see cemat/dgrem/cgeb diretoria de ensino região – leste 4
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SEE•CEMAT/DGREM/CGEB
Diretoria de Ensino Região – Leste 4
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PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADAPortaria Conjunta SEE/SME - 01, de 31-7-2013
Define parâmetros comuns à execução da Chamada Escolar para o ensino fundamental em 2014, na cidade de São Paulo
CEMAT/DEGREM/CGEB – Secretaria da Educação do Estado de SP
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PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADAASPECTOS LEGAIS
Constituição Federal: estabelece que Estados e Municípios devam definir formas de colaboração de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.
CEMAT/DEGREM/CGEB – Secretaria da Educação do Estado de SP
Decreto Estadual 40.290/1995, que institui o Cadastramento Geral de Alunos do Estado de São Paulo, e a Deliberação CEE 2/2000, que dispõe sobre o cadastramento geral dos alunos;
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PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADAASPECTOS LEGAIS
Resolução SE n° 74, de 19.7.2012, que dispõe sobre a realização do Censo Escolar, no âmbito do Estado de São Paulo.
CEMAT/DEGREM/CGEB – Secretaria da Educação do Estado de SP
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• Diretorias de Ensino – DE/SEE e• Diretorias Regionais de Educação
DRE/SME constituirão equipes de planejamento e
execução do Programa de Matrícula Antecipada, em âmbito regional.
PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA
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III -Cadastramento e atendimento das situações
de transferência no Sistema Integrado.
III -Cadastramento e atendimento das situações
de transferência no Sistema Integrado.
MATRÍCULA ANTECIPADA 2014
II - chamada escolar e matrícula antecipada
de crianças, adolescentes, jovens e adultos candidatos
ao ensino fundamental na rede
pública
II - chamada escolar e matrícula antecipada
de crianças, adolescentes, jovens e adultos candidatos
ao ensino fundamental na rede
pública
I - garantia de atendimento aos
alunos já matriculados,
em continuidade de estudos
I - garantia de atendimento aos
alunos já matriculados,
em continuidade de estudos
Todas as escolas estaduais e municipais constituem-se postos de cadastramento e informação ao cidadão que procurar uma escola pública para participar do processo de matrícula.
Todas as escolas estaduais e municipais constituem-se postos de cadastramento e informação ao cidadão que procurar uma escola pública para participar do processo de matrícula.
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FASES
O Programa de Matrícula Antecipada para 2014 compreende:- 4 Fases- Cronograma
No Sistema Integrado de Cadastro de Alunos da SEE/SME
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FASE IDefinição das:• Crianças matriculadas na educação infantil
o da Rede Municipal de Ensinoo da Rede Indireta o da Rede Particular Conveniada,
candidatas ao ingresso no ensino fundamental público, em 2014.
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As EMEIs e os CEIs da Rede Direta, Indireta e Creches Particulares Conveniadas, no período estabelecido no Anexo desta Portaria, deverão, obrigatoriamente, registrar no Sistema Integrado:I – o endereço residencial completo do aluno, inclusive com CEP válido, sendo que, no caso de o endereço residencial não ter CEP válido, a escola deverá proceder também ao preenchimento de endereço indicativo com CEP válido;II - quando solicitado pelos pais ou responsáveis, o endereço indicativo com CEP válido, além do endereço residencial, conferido pela escola.
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FASE II
Cadastramento de crianças: • que não frequentam, em 2013, escola pública
de educação infantil, • candidatas ao ingresso no ensino fundamental
público, em 2014.
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CADASTRAMENTO DOS ALUNOS DEMANDANTES DE VAGA
Para ingresso no ensino fundamental, crianças que já completaram ou completarão 6 anos de idade até 31/3/2014 (Artigo 4º).
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FASE IIICadastramento de:• candidatos à matrícula em qualquer série/ano
do EF em escola estadual ou municipal e • que se encontram, em 2013, fora da escola
pública, abrangendo:
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a) Crianças com idade a partir de 7 anos completos em 2014, para matrícula em
qualquer série/ano do ensino fundamental;
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FASE IIIb) Jovens e adultos , para matrícula na
modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no segmento correspondente aos anos finais do ensino fundamental, observado o disposto na Resolução SE nº 38/2013 e nas normatizações expressas em portaria anual que rege o processo de matrículas na rede municipal de ensino.
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FASE IV
Cadastramento de: • Candidatos à matrícula no ensino
fundamental, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na rede pública,
• que não se inscreveram nas fases II e III
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DEFINIÇÃO DE CONCEITOS
• INSCRIÇÃO POR DESLOCAMENTO
• INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA
• INSCRIÇÃO POR INTENÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
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INSCRIÇÃO POR DESLOCAMENTO:• Alunos com matrícula ativa em escola pública, inclusive na
modalidade de Educação de Jovens e Adultos, antes do início do ano letivo. Duas formas de inscrição:
• a) Por alteração de endereço residencial, quando essa mudança inviabilizar a permanência do aluno na mesma unidade escolar;
• b) Por interesse do próprio aluno ou de seus responsáveis, não sendo necessário haver mudança de endereço para se efetivar a inscrição na escola pretendida e que, apesar da efetivação da inscrição, o aluno deverá permanecer na escola de origem aguardando a comunicação pela escola de destino da disponibilidade da vaga solicitada;
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INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA:
• Alunos com matrícula ativa em escola pública, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos,
• Mudaram de endereço residencial APÓS o início do ano letivo,
• Só se justifica quando a alteração de endereço inviabilizar a permanência do aluno na mesma escola.
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INSCRIÇÃO POR INTENÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
• Solicitação de mudança de escola por preferência e não por necessidade;
• Não é necessária a mudança de endereço para efetivar a inscrição;
• O aluno permanece estudando na escola pública de origem e será atendido na sua solicitação de intenção de transferência quando da existência da vaga na escola pretendida.
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Qual caminho seguir?Resposta:Tipo de inscrição
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Por Deslocamento
ANTES do
início do ano letivoAPÓS o início do ano letivo
Por Intenção de
Transferência
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COLETA DE CLASSES/VAGAS• A coleta de classes/vagas do ensino fundamental
para o ano letivo de 2014 será:o Realizada nas escolas, o Sob a supervisão dos respectivos Órgãos
Regionais, o Assegurada a continuidade de estudos dos
alunos matriculados em 2013.
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Na rede estadual, a digitalização do Quadro- Resumo é de responsabilidade das DEs.
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SISTEMA INTEGRADO DE CADASTRO DE ALUNOS DA SEE/SME
O Sistema Informatizado fará:• a indicação da vaga compatibilizada
automaticamente e • disponibilizará a opção para
validação/conferência da DE-SEE/DRE-SME,
respeitados os critérios definidos pelo Estado e o Município, de modo a garantir a efetivação de todas as matrículas.
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REUNIÕES REGIONAIS
As reuniões regionais entre as equipes das DE-SEE/DRE-SME ocorrerão:
Conforme cronograma, Sempre que necessário, Sob a supervisão dos Órgãos Centrais de
ambas as Secretarias,para o acompanhamento do processo de
matrícula.
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o No ato do cadastramento, é obrigatório que a escola proceda ao: preenchimento da ficha cadastral
completa para alunos sem RA e atualização do endereço dos alunos que
já possuem RA, com endereço residencial completo, inclusive
telefone para contato.
ENDEREÇO
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ENDEREÇO INDICATIVO
Quando solicitado pelos pais/responsáveis ou quando for necessário para facilitar a correta identificação do endereço do candidato, deverá ser preenchido, também, o endereço indicativo com CEP válido.
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A ESCOLA DEVE
Deverá obrigatoriamente ser entregue ao aluno, pais ou responsáveis o comprovante de inscrição emitido pelo Sistema Integrado de Cadastro de Alunos da SEE/SME.
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COMPATIBILIZAÇÃOO processo de compatibilização deverá assegurar o atendimento à totalidade da demanda, observados os seguintes critérios comuns:1 – de análise criteriosa de situações específicas das crianças, jovens e adultos, buscando a melhor solução, inclusive para aqueles com necessidades educacionais especiais;2 – de proximidade, em relação à escola, do endereço de residência do aluno ou do endereço indicativo.
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RESPONSABILIDADES
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I - Na rede estadual, sob a coordenação das Diretorias de Ensino/SEE e responsabilidades das escola estaduais.
II – Na rede municipal, sob a coordenação das Diretorias Regionais de Educação/SME e responsabilidade das escolas municipais.
Toda demanda cadastrada nas Fases I, II e III deverá obrigatoriamente, estar matriculada até 14/11/2013, no Sistema Integrado.
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PROIBIÇÃO DE EXCLUSÃO DE MATRÍCULA DO SISTEMA
• É vedada a exclusão de matrícula de alunos que não comparecerem às aulas ou abandonarem a escola, após sua efetivação no Sistema Integrado.
• Nas situações a que se refere o parágrafo anterior, deverão ser utilizadas, obrigatoriamente, as opções do Sistema Integrado, próprias para esses registros.
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NÃO COMPARECIMENTO (N.COM)o Na hipótese de haver candidato cuja matrícula
foi efetivada e que não compareceu às aulas no prazo de 15 dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia letivo subsequente ao registro da matrícula do aluno, sem apresentar justificativa para as ausências, a escola deverá efetuar o lançamento de “Não Comparecimento” (N.COM) no Sistema Integrado, de forma a liberar a vaga reservada.
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NÃO COMPARECIMENTO (N.COM)
• Para as matrículas realizadas após o dia 17 de fevereiro de 2014, o registro de “Não Comparecimento” (N.COM) deverá ser efetuado, obrigatoriamente, depois de 10 dias de ausências consecutivas, sem justificativa, considerando como primeiro dia letivo para o aluno aquele subsequente ao da efetivação de sua matrícula.
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Quando a contagem dos de ausências não justificadas coincidirem com o período destinadoa escola deverá dar continuidade à contagem dos dias apenas
NÃO COMPARECIMENTO (N.COM)
10 dias consecutivos
a férias ou recesso escolar,
a partir do próximo dia letivo
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RETORNO DO ALUNO
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Em caso de retorno do aluno, posteriormente ao lançamentode “Não Comparecimento” (N.COM) a escola deverá:
1 – na inexistência de vaga, efetuar a inscrição para nova compatibilização e definição da escola para o atendimento do aluno;2 – na existência de vaga disponível, efetivar imediatamente,nova inscrição e matrícula no Sistema Integrado.
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ATIVIDADESPara viabilizar o Programa de Matrícula Antecipada do ensino fundamental, os trabalhos das equipes responsáveis pela demanda escolar das Redes Estadual e Municipal devem ser direcionados para as seguintes atividades:
• Caracterização das respectivas redes físicas, identificando o número de salas de aula por escola, área de abrangência/setor e distrito;
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ATIVIDADES
• Caracterização das escolas localizadas em áreas de congestionamento, número de turnos e horários de funcionamento e número de turmas e de alunos por classe, visando à adoção de providências conjuntas para o efetivo atendimento à demanda no ensino fundamental;
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ATIVIDADES
• Levantamento de obras em execução e planejamento conjunto das necessidades de expansão da rede física, nas duas instâncias, para o atendimento à demanda.
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ATIVIDADES
• Identificação das escolas com Acessibilidade.
• Divulgação ampla e diversificada de todo o processo de atendimento conjunto à demanda, pelas duas Secretarias, envolvendo seus Órgãos Centrais, Regionais e todas as escolas públicas;
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ATIVIDADES
• Divulgação do resultado da matrícula–2014, na seguinte conformidade:– Pela Escola de origem, para os alunos
cadastrados da Fase I;– Pela Escola de inscrição, para os
candidatos das Fases II, III e IV.
Escola de origem
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A Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria Municipal de Educação deverão dar continuidade ao processo de matrícula conjunta, cadastrando os candidatos no Sistema Integrado e procedendo à compatibilização automática, com divulgação semanal, cabendo à escola de destino a imediatacomunicação aos pais ou responsáveis sobre a vaga disponibilizada para a Matrícula 2014.
No cadastramento de candidatos à vaga na rede pública não deverão ser incluídos aqueles caracterizados como em situação de solicitação de Transferência de escola, sendo proibida a exclusão de aluno já matriculado.
APÓS A CONCLUSÃO DA FASE III E DURANTE O ANO LETIVO 2014
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RECOMENDAÇÕES• Em todas as fases da matrícula e
especialmente nas solicitações de deslocamento e transferência, para possibilitar melhor alocação da matrícula do aluno é recomendável a apresentação do comprovante de endereço, sendo obrigatório que a escola proceda ao cadastramento no Sistema Integrado e à atualização do endereço completo, inclusive com CEP válido e telefone para contato.
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PROCEDIMENTOS NÃO PREVISTOS
Os procedimentos não previstos nesta Portaria deverão ser definidos e divulgados, por meio de comunicado conjunto, pelas duas redes de ensino.
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CRONOGRAMA 2013 e 2014
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CRONOGRAMA DE 2013• Anexo da portaria conjunta SEE/SME Nº1
Até 30/08/2013 - Envio, pela SME, de arquivos de matrícula pré-escola
Até 09/08 - Treinamento e orientação às DEs e às DREs sobre os procedimentos para matrícula antecipada
Até 16/08 - Orientações às escolas sobre os procedimentos da matrícula antecipada
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CRONOGRAMA DE 2013
FASE I - 26/08 a 13/09 - Definição dos alunos:• Matriculados em 2013 na Educação Infantil• Completarão 6 anos até 31/03/2014• Candidatos ao ensino fundamental público • Com endereço atualizado, inclusive CEP válido, por meio de consulta aos pais ou responsáveis
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Até 13/09 - Tratamento das inconsistências no arquivo da educação infantil no Sistema Integrado
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14/09 a 30/09 - Migração de dados do EOL para o Sistema de Cadastro de Alunos, com acompanhamento pelas Diretorias Regionais de Educação das definições migradas e inscrição e definição direta das inscrições para alunos matriculados após 13/09 ou “inconsistidos”.
CRONOGRAMA DE 2013
FASE II – 03/09 a 30/09 - Chamada escolar e cadastramento de crianças que:• Não frequentam, em 2013, escola pública de educação infantil• Nasceram em 2008• Tenham idade mínima de 6 anos completos ou a completar até 31/03/2014
FASES II e III
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FASE III – 03/09 a 30/09 - Chamada escolar e cadastramento de candidatos a:• Matrícula em qualquer série/ano do ensino fundamental• Inclusive na modalidade EJA• Escola Estadual ou Municipal• Idade a partir de 7 anos completos• Estejam fora da escola pública
CRONOGRAMA DE 2013
FASES II e III
44
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CRONOGRAMA DE 2013 19/08 a 13/09 - Digitação do Quadro-Resumo e coleta de classes previstas para o ano letivo de 2014 das Escolas Estudais e Municipais no Sistema Integrado, de acordo com o planejamento prévio, homologado por ambas as redes de ensino.
45
16/09 a 27/09 - Ajuste do quadro-resumo e coleta de classes de todos os níveis de ensino, previstas para o ano letivo de 2014, do Sistema Integrado, com vistas ao atendimento da totalidade dos inscritos nas fases I, II e III
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CRONOGRAMA DE 2013
7/10 a 24/10 - Validação pelas DE/SEE e DRE/SME das matrículas e encaminhamentos realizados pelo Sistema Integrado
FASES I e II
46
04/10 a 06/10 - Compatibilização prévia automática:• Entre a demanda das Fases I e II e vagas existentes
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CRONOGRAMA DE 2013 25/10 a 27/10 - Compatibilização definitiva automática entre demanda das Fases I e II e vagas existentes, pelo Sistema Integrado
28/10 a 14/11 – Formação de classes e efetivação da matrícula, no Sistema Integrado, das Fases I e II
28/10 a 8/11 – Tratamento e solução das pendências da compatibilização definitiva automática entre demanda das Fases I e II e vagas existentes, pelo Sistema Integrado
FASES I e II47
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CRONOGRAMA DE 2013 25/10 a 27/10 - Compatibilização automática entre demanda da Fase III e vagas existentes, pelo Sistema Integrado
11/11 a 14/11 – Formação de classes e efetivação da matrícula dos candidatos da Fase III
FASE III48
28/10 a 08/11 – Validação pelas DE/SEE e DRE/SME das matrículas e encaminhamentos realizados pelo Sistema Integrado
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49
CRONOGRAMA DE 2013
10/10 a 23/10 – Digitação das matrículas, para o ano letivo de 2014, dos alunos do ensino fundamental em continuidade de estudos, inclusive EJA, no Sistema Integrado
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CRONOGRAMA DE 2013
A partir de 18/11 - Divulgação do resultado das compatibilizações da Fase I, a ser realizada pelas EMEIs
A partir de 18/11 - Divulgação do resultado da matrícula dos alunos cadastrados nas Fases II e III, pela escola de cadastro, aos pais/responsáveis, informando a escola onde foi disponibilizada a vaga para 2014
50
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CRONOGRAMA DE 2013 01/10 a 01/11 – Cadastramento, na Fase IV, dos candidatos à vaga no ensino fundamental, inclusive na modalidade EJA, na rede pública, que não se inscreveram nas Fases II e III, nos prazos previstos para o processo.
51
15/11 a 17/11 - Compatibilização automática entre demanda dos que perderam os prazos e vagas existentes, pelo Sistema Integrado, com resultado semanal
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CRONOGRAMA DE 2013 18/11 a 10/12 – Validação, formação de classes e efetivação da matrícula dos candidatos da Fase IV, no Sistema Integrado
11/12 a 13/12 - Divulgação do resultado das compatibilizações da Fase IV, feita pelas escolas de inscrição/cadastramento
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CRONOGRAMA DE 2014 A partir de 07/01/2014 – Cadastramento dos candidatos à vaga na rede pública, que não se inscreverem nos prazos previstos no Programa de Matrícula Antecipada/2014, executado no segundo semestre de 2013, e que não tenham matrícula em 2014, com compatibilização automática semanal.
07/01/2014 a 17/01/2014 – INSCRIÇÃO POR DESLOCAMENTO, no Sistema Integrado, de alunos em continuidade de estudos e daqueles que se inscreveram e mudaram de endereço residencial APÓS a efetivação da matrícula/2014.
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CRONOGRAMA DE 2014
Após o início das aulas – Inscrição por transferência, no Sistema Integrado, para alunos que tenham mudado de residência/bairro/distrito/município
Durante o ano letivo de 2014 – a compatibilização dos candidatos inscritos nas escolas ocorrerá semanalmente, independente do número de candidatos cadastrados, com digitação imediata da matrícula no Sistema Integrado, sob a coordenação dos órgãos regionais e a responsabilidade de divulgação pela escola de destino, sendo possível consultar informações em qualquer escola da rede pública estadual ou municipal.
54
Após o início das aulas – Inscrição por intenção de transferência, no Sistema Integrado, de alunos com matrícula ativa no ano letivo de 2014.
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RESUMO ANEXO
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Tratamento das inconsistências Educação Infantil no Sistema Integrado
Até 13/09/2013
FASE IFASE I FASE IIFASE II FASE IIIFASE III FASE IVFASE IV CONTINUAÇÃOCONTINUAÇÃO
Definição EOL alunos matriculado em 2013 Educação Infantil
26/08 a 13/09
Definição EOL alunos matriculado em 2013 Educação Infantil
26/08 a 13/09
Alunos que não frequentaram em 2013 escola pública de Educação Infantil
03/09 a 30/09
Alunos que não frequentaram em 2013 escola pública de Educação Infantil
03/09 a 30/09
Crianças com idade a partir de 7 anos completos, que se encontre fora da escola pública
03/09 a 30/09
Crianças com idade a partir de 7 anos completos, que se encontre fora da escola pública
03/09 a 30/09
Cadastramento na faze IV, alunos que não se inscreveram nas Fases II e III
01/10 a 01/11
Cadastramento na faze IV, alunos que não se inscreveram nas Fases II e III
01/10 a 01/11
Digitação das matrículas dos alunos do EF em continuidade de estudos.
10/10 a 23/10
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56
Migração de dados do EOL para Sistema de Cadastro de Alunos
14/09 a 30/09
Migração de dados do EOL para Sistema de Cadastro de Alunos
14/09 a 30/09
Compatibilização prévia automática entre a demanda da Fase I e Fase II
04/10 a 06/10
Compatibilização prévia automática entre a demanda da Fase I e Fase II
04/10 a 06/10
Validação das matrículas e encaminhamentos realizados pelo Sistema Integrado.
07/10 a 24/10
Validação das matrículas e encaminhamentos realizados pelo Sistema Integrado.
07/10 a 24/10
Compatibilização da Fase III e as vagas existentes, pelo Sistema Integrado.
25/10 a 27/10
Compatibilização da Fase III e as vagas existentes, pelo Sistema Integrado.
25/10 a 27/10
Validação das matrículas e encaminhamentos realizados pelo Sistema Integrado.
28/10 a 08/11
Validação das matrículas e encaminhamentos realizados pelo Sistema Integrado.
28/10 a 08/11
Compatibilização da Fase IV
15/11 a 17/11
Compatibilização da Fase IV
15/11 a 17/11
Validação, formação de classe e efetivação de matrícula da fase IV.
18/11 a 10/12
Validação, formação de classe e efetivação de matrícula da fase IV.
18/11 a 10/12
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57
Compatibilização definitiva entre demandas das Fases I e II
25/10 a 27/10
Compatibilização definitiva entre demandas das Fases I e II
25/10 a 27/10
Tratamento e solução das pendências da compatibilização automática entre a fase I e fase II
28/10 a 08/11
Tratamento e solução das pendências da compatibilização automática entre a fase I e fase II
28/10 a 08/11
Formação de Classe e efetivação de matrícula das Fases I e II
28/10 a 14/11
Formação de classe e efetivação da matrícula da Fase III.
11/11 a 14/11
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58
Divulgação do resultado da matrícula do alunos cadastrados nas Fases I,II e III
A partir de 18/11
Divulgação do resultado da Fase IV
11/12 a 13/12