secretaria de portos autoriza investimentos de r$ 2,6 bilhões
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Secretaria de Portos
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Novos Investimentos
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Novos Investimentos
Investimento Total: 2,6 bilhões• Novos Arrendamentos – R$ 418 milhões
• Prorrogação de Contrato de Arrendamento – R$ 68 milhões
• Terminais de Uso Privados – R$ 139 milhões
• DUP - Terminais de Uso Privados - R$ 2 bilhões
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Novos Arrendamentos –R$ 417,8 milhões
Assinatura do Contrato de Arrendamento: Granel Vegetal - Consórcio LDC Brasil, em Santos/SP - R$ 249,9 milhões
Celulose - Fibria Celulose, em Santos/SP - R$ 161,9 milhões
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Novos Arrendamentos –R$ 417,8 milhões
Terminais Marítimos de Passageiros:Publicação do Edital de Licitação para o Arrendamento do Terminal de Passageiros do Recife/PE – R$ 4,4 milhões
Publicação da abertura de Consulta Pública para o arrendamento do Terminal de Passageiros de Fortaleza/CE – R$ 1,6 milhão
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Aprovação do Plano de Investimentos:
• Terminal de Granéis Líquidos da Adonai Química S/A, em Santos/SP – R$ 68,45 milhões *
Prorrogação de Contrato de ArrendamentoR$ 68,45 milhões
* Autorização previa de realização de investimentos, por conta e risco do arrendatário
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Assinatura de autorização de Terminais de Uso de Privado - TUP• Nidera Sementes, em Canoas/RS (Granéis Vegetais) – R$ 69,7 milhões• Exxon Mobil, em Rio de Janeiro/RJ (Granéis Líquidos) – R$ 61,5 milhões• J.A. Leite, em Manaus/AM (Carga Geral) – R$ 1,5 milhão
Terminal de Uso Privado – R$ 138,6 milhões
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Assinatura de autorização de Estação de Transbordo de Carga – ETC • Belo Monte Logística de Terminal - Dorinaldo M. da Silva, em Vitória do
Xingu/PA (Granéis Líquidos) - R$ 4,4 milhões• Norte Log Ltda., em Belém/PA (Carga Geral) - R$ 1,5 milhão
Terminal de Uso Privado – R$ 138,6 milhões
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• Publicação da abertura de Consulta Pública da nova poligonal do Porto de Manaus/AM
• Homologação da poligonal do Porto de Porto Velho/RO (05/05/16)
Revisão de Poligonal
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Declaração de Utilidade Pública - DUPTerminais de Uso Privado - R$ 2 bilhões
• DUP de área em Pontal do Paraná/PR, para a implantação de TUP Porto de Pontal (Contêineres e Carga Geral) - R$ 1,5 bilhão. (09/05/16)
• DUP de área em Itapoá/SC, para a ampliação de TUP Porto de Itapoá (Contêineres e Carga Geral) - R$ 448,1 milhões. (09/05/16)
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Balanço das Principais Ações da SEP/PR
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Autorizações de Novos Terminais de Uso Privado e Ampliações dos Existentes
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68 Autorizações Emitidas – Novo Marco Legal
58 Contratos assinados R$ 13,37
8 Termos Aditivos - (ampliação de área) R$ 2,50
2 Termos Aditivos - (aumento de capacidade) R$ 0,20
Total R$ 16,07
184 Instalações Portuárias Privadas no Brasil
158 Terminais de Uso Privado – TUPs
24 Estações de Transbordo de Carga – ETCs
2 Instalação Portuária de Turismo – IPT
Aumento de Capacidade (em milhões ton/ano ou passageiro/ano)
Granéis Sólidos 131,25
Granéis Líquidos 7,00
Carga Geral 84,40
Passageiros 313.196
57 Processos de outorga de Autorização em andamento
38 Terminais de Uso Privado – TUPs R$ 2,92
19 Estações de Transbordo de Carga – ETCs R$ 0,57
Total R$ 3,49
Aumento de Capacidade (em milhões ton/ano ou passageiro/ano)
Granéis Sólidos 22,21
Granéis Líquidos 34,55
Carga Geral 12,50
Passageiros 23.000
AUTORIZADAS EM ANÁLISE
Autorizações de novas instalações
portuárias privadas
Autorizações após Novo Marco
Bilhões Bilhões
EXISTENTES
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Autorizações de novas instalações
portuárias privadasRito para autorizações
Anúncio Público - ANTAQ
Análise do Mérito - SEP
Autorização - SEP
8 Pedidos 17 Pedidos
Documentação complementar
- ANTAQ
8 Pedidos 24 Pedidos
Autorizados- SEP
68 Autorizados
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Programa de Reequilíbrios e Prorrogações de Contratos
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57 pleitos formulados na SEP/ANTAQ
- 34 Prorrogações Antecipadas (R$ 10,63 bilhões)
- 23 Reequilíbrios, Prorrogações Ordinárias (R$ 1,20 bilhão)
1 Pleito finalizado - R$ 101,94 milhões22 Pleitos em análise - R$ 1,10 bilhão
9 Pleitos finalizados - R$ 8,27 bilhões25 Pleitos em análise - R$ 2,36 bilhões
Pleitos formuladosPrograma de
Reequilíbrios e Prorrogações
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Rito para Reequilíbrios e Prorrogações
Programa de Reequilíbrios e Prorrogações
Avaliação do equilíbrio
econômico-financeiro -
ANTAQ
3 PLEITOS
Análise do Mérito – SEP/PR
37 PEDIDOS
Minuta do Termo
Aditivo – SEP/PR
7 PLEITOS 10 TERMOS ADITIVOS
ASSINADOS
Assinatura Termo Aditivo
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Programa de Arrendamentos Portuários
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STATUS QUANTIDADE INVESTIMENTOS
Leiloados 3 R$ 674,06 milhões
Em leilão 6 R$ 1.682,63 milhões
A serem leiloados 41 R$ 9.726,01 milhões
TMP CONSULTA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
APROVAÇÃO DO TCU
PUBLICAÇÃO DO EDITAL LEILÃO
Salvador 18/11/2014 a 17/12/2014 10/12/2014 17/02/2016 29/03/2016 24/05/2016
Recife 18/11/2014 a 17/12/2014 11/12/2014 23/03/2016 11/05/2016 31/08/2016
Fortaleza 10/05/2016 31/05/2016 A definir A definir A definir
StatusPrograma de
Arrendamentos Portuários
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Rito para Novos Arrendamentos
Programa de Arrendamentos
Portuários
Desenvolvi-mento do
projeto
Audiência Pública
Tribunal de Contas da União
LeilãoAssinatura
do contrato
21 TERMINAIS
20 TERMINAIS
6 TERMINAIS10/06/2016
2 TERMINAIS10/12/15
1 TERMINAL
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Investimentos privados em Portos
Dez/2012-Jun/2015 40 autorizações3 renovações de arrendamentos
Jul/2015-HOJE
HOJE-2018
28 autorizações 3 novos arrendamentos7 renovações de arrendamentos
57 autorizações 47 novos arrendamentos47 renovações de arrendamentos
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Planejamento setorial
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PNLPPlanejamento setorial
Principal instrumento de Planejamento Estratégico do Setor Portuário Nacional
• Diretrizes para novas outorgas• Horizonte até 2042
Versão 2015lançada em dezembro
• Projeções de demanda x Capacidade• Alocação de cargas por tipo• Portfólio de ações estratégicas• Outros modais de transporte: acessos aos
portos
• Diagnóstico x Prognóstico setorial• Diretrizes para os Planos Mestres
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Planos Mestres, PDZ e Poligonais
Planejamento setorial
PLANOS MESTRESAtualizados 25Em fase final de atualização 9Em atualização 3
Total 37
PDZAtualizados 2
Em análise na SEP/Autoridade Portuária 23
Em atualização 12
TOTAL 37
POLIGONAISAtualizadas 10Em atualização 27
Total 37