segurança pública na faixa de fronteira: diagnóstico da cooperação na américa do sul...
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Segurança Pública na Segurança Pública na Faixa de Fronteira: Faixa de Fronteira:
diagnóstico da cooperação diagnóstico da cooperação na América do Sul na América do Sul
Prof. Alcides Costa VazIREL-UnB
VII Fórum Nacional de Segurança PúblicaUFMT
Cuiabá, Julho de 2013.
O que torna a cooperação O que torna a cooperação necessária?necessária?
A natureza e alcance dos desafios à segurança acentuados pelas vulnerabilidades dos espaços fronteiriços
Pressões provindas das dinâmicas econômicas e sociais sobre as fronteiras
Recursos materiais, humanos, financeiros e tecnológicos limitados
Interesse/necessidade de otimizar recursos e experiências
Fatores RestritivosFatores RestritivosInjunções e condicionamentos políticos
fomentando visões díspares e desconfianças dentro e entre os países
Fragilidades do ordenamento institucional e jurídico acentuadas pela marginalização das regiões fronteiriças
Recursos materiais, econômicos, humanos e tecnológicos limitados
Introspecção dos orgãos de segurançaFalta de confiança
Âmbitos da Cooperação Âmbitos da Cooperação Regional em SegurançaRegional em Segurança
Diálogo PolíticoCooperação MilitarCooperação PolicialCooperação JudicialCooperação em Inteligência MAS nas regiões de fronteiras se concentram essencialmente nos campos militar e policial.
Os Principais Fóruns Os Principais Fóruns RegionaisRegionaisNo plano hemisférico: Organização
dos Estados Americanos (OEA), CS-OEA, CICT, CICAD
Latino Americanos: Grupo do Rio, OPANAL,
Centro Americanos e Caribenhos: SICA, CARICOM,
Sul-Americanos: UNASUL, CAN, OTCA, ALBA, MERCOSUL
UNASULUNASUL
Conselho Sul Americano de Defesa (2008)
Conselho sobre o Problema Mundial das Drogas (2009)
Conselho Sul Americano em Matéria de Segurança Cidadã, Justica e Coordenação de Ações Contra a Deliquencia Organizada Transnacional (2012)
Características Gerais da Características Gerais da CSFCSFPrevalência de iniciativas nacionais
com limitada articulação bilateralPlataformas institucionais regionais
ainda recentesInexistência de referencias
empíricas consolidadas entre diferentes áreas e modalidades
Pressões pelo alargamento de seu alcance e escopo, mas condução ainda difusa.
Avaliação GeralAvaliação GeralBaixa visibilidade, mas a CSF se expande
gradualmente, mas ainda com baixos níveis de coordenação; nos planos bilaterais e regional.
Baixa efetividade dos canais bilaterais para o tratamento das questões fronteiriças (comitês de fronteira e COMBIFRONS)
Construção institucional e o diálogo político regional ainda em estágios iniciais
Tendência à concentração em questões afetas aos controles fronteiriços (migrações e aduanas) e nas ameaças prementes (combate às drogas e ao crime organizado).
Valorização da cooperação em defesa e das sinergias com a segurança pública;
Preocupações crescentes com a relativa desarticulação das políticas e ações nacionais;
Valorização de maior autonomia, mas a cooperação segue ainda dependente de insumos externos em alguns âmbitos.
OBRIGADO!
• o tráfico de seres humanos;
• os ataques à segurança cibernética;
• a possibilidade de acidente ou incidente durante o transporte marítimo de materiais potencialmente perigosos;
• a possibilidade do acesso, posse e uso de armas de destruição em massa e seus sistemas vetores por terroristas.
Panorama de Segurança Panorama de Segurança RegionalRegionalBaixo nível de conflitividade inter-estatalElevados índices de criminalidade e de
violênciaForte presença do crime organizado e da
deliquência transnacionalExpansão dos diferentes modalidades de
tráfico (drogas ilícitas, armas, munições, espécies, recursos naturais, seres humanos)
Pressões sobre recursos naturais e de biodiversidade;
Panorama da Segurança Panorama da Segurança RegionalRegionalDebilidade e desarticulação das
instituições de segurança Elevados níveis de corrupção
Os Principais Desafios Os Principais Desafios PercebidosPercebidosDeclaração de Segurança das Américas, 2003.Declaração de Segurança das Américas, 2003.• o terrorismo, o crime organizado
transnacional, as drogas, a corrupção, a lavagem de ativos, o tráfico ilícito de armas e as conexões entre eles;
• a pobreza extrema e a exclusão social;
• os desastres naturais e os de origem humana, o HIV/AIDS e outras doenças, outros riscos à saúde e a deterioração do meio ambiente;
Os Âmbitos da Cooperação Os Âmbitos da Cooperação RegionalRegionalDiálogo Político
Defesa
Cooperação Judicial
Cooperação Policial
Inteligência
O Diálogo Político Regional O Diálogo Político Regional sobre Segurança e Defesasobre Segurança e Defesa
• Fomento às Medidas de Confiança Mútua• Segurança, estabilidade democrática e
DDHH.• Combate às drogas, ao tráfico de armas, ao
crime organizado e à corrupção;• Prevenção e resolução de conflitos;• Missões de Paz• Questões fronteiriças;• Indústria de armamentos; P&D e
desenvolvimento de produtos de segurança e defesa.
• Ameaças à segurança humana;• Segurança cibernética;
Cooperação em DefesaCooperação em DefesaMecanismos bilaterais: mecanismos
de consulta e coordenação; grupos de trabalho e comissões de defesa; intercâmbio educacional e exercícios conjuntos; medidas de confiança
Mecanismos e ações multilaterais: Acordos Marcos de Cooperação, operações conjuntas (Cabañas), Medidas de Confiança.
Ainda muito dependente de apoio e recursos externos (EUA em particular).
Cooperação JudicialCooperação JudicialRegida pelos acordos bilaterais ou
multilaterais assinados nessa área pelos diversos países e, na sua ausência, pelos princípios de voluntariedade e reciprocidade. Na região, é eminentemente bilateral.
Principais objetos: assistência mútua em matéria penal, com ênfase gradual em novos temas como espaços jurídicos transnacionais, Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direito Ambiental.
Instrumentos básicosInstrumentos básicos CARTAS ROGATÓRIAS : solicitações de assistência judicial dirigidas às autoridades judiciais estrangeiras para a obtenção de
informação ou provas ou para a prática de diligências.
PRECATÓRIAS: mandatos expedidos pelas autoridades judiciais para que um agente diplomático ou consular realize
determinadas diligências. OFÍCIOS DE SOLICITAÇÃO: pedidos de
assistência judicial encaminhados às representações diplomáticas credenciadas.
Cooperação PolicialCooperação PolicialPrincipais dimensões:
- Formação e treinamento- Intercâmbio de experiências e práticas- Coordenação de ações- Produção e compartilhamento de informações e inteligência.
Cooperação em Cooperação em InteligênciaInteligência
Encontros de Oficiais de Inteligência
Intercâmbio de Informações
Ações conjuntas