SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSDH

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES

EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL

PERNAMBUCANO

Recife - 2013

INTRODUÇÃO

A partir de janeiro de 2011, com a nomeação pelo Governador Eduardo Campos, do Cel. PM Romero José de

Melo Ribeiro para a Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, instalou-se um novo ciclo de

Gestão. 

Indicando a Educação como meta, e o lema: “ O HOMEM É MAIOR QUE SEU ERRO”.

 

SITUAÇÃO ATUAL

Passados os dois primeiros anos, Pernambuco tem hoje:

• 7.344 Reeducandos estudando, isto corresponde a 28% da população carcerária do Estado.

• Distribuídos em 19 escolas mantidas pela Secretaria Estadual de Educação que funcionam em 20 (vinte) Unidades Prisionais:

MODELO DE ESCOLA

QUANTIDADE

Escolas Estaduais credenciadas e criadas por Decreto

11

Salas anexas, mantidas por escolas Estaduais 08

TOTAL 19

CRIAÇÃO DE ESCOLAS

Escolas criadas por decreto do Governador, para funcionar nas Unidades Prisionais 2011

2012

2013 (aguardando publicação)

ESCOLA UNIDADE PRISIONAL MUNICÍPIO

Escola Bento XVI Presídio Dr. Edvaldo Gomes Petrolina

ESCOLA UNIDADE PRISIONAL MUNICÍPIO

Padre André Albert Coopman Presídio Rorinildo Rocha Leão Palmares

Gregório Bezerra Presídio Juiz Plácido de Souza Caruaru

Dircélio Paiva Júnior Presídio Advogado Brito Alves Arcoverde

ESCOLA UNIDADE PRISIONAL MUNICÍPIO

N. Senhora das Graças Presídio Frei Damião de Bozzano Recife

Padre Ademar da Mota Valença

Centro de Ressocialização do Agreste

Canhotinho

AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENSINO

Em 2012 foram construídas 14 (quatorze) novas salas de aula no

Sistema :

Atualmente a SERES, conta com 92 salas de aula, a maioria

funcionando em 03(três) turnos.

Esta ação permitiu atender a 420 novos alunos. UNIDADE PRISIONAL - CIDADE QUANT.

Complexo Prisional do Curado 06

Palmares 02

Canhotinho 02

Vitória de Santo Antão 01

Pesqueira 01

CPFAL 01

COTEL 01

TOTAL 14

Em 2013, está prevista a

construção de mais 10 (Dez)

salas em PVC : Caruaru 02,

Pesqueira 02, Petrolina

02, Buíque 04.

INOVAÇÃO - SALAS EM PVC

COMPLEXO PRISIONAL DO CURADO

QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ENSINO

PRESÍDIO DE PALMARES

ALFABETIZAÇÃO

A estratégia de Alfabetização da SERES utiliza 02 modalidades de Educação:

- Projeto Mova-Brasil (Petrobrás) - Projeto Paulo Freire (Projeto Brasil Alfabetizado)

Todos com reconhecimento nacional e internacional e com metodologia inovadora de educação em comunidades carentes.

Chegamos à Dezembro de 2012, com 1.505 alunos matriculados na alfabetização: 310 no Projeto Paulo Freire e 1.195 do Projeto Mova-Brasil.

EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM

Em 2012, inscreveram-se para o Exame Nacional do Ensino Médio, 228 reeducandos ,desse total, 185 realizaram a prova, com 08 alunos atingindo a média para buscar a Graduação Superior no SISU e no ProUni.

UNIDADE PRISIONALMUNICÍPIO

INSCRITOS

COMPARECERAM

APROVADOS

Colônia Penal Feminina do Recife

Recife 21 20 00

Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros

Recife 56 44 05

Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra

Limoeiro 14 12 01

Presídio de IgarassúIgarassu 101 82 02

Penitenciária Agro-Industrial São João

Itamaracá 24 16 00

Penitenciária Professor Barreto Campelo

Itamaracá 12 11 00

TOTAL 228 185 08

Reeducandos Inscritos para o Enem Prisional 2012

Fonte: GEQP / SERES – Dez/2012

ENCONTROS DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA

2011 I. Junho - Recife II. Julho – Caruaru III. Agosto – Arcoverde Seminário de Educação - Dezembro - Recife

2012 (em parceria com a Sec. Estadual de Educação) IV. Abril – Recife V. Maio – Caruaru VI. Setembro - Recife

2013 (em parceria com a Sec. Estadual de Educação) VII. Abril – Recife VIII. Julho – Caruaru

Encontros Regionalizados foram realizados para definição de estratégias relativas ao processo educacional no Sistema, envolvendo Diretores de Unidades, Gestores de Escolas, Apoio Pedagógico e convidados.

MATRICULADOS

FREQUÊNCIA Reduzir o número o nº de evasão escolar

Ampliar o nº de Reeducandos matriculados na escola

META =100% de ocupação das salas de aula existentes

Entre 80% e 89% de ocupação das salas de

aula

Menos que 79% de ocupação das salas de

aula

META Entre 80 e 100% de frequência

Entre 70% e 79% de frequência

Menos que 69% de frequência

NA ALFABETIZAÇÃO Ampliar o nº de Reeducandos na alfabetização

META Entre 30 e 40% da população de Analfabetos

Entre 20% e 29% de Analfabetos

Menos que 19% de Analfabetos

CONTEÚDOS MINISTRADOS Conferir / verificar a sua execução

META Entre 90 e 100% do conteúdo executado

Entre 80 e 89% do conteúdo executado

Menos que 79% do conteúdo executado

AVALIAÇÃO Verificar o aprendizado

META > 6 Entre 5 e 5,9 Abaixo de 4,9

PACTUAÇÃO DAS METAS DA EDUCAÇÃO

DADOS DA UNIDADEPOUPULAÇÃO 1.832CAPACIDADE 480

Nº DE ANALFABETOS 156Nº DE SALAS DE AULA 06

Nº DE TURMAS 18Nº DE PROFESSORES 19

TURNOS 03PROJETOS 02

BIBLIOTECA 01

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

775

0

482537

709754

734 756 756694 694

672659

REEDUCANDOS ESTUDANDOALFABETIZAÇÃO 151

NO FUNDAMENTAL I 285NO FUNDAMENTAL II 269 NO ENSINO MÉDIO 40

RESP

ON

SÁVE

IS

CEL. BENÍCIODIRETOR PPBC

WALDSON DE SOUZAAPOIO PED.

FATIMA SILVAGESTORA DA ESCOLA

MATRICULADOS 745 (39,5%)

125 (80 %)ALFABETIZAÇÃO

659 (88%) FREQUÊNCIA

9 (>6%) AVALIAÇÃO

PENITENCIÁRIA PROF. BARRETO CAMPELO

ITAMARACÁ - PEESCOLA OLEGÁRIO MARIANO

DEZEMBRO DE 2012

FREQUÊNCIA

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES

Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, construiu o Plano Estadual de Educação em Prisões, que se encontra no MEC e Ministério da Justiça, aguardando sua aprovação.

Construído coletivamente, envolveu agentes penitenciários, diretores de unidades, gestores de escola e professores. E vem sendo elaborado desde 2010.

Foi feito todo um levantamento do quantitativo de turmas, das condições de infraestrutura, até do histórico da educação nas prisões de Pernambuco.

O Plano prevê formação profissional específica para professores, diagnóstico da rede, dados de taxa de reincidência relacionada ao histórico escolar, entre outras questões.

Um dos objetivos do Plano é a obtenção de apoio financeiro, para ampliação e qualificação da oferta de educação nos estabelecimentos penais, nos exercícios de 2013 e 2014.

Pretende também, trazer um diagnóstico da situação do ensino nas unidades prisionais e traçar diretrizes de como a política deve funcionar nesses estabelecimentos.

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS

MODALIDADE 2010 2011 2012

Alfabetização: Mova Brasil /Paulo Freire

1.154 1.229 1.408

Fundamental I - EJA I e II 1.432 1.580 2.970

Fundamental II- EJA III e IV 1.400 1.719 2.410

EJA MÉDIO / Travessia 350 432 556

TOTAL DE ALUNOS 4.336 4.960 7.344

POPULAÇÃO CARCERÁRIA 22.983 23.504 25.703

PERCENTUAL 18% 21% 28%

Quadro comparativo da evolução da Educação Prisional, em Pernambuco

Fonte: GEQP / SERES – Dez/2012

EDUCAÇÃO PRISIONAL NO BRASILORDE

MESTADO %

1.   Pernambuco 24,85

2  Paraná 21,11

3  Espírito Santo 20,97

4  Rondônia 14,66

5  Minas Gerais 13,54

6  Distrito Federal 13,33

7  Mato Grosso 11,76

8  Bahia 11,56

9  Mato Grosso do Sul 11,0

10  Piauí 9,04

11  Rio de Janeiro 8,42

12  Ceará 8, 1

13  Acre 7,53

14  São Paulo 7,52

15  Rio Grande do Sul 6,87

16  Santa Catarina 6,65

17  Goiás 6,29

18  Maranhão 5,9

19  Sergipe 5,85

20  Pará 5,37

21  Roraima 4,97

22  Alagoas 4,94

23  Rio Grande do Norte 3,77

24  Paraíba 3,76

25  Amazonas 2,95

26  Tocantins 1,70

27  Amapá (sem informação) 0

RANKING DE PRESOS QUE ESTUDAM (POR ESTADO)Fonte: Ministério da Justiça (dados de até junho de 2012)

O FUTURO

Tempo virá. Uma vacina

preventiva de erros e

violência se fará.

As prisões se transformarão

em escolas e oficinas. E os

homens imunizados contra o

crime, cidadãos de um novo

mundo, contarão às crianças

do futuro estórias absurdas de

prisões, celas, altos muros, de

um tempo superado.

(Cora Coralina)

“ O HOMEM É MAIOR QUE SEU ERRO”.