semanário oficial da prefeitura de...
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ITAPETININGASemanário Oficial da Prefeitura de
Promoção Social - Pág.31
ITAPETININGA, 14 DE DEzEmbro DE 2013 | ANo VIII | Nº 398
Famílias que tem cadastro bloque-ado / cancelado do programa Bolsa Família devem atualizar os dados
Atletas de Itapetininga são pre-miados na Liga Paulista de Tê-nis de Mesa
ImPrENSA oFICIAL Do mUNICÍPIo | INFormATIVo DoS PoDErES EXECUTIVo E LEGISLATIVo | ITAPETININGA.SP.GoV.br | FACEbooK.Com/PrEFEITUrADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
NOVA UNIDADE DO CRAS
Promoção Social - Pág.36
Aproximadamente meio milhão de reais serão investidos na no-va unidade na Vila Regina.
pREfEItURA CONqUIStA CIE CENtRO DE INICIAÇÃO ESpORtIVA tERÁ UMA ÁREA tOtAL DE 7 MIL m²
Gabinete - Pág.03
Esporte - Pág.04
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Formatura dos cursos do Fundo Social de Solidariedade reuniu grande público no último dia 11
Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores CostaVice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Sec. de Admin. e Finanças: Luiz Paulo Ribeiro da SilvaSec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi
Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos PolycenoSec. de Obras: Amadeu Graciano Zanolli
Sec. de Educação: Geraldo Miguel de MacedoSec. de Esporte e Lazer: Antonio Marcos Polyceno (Int.)
Sec. de Gabinete: Ismael José StranakSec. de Governo: Ismael José Stranak (Int.)
Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício FilhoSec. de Planejamento: Juliana R. Leomil MantovaniSec. da Promoção Social: Rogélio Barcheti Urrea
Sec. de Saúde: Felipe Thibes GalvãoSec. de Trabalho e Desenv.: Ismael José Stranak (Int.)
Sec. de Trânsito e Cidadania: Amadeu Graciano Zanolli (Int.)
Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori
Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SPTextos: Lynne Aranha, Felipe Moreira,
Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline MouraArte e Diagramação: Felipe Proença e Emanuel F. Prado
Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu BarrosColaboração: Aline Moura CONRERP: 4117 e Emanuel F. Prado
Presidente: André Luiz Bueno
Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene
1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar
2º Secretário: José Davino Pereira
Antonio Fernando Silva Rosa JuniorMarcelo Nanini Franci
Selma Aparecida Freitas de MoraesMarcus Tadeu Quarentei Cardoso
Mauri de Jesus MoraisDenise Franci Martins de Castro
Douglas MonariAntonio Etson BrunMilton Nery Neto
Sidnei Teixeira BarbosaJoão Batista de Souza
Miguel Arcanjo Máximo de JesusFuad Abrão Isaac
Itamar José MartinsAdilson Ramos
camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.brRua Monsenhor Soares, 251 - centroCEP: 18.200-640 - Tel. 15 3275.7600
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O InVeSTIMenTO SeRá de 3,6 MILhõeS de ReAIS VIndOS ATRAVéS dO PROgRAMA de AceLeRAçãO dO cReScIMenTO (PAc 2)
Após reivindicação da prefei-tura Municipal de Itapetininga, foi anunciado hoje, em Brasília, com a participação do Ministro dos Es-portes Aldo Rebelo e da Ministra do Planejamento, Orçamento e Ges-tão, Miriam Belchior, a confirma-ção da liberação de cerca de R$ 3,6 milhões, para a construção de um moderno Centro de Iniciação ao Es-porte (CIE) em área de 7 mil metros quadrados, no bairro Vila Regina, através dos recursos do PAC 2.
Itapetininga está sendo agraciada com o “Modelo III”, o maior ofere-cido pelo Governo Federal dentro do programa. Em uma área construída de 3700 metros quadrados, o CIE de Itapetininga vai contar um ginásio poliesportivo com quadra oficial, arquibancada, área de apoio para administração, sala de professores e técnicos, vestiários, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário público. Além disso, O Modelo III inclui ainda uma pista de atletismo, áreas para arremesso de peso e salto em altura e distância, todos de acor-
Maquete do Modelo III do cIe que será instalado em Itapetininga
do com o padrão oficial estabeleci-do pela Confederação Brasileira de Atletismo.
A confirmação do CIE É mais uma grande conquista do Município junto ao Governo Federal. A popula-
ção de mais de 150 mil pessoas ago-ra já pode comemorar a chegada de uma praça esportiva moderna. O ter-reno será cedido pela prefeitura e os projetos de arquitetura e engenharia dos CIEs serão fornecidos pelo Mi-nistério do Esporte.
cIe- centro de Iniciação esportiva
O Ministério do Esporte desen-volveu a concepção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no âm-bito da segunda etapa do Progra-ma de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O objetivo dos Centros de Iniciação ao Esporte é ampliar a oferta de infraestrutura de equipa-mento público esportivo qualifica-do, incentivando a iniciação espor-tiva em territórios de alta vulnera-bilidade social das grandes cidades brasileiras. O projeto integra, num só espaço físico, atividades e a prá-tica de esportes voltados ao esporte de alto rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e adolescentes.
SemifinaiS do Campeonato de futebol aConteCem no domingoSecretaria de Esporte e Lazer
O Campeonato Municipal de Futebol 2013 entra em sua fase mais aguda. Já es-tão definidos os semifinalistas das divisões A e B, e as partidas serão disputadas no De-rac e no Clube dos Veteranos, no próximo domingo. Confira a tabela de jogos e os horários aqui no semanário!
AS PARTIdAS que deFIneM OS FInALISTAS dAS duAS dIVISõeS SeRãO dISPuTAdAS nO deRAc e nO cLuBe dOS VeTeRAnOS
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FORAM AnuncIAdAS AS PReMIAçõeS dOS MeLhOReS de TOdA A TeMPORAdA e ITAPeTInIngA eSTá enTRe AS PReMIAdAS
nataly duartemelhor atleta na categoria mirim feminino
gabriel Batistamelhor atleta na categoria mirim masculino
davi da costa Juniormelhor índice técnico na categoria mirim masculino
Simone Salvadormelhor índice técnico na categoria adulto feminino
Melhores da TemporadaFoi realizada, no último sábado, a etapa top 16 que reuniu os melho-res jogadores da temporada 2013 da Liga Paulista de tênis de Mesa, no clube Cristóvão Colombo em Pira-cicaba. Itapetininga esteve repre-sentada por 13 atletas, divididos em várias categorias. Nosso município ficou com a honrosa quinta colo-cação na classificação geral. Além da competição, também foram anunciadas as premiações dos me-lhores de toda a temporada e, mais uma vez, Itapetininga foi premiada, através de quatro atletas. Confira!
Tênis de Mesa de Itapetininga é destaque novamente no cenário paulista
inStituto paulo freire viSita itapetiningaSecretaria de Educação
Na última segunda-feira, dia 09, a Secretaria Municipal de Educação recebeu a visita de dois membros do Instituto Paulo Freire que apresenta-ram o trabalho realizado pelo Institu-to. A conversa informal com a equipe da Coordenação Técnica Pedagógica foi formadora, inspirou e fortaleceu a equipe para os trabalhos e desafios de 2014.
O Instituto Paulo Freire (IPF) é
A cOnVeRSA InFORMAL cOM A equIPe dA cOORdenAçãO TécnIcA PedAgógIcA FORTALeceu A equIPe PARA OS deSAFIOS de 2014
uma associação civil, sem fins lucra-tivos, criada em 1991. Atualmente, considerando-se Cátedras, Institutos Paulo Freire pelo mundo e o Conselho Internacional de Assessores, o IPF se constitui numa rede internacional que integra pessoas e instituições distribu-ídas em mais de 90 países em todos os continentes, com o objetivo principal de dar continuidade e reinventar o le-gado de Paulo Freire.
O IPF desenvolve projetos de asses-soria, consultoria, pesquisas, formação inicial e educação continuada, orienta-dos pelas dimensões socioambiental e intertranscultural. As ações fundamen-tam-se nos princípios da horizontali-dade e do trabalho coletivo, utilizando metodologia essencialmente dialógica, inclusiva, respeitosa da diversidade, das diferenças e das semelhanças en-tre as culturas e os povos, fundada no
incentivo à autoorganização e à auto-determinação.
O Instituto Paulo Freire mantém a Editora e Livraria Instituto Paulo Frei-re, a Casa da Cidadania Planetária, a Universitas Paulo Freire (UniFreire) e o Centro de Referência Paulo Frei-re, com bibliotecas que pertenceram a Paulo Freire e inúmeros registros au-diovisuais, manuscritos e documentos, disponíveis para estudos e pesquisas.
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eVenTO cOnTOu cOM VáRIAS ROuPAS e ARTIgOS PARA decORAçãO de FInAL de AnO
O Fundo Social realizou o Bazar Solidário, no último fim de semana. O evento aconteceu no Espaço da Melhor Idade e reuniu peças dos cursos da área de Costura, Tricô, Crochê e Tear, Bor-dado em Linha e Pedraria, Pintura em Tecido, Patchwork e Patchcolagem.
Vestidos, calças, camisas, toalhas de mesa, guardanapos, bolsas, almo-fadas, chinelos bordados, artigos de decoração natalina e toda a opção de presentes. Estes foram alguns dos pro-
eSCola muniCipal realiza Sarau de natalSecretaria de Educação
No dia 02 de dezembro, segunda--feira, foi realizado na EMEI Profes-sora Olívia de Camargo Pellegrini o Sarau de Natal e a amostra. Para a amostra foi apresentado aos pais um vídeo com fotos de algumas ativida-des realizadas durante o ano letivo e em seguida houve a apresentação das crianças que emocionou a muitos pais.
A APReSenTAçãO dAS cRIAnçAS eMOcIOnOu OS PAIS, que TAMBéM AcOMPAnhARAM ATIVIdAdeS ReALIzAdAS duRAnTe O AnO LeTIVO
atleta ConquiSta medalha de badmintonSecretaria de Esporte e Lazer
Entre os dias 2 a 08/12, na cidade de Temuco, Chile, foi realizado o Campe-onato Sulamericano Júnior de Badmin-ton. Itapetininga esteve representada na Seleção Brasileira pela atleta Letícia
ITAPeTInIngA eSTeVe RePReSenTAdA nA SeLeçãO BRASILeIRA PeLA ATLeTA LeTícIA KOnnO
Konno. A equipe brasileira se consa-grou a grande campeã depois de uma final emocionante contra o Peru.
O Brasil terminou a competição invicto vencendo os jogos contra a
Colômbia, Argentina e Chile. A pre-feitura dá os parabéns à equipe de Itapê e para a atleta Leticia Konno pela medalha conquistada, através da Seleção Brasileira.
dutos oferecidos no Bazar, que fez bas-tante sucesso entre a população. Quem prestigiou o Bazar Solidário, ainda po-de saborear um delicioso lanche, pre-parado especialmente para o evento.
Magali Telles conta como ficou sabendo do bazar: “Eu vi no semaná-rio e convidei minha vizinha para vir conhecer. Achei as peças lindas”. Ela também veio acompanhada do marido e gostou muito do que viu.
Conceição Meira é frenquentadora
do Espaço da Melhor Idade e foi com a filha, Teresa Meira, conhecer o Bazar. “Estou levando um caminho de mesa. Está muito bonito. É uma pena eu não poder levar mais coisas”, comenta. A filha concorda. “Tudo está maravilho-so. Estou levando diversas peças e se tiver nos próximos anos, certamente voltarei”.
Quem não pode ir ao Bazar Solidá-rio, poderá nas próximas semanas con-ferir as últimas peças. Aguarde. Peças tiveram um toque especial do natal
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O TeMA FOI “A cOnSTRuçãO de uMA SOcIedAde LeITORA é uM TRABALhO cOnJunTO que enVOLVe gOVeRnO e SOcIedAde cIVIL”
Itapetininga participou do ‘6º Seminário Internacional de Biblio-tecas Públicas e Comunitárias’, re-alizado na semana passada, em São Paulo, e esteve representado através da equipe da Biblioteca Municipal Júlio Prestes, coordenada pela di-retora Milene França da Silva. Lá, foi apresentado um painel sobre o incentivo ao livro e a literatura em nosso município. O Projeto foi em parceria com a Secretaria da Promo-ção Social - CRAS, Projovem Ado-lescente e Ação Jovem.
O tema desse importante semaná-
rio foi “A construção de uma socie-dade leitora é um trabalho conjunto que envolve governo e sociedade civil”. Nesse contexto, destaca-se o papel preponderante das bibliotecas públicas e comunitárias no incentivo à leitura. Alinhado com o propósito de ampliar o acesso dos cidadãos à leitura e à informação, o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, investe em ações de capacitação dos profissionais, apoia o desenvolvi-mento de coleções, edita publica-ções, realiza assessorias técnicas
visando fortalecer cada vez mais as bibliotecas públicas existentes.
O 6º Seminário Internacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias é uma das importantes ações da Uni-dade de Bibliotecas e Leitura (UBL) para promover o desenvolvimento pessoal e profissional daqueles que trabalham em bibliotecas, progra-mas e projetos de leitura. O Semi-nário é um espaço criado para o in-tercâmbio de experiências e práticas e, por que não dizer, um espaço para sair da rotina e sonhar! Nos seis anos de existência do evento, pudemos
ver alguns sonhos se transformarem em realidade. Com o olhar atento e postura criativa dos profissionais de nossas bibliotecas, alguns projetos nacionais e internacionais, hoje, são realidade nas bibliotecas de nosso Estado.
Palestras e debates, com pales-trantes nacionais e internacionais; Mesas-redondas, profissionais, con-vidados, além de bate-papos com escritores e painéis sobre experiên-cias em biblioteca. Confira o painel apresentado no link:
http://tinyurl.com/slidebiblioteca
alunoS São medalhiStaS em olímpiadaS de matemátiCaSecretaria de Educação
A escola Apaparecida Myrthes de Mello Moraes se destacou em sua 1ª participação na Olimpíada Brasileira de Matemática das Es-colas Públicas (OBMEP), com dois alunos do 7º ano, medalhistas de bronze, Felipe de Almeida Lerya e Raissa Fogaça Albino e dois alunos que receberam as menções honro-sas pelo bom desempenho, Mateus Ferreira Pinto do 7º ano e Nata-lha Silva de Oliveira do 6º ano. A EMEF Prof. Adalberto Cristo das Dores também participou e Giovan-na Packer Proença recebeu menção honrosa pelo bom desempenho.
A Olimpíada Brasileira de Mate-mática das escolas Públicas é uma realização do Instituto Nacional de
A OLIMPíAdA de MATeMáTIcA dAS eScOLAS PúBLIcAS é ReALIzAdA PeLO InSTITuTO nAcIOnAL de MATeMáTIcA PuRA e APLIcAdA
Matemática Pura e Aplicada – IM-PA, e tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.
6.000 alunos serão premiados na OBMEP 2013 com medalhas de ouro, prata ou bronze. Aos matricu-lados em escolas públicas em 2014, será oferecida a oportunidade de participar do Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC-OBMEP). A participação no Programa dá direito a uma bolsa de Iniciação Científica Jr do CNPq. A estrutura e planeja-mento do programa serão definidos e divulgados no início de 2014.
Mais informações podem ser obtidas no site da OBMEP: http://www.obmep.org.br/
Através de muito estudo e dedicação, alunos se destacaram na OBMeP
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COORDenADORIA DO COnTROle De ZOOnOSeSDeSPAChO DA DIReTORIA – 09 De DeZeMBRO De 2.013
eDITAl De PUBlICAÇÃOEm cumprimento ao Decreto Municipal Nº 923, de 06 de agosto de 2.012, informamos que o animal a seguir descrito, está disponível para adoção, pois o mesmo não foi resgatado pelo proprietário, dentro do prazo legal previsto:
- 01 (um) Cavalo (Equino), de pelagem Tordilha, adulto, com cerca de 08 (oito) anos de idade.
Os interessados deverão comparecer em até 07 (sete) dias a contar da publicação deste edital, em horário de funcionamento, das 08:00 h (oito horas da manhã) às 18: 00 h (seis horas da tarde/noite), à Coordenadoria do Controle de Zoonoses, loca-lizada à Rua Jorge Ozi, Nº 40 – Centro, munidos dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone).O adotante ficará responsável pelo transporte do animal.
BENEDITO MARQUES DA SILVA JUNIORCOORDENADOR DO CONTROLE DE ZOONOSES
COORDenADORIA DO COnTROle De ZOOnOSeSDeSPAChO DA DIReTORIA – 09 De DeZeMBRO De 2.013
eDITAl De PUBlICAÇÃOEm cumprimento ao Decreto Municipal Nº 923, de 06 de agosto de 2.012, informamos que o animal a seguir descrito, está disponível para adoção, pois o mesmo não foi resgatado pelo proprietário, dentro do prazo legal previsto:
- 01 (uma) Égua (Equino), de pelagem Pinhã ou Castanha, adulta, Mestiça de Árabe, com cerca de 05 (cinco) anos de idade.
Os interessados deverão comparecer em até 07 (sete) dias a contar da publicação deste edital, em horário de funcionamento, das 08:00 h (oito horas da manhã) às 18: 00 h (seis horas da tarde/noite), à Coordenadoria do Controle de Zoonoses, loca-lizada à Rua Jorge Ozi, Nº 40 – Centro, munidos dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone).O adotante ficará responsável pelo transporte do animal.
BENEDITO MARQUES DA SILVA JUNIORCOORDENADOR DO CONTROLE DE ZOONOSES
eXTRATOS De TeRMO ADITIVOS DOS COnVÊnIOS eSTADUAIS -2013
Extrato de Convênio- EstadoO Termo Aditivo nº01 do Convênio SMPSI nº14/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga,tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de : 31/01/2014.
Extrato de Convênio - EstadoO Termo Aditivo nº01/2013 do Convênio SMPSI nº 15/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Ita-petininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Casa da Criança São Vicente de Paulo - SEMEIA - Serviço Municipal Emergencial à Infância e Adolescência, tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de : 31/01/2014
Extrato de Convênio - EstadoO Termo Aditivo nº01 do Convênio SMPSI nº 16/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Instituição Nosso Lar, tem por objetivo a prorroga-ção da vigência para a data de : 31/01/2014.
Extrato de Convênio - EstadoO Termo Aditivo nº01 do Convênio SMPSI nº 17/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetinin-ga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Serviço de Obras Sociais, tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de : 31/01/2014.
Extrato de Convênio - EstadoO Termo Aditivo nº01 do Convênio SMPSI nº18/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Casa da Criança São Vicente de Paulo, tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de : 31/01/2014
Extrato de Convênio - EstadoO Termo Aditivo nº01 do Convênio SMPSI nº19/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Casa da Criança São Vicente de Paulo, tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de : 31/01/2014.
Extrato de Convênio - EstadoO Termo Aditivo nº 01 do Convênio SMPSI nº21/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: CPSI - Casa da Promoção Social da Imaculada, tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de: 31/01/2014
Extrato de Convênio - EstadoO Termo Aditivo nº01 do Convênio SMPSI nº22/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetinin-ga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: EPAM - Entidade de Promoção e Assistência à Mulher, tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de : 31/01/2014.
Extrato de Convênio - EstadoO Termo Aditivo nº 01 do Convênio SMPSI nº23/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria, tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de : 31/01/2014.
Extrato de Convênio - EstadoO Termo Aditivo nº 01 do Convênio SMPSI nº 24/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetinin-ga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Lar São Vicente de Paulo, tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de : 31/01/2014.
Extrato de Convênio - EstadoO Termo Aditivo nº01 do Convênio SMPSI nº25/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Instituto Geração Unidades Produtivas, tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de : 31/01/2014.
Extrato de Convênio - EstadoO Termo Aditivo nº01 do Convênio SMPSI nº34/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Centro Social Irmã Madalena, tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de : 31/01/2014.
eXTRATOS DOS TeRMOS ADITIVOS DOS COnVÊnIOS FeDeRAIS -2013
Extrato de Convênio - Federal O Termo Aditivo nº 01 do Convênio SMPSI nº26/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetinin-ga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Casa da Criança São Vicente de Paulo, tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de 28/02/2014.
Extrato de Convênio – FederalO Termo Aditivo nº01 do Convênio SMPSI nº27/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetinin-ga – Secretaria Municipal da Promoção Social. Conveniada: Lar São Vicente de Paulo, tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de 28/02/2014.
Extrato de Convênio – FederalO Termo Aditivo nº 01 do Convênio SMPSI nº28/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excep-cionais, tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de 28/02/2014.
Extrato de Convênio - FederalO Termo Aditivo nº 01 do Convênio SMPSI nº29/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: GAADI - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetinin-ga, tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de 28/02/2014.
Extrato de Convênio - FederalO Termo Aditivo nº01 do Convênio SMPSI nº30/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Instituição Nosso Lar, tem por objetivo a prorroga-ção da vigência para a data de 28/02/2014
Extrato de Convênio - FederalO Termo Aditivo nº01 do Convênio SMPSI nº31/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Casa da Criança São Vicente de Paulo - SEMEIA - Serviço Municipal Emergencial à Infância e Adolescência, tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de : 28/02/2014.
Extrato de Convênio – FederalO Termo Aditivo nº01 do Convênio SMPSI nº32/2013 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Instituto Geração Unidades Produtivas, tem por objetivo a prorrogação da vigência: para a data de 28/02/2014.
Extrato de Convênio - FederalO Termo Aditivo nº01 do Convênio SMPSI nº33/2013, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Serviço de Obras Sociais – SOS – Serviço de Obras Sociais, tem por objetivo a prorrogação da vigência para a data de 28/02/2014.
Extrato de Convênio – FederalO Termo Aditivo nº01 do Convênio SMPSI nº35/2013 - Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social. Conveniada: Instituto Geração Unidades Produtivas, tem por objetivo a prorrogação da vigência: para a data de 28/12/2014.
VIGIlÂnCIA SAnITARIA MUnICIPAlDeSPAChO DA DIReTORIA 10 DeZeMBRO 2013
PRODUTOS e SeRVIÇOS RelACIOnADOS à SAúDe lAUDA n°34
DeFeRIMenTO De lICenÇA De FUnCIOnAMenTO InICIAl -ÁReA De AlIMenTO (Prot. 4623/2013. Proc. 0415/2013. Atividade - lanchonete - MARIZA DE JESUS GONÇALVES LUIZ – MEI).(Prot. 4653/2013. Proc. 0419/2013. Atividade - açougues - ROSELY NUNES PEREIRA – ME).(Prot. 4803/2013. Proc. 0439/2013. Atividade - lanchonetes – WELLINGTON DONIZETI DE ANDRADE). (Prot. 4766/2013. Proc. 0430/2013. Atividade - minimercado - LEONARDO VENDI TANAKA – ME).
AlTeRAÇÃO De DADOS CADASTRAIS - RAZÃO SOCIAl - ÁReA De AlIMenTO (Prot. 4831/2013. Proc. 0395/2013. PEIXARIA FONTOLAN LTDA).
CAnCelAMenTO De lICenÇA/CADASTRO De FUnCIOnAMenTO – ÁReA De lIMenTOS(Prot. 4874/2013.Proc.0309/2012. Atividade - mercearia e armazém – SILVIO PIRES DE CAMPOS JUNIOR).(Prot.4850/2013. Proc.0146/2011. Atividade - transporte rodoviário de cargas – V.H. M. ALIMENTOS LTDA – ME). (Prot.4851/2013. Proc.0362/2010. Atividade - fornece. Alimentos – V.H. M. ALIMENTOS LTDA – ME).(Prot. 4900/2013.Proc. 0368/2013. Atividade - salão de beleza – ADALILDA DE FATIMA MORAES).( Prot.4906/2013. Proc. 0044/2011. Atividade - cantina – CANTINA TIA VAL. LTDA – ME).
CAnCe/lAMenTO De lICenÇA FUnCIOnAMenTO – ÁReA DA SAúDe(Prot.4859/2013. Proc. 0339/2011. Atividade - nutricionista – VANESSA MOTTA MOREIRA SAKASHITA).(Prot. 4860/2013. Proc. 0098/2012. Atividade - massoterapia, estética e depilação -- JOELMA RIBEIRO DE LIMA).(Prot.4861/2013. Proc. 0487/2010. Atividade - esteticista - PAULA CAMPOS CAMARGO MEI).(Prot. 4862/2013. Proc. 0317/2013. Atividade - manicure – VILMA ANTUNES DOS SANTOS MENEZES).(Prot. 4863/2013. Proc. 0198/2010. Atividade - salão de beleza – ANDREA APARECIDA DIAS MACHADO – MEI).(Prot.4905/2013. Proc. 0417/2007. Atividade - cabelereiros – ANTONIO LUIZ CUSTÓDIO ZANATTA).(Prot.4907/2013. Proc. 0330/2010. Atividade - salão de beleza – JUNQUEIRA & SALVADOR LTDA – ME
DeFeRIMenTO De lICenÇA De FUnCIOnAMenTO InICIAl - ÁReA DA SAúDe(Prot. 4307/2013. Proc. 0377/2013. Atividade - cabelereiros – SILVIO NORBERTO DE ALMEIDA).(Prot. 4265/2013. Proc. 0371/2013. Atividade - cabelereiros – MARIANA CORREA FOGAÇA – ME).
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(Prot. 4774/2013. Proc. 0432/2013. Atividade - cabelereiros – GRAZIELA MARIA FERREIRA MACHADO – MEI).(Prot. 4801/2013. Prot. 0437/2013. Atividade - cons. odontológico – NAIELLEN BATISTA OLIVEIRA DA SILVA).(Prot. 4802/2013. Proc. 0437/2013. Atividade - cons. odontol. Com raio - X – NAIELLEN BATISTA OLIVEIRA DA SILVA).
DeFeRIMenTO De RenOVAÇÃO De lICenÇA De FUnCIOnAMenTO - ÁReA DA SAúDe(Prot. 4792/2013. Proc. 0100/2002. Atividade - clínica médica – JOSÉ OTAVIO VASQUES AYRES). (Prot. 4763/2013. Proc. 0150/2010. Atividade - serviço de vacinação – ANDREA LUCIA GOUVEIA).(Prot. 4821/2013. Proc. 0135/2008 . Atividade - psicologia – VENICIO LOENERTENETO). (Prot. 4792/2013. Proc. 0100/2002. Atividade clínica médica - JOSE OTAVIO VASQUES AYRES).(Prot. 4793/2013. Proc. 0148/2005. Atividade - cons. odontológico – ALLISSON JOSÉ DE ASSIS BIIFARONI).(Prot. 4756/2013. Proc. 0223/2010. Atividade - cons. médico – MURILO GATTASS AYUB).(Prot. 4797/2013. Proc. 0202/2002. Atividade - psicologia – ALEXANDRE LEME DE OLIVEIRA).
AlTeRAÇÃO De DADOS CADASTRAIS - BAIXA De ReSP. TÉCnICA – ÁReA DA SAúDe(Prot. 4702/2013. Proc. 0210/1987. Atividade - farmacêutico - Vinicius An-tônio de oliveira - DROGARIA CENTER LTDA).
AlTeRAÇÃO De DADOS CADASTRAIS - ASSUnÇÃO De ReSP. TÉCnICA - ÁReA DA SAúDe(Prot. 0470/2013. Proc. 0210/1987. Atividade - farmacêutica – Flávia Regina palielo - DROGARIA CENTER LTDA).
GERALDO FORTES SOBRINHODIR. VIGILâNCIA SANITÁRIA
SeCReTARIA MUnICIPAl De eDUCAÇÃOReSUlTADO FInAl DO PROCeSSO De ReMOÇÃO
Exercício 2014Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Funcionário ANA ALICE EDLINGER CAMARGO XAVIER DE OLIVEIRAOpção Atendida 1Escola EMEF PROFª ROSA BADIN VIEIRACargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICAAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário CÁSSIA CARDOSO DE OLIVEIRAOpção Atendida 1Escola EMEF PROFª. JANDYRA VIEIRA MARCONDESCargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICAAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário CLEUDINEIA APARECIDA DA SILVAOpção Atendida 1Escola EMEF PROFª. MARIA CECILIA ROLIM NALESSOCargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICAAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário FABIOLA SILVA FIM MOLINARIOpção Atendida 1Escola EMEI ANA JULIA VIEIRA GOMES HELENOCargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICAAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário PATRÍCIA HELENA SALEM RIBEIRO PECIOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEI SÃO PAULO APÓSTOLOCargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICAAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Itapetininga, 10 de dezembro de 2013
GERALDO MIGUEL DE MAcEDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SeCReTARIA MUnICIPAl De eDUCAÇÃOReSUlTADO FInAl DO PROCeSSO De ReMOÇÃO
Exercício 2014Cargo PROFESSOR Funcionário ADRIANA APARECIDA DO AMARAL SALES DE PAULA - SPOpção Atendida 6Escola EMEI PROFª ZENITH GALVÃO TERRACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário AGNALDO SIMÕES - SPOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDAEscola ESCOLHERÁ VAGA REMANESCENTE DO CONCURSO DE REMOÇÃOCargo PROFESSORAtuação
Funcionário ALESSANDRA MARIA LEITE DE MEIRA MEDEIROSOpção Atendida 2Escola EMEF PROFª ROSA BADIN VIEIRACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário ALEXANDRA AP. DE CAMARGO P. ZORZAN DE MOURA - 2º VINC. - SPOpção Atendida 3Escola EMEI CASA DA PROVIDÊNCIACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário ALEXANDRA CRISTINE RIBEIRO BALMIZA NUNES - SPOpção Atendida 2Escola EMEIF ANA FLÁVIA BARRETO TONELLICargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário ALEXANDRE DE LIMAOpção Atendida 2Escola EMEF EDISON DE ABREU SOUZACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário ALIZETE DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDAOpção Atendida 1Escola EMEF PROF. DR. JOSÉ SALEM NETOCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário ANA CLAUDIA FERREIRA DE CAMPOS PIRESOpção Atendida 1Escola EMEIF PROF. FRANCISCO FABIANO ALVESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário ANA CRISTINA GOMES IFANGER MACHADOOpção Atendida 1Escola EMEF APPARECIDA MYRTHES DE MELLO MORAESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário ANA LAURA MALAVAZZI SILVESTREOpção Atendida 2Escola EMEIF PROF. FRANCISCO FABIANO ALVESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário ANA LÚCIA DE MEDEIROSOpção Atendida 1Escola EMEF PROF. ADALBERTO CHRISTO DAS DORESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário ANA LUCIA DOMINGUES VICENTINOpção Atendida 1Escola EMEI PROFA. MARIA TEREZINHA VÁLIO ELIAS DE ALMEIDACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário ANA LUCIA MELLO DELGADO - SPOpção Atendida 12Escola EMEF PROFª. THEREZINHA ANNUNCIATO ESTEVES SOARESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário ANGELICA ALVES FEITOSA BONINIOpção Atendida 1Escola EMEI PROFA. MARIA TEREZINHA VÁLIO ELIAS DE ALMEIDACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário ANTONIO FRANCISCO PANIS NETOOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEIF PROF. FRANCISCO FABIANO ALVESCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 2º VÍNCULO - SPOpção Atendida 2Escola EMEIF EUDÓXIA FERRAZCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário CARLA BATISTA SANTOS - 2º VÍNCULO - SPOpção Atendida 1Escola EMEI ANA JULIA VIEIRA GOMES HELENOCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário CARLA CRISTINA ROLIM DOS SANTOS - SPOpção Atendida 5Escola EMEF PROFA. LOIDE LARACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário CINIRA MARIA COSTA E SANTOSOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEF PROFº JOSÉ GOMES DA SILVA NETOCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário CLAUDETE SEBASTIANA DA SILVA E SILVAOpção Atendida 2Escola EMEIF PROF. FRANCISCO FABIANO ALVESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário CLAUDIA TOLEDO MARCONDES - SPOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA Escola ESCOLHERÁ VAGA REMANESCENTE DO CONCURSO DE REMOÇÃO Cargo PROFESSORAtuação
Funcionário CLELIA CRISTINA FERREIRA MEDEIROS - SPOpção Atendida 2Escola EMEF PROFA. LOIDE LARA
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Cargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário CLEONICE APARECIDA DA SILVA - SPOpção Atendida 6Escola EMEF PROFª. THEREZINHA ANNUNCIATO ESTEVES SOARESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário CLEYTON IWANEZUK THACZUKOpção Atendida 2Escola EMEIF PROFª ADRIANA PORTO ROCHACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário CRISTIANA DE OLIVEIRA NALESSOOpção Atendida 1Escola EMEF PROFª. JANDYRA VIEIRA MARCONDESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário CRISTIANE ALVES CORREA - SPOpção Atendida 8Escola EMEI CANTINHO DA CRIANÇACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário CRISTIANE ALVES LARAGNOITOpção Atendida 2Escola EMEF PROFª. ZARIFE YAREDCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário CRISTIANE APARECIDA SEABRA - 2º VÍNCULO - SPOpção Atendida 2Escola EMEF PROFª JULIETA ROLIM DA SILVACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário CRISTINA DE FÁTIMA ROSA - SPOpção Atendida 1Escola EMEI SÃO PAULO APÓSTOLOCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES - 1º VÍNCULOOpção Atendida 1Escola EMEI PROFA. MARIA BENEDICTA BASTOS MARTINSCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES - 2º VÍNCULO - SPOpção Atendida 1Escola EMEI PROFA. MARIA BENEDICTA BASTOS MARTINSCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário DALESSANDRA AMÉLIA SILVA DE ALMEIDA - SPOpção Atendida 4Escola EMEI SÃO JOSECargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário DANIELA APARECIDA DE CAMARGO PINTOOpção Atendida 1Escola EMEF PROFª. NAZIRA IAREDCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário DANIELA DE ALMEIDA - 1º VÍNCULOOpção Atendida 1Escola EMEI PROF. ISALTINO VÁLIOCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário DANIELA DE ALMEIDA - 2º VÍNCULOOpção Atendida 1Escola EMEI PROF. ISALTINO VÁLIOCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário DANIELA DOS SANTOS MOREIRA DE JESUS - SPOpção Atendida 1Escola EMEF PROFª. THEREZINHA ANNUNCIATO ESTEVES SOARESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário DANIELLY MENDES DELGADOOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEIF VALTER ALIBERTI JUNIORCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário DAUSELI SILVERIO CARDOSO - SPOpção Atendida 2Escola EMEI PROFª MARIA APPARECIDA CARDOSO E SILVACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO
Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEF PROF. DR. JOSÉ SALEM NETOCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário EDNÉIA PADILHA DOMINGUES PIEDADEOpção Atendida 6Escola EMEF PROFª ROSA BADIN VIEIRACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário ELAINE CRISTINA PIRES DA SILVAOpção Atendida 1Escola EMEF PROFª. MARIA CECILIA ROLIM NALESSOCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário ELIZETE DE FÁTIMA MACHADO BELFORT CARIANIOpção Atendida 1Escola EMEI LAURINHACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário EMERSON MARIANO HABIAK - 2º VÍNCULO - SPOpção Atendida 1Escola EMEIF ANA FLÁVIA BARRETO TONELLICargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES GIRIBONI - SPOpção Atendida 2Escola EMEI PROFª CECILIA MOREIRACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário FABIANA SAMPAIO DA SILVAOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEIF ANA FLÁVIA BARRETO TONELLICargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário FABIANA TOVANI DA SILVA - SPOpção Atendida 12Escola EMEF PROFA. BENEDITA VIEIRA DE ALMEIDA MADALENACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL Funcionário FERNANDA SANTOS ANTUNESOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEF PROFA. BENEDITA VIEIRA DE ALMEIDA MADALENACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário FLÁVIA CAROLINA FERREIRA KIRILOV MATIASOpção Atendida 1Escola EMEF PROFª SELMA NELI PRANCHES DE OLIVEIRACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 2º VÍNCULOOpção Atendida 1Escola EMEI PROFª ANGELINA TURELLI VIEIRACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENÇAOpção Atendida 1Escola EMEF PROFª. NAZIRA IAREDCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário GRAZIELE FERREIRA AMARAL - SPOpção Atendida 5Escola EMEF PROFA. LOIDE LARACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário GRAZIELLE SANTOS CORRÊA - SPOpção Atendida 9Escola EMEIF ANA FLÁVIA BARRETO TONELLICargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário HANNA SARAH CAMPOS SILVAOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEF PROFª ROSA BADIN VIEIRACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário HELENA COELHO DOS SANTOS FILADELFO - 1º VÍNCULOOpção Atendida 1Escola EMEF PROFA. LOIDE LARACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário HELENA CRISTINA ALBINO - SPOpção Atendida 2Escola EMEI PROFª CECILIA MOREIRACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
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Funcionário HILDA DE LOURDES GALVÃO DE CAMPOSOpção Atendida 1Escola EMEF PROFª. MARIA CECILIA ROLIM NALESSOCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS - SPOpção Atendida 1Escola EMEI PROFª MARIA APPARECIDA CARDOSO E SILVACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário IRENE DE JESUS PEDROSO - SPOpção Atendida 2Escola EMEF NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário IVETE DE ARAUJO GOMES - SPOpção Atendida 2Escola EMEIF PROFª IRACEMA AUGUSTA RIBEIRO TEIXEIRACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário IVONE MEIRA DA SILVA - SPOpção Atendida 6Escola EMEIF ANA FLÁVIA BARRETO TONELLICargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário JAMILLE LARA FERREIRAOpção Atendida 2Escola EMEF PROFª. NAZIRA IAREDCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário JAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO - SPOpção Atendida 1Escola EMEF PROFA. LOIDE LARACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário JESSICA BASTOS PIROLO - SPOpção Atendida 4Escola EMEF PROFª. EVANILDE SHIRLEY DE OLIVEIRA MAJEWSKICargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário JOSEANE APARECIDA BENEDITO TERRAOpção Atendida 1Escola EMEF PROF. ADALBERTO CHRISTO DAS DORESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário JOSELI DE ALBUQUERQUE SANTOSOpção Atendida 1Escola EMEF PROFª. NAZIRA IAREDCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 2º VÍNCULOOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEF PROFª. ZARIFE YAREDCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário JOSIANA ANTUNES DA COSTA NORONHA - SPOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDAEscola ESCOLHERÁ VAGA REMANESCENTE DO CONCURSO DE REMOÇÃO Cargo PROFESSORAtuação
Funcionário JOYCE PONTES DE CAMARGO - 1º VÍNCULOOpção Atendida 2Escola EMEI PROFª JACY FERREIRA CERQUEIRACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário JOYCE PONTES DE CAMARGO - 2º VÍNCULOOpção Atendida 4Escola EMEIF YOLANDA CARVALHO PINTOCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário JUREMA APARECIDA DA SILVAOpção Atendida 2Escola EMEF PROFª ROSA BADIN VIEIRACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário LEA MARIA PINTO BUENOOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEIF SRA. MARIA GOMES DOS SANTOSCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário LILIAN ANDRADE MACHADO BUENO - SPOpção Atendida 3Escola EMEF PROFª. NAZIRA IARED
Cargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário LUANA CALISTO TOBIAS - SPOpção Atendida 3Escola EMEF PROFA. LOIDE LARACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário LUANA MEDEIROS DIAS RODRIGUES - SPOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDAEscola ESCOLHERÁ VAGA REMANESCENTE DO CONCURSO DE REMOÇÃO Cargo PROFESSORAtuação
Funcionário LUCELENE DE CAMPOS MARCONIOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEI ANA JULIA VIEIRA GOMES HELENOCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA - SPOpção Atendida 12Escola EMEF EDISON DE ABREU SOUZACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário LUCIMARA TEIXEIRA DE CARVALHOOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEF PROFª SELMA NELI PRANCHES DE OLIVEIRACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário MAIRA NORONHA RODRIGUES LOBOOpção Atendida 2Escola EMEF PROFª. MARIA APARECIDA SILVA BRISOLLA FRANCICargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2º VÍNCULO - SPOpção Atendida 5Escola EMEI PROFª LUCILA PIEDADE WEISSCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário MÁRCIA APARECIDA CAMARGO GALVÃO DE MELLOOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEI PROF. JOAQUIM FABIANO ALVESCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário MÁRCIA VALERIA DE CAMARGO MENDESOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEF PROFª. JANDYRA VIEIRA MARCONDESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário MARGARIDA MARIA DE MACEDOOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEI PROFA. ISOLINA LEONEL FERREIRACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário MARIA CRISTINA PIRES DE BARROSOpção Atendida 1Escola EMEI PROFª. MARIA FRANCISCA DE MORAES QUARENTEI CARDOSOCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário MARIA DO CARMO VIEIRA VICHETTIOpção Atendida 1Escola EMEF LEONOR VIEIRA MELIMCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário MARIA EMILIA DOS SANTOS E SOUZAOpção Atendida 1Escola EMEF PROFª. MARIA CECILIA ROLIM NALESSOCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário MARIANA DE MEDEIROS FRANCI - SPOpção Atendida 8Escola EMEI SÃO JOSECargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário MARIANA LOPES DOS SANTOS - 2º VÍNCULOOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEIF PROFª JULIANA FABIANO ALVESCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário MIRIAM MARIA BLOCKWITZOpção Atendida 1Escola EMEF PROFª. MARIA APPARECIDA IDÁLIOCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário MIRIAN SENA SILVA
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Opção Atendida 2Escola EMEF PROFª. NAZIRA IAREDCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário NANCY MUNHOZ - 2º VINCULOOpção Atendida 1Escola EMEI PROFA. LAURA CALAZANS LUZ MOURACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário NATÁLIA MODESTO AZEVEDO MAURÍCIO - SPOpção Atendida 7Escola EMEI PROFª OLIVIA CAMARGO PELLEGRINICargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 1º VÍNCULOOpção Atendida 2Escola EMEI PROFª ANGELINA TURELLI VIEIRACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2º VÍNCULOOpção Atendida 1Escola EMEI ANINHACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário NINA DE MORAES RODRIGUES MIRANDAOpção Atendida 6Escola EMEI SRA. NORMA SUARDI DE AGUIARCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário PATRICIA CONCEIÇÃO DOS REIS LIMAOpção Atendida 3Escola EMEIF EUDÓXIA FERRAZCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - 2º VÍNCULO - SPOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDAEscola ESCOLHERÁ VAGA REMANESCENTE DO CONCURSO DE REMOÇÃO Cargo PROFESSORAtuação
Funcionário PATRICIA DOS SANTOS HENRIQUE NOGUEIRAOpção Atendida 3Escola EMEIF YOLANDA CARVALHO PINTOCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário PAULA APARECIDA BUENO DE ALBUQUERQUE MENDESOpção Atendida 1Escola EMEF PROFª. JANDYRA VIEIRA MARCONDESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário REGIANE DO CARMO MACHADOOpção Atendida 3Escola EMEI ANINHACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário RENATA APARECIDA NORONHA PONTES - SPOpção Atendida 3Escola EMEIF SRA. MARIA GOMES DOS SANTOSCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOSOpção Atendida 1Escola EMEF APPARECIDA MYRTHES DE MELLO MORAESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário RITA DE CÁSSIA DUTIL PADILHA FONSECA - SPOpção Atendida 2Escola EMEF PROFA. LOIDE LARACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário ROBERTA DE SOUZA LOPESOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEF PROFº JOSÉ GOMES DA SILVA NETOCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário ROSâNGELA APARECIDA LOBO DELFINO - SPOpção Atendida 4Escola EMEF PROFª. JANDYRA VIEIRA MARCONDESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário ROSELÉIA DOS SANTOS OLIVEIRAOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEF PROFª. JANDYRA VIEIRA MARCONDESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário ROSILEINE DE OLIVEIRA GUERINO - SPOpção Atendida 4Escola EMEF PROFª. EVANILDE SHIRLEY DE OLIVEIRA MAJEWSKICargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário SAMIRA CERQUEIRA DE LIMA CHALHOUBOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEF PROFª. ZARIFE YAREDCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário SANDRA APARECIDA SOARES LERA DOS SANTOSOpção Atendida 1Escola EMEIF PROFª JULIANA FABIANO ALVESCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário SANDRA MARIA SILVAOpção Atendida 2Escola EMEF PROFº JOSÉ GOMES DA SILVA NETOCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário SELMA CRISTINA DOS SANTOSOpção Atendida 1Escola EMEF APPARECIDA MYRTHES DE MELLO MORAESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 2º VÍNCULO - SPOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDAEscola ESCOLHERÁ VAGA REMANESCENTE DO CONCURSO DE REMOÇÃO Cargo PROFESSORAtuação
Funcionário SILVANA DE CÁSSIA DOS SANTOS DE MEIRAOpção Atendida 1Escola EMEF APPARECIDA MYRTHES DE MELLO MORAESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário SONIA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA - SPOpção Atendida 1Escola EMEF EDISON DE ABREU SOUZACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário SORAIA CRISTINA SOLDÁ MARCONDESOpção Atendida 1Escola EMEI LUIZ ALBERTO CASSIANO TEIXEIRACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário STIFANI DE ALMEIDA E SILVA - SPOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDAEscola ESCOLHERÁ VAGA REMANESCENTE DO CONCURSO DE REMOÇÃO Cargo PROFESSORAtuação
Funcionário SUELI APARECIDA DOS SANTOS BOTTI POLES - 1º VÍNCULOOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEI PROFª MARIA APPARECIDA CARDOSO E SILVACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA - SPOpção Atendida 10Escola EMEF PROFª. THEREZINHA ANNUNCIATO ESTEVES SOARESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário TATIANE DIAS GOMES MACHADO - SPOpção Atendida 15Escola EMEI SRA. NORMA SUARDI DE AGUIARCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário TONYA BAUER DE OLIVEIRA - SPOpção Atendida 4Escola EMEI SÃO JOSECargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário VALÉRIA HAUBTOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEF PROFA. LOIDE LARACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário VALQUIRIA MARIA ARAUJOOpção Atendida 1Escola EMEF PROFª ROSA BADIN VIEIRACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA SANTANA - SPOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDAEscola ESCOLHERÁ VAGA REMANESCENTE DO CONCURSO DE REMOÇÃO
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Cargo PROFESSORAtuação
Funcionário VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 2º VÍNCULOOpção Atendida 1Escola EMEI PROFA. MARIA TEREZINHA VÁLIO ELIAS DE ALMEIDACargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário VâNIA FERREIRA DE ALMEIDAOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAREscola EMEIF PROF. FRANCISCO FABIANO ALVESCargo PROFESSORAtuação ENSINO INFANTIL
Funcionário VERA ADRIANA PRADO FERNANDES - SPOpção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDAEscola ESCOLHERÁ VAGA REMANESCENTE DO CONCURSO DE REMOÇÃO Cargo PROFESSORAtuação
Funcionário VIVIANE APARECIDA DE PAULAOpção Atendida 1Escola EMEF PROFA. BENEDITA VIEIRA DE ALMEIDA MADALENACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário YAMARA CARVALHO GONÇALVES - 1º VÍNCULOOpção Atendida 1Escola EMEF PROFª. JANDYRA VIEIRA MARCONDESCargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
Funcionário YEDA MARIA TELES CARDOSOOpção Atendida 2Escola EMEF PROFª ROSA BADIN VIEIRACargo PROFESSORAtuação ENSINO FUNDAMENTAL
ATENÇÃO: OS PROFESSORES EM SEDE PROVISÓRIA NO ANO LETIVO DE 2013 E QUE NÃO FORAM ATEN-DIDOS NO PROCESSO DE REMOÇÃO INFORMATIZADO ESCOLHERÃO AS VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO DE REMOÇÃO NO DIA 13/12/2013, ÀS 17:00 h, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Itapetininga, 10 de dezembro de 2013
GERALDO MIGUEL DE MAcEDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SeCReTARIA MUnICIPAl De eDUCAÇÃO
ClASSIFICAÇÃO GeRAl DOS DIReTOReS De eDUCAÇÃO BÁSI-CA DO SISTeMA MUnICIPAl De enSInO De ITAPeTInInGA eM COn-
FORMIDADe COM A l.C. 03/1998 e l.C. 21/2007. (FInAl)Ano Letivo 2014Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Classificação Nome do Funcionário Pontuação Dt.Nascimento
1º VALDINÉIA APARECIDA FRANCISCO LEME 75.296
2º LOIDE CARDOZO DA SILVEIRA 64.155
3º VALDIRA DOS SANTOS 61.968
4º REGINA HELENA SILVEIRA LOBO 59.104
5º CARMEN KUPPER DA SILVA 55.581
6º SOLANGE LADEIRA PINHEIRO ROCHA 53.078
7º SONIA APARECIDA DE ABREU BARGA 52.717
8º NEUSA MARIA RODRIGUES FERNANDES DA SILVA 52.662
9º MARILISA SACCHI 51.390
10º JOANA DARC VITTORELLI PIRES 49.863
11º BEATRIZ DE MAGALHÃES CASTRO E CAMPOS SANTOS 49.682
12º VERA LUCIA NALESSO DE CASTRO 49.516
13º BETI GRAJCAR EDLINGER CAMARGO 47.217
14º RITA DE CÁSSIA VIEIRA TOLEDO PENNINGS 46.121
15º CÁSSIA CARDOSO DE OLIVEIRA 45.980
16º MARIA CRISTINA ANTUNES MASTROMAURO 45.841
17º RITA DE CÁSSIA CAVALCANTI BUENO 44.798
18º ALCILENE DE FÁTIMA OLIVEIRA TAGLIARINI 44.417
19º GIANE ZACARIAS DE MELO 39.854
20º MARIA REGINA FABIANO CORRÊA 38.298
21º ROSANGELA APARECIDA ALVES NERY NASCIMENTO 37.214
22º NILDA MARIA BIANCHIN 36.673
23º PATRÍCIA GALRÃO E CUNHA 35.879
24ºMARIA CRISTINA VIEIRA DE MORAES SOARES DOS SAN-TOS 35.543
25º FABIOLA SILVA FIM MOLINARI 31.916
26º MAILA PENTEADO PADULA 31.864
27ºIRACEMA DO CARMO SOARES VIEIRA DE PAULA - AFASTA-DA 30.990
28º PATRÍCIA HELENA SALEM RIBEIRO PECI 30.150
29º IVETE BARGA DA COSTA 30.064
30º CLEUDINEIA APARECIDA DA SILVA 29.980
31º LUCIANA PEREIRA LIMA 29.748
32º PATRÍCIA HILDEN 29.540
33º NEIDE MARIA GIMENEZ RONQUE 28.953
34º REGINA TERESA VENTURA MARTINS 24.834
35º ANA ALICE EDLINGER CAMARGO XAVIER DE OLIVEIRA 24.654
36º MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 24.457
37ºANA CRISTINA DO NASCIMENTO TERRA FERREIRA - AFA-STADA 23.871
38º GISELI APARECIDA VIEIRA 23.108
39º MARIA HELENA BARBOSA FERREIRA MENDES 20.270
40º GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO 17.860
41º TEREZINHA DE JESUS RUIVO DA CRUZ 14.902
Itapetininga, 11 de dezembro de 2013
GERALDO MIGUEL DE MAcEDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SeCReTARIA MUnICIPAl De eDUCAÇÃOClASSIFICAÇÃO GeRAl DOS PROFeSSOReS De eDUCAÇÃO BÁSI-
CA DO SISTeMA MUnICIPAl De enSInO De ITAPeTInInGA eM COn-FORMIDADe COM A l.C. 03/1998 e l.C. 21/2007. (FInAl)
Ano Letivo 2014Cargo PROFESSORCampo Atuação ENSINO INFANTIL/FUNDAMENTAL
Classificação Nome do Funcionário Pontuação Dt.Nascimento
1º CLÁUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA 80.605
2º MARIA ANGÉLICA FURLANETO BRANCO 77.810
3º MARTA MARIA DE OLIVEIRA VALIM 74.840
4º ANA LÚCIA DE MEDEIROS 74.580
5º IVETE CARMEN DE OLIVEIRA CARVALHO 74.120
6º LILIAN RODRIGUES CAMARGO 73.065
7º MARIA EMILIA DOS SANTOS E SOUZA 72.325
8º TEREZA DE JESUS BARROS OLIVEIRA 71.260
9º MARIA APARECIDA NALESSO 70.025
10º ANA IZABEL SALEM 69.750
11º WALDINEIA MARIA MACIEL SILVA 68.765
12º NEIDE APARECIDA DE SOUZA NANINI 68.685
13º DEOLINDA PORFIRIO DE ALMEIDA VAZ 67.675
14º VITALINA ALEXANDRA DOS SANTOS 67.260
15º ANGELINA MARIA DE PAULA SANTOS 67.175
16º MARIA DE LOURDES CAMARGO 67.070
17º MARISA MULLER SOARES ROCHA 65.695
18º MARIA TEREZA DA SILVA 65.560
19º VILMA FERREIRA YAMADA 65.385
20º MARIA CONCEIÇÃO QUEIROZ 65.139
21ºALEXANDRA AP. DE CAMARGO P. ZORZAN DE MOURA - 1º VINC. 64.265
22º NEUSA ALVES DA SILVA SEVERINO 63.900
23º ISABEL EMA VITORELLI PIRES WILL 63.840
24º ELIANA APARECIDA FERREIRA KIRA 63.385
25º SILMARA APARECIDA RODRIGUES ANDRADE SPADA 63.055
26º JURANDYR DE OLIVEIRA NETO 62.490
27º EDITE CIRINEO MOREIRA 62.345
28º TANIA MARIA SILVA PRESTES DE BARROS 62.300
29º ELIANA MULLER BOTELHO 62.275
30º ROSA APARECIDA XAVIER DOS SANTOS 62.270
31º RAVINA FOGAÇA DE ALMEIDA 62.220
32º VALERIA AZEVEDO DE CAMARGO 62.215
Página 1314/12/2013
33º ALIZETE DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA 62.176
34º GISELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIMA 62.005
35º ELIANE PEDREIRA DÁGOLA FERREIRA 61.735
36º NEISE MARILENE DE LIMA GRAÇA 61.475
37º ROSANA ALEXANDRE 61.375
38º REGINA APARECIDA BODO FOGAÇA 60.875
39º ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 1º VÍNCULO 60.515
40º NAIR NUNES BORBA GARBO 59.570
41º HILDA DE LOURDES GALVÃO DE CAMPOS 59.360
42º LENI DE LOURDES MESSIAS 59.250
43º VALQUIRIA CORRÊA SANTOS FERNANDES DA SILVA 59.205
44º RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA GALVÃO 58.805
45º ROBERTA CARDOSO NUNES 58.793
46º SELMA CRISTINA DOS SANTOS 58.555
47º ELIANE CHRISTIANO PALMEIRA DE OLIVEIRA 57.905
48º NILCE DE SOUZA SANTOS 57.680
49º ALINE AGOSTINHO SANTOS 57.555
50º SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA PINTO 57.125
51º MARIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA DE LIMA 57.115
52º MÁRCIA CRISTINA FRAGOSO RODRIGUES 56.900
53º MARIA LUIZA CASTELO BRANCO LISBOA PILOTO 56.715
54º SILVANA MARIA DA SILVA FERREIRA MELO 56.655
55º JULIANA DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA 55.812
56º PATRICIA FERNANDA CONCIANCI DE MELLO 55.785
57º SUELI DE FÁTIMA TOMÉ GONÇALVES 55.726
58º ROSANDA MARIA SIQUEIRA LEME 55.685
59º SILVANA DE CÁSSIA DOS SANTOS DE MEIRA 55.537
60º MARIA DO CARMO VIEIRA VICHETTI 55.425
61º MARIA CECILIA MEIRA SALES LEONEL 55.350
62º MARIA AURORA DOMINGUES 55.215
63º ONYA APARECIDA GARCIA SARUBO 55.050
64º ANA CRISTINA GOMES IFANGER MACHADO 54.805
65º ANGÉLICA APARECIDA LOPES MEDEIROS 54.531
66º RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 54.505
67º YARICEIA CARVALHO GONÇALVES 54.180
68º LUCIANA SABÓIA LEITE 54.067
69ºDEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 1º VÍNCU-LO - AFASTADA 54.065
70º EDNEIA ALVES RODRIGUES 54.025
71º FLÁVIA AMANDA VIEIRA NANINI 53.770
72º MÁRCIA MARIA NANINI DA SILVA 53.720
73º DENISE DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA 53.660
74º JACINTA DE FÁTIMA CAMARGO BARBIERI 53.625
75º SUZETE TEREZINHA DE ABREU SOUSA 53.445
76º ELIANE APARECIDA SANTOS DA ROCHA SOARES 53.390
77º ANGELA SUARDI MULLER OLIVEIRA 52.760
78º SOLANGE GALVÃO CAMPOS DE ALMEIDA 52.440
79º ANDRÉIA FERNANDA SALEM DE CAMPOS 52.297
80º ERNESTINA APARECIDA OTAVIO MARQUES 52.224
81º SANDRA MARIA MACIEL DE RAMOS 52.165
82º LUCIMARA TEIXEIRA DE CARVALHO 52.148
83º VANESSA RODRIGUES GALÃO VIEIRA 52.130
84º ANA INES GARCIA 51.815
85º RITA DE CASSIA HONÓRIO FERRAREZZI 51.765
86º JUSSARA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA 51.725
87º FLAVIA VIEIRA JUIZ LEITE 51.610
88º MARIA DE LOURDES GONÇALVES BONOW 51.580
89º FABIANA BENEDITA ALGUZ DA SILVEIRA CALIXTO 51.400
90º CLARA LUIZA ANTUNES NAPOLITANO 51.265
91º MARIA FRANCISCA BEZERRA DANTAS 51.206
92º LUCILENE MARIA ANDRADE SILVA 51.000
93º LÚCIA MARIA GALVÃO TERRA VILLAR 50.605
94º SILVANA LADEIRA PINHEIRO 50.565
95ºDEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 2º VÍNCU-LO 50.540
96º PATRICIA APARECIDA DA SILVA SOARES 50.530
97º JOYCE PONTES DE CAMARGO - 1º VÍNCULO 50.305
98º LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO 50.100
99º SUZANA NALESSO DE CASTRO DOS SANTOS 49.900
100º VALDINÉIA CALHARES DE ALMEIDA OLIVEIRA 49.650
101º SORAIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 49.627
102º VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 1º VÍNCULO 49.420
103º EDNA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA 49.162
104º MARCIA PEREIRA 48.980
105º RITA DE CÁSSIA SILVA SALEM SOUSA 48.935
106º MÁRCIA APARECIDA GONÇALVES DE ANDRADE 48.927
107º SUZE CRISTINA DE CAMPOS - AFASTADA 48.535
108º ANA PAULA LERIA SILVA 48.385
109º DENISE FRANCI MARTINS DE CASTRO 48.180
110º LUCIANA DE CARVALHO MACHADO 48.125
111º MARIA DE FÁTIMA FONSECA KRUSZINSKI 48.115
112º MARGARETH SANTOS DE CAMPOS 48.103
113º CELIA MARIA DE SOUZA 48.025
114º ELIZETE DE FÁTIMA MACHADO BELFORT CARIANI 48.020
115º MÁRCIA REGINA GOMES BORGES 47.925
116º VERENA PELLEGRINI GRAMA ARANTES GALVÃO 47.815
117º RAQUEL SORAYA ALVES DE BARROS WACHHOLZ 47.555
118º PATRICIA MARA ROCHA CODOGNO 47.390
119º EZILDA APARECIDA SOUTO RODRIGUES 47.250
120º LUCILA ARAÚJO OLIVEIRA DE CAMARGO 47.139
121º VIVIANE NALESSO 46.896
122º ELI FERNANDES - 1º VÍNCULO 46.645
123º JUSMARA DE MELLO AMARAL 46.556
124º REGINA APARECIDA DE BARROS 46.555
125º PAULA APARECIDA BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES 46.370
126º MARIA AUGUSTA DE SOUZA DIAS 46.035
127º CLAUDIA ALICE DA SILVA COSTA 45.945
128º MARIA ANGELICA GALDINO SIQUEIRA 45.805
129º MARIA CRISTINA PIRES DE BARROS 45.780
130º GIOVANA DE LIMA 45.775
131º CLAUDIA ROSANA DE PAULA VIEIRA 45.380
132º LENI APARECIDA VIEIRA RIBEIRO DA SILVA 45.280
133º DARLENE APARECIDA CAMARGO DE ARAÚJO 44.950
134º EDNA APARECIDA NALESSO BARBOSA 44.870
135º FABIANA RIBEIRO TORRES 44.790
136º KATIA CRISTINA FERREIRA SANTANA 44.649
137ºMARIA NATIVIDADE GODINHO BLUMER FERREIRA DOS SANTOS 44.645
138º TALITA MARIA HUNGRIA BARROS EL MIR 44.605
139º LEILA SILVIA MACHADO 44.285
140º IVANILDE CARDOSO 44.210
141º LUCIA MARIA DOS SANTOS 43.777
142º PAULA RENATA SALEM PAQUES LEITE 43.757
143º IRACEMA APARECIDA HAZENFRATZ 43.726
144º LUCELENE DE CAMPOS MARCONI 43.705
145º ANA PAULA FALCI MOYA - 1º VÍNCULO 43.545
146º EMERSON MARIANO HABIAK - 1º VÍNCULO - AFASTADO 43.520
147º WANDERLÉIA APARECIDA AMARAL FONSECA 43.331
148º ANDREIA APARECIDA RAMACHOTE DE BARROS 43.270
Página 14 14/12/2013
149º ANA APARECIDA DA SILVA 43.260
150º SOLANGE APARECIDA DE CAMPOS 43.065
151º SILVIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES KOBAIASHI 42.905
152º ELAINE DO AMARAL POMPEU 42.571
153º VERA LUCIA MATHEUS 42.535
154º CRISERBETE MENDES DIAS ALBUQUERQUE 42.260
155º ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 2º VÍNCULO 42.175
156º MARIA REGINA VIEIRA DE PAULA 42.083
157º MILENE FRANÇA DA SILVA - COMISSIONADA 42.055
158º FERNANDA REGINA PONTES DA SILVA 42.010
159º RAQUEL DOS SANTOS SOARES MARTINI 41.820
160º ADRIANA BATISTA DE ARRUDA LOURENÇO 41.764
161º SIMONE STELA DE SOUZA 41.518
162º CAROLINA SIQUEIRA MARTINS FERREIRA 41.439
163º ELAINE CRISTINA PIRES DA SILVA 41.430
164º PATRÍCIA CAMARGO DO NASCIMENTO 41.215
165º RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO RAMOS 41.206
166º JOYCE PONTES DE CAMARGO - 2º VÍNCULO 41.175
167º CATARINA APARECIDA PEREIRA 41.105
168º SANDRA APARECIDA SOARES LERA DOS SANTOS 41.049
169º ANA LUCIA DOMINGUES VICENTIN 40.965
170º VIRGINIA ORLANDO RODRIGUES PINTO 40.925
171º ROSANGELA CÉLIA PEREIRA 40.851
172º ISABEL CRISTINA FLORA MONTEIRO DE BARROS 40.747
173º RENATA APARECIDA VÁLIO 40.480
174º KELY BUENO MACHADO MIRANDA 40.258
175º CARLA FERNANDA RODRIGUES SILVEIRA 40.242
176º CREUSA CORREA BALTEZAN 40.239
177º CHRISTINA DOS PRAZERES SOARES ALVES 40.128
178º FRANCISCA DE FÁTIMA COSTA TELLES 39.883
179º EDISON DOUGLAS MEDEIROS VIEIRA 39.610
180º SOLANGE RODRIGUES MEDEIROS DE OLIVEIRA 39.137
181º ELAINE CRISTINA MOREIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA 39.110
182º SELMA APARECIDA CESAR FERREIRA 38.710
183º FABIOLA SENGER MEDEIROS 38.560
184º ANGÉLICA SALEM PAQUES RIBEIRO DE PAULA 38.544
185º MARIA CECÍLIA MOREIRA MESSIAS VIEIRA DA SILVA 38.525
186º JOSEANE APARECIDA BENEDITO TERRA 38.480
187º SABRINA MARIA GIANELLI 38.400
188º VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 2º VÍNCULO 38.365
189º CRISTINA MENDONÇA DOS SANTOS CARRIEL 38.010
190º CÉLIA DAS DORES VIEIRA CASTILHO 37.885
191º MARINES SANTOS DE CAMARGO SILVA 37.874
192º MARIA DINA MACHADO 37.616
193º NILZA ORPHI DE OLIVEIRA 37.523
194º JOSIANE REGINA DE CARVALHO 37.231
195º MÔNICA MARIA COSTA 37.185
196º NATÁLIA TREVESANUTTO HIRATA 36.973
197º ELIANA DEMARCH CERQUEIRA BURCKAUSER 36.800
198º EDCLÉIA MARIA SILVA DOS SANTOS 36.585
199º ANGELA MARIA DA COSTA MEIRA SANTOS 36.415
200º CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 1º VÍNCULO 36.010
201º ROSANGELA BASTOS DE SIQUEIRA 35.940
202º ELI FERNANDES - 2º VÍNCULO 35.925
203º CRISTIANE APARECIDA MACHADO DE PAULA 35.915
204º KEITE CHRISTINA DA COSTA CARVALHO 35.745
205º RENATA MARIA AUGUSTA RIBEIRO DUTIL 35.510
206º FLÁVIA CAROLINA FERREIRA KIRILOV MATIAS 35.495
207º CRISTIANE ALVES LARAGNOIT 35.295
208º LILIA DE FÁTIMA CORREA VIEIRA ARRUDA 35.220
209º MARTA REGINA LOPES LOURENÇO 35.145
210º MÁRCIA ELOÍSA CLETO DE BARROS MORAES 34.985
211º PATRICIA ROGERIA PIRES 34.936
212º RENATA ROLIM DE CAMARGO 34.770
213º CLEIDE RAMOS CORREA BRANCO 34.740 02/02/1964
214º FERNANDA SANTOS ANTUNES 34.740 06/08/1984
215º CAROLINA CONCEIÇÃO CORRÊA 34.728
216º ANA CLAUDIA SAMPAIO MACHADO 34.670
217º JANAINA DE FÁTIMA SOLDA DOMINGOS 34.595
218º GISLEINE DE FATIMA VIEIRA AYRES 34.555
219º CRISTINA DOS SANTOS 34.435
220º CLEYTON IWANEZUK THACZUK 34.075
221º FRANCISCA DE PROENÇA OLIVEIRA 33.990
222ºDANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEIRA - 1º VÍNCULO 33.815
223º SIBELI RODRIGUES MARCONDES - AFASTADA 33.700
224ºMARIANA ROSALINA PANIS DO ESPIRITO SANTO - AFASTA-DA 33.648
225º GISELE DE CÁSSIA GONSALES 33.595
226º SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 1º VÍNCULO 33.410
227º MONIA CRISTINE ROCHA MEIRA SCUDELER - AFASTADA 33.406
228º CINIRA MARIA COSTA E SANTOS 33.270
229º MÔNICA CRISTIANE MILANEZ 33.110
230º ANA PAULA FALCI MOYA - 2º VÍNCULO 33.050
231º VALDELICE MARTINS MOREIRA 33.010
232º SIMONE VIEIRA PRESTES 32.898
233º ELISâNGELA JOSÉ MELO DA SILVA 32.844
234º MARCELY APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GOMES 32.760
235º ELIANE JOSÉ MELO MACEDO 32.640
236º ANA MARIA NUNES 32.630
237º ROSâNGELA SARDELA TAKAHASHI 32.541
238º LEILA MUNHOZ DA CRUZ 32.525
239º CRISTIANE DE FREITAS DÁGOLA 32.340
240º ADÉLIA ALVES DE OLIVEIRA - 2º VÍNCULO 32.300
241º FABRÍCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 32.261
242º DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA 32.005
243º FÁTIMA APARECIDA DAMASCENO - 1º VÍNCULO 31.889
244º MARIA DO CARMO DE CAMARGO 31.860
245º MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 1º VÍNCULO 31.855
246º YAMARA CARVALHO GONÇALVES - 1º VÍNCULO 31.695
247ºDANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEIRA - 2º VÍNCULO 31.525
248º TERESA DO ROSÁRIO SANTOS - 1º VÍNCULO 31.435
249º DAVI ANTUNES CORREA JUNIOR 31.050
250º NATHÁLIA BARROS DE OLIVEIRA - AFASTADA 30.460
251º SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 1º VÍNCULO 30.323
252º CELINA COSTA MARTINS MANHATI 30.200
253º CLAUDIA MARIA DO CARMO FERREIRA 29.794
254º THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 1º VÍNCULO 29.785
255º MIRIAM MARIA BLOCKWITZ 29.730
256º SANDRA MARIA SILVA 29.707
257º ROSANA TEREZINHA ANTUNES DA SILVA 29.691
258º LUCIANA APARECIDA MACHADO SAMPAIO 29.640 16/01/1985
259º MÁRCIA SCHEMITE NEACHIC 29.640 23/08/1986
260º CÉLIA REGINA DOS SANTOS SILVA 29.465
261º MÁRCIO APARECIDO DE FREITAS - 1º VÍNCULO 29.355
262º ROSINA DE JESUS AGUIAR LOPES DE ALMEIDA 29.285
263º LUCIANA MARCONDES RIBEIRO 29.160
264º ROBERTA DE SOUZA LOPES 29.130
Página 1514/12/2013
265º DANIELA CRISTINA FERREIRA 29.040
266º ALETHEA CARVALHO LOPES - AFASTADA 28.940
267º LILIAN APARECIDA MACIEL GOMES 28.930
268º PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - 1º VÍNCULO 28.870
269ºELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 1º VÍNCULO - AFASTADA 28.820
270º CAMILA BATISTA SANTOS 28.807
271º KARIN FERNANDA DE CAMPOS RODRIGUES 28.715
272º ANA PAULA ANTUNES MASTROMAURO 28.678
273º ARIANE RODRIGUES DE ARRUDA MARTINS 28.560
274º ADRIANA TARGINO SANTOS 28.502
275º MAIRA NORONHA RODRIGUES LOBO 28.473
276º NANCY MUNHOZ - 1º VINCULO 28.470
277º ROSANGELA MARTINS AYRES PEREIRA 28.245
278º JOELMA DE PONTES SILVEIRA QUEIROZ 28.240
279º CLARA CARDOSO ROLIM PRADO 28.210
280º IRANY VALÉRIA ARANTES PAULA 28.169
281º MARIA LUÍZA RODRIGUES 28.100
282º MARIANA GARRIGOS NÓBREGA 28.050
283º HELENA COELHO DOS SANTOS FILADELFO - 1º VÍNCULO 27.970
284º SILVANA PONTES FERREIRA VIEIRA 27.897
285º DANIELA APARECIDA DE CAMARGO PINTO 27.883
286º DANIELA AMARAL DOS SANTOS 27.881
287º PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA 27.785
288º ROSANA NALESSO CYRINEU NASTRI 27.736
289º GUADALUPE NUNEZ GONZALES VAZ 27.590
290º MÁRCIA REGINA MARCONDES DE OLIVEIRA NALESSO 27.575
291º BRUNA CAROLINA CORREA DA SILVA 27.470
292º JULIANA DE BARROS MORAIS 27.465
293º ANGELA VIEIRA TOGNARELLI HESSEL 27.455
294º CLAUDIA ROBERTA SACCHI 27.440
295º PRISCILA VALÉRIA PORTO DIAS 27.132
296º JANAÍNA FERNANDA SOARES DE MARIA 27.071
297º DARLIANE DE FÁTIMA FERREIRA EDVIRGES 27.052
298º GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 1º VÍNCULO 26.794
299º ELAINE DE CÁSSIA TELES MUNHOZ 26.782
300º CÁSSIA RENATA DA CONCEIÇÃO 26.760
301º ROSANA GARCIA CAMILO 26.715
302º TANIA DE ARAUJO SIQUEIRA CAMPOS 26.685
303º JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 1º VÍNCULO 26.635
304º ALINE FOGAÇA PINTO DA SILVA 26.511
305º CARLA BATISTA SANTOS - 1º VÍNCULO 26.379
306º VIVIANE CRISTINA CARDOSO MEIRA SOUZA 26.200
307º ANA MARIA GOMES FERREIRA ALBINO 26.137
308º KÁTIA APARECIDA CASTILHO 26.047
309º MARGARIDA MARIA DE MACEDO 26.010
310º SANDRA REGINA RODRIGUES CHIOMAN - AFASTADA 25.920
311º JUREMA APARECIDA DA SILVA 25.755
312º MARIA DE LOURDES LIMA 25.660
313º ADRIANA CAMPOS VIEIRA 25.655
314º SANDRA APARECIDA SERAFIM DOS SANTOS 25.565
315º MÁRCIA APARECIDA CAMARGO GALVÃO DE MELLO 25.492
316º MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DO AMARAL VIEIRA 25.375
317º MARIA SILVIA BRASIL NEVES 25.360
318º CRISTIANE APARECIDA SEABRA - 1º VÍNCULO 25.175
319º RAFAELA PEREIRA DA SILVA 25.170
320º CLÁUDIA VIANNA SILVA - AFASTADA 24.915
321º DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES - 1º VÍNCULO 24.825
322º KEILA DE CAMARGO CAMILO 24.670
323º NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 1º VÍNCULO 24.545
324º SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 2º VÍNCULO 24.370
325º ANA CLÁUDIA DE MELO KLAPPER 24.082
326º ELAINE LEITE PINHEIRO - 1º VINCULO 24.055
327º LARISSA FERNANDES DE FREITAS QUEIROZ MOREIRA 23.790
328º MARIA APARECIDA FLORENTINO PEDROSO 23.750
329º DANIELA DE ALMEIDA - 1º VÍNCULO 23.732
330º NEILA DOS PRAZERES DA SILVA - 1º VÍNCULO 23.702
331º SANDRA APARECIDA VIEIRA SANTOS AMARAL 23.685
332º LUCIANA APARECIDA FRANÇA DE OLIVEIRA 23.625
333º ELIANA CAMPOS DA SILVA 23.570
334º FABIANA DE FÁTIMA ANUNCIATO VENTURA 23.352
335º MARIA ZENEIDE DA SILVA PIRES 23.220
336º ADRIANA MATTARAZZO MEIRA - AFASTADA 23.073
337º NANCY MUNHOZ - 2º VINCULO 22.970
338º KARINA APARECIDA CORRÊA MARTINS 22.890
339º VALQUIRIA MARIA ARAUJO 22.649
340º CLAUDETE SEBASTIANA DA SILVA E SILVA 22.630
341º PRISCILA LOPES MAESEKI 22.550
342º CARLA FERNANDA GARCIA 22.545
343º HENA LEVI BASTOS OLIVEIRA CUNHA 22.430
344º SIMONE SERAFIM MATEUS 22.421
345º ALEXANDRE DE LIMA 22.367
346º LUCIANA GRANDE E VENâNCIO 22.349
347º SAMIRA CERQUEIRA DE LIMA CHALHOUB 22.333
348º REGIANE DO CARMO MACHADO 22.175
349º EDNA APARECIDA SOUTA FERREIRA MACHADO 22.120
350º LEA MARIA PINTO BUENO 22.060
351º DANIELA DE ALMEIDA - 2º VÍNCULO 21.920 05/09/1974
352º RENATA FALCI AIRES COSTA - 1º VÍNCULO 21.895
353º LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN 21.853
354º YEDA MARIA TELES CARDOSO 21.800
355º ANA CLAUDIA FERREIRA DE CAMPOS PIRES 21.784
356º ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 2º VÍNCULO 21.390
357º ALESSANDRA MARIA LEITE DE MEIRA MEDEIROS 21.351
358º ANA LAURA MALAVAZZI SILVESTRE 21.294
359º ANA LUCIA BARBOSA NOGUEIRA - AFASTADA 21.175 01/08/1977
360º JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 2º VÍNCULO 21.175 23/06/1979
361º PATRÍCIA MARIA DINIZ VIEIRA ALBINO 21.170
362º TAMARA CRISTINA MEDEIROS 20.905
363º SONIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA SCARPELLI 20.635
364º ANA PAULA LOURENÇO 20.410
365º ALINE DA SILVA PROENÇA BUENO 19.970
366º DAIANE FERNANDA LOPES VIEIRA ZENERATTO 19.796
367º KÁTIA REGINA BICUDO DE CAMPOS NALESSO 19.740
368º NAYARA EUGÊNIO DE MEDEIROS SILVA 19.715
369º ANDRÉIA APARECIDA DE SOUZA CAMARGO MONTEIRO 19.643
370º VâNIA FERREIRA DE ALMEIDA 19.640
371º EDUARDO PORTO ANTUNES CORREA 19.635
372º CRISTIANA DE OLIVEIRA NALESSO 19.414
373º MARIA DE FÁTIMA SIMÕES DE ALMEIDA 19.245
374º NATALIA ALVES DA SILVA 19.220
375º MONICA FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA 19.194
376º TALITA FERNANDA GRACIANO DOMINGUES SILVA 19.140
377º FLÁVIA COELHO DE OLIVEIRA BRANDÃO 19.036
378º THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 2º VÍNCULO 18.970
379º KATILA GARCIA 18.920 24/03/1985
380º MARIANA LOPES DOS SANTOS - 1º VÍNCULO 18.920 31/10/1986
381º MARYLIN MOHR CORRÊA 18.655
Página 16 14/12/2013
382º TATIANE DIONISIA DE BARROS 18.635
383º ALESSANDRA APARECIDA LOPES DE CAMARGO OLIVEIRA18.590
384º ADRIANA ALBUQUERQUE FIM 18.435
385º RONALDA DE AZEVEDO SILVA DIAS 18.120
386º PATRÍCIA APARECIDA CORRÊA 18.095
387º JULIANA MARIA MEIRA DE ALMEIDA SILVA 18.045
388º ZILDA MARIA GARCIA 18.015
389º ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS 17.780
390º GEREMIAS DIMAS SOARES FOGAÇA 17.755
391º GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 2º VÍNCULO 17.715 13/06/1969
392º SORAIA CRISTINA SOLDÁ MARCONDES 17.715 04/12/1979
393º NEILA DOS PRAZERES DA SILVA - 2º VÍNCULO 17.715 05/08/1982
394º LUCIA HELENA SERAFIM DOS SANTOS JACOB 17.645
395º CLELIA CRISTINA FERREIRA MEDEIROS - SP 17.520
396º MARIA GABRIELA LIMA DE MELLO DOMINGUES 17.469
397ºALEXANDRA AP. DE CAMARGO P. ZORZAN DE MOURA - 2º VINC. - SP 17.450
398º FÁTIMA APARECIDA DAMASCENO - 2º VÍNCULO 17.400
399º REGINA APARECIDA MACHADO FRANCO 17.255
400º EMERSON MARIANO HABIAK - 2º VÍNCULO - SP 17.100
401º ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES GIRIBONI - SP 17.065
402º LUCÉLIA CAMPOS SIQUEIRA 17.050
403º ELENI SILVA DE MORAES 16.970
404º JAMILLE LARA FERREIRA 16.953
405º FRANCINE REGINA PILOTO RODRIGUES 16.875
406º MARIA NILZA CÔRREA RODRIGUES CARVALHO 16.503
407º NINA DE MORAES RODRIGUES MIRANDA 16.388
408º MARLI TEREZINHA DE ALMEIDA 16.343
409º PATRICIA DOS SANTOS HENRIQUE NOGUEIRA 16.220
410º ROSâNGELA APARECIDA LOBO DELFINO - SP 16.205
411º ELAINE LEITE PINHEIRO - 2º VINCULO 16.015
412º VANDA LUCIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 15.972
413º BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 1º VÍNCULO 15.927
414º GABRIELLA BARROS DE JESUS 15.795
415º ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI 15.715
416º ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 15.566
417º LUANA CALISTO TOBIAS - SP 15.539
418ºLUCIANA CRISTINA GALVÃO DE SOUZA CLEMENTE DOS SANTOS 15.449
419º REGINA HELENA COLLAÇO SOARES PILOTO 15.441
420º NATÁLIA MOREIRA DOS SANTOS 15.410
421º ÉRIKA DENISE SANTOS DE CAMARGO 15.345
422º CAMILA FERNANDA DOS SANTOS AGRIPINO 15.340
423º REGIANE APARECIDA DA SILVA MOTTA 15.290
424º LILIAN VIEIRA NERY 15.258
425º HELENA COELHO DOS SANTOS FILADELFO - 2º VÍNCULO 15.165
426º MIRIAN SENA SILVA 15.140
427º RENATA FALCI AIRES COSTA - 2º VÍNCULO 14.800
428º JOANA MARIA SIQUEIRA TERRA FREITAS 14.761
429º ALINE FREITAS DE ALMEIDA SANTOS NOGUEIRA 14.755
430º LILIAN APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA 14.635 26/12/1979
431º MARIANA DOMINGUES ORSI 14.635 28/06/1982
432º VANIA APARECIDA DE PROENÇA - 1º VÍNCULO 14.410
433º FÁTIMA APARECIDA MACHADO DE SOUZA 14.400
434º CRISTINA DE FÁTIMA ROSA - SP 14.380
435º FABIANA TERRA PELEGRINETTI FUZIKAVA 14.140
436º VALÉRIA CRISTINA ABRAMI RANGEL 13.918
437º DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES - 2º VÍNCULO - SP13.590
438º ROSâNGELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA 13.539
439º LEANDRA ARRUDA MOURA 13.470
440º CARLA BATISTA SANTOS - 2º VÍNCULO - SP 13.205
441º HANNA SARAH CAMPOS SILVA 13.120
442º MARCIA LOPES DE OLIVEIRA 12.938
443º EDNÉIA PADILHA DOMINGUES PIEDADE 12.880
444º DANIELE CRISTIANE AGOSTINHO OLIVEIRA 12.712
445º SUELI SIMÕES MELCHER 12.590
446º ANA MARIA RIBEIRO TORRES 12.560
447º SAMANTHA ALVES DE CAMPOS PAES 12.470
448º BRUNO FELIPE MACIEL VILAR 12.340
449º MARCELA REIS DA FONSECA 12.310
450º MARIANA LOPES DOS SANTOS - 2º VÍNCULO 12.200
451º ADRIANA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 12.110
452º SUELI APARECIDA DOS SANTOS BOTTI POLES - 1º VÍNCULO 11.050
453º CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA 10.933
454º JOICE SIQUEIRA FRANÇA 10.911
455º DANIELA DOS SANTOS MOREIRA DE JESUS - SP 10.715
456º FABIANA TOVANI DA SILVA - SP 10.520
457º FABIANA SAMPAIO DA SILVA 10.400
458º HELENA CRISTINA ALBINO - SP 10.380
459º ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO 10.330
460º VIVIANE CRISTINA BRISOLA DE MORAIS 10.295
461º DALESSANDRA AMÉLIA SILVA DE ALMEIDA - SP 10.210
462º VALÉRIA HAUBT 10.081
463º TABATA REGINA ALVES DE CAMPOS PAES 10.024
464º DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO 9.935
465º VANDERLEIA ALVES SORIA 9.818
466º GIORGIA PAULA DA SILVA 9.760
467º ROSANA BIAJONE CIPRIANO 9.685
468º JULIANA DOS ANJOS GOMES SAID 9.595
469º MARINA RAQUEL CARON DE CAMPOS - AFASTADA 9.485
470º PRISCILA APARECIDA LEME ZANON COLAÇO 9.340
471º KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA 9.319
472º CRISTIANE TEREZINHA DELFINO MARTINS DA SILVA 9.135
473º VIVIAN DE MEDEIROS SANTIAGO 8.784
474º LIA TEREZA COELHO DE ALMEIDA 8.470 10/07/1970
475º ANTONIO FRANCISCO PANIS NETO 8.470 25/09/1986
476º KARINA ROCHA 8.113
477º FERNANDA DOS SANTOS FREITAS MELO 7.635
478º ANDRÉ AUGUSTO GOMES 7.400
479º JÉSSICA DE ANDRADE BOETTGER 7.335
480º CRISTIANE APARECIDA SEABRA - 2º VÍNCULO - SP 7.205
481º SONIA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA - SP 7.100
482º MICHELE CRISTINA BUENO DE AGUIAR 6.988
483º VANDERLÉIA NOGUEIRA 6.640
484º ROBSON FERREIRA CAMPOS 6.637
485º LAUDICÉIA APARECIDA NATEL SALES 6.461
486º CARMEN LUCIA DA COSTA GIBELLO GATTI GABRIEL 6.440 30/12/1968
487º VIVIANE APARECIDA DE PAULA 6.440 06/05/1986
488º MARIA LAURA ANDRÉ HERGESSEL 6.330
489º MARIA AUXILIADORA TAVARES RODRIGUES 6.145 29/08/1947
490º GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENÇA 6.145 11/06/1982
491º MÁRCIA VALERIA DE CAMARGO MENDES 5.890 25/03/1971
492º DÉBORA FARIAS BIANCHINE 5.890 16/07/1981
493º ROSELÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA 5.649
494º ADRIANA APARECIDA PUPO MARCONDES 5.550
495º NATÁLIA MODESTO AZEVEDO MAURÍCIO - SP 5.320
496º KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA 5.200
497º JOSELI DE ALBUQUERQUE SANTOS 5.125
498º RAPHAELA HELENA PIRES DE MEDEIROS 4.784
Página 1714/12/2013
499º LEDA DE OLIVEIRA CAMPOS PEREIRA 4.741
500º SILVANA APARECIDA SIMÕES 4.735
501º AMANDA ROCHA F. B. R. MATARAZZO 4.400 10/06/1985
502º ALLISON JOSÉ PORFIRIO DA CONCEIÇÃO 4.400 17/01/1987
503º CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA DE ALMEIDA 4.370
504º APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 4.335 12/02/1969
505º TATIANE CAMPINA NERY DE PAULO 4.335 16/04/1986
506º AUDREY MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 4.320
507º NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2º VÍNCULO 4.255 08/02/1974
508º ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI 4.255 15/08/1982
509º MELISSA CRISTINA DE MEIRA E MIRANDA 4.200
510º TONYA BAUER DE OLIVEIRA - SP 4.163
511º MARIANA DE MEDEIROS FRANCI - SP 4.094
512º SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 2º VÍNCULO - SP 3.590 20/06/1977
513º RITA DE CÁSSIA DUTIL PADILHA FONSECA - SP 3.590 15/10/1980
514º MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2º VÍNCULO - SP 3.450
515º LILIAN ANDRADE MACHADO BUENO - SP 3.445
516º CARLA CRISTINA ROLIM DOS SANTOS - SP 3.423
517º EVERTHON JULIANO DE OLIVEIRA LOPES 3.385
518º DAUSELI SILVERIO CARDOSO - SP 3.030
519º PATRICIA CONCEIÇÃO DOS REIS LIMA 2.960
520º ROSâNGELA MARIA MUNHOZ SEVERINO 2.890 08/02/1978
521º ELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA 2.890 11/07/1980
522º DANIELLY MENDES DELGADO 2.685
523º CAROLINA LEME ALVES DOS SANTOS 2.550
524º MANUELI DOS SANTOS SILVÉRIO PEREIRA 2.545 18/03/1977
525º KATIA REGINA CORREA 2.545 09/05/1986
526º LARA ORLOW 2.270
527º CAMILA APARECIDA CASSAMASIMO DA CRUZ 2.200
528º HAYARA EUGÊNIO DE MEDEIROS 2.125
529º RENATA APARECIDA NORONHA PONTES - SP 1.627
530º BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR 1.180
531º IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS - SP 1.080
532º CRISTIANE ALVES CORREA - SP 1.010
533º VERA ADRIANA PRADO FERNANDES - SP 0.947
534º GRAZIELE FERREIRA AMARAL - SP 0.933
535º ANA LUCIA MELLO DELGADO - SP 0.813
536º JAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO - SP 0.806
537º TATIANE DIAS GOMES MACHADO - SP 0.762
538º JOSEMARA APARECIDA DE ALMEIDA AFFONSO 0.715 10/09/1978
539º JESSICA BASTOS PIROLO - SP 0.715 21/06/1991
540º GRAZIELLE SANTOS CORRÊA - SP 0.590
541º BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 2º VÍNCULO - SP 0.555
542º ALEXANDRA CRISTINE RIBEIRO BALMIZA NUNES - SP 0.495
543º ADRIANA APARECIDA DO AMARAL SALES DE PAULA - SP 0.469
544º LUANA MEDEIROS DIAS RODRIGUES - SP 0.468
545º JOSIANA ANTUNES DA COSTA NORONHA - SP 0.205
546º IVONE MEIRA DA SILVA - SP 0.173
547º IRENE DE JESUS PEDROSO - SP 0.170 05/09/1969
548º ROSILEINE DE OLIVEIRA GUERINO - SP 0.170 13/07/1986
549ºPATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - 2º VÍNCULO – SP classificação do concurso 149º
550ºLUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA - SP classificação do concurso 151º
551ºVALQUIRIA PEREIRA DA SILVA SANTANA - SP classificação do concurso 152º
552ºSTIFANI DE ALMEIDA E SILVA - SP classificação do concurso 153º
553ºAGNALDO SIMÕES - SP classificação do concurso 154º
554ºSULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA - SP classificação do concurso 155º
555ºCLEONICE APARECIDA DA SILVA - SP classificação do concurso 156º
556ºCLAUDIA TOLEDO MARCONDES - SP classificação do concurso 160º
557ºIVETE DE ARAUJO GOMES - SP classificação do concurso 162º
FAIXA IIIPROFESSORES HABILITADOS NA ÁREA ESPEcÍFIcA DE DEFIcIÊNcIA
Classificação Nome do Funcionário Pontuação Dt.Nascimento
1º MARIA EUGÊNIA MOREIRA MESSIAS 69.780
Itapetininga, 11 de dezembro de 2013
GERALDO MIGUEL DE MAcEDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SeCReTARIA MUnICIPAl De eDUCAÇÃORelATÓRIO De ClASSIFICAÇÃO GeRAl De PROFeSSOR De eDUCAÇÃO FÍSICA (FInAl)
Ano Letivo 2014Cargo PROF. ED. FÍSICA
Classificação Nome do Funcionário Pontuação Dt.Nascimento
1º GIOVANNI LARIZZATI MINALI 19.245
2º GIULIANO ALVES 18.090
3º FELIPE VIEIRA VICHETTI 17.725
4º CLAUDIA CATARINA DE CARVALHO LEITÃO DE CAMPOS 17.595
5º CASSIANA BATISTA SANTOS 16.219
6º ANDRÉIA APARECIDA MARIANO 15.160
7º ROBERTO GONÇALVES NEVES 14.230
8º JULIANA MACHADO DE MEIRA 13.725
9º FABIO PINHEIRO PINTO 10.365
10º FABIANA APARECIDA COELHO NUNES 9.304
11º ANA LAURA DE OLIVEIRA TOBIAS 9.205
12º MARIA CâNDIDA VIEIRA VICHETTI - SP 8.923
13º ANGELA CRISTINA ALCIATI MAGALHÃES 6.025
14º VALDAIR RODRIGUES DE L. JUNIOR 3.565
15º ANDRÉ MONTEIRO GOMES 2.791
16º PATRÍCIA CRISTINA BARBOSA 2.530
Itapetininga, 11 de dezembro de 2013
GERALDO MIGUEL DE MAcEDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
leI nº 5.787, De 6 De DeZeMBRO De 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos Profissionais do Magistério da Educação em efetivo exercício nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgão/unidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga.(Projeto de Lei nº 140/2013, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder bonificação aos profissionais do magistério da Educação e aos servidores da Educação lotados e em efetivo exercício nas escolas ou órgão/unidade administrativa da Secretaria Muni-cipal de Educação, utilizando-se do saldo remanescente da conta vinculada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), apurado durante o exercício de 2013, a fim de atender aos limites do art. 22 da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.§ 1º São considerados profissionais do magistério da educação, pela Lei Federal nº 11.494/2007 - docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspe-ção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica.§ 2º São considerados Servidores da Educação os profissionais que exercem atividades de natureza técnico-administrativa ou de apoio, nas escolas ou nos órgãos da educação, como, por exemplo, auxiliar de educação, merendeira, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escriturário, escriturário, vigia, etc., lotados e em exercício nas escolas ou órgão/unidade admi-nistrativa da Secretaria Municipal de Educação.§ 3º É considerado efetivo exercício a atuação efetiva no desempenho das atividades de magistério associada à sua regular vinculação contratual, temporária ou estatutária, inclusive todos os funcionários da Educação que se encontrem em licença por acidente de trabalho.Art. 2º A bonificação será dividida proporcionalmente entre os profissionais a que se refere o parágrafo 1º e 2º do artigo 1º, mediante apuração de sua jornada de trabalho e efetivo exercício dos servidores.§ 1º Os afastamentos por motivo de licença, de acordo com o art. 118, da Lei Complementar nº 26/2008, incisos I, II e V, serão descontados na sua proporcionalidade.§ 2º Os profissionais do magistério da educação e os servidores da educação que se aposentaram e tiveram contratos de trabalhos encerrados durante o ano de 2013 farão jus a bonificação e receberão na proporcionalidade do período de efetivo exercício.Art. 3º A bonificação prevista nesta Lei não se incorporará ao vencimento básico, nem servirá de base para o cálculo de outras vantagens e poderá ser paga em parcelas com os descontos legais.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos seis dias de dezembro de 2013.
Página 18 14/12/2013
ISMAEL JOSÉ STRANAKSECRETÁRIO DE GABINETE
REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
eDITAl De ABeRTURA PARA O PROCeSSO SeleTIVO SIMPlIFICADOnº 004/2013 - PReFeITURA MUnICIPAl De ITAPeTInInGA SP
A Prefeitura do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, com a supervisão da Comissão de Acompanhamento deste Processo Seletivo especialmente nomeada pela Portaria nº 604, de 03 de outubro de 2013 e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporária; excepcional e de urgência, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, observado o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, de acordo com o Decreto Municipal nº 1.135/2013 e Lei Complementar Municipal nº 65/2013 e suas alterações, consoante às normas contidas neste Edital, para contratação por prazo determinado das vagas temporárias disponíveis para os empregos constantes do ITEM 2.5 - QUADRO DE EMPREGOS. INSTRUÇÕES ESPECIAIS1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Processo Seletivo Simplificado será para o preenchimento de empregos, para atender a necessidade temporá-ria; urgência e de excepcional interesse público, na área de saúde do município de Itapetininga. O Processo Seletivo Simplificado visa à contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, com possibili-dade de renovação por igual período, uma única vez nos termos da legislação vigente; Para todos os efeitos, a contratação será por prazo determinado e terá como provimento o REGIME DA CON-SOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, cuja as publicações serão realizadas no SEMANARIO OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPETININGA, pela Internet nos endereços www.itapetininga.sp.gov.br e afixado no quadro de avisos da Prefeitura do Município de Itapetininga / SP. O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo Simplificado não gera, para a Prefeitura do Município de Itapetininga, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados, além daquelas vagas previstas no quadro constante no ITEM 2.5. A habilitação dos demais candidatos constantes da listagem final de classificação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação, dependendo da sua classifi-cação no Processo Seletivo Simplificado.Os candidatos aprovados em todas as fases, e convocados, estarão sujeitos ao que dispõe o Decreto Federal 5452/43 – Consolidação das leis do Trabalho e Legislação Municipal pertinente.
2. DOS EMPREGOSO presente PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destina-se ao preenchimento de empregos de acordo com o constante do ITEM 2.5 - QUADRO DE EMPREGOS, mais os que vagarem e ou forem criados tempo-rariamente durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado. Os (as) candidatos (as) aprovados (as) constarão da LISTA CLASSIFICATORIA, cujo aproveita-mento se fará de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.As atividades inerentes aos empregos serão desenvolvidas - conforme demanda - nas diversas dependências da Prefeitura do Município de Itapetininga -SP, visando atender ao restrito interesse público, na área da saúde.A remuneração para todos os empregos é aquela constante do ITEM 2.5 - DO QUADRO EMPREGOS, mais os benefícios assegurados por lei.2.5. DO QUADRO DE EMPREGOS
EMPREGOS COM EXIGÊNCIA DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO
CÓDIGO / EMPRE-GOS
Nº VA-
GAS
REQUISITOS BÁSICOS CARGA HORÁ-
-RIASEMA-
-NAL
VENCI-MENTOS
Médico Socorrista SAMU
20 Superior Completo em Medicina e registro no CRM
Plantão de 24 horas semanais
R$ 3.450,00
Medico Pronto Aten-dimento Rio Branco
03 Superior Completo em Medicina e registro no CRM
25 R$ 12,000,00
Médico Serviço de Verificação de Óbito
01 Superior Completo em Medicina e registro no CRM
40 R$ 4.000,00
+ 20% de plantão de sobreaviso
Médico Geriatra 01 Superior Completo em Medicina com especiali-zação na área e registro no CRM
20 R$ 6.000,00
Médico Atendimen-to Unidades Básicas de Saúde
04 Superior Completo em Medicina e registro no CRM
20 R$ 4.650,00
Médico Endocrino-logista
01 Superior Completo em Medicina com especiali-zação na área e registro no CRM
20 R$ 6.000,00
Médico Vascular 01 Superior Completo em Medicina com especiali-zação na área e registro no CRM
20 R$ 6.000,00
Médico Gastroente-rologista
01 Superior Completo em Medicina com especiali-zação na área e registro no CRM
20 R$ 6.000,00
Psicólogo 04 Superior Completo em Psicologia e registro no Conselho de Classe
40 R$ 2.700,00
3 .CONSIDERAÇÕES GERAIS, CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO E REQUISITOS PARA CONTRATA-ÇÃO3.1 Considerações Gerais A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. O deferimento da inscrição dar-se-á automaticamente, mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição onde o candidato deverá indicar o emprego que deseja concorrer, conforme anexo I.3.1.1 A inscrição será gratuita e realizada Na Secretaria Municipal de Saúde, na Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga, Praça dos Três Poderes, nº 1000, Jardim Marabá, no horário das 09:00 horas às 17:00 horas.3.1.2 Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de efetivar a inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Processo Seletivo Simplificado.3.1.3 São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da Lei, as informações fornecidas no ato da inscrição. Aquele que preencher a ficha de inscrição ou prestar informações inverídicas, mesmo que o fato seja constatado posteriormente, será excluído do Processo Seletivo Simplificado.3.1.4 As inscrições efetuadas em desacordo com as disposições deste Edital serão indeferidas, obedecendo ao
prazo descrito no ITEM 4.7.
3. 2 Condições para inscrição
Ser Brasileiro nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituição Federal, em consonância com a Lei Federal nº 6.815/80 – Estatuto do Estrangeiro, e ainda, se de Nacionalidade Portuguesa, estar de acordo com os critérios contidos no Decreto Federal nº 70436/72;Ser possuidor do CPF devidamente ativo e do Documento de Identidade (RG), com foto, mais os documentos solicitados no item 4. DAS INSCRIÇÕES;Conhecer e estar de acordo com as normas e exigências do presente edital;As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Federal 7.853/89 são asseguradas o direito de inscrição para os empregos no Processo Seletivo Simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; devendo apresentar o Laudo Medico referente a deficiência.
3.3 Requisitos Gerais para a Contratação
3.3.1 Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da convocação;3.3.2 Ter bons antecedentes, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis, políticos e eleitorais, bem como nada ter que o desabone ou que o torne incompatível com o desempenho de seu emprego;3.3.3 Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das atividades que competem ao emprego;3.3.4 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;3.3.5 Não exercer qualquer cargo, emprego ou função Pública de acumulação proibida com o exercício do novo emprego, observado ao disposto no artigo 37 § 10 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, alterada pela EC Nº 20/98;3.3.6 A não apresentação de qualquer dos documentos implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato em decorrência de sua habilitação no Processo Seletivo Simplificado, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.3.3.7 A realização de exame admissional, para a contratação é obrigatória.
4 .DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições ficarão abertas EXCLUSIVAMENTE, no período de 16 de dezembro de 2013 à 19 de dezembro de 2013, devendo para tanto o candidato:
O candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição (ANEXO I e II) e entregá-lo pessoalmente, juntamente com copias dos documentos relacionados abaixo e os documentos comprobatórios relacionados no item 5 deste edital na Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Praça dos Três Poderes, nº 1000, Jardim Marabá, no horário das 09:00 horas às 17:00 horas.- Currículo de trabalho completo- Carteira de trabalho com foto e identificação e todos os registros anteriores ou Declaração do empregador; contrato de trabalho; constando datas dos registros e função, todos referentes ao tempo de serviço prestado pelo interessado nos órgãos da administração direta ou indireta, inclusive em instituições conveniadas, autorizadas ou acordadas com o Poder Público, exceto nos casos de demissão a bem do serviço publico.- PIS/PASEP- RG (autenticado)- CPF (autenticado)- Comprovante de escolaridade, referente ao emprego pretendido- Titulo de eleitor (autenticado)- Comprovante de residência atualizado- Carteira de reservista se do sexo masculino (autenticado)- O candidato poderá apresentar o documento original juntamente com a copia, onde serão conferidos por um dos membros da comissão do Processo Seletivo Simplificado, validando assim as mesmas.
4.2 Não serão aceitas inscrições via postal, fax, condicional, provisória ou fora do período da inscrição estabelecido neste edital. 4.3 O candidato será responsável por qualquer erro, rasura omissão, bem como pelas informações pres-tadas, na ficha de inscrição.4.4 Depois de feita a inscrição, os dados constantes da Ficha somente poderão sofrer alterações no caso de mudança de endereço, fato que deverá ser devidamente fundamentado e encaminhado à comissão do Proces-so Seletivo Simplificado.4.5 A Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado não se responsabilizará por eventuais coincidências de datas e horários de inscrições ou provas e quaisquer outras atividades.4.6 O candidato poderá concorrer apenas a uma das áreas para o emprego Temporário de Técnico de Nível Superior no Processo Seletivo Simplificado;4.7 O candidato que efetivar mais de uma inscrição no Processo Seletivo Simplificado, terá a(s) primeira(s) cancelada(s), sendo considerada validada a última inscrição. Não sendo possível identificar a última inscrição efetivada, todas serão canceladas.4.8 A não entrega de qualquer dos documentos exigidos ou se qualquer documento entregue não com-provar as exigências básicas deste Edital implicará na imediata exclusão do candidato do Processo Seletivo Simplificado.4.9 O período de Inscrição, bem como todas as etapas constantes deste edital serão realizadas observan-do o horário oficial de Brasília/DF.4.10 Informações referentes ao Processo Seletivo Simplificado poderão ser obtidas no Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga ou no site www.itapetininga.sp.gov.br.
5. DAS ETAPAS
5.1 O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas e serão realizadas no mesmo dia.
a) 1ª Etapa – Análise Curricular – consiste na entrega dos documentos - Eliminatória e Classificatória.b) 2ª Etapa – Entrevista – consiste na entrevista que será realizada após a 1ª Etapa - Eliminatória e Classifica-tória.c) Anexo I – Ficha de Inscrição.d) Anexo II – Análise curricular e Entrevista.
5.1.1 As Etapas do Processo Seletivo Simplificado serão realizadas no período de 16 de dezembro de 2013 à 19 de dezembro de 2013, na Secretaria Municipal de Saúde, na Prefeitura Municipal de Itapetininga, Praça dos Três Poderes, nº 1000, Jardim Marabá, no horário das 09:00 horas às 17:00 horas.
5.2. DA 1ª ETAPA: ANÁLISE CURRICULAR 5.2.1 A Análise Curricular será realizada coordenada e analisada pela Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado especialmente constituído pela Portaria nº 604, de 03 de outubro de 2013, através dos Dados Cadastrais e do Formulário de Inscrição Obrigatória.5.2.2 A Análise Curricular visa aferir o perfil do candidato a partir do nível de escolaridade, conhecimen-tos específicos e experiência profissional, devidamente comprovados, conforme os dados curriculares que serão
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informados e preenchidos no momento que o candidato efetuar sua inscrição.5.2.3 O Currículo deverá ser entregue com cópia de toda a documentação visando à comprovação das informações registradas no Formulário de Inscrição para a Prefeitura do Município de Itapetininga, no ato da inscrição.5.2.4 A escolaridade deverá ser comprovada mediante cópia de diploma ou certificado, atestado ou decla-ração de conclusão de curso, expedidos por instituição oficialmente reconhecida pelo Ministério da Educação.O tempo de serviço deverá se comprovado mediante cópia autenticada de contratos, ou páginas da carteira de Trabalho e Previdência Social.5.2.6 Será automaticamente eliminado o candidato que não entregar a documentação comprobatória do Formulário de Inscrição.5.2.7 Na Análise Curricular serão avaliadas as competências, habilidades, nível de escolaridade, experiên-cia acumulada, cursos técnicos, profissionalizantes e extracurriculares, conhecimentos específicos, segundo os requisitos definidos a seguir:
CRITÉRIO PONTUAÇÃO
Experiência profissional, referente ao tem-po de serviço prestado pelo interessado nos órgãos da administração direta ou indireta, inclusive em instituições conveniadas, auto-rizadas ou acordadas com o Poder Público.
De 06 Até 12 meses – 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos
De 12 à 24 meses 0,5 (zero vírgula cinco) pontos.
De 24 à 36 meses 0,75 (zero vírgula setenta e cinco) pontos.
De 36 à 48 meses 1 (um) ponto.
De 48 meses ou mais – 1,5 (um e meio) pontos.
Cursos de aperfeiçoamento e/ou capacitação De 30 à 80 horas – 1 ponto
De 100 à 180 horas – 2 pontos
Acima de 180 – 3 pontos
TOTAL DE PONTOS 10
5.2.8 A 1ª Etapa – Análise Curricular terá caráter eliminatório e classificatório. A pontuação máxima obtida na 1ª Etapa: Análise Curricular é de 10 (dez) pontos para todos os empregos Temporários e considerar-se-ão aptos os candidatos com pontuação igual ou superior a 1 (um) ponto.5.2.9 A pontuação da 1ª Etapa: Análise Curricular será o resultado do somatório das pontuações máximas obtidas pelo candidato em cada requisito contido no quadro do item 5.2.7.5.2.10 O candidato não habilitado na Análise Curricular será excluído do Processo Seletivo Simplificado.5.2.11 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade nos dados curriculares e nos docu-mentos apresentados e, comprovada a culpa do candidato, o mesmo será excluído do Processo Seletivo Simpli-ficado, sem prejuízo das medidas penais cabíveis. 5.3 DA 2ª ETAPA – ENTREVISTA5.3.1 A Entrevista será coordenada e analisada pela Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado no mesmo dia e local da realização das inscrições. 5.3.2 O candidato que efetuar a inscrição e não realizar a entrevista não obterá pontuação no refe-rido Processo Seletivo Simplificado, sendo considerado eliminado.5.3.3 A Entrevista será realizada com o intuito de levantar os conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para aferir o perfil do candidato no emprego Temporária a que concorre.5.3.4 Na Entrevista, o candidato será avaliado segundo os requisitos definidos a seguir:
CRITÉRIO PONTUAÇÃO
Argumentação 02
Objetividade 02
Fluência Verbal 02
Conhecimento / Habilidade / Atitude 04
Total de Pontos 10
5.3.5 A 2ª Etapa – Entrevista terá caráter eliminatório e classificatório. A pontuação máxima obtida na 2ª Etapa: Entrevista é de 10 (dez) pontos para todos os empregos Temporários e considerar-se-ão aptos os candidatos com pontuação igual ou superior a 4 (quatro) ponto.5.3.6 A pontuação da 2ª Etapa: Entrevista será o resultado da somatória das pontuações máximas obtidas pelo candidato em cada requisito contido no quadro do item 5.3.4.5.3.7 O candidato não habilitado na Entrevista será excluído do Processo Seletivo Simplificado.5.3.8 Nenhum candidato poderá se ausentar da sala de realização da 1ª e 2ª Etapa de inscrição, sem ter assinado a ficha de inscrição, se ocorrer será considerado eliminado.
6. DA CLASSIFICAÇÃO6.1 A pontuação final dos candidatos aos Empregos Temporários será a somatória dos resultados obtidos na 1ª Etapa – Análise Curricular e 2ª Etapa – Entrevista.6.2 Os candidatos habilitados com resultado final igual ou superior à pontuação 5,0 (cinco) serão classificados em ordem decrescente da pontuação final de acordo com o número de vagas do emprego Temporária/Área de Atuação a qual concorreu.6.3 Todos os cálculos descritos neste Edital serão realizados com 02 (duas) casas decimais, arre-dondando- se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a 05 (cinco).6.4 Ocorrendo igualdade de pontos entre a nota final do concurso terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:a)Tiver maior idade entre eles, considerando-se dia, mês e ano, com base na Lei Federal nº 10.741 de 01 de outubro de 2003.b)Tiver maior pontuação na 2ª Etapa: Entrevistac)Tiver maior pontuação na 1ª Etapa: Análise Curricular
7 - DOS RECURSOS7.1 Será admitido recurso quanto após o resultado do Processo Seletivo Simplificado.7.2 O prazo para interposição de recurso será de 01 (um) dia útil após a publicação do resultado das etapas no Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga e/ou site www.itapetininga.sp.gov.br, ten-do como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data da publicação.7.3 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada etapa referida no item 1, deste Capí-tulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.7.4 Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado à classificação final diversa da questionada.7.5 Os recursos deverão ser digitados e entregues em 01 (uma) via original.7.6 Cada item deverá ser apresentado em folha separada, identificada conforme modelo a seguir:
Processo Seletivo Simplificado: Candidato:
Opção do Emprego Temporária/Área de Atuação: Local: Nº de Inscrição: Nº do Documento de Identidade: Endereço de correspondência do candidato: Telefone (com DDD): E-mail: Fundamentação e argumentação lógica: Data e assinatura:
7.7 Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado e entregues pessoalmente pelo(a) candidato(a) no Setor de Protocolo da Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga das 09:00 horas às 17:00 horas, devendo dele constar o endereço para corres-pondência, telefone, e-mail e assinatura do candidato.7.8 O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para este efeito, a data do ingresso no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itapetininga.7.9 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (FAX), telex, Internet, telegrama, SEDEX ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.7.10 A decisão do recurso será dada ao candidato através de E-mail, convocação por carta ou telefone e disponibilizado no site www.itapetininga.sp.gov.br. 8 – DA CONTRATAÇÃO8.1 As contratações temporárias são realizadas sob o regime jurídico da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Federal nº 5452, de 01/05/1943), Decreto Municipal nº 1.135/2013 e Lei Complementar Municipal nº 65/2013 e suas alterações.8.2 A contratação por prazo determinado destina-se ao preenchimento de vagas temporárias e de urgência nos empregos elencadas neste Processo Seletivo Simplificado, em virtude da não existên-cia de concurso publico aberto que atenda a necessidade, desta forma se faz necessário atender tempo-rariamente sendo de excepcional interesse publico o provimento por Processo Seletivo Simplificado, prescindindo de concurso público.8.3 Cada candidato poderá ser contratado apenas uma única vez até a chamada completa da lista de classificados, em decorrência de sua classificação final no presente Processo Seletivo Simplifica-do, podendo a critério da administração e em face da necessidade do serviço público, a listagem ter novo início de chamada dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado adotando-se em tudo as mesmas regras já estabelecidas.8.4 A aprovação no Processo Seletivo Simplificado não gera direito à contratação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.8.5 A contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados, observada a necessidade da Prefeitura Municipal e o limite fixado por lei.8.6 Por ocasião do chamamento que antecede a contratação, os candidatos classificados de-verão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidos no presente Edital, bem como os demais documentos legais que lhe forem exigidos.8.7 A desistência expressa da contratação, ou o não comparecimento do candidato à sessão de oferecimento da contratação (desistência tácita), não impedirá nova convocação para contratação decorrente de sua classificação final neste Processo Seletivo Simplificado, desde que seja aguardado o chamamento completo da lista e resguardado a posição do candidato na lista de classificados.8.8 O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante a Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga.8.9 A Prefeitura do Município poderá solicitar outros documentos que julgar necessário.
9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS9.1 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição, com to-das as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal;9.2 O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, desde que aprovado, junto à Prefeitura do Município de Itapetininga; não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à mesma informá-lo da contratação, por falta da citada atualização;9.3 O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado, a qualquer tempo;9.4 Será excluído do Processo Seletivo Simplificado o candidato que, além das demais hipóte-ses previstas neste Edital:Deixar de realizar a entrevista;Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste Edital, para a realização da inscrição.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este Processo Seletivo Simplificado no Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga e no site www.itapetiniga.sp.gov.br..Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada as providências ou evento que lhes disserem respeito ou até a data da convocação dos candidatos, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado.No que tange ao presente Processo Seletivo Simplificado, os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento deste Processo Seletivo Simplificado, especialmente nomeada pela Portaria nº 604, de 03 de outubro de 2013Caberá ao Prefeito do Município de Itapetininga a homologação dos resultados do Processo Seletivo Simplificado.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet no endere-ço www.itapetininga.sp.gov.br e no Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga, visando atender ao restrito interesse público.
Itapetininga/SP, 13 de dezembro de 2013.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA
FELIPE THIBES GALVÃOSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
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eDITAl De ClASSIFICAÇÃO FInAl DO PROCeSSO SeleTIVO SIMPlIFICADO nº 03/2013 – I - A Prefeitura Municipal de Itapetininga, em cumprimento ao Edital nº 03/2013 do Processo Seletivo Simplificado, DI-VULGA, através do presente instrumento, a CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS, para os empregos, após divulgação do resultado em ordem alfabética, publicada no Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga, nº 397 de 07 de dezembro de 2013, ano VIII, não havendo recursos pendentes; conforme abaixo:
CLASSIFICAÇÃO FINAL
MÉDICO CLÍNICO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF
Classificação Nome Nascimento Total
1 MARCELO CAMARINHA NOGUEIROL 01/08/1985 20,0
MÉDICO PSIQUIATRA
Classificação Nome Nascimento Total
1 EDUARDO GUENKA 08/11/1938 20,0
2 JAIME TADEU DOS SANTOS 14/09/1956 19,0
MÉDICO ATENDIMENTO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Classificação Nome Nascimento Total
1 JOÃO AIRES FIGUEIREDO 07/03/1952 20,0
AJUDANTE GERAL
Classificação Nome Nascimento Total
1 LUIS FELIPE D MUNHOZ 01/11/1983 20,0
2 ANTONIO MARMO DE SOUZA MACHADO 14/08/1951 17,0
3 EDSON ANTONIO MACHADO 30/09/1970 17,0
4 FABIO ADRIANO DE JESUS 18/11/1992 16,3
5 ALCEBÍADES DE OLIVIERA PAIVA 14/01/1978 16,0
6 JULIO CESAR DOS SANTOS 07/06/1984 16,0
7 RAFAEL ANTONIO BRAGA ROSATI JUNIOR 14/07/1987 16,0
8 DOUGLAS AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES 02/02/1990 16,0
9 DOUGLAS RIBEIRO NUNES 19/03/1983 15,0
10 ELISABETE DA CRUZ 01/04/1970 14,0
11 CLAUDIO NOGUEIRA ALVES 26/03/1973 13,0
12 MATEUS MENDES DE OLIVEIRA 18/08/1987 7,0
MÉDICO PEDIATRA
Classificação Nome Nascimento Total
NÃO HOUVE CANDIDATO
A LISTAGEM FINAL ENCONTRA-SE EM ORDEM CLASSIFICAÇÃO POR EMPREGO.Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é publicado o presente Edital, que fica à disposição para consulta através da Internet no endereço: www.itapetininga.sp.gov.br, bem como por afixação no local de praxe na Prefeitura do Município de Itapetininga.Itapetininga/SP, 12 de dezembro de 2013
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA
FELIPE THIBES GALVÃOSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCeSSO SeleTIVO SIMPlIFICADO - eDITAl nº 03/2013
eDITAl De hOMOlOGAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o Edital Do Processo Seletivo Simplificado - Edital n. º 03/2013, FAZ SABER que, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do processo seletivo em tela e não havendo pendências quanto a recursos administrativos, depois de decorridos os prazos legais, referente aos EMPREGOS DECIDE:RATIFICAR E HOMOLOGAR, conforme disposto no respectivo Processo Seletivo Simplificado - Edital n.º 03/2013, o resultado final para os empregos descritos no item 2.5 DO QUADRO DE EMPREGOS, ratificando na íntegra a classifi-cação final divulgada. II- Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição na Internet no endereço www.itapetininga.sp.gov.br e bem como afixado em local de costume.ITAPETININGA/ SP, 13 de dezembro de 2013.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA
FELIPE THIBES GALVÃO
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SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ReTIFICAÇÃOeDITAl DO PROCeSSO SeleTIVO SIMPlIFICADO nº 03/2013
O Prefeito do Município de Itapetininga, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2013, publicado no Semanário Oficial de Itapetininga, 30 de novembro de 2013, ano VIII, nº 396, páginas 14; 15 e 16, conforme estabelece a seguir:
1-Referente a data de elaboração do Edital nº 003/2013.Onde se lê: Itapetininga/SP, 29 de dezembro de 2013.Leia-se: Itapetininga/SP, 29 de novembro de 2013.
2- Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital.
Itapetininga, 10 de dezembro de 2013
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA
FELIPE THIBES GALVÃOSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
eXTRATO De PRORROGAÇÃO De lOCAÇÃO De IMÓVelFundamento: Artigo 24 e 26, X, da Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e alterações.Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga.Representante: Luis Antonio Di Fiori Fiores CostaContratada: Lourdes Gonçalves Nicoletti.Representante: Franciosi Imóveis Ltda.Objeto: Locação de imóvel para uso do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI, da Secretaria de Promoção Social.Localização: Avenida João Batista Lobato, nº. 1.007, Centro.Valor: R$ 1.488,35 mensais.Vigência: 07 (sete) meses.Assinatura: 02/12/2013.
ReTIFICAÇÃO DA PUBlICAÇÃO DO eDITAl De ABeRTURA DO PReGÃO PRe-SenCIAl nº 140/2013 (SISTeMA De ReGISTRO De PReÇOS)
Fica RETIFICADA a publicação realizada no Semanário Oficial de Itapetininga, Edição nº 397do dia 07/12/2013 – pág. 26, conforme segue: Onde SE LÊ: “Processo nº 214/2013 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de papel higiênico HR 50 e capachos de vinil para o Paço Municipal – Secretaria de Administração e Finanças”; LEIA- SE: “Pro-cesso nº 225/2013 - OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de alimentos destinados ao café da manhã dos funcionários do Departamento de Transportes, Iluminação e Limpeza Pública – Secretaria de Obras e Serviços”. Ficam mantidas as demais informações veiculadas. A sessão de abertura será realizada no dia 08.01.2014 às 14:00 horas na Sala de Reuniões de Pregão – I. O edital estará disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico de Pregão Presencial. Itapetininga, 10 de dezembro de 2013. Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos.
SUSPenSÃO DO eDITAl De ABeRTURA DA ChAMADA Pú-BlICA nº 03/2013 – PROCeSSO nº 147/2013
A Comissão Especial de Seleção, considerando o pedido de esclarecimento formulado pela empresa K & J – Laboratório Clínico Ltda-ME quanto ao item “n” do edital de Chamada Pública nº 03/2013, tem a informar que resolve suspender a abertura da Chamada Pública nº 03/2013 que seria realizada no dia 13/12/2013 para revisar a peça editalícia e portanto nova data será informada aos licitantes interessados. Itapetininga, 10 de dezembro de 2013. Comissão Especial de Seleção – Portaria 528/2013.
eRRATA e ReTIFICAÇÃO DO TeRMO De hOMOlOGAÇÃO DeCORRenTe DO PRe-GÃO PReSenCIAl (PReSenCIAl) nº 54/2013 PROCeSSO nº 86/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS ROÇADEIRAS COSTAIS DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Torna-se sem efeito a publicação da Homologação, realizada no dia 19/10/2013, no Semanário Oficial de Ita-petininga, em sua edição nº 388 – pág. 09, tendo em vista a necessidade de RETIFICAÇÃO da mesma em relação aos valores readequados pela empresa vencedora, e assim os valores dos itens componentes do lote 01 ficam homologados e adjudicados conforme segue: Onde se lê :DIAFER LTDA - CNPJ: 04.798.677/0007-63
Ítem Quant. Unid Descrição MarcaValor uni-tário
Valor total
01 04 UNDCARCAÇA DO MOTOR PARA ROÇADEIRA 142 R- 1º LINHA Husqvarna R$195,00 R$780,00
02 15 UNDTAMPA DE PARTIDA DA ROÇADEIRA 142 R – 1º LINHA Husqvarna R$65,00 R$975,00
03 24 UNDBUJÃO DA PONTEIRA DA ROÇADEIRA 142 R- 1ª LINHA Husqvarna R$4,65 R$111,60
04 24 UNDMOLA DE EMBREAGEM DA ROÇADEIRA 142 R- 1ª LINHA Husqvarna R$10,34 R$248,16
05 20 UNDEIXO CARDAN DA ROÇADEIRA 142 R – 1ª LINHA Husqvarna R$122,00 R$2.440,00
06 60 UNDCARRETEL DA PONTEIRA DA ROÇADEIRA 142 R- 1ª LINHA Husqvarna R$85,90 R$5.154,00
07 50 UNDFACA 3 PONTAS PARA ROÇADEIRA 142 R--1ªLINHA Husqvarna R$42,00 R$2.100,00
08 20 DZ ILHOES PARA ROÇADEIRA 142-R 1ª LINHA Husqvarna R$1,50 R$360,00
09 10 UNDPONTEIRA COMPLETA DA ROÇADEIRA 142 R- 1ª LINHA Husqvarna R$441,50 R$4.415,00
10 10 UNDTUBO DE EIXO CARDAN DA ROÇADEIRA 142R DE 1ª LINHA Husqvarna R$209,00 R$2.090,00
11 10 UNDCARBURADOR COMPLETO DA ROÇADEI-RA 142 R 1ª LINHA Husqvarna R$125,00 R$1.250,00
12 10 UNDEMBREAGEM DA ROÇADEIRA 142 R 1ª LI-NHA Husqvarna R$95,60 R$956,00
13 24 UNDMOLA DE PARTIDA ROÇADEIRA 142 R 1ª LINHA Husqvarna R$25,10 R$602,40
14 15 UNDTAMBOR DE EMBREAGEM ROÇADEIRA 142 R 1ª LINHA Husqvarna R$82,00 R$1.230,00
15 15 UNDROLAMENTO DO TAMBOR DE EMBREA-GEM DA ROÇADEIRA 142 R 1ª LINHA Husqvarna R$18,00 R$270,00
16 04 UNDVIRABREQUIM DA ROÇADEIRA 142 R 1ª LINHA Husqvarna R$316,40 R$1.265,60
17 05 UNDTANQUE DE COMBUSTIVEL DA ROÇADEI-RA 142 R 1ª LINHA Husqvarna R$110,00 R$550,00
18 15 UNDPOLIA DE PARTIDA DA ROÇADEIRA 142 R 1ª LINHA Husqvarna R$25,30 R$379,50
Leia-se: 1) DIAFER LTDA - CNPJ: 04.798.677/0007-63
Ítem Quant. Unid Descrição MarcaValor
unitárioValor total
01 04 UNDCARCAÇA DO MOTOR PARA ROÇADEIRA 142 R- 1º LINHA Husqvarna
R$ 169,65R$ 678,60
02 15 UNDTAMPA DE PARTIDA DA ROÇADEIRA 142 R – 1º LINHA Husqvarna R$ 56,60 R$ 56,60
03 24 UNDBUJÃO DA PONTEIRA DA ROÇADEIRA 142 R- 1ª LINHA Husqvarna R$ 4,00 R$ 96,00
04 24 UNDMOLA DE EMBREAGEM DA ROÇADEIRA 142 R- 1ª LINHA Husqvarna
R$ 8,90R$ 213,60
05 20 UNDEIXO CARDAN DA ROÇADEIRA 142 R – 1ª LINHA Husqvarna R$ 123,70 R$2.474,00
06 60 UNDCARRETEL DA PONTEIRA DA ROÇADEIRA 142 R- 1ª LINHA Husqvarna R$ 78,00 R$ 4.680,00
07 50 UNDFACA 3 PONTAS PARA ROÇADEIRA 142 R-1ªLINHA Husqvarna R$ 36,12 R$ 1.806,00
08 20 DZ ILHOES PARA ROÇADEIRA 142-R 1ª LINHA Husqvarna R$ 1,50 R$ 360,00
09 10 UNDPONTEIRA COMPLETA DA ROÇADEIRA 142 R- 1ª LINHA Husqvarna R$ 390,00 R$ 3.900,00
10 10 UNDTUBO DE EIXO CARDAN DA ROÇADEIRA 142R DE 1ª LINHA Husqvarna R$ 181,84 R$ 1818,40
11 10 UNDCARBURADOR COMPLETO DA ROÇADEI-RA 142 R 1ª LINHA Husqvarna R$ 108,75 R$ 1.087,50
12 10 UNDEMBREAGEM DA ROÇADEIRA 142 R 1ª LINHA Husqvarna R$ 82,20 R$ 822,00
13 24 UNDMOLA DE PARTIDA ROÇADEIRA 142 R 1ª LINHA Husqvarna R$ 21,80 R$ 523,20
14 15 UNDTAMBOR DE EMBREAGEM ROÇADEIRA 142 R 1ª LINHA Husqvarna R$ 71,30 R$ 1.069,50
15 15 UNDROLAMENTO DO TAMBOR DE EMBREA-GEM DA ROÇADEIRA 142 R 1ª LINHA Husqvarna R$ 15,48 R$ 232,20
16 04 UNDVIRABREQUIM DA ROÇADEIRA 142 R 1ª LINHA Husqvarna R$ 272,10 R$ 1.088,40
17 05 UNDTANQUE DE COMBUSTIVEL DA ROÇADEI-RA 142 R 1ª LINHA Husqvarna R$ 93,50 R$ 467,50
18 15 UNDPOLIA DE PARTIDA DA ROÇADEIRA 142 R 1ª LINHA Husqvarna R$ 21,75 R$ 326,50
Itapetininga, 09 de Dezembro de 2013.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
hOMOlOGAÇÃO DO PReGÃO PReSenCIAl nº 119/2013 (SIS-TeMA De ReGISTRO De PReÇOS)
Processo n°. 186/2013, que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de exames oftalmoló-gicos, em pacientes da rede municipal de saúde de Itapetininga, de acordo com as necessidades da Secretaria da Saúde, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:R.B DICHTCHEKENIAN CLINICA OFTALMOLOGICA CNPJ: 18.644.064/0001-90Lote 01 no valor total de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais)
Lote QtdeUnidade Medida Descrição Valor Unitário Valor Total
01 6.000 SV
CONSULTA OFTALMOLOGICA. COM PROCEDI-MENTOS DE:-MAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO- AVA-LIAÇÃO SOB MIDRÍASE DA RETINA (POLO POS-TERIOR E PERIFERIA), NERVO ÓPTICO E CO-RÓIDE. DEVE VIR INCLUSO DOCUMENTAÇÃO ATRAVÉS DE GRÁFICO MANUAL OU COMPUTA-DORIZADO (BINOCULAR).TONOMETRIA - EXAME QUE REALIZA AFERIÇÃO DA PRESSÃO INTRA OCULAR, FUNDAMENTAL PARA O DIAGNÓSTICO DE GLAUCOMA. R$ 45,00 R$ 270.000,00
Página 22 14/12/2013
1.800 SV
EXAMES. CAMPIMETRIA - EXAME OCULAR QUE VISA MEDIR A PERCEPÇÃO VISUAL CENTRAL E PERIFERICA, IDENTIFICANDO QUALQUER ALTE-RAÇÃO OU REDUÇÃO VISUAL. R$ 45,00 R$ 81.000,00
Itapetininga, 10 de dezembro de 2013.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
hOMOlOGAÇÃO DO PReGÃO PReSenCIAl nº 120/2013 (SIS-TeMA De ReGISTRO De PReÇOS)
Processo n°. 187/2013, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER pacientes do serviço so-cial - secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 26.921.908/0001-21
Item Qtde
Unida--de Me-dida Descrição Marca
ValorUnitá-rio
ValorTotal
1 8000 COMP ESPIRAMICINA 1,5 MUI
SONOFI AVENTIS
Cx/16 R$ 1,778 R$ 14.224,00
13 5000 COMP CLOBAZAM 20 MG
SONOFI AVENTIS
Cx/20 R$ 0,395 R$ 1.975,00
15 5000 COMP CLOBAZAM 10 MG
SONOFI AVENTIS
Cx/20 R$ 0,222 R$ 1.110,00
22 400 FRBUDESONIDA SUSPENSÃO EM SPRAY 32 MCG C/ 120 DOSES
EUROFAR--MACx/1 F RA 120 DOSES R$ 13,00 R$ 5.200,00
27 4000 COMPACETILCISTEINA 600 MG COM ASPARTA-ME COMP. EFERV.
ZAMBONCx/16 R$ 2,92 R$ 11.680,00
29 2000 FAMPCEFTRIAXONA I.M. 500 MG C/ DILUEN-TE- FRASCO AMPOLA
EUROFAR--MACx/1 R$ 6,90 R$ 13.800,00
35 400000 COMP PROPATILNITRATO 10mg
FARMO--QUIMICACx/50 R$ 0,206 R$ 82.400,00
48 4500 COMP ACIDO URSODESOXICOLICO 150 MGZAMBON
CX/20 R$ 1,736 R$ 7.812,00
66 9000 COMP ACIDO URSODESOXICOLICO 300 MGZAMBOMCX/20 R$ 3,429 R$ 30.861,00
73 5000 UNENOXAPARINA 100 MG SOL. INJ. SERIN-GA 1 ML + SIST. SEG. SUBCUTANEA
SANOFI AVENTIS
CX/2 R$ 29,815R$ 149.075,00
76 1800 COMP TRIMETAZINA 35 MGSERVIER
CX/30 R$ 1,062 R$ 1.911,60
83 5000 UNENOXAPARINA 20 MG SOL. INJ. SERINGA 1 ML + SIST. SEG. SUBCUTANEA
SANOFI AVENTIS
CX/10 R$ 6,16 R$ 30.800,00
DUPRATI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTAÇÃO LTDACNPJ: 04.027.894/0003-26
Item QtdeUnidade Medida Descrição Marca
ValorUnitá-rio
ValorTotal
2 200 FRAMOXICILINA 50 MG + CLAVULANATO 12,5 MG/ML FRASCO 70 A 100 ML GENÉRI-CO R$ 4,09 R$ 818,00
4 3000 COMP CIPROTERONA 50 MG COMPRIMIDOGENÉRI-CO CX/ 20 R$ 0,83 R$ 2.490,00
42 3600 COMP DIVALPROATO DE SODIO 250 MGGENÉRI-CO CX/ 20 R$ 0,479 R$ 1.724,40
43 3600 COMP DIVALPROATO DE SODIO - 500 MGGENÉRI-CO CX/ 20 R$ 0,89 R$ 3.204,00
51 3600 UN
SULFATO DE GLICOSAMINA 1,5 G + SUL-FATO SÓDICO DE CONDROITINA 1,2 G SACHÊ
ARTICO CX/30 R$ 2,60 R$ 9.360,00
52 200 FRSALMETEROL + FLUTICASONA 25/50 MCG SPRAY C/ 120 DOSES SERETI-DE R$ 45,76 R$ 9.152,00
56 120 BIS ACIDO POLIACRILICO GEL 10 GALLER-
-GAN R$ 23,33 R$ 2.799,60
65 45000 COMP CILOSTAZOL 100 MGVASATIV
CX/30 R$ 0,40 R$ 18.000,00
86 200 FRSALMETEROL + FLUTICASONA 25/125 MCG SPRAY C/ 120 DOSES SERETI-DE R$ 48,51 R$ 9.702,00
90 1680 CAPS ORLISTATE 120 MGGENÉRI-CO CX/42 R$ 1,618 R$ 2.718,24
97 200 FRCOLECALCIFEROL 3.300 UI/ML SOL. ORAL FRASCO 10 ML ADDERA R$ 22,28 R$ 4.456,00
98 3500 BISSORBITOL 70% 4,64 G + LAURIL SULFATO DE SÓDIO 0,05 G + VEICULO QSPP 6,50 G
MINILAX CX/7 R$ 2,34 R$ 8.190,00
99 500 FR
TARTARATO DE BRIMONIDINA 0,2%+MALEATO DE TIMOLOL 0,5% - FRASCO 5 ml
COMBI--GAN R$ 44,72 R$ 22.360,00
DIMACI/SP MATERIAL CIRURGICO LTDACNPJ: 05.847 /0001-10
Item QtdeUnidade Medida Descrição Marca
ValorUnitá-rio
ValorTotal
3 900 COMPAMOXICILINA 500 MG + CLAVULANATO 125 MG
SIGMA CLAVCX/18 R$ 0,65 R$ 585,00
9 600 COMP LEVOFLOXACINO 500 mgGENÉRICOCX/10 R$ 0,77 R$ 462,00
11 1000 FR TIMOLOL 0,5 % FRASCO 5 MLGENÉRICOCX/50 R$ 0,88 R$ 880,00
17 6000 COMP PENTOXIFILINA 400 MGGENÉRICOCX/30 R$ 0,36 R$ 2.160,00
26 5000 CAPS CLARITROMICINA 500 MGGENÉRICOCX/14 R$ 0,77 R$ 3.850,00
33 500 FR DORZOLAMIDA 2% FRASCO 5 ML GENÉRICO R$ 10,50 R$ 5.250,00
34 8400 COMP PANTOPRAZOL 20 MGGENÉRICOCX/28 R$ 0,18 R$ 1.512,00
38 1000 FR BRIMONIDINA 2 MG/ML-FRASCO 5 ML
ALPHA-BRINCX/1 R$ 5,90 R$ 5.900,00
39 500 FR TRAVOPROSTA 0,004% FRASCO 2,5 ML GENÉRICO R$ 22,97 R$ 11.485,00
41 500 FRLATANOPROSTA 0,005% 50 MCG/ ML--FRASCO 2,5 ML GENÉRICO R$ 26,00 R$ 13.000,00
55 1000 COMP PANTOPRAZOL SODICO 40 MGGENÉRICOCX/28 R$ 0,23 R$ 230,00
59 500 FRBIMATOPROSTA 0,03 MG/ML-FRASCO 3 ML GENÉRICO R$ 18,90 R$ 9.450,00
100 500 FR
CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA 2%+MALEATO DE TIMOLOL 0,5% - FRAS-CO 5 ml GENÉRICO R$ 14,00 R$ 7.000,00
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 14.271.474/0001-82
Item QtdeUnidade Medida Descrição Marca
ValorUnitá-rio
ValorTotal
5 100 CAPSFORMOTEROL FUMARATO 12 MCG CAPS. INALATORIO
MANTE-CORP R$ 0,77 R$ 77,00
6 500 UN FORMOTEROL + BUDESONIDA 12/400 MGBIOSINTE-TICA R$ 1,30 R$ 650,00
7 2000 COMP ITRACONAZOL 100 MG PRATI R$ 0,38 R$ 760,00
10 3600 CAPS RIFAMPICINA 300 MG SANOFI R$ 2,20 R$ 7.920,00
16 200 FRLORATADINA XAROPE 1 MG/ML - FRASCO 100 ML PRATI R$ 1,47 R$ 294,00
18 5000 CAPS CLINDAMICINA 300 MG TEUTO R$ 0,77 R$ 3.850,00
19 4200 COMP PROPILTIOURACIL 100 MG BIOLAB R$ 0,56 R$ 2.352,00
21 1000 FAMP CEFTRIAXONA 250 MG IM COM DILUENTETEUTO R$ 9,50 R$ 9.500,00
23 1800 COMP CLORIDRATO DE HIDRALAZINA 50 MG NOVARTIS R$ 0,31 R$ 558,00
25 6000 COMP CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 4 mg BIOLAB R$ 2,35 R$ 14.100,00
30 100 FRFUMARATO DE FORMOTEROL + BUDESO-NIDA 6/100 MCG C/ 120 DOSES ASTRA R$ 105,00 R$ 10.500,00
31 6000 CAPS CLORIDRATO DE TRAMADOL 50 MGHIPOLA-
BOR R$ 0,12 R$ 720,00
32 1400 CAPS OMEPRAZOL MAGNESIO 10 MG ASTRA R$ 4,70 R$ 6.580,00
36 200 BISTACROLIMO 0,03% POMADA BISNAGA 10 G LIBBS R$ 52,50 R$ 10.500,00
37 10000 COMP TIAMAZOL 10 MG COMPRIMIDO BIOLAB R$ 0,33 R$ 3.300,00
40 3600 COMP VENLAFAXINA 75mg RANBAXY R$ 0,80 R$ 2.880,00
44 9000 COMP BACLOFENO 10 MG TEUTO R$ 0,15 R$ 1.350,00
45 500 FR CARBOXMETILCELULOSE 5% - FR 15ML ALLERGANR$ 41,00 R$ 205,00
49 300 FRDOMPERIDONA SUSPENSAO ORAL 1MG/ml - FRS 100 ML MEDLEY R$ 8,80 R$ 2.640,00
53 500 FRPLANTAGO OVATA + CASSIA ANGUSTIFO-LIA FRASCO 250 G
HYPER-MARCAS R$ 120,00 R$ 60.000,00
Página 2314/12/2013
54 100 TBDEXPANTANOL 50 MG/G TUBO 10G GEL OFTÁLMICO B.LOMB R$ 29,80 R$ 2.980,00
68 200 FRTIMOMODULINA 20 MG/5 ML (XAROPE) FRASCO 120 ML ACHE R$ 80,00 R$ 16.000,00
69 300 UNHIALURONATO DE SODIO 25 MG SERINGA PREENCHIDA C/ 2,5 ML ZODIAC R$ 290,00 R$ 87.000,00
70 8000 ENV COLESTIRAMINA ENVELOPE 4 G BMS R$ 5,80 R$ 46.400,00
71 7200 ENVASPARTATO DE ORNITINA 0,6 MG GRANU-LADO ENVELOPE 5 G BIOLAB R$ 6,70 R$ 48.240,00
72 4200 COMP CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG LIBBS R$ 3,20 R$ 13.440,00
79 4200 CAPS OMEPRAZOL MAGNESIO 20 MG ASTRA R$ 8,10 R$ 34.020,00
82 50 FRCICLOSENIDA 50 MCG SUSPENSÃO NA-SAL SPRAY FRASCO 120 DOSES NYCOMED R$ 39,00 R$ 1.950,00
84 12000 ENVMONTELUCASTE DE SÓDIO 4 MG GRANU-LOS ORAIS SACHÊ ACHE R$ 1,47 R$ 17.640,00
85 4200 COMP PREGABALINA 75 MG ZODIAC R$ 2,07 R$ 8.694,00
87 2100 COMP CLORIDRATO DE OXICODONA 20 MG ZODIAC R$ 12,00 R$ 25.200,00
89 200 TB TACROLIMO 0,1% POMADA BISNAGA 10 G LIBBS R$ 55,00 R$ 11.000,00
92 1800 UNSUPLEMENTO VITAMINICO A BASE DE CALCIO E VITAMINA D PASTILHAS MARJAN R$ 0,85 R$ 1.530,00
93 4200 COMPFOSFATO DE SITAGLIPTINA 50 MG + ME-TFORMINA 850 MG MSD R$ 3,10 R$ 13.020,00
95 3600 COMPGLICINATO DE MAGNÉSIO + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA MARJAN R$ 1,30 R$ 4.680,00
104 3600 CAPS PRAZOSINA 2 MG PFIZER R$ 1,70 R$ 6.120,00
R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 06.968.107/0001-04
Item QtdeUnidade Medida Descrição Marca
ValorUnitá-rio
ValorTotal
8 720 COMP IVERMECTINA 6 mg
VITAPAN--GENÉRICO CX/4 R$ 1,40 R$ 1.008,00
46 24000 COMP CODEINA 30MG+PARACETAMOL 500MG
EUROFAR--MA – GE-NÉRICOCX/12 R$ 0,695 R$ 16.680,00
58 3600 COMP CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA 30 MG
SIGMA - AGITILCX/30 R$ 1,00 R$ 3.600,00
61 3600 COMP TIZANIDINA 2 MG
RANBAXYGENÉRICOCXC/30 R$ 0,50 R$ 1,800,00
62 1800 COMP MIRTAZAPINA 30 MG
AUROBIN--DO GENÉRICOCX/10 R$ 0,65 R$ 1,170,00
63 12000 COMP OXIBUTININA 5 MG COMPRIMIDO
UCI- FAR-MA –FRENURINCX/60 R$ 0,345 R$ 4.140,00
64 12000 COMP MONTELUCASTE DE SODIO 10 MG
ZYDUSGENÉRICOCX/30 R$ 1,15 R$ 13.800,00
67 500 FR OXIBUTININA 1 MG - 120 ML XAROPEE M S GENÉRICO R$ 13,00 R$ 6.500,00
78 3600 COMP NIMODIPINA 30 MG
NEOQUI--MICA
VASODI--PINACX/30 R$ 0,25 R$ 720,00
91 2400 COMP DEFLAZACORT 30 MG
E M S GENÉRICOCX/10 R$ 2,50 R$ 6.000,00
94 4500 COMP CANDESARTANA CILEXETILA 16 MG
SANDOZGENÉRICOCX/30 R$ 0,85 R$ 3.825,00
102 6000 COMP DIMENIDRINATO 100 mg
PHARLABEMEBRIDCX/400 R$ 0,21 R$ 1.260,00
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ: 44.734.671/0001-51
Item QtdeUnidade Medida Descrição Marca
ValorUnitá-rio
ValorTotal
12 720 COMP LAMOTRIGINA 25 MGCRISTÁ-LIACX/03X10 R$ 0,173 R$ 124,56
20 3000 AMP HEPARINA 0,25 ML 5000 UI SUBCUTâNEA
CRISTÁ--LIA-CX/25 R$ 5,62 R$ 16.860,00
24 6000 COMP CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 8 mgCRISTÁ-LIACX/01 R$ 2,11 R$ 12.660,00
47 5000 FRCLORIDRATO DE TRAMADOL 100MG/ML - FR 10ML
CRISTÁ-LIACX/01 R$ 9,35 R$ 46.750,00
50 3600 COMP CLORIDRATO DE PAROXETINA 20 MGCRISTÁ-LIACX/20 R$ 0,214 R$ 770,40
57 6000 COMP CLORIDRATO DE TRAMADOL 100 MGCRISTÁ-LIACX/10 R$ 1,16 R$ 6.960,00
FUTURA COM. DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 08.231.734/0001-93
Item QtdeUnidade Medida Descrição Marca
ValorUnitá-rio
ValorTotal
14 3600 COMP LORATADINA 10 MGGEOLABCX/480 R$ 0,057 R$ 205,20
28 4500 COMP BROMAZEPAN 6 MGTEUTOCX/100 R$ 0,083 R$ 373,50
80 5000 UNENOXAPARINA 80 MG SOL.INJ.SERINGA 1 ML + SIST.SEG. SUBCUTANEA
EUROFAR-MACX/2 R$ 23,79
R$ 118.950,00
96 3600 COMPCUMARINA 15 MG + TROXERRUTINA 90 MG
CIFARMACX/30 R$ 0,189 R$ 680,40
AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ: 65.817.900/0001-71
Item QtdeUnidade Medida Descrição Fabri-cante
ValorUnitá-rio
ValorTotal
60 1000 FR BRINZOLAMIDA 10MG/ML - FRASCO 5ML ALCON R$ 31,42 R$ 31.420,00
77 300 FRCLORIDRATO DE OLOPATADINA 2 MG SO-LUÇÃO OFTALMICA FRASCO 2,5 ML
ALCON/NOVARTIS R$ 26,15 R$ 7.845,00
88 7200 COMP BROMETO DE OTILONIO 40 MG APSEN R$ 0,77 R$ 5.544,00
103 1800 COMPLISADO BACTERIANO DE ESCHERICHIA COLI 6 MG APSEN R$ 2,06 R$ 3.708,00
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ: 67.729.178/0004-91
Item QtdeUnidade Medida Descrição Fabri-cante
ValorUni-tário
ValorTotal
74 5000 UNENOXAPARINA 40 MG SOL. INJ. SERIN-GA 1 ML + SIST.SEG. SUBCUTANEA
CELLOF/ASP/AGILCX/10 R$ 11,68 R$ 58.400,00
75 5000 UNENOXAPARINA 60 MG SOL.INJ. SERIN-GA 1 ML + SIST. SEG. SUBCUTANEA
CELLOF/ASP/AGILCX/10 R$ 17,91 R$ 89.550,00
81 10000 COMP CARBAMAZEPINA CR 400 MGNOVARTISCX/6 BLT R$ 1,47 R$ 14.700,00
101 500 FR
LATANOPROST 50mcg+MALEATO DE TIMOLOL 5mg SOL.OFTALMICA -FRAS-CO 2,5 ml
SEM/GERM/’SIGMACX/02 R$ 29,00 R$ 14.500,00
Foi considerado fracassado o seguinte item:
ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO
105 60 FRCUMARINA 5 MG + HEPARINA 50 UI + EXCIPIENTE Q.S.P. 1 ML - FRASCO 80 ML
Itapetininga, 27 de novembro de 2013.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
hOMOlOGAÇÃO DO PReGÃO PReSenCIAl nº 123/2013Processo n°. 190/2013, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DES-TINADAS A MÁQUINA M-17 ESTEIRA CARREGADEIRA CATERPILLAR 955 K DA SECRETARIA DE AGRI-CULTURA E MEIO AMBIENTE, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:LINCETRACTOR COMERCIO DE IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA EPP CNPJ: 11.371.179/0001-00Lote 01 no valor total de R$ 13.299,98 (treze mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).Esteira carregadeira Caterpillar 955-K
Ítem Quant. Unid Descrição MARCAVALOR
UNIT.VALORTOTAL
1 48 UN PARAFUSO- S 1625 REX R$ 1,89 R$ 90,72
2 40 UN PORCA- 1B.4206 REX R$ 0,60 R$ 24,00
3 20 UN TUBO- 8H.1205 FORTRACTOR R$ 100,00 R$ 2.000,00
Página 24 14/12/2013
4 48 UN ARRUELA- 3B.4510 FORTRACTOR R$ 0,18 R$ 8,64
5 6 UN ROLETE FLANGE DUPLO- 5K.4543 FORTRACTOR R$ 753,44 R$ 4.520,64
6 6 UN ROLETE FLANGE SIMPLES- 5K.4542 FORTRACTOR R$ 673,33 R$ 4.039,98
7 20 UN HASTE- 8H.4288 FORTRACTOR R$ 85,00 R$ 1.700,00
8 2 UN ROLETE SUPERIOR - 9S.3570 FORTRACTOR R$ 458,00 R$ 916,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 13.299,98
Itapetininga, 02 de dezembro de 2013.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
hOMOlOGAÇÃO DO PReGÃO PReSenCIAl nº 125/2013 (SIS-TeMA De ReGISTRO De PReÇOS)
Processo n°. 194/2013, que objetiva a AQUISIÇÃO de kit lanche, para manutenção dos cursos e grupos atendidos pelo creas- SECRETARIA DE promoção social, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:LIDIA RAVACCI – ME CNPJ: 14.367.839/0001-77
Item QtdeUnida-de Medida Descrição Valor Unitário Valor Total
01 5.500 UN
KIT LANCHE CONSTITUIDO: 01 LANCHE TIPO BAURU (PÃO FRANCES COM MAIONESE, MUSSA-RELA, PRESUNTO E OREGANO), 01 REFRIGERAN-TE DE COLA 250 ML, 01 FRUTA (MAÇA) E 01 YO-GURTE COM POLPA DE FRUTAS EM EMBALAGEM DE 200 ML. R$ 8,30 R$ 45.650,00
02 5.500 UN
KIT LANCHE CONSTITUIDO: 01 LANCHE, TIPO CHEESE BURGUER (PÃO DE HAMBURGUER COM MAIONESE, HAMBURGUER, MUSSARELA, TO-MATE E OREGANO), 01 REFRIGERANTE DE COLA LATA DE 250 ML, 01 FRUTA (MAÇA) E 01 YOGURTE COM POLPA DE FRUTAS EM EMBALAGEM DE 200 ML R$ 9,20 R$ 50.600,00
Itapetininga, 05 de dezembro de 2013.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
hOMOlOGAÇÃO DO PReGÃO PReSenCIAl nº 126/2013PROCESSO Nº 195/2013. OBJETO: contratação de empresa prestação de serviços de transporte para o CREAS no atendi-mento de indivíduos e famílias em situação de risco – Secretaria de Promoção Social, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:1 – RODRIGUES COM. DE PÇS E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME CNPJ: 07.552.116/0001-82
Item Qtde Unid DescriçãoValor
Unitário Valor Total
01 17.280 KM
LOCACAO DE VEICULO. DE UM VEICULO COM MOTORIS-TA, PARA PRESTAR SERVIÇO NO CREAS - UNIDADES DE ME-DIDAS SOCIOEDUCATIVAS, 03 (TRES) DIAS POR SEMANA ( AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRA), FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 05 (CINCO) ANOS E COM CAPACIDADE MINIMA DE 04 (QUATRO) PASSAGEIROS, PARA PERCUSO ESTIMADO EM 120 KM/DIA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 17.280, APROXIMA-DAMENTE, PODENDO ESTA KM SER MAIOR OU A MENOR DEPENDENDO DA DEMANDA DOS SERVIÇOS SOLICITADOS, DENTRO DO PERIMETRO URBANO E RURA DO MUNICIPIO.SENDO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA AS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO TOTAL DO VEICULO, COM REVISÃO PERIODICA A CADA 06 (SEIS) MESES, COMBUSTIVEL, PEDAGIOS, MOTORISTA E ENCAR-GOS TRABALHISTAS, SOCIAIS,SINDICAIS E PREVIDENCIÁRIOS. APRESENTANDO-SE AO SETOR EM OTIMAS CONDIÇÕES DE USO E LIMPEZA.A CONTRATADA DEVERÁ TER DURANTE TODO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPOR-TE APÓLICE DE SEGURO A FAVOR DE TERCEIROS POR DA-NOS MATERIAIS E CORPORAIS, E A FAVOR DE PASSAGEI-ROS POR MORTE OU INVALIDEZ.VALORES MÍNIMOS DA APÓLICE DE SEGURO:A) R$ 20.000,00 POR PASSAGEIRO COM COBERTURA PARA MORTE, INVALIDEZ.B) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS A TERCEIROS.C) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS A TERCEIROS.D) O SEGURO NÃO PODE SER CANCELADO DURANTE A VI-GÊNCIA DO CONTRATO. EM CASO DE PARCELAMENTO DO SEGURO A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL, O PAGAMENTO DA PARCELA CORRESPON-DENTE AO MES VENCIDO.A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA DE PER-CURSO DIÁRIA DEVIDAMENTE ASSINADA POR QUEM UTI-LIZE O TRANSPORTE.E A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ MANTER EM LOCAL VISIVEL UMA PLACA COM OS DIZERES: A SERVIÇO DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECLAMAÇÕES E DENUNCIAS ATRAVES DO TELEFONE 156. R$ 1,99
R$ 34.387,20
Itapetininga, 06 de dezembro de 2013.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTA
PREFEITO MUNICIPAL
hOMOlOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO DO PReGÃO PReSen-CIAl nº 127/2013 (SISTeMA De ReGISTRO De PReÇOS)
Processo n°. 196/2013, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de serviços de hospedagem que visa atender a acomodação de trabalhadores da Codasp – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 1 – NOGUEIRA & MORELLI LTDA – ME CNPJ: 56.255.094/0001-02:
Item Qtde Unid Descrição Valor Unitário Valor Total
01 2.000 SV
DIARIA-HOSPEDAGEM PARA ATÉ 20 PESSOAS EM QUARTO SIMPLES, INCLUSO CAFÉ-DA-MANHÃ. VIGÊNCIA DE 12 MESES. CONFORME JUSTIFICA-TIVA E TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO. R$ 55,00 R$ 110.000,00
Itapetininga, 05 de dezembro de 2013.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTA PREFEITO MUNICIPAL
ReSOlUÇÃO DA SMe nº 734/2013 De 02 De DeZeMBRO De 2013Dispõe sobre o encerramento das atividades das Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e CECs no ano letivo de 2013.Considerando o Decreto nº 994, de 07 de janeiro de 2013, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos;O Secretário Municipal de Educação de Itapetininga, Estado de São Paulo, resolve:Artigo 1º - Autorizar o encerramento das atividades das Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e CECs no período de 23 de dezembro de 2013 a 01 de janeiro de 2014.§ 1º – As escolas de Educação Infantil período parcial que atendem o 1° ano do Ensino Fundamental (EMEIF) e Ensino Fundamental reabrirão a partir de 02 de janeiro de 2014 somente para atendimento na secretaria da escola. § 2º - Os CECS reabrirão a partir do dia 02 de janeiro de 2014 para atendimento aos alunos inscritos para frequentar o período de férias.§ 3° - Para as escolas que não possuem auxiliar de escritório, o estagiário responsável pela secretaria da escola organizará a documentação solicitada pelo pai ou responsável e imediatamente entrará em contato com a Supervisora de Ensino respon-sável pela escola para homologação do documento.§ 4º - As escolas de Educação Infantil, período integral deverão respeitar a Resolução /SME nº 729, de 27 de novembro de 2013, que dispõe sobre o atendimento durante as férias aos alunos matriculados na Educação Infantil, período integral. Artigo 2º - Conceder recesso durante o período de 23 de dezembro de 2013 a 01 de janeiro de 2014, para os Auxiliares de Educação e Pessoal de Apoio das Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e CECs.Artigo 3º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.Artigo 4º - Publicada e registrada no Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, no dia 02 (dois) de dezembro de 2013.
GERALDO MIGUEL DE MAcEDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ReSOlUÇÃO SMe nº 739/2013, De 05 De DeZeMBRO De 2013Disciplina a Remoção por Permuta de Professor e de Diretor de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino, para o ano de 2014.O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:Artigo 1º - A Remoção por Permuta, para o ano de 2014, de Professor de Educação Básica e de Diretor de Educação Básica, nos termos dos Artigos 33 e 34, da Lei Complementar nº 03, de 10/12/1998, republicada com as devidas alterações pela Lei Complementar nº 21, de 05/10/2007, obedecerá ao disposto na presente Resolução.Artigo 2º - A inscrição para a Remoção por Permuta deverá ser instruída, na seguinte conformidade:I - Requerimento único dos 02 (dois) interessados, dirigidos ao Secretário Municipal de Educação, conforme consta no Anexo I, desta Resolução.II - Declaração única, dos 02 (dois) interessados, constando itens relacionados no Anexo II, desta Resolução.Artigo 3º - Não poderá se inscrever no processo para Remoção por permuta o integrante do Quadro do Magistério que no ano base, estiver licenciado sem vencimentos, por licença-saúde, por período superior a 180 (cento e oitenta) dias ou que tiver sofrido qualquer penalidade administrativa resultante de processo administrativo.§ 1º - Não terão direito a inscrever-se na Remoção por Permuta os candidatos que estiverem afastados de seus cargos para tratarem de assuntos particulares, aqueles que se removeram por permuta nos últimos 03 (três) anos (2011, 2012 e 2013) e os que vierem a se efetivar no cargo/função no ano de 2013 ou estiveram, no ano de 2013, em sede provisória. § 2º - Os Professores de Educação Básica e os Diretores de Educação Básica que se removeram, nos termos da Resolução SME nº 730/2013, de 26/11/2013, não poderão participar do processo de Remoção por Permuta para o ano de 2014.Artigo 4º - As inscrições para Remoção por Permuta deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação de Itape-tininga, situada na Rua General Carneiro, nº 390, Centro, no dia 16 de dezembro, das 9h às 17h. Artigo 5º - A documentação que instruirá o pedido de Remoção por Permuta deverá ser entregue pessoalmente pelos candi-datos ou por seu procurador na Secretaria Municipal de Educação, para a Supervisão de Ensino.Parágrafo Único - Será objeto de indeferimento o processo que estiver com as informações ou dados incompletos, que não atenderem às exigências desta Resolução, bem como por conveniência da Administração, desde que devidamente justificados.Artigo 6º - Compete à Secretária Municipal de Educação a decisão dos pedidos de Remoção por Permuta, a notificação e a publicação do despacho aos interessados será no dia 17/12/2013.Artigo 7º - Qualquer pedido de reconsideração referente ao indeferimento do processo de Remoção por Permuta deverá ser interposto no dia 17/12/2013, das 09h às 16horas, na Secretaria Municipal de Educação, no Setor de Protocolo.Parágrafo Único - O pedido de reconsideração deverá ser dirigido ao Secretário Municipal de Educação em requerimento único dos 02 (dois) interessados. A decisão do pedido será notificada aos interessados no dia 18/12/2013. Artigo 8º - O pedido de recurso poderá ser efetuado, somente quando o pedido de reconsideração for indeferido;Parágrafo Único - O recurso deverá ser dirigido ao Prefeito do Município de Itapetininga em requerimento único dos 02 (dois) interessados.Artigo 9º - Os atos da Remoção por Permuta serão afixados na Secretaria Municipal de Educação e publicados no Semaná-rio Oficial. Seus atos produzirão efeitos assim que os Professores e/ou Diretores de Educação Básica removidos, entrarem em exercício na nova unidade escolar no dia 27/01/2014. Artigo 10 - O Professor e Diretor de Educação Básica, removidos por permuta nos termos desta Resolução, ficarão impedi-dos de participarem de Concurso de Remoção pelo período de 03 (três) anos.Artigo 11 - Não terão direito a Remoção por Permuta, os candidatos aos quais faltarem 05 (cinco) anos ou menos, para completar o tempo exigido por Lei, para aposentadoria voluntária e/ou compulsória.Artigo 12 – Os Professores de Educação Física que se removeram e/ou escolheram sede de exercício em 2013 não poderão participar do processo de Remoção por Permuta.Artigo 13 – Os casos não previstos nesta Resolução serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.Artigo 14 – Fica revogada a Resolução da SME nº16/2012, de 06/01/2012 e as disposições em contrário.
GERALDO MIGUEL DE MAcEDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A N E X O - IIlmo. Sr. Secretário Municipal de Educação________________________________________________________,RG________________, Titular de Cargo de _________________________________________________, classificado na __________________________________
Página 2514/12/2013
_______________________________________ e __________________________________________________, RG ______________________ ,Titular de Cargo de _________________________________________________ , classificado na _________________________________________________________________________ .Solicitam a Vossa Senhoria que sejam removidos entre si por permuta, nos termos da Resolução da SME nº. 739/2013, de 05 de dezembro de 2013, Nestes termos, Pede Deferimento Itapetininga, ______ de __________________ de 2013. _______________________________________________ 1º Requerente _______________________________________________ 2ºRequerente A N E X O - IIDECLARAÇÃO DOS INTERESSADOS___________________________________________________, RG _________________,e __________________________________________________, RG _________________.Declaram que:-1º - Não estão respondendo a processos administrativos;2º - Não permutaram nos últimos 03 (três) anos em qualquer cargo da carreira do magistério que tenham ocupado.3º - Estão cientes do impedimento de inscrever-se em Concurso de Remoção durante 3 (três) anos, conforme dispõe o artigo10, da Resolução SME nº. 739/2013, de 05 de dezembro de 2013.4º - Contam com mais de 05 (cinco) anos para aposentadoria voluntária ou compulsória, conforme dispõe o artigo 11, da Resolução SME nº. 739/2013, de 05 de dezembro de 2013.5º - Tem conhecimento e concordam com as normas disciplinares da Remoção por Permuta, Resolução da SME nº. 739/2013, de 05 de dezembro de 2013. Itapetininga, ______ de __________________ de 2013. ______________________________________________ 1º Requerente _______________________________________________ 2º Requerente
ClASSIFICAÇÃO FInAl DO PROCeSSO SeleTIVO (ReS. 728/2013) PARA PROFeSSOReS qUe ATUARÃO nAS SAlAS De A.e.e. eM 2014
Gisele Antunes de Oliveira LimaVilma Ferreira Yamada Fabricio Henrique de Oliveira Aline Agostinho Santos Leni Aparecida Vieira Ribeiro da Silva Cristiana de Oliveira Nalesso Lara Orlow Isabel Ema Vitorelli Pires Will Paula Aparecida Bueno de Albuquerque Mendes Danielly Mendes Delgado Maria Nilza Corrêa Rodrigues Carvalho Cristiane Aparecida Machado de Paula Keite Christina da Costa Carvalho Jusmara de Mello Amaral Silmara Aparecida Rodrigues Andrade Spada Nina de Moraes Rodrigues Miranda Carolina Siqueira Martins
GERALDO MIGUEL DE MAcEDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
eDITAl De ChAMAMenTO – 04/2013A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o(a) candidato(a) habilitado(a) no Processo Seletivo Simplificado PROJOVEM URBANO/2013, abaixo relacionados para que compareça munido(a) dos documentos exigidos no referido Edital, no dia 16 de DEZEMBRO de 2013, às 9 horas, na Secretaria Municipal de Educação na Rua: Padre Albuquerque, 940 – Centro – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime C.L.T.Informamos que os chamamentos e contratações ocorrerão de acordo com as necessidades do PROGRAMA PROJOVEM URBANO/2013.Cargo: EDUCADOR – PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
ROSELI APARECIDA CAMPOS DE RAMOS 19.796.105-8 3°
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.Itapetininga, 11 de dezembro de 2013.
ALDO JOSÉ cAMARGOCOORDENADOR DO PROJOVEM URBANO 2012/2013
PROF. GERALDO MIGUEL DE MAcEDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
eDITAl De: AUTO De InFRAÇÃO e IMPOSIÇÃO De MUlTA e 2ª nOTIFICAÇÃO- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 118/2013 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 20.881 e do CPF/CNPJ n. 04.684.573/0001-32, com o ramo de atividade de “Representação de qualquer natureza, inclusive comercial”, com paradeiro desconhecido no muni-cípio, no valor de R$ 419,84 (Quatrocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos) conforme constante na alínea “a” do inciso VII do artigo 437 da L.C. 13/2003 por deixar de atender Notificação previamente aplicada nos termos do artigo 398 da mesma Lei Complementar, correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 14.978 de 26 de março de 2013.- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fica também a referida empresa NOTIFICADA (notificação nº 1131/2013), no prazo de 10 (dez) dias, a apresentar na Prefeitura Municipal de Itapetininga – Divisão Tributária a seguinte documentação fiscal, referente ao período de setem-bro/2008 até a presente data: - livros de prestação de serviços, talões de notas fiscais de prestação de serviço, comprovante de recolhimento de ISSQN; Fundamentos: Nos termos dos artigos 195 e 197 do Código Tributário Nacional combinado com as disposições constantes nos artigos 84 e 398 da Lei Complementar Municipal nº 13 de 29 de dezembro de 2003 –C.T.M.Itapetininga, 09 de dezembro de 2013.
LUIz cARLOS cARDOSODIRETOR DEPTO. DE RECEITA
eDITAl De: AUTO De InFRAÇÃO e nOTIFICAÇÃO De lAnÇAMenTO - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de nºs. 370/2013 e 371/2013 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 1-16.446-42-62 e do CPF/CNPJ n. 01.239.868/0001-01, com o ramo de atividade de “Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores “, com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 e alínea “a” Inciso I do Art. 437 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, nos valores de R$ 170,00 ( cento e setenta reais) e R$ 121,50 ( cento e vinte e hum reais e cinqüenta centavos) respectivamente, mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Nature-za), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 16.235 de 01 de abril de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.11 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 06 de dezembro de 2013.
LUIz cARLOS cARDOSODIRETOR DEPTO. DE RECEITA
PORTARIA nº 785, De 9 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 47211/1/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Aline Fernanda Savioli, Educadora – Participação Cidadã – Convênio PROJO-VEM, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 06/12/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTA PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA nº 786, De 11 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 46963/1/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Karen Aparecida Soares da Silva, Professora Substituta PEB II, Faixa 04-A, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03/12/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA nº 787, De 11 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 47058/1/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Paula Massarico de Moraes, Escriturária, Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2013, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/12/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA nº 788, De 11 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 47495/1/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Daniele Aparecida Lara Vieira, Técnica de Enfermagem para o Programa Saúde da Família, do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2013, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06/12/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA nº 789, De 11 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 47618/1/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Alessandro Nogueira, Vigia, Ref. 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 09/12/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA nº 790, De 11 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 47641/1/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Lopes Elias, Motorista Socorrista CNH “D” e Condução de Veículo em Situação de Emergência, do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 002/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09/12/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA nº 791, De 11 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 47650/1/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
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Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Alessandra Ribeiro da Silva Pereira, Orientadora Social, Ref. 07, lotada na Secre-taria Municipal de Promoção Social, a partir de 16/12/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA nº 792, De 11 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 47530/1/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Fica designada a equipe abaixo relacionada para compor a Comissão do Processo Seletivo para análise de títulos e entrevista dos candidatos inscritos às salas de A.E.E. – Atendimento Educacional Especializado, conforme consta da resolução SME nº 728/2013:Karin Elizabeth Kolomaznik – Fonoaudióloga;Maria Celia Terra Rodrigues – Psicóloga;Maria Lucia Elias de Almeida Tambelli - Assistente Social;Neusa Aparecida Gomes de Oliveira Galvão de Souza - Supervisora de Ensino;Renata Aparecida Palmeira de Noronha – Supervisora de Ensino;Sandra Maria Silva – Assessora Pedagógica;Valéria Regina de Almeida Salta – Psicóloga.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA nº 793, De 11 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do Processo nº 48068/1/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. Jean Carlos Nunes Oliveira, do cargo em comissão de Assessor, Ref. VI, lotado na Secreta-ria Municipal de Gabinete, a partir da presente data.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA nº 794, De 11 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Jean Carlos Nunes Oliveira, no cargo de Secretário Municipal de Governo, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 11 de dezembro de 2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 486, de 8 de agosto de 2013.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTA PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
leI nº 5.789, De 13 De DeZeMBRO De 2013Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 141/2013, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de R$ 721.500,00 (setecentos e vinte e um mil e quinhentos reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para a aquisição de 03 (três) ônibus rural escolar, através de transferência direta do FNDE.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º, será coberto através do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2013 através da Transferência Direta do FNDE.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14 de setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.578, de 12 de junho de 2012).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de dezembro de 2013.
ISMAEL JOSÉ STRANAKSECRETÁRIO DE GABINETE
leI nº 5.790, De 13 De DeZeMBRO De 2013Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências(Projeto de Lei nº 148/2013, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para atender ao Convênio com a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, objetivando a integração dos serviços de assistência técnica, extensão rural e orien-tação dos agronegócios e das demais ações voltadas ao desenvolvimento da agropecuária.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º, será coberto através do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2013 por conta do Convênio com a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14 de setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.578, de 12 de junho de 2012).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de dezembro de 2013.
ISMAEL JOSÉ STRANAKSECRETÁRIO DE GABINETE
leI nº 5.791, De 13 De DeZeMBRO De 2013Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências(Projeto de Lei nº 149/2013, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.290.000,00 (dez milhões, duzentos e noventa mil reais) no orçamento vigente, visando a atender aos encargos das diversas Secretarias:02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico(167) – 123650029.1052 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 180.000,00(175) – 123660026.2131 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens fixas R$ 20.000,00(149) – 123610026.2051 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 400.000,00(152) – 123610026.2054 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 500.000,0002.07.04 – Manutenção do Fundeb(190) – 123610023.2038 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 2.000.000,00(192) – 123650023.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000,00(198) – 123610023.2079 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 3.000.000,00(200) – 123610023.2079 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 100.000,00(202) – 123650023.2039 – 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.500.000,00(204) – 123650023.2039 - 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 100.000,0002.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde(223) – 103010019.2032 – 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.000.000,00 (225) – 103010019.2032 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 100.000,00(238) – 103010019.2094 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000,00(239) – 103010019.2095 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 300.000,00(257) – 103020019.2097 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 400.000,0002.08.02 – Departamento de Vigilância em Saúde(293) - 103050031.2103 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00(298) – 103050031.2104 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 45.000,0002.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços(413) – 041220020.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 360.000,00(414) – 041220020.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 20.000,0002.13.01 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer(470) – 278120014.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 50.000,00Total das Suplementações R$ 10.290.000,00Art. 2º Os recursos destinados à suplementação constante no artigo 1º desta Lei serão resultantes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, no valor de R$ 4.879.833.33 (quatro milhões, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), o valor de R$ 3.000.000.00 ( três milhões de reais) por conta do superávit finan-ceiro apurado no exercício anterior e R$ 2.410.166.67 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta sete centavos) por conta de excesso de arrecadação verificado no corrente exercício de 2013:02.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças (80) – 041220010.2006 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 300.000,00 (86) – 041220010.2006 – 3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 100.000,00(89) - 041220010.2006 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 90.000,00(98) – 288430097.2049 – 4690.71 – Principal da Dívida Contratada R$ 1.500.000,00(102) – 999990099.2035- 9999.99 – Reserva de Contingencia R$ 25.833,3302.07.01 – Secretaria Municipal de Educação(110) – 123630028.2055 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000,00(119) – 123630028.2144 – 3390.39 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica R$ 30.000,00(129) – 123640024.2043 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000,00(140) – 123610026.1001 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 100.000,0002.07.04 – Manutenção do Fundeb(188) – 123610023.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 10.000,00(191) – 123610023.2038 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 100.000,00(193) – 123610023.2038 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 100.000,00(195) – 123610023.2038 – 3390.39 – Outros Serviços de terceiros pessoa Jurídica R$ 80.000,00(196) – 123610023.2038 – 3390.47 – Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 100.000,00(197) – 123610023.2038 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00(203) – 123650023.2039 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 100.000,00(206) – 123650023.2039 – 3390.36 – Outros Ser viços de Terceiros pessoa Física R$ 20.000,00(207) – 123650023.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 76.000,00(208) – 123650023.2039 – 3390.47 – Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 100.000,00(209) – 123650023.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00(211) – 123650023.2080 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 50.000,0002.09.01 – Secretaria Municipal de Promoção Social(300) – 041220011.2006 – 3191.13 - Obrigações Patronais R$ 100.000,0002.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente(357) – 041220013.2006 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 38.000,00(362) – 041220013.2134 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 30.000,00(364) – 041220013.2134 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00(365) – 041220013.2135 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 30.000,00(368) – 041220013.2136 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 20.000,00(370) – 041220013.2136 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00(371) – 041220013.2137 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 20.000,00(373) – 041220013.2137 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,0002.10.02 – Departamento de Gestão Ambiental(399) – 185410013.2023 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 250.000,00(400) – 185410013.2112 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000,00(402) – 185410013.2112 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000,00(405) – 185410013.2114 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços(434) – 154520020.2033 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 200.000,0002.12.01 – Secretaria Municipal de Transito e Cidadania(440) – 041220004.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 200.000,0002.12.02 – Departamento de Transito – Demutran(450) – 041220004.2026 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 100.000,00Total das Anulações R$ 4.879.833,33Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de dezembro de 2013.
ISMAEL JOSÉ STRANAKSECRETÁRIO DE GABINETE
DeCReTO nº 1.176, De 13 De DeZeMBRO De 2013Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, de acordo com a Lei nº 5.789, de 13 de dezembro de 2013.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal abrir um crédito especial, no valor de R$ 721.500,00 (setecentos e vinte e um mil e quinhentos reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para a aquisição de 03 (três) ônibus
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rural escolar, através de transferência direta do FNDE.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º, será coberto através do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2013 através da Transferência Direta do FNDE.Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14 de setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.578, de 12 de junho de 2012).Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de dezembro de 2013.
LUIz PAULO RIBEIRO DA SILVA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DeCReTO nº 1.177, De 13 De DeZeMBRO De 2013Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, de acordo com a Lei nº 5.790, de 13 de dezembro de 2013.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal abrir um crédito especial, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para atender ao Convênio com a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, objetivando a integração dos serviços de assistência técnica, extensão rural e orientação dos agronegócios e das demais ações voltadas ao desenvolvimento da agropecuária.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º, será coberto através do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2013 por conta do Convênio com a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14 de setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.578, de 12 de junho de 2012).Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de dezembro de 2013.
LUIz PAULO RIBEIRO DA SILVASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DeCReTO nº 1.178, De 13 De DeZeMBRO De 2013Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, de acordo com a Lei nº 5.791, de 13 de dezembro de 2013.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.290.000,00 (dez milhões, duzentos e noventa mil reais) no orçamento vigente, visando a atender aos encargos das diversas Secretarias:02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico(167) – 123650029.1052 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 180.000,00(175) – 123660026.2131 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens fixas R$ 20.000,00(149) – 123610026.2051 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 400.000,00(152) – 123610026.2054 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 500.000,0002.07.04 – Manutenção do Fundeb(190) – 123610023.2038 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 2.000.000,00(192) – 123650023.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000,00(198) – 123610023.2079 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 3.000.000,00(200) – 123610023.2079 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 100.000,00(202) – 123650023.2039 – 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.500.000,00(204) – 123650023.2039 - 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 100.000,0002.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde(223) – 103010019.2032 – 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.000.000,00 (225) – 103010019.2032 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 100.000,00(238) – 103010019.2094 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000,00(239) – 103010019.2095 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 300.000,00(257) – 103020019.2097 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 400.000,0002.08.02 – Departamento de Vigilância em Saúde(293) - 103050031.2103 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00(298) – 103050031.2104 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 45.000,0002.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços(413) – 041220020.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 360.000,00(414) – 041220020.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 20.000,0002.13.01 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer(470) – 278120014.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 50.000,00Total das Suplementações R$ 10.290.000,00
Art. 2º Os recursos destinados à suplementação constante no artigo 1º desta Lei serão resultantes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, no valor de R$ 4.879.833.33 (quatro milhões, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), o valor de R$ 3.000.000.00 ( três milhões de reais) por conta do superávit finan-ceiro apurado no exercício anterior e R$ 2.410.166.67 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta sete centavos) por conta de excesso de arrecadação verificado no corrente exercício de 2013:02.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças (80) – 041220010.2006 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 300.000,00 (86) – 041220010.2006 – 3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 100.000,00(89) - 041220010.2006 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 90.000,00(98) – 288430097.2049 – 4690.71 – Principal da Dívida Contratada R$ 1.500.000,00(102) – 999990099.2035- 9999.99 – Reserva de Contingencia R$ 25.833,3302.07.01 – Secretaria Municipal de Educação(110) – 123630028.2055 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000,00(119) – 123630028.2144 – 3390.39 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica R$ 30.000,00(129) – 123640024.2043 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000,00(140) – 123610026.1001 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 100.000,0002.07.04 – Manutenção do Fundeb(188) – 123610023.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 10.000,00(191) – 123610023.2038 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 100.000,00(193) – 123610023.2038 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 100.000,00(195) – 123610023.2038 – 3390.39 – Outros Serviços de terceiros pessoa Jurídica R$ 80.000,00(196) – 123610023.2038 – 3390.47 – Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 100.000,00(197) – 123610023.2038 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00(203) – 123650023.2039 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 100.000,00(206) – 123650023.2039 – 3390.36 – Outros Ser viços de Terceiros pessoa Física R$ 20.000,00(207) – 123650023.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 76.000,00(208) – 123650023.2039 – 3390.47 – Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 100.000,00(209) – 123650023.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00(211) – 123650023.2080 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 50.000,0002.09.01 – Secretaria Municipal de Promoção Social(300) – 041220011.2006 – 3191.13 - Obrigações Patronais R$ 100.000,00
02.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente(357) – 041220013.2006 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 38.000,00(362) – 041220013.2134 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 30.000,00(364) – 041220013.2134 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00(365) – 041220013.2135 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 30.000,00(368) – 041220013.2136 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 20.000,00(370) – 041220013.2136 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00(371) – 041220013.2137 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 20.000,00(373) – 041220013.2137 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,0002.10.02 – Departamento de Gestão Ambiental(399) – 185410013.2023 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 250.000,00(400) – 185410013.2112 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000,00(402) – 185410013.2112 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000,00(405) – 185410013.2114 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços(434) – 154520020.2033 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 200.000,0002.12.01 – Secretaria Municipal de Transito e Cidadania(440) – 041220004.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 200.000,0002.12.02 – Departamento de Transito – Demutran(450) – 041220004.2026 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 100.000,00Total das Anulações R$ 4.879.833,33Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de dezembro de 2013.
LUIz PAULO RIBEIRO DA SILVA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA nº 795, De 12 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar o Senhor Saul Ramão Ponsi Filho, do cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 16/12/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA nº 796, De 12 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar o Senhor Rafael Ponsi de Araujo, do cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria de Trânsito e Cidadania, a partir de 16/12/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA nº 797, De 12 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar a Senhora Paola Franceli Nunes, do cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotada na Secretaria de Planejamento, a partir de 16/12/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA nº 798, De 12 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar o Sr. Edcarlos Rodrigues Rafael, do cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria de Governo, a partir de 16/12/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA nº 799, De 12 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar o Sr. o Senhor Alan Antunes da Silva, do cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria de Governo, a partir de 16/12/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA nº 800, De 12 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Carlos Mendonça Falcão, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado no Departamento de Apoio Estratégico, junto a Secretaria de Saúde, a partir de 16/12/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA nº 801, De 12 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Página 28 14/12/2013
Art. 1º Admitir, a partir de 17 DE DEZEMBRO DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Sim-plificado nº 02/2013, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado:
ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO (ACD) OU SIMILAR
NOME CLASSIFICAÇÃO
VANIELLI MARIA CORREA ALMEIDA 3º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA nº 802, De 12 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 17 DE DEZEMBRO DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Sim-plificado nº 02/2013, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado:
MÉDICO GINECOLOGISTA
NOME CLASSIFICAÇÃO
ROBIN KIN ITI YOKOYAMA 3º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA nº 803, De 12 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 17 DE DEZEMBRO DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Sim-plificado nº 01/2013, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado:
ESCRITURÁRIO
NOME CLASSIFICAÇÃO
SILVIA CRISTIANE FRANÇA CAMARGO DE OLIVEIRA 109º
ANA PAULA DE MELO 111º
CINTHIA REGINA DOS SANTOS PEREIRA 115º
LUIZ GUILHERME VIEIRA DE BARROS PEREIRA 118º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA nº 804, De 12 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 17 DE DEZEMBRO DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Sim-plificado nº 01/2013, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado:
FAXINEIRA
NOME CLASSIFICAÇÃO
FABIANA DA SILVA MORAES 27º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA nº 805, De 12 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 17 DE DEZEMBRO DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Sim-plificado nº 01/2013, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado:
MONITOR
NOME CLASSIFICAÇÃO
SONIA MARIA LEME 15º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA nº 806, De 12 De DeZeMBRO De 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 17 DE DEZEMBRO DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado:
CIRURGIÃO DENTISTA PARA PROGRAMA SAÚDE DE FAMÍLIA PSF
NOME CLASSIFICAÇÃO
CAIO LUIZ GUARNIERI BARROS COSTA 12º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
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AVISO De eDITAISeDITAl De ABeRTURA DO PReGÃO PReSenCIAl nº
141/2013 - (SISTeMA De ReGISTRO De PReÇOS)Processo nº 231/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUI-SIÇÃO DE FORMULA INFANTIL PARA OS BEBÊS QUE SÃO ATENDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE VIGILâNCIA EPIDEMIOLÓGICA. SESSÃO: Dia 09.01.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
eDITAl De ABeRTURA DO PReGÃO PReSenCIAl nº 142/2013 - (SISTeMA De ReGISTRO De PReÇOS)
Processo nº 232/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRE-TARIAS DE PROMOÇÃO SOCIAL E OBRAS E SERVIÇOS. SESSÃO: Dia 13.01.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
eDITAl De ABeRTURA DO PReGÃO PReSenCIAl nº 143/2013 - (SISTeMA De ReGISTRO De PReÇOS)
Processo nº 233/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUI-SIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE UBS E PSF E MEDICAMENTOS DA LISTA RENAME - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO: Dia 15.01.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
eDITAl De ABeRTURA DO PReGÃO PReSenCIAl nº 144/2013 - (SISTeMA De ReGISTRO De PReÇOS)
Processo nº 234/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISI-ÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA USO EM ESTRADAS DA ZONA RURAL – SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SESSÃO: Dia 17.01.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
eDITAl De ReABeRTURA DO PReGÃO PReSenCIAl nº 90/2013 - (SISTeMA De ReGISTRO De PReÇOS)
Processo nº 131/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PODA E CORTE DE ÁRVORES, INCLUINDO SER-VIÇOS DE TRITURAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS ATÉ O ECO PONTO – SE-CRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Após as retificações necessárias, fica remarcada a data de abertura do presente certame conforme segue: SESSÃO: Dia 17.01.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao. Maiores informações atra-vés do telefone: (15) 3376-9608. Itapetininga, 13 de dezembro de 2013.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES cOSTAPREFEITO MUNICIPAL
COMUnICADO De SUSPenSÃO DO eDITAl De ABeR-TURA DA TOMADA De PReÇOS n° 20/2013
PROCESSO N°. 226/2013 – OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de projetos técnicos de segurança contra incêndios nas Escolas da Rede Municipal – Secretaria de Educação e também nos prédios próprios desta municipalidade: Guarda Municipal e Departamento de Trânsito, Paço municipal, Setor de Limepza Pública e Setor de Transporte (Garagem Municipal) – Secretaria de Obras e Serviços, conforme descritivo do anexo I do edital. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido processo, tendo em vista a neces-sidade de readequação do objeto do edital. Após as alterações necessárias no edital será remarcada nova data para a realização da sessão pública, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. Itapetininga, 13 de dezembro de 2013.
JULIANA PEREIRA DE MORAISDIRETORA DEPTO GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS
SeGUnDA ReTIFICAÇÃO DO eDITAl DO PReGÃO PReSenCIAl nº. 136/2013Processo nº. 217/2013. Conforme a solicitação de nº 2822 e 2828 da Secretaria Municipal de Educação, fica retificado o edital, com a comunicação dos interessados que enviaram o comprovante de retirada de Edital, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) conforme o disposto abaixo: O Senhor pregoeiro comunica as licitantes interessadas no Pregão em epígrafe a alteração no local de entrega para: Produtos de gêneros estocáveis o local de entrega será no almoxarifado do setor de alimentação escolar , sito na rua. Acácio de Moraes Terra, 661 -Jd Paulista e para os produtos Lácteos o local de entrega será nas Unidades escolares, ponto a ponto, como segue a rota no anexo I do edital.A presente retificação está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico de Pregão Presencial. Itapetininga, 10 de dezembro de 2013.
PAULO cESAR DE PROENÇA WEISSPREGOEIRO
qUARTA ReTIFICAÇÃO DO eDITAl DO PReGÃO PReSenCIAl nº. 136/2013Processo nº. 217/2013. Conforme a solicitação de nº 2822 e 2828 da Secretaria Municipal de Educação, fica retificado o edital, com a comunicação dos interessados que enviaram o comprovante de retirada de Edital, re-ferente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) conforme o disposto abaixo:No Item 29: Chocolate em pó, onde está escrito ”Nota- É obrigatório que o produto tenha REGISTRO de rótulo e do estabelecimento produtor ( SIF)” Retificar: “Não é obrigatório que o produto tenha registro de rótulo e do estabelecimento produtor (SIF)”. Ficam inclusas as exigências no Padrão de Qualidade dos Alimentos Perecíveis – II em relação ao Iogurte com polpa de Frutas, BEBIDA LACTEA FERMENTADA SABOR ( COCO, SALADA DE FRUTA, MORANGO , FRUTAS VERMELHAS), IOGURTE C/ POLPA DE FRU-TAS (diet e sem lactose), QUEIJO PETIT SUICE, REQUEIJÃO CREMOSO – EMBALAGEM DE 190 a 250 G e PÓ PARA O PREPARO DE IOGURTE SABOR MORANGO. A presente retificação completa está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico de Pregão Presencial. Itapetininga, 13 de dezembro de 2013.
PAULO cESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO
Página 2914/12/2013
CÂMARA MUnICIPAl De ITAPeTInInGARelação contendo os valores da remuneração dos cargos públicos da Câmara Municipal de Itapetininga, pub-licada em atendimento ao disposto no artigo 39, § 6º, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, EC nº 19 e no artigo 157, § 2º da LC nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga.Situação em 31 de dezembro de 2013.
Cargo de Provimento Efetivo Escala Remuneração R$
Técnico Legislativo CE8 2.857,12
Técnico Contábil CE7 2.544,64
Assistente Legislativo CE6 2.494,24
Assessor Técnico Jurídico CE6 2.494,24
Assessor Técnico Contábil CE6 2.494,24
Agente Operacional de Informática CE6 2.494,24
Agente de Serviços Gerais CE5 1.986,88
Oficial de Comunicações CE4 1.872,64
Oficial Legislativo CE4 1.872,64
Agente Operacional de Recursos Humanos CE-3 1.872,64
Agente Operacional de Apoio CE3 1.516,48
Agente Operacional de Som CE3 1.516,48
Agente Operacional de Transporte e Apoio CE3 1.516,48
Escriturário CE3 1.516,48
Ajudante de Manutenção de Limpeza CE2 1.274,56
Servente CE1 1.217,44
Agente Operacional de Manutenção CE1 1.217,44
Agente Operacional de Segurança CE1 1.217,44
Cargo de Provimento em Comissão Referência Remuneração R$
Diretor Geral VI 6.366,08
Assessor de Diretoria IV 3.280,48
Assessor Jurídico IV 3.280,48
Chefe de Gabinete IV 3.280,48
Chefe do Setor Contábil IV 3.280,48
Chefe do Setor Legislativo IV 3.280,48
Chefe do Setor Administrativo IV 3.280,48
Assessor Contábil III 2.618,56
Assessor Parlamentar III 2.618,56
Assessor de Imprensa III 2.618,56
Assessor Legislativo II 2.033,92
Assessor Administrativo II 2.033,92
Agente Político Subsidio R$
Presidente 6.889,00
Vereador 4.206,00
Itapetininga, 10 de dezembro de 2013.
ANDRÉ LUIz BUENOPRESIDENTE
Página 3114/12/2013
A cOMPeTIçãO MOVIMenTOu MAIS de 150 AdOLeScenTeS, dIVIdIdOS eM 13 equIPeS, cOM A cASA dO AdOLeScenTe cOMO cAMPeã
Na semana passada, dia 11/12, no Ginásio Poliesportivo do SE-SI/Itapetininga, aconteceu o Tor-neio Intercoletivo de Futsal 2013, evento realizado pela Secretaria de Promoção Social, pelos Centros de Referencias de Assistência Social, Instituto Geração, através dos Pro-gramas Projovem Adolescente e Ação Jovem.
A realização de disputas de fut-sal entre os grupos é uma reinvidi-cação de muito tempo dos adoles-centes. O torneio teve como fina-
lidade a integração entre os grupos que acontecem nos quatro CRAS’s existentes no município, bem como o encerramento dos trabalhos do programa no ano de 2013.
A cerimônia de abertura do even-to, contou com a ilustre presença do, Secretário de Promoção Social de Itapetininga. Participaram do evento aproximadamente 150 ado-lescentes, divididos em 13 equipes. Sagrou-se campeão a equipe da Casa do Adolescente, representada pelos adolescentes do núcleo I e II.
SenarC vai atualizar dadoS do bolSa famíliaSecretaria de Promoção Social
Com base na Portaria nº177, de 16 de junho de 2011, a Secretaria Nacional de renda de Cidadania (Senarc), responsável pela gestão nacional de cadastro Único para Programas Sociais do Governo fe-deral (Cadastro Único), efetuará, a partir do próximo ano, a “exclusão lógica”, dos cadastros que estão de-satualizados há mais de 48 meses (4 anos), da base nacional do cadastro único.
Sendo assim, as famílias que já participaram do Programa Bolsa Família e tem seu cadastro bloque-ado/ cancelado, devem procurar a Secretaria de Promoção Social pa-
AS FAMíLIAS que eSTãO cOM O cAdASTRO deSATuALIzAdO deVeM ATuALIzAR O Seu cAdASTRO ATé O dIA 10/02/2014
ra verificar se estão com os nomes na“ lista de cadastro desatualizado há mais de 4 anos”.
Esse procedimento será neces-sário para informá-las que mesmo as que não se enquadram nas con-dicionalidades para o beneficio do bolsa família, ainda assim podem atualizar seu cadastro para outros benefícios que o Programa oferece tais como:
• Passe Livre (maior de 65 anos)
• Tarifa Social (desconto energia elétrica)
• Isenção da taxa de inscrição
de concurso Público• Desconto do INSS para do-
na de casa• Programa Minha Casa Mi-
nha Vida• Programa Bolsa Família. Portanto, as famílias que não
comparecerem serão automatica-mente excluídas do Programa pe-lo Governo Federal. O prazo li-mite para tais atualizações é até 10/02/2014. Dúvidas entrar em contato com a Secretaria de Pro-moção Social pelo telefone: 3273-4186.
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eSTãO PReVISTAS APReSenTAçõeS de cORAIS dA RegIãO, ALéM dA PReSençA dA BAndA MunIcIPAL MAeSTRO edIL LISBOA
A prefeitura de Itapetininga, atra-vés da Secretaria de Cultura, vai rea-lizar um show especial de natal para toda a população. As apresentações vão ser realizadas na Avenida Peixo-to Gomide e terão a participação de vários artistas da nossa região, como a Banda Municipal Maestro Edil Lis-boa; Coral Meninos da Porteira; Co-ral de Crianças Nossa Senhora de Fá-
itapetininga reCebeu Seminário do pnaiCSecretaria de Educação
O Seminário do PNAIC, que acon-teceu na quinta-feira, dia 12, na UAB – Universidade Aberta do Brasil, encerrou as atividades da 1ª etapa de formação dos professores alfabetizadores e dos Professo-res Orientadores de estudos.
O curso é presencial de 2 anos para os Professores alfabetizadores, com carga horária de 180 horas por ano, baseado no Programa Pró-Letramento, cuja metodo-logia propõe estudos e atividades práticas. Os encontros com os Professores alfabeti-zadores são conduzidos pelos Orientadores de Estudo.
Os Orientadores de Estudo são profes-sores do Sistema Municipal de Ensino, que estão fazendo o curso específico do Pro-grama PNAIC, presencial, ministrado pela UNESP/Polo Itapeva com 200 horas por ano. Em 2013 a 1ª etapa teve como tema a Língua Portuguesa e em 2014 a 2ª etapa será de matemática.
Os Professores cursistas se apresen-taram no Seminário, com atividades nos
O eVenTO cOnTOu cOM A PARTIcIPAçãO de AuTORIdAdeS e dIScuTIu SOBRe O PROceSSO de ALFABeTIzAçãO dO BRASIL
tima; Coral da Igreja Assembléia de Deus – Ministério Belém e Coral da Igreja Presbiteriana de Itapetininga.
Para quem quiser curtir essa bonita festa que está sendo prepa-rada pela prefeitura é só compare-cer à Avenida Peixoto Gomide no dia 20/12 (sexta-feira) a partir das 19h30! Participe e deixe o nosso Natal ainda mais bonito!
Banda Municipal Maestro Edil Lisboa;coral Meninos da Porteira;coral de crianças Nossa Senhora de Fátima;coral da Igreja Assembléia de Deus – Ministério Belém;
Apresentações natalinas na Avenida Peixoto Gomide
E coral da Igreja Presbiteriana de Itapetininga.Dia 20 de dezembro, a partir das 19h30Realização: Prefeitura Municipal de Itapetininga/Secretaria de Cultura e Turismo
eixos: 1 – Oralidade2 – Leitura3 – Escrita4 – Relatos de Experiências do Profes-
sor5 – Apresentação do Portifólio do cur-
sista6 – Oficina de jogos7 – Brincadeiras Cantadas
A Palestra com a Profª Eunice Rodri-gues Silva, Coordenadora Geral de Nor-mas Pedagógicas do Município de Itapeva, sobre: Avaliação e Práticas Pedagógicas no Ciclo de Alfabetização(1º,2º e 3º anos), en-cerrou o Seminário.
Sobre o PactoPacto Nacional pela Alfabetização na
Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Dis-trito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam
alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
No Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa serão desenvolvidas ações que contribuam para o debate acerca dos direitos de aprendizagem das crianças do ciclo de alfabetização; para os pro-cessos de avaliação e acompanhamento da aprendizagem das crianças; para o planejamento e avaliação das situações didáticas; para o conhecimento e uso dos
materiais distribuídos pelo Ministério da Educação, voltados para a melhoria da qualidade do ensino no ciclo de alfabeti-zação.
Além de novos conteúdos para alfabe-tização, também foi previsto o aumento da quantidade de livros de literatura e jo-gos entregues às escolas, pois cada turma receberá um acervo, podendo criar uma biblioteca acessível a crianças e professo-res na própria sala de aula.
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homenagem ao dia do engenheiroSecretaria do Obras e Serviços
No dia do Engenheiro, 11 de de-zembro, a Secretaria de Obras prestou uma bonita homenagem para os seus colaboradores. Com a garra de sempre, vimos a Secretaria de Obras cumprir com suas propostas e a qualidade de nossos serviços ser melhorada a cada dia, apesar das dificuldades, que enfim, só fizeram crescer.
A firmeza de propósitos e compa-nheirismo assim como a dos demais colaboradores ajudou a tornar a Secre-taria de Obras um pouco mais respei-tada e nos faz acreditar que poderemos juntos ter um novo ano com avanços significativos para a nossa Itapetinin-ga. A sua dedicação é imprescindível para que em 2014 possamos atingir nossas metas e alcançar nossos ideais.
O dia do engenheiroDia de levantar os olhos da pran-
cheta, de nossos compromissos e rede-
SecReTARIA de OBRAS TeM O PRAzeR de hOMenAgeAR OS cOLABORAdOReS dO SeTOR de engenhARIA PeLO Seu dIA
finir nossos rumos - O cronogra-ma de nossa grande obra, que é a vida profissional. É hora de certificarmos de que os alicerces continuam sólidos, que as paredes do que edificamos continuam no prumo, e que tudo que conec-tamos e as resistências dos nossos circuitos profissio-nais continuem a nos levar confiantes ao futuro, junto de nossas famílias.
Enfim, é dia de contem-plar na galeria dos troféus a “taça” do dever cumprido, da seriedade que tiveram nos compromissos, do profissio-nalismo. Porém, mais que tudo isso, quando o tempo implacável já tiver nos surpreendido, ainda tenhamos a certeza de que tudo valeu a pena. Pa-rabéns Engenheiros!
Numa cerimônia no gabinete do Prefeito, foram empossados no último dia 9, os novos mem-bros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), para a gestão 2012/2014. Esti-veram presentes, além dos membros eleitos e indicados, o Secretário de Gabinete, repre-sentando o Chefe do Executivo e o Sr. Noberto Jesus Delgado, responsável pela capacitação dos funcionários. Na reunião foram abordados temas como a importância da CIPA, segurança do trabalho e possível implantação de estraté-gias para garantir a segurança dos servidores.
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eM 10 AnOS e A PRIMeIRA Vez que O MunIcíPIO de ITAPeTInIngA eSTá eM PRIMeIRO LugAR nO nuMeRO de VAgAS nA RegIãO
O Programa de Alimentação do Tra-balhador – PAT prioriza o atendimento aos trabalhadores de baixa renda, isto é, aqueles que ganham até cinco salá-rios mínimos mensais. Em Itapetinin-ga a unidade do Pat está realizando um ótimo trabalho e hoje é, sem dúvidas, a maior unidade do Pat de toda a região em número de vagas.
A diretora do PAT Itapetininga, Ma-
ria Barbará trabalha incessantemente e o resultado já pode ser visto, “É a pri-meira vez em 10 anos que o Pat do nos-so município fica em primeiro lugar na nossa região, fruto de muito trabalho e também do respaldo da administração municipal que dá todo o suporte neces-sário para realizarmos este importante serviço”, explicou a diretora.
Para se ter uma ideia, estão abertas
mais de 300 vagas de emprego neste mês. Todas as vagas podem ser con-sultadas nos meios de comunicação da prefeitura e nas emissoras de televisão e rádio.
Para Donata Sandoval Galvão, coordenadora do PAT, o objetivo é diminuir o desemprego e trazer ao cidadão uma condição de vida me-lhor, “Assim que a pessoa deixa o
curriculum com a gente, fazemos um trabalho de redirecionamento para achar a melhor função para cada tra-balhador.” Afirma Donata.
Para participar da seletiva é ne-cessário se cadastrar no PAT, me-diante apresentação dos documentos pessoais e carteira de trabalho. O ór-gão fica à Rua Coronel Afonso, nº. 790, Centro
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AO TOdO, O InVeSTIMenTO Se APROxIMA de MeIO MILhãO de ReAIS e chegA JunTO cOM O cenTRO de InIcIAçãO eSPORTIVA
A prefeitura de Itapetininga anunciou, na última semana, a che-gada de mais um Centro de Refe-rência da Assistência Social - Cras, no ano que vem. Ao todo, o investi-mento se aproxima de meio milhão de reais e chega junto com Centro de Iniciação Esportiva, na Vila Re-gina.
Essa é mais uma grande conquis-ta de administração municipal que lutou com todos os seus esforços para conseguir mais esta benfeito-ria, que beneficia principalmente áreas com maiores índices de vul-nerabilidade e risco social. No Cras poderá ser oferecida educação de qualidade, além de cursos que vão ajudar na capacitação profissional dos seus usuários. Os Centros obje-tivam a prevenção de situações de risco por meio de desenvolvimento,
potencialidade e fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e socioeducativos.
conheça mais sobre o crasO Centro de Referência da Assistên-
cia Social – CRAS é uma unidade públi-
ca de assistência social, localizada nas áreas com maiores índices de vulnera-bilidade e risco social do município. É a principal porta de entrada para a rede de proteção e assistência social. O CRAS é o espaço físico onde são ofertados os serviços do PAIF - Programa de Aten-ção Integral à Família, trabalho social com a finalidade de contribuir na me-lhoria da qualidade de vida das famílias.
São atendidos por mês cerca de 7.500 pessoas em todas as unidades. Em nosso município, há quatro unida-des:
Bela Vista | Tel.: 3275-4583 | Aveni-da José Lembo, 1141
Vila Aparecida | Tel.: 3273-3675 | Rua Pedro Voss, 26
Vila Paulo Ayres | Tel.: 3273-4424 | R. Ribeirão Branco, 317
Vl. Rio Branco | Tel. 3271-3804 | R. do Santíssimo, 41.
Vinda do novo cRAS beneficiará moradores de diversas áreas do município
CeSim e irmãS dominiCanaS de São JoSé realizam feSta daS naçõeSSecretaria de Educação
O Centro Social Irmã Madalena e Irmãs Dominicanas de São José realiza no dia 17 de dezembro uma
PARA queM quISeR cOMPAReceR OS FeSTeJOS cOMeçAM àS 19h, nO cOLégIO IMAcuLAdA cOnceIçãO
linda ‘Festa das Nações’, aberta à toda população de Itapetininga. O evento vai contar com a apresenta-
ção de crianças, jovens e adultos. Para quem quiser comparecer, os festejos começam às 19h, no Co-
légio Imaculada Conceição, locali-zado à Rua Cel. Pedro Dias 1396, Centro.