secretaria de planejamento, orçamento e gestão projeto de lei de diretrizes orÇamentÁrias - 2014...
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Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - 2014
Sete Lagoas
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas
Qual objetivo desta Lei?
1) Estabelecer as metas e prioridades;
2) Organizar e estruturar os orçamentos;
3) Orientar a elaboração da proposta orçamentáriae a execução do orçamento;
4) Disciplinar e fundamentar a realização de: a) Despesas com pessoal; b) Dívida contratual; c) Alteração da legislação tributária e renúncia de receita; d) Política de aplicação do agente financeiro oficial de fomento; e e) Disposições sobre a política tarifária.
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas
LDO: Constituição Federal (art. 165); Lei Orgânica do Município; LRF - Lei Complementar nº 101/2000 (art. 4º).
FUNDAMENTO LEGAL
Planejamento LDO LOAPPA
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas
COMPOSIÇÃO DA LDO 2014
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas
Estrutura (segundo a CF/88, LRF)
Metas e Prioridades Organização e estrutura dos orçamentosDiretrizes para elaboração dos orçamentosDespesas com pessoal e encargos sociaisAlteração e execução dos orçamentosPolítica de aplicação do agente financeiro oficial de fomentoAlterações na legislação tributáriaDisposições Finais
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METAS E PRIORIDADES PARA 2014
SETE LAGOAS HUMANIZADA
EDUCAÇÃO BÁSICA
UPA III
HOSPITAL REGIONAL
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas
METAS E PRIORIDADES PARA 2014
SANEAMENTO - NOVAS REDES E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO ESGOTO
ÁGUA DE QUALIDADE/SISTEMA DE CAPTAÇÃO
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METAS E PRIORIDADES PARA 2014
SETE LAGOAS MAIS SEGURA
INFRAESTRUTURA EMOBILIDADE
DESENVOLVIMENTO DESCENTRALIZADO - POPULAÇÃO RURAL
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PRINCIPAIS DIRETRIZES DA LDO
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas
COMO FAZEMOS E ONDE QUEREMOS CHEGAR?
GARANTIR A GOVERNABILIDADE DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES, EFICAZES E EFETIVAS, OBJETIVANDO A EQUIDADE SOCIAL, SEGURANÇA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
VISÃO
VALORES
TORNAR-SE REFERÊNCIA REGIONAL COM INICIATIVAS HUMANITÁRIAS E SUSTENTÁVEIS EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E SANEAMENTO ATRAVÉS DE UMA GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA, SENDO ORGULHO PARA NOSSOS CIDADÃOS E COLABORADORES.
MISSÃO
- RESPONSABILIDADE PARA COM A CIDADE;- AUSTERIDADE COM NOSSOS COMPROMISSOS;- COMPROMETIMENTO COM OS RESULTADOS; - LEALDADE PARA COM O CIDADÃO;- SOLIDARIEDADE COM NOSSOS COLEGAS.
DIRETRIZ DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
PROGRAMAS ESTRUTURADORESPROGRAMAS DE
GESTÃO
DIRETRIZ CONSCIÊNCIA
CULTURAL
DIRETRIZ CONSCIÊNCIA SOCIAL
DIRETRIZ CONSCIÊNCIA URBANÍSTICA
GESTÃO DAS UNIDADES
EXECUTORAS
MACRO-PROGRAMA
SETE LAGOAS PROGRESSISTA
SETE LAGOAS E SUAS RAÍZES
SETE LAGOAS MAIS SEGURA
SETE LAGOAS HUMANIZADA
SETE LAGOAS SUSTENTÁVEL
SETE LAGOAS INTEGRADA
SETE LAGOAS REGIONAL
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas
PARÂMETROS ECONÔMICOS
VARIÁVEIS 2014 2015 2016PIB real - União (crescimento % anual) 4,50 5,00 4,50PIB nominal - Estado (R$ bilhões) 351,40 351,40 351,40Taxa real de juro implícito sobre a dívida 7,25 7,25 7,25
Inflação Média (%anual) projetada com base em índice oficial de inflação - ref. IPCA-IBGE)
4,50 4,50 4,50
Fonte: Projeto LDO 2014 – União/Estado Fundação João Pinheiro
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RECEITAS
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
RECEITAS CORRENTES Transferências Cor-rentes
Receita Tributária IPTU ISSQN
2013 460554961.34 317323360.09 85130037.33 12421754.53 32714336.52
2014 507697384.223283 342013516.137275 102675062.612683 20286000 39512037.98
2015 529691503.594764 348522076.623713 111934508.646917 22500000 43265678.11
2016 578256492.663346 378317599.53913 123308594.985731 26000000 47456977.8
50,000,000
150,000,000
250,000,000
350,000,000
450,000,000
550,000,000
650,000,000
EVOLUÇÃO PRINCIPAIS RECEITAS NÃO FINANCEIRAS 2013/2016
média 20,4%
média 19,2% média 38,5%
média 60,7%
May/12 Jun/12 Jul/12 Aug/12 Sep/12 Oct/12 Nov/12 Dec/12 Jan/13 Feb/13 Mar/13 Apr/13 46.00
48.00
50.00
52.00
54.00
56.00
58.00
60.00
62.00
56.54
55.00 55.00 56.00
57.00
58.50 59.00
60.55 60.33 59.70
58.88
57.98
54,00
51.30
% DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RCL NOS TERMOS DA LRF/2000 (%)
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Sete Lagoas
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Sete Lagoas
Dec/12
Apr/13
Dec/13
Dec/14
Dec/15
Dec/16
DESPESA C/INATIVOS 60.55
57.90
52.00
50.00
49.00
49.00
54% 54
54
54
54
54
54
51,3% 51.3
51.3
51.3
51.3
51.3
51.3
35.00
45.00
55.00
65.00 60.55 57.90
52.00 50.00 49.00 49.00
META PARA LIMITE DA DESPESA DE PESSOAL - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NOS TERMOS DA LRF (%)
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Sete Lagoas
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Sete Lagoas
2012 2011 2010 2009
0
50000
100000
150000
200000
250000
Evolução do Patrimônio Líquido
Pat
rimôn
io/C
apita
l
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METAS PARA 2014LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
MACROOBJETIVO PROGRAMA
GESTÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (Governança / Governabilidade)
Encargos EspeciaisCoordenação e Apoio AdministrativoAdministração de Recursos HumanosModernização da Infraestrutura TecnológicaEdificações PúblicasGestão do SUASPrevenção e Tratamento de Dependência QuímicaUniversalização da Educação BásicaDesenvolvimento do Sistema de Pesquisa, Desenvolvimento e InovaçãoAção LegislativaCoordenação das Diretrizes de Planejamento e GestãoDesenvolvimento das Ações de Utilidade PúblicaGestão do SUAS
SETE LAGOAS PROGRESSISTA
Edificações PúblicasPromoção do Desenvolvimento EconômicoAtendimento ao Ensino Profissional e TecnológicoImplantação e implementação - Rede Inteligente, Cidade inteligente
Agregação de Valor e Adensamento das Cadeias Produtivas Municipais e Microrregionais
Segurança Alimentar e NutricionalDesenvolvimento Econômico do Meio RuralApoio a Agricultura Urbana e PeriurbanaApoio a Feiras Populares de Produtos Artesanais e de Produção FamiliarFomento ao Turismo
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METAS PARA 2014LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
MACROOBJETIVO PROGRAMA
SETE LAGOAS SUSTENTÁVEL
Coordenação e Apoio AdministrativoCoordenação das Diretrizes de Planejamento e GestãoElevação do Padrão de UrbanizaçãoDesenvolvimento das Ações de Utilidade PúblicaDrenagem UrbanaEdificações PúblicasAmpliação e Manutenção do Sistema ViárioGestão de Trânsito e Transporte UrbanoRegulação, Monitoramento e Fiscalização AmbientalPromover a Preservação e Educação Ambiental
Gestão Integrada de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos e Rurais
Desenvolvimento das condições de Turismo, Esporte, Lazer e Entretenimento
Recuperação de Bacias HidrográficasGestão de Água e Esgoto
Gestão Integrada de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos, Líquidos e Gasosos - Urbanos e Rurais (inclusive resíduos industriais)
SETE LAGOAS MAIS SEGURA Implementação e qualificação da política pública de segurança pública
SETE LAGOAS REGIONAL
Coordenação e Apoio AdministrativoSegurança Alimentar e NutricionalDesenvolvimento Econômico do Meio RuralDesenvolvimento Micro-regionalRelação Política Institucional
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METAS PARA 2014LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
MACROOBJETIVO PROGRAMA
SETE LAGOAS HUMANIZADA
Assistência Hospitalar e AmbulatorialGestão do Sistema de Saúde MunicipalCoordenação e Apoio AdministrativoDesenvolvimento com Equidade SocialCoordenação das Diretrizes de Planejamento e GestãoAdequação e Melhoria do Padrão de UrbanizaçãoEdificações PúblicasGarantia da Saúde BucalPromoção do Desporto e LazerProteção Social BásicaAssistência Hospitalar e AmbulatorialAssistência à Vigilância SanitáriaAções da Vigilância EpidemiológicaAtendimento ao Ensino Profissional e TecnológicoSegurança Alimentar e NutricionalAtendimento Educacional a Jovens e AdultosAtendimento a Educação EspecialGestão do Sistema Municipal de BibliotecasPrevenção e Tratamento de Dependência QuímicaUniversalização da Educação BásicaDescentralização de Recursos por Meio de Caixas EscolaresProteção Social EspecialAtendimento ao Ensino Profissional e Tecnológico
SETE LAGOAS E SUAS RAÍZES
Desenvolvimento dos Intangíveis MunicipaisPromoção, Produção e Difusão CulturalGestão CulturalProteção e Preservação do Patrimônio Cultural
SETE LAGOAS INTEGRADA Coordenação e Apoio Administrativo
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METAS PARA 2014
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E COMPRASPROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Gestão das Unidades ExecutorasCoordenação e Apoio Administrativo
Ações de apoio administrativo
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento EconômicoSete Lagoas Progressista ---
Sete Lagoas Regional ---
Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes ---
Consciência SocialSete Lagoas Humanizada ---
Sete Lagoas Mais Segura ---
Consciência UrbanísticaSete Lagoas Sustentável ---Sete Lagoas Integrada ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Gestão das Unidades Executoras
Administração de Recursos HumanosCurso de Aperfeiçoamento e Capacitação para servidores
Departamento de Execução Fiscal
Superintendência de Rendas Mobiliárias
Departamento de Receitas
Edificações Públicas
Reforma física do espaço interno e externo - Departamento de Execução Fiscal
Aquisição/locação de imóvel - arquivo
Coordenação e Apoio AdministrativoAquisição de móveis e equipamentos
Departamento de Execução Fiscal
Superintendência de Rendas Mobiliárias
Departamento de Receitas
Aquisição de 01 (um) veículo - automóvel
Superintendência de Rendas Mobiliárias
Aquisição de 01 (um) veículo - motocicleta
Superintendência de Rendas Mobiliárias
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento Econômico
Sete Lagoas Progressista ---
Sete Lagoas Regional ---
Consciência CulturalSete Lagoas e suas Raízes ---
Consciência Social
Sete Lagoas Humanizada ---
Sete Lagoas Mais Segura ---
Consciência UrbanísticaSete Lagoas Sustentável ---
Sete Lagoas Integrada ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - FUMEPPROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Gestão das Unidades Executoras ---
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento EconômicoSete Lagoas Progressista ---
Sete Lagoas Regional ---
Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes ---
Consciência SocialSete Lagoas Humanizada
Administração de Recursos HumanosImplementação do Programa Universidade Aberta - UAB
Atendimento ao Ensino Profissional e Tecnológico
Programa de Ensino Profissional - PEP
Sete Lagoas Mais Segura ---
Consciência UrbanísticaSete Lagoas Sustentável ---
Sete Lagoas Integrada ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Gestão das Unidades Executoras
Administração de Recursos HumanosCapacitação - Profissionais do Magistério
Capacitação - Funcionários daEducação
Edificações PúblicasReforma e ampliação das escolas municipais - QUESE
Coordenação e Apoio AdministrativoAquisição de mobiliário - Creche do Bairro Dona Silvia
Aquisição de veículos
Aquisição de playground - 08 unidades
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento EconômicoSete Lagoas Progressista ---
Sete Lagoas Regional ---
Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes ---
Consciência SocialSete Lagoas Humanizada
Edificações PúblicasConstrução de quadra escolar coberta com vestiário - FNDE - 02 unidades
Ampliação de quadra escolar
Reforma de quadra poliesportiva - 03 unidades
Sete Lagoas Mais Segura ---
Consciência UrbanísticaSete Lagoas Sustentável
Edificações Públicas
Construção de creche PROINFANCIA - Bairros Jardins dos Pequis, Iporanga, Dona Dora, Monte Carlo - FNDE - 04 unidades
Sete Lagoas Integrada ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASPROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Gestão das Unidades Executoras
Edificações PúblicasConstrução do Hospital Regional
Coordenação e Apoio AdministrativoAquisição de veículos - Recurso BNDES - Despesa Primária
05 caminhões, 01 ônibus, 05 motos, 02 veiculos de passeio
Aquisição de máquinas - Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS - Recurso BDMG - Despesa Primária
Rolo compactador vibratório: liso, liso pequeno porte; Pás carregadeira; caminhões: toco, cabine estendida com carroceria de madeira; cavalinho com prancha para transporte de máquina pesada; retroescavadeira de pneu
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento Econômico
Sete Lagoas Progressista
Edificações PúblicasManutenção em edificações públicas
Construção do Centro Administrativo
Sete Lagoas Regional ---
Consciência CulturalSete Lagoas e suas Raízes ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Consciência SocialSete Lagoas Humanizada
Adequação e melhoria do Padrão de Urbanização
Adequações em locais públicos e de uso público para pessoas portadoras de necessidades especiais
Área de assentamento sub-normal - PPI Favelas
Recuperação de área degradada e construção de 60 (sessenta) unidades habitacionais - Jardins dos Pequi
Sete Lagoas Mais Segura ---
Consciência UrbanísticaSete Lagoas Sustentável
Construção, ampliação e manutenção do Sistema Viário
Construção e ampliação - Reforma de 03 (três) praças (Castelo Branco com Perimetral, Antônio Olinto, BR-040) e sanitários públicos
Construção/ampliação/reforma de viadutos, trincheiras (Perimetral, Córrego dos Pinhões, Norte-Sul/Perimetral) e passarelas aéreas
Construção / Ampliação / Reforma de pontes
Pavimentação em intertravado de concreto em ruas e avenidas do município
Conclusão da Av. Norte-Sul
Pavimentação e recapeamento de vias públicas - Programa BDMG Urbaniza - Despesa Primária
Drenagem UrbanaExecução de redes de drenagem pluvial em diversas ruas e avenidas do município
Pavimentação e drenagem em vias públicas - Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE/MC - Despesa Primária
Implantação e implementação - Rede inteligente, Cidade inteligente
Extensão e melhorias na rede de iluminação pública em todo o município
Sete Lagoas Integrada ---
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Sete Lagoas
METAS PARA 2014SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Gestão das Unidades Executoras
Administração de Recursos HumanosCapacitação de funcionários - Departamento Pessoal, Patrimônio, Almoxarifado
Coordenação e Apoio AdministrativoRealização de Concurso Público
Reestruturação do Patrimônio Público Municipal
Modernização da Infra-Estrutura TecnológicaImplantar sistema de digitalização de processos da administração municipal
Sistema de arquivamento, organização, conserva de documentos públicos
Edificações PúblicasConstrução de almoxarifado único para a administração
Ampliação do Arquivo Público Municipal
Reforma e manutenção de cemitérios
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento EconômicoSete Lagoas Progressista ---Sete Lagoas Regional ---
Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes ---
Consciência SocialSete Lagoas Humanizada ---Sete Lagoas Mais Segura ---
Consciência UrbanísticaSete Lagoas Sustentável ---Sete Lagoas Integrada ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMOPROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Gestão das Unidades Executoras
Administração de Recursos HumanosImplantação e implementação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Desenvolvimento do Sistema de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Implantação do Pólo Tecnológico - Instituições de Ensino e Tecnologia
Coordenação e Apoio AdministrativoPlano de Marketing Turístico - Consultoria
Aquisição de mobiliário/equipamentos - Sala do Empreendedor
Aquisição de Patrulha Mecanizada
Organização de conferências/ fóruns/ seminários - Desenvolvimento Econômico e Turismo
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMODIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento EconômicoSete Lagoas Progressista
Apoio a feiras populares de produtos artesanais e de produção familiar
Reestruturação/adequação de feiras - Nova Cidade e Centro
Implantação de feiras
Agregação de Valor e Adensamento das Cadeias Produtivas Municipais e Micro-Regionais
Implantação do Pólo Tecnológico - Empresas
Implantação - Programa de Cultivo de Flores e Plantas Medicinais
Implantação do Terminal Intermodal
Feira de Oportunidades - Parceria SEBRAE, CDL, ACI e SINDComércio
Implantação de projetos de aquicultura e pesca
Implantação - Pólo Regional de Produção de Milho
Implantação do Programa de Fruticultura local
Elevação do padrão de urbanizaçãoImplantação - Distritos Industriais
Promoção do Desenvolvimento EconômicoImplantação - novo Shopping Popular
Construção - novo Mercado Municipal
Desenvolvimento Econômico do Meio RuralApoio às comunidades rurais - Desenvolvimento Econômico e Social
Apoio a Agricultura urbana e peri-urbanaReestruturação/adequação de hortas comunitárias
Implantação de programa - Cultivo em Lotes Vagos
Adesão ao programa PAA
Implantação de nova horta comunitária orgânica
Edificações PúblicasImplantação - "ESTAÇÕES DE SANTA HELENA" (Reza do Terço)
Rampa de paraglider
Projeto e implantação - TELEFÉRICO
Implantação - PARQUE EMPRESARIAL DE SETE LAGOAS (PEMSE)
Implantação e implementação - Centro de Convenções
Complexo Turístico Serra de Santa Helena
Projeto e implantação - TELEFÉRICOSete Lagoas Regional ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMOConsciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes ---
Consciência SocialSete Lagoas Humanizada
Desenvolvimento com Equidade Social
Projeto de incentivo à autonomia econômica e ao empreendedorismo das mulheres
Implantação e operacionalização do Banco de Alimentos
Sete Lagoas Mais Segura ---
Consciência UrbanísticaSete Lagoas Sustentável Gestão Integrada de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
Urbanos e Rurais
Implantação de central de compostagem
Sete Lagoas Integrada ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014
GABINETE DO PREFEITOPROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Gestão das Unidades ExecutorasCoordenação e Apoio Administrativo
Aquisição de mobiliário
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento EconômicoSete Lagoas Progressista ---
Sete Lagoas Regional ---Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes ---
Consciência SocialSete Lagoas Humanizada ---
Sete Lagoas Mais Segura ---
Consciência UrbanísticaSete Lagoas Sustentável ---
Sete Lagoas Integrada ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014
GABINETE DO VICE-PREFEITOPROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Gestão das Unidades Executoras
Coordenação e Apoio Administrativo
Aquisição de mobiliário
Aquisição de equipamentos
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento EconômicoSete Lagoas Progressista ---
Sete Lagoas Regional ---Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes ---
Consciência SocialSete Lagoas Humanizada ---
Sete Lagoas Mais Segura ---
Consciência UrbanísticaSete Lagoas Sustentável ---
Sete Lagoas Integrada ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Gestão das Unidades ExecutorasCoordenação e Apoio Administrativo
Aquisição do Ônibus da Cultura
Aquisição de móveis - Comunicação
Organização de conferências/ fóruns/ seminários
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento EconômicoSete Lagoas Progressista ---
Sete Lagoas Regional ---
Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes
Promoção, Produção e Difusão CulturalInverno Cultural - Parceria UFSJ
Proteção e Preservação do Patrimônio CulturalMuseu Tiradentes - Silva Xavier
Reforma dos prédios próprios culturais
Implementação - Orquestra Municipal
Desenvolvimento dos Intangíveis MunicipaisProjeto Música na Escola - Bandas Escolares
Gestão Cultural
Censo Cultural
Consciência SocialSete Lagoas Humanizada
Promoção do Desenvolvimento EconômicoProjeto Arte Comunidade
Desenvolvimento das condições de Turismo, Esporte, Lazer e Entretenimento
Projeto - Arte na Feira
Sete Lagoas Mais Segura ---
Consciência Urbanística
Sete Lagoas Sustentável ---
Sete Lagoas Integrada
Coordenação e Apoio Administrativo
Aquisição de equipamentos (geração, imagem e transmissão) - TV Cidadania
Montagem de studio - TV Cidadania
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEPROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Gestão das Unidades Executoras
Administração de Recursos HumanosCurso de Capacitação para servidores do setor administrativo
Curso de Capacitação para servidores do setor operacional
Edificações PúblicasRevitalização de todas as unidades do SAAE
Construção da nova sede do SAAE (administrativo e operacional)
Coordenação e Apoio AdministrativoAquisição de 01 (um) veículo - retroescavadeira
Aquisição de 02 (dois) veículos - caminhão báscula
Aquisição de 03 (três) veículos - pick-up
Aquisição de 01 (um) veículo - caminhão 3/4
Aquisição de 02 (duas) unidades - rolo compactador
Aquisição de 10 (dez) veículos - motocicleta
Aquisição de imóveis ou terrenos
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEDIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento EconômicoSete Lagoas Progressista
Edificações Públicas
Construção, manutenção, ampliação, reforma e reaparelhamento do Sistema de Esgotamento Sanitário
Construção, manutenção, ampliação, reforma e reaparelhamento do Sistema de Água
Sete Lagoas Regional ---
Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes ---
Consciência SocialSete Lagoas Humanizada ---
Sete Lagoas Mais Segura Implementação e qualificação da Política Pública de Segurança Pública
Aquisição e implantação de hidrante urbano de incêncio - 20 unidades
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Consciência Urbanística
Sete Lagoas Sustentável
Regulação, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Controle e monitoramento ambiental
Recuperação de possíveis áreas degradadas e recursos hídricos
Automação das Casas de Máquinas
Implantação de inversores de frequencia e banco de capacitores nas Casas de Máquinas
Macromedição em todos os sistemas de abastecimento
Gestão de Água e Esgoto
Ampliação do Sistema de Esgoto - Bairro Verde Vale - implantação da rede coletora, ligações prediais, estação elevatória de esgoto e ETE
Elaboração de projetos executivos de 30 Km de interceptores e projetos executivo da ETE Matadouro
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - construção de estação elevatória de água e de adutora de água tratada com 7 (sete) km de extensão - a partir do Sistema do Bairro Monte Carlo até o Sistema do Bairro São Cristovão
Construção do Sistema de Captação de Água no Município de Funilândia - adutora de água tratada, captação, elevação e adução de água bruta e ETA; aquisição de tubos; gerenciamento e fiscalização de obras
Reforma e manutenção de reservatórios
Adequação e ampliação do Sistema de Água Tratada existente
Coordenação das diretrizes de planejamento e gestão
Diretrizes para o serviço de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos
Sete Lagoas Integrada ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEPROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Gestão das Unidades Executoras ---
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento EconômicoSete Lagoas Progressista ---Sete Lagoas Regional ---
Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes ---
Consciência SocialSete Lagoas Humanizada ---Sete Lagoas Mais Segura ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Consciência Urbanística
Sete Lagoas Sustentável
Recomposição da vegetação no territórioArborização urbana de ruas, praças, jardins, avenidas e canteiros centrais (plantio de árvores e paisagismo)
Diagnóstico, elaboração e execuçãorojeto de Arborização Urbana Municipal
Revitalização das principais entradas da cidade
Inventário da arborização urbana municipal
Recuperação das APP's e áreas degradadas no município
Elaboração do projeto de recuperação das Áreas de Preservação Permanente dos Córregos Matadouro e Vargem dos Tropeiros
Recuperação do Grotão no município
Elaboração do projeto de recuperação do Grotão do Canaan em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, SAAE e empresas através de compensações ambientais
Controle e monitoramento ambiental
Apoio tecnológico de unidade móvel de controle e monitoramento ambiental
Aquisição de 03 (tres) Unidades Móveis de Monitoramento Ambiental (sendo: Ar e Som; Água; Educação Ambiental)
Serviço de fiscalização e controle de meio ambiente e de posturaAquisição de 05 (cinco) motocicletasAquisição de 02 (dois) decibelímetros
Sistema de Licenciamento AmbientalAquisição de 10 (dez) computadoresCursos e programas de aperfeiçoamento
Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e de Construção Civil
Instalação de Ecopontos
Projetos e implantação de botas-fora
Aprimorar o Programa de Coleta Seletiva em parceria com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Consciência Urbanística
Sete Lagoas Sustentável
Programas AmbientaisCentro de Educação Ambiental Municipal - CEAM
Construção e aquisição de equipamentos para o Auditório do Centro de Educação Ambiental Municipal
Sistema de educação ambiental
Criação e implantação de programas, projetos e campanhas ambientais
Regulação, Monitoramento e Fiscalização AmbientalRegulamentação e preservação das APAs
Elaboração do plano de manejo das 03 (três) APAs: Santa Helena, Lagoa Grande e Paiol
Saneamento AmbientalRevitalização, recuperação e monitoramento dos recursos hídricos
Monitoramento e manutenção dos Córregos Vargem dos Tropeiros, Matadouro, Paiol, Diogo e de todas as lagoas do município
Elaboração de Projetos de Barragem na Contenção das Nascentes
Sete Lagoas Integrada ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTOGestão das Unidades Executoras ---
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA
Desenvolvimento Econômico
Sete Lagoas Progressista ---
Sete Lagoas Regional ---Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes ---
Consciência Social
Sete Lagoas Humanizada
Desenvolvimento com Equidade Social
Reforma das unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (Setores I, II e III)
Construção da sede própria para o Centro de Referência de Assistência Social (Setor IV) - Região Cidade de Deus
Ampliação do estacionamento do Restaurante do Trabalhador (Centro)
Sete Lagoas Mais Segura
Implementação e qualificação da Política Pública de Segurança Pública
Ampliação do Centro de Atendimento Sócio-Infantil - CASI - sede própria (localização: Bairro Monte Carlo)
Reformas no imóvel do Serviço Municipal de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - ACOLHER
Construção da sede própria para o Serviço Municipal de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (02 unidades)
Consciência Urbanística
Sete Lagoas Sustentável ---
Sete Lagoas Integrada ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTOGestão das Unidades Executoras ---
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento Econômico
Sete Lagoas Progressista ---
Sete Lagoas Regional ---
Consciência CulturalSete Lagoas e suas Raízes Desenvolvimento dos intangíveis municipais
Programa Segundo Tempo
Consciência SocialSete Lagoas Humanizada ---
Sete Lagoas Mais Segura ---
Consciência Urbanística
Sete Lagoas Sustentável
Desenvolvimento das condições de Turismo, Esporte, Lazer e Entretenimento
Implementação do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEUs
Implantação e implementação e gestão do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE
Reforma estrutural das quadras esportivas municipais
Plano de normatização e reforma dos campos municipais de futebol
Implementação e execução do Esporte Móvel - área urbana e rural - com equipamentos necessários
Programa e Lazer da Cidade - PELC
Implantação de novas Academias ao Ar Livre no município
Construção de quadra poliesportiva coberta
Sete Lagoas Integrada ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Gestão das Unidades Executoras
Administração de Recursos Humanos
Disponibilizar a capacitação introdutória em saúde da família para todos os profissionais das Estratégias de Saúde da Família – ESF, Equipe de Saúde Bucal – ESB, e Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
Qualificar os profissionais da Vigilância em Saúde (passagens aéreas, estadia, diárias, capacitação, treinamentos, cursos e oficinas)
Edificações Públicas
Ampliar o número de Equipes da Estratégia de Saúde da Família (11 ESF)
Ampliar o número de Equipes de Saúde Bucal (4 ESB)
Ampliar os serviços nas UBS - Centros de Saúde com ESB - Equipe de Saúde Bucal e postos de coleta laboratoriais
Ampliação /Reforma Laboratório Pedro Lanza
Reforma do CEM - instalação da Saúde auditiva
Construção CAPSi
ConstruçãoCAPSII
Reforma do PA Central para instalação da policlínica (Ambulatório de Especialidades)
Ampliação reforma do PA Belo Vale
Ampliação Hospital Municipal
Ampliação do Centro de Controle de Zoonoses - construção de almoxarifado, sala de vacinação, canis de adoção, sala de pequenas cirurgias
Ampliar o número de Núcleos de Apoio á Saúde da Família (3 NASF )
Construção de 4 UBSF - Unidades Básicas de Saúde da Família
Reforma de UBSF - Unidades Básicas de Saúde da Família
Reformar as UBS - Centros de Saúde
Construir 6 Academias de Saúde
Reestruturar e ampliar as unidades de apoio na zona rural (Estiva/Silva Xavier, Lontra e Morro Redondo)
Climatizar o CEO-Centro de Especialidades Odontológicas e CVV
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Gestão das Unidades Executoras
Coordenação e Apoio Administrativo
Aquisição de 1 veículo para transporte de paciente da terapia Renal substitutiva
Implantar o sistema SISREG (aquisição de equipamentos de informática e comunicação)
Adquirirpara unidades básicas de saúde ESF, CS e gestão Atenção Primária mobiliário, equipamento audiovisual e informática
Adquirir equipamentos para as Academias de Saúde
Adquirir 2 ambulâncias e 2 Vans para o transporte sanitário
Adquirir 1 veículo para o NASF e 1 para a ESF
Implantar o Centro de Esterilização para atender todas as unidades de saúde
Adquirir equipamentos e material permanente para a Saúde Bucal
Adquirir um veículo para a auditoria
Adquirir equipamentos e material permanente para as unidades de Atenção Secundária
Adquirir um veículo para uso na Atenção Secundária
Aquisição de equipamentos, veículo e mobiliário - ZOONOZE
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento EconômicoSete Lagoas Progressista ---Sete Lagoas Regional ---
Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes ---
Consciência SocialSete Lagoas Humanizada ---
Sete Lagoas Mais Segura ---
Consciência UrbanísticaSete Lagoas Sustentável ---
Sete Lagoas Integrada ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO
PROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Gestão das Unidades Executoras
Coordenação e Apoio Administrativo
Ampliação da frota - Guarda Municipal
Administração de Recursos Humanos
Capacitação - Curso Básico e Resgate
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento Econômico
Sete Lagoas Progressista ---
Sete Lagoas Regional ---
Consciência CulturalSete Lagoas e suas Raízes ---
Consciência Social
Sete Lagoas Humanizada ---
Sete Lagoas Mais Segura ---
Consciência Urbanística
Sete Lagoas Sustentável Ampliação e manutenção do Sistema Viário
Ampliação da sinalização semafórica
Contratação de empresa especializada em sinalização vertical e horizontal
Gestão de Transito e Transporte Urbano
Implantação do projeto - Sistema de Fiscalização Eletrônico
Sete Lagoas Integrada ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVILPROGRAMA DE GESTÃO AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Gestão das Unidades Executoras
Coordenação e Apoio Administrativo
Implantação (aquisição/locação) de frota - Defesa Civil
Administração de Recursos Humanos
Capacitação - Curso Básico de Sistema Comando Operações - CBSCO
DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento Econômico
Sete Lagoas Progressista ---
Sete Lagoas Regional ---
Consciência CulturalSete Lagoas e suas Raízes ---
Consciência Social
Sete Lagoas Humanizada ---
Sete Lagoas Mais Segura
Implementação e qualificação da política pública de segurança pública
Implantação Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Sete Lagoas - COMDEC
Consciência Urbanística
Sete Lagoas Sustentável ---
Sete Lagoas Integrada ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
METAS PARA 2014
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIODIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO
Desenvolvimento EconômicoSete Lagoas Progressista ---
Sete Lagoas Regional ---
Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes ---
Consciência SocialSete Lagoas Humanizada ---
Sete Lagoas Mais Segura ---
Consciência UrbanísticaSete Lagoas Sustentável ---
Sete Lagoas Integrada ---
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Sete Lagoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Luiz Adolpho Vidigal BorlidoSecretário
Kátia Maria Teixeira NogueiraCoordenadora