SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE –

OUTUBRO/2007

SCNES

SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE

ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

A IMPORTÂNCIA DO CNES

CNES é uma das maiores fontes de pesquisa e de subsídio de informação sobre a rede de saúde no país. É utilizado pelos gestores das três esferas, para planejamento, avaliação e organização da área de saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

O CNES foi instituído pela PT SAS 511/2000;

É um instrumento que tem por objetivo subsidiar os gestores na implantação/implementação das políticas de saúde, imprescindível ao planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria.

É um Cadastro de base nacional de todos os estabelecimentos de saúde;

Deve ser atualizado sistematicamente;

Contexto Histórico

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

O cadastro está sob a responsabilidade dos gestores estaduais e municipais de Saúde.

É base cadastral única para operacionalização dos sistemas de Informação em saúde;

O CNES dispõe de um vasto conteúdo de dados proporcionando ao gestor, informação e conhecimento da realidade da rede assistencial existente e sua potencialidade, visando auxiliar no planejamento em saúde, em todos os níveis de governo, bem como dar maior visibilidade ao controle social para o melhor desempenho de suas funções;

Contexto Histórico

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

DATASUS

ESTADOS

REGIONAIS

MUNICIPIOS

ESTABELECIMENTOS

FLUXO DE INFORMAÇÕES

INFORMAÇÕES DO CNES NA INTERNET

site: http://cnes.datasus.gov.br

Tabwin disponível no site

SMS –PLENA E PABA

OBJETIVOS

CNES

Conhecer e reorganizar arede assistencial

Interface com os diversos Sistemas de

Informações em Saúde

Dar subsídios para o Pagamento aos

Prestadores do SUS

Ter uma base de dados fidedigna, avaliada e atualizada sistematicamente

pelos gestores.

REGULAÇÃO

REGULAÇÃO

AV

ALI

AÇ

ÃO

AV

ALI

AÇ

ÃO

PROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃOCO

NTRATA

ÇÃ

CO

NTRA

TA

ÇÃ

OO

REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO

REGULAÇÃO E AVALIAÇÃOCO

NTRO

LE, AU

DIT

ORIA

CO

NTRO

LE, AU

DIT

ORIA

CNES

INTERAÇÃO DO CADASTRO

CNES

SIASIH-D

SIAB SISTEMA REGULAÇÃO

OUTROS SISTEMAS

CADASTRO NA IMPLANTAÇÃO DA TABELA UNIFICADA

SISPPI

CNS

S I S T E M A I N T E G R A D O D A A T E N Ç Ã O À S A Ú D E

 

A partir da versão 2.1.9, dentre outras implementações, o SCNES passou a trabalhar com a Tabela de Código Brasileiro de Ocupações - CBO 2002 completa, sem desconsiderar os códigos estabelecidos anteriormente na versão 2.1.8 específicos para a saúde.

Adequação da tabela CBO X ESCOLARIDADE, para registro do campo escolaridade no cadastro do profissional.

IMPLEMENTAÇÕES

Criação dos seguintes CBO:

2236-I1 – Técnico em Orientação e Mobilidade de

Cegos e Deficientes Visuais;

2231-F3 – Médico Cardiovascular;

3222-B3 – Socorrista Habilitado;

2231-F4 – Médico Oncologista Pediátrico;

2231-F5 – Médico Oncologista Cirúrgico.

IMPLEMENTAÇÕES

Definição de Competência do cadastro, com a finalidade de garantir série histórica;

Inserir automaticamente a informação de tipo de prestador a partir das informações de caracterização da unidade;

Inserir cadastro complementar das Equipes/profissionais (outubro/06)

ESF SIST. PENITENCIÁRIO PACS, RESIDÊNCIA TERAPEUTICA,

IMPLEMENTAÇÕES

Criação de arquivos que são disponibilizados pelo Ministério da Saúde e que são importados mensalmente para base do cadastro, são eles:

CEP Brasil

Municípios Brasil

CNS de Profissionais Brasil

CPF de Profissionais Brasil Habilitações Brasil

IMPLEMENTAÇÕES

Criação de arquivos que são disponibilizados pelo Ministério da Saúde e que são importados mensalmente para base do cadastro, são eles:

Regras Contratuais;

Contrato de Gestão e Metas:

Certificado Hospital de Ensino;

Adesão Programa de Reestr. Hosp.Filantrópicos; Incentivos Brasil.

IMPLEMENTAÇÕES

PORTARIAS - HABILITAÇÕES

Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA No- 629, DE 25 DE AGOSTO DE 2006

Art.1º - Descentralizar, para os gestores estaduais/municipais de saúde, o registro das

habilitações no SCNES, conforme tabela:

PORTARIA Nº 370, DE 4 DE JULHO DE 2007

TABELA I -HABILITAÇÕES

CÓDIGO DESCRIÇÃO

09.01 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.CARDIOVASCULARES

09.02 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.PNEUMOLÓGICAS

09.03 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.NEUROLÓGICAS

09.04 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.TECIDOS OSTEO/CONJUNTIVO

09.05 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.ONCOLÓGICAS

TABELA I -HABILITAÇÕES

CÓDIGO DESCRIÇÃO

09.06 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF. DA AIDS

09.07 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.DEVIDO A CAUSAS EXTERNAS.

13.01 INTERNAÇÃO DOMICILIAR

19.01 LAQUEADURA

19.02 VASECTOMIA

TABELA I -HABILITAÇÕES

CÓDIGO DESCRIÇÃO

28.01 CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAIS

29.01 VIDEOCIRURGIAS

Art. 2º - Definir que caberá aos gestores estaduais/municipais

identificarno SCNES os estabelecimentos de saúde que dispõem de contrato de

Gestão/Metas;

CONTRATO DE GESTÃO E METAS

CONTRATO DE GESTÃO/METAS

CÓDIGO DESCRIÇÃO

70.00 TABELA DE CONTRATO DE GESTÃO /METAS

70.01 HOSPITAL DE ENSINO COM CONTR/GESTÃO /METAS

70.02 HOSPITAL DE PEQUENO PORTE COM CONTRATO DE GESTÃO/METAS

70.03 HOSPITAL FILANTROPICO CONTRATO DE GESTAO/METAS

70.04 HOSPITAL DE ENSINO DO MEC COM CONTRATO/METAS

REGRAS CONTRATUAIS

• Art. 3º - Estabelecer que os gestores estaduais/municipais identifiquem no SCNES para os estabelecimentos de saúde que dispõem de Incentivos e/ou das

modalidades contratuais descritas no artigo 2 ºa não

geração de crédito por produção ambulatorial e ou hospitalar; conforme a tabela a seguir

TABELA III- REGRAS CONTRATUAIS

CODIGO DESCRIÇÃO

71.00 NÃO GERAR CRÉDITO POR PROD. NA INTERN. .E/OU AMBULATÓRIO.

71.01 NÃO GERAR CRÉDITO MED.COMPLEX.AMB.EXCETO FAEC.

71.02 NÃO GERAR CRÉDITO MED.COMPLEX.HOSP.EXCETO FAEC.

71.03 NÃO GERAR CRÉDITO ALTA COMPLEX.AMB.EXCETO FAEC

71.04 NÃO GERAR CRÉDITO ALTA COMPLEX.HOSP.EXCETO FAEC

REGRAS CONTRATUAIS

CÓDIGO DESCRIÇÃO

71.05 NÃO GERAR CRÉDITO PARA PROCEDIMENTOS FAEC

71.06 NÃO GERAR CRÉDITO TOTAL- INCLUSIVE FAEC

71.07 NÃO GERAR CRÉDITO AÇÕES CEO. I, II E III

71.08 NÃO GERAR CRÉDITO PARA INCENTIVOS S.TRABALHADOR

71.09 ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM GERAÇÃO DE CRÉDITO

CONTATO

Coordenadoria de Regiões de SaúdeGrupo de Compras e Serviços para o SUSCadastro e Processamento

Email cadastramento.cnes@saude.sp.gov.br namerico@saude.sp.gov.br Norma Suely F.S.Américo Fone: 3066-8633 Obrigada