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Senado Federal Audiência Pública na Comissão de Educação,
Cultura e Esporte
Aloizio Mercadante
Ministro de Estado da Educação
Brasília, 29 de fevereiro de 2012
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Diretrizes do PNE 2011-2020
I. erradicação do analfabetismo;II. universalização do atendimento escolar;III. superação das desigualdades educacionais;IV. melhoria da qualidade do ensino;V. formação para o trabalho;VI. promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;VII. promoção humanística, científica e tecnológica do país;VIII. estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos
em educação como proporção do produto interno bruto;IX. valorização dos profissionais da educação;X. difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade
e a gestão democrática da educação.
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Educação Infantil
PROINFÂNCIA
2011 – passa a compor o PAC 2:
– Meta 2011-2014: construção de 6 mil
creches e pré-escolas.
– 2011: aprovadas construções de
1.507 (R$ 1,51 bilhão de reais)
– Pagamento do custeio no primeiro
ano para construção financiada pelo
governo federal
Metas para 2012
-Contratação de 1.500 novas creches
-Utilização de novos métodos construtivos
• Atenção à primeira infância
Taxas de atendimento
Meta 1 do PNEMeta 1 do PNE
Fonte: Censo Demográfico/IBGE
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Taxa de evasão, 2010
Taxa de distorção série-idade, 2010
Anos iniciais do EF: 18,5%
Anos finais do EF: 29,6%
Anos iniciais do EF: 3,6%
Anos finais do EF: 10,0%
Ensino Fundamental
Taxa de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental (7 a 14 anos)
Meta 2 do PNEMeta 2 do PNE
Fonte: PNAD/IBGE, Elaboração MEC/INEP
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IDEB
Evolução do IDEB(anos iniciais do ensino fundamental)
2011 2013 2015 2017 2019 2021
Anos iniciais do ensino fundamental
4,6 4,9 5,2 5,5 5,7 6,0
Anos finais do ensino fundamental
3,9 4,4 4,7 5,0 5,2 5,5
Ensino médio 3,7 3,9 4,3 4,7 5,0 5,2
Fonte: INEP/MEC
Meta 7 do PNEMeta 7 do PNE
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Taxa de crianças não alfabetizadas com 8 anos de idade
RRAP
AM
AC26,1%
28,3%
22,2%23%
32,2%PA
34%MA
10,9%MT
11%RO
17,2%TO
9%GO
6,8%DF
28,7%PI
23%BA
6,7%MG
8,8%MS
7,6%SP
4,9%PR
6,7%RS
10%ES
9,3%RJ
5,1%SC
18,7%CE
26,9%RN
22,4%PB
23,9%PE
35%AL
23,8%SE
Brasil: 15,2%35% 5%
Meta 5 do PNEMeta 5 do PNE
Fonte: Censo Demográfico 2010/IBGE
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Objetivo: alfabetizar crianças até os 8 anos de idade
Alfabetização na Idade Certa
Ações:
•Materiais pedagógicos selecionados com rigor, respeitando a autonomia do sistema de ensino
•Reforçar a formação continuada para os professores
•Gestão pedagógica e monitoramento permanentes
•Mobilizar a comunidade escolar
•Realizar avaliações anuais para alunos do 2º e 3º anos
•Conceder incentivos para as escolas e equipes que mais avançaram e apoiar as que apresentaram maiores dificuldades
•Articular e otimizar diversas ações e programas voltados para a alfabetização e o letramento
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Escola Sem Fronteiras
Estimular o intercâmbio entre profissionais de educação e entre escolas
• Profissionais da educação poderão conhecer experiências exitosas no país e fora do país
•Utilização dos desempenhos no Programa Alfabetização na Idade Certa e no IDEB como critério para concessão do incentivo.
Objetivo: valorização e formação dos profissionais da educação
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Educação Integral
Educação Integral: Ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas
• 22% das escolas públicas oferecem educação integral em 2011
• Países com educação integral universal: Uruguai, Chile, França, Finlândia, Itália entre outros
Meta 6 do PNEMeta 6 do PNE
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1. Acompanhamento pedagógico (Obrigatório)2. Educação ambiental e desenvolvimento
sustentável 3. Esporte e Lazer4. Educação e direitos humanos5. Cultura, artes e educação patrimonial6. Cultura digital7. Prevenção e promoção da saúde8. Comunicação e uso das mídias9. Investigação no campo das ciências da
natureza 10. Educação econômica/ economia criativa
1. Acompanhamento pedagógico (Obrigatório)2. Educação ambiental e desenvolvimento
sustentável3. Esporte e Lazer4. Educação e direitos humanos5. Cultura, artes e educação patrimonial6. Cultura digital7. Prevenção e promoção da saúde8. Comunicação e uso das mídias9. Investigação no campo das ciências da
natureza10. Educação econômica/ economia criativa
Programa Mais Educação
Além das disciplinas obrigatórias para a formação do estudante, são oferecidas possibilidades de escolha de 10 macrocampos: Articulação com os
arranjos locais: •Utilização dos espaços locais para implementação das atividades
Desafios para expansão do programa:
• Melhoria da infraestrutura das escolas
• Alimentação escolar• Currículo integrado
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Programa Mais Educação
Meta inicial para 2014: 32 mil escolas
Meta para 2012:
Adesão de 15 mil novas escolas, totalizando 30 mil escolas. Em aproximadamente 3.000 municípios.
Meta para 2014
60 mil escolas (incluindo o Pronacampo)
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• Construção e Cobertura de Quadras Esportivas Escolares – PAC 2
Metas para 2012
- Contratação de 1.526 novas quadras poliesportivas
- Contratação de 1.500 coberturas em quadras poliesportivas
Meta até 2014: 6.116 construções e 4.000 coberturas
Esportes nas Escolas
Novo Projeto Esportes nas Escolas
•Criar jogos esportivos municipais, estaduais com foco na formação do aluno e na formação para olimpíadas
•Parceria com Mistério do Esporte e Ministério da Defesa
Novo Projeto Esportes nas Escolas
•Criar jogos esportivos municipais, estaduais com foco na formação do aluno e na formação para olimpíadas
•Parceria com Mistério do Esporte e Ministério da Defesa
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Programa Nacional de Educação do Campo PRONACAMPO
Etapas e Modalidades Taxa de
Atendimento
Educação Infantil ‐ Creche 6,63 %Educação Infantil ‐ Pré‐Escola 67,30 % Ensino Fundamental 86,40 % Ensino Médio 15,50 %
EJA Fundamental 4,30 %
EJA Médio 2,64 %
Educação Básica no Campo
Fonte: Censo Demográfico IBGE/2010 e Censo Escolar INEP/2010
Campo Brasil
Pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizados
23,2% 9,6%
12,4% dos alunos matriculados estão no campo
12,4% dos alunos matriculados estão no campo
Meta 8 do PNEMeta 8 do PNE
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PRONACAMPO
Eixo 1: Gestão e Práticas Pedagógicas
• Escola da Terra: material didático e formação• Escola Quilombola• Educação Integral: Mais Educação nas Escolas do Campo• Programa Nacional do Livro Didático – PNLD Campo e Programa Nacional de Biblioteca da Escola – PNBE • Pronatec Campo• Educação de Jovens e Adultos/EJA – Saberes da Terra
• Formação Continuada de Professores• Formação Inicial de Professores• Pós-Graduação para Professores
Eixo 2: Formação
• Construção de Escolas• Inclusão Digital• Luz para Todos, água, saneamento e pequenas reformas nas escolas• Transporte Escolar
Eixo 3: Recursos e Infraestrutura
Estudantes do campo e das comunidades quilombolas
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Ensino Médio
Taxa de Escolarização do Ensino Médio (15 a 17 anos) Taxa de evasão, 2010
Taxa de distorção série-idade, 2010
Ensino Médio: 34,5%
Ensino Médio: 9,9%
Meta 3 do PNEMeta 3 do PNE
Fonte: PNAD/IBGE
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Objetivo
Fomentar propostas curriculares inovadoras, consoantes com a disseminação da cultura de um currículo dinâmico, flexível e compatível com as exigências da sociedade contemporânea.
Ensino Médio Inovador
Meta para 2012
2.000 escolas de ensino médio
Meta para 2012
2.000 escolas de ensino médio
Jovem de Futuro: Parceria com Instituto UnibancoEstados: Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rondônia e
São Paulo e Bahia (em negociação)
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Ampliar e fortalecer as compras compartilhadas
• Escolas com métodos construtivos inovadores• Instrumentos musicais e eletrônicos• Laboratório de informática – ProInfo• Laptops e tablets educacionais• Mobiliário escolar• Ônibus escolar• Projetor Interativo ProInfo• Uniformes escolares• Material escolar• Utensílios e equipamentos de cozinha• Medicamentos, equipamentos e produtos médicos e hospitalares• Ventiladores• Ar condicionado(Todos as compras são feitas em parceria com o Inmetro)
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• Tablets e computadores interativos (lousas eletrônicas) para professores como instrumento pedagógico
• Ofertas de cursos de formação em TICs1. Proinfo Integrado
Carga horária de 180 horas distribuída em 3 módulos Mais de 337 mil professores capacitados entre 2008 e 2011
2. Educação DigitalCarga horária de 360 horas distribuída em 3 módulos
Na educação, inclusão digital começa pelo Professor
Educação Digital
Objetivo: criar ambiente pedagógico criativo e interativo nas salas de aula utilizando os recursos de tecnologia da informação e internet
Público alvo: professores do ensino médio
Implementação: Escolas do Ensino Médio Inovador (2.000), escolas com acesso à banda larga (58.700)
e escolas com laboratório ProInfo
instalado (51.125)
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Educação Digital
Portal do Professor / MECPortal Domínio Público / MECKhan Academy (Física / Matemática / Biologia / Química): tradução para português com parceria da Fundação LemannObjetos de Aprendizagem Educacionais (Banco Internacional de Objetos Educacionais – MEC) Coleção EducadoresPublicações EspecializadasAplicativos de comunicação e interaçãoFerramentas de edição de imagens e vídeosBiblioteca do Professor / MECEducopédia / RJ
Materiais de cursosDicas práticasVídeos para formação
Portal do Professor:Conteúdo dos tablets:
Na educação, inclusão digital começa pelo Professor
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Formação e Valorização dos docentes
Fonte: Inep/MEC
Mais de 350 mil professores da educação
básica estão cursando ensino superior
Mais de 350 mil professores da educação
básica estão cursando ensino superior
(611 mil)
(12 mil)
Metas 15, 16, 17 e 18 do PNEMetas 15, 16, 17 e 18 do PNE
Nível de Escolaridade dos professores, 2010 (%)
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Formação e Valorização dos docentes
Universidade Aberta do Brasil (UAB): Fortalecer, ampliar e assegurar a qualidade
Fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID): acompanhamento pedagógico do estudante (inclusive com acompanhamento familiar)
Meta para 2012: 45 mil bolsas
Aumentar a interação com as universidades públicas para estimular a formação dos professores da educação básica:
• Ciências Básicas (insuficiência nessas áreas – necessidade de esforço especial)
• Cursos nas áreas de TICs• Licenciaturas• Outros
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Formação e Valorização dos docentes
Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451 em 2012.
O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentado pela Lei 11.738, de 16 de junho de 2008.
Fonte: SE/MEC
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Brasil Alfabetizado
Fonte: PNAD e Preliminar do Censo Demográfico/IBGE
Taxa de Analfabetismo para população de 15 anos ou mais
Meta 9 do PNEMeta 9 do PNE
Indispensável o acesso a óculos37 consultórios móveis oftalmológicos e oficinas ópticas em parceria com 29 hospitais universitários e o Ministério da Saúde
• Idade média da população analfabeta: 56 anos
• 35% dos analfabetos estão no campo
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Viver sem Limite – Educação Especial
Metas até 2014
Objetivo: Assegurar atendimento escolar aos estudantes com deficiência na rede regular de ensino
1 – Busca Ativa: matricular 378 mil crianças e adolescentes que recebem Benefício de Prestação Continuada
2 – Assegurar o atendimento escolar acessível:I. Transporte Escolar AcessívelII. Escola AcessívelIII. Salas de Recursos MultifuncionaisIV . Escola Bilíngue
3 – PRONATEC: 150 mil vagas para pessoas com deficiência
Meta 4 do PNEMeta 4 do PNE
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• Público alvo: estudantes do ensino médio da rede pública e trabalhadores
• Compreende:
Expansão da Rede Federal
Brasil Profissionalizado
Rede e-TEC (ensino a distância)
Bolsa Formação (estudante e trabalhador) – Sistema S, Rede Federal e Redes Estaduais
FIES Técnico (estudante e empresa)• Fies empresa (taxa de juros subsidiada para empresas)
Continuidade do Acordo de Gratuidade com as Entidades do Sistema S
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec 2011-2014
Meta até 2014: 8 milhões de vagas
Metas 10 e 11 do PNE
Metas 10 e 11 do PNE
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Expansão da Rede Federal Profissional e Tecnológica
2011 a 2014Meta para 2014: 562 unidades (512 municípios)
Pré-existentes
2003 a 2010
Fonte: Setec/MEC
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Bolsa Formação
Bolsa Formação
Bolsa Formação Estudante
Bolsa Formação Trabalhador
Seguro Desemprego
Inclusão Produtiva
Estudantes do Ensino Médio Público
Beneficiários do Seguro-Desemprego
Beneficiários dos programas de transferência de renda do governo federal
Público-Alvo
Parceria com Sistema S, Rede Federal e Rede Estadual
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Exame Nacional do Ensino Médio
Inscritos no ENEM (milhões)
Fonte: Inep/MEC
Desafio logístico:400 mil pessoas trabalhando140 mil salas de aula
Aumentar o banco de itens da prova
Aperfeiçoar o sistema de avaliação das redações
Fortalecimento do INEP
Desafio logístico:400 mil pessoas trabalhando140 mil salas de aula
Aumentar o banco de itens da prova
Aperfeiçoar o sistema de avaliação das redações
Fortalecimento do INEP
Acesso para o ProUni, SiSU, FIESAcesso para o ProUni, SiSU, FIES
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Metas 12, 13 e 14 do PNEMetas 12, 13 e 14 do PNE
Ensino Superior
Ações:
1.Expansão da Rede Federal de Educação Superior e Reuni2.ProUni3.Fies4.Educação a distância5.Regulação e Supervisão6.Ciência sem Fronteiras
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Expansão e desconcentração das Universidades Federais
2011 a 2014
•47 novos câmpus
•4 Universidades
•Meta Final para 2014:
63 Universidades e 321 câmpus
Pré-existentes
2003 a 2010
4 novas universidades previstas:
Universidade Federal do Oeste da Bahia
Universidade Federal do
Sul e Sudeste do Pará
Universidade Federal do
Sul da Bahia
Universidade Federal do Cariri
Fonte: Sesu/MEC
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Ensino Superior
Bolsas ProUni
Quantidade AcumuladaFonte: Sesu/MEC
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Meta para 2012200 mil novos estudantes beneficiados.
Meta para 2012200 mil novos estudantes beneficiados.
• Juros 3,4% ao ano e até 100% da mensalidade
• Prazo de pagamento no triplo do tempo da utilização do financiamento + 12 meses
• Estudantes de licenciatura e medicina que se dispuserem a trabalhar nas redes públicas de educação e saúde amortizam sem dispêndio 1% da dívida consolidada por mês de trabalho
Programa de Financiamento EstudantilFIES
*PrevisãoFonte: FNDE/MEC
Novo FIES – Contratos Firmados
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Ingressantes em cursos de graduação (%)
Idade média dos alunos matriculados nos cursos presenciais: 26 anos
Idade média dos alunos matriculados nos cursos a distância: 33 anos
Idade média dos alunos matriculados nos cursos presenciais: 26 anos
Idade média dos alunos matriculados nos cursos a distância: 33 anos
Fonte: Inep/MEC
Educação Superior a Distância
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Ensino Superior
Regulação e supervisão garantindo a qualidade
Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – SINAES
Autoavaliação e avaliação externa das instituições
Avaliação dos cursos de graduação
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade
Participação do total de matrículas das IES
Fonte: Inep/MEC, 2010
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Cursos com maior número de matrículas de graduação, 2010 (presencial e a distância)
% sobre o total de
matrículas
Administração 13%
Direito 11%
Pedagogia 9%Ciências contábeis 4%
Enfermagem 4%Total 41%
Fonte: INEP/MEC
Ensino Superior
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Fonte: UNESCO. 2010
Brasil 1,7Reino Unido 2,7Alemanha 3,5França 3,5Uruguai 3,7Espanha 3,7Portugal 3,8Cuba 6,4
Médicos por 1.000 habitantes
Engenheiros/1.000 habitantes
Fortalecer a formação nas áreas de ciências básicas: matemática, física, biologia e química
Fortalecer a formação nas áreas de ciências básicas: matemática, física, biologia e química
Ensino Superior
Fonte: OMS, 2009
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Programa Ciência Sem Fronteiras
Meta para 2012
- Concessão de 10.200 bolsas CAPES
- Concessão de 6.140 bolsas CNPq
Meta para 2012
- Concessão de 10.200 bolsas CAPES
- Concessão de 6.140 bolsas CNPq
Os melhores alunos do Brasil nas melhores universidades do Mundo
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Financiamento da Educação
Investimento Público Direto em educação em relação ao PIB – 2010 (%)
Meta 20 do PNE
Investimento público direto de 7% do PIB
Meta 20 do PNE
Investimento público direto de 7% do PIB
Fonte: INEP/MEC