteração da “CLÁUSULA SEXTA” do Contrato 072/2014/COGERH, para inclusão dos itens “6.1.3 e 6.1.4”, especificandoa forma de pagamento dos materiais hidromecânicos e elétricos, conformerazões apresentadas pela empresa constante às fl. 02/05, do referidoprocesso; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não apresenta repercussãofinanceira ao contrato.; X - DA VIGÊNCIA: 08/04/2015 a 22/01/2016;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demaiscláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº072/2014/COGERH;XII - DATA: 08/04/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias deoliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE AugustoRogério de Menezes e Souza e José Hybernon Lopes Ribeiro/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 011/2015/COGERHCONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550, BAIRROPARQUE IRACEMA, CEP.:60.824-140, FORTALEZA-CECONTRATADA: O & M CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, AV.DESEMBARGADOR MOREIRA, 2120, SALA 506, BAIRROALDEOTA, CEP.:60.170-002, FORTALEZA-CE. OBJETO: Constituiobjeto deste contrato a execução dos serviços de melhoria, ajustese adequações de 07 (sete) flutuantes para o sistema debombeamento da EB – Pacoti, com o objetivo de realizar melhoriado sistema de Transferência Hídrica Jaguaribe – Região Metropolitanade Fortaleza (RMF), de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o Processo Administrativo nº2217410/2015/COGERH, oTermo de Referência, a Dispensa de Licitação Nº005/2015, que fazemparte deste contrato independente de transcrições, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir dorecebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$989.889,11(novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais eonze centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data daapresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor dacontratação, mediante crédito em conta corrente em nome daCONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - RecursosDiretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2015SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Paulo Henrique StudartPinho/CONTRATANTE e Osório Moreira da Justa/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

SECRETARIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e emvirtude do resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pelaSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO e SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, homologado por Ato datado de26 de dezembro de 2007, Diário Oficial do Estado da mesma data,Considerando a decisão judicial/AÇÃO: ORDINÁRIA – processo:0181931-08.2011.8.06.0001, VIPROC nº12064199-2, RESOLVENOMEAR LARA BRITO SIEBRA, de acordo com o inciso II doart.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer, em caráterefetivo, o cargo de Fonoaudiólogo, classe I, referencia 1, integrante doGrupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, Quadro I –Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde, criado pela Leinº13.735, de 29 de março de 2006, com exercício funcional a ser definidode acordo com a necessidade e conveniência da Administração PúblicaEstadual, antes da assinatura do Termo de Posse, em todas as Unidadesde Saúde custeadas pelo Estado do Ceará, especialmente Policlínicas,Centros Especializados de Odontologia (CEOs), Hospitais Regionais eUnidades, da Estrutura Organizacional da SESA, sem prejuízo de posteriormovimentação, de acordo com a necessidade e conveniência daAdministração Pública Estadual, em conformidade com a legislaçãoaplicável. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2015.



Antônio Carlile Holanda LavorSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e emvirtude do resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pelaSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO e SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO, homologado por Ato datado de 21 de janeirode 2008, Diário Oficial do Estado de 21 de janeiro de 2008 e prorrogadopor Edital datado de 06 de novembro de 2009, publicado no DiárioOficial do estado de 19 de janeiro de 2010, Considerando a decisãojudicial/Mandado de Segurança nº0076333-34.2012.8.06.0000, VIPROCnº5032749/2012, RESOLVE NOMEAR a candidata CYBELECRISTINE DA SILVA COSTA MONTEIRO, de acordo com o incisoII do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer, emcaráter efetivo, o cargo de Médico em Obstetrícia e Ginecologia, classeI, referência 3, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializadosde Saúde - SES, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretariada Saúde, criado pela Lei nº13.735, de 29 de março de 2006, comexercício funcional a ser definido de acordo com a necessidade econveniência da Administração Pública Estadual, antes da assinatura doTermo de Posse, em todas as Unidades de Saúde custeadas pelo Estado doCeará, especialmente Policlínicas, Centros Especializados de Odontologia(CEOs), Hospitais Regionais e Unidades, da Estrutura Organizacional daSESA, sem prejuízo de posterior movimentação, de acordo com anecessidade e conveniência da Administração Pública Estadual, emconformidade com a legislação aplicável. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de marçode 2015.



Antônio Carlile Holanda LavorSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o(a) Decreto Nº31.690 de 23 de Março de 2015, epublicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2015, RESOLVENOMEAR, RODRIGO LOPES MESQUITA, para exercer as funçõesdo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão deASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) HOSPITAL E


MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA),integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE,a partir de 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 18 de maio de 2015.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o(a) Decreto Nº31.690 de 23 de Março de 2015, epublicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2015, RESOLVENOMEAR, SAMYLLA TOMAZ CARACAS, para exercer as funçõesdo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão deARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) HOSPITAL EMATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA),integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE,a partir de 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 18 de maio de 2015.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº089/2015 AO CONTRATO Nº0098/2014

Aos 08 (oito) dias do mês de maio de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob onº07.954.571/0001-04, denominada simplesmente CONTRATANTE,representada pelo Diretor Geral do Hospital Geral de Fortaleza, Dr.ROMERO DE MATOS ESMERALDO, carteira de identidade nº188005SSP-CE e CPF nº090.001.273-00, tendo em vista os elementos contidosno processo nº15267983-9, resolve com fundamento no inciso I, “c” c/c o §8º do art.65 da Lei Nº8.666/93 fazer apostilamento ao Contratonº0098/2014, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva,com cobertura total de peças e insumos, sem ônus para a contratante, de04 (quatro) barreiras automáticas (cancelas), marca PPA, do HospitalGeral de Fortaleza – HGF, para neste modificar o seu GESTOR. Assim,onde lê-se CARLOS AMÉRICO GOMES CAVALCANTE, CPFnº116.211.413-49, passará a ser MARIA LUCIMAR DEMAGALHÃES MORAIS, CPF nº244.806.574-87. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Doc. nº0412/2015 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº674/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESASERVNAC SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso II e §4º do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogar, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, a partirdo dia 19 de abril de 2015, o Contrato nº674/2010, cujo objeto é acontratação dos serviços especializados de mão-de-obra terceirizada, emvigilância, para suprir as necessidades das Unidades da SESA. ParágrafoÚnico – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, novalor de R$2.637.739,56 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil,setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Orçamento2015; IX - VALOR GLOBAL: R$2.637.739,56 (dois milhões, seiscentose trinta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seiscentavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de abrilde 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendoeste Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;XII - DATA: 18/04/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi deSousa e Francisco Araújo de Moraes.


*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº545/2012I - ESPÉCIE: Doc. nº339/2015 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº545/2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO:Rua Tiburcio Cavalcante, 2388 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art.57 da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15de maio de 2015, o contrato nº545/2012, cujo objeto é a contrataçãodos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição depeças e acessórios de 01 (uma) termodesinfectadora, marca CISA, paraatender as necessidades do Hospital de Messejana - HM/SESA.PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para operíodo supra, na quantia de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais); IX- VALOR GLOBAL: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais); X - DAVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de maio de 2015; XI -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII- DATA: 24.04.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio GadelhaMaia e Tanilson Coelho Gondim.



I - ESPÉCIE: Doc. nº404/2015 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº552/2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AMEDAPARELHOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio,1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores e no Decreto nº30.601, de 15/07/2011 publicado no D.O.E.de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogarpor mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de maio de 2015, o contratonº552/2012, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutençãopreventiva, corretiva e calibração de equipamentos médicos hospitalares,em 55 (cinquenta e cinco) macas para obeso marca Vallitech, modeloVLT-716, pertencente ao Hospital de Messejana Dr. Alberto StudartGomes. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo,para o período supra, na quantia de R$83.820,00 (oitenta e três mil,oitocentos e vinte reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$83.820,00 (oitentae três mil, oitocentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a partir do dia 22 de maio de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30.04.2015; XIII -SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Eduardo Cezar deCarvalho.



I - ESPÉCIE: Doc. nº405/2015 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº504/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AMEDAPARELHOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio,1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores e no Decreto nº30.601, de 15/07/2011 publicado no D.O.E.de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogarpor mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2015, o contratonº504/2013, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutençãopreventiva, corretiva e calibração de equipamentos médicos hospitalares,aparelhos de bisturi elétricos e eletrônicos, com reposição de peças, semônus para a contratante, pertencente ao Hospital de Messejana Dr.Alberto Studart Gomes. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presentetermo aditivo, para o período supra, na quantia de R$57.600,00(cinquenta e sete mil, seiscentos reais).; IX - VALOR GLOBAL:R$57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2015; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,


continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:30.04.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia eEduardo Cezar de Carvalho.



I - ESPÉCIE: Doc. nº331/2015 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº531/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RICÓPIACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Lauro Maia,1370 - José Bonifácio, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriorese no Decreto nº30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII- OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 demaio de 2015, o contrato nº531/2013, cujo objeto é a locação de 02(duas) máquinas xerocopiadoras, para o Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, parao período supra, na quantia de R$17.600,00 (dezessete mil, seiscentosreais); IX - VALOR GLOBAL: R$17.600,00 (dezessete mil, seiscentosreais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de maiode 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 24.04.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: MarcosAntônio Gadelha Maia e Luis Audernes de Araujo Pinto.



I - ESPÉCIE: Doc. nº401/2015 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº589/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AMEDAPARELHOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio,1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso II, do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores e no Decreto nº30.601, de 15/07/2011 publicado no D.O.E.de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogarpor mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de maio de 2015, o contratonº589/2013, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutençãopreventiva, corretiva e calibração, com cobertura de peças, em 04(quatro) equipamentos para aquecimento de colchão térmico marcaGAYMAR, tombamento nº259583, 259584, 259585 e 259586,pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Alberto Studart Gomes.PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para operíodo supra, na quantia de R$48.588,00 (quarenta e oito mil, quinhentose opitenta e oito reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$48.588,00 (quarentae oito mil, quinhentos e opitenta e oito reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 27 de maio de 2015; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:30.04.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia eEduardo Cezar de Carvalho.



I - ESPÉCIE: Doc. nº416/2015 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1351/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BOSTONSCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida MariaCoelho Aguiar, 215, Bl F, loja 84B - Jardim São Luis, São Paulo/SP; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº30.601, de 15/07/2011 publicado no D.O.E. de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia08 de maio de 2015, o contrato nº1351/2013, cujo objeto é aquisiçãode material médico (cateter de ultrassom coronário com fornecimentode equipamento de ultrassom em regime de comodato), para ocumprimento de seu objeto junto ao Hospital de Messejana - HM/SESA,

considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: Omesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de maiode 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 30.04.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: MarcosAntônio Gadelha Maia e Sandra dos Santos Felix.



I - ESPÉCIE: Doc. nº178/2015 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº293/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BRENOFERREIRA DE MELO - ME; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 1239A- Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,§1º do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores eno Decreto nº30.601, de 15/07/2011 publicado no D.O.E. de 20.07.2011;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 17 de março de 2015, o contrato nº293/2014, cujo objeto é aquisição de master e tinta para copiadora, para ocumprimento de seu objeto junto ao Hospital de Messejana - HM/SESA,considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: Omesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de marçode 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 16.03.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: MarcosAntônio Gadelha Maia e Antônio Tarcísio de Melo Filho.



I - ESPÉCIE: Doc. nº320/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº437/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GREINERBIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARESLTDA; V - ENDEREÇO: Av. Affonso Pansan, 1967 - Vila Bertini,Americana/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º doart.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores e noDecreto nº30.601, de 15/07/2011 publicado no D.O.E. de 20.07.2011;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 09 de abril de 2015, o contrato nº437/2014, cujo objeto é aquisição de material de laboratório, para suprir asnecessidades do Hospital de Messejana/SESA, considerando a existênciade saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DAVIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de abril de 2015; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:31.03.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia eGustavo Jeronymo de Nadai.



I - ESPÉCIE: Doc. nº0208/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº469/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAALBERTO JOSÉ CAVALCANTE JUNIOR EPP; V - ENDEREÇO:Rua Oito de Setembro nº171, Varjota, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº30.601 de15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia11 de abril de 2015, o Contrato Nº469/2014, cujo objeto é a aquisiçãode peixe, para atender as necessidades do HSJ/SESA, considerando aexistência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de abril de 2015; XI- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora


aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII- DATA: 10/03/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa PiresNeto e Adriano Pontes Cavalcante.



I - ESPÉCIE: Doc. nº403/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº496/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BOSTONSCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida MariaCoelho Aguiar, 215, Bl F, loja 84B - Jardim São Luis, São Paulo/SP; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº30.601, de 15/07/2011 publicado no D.O.E. de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia05 de maio de 2015, o contrato nº496/2014, cujo objeto é aquisição,em regime de consignação de material médico hospitalar, para ocumprimento de seu objeto junto ao Hospital de Messejana - HM/SESA,considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: Omesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de maiode 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 30.04.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: MarcosAntônio Gadelha Maia e Sandra dos Santos Felix.



I - ESPÉCIE: Doc. nº415/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº543/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZAPPCOMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Rubens Monte, 225A, sala 01 - Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c §1º do art.65,todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decretonº30.601 de 15/07/2011 publicado no D.O.E. De 20.07.2011; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)meses, a partir do dia 05 de maio de 2015, o contrato nº543/2014, quetem por objeto a aquisição de material de consumo (papel toalha), parao Hospital de Messejana - HM/SESA, bem como aditá-lo no percentualde 25% (vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescidaa quantia de R$313.395,00 (trezentos e treze mil, trezentos e noventae cinco reais) ao contrato nº543/2014, passando o mesmo deR$1.253.580,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e três mil, quinhentose oitenta reais) para R$1.566.975,00 (hum milhão, quinhentos e sessentae seis mil, novecentos e setenta e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL:R$313.395,00 (trezentos e treze mil, trezentos e noventa e cinco reais);X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de maio de 2015;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contratoora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII- DATA: 30.04.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio GadelhaMaia e Maria Zulene Pereira Lima.



I - ESPÉCIE: Doc. nº398/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº627/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARTMÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Edilson BrasilSoares, 770 - Edson Queiros, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c §1º do art.65, todos da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar pormais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de junho de 2015, o contratonº627/2014, cujo objeto é aquisição de dietas enterais, suplementosnutricionais, fórmula infantil, módulos e frascos, para o HM/SESA,

bem como aditá-lo no percentual de 24,92% (vinte e quatrovírgula noventa e dois por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Ficaacrescida a quantia de R$88.066,08 (oitenta e oito mil, sessenta e seisreais e oito centavos) referente ao acréscimo de 24,92%, ao contratosupra, passando o mesmo de R$353.395,22 (trezentos e cinquenta etrês mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos) paraR$441.461,30 (quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e sessentae um reais e trinta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$88.066,08(oitenta e oito mil, sessenta e seis reais e oito centavos); X - DAVIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de junho de 2015; XI -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII- DATA: 06.05.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio GadelhaMaia e Paulo Roberto da Silva Seabra.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº83/2015

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: CENTRAL DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA – EPP, PANORAMA COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. III – OBJETO:O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições demedicamentos para atender pacientes através de Mandado Judicial,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20140672,que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas depreços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo Nº5069796/2014. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedoresdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESACENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPPITEM: 3 - DOXORRUBICINA (CLORIDRATO), 10MG, PÓ LIOF.,FRASCO AMPOLA; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE:150; VALOR UNITÁRIO: R$19,0000. EMPRESA PANORAMACOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA.ITEM: 5 - TICLOPIDINA, 250 MG, COMPRIMIDO; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE:2.100; VALOR UNITÁRIO:R$1,0300. ITEM: 6 - VALSARTAN, 80MG, COMPRIMIDO;UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 600; VALORUNITÁRIO: R$1,4700. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº0672/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 24/03/2015. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Maria de Fatima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: MAJELA HOSPITALAR LTDA,PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EFARMACEUTICOS LTDA, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. III –OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de medicamentos para atender pacientes através deMandado Judicial, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de PregãoEletrônico nº20141032, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº7031222/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESAMAJELA HOSPITALAR LTDA ITEM: 2 - OLMESARTANAMEDOXOMILA + ANLODIPINO (BESILATO), 40MG + 10MG,COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 9.000;VALOR UNITÁRIO: R$1,0900. EMPRESA PANORAMA COMÉRCIODE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ITEM: 5 -


PREDNISOLONA, 1MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 100ML;UNIDADE: FRASCO 100ML; QUANTIDADE: 1.000; VALORUNITÁRIO: R$4,5900. EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.AITEM: 8 - VILDAGLIPTINA, 50MG, COMPRIMIDO; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 8.400; VALOR UNITÁRIO:R$1,9400. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1032/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir dadata da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 08/04/2015.VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria daSaúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: E.TAMUSSINO & CIA LTDA. III –OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de material médico hospitalar (FILTRO DE VEIACAVA BAIXO PERFIL E KIT PARA RETIRADA DE FILTRO DEVEIA CAVA), cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de PregãoEletrônico nº20141115, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº0361332/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosfornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM:EMPRESA E.TAMUSSINO & CIA LTDA. ITEM: 01- FILTRO DEVEIA CAVA BAIXO PERFIL DE APROXIMADAMENTE 7FR,CÔNICO, COMPATÍVEL COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.ACESSO JUGULAR, FEMORAL E SUBCLÁVEA PARA CAVA DEDIÂMETRO DE ATÉ 35mm, COM ESTABILIZADORES E GANCHOSPARA EVITAR MIGRAÇÃO. ESTÉRIL EM EMBALAGEMINDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM OPROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, ATENDENDO ÀLEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AOPRODUTO.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 120; VALORUNITÁRIO: R$4.500,00. ITEM: 02 - KIT PARA RETIRADA DEFILTRO DE VEIA CAVA COMPATIVEL COM O FILTRO DO ITEM01. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA ECOMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATAE TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE,ATENDENDO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE EPERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:20; VALOR UNITÁRIO: R$3.580,00. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº1115/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 16/04/2015. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: SOLUMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, EMS S/A,PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, MAJELA HOSPITALAR LTDA.III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de medicamentos para atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital dePregão Eletrônico nº20140818, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº5669491/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração afirmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentoresdo registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA SOLUMED

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDELTDA ITEM: 01 - ANLODIPINO (BESILATO), 10MG, COMPRIMIDO.;UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 14.102.000; VALORUNITÁRIO: R$0,0380. EMPRESA EMS S/A ITEM: 02 - CLONAZEPAM,2 MG, COMPRIMIDO, - UNIDADE - 1 -; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 12.812.200; VALOR UNITÁRIO: R$0,0695. EMPRESAPRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ITEM: 03 - ERITROMICINA, 25MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 60ML; UNIDADE: FRASCO 60ML;QUANTIDADE: 142.194; VALOR UNITÁRIO: R$2,2500. ITEM: 04 -ERITROMICINA, 500MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 1.262.458; VALOR UNITÁRIO:R$0,3450. ITEM: 06 - SECNIDAZOL, 1.000 MG, COMPRIMIDO,COMPRIMIDO, UNIDADE; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE:79.200; VALOR UNITÁRIO: R$0,3199. EMPRESAMAJELA HOSPITALAR LTDA ITEM: 05 - ONDANSETRONA(CLORIDRATO), 4MG, COMPRIMIDO DISPERSÍVEL, COMPRIMIDODISPERSÍVEL, UNIDADE - 1 - COMPRIMIDOS; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 144.840; VALOR UNITÁRIO:R$1,7600. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0818/2014.VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: SELLENE COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. III – OBJETO: o registro de preços,visando futuras e eventuais aquisições de FÓRMULA INFANTIL/NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de PregãoEletrônico nº20141144, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº6880200/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESASELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM: 01 -FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL, PARA LACTENTES (1ºSEMESTRE), MODIFICADA, SEM SACAROSE, SEM ADIÇÃO DEAMIDO SEM FIBRAS COM NO MÍNIMO 60% DO SORO DO LEITE.COM ADIÇÃO DE DHA E ARA E TEOR REDUZIDO DE GORDURAANIMAL (= 3%). SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES PEDIÁRICASMAIS RECENTES: CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS, AAP(ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA) E DIRETRIZ DA CE(COMUNIDADE EUROPEIA), EM RELAÇÃO MICRONUTRIENTESESSENCIAIS, MINERAIS, VITAMINAS, COMPOSIÇÃO EDISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA. EM PÓ. EMBALAGEM: LATA COMNO MÍNIMO 400 G, CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA COMDADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DOFABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO EREGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ACOMPANHAR LAUDOTÉCNICO DO FABRICANTE DO PRODUTO NO ATO DA ENTREGA.;UNIDADE: LATA; QUANTIDADE: 5.472; VALOR UNITÁRIO:R$9,48. ITEM: 02 - FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL, PARALACTENTES (1º SEMESTRE), MODIFICADA, SEM SACAROSE, SEMADIÇÃO DE AMIDO COM PREBIÓTICOS COM NO MINIMO 60%DO SORO DO LEITE TEOR REDUZIDO DE GORDURA ANIMAL (=3%). SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICAS MAISRECENTES: CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS, AAP (ACADEMIAAMERICANA DE PEDIATRIA) E DIRETRIZ DA CE (COMUNIDADEEUROPEIA), EM RELAÇÃO A MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS,MINERAIS, VITAMINAS, COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃOENERGÉTICA. EM PÓ. EMBALAGEM: LATA COM NO MÍNIIMO400 G, CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA COM DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NOMINISTÉRIO DA SAÚDE. ACOMPANHAR LAUDO TÉCNICO DOFABRICANTE DO PRODUTO NO ATO DA ENTREGA.; UNIDADE:LATA; QUANTIDADE: 7.071; VALOR UNITÁRIO:R$8,33. ITEM:03 - FÓRMULA INFANTIL, EM PÓ LÁCTEA, MODIFICADA,DESTINADA AO 2º SEMESTRE, COM NO MÍNIMO 30% DEPROTEÇÃO DO SORO DE LEITE, SEM SACAROSE, SEM ADIÇÃO


DE AMIDO, SEM FIBRA E COM ADIÇÃO DE DHA, SEGUINDO ASRECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICAS MAIS RECENTES: CODEXALIMENTARIUS FAO/OMS, AAP (ACADEMIA AMERICANA DEPEDIATRIA) E DIRETRIZES DA CE (COMUNIDADE EUROPEIA),EM RELAÇÃO A MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS, MINERAIS,VITAMINAS, COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA. EMPÓ. EMBALAGEM: LATA COM NO MÍNIIMO 400 G, CONTENDOLACRE DE SEGURANÇA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOPRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE,PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.ACOMPANHAR LAUDO TÉCNICO DO FABRICANTE DOPRODUTO NO ATO DA ENTREGA.; UNIDADE: LATA;QUANTIDADE: 2.680; VALOR UNITÁRIO: R$9,44. ITEM: 04 -FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL, PARA LACTENTES (1ºSEMESTRE), MODIFICADA, SEM SACAROSE, SEM ADIÇÃO DEAMIDO E FIBRAS, COM TEOR DE GORDURA ANIMAL (= 2%).SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICAS MAISRECENTES: CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS, AAP (ACADEMIAAMERICANA DE PEDIATRIA) E DIRETRIZ DA CE (COMUNIDADEEUROPEIA), EM RELAÇÃO MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS,MINERAIS, VITAMINAS, COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃOENERGÉTICA. EM PÓ. EMBALAGEM: LATA COM NO MÍNIIMO400 G, CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA COM DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NOMINISTÉRIO DA SAÚDE. ACOMPANHAR LAUDO TÉCNICO DOFABRICANTE DO PRODUTO NO ATO DA ENTREGA.; UNIDADE:LATA; QUANTIDADE: 60; VALOR UNITÁRIO: R$8,57. ITEM: 05 -FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL, PARA LACTENTES (2ºSEMESTRE), MODIFICADA, SEM SACAROSE, SEM ADIÇÃO DEPROBIOTICOS, AMIDO E FIBRAS, COM TEOR DE GORDURAANIMAL (= 2%). SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICASMAIS RECENTES: CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS, AAP(ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA) E DIRETRIZ DA CE(COMUNIDADE EUROPEIA), EM RELAÇÃO MICRONUTRIENTESESSENCIAIS, MINERAIS, VITAMINAS, COMPOSIÇÃO EDISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA. EM PÓ. EMBALAGEM: LATA COMNO MÍNIIMO 400 G, CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA COMDADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DOFABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO EREGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ACOMPANHAR LAUDOTÉCNICO DO FABRICANTE DO PRODUTO NO ATO DA ENTREGA.;UNIDADE: LATA; QUANTIDADE: 2.398; VALOR UNITÁRIO:R$6,72. ITEM: 06 - FÓRMULA, INFANTIL DE SEGUIMENTO PARAALIMENTAÇÃO DE LACTENTES PARTIR DO 6º MÊS, COMPROBIÓTICOS. SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICASMAIS RECENTES: CODEX ALIMENTÁRIOS FAO/OMS, AAP EDIRETRIZ DA CE, EM RELAÇÃO A MICRONUTRIENTESESSENCIAIS, MINERAIS, VITAMINAS, COMPOSIÇÃO EDISTRIBUIÇÃO ENERGÉCA. EMBALAGEM: LATA COM NOMÍNIMO 400 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DEVALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.ACOMPANHAR LAUDO TÉCNICO DO FABRICANTE DOPRODUTO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE: LATA;QUANTIDADE: 580; VALOR UNITÁRIO: R$9,37. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1144/2014. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 11/05/2015. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, QUIMIFORTCOMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E LABORATORIAL LTDAE REGIFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO E DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visandofuturas e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR (ALGODÕES, ATADURAS, COMPRESSAS EGAZES), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôniconº20140253, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº1703059/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração

a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosfornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM:EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EFARMACEUTICOS LTDA ITEM: 04 - ALGODÃO ORTOPÉDICO(10CM X 1MT) - COM CAMADAS CONTINUAS EM FORMA DEROLO PROVIDO DE PAPEL EM TODA A SUA EXTENSÃO CORNATURAL DE FIBRA DO ALGODÃO COM RELATIVAIMPERMEABILIDADE. EMBALAGEM COM DADOS DEIDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE.;UNIDADE: UNI; QUANTIDADE: 11.570; VALOR UNITÁRIO:R$0,4000. EMPRESA QUIMIFORT COMERCIO DE PRODUTOSQUIMICOS E LABORATORIAL LTDA ITEM: 05 - ALGODÃOORTOPÉDICO (15CM X 1MT) - COM CAMADAS CONTINUAS EMFORMA DE ROLO PROVIDO DE PAPEL EM TODA A SUAEXTENSÃO COR NATURAL DE FIBRA DO ALGODÃO COMRELATIVA IMPERMEABILIDADE. EMBALAGEM COM DADOSDE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE.;UNIDADE: UNI; QUANTIDADE: 10.140; VALOR UNITÁRIO:R$0,4100. ITEM: 06 - ALGODÃO ORTOPÉDICO (20CM X 1MT) -COM CAMADAS CONTINUAS EM FORMA DE ROLO, PROVIDODE PAPEL EM TODA A SUA EXTENSÃO COR NATURAL DE FIBRADO ALGODÃO COM RELATIVA IMPERMEABILIDADE.EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA.PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UNI; QUANTIDADE: 6.921;VALOR UNITÁRIO: R$0,5500. EMPRESA REGIFARMA COMERCIOE DISTRIBUIÇÃO E DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM:13 - ATADURA DE GAZE IMPREGNADA COM GESSO (10CM X2M) - ELABORADA PELO PROCESSO DE GIRO INGLÊS,ACABAMENTO EM ZIGUE ZAGUE, COM TEMPO DE SECAGEMDE 05 A 06 MINUTOS, IMPREGNAÇÃO DO GESSO FIRME EHOMOGENEA NA MALHA DA ATADURA; ENROLADA DE FORMACONTINUA. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDOIDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NOME E MARCA DOPRODUTO, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZODE VALIDADE, DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, NOME DORESPONSÁVEL TÉCNICO.; UNIDADE: UNI; QUANTIDADE:27.560; VALOR UNITÁRIO: R$1,2970. V – MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº0253/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATADA ASSINATURA: 13/05/2015. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DAATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



Nº DO DOCUMENTO 047/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIAE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE CONTRATADA:CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO.OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIAE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, na forma defornecimento de hemocomponentes à Contratante para usoterapêutico em seus pacientes. Parágrafo Único: O atendimento àContratante ocorrerá através do Hemocentro Coordenador de Fortaleza.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, com o que dispõe a LeiFederal nº10.205, de 21/03/01, Portarias do Ministério da Saude nº1230,de 14/10/1999, nº1737, de 19/08/04, nº1469, de 10/07/06 e nº2712, de12/11/13, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12 e demais legislaçãovigente FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contadosa partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$XXXXX pagosem XXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXX. DATA DAASSINATURA: 15/05/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi deSousa e Francisco Álvaro de Andrade Neto.



Nº DO DOCUMENTO 0219/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CTIS TECNOLOGIA S/A. OBJETO: Serviço de impressão corporativa - “outsourcing de


impressão” – com fornecimento de equipamentos novosmultifuncionais, dotados de Solução Embarcada com Workflow, eimpressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos (excetopapel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento desistemas de gestão e de monitoramento, e sistema de atendimentode suporte aos usuários, incluindo o treinamento naoperacionalização dos equipamentos e no uso dos sistemas citados,de acordo com os itens relacionados abaixo, da Ata de Registro de Preçonº14/2014, decorrente do edital do Pregão Eletrônico nº20130019 e seusanexos e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – ACONTRATADA fornecerá OS ITENS 01, 05, 09, e 10, conforme descriçãoe quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico nº20130019 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, osquais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcriçãoFORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$257.800,20 (DUZENTOS E CINQUENTAE SETE MIL, OITOCENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos emparcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242002 24.10.302.037.28722.01.339039.01.0 - Orçamento - 2015. DATA DAASSINATURA: 24/04/2015 SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto eAvaldir da Silva Oliveira.



Nº DO DOCUMENTO 278/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LM FARMA INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médicohospitalar para o Hospital Infantil Albert Sabin/SESA, por parte daContratante à Contratada, com as especificações constantes do Editalde Pregão Eletrônico nº55/2013, Ata de Registro de Preços nº114/2014- SESA, que passam a fazer parte integrante deste instrumento,independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A Contratadafornecerá os Itens 01, 07 e 24, conforme descrição e quantitativo aocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520, de 17de julho de 2002, e no Decreto Estadual nº28.089, de 10 de Janeiro de2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de1993 e Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005; Decreto Estadualnº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011, além dasdemais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$4.583,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reaispagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6123.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30 – TE. DATADA ASSINATURA: 30/03/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de MeloPortela e Tatiane de Siqueira Silva.



Nº DO DOCUMENTO 387/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOGEM COMERCIALE DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes paraos Laboratórios do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer daCriança e do Adolescente Dr. Murilo Martins do HOSPITAL INFANTILALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. A Contratadafornecerá os itens 06, 08, 13, 18, 19, 20, 21, 24, 27, 33, 36, 37, 45, 49,50, 51 e 67, descrito a seguir, conforme o disposto pelo referido edital.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº1019/2014, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, Decreto nº30.601, de 15 de julho de 2011, publicadono DOE de 20/07/2011, ainda outras leis especiais necessária aocumprimento de seu objetivo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$34.580,00 (Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e OitentaReais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6123.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30 – TE. DATADA ASSINATURA: 24/04/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de MeloPortela e Ignazio di Gangi Neto.



Nº DO DOCUMENTO 470/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico

hospitalar (CURATIVO), para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da contratada. AContratada fornecerá os Itens: 4, 5 e 6 descrito a seguir, conforme o dispostopelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº050/2013, Ata de Registro de Preços nº131/2014, e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decretonº30.601, de 15 de julho de 2011, publicado no DOE de 20/07/2011, ainda,outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$85.915,00 (Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e QuinzeReais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6123.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30 - TE. DATA DAASSINATURA: 30/04/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela eMaria Enidete Almeida.



Nº DO DOCUMENTO 0487/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde doEstado do Cearácom a interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIAE HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE CONTRATADA:HOSPITAL MONTE KLINIKUM. OBJETO: Prestação de serviçospor parte do HEMOCE, DE COLETA DE CÉLULAS TRONCO PORAFÉRESE, CRIOPRESERVAÇÃO, ARMAZENAMENTO DECÉLULAS, SUPORTE HEMOTERÁPICO E OUTROS, aospacientes do Transplante de Médula Óssea – TMO, do HOSPITALMONTE KLINIKUM S/S LTDA, de acordo com a disponibilidade deatendimento do HEMOCE, observando o cadastramento constante naLISTA ÚNICA PARA COLETA DE CÉLULAS POR AFÉRESE ECRIOPRESERVAÇÃO PARA TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA– TMO, gerenciada pelo HEMOCE, conforme disposto na Portarianº331/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, artigo199, §4º, com a Lei nº8.666/93, Portaria MS nº1316/GM de 30/11/2000, Portaria Estadual nº331 de 22/03/13, Portaria Estadual nº332 de22/03/13 e Portaria Estadual nº1856 de 10/10/13 e demais legislaçõesvigentes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contadosda data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$XXXXX pagos emXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXX. DATA DAASSINATURA: 15/05/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi deSousa e Ricardo Seiler.



Nº DO DOCUMENTO 2149/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ABBVIEFARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição do medicamento,CALCIJEX 1mcg-injetável/ampola (Calcitrol), para atender aospacientes cadastrados nas Unidades de Referência do Estado - COASF/SESA, conforme especificações demonstradas na proposta e naInexigência de Licitação nºnº201/2014, que passam a fazer parteintegrante do presente instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO – ACONTRATADA fornecerá o Item 01, conforme descrição e quantitativocontido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art.25da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesFORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da datada assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.579.617,90 (Hum milhão,quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e noventacentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 24200744.10.302.037.28867.01.339032 - PF:2404010332014C.0006. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014SIGNATÁRIOS: Acilon Gonçalves Pinto Júnior e Luiz Fernando deGuimarães.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº04/2015

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará e o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT; OBJETO: O presenteTERMO DE COMPROMISSO tem como objeto constituir edisciplinar a adesão do CPSMIT ao Processo de Acreditação do Centrode Especialidades Odontológicas Regional e da Policlínica Regional (TipoI) de Itapipoca, visando a certificação externa de qualidade e segurançana assistência prestada por tais Unidades de Saúde; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990; nas Portarias nos538,


de 17 de abril de 2001 e 1.970/GM, de 25 de outubro de 2001 e ealterações posteriores; nas Resoluções ANVISA (Diretoria Colegiada)nos921, de 29 de maio de 2002 e 12, de 26 de janeiro de 2004 e alteraçõesposteriores, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados a partirde sua assinatura; VALOR: xxxxx; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2015; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA eRAIMUNDO NONATO BARROSO BONFIN.



CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará e o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAREGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS; OBJETO: O presenteTERMO DE COMPROMISSO tem como objeto constituir edisciplinar a adesão do CPSRCAS ao Processo de Acreditação doCentro de Especialidades Odontológicas Regional de Cascavel e daPoliclínica Regional de Pacajus (Tipo I), visando a certificação externade qualidade e segurança na assistência prestada por tais Unidades deSaúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de setembrode 1990; nas Portarias nos538, de 17 de abril de 2001 e 1.970/GM, de 25de outubro de 2001 e e alterações posteriores; nas Resoluções ANVISA(Diretoria Colegiada) nos921, de 29 de maio de 2002 e 12, de 26 dejaneiro de 2004 e alterações posteriores, bem como nos demaisnormativos pertinentes à matéria; FORO: FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA:02 (dois) anos, contados a partir de sua assinatura; VALOR: xxxxx;DATA DA ASSINATURA: 04/05/2015; SIGNATÁRIOS: FRANCISCORENNYS AGUIAR FROTA e MARCOS ROBERTO BRITO PAIXÃO.



CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará e o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAIBIAPABA - CPSI; OBJETO: O presente TERMO DECOMPROMISSO tem como objeto constituir e disciplinar a adesãodo CPSI ao Processo de Acreditação da Policlínica Regional de Tianguá(Tipo II), visando a certificação externa de qualidade e segurança naassistência prestada por tal Unidade de Saúde; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990; nas Portarias nos538,de 17 de abril de 2001 e 1.970/GM, de 25 de outubro de 2001 e ealterações posteriores; nas Resoluções ANVISA (Diretoria Colegiada)nos921, de 29 de maio de 2002 e 12, de 26 de janeiro de 2004 e alteraçõesposteriores, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados a partirde sua assinatura; VALOR: xxxxx; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2015; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA e JEANNUNES AZEVEDO.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº09/2015CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE; OBJETO:Formalização das responsabilidades entre os partícipes, almejandoestabelecer, em regime de cooperação mútua, as regras e critériosrelativos às responsabilidades da SECRETARIA e da PREFEITURAreferente ao desenvolvimento das ações de investimento e custeio dasBases de Apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMUCEARÁ em seus Pólos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.080, de 19 de Setembro de 1990; Decreto nº5.055, de 27 de abril de2004; pelas Portaria MS/GM nº1.010 de 21/05/2012, Portaria MSnº2.970 de 08 de dezembro de 2008, Portaria GM nº2.657, de 16 dedezembro de 2004; Portaria GM nº2048, de 05 de novembro de 2002; e,no que couber, na Lei Federal nº8.666 de 31 de junho de 1993; FORO:FORTALEZA/CE VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, com início a partir dadata de assinatura do presente instrumento; VALOR: xxxxx; DATA DAASSINATURA: 12/05/2015; SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi deSousa e RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO.


*** *** ***TERMO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150046O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecidana Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato representada

pelo Secretário Executivo da Saúde do Estado do Ceará - SESA,FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA, portador da Carteira deIdentidade nº94002543271 - SSP/CE e inscrito no CPF sob onº800.105.633-34, residente e domiciliado no Município de Fortaleza-CE, com fulcro no art.49 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993e suas alterações posteriores e Decreto nº30.690/2011, resolve revogaro Edital de licitação na modalidade pregão eletrônico nº20150046,cuja finalidade é a contratação de empresa especializada em serviços deauditoria externa recertificação e manutenção do sistema de gestão daqualidade do HEMOCE, baseado na NBR ISO 9001:2008, por razões deinteresse público, tudo em conformidade com os elementos contidos noprocesso nº2710434/2015. Pelo que firma a presente revogação, devendoser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produzaseus jurídicos e legais efeitos.



No Diário Oficial nº068, de 16/04/2015, que publicou o EXTRATO DOCONTRATO DE RATEIO Nº25/2015 - POLI/R.LIMOEIRO DONORTE - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃODE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN. Onde se lê: OBJETO: Adefinição das regras e critérios de participação financeira doCONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos parao custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante atransferência do Contratante ao Contratado da gestão da PoliclínicaRegional de Limoeiro do Norte, Unidade integrante da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programade Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estadodo Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Acaraú, bemcomo a manutenção das demais atividades de funcionamento doConsórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificadopela Lei Estadual/CE No. 14.458/2009 e do respectivo Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DELIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN; Leia-se: OBJETO: A definiçãodas regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTEjunto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesasde todas as atividades consorciadas, consoante a transferência doContratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Limoeirodo Norte, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria daAssistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES,na Microrregião de Saúde de Limoeiro do Norte, bem como a manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.458/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN;Fortaleza-CE, 11 de maio de 2015.



No Diário Oficial nº086, de 14/05/2015, que publicou o EXTRATO DECONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0538/2015 - EMPRESALIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.Onde se lê: OBJETO: Contratação de serviço de coleta transporte edestino final dos resíduos (lixo) comerciais produzidos pela Secretaria deSaúde do Estado e Unidades de Saúde – Termo de Referência do Edital ena proposta da CONTRATADA. Leia-se: OBJETO: Contratação deServiço de coleta de lixo hospitalar produzido pela Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará e suas Unidades – Termo de Referência do Edital e naproposta da CONTRATADA. Fortaleza-Ce, 15 de maio de 2015.



No Diário Oficial nº086, de 14/05/2015, que publicou o EXTRATO DECONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0444/2015 - EMPRESA TECLAV- TECNOLOGIA E LAVAGEM INDÚSTRIAL LTDA. Onde se lê:EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0444/2014. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0444/2015.Fortaleza-CE, 15 de maio de 2015.


*** *** ***


PORTARIA Nº029/2015-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2015. ESCOLA DE SAÚDEPÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 13 de maio de 2015.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2015-SUP, 13 DE MAIO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALOR

TICKET TOTAL

AMANDA CAVALCANTE FROTA SUPERVISOR DE CENTRO 300306-1-3 R$11,15 18 R$200,70

OLGA MARIA DE ALENCAR SUPERVISOR DE CENTRO 300305-1-6 R$11,15 18 R$200,70

ANA MATTOS BRITO DE ALMEIDA ANDRADE SUPERVISOR DE CENTRO 300304-1-9 R$11,15 18 R$200,70

JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA SUPERVISOR DE NÚCLEO 300295-1-8 R$11,15 18 R$200,70

SÍLVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA SUPERVISOR DE CENTRO 300293-1-3 R$11,15 18 R$200,70

WILMA MARIA LINS DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO 300463-1-5 R$11,15 18 R$200,70

*** *** ***PORTARIA Nº030/2015-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2015. ESCOLA DE SAÚDEPÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 13 de maio de 2015.





TICKET TOTAL






WILMA MARIA LINS DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO 300463-1-5 R$11,15 20 R$223,00

*** *** ***PORTARIA Nº031/2015-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2015. ESCOLA DE SAÚDEPÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 13 de maio de 2015.





TICKET TOTAL






WILMA MARIA LINA DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO 300463-1-5 R$11,15 20 R$223,00

*** *** ***PORTARIA Nº032/2015-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2015. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICADO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 13 de maio de 2015.



ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA



NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

AMANDA CAVALCANTE FROTA SUPERVISOR DE CENTRO 300306-1-3 R$11,15 20 R$223,00OLGA MARIA DE ALENCAR SUPERVISOR DE CENTRO 300305-1-6 R$11,15 20 R$223,00ANA MATTOS BRITO DE ALMEIDA ANDRADE SUPERVISOR DE CENTRO 300304-1-9 R$11,15 20 R$223,00JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA SUPERVISOR DE NÚCLEO 300295-1-8 R$11,15 20 R$223,00SÍLVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA SUPERVISOR DE CENTRO 300293-1-3 R$11,15 20 R$223,00WILMA MARIA LINS DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO 300463-1-5 R$11,15 20 R$223,00

*** *** ***SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº274/2015-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE MARÇO do ano2015, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, daConstituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Leinº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2015.

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº274/2015-GS, 26 DE FEVEREIRO DE 2015

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO Nº DE VALOR DA VALORHORAS/MÊS HORA TOTAL

003.742-1-0 GLORIA MARIA LEITAO TEIXEIRA Socióloga R$5.641,41 40 33,84 R$1.880,47087.465-1-6 ROSA VIRGINIA BASTOS EMIDIO Economista R$2.787,97 40 16,72 R$929,32

R$2.809,79

*** *** ***PORTARIA Nº500/2015-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: 1. EXCLUIR da Portaria Nº1580/2012-GS, datada de13 de julho de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado de 19 dejulho de 2012, o MILITAR descrito no item seguinte. 2. DESIGNAR omilitar RONALDO JOSE DE SOUSA DA SILVA, ocupante dagraduação de Major PM, matrícula nº084.629-1-7, para desempenhara função de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião, habilitado emVôo por instrumentos, Primeiro em Comando em Vôo Visual,atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividadede Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor deR$5.778,24 (cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte equatro centavos), nos termos do Art.2º da Lei nº15.169, de 29 de maiode 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Art.1º doDecreto nº30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12de julho de 2012, a partir de 16 de abril de 2015. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 deabril de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº585/2015-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o Decreto nº31.276, de 13 de agosto de 2013, queregulamenta as matrizes curriculares dos cursos de formação inicial econtinuada da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará;CONSIDERANDO que o Decreto nº31.506, de 09 de julho de 2014,alterou dispositivos do Decreto nº31.276/2013; RESOLVE: Art.1º Ficaminstituídos, em regime especial, o Curso de Habilitação aSubtenente – CHST e o Curso de Habilitação a Sargento –CHS, do Corpo de Bombeiro Militar do Ceará, criados pela Lei Estadualnº15.191, de 19 de julho de 2012, em seu art.5º, inciso II, alíneas “e” e“f”, respectivamente. Parágrafo Único – A Matriz Curricular dos referidoscursos, realizados em 2015, será excepcionalmente composta de acordocom os anexos I e II desta Portaria. Art.2º Os cursos serão ministradosna modalidade de Ensino a Distância (EaD). Art.3º Esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 13 de maio de 2015.


ANEXO I

CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR– CHST/BM (Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, art.5º, inciso II,alínea “e”)

COMPONENTES CURRICULARES CARGAHORÁRIA

1 Seminário Introdutório 08

CONHECIMENTOS INTEGRADOS

1 Finanças e Orçamento Público 182 Ética, Cidadania e Direitos Humanos e 18

Segurança Pública

CONHECIMENTOS JURÍDICOS

2 Legislação e Regulamentos Institucionais 183 Fundamentos de Direito Penal Militar 18

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Sistema de Defesa Civil 182 Combate a Incêndio 363 Legislação Técnica 46

TOTAL 180

ANEXO IICURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BOMBEIRO MILITAR –CHS/BM (Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, art.5º, inciso II, alínea “f”)


1 Seminário Introdutório 08

CONHECIMENTOS INTEGRADOS

1 Finanças e Orçamento Público 182 Direitos Fundamentais, Cidadania e Direitos Humanos 18

CONHECIMENTOS JURÍDICOS

1 Fundamentos de Direito Administrativo 182 Legislação e Regulamentos Institucionais 18



1 Sistema de Defesa Civil 182 Salvamento 303 Combate a Incêndio 304 Atendimento Pré-Hospitalar 22

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

TOTAL 180

*** *** ***PORTARIA Nº586/2015-GS – SSPDS|CE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃODE MEDALHA CONHECIMENTO,CIDADANIA, CULTURA E CON-FIANÇA DA ACADEMIA ESTA-DUAL DE SEGURANÇA PÚBLICADO CEARÁ – AESP/CE.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de agraciar como forma simbólica deretribuição e reconhecimento pela contribuição daqueles que direta ouindiretamente engrandecem a Academia Estadual de Segurança Públicado Estado do Ceará; e CONSIDERANDO o Conhecimento, a Cidadania,a Cultura e a Confiança como valores imateriais que edificam o caráter,formam os princípios morais, enobrecem o espírito e alicerçam os bonscostumes, RESOLVE:Art.1º Instituir a “Medalha Conhecimento, Cidadania, Cultura eConfiança” a fim de laurear aqueles que se destacam pelos relevantesserviços prestados ao povo cearense por meio da Ciência, Cultura eSegurança Pública.Parágrafo único. Os agraciados com a comenda de que trata o caputreceberão registro em seus assentamentos funcionais, após publicaçãoem Diário Oficial do Estado do Ceará.Art.2º A Medalha será constituída pelas seguintes características:I. Diâmetro de 6 cm;II. Espessura de 3 mm;III. Composição: bronze laminado;IV. Processo de fabricação: cunhagem por eletro corrosão e pintadas nacor ouro vila rica;V. Frente: Alto relevo com a inscrição “ACADEMIA ESTADUAL DESEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ” no sentido horário, estampadaem fonte disposta no Manual de Identidade Visual da AESP|CE, caixaalta, centralizada, hífen na parte inferior indicando o início e fim dainscrição, circundando a imagem da perspectiva esférica da fachada daAcademia Estadual de Segurança Pública, também em alto-relevo,conforme modelo disposto no Anexo Único desta Portaria;VI. Verso: Alto relevo com a inscrição “CONHECIMENTO,CIDADANIA, CULTURA E CONFIANÇA” no sentido horário,estampada com a mesma fonte citada no inciso anterior, caixa alta,formando arco de 270 graus, centralizado, contendo na parte inferiorescudo colorido da AESP/CE com sigla e inscrição por extenso, conformepadrão disposto no Manual de Identidade Visual da AESP/CE e segundoproporções disposta no Anexo Único desta Portaria.Art.3º A Medalha, acompanhada do diploma, será concedida por ocasiãoda solenidade de aniversário da AESP/CE.§1º A Medalha será outorgada a autoridades civis e militares.§2º O Diretor Geral da AESP/CE concederá até 15 (quinze) medalhas àsautoridades civis e militares, que tenham se tornados merecedores dadistinção em comento.§3º Poderá ser concedida, em caráter extraordinário e em solenidadeespecífica, no limite de até 05 das medalhas concedidas no §2º, a pessoasque desenvolveram trabalhos excepcionais na área acadêmica desegurança pública.Art.4º Compete ao Diretor-Geral da AESP/CE a outorga desta medalha.Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ, 13 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº587/2015-GS – SSPDS|CE - O SECRETÁRIO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais; CONSIDERANDO o Decreto nº31.276, de 13 de agosto de 2013,que regulamenta as matrizes curriculares dos cursos de formação iniciale continuada da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará;CONSIDERANDO que o Decreto nº31.506, de 09 de julho de 2014,alterou dispositivos do Decreto nº31.276/2013; RESOLVE: Art.1º Ficainstituído, em regime especial, o Curso de Aperfeiçoamento deOficiais – CAO - PM - BM, criado pela Lei Estadual nº15.191, de 19

de julho de 2012, em seu art.5º, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea“b”. Parágrafo Único – A Matriz Curricular do referido curso, realizadoem 2015, será excepcionalmente, composta de acordo com o anexo Idesta Portaria. Art.2º O curso será ministrado na modalidade de EnsinoPresencial e a Distância (EaD). Art.3º A Monografia deverá serapresentada, até 6 (seis) meses, após a publicação do resultado final docurso, mediante calendário disposto pela AESP. Art.4º Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2015.


ANEXO I

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO-PM-BMESPECIAL

(Lei Estadual nº15.191, de 19 de julho de 2012, em seu art.5º, incisoI, alínea “b” e inciso II, alínea “b”)



1 Administração Pública 362 Licitações, Contratos Administrativos e Convênios 363 Administração Financeira e Orçamentária 364 Direito Administrativo 365 Criminalística e Medicina Legal 186 Defesa Civil 187 Sistema de Comando e Operações 368 Trabalho de Comando em Segurança Pública 369 Estatística e Análise Criminal Aplicada 1810 Psicologia Aplicada à Segurança Pública 1811 Comunicação Social e “Media Training” 1812 Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos 18

Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário13 Metodologia do Trabalho Científico 36

360

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

1 Seminários, Visitas, Palestras e Análise de 18Ocorrências Operacionais

*** *** ***PORTARIA Nº588/2015-GS – SSPDS|CE - O SECRETÁRIO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto nº31.276, de13 de agosto de 2013, que regulamenta as matrizes curriculares dos cursos deformação inicial e continuada da Academia Estadual de Segurança Públicado Ceará; CONSIDERANDO que o Decreto nº31.506, de 09 de julho de2014, alterou dispositivos do Decreto nº31.276/2013; RESOLVE: Art.1ºFica instituído, em caráter definitivo, o Curso de Aperfeiçoamentode Oficiais dos quadros de oficiais administrativos CAO – PM -BM, criados pela Lei Estadual nº15.191, de 19 de julho de 2012, em seuart.5º, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “b”. Parágrafo Único – A MatrizCurricular do referido curso, será composta de acordo com o anexo I destaPortaria. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2015.


ANEXO I

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO-PM-BMdos Quadros de Oficiais Administrativos

(Lei Estadual nº15.191, de 19 de julho de 2012, em seu art.5º, incisoI, alínea “b” e inciso II, alínea “b”)



1 Administração Pública 362 Licitações, Contratos Administrativos e Convênios 363 Administração Financeira e Orçamentária 364 Direito Administrativo 36


5 Estatística e Análise Criminal Aplicada 18

6 Psicologia Aplicada à Segurança Pública 18

7 Comunicação Social e “Media Training” 18

8 Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos 18

Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário

TOTAL 216


Nº DO DOCUMENTO 013/2015CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA:CARL ZEISS DO BRASIL LTDA – CNPJ Nº33.131.079/0001-49.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAISPARA OS NÚCLEOS DE QUÍMICA, TOXICOLOGIA, BIOQUÍMICAE BIOLOGIA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ –PEFOCE, LOTE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140048 daSSPDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC nº2940500/2014 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contratonº013/2015 (SACC 957007), será até 31 de dezembro de 2015, contadoa partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$75.670,00 (setenta ecinco mil e seiscentos e setenta reais) pagos em parcela única, a serrealizada até 10 (dez) dias, contados da data da apresentação da notafiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presentecontratação correrão por conta de CONVÊNIOS COM ÓRGÃOSFEDERAIS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA (CONVÊNIO SENASP792968/2013 – MAPP 984), conforme as seguintes classificaçõesfuncionais programáticas: - 10100001.06.181.015.19204.01.449052.82– R$30.022,00; - 10100001.06.181.015.19204.01.449052.00 –R$2.408,00; - 10100001.06.181.015.19204.03.449052.82 –R$10.810,00; - 10100001.06.181.015.19204.04.449052.82 –R$10.810,00; - 10100001.06.181.015.19204.08.449052.82 –R$21.620,00;. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2015SIGNATÁRIOS: Raufilio Santiago Vidal – Secretário Executivo daSegurança Pública e Defesa Social e o Sr. Gerson Assadour – RepresentanteLegal da Contratada.

Marcondes Rodrigues RebouçasCOORDENADOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 015/2015CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA:CEQUIMICA LTDA – CNPJ Nº07.358.914/0001-78. OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS PARA OSNÚCLEOS DE QUÍMICA, TOXICOLOGIA, BIOQUÍMICA EBIOLOGIA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ –PEFOCE, LOTE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140048 daSSPDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais


necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROCnº2940500/2014 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado Contrato nº015/2015 (SACC 957016), será até 31 de dezembro de2015, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$26.000,00(vinte e seis mil) pagos em parcela única, a ser realizada até 10 (dez)dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamenteatestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes da execução da presente contratação correrãopor conta de CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS –ADMINISTRAÇÃO DIRETA (CONVÊNIO SENASP 792968/2013 –MAPP 984), conforme as seguintes classificações funcionaisprogramáticas: - 10100001.06.181.015.19204.01.449052.00 –R$13.000,00; - 10100001.06.181.015.19204.03.449052.00 –R$3.250,00; - 10100001.06.181.015.19204.04.449052.00 –R$3.250,00; - 10100001.06.181.015.19204.08.449052.00 –R$6.500,00;. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2015SIGNATÁRIOS: Raufilio Santiago Vidal – Secretário Executivo daSegurança Pública e Defesa Social e o Sr. Fernando Felix Lima Galvão –Representante Legal da Contratada.

Marcondes Rodrigues RebouçasCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVILO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público paraEscrivão de Polícia Civil de 1ª Classe, homologado nos termos do Editalnº065/2009, de 22 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial doEstado de 28 de maio de 2009 e conforme Edital nº105/2009 de 3ªReclassificação, de 11 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de18 de agosto de 2009, em cumprimento à decisão judicial prolatada nosautos do processo nº0141687-42.2008.8.06.0001, RESOLVENOMEAR, com fundamento no art.20, inciso I, da Lei nº12.124, de 06de julho de 1993, publicada no Diário Oficial de 14.07.93, e Lei nº14.218,de 14 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial de 21 de outubrode 2008, MAELSON JUCA DE QUEIROZ FERNANDES,Classificação 309ª, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Escrivãode Polícia Civil de 1ª Classe, integrante da Categoria Funcional deInvestigação Policial e Preparação Processual do Grupo OcupacionalAtividades de Polícia Judiciária-Parte Permanente-Quadro I-PoderExecutivo. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2015.




*** *** ***PORTARIA Nº2483/2014 - O DELEGADO GERAL DASUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE, nos termos do artigo 20 da Lei nº14.112 de 12/05/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13/05/2008, ASCENDERFUNCIONALMENTE a partir de 21/04/2014, através da Promoçãopor Merecimento , os SERVIDORES lotados na Polícia Civil,relacionados no anexo único, partes integrantes desta Portaria.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 7 denovembro de 2014.

Raimundo de Sousa Andrade JuniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2483 DE 07/11/2014

ÓRGÃO/ENTIDADE: Superintendência da Polícia CivilGRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Polícia Judiciária -APJTIPO DE ASCENSÃO: Promoção por Merecimento

Ordem NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE CARGO/FUNÇÃO CLASSE

1 TAYLON RUSCHEL CORREIA BEZERRA Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª2 FRANCISCO DJALMA VASCONCELOS SILVA Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª3 ANTONIO RAFAEL GARCIA SOARES Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª4 JOSE ELISIARIO DE MELO NOBRE JUNIOR Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª5 FELIPE DE CARVALHO PEREIRA Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª6 RENATA DE SERPA MOURA DE MENEZES Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª7 ANTONIO GILENO SILVA Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª8 FELIPE PORTO SEGUNDO Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª9 FRANCISCO MARLOS CARNEIRO ANGELIM Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª10 CASSIO JOSE ROCHA DINIZ Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª11 RENATO PEREIRA DE MATOS Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª


12 JOSE MONTEIRO ARRAIS JUNIOR Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª13 FRANCISCO ENZIO ALVES DE SOUSA Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª14 LAZARO TRINDADE DE SANTANA Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª15 JOSE SARTO DE LIMA FREIRE JUNIOR Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª16 AURELIANO DA SILVA PINHEIRO Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª17 TALISMAR MELO ALVES Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª18 ANTONIO RAFAEL MARINHO CORREIA LIMA Escrivao de Policia Civil 1ª Escrivao de Policia Civil 2ª1 JOÃO SÁVIO LOPES PINTO Escrivao de Policia Civil 3ª Escrivao de Policia Civil Especial2 ANA PAULA NUNES DE MACEDO SALES Escrivao de Policia Civil 3ª Escrivao de Policia Civil Especial3 EDSON AUGUSTO NOGUEIRA BRAGA Escrivao de Policia Civil 3ª Escrivao de Policia Civil Especial4 VANGELA MARIA PINHEIRO LEITÃO DE AGUIAR Escrivao de Policia Civil 3ª Escrivao de Policia Civil Especial5 FRANCISCO ALAILTON ARRUDA DE ANDRADE Escrivao de Policia Civil 3ª Escrivao de Policia Civil Especial6 FRANCISCO DE PAULA VIANA FILHO Escrivao de Policia Civil 3ª Escrivao de Policia Civil Especial7 NOELINA GONÇALVES LIMA SALDANHA Escrivao de Policia Civil 3ª Escrivao de Policia Civil Especial8 MAC HENRIQUE RODRIGUES DE CASTRO Escrivao de Policia Civil 3ª Escrivao de Policia Civil Especial9 JOÃO BORGES NETO DE ANDRADE Escrivao de Policia Civil 3ª Escrivao de Policia Civil Especial10 ERIVANDO DE MENDONÇA SILVA Escrivao de Policia Civil 3ª Escrivao de Policia Civil Especial1 RINGO DE HOLANDA GOMES Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª2 JOSÉ MARIA MAIA JUNIOR Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª3 FRANCISCO HELDECY PEREIRA LIMA Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª4 FRANCISCO THEMÍSTOCLES BARBOSA SOBRAL Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª5 IVAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª6 JORGE LUIZ MOISES AMANCIO Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª7 JOSÉ NIPONICO LIMA BEZERRA Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª8 MARCOS WAGNER LIMA DA SILVA Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª9 FRANCISCO DE SALES RIBEIRO Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª10 FRANCISCO SOCRATES SILVA DE OLIVEIRA Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª11 PAULO SERGIO VIEIRA NORONHA Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª12 VICENTE DE PAULA MENDES JUNIOR Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª13 REGIS EUZEBIO Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª14 ANTÔNIO WILKER TAVARES MIRANDA Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª15 NOEME CRISTINA ATHAYDE PINHEIRO LOPES Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª16 JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª17 JOSÉ ULISSES BASTOS GUANABARA Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª18 SERGIO RICARDO OLIVEIRA BARROS Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª19 ERINALDO ARAUJO DE LIMA Inspetor de Policia Civil 1ª Inspetor de Policia Civil 2ª1 JOSÉ WILSON DA SILVA NETO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª2 FRANCISCO RENATO COSMO BARBOSA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª3 FERNANDO MANACÉS ALEXANDRE NUNES Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª4 GEORGE RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª5 MÁCIO ANTÔNIO GUIMARÃES LIMA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª6 ROBERTO WILLAMY DE FREITAS BARRETO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª7 FRANCISCO NOGUEIRA PINHEIRO JUNIOR Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª8 FRANCISCO CÉLIO VIANA SILVA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª9 ALFREDO EMILIANO TAVARES ARNAUD Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª10 ANTÔNIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª11 ROGÉRIO ANDRADE DE SOUSA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª12 ANA CÉLIA DO VALE VERAS Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª13 RODRIGO DA SILVA PINTO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª14 JEAN JACKSON AZEVEDO BELÉM Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª15 ODILÍDIO DE ALBUQUERQUE CHAGAS Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª16 ANTÔNIO SHIRLEY DO NASCIMENTO SILVA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª17 ARISSON GONZAGA CUNHA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª18 NAZARENO GLEDSON FEITOSA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª19 ADOLFO MOREIRA DE CARVALHO NETO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª20 ADRIANO LAURENTINO DA SILVA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª21 ERIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª22 FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª23 ANTÔNIO RIBEIRO VELOSO NETO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª24 FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DE SOUZA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª25 PEDRO JORGE DE OLIVEIRA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª26 JOSÉ DIÓGENES DOS SANTOS Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª27 JOAQUIM DE FREITAS SILVA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª28 RENATA SILVA PINHEIRO MELO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª29 FRANCISCO JOSÉ LOUREIRO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª30 JOSÉ MARIA DA SILVA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª31 ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MOREIRA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª32 ÁLVARO MANOEL DA SILVA JUNIOR Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª33 PAULO LIMA MACHADO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª34 IBRAHIM DANTAS SOARES Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª35 MARCELO LIMA DE SOUSA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª36 JANILSON JOSÉ SILVA COUTINHO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª37 DEIVE ROMÃO DOS SANTOS Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª38 RONNIE CLAY RODRIGUES ANDRADE Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª39 ANDERLANIO MELO BEZERRA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª40 VITORIA REGIA HOLANDA DA SILVA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª41 MARCOS JOSÉ NASCIMENTO BEZERRA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª42 FULVIO CÉSAR PINTO DE MACEDO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª43 RAIMUNDO NONATO FILOMENO DE SOUZA FILHO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª44 BALTAZAR NOBRE TORRES Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª45 FRANCISCO ADRIANO MENDES ALVES Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª46 FIRMICLEY ARAÚJO FIRMINO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª47 EDUARDO SYDNEY MATIAS LIMA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª48 AIRTON DE ARAÚJO RICARDO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª49 REGISDENI PIMENTEL DE LIMA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª50 PEDRO FRANCISCO CORDEIRO BEZERRA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª51 LEANDRO JOSÉ FREIRE LIMA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª52 RONDENEI MARTINS MARÇAL Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª53 RENNE GONDIM RUIVO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª54 LUIZ VITOR SIMPLÍSSIMO DANTAS Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª55 NELSON DE MATOS BRITO FILHO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª56 MAGNEUDO CARVALHO MARTINS Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª57 MILTON BRITO SILVEIRA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª58 JOSÉ FRANCISCO DA COSTA NETO Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª59 CRISTIANO GOMES FEITOSA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª60 FRANCISCO WINSTON REGO LOPES Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª61 VÂNIA MARIA MAIA DE ALMEIDA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª62 ANTÔNIO FRANCENILSON LOPES DE SOUSA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª63 FRANCISCO EVERTON FERNANDES Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª64 VIVIANE DE MELO MESQUITA Inspetor de Policia Civil 2ª Inspetor de Policia Civil 3ª

*** *** ***

Ordem NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE CARGO/FUNÇÃO CLASSE


PORTARIA Nº112/2015-DIFIN - O GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; Conforme o processo nº2446087/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANUEL JORGE NUNESDE PINHO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Diretor da Divisão de Serviços Gerais (DAS-02), matrícula nº13112-1-2, a viajar àcidade de Morada Nova/CE, no período de 27 a 30/04/2015, com a finalidade de coordenar e fiscalizar a equipe da Divisão na reestruturação da redehidráulica e avaliar a parte elétrica da Delegacia, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitentae três centavos), totalizando R$226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º,art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de abril de 2015.

Everardo Lima da SilvaGERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


*** *** ***PORTARIA Nº115/DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de se deslocarem para a cidade deSalvador-BA, a fim de realizar o recambiamento do preso Leandro Bonifácio da Silva, para esta Capital, devido existir contra o mesmo, mandadode prisão temporária, de Lavra do Juízo da 2ª Vara Criminal, onde deverá ser interrogado acerca dos fatos em apuração nos Autos do IP nº308-448/2014., concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 06 de maio de 2015.

Antônio Castelo BarrosCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115/2015 DE 06 DE MAIO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL DE CUSTO

Francisco Erberte dos Santos Silva Inspetor V 06 a 08/05/15 Fortaleza/ 2,5 141,95 50% 532,31 141,95 1.436,88 2.111,14Salvador-BA/Fortaleza

Paulo Régis Cavalcante Moreira Inspetor V 06 a 08/05/15 Fortaleza/ 2,5 141,95 50% 532,31 141,95 1.436,88 2.111,14Salvador-BA/Fortaleza

TOTAL: - - - - - - - - - - 4.222,28

*** *** ***PORTARIA Nº116/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTODA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço. Conforme o processonº1497494/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVANÉSIOMARCELINO DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetorde Polícia Civil, lotado no Departamento de Informática, matrículanº021653-1-7, a viajar à cidade de Itapipoca/CE, no período de 11 a12/03/2015, com a finalidade de conduzir o veículo gol de placa PUP-3120 do Depatamento de Informática, juntamente com uma equipe detécnicos daquele Departamento, para execução de serviços de manutençãocorretiva na Delegacia, concedendo-lhe uma diária e meia, no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos),de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;art.10, Classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPolícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de maio de 2015.

Marcus Vinícius Sabóia RattacasoDELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL


*** *** ***PORTARIA Nº117/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTODA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço. Conforme o processonº1848211/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVANÉSIOMARCELINO DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetorde Polícia Civil, lotado no Departamento de Informática, matrículanº021653-1-7, a viajar à cidade de Aracati/CE, no período de 13/03/2015, com a finalidade de conduzir os servidores que foram realizarserviços de manutenção corretiva nos equipamentos de TI da Delegacia,concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta eum reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,66 (trinta reais esessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do

art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, Classe V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 demaio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº118/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTODA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço. Conforme o processonº1848238/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVANÉSIOMARCELINO DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetorde Polícia Civil, lotado no Departamento de Informática, matrículanº021653-1-7, a viajar à cidade de Ocara/CE, no período de 30/03/2015, com a finalidade de conduzir os servidores que foram realizarserviços de manutenção corretiva nos equipamentos de TI da Delegacia,concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta eum reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,66 (trinta reais esessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º doart.4º, art.5º e seu §1º; art.10, Classe V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 demaio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº119/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTODA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço, CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem


suas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO que o processo de nº1881731/2015,chegou autorizado para pagamento em 05/05/2015, RESOLVEAUTORIZAR o servidor EVANÉSIO MARCELINO DE SOUSAJÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado noDepartamento de Informática, matrícula nº021653-1-7, a viajar à cidadede Camocim/CE, no período de 31/03 a 01/04/2015, com a finalidade deconduzir uma equipe de técnicos em telefonia do DTO, para instalar eprogramar o sistema de P.A.B.X. e rádio comunicação na Delegacia,concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos), totalizando R$91,99 (noventa e umreais e noventa e noce centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b”do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, Classe V do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,07 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº120/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTODA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço, CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO que o processo de nº2107185/2015,chegou autorizado para pagamento em 05/05/2015, RESOLVEAUTORIZAR o servidor EVANÉSIO MARCELINO DE SOUSAJÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado noDepartamento de Informática, matrícula nº021653-1-7, a viajar à cidadede Itapipoca/CE, no período de 10/04/2015, com a finalidade de conduziruma equipe de técnicos em telefonia do DTO, para realizar manutenção

corretiva na rede interna de telefonia da Delegacia, concedendo-lhemeia diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta etrês centavos), totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seiscentavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5ºe seu §1º; art.10, Classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 demaio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº123/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTODA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço. CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO que o processo nº2162755/2015,chegou autorizado para pagamento em 05/05/2015, RESOLVECONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, que sedeslocaram para as cidades de Itapipoca-Ce, Sobral-Ce, Granja-Ce eViçosa do Ceará-Ce, objetivando o recambiamento dos réus presos,Jermerson Luis de Oliveira Eugênio, Edileno Cruz Lemos, Paulo VictorXavier de Oliveira e Alessandro Santos da Silva, que estavam recolhidosnaquela Especializada, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º doart.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de maio de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123/2015-DIFIN DE 08 DE MAIO DE 2015

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Ermilson da Silva Genuino Inspetor V 23 a 24/03/15 Fortaleza para Itapipoca, Sobral, Granja e Viçosa do Ceará 1,5 61,33 91,99Carlos Alberto Ferreira das Chagas Inspetor V 23 a 24/03/15 Fortaleza para Itapipoca, Sobral, Granja e Viçosa do Ceará 1,5 61,33 91,99Caio Pimentel Ruivo Silva Inspetor V 23 a 24/03/15 Fortaleza para Itapipoca, Sobral, Granja e Viçosa do Ceará 1,5 61,33 91,99

TOTAL - - - - - - 275,97

*** *** ***PORTARIA Nº124/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço. CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOque o processo nº2162585/2015, chegou autorizado para pagamento em 05/05/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, que se deslocaram para a cidade de Uruburetama-Ce,objetivando recambiar o réu preso, Rafael Araújo da Silva, que estava recolhido naquela Especializada, aguardando ser transferido até a Comarcaprocessante de Uruburetama-Ce, onde responde por um mandado de prisão, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 08 de maio de 2015.





Ermilson da Silva Genuino Inspetor V 09/03/15 Fortaleza para Uruburetama 0,5 61,33 30,66Carlos Alberto Ferreira das Chagas Inspetor V 09/03/15 Fortaleza para Uruburetama 0,5 61,33 30,66Caio Pimentel Ruivo Silva Inspetor V 09/03/15 Fortaleza para Uruburetama 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 91,98

*** *** ***PORTARIA Nº125/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço. CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOque o processo nº2162461/2015, chegou autorizado para pagamento em 05/05/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, que se deslocaram para a cidade de Crateús-Ce,objetivando recambiar o réu preso, Francisco Eudes Soares Mota, que estava recolhido naquela Especializada, aguardando ser transferido até a


Comarca processante de Crateús-Ce, onde responde por um mandado de prisão, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 08 de maio de 2015.





Ermilson da Silva Genuino Inspetor V 11/03/15 Fortaleza para Crateús 0,5 61,33 30,66Carlos Alberto Ferreira das Chagas Inspetor V 11/03/15 Fortaleza para Crateús 0,5 61,33 30,66Caio Pimentel Ruivo Silva Inspetor V 11/03/15 Fortaleza para Crateús 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 91,98

*** *** ***PORTARIA Nº126/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço. CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO que oprocesso nº2162194/2015, chegou autorizado para pagamento em 05/05/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, que se deslocaram para a cidade de Morada Nova-Ce, objetivando recambiaro réu preso, Raimundo Vandeilson Rabelo, que estava recolhido naquela Especializada, aguardando ser transferido até a Comarca processante de MoradaNova-Ce, onde responde por um mandado de prisão, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de maio de 2015.





Ermilson da Silva Genuino Inspetor V 13/03/15 Fortaleza para Morada Nova 0,5 61,33 30,66Carlos Alberto Ferreira das Chagas Inspetor V 13/03/15 Fortaleza para Morada Nova 0,5 61,33 30,66Caio Pimentel Ruivo Silva Inspetor V 13/03/15 Fortaleza para Morada Nova 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 91,98

*** *** ***PORTARIA Nº685/15-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR osSERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE ABRIL do ano 2015, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL,em Fortaleza, 27 de abril de 2015.

Raimundo de Souza Andrade JuniorDELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº685/15-GDGPC, 27 DE ABRIL DE 2015

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO Nº DE VALOR DA VALORHORAS/MÊS HORA TOTAL

126927-1-4 THADEU MARQUES DE CARVALHO ADMINISTRADOR 2.539.76 40 15.24 846.59002840-2-5 VERA LUCIA GOMES PIMENTEL ANALISTA DE TREINAMENTO 2.787.97 40 16.73 929.32115337-1-X MARIA ERONILCE DE MENEZES MELO FARMACEUTICO 8.244.24 30 37.10 3.091.59013285-1-4 ANA LUCIA PEREIRA MOTA SOCIOLOGO 3.945.60 40 23.67 1.315.20013286-1-1 ANGELA MARIA NOBREGA PORTELA ASSISTENTE SOCIAL 9.026.26 30 40.62 3.384.85033900-1-2 MARIA DA PENHA SANTANA DE OLIVEIRA NUTRICIONISTA 4.811.03 30 21.65 1.804.14013300-1-2 MARIA ROSALI GOMES DE AZEVEDO ASSISTENTE SOCIAL 6.805.47 30 30.62 2.552.05013296-1-8 MARIA CELIA DIAS PINRO ASSISTENTE SOCIAL 6.482.98 30 29.17 2.431.12005856-1-0 MARIA DO CARMO LOPES DE VASCONCELOS ASSISTENTE SOCIAL 7.675.39 30 34.54 2.878.27013299-1-X MARIA ELIZA SILVA GUNTHER ASSISTENTE SOCIAL 3.116.97 30 14.03 1.168.86115321-1-X FRANCISCO NEWTON PEREIRA VERAS MEDICO VETERINARIO 1.807.49 30 8.13 677.81126617-1-1 MARCOS MAIA GURGEL CIRUGIÃO DENTISTA 9.626.24 30 43.32 3.609.84126862-1-8 ROSANGELO HOLANDA LEITE CIRUGIÃO DENTISTA 8.227.25 30 37.02 3.085.22124763-1-0 MIGUEL CORTEZ FILHO SOCIOLOGO 4.009.19 40 24.05 1.336.40

*** *** ***PORTARIA Nº712/15-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR,ROBSON VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 3º CLASSE, para ter exercício na DELEGACIAREGIONAL DE ARACATI concedendo-lhe indenização de moradia no valor de 325.33 (TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA ETRES CENTAVOS), a partir desta data, nos termos do §único do art.6º da Lei nº14.112, de 12.05.08. GABINETE DO DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 28 de abril de 2015.

Raimundo de Sousa Andrade JuniorGERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 029/2015

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DOESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28,com sede na Rua do Rosário, nº199, Centro, Fortaleza CONTRATADA:SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEGRANJA, inscrita no CNPJ sob o nº07.476.369/0001-14, com sede naRua Sergipe nº250, altos dos pescadores, Centro, Granja-Ce. OBJETO:Constitui objeto a contratação da empresa SAAE -SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA, entidade autárquicamunicipal, para prestação de serviços de fornecimento de águatratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda daDELEGACIA DE GRANJA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contratotem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº009/2015, bemcomo, nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993 FORO:Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir de 01/05/2015 e término em 30/04/2016,podendo ser prorrogado de acordo com o estabelecido na Lei Federalnº8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais),o presente contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, peloíndice oficial e/ou percentual que for estabelecido por Decreto Municipal,pagos em até o 20º dia do mês subsequente, com detalhamento do serviçoprestado devidamente aprovado pela contratante DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.500.28460.22.339039.00.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de abril de 2015 SIGNATÁRIOS:Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL e Francisco das Chagas de Pinto Teixeira - SAAE - SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA.

José Rodrigues JúniorASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº115/2014CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DOESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28,com sede na Rua do Rosário, nº199, Centro, Fortaleza-CE.CONTRATADA: UNIVERSAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.390.420/0001-70, com sede na Av.Mister Hull, 3200 - Presidente Kennedy, Fortaleza-CE. OBJETO:Aquisição de alimentação pronta (tipo quentinhas), comdistribuição, servida em embalagem de isopor com tampadescartável (Marmitex) para ser entregue no almoço e no jantar paraos presos que se encontram nas delegacias de polícia civil da capital eregião metropolitana. JUSTIFICATIVA: Considerando a conclusão doprocesso licitatório que tem como objeto a contratação de empresapara fornecer e distribuir quentinhas nas delegacias de polícia civil daCapital e Região Metropolitana de Fortaleza, estamos rescindindo oreferido contrato a partir de 30/04/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamentada no art.24 inciso X da Lei Federal nº8.666 de 21/06/93.DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015. FORO: Fortaleza-CE.SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - CONTRATANTE/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Maria Luiza Leal de Castro- CONTRATADA/UNIVERSAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOSLTDA. Fortaleza, 13 de maio de 2015.

José Rodrigues JúniorASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadualdo Estado do Ceará e considerando o resultado final da SEGUNDATURMA DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGODE SOLDADO DA CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITARDO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, promovido pela SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, conformeEdital nº001/2008-PMCE, publicado no D.O.E de 09 de junho de 2008e pelo Edital nº079/2009-PMCE, publicado no D.O.E de 18 de junho de2009, que regulamentaram o Concurso para provimento do Cargo deSoldado da Carreia de Praças da Polícia Militar do Estado do Ceará,homologado pelo Edital nº58/2010, publicado no Diário Oficial do Estado,de 01 de julho de 2010, com circulação em 05/07/2010, considerandoainda, o Edital nº114/2010, de 06 de setembro de 2010, referente àprimeira reclassificação final da Segunda Turma do Concurso emreferência, publicado no D.O.E nº168, de 06/09/2010, de acordo com odespacho do Ilmo Procurador do Estado, Dr. Pedro Lucas AmorimLomônaco, com base nos pareceres nos0349/2013 e 131876481,contidos no processo administrativo de SPU nº8124976/2014,RESOLVE, NOMEAR o Candidato ÁTILA ALVES NEPOMUCENO,

classificação nº1.694, de acordo com a Lei nº13.767, de 28 de abril de2006, alterada pela Lei 14.931, de 02 de junho de 2011, que fixa oefetivo da PMCE, combinado com o Art.10 da Lei nº13.729, de 11 dejaneiro de 2006, alterado pelo Art.1º da Lei nº14.113, de 12 de maio de2008, para ingresso no cargo de Soldado PM da Carreira de Praças daPolícia Militar do Ceará, a contar de 08/09/2010. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 15 de maio de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do Art.88 da Constituição do Estado doCeará e considerando o resultado final DO CONCURSO PÚBLICO PARAINGRESSO NO CARGO DE SOLDADO DA CARREIRA DE PRAÇASDA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, regidopelo Edital nº07/2006 – PMCE, publicado no D.O.E de 06 de fevereirode 2006, promovido pela SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL E SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, homologado pelo Edital nº012/2012,publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de maio de 2012, RESOLVE,NOMEAR o Candidato ROBÉRIO PEREIRA ALENCAR, classificaçãonº464º, em cumprimento a ação ordinária nº0174671-40.2012.8.06.0001 da lavra do Ilmº Sr. Francisco Martônio Pontes deVasconcelos, Juíz de Direito da 3º Vara de dos Feitos da Fazenda Pública,referente ao processo de SPU nº1511284/2015, de acordo com a Leinº13.767, de 28 de abril de 2006, alterada pela Lei 14.931, de 02 dejunho de 2011, que fixa o efetivo da PMCE, combinado com o Art.10 daLei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, alterado pelo Art.1º da Leinº14.113, de 12 de maio de 2008, para ingresso no cargo de Soldado PMda Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará, a contar de 10 desetembro de 2007. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do Art.88 da Constituição do Estado doCeará e considerando o resultado final da SEGUNDA TURMA DOCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADODA CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO CEARÁ - PMCE, regido pelo Edital nº1/2011 – PMCE de 08 denovembro de 2011, publicado no DOE de 10 de novembro de 2011,retificado pelo Edital nº002/2011 – PMCE, de 24 de novembro de2011, publicado no DOE de 13 de dezembro de 2011, promovido pelaSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ESECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, homologado pelo Edital nº18/2013 - PMCE, publicado noDiário Oficial do Estado de 16 de outubro de 2013, com circulação em16 de outubro de 2013, considerando, o Edital nº9/2015, publicado noDiário Oficial do Estado de 23/04/2015, referente a 2ª Reclassificaçãoda 2ª Turma do Concurso em referência e ainda considerando a DecisãoJudicial com o Transito em Julgado nº0031795- 31.2013.8.06.0000/50001, bem como parecer favorável da PGE, constante do Processonº6260112/2014, RESOLVE NOMEAR o CANDIDATO HELDERJORGE DE LIMA SALDANHA, classificação nº959º, de acordo coma Lei nº13.767, de 28 de abril de 2006, alterada pela Lei 14.931, de 02de junho de 2011, que fixa o efetivo da PMCE, combinado com o Art.10da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, alterado pelo Art.1º da Leinº14.113, de 12 de maio de 2008, para ingresso no cargo de Soldado PMda Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará, a partir de 01 denovembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2015.




*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do Art.88 da Constituição do Estado doCeará e considerando o resultado final da PRIMEIRA TURMA DOCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADODA CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO CEARÁ - PMCE, regido pelo Edital nº01/2011 – PMCE de 08 denovembro de 2011, publicado no D.O.E de 10 de novembro de 2011,retificado pelo Edital nº02/2011 – PMCE, de 24 de novembro de 2011,publicado no D.O.E de 13 de dezembro de 2011, promovido pelaSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ESECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, homologado pelo Edital nº02/2013, publicado no Diário Oficialdo Estado de 23 de janeiro de 2013, considerando, o Edital nº10/2015,publicado no Diário Oficial do Estado de 08/05/2015, referente a 1ªReclassificação do Concurso Público para preenchimento de vagas nocargo de soldado da PMCE/2011 da 1ª turma do concurso em referênciae ainda considerando a Ação Ordinária nº0032958-77.2012.8.06.0001,com decisão judicial favorável ao candidato, bem como parecer favorávelda PGE, conforme consta no Processo 3656937/2014, RESOLVENOMEAR o CANDIDATO LUIS DAVID DE OLIVEIRA BALTAZAR,no cargo de Soldado, classificação nº454º, de acordo com a Lei nº13.767,de 28 de abril de 2006, alterada pela Lei 14.931, de 02 de junho de 2011,que fixa o efetivo da PMCE, combinado com o Art.10 da Lei nº13.729,de 11 de janeiro de 2006, alterado pelo Art.1º da Lei nº14.113, de 12 demaio de 2008, para ingresso no cargo de Soldado PM da Carreira dePraças da Polícia Militar do Ceará, a contar de 01 de fevereiro de 2013.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 15 de maio de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadualdo Estado do Ceará e considerando o resultado final da SEGUNDATURMA DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGODE SOLDADO DA CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITARDO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, promovido pela SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, conformeEdital nº001/2008-PMCE, publicado no D.O.E de 09 de junho de 2008e pelo Edital nº079/2009-PMCE, publicado no D.O.E de 18 de junho de2009, que regulamentaram o Concurso para provimento do Cargo deSoldado da Carreia de Praças da Polícia Militar do Estado do Ceará,homologado pelo Edital nº58/2010, publicado no Diário Oficial do Estado,de 01 de julho de 2010, com circulação em 05/07/2010, considerandoainda, o Edital nº114/2010, de 06 de setembro de 2010, referente àprimeira reclassificação final da Segunda Turma do Concurso emreferência, publicado no D.O.E nº168, de 06/09/2010, de acordo com odespacho do Ilmo Procurador do Estado, Dr. Pedro Lucas AmorimLomônaco, com base nos pareceres nos0349/2013 e 131876481,contidos no processo administrativo de SPU nº7996732/2014,RESOLVE, NOMEAR o Candidato MARCELO ADOLFONOGUEIRA DE CARVALHO, classificação nº1.695, de acordo com aLei nº13.767, de 28 de abril de 2006, alterada pela Lei 14.931, de 02 dejunho de 2011, que fixa o efetivo da PMCE, combinado com o Art.10 daLei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, alterado pelo Art.1º da Lei

nº14.113, de 12 de maio de 2008, para ingresso no cargo de Soldado PMda Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará, a contar de 08/09/2010. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso XVII do Art.88 da Constituição do Estado doCeará e considerando o resultado final da SEGUNDA TURMA DOCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADODA CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO CEARÁ - PMCE, regido pelo Edital nº1/2008, publicado no D.O.Ede 09 de junho de 2008 e pelo Edital nº079/2009 – PMCE, publicado noDOE de 18 de junho de 2009, promovido pela SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, homologadopelo Edital nº58/2010, publicado no Diário Oficial do Estado, de 01 dejulho de 2010, com circulação em 05 de julho de 2010, considerandoainda, o Edital nº114/2010, referente à 1ª Reclassificação da SegundaTurma do Concurso em referência, RESOLVE NOMEAR oCANDIDATO VALBERTO LUCIO SILVA DE LIMA, classificaçãonº1.362, em conformidade com o Parecer da Sr. Pedro Lucas de AmorimLomônaco, Procurador Chefe da Procuradoria Judicial do Estado doCeará, referente ao processo de SPU nº7883253/2014, de acordo com aLei nº13.767, de 28 de abril de 2006, alterada pela Lei 14.931, de 02 dejunho de 2011, que fixa o efetivo da PMCE, combinado com o Art.10 daLei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, alterado pelo Art.1º da Leinº14.113, de 12 de maio de 2008, para ingresso no cargo de Soldado PMda Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará, a partir de 08 desetembro de 2010. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2015.




*** *** ***REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO ATIVO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº0038180-26.2012.8.06.0001 da Justiça Militar do Estado do Ceará, RESOLVEreintegrar nos quadros desta PMCE, a contar de 23/01/2014 nocargo de Soldado PM, o Senhor ANTÔNIO CLAILTON ALVES.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 15 de maio de 2015.





*** *** ***PORTARIA Nº005/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo pagamento à SERVIDORA abaixo relacionada, por ter prestado serviços extraordinários NO MÊS DE AGOSTO de 2014, atribuíndo-lhe umagratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubrode 1988 e dos arts.132, inc. I, e 133 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio doEstado.

MATRÍCULA NOME CARGO OU FUNÇÃO SALÁRIO Nº DE VALOR DA VALORHORAS/MÊS HORA TOTAL

003.737-10 MARILAC GOMES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1.013,17 18 8,44 151,92

QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2015.Geovani Pinheiro da Silva - Cel QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


*** *** ***


PORTARIA Nº006/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo pagamento à SERVIDORA abaixo relacionada, por ter prestado serviços extraordinários NO MÊS DE SETEMBRO de 2014, atribuíndo-lhe umagratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubrode 1988 e dos arts.132, inc. I, e 133 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio doEstado.



QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2015.Geovani Pinheiro da Silva - Cel QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


*** *** ***PORTARIA Nº016/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo pagamento à SERVIDORA abaixo relacionada, por ter prestado serviços extraordinários NO MÊS DE JANEIRO de 2015, atribuíndo-lhe umagratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubrode 1988 e dos arts.132, inc. I, e 133 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio doEstado.



QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015.Geovani Pinheiro da Silva - Cel QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


*** *** ***PORTARIA Nº024/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo pagamento ao SERVIDOR abaixo relacionado, por ter prestado serviços extraordinários NO MÊS DE JANEIRO de 2015, atribuíndo-lhe umagratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubrode 1988 e dos arts.132, inc. I, e 133 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio doEstado.


022.881-25 LUIZ FLÁVIO DE LIMA MARQUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1.509,93 20 12,58 251,60

QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de março de 2015.Geovani Pinheiro da Silva - Cel QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


*** *** ***PORTARIA (BPTUR) Nº120/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e;Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerando quea execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado, o domingo e o feriado RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreasturísticas do litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordocom o artigo 1º; alínea “b”, do §1º, do art.4, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexo I do referido decreto, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de março de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva – Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº120/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANTIDADE VALOR TOTAL

Paulo Henrique de Oliveira, Mat. Func.: 107.212-1-0 Cb PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Andréia Kátia Souza, Mat. Func.: 300.016-1-3 Sd PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Gustavo Antônio Leite Freire da Silva, Mat. Func.: 303.826-1-7 Sd PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Samuel Barros da Silva, Mat. Func.: 101.208-1-0 Cb PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Lima de Sousa, Mat. Func.: 104.976-1-2 Cb PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Lucemilson Santos de Sousa, Mat. Func.: 135.397-1-5 Sd PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Antonio Rodrigues Dias, Mat. Func.: 109.758-1-6 Cb PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Fernando Cleyber Santos da Silva, Mat. Func.: 107.067-1-8 Cb PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Valdenis Rebouças Filho, Mat. Func.: 107.990-1-5 ST PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Camilo Jorge de Souza Matos, Mat. Func.: 304.212-1-3 Sd PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Décio Menezes de Oliveira, Mat. Func.: 105.394-1-2 Cb PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Maximiliano Soares Luz, Mat. Func.: 113.029-1-2 Cb PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Flávio Lima Torres, Mat. Func.: 098.137-1-3 Sgt PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Luis Eduardo Alexandre da Silva Pires, Mat. Func.: 107.183-1-7 Cb PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Marcelo de Freitas Pereira, Mat. Func.: 105.361-1-1 Cb PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Cícero Carneiro de Lima, Mat. Func.: 301.057-1-0 Sd PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Joaquim Aroldo Brasil de Lima, Mat. Func.: 103.306-1-0 Cb PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97


José Urbano Matos, Mat. Func.: 110.773-1-5 Cb PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Itarema/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Sebastião Max Rocha Silva, Mat. Func.: 118.940-1-1 Sd PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Itarema/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Arilson Coelho Lopes, Mat. Func.: 109.846-1-0 Cb PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Itarema/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Domingos Clemilson Rodrigues de Sousa, Mat. Func.: 301.342-1-4 Sd PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEJorge Dutra Ferreira Neto, Mat. Func.: 098.083-1-0 Sgt PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEVanderley Inácio dos Anjos, Mat. Func.: 136.062-1-8 Sd PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEJardson Rodrigues de Sousa, Mat. Func.: 306.225-1-0 Sd PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEChiressy Martins Rodrigues de Paula, Mat. Func.: 305.612-1-X Sd PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEIsaac Souza Fonteles, Mat. Func.: 306.206-1-5 Sd PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEJonathan Farias da Silva, Mat. Func.: 306.284-1-1 Sd PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEAndré da Costa Silva, Mat. Func.:166.132-1-5 Sd PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Camocim/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Irissandro da Silva Queiroz, Mat. Func.: 118.934-1-4 Cb PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Camocim/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Edenilson Pereira Félix, Mat. Func.:134.741-1-7 Sd PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Maurício Araújo da Silva, Mat. Func.: 104.521-1-2 Cb PM V 14.04 a 21.04.2015 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97

TOTAL GERAL R$ 14.259,22

*** *** ***PORTARIA (RONDA) Nº249/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o militar RAIMUNDO EDIVAN DA SILVA BARBOSA, ocupante da graduação de soldado, mat.:304.480-1-4, classe V,a viajar no período de 22 de Abril de 2015 para o trecho, Fortaleza/CE – Acaraú/CE - Fortaleza/CE com a finalidade de ser ouvido como testemunhaem processo na cidade de Acaraú/CE, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos) novalor total a ser pago de R$30,66 (Trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.4º; anexos I e III doDecreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva - Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


*** *** ***PORTARIA – (12ºBPM) Nº396/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o policial militar FLÁVIO MOREIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Soldado PM, matrícula nº135.069-1-4, destaCorporação, a viajar para o trecho Caucaia/Barbalha/Caucaia no dia 15/04/2015, a fim de participar de audiência na 3ª Vara da Comarca deBarbalha-CE, conforme Ofício nº280, de 10 de fevereiro de 2015, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reaise trinta e três centavos), totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a”, §1º do art.4º, art.5º eseu §1º; art.10,classe V, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPolícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de março de 2015.



*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº412/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Canindé-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior doEstado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindosábado, domingo e o feriado, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de março de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº412/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015

NOME CARGO/ MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Antonio Rufino do Nascimento NETO CB PM 039.856-1-X V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98TOBIAS Lopes Alves CB PM 106.891-1-2 V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98WELLINGTON Ferreira de Sousa CB PM 105.959-1-6 V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98Paulo CAETANO de Abreu Holanda SD PM 136.534-1-0 V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98Francisco ANACLETO da Silva SD PM 136.524-1-4 V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98Clairton LIMA dos Santos SD PM 136.201-1-3 V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98Dimas MOURÃO Araújo de Oliveira SD PM 301.092-1-X V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98ROMEU Rodrigues de Sousa SD PM 303.973-1-2 V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98

VALOR TOTAL 3.679,84

*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº419/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Juazeiro do Norte-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interiordo Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANTIDADE VALOR TOTAL


sábado, domingo e o feriado, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de março de 2015.





Francisco ALDÍSIO de Assis Filho ST PM 092.242-1-1 V 02 a 09 de Abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 7,5 73,60 20% 552,00Fortaleza

EMANUEL Cruz Pereira CB PM 103.364-1-4 V 02 a 09 de Abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 7,5 73,60 20% 552,00Fortaleza

Henrique Alberto Rego GOMES CB PM 113.167-1-9 V 02 a 09 de Abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 7,5 73,60 20% 552,00Fortaleza

JULIO Carlos Nogueira Silva SD PM 136.359-1-9 V 02 a 09 de Abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 7,5 73,60 20% 552,00Fortaleza

Agostinho Andre de LIMA Junior SD PM 303724-1-7 V 02 a 09 de Abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 7,5 73,60 20% 552,00Fortaleza

Eduardo TELES de Menezes SD PM 134849-1-0 V 02 a 09 de Abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 7,5 73,60 20% 552,00Fortaleza

Luciano FRANCO Bezerra SD PM 303442-1-9 V 02 a 09 de Abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 7,5 73,60 20% 552,00Fortaleza

DIMITRI Jasson Serpa Ferreira SD PM 304.197-1-5 V 02 a 09 de Abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 7,5 73,60 20% 552,00Fortaleza


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº420/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Sobral-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado,considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado,domingo e o feriado, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 20 de março de 2015.





Jose DAVID Castelo Pereira TEN PM 125.320-1-6 IV 03 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 77,80 20% 583,50Manoel ARCANJO Mota Rodrigues CB PM 105.938-1-6 V 03 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00AGNALDO Monteiro de Oliveira SD PM 135.067-1-X V 03 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Daniel Barroso PAULINO SD PM 136523-1-7 V 03 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Mariano BEZERRA da Silva SD PM 304.527-1-2 V 03 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Manoel HOLANDA da Silva Neto SD PM 136.005-1-1 V 03 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Antonio Igor Renato Ferreira GIRÃO SD PM 303531-1-0 V 03 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00GUILHERME Holanda da Silva SD PM 300.387-1-1 V 03 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00João José LIBERATO Soares SD PM 300.900-1-2 V 03 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00


*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº439/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do PoliciamentoOstensivo Geral de forma continuada, incluindo sábados, domingos e feriado, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo geral, nas Unidades eDestacamentos Policiais militares pertencentes a área circunscricional do 1º Batalhão Policial Militar, 2º Batalhão Policial Militar, 9º BatalhãoPolicial Militar, 10º Batalhão Policial Militar e 13º Batalhão Policial Militar, por orientação da Diretriz Operacional nº004/2015-P/3 – CPI SUL,conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º;alínea “b”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de abril de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº439/2015, DE 10 DE ABRIL DE 2015

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

(%)

José Lucivaldo Barbosa Mat. 182.360-1-X Sgt PM V 25 a 30/04/2015 Russas/Palhano, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Tabuleiro 5,5 61,33 - 337,31do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe/Russas

Pedro Aristônio Rocha Mat. 108.804-1-6 Cb PM V 25 a 30/04/2015 Russas/Palhano, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Tabuleiro 5,5 61,33 - 337,31do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe/Russas

José Assis Filho Mat. 112.995-1-2 Cb PM V 25 a 30/04/2015 Russas/Palhano, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Tabuleiro 5,5 61,33 - 337,31do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe/Russas

Renan de Almeida Cavalcante Mat. 303.649-1-0 Sd PM V 25 a 30/04/2015 Russas/Palhano, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Tabuleiro 5,5 61,33 - 337,31do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe/Russas

Reginaldo Sales Mat. 109.806-1-5 Cb PM V 01 a 06/05/2015 Russas/Palhano, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Tabuleiro 5,5 61,33 - 337,31do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe/Russas


Márcio Kleber de Andrade Honorato Sd PM V 01 a 06/05/2015 Russas/Palhano, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Tabuleiro 5,5 61,33 - 337,31Mat. 125.732-1-9 do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe/RussasFrancisco Nacelio de Oliveira Santana Sd PM V 01 a 06/05/2015 Russas/Palhano, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Tabuleiro 5,5 61,33 - 337,31Mat. 300.476-1-3 do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe/RussasJoão Batista Paes de Matos Mat. 300.760-1-X Sd PM V 01 a 06/05/2015 Russas/Palhano, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Tabuleiro 5,5 61,33 - 337,31

do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe/RussasLuciano Ferreira de Lima Mat.127.091-1-0 Cb PM V 25 a 30/04/2015 Juazeiro do Norte/Altaneira/Juazeiro do Norte 5,5 61,33 - 337,31Marcelo da Silva Quirino Mat.135.752-1-5 Sd PM V 25 a 30/04/2015 Juazeiro do Norte/Altaneira/Juazeiro do Norte 5,5 61,33 - 337,31Douglas Soares Granjeiro Silva Sd PM V 25 a 30/04/2015 Juazeiro do Norte/Altaneira/Juazeiro do Norte 5,5 61,33 - 337,31Mat. 305.972-1-4José Edilson Figueiredo da Silva Sgt PM V 01 a 06/05/2015 Juazeiro do Norte/Altaneira/Juazeiro do Norte 5,5 61,33 - 337,31Mat. 073.224-1-0Alan Rodrigues de Sousa Mat. 300.011-1-0 Sd PM V 01 a 06/05/2015 Juazeiro do Norte/Altaneira/Juazeiro do Norte 5,5 61,33 - 337,31Silvano Tiburcio de Luna Mat. 306.760-1-7 Sd PM V 01 a 06/05/2015 Juazeiro do Norte/Altaneira/Juazeiro do Norte 5,5 61,33 - 337,31Marcos Antônio Silva Mat. 108.155-1-1 Cb PM V 25 a 30/04/2015 Barbalha/Abaiara, Mauriti/Barbalha 5,5 61,33 - 337,31Samuel Alves de Aquino Mat. 587.459-1-X Sd PM V 25 a 30/04/2015 Barbalha/Abaiara, Mauriti/Barbalha 5,5 61,33 - 337,31Pedro Adolfo Dias Ribeiro Mat. 136.430-1-6 Sd PM V 25 a 30/04/2015 Barbalha/Abaiara, Mauriti/Barbalha 5,5 61,33 - 337,31Roberval Holanda Belém Mat. 108.881-1-5 Cb PM V 01 a 06/05/2015 Barbalha/Abaiara, Mauriti/Barbalha 5,5 61,33 - 337,31Cícero de Souza Sampaio Mat. 108.888-1-6 Cb PM V 01 a 06/05/2015 Barbalha/Abaiara, Mauriti/Barbalha 5,5 61,33 - 337,31Francisco Ebert de Araújo Gomes Sd PM V 01 a 06/05/2015 Barbalha/Abaiara, Mauriti/Barbalha 5,5 61,33 - 337,31Mat. 127.101-1-9João Pedro de Lima Mat. 007.046-1-X Sgt PM V 25 a 30/04/2015 Brejo Santo/Missão Velha, Abaiara, Jardim, Mauriti/Brejo Santo 5,5 61,33 - 337,31Marcílio de Magalhães Terto Mat. 134.623-1-3 Sd PM V 25 a 30/04/2015 Brejo Santo/Missão Velha, Abaiara, Jardim, Mauriti/Brejo Santo 5,5 61,33 - 337,31Frédson Nóbrega de Azevedo Mat. 135.952-1-6 Sd PM V 25 a 30/04/2015 Brejo Santo/Missão Velha, Abaiara, Jardim, Mauriti/Brejo Santo 5,5 61,33 - 337,31Gilcleyton da Silva Mat. 303.778-1-8 Sd PM V 25 a 30/04/2015 Brejo Santo/Missão Velha, Abaiara, Jardim, Mauriti/Brejo Santo 5,5 61,33 - 337,31Everondin Macedo Bezerra Mat. 303.800-1-0 Sd PM V 01 a 06/05/2015 Brejo Santo/Missão Velha, Abaiara, Jardim, Mauriti/Brejo Santo 5,5 61,33 - 337,31José Saturnino de Araújo Mat. 587.643-1-0 Sd PM V 01 a 06/05/2015 Brejo Santo/Missão Velha, Abaiara, Jardim, Mauriti/Brejo Santo 5,5 61,33 - 337,31Joelson Gomes David Mat.306.278-1-4 Sd PM V 01 a 06/05/2015 Brejo Santo/Missão Velha, Abaiara, Jardim, Mauriti/Brejo Santo 5,5 61,33 - 337,31Antônio Simplício Neto Mat. 011.910-1-2 St PM V 25 a 30/04/2015 Crato/Altaneira/Crato 5,5 61,33 - 337,31Sérgio Ferreira Vieira Mat. 134.701-1-1 Sd PM V 25 a 30/04/2015 Crato/Altaneira/Crato 5,5 61,33 - 337,31Orlando Nascimento Silva Mat. 136.017-1-2 Sd PM V 25 a 30/04/2015 Crato/Altaneira/Crato 5,5 61,33 - 337,31Antônio Américo dos Santos Mat. 110.002-1-5 Sgt PM V 01 a 06/05/2015 Crato/Altaneira/Crato 5,5 61,33 - 337,31Hermano Suassuna de Oliveira Sd PM V 01 a 06/05/2015 Crato/Altaneira/Crato 5,5 61,33 - 337,31Mat. 127.120-1-4José Jailson Alexandre Dantas Mat. 300.243-1-1 Sd PM V 01 a 06/05/2015 Crato/Altaneira/Crato 5,5 61,33 - 337,31Francisco de Assis Araújo de Freitas Cb PM V 25 a 30/04/2015 Quixadá/Banabuiú, Milhã, Pedra Branca, Solonópole, Deputado 5,5 61,33 - 337,31Mat. 107.879-1-2 Irapuan Pinheiro, Morada Nova, Ibicuitinga/QuixadáAlbenago Bandeira de Lima Mat. 105.716-1-8 Cb PM V 25 a 30/04/2015 Quixadá/Banabuiú, Milhã, Pedra Branca, Solonópole, Deputado 5,5 61,33 - 337,31

Irapuan Pinheiro, Morada Nova, Ibicuitinga/QuixadáDiego Henrique Lima de Mesquita Sd PM V 25 a 30/04/2015 Quixadá/Banabuiú, Milhã, Pedra Branca, Solonópole, Deputado 5,5 61,33 - 337,31Mat.587.966-1-1 Irapuan Pinheiro, Morada Nova, Ibicuitinga/QuixadáJosé Valder Costa Mat.107.925-1-7 St PM V 01 a 06/05/2015 Quixadá/Banabuiú, Milhã, Pedra Branca, Solonópole, Deputado 5,5 61,33 - 337,31

Irapuan Pinheiro, Morada Nova, Ibicuitinga/QuixadáFrancisco Evilásio Oliveira Mat.065.700-1-1 Cb PM V 01 a 06/05/2015 Quixadá/Banabuiú, Milhã, Pedra Branca, Solonópole, Deputado 5,5 61,33 - 337,31

Irapuan Pinheiro, Morada Nova, Ibicuitinga/QuixadáWeslley de Cássio Nascimento da Silva Sd PM V 01 a 06/05/2015 Quixadá/Banabuiú, Milhã, Pedra Branca, Solonópole, Deputado 5,5 61,33 - 337,31Mat. 587.486-1-7 Irapuan Pinheiro, Morada Nova, Ibicuitinga/QuixadáFábio Gomes de Sousa Mat. 306.664-1-0 Sd PM V 01 a 06/05/2015 Quixadá/Banabuiú, Milhã, Pedra Branca, Solonópole, Deputado 5,5 61,33 - 337,31

Irapuan Pinheiro, Morada Nova, Ibicuitinga/QuixadáJosé Ferreira Barbosa Mat. 094.508-1-5 St PM V 25 a 30/04/2015 Iguatu/Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, 5,5 61,33 - 337,31

Tauá, Catarina, Parambu, Quiterianópolis/IguatuRaimundo Alves de Lima Mat. 127.075-1-7 Sd PM V 25 a 30/04/2015 Iguatu/Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, 5,5 61,33 - 337,31

Tauá, Catarina, Parambu, Quiterianópolis/IguatuJosé Cleonilton Henrique de Oliveira Sd PM V 25 a 30/04/2015 Iguatu/Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, 5,5 61,33 - 337,31Mat. 134.943-1-2 Tauá, Catarina, Parambu, Quiterianópolis/IguatuGeraldo Barros Rodrigues Mat.045.348-1-6 Sgt PM V 01 a 06/05/2015 Iguatu/Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, 5,5 61,33 - 337,31

Tauá, Catarina, Parambu, Quiterianópolis/IguatuRonaldo Alberto Vieira Mat. 094.532-1-0 Cb PM V 01 a 06/05/2015 Iguatu/Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, 5,5 61,33 - 337,31

Tauá, Catarina, Parambu, Quiterianópolis/IguatuAdailton Ribeiro da Nóbrega Mat.136.080-1-6 Sd PM V 01 a 06/05/2015 Iguatu/Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, 5,5 61,33 - 337,31

Tauá, Catarina, Parambu, Quiterianópolis/IguatuAmarildo Tavares Batista Mat. 587.795-1-2 Sd PM V 25 a 30/04/2015 Tauá/Catarina, Parambu, Quiterianópolis/Tauá 5,5 61,33 - 337,31Carlos Henrique Oliveira Mat. 588.029-1-3 Sd PM V 25 a 30/04/2015 Tauá/Catarina, Parambu, Quiterianópolis/Tauá 5,5 61,33 - 337,31Carlos Henrique Pacífico Alves Sd PM V 25 a 30/04/2015 Tauá/Catarina, Parambu, Quiterianópolis/Tauá 5,5 61,33 - 337,31Mat. 587.265-1-6Alexsandro de Oliveira Silva Mat. 587.237-1-1 Sd PM V 25 a 30/04/2015 Tauá/Catarina, Parambu, Quiterianópolis/Tauá 5,5 61,33 - 337,31Roberto da Silva Garcia Mat. 108.145-1-0 Cb PM V 01 a 06/05/2015 Tauá/Catarina, Parambu, Quiterianópolis/Tauá 5,5 61,33 - 337,31José Gilberto Anastácio Silva Mat. 110.080-1-1 Cb PM V 01 a 06/05/2015 Tauá/Catarina, Parambu, Quiterianópolis/Tauá 5,5 61,33 - 337,31Luís Mardônio Moraes da Silva Sd PM V 01 a 06/05/2015 Tauá/Catarina, Parambu, Quiterianópolis/Tauá 5,5 61,33 - 337,31Mat. 588.117-1-8Francisco Robson Roberto Raulino Sd PM V 01 a 06/05/2015 Tauá/Catarina, Parambu, Quiterianópolis/Tauá 5,5 61,33 - 337,31Mat. 587.807-1-5

SOMA R$ 18.214,74

*** *** ***


(%)

PORTARIA - (CPI) Nº440/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do PoliciamentoOstensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade reforçar o policiamento ostensivo geral por ocasião da realização FestejosReligiosos do Distrito de Marrecas/Tauá, conforme Plano de Operação nº001/2015-P/3-Célula do 13º Batalhão/CPI-Sul, conforme roteiro constanteno Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º,e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de abril de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva – Cel PMCOMANDO GERAL DA PMCE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº440/2015, DE 10 DE ABRIL DE DE 2015

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

Antônio Sérgio Bezerra dos Santos Mat. 082.597-1-2 TC PM III 24 e 26/04/2015 Tauá/Marrecas/Tauá 2,5 77,10 192,75Valdevan Alves de Freitas Mat. 113.116-1-X Cap PM IV 24 e 26/04/2015 Tauá/Marrecas/Tauá 2,5 64,83 162,07José Gilberto Anastácio Silva Mat. 110.080-1-1 Cb PM V 24 e 26/04/2015 Tauá/Marrecas/Tauá 2,5 61,33 153,32Damião Alves de Oliveira Mat. 127.546-1-2 Sd PM V 24 e 26/04/2015 Tauá/Marrecas/Tauá 2,5 61,33 153,32

SOMA R$661,46

*** *** ***PORTARIA (BPMA) Nº450/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerandoa necessidade do deslocamento de policial militar pertencente ao efetivo da 1ª Companhia de Polícia de Meio Ambiente, sediada em Fortaleza, a se deslocarda sede do município de Fortaleza ao açude Castanhão no qual compreende os municípios de Nova Jaguaribara, Jaguaribe, Alto Santo, Iracema, Jaguaretamae Morada Nova no Estado do Ceará, afim de realizar operação de fiscalização de combate aos crimes ambientais, dando ênfase à Pesca Ilegal, no periodode 23/04 á 24/04/2015, RESOLVE AUTORIZAR, o Sd PM 20636 JOSÉ KLEVERTON DE SOUSA MORAES, Mat. 135.794-1-5, a viajar em objetode serviço, concedendo-lhes 1,5 (diária e meia) de viagem, sendo o valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea b, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, ressalta-se que o documento segue no período mencionado, em virtude da necessidade de se empregar o efetivo, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 17 de abril de 2015.



*** *** ***PORTARIA (BPTUR) Nº451/2015 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e;Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerando quea execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado, o domingo e o feriado RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreasturísticas do litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordocom o artigo 1º; alínea “b”, do §1º, do art.4, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexo I do referido decreto, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de março de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva – Cel PMCOMANDANTE-GERAL DA PMCE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº451/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANTID. VALOR TOTAL

Pedro Moura da Silva, Mat. Func.: 107.981-1-6 Cb PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Wagner de Oliveira Araujo, Mat. Func.: 135.234-1-X Sd PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Antônio Matias de Araújo, Mat. Func.: 134.539-1-8 Sd PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Lima Gomes Júnior, Mat. Func.: 106.685-1-4 Cb PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Antônio Cézar Carvalho Rodrigues, Mat. Func.: 037.475-1-4 Cb PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97João Paulo Menezes Araújo, Mat. Func.: 151.757-1-0 Sd PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Roberto de Souza Ribeiro, Mat. Func.: 107.891-1-7 ST PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Erivando Dias dos Santos, Mat. Func.: 113.069-1-8 Cb PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Jairton Amorim Araújo, Mat. Func.: 301.886-1-6 Sd PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Salomão Evangelista Nazareno, Mat. Func.: 103.804-1-3 Cb PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Ferreira Nunes Júnior, Mat. Func.: 105.719-1-X Cb PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97João Diógenes Góes de Amorim, Mat. Func.: 304.338-1-5 Sd PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Danúsio Paiva Ribeiro, Mat. Func.: 100.365-1-8 Sgt PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Antonio Aurélio da Costa, Mat. Func.: 300.017-1-0 Sd PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Eloy da Silva Neto, Mat. Func.: 097.038-1-0 Cb PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Fábio Melo de Oliveira, Mat. Func.: 087.027-1-3 Sgt PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97João Miguel de Freitas Tito, Mat. Func.: 306.263-1-1 Sd PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Joamilton Maciel de Oliveira, Mat. Func.: 094.242-1-0 Sgt PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Itarema/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Rômulo Mata Monteiro, Mat. Func.: 118.894-1-7 Cb PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Itarema/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Daniel Cavalcante dos Santos, Mat. Func.: 303.849-1-1 Sd PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Itarema/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Hugo Leonardo Pereira de Almada Lima, Mat. Func.: 306.198-1-1 Sd PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97André Felipe de Almeida Guilhermino, Mat. Func.: 305.013-1-4 Sd PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Reginaldo José da Silva, Mat. Func.: 108.480-1-6 Cb PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Marcos Rodrigues de Almeida, Mat. Func.: 031.492-1-8 ST PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97João Paulo Oliveira de Sousa, Mat. Func.: 306.269-1-5 Sd PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Fernando Sousa, Mat. Func.: 306.317-1-4 Sd PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Antonio Carlos Alves de Castro Filho, Mat. Func.: 305.667-1-8 Sd PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Roberto César Pinto Barboza, Mat. Func.: 151.657-1-5 Sd PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Camocim/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Márcio Carneiro Lobo, Mat. Func.: 134.261-1-2 Sd PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Camocim/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Mauro Ferreira, Mat. Func.: 098.228-1-X Sgt PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Eduardo Bledson Rodrigues Alves, Mat. Func.: 107.290-1-7 Cb PM V 21.04 a 28.04.2015 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97

TOTAL GERAL R$14.259,22

*** *** ***PORTARIA (BPTUR) Nº453/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e;Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerando quea execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado, o domingo e o feriado RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreasturísticas do litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordocom o artigo 1º; alínea “b”, do §1º, do art.4, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexo I do referido decreto, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de abril de 2015.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº453/2015, DE 14 DE ABRIL DE 2015


Paulo Henrique de Oliveira, Mat. Func.: 107.212-1-0 Cb PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Andréia Kátia Souza, Mat. Func.: 300.016-1-3 Sd PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Gustavo Antônio Leite Freire da Silva, Mat. Func.: 303.826-1-7 Sd PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Samuel Barros da Silva, Mat. Func.: 101.208-1-0 Cb PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Lima de Sousa, Mat. Func.: 104.976-1-2 Cb PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Lucemilson Santos de Sousa, Mat. Func.: 135.397-1-5 Sd PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Fernando Cleyber Santos da Silva, Mat. Func.: 107.067-1-8 Cb PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Jorge Dutra Ferreira Neto, Mat. Func.: 098.083-1-0 Sgt PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Camilo Jorge de Souza Matos, Mat. Func.: 304.212-1-3 Sd PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Décio Menezes de Oliveira, Mat. Func.: 105.394-1-2 Cb PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Urbano Matos, Mat. Func.: 110.773-1-5 Cb PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Wellington de Queiroz Neri, Mat. Func.: 125.336-1-6 Cb PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Flávio Lima Torres, Mat. Func.: 098.137-1-3 Sgt PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Luis Eduardo Alexandre da Silva Pires, Mat. Func.: 107.183-1-7 Cb PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Marcelo de Freitas Pereira, Mat. Func.: 105.361-1-1 Cb PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Cícero Carneiro de Lima, Mat. Func.: 301.057-1-0 Sd PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Joaquim Aroldo Brasil de Lima, Mat. Func.: 103.306-1-0 Cb PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Antonio Rodrigues Dias, Mat. Func.: 109.758-1-6 Cb PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Cruz/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Sebastião Max Rocha Silva, Mat. Func.: 118.940-1-1 Sd PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Cruz/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Arilson Coelho Lopes, Mat. Func.: 109.846-1-0 Cb PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Cruz/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Domingos Clemilson Rodrigues de Sousa, Mat. Func.: 301.342-1-4 Sd PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Valdenis Rebouças Filho, Mat. Func.: 107.990-1-5 ST PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Vanderley Inácio dos Anjos, Mat. Func.: 136.062-1-8 Sd PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Jardson Rodrigues de Sousa, Mat. Func.: 306.225-1-0 Sd PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Chiressy Martins Rodrigues de Paula, Mat. Func.: 305.612-1-X Sd PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Isaac Souza Fonteles, Mat. Func.: 306.206-1-5 Sd PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Jonathan Farias da Silva, Mat. Func.: 306.284-1-1 Sd PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97André da Costa Silva, Mat. Func.: 166.132-1-5 Sd PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Camocim/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Irissandro da Silva Queiroz, Mat. Func.: 118.934-1-4 Cb PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Camocim/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Edenilson Pereira Félix, Mat. Func.:134.741-1-7 Sd PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Maurício Araújo da Silva, Mat. Func.: 104.521-1-2 Cb PM V 28.04 a 05.05.2015 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97


*** *** ***PORTARIA (BPTUR) Nº454/2015 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e;Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerando quea execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado e o domingo RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreas turísticas dolitoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com oartigo 1º; alínea “b”, do §1º, do art.4, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexo I do referido decreto, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de abril de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva – Cel PMCOMANDANTE-GERAL DA PMCE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº454/2015, DE 14 DE ABRIL DE 2015


José Danúsio Paiva Ribeiro, Mat. Func.: 100.365-1-8 Sgt PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Jairton Amorim Araújo, Mat. Func.: 301.886-1-6 Sd PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Antônio Matias de Araújo, Mat. Func.: 134.539-1-8 Sd PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Lima Gomes Júnior, Mat. Func.: 106.685-1-4 Cb PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Antônio Cézar Carvalho Rodrigues, Mat. Func.: 037.475-1-4 Cb PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97João Paulo Menezes Araújo, Mat. Func.: 151.757-1-0 Sd PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Roberto de Souza Ribeiro, Mat. Func.: 107.891-1-7 ST PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Mauro Ferreira, Mat. Func.: 098.228-1-X Sgt PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Pedro Moura da Silva, Mat. Func.: 107.981-1-6 Cb PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Salomão Evangelista Nazareno, Mat. Func.: 103.804-1-3 Cb PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Ferreira Nunes Júnior, Mat. Func.: 105.719-1-X Cb PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97João Diógenes Góes de Amorim, Mat. Func.: 304.338-1-5 Sd PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francineudo Gomes do Nascimento, Mat. Func.: 301.978-1-X Sd PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Antonio Aurélio da Costa, Mat. Func.: 300.017-1-0 Sd PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Eloy da Silva Neto, Mat. Func.: 097.038-1-0 Cb PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Fábio Melo de Oliveira, Mat. Func.: 087.027-1-3 Sgt PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97João Miguel de Freitas Tito, Mat. Func.: 306.263-1-1 Sd PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Joamilton Maciel de Oliveira, Mat. Func.: 094.242-1-0 Sgt PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Cruz/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Daniel Cavalcante dos Santos, Mat. Func.: 303.849-1-1 Sd PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Cruz/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Juatan Barbosa de Lima, Mat. Func.: 107.063-1-9 Cb PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Cruz/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Hugo Leonardo Pereira de Almada Lima, Mat. Func.: 306.198-1-1 Sd PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Thiago Abreu Mendes, Mat. Func.: 136.320-1-4 Sd PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Reginaldo José da Silva, Mat. Func.: 108.480-1-6 Cb PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Marcos Rodrigues de Almeida, Mat. Func.: 031.492-1-8 ST PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97João Paulo Oliveira de Sousa, Mat. Func.: 306.269-1-5 Sd PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Fernando Sousa, Mat. Func.: 306.317-1-4 Sd PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Antonio Carlos Alves de Castro Filho, Mat. Func.: 305.667-1-8 Sd PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Roberto César Pinto Barboza, Mat. Func.: 151.657-1-5 Sd PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Camocim/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Márcio Carneiro Lobo, Mat. Func.: 134.261-1-2 Sd PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Camocim/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Wagner de Oliveira Araujo, Mat. Func.: 135.234-1-X Sd PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Eduardo Bledson Rodrigues Alves, Mat. Func.: 107.290-1-7 Cb PM V 05.05 a 12.05.2015 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97


*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº0509/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deministrar instruções do primeiro módulo do XIII Curso de Especialização em Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO (CEPM/RAIO -2015/2), conforme tornou público no BCG nº044/2015, nos termos da Portaria nº015/2012-GC, publicada no BCG nº011/2012, visando qualificação


de policiais militares para compor o efetivo do BPRAIO a ser instalado na cidade de Juazeiro do Norte-Ce, considerando a necessidade de especializarpoliciais militares para o trabalho preventivo à violência urbana,incluindo o sábado, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias e meia, de acordo com oartigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de março de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva - Cel QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE



NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

FUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Antônio Freitas de Oliveira Júnior, Mat. 135.911-1-3. TEN PM IV 06 a 11 de abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 5,5 77,80 20% 427,90

Célio Tavares de Sousa, Mat. 103.834-1-2. CB PM V 06 a 11 de abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80

Lincoln Barbosa Santos, Mat. 134.832-1-3. SD PM V 06 a 11 de abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80

Guilherme dos Santos Melo, Mat. 135.869-1-8. SD PM V 06 a 11 de abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80

TOTAL 1.642,30

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº0510/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deregular ações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento nomunicípio de Sobral-CE, principalmentenos bairros com maior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas da Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, conforme Plano deOperação nº003/2013-BPRAIO, considerando a necessidade de otimizar o policiamento no interior do Estado, considerando que o policiamentoabrange ofinal de semana de forma continuada, incluindo sábado,domingo e feriado, concedendo-lhes 08 (oito) diárias e meia, de acordo com oartigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de março de 2015.





Noélio Lima da Silva, Mat. 109.953-1-0. CB PM V 13 a 21de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60Marcos Silva Peixoto, Mat. 125.592-1-6. SD PM V 13 a 21de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60João Alexandre Hélcias Teixeira, Mat. 587.680-1-4. SD PM V 13 a 21de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60João Pedro Laurindo Neto, Mat. 587.376-1-5. SD PM V 13 a 21de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60Diego Nunes Barros, Mat. 303.689-1-6. SD PM V 13 a 21de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60

TOTAL 3.128,00

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº0511/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deregular ações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento no município de Russas-Ce, principalmentenos bairros com maior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas da Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, considerando a necessidadede otimizar o policiamento no interior do Estado, considerando que o policiamento abrange o final de semana de forma continuada, incluindosábado,domingo e feriado, concedendo-lhes 08 (oito) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de março de 2015.





FUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

Edney Dias Gomes, Mat.118.864-1-8. CB PM V 13 a 21 de abril de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 8,5 61,33 521,31

Márcio Cleber Soares de Almeida, Mat. 135.121-1-6. SD PM V 13 a 21 de abril de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 8,5 61,33 521,31

Flavio Imperiano Pacheco, Mat. 300.427-1-9. SD PM V 13 a 21 de abril de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 8,5 61,33 521,31

Francisco Jonhny Carneiro Rodrigues, Mat. 301.514-1-0. SD PM V 13 a 21 de abril de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 8,5 61,33 521,31

Francisco Fábio Silva Costa, Mat. 125.619-1-1. SD PM V 13 a 21 de abril de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 8,5 61,33 521,31

TOTAL 2.606,55

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº0512/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deregular ações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento nomunicípio de Juazeiro do Norte-CE,principalmente nos bairros com maior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas daSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, conformePlano de Operação nº003/2013-BPRAIO, considerando a necessidade de otimizar o policiamento no interior do Estado, considerando que o


policiamento abrange ofinal de semana de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado, concedendo-lhes 11 (onze) diárias e meia, deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de março de 2015.





Antônio Costa de Sousa Júnior, Mat. 104.564-1-X. CB PM V 13 a 24 de abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40André Luís Vasconcelos do Nascimento Silva, SD PM V 13 a 24 de abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40Mat. 135.908-1-8.Francisco Ramos Mendes Sá, Mat. 303.989-1-2. SD PM V 13 a 24 de abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40Paulo Sérgio da Silva Barbosa, Mat. 301.527-1-9. SD PM V 13 a 24 de abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40Rafael Silva dos Santos, Mat. 303.860-1-9. SD PM V 13 a 24 de abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40

TOTAL 4.232,00

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº0513/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deregular ações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento no município de Mulungu-Ce, principalmentenos bairros com maior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas da Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, considerando a necessidadede otimizar o policiamento no interior do Estado, considerando que o policiamento abrange o final de semana de forma continuada, incluindosábado,domingo e feriado, concedendo-lhes 08 (oito) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de março de 2015.





Tarcísio Nunes Cabral Júnior, Mat.107.015-1-1. CB PM V 13 a 21 de abril de 2015 Fortaleza/Mulungu/Fortaleza 8,5 61,33 521,31Rautony Linhares Teixeira, Mat. 134.730-1-3. SD PM V 13 a 21 de abril de 2015 Fortaleza/Mulungu/Fortaleza 8,5 61,33 521,31Augusto Huebster Rabelo Félix, Mat. 301.747-1-2. SD PM V 13 a 21 de abril de 2015 Fortaleza/Mulungu/Fortaleza 8,5 61,33 521,31José Ronnier Lima, Mat. 302.122-1-5. SD PM V 13 a 21 de abril de 2015 Fortaleza/Mulungu/Fortaleza 8,5 61,33 521,31José Martins de Lima, Mat. 135.977-1-5. SD PM V 13 a 21 de abril de 2015 Fortaleza/Mulungu/Fortaleza 8,5 61,33 521,31

TOTAL 2.606,55

*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº514/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizaro patrulhamento e reforçar o policiamento ostensivo na cidade de Crateús-CE, Considerando que o policiamento ocorre de forma continuada incluindosábado, domingo e o feriado, considerando a necessidade de otimizar o policiamento no Interior do Estado, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de março de 2015.





PAULO CEZAR dos Santos Junior TEN PM 125.292-1-X IV 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 7,5 68,07 5% 510,53Marcos ALVES de Lima CB PM 095.728-1-3 V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,00Eloilson Francelino MOREIRA CB PM 108.840-1-2 V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,00Francisco Robério Oliveira VIANA SD PM 127.071-1-8 V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,00Gustavo MATOS de Freitas SD PM 134.775-1-5 V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,00Arnaldo RODRIGUES dos Santos Neto SD PM 134.629-1-7 V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,00WESCLEY Barbosa Farias SD PM 135.355-1-5 V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,00Luis Antônio de Araújo Pereira SD PM 151.770-1-2 V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,00Francisco CHARLES da Silva SD PM 127.688-1-8 V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,00Marlos AMAURY Castelo Bezerra Filho SD PM 301.935-1-2 V 01 a 08 de Abril de 2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,00


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº530/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar opoliciamento ostensivo na Cidade de Sobral-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando oaumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado e o domingo, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de março de 2015.






Gonçalo Eduardo BARRETO ARAÚJO CAP PM 132.507-1-5 IV 10 a 17 de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 77,80 20% 583,50José PINTO da Silva SGT PM 109.770-1-0 V 10 a 17 de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Manasses Sousa RIBEIRO CB PM 093.054-1-6 V 10 a 17 de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00DJAIR de Oliveira Rodrigues CB PM 108.381-1-8 V 10 a 17 de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Fernando Gomes OLIVEIRA SD PM 301.378-1-7 V 10 a 17 de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Antonio ACLEZIANO Pinto Costa SD PM 300.540-1-6 V 10 a 17 de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Antonio CÉSAR Araújo dos Santos SD PM 136.402-1-1 V 10 a 17 de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00ADILLES Santos de Lima SD PM 136.435-1-2 V 10 a 17 de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00


*** *** ***PORTARIA BPGEP Nº533/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a escoltade 01 (um) detento da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto Oliveira Barros Leal (CPPL/Caucaia), para queo referido participe de audiência no dia 29 de abril de 2015, na cidade de Quixadá-CE, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alíneaa, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva – Cel QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE

MAT: 185.270-1-4Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA BPGEP Nº533/2015 DE 16 DE ABRIL DE 2015

NOME CARGO/ MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉS. TOTAL

Francisco Carlos de Oliveira SGT.PM 059.499-1-2 V 29/04/2015 Fortaleza/Quixadá-CE/Fortaleza 0,5 67,46 10% 33,73Antônio Marcos de Sousa CB PM 109.835-1-7 V 29/04/2015 Fortaleza/Quixadá-CE/Fortaleza 0,5 67,46 10% 33,73

TOTAL FINAL 67,46

*** *** ***PORTARIA BPGEP Nº534/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de escoltar 01 (um)adolescente do Centro Socioeducativo Passaré à comarca de Russas/CE, para que o referido participe de uma audiência no dia 29 de abril de 2015,concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,17 de abril de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva – Cel QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE

MAT: 185.270-1-4Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº534/2015 DE 17 DE ABRIL DE 2015

NOME CARGO/ MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉS. TOTAL

Cícero Silva de Sousa Cabo PM 112.549-1-8 V 29/04/2015 Fortaleza/Russas-Ce/Fortaleza 0,5 61,33 00% 30,66Francisco Iranilson de Melo Silva Cabo PM 112.720-1-0 V 29/04/2015 Fortaleza/Russas-Ce/Fortaleza 0,5 61,33 00% 30,66

TOTAL FINAL 61,33

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº0538/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deministrar instruções do segundo módulo do XIII Curso de Especialização em Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO (CEPM/RAIO -2015/2), conforme tornou público no BCG nº044/2015, nos termos da Portaria nº015/2012-GC, publicada no BCG nº011/2012, visando qualificaçãode policiais militares para compor o efetivo do BPRAIO a ser instalado na cidade de Juazeiro do Norte-Ce, considerando a necessidade de especializarpoliciais militares para o trabalho preventivo à violência urbana, incluindo o sábado e domingo, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de março de 2015.





Vagner Araújo Lima, Mat. 127.951-1-4. CAP PM IV 12 a 18 de abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 77,80 20% 505,70Jaime Luiz Pereira Filho, Mat. 107.161-1-X. CB PM V 12 a 18 de abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Sandro de Andrade Bastos, Mat. 110.783-1-1. CB PM V 12 a 18 de abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40Luíz Paulo Alves da Silva, Mat. 303.817-1-8. SD PM V 12 a 18 de abril de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40

TOTAL 1.940,90

*** *** ***


PORTARIA (RAIO) Nº0571/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deregular ações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento no município de Sobral-CE, principalmentenos bairros com maior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas da Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, conforme Plano deOperação nº003/2013-BPRAIO, considerando a necessidade de otimizar o policiamento no interior do Estado, considerando que o policiamentoabrange o final de semana de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado, concedendo-lhes 08 (oito) diárias e meia, de acordo com oartigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de abril de 2015.





Paulo Sérgio dos Santos Marques, Mat. 110.115-1-9. CB PM V 27 de abril a 05 de maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60Ocleciano Alves Frota, Mat. 300.559-1-8. SD PM V 27 de abril a 05 de maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60Fernando Dias de Brito, Mat. 300.832-1-0. SD PM V 27 de abril a 05 de maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60Jodelson Monteiro da Silva, Mat. 302.398-1-4. SD PM V 27 de abril a 05 de maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60Isaías Brandão de Andrade, Mat. 302.345-1-0. SD PM V 27 de abril a 05 de maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60

TOTAL 3.128,00

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº0572/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deregular ações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento no município de Russas-Ce, principalmentenos bairros com maior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas da Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, considerando a necessidadede otimizar o policiamento no interior do Estado, considerando que o policiamento abrange o final de semana de forma continuada, incluindosábado, domingo e feriado, concedendo-lhes 08 (oito) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de abril de 2015.





Raimundo Andrade de Araújo Júnior, Mat.110.211-1-5. CB PM V 27 de abril a Fortaleza/Russas/Fortaleza 8,5 61,33 521,3105 de maio de 2015

Francisco Fábio Silva Costa, Mat. 125.619-1-1. SD PM V 27 de abril a Fortaleza/Russas/Fortaleza 8,5 61,33 521,3105 de maio de 2015

Francisco Ramos Mendes Sá, Mat. 303.989-1-2. SD PM V 27 de abril a Fortaleza/Russas/Fortaleza 8,5 61,33 521,3105 de maio de 2015

Glaydson Viana de Menezes, Mat. 304.454-1-4. SD PM V 27 de abril a Fortaleza/Russas/Fortaleza 8,5 61,33 521,3105 de maio de 2015

Bruno Braga dos Santos, Mat. 304.432-1-7. SD PM V 27 de abril a Fortaleza/Russas/Fortaleza 8,5 61,33 521,3105 de maio de 2015

TOTAL 2.606,55

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº0573/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deregular ações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento no município de Juazeiro do Norte-CE,principalmente nos bairros com maior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas daSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, conformePlano de Operação nº003/2013-BPRAIO, considerando a necessidade de otimizar o policiamento no interior do Estado, considerando que opoliciamento abrange ofinal de semana de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado, concedendo-lhes 11 (onze) diárias e meia, deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de abril de 2015.





Gerardo Magela Bezerra Marrocos Filho, CB PM V 27 de abril a 08 de maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40Mat. 105.360-1-4.Patrik Mabel Chagas da Silva, Mat. 303.707-1-6. SD PM V 27 de abril a 08 de maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40Alexsandro de Lima Cavalcante, Mat. 301.965-1-1. SD PM V 27 de abril a 08 de maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40Francisco Jonhny Carneiro Rodrigues, SD PM V 27 de abril a 08 de maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40Mat. 301.514-1-0.Ermesson Facundo da Rocha, Mat. 300.696-1-7. SD PM V 27 de abril a 08 de maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40

TOTAL 4.232,00

*** *** ***


PORTARIA (RAIO) Nº0574/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deregular ações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento no município de Mulungu-Ce, principalmentenos bairros com maior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas da Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, considerando a necessidadede otimizar o policiamento no interior do Estado, considerando que o policiamento abrange o final de semana de forma continuada, incluindosábado,domingo e feriado, concedendo-lhes 08 (oito) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em fortaleza, 15 de abril de 2015.





FUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

Francisco Adriano Gonçalves Brito, Mat.110.754-1-X. CB PM V 27 de abril a Fortaleza/Mulungu/Fortaleza 8,5 61,33 521,31

05 de maio de 2015

José Reginaldo Cruz da Silva, Mat. 125.305-1-X. SD PM V 27 de abril a Fortaleza/Mulungu/Fortaleza 8,5 61,33 521,31

05 de maio de 2015

José Itamar Augusto Aristóteles Júnior, Mat. 303.282-1-3. SD PM V 27 de abril a Fortaleza/Mulungu/Fortaleza 8,5 61,33 521,31

05 de maio de 2015

Antônio Cristiano Araújo Valente, Mat. 302.384-1-9. SD PM V 27 de abril a Fortaleza/Mulungu/Fortaleza 8,5 61,33 521,31

05 de maio de 2015

Clenilson Barbosa de Lima, Mat. 152.184-1-X. SD PM V 27 de abril a Fortaleza/Mulungu/Fortaleza 8,5 61,33 521,31

05 de maio de 2015

TOTAL 2.606,55

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº0575/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deministrar instruções do quarto módulo do XIII Curso de Especialização em Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO (CEPM/RAIO -2015/2), conforme tornou público no BCG nº044/2015, nos termos da Portaria nº015/2012-GC, publicada no BCG nº011/2012, visando qualificaçãode policiais militares para compor o efetivo do BPRAIO a ser instalado na cidade de Juazeiro do Norte-Ce, considerando a necessidade de especializarpoliciais militares para o trabalho preventivo à violência urbana, incluindo o sábado, domingo e feriado, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia,de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de abril de 2015.





FUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Luciano Rodrigues de Oliveira, Mat. 127.957-1-8 CAP PM IV 26 de abril a 02 de maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 77,80 20% 505,70

Vagner Avelino da Silva, Mat. 118.896-1-1. CB PM V 26 de abril a 02 de maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40

Jaime Luiz Pereira Filho, Mat. 107.161-1-X. CB PM V 26 de abril a 02 de maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40

Sandro de Andrade Bastos, Mat. 110.783-1-1. CB PM V 26 de abril a 02 de maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40

Cristiano Oliveira Sousa, Mat. 301.535-1-0. SD PM V 26 de abril a 02 de maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,40

TOTAL 2.419,30

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº576/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando que a fiscalização das Atividades policiais militares é questão essencial para o cumprimento das ordens e projetos elaborados peloComando Geral da Instituição, Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAISMILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivogeral com o fim de coibir as ações de homicídios, roubos, assaltos a bancos, caixas eletrônicos, carros forte e tráficos de drogas nos municípios dacircunscrição da Célula do 3º Batalhão Policial Militar, Célula do 4º Batalhão Policial Militar, Célula do 7º Batalhão Policial Militar e Célula do 11ºBatalhão Policial Militar, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no Anexo Único,de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do artigo 4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de abril de 2015.




NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSCIMO (%) TOTAL

Júlio Rocha Aquino Mat. 002.625-1-X Cel PM III 04 a 08/05/2015 Fortaleza/Canindé, Santa Quitéria, Sobral, Cariré, Nova Russas, 4,5 92,52 20 416,34Tamboril,Crateús/Fortaleza.

11 a 15/05/2015 Fortaleza/São Luis do Curu, Itapipoca, Amontada, Bela Cruz, 4,5 92,52 20 416,34Sobral, Guaraciaba do Norte, Tianguá, Viçosa do Ceará,Massapê/Fortaleza.

18 a 21/05/2015 Fortaleza/Acarape, Ocara, Aracoiaba, Baturité, Mulungu, 3,5 92,52 20 323,82Guaramiranga, Canindé, Sobral/Fortaleza.


José Anselmo Pereira Neto Mat.109.166-1-5 Cb PM V 04 a 08/05/2015 Fortaleza/Canindé, Santa Quitéria, Sobral, Cariré, Nova Russas, 4,5 73,60 20 331,20Tamboril,Crateús/Fortaleza.



Marleide Carneiro Soares Mat. 110.812-1-X Cb PM V 04 a 08/05/2015 Fortaleza/Canindé, Santa Quitéria, Sobral, Cariré, Nova Russas, 4,5 73,60 20 331,20Tamboril,Crateús/Fortaleza.



Larissa Pedrosa Valente Mat.305.752-1-0 Sd PM V 04 a 08/05/2015 Fortaleza/Canindé, Santa Quitéria, Sobral, Cariré, Nova Russas, 4,5 73,60 20 331,20Tamboril,Crateús/Fortaleza.



Claudemy Cavalcante da Silva Mat.305.7361-7 Sd PM V 04 a 08/05/2015 Fortaleza/Canindé, Santa Quitéria, Sobral, Cariré, Nova Russas, 4,5 73,60 20 331,20Tamboril,Crateús/Fortaleza.



SOMA R$4.836,50

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº577/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando que a fiscalização das Atividades policiais militares é questão essencial para o cumprimento das ordens e projetos elaborados peloComando Geral da Instituição, Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar aexecução do Policiamento Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábados, domingos e feriado, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAISMILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizar e supervisionar asOperações Policiais Militares do efetivo da Coordenadoria de Policiamento do Interior Área II – Sul, e das Células e Núcleos do Interior do Estado,em virtude do aumento de homicídios e roubos nos municípios do Interior do Estado, onde serão desenvolvidas as ações policiais militares que tempor finalidade a a realização de blitzes barreiras e saturação no sentido de reforçar o policiamento ostensivo geral com o fim de coibir e prevenir asações de homicídios, roubos, assaltos a bancos, caixas eletrônicos, carros forte e tráficos de drogas nos municípios da circunscrição da circunscriçãoda Célula do do 1º Batalhão Policial Militar, 2º Batalhão Policial Militar, 9º Batalhão Policial Militar, 10º Batalhão Policial Militar e Célula do 13ºBatalhão Policial Militar, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no Anexo Único,de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de abril de 2015.




NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉS (%) TOTAL

Francisco das Chagas Valério Morais Sgt PM V 05 a 11/05/2015 Fortaleza/Russas,Quixeré, Limoeiro do Norte, Quixadá, 6,5 67,46 10 438,49Mat.031.038-1-1 Quixeramobim, Mombaça/Fortaleza

19 a 25/05/2015 Fortaleza/Icó, Iguatu, Brejo Santo, Juazeiro do Norte, 6,5 73,60 20 478,40Crato, Salitre/Fortaleza

Ernando Pascoal de Sousa Mat.135.040-1-6 Sd PM V 05 a 11/05/2015 Fortaleza/Russas,Quixeré, Limoeiro do Norte, Quixadá, 6,5 67,46 10 438,49Quixeramobim, Mombaça/Fortaleza


Antônio Lindemberg Martins Rocha Sd PM V 05 a 11/05/2015 Fortaleza/Russas,Quixeré, Limoeiro do Norte, Quixadá, 6,5 67,46 10 438,49Mat. 125.709-1-0 Quixeramobim, Mombaça/Fortaleza


Fábio Souza Santos Mat.587.804-1-3 Sd PM V 05 a 11/05/2015 Fortaleza/Russas,Quixeré, Limoeiro do Norte, Quixadá, 6,5 67,46 10 438,49Quixeramobim, Mombaça/Fortaleza


Jonas Rebouças Monteiro Mat.104.880-1-X Cb PM V 28/04 a 04/05/2015 Fortaleza/Russas,Quixeré, Limoeiro do Norte, Quixadá, 6,5 73,60 20 478,40Quixeramobim, Mombaça/Fortaleza


Francisco Nilton da Silva Mat.108.849-1-8 Cb PM V 28/04 a 04/05/2015 Fortaleza/Russas,Quixeré, Limoeiro do Norte, Quixadá, 6,5 73,60 20 478,40Quixeramobim, Mombaça/Fortaleza


Sérgio de Oliveira Silveira Mat.587.865-1-9 Sd PM V 28/04 a 04/05/2015 Fortaleza/Russas,Quixeré, Limoeiro do Norte, Quixadá, 6,5 73,60 20 478,40Quixeramobim, Mombaça/Fortaleza


Basílio Idário Leal dos Santos Mat. 127.077-1-1 Sd PM V 28/04 a 04/05/2015 Fortaleza/Russas,Quixeré, Limoeiro do Norte, Quixadá, 6,5 73,60 20 478,40Quixeramobim, Mombaça/Fortaleza


SOMA R$7.335,12

*** *** ***



PORTARIA - (CPI) Nº578/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando que a fiscalização das Atividades policiais militares é questão essencial para o cumprimento das ordens e projetos elaborados peloComando Geral da Instituição, Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar aexecução do Policiamento Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábados, domingos e feriado, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAISMILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivogeral com o fim de coibir as ações de homicídios, roubos, assaltos a bancos, caixas eletrônicos, carros forte e tráficos de drogas nos municípios dacircunscrição da Célula do Célula do 3º Batalhão Policial Militar, Célula 4º Batalhão Policial Militar, Célula do 7º Batalhão Policial Militar e Célulado 11º Batalhão Policial Militar, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no AnexoÚnico, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do artigo 4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2015.





João Alberto Delmiro da Silva Mat.112.852-1-X St PM V 05 a 11/05/2015 Fortaleza/Acarape, Aracoiaba, Baturité, Mulungu, Santa Quitéria, 6,5 64,40 5 418,60Crateús/Fortaleza

19 a 25/05/2015 Fortaleza/Umirim, Itapipoca, Santana do Acaraú, Sobral, 6,5 73,60 20 478,40Guaraciaba do Norte, Cariré/Fortaleza

Adriana Moreira Batista Mat.110.841-1-7 Cb PM V 05 a 11/05/2015 Fortaleza/Acarape, Aracoiaba, Baturité, Mulungu, Santa Quitéria, 6,5 64,40 5 418,60Crateús/Fortaleza


Francisco Clériton Martins Soares Cb PM V 05 a 11/05/2015 Fortaleza/Acarape, Aracoiaba, Baturité, Mulungu, Santa Quitéria, 6,5 64,40 5 418,60Mat.105.973-1-5 Crateús/Fortaleza


Marcos Aurelio Marinho de Andrade Junior Sd PM V 05 a 11/05/2015 Fortaleza/Acarape, Aracoiaba, Baturité, Mulungu, Santa Quitéria, 6,5 64,40 5 418,60Mat. 587.752-1-5 Crateús/Fortaleza


Cicero Martins de Sena Mat. 045.372-1-1 Cb PM V 28/04 a 04/05/2015 Fortaleza/Umirim, Itapipoca, Santana do Acaraú, Sobral, 6,5 73,60 20 478,40Guaraciaba do Norte, Cariré/Fortaleza

12 a 18/05/2015 Fortaleza/Acarape, Aracoiaba, Baturité, Mulungu, Santa Quitéria, 6,5 64,40 5 418,60Tamboril, Nova Russas, Crateús/Fortaleza

Gleison Lima de Oliveira Mat. 306.173-1-2 Sd PM V 28/04 a 04/05/2015 Fortaleza/Umirim, Itapipoca, Santana do Acaraú, Sobral, 6,5 73,60 20 478,40Guaraciaba do Norte, Cariré/Fortaleza


Marcos Renan de Sousa Nascimento Sd PM V 28/04 a 04/05/2015 Fortaleza/Umirim, Itapipoca, Santana do Acaraú, Sobral, 6,5 73,60 20 478,40Mat. 305.249-1-8 Guaraciaba do Norte, Cariré/Fortaleza


Francisco Flávio Silva Oliveira Mat.305.311-1-6 Sd PM V 28/04 a 04/05/2015 Fortaleza/Umirim, Itapipoca, Santana do Acaraú, Sobral, 6,5 73,60 20 478,40Guaraciaba do Norte, Cariré/Fortaleza


Jonas Albuquerque Linhares Filho Sgt PM V 12 a 18/05/2015 Fortaleza/Sobral, Tianguá, Ubajara, São Benedito, Ibiapina, 6,5 73,60 20 478,40Mat. 058.253-1-8 Guaraciaba do Norte, Viçosa do Ceará, Granja/Fortaleza

26/05 a 01/06/2015 Fortaleza/Canindé, Sobral, Cariré, Varjota, Ipu, Chaval, 6,5 73,60 20 478,40Camocim/Fortaleza

Elias Carlos Ferreira Mat. 029.051-1-6 Sgt PM V 12 a 18/05/2015 Fortaleza/Sobral, Tianguá, Ubajara, São Benedito, Ibiapina, 6,5 73,60 20 478,40Guaraciaba do Norte, Viçosa do Ceará, Granja/Fortaleza


Renan Monteiro da Silva Mat. 032.145.563-04 Sd PM V 12 a 18/05/2015 Fortaleza/Sobral, Tianguá, Ubajara, São Benedito, Ibiapina, 6,5 73,60 20 478,40Guaraciaba do Norte, Viçosa do Ceará, Granja/Fortaleza


Relthman Pereira de Sousa Mat.135.273-1-8 Sd PM V 12 a 18/05/2015 Fortaleza/Sobral, Tianguá, Ubajara, São Benedito, Ibiapina, 6,5 73,60 20 478,4Guaraciaba do Norte, Viçosa do Ceará, Granja/Fortaleza


SOMA R$11.003,20

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº579/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do PoliciamentoOstensivo Geral de forma continuada, incluindo feriado, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade reforçar o policiamento ostensivo geral por ocasião da realização da Festa doTrabalhador 2015, conforme Plano de Operação nº005/2015-P/3-N4ªCia/2º BPM, datado de 10/04/2015, conforme roteiro constante no AnexoÚnico, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º, e anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTELDO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva – Cel PMCOMANDO GERAL DA PMCE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº579/2015, DE 16 DE ABRIL DE DE 2015


Antônio José Sousa dos Santos Mat. 083.396-1-9 Maj PM IV 30/04 a 01/05/2015 Campos Sales/Salitre/Campos Sales 1,5 64,83 97,24José Wilson da Silva Mat. 045.520-1-6 Cb PM V 30/04 a 01/05/2015 Campos Sales/Salitre/Campos Sales 1,5 61,33 91,99Francisco de Assis Lourenço Sobrinho Mat. 104.579-1-2 Cb PM V 30/04 a 01/05/2015 Campos Sales/Salitre/Campos Sales 1,5 61,33 91,99


Francisco de Assis Alves de Oliveira Mat. 136.471-1-9 Sd PM V 30/04 a 01/05/2015 Campos Sales/Salitre/Campos Sales 1,5 61,33 91,99Jânio Herbet Silva Costa Mat. 151.613-1-0 Sd PM V 30/04 a 01/05/2015 Campos Sales/Salitre/Campos Sales 1,5 61,33 91,99João Paulo Alves Costa Mat. 305.123-1-6 Sd PM V 30/04 a 01/05/2015 Campos Sales/Salitre/Campos Sales 1,5 61,33 91,99

SOMA R$557,19

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº580/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando que a fiscalização das Atividades policiais militares é questão essencial para o cumprimento das ordens e projetos elaborados peloComando Geral da Instituição, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem emobjeto de serviço, com a finalidade de fiscalizar o policiamento ostensivo geral com o fim de coibir e prevenir as as ações de homicídios, roubos,assaltos a bancos, caixas eletrônicos, carros forte e tráfico de drogas nos municípios da Célula do 1º Batalhão Policial Militar, Célula do 2º BatalhãoPolicial Militar, Célula do 9º Batalhão Policial Militar, Célula do 10º Batalhão Policial Militar, e Célula do 13º Batalhão Policial Militar, conformeroteiro constante no Anexo Único deste documento, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alíneas “b”, do §1º do art.4º, e anexoI e III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2015.




NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉS (%) TOTAL

José Jarbas Aguiar Freire Mat.004.999-1-9 Cel PM III 04 e 08/05/2015 Fortaleza/Russas,Quixeré, Icó, Iguatu, Juazeiro do Norte/ 4,5 92,52 20 416,34Fortaleza

11 a 15/05/2015 Fortaleza/Quixadá, Senador Pompeu, Tauá, Aiuaba, 4,5 92,52 20 416,34Campos Sales, Juazeiro do Norte/Fortaleza

18 a 21/05/2015 Fortaleza/Russas, Quixeré,. Limoeiro do Norte, Iguatu, 3,5 80,96 5 283,36Icó/Fortaleza

José Barros Silva Mat.036.347-1-X Sgt PM V 04 e 08/05/2015 Fortaleza/Russas,Quixeré, Icó, Iguatu, Juazeiro do Norte/ 4,5 73,60 20 331,20Fortaleza



Francisco Dalton Alves da Silva Mat.035.282-1-9 Sd PM V 04 e 08/05/2015 Fortaleza/Russas,Quixeré, Icó, Iguatu, Juazeiro do Norte/ 4,5 73,60 20 331,20Fortaleza



SOMA R$2.891,64

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº582/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ,Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriado,RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fimde executarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação dopatrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo como artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de abril de 2015.





Edmilton Ferreira Câmara Mat.: 305.871-1-8 Sgt PM V 27 e 28/04/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 91,99Antonio Reginaldo Sousa Mat. 101.260-1-0 Cb PM V 27 e 28/04/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 91,99José Eduardo Bezerra Batista Mat.: 059.917-1-4 Sgt PM V 27/04 a 11/05/2015 Quixadá/Fortaleza/Quixadá 14,5 61,33 889,29José Haroldo de Oliveira Filho Mat.: 112.997-1-7 Cb PM V 27/04 a 11/05/2015 Quixadá/Fortaleza/Quixadá 14,5 61,33 889,29Webston Miranda da Costa Mat.: 112.996-1-X Cb PM V 27/04 a 11/05/2015 Russas/Fortaleza/Russas 14,5 61,33 889,29Francisco Jerônimo Araújo Bezerra Mat.: 112.886-1-8 Cb PM V 27/04 a 11/05/2015 Canindé/Fortaleza/Canindé 14,5 61,33 889,29João Mareira Filho Mat.: 109.148-1-7 Cb PM V 27/04 a 11/05/2015 Canindé/Fortaleza/Canindé 14,5 61,33 889,29Fredson Barros Dourado Mat.: 136.213-1-4 Sd PM V 27/04 a 11/05/2015 Canindé/Fortaleza/Canindé 14,5 61,33 889,29José Aurimar Pereira Mat.: 037.555-1-7 Ten PM IV 27/04 a 11/05/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 14,5 64,83 940,03Paulo Henrique Barbosa Maia Mat.: 041.536-1-8 Sgt PM V 27/04 a 11/05/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29José Wilson Dantas Ferreira Mat.: 027.979-1-7 Cb PM V 27/04 a 11/05/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Marcos Santos de Miranda Mat.: 104.891-1-3 Cb PM V 27/04 a 11/05/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Ubertino Fernandes de Sousa Mat.: 107.243-1-7 Cb PM V 27/04 a 11/05/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Williams Monte Ramos Mat.: 110.070-1-5 Cb PM V 27/04 a 11/05/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Ronaldo Lourenço da Silva Mat.: 110.114-1-1 Cb PM V 27/04 a 11/05/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29

SOMA R$11.795,49

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº586/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ,Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriado,Considerando a necessidade de prorrogar o prazo de afastamento do policial militar da Unidade de Origem, escalado no Posto Fiscal noticiado no



período de 16 a 27/04/2015, por carência de efetivo, conforme artigo12 do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011 RESOLVEAUTORIZAR o policial militar FRANCION FREITAS FERREIRA,ocupante da graduação de Cabo PM, Matrícula nº013.139-1-6, destaCorporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Aracati/Fortaleza noperíodo de 16 a 27/04/2015, com o objetivo de executar atividadespoliciais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e físicados agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postosfiscais da Secretaria da Fazenda, concedendo-lhe 11 (onze) diárias emeia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e trêscentavos), totalizando o valor de R$705,29 (Setecentos e cinco reais evinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º doart.4º, Classe V e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPolícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 17 de abril de 2015.



*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº587/2015 - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVEAUTORIZAR o policial militar JOSÉ MOACIR DA COSTAJÚNIOR, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº02.807-1-7, desta Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca, no dia 29/04/2015, a fim de participar de audiência na qualidadede testemunha, na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza-CE,

conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº062, de 07 deabril de 2015, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$61,33sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,66 (trintareais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”,do §1º do artigo 4º, classe V, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPolícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 17 de abril de 2015.



*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº596/2015 - O COMANDANTEGERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede o cumprimento de mandados de busca e apreensão originados nacomarca do Município de Jaguaruana-CE, considerando que opoliciamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,14 de abril de 2015.





EMERSON de Sousa Ferreira ST PM 108.161-1-4 V 09 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Jaguaruana/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00Antônio Arnor SIMÃO da Silva CB PM 094.435-1-7 V 09 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Jaguaruana/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00Antônio Carlos RODRIGUÊS de Assis CB PM 107.984-1-8 V 09 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Jaguaruana/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00Francisco Antônio do RÊGO Pereira CB PM 108.393-1-9 V 09 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Jaguaruana/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00Francisco AUGUSTO da Silva CB PM 110.088-1-X V 09 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Jaguaruana/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00Carlos EDUARDO Moreira CB PM 135.079-1-0 V 09 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Jaguaruana/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00Francisco GILSON Cisne CB PM 112.565-1-1 V 09 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Jaguaruana/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00João RIBEIRO dos Santos CB PM 118.815-1-3 V 09 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Jaguaruana/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00Luiz GONZAGA Oliveira da Silva CB PM 118.967-1-5 V 09 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Jaguaruana/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00Francisco Oliveira LOPES Júnior SD PM 135.266-1-3 V 09 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Jaguaruana/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00RICARDO de Sousa dos Santos SD PM 134.557-1-7 V 09 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Jaguaruana/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00Paulo Sirley Bezerra RODRIGUES SD PM 136.024-1-7 V 09 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Jaguaruana/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00GRÍCER Bento da Silva Júnior SD PM 151.730-1-1 V 09 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Jaguaruana/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00José Teixeira NETO SD PM 300.461-1-0 V 09 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Jaguaruana/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00WESLLEY Sousa de Araújo SD PM 300.739-1-6 V 09 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Jaguaruana/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00Antônio José NOGUEIRA Silva SD PM 301.078-1-0 V 09 a 10 de Abril de 2015 Fortaleza/Jaguaruana/Fortaleza 1,5 61,33 sem acresc. 92,00


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº597/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Canindé-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior doEstado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindosábado, domingo e o feriado, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de abril de 2015.





Jorge AURELIANO Soares de Lima SGT PM 097.031-1-X V 27 de Abril a 04 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98Marcos SENA Gadelha CB PM 106.456-1-0 V 27 de Abril a 04 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98Antonio Rufino do Nascimento NETO CB PM 039.856-1-X V 27 de Abril a 04 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98Francisco Itanildo Rodrigues MENDONÇA CB PM 113.135-1-5 V 27 de Abril a 04 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98Alderico Sales FELIPE SD PM 127.501-1-0 V 27 de Abril a 04 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98ROMULO George de Souza Moreira SD PM 301.759-1-3 V 27 de Abril a 04 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98Benedito Oliveira JKL SD PM 127.327-1-6 V 27 de Abril a 04 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98Carlos Gustavo MACIEL Lima SD PM 303.947-1-2 V 27 de Abril a 04 de Maio de 2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº598/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Juazeiro do Norte-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interiordo Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo


sábado, domingo e o feriado, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de abril de 2015.





José Bento MACÊDO Júnior CB PM 104.499-1-X V 28 de Abril a 05 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Ricardo CÍCERO da Silva Santos CB PM 112.901-1-6 V 28 de Abril a 05 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Francisco ANACLETO da Silva SD PM 136.524-1-4 V 28 de Abril a 05 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00João Paulo da Silva ALBUQUERQUE SD PM 303.926-1-2 V 28 de Abril a 05 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Antonio Carlos Ferreiras BORGES SD PM 135.399-1-X V 28 de Abril a 05 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Paulo César Alves DA SILVA SD PM 301302-1-9 V 28 de Abril a 05 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00José ERANILDO de Oliveira Sampaio SD PM 303.833-1-1 V 28 de Abril a 05 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Antonio Fábio Domingos de ALENCAR SD PM 303.306-1-7 V 28 de Abril a 05 de Maio de 2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº599/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Russas-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado,considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado,domingo e o feriado, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 15 de abril de 2015.





EMANUEL Cruz Pereira CB PM 103.364-1-4 V 29 de Abril a 06 de Maio de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98TOBIAS Lopes Alves CB PM 106.891-1-2 V 29 de Abril a 06 de Maio de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98WELLINGTON Ferreira de Sousa CB PM 105.959-1-6 V 29 de Abril a 06 de Maio de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98JULIO Carlos Nogueira silva SD PM 136.359-1-9 V 29 de Abril a 06 de Maio de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98Marcos Paulo SABOYA Furtado SD PM 304.132-1-0 V 29 de Abril a 06 de Maio de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98Paulo CAETANO de Abreu Holanda SD PM 136.534-1-0 V 29 de Abril a 06 de Maio de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98Dimas MOURÃO Araújo de Oliveira SD PM 301.092-1-X V 29 de Abril a 06 de Maio de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98Jackson Filho RABELO Silva SD PM 303.125-1-1 V 29 de Abril a 06 de Maio de 2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 7,5 61,33 sem acresc. 459,98


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº600/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Quixadá-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior doEstado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindosábado, domingo e o feriado, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de abril de 2015.





Francisco ALDÍSIO de Assis Filho ST PM 092.242-1-1 V 30 de Abril a 07 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 67,46 10% 505,95

Henrique Alberto Rego GOMES CB PM 113.167-1-9 V 30 de Abril a 07 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 67,46 10% 505,95

Eduardo TELES de Menezes SD PM 134.849-1-0 V 30 de Abril a 07 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 67,46 10% 505,95Márcio HELANO Paula Magalhães SD PM 127.407-1-9 V 30 de Abril a 07 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 67,46 10% 505,95

Agostinho Andre de LIMA Junior SD PM 303.724-1-7 V 30 de Abril a 07 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 67,46 10% 505,95Antonio Igor Renato Ferreira GIRÃO SD PM 303.531-1-0 V 30 de Abril a 07 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 67,46 10% 505,95

Luciano FRANCO Bezerra SD PM 303.442-1-9 V 30 de Abril a 07 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 67,46 10% 505,95

DIMITRI Jasson Serpa Ferreira SD PM 304.197-1-5 V 30 de Abril a 07 de Maio de 2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 67,46 10% 505,95


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº601/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Sobral-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado,considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado,


domingo e o feriado, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 15 de abril de 2015.





Jose DAVID Castelo Pereira TEN PM 125.320-1-6 IV 01 a 08 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 77,80 20% 583,50Manoel ARCANJO Mota Rodrigues CB PM 105.938-1-6 V 01 a 08 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Clairton LIMA dos Santos SD PM 136.201-1-3 V 01 a 08 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Daniel Barroso PAULINO SD PM 136.523-1-7 V 01 a 08 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Mariano BEZERRA da Silva SD PM 304.527-1-2 V 01 a 08 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Manoel HOLANDA da Silva Neto SD PM 136.005-1-1 V 01 a 08 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00Francisco ROCHA de Assis Ribeiro SD PM 303.657-1-2 V 01 a 08 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00João José LIBERATO Soares SD PM 300.900-1-2 V 01 a 08 de Maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº602/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deIdentificar e capturar homicidas na região de Sobral-CE,considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada, concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de abril de2015.

Geovani Pinheiro da Silva - CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE




CLEBER Ferreira de MESQUITA CAP PM 132.399-1-6 IV 14 a 17 de Abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 3,5 77,80 20% 272,30Antônio NASCIMENTO da Silva SD PM 125.733-1-6 V 14 a 17 de Abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 3,5 73,60 20% 257,60

VALOR TOTAL 529,90

*** *** ***PORTARIA (BPMA) Nº604/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerandoque a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem comoreprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábados, domingos e feriado,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminadono anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento dePolícia de Meio Ambiente), com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na regiãoOeste do Estado do Ceará, concedendo-lhes 14 (catorze) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º, alínea b, do §1º do art.4º, e anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, ressalta-se que o documento segue no período mencionado, em virtude da necessidade de se empregar o efetivo,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará,15 de abril de 2015.




NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL

Manoel Oliveira da Silva CB PM V 27/04/2015 a 11/05/2015 Sobral/Jijoca de Jericoacoara/Sobral 14,5 61,33 889,28Tom Jones Paulino Ponte CB PM V 27/04/2015 a 11/05/2015 Sobral/Jijoca de Jericoacoara/Sobral 14,5 61,33 889,28


*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº609/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR osMILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizarpoliciamento de trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCGnº014, de 21 de janeiro de 2014, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do§1º do art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PolíciaMilitar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 16 de abril de 2015.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº609/2015 DE 16 DE ABRIL DE 2015

ORD NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉS- TOTAL

CIMO

1. Jerônimo Alves Rufino JÚNIOR Mat. Func. 113.098-1-X Cabo PM V DE 26 A 27/04/2015 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 1,5 61,33 - 91,992. FABIANO Araújo da Silva Mat. Func. 107.089-1-5 Cabo PM V DE 26 A 27/04/2015 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 1,5 61,33 - 91,993. José Jair MATEUS de Alencar Júnior Mat. Func. 107.013-1-7 Cabo PM V DE 26 A 27/04/2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 1,5 61,33 - 91,994. José ALFREDO Santos Rebouças Mat. Func. 105.352-1-2 Cabo PM V DE 26 A 27/04/2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 1,5 61,33 - 91,995. Francisco Alessandro Maia de SOUSA Mat. Func. 134.770-1-9 Soldado PM V DE 26 A 27/04/2015 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 1,5 61,33 - 91,996. João Gonçalves MATOS Filho Mat. Func. 301.752-1-2 Soldado PM V DE 26 A 27/04/2015 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 1,5 61,33 - 91,997. LIANDSON Lima do Nascimento Mat. Func. 302.350-1-0 Soldado PM V DE 26 A 27/04/2015 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 1,5 61,33 - 91,998. AFRÂNIO Diego Teixeira Neves Mat. Func. 301.337-1-4 Soldado PM V DE 26 A 27/04/2015 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 1,5 61,33 - 91,999. Regis Feitosa LIMA Mat. Func. 127.438-1-5 Soldado PM V DE 26 A 27/04/2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 1,5 61,33 - 91,9910. José HERDSON Cunha de Lima Mat. Func. 134.259-1-4 Soldado PM V DE 26 A 27/04/2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 1,5 61,33 - 91,9911. DANIEL Vidal de Sousa Mat. Func. 302.149-1-9 Soldado PM V DE 26 A 27/04/2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 1,5 61,33 - 91,9912. CÉLIO Silva Vitor Mat. Func. 301.438-1-7 Soldado PM V DE 26 A 27/04/2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 1,5 61,33 - 91,9913. JEREMIAS Uchoa Cavalcante Mat. Func. 134.282-1-2 Soldado PM V DE 30/04 A 03/05/2015 Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara/Fortaleza 3,5 61,33 - 214,6514. ANDRÉ Gomes de Sousa Silva Mat. Func. 134.514-1-9 Soldado PM V DE 30/04 A 03/05/2015 Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara/Fortaleza 3,5 61,33 - 214,6515. EVALDO Rodrigues Barbosa Mat. Func. 134.277-1-2 Soldado PM V DE 30/04 A 03/05/2015 Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara/Fortaleza 3,5 61,33 - 214,6516. TELBER Silva de Lima Mat. Func. 301.045-1-X Soldado PM V DE 30/04 A 03/05/2015 Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara/Fortaleza 3,5 61,33 - 214,65

TOTAL R$1.962,48

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº610/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e feriados, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento detrânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21de janeiro de 2014, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1ºdo art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PolíciaMilitar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 16 de abril de 2015.





CIMO

1. João Jackson de SOUSA Rodrigues Mat. Func. 102.854-1-0 Subtenente PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,982. MOSSLAIR Veras de Mesquita Mat. Func. 031.581-1-X Sargento PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,983. Francisco CLAYTON Gomes Rodrigues – Sargento PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,98

Mat. Func. 108.395-1-34. Geovane Flávio GARCIA Mat. Func. 107.888-1-1 Cabo PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,985. Willame CLEBER da Silva Oliveira Mat. Func. 107.903-1-X Cabo PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,986. José Maria Nunes de QUEIROZ Mat. Func. 112.709-1-3 Cabo PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,207. Carlos Alberto Oliveira FILHO Mat. Func. 112.804-1-2 Cabo PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,208. GENILSON Alves Texeira Mat. Func. 109.933-1-8 Cabo PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 4,5 67,46 10% 303,579. Francisco GILDAZIO de Sousa Mat. Func. 113.047-1-0 Cabo PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,9810. José IVONILDO Correia da Silva Mat. Func. 109.803-1-3 Cabo PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,9811. LUCINALDO LIMA Batista Mat. Func. 302.628-1-6 Soldado PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 4,5 67,46 10% 303,5712. RÉGIS de Lima Sousa Mat. Func. 302.892-1-8 Soldado PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,9813. Regis Feitosa LIMA Mat. Func. 127.438-1-5 Soldado PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,2014. EDJAMES Galvão do Nascimento Mat. Func.301.843-1-9 Soldado PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,2015. Francisco HELANO Lopes de Oliveira Mat. Func. 301.080-1-9 Soldado PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 4,5 64,40 5% 289,8016. THIAGO Melo Ribeiro BRITO Mat. Func. 587.471-1-4 Soldado PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 4,5 64,40 5% 289,8017. Marcos Vinicius DA COSTA Carvalho Mat. Func. 125.660-1-8 Soldado PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,9818. Leandro de Souza LIMA Mat. Func. 301.602-1-5 Soldado PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,9819. José HERDSON Cunha de Lima Mat. Func. 134.259-1-4 Soldado PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,9820. Aristóteles FRANKLIN Chaves Mat. Func. 302.488-1-3 Soldado PM V DE 28 A 02/05/2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,98

TOTAL R$5.823,30

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº611/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR osMILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizarpoliciamento de trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCGnº014, de 21 de janeiro de 2014, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alíneab do §1º do art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPolícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 16 de abril de 2015.






CIMO

1. Francisco Jordânio Bertoleza de CARVALHO Cabo PM V DE 17 A 23/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,4Mat. Func. 112.833-1-4

2. Daniel dos Santos LIMA Mat. Func. 301.375-1-5 Soldado PM V DE 17 A 23/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,43. Renê Santos SOUSA Mat. Func. 301.606-1-4 Soldado PM V DE 17 A 23/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 73,60 20% 478,4

TOTAL R$1.435,20

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº0616/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deregular ações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento no município de Sobral-CE, principalmentenos bairros com maior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas da Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, conforme Plano deOperação nº003/2013-BPRAIO, considerando a necessidade de otimizar o policiamento no interior do Estado, considerando que o policiamentoabrange ofinal de semana de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado, concedendo-lhes 11 (onze) diárias e meia, de acordo com oartigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de abril de 2015.





Francisco Edson de Freitas Silva, Mat. 135.936-1-2. SD PM V 17 a 28 de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40Francisco das Chagas Nunes Rodrigues, Mat. 301.538-1-2. SD PM V 17 a 28 de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40Johnson Carlos do Nascimento Borges, Mat. 135.786-1-3. SD PM V 17 a 28 de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40Domilson Júnior Silva Rodrigues, Mat. 302.204-1-2. SD PM V 17 a 28 de abril de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 11,5 73,60 20% 846,40

TOTAL 3.385,60

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº0617/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deregular ações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento no município de Sobral-CE, principalmentenos bairros com maior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas da Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, conforme Plano deOperação nº003/2013-BPRAIO, considerando a necessidade de otimizar o policiamento no interior do Estado, considerando que o policiamentoabrange ofinal de semana de forma continuada, incluindo sábado,domingo e feriado, concedendo-lhes 08 (oito) diárias e meia, de acordo com oartigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de abril de 2015.





Luiz Luzimar da Silva Filho, Mat. 135.222-1-9. SD PM V 27 de abril a 05 de maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60Carlos Henrique Pinho dos Santos, Mat. 301.873-1-8. SD PM V 27 de abril a 05 de maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60Marlen Rodrigues de Oliveira, Mat. 151.642-1-2. SD PM V 27 de abril a 05 de maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60Raphael Alves Capelo, Mat. 301.616-1-0. SD PM V 27 de abril a 05 de maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60Francisco Andremark Damasceno, Mat. 587.903-1-1. SD PM V 27 de abril a 05 de maio de 2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 8,5 73,60 20% 625,60

TOTAL 3.128,00

*** *** ***

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

PORTARIA Nº40/2015 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: DESIGNAR, nos termos do inciso II do Art.4º,combinado com o Art.8º do Decreto nº28.086, de 10 de janeiro de 2011,DOE nº009, de 12 de janeiro de 2006, o Cap QOABM PAULOROBERTO GÓIS DA SILVA – matrícula funcional nº091.152-1-8, apartir da data da publicação desta Portaria, para as funções de Gestor deAtas de Registro de Preços do CBMCE. QUARTEL DO COMANDOGERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2015.

João Carlos de Araújo Gurgel – Cel BMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE

Mat. Func. nº092.361-1-2Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e emvirtude do resultado do CONCURSO PÚBLICO – 1ª Turma para oCargo de Auxiliar de Perícia de 1º Classe, lançado por meio do Editalnº001/2011, de 08 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial doEstado de 13 de dezembro de 2011 e homologado por meio do Editalnº04/2013, de 22 de março de 2013, publicado no Diário Oficial doEstado em 11 de abril de 2013, promovido pela Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social e Secretaria do Planejamento e Gestão, econforme a classificação constante no Item 4 do Edital nº03/2013,datado de 22 de março de 2013, republicado por incorreção no DiárioOficial do Estado em 24 de abril de 2013, RESOLVE NOMEAR oCANDIDATO PAULO REGIS DA SILVA CARDOSO JUNIOR, emconformidade com parecer judicial proferido pela Procuradoria Geral doEstado referente a decisão judicial processo nº0864332-10.2014.8.06.0001, com fundamento no art.20, inciso I, da Lei nº12.124,


de 06 de julho de 1993, publicada no Diário Oficial de 14.07.93, e Lei nº14.112, de 12 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 13 de maiode 2008, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Perícia 1ª Classe, na Coordenadoria de Identificação Humana e PeríciasBiométricas - Núcleo de Perícia Forense da Capital/CE, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária -APJ, Categoria FuncionalSistema de Perícia Auxiliar, Carreira Auxiliar de Perícia Criminalística. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 15 de maio de 2015.





*** *** ***PORTARIA Nº146/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, em conformidade com a Lei nº14.869, de 25/01/2011, publicada no D.O.E de 25/01/2011 e a Portaria 001/2009 - Pefoce de 09/02/2009 D.O 06/03/2009, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.16 do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria,durante o mês de ABRIL/2015. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2015.

Adilina Feitosa e FeitosaPERITA GERAL ADJUNTA


ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146/2015 DE 14 DE ABRIL DE 2015

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

300.088-1-2 ANTONIA RAFAELA DA COSTA PAZ 45,60 ABRIL/2015300.087-1-5 RODRIGO SILVA EVANGELISTA 45,60 ABRIL/2015

*** *** ***PORTARIA Nº172/2015 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE, com fundamento no §2º do art.50da Lei nº12.124/93, de 06 de julho de 1993, publicar as classificações, para fins de ascensão funcional, dos SERVIDORES ocupantes do cargoPERITO CRIMINAL, integrantes do grupo APJ lotados na PEFOCE, referente ao exercício de 2015, ascensão esta prevista no capítulo II da Leinº14.112, de 12 de maio de 2008, conforme relações constantes do anexo único desta portaria. GABINETE DO PERITO GERAL DA PERÍCIAFORENSE, em Fortaleza, 27 de abril de 2015.

Maximiano Leite Barbosa ChavesPERITO GERAL



COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃOCLASSIFICAÇÃO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO – 2015

PERITOS CRIMINAIS – CLASSE ESPECIAL

Nº DE NOME MATRÍCULA PONTOS MÉDIA CLASSORDEM GERAL

1 Atila Einstein de Oliveira 168.993-1-3 97 9,833 2º2 Francisco Morais de Sousa Junior 168.063-1-5 58 9,663 5º3 Asdrubal Barbosa de Holanda 012.330-1-7 55 9,192 9º4 Luciano Carlos Leão 168.066-1-7 36 9,861 1º5 Antonio Nerivalder Lopes Cunha Filho 168.992-1-6 33 9,588 7º6 Pedro Sérgio de Lima Amaro 168.065-1-X 18 9,797 3º7 Ricardo Antonio Macêdo Lima 013.002-1-0 18 9,634 6º8 Jean Josyberg Fagundes Mendonça 168.067-1-4 16 9,692 4º

CLASSIFICAÇÃO PARA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE – 2015PERITOS CRIMINAIS – CLASSE ESPECIAL

Nº DE NOME MATRÍCULA CLAS CARR SERV SERV. DATAORDEM EST PUB. NASC.

1 Asdrubal Barbosa de Holanda 012.330-1-7 984 13848 13848 13848 12/04/19512 Ricardo Antonio Macêdo Lima 013.002-1-0 984 12353 12353 12353 05/02/1958

3 Francisco Morais de Sousa Junior 168.063-1-5 984 3074 3074 3074 23/05/19684 Luciano Carlos Leão 168.066-1-7 984 3074 3074 3074 10/10/1972

5 Jean Josyberg Fagundes Mendonça 168.067-1-4 984 3074 3074 3074 03/10/19746 Pedro Sérgio de Lima Amaro 168.065-1-X 984 3052 8317 8317 22/08/19657 Antonio Nerivalder Lopes Cunha Filho 168.992-1-6 984 3004 5633 5633 18/01/1977

8 Atila Einstein de Oliveira 168.993-1-3 984 3004 3004 3004 01/11/1972

*** *** ***PORTARIA Nº173/2015 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE, com fundamento no §2º do art.50da Lei nº12.124/93, de 06 de julho de 1993, publicar as classificações, para fins de ascensão funcional, dos SERVIDORES ocupantes do cargo


PERITO LEGISTA, integrantes do grupo APJ lotados na PEFOCE, referente ao exercício de 2015, ascensão esta prevista no capítulo II da Leinº14.112, de 12 de maio de 2008, conforme relações constantes do anexo único desta portaria. GABINETE DO PERITO GERAL DA PERÍCIAFORENSE, em Fortaleza, 27 de abril de 2015.




COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃOCLASSIFICAÇÃO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO – 2015

PERITOS LEGISTAS – 3ª CLASSE


1 José Newton Benevides Sá Júnior 198.071-1-8 58 9,634 1º2 Júlio César Nogueira Torres 168.058-1-5 48 9,631 2º

PERITOS LEGISTAS – CLASSE ESPECIAL


1 Tacio Pinheiro Bezerra 168.984-1-4 68 9,730 7º2 Janilson da Silva Filho 168.991-1-9 61 9,619 11º3 Osmar Del Rio Holanda Nunes 168.990-1-1 59 8,972 14º4 Adriana de Moraes Correia 168.062-1-8 58 9,857 1º5 Wanderley Pinheiro de Holanda Junior 168.059-1-2 57 9,738 6º6 Jean Carlos Nogueira Araujo 168.988-1-3 23 9,777 4º7 Cesar Mazza de Castro 168.987-1-6 23 9,658 8º8 Francisco Agenor Prado 184.441-1-9 23 9,634 9º9 José Maria Viana da Costa Junior 168.985-1-1 23 9,453 13º10 Clemilton Carneiro Chagas Júnior 168.056-1-0 22 9,753 5º11 Renata Yumi Kimura 168.060-1-3 18 9,793 3º12 Hans Fontenele Sindeaux 168.061-1-0 18 9,549 12º13 Samyra Maria Vieira Brasil 168.057-1-8 17 9,619 10º14 Ana Cláudia de Menezes Sobreira 168.989-1-0 16 9,825 2º

CLASSIFICAÇÃO PARA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE – 2015PERITOS LEGISTAS – 3ª CLASSE

Nº DE NOME MATRÍCULA CLAS CARR SERV SERV. DATA

ORDEM EST PUB. NASC.

1 Júlio César Nogueira Torres 168.058-1-5 1715 3074 3074 3074 07/08/1980

2 José Newton Benevides Sá Júnior 198.071-1-8 984 2514 2514 2514 07/06/1977

PERITOS LEGISTAS – CLASSE ESPECIAL

Nº DE NOME MATRÍCULA CLAS CARR SERV SERV. DATAORDEM EST PUB. NASC.

1 Francisco Agenor Prado 184.441-1-9 2389 9611 9611 9611 25/05/19512 Wanderley Pinheiro de Holanda Junior 168.059-1-2 984 3074 3074 3074 22/07/19753 Samyra Maria Vieira Brasil 168.057-1-8 984 3074 3074 3074 26/07/19764 Adriana de Moraes Correia 168.062-1-8 984 3074 3074 3074 10/03/19775 Hans Fontenele Sindeaux 168.061-1-0 984 3074 3074 3074 22/03/19776 Renata Yumi Kimura 168.060-1-3 984 3074 3074 3074 01/04/19787 Clemilton Carneiro Chagas Júnior 168.056-1-0 984 3074 3074 3074 21/05/19798 Cesar Mazza de Castro 168.987-1-6 984 3004 3004 3004 21/07/19609 José Maria Viana da Costa Junior 168.985-1-1 984 3004 3004 3004 20/12/196410 Osmar Del Rio Holanda Nunes 168.990-1-1 984 3004 3004 3004 19/01/197511 Jean Carlos Nogueira Araujo 168.988-1-3 984 3004 3004 3004 28/06/197612 Janilson da Silva Filho 168.991-1-9 984 3004 3004 3004 04/01/197813 Tacio Pinheiro Bezerra 168.984-1-4 984 3004 3004 3004 11/10/198014 Ana Cláudia de Menezes Sobreira 168.989-1-0 619 3004 3004 3004 19/10/1971

*** *** ***PORTARIA Nº192/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, em conformidade com a Lei nº14.869, de 25/01/2011, publicada no D.O.E de 25/01/2011 e a Portaria 001/2009 - Pefoce de 09/02/2009 D.O 06/03/2009, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.16 do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria,durante o mês de JUNHO/2015. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2015.




ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº192/2015 DE 30 DE ABRIL DE 2015

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

300.030-1-2 ALINE LIMA PORTO 50,40 JUNHO/2015300.049-1-4 ANA CLECIA ROCHA VIEIRA 50,40 JUNHO/2015300.088-1-2 ANTONIA RAFAELA DA COSTA PAZ 50,40 JUNHO/2015300.031-1-x BEATRIZ BRAULINO DOS SANTOS 50,40 JUNHO/2015300.041-1-6 BRUNO DE LIMA FARIAS 50,40 JUNHO/2015300.036-1-6 DAIANY ARAUJO DE LIMA 50,40 JUNHO/2015300.037-1-3 DAVILA MARCELINO DE SOUSA 50,40 JUNHO/2015300.043-1-0 ELVIS ADRIANO COELHO CARVALHO 50,40 JUNHO/2015300.045-1-5 FLAVIANA ALVES DOS SANTOS 50,40 JUNHO/2015300.035-1-9 GABRIEL FERREIRA DA SILVA 50,40 JUNHO/2015300.038-1-0 GLEISIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA 50,40 JUNHO/2015300.061-1-9 HENRY RAPHAEL DA SILVA SOARES 50,40 JUNHO/2015300.029-1-1 JOYCE ALENCAR DE SOUSA 50,40 JUNHO/2015300.047-1-x LAIS HONORATO RIBEIRO 50,40 JUNHO/2015300.032-1-7 MATHEUS GABRIEL CANINDE FERNANDES PASTOR 50,40 JUNHO/2015300.087-1-5 RODRIGO SILVA EVANGELISTA 50,40 JUNHO/2015300.044-1-8 TEREZA GABRIELLE LIMA DE OLIVEIRA 50,40 JUNHO/2015300.033-1-4 THALISON JARDEL RODRIGUES MARTINS 50,40 JUNHO/2015300.048-1-7 WELLINGSON MONTEIRO DUARTE 50,40 JUNHO/2015300.046-1-2 WILLIAMS DE CASTRO MARQUES JUNIOR 50,40 JUNHO/2015

*** *** ***PORTARIA Nº193/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2015. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 deabril de 2015.




1 ABELARDO GURGEL DE SOUSA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 060.905-1-62 ALBERTO BELCHIOR GADELHA SANTIAGO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 093.245-1-85 ALEXSANDRA TELES RAMOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.164-1-16 ALINE NOGUEIRA DE FRANÇA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.179-1-47 AMANDA VASCONCELOS DE QUEIROZ AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.183-1-78 ANA HELENA PONTES SAMPAIO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.147-1-09 ANA MARCIA ARAUJO MARTINS PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.707-1-210 ANA PAULA DOS SANTOS LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.152-1-011 ANDERSON FELIPE JESUS DE MIRANDA AUXILIAR DE PERÍCIA 1º CLASSE 000.162-1-712 ANDRÉ VENANCIO SOUSA GRANGEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.076-1-313 ANDREA LUIZA ROCHA SABOYA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.091-1-x14 ANDREZA BANDEIRA GURGEL AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.159-1-115 ANTHONIO DE PADUA WAGNER POTI GOMES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.180-1-516 ANTÔNIA ELIETE TORRE DE SOUSA DAS-1 300.080-1-417 ANTÔNIA VALQUIRIA VIEIRA BARBOSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.169-1-818 ANTÔNIO AUGUSTO FREDERICO AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.085-1-519 ANTONIO CARLOS DE LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 4ª CLASSE 061.199-1-320 ANTONIO CLAUDIO DE CASTRO ALVES AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 060.725-1-821 ANTÔNIO DAVID RAMOS DE PINHO AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.085-1-222 ANTONIO DE SOUSA LIMA NETO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 030.024-1-123 ANTÔNIO EMIRTON AURELIO SOARES AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.093-1-424 ANTÔNIO FERNANDES DE ANDRADE F AUXILIAR DE PERÍCIA 4ª CLASSE 106.164-1-425 ANTÔNIO GAROFALO JUNIOR AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.050-1-526 ANTÔNIO RENAN PINHEIRO NOGUEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.150-1-627 ANTÔNIO SERGIO DE ANDRADE TEIXEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.100-1-128 ANTÔNIO VERAS NOGUEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 061.351-1-029 ANTÔNIO VALDERI MOURA AUXILIAR DE PERÍCIA 4ª CLASSE 012.666-1-630 ANTÔNIO WELLINGTON ARRUDA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.175-1-531 BRUNO DE SOUSA LEITE AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.176-1-232 CARLA LOANE DE LIMA OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.075-1-633 CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.092-1-734 CARLOS EDUARDO MARTINS ALEIXO AUXILIAR DE PERÍCIA 1º CLASSE 000.168-1-035 CÉLIO RICARDO CORDEIRO MONTEZUMA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 137.441-1-436 CICERA EMILIANA SILVA FERNANDES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.190-1-137 CHIRLENE DE OLIVEIRA MOTA DAS-2 300.062-1-638 CLAUDIA MARIA ALBUQUERQUE ARAGÃO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.708-1-X39 CLAUDIO DE ASSIS MENDONÇA AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 057.399-1-840 CLEIDSON DE SÁ BARRETO SAMPAIO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.203-1-141 DANIELLI RODRIGUES BEZERRA DAS-1 300.086-1-842 DAVID LANDIM SOARES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 198.103-1-343 DAYVID PEREIRA DE ALMEIDA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.234-1-844 DAYSE GOMES AZEVEDO DAS-1 300.076-1-145 DIEGO DA ROCHA VASQUEZ DAS-1 300.077-1-946 EDMILSON DE LIMA DAS-2 300.063-1-347 ELAINE SIMPLICIO ESTANILAU DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.014-1-948 ERIKA TATIANA MENDES DE LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.156-1-X49 FABIANO PINTO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.199-1-750 FABIO DE SAMPAIO CHAVES PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 093.299-1-9


51 FABIO GOMES LIMA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 093.251-1-552 FABRICIO FREITAS DO RÊGO DAS-1 300.084-1-353 FARNESIO VIEIRA DA SILVA DINIZ AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.098-1-154 FRANCISCO ADÃO OLIVEIRA SOUZA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.200-1-X55 FRANCICO ANTÔNIO ARAÚJO PINTO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.083-1-856 FRANCISCO ANTONIEL DE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 137.403-1-3557 FRANCISCO ASSIS CORDEIRO SOUSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 012.669-1-858 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MAIA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.182-1-X59 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 012.999-1-360 FRANCISCO DE FREITAS DIAS FILHO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.096-1-661 FRANCISCO DUARTE CAVALCANTE JUNIOR AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.069-1-962 FRANCISCO DUMAR RIBEIRO LIMA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 093.300-1-163 FRANCISCO ERICO ROMÃO DE SOUSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.160-1-264 FRANCISCO FURTADO DOS SANTOS AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.079-1-565 FRANCISCO GLEISON DE SOUSA SILVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.074-1-966 FRANCISCO LEÃO DE SOUSA JÚNIOR PERITO CRIMINAL ADJUNTO 1ª CLASSE 000.102-1-967 FRANCISCO MARCONDES FRANÇA DE SOUSA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 155.301-1-168 FRANCISCO MARCONE CAVALCANTE AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 106.166-1-169 FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 012.984-1-070 FRANCISCO VENECI SOUSA FERREIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.059-1-071 FRANKLIN DELANO MAGALHÃES LEITE PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.709-1-772 GENILSON GUIMARÃES MAGALHÃES DAS-1 300.082-1-973 GIANA PAIVA BENEVIDES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.157-1-774 GIOVALDO COELHO FREIRE AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.070-1-X75 GUSTAVO RAULINO NOBRE DAS-1 300.085-1-076 HELMO LIMA MOREIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.095-1-X77 HERLENIR MARIA DOS SANTOS FERREIRA DAS-2 300.065-1-878 IDALINA ISABELLE ARAUJO NERES DA ROCHA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.177-1-X79 IREUDO PEREIRA DE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.712-1-280 IVNA MARQUES DE ARAUJO SOUSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.185-1-181 JAHI MOTA CABRAL AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 096.957-1-082 JANAINA MARIA FEITOSA BEZERRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.186-1-983 JEOVA RODRIGUES CARVALHO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 085.429-1-084 JESUS FERREIRA SALES PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 155.332-1-885 JOÃO BATISTA DA SILVA NAZARENO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.202-1-486 JONAS BRANDÃO PEREIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 168.094-1-187 JOSÉ CLAUDIVAN PINHEIROS VERAS AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.080-1-688 JOSÉ CLÁUDIO INACIO DA SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.104-1-089 JOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.714-1-790 JOSE EDINALDO GOMES DA SILVA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 093.257-1-991 JOSÉ INACIO DE FREITAS FILHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.151-1-392 JOSÉ NUNES ALVES DE CARVALHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.016-1-393 JOSÉ RAILTON SOARES PENHA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.195-1-894 JOSE SARTO FREIRE AUXILIAR DE PERÍCIA 4ª CLASSE 137.442-1-195 JOSÉ WAGNER GUEDES NOGUEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.184-1-496 JUCILANE BELÉM DE ARAÚJO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.197-1-297 JUSCELINO ALVES PEREIRA DNS-2 300.005-1-X98 JULIANA FERNANDES DE LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.193-1-399 KILDARY DE ABREU SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.187-1-6100 LAURO FERREIRA ROCHA JUNIOR PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 106.154-1-0101 LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.171-1-6102 LILIANE DE FREITAS LEITE AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.154-1-5103 LIVIO CESAR FEITOSA BARBOSA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.088-1-4104 LUCIANA CANITO AUSTRÁGESILO DE AMORIM PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.715-1-4105 LUIS HUMBERTO NUNES QUEZADO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.173-1-0106 LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 084.900-1-5107 MARA DE QUEIROZ ROCHA DIOGENES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.012-1-4108 MARCIA LEITE SILVA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.010-1-X109 MARGARIDA MARIA CAVALCANTE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 012.973-1-7110 MARIA DANIELLE FEITOSA DE SOUSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.165-1-9111 MARIA DE NAZARE AMARAL ARAUJO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 014.462-1-5112 MARIA ELINETE SOARES FARIAS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.196-1-5113 MARIA JOSÉ DA SILVA CASTRO DAS-1 300.083-1-6114 MARIA JUCILENE MOREIRA LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 155.334-1-2115 MARIA JUCILIARA SOUSA DA COSTA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.192-1-6116 MARIA MOZARINA DA SILVA PINHEIRO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 005.890-1-2117 MARIA PERCILIA RABELO MACHADO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.716-1-1118 MARIA RAKELY BARBALHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.204-1-9119 MARIA ZILMAR GONDIM OLIVEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.718-1-6120 MARTONIO CAMELO DE SANTANA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.719-1-9121 MELISSA PONTES VERAS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.181-1-2122 MICHELLE SOARES PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.201-1-7123 MOACIR RODRIGUES BRASIL AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 106.168-1-6124 MONICA HELENA RODRIGUES DAS-2 300.064-1-0125 PALOMA CRISTINA GOMES BEZERRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1º CLASSE 000.166-1-6126 PAULO ANDRE GASPAR GARCIA DE MATOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.146-1-3127 PAULO HARRISON M DE CARVALHO AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.096-1-7128 PAULO ROBERTO GASPAR DE SOUSA SANTOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.163-1-4129 PEDRINA ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 155.333-1-5130 PRISCILA MENDES GOMES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.174-1-8131 RAABE FEITOSA DE MATOS FERREIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.189-1-0132 RAFAEL SILVA DE HOLANDA DAS-1 300.008-1-1133 RAIMUNDO ALEXANDRE BARBOSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.188-1-3134 REGINA CELIA SOUZA LYRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.720-1-4135 RENATO VIEIRA BRANDÃO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.198-1-X136 RICARDO CAMPELO MACIEL AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.148-1-8137 RICARDO FILGUEIRAS ROCHA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.149-1-5138 ROBERTO VIEIRA E SILVA NETO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 106.162-1-2139 ROMULO COSTA DO NASCIMENTO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.722-1-9140 RONDINELLE NERY SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.178-1-7


141 RONEY WISTENISLAY SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 106.173-1-6142 SAMUEL BENICIO DE ARAUJO AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.101-1-9143 SAMMUEL VASCONCELOS DE ARAUJO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.145-1-6144 SELMO SIMONAL PAULO DA COSTA DAS-2 300.067-1-2145 SERGIO MENEZES DE PAULA AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 106.172-1-9146 SIBELE LANA NEVES DA SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.167-1-3147 SONIA MARIA DA S MOREIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 012.978-1-3148 SUELY SANTOS OLIVEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 005.895-1-9149 TACIANE VIZZOTTO NOGUEIRA DNS-2 000.097-1-7150 TAMARA CASTRO ALENCAR DAS-2 300.069-1-7151 TERESA CRISTINA LIMA DA ROCHA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 106.163-1-X152 THALES DE CASTRO GONÇALVES LEITE AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.078-1-8153 VANESSA VIEIRA PEIXOTO DAS-1 300.079-1-3154 VANUZA BENTO PEIXOTO DAS-1 300.078-1-6155 VIRGINIA LIMA DE SENA ANTUNES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.011-1-7156 WALDIR ALBERTINO DE LIMA JUNIOR PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 106.164-1-7157 WEDJA DE SOUSA BARROS DAS-2 300.068-1-X158 YURI ASLAK PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 137.220-1-3

*** *** ***PORTARIA Nº195/2015 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR MARCIALEITE SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia1ª Classe, matrícula nº300.010-1-x PARA TER EXERCÍCIO naCoordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas do Núcleode Perícia Forense da Região dos Inhamuns, em Tauá-CE, a partir dapublicação desta Portaria, nos termos do §único do art.6º da Lei nº14.112,de 15.05.08. GABINETE DO PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE,em Fortaleza, 06 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº196/2015 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR DANILOFERREIRA BASTOS, ocupante do cargo de Perito Criminal 1ª Classe,matrícula nº000.111-1-8 PARA TER EXERCÍCIO no Núcleo de PeríciaForense da Região Norte, em Sobral, a partir de 05 de maio de 2015, nostermos do §único do art.6º da Lei nº14.112, de 15.05.08. GABINETEDO PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE, em Fortaleza, 06 demaio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº197/2015 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR JOSEMIREMMERSON TORRES RAMOS, ocupante do cargo de Perito Criminal1ª Classe, matrícula nº000.130-1-3 PARA TER EXERCÍCIO no Núcleode Perícia Forense da Região Norte, em Sobral, a partir de 05 de maio de2015, nos termos do §único do art.6º da Lei nº14.112, de 15.05.08.GABINETE DO PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE, emFortaleza, 06 de maio de 2015.



*** *** ***

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 004/2015

CONTRATANTE: Academia Estadual de Segurança Pública – AESP|CE,CNPJ Nº12.244.903/0001-05, com sede na Av. Presidente Costa e Silva,nº1251, Mondubim, Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, comsede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza,Ceará, CNPJ 03.773.788/0001-67. OBJETO: Acesso às redes deteleinformática de propriedade do Governo do Estado doCeará;Utilização de sistemas de informação e banco de dadoscorporativos ou setoriais, cujos dados trafeguem pelas redes deteleinformática de propriedade do Governo do Estado doCeará;Acesso à internet. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, incisoXVI da Lei 8.666/93 combinadas com as disposições do Art.4º da Lei15.018 de 04 de outubro de 2011 FORO: Comarca de Fortaleza-CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar do dia 26/05/201. VALOR GLOBAL:R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) pagos em DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 10.100008.06.128.015.21469.01.339139.00.0.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de abril de 2015 SIGNATÁRIOS:José Herlínio Dutra (Diretor da AESP) e Adalberto Albuquerque de PaulaPessoa (Representante da Contratada).

Katharinne Marinho SabóiaASSESSORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 006/2015CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA-AESP|CE, situada na Av. Presidente Costa e Silva, nº1251,Mondubim, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ nº12.244.903/0001-05CONTRATADA: EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A, inscritano CNPJ sob o nº07.222.565/0001-62, com sede na Av. Aguanambi,282, bairro Joaquim Távora, Fortaleza–CE, CEP: 60.055-402. OBJETO:Aquisição de 01 (um) exemplar do jornal O POVO com entregade segunda a domingo na sede da Academia Estadual de Segurança Públicado Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art.25, da Leinº8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar do dia15/07/2015. VALOR GLOBAL: R$598,80 quinhentos e noventa e oitoreais e oitenta centavos pagos em parcela única DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10.100008.06.128.015.21467.01.339039.00.0.DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2015. SIGNATÁRIOS: JoséHerlínio Dutra (Diretor Geral da AESP/CE) e André Avelino de Azevedo(Representante da Contratada).



No Diário Oficial nº242 - SÉRIE 3 ANO VI, de 24 de Dezembro de2014, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2014. Onde se lê: OBJETO: Constitui objeto do presente TermoAditivo a prorrogação do prazo de execução da obra do sistema deirrigação automatizado da AESP por mais 60 (sessenta) dias, a contar dodia 26 de novembro de 2014. Leia-se: OBJETO: Constitui objeto dopresente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução da obra dosistema de irrigação automatizado da AESP por mais 60 (sessenta) dias.Fortaleza, 06 de maio de 2015.


*** *** ***

SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº164/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOPES,que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº300104-1-8, destaSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades deJaguaribe, Morada Nova, Russas, Granja, São Benedito e Viçosa do Ceará,no período de 04 a 08.05.2015 e 11 a 15.05.2015 a fim de conduzirtécnicas para o acompanhamento e assessoramento técnico às ações doCREAS, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$61,33(Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$551,97(Quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), de


acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2015.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


*** *** ***PORTARIA Nº165/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolveratividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe -do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº165/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO DIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTAL

LÚCIA DE FÁTIMA SÁ GONDIM - Orientador de Célula - III 04 a 05.05.2015 Iracema Fazer diagnóstico e acompanhamento 1.1/2 77,10 115,65

126424-1-5 DNS-3 para o Artesanato Competitivo

JOSÉ VALMIR CAMURÇA- Motorista V 04 a 05.05.2015, Iracema, Capistrano, Conduzir técnico da CEART 8.1/2 61,33 521,30

200750-1-5 06 a 08.05.2015 e Aratuba, Mulungu,

11 a 15.05.2015 Itapiúna, Massapé,

Meruoca, Alcântara e

Coreau

TOTAL 636,95

*** *** ***PORTARIA Nº167/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora TERESA CRISTINA DO VALECANABRAVA, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO -DAS-1, matrícula nº300371-1-1, desta Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social, a viajar à cidade de Russas, no período de 26a 29.05.2015 a fim de participar da realização da Conferência Alimentare Nutricional do Território Médio Jaguaribe, concedendo-lhe três diáriase meia, no valor unitário de R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$269,85 (Duzentos e sessenta e nove reais e oitenta ecinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 7 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº168/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIANA MAIA PINHEIRODE ABREU MENESES, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS-2, matrícula nº300349-1-0, desta Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, noperíodo de 07 a 08.05.2015 a fim de participar de audiência com Juiz daVara Única da Infância e da Juventude, concedendo-lhe uma diária emeia, no valor unitário de R$77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dezcentavos x vinte por cento), totalizando R$138,78 (Cento e trinta eoito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneab, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL, em Fortaleza, 6 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº173/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº2775820/2015 do VIPROC,

RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTÔNIOANASTÁCIO PEREIRA, matrícula nº400350-1-X, que exercía a funçãode Oficial de Manutenção, ocorrido em 21/04/2015, conforme Certidãode Óbito expedida pelo Cartório Edson Almeida, em 24/04/2015, comfundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 11 de maio de 2015.




Nº DO DOCUMENTO 013/2015 IG Nº856349CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscritano CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque,230, Joaquim Távora, nesta Capital. CONTRATADA: GERARDOBASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA, com sede na Rua Princesa Isabel,900, Centro, CEP: 60015-060, Fortaleza-CE., inscrita no CPF/CNPJsob o nº07.270.366/0001-20. OBJETO: Constitui objeto deste contratoa aquisição de Pneus para veículos de pequeno porte, todos novose de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20130032/SEPLAG, Atade Registro de Preço nº012/2014 e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, paradirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, quenão puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partirda sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, doart.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do objetodeste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento daOrdem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$3.061,12 (três mil esessenta e um reais e doze centavos) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.024.21303.01.339030.00.04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 5 0 . 2 1 4 4 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 5 0 . 2 1 4 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 5 0 . 2 1 4 3 7 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 9 2 . 14 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 5 0 . 1 4 3 3 4 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 . 047100003.11.334.049.21409.01.339030.82.1. DATA DA ASSINA-TURA: 30 de Março de 2015. SIGNATÁRIOS: Josbertini Virginio


Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, LianeVasconcelos Bastos - GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA eGerardo Gusmão Bastos Filho - GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇASLTDA.

Daniele Barbosa de oliveiraASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº021/2015

PROCESSO Nº8242251/2014SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nestaCapital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230, no âmbito do SISTEMANACIONAL DE EMPREGO E RENDA – SINE, nos termos do Processonº8242251/2014, resolve reconhecer a dívida assumida com oMANUEL VALDENIR DE MORAIS SILVEIRA, RG nº900050004069SSPCE, CPF nº426.920.083-91, e KÁTIA SILENE SOUZA SILVEIRA,RG nº2444217 SSPCE, CPF nº747.554.633-00. DÍVIDA: A Secretariado Trabalho e Desenvolvimento Social reconhece ser devedora daimportância de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais) à MANUELVALDENIR DE MORAIS SILVEIRA e KÁTIA SILENE SOUZASILVEIRA, proveniente da locação do imóvel situado na AvenidaMonsenhor Tabosa, 2989 – Coqueiro, Itapipoca-CE, durante o mês dedezembro de 2014, objeto do Contrato nº136/2014. PRAZO: Aimportância referida na Cláusula Primeira será reconciliada entre a STDSe MANUEL VALDENIR DE MORAIS SILVEIRA e KÁTIA SILENESOUZA SILVEIRA no prazo de até 60 dias (sessenta dias), contados daassinatura do presente instrumento. QUITAÇÃO: Realizado o pagamentodescrito na cláusula segunda deste termo, operar-se-á imediatamente aquitação plena, geral, integral e irrestrita da dívida formalizada nosautos do Processo Administrativo nº8242251/2014, parte integrantedeste instrumento, independentemente de transcrição. Fortaleza, 14 demaio de 2015. ASSINANTES: Josbertini Virgínio Clementino - Secretariado Trabalho e Desenvolvimento Social, Robson de Oliveira Veras -Sistema Nacional de Emprego e Renda – SINE, Manuel Valdenir deMorais Silveira - Proprietário e Kátia Silene Souza Silveira - Proprietário.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, CE, 14 de maio de 2015.

Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***

SECRETARIA DO TURISMO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, emconformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posterioresalterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambemcombinado com o(a) Decreto Nº30.985 de 23 de Agosto de 2012,publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Agosto de 2012,RESOLVE NOMEAR, ALZENIR MORAIS FERREIRA com cargo deANALISTA DE GESTÃO, matrícula 001329-18 pertencente ao órgaodo(a) COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, para exerceras funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a)ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLEintegrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOTURISMO, a partir de 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DOTURISMO, em Fortaleza, 04 de maio de 2015.

Denise Sá Vieira CarráSECRETÁRIA DO TURISMO EM EXERCÍCIO


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o(a) Decreto Nº30.985 de 23 de Agosto de 2012, epublicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Agosto de 2012,

RESOLVE NOMEAR, LUIZ MAURO ARAGAO ROSA, para exerceras funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento emComissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a)UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETO UGP PROINFTUR,integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DOTURISMO, a partir de 02 de Março de 2015. SECRETARIA DOTURISMO, em Fortaleza, 30 de abril de 2015.

Arialdo de Mello PinhoSECRETÁRIO DO TURISMO


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, emconformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posterioresalterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambemcombinado com o(a) Decreto Nº30.985 de 23 de Agosto de 2012,publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Agosto de 2012,RESOLVE NOMEAR, JOAQUIM MANOEL FERNANDESMONTEIRO com cargo de ENGENHEIRO CIVIL, matrícula 014048-14 pertencente ao órgao do(a) DEPARTAMENTO DE ARQUITETURAE ENGENHARIA, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR,símbolo DNS-2 com lotação no(a) COORDENADORIA DEPROGRAMAS ESPECIAIS integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 09 de Abril de 2015.SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 29 de abril de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o(a) Decreto Nº30.985 de 23 de Agosto de 2012, epublicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Agosto de 2012,RESOLVE NOMEAR, CLARA ANESIA CORDEIRO GONZALEZDE MOURA, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR DECÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA FINANCEIRA,integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DOTURISMO, a partir de 08 de Abril de 2015. SECRETARIA DO TURISMO,em Fortaleza, 30 de abril de 2015.




Nº DO DOCUMENTO 03/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93, com sede na Avenida WashingtonSoares, 999, Bairro Edson Queiroz – Centro de Eventos do Ceará,Pavilhão Leste, 2º Mezanino, CEP 60811-341 – Fortaleza/CE.CONTRATADA: Empresa CAMARA DE VALORESIMOBILIARIOS DO CEARÁ, CNPJ/MF nº07.990.948/0001-80,estabelecida na Rua Floriano Peixoto, 1359, Centro, Fortaleza/CE.OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DELAUDOS DE AVALIAÇÃO COM CADASTRO, REAVALIAÇÃO,LEVANTAMENTO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS PERÍCIAS JUDICIAISDOS IMÓVEIS SITUADOS AO LONGO DAS RODOVIAS DE ACESSOTURÍSTICO, NO CASO CE-187 E CE-040, a fim de atender asnecessidades da CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrôniconº20140011, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei


Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contadosa partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução doobjeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimentoda Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$995.365,11 (novecentos enoventa e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e onze centavos)pagos em conformidade com este instrumento. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 36100004.26.782.075.14214.03.449051.00.5;3 6 1 0 0 0 0 4 . 2 6 . 7 8 2 . 0 7 5 . 1 4 2 1 4 . 0 7 . 4 4 9 0 5 1 . 0 0 . 5 ;3 6 1 0 0 0 0 4 . 2 6 . 7 8 2 . 0 7 5 . 1 4 2 1 4 . 0 3 . 4 4 9 0 5 1 . 5 9 . 1 e3 6100004.26.782.075.14214.07.449051.59.1. DATA DAASSINATURA: 01 de Abril de 2015. SIGNATÁRIOS: Luciana MendesLobo (Secretária Executiva do Turismo) e Ricardo Castelo Branco Arruda(Câmara de Valores Imobiliários do Ceará).

Jamille Barbosa da Rocha SilvaCOORDENADORA DA ASJUR

Republicado por incorreção.


Nº DO DOCUMENTO 05/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO, com sede Avenida Washington Soares, nº999, PavilhãoLeste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341, inscritano CNPJ sob o nº00.671.077/0001-93. CONTRATADA: Empresa NEWWORD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME, inscrita noCNPJ sob o nº10.416.578/0001-87, com sede na Rua Irmã Bazert,nº753, Sala 06, Montese, Fortaleza – CE, CEP: 60425-000. OBJETO:Aquisição de 05 (cinco) FRIGOBAR, APROXIMADAMENTE 120LITROS, VERTICAL, PORTA PROVIDA COM PUXADOR FIXO SOBPRESSÃO, VOLTAGEM 220 VOLTS, COR BRANCA, SELO PROCEL“A” ou ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA-ENCE/INMETRO, GARANTIA MÍNIMA 1 ANO. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PregãoEletrônico nº20130023/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazode execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$3.751,25(três mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagosem conformidade com este instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA Nº267/2015 - O SECRTÁRIO EXECUTIVO DEDISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNARSEM EFEITO, a Portaria nº189/2015, datada de 20/04/2015 e publicadano Diário Oficial do Estado, de 27/04/2015, que publicou a referidaportaria, a fim de realizar oitiva de testemunhas no interesse doProcedimento Administrativo de SPU nº14196199-6.CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DESEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza,07 de maio de 2015.

Juarez Gomes Nunes JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA CGD Nº275/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DEDISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar odeslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina doSertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com oobjetivo de realizar oitiva de testemunhas no interesse do ProcedimentoAdministrativo de SPU nº14616392-3, concedendo-lhes (1/2) meia diária,de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DESEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 13 de maio de 2015.

Juarez Gomes Nunes JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIORegistre-se e publique-se.

36100004.23.695.075.13997.01.44905200.00.5.00. DATA DAASSINATURA: 16 de Abril de 2015. SIGNATÁRIOS: Luciana MendesLobo (SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TURISMO) e Luiz Lincoln deSouza Nascimento (NEW WORD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI- ME).

Paulo César Franco de CastroASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***


NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

LUIS SOUSA FREIRE SUBTENENTE PM V 26/05/2015 QUIXADÁ/BOA VIAGEM/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO SOLDADO PM V 26/05/2015 QUIXADÁ/BOA VIAGEM/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 61,34

*** *** ***PORTARIA CGD Nº276/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de instruirInvestigação Preliminar sob SPU nº14667774-9, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 13de maio de 2015.

Juarez Gomes Nunes JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO



NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES SUBTENENTE PM V 25/05/2015 SOBRAL/MORAÚJO/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES SOLDADO PM V 25/05/2015 SOBRAL/MORAÚJO/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 61,34

*** *** ***


PORTARIA CGD Nº277/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de realizar oitivade testemunhas no interesse do Procedimento Administrativo de SPU nº13602284-7, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º;alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 13 de maio de 2015.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

VALQUÉZIO VITAL BARBOSA ORIENTADOR III 28/05/2015 QUIXADÁ/BANABUIÚ/QUIXADÁ 0,5 77,10 38,55 38,55MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOLDADO PM V 28/05/2015 QUIXADÁ/BANABUIÚ/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 69,22

*** *** ***PORTARIA CGD Nº278/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de realizaraudiência de oitiva de testemunhas nos autos do Conselho de Disciplina de SPU nº145920844, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo como artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 13 de maio de 2015.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

MARIA SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA ORIENTADORA III 25 À 26/05/2015 JUAZEIRO DO NORTE/PEDRA BRANCA/ 1,5 77,10 115,65 115,65

JUAZEIRO DO NORTE

JOSÉ FRANCINALDO GUEDES FREITAS CAPITÃO PM IV 25 À 26/05/2015 JUAZEIRO DO NORTE/PEDRA BRANCA/ 1,5 64,83 97,25 97,25

ARAÚJO JUAZEIRO DO NORTE

CÍCERO BANDEIRA FERREIRA DE CALDAS TENENTE PM IV 25 À 26/05/2015 JUAZEIRO DO NORTE/PEDRA BRANCA/ 1,5 64,83 97,25 97,25

JUAZEIRO DO NORTE

CÍCERO LUCENA DE FIGUEREDO SOLDADO PM V 25 À 26/05/2015 JUAZEIRO DO NORTE/PEDRA BRANCA/ 1,5 61,33 92,00 92,00

JUAZEIRO DO NORTE

TOTAL GERAL 402,15


I - ESPÉCIE: CELEBRAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº0017/201; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICAE SISTEMA PENITENCIÁRIO; III - ENDEREÇO: Avenida PessoaAnta, 69, Praia de Iracema, CEP: 60060-188, Fortaleza/C; IV -CONTRATADA: SUPORTE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.200.346/0001-21; V - ENDEREÇO:Rua Desembargador Praxedes, 763, Montese, Fortaleza-CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20120001-CGD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento do objeto; II- FORO: PERMANECEINALTERADA; VIII - OBJETO: Supressão de 50% (cinquenta porcento) do valor do Contrato nº0017/2012; IX - VALOR GLOBAL: ovalor mensal do contrato, após supressão, é de R$10.535,89 (dez mil,quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos); X - DAVIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:PERMANECE INALTERADA; XII - DATA: 12/05/2015; XIII -SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Júnior e Luiza Rosa Helena daSilva.

Juliana Medeiros de OliveiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

PORTARIA Nº1458/2014 - O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERALDO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE

AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, aentrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIADE FÁTIMA FRANÇA MACHADO , ocupante do cargo deECONOMISTA, GERENTE FINANCEIRO, símbolo DNS-3,matrícula nº107.851-2-X, lotada nesta Defensoria, a importância deR$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº1205 de 2014. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21de agosto de 2014.

Túlio Iumatti FerreiraSUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO


*** *** ***PORTARIA Nº524/2015 - O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com finalidade de prestarem apoio administrativoaos Defensores na Comarca de Juazeiro do Norte - CE, concedendo-lhesdiárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Defensoria Pública.DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 demaio de 2015.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº524/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR % TOTAL

FRANCISCO ALEXANDRE CARVALHO DATILÓGRAFO 04 A 08/05, 11 A Comarca de Juazeiro do Norte 11,5 64,83 20% 894,65DE OLIVEIRA (Assist. Técnico DAS-3) 15/05 E 18 A 20/05/15MIRIAN AVELINO MENDONÇA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 04 A 08/05, 11 A Comarca de Juazeiro do Norte 11,5 64,83 20% 894,65

(Assist. Técnico DAS-3) 15/05 E 18 A 20/05/15YVONE COSTA BRITO SUP. DE NÚCLEO (DAS-1) 04 A 08/05, 11 A Comarca de Juazeiro do Norte 11,5 77,10 20% 1.063,98

15/05 E 18 A 20/05/15

TOTAL 2.853,28

*** *** ***PORTARIA Nº546/2015 - O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto denº30.898, de 20 de abril de 2012, e tendo em vista a aprovação naSELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO, Resolve autorizara concessão de BOLSA ESTÁGIO, concernente ao curso de Direito,para atuação na Defensoria Pública Geral do Estado, aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no anexo único desta Portaria, que perceberão a título deBolsa Estágio o valor mensal de R$875,09 (Oitocentos e setenta ecinco reais e nove centavos), pelo prazo de 01 (hum) ano, no período de27 de abril de 2015 a 26 de abril de 2016. DEFENSORIA PÚBLICAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº546/2015 DE05 DE MAIO DE 2015

Nº NOME ÁREA

01 BRUNO WESLEY NASCIMENTO E SILVA DIREITO02 EVELISA MENDES OLIVEIRA DIREITO03 VICENTE VYTOR PORTELA FRANCO DIREITO

*** *** ***

PODER LEGISLATIVO

AVISODesde o dia 15 de fevereiro de 2015, todos os atos do Tribunal deContas do Estado do Ceará são publicados exclusivamente noDiário Oficial Eletrônico do TCE-CE , disponível no portalinstitucional www.tce.ce.gov.br, ressalvado o disposto no art.1º, §2º daResolução Administrativa nº08/2014-TCE-CE.

*** *** ***

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE RETIFICAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 01.04.01/2015. A Comissão de licitação deJaguaribe vem RETIFICAR o aviso de abertura de propostas de preçodaTOMADA DE PREÇOS Nº 01.04.01/2015, publicado no dia 18 deMaio de 2015, ONDE SE LÊ:“Concorrência Pública Nº 01.04.01/2015”, LEIA-SE:“Tomada de Preços Nº 01.04.01/2015”. Maioresinformações na sede da Prefeitura. Jaguaribe - CE, 18 de Maio de2015. Rafael Peixoto Amorim – Presidente da CPL

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIAN° 2015.03.06.001 – O Município de Aquiraz-CE, por meio da ComissãoPermanente de Licitações, acatou o conhecimento ao Recurso impetradopela Licitante DG LOG CONSTRUÇÕES LOGÍSTICA E SERVIÇOSLTDA, alusivo ao Procedimento Licitatório N° 2015.03.06.001. Desdejá, fica marcada a Abertura das Propostas para o dia 19 de Maio de2015, às 14h. Aquiraz-CE, 18 de Maio de 2015. Ana Paula LimaMarques – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati. A Pregoeira doMunicípio de Aracati torna público que se encontra à disposição dosinteressados o Edital de Pregão Presencial nº 003/2015-SMS, cujoobjeto é a aquisição de material de limpeza e higiene para atender aoHospital Municipal Dr. Eduardo Dias e as Unidades da Secretaria deSaúde do Município de Aracati-CE. Tipo Menor Preço Global por Lote,com abertura em 01/06/2015, às 09:00 horas, na Sala de Certames doSetor de Licitações, situada à Rua Santos Dumont, nº 1117, Centro,Aracati-Ce. Maiores informações (0XX88) 3446-2427. FranciscaLaédina Alves Gomes–Pregoeira. Aracati em 18/05/2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso doResultado Final - Tomada de Preços Nº 006/2015-TP. A ComissãoPermanente de Licitação da CMC comunica aos interessados o resultadofinal da Tomada de Preços Nº 006/2015-TP, cujo objeto é a contrataçãode serviços de consultoria especializada em controle interno, junto àCâmara Municipal de Caucaia durante o exercício financeiro de 2015.Foi vencedora a empresas Fiscalizar Ponto com Soluções LTDA-ME,por haver ofertado o valor mensal de R$ 5.399,00 (cinco mil, trezentose noventa e nove reais). Ciência aos interessados. Caucaia-CE, 13/05/2015. Pedro Beal de Freitas Vasconcelos - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Choró - AVISO DERETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015SET-TP -SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.A Comissão de Licitação do Município de Choró, torna público aRetificação do Edital supracitado, Onde Lê-se: abertura marcada parao dia 06/06/2015. “Leia-se”: abertura marcada para o dia 05/06/2015.Informações na sala da CPL na Av. Cel. João Paracampos, 1410 ou pelofone (88) 3438-1096. Choró-CE, em 18/05/2015. Catarina da SilvaCunha - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Secretariado Trabalho e Assistência Social - Conselho Tutelar - Edital 001/2015 - Comissão Eleitoral. Edital de abertura de inscrição para aEleição Unificada para o preenchimento de cinco (05) vagas deConselheiros Tutelares. As Inscrições terão início no dia 20/05/2015prolongando-se até 02/06/2015, no horário das 8hs às 11:00h e das13:00hs às 16:00hs, nos dias úteis, no ABC Padrão de Acarape-Ceará. OEdital em sua totalidade estará exposto no ABC-Padrão, situado noendereço: Rodovia CE 060, centro, próximo ao Fórum de Acarape/CE.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso deLicitação - Edital de Pregão Presencial. O Pregoeiro da ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE,torna público que no dia 29 de maio de 2015, às 08:00 horas, na sala daComissão de Licitação, na Rua Franklin Jose Vieira nº 02, Centro, receberáenvelopes de propostas e habilitação para Locação de horas de máquinaspesadas, conforme especificações contidas no Anexo I do edital.Modalidade: Pregão Presencial Nº 24/15/PP/INF. Ipaporanga/CE, 18de maio de 2015. Estefânio Lopes Neto - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2015.05.15.02– O Presidente da Comissão de Licitação deste Município torna públicoo Edital da Tomada de Preços Nº 2015.05.15.02, cujo Objeto é aContratação para execução do Sistema de Abastecimento deÁgua nas localidades de Ibuaçú e Caça Pueira no Município deGranja-CE, com Data de Abertura no dia 08 de Junho de 2015, às14h na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Praça da Matriz,S/N°, Centro, CEP: 62.430-000, ou pelo Fone: (88) 3624.1155. Granja-CE, 15 de Maio de 2015. José Mauricio Magalhães Junior –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***


J. MACÊDO S.A. – COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES CNPJ nº 07.276.991/0001-89

“As demonstrações financeirascompletas encontram-sena sede da companhia.”

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais)

2014 2013AtivoCirculanteCaixa e equivalentes a caixa 6.312 23.762Partes relacionadas 1.812 2.670Dividendos e juros sobre capital próprio a receber 9.354 6.169Impostos e contribuições sociais a compensar 2.257 1.106Outros créditos 2 14Total do ativo circulante 19.737 33.721Não circulanteAplicações financeiras 3.223 6.701Partes relacionadas - 2.098Impostos e contribuições sociais a compensar 2.711 2.666Outros créditos 150 150Propriedades para investimento 4.514 4.101Investimentos 394.783 348.632Imobilizado 2 -Intangível 1 1Total do ativo não circulante 405.384 364.349Total do ativo 425.121 398.070Passivo e patrimônio líquidoCirculanteEmpréstimos e financiamentos 30.719 35.714Tributos a recolher 888 814Dividendos propostos 6.276 2.012Outras contas a pagar 18 45Total do passivo circulante 37.901 38.585Não circulanteEmpréstimos e financiamentos 59.596 53.559Tributos a recolher 764 1.605Partes Relacionadas 1.957 -Provisão para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis 305 544Imposto de renda e contribuição social diferidos 1.118 978Outras contas a pagar 228 294Total do passivo não circulante 63.968 56.980Patrimônio líquidoCapital social 174.909 174.909Reserva de reavaliação 6.668 7.664Ajuste de avaliação patrimonial 33.041 33.506Reservas de lucros 108.634 86.426

323.252 302.505Total do passivo e patrimônio líquido 425.121 398.070

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOSEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013

(Em milhares de reais, exceto lucro líquido por ação expresso em reais)2014 2013

Despesas gerais e administrativas (3.623) (2.160)Honorários da administração (200) -Resultado da equivalência patrimonial 52.378 47.846Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 1.929 (27.304)Lucro antes das receitas e despesas financeiras 50.484 18.382Receitas financeiras 13.592 7.797Despesas financeiras (24.765) (15.451)

(11.173) (7.654)Lucro líquido do exercício 39.311 10.728

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais)

Reservas de lucrosAjuste deavaliação

Reserva patrim.Capital Reserva de retenção e reserva de Lucros

social legal de lucros reavaliação acumulados TotalSaldos em 31/12/2012 174.909 7.277 84.990 43.358 - 310.534Realização da reserva de reavaliação e custo atribuído - - - (2.188) 2.492 304Dividendos pagos - - (17.532) - - (17.532)Lucro líquido do exercício - - - - 10.728 10.728Destinação do lucro: Constituição da reserva legal - 536 - - (536) - Dividendos propostos - - - - (1.529) (1.529) Retenção de lucros - - 11.155 - (11.155) -Saldos em 31/12/2013 174.909 7.813 78.613 41.170 - 302.505Realização da reserva dereavaliação e custo atribuído - - - (1.461) 1.461 -Dividendos pagos - - (12.473) - - (12.473)Participação empresa controlada - - (62) - - (62)Ajuste conversão cambial reflexo - - (427) - - (427)Lucro líquido do exercício - - - - 39.311 39.311Destinação do lucro: Constituição da reserva legal - 1.966 - - (1.966) - Dividendos propostos - - - - (5.602) (5.602) Retenção de lucros - - 33.204 - (33.204) -Saldos em 31/12/2014 174.909 9.779 98.855 39.709 - 323.252

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:

Presidente: Roberto Proença de MacêdoConselheiros:

Amarílio Proença de MacêdoÂngela Maria Proença de Macêdo

José Célio Felício de MenezesJoão de Paula Monteiro FerreiraFlávio Sílvio Paiva Cavalcante

DIRETORIA:

Diretor presidente: Roberto Proença deMacêdo

Diretores: Amarílio Proença de Macêdo eMargarida Cláudia Proença de MacêdoDiretor Vice Presidente Jurídico: Paulo

CamilloDiretor Jurídico: Murilo Résio de Castro

CONTADOR:

Plena Contabilidade S/SCRC-CE nº PJ 400

Eudes Costa de HolandaTC-CRC-CE nº 003066/O-0

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOSEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013

(Em milhares de reais, exceto lucro líquido por ação expresso em reais)2014 2013

Lucro líquido por ação (R$)Quant.de ações em circ.no final do exercício:Ordinárias 83.690.737 83.690.737Preferenciais 3.632 3.632Lucro por ação 0,47 0,13

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXAEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013

(Em milhares de reais)2014 2013

Fluxos de caixa das atividades operacionaisLucro líquido do exercício 39.311 10.728Ajustes de valores para reconciliar o resultado àsdisponibs.aplicadas nas atividades operacionais:Rendimentos sobre aplicações financeiras (1.547) (1.276)Equivalência patrimonial (52.378) (47.846)Ajt.a valor justo das propriedades p/investimentos (272) (75)Valor de custo de propriedade para investimento - (534)Constituição (reversão) de prov.p/contingências (239) (122)Ajuste de avaliação patrimonial - 304Ganho (Perda) por diluição de participação no capital de coligada/controlada 173 29.835Juros, variações monetárias e cambiais, líquidas 12.386 7.054

(2.566) (1.932)Decréscimo (acréscimo) de ativosImpostos e contribuições sociais a compensar 598 (1.020)Partes relacionadas 2.120 (2.065)Investimentos - 668Outros créditos 12 67Acréscimo (decréscimo) de passivosTributos a recolher (768) 360Partes relacionadas 1.957 -Outras contas a pagar (93) (33)Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais 1.260 (3.955)Fluxos de caixa das atividades de investimentosAplicações financeiras 5.025 181Recebimento de divids/juros s/capital próprio 14.002 25.298Imobilizado (2) -Adiant.p/futuro aum.de cap.em coligada/controlada - (33.479)Aumento de investimentos (12.580) -Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos 6.445 (8.000)Fluxos de caixa das atividades de financiamentosCaptação de empréstimos/financiamentos 17.822 72.572Amortização de principal e juros de empréstimose financiamentos (29.166) (19.312)Dividendos/JSCP distribuídos (13.811) (24.953)Caixa líq.gerado pelas (aplic.nas)ativs.de financs.(25.155) 28.307Acréscimo(decréscimo)no caixa e equiv.a caixa (17.450) 16.352Demonstração do acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes a caixaNo início do exercício 23.762 7.410No final do exercício 6.312 23.762Acréscimo(decréscimo)no caixa e equivs.a caixa (17.450) 16.352

*** *** ***


Extrato de Ata da Assembleia Geral Ordinária - Ata da AssembleiaGeral Ordinária e Extraordinária realizada em 20 de abril de2015, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local - 20 de abrilde 2015, às 10:00 horas na sede social situada na Rodovia BR 116, km04, Lado Par, N. º 700, Bairro Cajazeiras, CEP: 60.864-012 - nestacidade de Fortaleza - CE. Modo de Convocação - Carta/Convite enviadaa todos os acionistas, mediante protocolo, em 20/03/2015, conformedocumentos arquivados na companhia. Quorum de Instalação - Presentesacionistas representando a totalidade do capital social, tendo comosecretário adhoc Francisco Carlos Magalhães de Almeida, como seconstatou pelas assinaturas apostas no livro de Presença dos Acionistas,com indicações previstas em lei. Composição da Mesa - PresidenteJacob Barata e secretário ADHOC Francisco Carlos Magalhães de Almeida.Deliberações - Tomadas por unanimidade de votos dos acionistaspresentes (abstiveram-se de votar os legalmente impedidos): Ordinária:1 – Aprovado o Relatório da Administração, as demonstrações financeirase o parecer dos auditores independentes Veeck e Cia Auditores, referentesao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; 2 – Aprovado porunanimidade, que o lucro líquido do exercício, no montante de R$5.066.197,61 (Cinco milhões, sessenta e seis mil, cento e noventa esete reais e sessenta e um centavos), terá a seguinte destinação; a) 5%,ou seja, R$ 253.309,88 (Duzentos e cinquenta e três mil, trezentos enove reais e oitenta e oito centavos), para constituição da ReservaLegal; b) O saldo, no restante de R$ 4.812.887,73 (quatro milhões,oitocentos e doze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e trêscentavos), destinados à conta Retenção de Lucros para futura destinação,somando-se a saldos anteriores; Extraordinária 1 - Ratificação da criaçãode Reservas em Contingências para suportar parcialmente ascontingências com processos judiciais e/ou administrativos, ficando comum saldo na conta no valor de R$ 21.335.826,04 (vinte e um milhões,trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e quatrocentavos). Assinaturas - Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David FerreiraBarata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações Ltda(representada por Jacob Barata - Diretor Presidente) e secretário adhocFrancisco Carlos Magalhães de Almeida. Junta Comercial do Estadodo Ceará – Sede, Certifico o Registro em: 14/05/2015 Sob Nº:20150495323. Protocolo 15/049532-3 de 24/04/2015. HaroldoFernandes Moreira – Secretário Geral.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – DecretoNº 10, aos 20 de Novembro de 2014. Reverte ao patrimônio públicomunicipal o imóvel que indica e dá outras providências. O Prefeito doMunicípio de Itaitinga, Estado do Ceará, no uso de suas atribuiçõeslegais, e com amparo no art. 64, VI, da Lei Orgânica do Município e,Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 321, de 20 de novembrode 2008, que no seu § 1º do art. 1º, prevê a reversão ao patrimôniopúblico municipal do imóvel doado, caso o beneficiário de doação demóvel não se instale ou ocorra desvio de finalidade do imóvel, no prazoprevisto no Protocolo de Intenções; Considerando que a empresa PlanetaAzul Soluções Ambientais e Transportes LTDA ME, inscrita no CNPJsob o nº 04.430.109/0001-10, com sede na Rod. SC,436 – S/N – BairroMato Alto – Área Industrial –Laguna/SC, representada por seu sócioadministrador Hedder Hilsendeger, brasileiro, casado, engenheiro químico,inscrito no CPF nº 600.597.379-72, com endereço na Av. Rubens deLima Ulyssea, 719 – Bairro Mar Grosso – Laguna-SC foi beneficiário deuma doação de terreno para instalar unidade industrial para fabricaçãode estações compactas para tratamento de água e efluentes industriais,Considerando que essa empresa não cumpriu o Protocolo de Intençãofirmado em 11/04/2011; Considerando que a empresa até a presentedata demonstrou desinteresse pela utilização do imóvel que lhe haviasido doado, com prazo de implantação, fato não ocorrido; Considerando,finalmente, que no processo de doação está estabelecido que o imóveldoado reverterá ao patrimônio do Município, em caso dedescumprimento de qualquer das obrigações previstas na Lei Municipalde nº 321/2008, com todas as benfeitorias que nele estiverem encravadas;Decreta: Art. 1°. Fica revertido ao patrimônio público municipal oimóvel doado à empresa Planeta Azul Soluções Ambientais e TransportesLTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.430.109/0001-10, com asbenfeitorias, porventura, nele existentes, registrado no Cartório deRegistro Imobiliário de Itaitinga, sob a Matrícula R-08/308, no Livro05, às fls. 035/036; Art. 2º. Fica a Procuradoria-Geral do Municípioautorizada a adotar junto ao Cartório de Imóveis desta Comarca asprovidências legais para formalizar a reversão de que trata o art. 1º destaLei. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Estado do Ceará, em20 de novembro de 2014. Abel Cercelino Rangel Junior - PrefeitoMunicipal.

*** *** ***Aviso aos Acionistas-Caema Companhia Alvorada de Emprendi-mentos Agrícolas-CNPJ Nº 06.633.671/0001-76-A Administraçãoda Caema Companhia Alvorada de Empreendimentos Agrícolas,através do seu Diretor infra-assinado, comunica aos Srs. Acionistas quese encontram a disposição de V. Sas na sede social da empresa, osdocumentos a que se refere o Art. 133 da Lei Nº 6.404/76. Fortaleza-Ceará,30 de Abril de 2015-José Carlos Santos Rocha-Diretor.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA– RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DEPREÇOS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL –CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.06.01/CP – OBJETO:Contratação de Serviços de Engenharia para manutenção preventiva ecorretiva das Creches e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública,junto a Secretaria de Educação e Cultura deste Município. PROPOSTASDESCLASSIFICADAS: PASSO A PASSO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, PLANA CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA – ME e SEMASIMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI–ME por nãoapresentarem composição de encargos, conforme exigência do Item5.2.5.2 do Edital; CONSTRUTORA PINHEIRO MAIA LTDA porapresentar proposta errada, de outra licitação; CENPEL – CENTRONORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA não apresentoucomposição de encargos, conforme exigência do Item 5.2.5.2 e nãoreconheceu firma na Declaração de execução de serviços, conformeexigência do Item 5.2.9 do Edital; J C DE AGUIAR ENGENHARIACONSTRUÇÕES – EPP por apresentar Proposta impressa em papel derascunho, totalmente rasurada, impossibilitando análise da mesma, enão reconheceu firma na Declaração de execução de serviços, conformeexigência do Item 5.2.9 do Edital; TECNICA CONSULTORIA,PROJETOS E SERVIÇOS LTDA por não apresentar Declaração deExecução de Serviços, conforme exigência do Item 5.29 do Edital.PROPOSTAS CLASSIFICADAS: BA CONSTRUÇÕES LTDA –EPP e ICONE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. A(s)empresa(s) vencedora(s) foi(ram): BA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP,Vencedora do LOTE I com um Valor Global de R$ 1.980.110,21 (HumMilhão Novecentos e Oitenta Mil Cento e Dez Reais e Vinte e UmCentavos); Vencedora do LOTE II com um Valor Global de R$505.645,38 (Quinhentos e Cinco Mil Seiscentos e Quarenta e CincoReais e Trinta e Oito Centavos). O Presidente da Comissão de LicitaçãoAbriu Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. Quaisqueresclarecimentos pelo Fone: (88) 3631-5950, Ramal 1004. Itapipoca-CE, 18 de Maio de 2015. José Wanrley A. Braga – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ –AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015.02.06.002 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 2015.02.06.002 – OBJETO: Aquisição de materialde limpeza para suprir as necessidades das Unidades Gestoras do GovernoMunicipal de Aquiraz-CE. O Município de Aquiraz-CE, através doPregoeiro, torna público em face de desistência das Empresas POLIMAXCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ(MF)06.954.256/0001-14 e M DE FÁTIMA SOUSA PAPELARIA – ME(ART PEL), inscrita no CNPJ(MF) 08.894.937/0001-60, CONVOCAas Empresas Licitantes Remanescentes IMPORTECNICACOMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, HOLANDA & PINHOCOMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA - ME, KILIMPACOM. E IND. PRODS. DE LIMPEZA LTDA – ME, KLERIDIANE DEOLIVEIRA LIMA - ME, A. N. B. BASTOS COMERCIO DESERVIÇOS – ME, F. J. P. DA COSTA REFRIGERAÇÃO – ME,VITORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, SUPRIMAXCOMERCIAL LTDA – EPP, M & M COMÉRCIO PRODUTOS ESERVIÇOS LTDA, F & D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS LTDA, KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DEPRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME, J E CAVALCANTE PRATA– ME, POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP,HOLANDA & PINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIALTDA – ME e ERUSKA PEREIRA LIMA - EPP, que participaram doPregão Presencial acima mencionado, para que no dia 21 de Maio de2015, às 15h30min, na Travessa José Lage Viana, N° 118, Centro, sejaprocedida a Negociação, Abertura e Julgamento do Envelope “2” –Habilitação com apresentação de seus respectivos documentos atualizadose de acordo com o Edital em epígrafe, concernente aos LOTES 08 e14. Mais Informações: no horário das 08h às 12h dos dias úteis, na Salada Comissão de Licitações, no endereço supramencionado. Aquiraz-CE, 18 de Maio de 2015. Raimundo Alex Barroso Ferreira –Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N°2015.04.30.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final doprocesso licitatório modalidade Pregão nº 2015.04.30.1 sendo o seguinte:LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) – MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, vencedor(a) junto ao lote 01 com proposta final no valor global deR$ 1.000,00 (um mil reais). A empresa vencedora fora declaradaHabilitada por cumprimento integral às exigências do EditalConvocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanentede Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro,Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88)2101-1919. Barbalha/CE, 15 de maio de 2015. Maria Aparecidade Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DECAPISTRANO - Extrato de Publicação de InstrumentoContratual. Pregão Presencial nº 2015.01.27.01. Objeto: Aquisiçãode Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar doMunicípio de Capistrano. Contratante: Prefeitura Municipal deCapistrano, através da Secretaria da Educação Básica. Contratadas: BOAVISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº10.394.436/0001-66 no valor global de R$ 2.100,28 (dois mil e cemreais e vinte e oito centavos), MARIA FRANCILENE BEZERRADA SILVA - ME, inscrita no CNPJ Nº 19.530.622/0001-50 no valorglobal de R$ 127.389,28 (cento e vinte e sete mil, trezentos eoitenta e nove reais e vinte e oito centavos), WERBENIA AMEDDA SILVA - ME, inscrita no CNPJ Nº 07.405.331/0001-50 no valorglobal de R$ 127.752,30 (cento e vinte e sete mil, setecentos ecinquenta e dois reais e trinta centavos), PAULO SERGIO SILVAOLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ Nº 14.721.431/0001-51 no valorglobal de R$ 4.231,92 (quatro mil, duzentos e trinta e um reais enoventa e dois centavos), MWM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ Nº. 04.150.908/0001-32, no valor global de R$30.484,35 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais etrinta e cinco centavos) e CARLOS ALBERTO COLARESMENEZES - ME, inscrita no CNPJ Nº 08.297.774/0001-38, no valorglobal de R$ 110.248,98 (cento e dez mil, duzentos e quarenta eoito reais e noventa e oito centavos). Vigência dos contratos: 06/04/2015 a 31/12/2015. Data de assinatura dos contratos: 06 de abril de2015. Signatária, pela Contratante: Sra. Edna Cavalcante Sousa, pelasContratadas: Silvia Raquel de Araújo Rodrigues, Maria Francilene Bezerrada Silva, Werbenia Amed da Silva, Francisco Wagner Brito de Sousa,Marcos Antonio Santos de Sousa e Carlos Alberto Colares Menezes.Capistrano, 06 de abril de 2015. Edna Cavalcante Sousa - Secretária daEducação Básica.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº2015.03.02.01-PMA-DIV – Cujo OBJETO: é a Contratação de pessoajurídica, para prestar os Serviços Técnicos de Apoio Administrativo eFinanceiro, para captação de recursos e respectivas prestações de contasno âmbito da Secretaria de Administração e Finanças do Município deAcopiara-CE. CONTRATANTE: Secretarias de Educação; Saúde;Trabalho e Desenvolvimento Social e Administração e Finanças, nesteato representadas respectivamente pela Sra. Luiza Aurélia Costa dosSantos Teixeira, Margarida Marleuda Gonçalves, Antônia MarlucyHolanda Florentino de Oliveira e Francisco Edson Facó Bezerra -CONTRATANTES. CONTRATADA: ESPLAM CEARÁ-ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL LTDA- ME, neste ato representada pelo Sr. Ricardo Gomesde Souza Pitombeira, no Valor Mensal de R$ 2.695,00 (Dois MilSeiscentos e Noventa e Cinco Reais) para a Secretaria de Educação;Valor Mensal de R$ 2.695,00 (Dois Mil Seiscentos e Noventa e CincoReais) para a Secretaria de Saúde; Valor Mensal de R$ 1.800,00 (UmMil e Oitocentos Reais) para Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e, Valor Mensal de R$ 1.800,00 (Um Mil eOitocentos Reais) para Secretaria de Administração e Finanças,perfazendo o VALOR GLOBAL MENSAL de R$ 8.990,00 (Oito MilNovecentos e Noventa Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:0801.12.122.0002.2.056; 0602.10.122.0002.2.014;0701.08.122.0002.2.031 e 0501.04.122.0002.2.011, todas noELEMENTO DE DESPESA N° 33.90.39.00. PERÍODO DEVIGÊNCIA: A partir do dia 18 de Março de 2015 até o dia 31 deDezembro de 2015. Acopiara-CE, 18 de Março de 2015. LeonardoSouza de Freitas – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas. A ComissãoPermanente de Licitação, torna público o Extrato do InstrumentoContratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Russas - CNPJ nº07.535.446/0001-60, através da Secretaria de Infraestrutura e ServiçosUrbanos. Contratada: Guanabara Construções LTDA Me - C.N.P.J. n.º10.905.621/0001-78. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93.Modalidade da Licitação: Tomada de Preços n.º TP-0127042015-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: indireta.Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construçãode 01 (uma) praça pública a ser localizada na confluência da Av. DomLino (Praça Manoel Matoso Filho), Bairro Centro (PT-1009472-43),de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.Do Preço Global: R$ 516.144,81. Da Dotação e Recursos: 1201 15 4511506 1.043; Elemento de Despesas nº: 4.4.90.51.00 – Obras eInstalações; com recursos provenientes do Plano de Trabalho PT nºPT-1009472-43, consignado no Orçamento Municipal de 2015. DaVigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir da data de assinatura.do foro: Comarca do Município de Russas. Signatários: Maria AdrianeGonçalves Teixeira Oliveira/ Marcelo Guedes Aguiar, Russas-CE, 18de maio de 2015. Francisco Wérik de Girão Maia, Presidente daCPL/PMR.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA- AVISO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura doMunicípio de Madalena-CE - torna público, para conhecimento dasempresas credenciadas no certame provenientes do Pregão Presencialnº.2015.4.17.1; M.M. CASTRO FERNANDES COM. TRANSPORTEE SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 17.001.502/0001-30, localizadana Rua Waldery Uchoa, 600 - Centro - Canindé-CE, representapor Antonio Sergio Barroso Cordeiro e SEFE - SistemaEducacional Família e Escola - CNPJ 00.874.813/0001-00,localizada na Rua Máximo João Kopp, 167 - Santa Cândida -Curitiba-PR, com escritório na Rua Prof. Carlos Lôbo, 260 -Sala 104 - Cidade dos Funcionários - Fortaleza-CE, representadapor Francisco Eduardo Santos Pereira. Comunica que cumprindotodos os tramites resultante da diligência, conforme previsto no art. 43,§ 3º da Lei 8.666/93, não detectamos problemas nos documentos quecontinham no envelope de habilitação. Diante do exposto DeclaroHABILITADA e vencedora do Item 01, a empresa M.M. CASTROFERNANDES COM. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-ME,inscrita no CNPJ sob o nº. 17.001.502/0001-30, sediada na Rua WalderyUchoa, nº 600, centro do Município de Canindé/CE. Bem como comunicoaos licitantes Credenciados, acima descrito, que daremos continuidadeao certame, com análise e lances verbais dos itens 02 e 03, conformedescritos no Edital do Pregão acima citado, dia 19/05/2015, às 8:00 damanhã, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada àAvenida Antônio Costa Vieira, 305 – Centro – Madalena-CE. JacksonFerreira Dantas, Presidente e Pregoeiro da Comissão Permanente deLicitação de Madalena-CE, 15 de Maio de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato deContratação - Pregão Presencial Nº. 2015.02.04.01 – Secretariade Educação da Prefeitura Municipal de Pacatuba. Objeto: Registrode Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentíciosdestinados à Merenda Escolar do Ano Letivo de 2015, de responsabilidadeda Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Pacatuba.Contratadas: Antônia Anádila de Araújo Silva ME, no valor globalreferente de R$ 30.949,56 (Trinta mil novecentos e quarenta e novereais e cinquenta e seis centavos); Ellen LTDA ME no valor global de R$487.703,86 (Quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e três reais eoitenta e seis centavos); M&C Comércio de Alimentos LTDA no valorglobal de R$ 177.275,27 (Cento e setenta e sete mil duzentos e setentae cinco reais e vinte e sete centavos); Durasol Comercio e RepresentaçõesLTDA EPP, no valor global de R$ 387.991,76 (Trezentos e oitenta esete mil novecentos e um reais e setenta e seis centavos); SPE Distribuidorae Representação LTDA, no valor global de R$ 59.480,40 (Cinquenta enove mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos) e SérgioWilker de Lima Cardoso ME, no valor global de R$ 15.750,00 (Quinzemil setecentos e cinquenta reais). Assina pelas Contratadas: AntôniaAnádila de Araújo Silva, Francisco Adriano de Sousa, Marcelo Carvalhode Assis, Gerson Mello Diederichs, Cláudio Ítalo Borges Braga e SergioWilker de Lima Cardoso. Contratante: Secretaria de Educação. Assinapela Contratante: Noeli Mara da Silva Jucá Queiroz. Vigência do Contrato:a partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2015. Data deAssinatura do Contrato: 27 de Março de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - Extrato doContrato de Empreitada por Preço Global. Contratante: PrefeituraMunicipal de Catunda instituição de direito público interno, com endereçoà Vila Nau, nº 715 - Centro - Catunda - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº35.049.097/0001-01 e no CGF sob o nº 06.920.506-0, neste atorepresentado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr.Francisco de Assis Siqueira. Contratada: Empresa Construtora Rio Acaraú- Eirelli - Me com endereço Rua Coronel Salustiano, 26, Bairro, Centrona Cidade de Tamboril Estado Ceará, devidamente inscrita no CNPJ sobo Nº 02.135.543/0001-41 neste ato representada por seu SócioProprietário Sr. José Saraiva dos Santos, brasileiro, portador da RG. sobo Nº 2000030086796 SSPDS -CE e CPF. sob o Nº 010.617.928-46.Fundamento Legal: Processo de licitação na modalidade Tomada dePreços N° 15/01/TP/SOSP/OB. Objeto: Reforma de Pavimentaçãoem Pedra Tosca nas Ruas da Sede do Município de Catunda. Preço: R$48.954,24 (quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reaise vinte e quatro centavos). Prazos: Validade do contrato 10 (dez) meses.Origem dos Recursos: As despesas deste contrato correrão por conta derecursos provenientes da Prefeitura Municipal de Catunda, na Dotaçãoda Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos sob o Nº0301.15.451.1503.1.002 - 44.90.51.00. DATA: Catunda, 07 de Maiode 2015 Signatários: Contratante: Francisco de Assis Siqueira - SecretárioMunicipal de Obras e Serviços Públicos. Contratada: Construtora RioAcaraú - Eirelli - Me - José Saraiva dos Santos – Sócio Proprietário.

*** *** ***


Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Aviso deLicitação - Modalidade: Pregão - Forma: Presencial - Tipo: MenorPreço por Lote - Edital Nº 005/2015/CMMPe. Objeto da Licitação:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiaisde expediente, suprimento de informática, material permanente, materialde limpeza e gêneros alimentícios para Câmara Municipal de Maranguape,conforme especificações constantes no Edital Convocatório. A PregoeiraOficial da Câmara Municipal de Maranguape comunica aos interessadosque no dia 01 de junho de 2015 às 09h00min, na sala das sessões daComissão Permanente de Licitação, localizada a Av. Stênio Gomes nº260, 1° e 2º Pavimento /Edifício Pátio Santa Fé, Bairro Parque SantaFé - CEP 61.940-070, em Maranguape, Estado do Ceará, estarárecebendo Envelopes de Propostas de Preços e de Habilitação, paraabertura de Procedimento Licitatório cujo objeto supracitado. Osinteressados poderão obter o texto integral do Edital na sede da ComissãoPermanente de Licitação da Câmara Municipal de Maranguape, noendereço acima mencionado, a partir da publicação deste Aviso, nohorário de expediente das 08h00min às 12h00min e/ou no site do TCMCe(www.tcm,ce.gov.br/licitacoes). Maiores informações poderão ser obtidasatravés do telefone (85)3341-1041. Maranguape/CE, 19 de Maio de2015. Francisca Wiliane Silva Nogueira - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 2015.04.10.01/2015-PE, ProcessoLicitatório N° 585085. A Pregoeira Oficial do Município do Juazeirodo Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados seleçãode empresa especializada para registro de preços para futura e eventualcontratação de serviços de impressão gráfica, de interesse da Secretariade Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, que a partir do dia 19 demaio de 2015, às 9:00horas (horário de Brasília), através do endereçoeletrônico www.licitacoes-e.com.br –“Acesso Identificado no linkespecifico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preço e queno dia 01 de Junho de 2015 às 09:00 horas (horário de Brasília) encerrao procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 10:00 horasdará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 11:00 horasiniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação.A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.tcm.ce.gov.br ewww.licitacoes-e.com.br, ou no seguinte endereço na Praça Dirceu deFigueiredo, s/nº, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE. As referências detempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88)3566-1023. Juazeiro do Norte-CE, 18 de Maio de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativodo Vale Curu – CISVALE. Torna público o Extrato dos InstrumentosContratuais resultantes do Pregão Presencial nº 003/2015-CISVALE.Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar e medicamentosdestinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr. José CorreiaSales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do ValeCuru - Cisvale. Dot. Orçamentárias: 0101 10 302 0403 2.004. Elementode Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência: 31.12.2015. Assinatura: 06.03.2015.Contratada: Flor Cirúrgica Comercial LTDA. EPP. Valor R$: 239.335,62(duzentos e trinta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e sessentae dois centavos). Assina p/ Contratada: Benjamim Braun Chaves.Contratada: Superfio Comércio de Produtos Médicos e HospitalaresLtda. - ME. Valor R$: 401.446,26 (quatrocentos e um mil quatrocentosquarenta e seis reais e vinte e seis centavos). Assina P/ Contratada:Antonio Vitorino da Silva. Contratada: Medfarm Comércio eRepresentações Ltda. - ME. Valor R$: 1.108.366,68 (hum milhão centoe oito mil trezentos e e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).Assina p/ Contratada: Stalio Gomes Bezerra Júnior. Assina p/ Contratante:Fernando Henrique Goersch Bastos. Caucaia/CE, 06 de Março de2015. O Pregoeiro

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°2015.05.18.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede daPrefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2015.05.18.1,do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de cadeiras de rodas, muletase outros materiais ortopédicos destinados ao atendimento das necessidadesda Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificaçõesapresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, comrecebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e adocumentação de habilitação marcado para o dia 02 de junho de 2015,às 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede daComissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horasou pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 18 de maio de 2015.Maria Aparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Avisode Licitação – Chamada Pública Nº 14.003/2015. A Comissão Centralde Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público paraconhecimento dos interessados, que até o dia 25 de Junho de 2015, às10:00 horas, na sua sala de sessões, localizada à Avenida II Nº 150,Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará realizando a ChamadaPública, tombada sob o nº 14.003/2015, cujo objeto é a Seleção paraescolha de entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadascomo organização social na área de saúde, para celebrar contrato degestão para as atividades de gerenciamento, operacionalização e execuçãodos serviços de saúde, nas Unidades de Pronto-Atendimento Porte I(Lote 2), Porte II (Lote 1) e no serviço de Pronto-Atendimento Adultoe Infantil (Lote 3) do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda,em Maracanaú/CE, contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se naíntegra na sede da Comissão, no endereço já citado, no horário de 8:00hàs 14:00h. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone(85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente daComissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 18 deMaio de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapuí – Aviso deResultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de PreçosNº. 2015.04.06.01. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Icapuí, por meio de seu Presidente, torna público o resultadodo julgamento da Tomada de Preços Nº. 2015.04.06.01, de Habilitaçãodo licitante José das Graças Procópio da Silveira, que atendeuintegralmente as exigências editalícias e de Inabilitação da licitanteRaquel Fernandes Nogueira por não atendimento das exigênciasconstantes do item 3.1.13, subitem 3.1.13.2 do Edital de Licitação deTomada de Preços nº 2015.04.06.01. Ficam os interessados intimadospara os fins do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessãopública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizadano dia 27/05/2015, às 09h30min, no mesmo local das sessões anteriores.Maiores informações poderão ser obtidas junto à CPL, na Rua Zé Birú,1297 – Centro – Icapuí – Ceará ou pelo fone (88) 3432-1346, nohorário das 07h30min às 13h00min dos dias úteis. Icapuí-CE, 18 demaio de 2015. Edinardo de Oliveira Pereira - Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃOVELHA - AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.04.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha/CE,no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, namodalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n° 2015.04.29.1,sendo o seguinte: Empresas vencedoras – VANDISLAU COSTA SILVA -ME, vencedora junto ao Lote 01, JOSINEIDE MORAIS TRIBUTINO- ME, vencedora junto aos Lotes 02 e 04 e DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS CASULO LTDA - ME, vencedora junto aos Lotes 3 e 5por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais.As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumpriremintegralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refereaos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da PrefeituraMunicipal, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro – Missão Velha/CE ou pelo telefone (88) 3542 1691. Missão Velha/CE, 15 de maio2015. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficialdo Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ- AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE LICITAÇÃO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.06.01/2015. A Comissão deLicitação da Prefeitura do Município de BATURITÉ-CE - torna público,o julgamento das Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICANº 03.06.01/2015. Declarando todas as Empresas Desclassificadas: RPCLOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, ABRAÃO CASTROHOLANDA SOUSA ME, GOLD SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELIEPP, JOVEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CVCSERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA ME, S ANDRADE CONSTRUÇOES ESERVIÇOS EIRELI EPP, G T LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOSEIRELI e MOTENATO LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAME. A Comissão abre o prazo de 08(oito) dias úteis para reapresentaçãodas propostas, conforme Art. 48 paragrafo § 3º da Lei 8.666/93 e suasalterações. Abre-se o prazo recursal. Maiores informações na Sede daComissão de Licitação, localizada à Rua Travessa 14 de Abril, s/n, Centro,Baturité-CE, no horário de 08:00h às 12:00h. José Wellington AlvesCrispim Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Extratode Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação doMunicípio de Caririaçu, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo aoContrato decorrente da Tomada de Preços Nº. 1007.01/2014-01, cujoobjeto é a contratação de pessoa juridica para prestação dos serviçosconstrução de quadras cobertas com vestiários nos Sitios Bananeiras eRiachão, junto à Secretaria de Educação deste Município. Contratante:Secretaria de Educação. Contratada: Construtora Tecnos Nordeste LTDA- EPP, com sede em Fortaleza/CE, à Av. Eusébio de Queiroz, nº 1450 –sala 15, Centro inscrito no CNPJ sob o nº 14.911.567/0001-24,representada por seu Sócio Administrador Sr. Pedro Henrique NascimentoOliveira, inscrito no CPF sob o nº 954.012.023-34. FundamentaçãoLegal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. Prazo de Duração: 07 (sete) meses a partir da data da suaassinatura. Assina pela Contratante: Cristina Onasses Viana Araújo –Secretária de Educação. Caririaçu-CE, 27 de Abril de 2015. WaldexFérrer Herbster - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extratodo Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Municípiode Pedra Branca/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratualresultante do Pregão Presencial nº SE-PP012/15. Objeto: Aquisição dematerial de expediente, permanente e didático, para atender ao ProgramaBrasil Carinhoso - apoio as creches, do Município de Pedra Branca.Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: 0703.12.365.1202.2.062 - 3390.30.00 e 44.90.52.00. Contratados: MAX JeffersonAssunção da Silva ME, pelo valor global de R$ 733.963,00; CristianeAlves Gonzaga Multimidia ME, pelo valor global de R$ 299.819,40 e TPinheiro Paiva EIRELI ME, pelo valor global de R$ 289.771,00.Vigência do(s) Contrato(s):da data da assinatura dos contratos, até31.12.2015. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Max JeffersonAssunção da Silva, Emanuel Felix Apolônio e Tasso Gerfesson LopesCandido, respectivamente. Assinam pela Contratante: Elizangela GomesMedeiros. Pedra Branca/CE, 14 de maio de 2015. ElizangelaGomes Medeiros, Secretaria de Educação.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Brejo Santo. Aditivo ao Pregão Presencial nº 12.30.001/2013.Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de manutençãoe assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos do Centrode Especialidades Odontológicas junto ao Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Brejo Santo-CE. Extrato do Contrato: Primeiro TermoAditivo ao Contrato 15.01.002.2014. Contratante: Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Brejo Santo. Contratado: Dental Comercioe Serviços LTDA ME (CNPJ: 05.391.378/0001-87). Fundamento Legal:Art.57, II da Lei Nº 8.666/93, Lei 10.520/02. Fica alterado o conteúdoda Cláusula Terceira contrato, prorrogando por mais 01 (um) ano, apartir da data de sua assinatura. As partes ratificam todas as demaiscláusulas do contrato inicial. Assina pela Contratante: Getulio Barros –Diretor(a) Executivo(a) do CPSMBS. Assina pela Contratada: RobertaAlbuquerque Castelo, CPF: 621.412.873-91. Data do Contrato:15.01.2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Brejo Santo. Aditivo ao Pregão Presencial nº 12.30.001/2013.Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de manutençãoe assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos do Centrode Especialidades Odontológicas junto ao Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Brejo Santo-CE. Extrato do Contrato: Primeiro TermoAditivo ao Contrato 15.01.001.2014. Contratante: Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Brejo Santo. Contratado: Domingos Sáviode Almeida-ME (CNPJ: 14.692.512/0001-70). Fundamento Legal:Art.57, II da LEI Nº 8.666/93, LEI 10.520/02. Fica alterado o conteúdoda cláusula terceira contrato, prorrogando por mais 01 (um) ano, apartir da data de sua assinatura. As partes ratificam todas as demaiscláusulas do contrato inicial. Assina pela Contratante: Getulio Barros –Diretor(a) Executivo(a) do CPSMBS. Assina pela Contratada: DomingosSávio de Almeida – CPF: 311.486.973-49. Data do Contrato:15.01.2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz – Aviso deLicitação. A Pregoeira deste Município torna público que no dia 03 deJunho de 2015, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial Nº 032/2015-S., cujo objeto é contratação de Serviços deapoio à Saúde na Cidade de Sobral, de interesse da Secretaria de Saúde doMunicípio de Cruz-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis apósesta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às12:00h, no endereço à Rua Praça Três Poderes, Aningas. Cruz- Ce.Cruz, 15 de Maio de 2015-Francisca Neuza da Cunha Ribeiro-Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Licitação - PregãoPresencial Nº 004/2015. O Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Juazeiro do Norte, através da Pregoeira designada pela Resolução nº02/2015, torna público a sessão do Pregão Presencial nº 004/2015, dotipo menor preço por lote, para o dia 02 de Junho de 2015, às 15:00(horas), na sala de Reuniões localizado na Av. Leão Sampaio s/nº RodoviaJuazeiro/Barbalha/Ce, Parque Bulandeira, Barbalha/Ce, para receber aspropostas de preço e de habilitação, visando selecionar as melhorespropostas, para a Aquisição de Material de Expediente para atender asnecessidades do CEO-R e da Policlinica João Pereira dos Santos-Poliniclinica Regional de Barbalha, conforme informações constantesdo Edital de Licitação, que está disponível na sede do Consórcio.Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote. Barbalha/Ce, 18 de maio de 2015. Pregoeira do CPSMJN - Maria JuscileneRodrigues da Silva.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINADO NORTE – EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIALNº 2015.04.23.1. A Secretaria de Assistência Social do Município deAntonina do Norte-CE, torna público o extrato do InstrumentoContratual resultante do Pregão Presencial nº 2015.04.23.1. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃODOS PROGRAMAS DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – IDOSO E DA CRIANÇA EADOLESCENTE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDE ANTONINA DO NORTE-CE, CONFORME ANEXOS DESTECERTAME. CONTRATO Nº 2015.05.11.1. EMPRESA: MARCULINADE SOUZA ARRAIS – ME. VALOR GLOBAL: R$ 34.386,80 (trintae quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos)VIGENCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro 2015. Antoninado Norte/CE, 11 de Maio de 2015, Francisco Joelmir Cavalcante,Pregoeiro.

*** *** ***A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-ce, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da TP nº003/2015-SEINFRA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRATOSCA NOS DISTRITOS DE BOM JESUS, POÇO DA ONÇA EBROTAS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, sendo habilitadas asseguintes empresas: P-1- CNT-CONSTRUTORA NOVA TERRALTDA, P-2- LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA, P-3- MVCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, P-4- REALEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-EIRELI-ME, P-5- AGILIZAEMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES -EIRELI - ME, P-6-CONSOL CONSTRUTORA SOBRALENSE LTDA, P-7- PLANACONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA e P-8- CONSTRUTORAVARJOTENSE X. GOMES LTDA. Fica aberto o prazo de recurso de05 (cinco) dias úteis, conf. art. 109, inciso i, alínea a da Lei nº 8.666/93.Miraíma-ce, 15 de maio de 2015 - Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1505.01/2015 – A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE tornapúblico para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 deJunho de 2015, às 08h, na Sede da Prefeitura localizada à Rua GeneralHumberto Moura, Nº 675-B, Centro, estará realizando Licitação, naModalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço,tombado sob o Nº 1505.01/2015, com o seguinte Objeto: Aquisição debrinquedos, materiais de expediente, permanente, consumo ecopa e cozinha, destinados a manutenção das creches, deresponsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município,conforme especificações em Anexo do Edital, o qual encontra-se naíntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua GeneralHumberto Moura, Nº 675-B, Centro, Acaraú-CE, Fone: (88) 3661.1092,no horário de 08h às 12h. Acaraú-CE, 19 de Maio de 2015. FranciscaLeoneide de Freitas Lima – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – ExtratoContratual – Tomada de Preços Nº 3103.02/2015 - TP. Objeto:Contratação de empresa para executar a urbanização, requalificaçãourbana, paisagismo, acessibilidade e mobiliário urbano do entorno dalagoa do Jabuti, no Município de Itaitinga-CE, conforme especificaçõesno Edital. Data da Assinatura do Contrato: 05 Maio de 2015. Valor: R$496.384,05 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta equatro reais e cinco centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte)dias. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0282.2.024, Elemento deDespesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Paulo Honorio Ferreira;Assina pela Contatada: Sr. Carlos Regis Santiago Maia. Itaitinga – CE,05 de Maio de 2015. Maria Leonez Miranda de Azevedo –Presidente da CPL.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEQUITERIANÓPOLIS – EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 025/2015.01; 025/2015.02; 025/2015.03 – PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2015 – O Município de Quiterianópolis-CE torna público os Extratosde Contratos acima oriundo do Pregão Presencial Nº 025/2015, cujoOBJETO é a Aquisição de Material Elétrico, Hidráulico e para Pinturadestinados a manutenção das Diversas Secretarias do Município deQuiterianópolis-CE. CONTRATADA: ANTONIO GONÇALVES DESOUSA - EPP, CNPJ: 74.186.271/0001-10. VALOR TOTAL: Sec. deGoverno: R$ 108.322,50; Sec. de Educação: R$ 100.745,50 e Sec. deSaúde: R$ 60.953,00. VALOR GLOBAL: R$ 270.021,00 (Duzentose Setenta Mil e Vinte e Um Reais). DATA DE ASSINATURA: 13/05/2015. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2015. ASSINADO PELOCONTRATANTE: Antonio Rodrigues de Souza - Ordenador de Despesas.SIGNATÁRIO: Antonio Gonçalves de Sousa, CPF: 370.684.583-00.Quiterianópolis-CE, 18 de Maio de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Aviso DeProsseguimento de Certame. Tomada de Preços n.º TP-0123032015-Diversas. Objeto: contratação de serviços técnicosprofissionais especializados na área da advocacia, para prestar serviçosde consultoria jurídica às diversas Unidades Administrativas (Secretarias)da Prefeitura Municipal de Russas. A Comissão de Licitação comunicaaos interessados que após término da apresentação de contra razões porparte dos interessados, as autoridades superiores envolvidas no processo,julgou procedente a interposição de recurso sobre a fase de habilitaçãointerposto pela Empresa Monteiro & Vieira Advogados Associados,inscrita com o CNPJ nº 21.760.717/0001-01, conforme art. 109,parágrafo 4º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A Comissão delicitação comunica que dar-se-à abertura de proposta comercial daempresa habilitada no dia 22 de maio de 2015 às 11:00 horas. Maioresinformações através do fone (8834118414) das 08:00 às 11:30 horas.À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante - Aviso de Adiamento. O Presidente da Comissão deLicitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante,localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, torna público que aConcorrência Publica Nº 2015.04.13.001, cujo objeto é a Pavimentaçãoem pedra tosca em diversas ruas na localidade de Morro do Chapeu, naRua S.D.O na Localidade de Cardeiro, Rua Caetano na Localidade dePecém, Rua Irmã Vilanir Branco no Bairro Carioca (Sede) e Pavimentaçãoem pedra tosca em diversas Ruas na Localidade de Taíba- Trecho 02 noMunicípio de São Gonçalo do Amarante-Ce. A data da sessão públicapara recebimento e abertura dos envelopes, marcada para o dia 19 demaio de 2015, às 09:00hs, foi ADIADA para o dia 19 de junho de 2015,às 09:00hs. O novo edital com as devidas alterações estará disponível apartir desta publicação no portal do TCM/CEe na sede da Prefeitura.Opson Marques de Oliveira Presidente da CPL. São Gonçalo doAmarante-Ce, 18 de maio de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso deAdiamento – Pregão nº 2015.05.06.1. O Pregoeiro Oficial daPrefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições, tornapúblico, para conhecimento dos interessados que, por motivos de ordemadministrativa, o certame licitatório na modalidade Pregão nº2015.05.06.1, do tipo presencial, cujo objeto aquisição de materiaismédico-hospitalares, ambulatoriais, permanente, laboratorial,odontológico e medicamentos destinados ao atendimento das necessidadesessenciais dos diversos órgãos vinculados ao Fundo Municipal de Saúdede Porteiras/CE, anteriormente marcado para o dia 20 de maio de 2015,fica adiado para o dia 25 de maio de 2015 às 09:00 (nove) horas.Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na RuaMestre Zuca, nº. 16 - Centro, Porteiras/CE, no horário de 08:00 às12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3557-1254. Porteiras/CE, 18 de maio de 2015. AlexandreLaurentino Bezerra - Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso deLicitação - Edital de Tomada de Preços Nº 01/15/TP/INF-O. OPresidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Ipaporanga/CE, torna público que no dia 03 de junho de 2015, às09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua FranklinJosé Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, receberá propostaspara: Contratação de empresa para construção de dois Pórticos compavimentação e drenagem das duas vias de acesso da BR 404 ao Municípiode Ipaporanga, conforme projeto básico. Modalidade: Tomada de PreçosNº 01/15/TP/INF-O. Ipaporanga/CE, 18 de maio de 2015. EstefânioLopes Neto - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2015.05.18.02– A Comissão Permanente de Licitação do Município de Icó-CE tornapúblico para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 deJunho de 2015, às 08h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação,localizada na Rua Francisco Maciel, Nº 2268, Centro, Icó-CE, estarárealizando Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do Tipo MenorPreço, com fins à Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Marketing,Relações Públicas, Comunicação Social e Assessoria deImprensa, junto a Secretaria de Saúde, deste Município, conformeespecificações contidas no Anexo I do Edital, o qual encontra-se naíntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua FranciscoMaciel, Nº 2268, Centro, Icó-CE, no horário de 08h às 12h. Icó-CE, 18de Maio de 2015. Bergson Peixoto Correia Lima – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Convocação -Abertura dos Envelopes de Habilitação. Processo: Tomada dePreços Nº. TP-04.14.002/2015-SEINFRA. Objeto: Contratação de obrase serviços de engenharia para reforma da Praça Santuário São Francisco,Praça Padre Cícero, Praça Chico Leite, Praça da Igreja Matriz e PraçaDionísio Rocha de Lucena, sede do Município de Brejo Santo-Ce,conforme projetos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A Comissão Permanente de Licitação convoca as empresaslicitantes e demais interessados no referido certame, para abertura dosenvelopes de habilitação, que acontecerá no dia 22 de Maio de 2015, às14h:00m. na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua José MatiasSampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará. Maiores informações noendereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso deLicitação - Pregão Presencial N.º 2015.05.14.0001. A PrefeituraMunicipal de Eusébio, por sua pregoeira oficial, torna público que às09:00 horas do dia 01 de junho de 2015, na sala da Comissão Permanentede licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua EdmilsonPinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á SessãoPública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial eDocumentos de Habilitação, objetivando a contratação de empresaespecializada na manutenção preventiva e corretiva com reposição depeças das bombas e sistemas elétricos dos mini-sistemas de abastecimentode água, chafarizes públicos, estação de tratamento de esgoto, praças eparques aquáticos, das Secretarias Educação, Saúde e Obras e ServiçosPúblicos do Município de Eusébio/CE. O edital poderá ser lido e obtidojunto à Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150,Bairro autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ouatravés do site: www.tcm.ce.gov.br. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato doContrato - Tomada de Preços Nº 2015.04.14.005. A Secretaria deAssistência Social e Trabalho do Município de Trairi/CE torna públicoo Extrato do Contrato Nº 2015.04.14.005, resultante da Tomada dePreços N.º 2015.04.14.005: Órgão Licitante: Secretaria de AssistênciaSocial e Trabalho. Dotação Orçamentária: 0801.08.244.0137.1.012.Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos Serviços deReforma do Conselho Tutelar – Sede, junto à Secretaria de AssistênciaSocial e Trabalho do Município de Trairi/CE. Vigência do Contrato: até90 (noventa) dias. Contratado(a): AFEO Construtora LTDA - ME.Assina pelo(a) Contratado(a): Francisco Rerisson Pinheiro Oliveira.Assina pelo(a) Contratante: Viane Freitas Viana. Valor Global: R$57.569,27 (cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais evinte e sete centavos). Trairi/CE, 18 de maio de 2015. EduardoRogério Campos Teixeira - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINADO NORTE – EXTRATO DE CONTRATO - PRESENCIAL Nº2015.04.23.2. A Secretaria de Administração e Finanças do Municípiode Antonina do Norte-CE, torna público o extrato do InstrumentoContratual resultante do Pregão Presencial nº 2015.04.23.2. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARAA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL – LOA DOEXERCÍCIO DE 2016, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONFORME ANEXOSDESTE CERTAME. CONTRATO Nº 2015.05.11.2. EMPRESA: C AM DE SOUSA CONTABILIDADE E SERVIÇOS – ME. VALORGLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) VIGENCIA DO CON-TRATO: até 31 de dezembro 2015. Antonina do Norte/CE, 11 deMaio de 2015, Francisco Joelmir Cavalcante, Pregoeiro.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEQUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 028/2015 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal deQuiterianópolis-CE torna público aos interessados que no dia 01 deJunho de 2015, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação localizada àAv. Laurindo Gomes, Nº 152, Centro, em Sessão Pública, estará realizandoLicitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 028/2015, cujo Objeto éa Contratação de empresa objetivando a realização de ConcursoPúblico de provas para provimento de cargos de Agente Municipalde Trânsito do Poder Executivo do Município de Quiterianópolis-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após estaPublicação, no horário de 08h às 12h no endereço acima ou através doSite: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações pelo Telefone:(88) 3657-1398. Quiterianópolis-CE, 18 de Maio de 2015.Nelivania Gonçalves de Oliveira – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.05.18.04 – A Comissão de Licitação, localizada na Rua FranciscoMaciel, Nº 2268, Centro, Icó-CE, comunica aos interessados que no dia01 de Junho de 2015, às 14h30min, estará abrindo Licitação naModalidade Pregão Presencial Nº 2015.05.18.04, cujo Objeto é aContratação da prestação de serviços de locação de equipamentoshospitalares, denominados de concentradores de oxigênio parauso hospitalar e domiciliar para suprir as necessidades daSecretaria de Saúde do Município de Icó-CE e Hospital Regionalde Icó-CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parteintegrante deste processo. O Edital completo estará disponível noendereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário deatendimento ao público de 08h às 12h. Icó-CE, 18 de Maio de 2015.Bergson Peixoto Correia Lima – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Brejo Santo. Aditivo ao Pregão Presencial nº 12.12.001/2013.Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços depublicações de editais, extratos, matérias legais e atos diversos para oConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CE. Extratodo Contrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03.01.001.2014.Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo.Contratado: Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI - CNPJ: 07.779.242/0001-74. Fundamento Legal: Art.57, II da LEI Nº 8.666/93, LEI 10.520/02. Fica alterado o conteúdo da Cláusula Terceira contrato, prorrogandopor mais 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura. As partesratificam todas as demais cláusulas do Contrato Inicial. Assina pelacontratante: Getulio Barros – Diretor(a) Executivo(a) do CPSMBS.Assina pela Contratada: Hedelita Nogueira Vieira.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –Pregão Presencial Nº. 09.001/2015. A Pregoeira de Caucaia-CE –torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia01 de junho de 2015 às 09h00min, na sede da Comissão de Pregões daPrefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro,Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial(SRP), cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para o registro depreços visando futura e eventual aquisição de insumos para atender aUsina de Asfalto do Município de Caucaia na produção de concretoasfáltico usinado a quente CAUQ e/ou areia asfalto usinado a quente –AAUQ, conforme especificações contidas no Termo de Referênciaconstante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereçoacima, no horário de 08h00min às 12h00min. Ingrid Gomes Moreira.À Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE– AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.03.02/2015. A PrefeituraMunicipal de Jaguaribe/CE, comunica aos interessados que no dia 20 deMaio de 2015, as 09:00 horas, na sala de reuniões da Comissão deLicitação, localizada na Pç Senador Fernandes Távora, S/N, Centro,estará abrindo os envelopes de Proposta de Preço da CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 27.03.02/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DEABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POLO INDUSTRIAL DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE. Maiores informações a partir dadata desta publicação, no horário de expediente ao público. Jaguaribe- CE, 18 de Maio de 2015. Rafael Peixoto Amorim – Presidenteda CPL.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL No 1505.01/2015-SEMUSA – A Prefeitura Municipal de Reriutaba-CE comunicaaos interessados que estará Recebendo até às 09h do dia 29 de Maiode 2015, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua. Dr.Osvaldo Honório, N° 176, Centro, Reriutaba-CE, a Proposta de Preçose Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial No 1505.01/2015-SEMUSA, cujo Objeto é a Prestação de Serviços de fotocópias/xerográficas e serviços de encadernação de documentospertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Reriutaba-CE, conforme especificações no anexo do Edital. O Edital poderá serobtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos diasúteis, das 08h às 14h. Reriutaba-CE, 18 de Maio de 2015. FranciscoRafael Rodrigues Mourão – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.05.15.01 – A Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, comunicaaos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,do Tipo Menor Preço para Contratação de Empresa especializadaem serviços de fornecimento de lanches e refeições para atenderas necessidades das Diversas Secretarias da PrefeituraMunicipal de Paraipaba-CE, com Data de Abertura para o dia 01 deJunho de 2015, às 09h30min, na Sede da Prefeitura Municipal deParaipaba-CE, no Setor de Licitações. O Edital está disponível na Sededa Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, na Sala da Comissão deLicitação, na Rua Joaquim Braga, N° 296, Centro, bem como no Portalde Licitações do TCM-CE. Paraipaba-CE, 18 de Maio de 2015.Francisco Fabricio Marques Gomes – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessadosque no próximo dia 08 de Junho de 2015, às 08h00min, estará abrindolicitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2015, tipo menorpreço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aprestação de serviços de engenharia para implantação do Sistema deAbastecimento de Água na localidade Córrego do Mourão no Municípiode Jijoca de Jericoacoara/CE. O edital completo estará à disposição dosinteressados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00minàs 12h00min, no endereço do Setor de Licitações na Rua José Elias, Nº397, Centro, Jijoca de Jericoacoara Estado do Ceará, 19 de maio de2015. José Edineldo Albuquerque Freitas – Presidente daComissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipalde Jijoca de Jericoacoara/CE.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessadosque no próximo dia 05 de Junho de 2015, às 08h00min, estará abrindolicitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2015, tipo menorpreço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aprestação de serviços de engenharia para construção de uma praça emfrente à E.E.M. José Teixeira de Albuquerque na Sede do Município deJijoca de Jericoacoara/CE. O edital completo estará à disposição dosinteressados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00minas 12h00min, no endereço do Setor de Licitações na Rua José Elias, Nº397, Centro, Jijoca de Jericoacoara Estado do Ceará, 19 de maio de2015. José Edineldo Albuquerque Freitas – Presidente daComissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipalde Jijoca de Jericoacoara/CE.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Russas, através da Comissão deLicitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados,o Edital de licitação na modalidade Pregão, nº 07/2015-PP, do tipomenor preço por lote, visando o Registro de Preços para aquisiçõesfuturas de material de expediente destinados ao Centro de EspecialidadesOdontológicas-CEO e Policlínica junto ao Consórcio Público de Saúdeda Microrregião de Russas-CPSMR. A realizar-se dia 01 de Junho de2015 às 10:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,situada na Rua Felipe Santiago, 191 – Centro - Russas – Ceará, das08:00 às 11:30h pelo telefone (88) 3411.0797 e nos site: http://www.cpsmrussas.com.br/. Russas - CE, 18 de maio de 2015. FabioMarcílio Estácio Chaves - Pregoeiro.

*** *** ***


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público que farárealizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº2015.05.14.001F, cujo objeto a aquisição de material hidráulico e bombassubmersas, durante o exercício de 2015, sob a responsabilidade daSecretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Tipo MenorPreço, com data de abertura marcada para o dia 08 de junho de 2015, às11h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua JoséEdmilson Rocha nº 135, Centro, Potengi-CE. Os interessados poderãoobter informações detalhadas na sala da Comissão Permanente deLicitação, nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura, ou atravésdo telefone (0XX88) 3538.1262. Potengi/CE, 18 de maio de 2015.Afonso de Oliveira Castro – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.05.18.03 – A Comissão de Licitação, localizada na Rua FranciscoMaciel, Nº 2268, Centro, Icó-CE, comunica aos interessados que no dia01 de Junho de 2015, às 10h, estará abrindo Licitação na ModalidadePregão Presencial Nº 2015.05.18.03, cujo Objeto: Contratação daprestação de serviços de realização de Processo Seletivo Públicopara Agentes de Saúde-ACS e Agentes de Combate as Endemais,junto a Secretaria de Saúde do Município de Icó-CE, conformeespecificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo.O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da datadesta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h.Icó-CE, 18 de Maio de 2015. Bergson Peixoto Correia Lima –Pregoeiro.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce – Abertura dos Envelopes deProposta de Preços – Concorrência Pública Nº 02.27.01/2015 – OMunicípio de Cascavel/CE, através da Comissão Permanente deLicitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopescontendo as propostas de preços das empresas habilitadas na ConcorrênciaPública nº 02.27.01/2015, que tem como objeto: contratação de empresaespecializada para o gerenciamento completo do sistema de iluminaçãopública do município de cascavel/ce, com fornecimento de mão de obra,materiais e equipamentos necessários, conforme projeto básico, planilhase demais anexos do edital, será realizada no dia 22/05/2015 às 09:00h,na sala da Comissão de Licitação, sito na Av. Chanceler Edson Queiroz,Nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE, ficando todos os licitantes intimadosnos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa –Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua IveteAlcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposiçãodos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2015.05.18.001, cujoobjeto é :Contratação dos serviços de análise prévia dos processos dedespesa a serem enviados ao setor contábil, destinados a atender asnecessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Municípiode São Gonçalo do Amarante-CE, conforme disposições constantes noanexo do edital de licitação, que realizar-se-á no dia 08 de junho de2015 às 09:00 hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereçoacima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente aopúblico, das 08:00 às 12:00 hs. São Gonçalo do Amarante-Ce, 18 demaio de 2015. Opson Marques de Oliveira - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Limoeiro doNorte, comunica aos interessados que no próximo dia 29 de maio de2015, às 09:30 h, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial nº 007/2015-SDU, cujo objeto é a contratação de serviço delocação de veículos tipo caminhões basculantes (caçambas) e máquinaspesadas tipo trator de esteira por parte da Secretaria de Obras eDesenvolvimento Urbano do Município de Limoerio do Norte. O editalcompleto estará a disposição dos interessados nos dias úteis após estapublicação no horário de 07:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura naAvenida Coronel Antonio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte,e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte, CE. 18de maio de 2015. Thiago Chaves Nogueira, Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DOMACIÇO DO BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O ConsórcioPúblico de Saúde do Maciço de Baturité, torna público, que fará realizarlicitação, na modalidade Pregão Presencial n° 2015.05.19.1, cujo objetoé Aquisição de Medicamentos Controlados, Medicamentos parauso geral, Materiais utilizados no Exame de Tomografia eMaterial Médico Hospitalar destinados a Policlinica Dr. ClovisAmora de Vasconcelos, junto ao Consórcio Público de Saúde doMaciço de Baturité, com data de abertura marcada para o dia 02 dejunho de 2015, às 08:30 horas, na sala da Comissão do Pregão, situadana Rua Cel. Pedro Castelo, nº 390 B, Centro, Baturité-CE. Os interessadospoderão obter informações detalhadas no setor da Comissão do Pregão,ou, através do telefone (0xx85). 3347.10.44. Baturité - CE, 18 de maiode 2015. Gylyane Maciel Almeida - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – ExtratoContratual – Tomada de Preços Nº 3103.01/2015 - TP. Objeto:Contratação de empresa para executar a urbanização, acessibilidade emobiliário urbano do entorno da lagoa Antonio Miguel na sede doMunicípio de Itaitinga-CE, conforme especificações no edital,contratante: Secretaria da Infraestrutura; Contratada: PHD Construçõese Serviços LTDA . Data da Assinatura do Contrato: 05 Maio de 2015.Valor: R$ 499.180,33(Quatrocentos e noventa e nove mil, cento eoitenta reais e trinta e três centavos). Prazo de Execução: 120 (cento evinte) dias. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0282.2.024, Elementode Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Paulo HonorioFerreira; Assina pela Contatada: Sr. Carlos Regis Santiago Maia. Itaitinga– CE, 05 de Maio de 2015. Maria Leonez Miranda De Azevedo –Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Brejo Santo – Serviço Autônomode Água e Esgoto – Convocação - Abertura dos Envelopes dePropostas de Preços. Processo: Tomada de Preços Nº. TP-03.24.001/2015-SAAEBS. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenhariapara construção de rede de esgoto em trechos de diversas ruas em diversosbairros na sede do Município de Brejo Santo-Ce. A Comissão Permanentede Licitação convoca as empresas licitantes habilitadas e demaisinteressados no referido certame, para abertura dos envelopes de propostasde preços das empresas habilitadas, que acontecerá no dia 22 de Maio de2015, às 08h:00m na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua JoséMatias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará. Maioresinformações no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042,das 08h:00m. às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo –Presidente da CPL/PMBS.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso deJulgamento - Pregão Presencial n.º PP-0130042015-SEMED.Impugnação de Edital. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0130042015-SEMED. objeto: aquisição de gêneros alimentíciosdestinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino,contemplados através do Programa Nacional de Alimentação – PNAE,de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar. AComissão de Pregão comunica aos interessados que julgouIMPROCEDENTE o pedido de impugnação de edital impetrado pelaempresa M&S Distribuidora de Alimentos LTDA, inscrita com o CNPJnº 05.505.613/0001-02. Maiores informações através do fone(883411.8414). Russas/CE, 15 de maio de 2015. Francisco EdvanNobre - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAOLINDA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.2015.05.18.01 – SMS. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda tornapúblico, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencialnº. 2015.05.18.01-SMS, cujo objeto é contratação de empresaespecializada para execução de coleta, transporte, incineração,tratamento e destinação final de lixo hospitalar, tipo menor preço, comdata de abertura marcada para o dia 01 de junho de 2015, as 09:00, nasala da comissão permanente de licitação, situada na Av. Perimetral Sul,s/n, centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas nosetor da comissão de licitação, em dias de expediente nomal, ou, atravésdo telefone (0xx88 3546 1468). Nova Olinda-CE, 18 de Maio de2015. Rebeca Vieira Amorim Teles - Pregoeira.

*** *** ***


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 3° ADITIVO AOCONTRATO – INEXIGIBILIDADE N° 2013.04.22.004 – Certificoque a cópia DO TERMO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO,decorrente da Inexigibilidade N° 2013.04.22.004 que tem comoOBJETO: Prestação de Serviços e venda de produtos que atendam asnecessidades da Secretaria de Finanças. CONTRATANTE: Município deAquiraz-CE, através da Secretaria de Finanças. CONTRATADO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, em suaíntegra no dia 07 de Maio de 2015, no flanelógrafo desta Prefeitura,conforme estabelece a Lei Municipal N° 106 de 05 de Julho de 1997, emvigor. Aquiraz-CE, 07 de Maio de 2015. Ana Paula Lima Marques– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessadosque no próximo dia 04 de Junho de 2015, às 08h00min, estará abrindolicitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2015, tipo menorpreço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aprestação de serviços de engenharia para ampliação e reforma parcial daCadeia Pública do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. O editalcompleto estará à disposição dos interessados nos dias úteis após estapublicação no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço do Setorde Licitações na Rua José Elias, Nº 397, Centro, Jijoca de Jericoacoara,Estado do Ceará, 19 de maio de 2015. José Edineldo AlbuquerqueFreitas – Presidente da Comissão Permanente de Licitações daPrefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público que farárealizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº2015.05.13.001F, cujo objeto é a Aquisição de material elétrico, duranteo exercício de 2015, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura,Obras e Serviços Públicos. Tipo Menor Preço, com data de aberturamarcada para o dia 08 de junho de 2015, às 9h, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Rua José Edmilson Rocha nº 135,Centro, Potengi-CE. Os interessados poderão obter informaçõesdetalhadas na sala da Comissão Permanente de Licitação, nos dias ehorários de funcionamento da Prefeitura, ou através do telefone (0XX88)3538.1262. Potengi/CE, 18 de maio de 2015. Afonso de OliveiraCastro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.05.18.01 – A Comissão de Licitação, localizada na Rua FranciscoMaciel, Nº 2268, Centro, Icó-CE, comunica aos interessados que no dia01 de Junho de 2015, às 08h, estará abrindo Licitação na ModalidadePregão Presencial Nº 2015.05.18.01, cujo Objeto é a Contratação daprestação de serviços técnicos nas áreas de Planejamento eAdministração Municipal junto a Secretaria de Saúde doMunicípio de Icó-CE, conforme especificações constantes do AnexoI, parte integrante deste processo. O Edital completo estará disponívelno endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário deatendimento ao público de 08h às 12h. Icó-CE, 18 de Maio de 2015.Bergson Peixoto Correia Lima – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso deLicitação – Pregão Presencial Nº 2015.05.13.001. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi, localizadana Av. Miguel Pinto Ferreira, 145, Planalto Norte, torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº2015.05.13.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras eeventuais aquisições de materiais, aparelhos e equipamentos médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para atender as necessidades daSecretaria de Saúde do Município de Trairi/CE, que se realizará no dia 29de maio de 2015 (29/05/2015), às 10:00hs. Referido edital poderá seradquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horáriode expediente ao público. Trairi/CE, 18 de maio de 2015. FranciscoPaulo Ravy Leite – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Uruburetama - Avisode Licitação. A Câmara Municipal de Uruburetama, torna público querealizará às 09:00 do dia 29/05/2015, em sua sede Pça Soares Bulcão,123 - Centro, Pregão Presencial nº 23030001/2015. Objeto: aquisiçãode combustíveis e lubrificantes. Edital à disposição na Câmara Municipalde Uruburetama e no portal de licitações do TCM/CE. Informações pelotelefone (85) 3353 1292, Uruburetama/CE, 18 de maio de 2015 .Raimundo Nonato Gomes Martins - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Redenção – Aviso deProsseguimento de Licitação – Pregão Presencial nº (PP 004/2015). A Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal deRedenção – Ceará, torna público, pra o conhecimento dos interessadosque no próximo dia 21 de maio de 2015, às 09:30 (nove horas e trintaminutos), na sede da Comissão, situada à Rua Ludgero Guilherme Costa,nº 04, Centro, Redenção-CE, estará realizando o prosseguimento deLicitação, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº PP-004/2015, com fins à contratação de serviços técnicos na área de informática,com fornecimento de digitalização e indexação, com alocação de todosos recursos necessários para suporte e execução dos serviços, destinadosà Câmara Municipal de Redenção-CE, conforme especificações em anexodo edital. À Comissão

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de SenadorPompeu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna públicopara conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 DE MAIODE 2015, às 11:00h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 004/2015-PPSME. Objeto: Locação de veículos, paraatender as necessidades do Transporte Escolar, junto a Secretaria deEducação do Município de Senador Pompeu. O edital estará disponívelno sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala daComissão de Licitação no horário das 08:00h às 12:00h, na sede daPrefeitura à Av. Francisco França Cambraia, S/N, Centro. SenadorPompeu-CE, 18 de Maio de 2015. Francisco Rafael Parente Torres- Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morada Nova – Aviso deAdiamento de Edital de Pregão Presencial nº. 006/15-PP-CMMN.Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Menor Preço. Objeto:aquisição de gêneros de alimentação, material copa de cozinha e materialde limpeza e produtos de higienização destinado ao funcionamento doPoder Legislativo Municipal de Morada Nova.Credenciamento erecebimento das propostas escritas: dia 22 de maio de 2015, às 09:00hs,passara a ser dia 28 de maio de 2015 às 09:00hs. Local da audiênciapública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de Morada Nova – Av.Manoel de Castro, 764, Centro. Informações: fone (88)-3422-4346, desegunda à sexta das 08:00 às 12:00h. Câmara de Morada Nova – CE,18 de maio de 2015. Thais Samylle Rabelo da Silva – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso doResultado Final - Tomada de Preços Nº 007/2015-TP. A ComissãoPermanente de Licitação da CMC comunica aos interessados o resultadofinal da Tomada de Preços Nº 007/2015-TP, cujo objeto é a contrataçãode serviços de consultoria junto à mesa diretora na elaboração e adequaçãode pareceres, projetos de lei, decretos, resoluções portarias e demaismatérias ao regimento interno de interesse da Câmara Municipal deCaucaia durante o exercício financeiro de 2015. Foi vencedora a empresaACERT Assessoria Administrativa Municipal e Empresarial S/S LTDA,por haver ofertado o valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais).Ciência aos interessados. Caucaia-CE, 13/05/2015. Pedro Beal deFreitas Vasconcelos - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz – Aviso deLicitação. A Pregoeira deste Município torna público que no dia 03 deJunho de 2015, às 15:00h, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial Nº 033/2015-GB., cujo objeto é contratação dos serviçosde som volante e serviços de áudio visual para atender as necessidadesdas Secretarias Diversas do Município de Cruz-CE. O Edital estarádisponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimentoao público, de 08:00 às 12:00h, no endereço à Rua Praça Três Poderes,Aningas, ou maiores informações através do site www.tcm.ce.gov.br ouatravés do fone: (0**88) 3660-1277, no horário de 08:00h às 12:00h- Cruz/CE, 15 de Maio de 2015- Francisca Neuza da CunhaRibeiro Pregoeira.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce – Abertura dos Envelopes deProposta de Preços – Tomada De Preços Nº 04.07.01/2015– O Municípiode Cascavel/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, comunicaaos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo aspropostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº04.07.01/2015, que tem como objeto: contratação de empresa paraexecução da pavimentação em pedra tosca e passeios na sede do município,será realizada no dia 22/05/2015 às 14:00h, na sala da Comissão deLicitação, sito na Av. Chanceler Edson Queiroz, Nº 2650, Rio Novo,Cascavel/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc.III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa – Presidente da CPL.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Adiamento de Abertura de Licitação. A Equipe de Pregão comunicaaos interessados o procedimento marcado para o dia 19 de maio de2015, às 08h00min, na modalidade Pregão Presencial Nº 021/2015,tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de pneus e câmaras de ar paraa manutenção da frota de veículos do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE. Será adiado para o dia 25 de maio de 2015, às 08h00min. O editalcompleto estará à disposição dos interessados nos dias úteis após estapublicação no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço do Setorde Licitações na Rua José Elias, N° 397, Centro. Jijoca deJericoacoara, Estado do Ceará, 18 de maio de 2015. José EdnaldoCipriano – Pregoeiro Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Russas - CPSMR, por meio da Comissão Permanente deLicitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados,licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2015-TP, do tipomenor preço global, cujo objeto é a Contratação de assessoria especializadana área de licitações e contratos públicos, com data de abertura para odia 03 de junho de 2015, às 08:30h, na sala da Comissão de Licitação,situada na Rua Felipe Santiago, 191 - Centro - Russas - CE, maioresinformações pelo telefone (88) 3411.0797. Russas-CE, 18 de maiode 2015. Juliana Teobaldo Barbosa - Presidente da Comissão deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de São Benedito – Tomada de PreçosNº 07.006/2015-TP. A Comissão Permanente de Licitação e Pregão deSão Benedito-CE, torna público para conhecimento dos interessadosque realizará no dia 08 de Junho de 2015, às 09:00 horas, na Sala daComissão, localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, a sessão pública da Tomada de Preços, cujo objeto é contratação deempresa para prestação de serviços na pavimentação em AAUQ ( AreiaAsfáltica Usinada a Quente) da Rua Pedro de Oliveira Freire na sede doMunicípio de São Benedito –CE, conforme especificações no edital. OEdital e seus anexos, poderá ser adquirido junto à CPLP, de segunda àsexta-feira no horário de 08h às 12h. São Benedito-CE, 19 de Maiode 2015. Djane Gonçalves Alcântara Maciel – Presidente Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso deHomologação. Fica o presente Termo de Homologação e Adjudicação– Tomada de Preços Nº 3103.02/2015 - TP. Objeto: Contratação deempresa para executar a urbanização, requalificação urbana, paisagismo,acessibilidade e mobiliário urbano do entorno da Lagoa do Jabuti, noMunicípio de Itaitinga-CE, conforme Especificações no edital com ovalor global de R$ 496.384,05 (Quatrocentos e noventa e seis mil,trezentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). Conforme PropostaAnexado aos Autos. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei8666/93. Itaitinga - CE, 05 de Maio de 2015 – Paulo HonorioFerreira - Ordenador de Despesas da Secretaria daInfraestrutura.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso deHomologação. Fica o presente Termo de Homologação e Adjudicação– Tomada de Preços nº 3103.01/2015 - TP objeto: contratação deempresa para executar a urbanização, acessibilidade e mobiliário urbanodo entorno da Lagoa Antônio Miguel na sede do Município de Itaitinga-CE, conforme especificações no edital. vencedora: PHD Construções eServiços LTDA com o valor global de R$ 499.180,33(Quatrocentos enoventa e nove mil, cento e oitenta reais e trinta e três centavos).Conforme Proposta Anexado aos Autos. Homologo e Adjudico aLicitação na forma da Lei 8666/93. Itaitinga - CE, 05 de Maio de2015 – Paulo Honorio Ferreira - Ordenador de Despesas daSecretaria da Infraestrutura.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - PregãoPresencial N° 1905.01/2015. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/Nº -Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados oEdital de Pregão Presencial Nº 1905.01/2015, cujo objeto é a aquisiçãode passagens aéreas, destinadas a atender as necessidades das DiversasSecretarias do Município de Acarape-CE, que ocorrerá no dia 01 dejunho de 2015, às 09:30 horas, o qual encontra-se na íntegra na Sede daComissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionadono horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dosMunicípios www.tcm.ce.gov.br/licitações. Janaína Souza Rodrigues,Presidente da Comissão - Acarape-CE, 19 de maio de 2015.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de SenadorPompeu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna públicopara conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 DE MAIODE 2015, às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 011/2015-PPSDV. Objeto: Locação de veículos, paraatender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas doMunicípio de Senador Pompeu. O edital estará disponível no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão deLicitação no horário das 08:00h às 12:00h, na sede da Prefeitura à Av.Francisco França Cambraia, S/N, Centro. Senador Pompeu-CE, 18 deMaio de 2015. Francisco Rafael Parente Torres - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2015.05.15.01– O Presidente da Comissão de Licitação deste Município torna públicoo Edital da Tomada de Preços Nº 2015.05.15.01, cujo Objeto é aContratação para execução do sistema de abastecimento de águanas Localidades de Caraubas, Pedrinhas e Mata Pasto noMunicípio de Granja-CE, com Data de Abertura no dia 08 de Junhode 2015, às 09h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações:Praça da Matriz, S/N°, Centro, CEP: 62.430-000, ou pelo Fone: (88)3624.1155. Granja-CE, 15 de Maio de 2015. Jose MauricioMagalhães Júnior – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati. A Pregoeira doMunicípio de Aracati torna público que se encontra à disposição dosinteressados o Edital de Pregão Presencial nº 004/2015-SMS, cujoobjeto é a contratação de prestação de serviços laboratoriais de análisesclínicas e patológicas para atender às necessidades do Hospital MunicipalDr. Eduardo Dias e do Plano de Ação Municipal da Rede Cegonha doMunicípio de Aracati-Ceará. Tipo Menor Preço Global por Lote, comabertura em 05/06/2015, às 09:00 horas, na Sala de Certames do Setorde Licitações, situada à Rua Santos Dumont, nº 1117, Centro, Aracati-Ce. Maiores informações (0XX88) 3446-2427. Francisca LaédinaAlves Gomes–Pregoeira. Aracati em 18/05/2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015– A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que se encontra àdisposição dos interessados o Edital de Licitação na Modalidade PregãoPresencial Nº 029/2015, Sessão Pública marcada para o dia 29 de Maiode 2015, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de material esportivodestinado ao esporte amador deste Município de Ipueiras-CE. OReferido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoese no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada noParque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 18 deMaio de 2015. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira - Aviso deLicitação. O Pregoeiro Municipal de Itatira convoca aos interessadosque no próximo dia 29 de maio de 2015, às 09:30hs, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2905.01/2015-PP, cujoobjeto é serviços de confecção de material gráfico destinado a atender àsnecessidades das Unidades Administrativas do Município de Itatira,conforme especificações em anexo. O Edital completo estará à disposiçãodos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00às 12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249– Centro. Itatira-Ce, 18 de maio de 2015. Edson Dias doNascimento. Pregoeiro Municipal.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca –Secretaria de Saúde. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Pedra Branca, localizada na Rua Furtunato Silva, s/nº,Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados oEdital de Pregão Presencial Nº SS-PP013/15, cujo objeto é aquisiçãode material permanente laboratorial, para atender as necessidades doMunicípio de Pedra Branca, que ocorrerá dia 01 de junho de 2015 às09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, apartir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das08h00min às 12h00min. Pedra Branca-Ce, 19 de Maio de 2015.Vhanessa Mendes Melo – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso deProsseguimento do Certame e Fase de Lances de Preços doPregão Presencial Nº 002/2015-05 - Secretaria de AssistênciaSocial. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento detodos os interessados que dará prosseguimento ao referido processolicitatório acima citado no dia 20 de maio de 2015 às 9:00hs. Local: Salada Comissão de Licitação - Rua: Francisco Sales nº 132 – Centro. Maioresesclarecimentos no Setor de Licitação no Paço Municipal – Prefeitura– Fone: (85) 3358-1062, no horário de 8:00 às 12:00 horas, nos diasúteis após esta publicação. Tururu-CE, 19 de maio de 2015. EurileneBarbosa de Sousa - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEPINDORETAMA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃOPRESENCIAL N° 20150429.02 – A Secretaria de Educação, Cultura eDesporto da PMP torna público que fica ADIADO o Pregão PresencialN° 20150429.02, referente à Contratação dos serviços de consertos ereparos nos equipamentos permanentes das Escolas da Rede de EnsinoFundamental do Município de Pindoretama-CE, marcado para o dia 20de Maio de 2015, com a NOVA DATA para o dia 25 de Maio de 2015na Sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, Nº 221, Centro, às11h. Pindoretama-CE, 18 de Maio de 2015. José Joacilio AiresAlbino – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEPINDORETAMA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃOPRESENCIAL N° 20150429.03-PP – A Secretaria de Saúde da PMPtorna público que fica ADIADO o Pregão Presencial N° 20150429.03-PP, referente à Aquisição de material de consumo para controle deendemias e protetores solares para Agentes de Endemias e Saúde daFamília através da Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama-CE, marcado para o dia 20 de Maio de 2015, com a NOVA DATA parao dia 27 de Maio de 2015, na Sede da PMP, localizada na Rua JuvenalGondim, N° 221, Centro, às 10h30min. Pindoretama-CE, 18 deMaio de 2015. José Joacilio Aires Albino – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretariade Cultura, Esporte e Juventude. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Quixeré torna pública a Retificaçãoda publicação referente à Revogação do Pregão Eletrônico 003/2015– Secretaria de Cultura, cujo objeto é a contratação da prestação deserviços de organização, produção e realização das comemorações alusivasaos festejos do 58º aniversário de emancipação política de Quixeré, porrazões de interesse público, publicado neste jornal, no dia 15/05/2015,onde se Lê: Pregão Presencial Nº 1205.01/2015, leia-se: PregãoEletrônico 003/2015. Quixeré-Ce, 19 de maio de 2015. José Flaudiode Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapuí – Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2015.05.13.01. O Município deIcapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidadePregão Presencial nº 2015.05.13.01, do tipo Menor Preço para aContratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços deacompanhamento dos índices de distribuição do ICMS para o rateio edistribuição dos valores ao Município de Icapuí, com data de aberturapara o dia 29 de maio de 2015, às 11h:00, na Rua Zé Birú, 1297, Centro,Icapuí, CE – na sala da Comissão Permanente de Licitação. MaisInformações pelo telefone: 88 – 3432.1346. Icapuí-CE, 18 de maiode 2015. Cícero Romão da Costa - Pregoeiro.

*** *** ***


DESTINADO(A)

secretaria da justiÇa e cidadania b) ter idade mínima...

Documents