SELO DE APROVAÇÃO SBCSELO DE APROVAÇÃO SBC

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - SBC

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 4 de agosto de 1943, na cidade de São Paulo, pelo Dr. Dante Pazzanese com o objetivo de unir a Classe Médica Especializada em Cardiologia.

Hoje a SBC é uma organização reconhecida e legitimada com aproximadamente 11.000 Associados. Conta com 25 Sociedades Estaduais, 02 Regionais, 13 Departamentos Científicos e 09 Grupos de Estudos; é filiada à World Heart Federation (WHF) e à Interamerican Heart Foundation (IHF).

Dentre seus propósitos está o planejamento e a execução de projetos em benefício de seus Sócios e da Cardiologia Brasileira como um todo, facilitando o intercâmbio de informações técnico-científicas e fomentando a educação continuada. E para a População geral o desenvolvimento de projetos, os quais focam prevenção e qualidade de vida.  

SELO DE APROVAÇÃO SBC

Com o intuito de ampliar suas atividades de prevenção de doenças cardiovasculares e de ajudar a População na escolha de alimentos saudáveis, a SBC em 1991 criou o Selo de Aprovação SBC, a fim de avaliar e certificar produtos que comprovem teores adequados de sódio, colesterol, gordura saturada e gordura trans e que estejam alinhados com as últimas diretrizes internacionais de “alimentação saudável” e de qualidade nutricional para prevenção e controle das disfunções cardiovasculares.

O Selo de Aprovação SBC impresso nas embalagens mostra que sua empresa contribui para a saúde da População brasileira e valoriza a qualidade do relacionamento com seus consumidores. Isso vai muito além de diferenciar seu produto nas prateleiras, isso é responsabilidade social!

Saiba mais sobre o Selo, solicite a visita de um Especialista da SBC.

Comitê do Selo de Aprovação SBC

APROVAÇÃO TÉCNICA

O Comitê do Selo é formado por profissionais que são referências nos setores deCardiologia e Nutrição, o qual é responsável pela análise do produto e atualização das normas de certificação.

Os critérios utilizados pelo Comitê são determinados mediante análise criteriosadas mais recentes recomendações indicadas por Instituições como AmericanHeart Association – USA (www.americanheart.org), Heart and Stroke Foudation ofCanada, National Heart Foundation of Australia, Sociedade Brasileira deCardiologia (www.cardiol.br), Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, American Diabetes Association, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (www.anvisa.gov.br), e tais critérios são submetidos à revisões periodicamente.

SELO DE APROVAÇÃO SBC

CATEGORIA: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

PROCEDIMENTOS

A seguir os procedimentos de certificação pelo qual as Empresas deverão passar:

1) Preenchimento de um questionário realizado por contato telefônico, através do qual será verificado o perfil de sua Empresa e do seu Produto. Com base nos resultados aferidos, definiremos os valores de Taxa de Avaliação (análise doproduto) e Parcela Mensal.

2) Negociação prévia dos Critérios Comerciais de utilização do Selo.

3) Envio da documentação necessária para que seu Produto possa ser avaliado:- Termo de Compromisso assinado (que será elaborado e enviado pela SBC);- Cópia autenticada do Contrato Social;- Amostras do Produto;

CATEGORIA: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

PROCEDIMENTOS

- Registro nos Ministérios da Saúde ou Agricultura. Caso o Produto seja dispensado de Registro nos órgãos competentes, deverá ser apresentado o “Formulário CIF da ANVISA” (Formulário de Início de Fabricação de Produtos Dispensados de Registro); - Embalagem e/ou rótulo do produto;- Material promocional.

4) Pagamento da Taxa de Avaliação.

5) Análise e emissão do laudo pelo Comitê do Selo de Aprovação no prazo máximo de 45 dias.

CATEGORIA: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

PROCEDIMENTOS

Obs.: Caso o resultado da avaliação seja considerado indeferido, a empresa receberá um laudo e terá o direito de solicitar uma 2ª análise, sem custo adicional, em até 06 meses a contar da data de comunicação pela SBC.

6) Aprovação da Embalagem e Material de Divulgação: avaliação das informações nutricionais e técnicas presentes no rótulo e no material de divulgação do(s) produto(s) (impresso ou eletrônico); e aplicação da Logomarca do Selo de Aprovação SBC.

7) Assinatura do contrato e início da utilização do Selo de Aprovação.

CATEGORIA: PRATOS E KITS SAUDÁVEIS

Em linhas gerais o conceito de Prato ou Kit Saudáveis é aquele que contribui para hábitos alimentares saudáveis, recomendado para pessoas que desejam ingerir menor teor de sal, colesterol e gorduras saturada e trans.

Em nenhuma hipótese a SBC certificará o estabelecimento. O Selo será concedido somente para a opção, cuja receita tenha sido analisada. Não cabendo nenhum tipo de ação publicitária que deturpe o entendimento do consumidor.

CATEGORIA: PRATOS E KITS SAUDÁVEIS

PROCEDIMENTOS

Para a Categoria Pratos e Kits, o processo anteriormente detalhado permanece, alterando apenas a documentação, a qual segue listada:

- Cópia do Cartão de CNPJ; -Termo de Compromisso assinado (que será elaborado e enviado pela SBC); - - Receita de preparo do produto, lista de ingredientes e composição nutricional.- Cópia autenticada do contrato ou estatuto social;- Cópia do Alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipalcorrespondente. - Cópia da caderneta sanitária ou cadastro de registro das últimas inspeções feitas pela Secretaria Municipal de Abastecimento (SEMAB) ou órgão equivalente. - Material publicitário utilizado para divulgação do estabelecimento.

Obs.: Outros documentos poderão ser solicitados, conforme as características do produto.

CATEGORIA: PRODUTOS NÃO ALIMENTÍCIOS

PROCEDIMENTOS

Para esta Categoria o processo anteriormente detalhado permanece,

alterando apenas a documentação a ser apresentada, a qual segue listada a

frente identificada por Categoria de Produtos:

Desfibriladores

- Registro na Anvisa / MS;

- Certificação pelo Inmetro;

- Adotar as normas técnicas NBR IEC 0601.1 e NBR IEC 60601.2.4;

- Termo assinado pela fabricante em que responsabiliza-se pela manutenção

do aparelho.

CATEGORIA: PRODUTOS NÃO ALIMENTÍCIOS

PROCEDIMENTOS

Aparelhos de Pressão

- Registro na Anvisa / MS;- Certificação pelo Inmetro.

Grills

- Relatório de Ensaio atestando a eficiência do produto em reduzir a quantidade de gordura dos alimentos

Extratores de Suco

- Registro do produto/importação

Academias de Ginástica - Programa de Exercícios Físicos

Alimentos In Natura

CATEGORIAS: OUTRAS CATEGORIAS DE PRODUTOS

NEGOCIAÇÃO COMERCIAL

No ato do envio do produto para avaliação será assinado pela Empresa um Termo de Compromisso, no qual a mesma concorda com os principais critérios do Contrato caso o seu produto venha a ser considerado Aprovado.

Estes critérios são:

1) Pagamento da Taxa de Avaliação;

2) Pagamento de Parcela Mensal referente a utilização da marca do Selo SBC;

3) Vigência contratual de 24 meses;

4) Iniciar a utilização do Selo em 30 dias a contar da data de comunicação da aprovação do Produto, enviada pelo Comitê;

NEGOCIAÇÃO COMERCIAL

5) Aprovação pela SBC de todo o material promocional (inclusive embalagem e rótulo) com 15 dias de antecedência da sua veiculação;

6) Reajuste do valor do pagamento mensal a cada 12 meses, tendo como base a variação do IGP-M da FGV;

7) Renovação contratual automática ao final do período inicialmente acertado;

8) Multa contratual, para os casos de rescisão do contrato de forma imotivada, no valor correspondente a 50% das parcelas restantes ainda não pagas.

OBS: O Selo de Aprovação SBC, somente poderá ser utilizado após a assinaturade Contrato.

RENOVAÇÃO DE LAUDOS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

Durante a vigência do contrato, caso ocorra qualquer modificação no Produto certificado, a Empresa deverá nos enviar o Laudo de análise dos novos lotes doProduto, objetivando a comparação dos resultados com os laudos anteriores. Talprocedimento também será obrigatório para o Laudo vencido, o qual tem validade de 02 anos.

SETOR COMERCIAL

Alameda Santos, 705 – 11º andar

Cerqueira César | São Paulo

CEP 01419-001

Telefones:

(11) 3411 5521 / (11) 7642 9815

comercial@cardiol.br

Rodolfo Vieira – Gerente Comercial

Márcia Cristina Godinho Costa – Setor Comercial

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