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Atualizado em 13 de agosto de 2015.
Seja bem-vindo ao Supremo Tribunal Federal
O objetivo desta política visa manter a atmosfera de comportamento e
conduta esperados na mais alta Corte do País. Ela apresenta alguns
procedimentos que deverão ser observados pelo visitante que pretende assistir a
uma Sessão de Julgamento ou simplesmente visitar o Tribunal.
Equipamentos Eletrônicos
Celulares
Não é permitido atender ou fazer ligações dentro das Salas de
Julgamento enquanto a Corte estiver em Sessão. Todos os aparelhos deverão
estar nos modos silencioso ou desligado ao adentrar as Salas de Julgamento do
Tribunal.
Máquinas fotográficas e filmadoras
As fotos e as filmagens deverão ser feitas antes do início da Sessão de
Julgamento. Quando o toque da campainha que anuncia a entrada dos Ministros
tocar, todos deverão desligar os aparelhos de filmagem e fotografia. Caso
queiram ter acesso a algum julgamento do Plenário, basta consultar o canal da
TV Justiça no sítio do YouTube.
Durante as visitas institucionais as fotos são permitidas.
Laptops e tablets
Poderão ser usados dentro do Plenário no modo silencioso.
Emissão de Certificados
A Assessoria de Cerimonial da Presidência emitirá certificados somente
para as pessoas que agendaram visita para assistirem a uma Sessão de
Julgamento. Os certificados serão enviados, para o e-mail do responsável pelo
agendamento do grupo, sempre ao final das Sessões.
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Consumo de Alimentos e Bebidas
Não é permitido o consumo de bebidas ou comidas no interior do Plenário
ou durante uma visita institucional.
Há, no Tribunal, um restaurante no subsolo do ed. Anexo – I, que pode
ser utilizado pelos visitantes. Seu horário de funcionamento diário é das 8h às
19h (no recesso forense esse horário pode ser alterado). O acesso do visitante
ao restaurante é vedado entre 11h e 13h.
Fumantes
É expressamente proibido fumar no interior dos edifícios, conforme
a redação dada pela Lei n. 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que altera os
arts. 2º e 3º da Lei n. 9.294, de 15 de julho de 1996.
Trajes
A entrada na Sala de Julgamento requer o uso de traje social: terno e
gravata para homens; e vestido de manga, tailleurs ou ternos (calça e blazer de
manga comprida) para mulheres.
Decoro
Os espectadores ou visitantes que se comportarem de forma
inconveniente, causando perturbações que atrapalhem o bom andamento da
sessão, serão compelidos a sair da Sala de Julgamento.
Pautas de Julgamento
As pautas de julgamento das Sessões são divulgadas, com no mínimo
48h de antecedência à data da Sessão de Julgamento, no sítio eletrônico do
STF. Acesse aqui o link para pautas de julgamento.
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Acessibilidade
A Sala de Julgamento do Plenário está situada no edifício-sede do STF. O
local de entrada é pela rampa de acesso ao Palácio da Corte, na Praça dos Três
Poderes (veja o mapa). Em qualquer portaria do Tribunal é indispensável a
apresentação de documento de identificação com foto.
Existe um número limitado de cadeiras de rodas disponíveis nas portarias
do STF para as pessoas com deficiência física. Para obtê-las, basta comunicar
ao vigilante no balcão de entrada de cada edifício do Tribunal. Há acessos com
rampas e elevadores em todo o complexo predial.
PLANTA DO STF E ANEXOS
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Composição do Plenário
Composição da Primeira Turma e da Segunda Turma