Seminário Integrado de PROBIO II

Monitoramento de Cianobactérias na água como indicador de

poluição dos corpos d’ água e prevenção de riscos à saúde

Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano

VIGIAGUA

Ministério da SaúdeSecretaria de Vigilância em SaúdeDiretoria de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do TrabalhadorCoordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental

Cícero Dedice de Góes JuniorConsultor Técnico

Seminário Integrado de PROBIO II

Componente 1. Priorização da Biodiversidade em Setores Governamentais

- Promover ações coordenadas e integradas na bacia hidrográfica do manancial.

Componente 3- Promover a capacitação técnica, institucional e organizacional das instituições responsáveis pelo desenvolvimento e pela implementação de políticas relacionadas à biodiversidade no Brasil- Promover a produção e troca de informações sobre biodiversidade.

Universidades

ONGs e

Comunidade

Recursos Hídricos

Meio Ambiente

Laboratório de Controle

saneamento

PROCONS

UNIÃO

ESTADO

MUNICÍPIO

VIGIAGUA Defesa Civil

Trabalho conjunto e articulado

Decreto Federal n.° 79.367/1977

Concede competência ao Ministério da Saúde em articulação com as Secretarias de Saúde para elaborar normas e padrões de potabilidade da água para consumo humano

Portarias nº 56/77, 30/90, 1.469/2000 e 518/2004

MARCO LEGAL

1ª PORTARIA BSB n.° 56/1977

PORTARIAS DE POTABILIDADE DA ÁGUA

2ª PORTARIA GM n.° 36/1990

3ª PORTARIA MS n.° 1469/2000

PORTARIA MS n.° 518/2004

Marco Conceitual

CONTROLE

Conjunto de atividades, exercidas de forma contínua pelos responsáveis pela operação de sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água, destinadas a verificar se a água fornecida à população é potável, assegurando a manutenção desta condição.

VIGILÂNCIA

Ações contínuas adotadas pela autoridade de Saúde Pública para garantir que a água consumida pela população atenda ao padrão e normas estabelecidas na legislação vigente.

Cianobactérias e efeitos à saúde

Cianobactérias e efeitos sobre a biodiversidade

Previsão do Monitoramento de Cianobactérias e a Norma de Potabilidade

Art. 19 – Água brutaParágrafos 1º e 2º define o monitoramento de cianobactérias como mensal o monitoramento de cianotoxinas.

Art. 18 – Prevê análise de cianotoxinas, quando forem ultrapassados 20.000 células por mililitros de água bruta

Ações desenvolvidas:

Ações do Ministério da Saúde e Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água- Monitoramento do setor privado (cerca de 1.400 mananciais de abastecimento)- Desenvolvimento do monitoramento do Setor Público e Criação de Sistema de Informação sobre a Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - SISAGUA- Estruturação laboratorial- Capacitação de Recursos Humanos- Informação e gestão compartilhada

Monitoramento de Cianobactérias no Brasil

Monitoramento de Cianobactérias no Brasil

SISAGUA 2008

PERSPECTIVAS

Relacionados ao componente 1 -Descentralização das ações no Setor Saúde para os estados e os municípios;- Integração das ações com os diferentes setores.

Relacionado ao Componente 3- Promover a capacitação técnica, institucional e organizacional das instituições responsáveis pelo desenvolvimento e pela implementação do monitoramento de cianobactérias;-Promover a produção e troca de informações sobre biodiversidade.