No último dia 29.10.2014, participei do II Seminário – O Comércio Exterior e a Indústria.

Um evento patrocinado por entre outros pelo ELOG e pela Mastersul, operadores logísticos também voltados ao Comércio Exterior e nossos parceiros.

O Seminário que durou toda a tarde teve como principal tema, a Internacionalizaçãoda nossa indústria e contou com os seguintes palestrantes:

13h30 Sr. Rommel Barion – Vice-Presidente do Sistema FIEP

13h40

"Propostas para a Redução de Custos no Comércio Exterior" apontando a estratégia competitiva que deve   ser   o   foco   das   políticas   e   ações   do   governo   e   do   empresariado   nacional Sr. Fabio Faria, Vice Presidente AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil

14h30 

"Portal   Único   de   Comércio   Exterior"   -  Sra. Ana Junqueira Pessoa, Secretária do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior – MDIC

15h20 “Coffee Break” /Networking

15h40 

"Internacionalização   e   oportunidades   para   as   empresas   brasileiras"   –  Sr.Diego Bonomo - Gerente-Executivo de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria – CNI

16h30 "As opções Comerciais do Brasil no Cenário Internacional atual" – Sr.Luiz Felipe Lampreia, Ex-Ministro de Relações Exteriores

 

17h30 Perguntas e respostas

Acordos comerciais, situação histórica do Brasil no cenário comercial internacional, novidades para quem quer internacionalizar seus negócios e benefícios ofertados pelo Sistema Indústria foram objetodos temas apresentados durante o encontro.

E ao abrir o Seminário, o VP da FIEP, Sr. Rommel Barion, mostrou bem o motivo de estarmos ali quando disse que:

“Internacionalização é ter um produto de qualidade apto a competir no mercado internacional e não deixarmos que tomem conta da nossa casa”.

E também deixou claro aos integrantes do governo o recado dos empresários ao Planalto:

“Sem reformas, o país terá dificuldades para avançar no comércio exterior, apontam especialistas”.

Ao declarar aberto o seminário depois do seu discurso, o Sr. Rommel Barion, passou a palavra ao Sr. Fábio Faria, VP da AEB.

O Brasil tem o 6º maior PIB mundial, mas ocupa apenas a 22ª posição entre os países exportadores, enquanto os 5 primeiros colocados têm a exportação como uma de suas principais estratégias para o bom resultado de seu Produto Interno Bruto.

Em tom de ironia, pouco perceptível, o Sr. Fábio Faria disse que “– somos exportadores de peso, exportamos “commodities” (grãos, minérios) que pesam muito mas tem pouco valor agregado e que utilizam quase que exclusivamente o modal marítimo tão deficitário no Brasil.

Não é à toa que os maiores exportadores do país são a empresas Vale do Rio Doce e as indústrias de Agro Negócio.

Atualmente 50,07% das exportações são de produtos básicos ou “commodities” com 461 ton. e 34,83% são produtos manufaturados com 47 ton.

Os produtos básicos geram um saldo positivo na Balança Comercial e os Manufaturados geram um “déficit” que cresce ano a ano e algo precisa ser feito.

O número de empresas exportadoras está reduzindo pois eram 21.000 em 2007 e 19.000 empresas em 2013.

Até 2011, a nossa participação nas exportações aumentava não de forma agressiva, mas aumentava, agora ela cai.

Saldo da Balança Comercial - Efetivo e Projetado

 Fonte: 2005 a 2013 - MDIC; 2014 - Focus/Banco Central       Elaboração: AEB

O fator que mais afeta negativamente a competitividade internacional brasileira é o Custo Brasil:

Sistema tributário complexo onde temos que trabalhar 2.600 horas para pagar impostos enquanto que a média dos países membros da OECD é de 176 horas;

Legislação Trabalhista ultrapassada recheada de burocracias, impostos e talvez o pior de todos – a falta de incentivo à Meritocracia, onde empresas e trabalhadores deveriam ser incentivados a dar o seu melhor, seja por políticas de remunerações melhores, prêmios e outros que realmente demonstrem à empresa e ao trabalhador que eles realmente são a engrenagem mais importante para um bom desempenho tanto interna como externamente;

A burocracia brasileira é outro fator que gera custos elevados já que o excesso de documentos que ao final do processo dizem a mesma coisa, porém de maneiras diferentes e o preenchimento repetitivos de algumas informações nos faz perder tempo, e tempo é dinheiro;

Política de Comércio Exterior possui uma atuação isolada dos ministérios, parece que o MDIC, MRE e as respectivas secretariais não se falam;

A nossa Política Comercial não tem foco porque a visão do governo de curto prazo não bate com a visão das empresas de médio e longo prazo;

Gargalos Logísticos, onde pode ser bem exemplificado com a as nossas super safras de grãos que ficam pela BR 277 e chega ao ponto de clientes Chineses cancelarem os contratos como ocorreu em 2013;

E uma total falta de Acordos bilaterais ou multilaterais que nos tragam benefícios comerciais e não apenas ideologias políticas.

Todos esses fatoresimpactam na formação do preço do produto e desfavorecem os produtos manufaturados. “O Brasil é também o único país que exporta impostos junto com seus produtos. Esperamos que a alíquota do Reintegra volte aos 3% e se torne efetiva”, pediu o vice-presidente.

Perspectivas para 2015:

Crescimento do Comércio Mundial de 4,7 para 7% Crescimento asiático de 7 para 7,5%

Desafios:

Reforma Tributária, Trabalhista e Previdenciária; Efetivar o Reintegra e a Desoneração da Folha de Pagamento; Investir em Infra Estrutura; Reduzir os custos com energia; Investimentos em Fontes Renováveis de Energia; Desburocratização e Racionalização dos órgãos de Comércio Exterior – Portal Único; Redução do Custo Brasil; Política de Comércio Exterior mais agressiva; Taxas de Câmbio mais equilibradas.

Gráfico - BRASIL - Exportações e Importações - Principais Destinos 2013

Fonte: Secex/MDIC. Elaboração: AEB. Exportações e importações Brasileiras por principais blocos econômicos.

Criado em abril deste ano, o portal é uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro, com o objetivo de estabelecer processos mais eficientes e que integrem todos os setores públicos e privados relacionados ao comércio exterior.

“Estamos buscando ferramentas para auxiliar a indústria. Mas é importante também que o setor industrial faça o que está acontecendo neste momento em Curitiba, neste seminário. Mobilizem-se. E pensem no comércio exterior como uma estratégia de negócio e não como uma experiência. Preparem-se para atender às exigências internacionais. É a partir desta troca entre governo e iniciativa privada que cresceremos no mercado internacional”,disse asecretária de Comércio Exterior Substituta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDic), Ana Junqueira.

A previsão de redução de tempo das exportações é de 13 (treze) para 08 (oito) dias e nas importações de 17 para 10 dias.

Por exemplo:

Pelo novo sistema, as informações e documentos enviados a esse portal serão distribuídos eletronicamente, de modo padronizado e harmonizado, aos órgãos e entidades da Administração Pública que os exigirem. Após a análise dos documentos ou dados recebidos, os órgãos e entidades participantes notificarão os operadores privados no comércio exterior do resultado dessa análise por meio do próprio Portal;

O acesso às informações será compartilhado com os órgãos e entidades da Administração Pública participantes, no limite de suas respectivas competências. O acesso de usuários ao Portal Siscomex passará a se dar mediante assinatura digital e certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O Portal Siscomex permitirá, futuramente, o envio e recepção de documentos digitais firmados por assinatura digital, eliminando o papel;

Não será mais necessário a apresentação de papel, pois através do Portal, vários documentos para liberação poderão ser anexados através da Plataforma de Anexação que estará disponível em Dezembro/14;

As informações estarão em um único lugar e não será permitido entre os órgãos a solicitação de uma mesma informação criando assim a Integração das Informações;

Será feita a “interface” da Nota Fiscal tanto na Exportação quanto na Importação – Decreto 8229 – 22/04/14.

Para o gerente executivo de Comércio Exterior da CNI, Diego Bonomo, ir para o mercado internacional traz muitos ganhos mas não é uma tarefa fácil. Ele comparou a situação do Brasil à de uma pessoa doente:

“O paciente está muito enfermo e não adianta remediar com aspirina. É preciso operá-lo. O governo precisa, com urgência, promover as reformas necessárias. A CNI tem dado sua contribuição e a mais recente é o nosso mapa estratégico da indústria. Das 42 propostas apresentadas ao governo federal, 7 são na área internacional. Estamos à disposição do governo, para construirmos essas novas oportunidades”, afirmou.

E a parte da indústria deve ser feita como a Secretária Ana Junqueira falou antes:

“E pensem no comércio exterior como uma estratégia de negócio e não como uma experiência. Preparem-se para atender às exigências internacionais. É a partir desta troca entre governo e iniciativa privada que cresceremos no mercado internacional”.

Para viabilizar esta troca, a CNI desenvolve projetos através das Federações da Indústria, em parceria com o Sebrae e a APEX para Pré Internacionalização e Internacionalização das empresas.

São Projetos com aportes de no mínimo R$ 10.000.000,00 onde é prestada todas a consultoria às empresas para inserção no mercado internacional, a manutenção das ações implantadas e pesquisa por parceiros, rodadas de negociações, feiras e outros.

Além dos investimentos em negócios, há os investimentos em tecnologia onde já temos a emissão de Certificado de Origem Digital e será implantado o ATA CARNET.

1.

O ATA CARNET permitirá que a mercadoria circule por até 01 ano livremente entre as aduanas, sem impostos, visando pesquisas e até mesmo reparos.

O ATA CARNET será a versão digitalizada da Admissão Temporária com um tempo maior de circulação, um tempo menor de processo já que será Digital e não mais com papel e sem incidência de impostos. Ele é o Passaporte de Mercadorias.

Acabarão por completo as emissões de documentos de Admissão Temporária, onde virgula por virgula da mercadoria é analisada, conferida várias vezes e na maioria do tempo solicitada correção até porque a fonte das letras impressas nos documentos de entrada não são as mesmas dos documentos de saída.

O ex-ministro de Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia falou sobre alguns possíveis acordos comerciais com blocos econômicos, que favoreceriam a produção brasileira. Para o embaixador, os principais alvos do governo deveriam ser Estados Unidos e União Europeia. Lampreia é descrente quanto à possível reorganização e fortalecimento do Mercosul.

“Hoje é apenas um área de livre comércio, com práticas protecionistas adotadas por todos os países”, apontou.

O ex-ministro foi crítico quanto às políticas adotadas no atual governo: “houve elevação de tarifa em mais de 100 produtos e, nesse período, o Brasil tornou-se um país protecionista e de difícil acordo nas negociações internacionais”, criticou.

O Mercosul se tornou muito mais ideológico e não comercial. Adicionou países como Venezuela e Bolívia o que dá uma conotação Populista e Anti Americana.Apesar dos Estados Unidos terem muitas barreiras, a maior parte delas é no Agro Negócio e um ponto positivo a favor dos americanos é a transparência, com eles é simples: Ou pode, ou não pode.Ao contrário dos Europeu que gosta de manipulações e cozinhar em fogo baixo.Os acordos em curso no momento são:

Acordo TransPacífico – que engloba os países da Bacia do Oceano Pacífico – Peru, Chile, Austrália e outros, mas que não nos traz liberdade de atuação além da nossa posição geográfica que não ajuda.É um acordo muito bem visto e aceito pelo Presidente americano Barack Obama

Acordo do Pacífico – México, Chile, Colômbia e Peru – é um acordo que reduz as tarifas em 92%, mas devido à Política Protecionista adotada pelo último governo brasileiro, é muito difícil que possamos tomar parte como membro ou termos algum benefício.