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1 Atualizado em 13 de agosto de 2015. Seja bem-vindo ao Supremo Tribunal Federal O objetivo desta política visa manter a atmosfera de comportamento e conduta esperados na mais alta Corte do País. Ela apresenta alguns procedimentos que deverão ser observados pelo visitante que pretende assistir a uma Sessão de Julgamento ou simplesmente visitar o Tribunal. Equipamentos Eletrônicos Celulares Não é permitido atender ou fazer ligações dentro das Salas de Julgamento enquanto a Corte estiver em Sessão. Todos os aparelhos deverão estar nos modos silencioso ou desligado ao adentrar as Salas de Julgamento do Tribunal. Máquinas fotográficas e filmadoras As fotos e as filmagens deverão ser feitas antes do início da Sessão de Julgamento. Quando o toque da campainha que anuncia a entrada dos Ministros tocar, todos deverão desligar os aparelhos de filmagem e fotografia. Caso queiram ter acesso a algum julgamento do Plenário, basta consultar o canal da TV Justiça no sítio do YouTube. Durante as visitas institucionais as fotos são permitidas. Laptops e tablets Poderão ser usados dentro do Plenário no modo silencioso. Emissão de Certificados A Assessoria de Cerimonial da Presidência emitirá certificados somente para as pessoas que agendaram visita para assistirem a uma Sessão de Julgamento. Os certificados serão enviados, para o e-mail do responsável pelo agendamento do grupo, sempre ao final das Sessões.

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Page 1: Seja bem-vindo ao Supremo Tribunal Federal - stf.jus.br · Seja bem-vindo ao Supremo Tribunal Federal O objetivo desta política visa manter a atmosfera de comportamento e conduta

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Atualizado em 13 de agosto de 2015.

Seja bem-vindo ao Supremo Tribunal Federal

O objetivo desta política visa manter a atmosfera de comportamento e

conduta esperados na mais alta Corte do País. Ela apresenta alguns

procedimentos que deverão ser observados pelo visitante que pretende assistir a

uma Sessão de Julgamento ou simplesmente visitar o Tribunal.

Equipamentos Eletrônicos

Celulares

Não é permitido atender ou fazer ligações dentro das Salas de

Julgamento enquanto a Corte estiver em Sessão. Todos os aparelhos deverão

estar nos modos silencioso ou desligado ao adentrar as Salas de Julgamento do

Tribunal.

Máquinas fotográficas e filmadoras

As fotos e as filmagens deverão ser feitas antes do início da Sessão de

Julgamento. Quando o toque da campainha que anuncia a entrada dos Ministros

tocar, todos deverão desligar os aparelhos de filmagem e fotografia. Caso

queiram ter acesso a algum julgamento do Plenário, basta consultar o canal da

TV Justiça no sítio do YouTube.

Durante as visitas institucionais as fotos são permitidas.

Laptops e tablets

Poderão ser usados dentro do Plenário no modo silencioso.

Emissão de Certificados

A Assessoria de Cerimonial da Presidência emitirá certificados somente

para as pessoas que agendaram visita para assistirem a uma Sessão de

Julgamento. Os certificados serão enviados, para o e-mail do responsável pelo

agendamento do grupo, sempre ao final das Sessões.

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Consumo de Alimentos e Bebidas

Não é permitido o consumo de bebidas ou comidas no interior do Plenário

ou durante uma visita institucional.

Há, no Tribunal, um restaurante no subsolo do ed. Anexo – I, que pode

ser utilizado pelos visitantes. Seu horário de funcionamento diário é das 8h às

19h (no recesso forense esse horário pode ser alterado). O acesso do visitante

ao restaurante é vedado entre 11h e 13h.

Fumantes

É expressamente proibido fumar no interior dos edifícios, conforme

a redação dada pela Lei n. 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que altera os

arts. 2º e 3º da Lei n. 9.294, de 15 de julho de 1996.

Trajes

A entrada na Sala de Julgamento requer o uso de traje social: terno e

gravata para homens; e vestido de manga, tailleurs ou ternos (calça e blazer de

manga comprida) para mulheres.

Decoro

Os espectadores ou visitantes que se comportarem de forma

inconveniente, causando perturbações que atrapalhem o bom andamento da

sessão, serão compelidos a sair da Sala de Julgamento.

Pautas de Julgamento

As pautas de julgamento das Sessões são divulgadas, com no mínimo

48h de antecedência à data da Sessão de Julgamento, no sítio eletrônico do

STF. Acesse aqui o link para pautas de julgamento.

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Acessibilidade

A Sala de Julgamento do Plenário está situada no edifício-sede do STF. O

local de entrada é pela rampa de acesso ao Palácio da Corte, na Praça dos Três

Poderes (veja o mapa). Em qualquer portaria do Tribunal é indispensável a

apresentação de documento de identificação com foto.

Existe um número limitado de cadeiras de rodas disponíveis nas portarias

do STF para as pessoas com deficiência física. Para obtê-las, basta comunicar

ao vigilante no balcão de entrada de cada edifício do Tribunal. Há acessos com

rampas e elevadores em todo o complexo predial.

PLANTA DO STF E ANEXOS

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Composição do Plenário

Composição da Primeira Turma e da Segunda Turma