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Segunda Revisão Tarifária Periódica da gCompanhia Sul Sergipana de Eletricidade
A diê i Públi 059/2008Audiência Pública 059/2008
14 de novembro de 2008 Estância SE14 de novembro de 2008 Estância – SE
Revisão Tarifária Periódica - SULGIPE
P t ANEELProposta ANEEL:
Reposicionamento Tarifário: -15,60%
Efeito médio para o consumidor: -1,61%
O Que é a Revisão Tarifária?
É a avaliação completa de todos os custos incorridos peladistribuidora para levar energia elétrica a seus consumidores.
TARIFAS
TARIFAS CAEM
SULGIPE-15,60%
TARIFAS SOBEM
CUSTOS DA DISTRIBUIDORA
RECEITA OBTIDA COM APLICAÇÃO
DAS TARIFASDAS TARIFAS
Quais são esses custos?
Para atender seus consumidores, a distribuidora tem 4tipos de custo:
Compra de energia (G): a energia elétrica é produzida nas usinaspelos Agentes Geradores;p g ;Transporte de energia (T): essa energia é transportada desde asusinas até a distribuidora, pelos Agentes Transmissores;Distribuição de energia (D): são os custos que a distribuidora tempara operar e manter sua rede, dar atendimento aos consumidores eremunerar o capital investido;remunerar o capital investido;Encargos Setoriais (E): são custos adicionais que não fazem partedo serviço de energia elétrica mas decorrem de políticas setoriaisdo serviço de energia elétrica, mas decorrem de políticas setoriaisdefinidas pelo governo.
Encargos Setoriais
CDE RGR I d i ti i l d à CDEConta de
Desenvolvimento Energético
RGRReserva Global de
Reversão
Promove a universalização do serviço e subsidia os
consumidores baixa renda
Indeniza ativos vinculados à concessão e fomenta a
expansão do setor
CCCConta de Consumo de
Combustível
TFSEETaxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica
Subsidia a geração térmica na região norte do país
Promove recursos para o funcionamento da ANEEL
ONSOperador Nacional do
Sistema
PROINFAPrograma de Incentivo às
Fontes Alternativas de
Elétrica
Promove recursos para o funcionamento do ONS
Subsidia as fontes alternativas de energia Sistema
P&DPesquisa e
Fontes Alternativas de E.E.
Promove pesquisas relacionadas à eletricidade e
g
ESSEncargo de Serviços do
Cobertura de custos associados a confiabilidade Desenvolvimento e
Eficiência Energéticaao uso sustentável dos
recursos naturaisEncargo de Serviços do
Sistemaassociados a confiabilidade
e segurança do sistema
Como são revistos os custos da distribuidora?
A compra de energia (G), o transporte (T) e os encargossetoriais (E) não dependem da gestão ou vontade dadistribuidora.
Sã h d t ã iá i ã dSão chamados custos não gerenciáveis e são repassadosdiretamente às tarifas.
Já a distribuição de energia (D) é o verdadeiro negócio dadistribuidora, portanto os custos com essa atividade são, pchamados custos gerenciáveis.
Esses custos são revistos observando-se diretrizes contidas nalegislação, no contrato de concessão e em regulamentos daANEEL que estabelecem padrões de eficiência.
Qual é a diferença entre revisão e reajuste?
A revisão é feita, em média, a cada quatro ou cinco anos. Nela,qtodos os custos da distribuidora são revistos;
O reajuste é feito nos anos em que não há revisão. Nele, oscustos gerenciáveis (D) são atualizados por (IGP-M - X),enquanto a variação dos custos não gerenciáveis (G+T+E) érepassada diretamente às tarifas;
Nos anos em que se faz a revisão tarifária, não se faz oreajuste.
E o que é o Fator X?
É um valor percentual que é subtraído do IGP-M nap qatualização dos custos gerenciáveis (D), nos reajustestarifários depois da revisão;
A função do Fator X é repassar aos consumidores os ganhosde produtividade decorrentes do crescimento do mercado dade produtividade decorrentes do crescimento do mercado dadistribuidora;
Isso ocorre porque os custos da distribuidora aumentammenos que sua receita;q ;
No caso da SULGIPE, o Fator X proposto é de 3,84%.
Fator X
Componente Xep e
Xe = 3,84%
Xe = 3,84%
Xe = 3,84%
ta
Rece
ita
Rece
ita
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Desp
esa
espe
sa
pesa
Rece
it R
Rec
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Desp
es De
Desp
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Componentes Financeiros
O reposicionamento tarifário é de -15,60%, mas o efeitop , ,médio para o consumidor é de -1,61%. Por quê?
Isso ocorre quando há variações de custos não consideradasem reajustes anteriores;
Essas variações podem ser para maior (tarifas aumentam) oupara menor (tarifas caem);para menor (tarifas caem);
No caso da SULGIPE, essas diferenças somam 13,99%,No caso da SULGIPE, essas diferenças somam 13,99%,devido a entrada de 13,92% referente ao financeiro atual e asaída de -0,77% do financeiro do último IRT.
Efeito para o consumidor
Componente Financeiro -1,67%
Componente Financeiro
Redução1,61% -15,60%
- R$ 47,093,50 R$ 32.820.372
dez/07-nov/08 dez/08-nov/09
Tarifa Média dos Consumidores
CONTA DE R$ 100,00 ICMS, PIS & COFINS
Geração
Transmissão
Encargos Setoriais
R$ 27,10Transmissão
Distribuição
R$ 4,82
ConsumidorR$ 34,40
ç
R$ 34,40
R$ 5,61
R$ 100,00R$ 28,07
Considerações Finais
Proposta ANEELReposicionamento Tarifário: -15,60%Efeito médio para o consumidor: -1,61%Fator X = 3,84%
R lt d i ó iResultados provisóriosContribuições recebidas nesta Audiência Pública;Valores finais de IGP-M, IPCA e Encargos Setoriais;Previsão de Mercado para o ciclo tarifário;Fiscalizações da ANEEL quanto aos ComponentesFinanceiros;Base de Remuneração e Custos Operacionais.
Revisão Tarifária Periódica
A ANEEL tem a responsabilidadede fixar as tarifas de energia
lét i d felétrica de forma a promover amodicidade tarifária na defesa dointeresse público e o equilíbrioeconômico-financeiro dos agentesque prestam os serviços deenergia.gE a revisão tarifária periódica éfundamental para alcançar essescompromissoscompromissos.
MUITO OBRIGADA!
SGAN 603 – Quadra 603 / Módulos “I” e “J”CEP 70830-030 – Brasília – DF – Brasil
Tel. 55 (61) 2192-8600Ouvidoria 144
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