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Montenegro – RS
“Doença não marca hora, saúde não tem preço”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTENEGRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 – 2017
2 Gestores da Política de Saúde no Município
3
Paulo Euclides Garcia Azeredo
Prefeito Municipal
Elocy Garcia Rocha da Rosa
Secretária Municipal de Saúde
Dr. Belkis Mari Efrom
Diretora de Saúde
Oscar Paes de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
4
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO/ORGANIZAÇÃO
Alexander Ostroga – Farmacêutico
Ana Deise Lucas - Enfermeira
Ana Paula da Silva Martins – Assistente Social
Ange Aline de Freitas - Enfermeira
Beata Both – Enfermeira
Carla de Oliveira – Enfermeira
Catiane de Mello – Psicóloga
Cristina Helena Vaccari Lopes – Odontóloga
Dra. Belkis Mari S. Efrom – Diretora de Saúde
Elocy Garcia Rocha da Rosa – Secretária de Saúde
Helena Maichrzak – Enfermeira
Jaqueline Zavarize Machado – Diretora Administrativa
Jaqueline Porto – Psicóloga
Kátia Regina Kern de Jesus - Enfermeira
Kelly Cristiane Werner Kehwald – Nutricionista
Luciane Tonietto Seibel – Nutricionista
Luis Gabriel Kerber – Assistente Administrativo
Mara Luiza Motta – Assistente Social
Mariana Luft de Vargas – Enfermeira
Nibiana Quevedo Schutz Muller – Enfermeira
Patricia Tavares de Barros – Enfermeira
Ricardo Mottin – Conselho Municipal de Saúde
Oscar Francisco Paes de Oliveira – Conselho Municipal de Saúde
Sabrina Rosa de Oliveira Muller – Enfermeira
Sérgio Dalcin – Conselho Municipal de Saúde
Silvana Regina de Andrade – Enfermeira
Silvana Aparecida Furtado de Souza Schons - Nutricionista
Zair Benvenuti Fritz - Bioquimica
Apoio
Eva Luciane Massena da Silva – Setor de atividades auxiliares
Messini Amanda da Silva - Estagiária
5
A Lei orgânica da Saúde estabelece dois importantes mecanismos para
consolidação do SUS que é as conferências municipais de saúde e o Conselho
Municipal de Saúde. Momento em que a sociedade organizada por meio de seus
representantes pode opinar, definir e fiscalizar as ações de saúde nas três esferas de
governo.
O referido plano de saúde é um importante documento de gestão que deve ser
trabalhado nos próximos quatros anos oportunizando melhoria de saúde e qualidade
de vida da população.
6
O Plano Municipal de Saúde tem por objetivo traçar as diretrizes das Políticas de
Saúde do Município de Montenegro, estabelecendo as metas e as estratégias de
trabalho prioritárias para a gestão municipal.
A elaboração e atualização do Plano é atribuição da União, Estado, Distrito
Federal e Municípios conforme Lei nº 8.080/90, art. 15, Parágrafo VIII, sendo requisito
para habilitação dos municípios a condição de gestão plena da atenção básica e
gestão do sistema municipal, conforme estabelecido na NOB-SUS 01/96. É condição
para o recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, conforme Lei nº
8.142/90, art. 4º, sendo vedada a transferência de recursos para financiamento de
ações não previstas nos planos de saúde, exceto em emergências conforme Lei
Federal nº 8080/90, art 36.
O seguinte plano Municipal de saúde foi norteado pela X Conferência Municipal
de Saúde, onde a população, entidades, servidores tiveram uma grande participação
no levantamento dos problemas e necessidades de saúde do município. Com base
nestas questões juntamento com a avaliação dos dados epidemiológicos, iniciamos a
criação deste plano, que também seguiu as orientações da 1ª CRS em apresentação
feita na X Conferência Municipal de Saúde pelo delegado Sr. Rodrigo Pacheco de
Lima.
Os municípios que compõe a 8º Região de saúde do Estado do Rio Grande do
Sul são:
- Brochier, Maratá, Harmonia, Pareci Novo, São Sebastião do Caí, Capela de
Santana, Barão, Triunfo, Tabaí, Montenegro, São José do Sul, Nova Santa Rita,
Sapucaia do Sul, São Pedro da Serra, Salvador do Sul, Tupandi, Esteio e Canoas.
O plano municipal de saúde tem sua gestão no plano plurianual, na Lei de
diretrizes orçamentárias, e é baseado em indicadores e diagnósticos de saúde da
população.
O Conselho Municipal de Saúde participou ativamente da elaboração do Plano
Municipal de Saúde, através de uma comissão, estando presente em todas as
reuniões preparatórias. E no dia 09/04/2014 aprovou o mesmo na reunião plenária.
O presente documento está detalhado através dos seguintes itens:
Dados identificação do município de Montenegro – RS;
Caracterização do município de Montenegro – RS;
Organização do sistema de saúde;
Serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS;
Programa e projetos da politicas de saúde;
Situação de saúde da população;
Prioridades e ações a executar;
Avaliação;
Anexos.
7
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO: ......................................................................................... 11
1.1 NOME: ....................................................................................................................................................... 11
1.2 DATA DE CRIAÇÃO: .............................................................................................................................. 11
1.3 ÁREA DA UNIDADE TERRITORIAL (Km²) .................................................................................................. 11
1.4 POPULAÇÃO: ............................................................................................................................................... 11
1.5 COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE: ..................................................................................... 11
1.6 GESTÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO: ....................................................................................................... 11
1.7 MICROREGIÃO: ...................................................................................................................................... 12
1.8 DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO:............................................................................................... 12
1.9 CONDIÇÕES DE ACESSO AO MUNICIPIO: ...................................................................................... 12
1.10 LIMITES MUNICIPAIS: ................................................................................................................................. 13
.................................................................. 14
2.1 HISTÓRICO DO MUNICÍPIO: ...................................................................................................................... 15
2.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS: ................................................................................................................... 20
2.3 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DE MONTENEGRO: ..................................................................... 21
2.4 ASPECTOS EDUCACIONAIS ...................................................................................................................... 27
2.5 SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: .............................................................................................................. 31
2.6 SITUAÇÃO DE HABITABILIDADE DO MUNICÍPIO: ................................................................................. 36
2.7 ORGANIZAÇÃO SOCIAL/ÓRGÃOS DE COOPERAÇÃO: .................................................................. 41
2.8 MAPA DO MUNICÍPIO ................................................................................................................................ 48
..................................................................................................... 49
3.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ....................................................................................................... 50
3.2 QUADRO DE FUNCIONÁRIOS: ................................................................................................................. 51
3.3 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS: ........................................................................................... 53
3.4 ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ............................................................. 55
......................................................... 56
4.1. SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.................................................. 57
4.1.1 ATENDIMENTO REALIZADO PELA EQUIPE TÉCNICA: .................................................................... 57
4.1.2 ATENDIMENTO AMBULATORIAL: ....................................................................................................... 58
4.1.3 PAM – POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO .................................................................................... 59
4.1.4 ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS: .............................................................................................. 59
8
4.1.5 PACS – PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE .................................................... 60
4.1.6 SAÚDE PRISIONAL (Ambulatório Modulada Pesqueiro) ............................................................... 61
4.1.7 FARMÁCIA MUNICIPAL: ......................................................................................................................... 63
4.1.8 SETOR DE REMOÇÕES ............................................................................................................................. 64
4.1.9 SETOR DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL ................................................................................ 65
4.1.10 PASSAGENS URBANAS E INTERURBANAS PARA PROCEDIMENTO EM SAÚDE: ....................... 66
4.1.11 PROGRAMA HIV/AIDS: ......................................................................................................................... 66
4.1.12 DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA E MATERIAL PARA
CURATIVOS: ......................................................................................................................................................... 67
4.1.13 VACINAS – PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES: ............................................................. 68
4.1.14 REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO – SETOR DE PEDIATRIA: .................................................... 70
4.1.15 DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS: ......................................................................... 70
4.1.16 UNIDADE MÓVEL ................................................................................................................................... 71
4.1.17 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF ........................................................................................ 71
4.1.18 ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS BAIRROS: .................................................................................. 71
4.1.19 VIGILÂNCIA EM SAÚDE ......................................................................................................................... 72
4.1.20 GRUPO DE APOIO À HIPERTENSÃO ARTERIAL ................................................................................ 73
4.1.21 ATENÇÃO DOMICILIAR ........................................................................................................................ 73
4.2 ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE .......................................................................... 73
4.2.1 ATENDIMENTO DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SMS: ............................... 73
4.2.2 CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ................................................................................ 73
4.2.3 L.R.P.D. ........................................................................................................................................................ 74
4.2.4 SAMU ........................................................................................................................................................... 75
4.2.5 ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS ATRAVÉS DO CIS/CAI: ........... 76
4.2.6 ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE
MARCAÇÃO DO ESTADO (AGHOS): ................................................................................................................ 77
4.2.7 ATENDIMENTO LABORATORIAL: ........................................................................................................... 77
................................................................................. 79
...................................................................................................... 87
6.1 INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ......................................................................................... 88
6.1.1 CAUSAS DE ÓBITO ............................................................................................................................... 88
6.1.2 INFORMAÇÕES BÁSICAS REFERENTES AO RECÉM-NASCIDO................................................... 95
6.1.3 COBERTURA VACINAL MENO RDE 1 ANO DE IDADE POR %:................................................... 95
6.1.4 Nº DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA – DADOS CONFIRMADOS: .................... 96
9
6.1.5 INFORMAÇÕES BÁSICAS REFERENTES À GESTAÇÃO E PARTO: ............................................... 97
6.1.6 DADOS DE MORBIDADE: .................................................................................................................... 98
......................................................................................................... 101
7.1 PROPOSTAS ................................................................................................................................................. 102
................................................................................................... 109
8.1 PRIORIDADES ELENCADAS NA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................... 110
...................................................................................................................................................... 113
...................................................................................................................................................... 114
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1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO:
1.1 NOME: Montenegro
Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí – AMVARC
Conselho de Desenvolvimento do Vale do Rio Caí – CODEVARC
Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, desde 14 de janeiro de 1999.
1.2 DATA DE CRIAÇÃO: 05 de maio de 1873
1.3 ÁREA DA UNIDADE TERRITORIAL (Km²)
Urbana: 48,75km²
Rural: 300,48km²
Expansão urbana: 74,783km²
Total: 420,00 km²
Habitantes p/km²: 141,50
Fonte: site Prefeitura Municipal de Montenegro –
www.montenegro.rs.gov.br
1.4 POPULAÇÃO:
População estimada 2013: 62.484
População estimativa 2011: 59.812
População 2010: 59.415
Fonte: IBGE
1.5 COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE: 1ª Coordenadoria Regional
de Saúde e 8ª Regional de Saúde que na sua totalidade é formada por uma
população de 721.858 habitantes.
1.6 GESTÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO: Gestão Plena da Atenção Básica
Portaria 3.055 de 24 de junho de 1998.
12
1.7 MICROREGIÃO: Bacia do Rio Caí – Vale do Rio Caí
1.8 DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO:
Via RS 240/BR 116: 69 km
Via RS 240/BR 116/ rodovia do parque: 55 km
Via Férrea EF 116, tronco sul: 60 km.
Via Aérea: 40 km
Via BR 386: 55 km
Via Fluvial Rio Caí (navegável para embarcações de até 1,5 de calado): 70 km
Fonte: site Prefeitura Municipal de Montenegro –
www.montenegro.rs.gov.br
1.9 CONDIÇÕES DE ACESSO AO MUNICIPIO:
Distante 40 minutos de Porto Alegre, o acesso ao município é fácil. Possibilita a
integração com os países que compõem o MERCOSUL através das seguintes estradas:
FEDERAIS:
BR-116 e BR-386
ESTADUAIS:
RS-124, RS-240 e RS-287.
REGIONAIS:
RST - 470
Via Ferroviária: a cidade é servida pelo ramal EF- 116 Tronco Principal Sul, que liga
Porto Alegre ao centro do país.
Via Fluvial: o rio Caí, que corre no sentido Norte-Sul por cerca de 40 km junto à
área do município, desaguando no rio Jacuí.
Ambas as vias são utilizadas somente para transportes de cargas
13
1.10 LIMITES MUNICIPAIS:
Norte: Brochier, Maratá, São José do Sul.
Sul: Triunfo.
Leste: Pareci Novo, Capela de Santana, Nova Santa Rita.
Oeste: Triunfo, Taquari, Paverama.
14
15
2.1 HISTÓRICO DO MUNICÍPIO:
As terras que atualmente compõem o município de Montenegro eram
denominadas pelos nativos, da época da colonização, de Ibiá e eram delimitadas
pelas bacias dos rios Taquari e Caí. Essas, por sua vez, compunham um território maior,
conhecido por Ibiaçá, que abrangia desde a ilha de Santa Catarina até a margem
esquerda do rio Jacuí.
Segundo Rosa (1979, p.39), logo após o “descobrimento” do Brasil, a região
onde hoje está localizado o município de Montenegro foi constantemente transitada
por portugueses e espanhóis. Com o intuito de demarcar domínios a favor de Portugal,
entre 1502 e 1506, várias expedições de reconhecimento foram realizadas pela costa
do Atlântico, alcançando a Bacia do Rio da Prata.
Com o conhecimento gradual do território em questão, o rio Caí tornou-se uma
boa alternativa de rota para espanhóis que subiam o rio da Prata e para portugueses
vindos da Lagoa dos Patos, pelo rio Jacuí. As expedições terrestres também eram
constantes, para reconhecimento de novas terras e captura de índios para trabalhos
nas demais capitanias.
A Corte Espanhola, que também mantinha interesse e posses na região sul da
então colônia, era contrária às incursões dos portugueses, fato que desencadeou
quase três séculos de disputas e violentos confrontos entre as duas coroas.
Em relação à atual região montenegrina, os primeiros sinais de interiorização
foram o surgimento e gradual propagação das estâncias, já na década de 1730. Estes
pontos de concentração eram destinados à criação e descanso de rebanhos e sua
disseminação foi ampliada pelo estabelecimento, por volta de 1737, da estrada
Sacramento-São Paulo, largamente utilizada para o escoamento de couro e sebo.
Seguindo esta linha de ocupação, durante a segunda metade do século XVIII e
início do século XIX, a “Ibiá” foi recebendo levas de colonizadores, compostas através
de uma mescla de grupos portugueses, paulistas e catarinenses, de condições
diversas.
Avançando no tempo, há aproximadamente duzentos anos atrás, mais
precisamente em 1809, o Rio Grande do Sul foi dividido em quatro vilas. A área da
atual Montenegro era parte integrante da vila de Porto Alegre (FEE, 1981, p. 33).
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Em 1833, dois anos antes do início da “Revolução” Farroupilha (1835-45), o
território gaúcho foi dividido em 14 municípios (FEE, 1981, p. 36). No ano de 1846, foram
criados mais quatro, chegando a um total de 18 municípios. Entre eles estava a Vila de
Triunfo e, como parte desta havia o Porto das Laranjeiras, denominação dada ao
município na época.
O desenvolvimento econômico local foi impulsionado pelo transporte fluvial,
existente desde o final do século XIX conforme dados do Relatório do Intendente
Joaquim Oliveira (1918, p.106-111). Na época, os “pranchões” e posteriormente barcos
a vapor escoavam a produção colonial e local para Porto Alegre, ao mesmo tempo
em que traziam mercadorias e inovações provenientes de outros Estados e de outros
países (MACHADO, 1982, p. 423).
Em 18 de outubro de 1867, através da Lei nº 630, o Porto das Laranjeiras foi
elevado à categoria de Freguesia, sob o nome de São João do Montenegro, e
desmembrado de Triunfo, passando a ser a vila e sede do município em 05 de maio de
1873. A data de 04 de agosto de 1873 marca a instalação do município (FEE, 1981, p.
45).
No início do século XX, podemos considerar marcos do crescimento social,
econômico e cultural da então vila de Montenegro, a construção da Estrada Buarque
de Macedo, a implantação do Cais do Porto1, a instalação do ramal e Estação2
ferroviários e a introdução da energia elétrica na zona urbanizada.
A Estrada Buarque de Macedo foi projetada para interligar Montenegro a
Lagoa Vermelha, chegando a atingir a divisa com Santa Catarina, na localidade de
Barracão.
Com a instalação da ferrovia na região, a estrada sofreu uma redução em seu
uso, visto que a praticidade dos trens substituía, em alguns casos, as desconfortáveis e
longas viagens pela Buarque de Macedo.
Por volta de 1942, a estrada foi reconstruída por conta da interligação desta
com outros acessos que dela dependiam. Atualmente a Rua Buarque de Macedo
corresponde ao trecho dentro dos limites urbanos da cidade, sendo que a antiga
1 O cais do porto de Montenegro foi tombado através do Decreto Municipal nº 2.599, de 29/03/1991.
2 O complexo ferroviário de Montenegro foi tombado no Livro Tombo Histórico do IPHAE – Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Estadual, sob nº 19 (IPHAE, 2002, p. 77).
17
Estrada Buarque de Macedo, a partir do ponto onde cruza com a RS 287, agora é
denominada RST 470.
Quanto ao Cais do Porto, considerando as pesquisas de Arpini (1982, p. 442),
este foi inaugurado em 1904 e foi o segundo construído no Estado. Como a
navegação fluvial foi o meio de transporte mais importante deste período, o
empreendimento do Cais impulsionou o movimento de mercadorias, promovendo
melhorias na urbanização e na economia da vila.
Figura 03: Cais do Porto de São João de Montenegro, 1905.
Fonte: Fototeca do Museu Histórico Nice Antonieta Schüler.
No entanto, a partir da implantação da rede ferroviária em Montenegro e
região, a navegação fluvial decaiu gradualmente, restringindo-se atualmente ao
transporte e comércio de areia, basicamente.
O grande marco histórico na memória local quanto à instalação da ferrovia na
Vila foi a inauguração da Estação Ferroviária de Montenegro, em 1909, a qual
representou importante papel no funcionamento dos ramais Porto Alegre - São
Leopoldo – Montenegro – Caxias do Sul. Importante lembrar que o ramal ferroviário
São Leopoldo- Montenegro já estava em funcionamento e em fase de ampliação
desde 1904 (IPHAE, 2002, p. 77) e que o material para a montagem desse trecho da
ferrovia era transportado via fluvial, sendo descarregado no cais do porto e seguindo
então em trens, até o local da ferrovia em construção, como mostrado na imagem a
seguir.
De acordo com o levantamento histórico a respeito do Patrimônio ferroviário
no Rio Grande do Sul (IPHAE, 2002, p. 75), a Estação Ferroviária de Montenegro era um
verdadeiro complexo gerador de renda. Suas instalações abrangiam oficinas,
telégrafo, restaurante, promovendo uma vida sociocultural ativa no contexto da
18
Estação. O sistema de transportes dinamizou de forma significativa a economia local
montenegrina.
Figura 06: Plataforma de embarque da Estação Ferroviária de Montenegro.
Fonte: Fototeca do Museu Histórico Nice Antonieta Schüler.
Em termos econômicos, também devemos mencionar a instalação da Usina
Geradora de Energia na então Vila de São João de Montenegro. Desde o início do
século XX, a vila era iluminada por lampiões a querosene, colocados no alto dos
postes, de esquina a esquina. Em 1911, após o calçamento das ruas Ramiro Barcelos e
Tomaz Flores (atual Rua Osvaldo Aranha), foram providenciadas pela Intendência
Municipal algumas lâmpadas a álcool, para uso concomitante com os lampiões, os
quais se tornavam dispendiosos, pela manutenção que exigiam.
Foram feitas algumas tentativas de montagem de uma usina para o
fornecimento de iluminação e água para a população, mas somente foi possível a
substituição das lâmpadas a álcool por gás acetileno em duas ruas.
No final de 1917 teve início o processo da construção de uma usina geradora
de energia para a Vila, a qual entra em funcionamento dois anos depois.
Mesmo depois de reformas e aprimoramentos nos equipamentos da referida
usina, em 1925, a demanda de energia e a perspectiva da instalação de novas
indústrias exigiu que, em 1938, fosse providenciada a implantação de uma nova usina
elétrica, então localizada às margens do rio Caí, defronte ao Cais do Porto. Com o
decorrer do tempo, o fornecimento voltou a ser insuficiente, acarretando na
transferência deste serviço, em 1955, para a então Companhia Estadual de Energia
Elétrica.
19
O Decreto nº 2026, de 14 de outubro de 1913, elevou a Vila de São João do
Montenegro à categoria de cidade. Já em 31 de março de 1938, outro Decreto, de nº
7.199, alterou o nome da cidade para Montenegro e a dividiu em 11 distritos.
Certamente há muitos outros aspectos não menos importantes da história
montenegrina a serem mencionados, como a grande produção de citrus3, desde os
primórdios do vilarejo, na metade do século XIX, o surgimento da bergamota
montenegrina4 em 1940, à produção de acácia-negra também desde a década de
1940.
A vida cultural da cidade, desde seu surgimento, com as festas nas praças, os
carnavais iniciados no Cais do Porto, o folclore; a vida cotidiana, as escolas, a
urbanização, as diversas etnias; as manifestações religiosas em sua pluralidade; os
clubes sociais; a escravidão e os clubes abolicionistas, entre muitos outros enfoques,
podem render grandes pesquisas e de forma alguma devem ser esquecidos.
Fonte: Lisiane da Motta - historiadora
3 O primeiro nome oficial do povoado, Porto das Laranjeiras, era atribuído à grande produção de laranjas cultivadas pelos
primeiros colonizadores, já em 1850, na encosta do morro Montenegro e em áreas interioranas. Esta produção era vendida e transportada para Porto Alegre e São Leopoldo, em grandes canoas, também conhecidas por lanchões. 4 Descoberta por acaso pelo produtor João Edwino Derlam, na localidade de Campo do Meio.
20
2.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS:
Dados Gerais
POPULAÇÃO RESIDENTE: 59.812 estimativa IBGE 2011
Por sexo e situação (2010)
Urbana Rural Total
Homens 26.056 3.189 29.245
Mulheres 27.573 2.597 30.170
Total 53.629 5.786 59.415
Fonte: IBGE
__________________________________
População residente por Bairro (2010) ______
Centro 4.679
Industrial 1.628
Municipal 872
Bela Vista 2.081
Rui Barbosa 2.646
Centenário 2.277
São João 2.540
Progresso 1.414
Ferroviário 2.690
Timbaúva 3.659
São Paulo 3.688
Aeroclube 2.720
Germano Henke 1.400
Estação 816
Santa Rita 3.874
Senai 3.180
Cinco de Maio 1.841
Santo Antônio 3.218
Panorama 1.202
Faxinal 357
Imigração 675
Porto dos Pereiras 173
Olaria 1.188
Passo do Manduca 229
Tanac 377
Zootecnia 367
Fonte: IBGE (2010)
21
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, segundo o Atlas de Desenvolvimento
Humano/PNUD
Ano Índice Ranking
Montenegro RS Brasil No RS No BR
1991 0,757 0,753 0,696
2000 0,833 0,814 0,766 35º 108º Fonte: site da Prefeitura Municipal de Montenegro – www.montenegro.rs.gov.br
2.3 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DE MONTENEGRO:
Montenegro se destaca pela atração de grandes indústrias. A vinda de novas
empresas promete impulsionar a economia da cidade, gerando trabalho e renda
para a população. Na cidade de Montenegro, estão instaladas algumas das mais
importantes exportadoras do Rio Grande do Sul.
As empresas veem como diferencial em Montenegro a excelente localização,
favorecendo toda a área logística, uma vez que possui os três modais, rodoviário,
ferroviário e hidroviário, proporcionando economia e dinamismo, além da
disponibilidade de grandes áreas para as instalações, possui ainda um distrito industrial
com áreas disponíveis para a instalação de indústrias, onde já e estão instaladas
grandes empresas como a John Deere Brasil Ltda., Masisa do Brasil Ltda., Polo Ind. E
Com. Ltda., Momentive e Química do Brasil Ltda. E Instaladora São Marcos Ltda.
Montenegro é atualmente 23º município do Estado em arrecadação de ICMS e
o 9º no ranking dos maiores exportadores. Com uma economia variada, a cidade
possui indústrias do ramo alimentício, plástico, metalúrgico, automotivo, agrícola,
transformação, extrativa, entre outras.
A característica da economia montenegrina é não apostar em um segmento só.
Convivem na matriz produtiva, o tanino, frutas cítricas e aves, proteínas, plásticos,
produtos de informática e máquinas agrícolas. A diversificação assegura e soma
benefícios para a economia local.
Principais empresas de Montenegro, em relação ao valor adicionado/ 2013.
John Deere Brasil Ltda; JBS Aves Ltda;
Cia Bras. de Cartuchos; Masisa do Brasil Ltda;
Polo Ind. E Com. Ltda; Tanac S.A;
Agrogen S/A Agroindustrial; Novagro Granja Avic. Ltda;
Zaraplast S/A; Giro Distrib. De Bebidas Ltda;
22
Erplasti e Com. De Plásticos Ltda; Comexi do Brasil Ltda;
Pedreira Vila Rica Ltda; Marsul Proteínas Ltda;
Resiplastic Ind. E Com. Ltda; Momentive Química do Brasil
Ltda;
Instaladora São Marcos Ltda; Cauduro Ind. Com. Do Vest.
Ltda;
WMS Supermercados do Brasil Ltda; JBS S/A;
EMPRESAS EM PROCESSO DE INSTALAÇÃO:
Fujikura Cabos para Energia e Telecomunicações Ltda.
O segmento do comércio e a rede hotéis em Montenegro tem acompanhado,
com bastante determinação, o crescimento do município. O desenvolvimento do
setor industrial e o consequente aumento no volume de empregos e na renda animam
os lojistas, que oferecem cada vez mais novidades, além dos aspectos tecnológicos,
para seus clientes.
AGROINDÚSTRIA:
Importante centro avícola do Estado. Montenegro sedia o complexo da JBS S.A.,
indústria de transformação de carnes e fábrica de rações. Localiza – se também no
município, a Novagro Granja Avícola Ltda., e o complexo de desenvolvimento
genético de aves e suínos da Agrogen S/A.
A Tanac S.A. é um dos maiores fabricantes mundiais de tanino, produto
extraído da acácia negra, utilizado no processo de curtimento de couro e peles,
exportando para mais de 60 países.
SETOR PRIMÁRIO:
A economia não está alicerçada apenas nas indústrias, a citricultura tem papel
de destaque no contexto, sendo fator de desenvolvimento. Os pomares garantem
renda para aproximadamente 1.800 famílias do interior.
O sucesso na atividade agrícola, com a expansão dos pomares de citros,
posiciona Montenegro em lugar de destaque no cenário estadual. A abertura da safra
de citros (no mês de maio) marca o início da colheita que se estende de abril a
dezembro.
O Município é grande produtor de frutas cítricas (destaque para a Bergamota
Montenegrina), melancia, milho e hortifrutigranjeiros. A produção de óleos e sucos,
extraídos das frutas, são de grande aceitação e abastecem a indústria de alimentos e
cosméticos. Em plena expansão, estás atividades constitui – se em excelente opção
de investimento em função da demanda do mercado nacional e internacional.
23
A constante expansão e aprimoramento da citricultura em Montenegro se
devem aos investimentos em pesquisa, convênios nacionais e internacionais,
promovidos pelos produtores e associações. Um dos destaques da região é a
ECOCITRUS – Associação dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí, que recolhe os
detritos sólidos gerados por algumas indústrias locais, transformando – os em adubo
orgânico, para aproveitamento nas culturas de cítricos, bem como gás veicular.
Além destas culturas permanentes, são produzidos hortifrutigranjeiros para
subsistência das famílias e também para venda no mercado, através das feiras livres e
da Casa do Produtor Rural, onde são comercializados diretamente do produtor ao
consumidor.
Fonte: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Frota
Automóveis 21.202
Caminhões 1.288
Caminhões-trator 188
Caminhonetes 1.695
Camionetas 872
Micro-ônibus 148
Motocicletas 7.144
Motonetas 2.031
Ônibus 201
Outros veículos 1.596
Total de veículos 36.565
Tratores 79
Utilitários 121
____________________________________ Fonte: IBGE (2012)
24
25
26
Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda
27
2.4 ASPECTOS EDUCACIONAIS
28
29
Educação
Escolas
Educação
infantil
Ensino
fundamental
Ensino
médio
Estaduais 10 17 03
Municipais 13 20 00
Particulares 01 02 03
Ensino
superior
02
Educação Infantil:
Rede
Detalhamento
Alunos Profissionais Escolas
Estadual 00 DNI 00
Municipal 2002 DNI 20
Privadas e
Filantrópicas
----------------- DNI -----------
834 DNI 06
Total 2836 DNI 26
30
Ensino Fundamental:
Rede
Detalhamento
Alunos Profissionais Escolas
Estadual 3873 DNI 15
Municipal 3395 DNI 20
Privada e
Filantrópica
598 DNI 02
DNI DNI DNI
Total 7866 DNI DNI
Ensino Médio:
Rede
Detalhamento
Alunos Profissionais Escolas
Estadual 1952 DNI 04
Municipal 00 DNI 00
Privada
Filantrópica
181 DNI DNI
DNI DNI 03
Total 2133 DNI 09
Educação de Jovens e Adultos
Rede
Detalhamento
Alunos Profissionais Escolas
Estadual 783 DNI DNI
Municipal 79 DNI 01
Privada
Filantrópica
135 DNI DNI
DNI DNI DNI
Total 997 DNI DNI
31
Ensino Médio Profissionalizante:
Rede
Detalhamento
Alunos Profissionais Escolas
Estadual 531 DNI DNI
Municipal 00 00 DNI
Privada
Filantrópica
525 DNI DNI
DNI DNI DNI
Total 1056 DNI DNI
Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
OBS.: o município não tem a sua disposição os dados referentes ao
número de professores das escolas estaduais.
DNI= dado não informado.
2.5 SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE:
Ambiente urbano: apresenta eventuais problemas relacionados à poluição
sonora e atmosférica, produzidos por residências, indústrias e empresas; além, de
problemas relacionados a uma histórica arborização urbana mal planejada, feita com
o uso de árvores de grande porte em passeios públicos, que atualmente estão
causando inúmeros transtornos em redes pluviais.
Nº de praças: 11
Nº de parques: 01 (centenário)
Área de risco:
Inundáveis: cheias ocasionadas pelo Rio Caí, sempre na zona ribeirinha e
várzeas adjacentes.
Propensas a desabamento: Morro São João local que apresenta risco, devido à
formação rochosa de arenito, que é bastante frágil, e onde historicamente ocorreram
ocupações humanas irregulares. Local extensão da Rua Bruno de Andrade, além do
Bairro Bela Vista, Rua Balduino Rambo e Rua José Luiz.
32
Conforme capitão Bagolin a defesa civil não tem um plano de emergência, mas
sim um comitê que é formado pelos seguintes membros:
- Capitão Bagolin;
- Prefeito Municipal;
- Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social
- Secretaria Municipal de Obras.
Lagos e arroios:
- Arroio Montenegro;
- Arroio Alfama;
- Arroio da Cria;
- Arroio São Miguel;
- Arroio da Pimenta.
Situação dos resíduos no município:
A atuação do setor privado, na prestação de serviços de limpeza urbana e
manejo de resíduos do município de Montenegro, se dá através das empresas
Ambientus Tecnologia Ambiental Ltda, Construtora JLV Ltda e Komac Rental.
A empresa Ambientus Tecnologia Ambiental Ltda é responsável, por meio do
Contrato Emergencial de Prestação de Serviços n. 09208/2013, pela realização do
serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de
saúde (Grupos A e E), provenientes dos postos de saúde, hospitais municipais,
consultórios médicos e odontológicos do município de Montenegro.
A empresa Komac Rental foi contratada, por meio do Contrato Emergencial de
Prestação de Serviços n. 07607/2013 pelo município, para realização da coleta regular
de resíduos domiciliares na área rural e urbana, além da coleta seletiva e do
transporte para o aterro sanitário de Minas do Leão.
A empresa Construtora JLV Ltda foi contratada, por meio do Contrato de
Prestação de Serviços n. 17108/2012 pelo município, para: varrição manual das vias
públicas, capina manual de vias públicas, serviços de roçada e limpeza de praças e
jardins, serviços de corte de grama, serviços de limpeza de banheiros, serviços de
pintura de meio fio, dos muros e escadas do cemitério.
A Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos – CRVR é contratada
para a destinação final dos resíduos em seu aterro sanitário situado em Minas do Leão,
cujo contrato é anualmente renovado pela prefeitura.
No caso do município de Montenegro, o sistema de resíduos sólidos urbanos não
é integrado regionalmente. Existe o interesse da municipalidade de se articularem
ações referentes ao recebimento de resíduos recicláveis oriundos da coleta seletiva
do município até que a cooperativa e o galpão de triagem de Montenegro estejam
estruturados. Foram feitos contatos com os municípios de Dois Irmãos, Novo Hamburgo,
33
Portão, Paverama e São Leopoldo. Desses, somente o último aceitou, porém o termo
de cooperação entre os municípios de Montenegro e São Leopoldo ainda está sendo
estudado.
Existem no portal eletrônico da prefeitura de Montenegro diversas informações
sobre a coleta seletiva no município. Essas informações vão desde os tipos de resíduos
existentes e a sua correta destinação e acondicionamento; até o cronograma da
coleta seletiva com a informação do dia da semana em que cada bairro é atendido.
Também no site da prefeitura municipal existem informações para a população em
geral sobre o dia de eletrônicos, que é um evento anual em que a prefeitura realiza o
recolhimento de sucata eletrônica e os destina para empresas devidamente
licenciadas para reciclagem e destinação correta desse tipo de resíduos.
A coleta de resíduos é quase universalizada em Montenegro. Segundo o Censo
IBGE/2010, naquele ano dos 19.933 domicílios do município, 99,24% eram atendidos
pela coleta de resíduos sólidos, sendo que em 93 propriedades o resíduo era
queimado, em 29 enterrado e em 30 tinha outro destino.
Estes, provavelmente situam-se em áreas rurais ou sem acesso a infraestrutura
pública que permita o acesso dos caminhões da coleta.
Coleta Domiciliar de Resíduos
Atualmente são coletadas em média 950 toneladas por mês de resíduos sólidos
domiciliares, considerando a área urbana e rural do município de Montenegro. Deste
volume, cerca de 700 ton. são geradas na área urbana, 150 da área rural e outras 150
toneladas são provenientes da coleta seletiva, exclusiva da área urbana. O gráfico a
seguir indica os percentuais do volume mensal coletado, indicando que 74% do lixo
doméstico é urbano e 16% rural, sendo que a coleta seletiva representa apenas 10%
do volume total mensal.
A partir dos volumes apresentados pela prefeitura, com base em levantamentos
mensais, estimam-se os seguintes volumes anuais de resíduos coletados para o
município:
Volume de resíduos domésticos coletados em Montenegro
Origem Volume mensal (ton) Volume anual
(ton)
%
Urbano 700 8.400 74
Rural 150 1.800 16
Coleta seletiva (urbana) 100 1.200 10
Total 950 11.400 100
Fonte: Plano Municipal de Saneamento de Montenegro
Tomada de preço nº 01/2013
Contrato nº 001/2013
Realizado pela empresa MJ engenharia – dezembro/13
34
Composição gravimétrica dos resíduos de Montenegro
COMPOSIÇÃO COLETA URBANA COLETA RURAL
Data da Caracterização: 18/03/2013 % Kg % kg
Matéria orgânica 17,6 3 20,1 3
Plástico 17,6 3 10,1 1,5
Metal 5,3 0,9 6,7 1
Papel/papelão 11,8 2 20,1 3
Longa-vida 2,9 0,5 0,7 0,1
Vidro 11,8 2 0,0 0
Panos, trapos, couros 5,9 1 20,1 3
Isopor 2,9 0,5 0,0 0
Borracha 0,6 0,1 2,0 0,3
Contaminantes químicos 14,7 2,5 6,7 1
Outros 8,8 1,5 13,4 2
Pedra, terra, cerâmica, construção e madeiras 1,2 0,2 0,0 0
Total 100 17 100,0 14,9
Fonte: Prefeitura de Montenegro/2013. Observação: Contaminantes Químicos: (Pilhas, Baterias, Lâmpadas,
Eletroeletrônicos, Remédios). Outros: (Contaminantes Biológicos, Fraldas, Esponjas, Espumas).
35
Volume e custos relacionados aos resíduos domésticos em Montenegro
Descrição Quant.
média
mensal (ton)
Contratada Custo unitário
(ton)
Total mensal
estimado
Total anual
estimado
Coleta Urbana 700 Komac R$ 170,45 R$ 75.215,00 R$ 902.580,00
Coleta seletiva 100 Komac R$ 200,01 R$ 20.001,00 R$ 240.012,00
Coleta rural 150 Komac R$ 164,98 R$ 24.747,00 R$ 296.964,00
Transporte, Transbordo e
Destino Final
950 Komac R$ 68,46 R$ 185.000,00 R$ 2.220.000,00
Aterro Sanitário 850 CRVR R$ 39.58 R$ 33.643,00 R$ 403.716,00
Total R$ 643,48 R$ 338.606,00 R$ 4.063.272,00
Coleta Regular de Resíduos em Montenegro.
Urbana Terceirizada Rural
03 vezes por semana Komac Rental 01 a 02 vezes por semana
03 caminhões Contrato 07607/2013 2 Caminhões
700 ton/mês 21 funcionários 150 ton/mês
R$ 170,45 / ton 01 veículo reserva R$ 164,98 / ton
Fiscalização da pesagem na estação de transbordo: secretaria de Meio Ambiente
36
2.6 SITUAÇÃO DE HABITABILIDADE DO MUNICÍPIO:
O município tem 74 loteamentos regulares lançados, destes alguns ainda tem
algum tipo de tramitação junto ao município.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- João Carlos da Silva - Santo Inácio
- morro dos Fagundes - Sítio Figueira
- Panorama - Vitória
- Rua Nova I
- Rua Nova II
Loteamentos em tramitação
- altos do cantegril - Fechado
- altos do vale - Francez
- américa empreendimentos imobiliários - Jardim tropical
- assunção (não iniciado) - Lindeiro ao vila pinheiros
- Brigada militar - Luis Garcia Silveira
- Campos altos - Mão de pilão fase II
- Ecologic ville (fase 1) - Moradas dos pinhais
- Ecologic ville (fase 2) - Nova São Pedro
- Pontal dos plátanos - Rua Apolinário de Moraes
(prolongamento)
- Rua Chagas Carvalho (prolong) - Sol nascente
- Via II residencial - Vila Pinheiros (fase 1)
- Vinho novo
37
LOTEAMENTOS IRREGULARES
- Área verde - Olaria
- Delapieve - Parque cidade nova
- Forest park - Pilger
- Jardim Ibiá - Rua Adalberto Moojen
- Lamar (não existe) - Rua Equador (Steigleder)
- Loteamento em vendinha - Rua José Rubens da Silveira
- Morada do Sol - Rua Orlando Daudt Albrecht
- Sitio Mariana
O cadastro imobiliário de Montenegro está dividido e distribuído da seguinte forma:
Destinação do imóvel Nº de cadastro
Residencial (Predial) 20336
Territorial (Terreno sem uso) 3760
Comércio e serviço I 3362
Comércio e serviço II 298
Indústria I e II 266
Agropecuária 105
Igrejas/templos 80
Escolas/ginásios 60
Clubes 37
Hospitais 2
Cadastros de IPTU estão distribuídos em 26 Bairros todos localizados no 1º
Distrito, que engloba a zona urbana e de expansão urbana, podendo
eventualmente haver lançamentos cadastrais em outros distritos, conforme o uso e
38
a metragem quadrada da propriedade. Nos demais Distritos 2º ao 6º o zoneamento
é rural.
Lista de bairros:
Número Bairro Número Bairro
01 Centro 14 Industrial
02 Progresso 15 Municipal
03 Rui Barbosa 16 Bela Vista
04 Santo Antônio 17 Cinco de Maio
05 Panorama 18 Senai
06 Centenário 19 Timbaúva
07 Faxinal 20 Tanac
08 Imigração 21 Zootecnia
09
Porto dos
Pereira 22 Aeroclube
10 São João 23 São Paulo
11 Olaria 24 Santa Rita
12 Ferroviário 25 Estação
13
Passo do
Manduca 26 Germano Henke
Distritos:
Distrito: Nome: Distrito: Nome:
1º Sede 4º Fortaleza
2º Pesqueiro 5º Costa da Serra
3º Vendinha 6º Santos Reis
Zonas: ZONA URBANA, ZONA DE EXPANSÃO URBANA E ZONA RURAL.
39
Zoneamento Municipal acima é segundo o Plano Diretor vigente (Lei 2095/1978)
Quilometragem Estradadas do Município: 21/03/2011
Ao sul da Maurício Cardoso
RS 124: 20.206,79 (asfalto) metros lineares
BR 389: 19.978,00 (asfalto) ml
Dentro do Pólo: 7.185,81 (asfalto) ml
Interior (Chão): 190.479,08 ml
Ao norte da Maurício Cardoso:
RSC 411: 11.996,49 (asfalto) ml (Costa da Serra)
RSC 470: 6.109,88 (asfalto) ml (Frangosul)
RSC 124: 2.541,00 (asfalto) ml (Pareci)
Interior: 167.128,10 (chão) ml
RS 240: 2.694,56 ml (asfalto) – Maurício Cardoso
RS 287: 18.813,41 ml (asfalto) - Maurício Cardoso
Total: 21.507,97 ml
-------------------------------
Dentro da cidade:
Em 19.05.2004
Blocret: 1.133,56 ml
Paralelepípedo: 578,46 ml
Pedra Irregular: 88.754,68 ml
Asfalto: 49.913,32 ml
40
Total: 140.380,02 ml de pavimentação da cidade de Montenegro.
Fonte: Secretaria Municipal de Obras Publicas
Sistema de abastecimento de água:
Em Montenegro, a CORSAN possui 230 km de redes de abastecimento e
distribuição da água tratada.
No Rio Caí possuímos dois pontos de captação: o primeiro a 52 km e o
segundo a 60 km da foz do Rio Caí no Rio Jacuí.
A capacidade de tratamento de água é de 19.000m³/dia.
Conforme o contrato de programa 227 a CORSAN não atende a zona rural.
Nº de economias atendidas:
Ano 2009 2010 2011 2012 2013
Residencial 17.351 17.987 18.514 19.030 19.598
Industrial 71 79 80 87 86
Comercial 1.939 1.981 2.002 2.029 2.50
Serviços públicos 86 89 97 98 99
Total 19.447 20.136 20.690 21.244 21.833
Taxa de crescimento 3,54% 2,75% 2,68% 2,78%
Fonte: CORSAN – Montenegro
Rede elétrica
Nº de consumidores:
Ano 2009 2010 2011 2012 2013
Residencial 18.373 18.750 19.094 19.602 20.199
Industrial 121 115 118 116 106
Comercial 1.762 1.796 1.853 1.883 1.936
Serviços públicos 5 5 5 5 5
Consumo próprio 4 4 4 4 4
Rural 1.219 1.241 1.266 1.304 1.313
Iluminação
publica
1 1 1 1 1
Poder publico 113 117 113 113 114
Total 21.598 22.029 22.454 23.028 23.678
Fonte: AES/SUL
41
2.7 ORGANIZAÇÃO SOCIAL/ÓRGÃOS DE COOPERAÇÃO:
CMAS Conselho Municipal de Assistência Social
CMU Conselho Municipal de Urbanismo
CMTT Conselho Municipal de Transporte e Trânsito
CMD Conselho Municipal de Desporto
CME Conselho Municipal de Educação
CMC Conselho Municipal de Cultura
COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
COMCRAD Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
COMDEM Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Montenegro
CMS Conselho Municipal de Saúde
CMTUR Conselho Municipal de Turismo
COMDER Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
CONSEMCO Conselho Municipal de Contribuintes
FUNDEB Conselho municipal de acompanhamento, controle social, comprovação e
fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de
valorização dos profissionais da educação. Conselho municipal do FUNDEB.
CAE Conselho de Alimentação Escolar
COMHAB Conselho Municipal Gestor de Habitação de Interesse Social
COMDIM Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
COMUDES Conselho Municipal de Desenvolvimento de Montenegro
CMI Conselho Municipal do Idoso
CMJ Conselho Municipal de Juventude
COMAD Conselho Municipal Anti Drogas
Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Montenegro
COMEMP Comissão Municipal de Emprego
COMDECON Comissão Municipal de Defesa ao Consumidor
42
CONSEPRO Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Montenegro
Conselho da Comunidade para Assistência aos Presídios de Montenegro
CRECI Conselho Regional de Corretores de Imóveis
Conselho Regional de Odontologia
CODEVARC Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Caí
CONSELHO TUTELAR
Movimento de Preservação do Patrimônio Histórico de Montenegro
Comissão de Revisão do Plano
Comitê Montenegrino do Movimento Gaúcho pelo Trânsito Seguro
Conselho de Defesa Civil
Conselho Administrativo do FAP/FAZ
Comunidades Religiosas:
Paróquia São João Batista Comunidade Católica de Montenegro
Paróquia Sagrado Coração de Jesus Comunidade Evangélica de Montenegro
Igreja Evangélica Luterana do Brasil Comunidade Evangélica de Montenegro
Igreja Assembleia de Deus Comunidade Católica Santo Antônio
Igreja Batista Brasileira Comunidade Espírito Santo – Ponte Seca
Igreja do Evangelho Quadrangular Comunidade Muda Boi – Muda Boi
Igreja Episcopal Anglicana do Brasil –
Paróquia do Espírito Santo
Sociedade Espírita Missionários da Luz de
Montenegro
Caritas Paroquial Católica de
Montenegro
Sociedade Espírita Cacique de Barros
Comunidade Bom Pastor – Bairro
Centenário
Sociedade Espírita Paz, Luz e Amor
Comunidade Santa Terezinha - Bairro
Industrial
Pastoral da Criança em Montenegro
Associação Comunitária em atividades:
Bairro Aeroclube Bairro Senai (Vila Jó)
Bairro Bela Vista Bairro Timbaúva (São Pedro)
Bairro Centenário Bairro Trilhos-Centro
Bairro Cinco de Maio Bairro Zootecnia
Bairro Esperança Bom Jardim
Bairro Estação Bom Jardim do Caí
Bairro Faxinal Costa da Serra
43
Bairro Ferroviário Fortaleza
Bairro Germano Henke Linha Catarina
Bairro Municipal Muda Boi
Bairro Imigração Mutirão Bom Jesus
Bairro Industrial Passo da Serra
Bairro Panorama Pesqueiro
Bairro Progresso Pinheiros
Bairro Rui Barbosa Porto Garibaldi
Bairro Santa Rita Serra Velha
Bairro Santo Antônio Vapor Velho
Bairro São João Vendinha
Bairro São Paulo Rua Nova
Bairro Senai (Esperança) Fortaleza
Bairro Senai (Trilhos Campos Neto) Volta do Anacleto
Assoc. Comunitária Habitacional dos
Trabalhadores Sem Teto, Sem Terreno e
Desempregados de Montenegro
UMAC – União Montenegrina de
Associações Comunitárias
Cooperativa Habitacional – CH Movimento Nacional de Luta pela
Moradia
Potreiro grande
Sindicatos:
Sindicato dos Bancários e Funcionários do Vale do Caí (a/c Fernanda)
Sindicato do Comércio Varejista de Montenegro (SINDILOJAS)
Sindicato dos Empregados no Comércio de Montenegro
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material
Elétrico – STIMMME
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Plásticas
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montenegro
INTERSINDICAL – Sindicato dos Comerciários
44
Cooperativas:
Certaja – Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Rural Taquari-Jacuí
Certel – Cooperativa Regional de Eletrificação Rural de Teutônia
Unimed Vale do Caí
Coopermonte – Cooperativa Mista de Leite e Derivados de Montenegro
Dentsul – Cooperativa Odontológica do Vale do Caí
Cootramon – Cooperativa de Trabalho e Produção de Montenegro
SICREDI
Segurança Pública:
5.º Batalhão de Polícia Militar
Comando de Bombeiros da Região dos Vales
Corpo de Bombeiros de Montenegro
FUMREBOM – Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros
1.ª Cia. de Polícia Militar
2.ª Cia. de Polícia Militar
Escola Técnica de Polícia Militar
Delegacia de Polícia
Albergue do Presídio Estadual de Montenegro
2.º Pel. – Polícia Rodoviária Estadual
3.º Pel. – Polícia Rodoviária Estadual
Penitenciária Modulada de Montenegro
Delegacia Regional de Polícia Civil
Recreo
Comando Regional de Policiamento Ostensivo – Vale do Caí
Comando Geral da Brigada Militar
45
Associação Beneficente Antônio Mendes Filho de Cabos e Soldados da Brigada
Militar – ABAMF Montenegro
Associação Beneficente Antônio Mendes Filho de Cabos e Soldados da Brigada
Militar – ABAMF Estadual
PATRAM – 3º Pelotão Ambiental de Montenegro
Grupo de Polícia Rodoviária de Montenegro
4ª Seção do Estado maior do CRPO/VC
Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM)
Órgão Públicos Federais:
Agência da Receita Federal
8.ª Delegacia do Serviço Militar
Junta de Serviço Militar
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) – Posto do Seguro Social
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
Agência de Treinamento do SENAI
Órgão Públicos Estaduais
AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. (Privada)
Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Montenegro
Cartório de Registro Civil e Especial
Centro Regional de Qualificação Profissional de Produtores de Montenegro (antiga
Estação Experimental)
Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN
CRT Brasil Telecom
18.ª Delegacia Regional da Secretaria do Trabalho e da Ação Social; Núcleo
Regional do Sistema Nacional de Empregos – SINE/PROESE e FGTAS – Fundação
Gaúcha do Trabalho e Ação Social.
EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
46
Exatoria Estadual
Fiscalização do ICMS
Inspetoria Veterinária da Secretaria da Agricultura
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE
Merenda Escolar das Escolas Estaduais (Municipalizado)
Tabelionato Kindel
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
20.ª Coordenadoria Regional da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento
DAER Esteio
DAER Bento (2.º DOP)
DAER Lajeado (11. º DOP)
Órgãos Públicos Municipais:
Prefeitura Municipal
Secretária-Geral
Procurador-Geral
Assessor de Comunicação
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos - SMVSU
Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP
Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo - SMIC··.
Secretaria Municipal da Administração - SMAD
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA
47
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC
Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento - SMGEP
Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania - SMHAD
Órgãos Privados:
- Serviço Social da Indústria – SESI;
- Serviço de Ensino e Aprendizagem Industrial – SENAI;
- Serviço Brasileiro de Apoio as Empresas - SEBRAE
48
2.8 MAPA DO MUNICÍPIO
49
50
3.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Foi criada com esta denominação amparada na Lei Municipal 2.470/87. Em
04 de maio de 1990, pela Lei Municipal 2.634/90 passou a chamar-se de Secretaria
Municipal de Saúde e Meio Ambiente passando a denominar-se novamente como
Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social em 1994, através da Lei Municipal
2.974.
Em 27 de julho de 2009 é decretada a Lei nº 5.115 que reorganiza e consolida
a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Montenegro, a partir da
presente Lei a Secretaria passa a denominar-se como Secretaria Municipal de
Saúde – SMS.
Art. 11. A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade desenvolver a
politica de Saúde do município, exercendo atividades que visem buscar soluções
para os problemas de saúde e bem estar dos munícipes, cabendo:
I - exercer atividades destinadas a atender aspectos de saúde dos
munícipes, principalmente da população carente;
II - elaborar e executar programas à população econômica e
socialmente desassistida, prevenindo e sanando problemas de saúde;
III - executar programas de atendimento descentralizado médico-
odontológico, visando o atendimento à população periférica;
IV - executar tarefas de segurança epidemiológica e sanitária, de
acordo com a legislação vigente;
V - executar serviços de perícia médica do servidor municipal;
VI - coordenar e executar o serviço de transporte de pessoas através
de ambulância;
VII - coordenar a manutenção de convênios com órgãos
governamentais e/ou entidades, visando assistir a população, na sua área de
atuação;
VIII - criar e acompanhar programas de atendimento a dependentes
químicos;
IX - executar os serviços de vigilância sanitária;
X - coordenar as ESF - Equipe de Saúde da Família.
51
Parágrafo único: A Secretaria Municipal de Saúde, para desempenho das funções
que lhe são conferidas, contará em sua organização estrutural, com os seguintes
órgãos:
I – Departamento de Administração;
II – Departamento de Saúde:
a) Serviço de Vigilância Sanitária;
b) Serviço de Supervisão de ESF’s – Estratégia de Saúde da Família;
c) Serviço de Coordenação do CAPS;
d) Setor de Acompanhamento de Convênios;
e) Setor de Cadastro de Pacientes;
f) Setor de Remoções.
3.2 QUADRO DE FUNCIONÁRIOS:
Profissionais
Concursados
Nº
Agente administrativo
auxiliar
10
Atendente de farmácia 05
Assistente administrativo 05
Assistente social 02
Auxiliar de consultório
odontológico
08
Auxiliar de escritório 01
Auxiliar de laboratório 02
Auxiliar de enfermagem 12
Contínuo 01
Bioquímico 01
Dentistas 14
Enfermeiras 13
Estagiários CIEE 31
Farmacêuticos 02
Fonoaudióloga 01
Guardas fixos 01 diurno 01 noturno
Médicos
Clínicos 08
Obstetra 02
Pediatra 03
Traumatologista 01
52
Psiquiatra 01
Motoristas 17
Nutricionista 03
Operários 04
Servente 01
Pedreiro 01
Psicóloga 05
Técnico de enfermagem 14
Telefonista 02
Terapeuta ocupacional 01
Total 172
Contratos temporários Nº
Serventes terceirizadas 07
Medico contrato modulada
pesqueiro
01
Seleção publica
Agentes de campo da
dengue
07
Agentes comunitários de
saúde
24
Total 39
Total geral 211
Profissionais PAM – Federal
Profissionais Nº
Agente administrativo auxiliar 03
Medico clinico 01
Odontológico 01
53
3.3 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS:
Lei de Criação nº 2.936 de 23 de agosto de 1993. Ver anexo.
Composição do Conselho Municipal de Saúde:
Portaria nº 6.751 – de 03 de setembro de 2013 – ver anexo.
I – 18 (dezoito) representantes entre os Órgãos Governamentais, Prestadores de
Serviço e Profissionais de Saúde:
- Secretaria Municipal de Saúde – SMS;
- Cruz Vermelha Brasileira – filial Montenegro;
- OASE – Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas;
- Hospital Montenegro;
- Escola Profissional de Enfermagem Schwester Emmy;
- SESI – Serviço Social da Indústria;
- APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais;
- RECREO – Retiro Comunitário de Reabilitação Ocupacional;
- Pastoral da Criança;
- SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul;
- Corpo Clinico do Hospital Montenegro;
- MMR Prestação de Serviços Médicos Ltda;
- Masterlab Laboratório de Análises Clinicas Ltda;
- NEFROCLIN – Clinica de Doenças Renais;
- Clinica Plena – Quiropraxia;
- Laboratório Mottin;
54
II - 18 (dezoito) representantes entre os usuários
- Associação Comunitária de Muda Boi;
- Associação Comunitária Adelmo Machado;
- Associação Comunitária do Bairro Rui Barbosa;
- Associação Comunitária do Bairro Panorama;
- Associação Comunitária do Bairro Ferroviário;
- Associação Comunitária do Bairro Aeroclube;
- Associação Comunitária Promorar;
- Associação Comunitária do Bairro Industrial;
- Grupo Pró-Renda Campo do Meio;
- Associação das Embaixatrizes Solidárias de Montenegro;
- ASSDEFO – Associação dos Deficientes Físicos e Ostomizados;
- UMAC – União Montenegrina de Associação Comunitárias;
- Brigada Militar – 5º BPM;
- STICAM – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de
Montenegro e Região;
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montenegro;
- Sindicato dos Empregados do Comércio de Montenegro;
- Grupo Tarca de Arte Nativa;
- Mitra da Diocese de Montenegro – Paróquia São João Batista
Fundo Municipal de Saúde: Criado através da Lei Municipal nº 2.948 de 27 de
outubro de 1993. Ver anexo.
Relato da Operacionalidade do Fundo Municipal de Saúde: Segue exatamente o
que prevê a lei.
Informações complementares, em anexo (pactuação Estado/ Município e relatórios
de gestão municipal).
55
3.4 ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de
Administração
Serviço de
Supervisão de
ESF’s – Estratégia
de Saúde da
Família
Departamento de Saúde
Setor de
remoções
Setor de
Atividades
Auxiliares
Setor de
Acompanhamento
de Convênios
Setor de
Cadastro de
Pacientes
Serviço de
Vigilância em
Saúde
56
57
4.1. Serviços prestados pela Secretaria Municipal de
Saúde
4.1.1 ATENDIMENTO REALIZADO PELA EQUIPE TÉCNICA:
Atendimento adulto e infantil nas seguintes áreas:
- Enfermagem; Fonoaudiologia, Médico, Nutrição, Odontologia, Psicologia e
Serviço Social;
- Médico nas áreas de ginecologia e obstetrícia; clínica geral; psiquiatria;
traumatologia e pediatria;
- Atendimento aos ostomizados (UBS Centenário);
- Atendimento do programa Respiração (infantil).
OUTRAS AÇÕES REALIZADAS PELOS PROFISSIONAIS:
- Trabalho em conjunto com Emater e municípios da AMVARC sobre resgate
de alimentos;
- Grupo de reeducação alimentar com beneficiários do Programa Bolsa
Família;
- Horta comunitária no posto de saúde da comunidade rural de Muda Boi
envolvendo Programa Bolsa Família, Secretaria de Educação e Cultura,
Emater e Secretaria de Agricultura;
- Roda de conversa sobre amamentação e alimentação da puérpera no
setor de Pediatria;
- Programa HIV/AIDS – atendimento em grupos, individual, palestras,
atendimento adulto e infantil;
- Grupo terapêutico de Mulheres;
- Equipe de atenção domiciliar – acompanhamento a pacientes com
incapacidade de locomoção;
- Grupo de gestantes no PAM;
- Programa odontológico de saúde do escolar;
- Acolhimento e orientação em grupo à pacientes atendidos pela
fonoaudiologia;
- Levantamento do perfil das gestantes em atendimento pré-natal;
- Encaminhamento de benefícios de passe livre municipal e intermunicipal;
- Atendimento e acompanhamento da criança com intolerância a lactose
e/ou alergia a proteína do leite de vaca;
- Serviço de triagem neonatal.
58
- Encaminhamento de processos para aquisição de sondas e fórmulas
especiais para Estado;
- Atendimento de orientação a puérpera lactente;
- Acompanhamento ao recém-nascido de risco;
- Teste rápido HIV e Sífilis;
- Imunizações;
- Busca ativa;
- Programa municipal de controle da hanseníase;
- Programa municipal de controle da tuberculose;
- Programa Municipal de hipertensão e diabetes.
4.1.2 ATENDIMENTO AMBULATORIAL:
- Administração de medicamentos;
- Curativos;
- Nebulizações;
- Medidas antropométricas;
- Oxigenioterapia;
- Retirada de pontos;
- Hemoglicoteste– HGT;
- Aplicação de vacinas;
- Verificação da pressão arterial;
- Eletrocardiograma;
- Hemoglicoteste;
- Marcação do exame preventivo de câncer de colo de útero;
- Sala de observação;
- Soroterapia;
- Pesagem de gestantes e outros;
- Ordenha mamária;
- Realização do Teste do Pezinho.
59
4.1.3 PAM – POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO
Demanda espontânea e encaminhamentos para pediatra, clínico geral,
ginecologista, obstetra, odontólogo, nutricionista, sala de vacinas, atendimento de
enfermagem, procedimentos ambulatoriais, realização de ecg, coleta de
papanicolau, programa bolsa família, distribuição de material para curativo e para
aplicação de insulina, solicitação de visita domiciliar pelos agentes comunitários
de saúde, distribuição de medicamentos, atendimento doenças crônicas,
atendimento sala do conselho municipal de saúde, autorização AIH’s, grupo de
gestantes, grupo de reeducação alimentar, educação continuada com agentes
comunitários de saúde.
CRITÉRIO DE INGRESSO NO SERVIÇO:
FICHAS DIÁRIAS OU AGENDADAS;
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
07:00 às 18:00h
Alguns setores têm horários específicos de funcionamento como a sala de vacinas,
farmácia, o setor de fichas, a pesagem, etc.
ENDEREÇO: RUA OLAVO BILAC, 1284
FONE: 36328444
e-mail: [email protected]
ABRANGÊNCIA/TERRITÓRIO:
Comunidade geral, orientando para redirecionamento às áreas que tem
cobertura de ESF.
4.1.4 ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS:
Atualmente contamos com 14 odontólogos: 04 no PAM – Posto de
Atendimento Médico, 01 no ESF3 Industrial, 02 no ESF2 Esperança, 01 no ESF1
Germano Henke, 01 no Muda Boi e Santos Reis, 04 na SMS – Secretaria Municipal de
Saúde e 01 Unidade Móvel.
Serviços realizados: restaurações, limpeza, extrações, aplicação de flúor.
60
Média de 16.200 atendimentos/procedimentos no ano.
Saúde bucal dos escolares é realizada somente nas escolas municipais, por
odontólogo e ACD – auxiliar de consultório dentário contempla atividade de
orientação de higiene oral, atividades de escovação supervisionada e aplicação
de flúor em escolas não abastecidas pela CORSAN e exames epidemiológicos.
Média de 245 crianças atendidas por mês.
4.1.5 PACS – PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, foi implantado pelo
Ministério da Saúde - MS em 1991, e a partir daí foi criada a estratégia do Programa
de Saúde da Família – PSF. O PACS tem na pessoa do agente de saúde o elo entre
os serviços de saúde e a comunidade, cuja estratégia é a promoção, a proteção,
a recuperação e, principalmente, a prevenção de doenças, enfatizando a
educação em saúde, visando diminuir o índice de morbidade e mortalidade.
Área Urbana
TOTAL: 17 micro-áreas, tendo 2.600 famílias cadastradas e 725 atendidas por 17
agentes comunitários de saúde, com carga diária de 8 horas.
Atualmente temos apenas 17 agentes de saúde atuando.
Área Rural
TOTAL: 22 micro-áreas, tendo 2.238 famílias cadastradas e 739 atendidas por 8
agentes comunitários de saúde, com carga diária de 8 horas. Para adequarmos a
legislação, um agente para cada 740 famílias, deveríamos ter 15 ACS’s.
Atualmente temos apenas 08 agentes de saúde atuando.
Os serviços realizados pelas enfermeiras e agentes comunitários compreendem:
- visitas domiciliares para situações especiais e de risco, como por exemplo,
acamados, hipertensos, diabéticos (com complicações) crianças e gestantes;
- palestras com as comunidades e grupos;
- palestras de promoção de educação e saúde nas escolas;
- participação em eventos junto à comunidade.
61
Motivos pela falta de agentes atuando:
Não tivemos pessoas inscritas para várias áreas, na ocasião do concurso;
Em algumas áreas os aprovados no concurso não preenchiam os requisitos
para atuarem na função (residir na área em que atuar, ter concluído o
ensino fundamental e o curso de qualificação básica para a formação de
agente comunitário de saúde);
Desistência da vaga;
Demissão voluntária;
Óbito;
Necessidade de contratação de mais agentes comunitários de saúde:
Crescimento populacional acelerado;
Expansão da área urbana devido à instalação de várias empresas na
cidade;
Migração populacional devido à necessidade de mão-de-obra qualificada;
População idosa crescente;
Alto índice de óbitos materno-infantis;
Necessidade de vigilância para prevenção de surtos endêmicos, doenças
preveníveis, atrasos vacinais de crianças, gravidezes precoces e indesejadas,
entre outros.
Necessidade de acompanhamento e orientação a pacientes de risco
(acamados, cadeirantes, deficientes e idosos sozinhos).
Foi aberto processo para seleção de novos agentes comunitários de saúde.
4.1.6 SAÚDE PRISIONAL (Ambulatório Modulada Pesqueiro)
A Unidade Básica de Saúde tem por meta implementar as ações médicas e
de enfermagem para promoção, prevenção e recuperação, visando melhorar o
atendimento e oferecer uma assistência integrada ao indivíduo privado de
liberdade conforme preconização do SUS.
O Serviço de Enfermagem é constituído pelos programas:
-Controle da Tuberculose
-Controle da DST/AIDS
-Controle da Hipertensão Arterial Sistêmica
62
-Controle do Diabetes Mellitus
-Saúde da Mulher
-Saúde do Homem
Atendimentos de Enfermagem no Ambulatório da Penitenciária:
-Consultas Médicas: em torno de 80 consultas mensais
-Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais: 5 mensais
-Consultas de Enfermagem: em torno 50 mensais
-Atendimento de Enfermagem nos parlatórios: 350 mensais
-Assistência ao pré-natal de baixo risco
-Coleta de citopatológico
-Curativos
-Nebulizações
-Administração de medicamentos
-Verificação de sinais vitais e glicemia capilar
-Coleta de sangue para exames laboratoriais
-Coleta de escarro para baciloscopia
-Busca ativa dos sintomáticos respiratórios
-Dispensação de tuberculostáticos de forma supervisionada (TDO)
-Dispensação de antirretrovirais
-Tratamento para Sífilis e Hepatite C
-Soroterapia
-Retirada de pontos
-Dispensação de preservativos e contraceptivos
-Administração de vacinas
-Preparo e esterilização de materiais
-Encaminhamento a outros profissionais e para rede pública quando for necessário.
63
Perfil Epidemiológico das Doenças Transmissíveis e não Transmissíveis:
Doença 2009 2010 2011 2012 2013
Tuberculose 10 18 19 19 10
AIDS 21 22 33 32 20
Sífilis - - 05 12 10
Hepatite C - - - - 03
Diabéticos 11 15 08 17 14
Hipertensos 49 81 83 58 32
CP - - 32 20 17
Hepatite C: casos em encaminhamento para tratamento com Interferon
Obs: a partir de outubro de 2012 ocorreu interdição da penitenciária com
diminuição do nº de presos e provavelmente será autorizado brevemente a
entrada de apenados no estabelecimento.
4.1.7 FARMÁCIA MUNICIPAL:
A Farmácia Municipal está localizada na Secretaria Municipal de Saúde,
seu horário de funcionamento é das 08h00minh às 11h30minh e das 13h30min às
16h30min, os medicamentos são entregues mediante apresentação de receita
médica atualizada e cadastro. Os valores mínimos aplicados para aquisição de
medicamentos do elenco de referência são:
União – R$ 5,10 por habitante / ano;
Estado – R$ 2,36 por habitante /ano;
Município – R$ 2,36 por habitante/ano.
Áreas de atuação da farmácia municipal
Programa saúde da mulher: em atenção ao planejamento familiar, planejar
e adquirir anticoncepcionais injetáveis e orais;
Programa de atenção ao idoso: planejar e adquirir medicamentos pré-
definidos para atenção ao idoso, a fim de proporcionar uma melhor qualidade de
vida;
Programa da asma: planejar e adquirir medicamentos para o projeto
RESPIRAÇÃO, de acordo com a disponibilidade financeira, para crianças
64
diminuindo as internações hospitalares e proporcionando uma melhor qualidade
de vida.
Medicação de atenção básica: planejamento, aquisição, estocar e
dispensar os medicamentos pertencentes à relação municipal de medicamentos
básicos pactuados através do Plano Municipal de Assistência Farmacêutica;
Medicação especial e especializados: em complementação a assistência
farmacêutica o município presta o serviço de encaminhar, acompanhar e
dispensar medicamentos de competência da esfera Estadual e Federal através do
sistema AME.
Programa DST/AIDS: dispensação de medicamentos aos portadores de
DST/AIDS, medicamentos provenientes do Estado, e dispensados através do
sistema SICCOM operacional.
Projeto NASCER: fornecimento de leite para os recém-nascidos de mãe HIV
positivo de 0 aso 6 meses.
Processos judiciais: adquirir, planejar a continuidade de tratamento através
dos medicamentos adquiridos pelo município e os fornecidos pelo Estado através
do sistema AME.
4.1.8 SETOR DE REMOÇÕES
Serviço responsável pela logística de atendimento da SMS.
Realiza transporte de pacientes para atendimentos em saúde tais como:
consultas especializadas e exames, radioterapia, quimioterapia e pacientes de
hemodiálise.
Transporte da equipe de trabalho para prestação de serviço a comunidade;
Entrega de documentos;
Transporte de exames laboratoriais;
Em 2013:
O Serviço de Remoções transportou em média 130 pacientes dia;
Realizou em média 16 viagens por dia para outros municípios;
Em média presta serviço para 2800 pacientes/mês que necessitam de
atendimento fora do Município.
65
Atualmente temos os seguintes veículos no setor:
1 1999 IIP 6522 FIAT UNO EX 1.0 I.E.
2 2000 IJG 2450 FIAT UNO EX 1.0 I.E.
3 2001 IJS 9284 SPRINTER 312D MERCEDES
4 2001 IKB 4145 FIAT UNO SMART 1.0
5 2003 ILE 5528 VOLARE A6 AGRALE
6 2003 ILI 8168 FORD FIESTA STREET 1.0
7 2004 ILX 8072 KOMBI STANDARD 1.6 MI
8 2004 ILY 1871 KOMBI STANDARD 1.6 MI
9 2005 ILY 5311 FIAT PALIO HLX 1.8 FLEX 8V
10 2004 IMA 1325 FIAT DUCATO MAXI 2.8 TD
11 2005 IMM 8870 VOLARE W8 EXECUTIVO
12 2005 IMP 2716 KOMBI STANDARD 1.6
13 2005 IMT 0211 MA 8.5 T UNIDADE MÓVEL
14 2006 IMW 1278 FIAT UNO FIRE FLEX
15 2006 ING 5018 IVECO DAILY CITY
16 2006 INI 5406 FORD RANGER
17 2006 INN 6717 PEUGEOT BOXER
18 2008 IOW5223 FIAT UNO MILLE FIRE FLEX
19 2009 IPJ7271 DUCATO
20 2010 IQY7273 PEUGEOT BOXER 350 LH 2.3
21 2010 IRE6813 FIAT UNO MILLE FIRE 1.0
22 2011 ISP3614 VW KOMBI STD 1.4 FLEX
23 2011 ISU3722 DOBLO 1.4
24 2012 ITW4757 DOBLO 1.8
25 2012 ITP7653 FIAT UNO MILLE 1.0
26 2012 ITR7466 DOBLO 1.8
27 2014 IVE 2556 MICRO ONIBUS
28 2014 IVE 3923 MICRO ONIBUS
29 ILT 3019 AMBULANCIA SAMU
30 IOO 2847 AMBULANCIA SAMU
31 ILU 5147 AMBULANCIA SAMU
4.1.9 SETOR DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
Ordens judiciais recebidas pela SMS: 323
CI emitidas: 359
Ofícios emitidos: 82
66
Requisições Conselho Tutelar: 159
4.1.10 PASSAGENS URBANAS E INTERURBANAS PARA
PROCEDIMENTO EM SAÚDE:
LOCAIS PROCEDIMENTO OBS
São Leopoldo
Novo Hamburgo
Porto Alegre
Canoas
Montenegro
O beneficio é fornecido
pelo setor de remoções. A
passagem somente é
liberada mediante
apresentação de
comprovante
Quando houver
necessidade de
acompanhante a
solicitação deverá ser
realizada pelo médico
Para solicitar o beneficio o paciente deverá encaminhar-se ao setor de
remoções e apresentar a documentação necessária. As situações atendidas são
aqueles onde não há possibilidade de atendimento via setor de remoções.
4.1.11 PROGRAMA HIV/AIDS:
1) Notificação de AIDS, gestante HIV positivo e criança exposta;
2) Todas as ações referentes ao programa DST/AIDS;
3) Coordenação do Programa Municipal HIV/AIDS;
4) Consulta de enfermagem;
5) Notificação Aids;
6) Agendamento de cv e cd4 e genotipagem ( orientação ao paciente
referente ao preparo, agendamento por telefone no sanatório partenon,
preenchimento dos formulários);
7) Orientação ao paciente e família;
8) Agendamento ao médico do programa;
9) Encaminhamentos para investigação de hepatites e outros;
10) Palestras empresas e escolas;
11) Teste rápido do HIV e sífilis;
12) Aconselhamento pré e pós teste anti HIV;
13) Encaminhamentos de relatórios mensais á SES;
14) Programa do preservativo feminino: orientações individualizadas e
distribuição mensal;
15) Solicitação de exame de confirmação do HIV/AIDS, encaminhamentos e
pedido feito pelas enfermeiras (coleta no nosso laboratório e analise em
Porto Alegre – LACEN);
67
16) Consulta de enfermagem focada na adesão ao tratamento antirretroviral
(após a prescrição do medicamento médico encaminha paciente logo
após para enfermeira onde são realizadas orientações semanais no
primeiro mês, no segundo mês quinzenal , após mensal e depois de 2 em dois
meses), muitas vezes incluindo-se os familiares;
17) Busca Ativa: pacientes com resultados positivos para HIV é realizado contato
através de telefone ou carta;
18) Encaminhamentos a outros profissionais se necessário;
19) Acompanhamento de gestante e criança (setor de pediatria , até os 2 anos
de idade)
20) Responsável pelo uso do GAL (sistema gerenciador de ambiente
laboratorial/fepps);
21) Emitir laudos do teste rápido de HIV e sífilis
22) Capacitação e coordenação para o teste rápido do HIV e sífilis E outros
assuntos referentes ao programa
23) Elaboração dos protocolos de enfermagem referentes ao programa
24) Preparo de folders
Até o momento o programa conta 741 cadastrados.
A farmácia é referência para distribuição do ARV (anti retro viral).
4.1.12 DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA E
MATERIAL PARA CURATIVOS:
Atendimento:
Para receber o beneficio à pessoa deverá fazer a ficha SIA/SUS na recepção
do ambulatório adulto. Após deverá dirigir-se à sala de entrega para fazer o
cadastro e retirar as seringas. No ato da entrega serão fornecidas pelo paciente as
seringas usadas em garrafas pet fechadas.
Obs.: para retirar as seringas e o material de curativo a pessoa deverá apresentar
um documento de identidade e prescrição médica.
68
4.1.13 VACINAS – PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES:
Idade Vacina Doses Doenças que imuniza
Ao
nascer BCG-ID dose única Formas graves de tuberculose
Hepatite B 1ª dose Hepatite B
2
meses
Vacina Pentavalente
(DTP + Hib + HB) 1ª dose
Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras
infecções causadas pelo Haemophilus
influenzae tipo b, Hepatite B
VIP (vacina inativada
contra pólio - injetável) 1ª dose Poliomielite (paralisia infantil)
VORH (Vacina Oral de
Rotavírus Humano) 1ª dose Diarréia e desidratação causada por rotavírus
Vacina Pneumocócica
10 (conjugada) 1ª dose
Pneumonia, otite, meningite e outras doenças
causadas pelo Pneumococo
3
meses
Vacina Meningocócica
C (conjugada) 1ª dose
Doença invasiva causada por Neisseria
meningitidis do sorogrupo C
4
meses
Vacina Pentavalente
(DTP + Hib + HB) 2ª dose
Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras
infecções causadas pelo Haemophilus
influenzae tipo b, Hepatite B
VIP (vacina inativada
contra pólio - injetável) 2ª dose Poliomielite (paralisia infantil)
VORH (Vacina Oral de
Rotavírus Humano) 2ª dose Diarréia e desidratação causada por rotavírus
Vacina Pneumocócica
10 (conjugada) 2ª dose
Pneumonia, otite, meningite e outras doenças
causadas pelo Pneumococo
5
meses
Vacina Meningocócica
C (conjugada) 2ª dose
Doença invasiva causada por Neisseria
meningitidis do sorogrupo C
6
meses
Vacina Pentavalente
(DTP + Hib + HB) 3ª dose
Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras
infecções causadas pelo Haemophilus
influenzae tipo b, Hepatite B
69
VOP (vacina oral contra
pólio - gotas) 3ª dose Poliomielite (paralisia infantil)
Vacina Pneumocócica
10 (conjugada) 3ª dose
Pneumonia, otite, meningite e outras doenças
causadas pelo Pneumococo
9
meses Febre amarela dose inicial Febre amarela (em áreas endêmicas)
12
meses
Vacina Tríplice Viral
(SRC) 1ª dose Sarampo, rubéola e caxumba
Vacina Pneumocócica
10 (conjugada) reforço
Pneumonia, otite, meningite e outras doenças
causadas pelo Pneumococo
15
meses
Vacina Tríplice
Bacteriana (DTP) 1º reforço Difteria, tétano e coqueluche
VOP (vacina oral contra
pólio - gotas) reforço Poliomielite (paralisia infantil)
Vacina Meningocócica
C (conjugada) reforço
Doença invasiva causada por Neisseria
meningitidis do sorogrupo C
Vacina Tetra Viral
dose
combinada
(*)
Sarampo, rubéola, caxumba e varicela
(catapora). (*) dose única para Varicela
(catapora) e segunda dose para as demais.
4 anos Vacina Tríplice
Bacteriana (DTP) 2ª reforço Difteria, tétano e coqueluche
Vacina contra a Gripe:
A vacina contra a gripe não está no calendário porque ela é oferecida em campanhas
todo ano sempre antes do inverno. Nessa época, gestantes e crianças entre 6 meses e 2
anos de idade deverão ser vacinadas.
Fonte: Ministério da Saúde/2013
70
4.1.14 REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO – SETOR DE PEDIATRIA:
Como funciona?
- diariamente.
- comparecer no setor de pediatria trazendo consigo o registro de nascimento e a
carteira de vacinação.
Atendimento:
Deverá ser apresentado o cartão da criança e o registro de nascimento.
O período ideal de coleta é do 3º ao 10º dia podendo ser estendido até o trigésimo
dia de nascimento da criança como situação máxima.
Como funciona?
- diariamente.
- comparecer no setor de pediatria trazendo consigo o registro de nascimento e a
carteira de vacinação.
Atendimento:
Deverá ser apresentado o cartão da criança e o registro de nascimento.
O período ideal de coleta é do 3º ao 10º dia podendo ser estendido até o trigésimo
dia de nascimento da criança como situação máxima.
4.1.15 DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS:
Como funciona?
Para receber o benefício à pessoa deverá fazer a ficha SIA/SUS na recepção
do ambulatório adulto. Após deverá dirigir-se à sala de entrega para fazer o
cadastro e retirar o preservativo.
Também dispomos de dispensário nos postos de saúde, para os pacientes
que buscam o material e não querer se identificar.
Obs.: para retirar o preservativo a pessoa deverá apresentar um documento de
identidade. São distribuídos 21 preservativos por mês.
71
4.1.16 UNIDADE MÓVEL
Realiza atendimento odontológico, médico e atendimento do Bolsa Família na
área rural.
4.1.17 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF
Possui postos em três Bairros: Germano Henke, Centro e Senai.
Cada equipe de trabalho é formada por um médico, uma enfermeira, uma
técnica de enfermagem, um odontólogo, uma auxiliar de consultório
odontológico, agentes comunitários de saúde e servente.
4.1.18 ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS BAIRROS:
Funcionamento:
Atendimento no Bairro Panorama na Escola Municipal Adolfo Schüller Netto
de 20 consultas mensais em pacientes portadores de hipertensão e diabetes. Após
o primeiro atendimento, os pacientes são encaminhados para participarem dos
grupos.
Está sendo construído uma UBS no Bairro Santo Antônio que contará com
toda equipe técnica e vai assumir os atendimentos realizados também no Bairro
Panorama.
USB do Bairro Centenário atua com uma equipe formada por um médico,
enfermeiro, e técnico de enfermagem, todos com 06 horas semanais. Localizado
no Parque Centenário, está sendo reformada e ampliada para contemplar todos
os atendimentos básicos na unidade (médico, odontológico e ambulatoriais).
São realizados consultas médicas, atendimentos de enfermagem, visitas
domiciliares e centralização de todos os atendimentos de pessoas ostomizadas.
UBS Santos Reis e UBS Muda Boi contam com uma equipe de profissionais
entre eles: médico, enfermeira, odontólogo, auxiliar de consultório dentário,
servente e técnico de enfermagem. Os atendimentos em Santos Reis são
realizados 02 dias por semana e Muda Boi são três dias por semana, sendo
atendimento por ordem de chegada.
72
4.1.19 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância epidemiológica:
Alimenta o sistema de informações de:
SIM – sistema de informações de Mortalidade;
SINASC – Sistema de informações de Nascidos Vivos;
SIS Pré Natal – acompanhamento das gestantes atendidas pelo SUS,
Imunizações – Manutenção das coberturas vacinais;
SINAN – Sistema de Notificação de Agravos;
Hepatites Virais – acompanhamento dos portadores de hepatites virais crônicas;
Vigilância Sanitária:
Coordenar, controlar e acompanhar as ações de vigilância em saúde tais como
cadastramento, inspeção, emissão de alvará sanitário, coleta e envio de amostras
para análise laboratorial, análise de projetos arquitetônicos, abertura de processos
administrativos sanitários, aplicações de sanções e cobrança de taxas.
Vigilância Ambiental:
Vigilância dos riscos à saúde por vetores;
Programa de controle da dengue;
Vigilância dos riscos à saúde por reservatórios, hospedeiros e animais peçonhentos;
Programa de vigilância e controle do vírus rábico;
Animais peçonhentos – riscos biológicos relacionados a animais peçonhentos.
Vigilância de Saúde do Trabalhador:
Realiza notificação de agravos:
Que é realizada através de:
- relatório individual de notificação de agravo (RINA);
- ficha individual de notificação de suspeita (FIS);
- vigilância aos ambientes de trabalho;
- educação em saúde.
73
4.1.20 GRUPO DE APOIO À HIPERTENSÃO ARTERIAL
Grupo realizado por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, uma vez
por semana em diversas localidades do município – Sesi I, Santo Antônio I, Passo da
Serra, Santo Antônio II, Sobrado, Alfama, Santos Reis, Serra Velha, Vapor Velho e
Sesi II – onde ocorre uma reunião para a medição de pressão, pesagem de
pacientes e fornecimento de receitas para a hipertensão e diabetes.
4.1.21 ATENÇÃO DOMICILIAR
Atenção domiciliar feito por equipe de médico, técnico de enfermagem e
assistente social, para os pacientes que não conseguem se locomover e, também,
para atendimento de pacientes recidivantes (internações frequentes), oriundo do
Hospital Montenegro.
4.2 ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4.2.1 ATENDIMENTO DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA - SMS:
Psicólogo; Nutrição; Serviço Social; Fonoaudiólogo; Consulta com Traumatologista;
Consulta com psiquiatra
4.2.2 CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Rua Apolinário de Moraes, 1607 - Fone: 51 3632-5317
O CAPS I oferece atendimento a pacientes com transtornos mentais e
usuários de álcool e outras drogas, através de um acompanhamento da equipe
técnica do serviço, priorizando o acolhimento dos usuários, a inserção e reinserção
dos mesmos na rede de saúde do município. A inclusão social das pessoas através
do acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços
familiares e comunitários, integra-se ao atendimento oferecido pelos profissionais.
Trabalhamos com atendimento em grupo e individual para os pacientes e seus
familiares, conforme o plano terapêutico de cada usuário, procurando evitar a
internação e reinternação.
74
Atualmente o CAPS I tem como objetivo fortalecer o trabalho em rede
no município, objetivando oferecer outras propostas de atendimento à população,
que venham de encontro às necessidades da mesma.
EQUIPE DE TRABALHO:
Coordenadora (Psicóloga); 2 Psicólogas; 1 Psiquiatra; 1
Assistente Social; 1 Terapeuta Ocupacional; 1 Enfermeira; 2 Auxiliares de
Enfermagem; 1 Agente Administrativo; 1 Serviços Gerais; 1 Motorista; 1 Estagiário de
Psicologia CIEE; 1 Psicóloga Estagio complementar (residência); 1 Estagiaria de
Administração de Empresas CIEE
Funcionamento
Fase inicial no CAPS I:
Acolhimento;
Fases seguintes são:
Grupos Terapêuticos; Oficinas Terapêuticas; Consulta
Psiquiátrica; Consulta Psicológica; Visitas domiciliares;
Internação hospitalar; Internação em Fazendas Terapêuticas
Atendimentos mensais:
São realizados em média 530 atendimentos MENSAIS pela equipe deste
serviço.
4.2.3 L.R.P.D.
LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
Diante da demanda pelo serviço reabilitador protético e na perspectiva da
assistência integral em saúde bucal, o Município ampliou o convênio firmado com
o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí, que possui o credenciamento de
um Laboratório Regional de Prótese Dentária para a realização de próteses
dentárias total e prótese dentária parcial removível.
No ano de 2013 as próteses passaram a ser confeccionadas a partir do mês
de agosto, totalizando, para os munícipes, um total de 136 PRÓTESES
CONFECCIONADAS.
75
4.2.4 SAMU
O SAMU/192 faz parte da Política Nacional de Urgências e Emergências e
ajuda a organizar o atendimento na rede pública prestando socorro à população
em casos de emergência.
Montenegro aderiu ao SAMU em 03/08/2005 conforme T.C. (Termo de
Compromisso) 088/2005 assinado com o Estado do Rio Grande do Sul.
Um dos principais objetivos do SAMU – 192 é a redução do número de
óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de
socorro precoce. O serviço funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais
de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas que
atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica,
gineco-obstétrica e de saúde mental da população.
O SAMU realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer
lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas, contando com as Centrais de
Regulação, profissionais e veículos de salvamento.
RECURSOS REPASSADOS AO HOSPITAL MONTENEGRO PARA CUSTEIO DO
SAMU EM 2013:
RECURSO MUNICIPAL: R$ 824.803,00
RECURSO FEDERAL: R$ 412.903,42
RECURSO ESTADUAL: R$ 798.934,05
ATENDIMENTOS SAMU MONTENEGRO NO ANO DE 2013:
Atendimentos SA 08
Trauma 230
Clínico 261
Incidentes 78
Transporte 140
Total 709
Montenegro e interior 678
Capela de Santana 31
76
Atendimentos SB 22
Trauma 501
Clínico 877
Incidentes 115
Total 1493
Montenegro e interior 1392
Capela de Santana 101
TOTAL DE ATENDIMENTOS ANO: 2202
4.2.5 ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS
ATRAVÉS DO CIS/CAI:
Descrição 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Consultas
especializadas
6.379 5.573 4.882 7.767 6.079 4.121
Exames
especializados
9.089 7.571 6.879 17.523 53.270 18.675
Procedimentos 322 1.172 1.439 642 343 148
Sessões 10.559 7.900 8.225 10.493 9.602 4.861
Despesas
- 2009 2010 2011 2012 2013
541.706,05 366.061,96 109.0207,89 1.654.445,71 1.405.202,00
77
4.2.6 ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS
ATRAVÉS DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DO ESTADO (AGHOS):
Objetivo: atender solicitações de atendimento médico não disponível no
município e encaminhar quando necessário à realização de consultas e exames
nos municípios de referência.
Como funciona: é colocado no sistema todos os dados contidos no
documento de referência e contra referência encaminhado pelos médicos do
município cadastrados ou não no sistema AGHOS.
Consultas
médicas
Solicitadas Autorizada Marcações
canceladas
Agendadas Realizadas Não
realizadas
Totais
agendados
Fila de
espera
Todas as
especial.
3.384 3.384 410 1.832 553 154 2.385 2.047
Documento com toda a relação de consultas está em anexo no relatório.
As marcações de ressonância magnética e tomografias, são encaminhadas
as documentações para a 1ª CRS, que após analisar autoriza ou não os exames.
4.2.7 ATENDIMENTO LABORATORIAL:
Todos os exames são realizados sob prescrição médica ou nutricional.
Pelo SUS temos 7.872 exames mês e 94.464 exames laboratoriais por ano,
que são divididos entre os três laboratórios da cidade que atendem pelo SUS,
Laboratório Mottin, Prefeitura Municipal e Laboratório Masterlab. Sendo que
somente são feitos os exames de média complexidade 01. A divisão das cotas
passou pela aprovação do CMS.
Prestador Quantitativo
Mês Ano
Prefeitura Municipal 1.890 22.680
Laboratório Mottin 2.991 35.892
Laboratório Masterlab 2.991 35.892
78
Exames realizados no laboratório da SMS:
Acido úrico TGP Proteína C reativa
Bilirrubinas Planoteste Velocidade de
sedimentação globular –
VSG
Colesterol total QUE Látex A. R
Colesterol HDL Ureia ASLO
Glicose Tempo de protrombina –
TP
Exame parasitológico de
fezes
Fosfatase alcalina Tempo de tromboplastina
parcial – KTTP
Fator RH
TGO VDRL COOMBS indireto
EPF Triglicerídeos Fator DU
EPF Látex A. R BAAR diagnóstico
BAAR controle
Exames encaminhados ao laboratório central de Porto Alegre – LACEN:
- carga viral, CD4/CD8; - Chagas;
- HIV confirmatório; - Leptospirose;
- Meningite; - Rubéola;
- Sarampo; -Toxoplasmose.
Obs.: os exames encaminhados ao LACEN necessitam de encaminhamento
das enfermeiras (acompanhamento pré e pós teste).
79
80
Estratégia Ações Execução Fonte de
recurso
Programa de
planejamento
familiar
- Orientar para as questões clinica, social, ética e legal do programa;
- acompanhar e avaliar as famílias inscritas;
- fornecer gratuitamente material contraceptivo;
- orientar sobre os métodos contraceptivos naturais;
- orientar sobre planejamento de uma gravidez desejada;
- Oferecer métodos cirúrgicos contraceptivos;
- dar assistência à saúde da mulher, devido a sua relação com
prevenção de aborto provocado, gravidez não desejada,
mortalidade materna e outros agravos à saúde relacionadas à morbi
mortalidade reprodutiva;
SMS
Municipal
Estadual
Federal
Acompanhamento
às crianças
soropositivas e
expostas ao vírus da
AIDS e suas mães e
cuidadores
- consultas médicas;
- consultas de enfermagem;
- consulta nutricional;
- consulta psicológica;
- atendimento em grupo para as mães soropositivas;
- distribuição de fórmulas láctea infantil;
- realização de vacinas;
- realização de exames.
Pediatria
SMS
Municipal
Estadual
Federal
Incentivo ao
aleitamento materno
no município e
promoção dos
cuidados com os
recém nascidos
- realização de atendimento em grupo com o recém nascido, mães e
acompanhantes;
- consultas de enfermagem;
- consultas nutricionais;
- consultas médicas;
- atendimento social quando necessário
Pediatria
da SMS
Municipal
Estadual
Federal
Grupo de
hipertensos
- prevenir, orientar, tratar a HAS de pessoas já diagnosticadas através
de orientações, folders e palestras;
- verificação de pressão arterial;
SMS
Municipal
Estadual
Federal
81
- verificação de taxas de glicose;
- consultas nutricionais;
- consultas de enfermagem;
- consulta médica
Programa municipal
de controle da
hanseníase
- investigar através de exames clínicos, pessoas com manchas na pele
com característica de hanseníase;
- controle mensal dos pacientes com hanseníase através de consultas
médicas;
- distribuição dos poliquimioterápicos, mensamente aos pacientes
com hanseníase;
- investigação das comunidades de hanseníase através de consultas
clinica;
- vacinação com BCG aos comunicantes de hanseníase;
- prevenção das incapacidades através de orientações aos
pacientes com hanseníase;
SMS
Municipal
Estadual
Federal
Programa municipal
de controle da
tuberculose
- investigar através de baciloscopia de escarro e RX de tórax pessoas
sintomáticas respiratórias, através de encaminhamento ou demanda
espontânea;
- controle mensal dos pacientes em tratamento através de consultas
medicas e baciloscopia de escarro;
- busca ativa de pacientes faltosos;
- distribuição mensal da tubercilostáticos aos pacientes em
tratamento;
- esfregaço e coloração das lâminas de basciloscopia;
- realização de relatório mensal para solicitação dos tuberculostáticos
a 1º CRS;
- investigação dos comunicantes de TBC através de exames como
mantoux, RX tórax e baciloscopia de escarro.
SMS
Municipal
Estadual
Federal
82
DST/AIDS
- atendimento médico;
- atendimento de enfermagem;
- atendimento com serviço social (quando necessário);
- acompanhamento de pacientes;
- agendamento de exames laboratoriais;
- promoção da atenção obstétrica e neonatal qualificada e
humanizada para mulheres portadoras do vírus HIV e com AIDS;
- distribuição de preservativos
SMS
Municipal
Estadual
Federal
Diabetes mellitus
- atendimento através de consultas de profissionais de saúde;
- manutenção do grupo;
- realização de palestras.
SMS
Municipal
Estadual
Federal
Sistema de
vigilância alimentar
e nutricional
(SISVAN) instrumento
para obtenção de
dados de
monitoramento do
estado nutricional e
do consumo
alimentar das
pessoas que
frequentam as
unidades básicas do
SUS
- cadastrar usuários no sistema;
- coleta de dados antropométricos e nutricionais;
- inserção de dados no SISVAN WEB;
- planejamento, avaliação e acompanhamento de programas
relacionados à alimentação e nutrição.
SMS Municipal
Federal
Programa nutricional
de suplementação
- entregar a suplementação de sulfato ferroso para todas as crianças
de 06 meses a 18 meses de idade, gestantes a partir da 20ª semana e SMS
Municipal
Federal
83
de ferro mulheres até o 3º mês pós-parto;
- promover ações educativas e de orientação alimentar e nutricional,
com ênfase na promoção de hábitos alimentares saudáveis e
alimentos ricos em ferro;
- consolidar dados de acompanhamento do programa mensalmente
e enviá-los aos níveis estaduais e federais de gestão do SUS, por meio
da página eletrônica;
- acompanhar o estoque, o desempenho e o impacto do programa a
nível municipal.
Bolsa familiar na
saúde
Obs.: o programa é
fiscalizado pelo
conselho municipal
de assistência social,
conforme decreto
municipal nº 4983 de
09/04/2008, que
designa o COMAS
para o exercício do
controle fiscal do
programa
- acompanhar crianças de 0 a 7 anos e mulheres d e14 a 45 anos,
através da coleta de dados antropométricos, das famílias
beneficiadas do programa;
- ofertar ações básicas de saúde – atividades educativas – nas áreas
de pré-natal, aleitamento materno, alimentação e nutrição, cuidados
com a saúde da criança, higiene dos alimentos, nutrição,
crescimento e desenvolvimento, e outros, aos beneficiários do
programa;
- registrar dados no site do bolsa família (bolsafamilia.datasus) e no
sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN);
- participar da coordenação intersetorial do programa bolsa família
prevista no art. 14 do decreto nº 5209 de 2004, no âmbito municipal;
- estimular e mobilizar as famílias para cumprimento das ações
previstas no município.
SMS Municipal
Federal
Programa de
atendimento para
crianças com asma
e / ou doenças
respiratórias
- diminuir as internações e consultas nas emergências de pacientes
com asma, minimizar o impacto da doença na vida da criança e da
família;
- oferecer atendimentos pneumopediatrico para pacientes com
asma e/ ou com outras doenças respiratórias da criança (0 a 11
anos);
SMS
Municipal
Estadual
Federal
84
- viabilizar de um espaço de orientação e educação para
pais/responsáveis, através de atendimento individual e de grupo;
- promover educação e universalização do conhecimento sobre a
asma para pacientes, familiares e população em geral
prioritariamente em espaços de atendimento a criança como, por
exemplo, creches;
- desenvolver programas educacionais específicos para comunidades
distantes do centro de referência – a biblioteca itinerante do
asmático;
- fornecimento de medicação especifica para as crianças atendidas
pelo programa;
- proporcionar o acompanhamento mensal das crianças inclusas no
programa.
Saúde prisional
Portaria
interministerial nº
3.343, de 28 de
dezembro de 2006
- programa da saúde e atenção básica em saúde do adulto,
doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, saúde mental, hepatite,
tuberculose, hipertensão, diabetes, hanseníase, imunizações e coleta
de exames laboratoriais básicos.
- assistência farmacêutica básica (fornecido pelo MS);
- o município é responsável pela contratação e atendimento médico,
técnico de enfermagem e enfermeiro;
- o estado é responsável pela contratação de enfermeiro, cirurgião
dentista, assistente social, psicólogo, auxiliar de consultório
odontológico/ACD ou técnico de higiene dental/THD;
- a SUSEPE cabe: fornecer os medicamentos complementares
necessários ao aumento da resolutividade das equipes de saúde
prisional; fornecer kits de materiais de consumo para o
desenvolvimento das atividades das equipes municipais; ceder os
servidores da saúde lotados na casa prisional;
- ao SES cabe: desenvolver capacitações para as equipes municipais
SMS
Municipal
Estadual
Federal
85
de saúde prisional enfocando aos agravos de maior relevância e as
ações de promoção de saúde e prevenção de doenças em geral,
de acordo com as necessidades identificadas pelas equipes que
deverão remeter as suas necessidades de capacitação para a
SES/RS; transferir os recursos financeiros do incentivo ao fundo
municipal de saúde;
- compromisso comum dos entes: a definição das referencias para
média e alta complexidade e emergência da população prisional,
as quais deverão estar previstas na programação pactuada e
integrada/PPI e plano diretor de regionalização/PDR de acordo com
as referencias estabelecidas para a população do próprio município.
Encaminhamento de
beneficio para
transporte municipal
e intermunicipal
para portadores de
deficiência
- atender a Lei Estadual nº 13.042 de setembro de 2008 que dispõe
sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de
passageiros até o limite de duas passagens por coletivo a deficientes
físicos, mentais e sensoriais comprovadamente carentes;
- atender a Lei Municipal nº 3537 de 01 de agosto de 2000 que dispõe
sobre passaporte de transporte municipal para deficientes físicos e
mentais e portadores do vírus HIV;
- atendimento e acompanhamento (quando necessário), com
assistente social;
- atendimento médico
SMS
Municipal
FADERS
para
carteirinha
s
intermunici
pais
Cadastramento
nacional de usuários
do sistema único de
saúde
- identificação dos usuários do sistema único e seus domicílios de
residência;
- emissão do cartão nacional de saúde para os usuários;
- eficiência na realização das ações de natureza individual e coletiva
desenvolvidas nas áreas de abrangência dos serviços de saúde.
Fonte: http://cartaonet.datasus.gov.br/
SMS Municipal
Atendimento
odontológico –
- promoção, prevenção e recuperação de saúde dos munícipes;
- atendimento aos pacientes encaminhados pelas unidades de CIS/CAI
Municipal
Federal
86
consórcio/CEO
consultas
especializadas
saúde, com prestação dos seguintes atendimentos: diagnóstico
bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer bucal;
periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e
duros; endodontia; atendimento a portadores de necessidades
especiais.
Saúde bucal dos
escolares
- ampliação ao atendimento básico odontológico;
- educação em saúde bucal nas escolas;
- aplicação de flúor nos alunos;
- distribuição de kits para os alunos;
- capacitação dos professores para desenvolverem as atividades do
programa (escovação supervisionada e avaliação mensal);
- contratação de ACD.
SMS
Municipal
Estadual
Federal
Programa nacional
de controle da
dengue
- atuação junto aos domicílios informando os moradores sobre a
doença, seus sintomas e agente transmissor;
- visitas periódicas a pontos estratégicos e lugares que possuem
armadilhas;
- vistorias;
- veiculação de campanhas publicitárias divulgando o tema de
prevenção;
- promoção de reuniões com a comunidade para mobilizá-las as
ações de prevenção e controle da doença;
- implementar medidas preventivas para evitar proliferação de Aedes
Aegypti em imóveis desocupados.
SMS
Municipal
Federal
Atendimento
domiciliar
- prestar atendimento domiciliar feito por equipe de médico, técnico
de enfermagem e assistente social, para os pacientes que não
conseguem se locomover e, também, para atendimento de
pacientes recidivantes (internações frequentes), oriundo do Hospital
Montenegro.
SMS
Municipal
Estadual
Federal
87
88
6.1 INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
6.1.1 CAUSAS DE ÓBITO
Indicadores de Saúde:
Indicadores de Mortalidade Total – Nº absoluto – CID 10
Nº absoluto e causas de óbitos
Ano 2008 2009 2010 2011 2012 2013 CID
Totais 458 428 443 465 452 429
AIDS 16 12 12 6 9 12 b20-b24
AVC 46 46 38 29 24 32 I60-I69
Hipertensiva 21 22 34 40 41 22 I10-I25
Crônicas VAS 23 20 37 34 32 27 J40-J47
Isquêmica coração 25 41 20 18 23 8 I20-I25
Desnutrição 2 3 1 1 4 1 E40-E46
Diabetes 17 11 5 0 1 7 E10-E14
Obesidade 1 1 3 1 1 3 E65-E68
Pneumonia 22 29 5 5 8 5 J12-J18
Tuberculose 0 0 2 1 0 1 A15-A19
Gripe A 0 1 0 0 1 0 J09
Circulatórias 119 130 123 117 101 100 I00-I99
Respiratória 68 76 77 67 67 62 J00-J99
Sistema nervoso 15 14 14 20 18 15 G00-G99
Aparelho digestivo 22 18 35 27 20 10 K00-K93
Aparelho geniturinário 5 6 7 8 6 12 N00-N99
Infecciosas 27 22 22 19 19 32 A00-B99
Sistema osteo e conj. 2 3 2 5 0 0 M00-M99
Endóc.metab.nutric 21 17 32 28 23 29 E00-E90
Afogamento 3 1 2 0 3 2 W66-W74
Agressão 6 4 7 9 4 12 X85-Y09
Envenenamento 0 0 0 0 0 0 X40-X49
Expos. Cor.elétrica 0 1 0 0 0 0 W85-W99
Expos.força mecânica
89
Ano 2008 2009 2010 2011 2012 2013 CID
Inanimada 1 1 0 0 6 0 W20-W49
Suicídio 4 7 3 8 5 6 X60-X84
Acidente trânsito 10 15 4 15 12 7 V01-V99
Queda 0 0 1 1 0 1 W00-W19
Neoplasias 75 79 97 85 94 93 C00-D48
Apar. Digestivo 23 33 31 28 31 28 C15-C26
Apar.respiratório 19 14 23 18 15 24 C30-C39
Apar.urinário 2 2 1 0 8 2 C64-C68
Cav.oral e faringe 2 0 2 2 3 0 C00-C14
Local mal defin. 7 5 10 3 2 5 C76-C80
Mama 3 7 0 5 0 0 C50
Ossos e cart. 2 0 0 0 1 0 C40-C41
Mieloma e outras de pele 0 1 0 3 2 0 C43-C44
Tec. Linfático e hem 2 2 5 5 6 4 C81-C96
Tecidos moles 1 1 0 0 2 2 C45-C49
Olhos, encéf.SNC 6 2 5 3 4 5 C69-C72
Tireóide e outras glândulas 1 0 0 0 0 0 C73-C75
Genitais fem. 3 7 6 7 6 5 C51-C58
Genitais masc. 4 4 6 7 3 7 C60-C63
Local múltiplas 0 0 8 0 0 0 C97
Óbitos Infantis 14 8 6 16 13 11
Óbito materno 3 2 2 1 1 0
Óbitos fetais 6 5 10 3 12 5
90
Mortes maternas
ANO IDADE
MÃE
SEMANAS
DE
GRAVIDEZ
Nºgestações/
abortos/filhos
vivos
DOENÇA PRÉ
EXISTENTE
CAUSA MORTE DATA
ÓBITO
OBSERVAÇÕES
2008 27 38 6/2/4 Tumor
cerebral
Pré eclampsia grave 24-08-
008
Tratamento irregular
Paupérrima
Conselho tutelar
acionado
Filhos sem pai
Morte 12 horas após
nascimento
2008 29 30 1/0/1 Não
Gravidez
programada
Distúrbio
coagulação
Hemorragia interna
Toxemia gravídica
grave
Hellp
23-03-
2008
Dor abdominal, cervical
e toráxica.
Bebê nasceu bem
Foi para UTI
Fez 74 bolsas de sangue
Filho com pai
2008 16 40 0/0/0 Não Descoberto durante
gravidez sarcoma
metastático
15-10-
2008
Melena, epistaxe, dor
abdominal intensos. Foi
na emergência do HM
2009 31 32 7/0/7 Hiv positivo
sem
H1n1 17-08-
2009
Sem pré-natal
Prostituição
91
tratamento
Drogadita
Tabagista
Anemia
severa
Sem residência fixa
Filho vivo
2009 39 38 2/0/2 Descoberto
ca de
pâncreas
durante a
gravidez na
eco
Neo pâncreas
Obstrução da vias
biliares
15-01-
2009
Com pré-natal
Criança viva com pai
2010 33 38 0/0/0 Nenhuma Préeclâmpsia 05-12-
2010
Bem acompanhada
particular
Cesária marcada
devido à pa elevada
Rn vivo
Alta dia 01-12-2010
Dia 05-12-2010 após dar
de mama sentiu-se mal
e foi levada ao hospital
mas teve uma parada
cardio respiratória logo
ao sair de casa
92
2010 31 21 1/0/0 Dificuldade
respiratória
Bcp
Tosse há 3
dias
Bc p 08-06-
2010
Gêmeos morreram
também
Pré natal ok
Chegou na emergência
do HM com muita falta
de ar e logo foi
transferida para HPS de
canoas mas teve
parada cardio
respiratória a caminho
vindo a falecer
Dum 24-12-2009
Dpp- 04-10-2010
2011 18 16 1/0/0 Ca de
pâncreas
descoberto
durante a
gravidez
Neo de pâncreas 07-07-
2011
Com pré natal no ESF 2
Feto morto
2012 33 33 1/0/0 Família não
encontrada
no endereço
para
investigação
Insuficiência
cardíaca e
respiratória
05-02-
2012
Dor baixo ventre
Falta de ar intensa
Feto morto
93
52 54 55
48 46 45
0
10
20
30
40
50
60
2011 2012 2013
Taxa
Ano
Óbitos por sexo
Homens
Mulheres
464
458
428
443
477
436
453
429
400
410
420
430
440
450
460
470
480
490
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Va
lor
ab
so
luto
Ano
Total de óbitos
Totaldeóbitos
94
2
3 3 3
1 1
5 5
4
7
5 5
11
7
5
11
8
7
0
2
4
6
8
10
12
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Valo
r ab
so
luto
Ano
Período dos óbitos infantis
Infantil(28 até 365dias)
Neonatal(até 28dias)
8,94 9,9
19,5
10
7,45
19,1
20,12
13,7
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Co
ef.
Mo
rt.
Ano
Coeficiente de Mortalidade Infantil Montenegro(sobre 1000 nascidos vivos)
Coef. Mortal.Infantil
95
6.1.2 INFORMAÇÕES BÁSICAS REFERENTES AO RECÉM-NASCIDO
6.1.3 COBERTURA VACINAL MENO RDE 1 ANO DE IDADE POR %:
Vacina/ano 2009 2010 2011 2012 2013 SABIN 100 99 91,89 78,90 104,31
TRIVIRAL 93,06 84,39 95,38 74,41 91,15
BCG 99,61 118,35 103,25 101 111
HEPATITE B 92,67 94,68 92,88 saiu do
calendário
permanece
somente a 1
dose
saiu do
calendário
permanece
somente a 1
dose
TETRA
(difteria, tétano,
coqueluche e
Hib).
99,87 97,38 91,39 Vacina não
existe mais
no
calendário
Vacina não
existe mais
no
calendário
ROTAVIRUS 82,52 81,52 62,80 72,41 68,42
PENTAVALENTE
( difteria, tétano,
coqueluxe, Hib
e Hepatite B)
Vacina
não existe
mais no
calendário
Vacina
não existe
mais no
calendário
Vacina
não existe
mais no
calendário
Vacina não
existe mais
no
calendário
89,23
895
806
778
801 805
836 778
851
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Valo
r ab
so
luto
Ano
Total de nascimentos em Montenegro
Total denascimentos
96
Dados do estado nutricional de crianças de 0 a 5 anos
ANO PESO MUITO BAIXO
PARA IDADE PESO BAIXO PARA
IDADE PESO ADEQUADO PARA
IDADE PESO ELEVADO PARA
IDADE TOTAL
QUANT % QUANT % QUANT % QUANT %
2009 4 0,41 23 2,33 913 92,60 46 4,67 986
RS 991 0,94 2166 2,05 93461 88,32 9199 8,69 105817
BRASIL 33781 1,34 86865 3,45 2192173 87,02 206468 8,2 2519287
2010 9 1,14 14 1,77 720 91,25 46 5,83 789
RS 1220 0,93 2445 1,86 115457 87,84 12312 9,37 131434
BRASIL 39314 1,27 103440 3,35 2684132 86,95 260156 8,43 3087042
2011 8 1,22 6 0,91 611 93,14 31 4,73 656
RS 1076 0,87 2259 1,83 108219 87,6 11982 9,7 123536
BRASIL 38074 1,27 95630 3,2 2586874 86,56 268065 8,97 2988643
2012 5 0,59 13 1,54 766 90,76 60 7,11 844
RS 1220 0,77 2666 1,68 137971 87,57 15703 9,97 157560
BRASIL 51723 1,19 138452 3,19 3767171 86,83 381121 8,78 4338470
2013 2 0,73 6 2,18 247 89,82 20 7,27 275
RS 845 1,67 879 1,74 44061 87,16 4749 9,4 50534
BRASIL 19350 1,79 26854 2,48 930746 86,12 103744 9,6 1080694
Fonte: SISVAN
6.1.4 Nº DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA – DADOS
CONFIRMADOS:
Doença 2009 2010 2011 2012 2013
Poliomielite 0 0 0 0 0
Difteria 0 0 0 0 0
Coqueluche 0 0 0 0 0
Tétano neonatal 0 0 0 0 0
Tétano acidental 0 0 0 0 0
Sarampo 0 0 0 0 0
Tuberculose 47 37 53 45 40
Meningite 8 5 9 4 8
Hanseníase 0 0 0 0 0
Rubéola 0 0 0 0 0
AIDS 23 21 16 16 37
Cólera/dengue 0 0 0 0 0
Hepatites 11 23 38 37 71
Leptospirose 3 3 2 3 3
Hidatidose 0 0 00 0 0
Malária/raiva 0/0 0/0 2/0 1/0 0
Sífilis congênita 0 1 1 2 6
97
6.1.5 INFORMAÇÕES BÁSICAS REFERENTES À GESTAÇÃO E PARTO:
1,41
1
1,55
1,9
0,6
1,4
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
1,4
1,6
1,8
2
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Ta
xa
Ano
Taxa de mães com idade < ou = 15 anos
Taxa
16,2
15,3
14
13,1 13,8
14,5
12
14,8
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Taxa
Ano
Tx Mães com < 20 anos em Montenegro
Tx Mãescom < 20anos
98
6.1.6 DADOS DE MORBIDADE:
DESCRIÇÃO DO PERFIL DA MORBIDADE HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SEGUNDO SEXO E FAIXA ETÁRIA.
TOTAL DE INTERNAÇÕES SUS - SEXO – RESIDENTES
FEMININO MASCULINO TOTAL
2009 2153 1835 3988
2010 1874 1632 3506
2011 1920 1655 3575
2012 1781 1483 3264
2013 1950 1607 3557
MORTALIDADE HOSPITALAR/TAXA DE MORTALIDADE
VALOR ABSOLUTO TAXA MORTALIDADE
2009 179 4,49
2010 147 4,19
2011 176 4,92
2012 174 5,33
2013 138 3,88
CARÁTER DE ATENDIMENTO NO SUS
ELETIVO URGÊNCIA
2009 207 3781
2010 1524 1981
2011 1839 1736
2012 988 2276
2013 846 2711
99
MÉDIA DE PERMANÊNCIA HOSPITALAR
MÉDIA/DIAS
2009 5,5
2010 6,2
2011 5,8
2012 5,6
2013 5,9
FAIXA ETÁRIA NAS INTERNAÇÕES
FAIXA ETÁRIA 2009 2010 2011 2012 2013
< 1 ANO 145 128 149 134 153
1-4 177 171 140 125 128
5-9 108 94 87 98 91
10-14 114 98 90 78 72
15-19 224 198 217 223 236
20-29 673 609 595 480 542
30-39 506 437 430 427 470
40-49 499 413 386 380 414
50-59 483 466 479 463 468
60-69 392 378 403 393 422
70-79 416 296 351 297 313
80 + 251 218 248 166 248
100
CAUSAS DE MORBIDADE CID 10
DOENÇAS 2009 2010 2011 2012 2013
Infecciosa e parasitária 322 395 507 487 389
Neoplasias 167 205 301 238 209
Endócrinas nutricionais e metabólicas 186 113 124 89 36
Transtornos mentais e comportamentais 231 236 242 224 308
Sistema nervoso 69 42 57 43 32
Sangue e órgãos hemat. E transtornos
imunitários
21 41 40 23 29
Olhos e anexos 8 4 9 44 50
Ouvido e apófise mastóide 8 21 20 14 12
Aparelho circulatório 495 373 393 325 379
Aparelho respiratório 753 522 493 451 496
Aparelho digestivo 328 374 358 306 473
Pele e tecido subcutâneo 43 52 34 40 29
Aparelho osteomuscular e conjuntivo 64 20 25 31 40
Aparelho geniturinário 262 212 134 143 231
Gravidez, parto e puerpério. 658 571 509 453 537
Algumas afecções período perinatal 31 22 23 30 21
Mal formação congênita e anomalias
cromossômicas
19 23 16 30 30
Sintomas e sinais, achados anormais ex.
clínicos laboratoriais.
14 21 19 22 24
Lesões, envenenamentos e outras
causas externas.
242 222 216 243 212
Causas externas de morbidade e
mortalidade
01 02
Contato com serviços de saúde 66 37 55 27 18
ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO MONTENEGRO (2009 ATÉ 2012)
2009 2010 2011 2012
POPULAÇÃO ATÉ 14 ANOS 12531 12549 12369 12192
POPULAÇÃO MAIOR DE 60 ANOS 6986 7269 7443 7621
ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO
(relação entre idosos e crianças
até 15 anos)
0,56 0,58 0,6 0,63
101
102
7.1 PROPOSTAS
Estratégia Ações Execução Fonte de
recursos
Criação do centro de
saúde da mulher e
ambulatório de
infectologia
- acolhimento;
- Incrementar o Programa de Planejamento Familiar no Município;
- ampliar o atendimento pré-natal;
- ampliar ações de educação em saúde;
- implantar atendimento psicossocial, atendimento ambulatorial,
atendimento multiprofissional ( médico, nutricionista,
enfermagem e etc..);
- atendimento da demanda de DST/AIDS independente da faixa
etária;
- ampliar a cobertura de exames preventivos relacionados à
saúde da mulher e DST/AIDS;
- atender as mulheres vítima de violência;
- Construir um local para instalar o centro de saúde da mulher e
laboratório de infectologia. O local para a construção do prédio
deverá ser junto ao prédio da SMS;
- destinar equipe de profissionais com dedicação exclusiva,
formada por: enfermeiro, médicos: clinico geral, ginecologista,
obstetra e pediatra; técnico de enfermagem, assistente social,
psicólogo, nutricionista, assistente administrativo.
SMS Municipal
Estadual
Federal
Projeto de saúde do
trabalhador
- capacitar 100% das unidades publicas e privadas;
- criar a UST – unidade de saúde do trabalhador para: implantar o
serviço visando à reorganização do modelo assistencial das
ações de saúde do trabalhador na atenção primária de saúde
SMS Municipal
Estadual
Federal
103
servindo de elo entre a rede básica e outras instâncias de maior
complexidade, como CEREST;
- aumentar a vigilância em saúde do trabalhador, com um
número maior de notificações.
Informatização da SMS - adquirir equipamentos de informática compatível com a
necessidade dos setores;
- instalar sistema de rede;
- implementar o G-MUS em todos os setores da SMS;
- equipe técnica de TI(tecnologia de Informática).
SMS Municipal
Estadual
Federal
Programa municipal de
combate ao tabagismo
- reativar ações preventivas com enfoque principal nos jovens e
adolescentes em idade escolar;
- realizar de grupo cognitivo comportamental;
- equipe técnica para desenvolver o programa.
SMS Municipal
Federal
Reforma e ampliação
da estrutura física da
SMS
- identificar as demandas e necessidades de construção e
ampliação das instalações da secretaria;
SMS Municipal
Estadual
Federal
Fortalecimento das
ações de educação
permanente e
continuada
- realizar cursos conforme área de atuação de cada profissional
e disponibilidade financeira da SMS;
- implantar o NUMESC (núcleo municipal de educação em saúde
coletiva);
SMS Municipal
Estadual
Federal
Revisão da lei de
criação da SMS
- adequar a realidade atual, com a proposta instituída por Lei SMS Municipal
Desenvolvimento de
ações em controle das
infecções respiratórias
agudas
- atendimento médico;
- vacinação;
- ampliar o programa RESPIRAÇÃO para os adultos;
SMS Municipal
Estadual
Federal
Atendimentos aos PPDs - identificar, através de ficha de atendimento realizada pelas
carteirinhas municipais e intermunicipais de passe livre e
prontuários de atendimento da pediatria, do perfil do PPDs
atendidos pela SMS;
SMS Municipal
104
- realizar atendimento e diagnóstico de portadores de
deficiência e encaminhar suas necessidades;
Construção, ampliação
e reforma de unidades
de saúde
- construir espaço físico;
- ampliar e reformar espaços físicos;
- contratar empresa para realização da obra;
- contratar equipe técnica;
- adquirir equipamentos necessários;
- trocar a rede de energia elétrica nas unidades de saúde
SMS
SMOP
SMAD
Municipal
Estadual
Federal
Implantar CAPS AD - implantar o projeto técnico;
- encaminhar projeto e documentação para 1ª CRS;
- comprar, construir ou locar de uma casa adeque as
necessidade da realização das atividades;
- contratar profissionais necessários;
SMS
SMOP
SMAD
Municipal
Estadual
Federal
Implantação de
Oficinas Terapêuticas
(tipo1) na Atenção
Básica
- implantar o projeto técnico;
- encaminhar projeto e documentação para 1ª CRS;
- articular com a unidade de saúde o desenvolvimento das
oficinas, as quais podem ocorrer, preferencialmente, em espaços
da comunidade;
- contratar um profissional de nível médio ou oficineiro
SMS Municipal
Estadual
Federal
Implantação de uma
Composição de
Trabalho de Redução
de Danos
- elaborar projeto técnico;
- encaminhar projeto e documentação para 1ª CRS;
- articular um trabalho de campo de redução de danos, trocar
experiências e realizar matriciamento na rede local de saúde
para questões ligadas ao consumo de álcool e outras drogas;
- contratar profissionais de nível médio e superior
SMS
SMOP
SMAD
Municipal
Estadual
Federal
Implantação de um
Serviço Residencial
Terapêutico (tipo 2)
- construir prédio;
- adquirir equipamentos;
- contratar profissionais de nível médio e superior
SMS Municipal
Estadual
Federal
Implementação do
CAPS I
- construir prédio;
- adquirir equipamentos;
SMS
SMOP
Municipal
Estadual
105
- contratar profissionais para qualificar o atendimento (professor
de educação física, de artes visuais e oficineiros);
SMAD
SMS
Federal
Implantação de um
ambulatório de saúde
mental
- contratar profissionais;
- reservar espaço físico para desenvolvimento das atividades;
SMS Municipal
Estadual
Federal
Vigilância em saúde Ver planilha anexa
Organizar comissão de
avaliação de
mortalidade materno-
infantil
- reativar a comissão;
- fazer o chamamento de áreas envolvidas;
- realizar reuniões;
- criar e definir grupo que comporá a comissão.
SMS Municipal
SAMU/SALVAR
- manter o programa
SMS Municipal
Estadual
Federal
Hospital Montenegro,
garantir junto ao
Governo do Estado o
financiamento para
proporcionar
gratuidade no
atendimento aos
pacientes do SUS,
permanecendo 100%
SUS
- apoiar a manutenção do hospital 100% SUS;
- manter o atendimento de urgência e emergência;
- ampliar a oferta de consultas, exames especializados e
cirurgias;
- dar resolutividade aos atendimentos prestados;
- apoiar que hospital se torne referência em traumato/ ortopedia
e oncologia;
- referenciar serviços que contemplem usuários da SMS num todo
e não apenas os hospitalizados;
Hospital
Montene
gro
Municipal
Estadual
Federal
Pronto atendimento na
SMS
- implantar o atendimento em atenção básica 24 horas por dia;
- contratar profissionais ou empresa para realização do serviço;
- adquirir materiais necessários para a manutenção dos serviços;
- aquisição de RX;
SMS Municipal
Estadual
Federal
106
Aquisição de frota de
veículos para a SMS
- ampliar e renovação a frota de veículos a fim de atender
melhor os pacientes e equipe técnica;
SMS Municipal
Estadual
Federal
Aquisição de
equipamentos para as
unidades de saúde
- equipar as unidades de saúde a fim de melhorar as condições
de trabalho aos profissionais de saúde e pacientes atendidos;
SMS Municipal
Estadual
Federal
Academias de saúde
nos bairros
- adquirir os equipamentos;
- manter os equipamentos;
- contratar equipe técnica para desenvolvimento das ações;
SMS Municipal
Estadual
Federal
Monitoramento do
prédio da SMS
- adquirir equipamentos;
- contratar empresa para instalação do equipamento;
SMS Municipal
Estadual
Federal
Aquisição de terreno
para construção de
centro de controle de
zoonose;
- adquirir terreno;
- construir prédio;
- adquirir equipamentos;
- contratar equipe técnica;
SMS Municipal
Estadual
Federal
Terceirização do serviço
de lavanderia
- contratar empresa para prestação do serviço; SMS Municipal
Estadual
Federal
Implementação do ESF - contratar de mais agentes comunitários de saúde para o bom
funcionamento da Estratégia, proc. 1765/2014(ver anexo);
- Extinguir a terceirização do serviço médico para evitar alta
rotatividade dos profissionais o que dificulta a criação de vinculo
com o usuário.
- Implantar o NASF e equipes de apoio matricial de outros serviços
propostos (saúde da Mulher e programas existentes).
- revisar o salário da equipe;
SMS Municipal
Estadual
Federal
Consultas e exames
especializados
- efetivar a contratação do serviço de média e alta
complexidade de obrigação do Governo do Estado;
- aumentar a conta de serviços oferecidos para o município;
SES Estadual
Federal
107
- assumir a responsabilidades elencadas nas pactuações.
Efetivação da Lei
complementar nº 141,
de 13 de janeiro de
2012
- assumir os compromissos elencados na Lei, bem como cumprir
os percentuais estabelecidos na mesma;
- assumir os compromissos pactuados;
SMS Municipal
Estadual
Federal
Atendimento domiciliar - contratar profissionais;
- montar equipe;
SMS Municipal
Estadual
Federal
Atendimento
odontológico
- contratar mais profissionais para atuar nas unidades de saúde
(dentistas e ACD – auxiliar de consultório dentário);
- adquirir equipamento;
- contratar empresa para manutenção dos equipamentos;
SMS Municipal
Estadual
Federal
Saúde bucal dos
escolares
- Ampliar o atendimento básico odontológico;
- ampliar atividades de educação e promoção de saúde bucal;
- aplicar flúor nas escolas onde não exista abastecimento de
água pela CORSAN;
- distribuir quites de saúde bucal;
- capacitar professores para desenvolver as atividades do
programa;
SMS Municipal
Estadual
Federal
Ampliação e
manutenção dos
convênios
existentes entre a
SMS e entidades
- manter e ampliar os convênios;
SMS Municipal
Estadual
Federal
Programa saúde
do idoso
- assegurar direitos à saúde da pessoa idosa;
- implantar atendimento psicossocial e multiprofissional (
atendimento psicológico, social, médico, enfermagem, etc);
- promover autonomia, independência e autoestima;
SMS Municipal
Estadual
Federal
108
- ampliar a cobertura de exames necessários, relacionados à
saúde do idoso;
- cadastrar os idosos do município;
- criar grupo de idosos visando a promoção da saúde.
Laboratório de
análises clinicas
- ampliar a oferta de exames especializados de acordo com a
demanda de usuários do SUS;
- adquirir novos equipamentos;
- contratação de novos profissionais
SMS Municipal
Estadual
Federal
Revisão e
ampliação de
equipe técnica
- substituir funcionários de carreira em processo de
aposentadoria;
- criar novos cargos para atender as demandas da comunidade;
- ampliar as equipes para atendimento aos pacientes.
SMS Municipal
Estadual
Federal
Notificação
compulsório/violê
ncias
- capacitar 100% das unidades básicas de saúde publicas e
privadas;
- criar comissão de acompanhamento e planejamento das
ações contra violência no município;
- ampliar o número de técnicos para acompanhar as
investigações;
- criar o fluxo de atendimento das vitimas de violência;
- criar material de divulgação sobre o assunto
SMS Municipal
Estadual
Federal
Ação: Estratégia
Amamenta Alimenta
Brasil - EAAB
- criar oficinas de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde com
objetivo de promover, ampliar e apoiar a prática de
aleitamento materno e introdução da alimentação
complementar saudável.
SMS Municipal
Estadual
Federal
Saúde do homem - criar grupo de apoio para pré-aposentadoria do homem;
- aumentar em 30% o número de consultas com urologista;
- criar um cadastro para esterilização masculina e oferecer o
procedimento de vasectomia.
SMS Municipal
Estadual
Federal
109
110
8. X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Conferência Municipal de Saúde de Montenegro realizada no dia 27 de
novembro de 2013, cumpriu plenamente seus objetivos no sentido de mobilizar a
sociedade civil organizada, os trabalhadores da saúde, usuários e conselheiros
municipais de saúde.
Ao todo, foram 196 participantes, tendo como resultado, além das
propostas, a elaboração de 23 moções de apoio.
Contamos, pela primeira vez na história de nossas conferencias municipais,
com a honrosa participação do Secretário Estadual de Saúde Dr. Ciro Simoni.
A X Conferência Municipal de Saúde de Montenegro, através da
participação e mobilização comunitária, possibilitou a oportunidade de
discutirmos e elencarmos os principais problemas de saúde, apresentar
alternativas, definir ações, bem como as políticas públicas a serem
implementadas no município nos próximos anos. A conferência constitui-se num
espaço de construção e fortalecimento do SUS no âmbito municipal. Que os
“Resgates e Desafios da Saúde” nos levem a elaboração de um profícuo PLANO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
8.1 PRIORIDADES ELENCADAS NA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
EIXO I SAÚDE DA MULHER
Propostas
- Incrementar o Programa de Planejamento Familiar no Município.
- Construção, criação, organização do Centro da Saúde da Mulher e
Infectologia.
- Incremento de recursos humanos: médicos (gineco/obstetra/pediatra),
enfermeiros, nutricionistas, assistente social, psicóloga, odontologia, técnicos de
enfermagem.
111
EIXO II
Reestruturação das ESF
Propostas
- Mais agentes comunitários de saúde para o bom funcionamento da
Estratégia.
- Realização de programas preventivos e educação continuada para os
profissionais.
- Extinção da terceirização do serviço médico para evitar alta
rotatividade dos profissionais o que dificulta a criação de vinculo com o
usuário.
- Implantação do NASF e equipes de apoio matricial de outros serviços
propostos (saúde da Mulher e programas existentes).
- Avaliação salarial e capacitação profissional.
- Re-mapeametno do município para definição de novas localidades para
implantação da estratégia.
EIXO III
Aproximação da vigilância em saúde coma atenção básica
Propostas:
- Ampliar a equipe de trabalho;
- Criar outra estrutura administrativa;
- Autonomia dos recursos que são destinados para a vigilância em saúde;
- Ampliar o numero de agente de saúde conforme as necessidades do
município como forma de aproximar a atenção básica com a vigilância;
- Criar um núcleo de formação permanente do quadro de profissionais.
Com pedagogas com ênfase na empresa.
112
EIXO IV
Saúde mental
Propostas:
- Implantar um CAPS AD;
- Implantar um NASF;
- Contratação de profissionais da área médica e técnica (psiquiatras,
psicólogos, enfermeiros, etc..);
- Ampliação e novos espaços físicos e profissionais da saúde básica (ESF);
- Implantar um ambulatório de saúde mental para o atendimento básico;
- Implantar um centro de atendimento à mulher vítima de violência.
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9. AVALIAÇÃO
Avaliação do Plano Municipal de Saúde:
Com a elaboração do Plano Municipal de Saúde, levantamos a
necessidade de criação dentro da SMS de uma equipe de planejamento em
saúde, que será responsável pelo acompanhamento, monitoramento e auxilio no
desenvolvimento das ações definidas neste plano.
Alguns dados deste plano não foram analisados conforme orientação da
1ª CRS, por não dispormos da informação qualificada por ciclos de vida. Com a
criação da equipe permanente de planejamento em saúde teremos uma melhor
anásile da realidade de saúde do nosso municipio.
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10. ANEXOS
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