ser liberto na porvíncia do ceará

7/26/2019 Ser Liberto Na Porvncia Do Cear

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CARLOS RAFAEL VIEIRA CAXIL

OLHAR PARA ALM DAS EFEMRIDES:

SER LIBERTO NA PROVNCIA DO CEAR

PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA

SO PAULO 2005


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Dissertao de Mestrado apresentada ao

Programa de Estudos Ps-Graduados emHistria Social da Pontifcia UniversidadeCatlica de So Paulo (PUC/SP) como partedos requisitos para obteno do grau deMestre em Histria Social.

Orientadora: Profra. Dr a. Estefnia KnotzFraga.

PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA

SO PAULO 2005


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CAXIL, Carlos Rafael VieiraOlhar para alm das efemrides: ser liberto no Cear / CAXIL, Carlos RafaelVieira.

So Paulo: Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, 2005.

172 p.

Dissertao (mestrado) Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, 2005.


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Banca Examinadora:

_____________________________________________ Presidente da BancaNome

Instituio

_____________________________________________NomeInstituio

_____________________________________________NomeInstituio

SO PAULO 2005


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AGRADECIMENTOS

Gostaria de agradecer primeiramente s Instituies PUC-SP e CAPES

pelo financiamento de meu curso e pesquisa. minha av Nilza Arajo Caxil,

cujas palavras me faltam para expressar a gratido que sinto por ela. Minha

me Adlia Arajo Caxil, uma santa mulher que sempre acreditou no filho

obstinado. Aos meus tios Jos Dantas da Silveira, Sinval Primo Caxil e Jos

Barbosa, que sempre confiaram e torceram pelo sucesso desse trabalho. sminhas tias Aleuta Maria Caxil, Tereza Roseneide Barbosa Caxil e Maria

Valniza da Silveira, pessoas que sempre permaneceram ao meu lado me

iluminando e aconselhando em muitos momentos.

Sou muito grato a Estefnia Knotz C. Fraga minha estimvel guia,

orientadora que esteve presente em todos os momentos dessa dissertao.

Uma verdadeira engenheira do saber, responsvel por me mostrar os materiais

certos a serem empregados na construo desse trabalho. A realizao dessapesquisa s foi possvel graas s valiosas contribuies dessa magistral

orientadora.

Ainda sou bastante grato s professoras e professores da PUC-SP como

tambm da Universidade de So Paulo e da Universidade Federal do Cear.

So eles: Maurcio Broinizi, Antnio Rago, Olga Brites, Maria do Rosrio, Lilia,

Ivone Avelino, Yara Aun Khoury, Maria Izilda Matos, Denise Bernuzzi, Dedea,

Mnica, Raquel, Pedro Tota, Marina de Melo e Sousa, Eurpedes Antnio

Funes, Frank Ribard, e especialmente a Maria Antonieta Antonacci e Maria

Cristina Wissenbach pelas valiosas sugestes feitas no exame de qualificao.

Devo muito aos meus amigos de Fortaleza, Bruno Brasil, Alberto e

Marco Antnio, que sempre me incentivaram e fortaleceram minhas

esperanas. Flvia Oliveira de Rogrio, pessoa extraordinariamente amiga,

que sempre se preocupou e me ajudou durante esses dois anos de pesquisa, etambm Teti, sua me. Aos meus amigos de So Paulo, cujas vivncias e

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prticas nesses dois anos so imensurveis. So eles: Marcelo, Jlio,

Geovanni, Pedro, Z, Fred, Rodrigo e Vincios. Aos meus amigos de

residncia, Paulo e Jnio. Aos meus conterrneos que tambm percorreram e

ainda esto percorrendo esse instigante e delicado percurso da pesquisa

histrica: Moiss, Josiberto, Alnio, Daniel, Viviane, Felipe, Andr, Zilmar,

Gustavo, Edson e Kiko. Agradeo ainda s minhas amigas paulistas que me

proporcionaram tantos momentos agradveis, regados a muitas gozaes e

risos, Dbora, Carol, Malu, Carla, Fernanda, Juliana, Daniela, Luana, Bel,

Roseli e Patrcia. Meus colegas interestaduais, Egl e Leno de Manaus; Mrio,

rica e Ipojucan do Par; Eduardo do Rio Grande do Sul; Elizabeth de Santa

Catarina; Vnia do Paran; Bartolomeu, Vtor, Lvia e Xico da Bahia. Sou muitoagradecido tambm aos meus colegas da Associao de Ps-Graduandos da

PUC-SP, Ernani, Vladmir, e, principalmente, aos secretrios dessa entidade,

Marcelo e Yara, pessoas fundamentais durante a nossa gesto na Associao.

Ainda agradeo ao Elvis, funcionrio da Secretria de Alunos da PUC-

SP; Jane e Betinha, secretrias do programa de ps-graduao em Histria

da PUC-SP; como tambm ao Srgio Resende, diretor do Teatro Universitrio

Catlico, por me proporcionar muitos momentos divertidos naquele teatro.

Tambm sou grato a R e Albinha pelas calorosas conversas no RsBar,

escutando Cssia Eller e tomando alguns goles de Bomia.

Tambm devo muito Madalena, bibliotecria da Academia de Letras do

Cear; ao Mardnio, diretor do Arquivo do Estado do Cear; Juliano, bolsista

do mesmo Arquivo. Ao erudito pesquisador Andr Frota, pelas incontveis

horas que passamos decifrando a grafia dos escrives, juizes e curadorespresentes nas Aes de liberdade. Aos funcionrios Oswaldo e Gerusa, do

Instituto Histrico e Geogrfico do Cear; como tambm Gertrudes e seu

marido Almadan, funcionrios do Setor de Microfilmagem da Biblioteca Pblica

do Cear, Menezes Pimentel.

A todas essas pessoas do fundo do meu corao sou muito grato e a

elas dedico esse trabalho.

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RESUMO NA LNGUA VERNCULA

CAXIL, Carlos Rafael. Olhar para alm das efemrides: ser escravo naprovncia do Cear. 2005. 172 p. Dissertao (Mestrado em Histria Social)PUC/SP.

Inicialmente este trabalho buscou, atravs da anlise de Correspondncias

Expedidas, Ofcios, Atas, Anais da Cmara e Peridicos de poca, evidenciaro processo de extino do elemento servil na provncia do Cear

desencadeado pelas sociedades libertadoras, especificamente a sociedade

Perseverana e Porvir e Sociedade Cearense Libertadora. Demonstrou-se o

contexto scio-poltico e econmico em que elas surgiram, como tambm os

fatores que possibilitaram a provncia do Cear ser a primeira a libertar seus

escravos quatro anos antes do Imprio, no dia 25 de maro de 1884. Em

seguida analisando, principalmente, Aes de Liberdade, evidenciou-se oimportante papel que teve a lei 2040 de 28 de setembro de 1871 para o

encaminhamento jurdico de liberdade de escravos no Brasil. Procurou-se a

partir dos embates parlamentares perceber as experincias sociais do sistema

escravista, vivenciado por senhores e escravos, relacionando essas

experincias aos projetos de encaminhamento de uma sociedade livre. E

finalmente analisou e discutiu alguns trabalhos literrios escritos no Brasil,

principalmente no Cear, a partir da segunda metade do sculo XIX, quetrataram da condio do africano e do afro-descendente. Focalizou-se

especificamente poesias e romances de carter romntico e naturalista.

Palavraschave: escravo, liberto, movimento, abolio.


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ABSTRACT

CAXIL, Carlos Rafael. Olhar para alm das efemrides: ser escravo naprovncia do Cear. 2005. 172 p. Dissertao (Mestrado em Histria Social)PUC/SP.

Initially this work looked for through the analysis of Sent Correspondences,

Occupations, Proceedingses, Annals of the Camera and Newspapers of Time

to evidence the process of extinction of the servile element in the county of

Cear unchained by the societies libertadoras, specifically the society

Perseverance and Future and Society From Cear Libertadora. The partner-

political and economic context was demonstrated in that they appear, as well as

the factors that facilitated the county of Cear to be the first to free its slaves

four years before the Empire, on March 25, 1884. Soon after analyzing, mainly,

Actions of Freedom, the important paper was evidenced that had the law 2040

of September 28, 1871 for the juridical direction of slaves' freedom in Brazil. It

was sought starting from the parliamentary embates to notice the social

experiences of the system escravista vivenciados for gentlemen and slaves and

to relate them to the projects of direction of a free society. It is finally it analyzed

and he/she/it discussed some literary works written in Brazil, mainly, in Cear,

starting from the second half of the century XIX that were about the condition of

the African and afro-descending. Focalizou-if specifically poetries and romances

of romantic-naturalistic character.

Words - key: slave, I free, I move, abolition.


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SUMRIO

APRESENTAO........................................................................................................11CAPTULO 1

O PROCESSO ABOLICIONISTA DOS ESCRAVOS NO CEAR:

TRAJETRIA ..............................................................................................................23

1.1ASLIBERTADORAS:OMOVIMENTOESEUSFINS ............................................. 24

1.2OLIBERTADORESEUSIDEAIS ................................................................................ 35

1.3COMPRAS,VENDASEFUGAS.................................................................................... 39

1.3ALIBERTADORAEMMOVIMENTO........................................................................ 41

1.4ASSENHORASABOLICIONISTAS ............................................................................ 47

1.5PRESSAELIBERDADE................................................................................................. 49

CAPTULO 2

RUMO LIBERDADE ...............................................................................................55

2.1ALEI2040EOSPROJETOSQUEARESULTARAM............................................... 56

2.2ESCRAVOSBUSCANDOALEINALUTAPELALIBERDADE............................. 78

2.2.1BERNARDO ........................................................................................................... 78

2.2.2JOS,JOAQUIM,ANTNIO,ALEXANDRINA E MARIA........................................ 812.2.3BENEDICTA........................................................................................................... 89

2.2.4ESCRAVA MARIA LUIZA DA CONCEIO........................................................... 93

2.2.5EUFRSIA E THEODORA ...................................................................................... 95

2.2.6CUSTDIO............................................................................................................. 97

2.2.7ANTNIO JOAQUIM ........................................................................................... 100

2.2.8MACRIA............................................................................................................ 101

CAPTULO 3

SER NEGRO NA LITERATURA.............................................................................1093.1LIBERTADOR:LITTERATURA ................................................................................. 110

3.2AFAMLIA .................................................................................................................... 114

3.3GALENO:LENDASECANESPOPULARES...................................................... 125

3.4ROMANCE:REALISTANATURALISTA ................................................................ 135

CONSIDERAES FINAIS .....................................................................................148

FONTES.......................................................................................................................154

BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................156

ANEXOS......................................................................................................................163


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APRESENTAO

Ptria, Brasil, ergue um bradoUm brado augusto de luz,Que nesta festa sublimeV-se a filha de Jesus! a virtude prediletaA redentora diletaQue se chama caridade!Que com suas asas douradasCobre essas frontes magoadasE lhes d a liberdade!Sim! Que esses pobres escravos

Nossos legtimos irmos,Que a tanto tempo choraramSo agora cidados! 1

O embrio dessa dissertao comeou na graduao. Logo no primeiro

ano do curso de Histria me interessei em realizar uma pesquisa referente s

religies afro-brasileiras presentes no Cear, especificamente, em Fortaleza.

Tal tema me despertou simpatia ainda na infncia, quando eu e meus pais

freqentemente amos assistir ao maracat desfilar pelas ruas do centro de

Fortaleza. Desde essa poca a cultura afro-brasileira me fascina,

principalmente as religies e festas. Meu primeiro impulso enquanto recm

ingresso na universidade foi procurar um professor especialista no assunto que

pudesse me auxiliar.

Tive conhecimento de existir no departamento de Histria um

pesquisador chamado Eurpedes Antnio Funes. Entrei em contato com oprofessor e ele se comprometeu a me ajudar. Somente alguns meses depois,

veio a oportunidade de participar de sua pesquisa como bolsista do CNPq-

PIBIC. O tema do projeto era Fazendo a Liberdade: a Histria dos Negros

Libertos no Cear, que tinha como objetivo analisar o processo histrico

constitudo pelos libertos e ex-escravos, considerando as experincias vividas

por homens e mulheres, sua insero na sociedade, no mercado de trabalho,

as formas de resistncia e de luta contra a discriminao racial e a1 Poesia declamada por Antnio Olmpio na festa realizada pelos scios da Sociedade CearenseLibertadoraem homenagem a emancipao de 35 escravos. Libertador, 03 de abril de 1881, p. 08.

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marginalizao social. Procurou-se tambm perceber a constituio de seus

espaos e suas prticas religiosas e culturais como o maracat, os reisados e

outros autos que possibilitassem a busca de uma identidade.

Alm de mim faziam parte do grupo mais dois bolsistas, Alnio e

Mariana, tambm estudantes de Histria. O grupo se reunia mensalmente para

discutir avanos ou recuos da pesquisa. Cada componente desenvolvia um

trabalho individual, mas que tinha afinidades em comum. princpio meu

objetivo era encontrar uma identidade para os negros cearenses atravs das

religies afro-brasileiras presentes no Estado do Cear. Depois de alguns

meses pesquisando em censos, jornais, relatrios e correspondncias percebi

que no era possvel prosseguir. O material encontrado no permitia o

desenvolvimento do trabalho. Ento minha proposta inicial foi substituda.

Passei a trabalhar com jornais de poca, do perodo de 1870 a 1884,

especificamente, O Cearensee OLibertador, sendo esse ltimo um rgo da

Sociedade Cearense Libertadora e, o primeiro, rgo oficial do governo da

Provncia. Atentou-se para os discursos presentes em ambos os jornais, o teor

laudatrio do Libertador pouco se distanciava das propagandas

governamentais presentes no Cearense. Por fim a opo foi de deixar o

Cearensede lado e deter-se no Libertador.

Passou a ser interesse saber um pouco mais sobre quem eram os

indivduos que escreviam naquele jornal, quais suas intenes, seus anseios,

objetivos e projetos. Passou-se ento a ler autores que j haviam desenvolvido

uma pesquisa a respeito. No trabalho do historiador Raimundo Giro,Abolio

no Cear, encontram-se alguns esclarecimentos sobre esses indivduos esobre o que propunham e desejavam. Alm do trabalho de Giro, tambm a

dissertao de Pedro Alberto de Oliveira, Declnio da Escravido no Cear, foi

de grande importncia para situar as principais questes dessa pesquisa.

Ao contrrio de Giro, que se deteve, principalmente, em questes

especficas referentes s fundaes das libertadoras cearenses, Perseverana

e Porvir e Sociedade Cearense Libertadora, Pedro Alberto desenvolveu um

trabalho de cunho econmico, analisando com acuidade e preciso nmeros e

dados sobre a estrutura da provncia do Cear. Como tambm alguns fatores

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que fizeram com que o Cear fosse a primeira provncia do Brasil imperial a

libertar seus escravos. Segundo Pedro Alberto foram eles: o intenso trfico

interprovincial a partir de 1850; a forte seca que assolou o Cear de 1877 a

1879; assim como o movimento abolicionista desencadeado pelas libertadoras

cearenses.

Alm desses dois trabalhos, que muito contriburam para esta pesquisa,

outros discutiram o movimento abolicionista na provncia do Cear. Dentre eles

esto Revelaes da Condio de Vida dos Cativos no Cear, do jornalista e

pesquisador Eduardo Campos, e Notcia do Povo Cearense, de Yaco

Fernandes.

Eduardo Campos trabalhou com inventrios, livros de notas, cdigos de

posturas, regulamentos emitidos pelo presidente da provncia e outros

documentos oficiais. O autor chegou concluso que o escravo era incapaz de

agir por conta prpria, pois no possua vontade nem deciso. O escravo no

passava de uma coisa, uma propriedade, um bem mvel. O autor chegou a

essa concluso atravs da leitura de determinados documentos oficiais, dentre

eles, o Regulamento expedido pelo presidente da provncia, em 1853, o qualdeterminava: art. 1o So bens do evento os escravos, e o gado vacum e

cavalar achados [...] art.2o Estes bens so apreendidos, depositados,

avaliados e arrematados, e o produto recolhido a tesouraria provincial [...]2.

Segundo Campos os nicos momentos em que os escravos demonstravam ter

discernimento de si ocorriam quando praticavam fugas, revoltas e

assassinatos.

Yaco Fernandes, por sua vez, partiu do pressuposto de que os membros

das libertadoras cearenses, principalmente aqueles oriundos da Perseverana

e Porvir e Sociedade Cearense Libertadora no passavam de literatos

entusiasmados, burgueses ingnuos que para driblar o cio provinciano,

pasmaceira provincial, cogitaram a libertao dos escravos. O autor se

mostrou encolerizado com tais membros: esses sisudos pndegos da

Perseverana e Porvir e depois de sociedade libertadora cearense, que noutra

2 CAMPOS, Eduardo. Revelao da condio de vida dos cativos no Cear. In: Da senzala para ossales. Fortaleza: Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. 1988. p. 36.

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terra qualquer nada arranjariam, esto bem situados no quadro local.3

Fernandes interpretou o desempenho das libertadoras como uma maneira de

seus scios se promoverem. Viu suas realizaes enquanto imposturas que

visavam mais ao interesse individual de cada membro do que causa da

abolio.

Outro trabalho tambm relevante sobre a abolio no Cear foi escrito

por Almir Leal e intitula-se Saber e Poder O Pensamento Social Cearense no

Final do Sculo XX.Nessa dissertao de mestrado defendida na PUC-SP, em

1998, o autor tratou de alguns aspectos da abolio no Cear, especificamente

no tpico intitulado Estratgias Abolicionistas: Aes Intelectuais. Almir dirigiu

sua anlise para o movimento abolicionista desencadeado em Fortaleza pelos

membros das libertadoras. Procurou enfocar a atuao desses indivduos

considerando que as suas leituras eram socialmente constitudas, figurando

tambm como aes sociais com prticas polticas distintas. Seu estudo

concluiu que as aes e atitudes tomadas durante a campanha abolicionista

pelas libertadoras Perseverana e Porvir, Sociedade Cearense Libertadora e

Centro Abolicionista 25 de Dezembroestavam relacionadas e tinham origem no

repertrio de leitura realizado pelos seus membros na dcada de setenta do

sculo XIX, como tambm por posturas intelectuais desenvolvidas a partir de

1880.

Percebeu-se que grande parte dos trabalhos escritos sobre o movimento

abolicionista na provncia do Cear teve como pressuposto um carter poltico-

positivista, com caractersticas elitistas e biogrficas onde se percebe uma

constante exaltao aos valores humanitrios das libertadoras e dosabolicionistas. Os trabalhos produzidos, com algumas excees, tratam da

questo da abolio tendo como tese central o papel humanitrio dos

cavaleiros da esperana no processo abolicionista na provncia do Cear.

A questo que os abolicionistas tidos como os cavaleiros da esperana

vo ser retratados nessas obras sempre representando a imagem dos homens

que possuam o carter filantrpico e enfeixavam nas suas mos a tocha que

iria iluminar a sociedade cearense e a conduziria atravs da luz de seus atos,

3Idem, p.179.

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gestos e sapincia, para uma realidade longe da barbrie representada pela

escravido. O tema Cear Terra da Luz at hoje tem uma forte conotao nos

discursos proferidos por autoridades estaduais e por intelectuais, que, com

isso, querem exaltar os brios do Cear e dos cearenses.

Nesse sentido, interessou-nos a percepo da construo desse

discurso legitimador do carter empreendedor do povo cearense, construdo

sob os auspcios da abolio e dos abolicionistas. Do como este discurso ainda

encontra espao nos dias de hoje na sala de exposio permanente do Museu

do Cear, cujo nome Cear Terra da Luz, ou no Centro Cultural de Arte e

Cultura Drago do Mar, ou mesmo nas placas comemorativas denominam ruas

e logradouros da cidade.

Como afirma Rgis Lopes Ramos, sem o ato de pensar sobre o

presente vivido, no h meios de construir reflexes sobre o passado. E o

prprio conhecimento do atual j pressupe referncias sobre o pretrito.4

Essa relao entre passado e presente ajudou a melhor delinear os objetivos

desse estudo e a problematiz-lo. Ou seja, a despeito do movimento

abolicionista cearense, especificamente o realizado na cidade de Fortalezapelos membros da Sociedade Perseverana e Porvir (1879), Sociedade

Cearense Libertadora (1880), interessa perceber para quem de fato o

movimento abolicionista foi importante, para os libertos ou para a concretizao

de uma sociedade capitalista burguesa onde valores como progresso e

modernidade s seriam possveis com a abolio da mo-de-obra escrava?

Eis o projeto que tinha como objetivo central analisar o processo

abolicionista na provncia do Cear, desencadeado pelas libertadoras. Desta

maneira, estabeleceu-se como sujeitos a serem pesquisados, os membros das

sociedades libertadores cearenses. Faria uma anlise crtica desses indivduos

procurando definir os interesses que estavam em jogo naquele momento.

Porm, um trabalho com objetivos bem prximos aos que propus j

havia sido desenvolvido pelo pesquisador Gleudson Passos. Tivemos

4 RAMOS, Francisco Rgis Lopes. Museu, ensino de histria e sociedade de consumo. In: Trajetos:Revista de Histria da UFC. Fortaleza, vol. 1, n. 1, 2001, p. 109.

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conhecimento do trabalho de Gleudson atravs Estefnia Knotz, que orientou a

ambos, e props, como primeira atividade acadmica, realizar uma anlise

sobre sua dissertao intitulada As Repblicas das Letras Cearenses:

Literatura, Imprensa e Poltica. Nesse trabalho Passos buscou retratar as

aes dos intelectuais cearenses, tendo como parmetros analticos a

literatura, imprensa e a poltica. Tambm teve como objetivo perceber a

insero dos letrados cearenses atravs de posturas intelectuais, polticas, e

os usos de suas mquinas literrias com o intuito de construir modelos de

Estado e nao durante as duas ltimas dcadas do sculo XIX e as primeiras

do sculo XX. Seu foco de anlise recaa sobre as sociedades literrias

existentes entre 1873 e 1904: a Academia Francesa (18731875), o ClubeLiterrio (18871889), a Padaria Espiritual (18921898), a Academia Cearense

(18941904) e o centro literrio (18941904). Passou limitou sua anlise aos

espaos literrios, sociedades, clubes e agremiaes, entendendo estes como

espaos eminentemente polticos e urbanos. Utilizou como fontes, jornais de

poca, peridicos e pasquins literrios, livros de memria, cartas, discursos

oficiais e comemorativos, relatrios dos presidentes da provncia, manuscritos,

revistas de poca e obras literrias.

O trabalho desenvolvido por Passou possibilitou reformulao de alguns

itens desta pesquisa. Foram salutares para este trabalho algumas questes

discutidas pelo historiador: a anlise dos discursos produzidos por intelectuais

denominados Mocidade Cearense; a percepo do discurso enquanto uma

ferramenta poltica dos grupos letrados; o discurso enquanto poder de

determinados grupos sociais em impor seus anseios e valores aos demais da

sociedade.

os sujeitos da Mocidade Cearense potencializaram sua mquina

discursiva, apropriando-se de enunciados e contedos simblicos

coletivamente engendrados naquele espao social, tais como os referenciais

morais moral e a fora. Recodificando para aquele campo de experimentao

subjetiva os enunciados da ordem burguesa como liberdade poltica e

econmica, industrialismo, desenvolvimento tecnolgico, progresso cientfico,produtos de intensidades desejantes do iluminismo, Romantismo e do

Positivismo, aqueles homens tiveram um interesse comum: integrar-se nas

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relaes de poder de sua sociedade e manter o domnio dos grupos

tradicionais, ou seja, acompanhar a emergncia dos novos setores sociais

segundo a manuteno dos antigos setores dominantes na nova ordem

mundial.5

Num primeiro momento esta dissertao se aproxima do trabalho de

Passos, onde pretende fazer uma anlise do discurso. Todavia neste trabalho

sero privilegiados os discursos relacionados com a abolio. A preocupao

maior ser compreender os discursos produzidos pelos libertadores e sua

relao com os interesses de classe. Entende-se que havia uma preocupao

dos membros das libertadoras de estabelecer uma sociedade capitalista e

burguesa margeada por valores europeus, principalmente ingleses e franceses.

Seremos mais analticos nesse aspecto.

Aps ler a dissertao de Gleudson Passos mais um trabalho nos foi

apresentado, Escravos, Libertos e rfos: A Construo da Liberdade em

Taubat (1871 1895), tese defendida em 2001 pela Doutora Maria Aparecida

Chaves Ribeiro Papali.

Nesse trabalho Papali buscou identificar os caminhos emancipacionistas

e tenses abolicionistas na cidade de Taubat a partir da demanda pela

liberdade jurdica desencadeada pela legislao de 1871, como tambm

compreender as tenses surgidas no campo do trabalho, onde havia um forte

interesse da elite local pela mo-de-obra disponibilizados pelos libertos e

rfos (ex-ingnuos). A autora ainda buscou refletir sobre o sentido de

liberdade, atravs da concepo de escravos e libertos, e estabelecer

parmetros de liberdade na tica dos mesmos.

Para desenvolver sua pesquisa, Papali trabalhou com os seguintes

documentos: Aes de Liberdade, peridicos, Atas da Cmara, Leis, Decretos

e Obras de poca. Mas a qualidade do seu trabalho reside na anlise das

Aes de Liberdade, material que comeou a ser melhor explorado nas ltimas

dcadas. Dentre outros historiadores que se dedicaram perscrutao dessa

5 CARDOSO, Gleudson Passos. As Repblicas das Letras Cearenses: Literatura, Imprensa e Poltica(1873 1904). 2000. Dissertao de mestrado (Histria Social). Pontifcia Universidade Catlica: SoPaulo. p. 49.

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fonte podemos citar Sidney Chalhoub, um dos primeiros a trabalhar as

experincias do cativo por meio da anlise de Aes de Liberdade. Papali

utilizou ao todo 90 Aes de Liberdade, ocorridas entre 1871 e 1888,

envolvendo 192 libertandos. Algumas aes so simples peties para alforria

ou concesses sumrias de alforria incondicional, outras so volumosas Aes

contendo argumentos e relatos de libertandos, advogados e testemunhas. A

leitura do trabalho desenvolvido pela historiadora tambm foi bastante profcua

na melhor definio desta de pesquisa.

Alguns anos atrs, trabalhando no Arquivo Pblico do Estado do Cear,

desempenhando a funo de pesquisador bolsista do CNPq-PIBIC, deparamo-

nos com algumas Aes de Liberdades no catalogadas, espalhadas em

caixas ainda no numeradas, e que s estavam ali na sala de pesquisa devido

insistncia de um professor pesquisador. Essas Aes em sua grande

maioria so relativas a processos desencadeados por escravos contra seus

senhores, como caracterizou Maria Aparecida Papali, peties para alforria e

Concesses sumrias de alforria incondicional.

Naquele momento no se deu muita importncia queles documentos.Transcreveu-se alguns, enquanto de outros apenas informaes especficas

foram anotadas. Ainda no havia definido trabalhar com esse tipo fonte.

Portanto, a pesquisa de Papali possibilitou visualizar questes que poderiam

ser desenvolvidas neste trabalho atravs das Aes encontradas no Arquivo do

Cear. Foram encontradas doze Aes movidas entre os anos de 1878 e 1880,

classificadas em Peties para alforria e Concesses sumrias de alforria

incondicional.

Deste modo, pela mediao dos autos judiciais, peties e sentenas

auferidas por juzes, curadores, escrives, advogados e testemunhas, buscou-

se demonstrar como se desenvolveram os trmites judiciais pelos quais

passava uma Ao de Liberdade, assim como tambm reconstruir a luta

travada pelosescravos e libertandos no campo judicial em busca da liberdade.

Tentamos mostrar os escravos e libertandos enquanto sujeitos de sua

liberdade na Provncia do Cear. Tambm consideramos importante esclarecer

que a partir da Lei 2040 foi possvel aos escravos construrem sua liberdade via

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fundos de emancipao ou via peclio. Tal lei permitiu aos escravos e

libertandos lutarem pela sua liberdade no campo jurdico, rea por excelncia

da classe dominante.

Nessa dissertao buscou-se contrapor alguns trabalhos que discutiram

o processo abolicionista na provncia do Cear, dando relevncia ao papel

humanitrio dos membros das sociedades cearenses, Perseverana e Porvir e

Libertadora Cearense, trabalhos que destacaram o papel empreendedor dos

abolicionistas, caracterizando-os como sujeitos corajosos e cultos que

almejaram o fim da escravido por amor e compaixo ao escravo.

Da mesma forma procuramos contestar os trabalhos que consideraram

os membros das libertadoras como impostores burgueses que visavam acima

de tudo se promover atravs da campanha abolicionista. Desenvolvemos uma

linha de anlise diversa, compreendendo que os membros das libertadoras no

realizaram uma campanha abolicionista devido somente a seus valores

humanitrios, mas tambm no os consideramos farsantes que pretendiam

apenas se autopromover.

Entendo que uma das maneiras de defini-los seja seguir de perto suas

atividades em atos, gestos e palavras. Os membros das sociedades no eram

originrios das camadas mais pobres da populao cearense, mas tambm

no eram totalmente oriundos e porta vozes exclusivos dos interesses das

classes dominantes. Por outro lado, certo que sua composio social os

situaria enquanto membros das camadas mais altas da sociedade. Sua

atuao no pode ser aplicada exclusivamente em termos de defesa de

interesse de classes. Apesar de possurem estreitos laos de parentescos que

os atavam a famlias proprietrias de terras, sua atuao se dava no contexto

urbano. Logo entendemos que esses indivduos em grande parte eram

intelectuais da cincia que procuravam legitimar e respaldar cientificamente

suas aes e posies em determinadas instituies do saber, como Academia

Francesa, Academia Cearense de Letras e, posteriormente, Instituto Histrico

Cearense.

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Ainda refutamos aqueles que consideram o escravo um ser incapaz de

agir por conta prpria, ou seja, aqueles que consideraram o escravo como

coisa, propriedade, bem semovente, demonstrando ter discernimento de si

apenas quando praticam revoltas, fugas e assassinatos. Nas linhas que

seguem o desenvolvimento desse trabalho entendemos os escravo enquanto

agente social, que, atravs da experincia cotidiana do cativeiro, construiu

estratgias de luta embasadas numa conscincia prpria de seus direitos e

fazendo de tudo para alcanar a liberdade.6

Nesse sentido dividimos essa dissertao em trs captulos, onde

buscou-se demonstrar o contexto scio-poltico e econmico em que surgiram

as libertadoras cearenses; o tipo de atividade preponderante e sua influncia

no emprego da mo-de-obra servil, como tambm a porcentagem e o perfil da

populao cearense a partir da segunda metade do sculo XIX, precisamente

de 1870 a 1879. Enfocamos tambm o papel significativo da urbanizao de

Fortaleza a partir da segunda metade do sculo XIX, que possibilitou o

surgimento de uma elite letrada responsvel pelo surgimento de sociedades

libertadoras na provncia. Tambm importaram os fatores que possibilitaram a

provncia do Cear ser a primeira a libertar seus escravos quatro anos antes do

Imprio, no dia 25 de maro de 1888. Analisaremos o surgimento das

libertadoras Perseverana e Porvire Sociedade Cearense Libertadora, o papel

da imprensa enquanto importante mecanismo de formao de opinio e os

discursos pronunciados no jornal O Libertador.

Sero focalizados tambm os anncios de fugas de escravos presentes

no jornal O Cearense, o papel desempenhado por algumas mulheres noprocesso abolicionista da provncia e a atuao ilegal de alguns membros da

Libertadora Cearense no movimento abolicionista. So aspectos centrais do

primeiro captulo e para desenvolv-los pesquisamos os seguintes

documentos: correspondncias expedidas, registros de ofcios, Anais da

Assemblia Legislativa, censos, obras de poca, peridicos, livro de notas de

6

A imensa massa populacional que se transferiu do continente africano para a colnia portuguesa nopode ser analisada apenas como fora de trabalho e, por isso, muitos historiadores hoje, procuramdiscernir os caminhos, num simples nem bvios, atravs dos quais os escravos fizeram histria. SILVA,Eduardo; REIS, Joo Jos. Entre Zumbi e o Pai Joo. O Escravo que Negocia. In: Negociao e Conflito:A Resistncia Negra no Brasil Escravista. Companhia das Letras. So Paulo: 1989. p.13.

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compra e venda de escravos, assim como as revistas do Instituto Histrico e

Geogrfico do Cear.

No segundo captulo procurou-se evidenciar o importante papel da Lei2040 mais conhecida como Lei do Ventre Livre ou Lei de 28 de setembro de

1871 para o encaminhamento jurdico da liberdade de escravos no Brasil.

Analisou-se os projetos que resultaram na Lei e, a partir dos embates

parlamentares, percebeu-se as experincias sociais do sistema escravista,

vivenciadas por senhores e escravos, relacionando-os aos projetos de

encaminhamento de uma sociedade livre, e entendendo que a sociedade

escravista foi resultado da dinmica estabelecida entre escravos e senhores.

Ao tratar das relaes entre senhores e escravos privilegiou-se a idia

de que as relaes histricas so fruto de atividades realizadas por homens e

mulheres nas lutas, resistncias, conflitos e acomodaes. Visualizou-se os

processos cveis enquanto um campo de conflitos onde os anseios de duas

classes antagnicas se chocam direito propriedade privada verso direito

liberdade. Evidenciar-se- nesse captulo como a Lei 2040 possibilitou aos

escravos utilizaremse de argumentos acerca da ilegalidade da propriedadeprivada para obstruir a relao de domnio senhorial, conseguindo colocar seus

senhores na desagradvel situao de rus acusados muitas vezes de

exercerem sobre eles um direito fundado sobre bases ilegais. Foram utilizadas

as seguintes fontes: Aes de Liberdade, Leis do Imprio do Brasil, Anais da

Cmara dos deputados e obras de poca.

No terceiro captulo buscou-se analisar os trabalhos desenvolvidos por

autores que trataram e discutiram a condio do africano e do afro-

descendente na sociedade escravista, principalmente, mas no

especificamente, aqueles que escreveram no Cear. Analisaram-se os poemas

publicados no peridico O Libertador na coluna intitulada Litteratura; alguns

poemas de Juvenal Galeno publicados na obra Lendas e Canes Populares;

poemas do poeta baiano Castro Alves; e tambm alguns romances de carter

naturalista escritos por Aluzio Azevedo e Adolfo Caminha, sendo obra do

primeiro O Mulatoe do segundoA Normalistae Bom Crioulo.

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Examinaram-se as poesias escritas no peridico Libertador,

especificamente aquelas publicadas durante o ano de 1881 por membros das

libertadoras dentre eles, Antnio Bezerra e Juvenal Galeno. As poesias escritas

por Antnio Bezerra no peridico O Libertador, na sua grande maioria, so de

cunho ufanista. Entoou glria aos membros da libertadora e os incitou a lutar,

agir, trabalhar, e a buscar todos os meios que levassem ao fim da escravido.

Juvenal Galeno, por sua vez, na obra Lendas e Canes Populares

retratou os costumes e prticas sociais dos tipos existentes na populao do

Cear, do rude lavrador passando pelo vaqueiro, pescador e escravo. Galeno

cantou em alguns momentos a condio do cativo. Descreveu atravs de

versos as amarguras, emoes, paixes e gostos sentidos pelos escravos. Dos

poemas presentes na obra, Cativeiro aquele que melhor expressa o lamento

do escravo por ser privado da liberdade.

Analisaram-se tambm algumas poesias escritas por Castro Alves,

dentre elas O Sculo, onde o poeta se refere moral crist para expressar seu

descontentamento com o sistema servil.

Em Tragdia do Lar, escrito em 1865, Castro Alves apontou a

perversidade da escravido. Contou a histria de uma escrava que se viu aflita

ao sofrer a ameaa de ser separada do seu filho. Mostrou a insensibilidade do

sistema escravista para com o direito maternidade, um dos mais

fundamentais princpios humanos. O poeta denunciou a estrutura do sistema

atravs da experincia do principal elemento do escravismo: o prprio escravo.

A poesia no foi o nico gnero literrio utilizado por intelectuais,populares e abolicionistas, como meio de criticar o sistema escravista. O

romance, especificamente o romance realista-naturalista, tambm foi um

importante instrumento de contestao. Trabalhou-se especialmente com trs

romances: O Mulato, de Aluzio Azevedo, escrito em 1881, obra responsvel

por inaugurar o naturalismo no Brasil; assim como, A Normalista e Bom

Crioulo, ambos de Adolfo Caminha, sendo o primeiro publicado em 1893 e o

segundo em 1895.

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CAPTULO1

OPROCESSOABOLICIONISTA DOS ESCRAVOSNOCEAR:TRAJETRIA


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1.1 AS LIBERTADORAS: O MOVIMENTO E SEUS FINS

Entendemos que o surgimento das libertadoras cearenses foi frutodas

mudanas que ocorreram na provncia do Cear a partir da segunda metade do

sculo XIX. A criao da Santa Casa de Misericrdia, em 1861, a criao da

Biblioteca Pblica, em 1867, a instalao da estrada de ferro Fortaleza-

Baturit, em 1873, a implantao do plano urbanstico do engenheiro Adolpho

Herbster, em 1875, como tambm a criao da Academia Cearense de Letras,

da Academia Francesa, do Instituto Histrico e Geogrfico e de algumas

agremiaes literrias so caractersticas significativas dessa poca. Nessecenrio emergiram novas foras sociais, uma elite intelectual composta de

letrados e profissionais liberais, dentre eles funcionrios pblicos, advogados,

professores, mdicos e farmacuticos.7

importante observarmos que as mudanas ocorridas na provncia do

Cear, a partir da segunda metade do sculo XIX,no estavam acontecendo

isoladamente. Outras provncias do Brasil imperial, principalmente depois de

1850, passaram por transformaes sociais, polticas e econmicas onde as

cidades, suas capitais, constituram-se como as snteses dessas

transformaes. A urbanizao exigiu um complexo quadro administrativo que

foi preenchido por burocratas, bacharis, engenheiros e mdicos.

As mudanas que aconteceram a partir dos anos 50 trouxeram como

conseqncia uma forte urbanizao. O rpido crescimento das cidades seguiu

um aumento considervel da populao citadina, cujos valores tornaram-sebem diferentes daqueles da populao do campo. O meio urbano constituiu-se

espao bastante propcio difuso de novas idias. A forte concentrao de

pessoas, consoante ao desenvolvimento dos meios de comunicao, jornais,

folhetins e transporte, estradas de ferro e navios a vapor, favoreciam a

transmisso de notcias e sua discusso, estimulando a formao de uma

opinio pblica forte.8 Nos centros urbanos observou-se nessa poca uma

enorme adeso causa abolicionista. Atravs da imprensa, aqueles que

7Ver: PONTE, Sebastio Rogrio. Fortaleza Belle poque: Reformas Urbanas e Controle Social (1860-1930). Fortaleza: Demcrito Rocha, 1999.

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simpatizavam com o fim do elemento servil procuravam angariar fundos que

seriam destinados libertao dos cativos.

Quando as sociedades libertadoras surgiram, o sistema escravistacearense estava bastante desgastado. A forte estiagem que comeou no ano

de 1877 e terminou em 1879 foi responsvel por obrigar grande parte dos

fazendeiros da provncia a vender, como uma das alternativas de

sobrevivncia, qui os nicos bens que ainda possuam: os escravos.

O escritor e memorialista Rodolfo Tefilo escreveu uma obra de fico

intituladaA Fome, publicada pela primeira vez no ano de 1898, onde retratou a

calamidade ocasionada pela seca de 1877-79 na provncia do Cear. Ainda

que se trate de uma obra de fico, acreditamos que A Fome no foge da

realidade ocorrida naqueles anos de estiagem. Segundo o autor, o personagem

principal, um pequeno fazendeiro do interior:

Passava os dias meditando: estudava os planos da salvao, que procuravaacertar para depois execut-los. A imigrao para a capital era a nica esperana.Decidiu-se por ela: mas era preciso vveres ou dinheiro, e onde hav-los? A cruz doSanto Lenho vendida ao usurrio pouco produziria. Os escravos dariam um produto

suficiente s necessidades da viagem, mas quem os compraria naquelas paragens, seos mascates desenganados tinham sado para outra localidade? O fazendeirocompreendia o perigo da situao. Algumas semanas mais de expectativa tornariamimpossvel a retirada. Estava resolvido a emigrar, mas no sabia onde achar foraspara vender os escravos e a cruz da famlia. Os seus parentes tinham sado todos,exceto seu primo Incio da Paixo, que vindo despedir-se para no dia seguinte emigrarpara a capital, despertou em Freitas uma idia: mandar por ele os cativos para seremvendidos.9

Atravs da citao possvel perceber a situao do senhor que morava

no interior da provncia e no tendo outro recurso ao qual recorrer para

sobreviver naqueles anos de estiagem, optou por vender os nicos bens queainda tinham algum valor naquela ocasio, seus escravos. A historiadora

Viviane Lima de Morais, em sua dissertao, corrobora essa assertiva quando

escreveu:

O vaqueiro [...] foi forado a comercializar suas vestes, motivo de orgulho,representativas de sua identidade; e objetos que, mesmo com valor extremamentedepreciado, foram vendidos por ninharias, porque naquele momento s a comida tinhavalor...10

8Ver: MONTENEGRO, Antnio Torres.Abolio.So Paulo: tica, 1988.9TEFILO, Rodolfo.A Fome. Rio de Janeiro: Livraria Jos Olympio Editora, 1979. p. 09.10MORAIS, Viviane Lima de. Razes e Destinos da Migrao: trabalhadores e emigrantes cearenses peloBrasil no final do sculo XIX. 2003. Dissertao de Mestrado (Histria Social). Pontifcia Universidade

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Segundo Robert Conrad, durante a seca a venda de escravos para o sul

do Imprio foi uma das principais fontes de renda do Cear. Em 1879 o

imposto cobrado sobre a exportao de escravos rendeu 125:880$000 ris

para os cofres pblicos, quantia que representava 7% do oramento provincial.

Os escravos em grande maioria pertenciam a pequenos proprietrios rurais,

fazendeiros e pessoas de classe mdia das cidades.11

Com a ecloso da guerra do Paraguai, em 1865, o nmero de escravos

alforriados cresceu consideravelmente. Dos 5.462 homens enviados para a

guerra, 350 eram escravos alforriados.12Alguns senhores, quando sorteados

para o servio militar, libertavam seus escravos e os mandavam em seu lugar.

O governo imperial gastou uma boa soma com cartas de alforrias. Dos 350

cativos da provncia do Cear que foram enviados para a batalha13, a grande

Catlica: So Paulo. p. 74. Ver ainda: MOTTA, Felipe Ronner Pinheiro Imlau. Progresso, Calamidade eTrabalho: Pobreza e Urbanidade Incipiente na Cidade em Fins do Oitocentos. Revista Trajetos, vol. 2,nmero 04, 2003. Nesse artigo o autor analisa documentos como jornais, relatrios de presidente daprovncia e anais da assemblia legislativa, buscando perceber no contexto da seca de 1877 a 1879, naprovncia do Cear, as implicaes e mudanas ocorridas nesse momento na provncia. "No devemosnos distanciar do sofrimento real dos homens e mulheres que foram diretamente atingidos pelacalamidade, porm se faz necessrio estarmos sbrios para que possamos captar no somente martriosmas tambm as estratgias empreendidas por uma classe que soube se utilizar, com destreza, desseapelo emocional, que bem peculiar aos momentos de seca e escassez." Ibidem, p. 158.11CONRAD, Robert. Os ltimos anos da escravatura no Brasil (1850 1880). Rio de Janeiro, Braslia:Civilizao Brasileira, 1975. p. 75.12ALBUQUERQUE, Diogo Velho Cavalcanti de. Fala recitada na abertura da Assemblia Legislativa daProvincial do Cear pelo Exmo. Presidente da Provncia Diogo velho Cavalcanti de Albuquerque no dia 1ode novembro de 1868. Fortaleza, Typ. Brasileira, p. 19. No dia 28 de dezembro de 1868 foi sancionadapelo presidente da provncia Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque, a lei de nmero 1254 que sedestinou a liberar os escravos de preferncia do sexo feminino que fossem nascendo. As alforrias seriamrealizadas no ato do batismo, sendo fixada a importncia para cada um de 150$000 ris pagos pelo cofrepblico. Somente em 8 de novembro do ano de 1869 foi ela posta em prtica pelo presidente JooAntnio de Arajo Freitas Henriques, vigorando at 1872, quando prevaleceu a Lei do ventre livre. Ver:GIRO, Raimundo.A Abolio no Cear. 4oedio. Fortaleza: Prefeitura Municipal de Maracana, 1988.13No dia 06 de novembro de 1866 o governo imperial expediu um decreto concedendo liberdade quelesescravos da nao que servissem ao exrcito, estendendo esse benefcio s suas esposas se fossem

casados. Muitos escravos receberam carta de alforria para lutarem na guerra do Paraguai. O convviontimo entre ex-escravos e os demais membros do exrcito possibilitou a alterao gradativa da opiniodesses ltimos sobre o cativeiro. Quando a guerra terminou, em 1870, o exrcito passou a ter uma maiorimportncia poltica e social dentro da sociedade. Como afirma Lilia Moritz "a elevao poltica e social doexrcito e o fortalecimento da campanha abolicionista. A fora militar do imprio era at ento a GuardaNacional, formada por grandes latifundirios, comerciantes e polticos voltados para o controle da ordem ea manuteno do poder da aristocracia agrria. O exrcito no possua ento qualquer significado social,sendo formado por homens livres, no-proprietrios, recrutados mais por castigo ou desemprego. scom a guerra do Paraguai que o exercito passa a Ter uma posio poltica e social de destaque,negando-se depois a capturar escravos fugitivos e dando dessa forma importante apoio campanha emfavor da abolio." SCHWARTZ, Lilia Moritz. Retrato em Branco e Negro:jornais, escravos, cidados emSo Paulo no final do sculo XIX. So Paulo: Companhia das Letras, 2001. p. 33. Terminada a guerra oexrcito se opunha a perseguir escravos fugitivos, pois os identificava enquanto companheiros quehaviam combatido durante as batalhas sob a mesma condio. Joaquim Nabuco escreveu na sua obra:

"Essa cooperao dos escravos com o exrcito era o enobrecimento legal e social daquela classe.Nenhum povo, a menos que haja perdido o sentimento da prpria dignidade, pode intencionalmenterebaixar os que esto encarregados de defend-lo, os que fazem profisso de manter a integridade, aindependncia e a honra nacional... desde esse dia pelo menos o Governo deu aos escravos uma classesocial por aliada: o exrcito". NABUCO, Joaquim.Abolicionismo. 6oedio. Petrpolis: Vozes, 2000. p. 35.

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maioria foi com o auxlio pecunirio do governo. Os preos variavam entre

1:000$000 ris a 1:500$000 ris pagos em espcie ou com "aplices da dvida

pblica". Em Fortaleza essas alforrias foram mais numerosas em 1867 quando

foram libertados 126 escravos.

No ano de 1870, precisamente no dia 22 de outubro, foi sancionada a

resoluo de nmero 1.344 estabelecendo a quantia de quinze contos de ris

para a libertao dos escravos, sendo alforriados 83 indivduos, 21 na capital e

62 no interior. A lei 1254, durante os quatro anos de existncia, alforriou 377

escravos.

Com a resoluo da lei 2040 de 28 de setembro de 1871 foi destinado

s provncias um fundo de emancipao proveniente de impostos sobre a

venda e transferncias de escravos, de loterias, de multas e de outras fontes.

Na provncia do Cear, a primeira cota foi distribuda no ano de 1876, no valor

de 81:537$164 ris repartidos entre os 46 municpios existentes na poca,

sendo libertados apenas 110 cativos, em sua maioria do sexo feminino, no

valor total de 48:116$983 ris. Cada escravo custou em torno de 437$000 a

420$000 ris. Juntamente com os 110 cativos libertados, somaram-se mais 14alforriados a ttulo oneroso e 280 a ttulo gratuito, perfazendo um total de 404,

conforme constam nos nmeros oficiais de 1880. Entretanto, dos 46

municpios, apenas 20 usaram o fundo e isso aconteceu devido ao descaso de

alguns senhores, como tambm s dificuldades de ordem burocrtica.

A partir de 1870, com a queda do cultivo algodoeiro, a exportao de

escravos tornou-se uma importante fonte de renda para alguns proprietrios.

De 1871 a 1876 foram 3.256 escravos. A sada desses cativos no abalou

economicamente a provncia devido ao fato da mo-de-obra servil ser pouco

empregada nas atividades agropecurias.

O tributo cobrado por cada escravo exportado da provncia em 1851

custava 5$000 ris, em 1852 passou para 20$000 ris por cada cativo com

idade at 12 anos e 30$000 ris para os que tivessem acima dessa idade. Em

1853, subiu para 30$000 e 60$000 ris respectivamente. Em 1854, passoupara 60$000 ris sem discriminao de idade. Em 1855, aumentou para

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100$000 ris, permanecendo at 1860, quando baixou para 40$000 ris.

Sendo que, em 1868, novamente baixou para 30$000 ris, permanecendo at

1871, quando subiu novamente para 60$000 ris.14 Isso significa que nesse

perodo, uma das principais rendas na receita oramentria da provncia foi o

imposto cobrado sobre a exportao dos escravos.

O livro de notas relativo s transaes de compra e venda de escravos,

como tambm procuraes e hipotecas envolvendo os mesmos, realizadas

durante o perodo de 1865 a 1872 na capital da provncia, mostra-nos que dos

254 escravos negociados, grande parte era destinada exportao. A maioria

dos escravos negociados vinha do interior da provncia, onde 116 eram

homens e 138 mulheres. 242 no possuam nenhuma qualificao profissional

e dos doze que sobraram, nove mulheres eram cozinheiras, dois eram

pedreiros e um era sapateiro. Tal documento nos apresentou nomes de

grandes negociantes de escravos da provncia como, Jacob Cahu, Joseph

Alcain, Guilherme Augusto de Miranda, Joaquim da Cunha Freire e Francisco

Coelho da Fonseca.15

Foram arrolados no censo realizado na provncia do Cear no ano de1872, 721.686 habitantes, onde 31.913 eram escravos. 182.760 pessoas

trabalhavam na agricultura sendo cativos 7.375 desses trabalhadores. Os

escravos foram pouco empregados na atividade da agricultura, grande parte

realizou atividades de jornaleiros e criados, um total de 21.613 indivduos. Dos

11.363 escravos restantes foram inclusos como outros. Acreditamos que essa

classificao outros dizia respeito queles escravos que no desenvolviam

uma atividade especfica, mas vrias.

Contudo, ao ser feito pelo governo, em 1873, o controle da "matrcula

especial" como determinava a lei 2040, verificou-se que o nmero de escravos

diferentemente daquele apresentado no censo de 1872 era de 32.652, onde foi

constado que durante o perodo de 1871 a 1873 nasceram 2.597 filhos livres

de mulheres escravas, demonstrando que a populao oriunda do cativeiro

crescia numa proporo de 4% ao ano.

14 Ver: SILVA, Pedro Alberto de Oliveira. Declnio da escravido no Cear. 1988. (Dissertao demestrado). Universidade Federal de Pernambuco: Recife, 1988.15Ver: Arquivo Pblico do Estado do Cear, Livro de Notas, Fortaleza, 1865-1872, Livro Nmero 1515.

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pai era dono de uma casa de ferragens, a primeira do ramo a se instalar em

Fortaleza. Vice-presidente: Jos Teodorico de Castro, tambm cearense e

comerciante. O tesoureiro: Joaquim Jos de Oliveira Filho, livreiro e scio do

pai na livraria Oliveira. O secretrio: Alfredo Salgado, formado em Comrcio na

Inglaterra era tambm intrprete junto ao comrcio, cabendo-lhe os negcios

realizados nos idiomas ingls, francs e alemo. Os diretores da sociedade:

Antnio Cruz, comerciante dono de uma casa de negcios e Barros da Silva

dono de uma casa comercial chamada "Bolsa do comrcio", ambas localizadas

em Fortaleza.

A princpio a sociedade no tinha sede prpria. Realizava as reunies

em muitos lugares. Somente a partir de 1880, passou a funcionar

definitivamente no castelo da rocha negra, residncia de Jos Correia do

Amaral. A associao era mantida atravs de contribuies espontneas de

seus scios, como tambm com uma determinada quantia vinda de cada

transao comercial realizada pela sociedade. Os diretores da Perseverana e

Porvirforam responsveis pelo planejamento e criao da Sociedade Cearense

Libertadora, instalada e inaugurada no dia 08 de dezembro de 1880 no salo

de honras da Assemblia legislativa da provncia.

Nesse dia foram alforriados alguns escravos. Trs adultos e trs

crianas. Maria Correia do Amaral me do presidente da Perseverana e

Porvir, alforriou seu escravo Ricardo. O tenente Filipe de Arajo Sampaio

libertou sua escrava Joana. E os membros diretores da Perseverana e Porvir

deram as cartas de liberdade de Filomena com trs filhos. Um dos scios,

Antnio Dias Martins, narrou os acontecimentos daquele dia:

O resultado no poderia ser mais compensador, nem mais auspicioso para nse para vs: - a libertao de trs adultos, sendo uma me com trs filhos, uma mulher eum homem e, mais que tudo, a inscrio de 225 scios. Se os nossos pequenosesforos produziram to imensos resultados, vs que encetais a vida da SociedadeCearense Libertadora, to cheia de adeses sinceras, to rica de esperanas e tosanta aspiraes, com o vosso elevado conceito e dedicao de patriotas provados ecearenses distintos que sois e que estremeceis o querido torro natal, vs, comodizamos, tereis muito maior colheita nesta seara luxuriante que enriquece depatriotismo o corao do generoso e nobre povo cearense"18

18Relatrio do secretrio Antnio Dias Martins. Apud. GIRO, Raimundo. Op. cit.., p. 88.

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Um dos scios da Perseverana, o Sr Antnio Bezerra, por ocasio da

fundao da Sociedade Libertadora, declamou:

Moos! Uma grande idia

Vos anima os coraes,O mais belo dos padres!Sim, que vos sobra energiaE tendes n' alma a magiaQue gera as revolues;Se a turba no vos entendeDos moos que dependeO destino das naes.

Avante, pois, que este sculo o sculo de grande ao,Repugna luz do progressoA idia da escravido;

Bem firmes no vosso posto

A ptria de tantas glriasQue viu-nos livre nascer,Embora lh'embarquem a marchaNo pode escravos conter; tempo que a liberdadeAos brados da mocidadeErga os brios da nao,Que igualados aos direitosBatidos os preconceitos,Seja o escavo um cidado19

Terminada a sesso, os scios da Sociedade Perseverana ePorvirescolheram a diretoria que iria compor a recm criada Sociedade

Libertadora. Joo Cordeiro ficou como presidente; Jos Correia do

Amaral como vice-presidente; Frederico Borges 1o secretrio; Antnio

Bezerra de Menezes 2o secretrio; Advogados, Manuel Portugal e

Justino Francisco Xavier; Joo Crisstomo da Silva Jata, tesoureiro; e

como procuradores Jos Caetano, Joo Carlos Jata, Joo Batista

Perdigo e Eugnio Maral.

Na verdade, pouco se sabe sobre todos os integrantes da Sociedade

Cearense Libertadorae sobre a sua origem social. Enquanto alguns autores,

dentre eles Almir Leal e Gleudson Passos ressaltam alguns aspectos da

formao intelectual de parte dos membros da diretoria da Libertadora

Cearense os posicionando enquanto oriundos de uma aristocracia agrria,

19Antnio Bezerra, Revista da Academia Cearense de Letras, ano LXXXIX, V, 45, 1984, nmero especial,p. 98-99.

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outros encontram nessas pessoas representantes de novos segmentos

urbanos bem distintos da aristocracia proprietria de terras.

Entendemos que uma das maneiras que temos para melhor defini-losseja seguir de perto suas atividades em atos, gestos e palavras. Esses

indivduos no eram originrios das camadas mais pobres da populao

cearense, mas tambm no eram totalmente oriundos e porta vozes exclusivos

dos interesses das classes dominantes. Por outro lado, certo que sua

composio social os situaria enquanto membros das camadas mais altas da

sociedade. Sua atuao no pode ser explicada exclusivamente em termos de

defesa de interesse de classes. Apesar de possurem estreitos laos de

parentescos, que os atavam a famlias proprietrias de terras, sua atuao se

dava no contexto urbano. Logo entendemos que esses indivduos em grande

parte eram intelectuais que procuravam legitimar e respaldar cientificamente

suas aes e posies em determinadas instituies do saber, como Academia

Francesa, Academia Cearense de Letras e posteriormente Instituto Histrico

Cearense.

Os membros das libertadoras cearenses, especificamente, SociedadeCearense e Perseverana e Porvir, pertenciam ao meio urbano, faziam parte

da elite letrada cujo pressuposto supunha o engajamento nos ideais europeus.

Para esses abolicionistas, o fim da escravido levaria o pas ao

desenvolvimento social, poltico e econmico.

Grande parte dos membros da diretoria da Sociedade Cearense

Libertadora interpretou a realidade na qual viviam sob o prisma de teorias

positivistas e evolucionistas, que foram introduzidas no cenrio brasileiro a

partir de 1870. Contudo, no seguiam risca tais doutrinas, mas as

interpretavam segundo seus interesses, como afirma Lilia Schwarcz:

[...] a entrada coletiva, simultnea e macia dessas doutrinas acarretou, nasleituras mais contemporneas sobre o perodo, uma percepo por demais unvoca emesmo coincidente de todas essas tendncias. Tais modelos, porm, foram utilizadosde forma particular, guardando-se suas concluses singulares, suas decorrnciastericas distintas. Dessa forma, se a noo de evoluo social funcionava como um

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paradigma de poca, acima das especificidades das diferentes escolas, no implicouuma nica viso de poca, ou uma s interpretao.20

Grande parte dos membros da diretoria da Sociedade Cearense

Libertadora teve como objetivo defender preceitos norteadores da ordemburguesa como: liberdade poltica e econmica, industrialismo e

desenvolvimento tecnolgico.

Os sujeitos da mocidade cearense potencializaram sua mquina discursivaapropriando-se de enunciados e contedos simblicos coletivos daquele espao socialcomo a moral e a fora. Decodificando para aquele campo de experimentaessubjetivas os enunciados da ordem burguesa como liberdade poltica e econmica,industrialismo, desenvolvimento tecnolgico, progresso cientfico, produtos deintensidade desejantes do iluminismo, romantismo e do positivismo, aqueles homenstiveram um interesse em comum: integrar-se nas relaes de poder [...]21

No dia da solenidade oferecida em homenagem instalao da

Libertadora Cearense, muitas pessoas de outras associaes compareceram

ao evento: indivduos pertencentes sociedade Cavalheiros do Prazer,

membros da Associao Democracia e Extermnio, Gabinete Cearense de

Leitura, Sociedade Artstica Beneficente Conservadorae aqueles pertencentes

Beneficente Portuguesa 2 de Fevereiro. Nesta ocasio grande parte dos que

discursaram enfatizaram temas como progresso e civilizao.

Sucedeu-lhe na tribuna o ilustre secretrio da Beneficente Portuguesa 2 defevereiro que, representando a sua benemrita associao, traz-no dela a sinceraadeso que tributamos a todos os acontecimentos em que a liberdade, ao solbenemrito de todas as naes, irradia-se nos horizontes onde assinalam o progressoe a civilizao; o orador retira-se da tribuna ao som de palmas.22

O pblico era bem distinto: bacharis, intelectuais, estudantes, procos,

mdicos, militares e algumas autoridades.

Diversas pessoas contriburam com o que podiam, o ilustre Dr. Picao ofereceuem adeso causa da emancipao o produto de benefcio da rcita da operetaMadame Angot na Munguba, de que autor, e lhe foi oferecido pelo empresrio doTeatro S. Jos e cujo produto dever ser aplicado libertao de um escravo.23

O francs Pedro Hiplito Girard, dono de um quiosque localizado no

passeio pblico, ofereceu o produto da venda de uma noite causa da

liberdade:

20

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetculo das raas: cientistas, instituies e questo racial no Brasil(1870 1930). So Paulo: Companhia das Letras, 2001. p. 43.21CARDOSO, Gleudson Passos. Op. cit., p. 46.22Ibidem, p. 89-90.23Ibidem, p. 92.

33


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a diretoria da sociedade > de acordo com a da resolveu em sesso de 22 de dezembro para findopromover um bazar expositor de prendas para juntar no passeio publico ao beneficioofferecido pelo Sr. P. Hypolito Girard; sendo, de entre os socios presentes sesso,nomeada uma comisso composta dos Sr. Antonio Bezerra de Menezes, Jos Correa

do Amaral, Jos Barros da Silva, Jos Theodorico de Castro24

A loja manica Fraternidade Cearense ofereceu 50$000 ris, o cnsul

alemo Csar de la Camp ofereceu 20$000 ris. O peridico Libertador

noticiou:

s seis horas da tarde do dia 31 de dezembro estava armada no centro dopasseio publico uma barraca [...] onde se achavam exposta todas as prendas colhidas.

Esta profuso de objetos dava uma vista esplendida pela projeco de belloeffeito produzido pela illuminao, apresentado cambiantes belissimas.

A illuminao principal foi devida ao illustre engenheiro M. Seddon Morgan, a

quem daqui tributamos os nossos cordiaes agradecimentosIgual aspecto de phantazia offerecia o magnifico repuxo que ficava em frente

ao bazar produzindo pelo effeito da luz atravez das lanternas de papel de cor-ora chuvade ouro, ora de perolas e as vezes ligeiros iris que assemelhavam-se as azas de beija-flores nas rapinas ondulaes feitas pelas brisas do mar

Um concurso de cerca de setecentas pessoas animava ruidosamente a grandefesta.

A musica do 15obatalho de infantaria cedida pelo seu benemerito ...Eram 7 horas da noite e ia comear o leiloMuitos objectos foram vendidos um bouquet de flores naturaes produziu,

depois de arrematado pelo Sr. Salgado, diretor da sociedade Perseverana e Porvirepelo mesmo de novo offerecido , 30$000

O lano teve suas alternativas: uma caixinha com perfumarias offerecida por

uma jovem cearense deu 40$000Assim continuou o leilo mais animado at as 10 horas, tendo produzido cerca

de 900$000.Ficando ainda por vender mais de dous teros das prendas expostas, e sendo

a hora adiantada, ficou o leilo adiado para as duas noites seguintes.O bom do Sr.Hypolito preparara ento uma surpresa convidando a directoria e

diversas familias para um bem servido banquete que os esperava no hotel L, Univers.De facto alli encontramos uma profusa mesa, havendo um salo preparado

para dana, abrilhantado com a sympathica presena de muitas senhoras, entre asquais se achava a jovem pianista brazileira Idlia Frana que para logo recebeu-noscom uma brilhante execuo de piano

Discursos, brindes e hurrahs foram proferidos inspirados na mais ardente idea a liberdade, na mais perfeita cordialidade a familia, no mais excelso sentimento o

enthusiasmoTerminou-se as duas horas da manha (...)No dia 1 e 2 continuou sempre animado e concorrido o leilo; no sendo

possvel, porm, concluir a venda de todos os objectos, adiou-se ainda para o dia 5 noite.

No dia 5 as 5 horas da tarde comeou o leilo das ultimas prendas, terminandoanimado, as 9 da manh...25

24O Libertador, 12 de janeiro de 1881, Nmero 01, p. 3.25O Libertador, 07 de fevereiro de 1881, Nmero 03, p. 6.

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Antnio Martins. Como colaboradores, Frederico Borges, Justiniano de Serpa,

Martinho Rodrigues, Joo Lopes, Abel Garcia, Almino lvares Afonso.

O jornal surgiu com o propsito de atuar na campanha publicitria emfavor da emancipao da escravido na provncia do Cear, primava por uma

escrita eloqente e potica, sempre se remetendo "conscincia pblica",

como maneira de convencimento de suas idias.28

Em homenagem fundao do jornal, escreveu um poeta annimo:

O grande campeo da liberdade,O temido jornal "libertador" Se fez o horscopo da verdadeO erro profligando com fervor;A carne apodrecida da maldadeQueimava com prazer, embora a dor,Viesse despertar o escravismo,O qual inda sonhava o despotismo.29

O Libertador, nas edies que antecederam o dia 25 de maro de 1884,

sempre se referiu liberdade enquanto elemento principal para o

desenvolvimento das letras, artes, indstria, lavoura, agricultura e que tais

desenvolvimentos somente poderiam ocorrer com o fim da escravido. A

abolio permitiria a nao crescer e ser to forte poltica e economicamente

quanto alguns pases do velho mundo, dentre eles, Frana e Inglaterra.

Os membros da Libertadora Cearense desejavam ver a provncia do

Cear como a primeira do Imprio a libertar seus escravos, "podemos exclamar

cheios de prazer aos nossos irmos do sul: vinde apprender comnosco a ser

livres!" Ainda exaltavam o esprito empreendedor do povo cearense, "vinde ver

como um povo acabrunhado de mil calamidades naturaes, encara os perigos, e

a despeito de todas as desgraas s sonhara com as grandezas que lhe inspira

o esforo de sua constancia."30.

28 "...a conscincia pblica revoltou-se, e a liberdade reclamou justia. O Libertador, 1o de Janeiro de1881, Nmero 01, p. 1.29Revista da Academia Cearense de Letras, ano LXXXIX, V, 45, 1984, nmero especial, p. 61-97.30Ibidem, p. 2.

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Enfatizavam o quanto era vergonhoso para uma nao ainda possuir

escravos: "em meio das grandes idias que nobilitam o nosso sculo, uma

grande vergonha faz ainda corar a nossa ptria."31A grandeza do pas, com

seu imenso territrio, rico em recursos naturais, rios, oceanos e matas, torna-

se diminuta com a existncia da escravido.

Em quanto a liberdade no congraar-nos no mesmo amplexo, como irmosque somos perante Deus e a humanidade, perante a civilizao e o progresso,seremos um povo sem autonomia, sem conscincia do nosso valor...32

Acreditavam que a escravido representava uma violao s leis

econmicas, polticas e sociais do mundo contemporneo. Os membros da

sociedade viam a escravido como um entrave racionalidade econmica e aodesenvolvimento de uma nao:

Considerar nos effeitos da emancipao dos escravos dos Estados Unidos, daqual, no obstante Ter sido effectuada de chfre, resultaram grandes benefcios paraaquelle paiz.

Ali, os antigos escravos tem feito extraordinrio progresso em sua educaomoral, scientifica, e industrial como se acha perfeitamente demonstrado em algunsartigos sobre a epigraphe publicado em novo mundo dejunho e julho de 1879.

Quando muitos philantropos da Europa no podiam acreditar na possibilidadede conseguir, que em poucos annos a raa africana fizesse a evoluo da semi-

barbaria da escravido para o maximo estado de civilizao, no goso de todos osdireitos de cidado de uma Republica perfeitamente democratica, vemos que esseprodigio esta realizado: h negros nas universidades, nas academias, nos collegios enas escholas; h negros medicos, advogados e em todas as profisses; h negrosdeputados e senadores; h negros padres e em todos os ramos da religio christan

Sejamos por tanto, ousados e resolutos em affirmar os princpios de uma purae radical democracia, clamando sem cessar pelo resgate dos captivos.

O progresso, como a religio da humanidade, tem por scopo supremo afraternidade dos homens e dos povos, commungando todos os mesmos agape osmesmos direitos e os mesmos deveres.

Ns que representamos a opinio, queremos a consagrao politica e socialdos princpios de liberdade, de justia de solidariedade, que constituem a scienciamoderna.33

Os abolicionistas da Sociedade Cearense Libertadora utilizaram-se do

jornal Libertador para expressarem-se politicamente, criticando duramente

aqueles que agiam contra seus interesses. Os que se manifestavam contra ou

se negavam a ajudar eram execrado pelos membros da diretoria: "verificou-se

e est provado que o homem que negou uma pequenina offerta a sympathica

31O Libertador, 1ode Janeiro de 1881, Nmero 02, pg 01.32Ibidem, p. 1.33O Libertador,15 de Janeiro de 1881, Nmero 02, p. 3.

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comisso de senhoras, sob o futil pretexto de ser contra a ideia (logo

escravocrata)."34

O juiz municipal Jos Gonalves de Moura sentiu a clera dos diretores,pois mantinha em cativeiro uma mulher de nome Esperana que se dizia livre.

Os abolicionistas denunciaram e condenaram tal situao:

Os escravagistas, os miseraveis especuladores de carne humana, estespequenos miseraveis, q' tem accumulado fortuna custa de tantas lagrimas e gemidos,acossados abolicionista, vendo que a cada momento lhes fugir das mos essa novaespecie de velocinio de ouro.

E que os infames negociantes de negros rastejam-se at o crime, reduzindopessoas livres escravido.

Mas no nos abandona a f na generosa e grandiosa propaganda, que

levamos por diante. Um dia o escalbello de reo h de ser o throno de ouro dessesnojentos e asquerosos egoistas e ambiciosos vulgares, que tem os esgares doavarento, a alma de lama [...]35

E novamente no dia 29 de junho do mesmo ano investiram contra

Petrolina Alves Pontes e Fideralino Ribeiro da Silva, acusados de manter em

seu poder, mettidos a ferro, escravos considerados livres. Os abolicionistas

denunciaram o fato ao chefe de polcia da provncia:

Hoje que a ida da libertao dos escravos na provncia no mais umautopia, que todos os verdadeiros cearenses se esforam por estirpar de uma vez o

cancro do elemento servil que tem sido o motivo do retardamento do progresso, que decorao anhelamos para este querido paiz, existe ainda algum que se oppe aoimpulso do grande movimento, lanando mo de meios ignbeis para neutralisar-lhetoda ao

Existem ainda creaturas que no corando do ridculo papel que representamperante os homens de verdadeiro merecimento, escudam-se na infmia, praticandoactos que na phase presente bem os recommendo a execraam publica [...]

Em 30 de setembro de 1878 [...] D. Guilhermina Hermilina Freire, concedeucartas de liberdade a seus escravos Salustiano, Luiza e Rufino [...]

Pois bem; agora aparece Fidelino Ribeiro da Silva, protestando serem os ditosescravos considerados libertos, porquanto aquella senhora , que falleceu emdezembro do ano passado, havia ficado a dever Petrolina Alves Pontes, e quer a todo otranse que os escravos, que entretanto a trs anos gozavam de inteira liberdade,

fiquem por pagamento da divida [...]Denunciando-lhe ao Ilm.Sr.Chefe de Polcia, confiamos que, tomando em

considerao os soffrimentos dos mesmos perseguidos, mandar informar-se doocorrido e punira o criminoso com o rigor da lei, para desse modo desbaratar a audaciados negreiros, que ainda se atrevem a escravisar pessoas livres [...]"36

Os scios diretores da Libertadora Cearense tambm questionaram comoestava sendo feita a classificao dos escravos na capital:

Vem apelo chamar tambm a ateno do senhor Fleury para a classificaonessa capital

Seria de grande interesse para o fundo de emancipao a reforma desseservio que como se sabe foi feito com toda a indifferena e por tanto inado dedefeitos que se notam a primeira vista de observao; alm de que hoje o valor dessa

34O Libertador,12 de janeiro de 1881, Nmero 01, p. 4.35O Libertador, 16 de junho de 1881, Nmero 11o, p. 1.36O Libertador,29 de julho de 1881, Nmero 15, p. 1.

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criminosa propriedade est entre nos to depreciado que vale a pena ser a talclassificao totalmente reformada

Com o movimento abolicionista promovido no imperio, fechados os portos dasprovincias do rio de janeiro, so paulo, minas gerais, como actualmente se acham coma promoa da proibio da exportao pelo porto desta capital obtida pela Sociedade

Cearense Libertadora, um escravo da capital e mesmo do interior da provincia nopode Ter maior valor de 40$000 reis

portanto uma propriedade completamente depreciada e assim no podeabsolutamente vingar a avaliao anteriormente feita, nesta capital, em sobral, e emoutros municipios

E por tanto appellamos para as autoridades competentes, cujaresponsabilidade tornar-se-h solidaria com os delinquentes se no houverem severase promptas providencias37

Outras vezes utilizavam discursos comoventes, procurando sensibilizar seusleitores, posicionando-se como irmos, amigos e pais dos cativos.

>

>

>

registrando esse acontecimento externamos o mais profundo pezar que nosinvadio a alma, por no termos a felicidade de acharem-se na praia, em tal emergencia,os nossos abolicionistas

ah!... si elles l estivessem-os infelizes teriam encontrado o pae, o irmo e oamigo que nunca tiveram em sua vida!38

1.3 COMPRAS, VENDAS E FUGAS

Do mesmo modo que a imprensa contribuiu para a campanha

abolicionista, tambm serviu aos interesses escravocratas. Os peridicos da

provncia a partir da segunda metade do sculo XIX, esto repletos deanncios de compra, venda e fugas de escravos. Nesses anncios vinham

normalmente assinalados o nome ou alcunha do cativo, como tambm a

descrio fsica, temperamento, hbitos e deformaes.

Ha oito dias desapareceram [sic] da casa do abaixo assignado um escravo denome Matheus, com 25 annos de idade, mulato claro, cor pallida, palpebras grossas,com uma cicatriz de ferida recente em uma das pernas, acual tem atada uma corra deveado. Levou camisa e cerola de algodozinho branco e um chapo de palha velho.Sem motivo algum para fugir, visto que era livre andar e trabalhar na rua quando lheparecia; suspeita-se que tenha acostado a algum abarracamento onde tenha deparado

algum conhecido. Recommenda-se aos srs. Comissarios e administradores respectivos

37O Libertador,03 de maro de 1881, Nmero 05, p. 5.38O Libertador,17 de maro de 1881, Nmero 06, p. 2-3.

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e gratifica-se aquem der delle exacta noticia ou o trouxer casa, sendo dispensvelqualquer violncia. Fortaleza, 9 de janeiro de 1880. Fenelon Bomilcar da Cunha.39

Havia algumas constncias em relao aos escravos descritos.

Normalmente, a idade variava de 10 a 60 anos, sendo mais constante a

compreendida entre 15 e 30 anos. Aqueles com estatura alta ou "bastante alta"

eram mais freqentes do que os de estatura baixa, sendo os de estatura

"regular" ou mediana os mais numerosos. Quanto a cor, os escravos eram

descritos de modos bem variados, sendo mais freqente a designao de

tonalidade "cor mulata" ou "parda".

Gratifica-se bem quem aprehender os escravos Loureno, pardo, de 28 annosde idade, baixo, cabellos crespos, olhos pretos, nariz chato, barbado, e boa

physionomia; Roberto, preto, de 22 annos de idade, alto, cabellos carapinhos, olhospretos, nariz chato, pouca barba e boa physionomia, entregal-os na Imperatriz aosenhor Henrique Cordeiro dos Santos, e na capital ao Dr. Meton da Franca Alencar.Supe-se que elles ando nos abarracamentos dos retirantes.40

Os corpos eram descritos como, "franzino", "regular" ou "bonita figura".

Os cabelos eram em geral descritos como "carapinhados" ou "pixains", mas

tambm havia aqueles assinalados como "crespos", "cacheados" ou "corridos".

O rostos eram "compridos" ou "redondos". Os dentes geralmente vinham

descritos como "podres" ou "quebrados", ou ento com algumas distines queindicava uma caracterstica da tribo ao qual pertenciam.

Desapareceu da capital do Cear, em 23 de setembro de 1879, o escravoJos, trajava camisa de algodo grosso e cala de riscado americano, tendo ido ali servendido ao Sr. Baro da Ibiapaba, da casa de quem se evadio; quem o pegar eentregar na capital ao mesmo Baro, ou aos senhores Joo Cordeiro & Cia, noAcarah ao senhor Antonio Ferreira Junior, ou ao major Francisco Theophilo Ferreiraser gratificado com cem mil ris Signaes: idade 19 annos, nariz regular, cabellos quasicarapinhos, olhos pretos, altura baixa, rosto redondo, tem os dentes abertos a faca emum delles na frente quebrado com uma lasca tirada, j querendo mudar de cor.41

Os escravos presentes nos anncios dos peridicos cearenses, em sua

grande maioria, apresentavam-se como "bastante ladinos" ou "espertos e bem

falantes". Quanto ao temperamento, "prosistas", "risonhos", "muito

despachados". Com relao as preferncias ldicas, as mais freqentes eram

aquelas relacionadas com dana e msica, "toca bem gaita", "Mete-se a

cantador", " apaixonado por samba cantador de chulas". Os hbitos so

39Cearense, 11 de julho de 1880.40Cearense, 09 de julho de 1878.41Cearense, 02 de maio de 1880.

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secretrio, Antnio Bezerra; os diretores, Antnio Martins, Jos Teodorico,

Jos Barros, Jos Marrocos e Isac do Amaral.

Joo Cordeiro, nas memrias publicadas na revista do Instituto doCear, deu outra verso para o fato. Segundo ele, no dia 30 de janeiro de

1881, foi decidido pelos membros da libertadora, que seria destinada uma

comisso encarregada de elaborar um estatuto para a sociedade. Dias depois

os membros se reuniram para ler e aprovar o estatuto, mas houve muita

discrdia e Joo Cordeiro declarou:

[...] o projeto de estatutos que acaba de ser lido no convm. Ns queremos

uma sociedade carbonria, sem ligaes com o governo, que ocupe-serevolucionariamente da libertao dos escravos por todos os meios ao alcance dosnossos recursos pecunirios, da nossa inteligncia e da nossa energia. Os estatutosque nos convm devem ser simplesmente estes: Art.1o libertar escravos, seja porque meio for. Art 2o todos por um e um por todos.47

O abolicionista Isac do Amaral, por sua vez, numa entrevista publicada

no jornal O Nordeste no ano de 1934, afirmou que os estatutos no foram

propostos por Joo Cordeiro, mas sim por Antnio Bezerra:

[...] a idia triunfou e se formou um grupo de resistncia que prosseguiu na luta,

sendo de justia destacar os nomes do punhado desse ncleo: Joo Cordeiro, AntnioCruz, Antnio Martins, Antnio Bezerra, Jos Teodorico de Castro, Padre Frota, AlfredoSalgado, Frederico Borges, Almino lvares Afonso, Manuel Albano Filho, Joo e JosAlbano, Jos Barros, Joo Carlos Jata, Jos Marrocos, J. Cndido Maia, Justiniano deSerpa, Rodolfo Tefilo, Filipe Sampaio e Isac do Amaral... eram estes os tais dezlibertadores [...] do lado da libertadora ficamos com a maioria do povo, e do lado doslegalistas, tendo a frente o ento Dr. Guilherme Studart, Julio Cesar da Fonseca Filho,Joo Lopes Ferreira Filho, Antnio Miranda e muitos outros filiados, ficou o apoio oficiale grande parte do funcionalismo pblico e dos proprietrios, que no se queriamaventurar em lutas subversivas, que atentavam contra a constituio do imprio. Mastodos trabalhavam pela mesma causa [...] 48

A maioria dos membros da Cearense Libertadora entendia que a

abolio da escravido era o mecanismo pelo qual a sociedade alcanaria o

desenvolvimento econmico, poltico e social. Tinham como referncias leituras

cientificistas e evolucionistas, como tambm comungavam dos ideais liberais.

Eram a favor do livre comrcio e do liberalismo econmico. Baseavam-se na

economia poltica inglesa. Entendiam que o Estado deveria intervir em algumas

decises que envolvessem o direito pblico. Assim como Joaquim Nabuco,

entendiam que a escravido era um mal que deveria ser superado.

47Revista do Instituto do Cear, Vol. 59, 1945. Apud. GIRO, Raimundo. Op. cit.

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Para o abolicionista Joaquim Nabuco a escravido deveria acabar

porque era um mal para a economia do pas, pois lhe tirava a energia e a

resoluo, desmoralizava-lhe e a rebaixava politicamente frente a outros

pases. Ainda lhe impossibilitava o progresso material, pois a escravido,

segundo o abolicionista, "impede a imigrao, desonra o trabalho manual,

retarda a apario das industrias, promove a bancarrota, desvia os capitais de

seu curso natural, afasta as mquinas, excita o dio entre as classes, produz

uma aparncia ilusria de ordem [...]"49.

Nabuco tinha 34 anos quando publicou o Abolicionismo. Defendeu uma

abolio moderada quanto aos mtodos e formas de lutas. Foi claro: "[...] a

escravido no h de ser suprimida no Brasil por uma guerra servil, muito

menos por insurreies ou atentados locais", 50mas vir de "uma lei que tenha

os requisitos, externos e internos de todas as outras."51 Foi o abolicionista,

nesse sentido, o defensor da causa e o responsvel por advogar a favor de

"duas classes sociais que, de outra forma no teriam meios de reivindicar seus

direitos, nem conscincia deles. Essas classes so os escravos e os

ingnuos."52

A propaganda abolicionista para Nabuco, no deveria ser dirigida aos

escravos, mas aos homens "idneos" que se encarregariam de defender os

interesses dos "mseros cativos" que, segundo ele, no teriam condies de

defenderem seus interesses por serem ainda "selvagens" e "brbaros."

A propaganda abolicionista, com efeito, no se dirige aos escravos. Seria umacobardia, inepta e criminosa, e, alm disso, um suicdio poltico para o partidoabolicionista, incitar insurreio, ou ao crime, homens sem defesa, e que a lei de

Lynch, ou a justia pblica, imediatamente haveria de esmagar. Cobardia, porque seriaexpor outros que a perigos que o provocador no correria com eles; inpcia, porquetodos os fatos dessa natureza dariam como nico resultado para o escravo aagravao do seu cativeiro; crime, porque seria fazer os inocentes sofrerem pelosculpados, alm da cumplicidade que cabe ao que induz outrem a cometer um crime;suicdio poltico, porque a nao inteira vendo uma classe, e essa a mais influente epoderosa do Estado, exposta a vindita brbara e selvagem de uma populaomantida at hoje ao nvel dos animais e cuja as paixes, quebrado o freio do medo,no conheciam limites no modo de satisfazer-se [...]53

48 Entrevista apresentada no jornal O Nordeste, Fortaleza, edio de 24-03-1934. Apud. GIRO,Raimundo. Op. cit.49

NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. 6

o

edio. Petrpolis: Ed. Vozes, 2000.50Ibidem, p. 35.51Ibidem, p. 35.52Ibidem, p. 35.53Ibidem, p. 39-40.

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no foi um movimento de cunho humanitrio e filantrpico. Para tais

abolicionistas, o fim da escravido consistia na negao da grande

propriedade, na luta pela oportunidade de instruo pblica para toda a

sociedade e por uma reforma eleitoral que permitisse uma maior participao

da populao. Esses abolicionistas tinham como inteno mudar a estrutura de

produo de forma que outros setores da sociedade, que no somente o dos

grandes proprietrios de terra, mas tambm pequenos produtores e as

camadas mdias, passassem a ter uma participao poltica mais direta e uma

certa parcela de poder. Ainda buscavam um reconhecimento, sobretudo

poltico, onde o fim da escravido era tambm o de uma instituio que

legitimava at ento a ordem poltica e social vigente.

Esses abolicionistas estavam pensando a organizao do mercado de

mo-de-obra, de forma que o fim imediato do regime de trabalho escravo viria

acompanhado de uma instruo educacional que formasse o ex-escravo nos

novos valores e comportamentos correspondentes ao modo de produo

capitalista que estava se instituindo. A mudana do sistema servil ao livre

deveria vir acompanhada da garantia de que a organizao do trabalho no

seria ameaada. A liberdade deveria vir atrelada s formas de explorao

capitalistas que estavam surgindo, se assim no fosse, qualquer outra forma de

comportamento seria anal

ser liberto na porvíncia do ceará

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