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Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012
Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2018 | Nº 385
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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 32.390, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Interrompe as férias concedidas ao Servidor OLIMPIO FOGALI, determinando o retorno às suas atividades.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 27, inciso II;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Parágrafo Único, do art. 92, da Lei nº
3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público Municipal);
CONSIDERANDO que o Servidor Antonio Ivo Sosnoski, ocupante do Cargo de
Vigilante, exercendo suas atividades no onde funciona o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, foi
acometido por enfermidade, devendo ficar afastado de suas funções pelo período de 15 (quinze) dias, a
contar de 15 de janeiro de 2018, não havendo servidor disponível para substituição;
CONSIDERANDO a necessidade de prover o setor já referido de vigilante no período
noturno e o exíguo lapso temporal para buscar a realocação de outro servidor para o exercício do
encargo;
RESOLVE:
1º - Interromper as férias concedidas ao Servidor OLIMPIO FOGALI, referente ao
período aquisitivo 2016/2017, em razão do superior interesse público, tendo em vista a
imprescindibilidade de seus serviços, junto à Secretaria da Administração, determinando o retorno às
suas atividades, a partir do dia 15 de janeiro de 2018.
2º - Autorizar o mesmo servidor ao gozo dos 17 (dezessete) dias de férias
remanescentes, em data a ser fixada posteriormente.
Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 15 de janeiro de 2018.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
RICARDO WALTRICK NUNES
Secretário Municipal da Administração
DECRETO N. 7.786, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Aprova o Calendário de Eventos para o Exercício de 2018, em consonância com as Leis Municipais nº. 3.957, de 28 de Maio de 1993 e 3.958, de 31 de Maio de 1993.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha - Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso I, e CONSIDERANDO A Lei Municipal 3.958/1993 que autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o Calendário de Eventos do Município e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei Municipal 3.957/1993, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar despesas de hospedagem a convidados do Município e despesas com festividades e dá outras providências; CONSIDERANDO as Leis Municipais n.° 7.360/2017 e 7.387/2018, que preveem a inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Lagoa Vermelha;
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovado o Calendário de Eventos para o Exercício de
2018, em consonância com as Leis Municipais n°. 3.957, de 28 de Maio de 1993 e 3.958, de 31 de Maio de 1993, conforme anexo constante neste Decreto.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 19 de janeiro de 2018.
Cumpra-se.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS 2018
JANEIRO Data: 21 de janeiro de 2018 Evento: 1° Lagoa Volks Fest – Encontro de Fuscas e Derivados de Lagoa Vermelha Local: Praça Frei Mateus Dolzan Promoção: Lagoa Volks Group
Data: 27 de janeiro de 2018 Evento: Jantar Festivo em homenagem ao padroeiro São Paulo Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz São Paulo FEVEREIRO Data: 24 de fevereiro de 2018 Evento: Posse da nova patronagem 2018/2019 Promoção: CTG Alexandre Pato MARÇO Data: 04 de março de 2018 Evento: 7° Jantar Dançante Promoção: Paróquia Santo Antônio MAIO Data: 05 e 06 de maio de 2018 Evento: 3° Encontro de Veículos Antigos de Lagoa Vermelha Promoção: RetroCar Club de Lagoa Vermelha Data: 05 de maio de 2018 Evento: Jantar comemorativo ao aniversário do Município Promoção: Associação Cultural Tradicionalista Piquete 35
Data: 12 a 20 de maio de 2018 Evento: ExpoLagoa Local: a ser definido Promoção: CICAS Data: 14 a 20 de maio de 2018 Evento: Semana Municipal dos Profissionais da Pedagogia Data: 26 de maio de 2018 Evento: Jantar Festivo em homenagem ao Divino Espírito Santo Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz São Paulo Promoção: Paróquia São Paulo Apóstolo
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JUNHO Data: 10 de junho de 2018 Evento: Almoço de Santo Antônio Promoção: Paróquia Santo Antônio Data: 17 de junho de 2018 Evento: Romaria da Relíquia Promoção: Paróquia Santo Antônio AGOSTO Data: 11 de agosto de 2018 Evento: 13° Jantar Italiano Promoção: Paróquia Santo Antônio SETEMBRO Data: 08 de setembro de 2018 Evento: Campeonato Interbairros de Futebol de Campo Promoção: União das Associações dos Moradores de Bairros – UAB/LV
Data: 16 de setembro de 2018 Evento: Circuito de Arte e Tradição Gaúcha - CIAT Promoção: CTG Alexandre Pato Data: 19 de setembro de 2018 Evento: Jantar Comemorativo à Semana Farroupilha Promoção: Associação Cultural Tradicionalista Piquete 35
Data: 29 de setembro de 2018 Evento: Aniversário do CTG Alexandre Pato Promoção: CTG Alexandre Pato OUTUBRO Data: 12 de outubro de 2018 Evento: Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida Promoção: Paróquia Santo Antônio Data: 26 de outubro de 2018 Evento: Lançamento do V Rodeio Crioulo Internacional Promoção: CTG Alexandre Pato Data: 27 de outubro de 2018 Evento: Jantar em homenagem a Romaria de São Paulo Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz São Paulo Promoção: Paróquia São Paulo Apóstolo
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NOVEMBRO Data: 11 e 12 de novembro de 2018 Evento: 15° Feira do Cavalo Crioulo e 10° Credenciadora ao freio de Ouro 2019 Promoção: Núcleo Biriva de Criadores de Cavalos Crioulos
Data: 19 a 25 de novembro de 2018 Evento: Semana Municipal de Doação de Sangue Data: 24 de novembro de 2018 Evento: 36° Fandango da Prenda Jovem Promoção: CTG Alexandre Pato
DEZEMBRO Data: 08 de dezembro de 2018 Evento: 4ª Edição Natal e Benção na Praça Promoção: Paróquia Santo Antônio
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EDITAL N.º. 03/2018
CONVOCA CANDIDATA PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO E PREENCHIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM (40H), EM CARATER TEMPORÁRIO.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27, inciso II, CONVOCA candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado n.º 36/2017 para contratação de Técnico em Enfermagem (40h), em caráter temporário, de conformidade com o Edital de Homologação Final nº. 62, a contar de 18 de janeiro de 2018. O Convocado terá prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do ato para apresentar-se junto ao Departamento Pessoal, portando os seguintes documentos:
a) 01 (uma) foto 3 x 4; b) Título Eleitoral; c) Carteira de Identidade; d) CPF; e) Alvará de Folha Corrida; f) Atestado de Sanidade Física e Mental; g) Declaração de Função; h) Comprovante de residência; i) Declaração de Bens e Rendas; j) Certificado de Conclusão do Curso exigido no Edital; k) Carteira de Reservista, se candidato do sexo masculino; l) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); e m) Comprovação de registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.
O não atendimento ou comparecimento no prazo previsto implica na desistência e/ou renúncia do interessado.
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TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 40h
NOME CLASSIFICAÇÃO SOLANGE CRESTANI 5º Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 18 de janeiro de 2018.
Cumpra-se.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 32.420, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. Nomeia a Comissão Especial de Avaliação
de Desempenho no Estágio Probatório e revoga as Portarias n. 24.332/2015, 27.444/2016 e 27.468/2016.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, Estado do
Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso II e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 41 § 4º, da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal n. 5.145 de 2002, a qual dispõe sobre
o cumprimento do Estágio Probatório e dá outras providências, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 3.290/2002;
RESOLVE: a) Nomear os membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório, a partir de 18 de janeiro de 2018: SILVANA LUVISON MIGNONI Contador ELIANA ROSSI TUMELERO Contínuo CRISTIANE CARBONERA CAPRINI Agente Administrativo b) A Comissão será presidida pela Servidora Silvana Luvison Mignoni. c) Revogar as Portarias n. 24.332/2015, 27.444/2016 e 27.468/2016, as quais
nomeiam servidores para compor a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.
Cumpra-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 18 de janeiro de 2018.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N. 32.421, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Concede Aposentadoria integral por Tempo de Contribuição a servidora ROSA DE FATIMA SCHEIDT DO PRADO
GUSTAVO JOSE BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27, inciso II,
Considerando o que consta no Processo n. 7233/17, de acordo com o que estabelece o art. 6.º da Emenda Constitucional n. 41/2003, combinado com o § 5.º do art. 40 da Constituição Federal de 1988;
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Integral por Tempo de Contribuição a
servidora ROSA DE FATIMA SCHEIDT DO PRADO, matrícula n. 246, cargo de Professor, Nível 5, Classe “E”, lotada junto a Secretaria Municipal da Educação, Regime Jurídico Estatutário, regime horário de 20 horas semanais de trabalho, com proventos mensais integrais no valor total de R$ 3.141,12 (três mil cento e quarenta e um reais com doze centavos), com base na Lei Municipal 7.301 de 26 de abril de 2017, composto das vantagens: 50% relativo a 10 (dez) triênios nos termos do art. 81 da Lei Municipal n.º 3.974/93 – Estatuto do Servidor Público Municipal. A correção dos proventos será feita conforme critério de paridade. Nos termos da Lei Complementar n. 30/2009, fica o Fundo de Previdência Social do Município de Lagoa Vermelha – FPSMLV, responsável pelo custeio da Inativação, a partir de 19 de janeiro de 2018.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 19 de janeiro de 2018. Cumpra-se.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N° 32.422, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor LEANDRO PEDRO FERREIRA DA SILVA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao
Servidor LEANDRO PEDRO FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 15 de janeiro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 19 de janeiro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N. 32.423, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Convoca 10 (dez) dias das férias, período 2017/2018, do Secretário Municipal da Fazenda RODRIGO CASTELLANO TOCHETTO.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único da Lei Municipal n.
3.974, de 30 de junho de 1993 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público e Lei Municipal n. 4.267, de 19 de janeiro de 1996;
CONSIDERANDO a impossibilidade de fruição dos 30 (trinta) dias de
férias referente ao período aquisitivo 2017/2018, sem que haja prejuízo ao serviço público;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Secretário, ante à necessidade imprescindível dos serviços por ele prestados, junto à Secretaria Municipal da Fazenda;
RESOLVE:
Convocar 10 (dez) dias das férias do Secretário Municipal da Fazenda RODRIGO CASTELLANO TOCHETTO, matrícula n.° 2750, convertidos em remuneração, por absoluta necessidade dos seus serviços, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, a partir do dia 21 de fevereiro de 2018.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 19 de janeiro de 2018.
Cumpra-se.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 32.424, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Designa a servidora DÉBORA SOELI
BARRETO para substituir o Secretário RODRIGO CASTELLANO TOCHETTO, durante seu afastamento.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso II e,
CONSIDERANDO o teor do memorando n.° 007/SEFAZ, proveniente
da Secretaria Municipal da Fazenda, o qual informa servidora para exercer as funções do Secretário Municipal da Fazenda, durante seu afastamento;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.974/1993 – Estatuto do
Servidor Público Municipal, em seus artigos 37 e 38, prevê a designação de substituto para o período de impedimento do titular de Cargo em Comissão ou de Função Gratificada;
RESOLVE: Designar a servidora DÉBORA SOELI BARRETO para substituir o
Secretário Municipal da Fazenda RODRIGO CASTELLANO TOCHETTO, durante seu afastamento, de 1° a 20 de fevereiro de 2018.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 19 de janeiro de 2018.
Cumpra-se.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 32.425, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Designa a servidora MARIVANA LEAL para substituir a Chefe de Setor de Comunicações, ANGELA MARIA ZIMMER, durante seu afastamento.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o que dispõe o seu artigo 27, inciso II, CONSIDERANDO que a Servidora Angela Maria Zimmer, nomeada para exercer as funções de Chefe do Setor de Comunicações/FG-2, junto à Secretaria Municipal da Administração, estará em férias referente ao período aquisitivo 2017/2018, de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal, em seus artigos 37 e 38, prevê a designação de substituto para o período de impedimento do titular de Função Gratificada; RESOLVE: DESIGNAR a Servidora MARIVANA LEAL, Telefonista, para substituir a Servidora ANGELA MARIA ZIMMER, como Chefe de Setor de Comunicações/FG-2, durante o seu afastamento por motivo de fruição de férias, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018. CUMPRA-SE. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 19 de janeiro de 2018.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se. RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração.
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PORTARIA N.º 32.425, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Designa a servidora MARIVANA LEAL para substituir a Chefe de Setor de Comunicações, ANGELA MARIA ZIMMER, durante seu afastamento.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o que dispõe o seu artigo 27, inciso II, CONSIDERANDO que a Servidora Angela Maria Zimmer, nomeada para exercer as funções de Chefe do Setor de Comunicações/FG-2, junto à Secretaria Municipal da Administração, estará em férias referente ao período aquisitivo 2017/2018, de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal, em seus artigos 37 e 38, prevê a designação de substituto para o período de impedimento do titular de Função Gratificada; RESOLVE: DESIGNAR a Servidora MARIVANA LEAL, Telefonista, para substituir a Servidora ANGELA MARIA ZIMMER, como Chefe de Setor de Comunicações/FG-2, durante o seu afastamento por motivo de fruição de férias, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018. CUMPRA-SE. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 19 de janeiro de 2018.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se. RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração.
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PORTARIA N° 32.426, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor JOÃO ALDEMIRO PINTO DUTRA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao
Servidor JOÃO ALDEMIRO PINTO DUTRA, no Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme atestado médico em anexo, no dia 16 de janeiro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 19 de janeiro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N. 32.427, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Convoca 09 (nove) dias das férias, período 2017/2018, do Secretário Municipal da Saúde ELOIR JORGE MORONA.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único da Lei Municipal n.
3.974, de 30 de junho de 1993 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público e Lei Municipal n. 4.267, de 19 de janeiro de 1996;
CONSIDERANDO a impossibilidade de fruição dos 30 (trinta) dias de
férias referente ao período aquisitivo 2017/2018, sem que haja prejuízo ao serviço público;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Secretário, ante à
necessidade imprescindível dos serviços por ele prestados, junto à Secretaria Municipal da Saúde;
RESOLVE:
Convocar 09 (nove) dias das férias do Secretário Municipal da Saúde ELOIR JORGE MORONA, matrícula n.° 2748, convertidos em remuneração, por absoluta necessidade dos seus serviços, junto à Secretaria Municipal da Saúde, a partir do dia 26 de fevereiro de 2018.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 19 de janeiro de 2018.
Cumpra-se.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 32.428, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Exonera, a pedido, o Senhor DANIEL FERREIRA ZANTUT.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso II, e,
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o n.° 103/2018, de
10 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de
1988 que dispõe sobre a livre nomeação e exoneração dos cargos em comissão; RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Senhor DANIEL FERREIRA ZANTUT das suas
funções do cargo em comissão de Chefe do Setor de Comunicação Audiovisual, junto à Assessoria de Imprensa - Gabinete do Prefeito, a partir do dia 1° de fevereiro de 2018.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 19 de janeiro de 2018. Cumpra-se.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N° 32.429, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora GRASIELE MARQUES DE SOUZA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à
Servidora GRASIELE MARQUES DE SOUZA, no Cargo de Servente Zelador, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 16 de janeiro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 19 de janeiro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N. 32.430, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Convoca 10 (dez) dias das férias, período 2017/2018, da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto DILMA DAL PRÁ MONTEMEZZO.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único da Lei Municipal n.
3.974, de 30 de junho de 1993 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público e Lei Municipal n. 4.267, de 19 de janeiro de 1996;
CONSIDERANDO a impossibilidade de fruição dos 30 (trinta) dias de
férias referente ao período aquisitivo 2017/2018, sem que haja prejuízo ao serviço público;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretária, ante à
necessidade imprescindível dos serviços por ela prestados, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
RESOLVE:
Convocar 10 (dez) dias das férias da Secretária DILMA DAL PRÁ MONTEMEZZO, matrícula n.° 2749, convertidos em remuneração, por absoluta necessidade dos seus serviços, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a partir do dia 06 de março de 2018.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 19 de janeiro de 2018.
Cumpra-se.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 32.431, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Designa o servidor ROBERTO
TEIXEIRA para substituir a Secretária DILMA TEREZINHA DAL PRÁ MONTEMEZZO, durante seu afastamento.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso II e,
CONSIDERANDO o teor do memorando n.° 010/18, proveniente da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual informa servidor para exercer as funções da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, durante seu afastamento;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.974/1993 – Estatuto do
Servidor Público Municipal, em seus artigos 37 e 38, prevê a designação de substituto para o período de impedimento do titular de Cargo em Comissão ou de Função Gratificada;
RESOLVE: Designar o servidor ROBERTO TEIXEIRA para substituir a Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Desporto DILMA TEREZINHA DAL PRÁ MONTEMEZZO, durante seu afastamento, de 14 de fevereiro a 05 de março de 2018.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 19 de janeiro de 2018.
Cumpra-se.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
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PORTARIA N.º. 32.434, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
Designa a secretária MARINA BUSSOLOTTO representante do Município de Lagoa Vermelha, junto ao Ministério de Direitos Humanos - MDH.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, Estado do
Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso II e,
CONSIDERANDO que o Ministério de Direitos Humanos do Governo Federal –
SDH – instituiu um Programa no qual são encaminhados Kits de equipamentos para os Conselhos Tutelares, a fim de fomentar as políticas públicas voltadas para a promoção e proteção dos Direitos Humanos;
CONSIDERANDO que o Município, poderá ser contemplado com itens como
carro, computadores, impressora multifuncional, bebedouro e refrigerador; CONSIDERANDO que para habilitar-se ao recebimento de tais itens, faz-se
imperiosa a indicação de representante junto ao ministério de Direitos Humanos – MDH; RESOLVE: Designar a Secretária Municipal da Ação Social e Habitação MARINA
BUSSOLOTTO, como representante do Município de Lagoa Vermelha, junto ao Ministério de Diretos Humanos – MDH.
Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de janeiro de 2018.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal.
Registre-se. Publique-se.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração.
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PORTARIA N° 32.438, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Professora LORENI TEREZINHA ALVES PADILHA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à
Professora LORENI TEREZINHA ALVES PADILHA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 15 de janeiro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de janeiro de 2018.
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PORTARIA N° 32.439, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Professora EMILIA GRANDO.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à
Professora EMILIA GRANDO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 12 de janeiro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de janeiro de 2018.
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PORTARIA N.° 32.440, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
Concede 10 (dez) dias de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora LUCIA GRAZIELE SANTOS.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa
da Família à Servidora LUCIA GRAZIELE SANTOS, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 16 de janeiro de 2018. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de janeiro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES
Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 32.441, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
Prorroga por 120 (cento e vinte) dias a Licença para Tratamento de Saúde em virtude de Acidente de Trabalho concedida ao Servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.° 4.870, de 27 de maio de 2008, e,
CONSIDERANDO que o servidor encontra-se em Licença para
Tratamento de Saúde em virtude de Acidente de Trabalho até o dia 11 de janeiro de 2018, conforme Portaria n. 32.015/2017;
CONSIDERANDO o deferimento da Perícia Municipal; RESOLVE: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias a Licença para Tratamento
de Saúde em virtude de Acidente de Trabalho do Servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA, no Cargo de Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 12 de janeiro de 2018. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de janeiro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA | Diário Oficial Eletrônico Órgão de Divulgação Oficial do Município | Lei Nº 7.127 / 2016
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