sector formal vs sector informal

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ÍNDICE Introdução ....................................................................................................................................... 2 1.Metodologia ................................................................................................................................. 4 2.Sector Formal ............................................................................................................................... 5 2.1.O comércio é regulamentado pela Organização de Comércio .................................................. 6 2.2.Empresas formais ...................................................................................................................... 6 3.Sector informal............................................................................................................................. 8 3.1.Definição ................................................................................................................................... 8 3.2.Características ........................................................................................................................... 9 3.3.Historial................................................................................................................................... 10 3.4.Estatística ................................................................................................................................ 11 3.5.A economia paralela no mundo .............................................................................................. 12 3.6.Implicações sociais e políticas e questões .............................................................................. 12 3.7.Género ..................................................................................................................................... 13 3.8.O poder político de agentes ..................................................................................................... 14 3.9.Sugestões de políticas ............................................................................................................. 15 Conclusão ...................................................................................................................................... 17 Bibliografia ................................................................................................................................... 18

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ÍNDICE

Introdução ....................................................................................................................................... 2

1.Metodologia ................................................................................................................................. 4

2.Sector Formal ............................................................................................................................... 5

2.1.O comércio é regulamentado pela Organização de Comércio .................................................. 6

2.2.Empresas formais ...................................................................................................................... 6

3.Sector informal............................................................................................................................. 8

3.1.Definição ................................................................................................................................... 8

3.2.Características ........................................................................................................................... 9

3.3.Historial................................................................................................................................... 10

3.4.Estatística ................................................................................................................................ 11

3.5.A economia paralela no mundo .............................................................................................. 12

3.6.Implicações sociais e políticas e questões .............................................................................. 12

3.7.Género ..................................................................................................................................... 13

3.8.O poder político de agentes..................................................................................................... 14

3.9.Sugestões de políticas ............................................................................................................. 15

Conclusão...................................................................................................................................... 17

Bibliografia ................................................................................................................................... 18

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Introdução

O presente trabalho tem como o tema ‘’ Sector Formal Vs Sector Informal’’. Na verdade,

como se pode ver o trabalho, a maioria das pessoas estão empregadas ou trabalhadores por conta

própria e pagar impostos sobre seus ganhos. Se eles tentam evitar seus impostos. Embora há um

grande número de pessoas que estão empregadas no sector formal que trabalhar horas fixas e

pagar os seus impostos ao governo, há também um número crescente de pessoas que estão

empregadas no sector informal. O sector informal em é composto de trabalhos que as pessoas

têm encontrado para si próprios. Estes incluem trabalhos como vendedores de praia, e as

empresas que se instalam para servir moradores de favelas. Os trabalhos têm muito em comum:

Eles exigem pouco capital para configurar, Eles exigem poucas qualificações, Muitos deles são

feitos a partir de casa, Eles são trabalho intensivo, Eles são de pequena escala.

Como áreas urbanas em continuar a crescer, o sector informal também vai crescer como não

haverá empregos suficientes no sector formal. Estes roubam o governo de impostos, mas como o

dinheiro que é ganho é geralmente desgasto o efeito multiplicador será aplicado. Sector que

engloba todas as tarefas com as horas normais e os salários regulares, e são reconhecidos como

fontes de renda em que o imposto de renda deve ser pago. Oposto do sector informal. Sectores

que englobam todos os postos de trabalho que não são reconhecidos como fontes de rendimento

normais, e em que os impostos não são pagos. O termo é usado às vezes para se referir a única

actividade ilegal, como um indivíduo que recebe salário, mas não reclamá-los em seus impostos

de renda, ou de uma situação cruel onde as pessoas são forçadas a trabalhar sem remuneração.

No entanto, o sector informal também poderia ser interpretado a incluir as actividades legais, tais

como trabalhos que são realizados em troca de algo diferente de dinheiro. Oposto do sector

formal.

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1.Metodologia

Para elaboração deste trabalho foi feito uma revisão bibliográfica. Também, foi usado o método

indutivo, que é um método responsável pela generalização, isto é, partimos de algo particular

para uma questão mais ampla, mais geral. Para Lakatos e Marconi (2007:86), Indução é um

processo mental por intermédio do qual, partindo de dados particulares, suficientemente

constatados, infere-se uma verdade geral ou universal, não contida nas partes examinadas.

Portanto, o objectivo dos argumentos indutivos é levar a conclusões cujo conteúdo é muito mais

amplo do que o das premissas nas quais nos baseia-mos.

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Sector Formal vs Sector Informal

2.Sector Formal

O sector formal é qualquer ocupação trabalhista, manual ou intelectual, com benefícios e carteira

profissional assinada. Consiste em um trabalho fornecido por uma empresa, com todos os

direitos trabalhistas garantidos. O papel ocupado ou a função que a pessoa desempenha em

alguma actividade económica lhe confere uma remuneração. No caso dos empregados de uma

empresa, por exemplo, essa remuneração pode ser chamada de salário ou de vencimentos, sendo

esta muito utilizada para se referir aos rendimentos dos que trabalham em órgãos do governo.

No caso dos donos das empresas, chamados de empresários, essa remuneração é o lucro. Os

donos têm poder para determinar o futuro da empresa. Esse poder, chamado de poder

económico, será tanto maior quanto maior for a empresa. Os trabalhadores que têm registo em

carteira e seus direitos trabalhistas garantidos, recolhendo uma taxa para a aposentadoria

(contribuição ao INSS - Instituto Nacional de Segurança Social), ou as pessoas que, mesmo

trabalhando por conta própria (sem que estejam empregadas em empresas ou órgãos do

governo), recolhem determinadas taxas, desenvolvem actividades que são chamadas de formais,

ou seja, estão de acordo com uma série de leis que se referem ao trabalho e às actividades

económicas."

O comércio baseia-se na troca voluntária de produtos. As trocas podem ter lugar entre dois

parceiros (comércio bilateral) ou entre mais do que dois parceiros (comércio multilateral). Na sua

forma original, o comércio fazia-se por troca directa de produtos de valor reconhecido como

diferente pelos dois parceiros, cada um valoriza mais o produto do outro. Os comerciantes

modernos costumam negociar com o uso de um meio de troca indirecta, o dinheiro. É raro fazer-

se troca directa hoje em dia, principalmente nos países industrializados. Como consequência,

hoje podemos separar a compra da venda. A invenção do dinheiro (e subsequentemente do

crédito, papel-moeda e dinheiro não-físico) contribuiu grandemente para a simplificação e

promoção do desenvolvimento do comércio.

A maioria dos economistas aceita a teoria de que o comércio beneficia ambos os parceiros,

porque se um não fosse beneficiado ele não participaria da troca, e rejeitam a noção de que toda

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a troca tem implícita a exploração de uma das partes. O comércio, entre locais, existe

principalmente porque há diferenças no custo de produção de um determinado produto

comerciável em locais diferentes. Como tal, uma troca aos preços de mercado entre dois locais

beneficia a ambos.

Sinais empíricos do sucesso do comércio podem surgir quando se compara países como a Coreia

do Sul - que adopta um sistema de comércio livre quase sem restrições - e a Índia - que segue

uma política mais proteccionista. Países como a Coreia do Sul tiveram um desempenho bastante

melhor (se medido por critérios económicos) do que países como a Índia, ao longo dos últimos

cinquenta anos.

2.1.O comércio é regulamentado pela Organização de Comércio

O comércio pode estar relacionado à economia formal, legalmente estabelecido, com firma

registada, dentro da lei e pagando impostos, ou pode ainda estar relacionado à economia

informal, que são as actividades à margem da formalidade, sem firma registada, sem emitir notas

fiscais, sem pagar imposto.

Na verdade, sector formal é toda aquela actividade económica que cumpre com as obrigações

legais e fiscais, ou seja, arrecadam impostos e estão sob regulamentação. Os trabalhadores da

iniciativa privada, por exemplo, são registados no ministério do trabalho com carteira assinada, a

empresa têm CNPJ, IE, etc. Paga impostos, tudo isso é fruto da formalidade.

2.2.Empresas formais

Parte importante do processo de desenvolvimento económico se dá a partir dos ganhos de

participação de mercado das empresas que possuem maior produtividade. Com esses ganhos,

faixas cada vez maiores da população activa são inseridas em empresas que adoptam tecnologias

e processos produtivos modernos. O comércio varejista é um exemplo dessa dinâmica. A análise

demonstra que os formatos modernos – detentores de maior produtividade – ocupam cada vez

mais espaço à medida que as economias se desenvolvem.

Na dinâmica normal do desenvolvimento, os formatos mais produtivos ganham mercado

gradualmente.

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No entanto, a competitividade criada artificialmente pelo não cumprimento das leis prejudica

essa dinâmica, atrasando o processo de desenvolvimento como um todo. A situação acaba por

deteriorar-se ainda mais quando a queda na rentabilidade das empresas formais reduz sua

capacidade e disposição para investir.

Um caso real envolvendo a aquisição de uma empresa informal por uma formal no sector de

varejo alimentício Moçambicano ilustra o desafio de superar a vantagem da informalidade. A

empresa adquirida sofreu forte queda em sua rentabilidade, apesar do aumento expressivo de

produtividade obtido com a implementação de melhores práticas administrativas. A maior

produtividade não foi suficiente para compensar os custos que passaram a ser incorridos em

cumprimento da legislação fiscal e trabalhista e da perda do acesso a fornecedores também

informais.

Os benefícios da informalidade podem gerar um questionamento sobre as vantagens da

formalização.

É possível perceber, portanto, que a informalidade é prejudicial tanto para empresas formais

como informais, e certamente para a economia como um todo. As barreiras à economia formal

tais como as citadas anteriormente, criam uma dinâmica especial que acaba por gerar maior

informalidade, menores investimentos e menores ganhos de produtividade, prejudicando o

potencial de crescimento do PIB.

As barreiras ao crescimento da economia formal e a consequente informalidade reduzem o

potencial de Crescimento do PIB.

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3.Sector informal

O sector informal, a economia informal, ou economia paralela é a parte de uma economia que

não é nem tributado nem monitorado por qualquer forma de governo. Ao contrário da economia

formal, actividades que estão envolvidas na economia informal não estão incluídos no produto

nacional bruto (PNB) e o produto interno bruto (PIB) de um país. O sector informal pode ser

descrito como um mercado cinza em trabalho de parto.

Embora o sector informal torna-se uma parte significativa das economias dos países em

desenvolvimento - cerca de 41% em 2000, de acordo com a métrica oficial RNB - muitas vezes é

estigmatizada como problemático e incontrolável. No entanto, o sector informal oferece

oportunidades de economia críticas para os pobres e vem se expandindo rapidamente desde os

anos 1960. Como tal, integrando a economia informal para o sector formal é um desafio político

importante.

3.1.Definição

O uso original do termo “sector informal” o é atribuído ao modelo de desenvolvimento

económico apresentado por W. Arthur Lewis, usado para descrever o emprego ou geração de

meios de subsistência, principalmente no mundo em desenvolvimento. Ele foi usado para

descrever um tipo de trabalho que era visto como estando fora do sector industrial moderno.

Uma definição alternativa utiliza a segurança do emprego como a medida de formalidade,

definindo os participantes na economia informal como aqueles "que não têm a segurança do

emprego, segurança do trabalho e da segurança social." Enquanto ambas as definições implicam

uma falta de escolha ou agência no envolvimento com a economia informal, a participação

também pode ser movida por um desejo de evitar a regulamentação ou fiscalidade. Isso pode se

manifestar como emprego não declarada, escondido do Estado para efeitos fiscais, de segurança

social ou de direito do trabalho, mas legal em todos os outros aspectos.

O termo também é útil em descrever e representando formas de abrigo ou vivendo arranjos que

são da mesma forma ilícita, não regulamentada, ou não proporcionou protecção do Estado.

"Economia informal" é cada vez mais substituindo "sector informal" como o descritor preferido

para esta actividade.

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Informalidade, tanto em habitação e geração de meios de subsistência tem sido muitas vezes

visto como um mal social, e descreveu quer em termos de falta de o participante, ou deseja

evitar. Uma vista de compensação, invocado pela proeminente sociólogo holandês Saskia Sassen

é que o sector moderno ou novo "informal" é o produto e motorista do capitalismo avançado e no

site dos aspectos mais empreendedoras da economia urbana, liderada por profissionais criativos,

tais como artistas, arquitectos, designers e desenvolvedores de soft-ware. Embora esta

manifestação do sector informal permanece em grande parte um recurso de países desenvolvidos,

sistemas cada vez mais estão surgindo para facilitar as pessoas devidamente qualificado países

para participar em desenvolvimento.

3.2.Características

O sector informal é amplamente caracterizado por várias qualidades: a entrada fácil, significando

qualquer pessoa que deseje se juntar ao sector pode encontrar algum tipo de trabalho que

resultará em ganhos de caixa, a falta de estáveis relações empregador-empregado, uma pequena

escala de operações, e competências adquiridas fora da educação formal. Os trabalhadores que

participam da economia informal são normalmente classificados como trabalhadores. O tipo de

trabalho que faz com que a economia informal é diversa, nomeadamente em termos de capital

investido, a tecnologia utilizada e renda gerados. O espectro vária de auto-emprego ou trabalho

familiar não remunerado para vendedores ambulantes. Na extremidade superior do espectro são

actividades informais de nível superior, tais como serviços ou manufactura empresas de pequena

dimensão, que têm entrada mais limitada. As actividades informais de nível superior têm maiores

custos de set-up, que podem incluir regulamentos de licenciamento complicados e horários

irregulares de funcionamento. No entanto, a maioria dos trabalhadores do sector informal,

mesmo aqueles são trabalhadores autónomos ou assalariados, não têm acesso a sistemas de

trabalho, benefícios, protecção social, ou a representação. Estas características diferem das

empresas e dos trabalhadores do sector formal que têm horário normal de funcionamento, um

local regular e outros benefícios estruturados.

Os tipos mais prevalentes de trabalho na economia informal são trabalhadores domiciliares e

vendedores ambulantes. Trabalhadores domiciliares são mais numerosos, enquanto os

vendedores de rua são mais visíveis. Combinados, os dois campos compõem cerca de 10-15% da

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força de trabalho não-agrícola nos países em desenvolvimento e mais de 5% da força de trabalho

em países desenvolvidos.

Enquanto a participação no sector informal pode ser estigmatizada, muitos trabalhadores se

envolver em empreendimentos informais por escolha, seja por razões económicas ou não

económicas. Motivações económicas incluem a capacidade de fugir aos impostos, a liberdade

para contornar os regulamentos e exigências de licenciamento, e a capacidade de manter certos

benefícios do governo. Um estudo de trabalhadores informais em Costa Rica ilustrado outras

razões económicas para se hospedar no sector informal, bem como factores não-econômicos.

Primeiro, eles sentiram que iria ganhar mais dinheiro através de seu trabalho sector informal do

que em um emprego na economia formal. Em segundo lugar, mesmo que os trabalhadores

fizeram menos dinheiro, trabalhando no sector informal ofereceu-lhes mais independência, a

chance de escolher suas próprias horas, a oportunidade de trabalhar fora e perto de amigos, etc.

Enquanto empregos na economia formal pode trazer mais segurança e regularidade, ou até

mesmo pagar melhor, a combinação de recompensas monetárias e psíquicas de trabalhar no

sector informal comprova atraente para muitos trabalhadores.

3.3.Historial

Os governos têm tentado regular (formalizar) aspectos de suas economias durante o tempo que a

riqueza excedente existiu que é pelo menos tão cedo quanto Suméria. No entanto, nenhum tal

regulamento nunca foi totalmente exequível. A evidência arqueológica e antropológica sugere

fortemente que as pessoas de todas as sociedades ajustar regularmente a sua actividade no âmbito

dos sistemas económicos na tentativa de fugir regulamentos. Portanto, se a actividade económica

informal é aquela que vai regulamentada, em um sistema regulamentado de outra forma, em

seguida, economias informais são tão antigos quanto os seus homólogos formais, se não for mais

velho. O termo em si, no entanto, é muito mais recente. O optimismo da escola teoria da

modernização de desenvolvimento levou a maioria das pessoas nos anos 1950 e 1960 para

acreditar que as formas tradicionais de trabalho e produção desapareceriam, como resultado do

progresso económico nos países em desenvolvimento. Como esse optimismo revelaram-se

infundadas, estudiosos virou-se para estudar mais de perto o que era então chamado o sector

tradicional. Eles descobriram que o sector não só tinha persistido, mas na verdade expandiu para

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abranger novos desenvolvimentos. Ao aceitar que estas formas de produções estavam lá para

ficar, os estudiosos começaram a usar o termo sector informal, que é creditado ao antropólogo

britânico Keith Hart em um estudo sobre o Gana em 1973, mas também aludiu pela Organização

Internacional do Trabalho em um estudo amplamente lido no Quênia, em 1972.

Desde então, o sector informal tornou-se um tema cada vez mais popular de investigação, não

apenas na economia, mas também na sociologia, antropologia e planeamento urbano. Com a

virada em direcção chamados modos de pós-fordista de produção nos países em

desenvolvimento mais avançados, muitos trabalhadores foram forçados a sair do seu trabalho no

sector formal e informal para o emprego. Em uma colecção seminal de artigos, A Economia

Informal. Estudos em Avançado e países menos desenvolvidos, Alejandro Portes e colaboradores

enfatizaram a existência de uma economia informal em todos os países, incluindo estudos de

casos que variam de Nova York e Madrid para o Uruguai e Colômbia.

3.4.Estatística

A economia informal sob qualquer sistema de governo é diversificada e inclui, membros

ocasionais (muitas vezes os vendedores de rua e recicladores de lixo) pequena escala, bem como

maiores, as empresas regulares (incluindo sistemas de transporte, tais como a de Lima, Peru). A

economia informal inclui trabalhadores de vestuário de trabalho de suas casas, bem como as

pessoais informalmente empregadas de empresas formais. Os empregados que trabalham no

sector informal pode ser classificados como trabalhadores assalariados, trabalhadores não

assalariados, ou uma combinação de ambos.

As estatísticas sobre a economia informal não são fiáveis em virtude de o assunto, mas eles

podem fornecer um quadro preliminar de sua relevância: Por exemplo, o emprego informal

torna-se 48% do emprego não agrícola na África do Norte, 51% na América Latina, 65% na Ásia

e 72% na África sub-saariana. Se o emprego agrícola é incluído, as percentagens sobem, em

alguns países como a Índia e muitos países da África Subsaariana além de 90%. As estimativas

para os países desenvolvidos estão em torno de 15%.

Nos países em desenvolvimento, a maior parte do trabalho informal, em torno de 70%, é self-

employed. O emprego assalariado predomina. A maioria dos trabalhadores da economia informal

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são mulheres. Políticas e desenvolvimentos que afectam a economia informal tem, assim, um

efeito nitidamente género.

3.5.A economia paralela no mundo

A comparação directa das economias nacionais sombra per capita pode ser feito se os dados em

bruto nacional das economias de sombra e as populações são consideradas. Eles estão

disponíveis a partir de "a economia paralela na Europa 2013", pp.22-23, Friedrich Schneider, da

Universidade de Linz, e do EUROSTAT, respectivamente. Como resultado de algumas

economias nacionais, como nos países escandinavos, a sua parte informal parece ser baixo em

comparação com o PIB, embora o número absoluto é muito alto. Obviamente, extremamente

elevado PIB do país abrange sua elevada economia paralela. Por outro lado, em países onde o

PIB é muito baixa, como Portugal e Grécia, a economia paralela é superestimado. The2013 mapa

europeu economia paralela demonstra claramente que geralmente sombra economia per capita é

alta em países industrialmente desenvolvidos.

Desde a criação do mercado único (Maastricht 1993) do total da economia sombra cresceu

sistematicamente a aprox. 1,9 trilhões € na preparação do EURO impulsionado pelo motor da

economia paralela europeia, a Alemanha, o que vem gerando aprox. 350 mil milhões de € por

ano desde então. Portanto, a economia financeira da UE tem desenvolvido paralelamente um

sistema de banco eficiente paraíso fiscal para proteger a sua crescente economia paralela. De

acordo com o Índice de Sigilo Financeiro (FSI 2013) Actualmente Alemanha e alguns países

vizinhos, intervalo entre os principais paraísos fiscais do mundo.

3.6.Implicações sociais e políticas e questões

De acordo com teorias de desenvolvimento e em transição, os trabalhadores do sector informal

geralmente ganham menos renda, tem renda instável, e não têm acesso a serviços básicos e

protecções. A economia informal também é muito maior do que a maioria das pessoas imagina,

com as mulheres desempenham um papel enorme. Os pobres, particularmente as mulheres que

trabalham, estão concentrados na economia informal, e a maioria das famílias de baixa renda

dependem do sector para fornecer para eles. No entanto, as empresas informais também podem

faltar o potencial de crescimento, prendendo empregados em trabalhos braçais indefinidamente.

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Por outro lado, o sector informal pode permitir que uma grande proporção da população de

escapar da pobreza extrema e ganhar uma renda que seja satisfatório para a sobrevivência. Além

disso, nos países desenvolvidos, algumas pessoas que estão formalmente empregados podem

optar por realizar parte de seu trabalho fora da economia formal, exactamente porque ele

oferece-lhes mais vantagens. Isso é chamado de 'clandestino'. Elas derivam de protecção social,

pensões e benefícios criança e semelhantes, de seu emprego formal, e ao mesmo tempo têm

impostos e outras vantagens de trabalhar ao lado.

Do ponto de vista dos governos, o sector informal pode criar um ciclo vicioso. Sendo incapaz de

recolher impostos do sector informal, o governo pode ser prejudicado no financiamento dos

serviços públicos, que por sua vez faz com que o sector mais atraente. Por outro lado, alguns

governos visualizar informalidade como um benefício, permitindo que o excesso de trabalho a

ser absorvido, e mitigar os problemas de desemprego. Reconhecendo que a economia informal

pode produzir bens e serviços significativos, criar postos de trabalho necessários e contribuir

para importações e exportações é fundamental para os governos.

3.7.Género

As mulheres tendem a tornar-se a maior parte do sector informal, muitas vezes terminando nos

segmentos mais erráticos e corruptos do sector. Sessenta por cento dos trabalhadores do sexo

feminino em países em desenvolvimento são empregados pelo sector informal. A grande maioria

das mulheres são empregadas de suas casas (provavelmente devido ao grande número de

mulheres que estão envolvidos no trabalho de cuidado) ou são vendedores ambulantes, que

ambos são classificados no sector informal.

Representação das mulheres no sector informal é atribuída a uma variedade de factores. Um

desses factores é o fato de que o emprego no sector informal é a fonte de emprego que são mais

facilmente disponíveis para as mulheres. Um estudo sobre a pobreza em Bangladesh 2011

observou que as normas culturais, reclusão religiosa, e o analfabetismo entre as mulheres em

muitos países em desenvolvimento, juntamente com um maior compromisso com as

responsabilidades familiares, impedir as mulheres de entrar no sector formal.

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De acordo com um estudo de 2002 encomendado pela OIT, a conexão entre o emprego na

economia informal e ser pobre é mais forte para mulheres do que homens. Enquanto os homens

tendem a ser sobre-representadas no segmento de topo do sector informal, as mulheres

overpopulate o segmento inferior. Os homens são mais propensos a ter maior escala e operações

de negócio em itens não-perecíveis, enquanto algumas mulheres são empregadores que

contratam outros. Em vez disso, as mulheres são mais propensos a se envolver em operações de

menor escala e alimentos comércio. As mulheres estão sub-representadas em posições de

emprego de renda mais elevados na economia informal e sobre-representados em estados de

baixa renda. Como resultado, as disparidades de género em termos de salário é ainda maior no

sector informal do que o sector formal. Mercados de trabalho, decisões domésticas, e afirma tudo

propagar essa desigualdade de género.

3.8.O poder político de agentes

Os trabalhadores da economia informal carecem de uma representação significativa na política

do governo. Não é apenas o poder político dos trabalhadores informais limitados, mas a

existência da economia informal cria desafios para outros atores politicamente influentes. Por

exemplo, a força de trabalho informal não é uma parte de qualquer organização sindical, nem há

parecem um impulso ou uma inclinação para mudar esse status. No entanto, a economia informal

afecta negativamente a adesão e investimento nos sindicatos. Trabalhador que pode ser

formalmente empregadas e aderir a um sindicato para a proteção pode escolher a ramificar-se por

conta própria em vez disso. Como resultado, os sindicatos tendem a se opor ao sector informal,

com destaque para os custos e desvantagens do sistema. Os produtores do sector formal pode

semelhante se sentem ameaçados pela economia informal. A flexibilidade de produção, baixos

custos trabalhistas e de produção, e liberdade burocrática da economia informal pode ser visto

como competição consequente para os produtores formais, levando-os a desafiar e objecto para

esse sector. Por último, a natureza da economia informal é em grande parte anti-regulação e livre

de impostos padrão, o que diminui o material e o poder político de agentes do governo. Seja qual

for o significado dessas preocupações são, o sector informal pode transferir o poder político e as

energias.

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3.9.Sugestões de políticas

Como tem sido historicamente estigmatizados, viram perspectivas políticas do sector informal

como prejudicial para a economia nacional e um obstáculo ao desenvolvimento. As justificativas

para tais críticas incluem a visualização da economia informal como uma actividade fraudulenta

que resulta em uma perda de receitas de impostos, enfraquece os sindicatos, cria uma

concorrência desleal, leva a uma perda de controlo regulamentar por parte do governo, reduz a

observância das normas de saúde e segurança e reduz a disponibilidade de emprego e direitos.

Estas características levaram a muitas nações que prossiga uma política de dissuasão com

regulamentação rigorosa e procedimentos punitivos.

Em um relatório de 2004, o Departamento de Infra-estrutura e cooperação económica no âmbito

SIDA explicou três perspectivas sobre o papel do governo e da política em relação à economia

informal.

Mercados funcionar de forma eficiente por conta própria; interferência do governo só

levaria a ineficiência e disfunção.

As funções da economia informal fora do controle do governo, em grande parte porque

aqueles que participam desejam evitar regulamentação e tributação.

A economia informal é duradoura; são necessária regulação e políticas adequadas.

Como a economia informal tem significativa criação de emprego eo potencial de geração de

renda, bem como a capacidade de satisfazer as necessidades dos consumidores de baixa renda,

fornecendo produtos e serviços mais baratos e mais acessíveis, muitas partes interessadas se

inscrever para a terceira perspectiva e apoiar a intervenção do governo e alojamento. Incorporado

na terceira perspectiva é a expectativa significativo que os governos irão rever as políticas que

têm favorecido a esfera formal em detrimento do sector informal.

Teorias de como acomodar a economia informal para discutir políticas governamentais que,

reconhecendo o valor e a importância do sector informal, regular e restringir quando necessário,

mas geralmente trabalham para melhorar as condições de trabalho e aumentar a eficiência e

produção.

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O desafio para intervenções políticas é que existe tantos tipos diferentes de trabalho informal;

uma solução teria de prever uma gama diversificada de circunstâncias. Uma possível estratégia

seria a de proporcionar melhores protecções e benefícios para os jogadores do sector informal.

No entanto, esses programas poderiam levar a uma desconexão entre o mercado de trabalho e

protecções, o que não seria realmente melhorar as condições informais de emprego. Em 2014 um

relatório de acompanhamento venda ambulante, WIEGO sugeriu planeadores urbanos e

estrategistas de desenvolvimento económico local estudar a capacidade de carga de áreas

utilizadas regularmente por trabalhadores informais e entregar a infra-estrutura urbana necessária

para apoiar a economia informal, incluindo água corrente e banheiros, iluminação pública e

regulares electricidade, e adequadas de abrigo e instalações de armazenamento. Esse estudo

também chamado pelos direitos legais básicos e protecções para os trabalhadores informais, tais

como as práticas de licenciamento e autorizações apropriadas.

Um debate político em curso considera o valor de incentivos fiscais do governo para os serviços

domésticos, tais limpeza e manutenção do lar, com o objectivo de reduzir o impacto da economia

paralela. Actualmente sistemas em vigor na Suécia e Francewhich oferecem 50 por cento

quebras de impostos para serviços de limpeza doméstica. Também houve debate no Reino Unido

sobre a introdução de um esquema semelhante, com potencialmente grandes economias para

famílias de classe média e maior incentivo para as mulheres a voltar ao trabalho depois de ter

filhos.

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Conclusão

Chegando o fim deste trabalho, pode-se ver que a população está procurando maiores e melhores

empregos. Mas estão percebendo que o melhor está em se formar, informar e se adaptar ao

mercado de trabalho, que cada vez cresce mais e com muita exigência. Isso não significa que o

desemprego está acabando, pelo contrário, está aumentando cada vez mais. Isso é decorrente das

exigências por profissionais qualificados. Com isso aumenta o índice de marginalidade. As

pessoas se vêem frustradas por não terem sucesso profissional e acabam entrando no mundo do

crime, que para eles "dá mais dinheiro!". Acabam parando na cadeia ou mortos.

Portanto todos devem estudar bastante. Concluir os estudos e buscar fazer uma faculdade, caso

não possam, buscar cursos de especialização. O importante não é o salário alto, o importante são

as portas do mercado de trabalho que se abrem para você e que seja pelo que você realmente

gosta. Na verdade, aia pessoa tem seus 3 últimos anos de escolaridade para pensar bem na sua

profissão. Ela irá decidir como será a sua vida. Com isso você conseguirá aumentar as suas

chances perante o mercado de trabalho, perante os que não tem nenhuma qualificação.

Contudo no sector Formal Nesse "sector", as pessoas procuram empregos que sigam as normas,

respeitem os direitos do trabalhador e que assinem a carteira, além de um bom salário. Apesar de

ser o que menos oportunidades têm a oferecer, por ser bastante exigente com os trabalhadores.

Enquanto no sector Informal Esse é completamente o inverso. Não há respeito as normas, aos

direitos do trabalhador e não assinam a carteira e ainda há a irregularidade de salário. E por

incrível que possa parecer é o tipo de mercado que mais está em crescimento em nosso país.

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Bibliografia

Dean Calbreath. "Hidden economy a hidden danger". U-T San Diego. Retrieved4 May 2015.

Economics focus: In the shadows - The Economist". The Economist. Retrieved4 May 2015.

Women and Men in the Informal Economy (PDF). International Labour Organisation.

2002. ISBN 92-2-113103-3. Retrieved 2015-05-22.

Williams, Colin C. (2005). A Commodified World?: Mapping the limits of capitalism. London:

Zed Books. pp. 73, 74.

Meier, Gerald M.; Rauch, James E. (2005). Leading Issues in Economic Development (8 ed.).

New York: Oxford University Press. pp. 371–375.

Gërxhani, Klarita. "The Informal Sector in Developed and Less Developed Countries: A

Literature Review". Public Choice 120 (3/4): 267–300.

Meier, Gerald M.; Rauch, James E. (2005). Leading Issues in Economic Development (8 ed.).

New York: Oxford University Press. p. 373.