segurança e eficácia - sociedad latinoamericana de...
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Workshop sobre fitoterápicos
Robelma Marques
COFID/GTFAR/GGMED/ANVISA
Brasília, 31/05/10
Segurança e Eficácia:Regras para o registro de
medicamentos fitoterápicos
Segurança e Eficácia deMedicamentos Fitoterápicos
I - Tradicionalidade de uso;
II - Presença na “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado”;
III - Ensaios pré-clínicos e clínicos de segurança e eficácia; ou
IV - Pontuação em literatura técnico-científica.
Comprovação de Segurança e Eficácia por Tradicionalidade de Uso
Estudo etnofarmacológico ou etno-orientado de utilização, documentações técnico-científicas ou outras publicações (S x E ≥ 20 anos);
Apenas o tempo de mercado ou de uso do produto não ésuficiente para comprovar sua segurança;
A farmacovigilância é recente no Brasil.
Características do Medicamento Tradicionalidade de Uso
Uso episódico ou por curto período de tempo;
Indicação para doenças de baixa gravidade;
Coerência entre indicações propostas e comprovadas;
Ausência de risco tóxico ao usuário;
Ausência de grupos ou substâncias químicas tóxicas, ou presentes dentro de limites seguros; e
Comprovação de uso seguro ≥ 20 anos.
Avaliação dos documentos sobre Tradicionalidade de Uso
Indicação de uso episódico ou para curtos períodos de tempo
• Frases obrigatórias na Bula:
"Medicamento fitoterápico registrado com base no uso tradicional.”
"Não é recomendado o uso por período prolongado enquanto estudos clínicos amplos sobre sua segurança não forem realizados."
Avaliação dos documentos sobre Tradicionalidade de Uso
Indicação para doenças de baixa gravidade;
Ausência de risco tóxico ao usuário
• Justificar por literatura científica ou por estudos próprios sobre a espécie vegetal que mostre a segurança do uso.
Avaliação dos documentos sobre Tradicionalidade de Uso
Coerência das indicações terapêuticas propostas com as comprovadas pelo uso tradicional:
• Provas pré-clínicas relacionadas com a alegação terapêutica;
• Mais de uma bibliografia que refira o tratamento de determinado sintoma.
Avaliação dos documentos sobre Tradicionalidade de Uso
Ausência de grupos ou substâncias químicas tóxicas, ou presentes dentro de limites comprovadamente seguros
• Prospecção fitoquímica do extrato;• Levantamento bibliográfico;* Extrato utilizado no medicamento deve ser obtido com o mesmo solvente utilizado em uso tradicional ou ensaios clínicos referenciados.
Avaliação dos documentos sobre Tradicionalidade de Uso
Comprovação de continuidade de uso seguro por período igual ou superior a 20 anos
• Registro de outros medicamentos com o mesmo extrato;• Análise, caso a caso, baseada no conjunto de dados fornecidos pela empresa.
Tradicionalidade de Uso Renovação de Registro
Mesma alegação terapêutica;
Uso durante o período para a alegação solicitada –bulas, embalagens ou material publicitário;
Características tradicionais do produto:• Tipo de extrato;• Forma de extração;• Forma farmacêutica;• Excipientes utilizados no produto.
Comprovação de Segurança e Eficácia por presença da planta medicinal na “Lista de
medicamentos fitoterápicosde registro simplificado”
Instrução Normativa n. 05/2008
36 espécies;
Seguir integralmente as especificações do anexo;
Poderão ser propostas formas farmacêuticas, desde que mantidas as especificações e apresentados os cálculos de equivalência de dose;
Quando a padronização do extrato for por marcador diferente daquele citado no anexo da norma, deve-se comprovar a equivalência entre a quantidade de marcadores (o utilizado e o descrito na IN 05/08).
Comprovação pela IN 05/2008
Lista de fitoterápicos de registro simplificado
Instrução Normativa n. 05/08
Nomenclatura botânica ..................... Maytenus ilicifolia Mart. ex Reiss.
Nome popular ...................................... Espinheira-Santa
Parte usada .......................................... Folhas
Padronização/Marcador ................... Taninos totais
Formas de uso ...................................... Extratos, tintura
Indicações / Ações terapêuticas ........ Dispepsias, coadjuvante no trato de gastrite e úlcera gastroduodenal
Dose Diária ............................................ 60 a 90 mg taninos totais
Via de Administração ........................ Oral
Restrição de uso ................................... Venda sem prescrição médica
Observações Gerais
A posologia e a via de administração devem ser aquelas referenciadas pela literatura ou a utilizada em ensaios clínicos;
Cada indicação terapêutica citada deve ser comprovada;
Extratos devem estar padronizados.
Comprovação de Segurança e Eficácia de Medicamentos Fitoterápicos por meio de
Ensaios Pré-clínicos e Clínicos
Normas para estudos pré-clínicos e clínicos de segurança e eficácia
RE 90/2004 – critérios mínimos para a condução de estudos toxicológicos, testes para medicamentos de uso tópico e estudo de genotoxicidade;
CNS - Resolução n. 196/1996 e n. 251/1997;
RDC n. 39/2008;
Boas Práticas de Pesquisa Clínica (BPPC).
Guia para a realização de estudos de toxicidade pré-clínica de fitoterápicos
Amostras padronizadas do fitoterápico ou do derivado vegetal
AmostraAmostra
Toxicidade agudaToxicidade aguda
Toxicidade de doses repetidasToxicidade de doses repetidas
Toxicidade crônicaToxicidade crônicaToxicidade subcrônicaToxicidade subcrônica
Guia para a realização de estudos de toxicidade pré-clínica de fitoterápicos
IrritaIrritaçção ocularão ocular
IrritaIrritaçção cutâneaão cutânea
SensibilizaSensibilizaçção dão déérmicarmica
Estudo especial Estudo especial --genotoxicidadegenotoxicidade
AvaliaAvaliaçção toxicolão toxicolóógica tgica tóópicapica
Testes adicionaisTestes adicionais
Quando houverindicação de uso contínuo ouprolongado do medicamento
em humanos
Estudos Clínicos
Comprovar as ações propostas para o medicamento;
Segurança;
Verificar efeitos farmacodinâmicos e farmacocinéticos;
Possíveis eventos adversos.
OBS: Anuência prévia da Anvisa (Comunicado Especial).
Lista de referências bibliográficas para avaliação de segurança e eficácia de
medicamentos fitoterápicos
Antiga RE 88/04 (17 referências)
IN 5, de 31 de março de 2010
Inclusão de 18 novos livros
Seleção de referências técnico-científicas
Consulta pública;
Avaliação das referências;
Inclusão nos grupos A, B ou C:
• Referencial Teórico;
• Modelo de monografia para as plantas medicinais.
Pontuação em literatura técnico-científica
Escala:
• Grupo A
• Grupo B
• Grupo C
• Publicação técnico-científica indexada, brasileira e/ou internacional
Mínimo seis pontos.
Observações quanto àpontuação em literatura técnico-científica
Somente livros - mínimo 01 referência deve referir-se a estudos em seres humanos;
Somente artigos - mínimo 50% da pontuação deve referir-se a estudos em seres humanos;
Quando uma referência remeter à informação de outra já pontuada – apenas uma pontuação.
Conteúdo de cada Referência
Tipo de derivado vegetal;
Parte da planta;
Forma de obtenção;
Posologia proposta;
Indicação terapêutica – cada solicitada.
Observações
Referenciar o extrato da droga vegetal e não um componente isolado – atividade do fitocomplexo;
Extrato utilizado no medicamento deve ser obtido com o mesmo solvente citado na bibliografia;
Extrato deve ser padronizado;
Indicar correlação droga:extrato.
IN 05/10GRUPO A:
1 - WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO monographs on selected medicinal plants. Geneva, Switzerland: World Health Organization, 1999. v.1.2 - WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO monographs on selected medicinal plants. Geneva, Switzerland: World Health Organization, 2002. v.2.3 - WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO monographs on selected medicinal plants. Geneva, Switzerland: World Health Organization, 2007. v.3.4 – WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO monographs on selected medicinal plants. Geneva, Switzerland: World Health Organization, 2009. v.4. 5 - EUROPEAN SCIENTIFIC COOPERATIVE ON PHYTOTHERAPY (ESCOP). Monographs: The Scientific Foundation for Herbal Medicinal Products. 2 ed. Exeter, UK: European Scientific Cooperative on Phytotherapy and Thieme, 2003.6 – WICHTL, M. Herbal Drugs and Phytopharmaceuticals: a handbook for practice on a scientific basis. 3 ed. Stuttgart, Germany: Medpharm GmbH Scientific Publishers, 2004.7 – AMERICAN HERBAL PHARMACOPOEA. American herbal pharmacopoea and therapeutic compendium – Monografias.
8 – BLUMENTHAL, M. The ABC clinical guide to herbs. Austin, USA: The American Botanical Council, 2003.9 – DERMARDEROSIAN, A. (coed.) et al. The Review of Natural Products – The most complete source of natural product information. St. Louis, USA: Wolters Kluwer Health, 2008.10 – FRANÇA. Les médicaments à base de plantes. Paris: Agence du Medicament, 1998.11 – MILLS, S.; BONE, K. The essential guide to herbal safety. St. Louis, USA: Elsevier Churchill Livingstone, 2005.12 - Monografias, teses ou dissertações contendo informações etnofarmacológicas, dados químicos e dados de estudos pré-clínicos e clínicos.13 - AMARAL, A.C.F.; SIMÕES, E.V.; FERREIRA, J.L.P. Coletânea científica de plantas de uso medicinal. FIOCRUZ. Rio de Janeiro, Brasil: Abifito, 2005.14 - GILBERT, B.; FERREIRA, J.L.P.; ALVES, L.F. Monografias de plantas medicinais brasileiras e aclimatadas. FIOCRUZ. Curitiba, Brasil: Abifito, 2005.
IN 05/10GRUPO B:
15 – Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. A fitoterapia no SUS e o Programa de pesquisa de plantas medicinais da Central de Medicamentos. Brasília, 2006.16 - LORENZI, H.; MATOS, F.J.A. Plantas medicinais no Brasil: nativas e exóticas. 2ª edição. Nova Odessa, Brasil: Instituto Plantarum de Estudos da Flora Ltda, 2008.17 – SIMÕES, C.M.O.; SCHENKEL, E.P.; GOSMAN, G. et al. (Org.) Farmacognosia: da planta ao medicamento. 6 ed. Porto Alegre: Editora da UFSC e UFRGS Editora., 2007.18 - ARGENTINA. Listado de drogas vegetales que se incluyen en el registro de medicamentos fitoterapicos de larga tradición. ANMAT, 2009. 19 – BRADLEY, P.R. British herbal compendium: a handbook of scientific information on widely used plant drugs. Bournemouth, UK: British Herbal Medicine Association, 1992. v.1. 20 – BRADLEY, P.R. British herbal compendium: a handbook of scientific information on widely used plant drugs. Bournemouth, UK: British Herbal Medicine Association, 2006. v.2.
IN 05/10GRUPO C:
21 – BLUMENTHAL, M.; GOLDBERG, A.; BRINCKMANN, J. Herbal medicine - Expanded commission E monographs. 1 ed. Newton, USA: American Botanical Council, 2000. 22 – CÁCERES, A. Vademécum nacional de plantas medicinales. Guatemala: Editoral Universitaria, Universidad de San Carlos de Guatemala, 2006.23 – CARVALHO, J.C.T. Fitoterápicos anti-inflamatórios: aspectos químicos, farmacológicos e aplicações terapêuticas. Ribeirão Preto, Brasil: Tecmedd Editora, 2004.24 – DINIZ, M.F.F.M. et al. Memento de plantas medicinais - As plantas como alternativa terapêutica: aspectos populares e científicos. João Pessoa, Brasil: Editora Universitária –UFPB, 2006.25 – FETROW, C.W.; AVILA, J.R. Manual de medicina alternativa para o profissional. Rio de Janeiro, Brasil: Guanabara Koogan, 2000.26 – GARCIA, A.A. Fitoterapia: vademecum de prescripción. Plantas medicinales. 3ªedición. Barcelona, España: Masson, 1998. 27 – GUPTA, M.P. 270 Plantas medicinales iberoamericanas. 1.ed. Santafé de Bogotá, Colômbia: Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnologia para el Desarrollo (CYTED), 1995.
IN 05/10GRUPO C:
28 – GUPTA, M.P. (ed). Plantas medicinais iberoamaericanas (CYTED). Convenio Andréas Bib. Panamá, 2008.29 – TRAMIL. Hacia una farmacopea caribeña (TRAMIL 7). Santo Domingo: Editora Lionel Germonsén Robineau, 1995.30 – PHYSICIANS DESK REFERENCE. PDR for herbal medicines. 4 ed. Montvale, USA: Thomson Healthcare, 2007.31 – MCKENNA, D. J. et al. Botanical medicines – The desk reference for major herbal supplements. New York, USA: Haworth Herbal Press, 200232 – MILLS, S.; BONE, K. Principles and practice of phytotherapy – Modern herbal medicine. St. Louis, USA: Elsevier Churchill Livingstone, 1999.33 - NEWALL, C.A.; ANDERSON, L.A.; PHILLIPSON, J.D. Herbal medicines: a guide for health-care professionals. London, UK: The Pharmaceutical Press, 1996. 34 – SOUSA, M.P. et al. Constituintes químicos ativos e propriedades biológicas de plantas medicinais brasileiras. 2 ed. Fortaleza, Brasil: Editora UFC, 2004.35 – ALONSO, J. Tratado de fitofármacos e nutracéuticos. Buenos Aires, Argentina: Corpus, 2008.
IN 05/10GRUPO C:
ObservaçõesAssociação de Plantas
Se a planta isolada tem efeitos terapêuticos comprovados, nem sempre há razões ou vantagens para associá-la. Justificar;
A comprovação da segurança e eficácia da associação não pode ser feita com base em dados de cada planta isolada.
Resolução RDC 47, de 8 de setembro de 2009(D.O.U. 09/09/09) (*)
Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para
pacientes e para profissionais de saúde
(*) Republicada em 19/01/2010 por ter saído publicado no DOU. nº 172, de 9-9-2009, Seção 1, pág. 31, com incorreção no original.
Bulas de Medicamentos
PEDIDO DE REGISTRO/RENOVAÇÃOPEDIDO DE REGISTRO/RENOVAÇÃO
ENVIO DO TEXTO DE BULAENVIO DO TEXTO DE BULA
ANÁLISE DO TEXTO DE BULAANÁLISE DO TEXTO DE BULA
FORMAFORMA
CONTEÚDOCONTEÚDO
BULA-PADRÃOBULA-PADRÃO
USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS
USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS
Manutenção de avanços propostosna RDC n°140/03
Separação de bulas para pacientes e profissionais de saúde;
Definição de bulas padrão;
Adequação de linguagem e conteúdo;
Bulário Eletrônico.
Bulas Padrão
• Informações padronizadas para população e VISA;
• Uso racional;
• Bulário eletrônico.
Bulas padronizadasSerenoa repens Cynara scolymus
Hypericum perforatum Maytenus ilicifolia
Calendula officinalis Valeriana officinalisCimicifuga racemosa Peumus boldus
Ginkgo biloba Paullinia cupana
Echinacea purpurea Passiflora incarnata
Allium sativum
+ 6 Bulas-padrão
RDC 47/09 - Novas regras para Bulas
Definições da fonte, tamanho, cor de impressão, espaço entre linhas, entre letras e outros parâmetros de diagramação:
Fonte: Times New RomanTamanho: 10 (paciente) e 8 (profissional)Cor preta em papel branco
Paciente – bulas específicas e objetivas;
Forma farmacêutica básica.
RDC 47/09 - Novas regras para Bulas
Harmonização das bulas de alguns medicamentos com as Bulas Padrão;
Definição de fluxos e procedimentos:
Especificação das alterações de bulas que são passíveis de notificação ou que deve ser peticionadas.
Organização das informações de forma mais lógica e cadenciada.
Conteúdo da Bula
Identificação do medicamento
ApresentaçõesInformações sobre a apresentação (correlação)Previsão do uso das frases:• “USO ADULTO”, • “USO ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE___”• “USO PEDIÁTRICO ACIMA DE ____”• “USO ADULTO e PEDIÁTRICO”
ComposiçãoUso da DCB
Informações ao Paciente
1. Para que este medicamento é indicado?Uso da expressão: Este medicamento é destinado ao tratamento de... Este medicamento é destinado ao tratamento e prevenção de ...
2. Como este medicamento funciona?Ações do medicamento e o tempo médio estimado para início da ação terapêutica do medicamento
3. Quando não devo usar este medicamento? Contra-indicações de uso.
Informações ao Paciente
4. O que devo saber antes de usar este medicamento?Advertências, precauções e interações;Instruções que favorecem o uso correto, prudente e seguro do medicamento;Não colocar contra-indicações ou eventos adversos.
5. Onde, como e por quanto tempo posso guardar este medicamento? Abordagem sobre os cuidados de conservação do medicamento e características físicas e organolépticas.Previsão da inclusão das frases quanto à validade após aberto/preparo.
Informações ao Paciente
6. Como devo usar este medicamento?Modo correto de preparo, manuseio e aplicação do medicamento, bem como o risco de uso por via de administração não recomendada;
Posologia: dose em unidades de medida/tempo, definindo o intervalo de administração em unidade de tempo.
7. O que devo fazer quando eu me esquecer de usar este medicamento?Conduta necessária em caso de dose omitida e a possibilidade de síndrome de abstinência.
Informações ao Paciente
8. Quais males que este medicamento pode causar?Reações adversas/frequência, das mais comuns para as muitas raras - sinais e sintomas relacionados.
Previsão da inclusão de frases:
• Frequência; Informar aparecimento de reações indesejáveis pelo uso do medicamento.
9. O que fazer se alguém usar uma quantidade maior do que a indicada deste medicamento?Sintomas que caracterizam a superdose e as medidas preventivas que amenizem o dano, até socorro médico.
Frase e telefone (0800 722 6001).
Informações ao Profissional de Saúde
1. IndicaçõesMesmas informações previstas para a bula para o paciente, divergindo apenas na linguagem.
2. Resultados de eficáciaResultado de eficácia do grupo tratado X grupo controle; diferenças que permitam verificar relevância do tratamento; citar as referências bibliográficas.
3. Características farmacológicasFarmacodinâmica e farmacocinética do medicamento, fundamentadas técnico-cientificamente.
Informar tempo médio estimado para início da ação.
Informações ao Profissional de Saúde
Mesmas informações previstas para informações ao paciente, divergindo apenas na linguagem.
4. Contra-indicações
5. Advertências e precauções
6. Interações medicamentosas
7. Cuidados de armazenamento do medicamento
8. Posologia e modo de usar
Informações ao Profissional de Saúde
9. Reações adversasMesmas informações previstas para informações ao paciente,
divergindo apenas na linguagem e nas seguintes frases:
• Frequência das reações adversas;
• “Em casos de eventos adversos, notifique ao Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária - NOTIVISA, disponível em www.____________, ou para a Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal.”
• Incluir no espaço, o endereço eletrônico atualizado do NOTIVISA.
Informações ao Profissional de Saúde
10. SuperdoseMesmas informações previstas para informações ao paciente,
divergindo apenas na linguagem e na seguinte frase:
“Em caso de intoxicação ligue para 0800 722 6001, se você precisar de mais orientações.”
Dizeres Legais
Adequação das Bulas
Petição e submissão eletrônica;
Código de assunto: 10274 “FITOTERÁPICO - Alteração de Texto de Bula (que não possui Bula Padrão) - adequação à RDC 47/2009”;
Código de assunto: 10268“FITOTERÁPICO - Notificação de Alteração de Texto de Bula (que possui Bula Padrão) – Adequação à RDC 47/2009”.
Resolução RDC 71, de 22 de dezembro de 2009(D.O.U. 23/12/09)
Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos
Embalagens – o que mudou?
Exige nome do medicamento em Braille na embalagem secundária;
Permite a utilização apenas da DCB para identificação do medicamento;
Define a proporção (embalagens primárias e secundárias) do tamanho dos caracteres da designação botânica, nome comercial e concentração;
Caracteres de frases: “Exija bula”; “Uso Restrito a Hospitais”; e “Proibida Venda ao Comércio”.
Embalagens – o que mudou?
Permite somente figuras que orientem como usar o medicamento, figuras anatômicas, ou da espécie vegetal de origem do medicamento;
Proíbe elementos de natureza promocional e de propaganda;
Exige a impressão do número de lote e datas de validade e fabricação com cores nas embalagens secundárias (caixas e cartuchos);
O uso apenas de relevo tornou-se proibido.
Embalagens – o que mudou?
Se ocorrer mudança nos cuidados de conservação após o preparo ou abertura do medicamento, estes deverão ser incluídos com destaque na rotulagem;
Produtos sem restrição de uso por idade: “Uso adulto e pediátrico” deve constar na embalagem secundárias e primária de medicamentos de venda sem prescrição;
Detalhar a idade mínima para uso do medicamento. Inclusão da frase:“USO ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE___”,“USO PEDIÁTRICO ACIMA DE ____”
Embalagens – o que mudou?
Obrigatoriedade da inclusão de bula. Medicamentos disponibilizados apenas em embalagem primária, deve conter no rótulo a frase: “EXIJA A BULA”;
Incluir mecanismos de identificação e segurança que possibilitem o rastreamento do produto desde a fabricação até o momento da dispensação, conforme disposto na RDC n° 59/09 e IN n° 01/10;
O código GTIN e a tinta reativa passarão a ser facultativos a partir da inclusão do selo de rastreabilidade.
Regras para Medicamentos Fitoterápicos
Os rótulos devem conter a frase “MEDICAMENTO FITOTERÁPICO”, em caixa alta e com tamanho mínimo de 30% da altura do maior caractere do nome comercial;
Os medicamentos fitoterápicos que utilizarem como princípios ativos derivados vegetais, como extrato, suco e óleo, podem especificá-los logo após ou abaixo do nome botânico.
EmbalagemRegras para Medicamentos Fitoterápicos
Nomenclatura botânica: Gênero + epíteto específico;
A concentração de cada princípio ativo deve ser expressa pela concentração de cada derivado vegetal;
A composição do medicamento deve indicar a relação real, em peso ou volume, do derivado vegetal utilizando a correspondência em marcadores e a descrição do derivado.
Observações - Embalagens
Amostras grátis – rotulagem segue RDC n° 60/09;
Nome Comercial - segue item 3 da RDC n° 333/03;
• Não pode ser assemelhado ou gerar confusão;• Nome de marca com, no mínimo, 3 letras distintas;• Poderão adotar nome comercial, nome popular ou sinônimo usual na literatura técnica;
• Na falta de um nome popular ou sinônimo, poderá ser adotada uma parte da nomenclatura botânica associado ao nome da empresa.
Restrição de venda
Produtos descritos na RDC 138/03 (GITE);
Observar IN 05/08 (Cimicífuga, Equinácea, Ginkgo, Hipérico, Kava-kava, Valeriana).
O prazer no trabalho aperfeiçoa a obra.Aristóteles
SIA, Trecho 5, Área Especial 57Cidade: Brasília - DF
CEP: 71.205-050
(61) 3462.5526
Obrigada pela atenção