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Seminário Projovem Adolescente - Avanços e Desafios
Subsídios do Sisjovem à análise do estágio atual de implantação do Projovem Adolescente
Coletivos, Jovens e Profissionais
Brasília-DF, 13 e 14 de dezembro de 2010
SNAS/DPSB/CGPAJ
Coletivos
Distribuição dos coletivos (n = 26.140), segundo o número de jovens participantes
1932; 7%103; 0%
2995; 11%
21110; 81%
zero 01 a 06 07 a 14 15 a 30
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
Dos 26.140 coletivos aceitos pelos municípios e DF nas diversas etapas de adesão ao Projovem Adolescente,93% deles (24.105) foram efetivamente implantados.
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
417317292310344391420
504
3017
17981659
13691220
1633
12031051984978
3107
825
574445
369
878
7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
Distribuição dos coletivos implantados (n = 24.105), segundo o número de jovens participantes
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
Valores de cofinanciamento diferenciados, de acordo com a composição dos coletivos, impactam os processos de mobilizaçãoe inscrição de jovens.
Transferências do PBV-I antes do SISJOVEM (simulação)
Quantidade de jovens por
coletivoQuantidade de
ColetivosValor
unitário/mês Valor total
transferido do PBV I (em R$)
0 a 30 26.140 1.256,25 32.838.375,00
Transferências do PBV-I aplicando regras previstas na Portaria MDS nº 171/2009, a serem aferidas pelo Sisjovem (simulação)
Quantidade de jovens por
coletivoQuantidade de
ColetivosValor
unitário/mês Valor total
transferido do PBV I (em R$)
0 a 06 2.035 - -
07 a 14 2.995 628,00 1.880.860,00
15 a 30 21.110 1.256,25 26.519.437,50
Total 28.400.297,50
A projeção dos impactos financeiros da adoção do Sisjovem possibilitou a proposição de novas regras, que aperfeiçoam o cofinanciamento do serviço.
Transferências do PBV-I antes do SISJOVEM (simulação)
Quantidade de jovens por
coletivoQuantidade de
ColetivosValor
unitário/mês Valor total
transferido do PBV I (em R$)
0 a 30 26.140 1.256,25 32.838.375,00
Transferências do PBV-I aplicando regras previstas na Portaria MDS nº 171/2009, a serem aferidas pelo Sisjovem (simulação)
Quantidade de jovens por
coletivoQuantidade de
ColetivosValor
unitário/mês Valor total
transferido do PBV I (em R$)
0 a 06 2.035 - -
07 a 14 2.995 628,00 1.880.860,00
15 a 30 21.110 1.256,25 26.519.437,50
Total 28.400.297,50
A projeção dos impactos financeiros da adoção do Sisjovem possibilitou a proposição de novas regras, que aperfeiçoam o cofinanciamento do serviço.
Distribuição dos coletivos implantados e dos jovens participantes do Projovem Adolescente pelas regiões do País
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
Região Coletivos % Jovens %Jovens / Coletivo
Norte 2.872 11,91 55.708 11,85 19,40
Nordeste 13.703 56,85 272.039 57,86 19,85
Centro-Oeste 1.219 5,06 22.847 4,86 18,74
Sudeste 5.031 20,87 96.538 20,53 19,19
Sul 1.280 5,31 23.092 5,00 18,04
Brasil 24.105 100,00 470.224 100,00 19,51
Os 24.105 coletivos implantados reúnem cerca de 470 mil jovens,havendo em média 19,51 jovens por coletivo.
Distribuição dos coletivos implantados e dos jovens participantes do Projovem Adolescente pelas regiões do País
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
Região Coletivos % Jovens %Jovens / Coletivo
Norte 2.872 11,91 55.708 11,85 19,40
Nordeste 13.703 56,85 272.039 57,86 19,85
Centro-Oeste 1.219 5,06 22.847 4,86 18,74
Sudeste 5.031 20,87 96.538 20,53 19,19
Sul 1.280 5,31 23.092 5,00 18,04
Brasil 24.105 100,00 470.224 100,00 19,51
O Norte-Nordeste do País concentra cerca de 69% dos coletivos do PJA contra aproximadamente 31% da região Centro-Sul. Os coletivos do Nordeste e do Norte também são compostos, na média, por um maior número de jovens que os do Centro-Sul.
Distribuição dos coletivos implantados e dos jovens participantes do Projovem Adolescente pelas regiões do País
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
Região Coletivos % Jovens %Jovens / Coletivo
Norte 2.872 11,91 55.708 11,85 19,40
Nordeste 13.703 56,85 272.039 57,86 19,85
Centro-Oeste 1.219 5,06 22.847 4,86 18,74
Sudeste 5.031 20,87 96.538 20,53 19,19
Sul 1.280 5,31 23.092 5,00 18,04
Brasil 24.105 100,00 470.224 100,00 19,51
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
O Projovem Adolescente está implantado em 3.537 municípios e Distrito Federal, abarcando todas as unidades da federação.
JovensAté 25
25 –I 100
100 –I 400
400 –I +
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
JovensAté 25
25 –I 100
100 –I 400
400 –I +
Ceará
Rio Grande do Sul
Minas Gerais
Distribuição dos jovens participantes do Projovem Adolescente por município, nos estados do CE, MG e RS
Distribuição dos CRAS (n = 4.564), segundo a quantidade de coletivos referenciados
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
2722; 60%1096; 24%
334; 7% 258; 6%
48; 1% 106; 2%
01 a 04 05 a 08 09 a 12 13 a 16 17 a 20 21 a 24
Os 24.105 coletivos implantados estão referenciados a 4.564 CRAS. Cada CRAS referencia, em média, 5,28 coletivos.
Distribuição dos coletivos implantados, de acordo com a “edição” do Projovem Adolescente
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
4862; 20%
19243; 80%
2009/10 2010/11
Cerca de 20% dos coletivos do PJA encerram suas atividades em 31/12/2010 e serão substituídos por novos coletivos, com início das atividades previsto para janeiro de 2011.
Distribuição dos coletivos implantados, segundo o turno de atendimento
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
A grande maioria dos coletivos funciona de manhã ou à tarde, mas há aproximadamente 8%de coletivos funcionando à noite e 1% do total combina mais de umturno de atendimento.
9600; 44%
10380; 47%
1665; 8%
140; 1%59; 0%27; 0%
Matutino Vespertino NoturnoMat/Vesp/Not Vesp/Noturno Mat/Noturno
Distribuição dos coletivos implantados, conforme o tipo de execução, direta ou indireta
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
Cerca de 93% do total de coletivos possui execução direta, pelo município, mas o percentual de execução indireta, por entidades de assistência social, é significativo nas regiões Sul (10%) e Sudeste (18%). Em SP chega a 26,7% e a 24% no RJ.
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
97
395
68
921
128
2764
13300
1155
4128
1151
Por entidade /exec. indireta Pelo município / exec. direta
Jovens
Distribuição dos jovens, segundo a situação de vinculação ao Projovem Adolescente.
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
Cerca de 89% dos 470.224 jovens participantes do Projovem Adolescente foram vinculados a partir do Cadúnico e os demais 11% estão em cadastro provisório aguardando efetivação.
416543; 89%
53681; 11%
Vinculado Vinc Provisoriamente
Distribuição dos jovens vinculados, segundo a categoria de público.
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
379779; 92%
33597; 8%
PBF PSE
Do total de jovens vinculados, apenas 8% estão na categoria “Proteção Social Especial”, muito aquém dos 33% permitidos pelas regras do Projovem Adolescente.
Distribuição dos jovens da categoria PSE, segundo o órgão que encaminhou
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
Do total de jovens vinculados na categoria PSE, em 10% dos casos o encaminhamento foi originado no Conselho Tutelar e 22% das vezes nos próprios programas e serviços de PSE do município / DF.
1455; 4%
81; 0%53; 0%
43; 0%
5222; 16%
1532; 5%
1903; 6% 13; 0%
85; 0%
74; 0%
23116; 69%
GM > Conselho Tutelar GM > Defensoria Pública GM > Ministério PúblicoGM > Poder Judiciário PSE PSE > Conselho TutelarPSE > CREAS PSE > Defensoria Pública PSE > Ministério PúblicoPSE > Poder Judiciário Outros
Distribuição dos jovens, segundo sexo e idade
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
Observa-se um grande equilíbrio na distribuição dos jovens em relação ao sexo. O mesmo ocorre em relação à idade, cuja média é de 16,2 anos.
Masculino Feminino0
50000
100000
150000
200000
250000
14086 13565
72844 70493
86705 86526
62761 63103
19 anos 18 anos 17 anos 16 anos 15 anos
Distribuição dos jovens, segundo sexo e raça/cor
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
O público do Projovem Adolescente é majoritariamente constituído por jovens afrodescendentes (78,5%). Os jovens brancos representam 20,5% . Amarelos são 0,4% e há 0,5% de indígenas. Entre os dois sexos, não há diferenças significativas na distribuição de raça/cor.
Masculino Feminino0
50000
100000
150000
200000
250000
45853 48507
1165 121816774 15852
166429 161727
Amarela Branca Indígena Negra Parda
Distribuição dos jovens, segundo a situação familiar em relação ao PBF.
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
Cerca de 81% do total de jovens pertencem a famílias beneficiárias do PBF. Este percentual sobe para 91% quando se considera apenas os jovens cuja a situação familiar em relação ao PBF é conhecida. Cinco por cento dos jovens são de famílias com perfil de renda do PBF, não beneficiárias.
381236; 81%
25320; 5%
9987; 2% 53681; 11%
Família beneficiária PBF Família com perfil PBFFamília fora dos critérios PBF Sem informação
Distribuição dos jovens, segundo a frequência à escola.
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
Aproximadamente 97% dos jovens estão frequentando a escola. Esta taxa de escolarização é significativamente maior que a da população geral para a mesma faixa etária, que é de 85,1%, segundo a PNAD 2009.
453793; 97%
16415; 3%
Sim Não
Distribuição dos jovens, segundo a escolaridade no momento da vinculação ao PJA
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
Aproximadamente 73% dos jovens estão no ensino fundamental e 27% no ensino médio. Apenas 11% não concluíram a 4ª série (5º ano) do ensino fundamental.
49923; 11%
284701; 62%
121042; 27%
CA até 4ª série EF 5ª a 8ª série EF 1º ao 3º ano EM
Distribuição dos jovens, segundo a escolaridade no momento da vinculação ao PJA
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
Os jovens possuem em média 8,1 anos de estudo, praticamente a mesma média observada na população geral para pessoas de 15 anos ou mais. CA ou 1º ano
1ª série ou 2º ano
2ª série ou 3º ano
3ª série ou 4º ano
4ª série ou 5º ano
5ª série ou 6º ano
6ª série ou 7º ano
7ª série ou 8º ano
8ª série ou 9º ano
1º ano
2º ano
3º ano
0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 80000 90000 100000
910
2889
5402
12238
28484
51389
61260
77862
94190
76183
34904
9955
Profissionais
Técnico de Referência do CRAS
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
10.012 (41,5%) coletivos informaram seu técnico de referência
3.595 técnicos de referência informados
Média de 2,78 coletivos por técnico
Pode-se projetar a existência de 8.670 técnicos de referência no Projovem Adolescente
Técnico de Referência do CRAS
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
93%
7%
sexo
Feminino Masculino
45%
33%
16%5% 1%
idade
21 a 30 31 a 40 41 a 5051 a 60 mais de 60
95%
5%0%
escolaridade
superior completo especializaçãomestrado/doutorado
Técnico de Referência do CRAS
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
61%29%
6%3%
profissão
Assistente Social PsicólogoPedagogo Outros
38%
27%11%
10%
8%6%
vínculo trabalhista
Servidor temporário Servidor estatutário Celetista
Prestador serviço Comissionado Outros
Orientador Social
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
13.305 (55,2%) coletivos informaram seu orientador social
7.872 orientadores sociais informados
Média de 1,69 coletivos por orientador social
Pode-se projetar a existência de 14.263 orientadores sociais no Projovem Adolescente
Orientador Social
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
5%
57%
26%
9%
2%
idade
18 a 20 21 a 3031 a 40 41 a 50mais de 50
81%
19%
sexo
Feminino Masculino50%
22%
26%1%
escolaridade
Ens. Médio completo Superior incompleto
Superior completo Espec./Mestrado
Orientador Social
Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
923
422 374142
759478
4295 (55%)
168 29510
Prestador serviços Comissionado Celetista EstagiárioOutro Serv. estatutário Serv. temporário TerceirizadoTrab. entidade As. Social Voluntário
vínculo trabalhista