sertão do são francisco - pe
TRANSCRIPT
Secretaria de
Desenvolvimento Territorial
2011
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável do Sertão do São Francisco - Pernambuco
2
Governo Federal
Presidenta da República Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Afonso Bandeira Florence
Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário Márcia da Silva Quadrado
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Celso Lisboa de Lacerda
Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário Nacional de Agricultura Familiar Laudemir André Muller
Secretário Nacional de Reordenamento Agrário Adhemar Lopes de Almeida
Delegada Federal do MDA do Estado de Pernambuco Luiz Aroldo Lima
Departamento das Ações Territoriais Fernanda Corezola e Carlos Osório
Articulador Regional da SDT Henrique Farias
Articuladores Estaduais da SDT André Vasconcellos e Ícaro Lôbo
Colegiado Territorial do Sertão do São Francisco
Organizações da Sociedade Civil (Coordenação do Colegiado Territorial) FETAPE; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Grande; Quilombolas / Afrânio; Asa Branca;
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Dormentes
Organizações do Poder Público (Coordenação do Colegiado Territorial) IPA; PRORURAL; Prefeitura de Petrolina; INCRA; Banco do Nordeste
Assessor Técnico Territorial Edson Castro
Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano -I ADH
Conselho Gestor do IADH Silvana Parente, Tania Zapata e Zenaide Bezerra
Gerente Administrativo/financeira do IADH Bevânia Nascimento
Equipe Administrativa do IADH
Jéssica Brito, Marcelo Alves e Marcelo Bezerra Coordenadora Técnica do Projeto IADH / SDT
Jeanne Duarte Assessoria de Comunicação
Patrícia paixão
Moderação das oficinas e elaboração da Versão Inicial do documento PTDRS Sandro Gusmão
Elaboração do Resumo Executivo e Qualificação Final do Documento PTDRS Jeanne Duarte e Nazaré Cavalcanti
Fotografias
Edmar Melo
3
Sumário Sumário ........................................................................................................................ 3 1 Caracterização Territorial ................................................................................. 10 1.1 Ambiente Territorial ...................................................................................... 10 1.2 Aspectos Históricos ...................................................................................... 12 1.2.1 Os indígenas remanescentes:.........................................................13 1.2.2 Tempo de Criação dos Municípios do Território:.............................14 1.2.3 A História Recente do Território.......................................................14 2 Diagnóstico Territorial..........................................................................................27 2.1 Dimensão Sócio-Cultural e Educacional..........................................................28 2.1.1 Características Demográficas..........................................................28 2.1.2 Características do Tecido Social Organizativo do Território............34
2.1.3 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM..................40 2.1.4 Situação da Saúde no Território......................................................43 2.1.5 Situação da Educação no Território................................................49 2.2 Dimensão Ambiental ..................................................................................... 52 2.2.1 Características Geoclimáticas..........................................................52 2.2.2 Características Geomorfológic ........................................................53 2.2.3 Características Edafológicas............................................................53
2.2.4 Características Hidrológicas.............................................................53
2.2.5 Ocorrências impactantes frequentes no meio ambiente..................54 2.3 Dimensão Econômica................................................................................ 56 2.3.1 População Economicamente Ativa (PEA)........................................56
2.3.2 Produção..........................................................................................56 2.3.3 Produção Agrícola............................................................................57 2.3.4 Produção Animal...............................................................................62
2.3.5 Estrutura fundiária.......................................................................... ..65 2.4 Dimensão Político-Institucional...................................................................... .66 2.5 Contexto Interno e Externo................................................................................67 3 Visão de Futuro......................................................................................................74 4 Objetivos Estratégicos ...................................................................................... 76 5 Missão.............................................................................................................. 78 6 Princípios Norteadores ..................................................................................... 80 7 Eixos de Desenvolvimento ............................................................................... 82 8 Programas e Projetos Estratégicos .................................................................. 87 9- Proposta de Gestão do Plano Territorial ........................................................ 100 10 - Considerações Finais .................................................................................... 109 Bibliografia Referencial ............................................................................................. 112
4
Introdução
5
Introdução
A perspectiva da abordagem territorial considera as múltiplas dimensões
e as inter-relações contidas em uma população diversificada e com necessidades e
potencialidades distintas. O desenvolvimento sustentável deve contemplar medidas
que objetivem a melhoria de vida do conjunto da população do território, não
apenas de parte dela. Portanto, é indispensável que haja uma forte articulação de
políticas públicas entre si, nos diversos níveis de governo, com as iniciativas da
sociedade, do setor privado dos diversos ramos de atividades.
No início de 2003, através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial –
SDT, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, chega ao Estado de
Pernambuco o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios
Rurais – PRONAT. Programa que vem sendo implementado desde 2003 na
perspectiva de:
“promover cada vez mais o protagonismo dos atores sociais para a
construção e governança do desenvolvimento de seus territórios. E, para
isso, embasada em experiências nacionais e internacionais de
aprofundamento da democracia participativa, tem reforçado a necessidade
de fortalecer a cultura da gestão social, a ampliação das redes sociais de
cooperação, estimulando as iniciativas que reorientam as dinâmicas
socioeconômicas a partir da articulação e coesão das diversas políticas
públicas federais, estaduais e municipais” (SDT/MDA, 2010).
No conceito adotado pela SDT, Território é:
“um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo,
compreendendo cidades e campos, caracterizados por critérios
multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a
cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais
relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio
de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos
que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial.” (SDT/MDA,
2003)
Os territórios são mais do que simples base física. Eles têm vida própria,
possui um tecido social, uma teia complexa de laços e de relações com raízes
históricas e políticas diversas, que vão muito além de seus atributos naturais, dos
custos de transporte e de comunicação, e que desempenham função ainda pouco
6
conhecida no próprio desenvolvimento econômico. A Ciência Econômica conhece
bem os aspectos temporais (ciclos econômicos) e setoriais (agroindústria, por
exemplo), mas a questão territorial ou espacial só recentemente vem sendo alvo de
suas preocupações.
O trabalho da SDT começou com a Identificação e Seleção dos
Territórios pelo CEDS – Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável de
Pernambuco, através de um diálogo com representantes da SDT e os principais
atores que intervêm no meio rural de Pernambuco. Esse diálogo se deu a partir do
reconhecimento das identidades e das relações sociais, econômicas e culturais
existentes entre os vários atores sociais que atuam no Território, numa perspectiva
da construção de uma visão estratégica de desenvolvimento territorial.
Inicialmente o Conselho de Desenvolvimento Sustentável – CDS/PE
selecionou seis Territórios: Agreste Meridional, Agreste Central, Mata Sul, Sertão
do Araripe, Sertão do Pajeú e Sertão do São Francisco. Os Territórios foram
selecionados a partir de critérios propostos pela SDT/MDA. Atualmente mais um
Território foi inserido nesta dinâmica, em Pernambuco, o Território da Mata Norte.
A atuação da SDT no território do Sertão do São Francisco iniciou no ano
de 2004, e tem contado com a participação de organizações do poder público e da
sociedade civil. Iniciou constituindo uma comissão provisória de instalação das
ações territoriais. Depois, evoluiu para a formação de um Colegiado Territorial.
De acordo com a Resolução nº 52 do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), de 16 de fevereiro de 2005, as
institucionalidades territoriais devem conformar espaços nos quais “a gestão social
do desenvolvimento territorial deve ser concretizada por meio de espaços de
debate e concertação, com transparência e participação”. Nesse mesmo sentido a
Resolução nº 48 do CONDRAF, sugere que os colegiados de desenvolvimento rural
sustentável “tenham um caráter norteador, referenciador e definidor do processo de
desenvolvimento rural sustentável”.
Os colegiados territoriais são espaços de formulação e gestão de
políticas onde estão presentes as disputas de interesses, os conflitos, a coesão
social e a inclusão de novos sujeitos. Nessa proposta os sujeitos sociais são partes
integrantes do processo de elaboração, gestão e de decisão das políticas.
7
. O PTDRS – Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável é o
principal instrumento de apoio à Gestão Social do Território, subsidiando a instância
colegiada territorial para a construção de um novo modelo de desenvolvimento.
Neste contexto o PTDRS, visa congregar esforços para promover a
utilização de instrumentos de gestão participativa, notadamente o de planejamento,
para orientar as práticas e organizar os elementos de operacionalização dos
marcos construtivos do desenvolvimento.
O PTDRS explicita os desejos e os caminhos a serem tomados pelo
conjunto dos atores sociais, que representam o poder público e a sociedade civil,
que atuam no território. É um documento base para que os atores sociais estejam
visualizando e retroalimentando sua dinâmica interna e externa, dentro das
dimensões ambiental, sociocultural e educacional, econômica e política
institucional, desenvolvendo estratégias e ações integradas visando o
desenvolvimento sustentável do território.
A partir de 2003 se iniciou a construção dos PTDRS dos Territórios
Pernambucanos, um dos pontos fundamentais que norteou a construção foi apontar
para uma nova maneira de conceber e de implementar políticas públicas que
enfatizassem o “Desenvolvimento Rural Sustentável” como elemento propulsor de
mudanças sociais importantes. No território do Sertão do São Francisco, a
elaboração do primeiro PTDRS aconteceu a partir do ano de 2004, através das
discussões iniciais da dinâmica do desenvolvimento territorial, realizadas em
oficinas territoriais. Esse processo culminou com a elaboração do primeiro
documento PTDRS, em 2006.
No ano de 2008 o Governo Federal através do Ministério do
Desenvolvimento Agrário – MDA lança o Programa Território da Cidadania com o
intuito da integralização das várias políticas públicas desenvolvidas pelos
ministérios e secretarias especiais do Governo Brasileiro, com o objetivo da
descentralização e maior empoderamento das instâncias territoriais, e
fortalecimento da gestão social, buscando subsídios nas ferramentas de gestão
territorial, dentre elas, como já citado, os PTDRS. Foi então que se fez necessário
fortalecer o processo de avaliação e monitoramento dessa ferramenta e com isto
partir para sua revisão e qualificação.
A dinâmica de revisão do PTDRS aconteceu em 2009/2010, com o apoio
da entidade parceira IADH – Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento
8
Humano. Ocorreu através da realização de reuniões e oficinas participativas, com o
envolvimento do Colegiado Territorial, e reuniões do núcleo técnico, com o
envolvimento de representantes de vários segmentos da sociedade, buscando-se
contribuir para a implementação da gestão social, o fortalecimento do capital social,
a dinamização das economias territoriais e a articulação interinstitucional.
A elaboração de um Plano de Territorial Desenvolvimento Rural
Sustentável – PTDRS implica num processo de diálogo permanente entre o
governo e a sociedade civil. Deve ser capaz de incorporar a contribuição de todos
os grupos, numa construção coletiva do desenvolvimento rural. Para tanto, em
todos os momentos da revisão do Plano foram adotadas metodologias
participativas apropriadas à realidade do território, propiciando um diálogo direto
entre todos os atores sociais envolvidos.
Este documento por si só não tem a pretensão de ser único nem
definitivo, ele é um elemento participativo de acompanhamento das mudanças e da
caracterização dos avanços ou entraves vividos pelos diversos atores no território.
Ele permite, através de um condicionamento cíclico, sofrer ajustes e avaliações no
decorrer de um processo, sempre que novos elementos possam ser levantados,
cabendo à sociedade civil, em conjunto com os poderes públicos governamentais,
dele se apropriar e utilizá-lo como ferramenta de transformação que venha a gerar
melhoria na qualidade de vida da população do território. Ele traz, então, a
sistematização de dados secundários associados aos resultados das oficinas
participativas. Ele também não pretende esgotar a apresentação desses dados e da
análise socioeconômicos, trazendo-os sim de forma a abrir horizontes para
pesquisas mais detalhadas, caso necessárias.
9
Capítulo 1
Caracterização do Território
10
1 Caracterização Territorial
1.1 Ambiente Territorial
Geograficamente o Território do Sertão do São Francisco localiza-se na
região Nordeste do Brasil, situado no Semi-árido Pernambucano. A Região tem
como vias de principal acesso as BR 428, BR 122 e BR 407, é constituído por 07
(sete) municípios: Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e
Santa Maria da Boa Vista.
O território tem como limites ao Norte o Estado do Piauí e o Território do
Araripe, ao Sul o Estado da Bahia, a Leste o Território de Itaparica PE/BA e a Oeste
o Estado do Piauí e da Bahia, conforme ilustra o mapa abaixo:
Mapa 1: Localização do Território no Estado de Pernambuco
Fonte: SDT/MDA
11
O Território da Cidadania do Sertão do São Francisco abrange uma área
de 14.682,2 Km², representando aproximadamente 14,89% da área total do Estado
que é de 98.588,3 km² e é composto por 07 (sete) municípios, conforme já citado,
sendo o município de Petrolina o de maior extensão, com 4.756,8 Km², abrangendo
32,4% da área total do território.
Estes municípios estão distribuídos na Mesorregião do São Francisco e
localizados na Microrregião de Petrolina, distam entre 489,3 e 675,3 km da Capital
do Estado (Ver quadro abaixo).Na divisão política do Governo do Estado de
Pernambuco é denominada RD – Região de Desenvolvimento do Sertão do São
Francisco.
Tabela 1– Informações Gerais sobre os Municípios que compõe o Território
Município Distância à capital (km) Área (km²) Área %
Afrânio 675,3 1.488,6 10,14
Cabrobó 489,3 1.629,9 11,1
Dormentes 649,2 1.392,1 9,48
Lagoa Grande 601,6 1.874,4 12,77
Orocó 522,8 562,6 3,83
Petrolina 635,9 4.756,8 32,4
Santa Maria da Boa Vista 549,9 2.977,8 20,28
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000.
Mapa 2 - Território do Sertão do São Francisco
12
O território do Sertão do São Francisco reúne um conjunto de
experiências da sociedade, em torno do desenvolvimento rural sustentável,
construídas historicamente, que lhe confere uma dinâmica muito peculiar. No seu
entorno, o município com maior dimensão econômica é Petrolina, que possui uma
atividade agrícola e comercial dinâmica, inserida, em alguns setores agrícolas, no
mercado internacional.
O Rio São Francisco é a principal potencialidade do território e a sua
marca principal. O território, numa grande parte dos municípios, é alvo da atuação
de um conjunto de políticas públicas que utilizam o manejo da água com principal
alavanca de desenvolvimento.
1.2 Aspectos Históricos
“O povoamento português no estado de Pernambuco, como no resto do país, se
deu com o declínio do comércio português com as Índias. A partir de 1535, com a
chegada do donatário Duarte Coelho em Pernambuco, a ocupação iniciou-se na
capitania. Primeiramente, a ocupação seguiu toda a costa pernambucana e parte
da zona da mata, pois estas duas áreas estavam voltadas para o comércio e
produção de açúcar. Tanto o Agreste quanto o Sertão estavam alijados do
povoamento português, pois além de serem áreas de refúgio de indígenas, a
vegetação, o clima e a distância, entre outras coisas, não eram favoráveis à
exploração. A penetração do interior pernambucano se deu graças à atividade
pecuarista, pois proibida a criação em toda área litorânea pelo Rei de Portugal em
1701, em favor da empresa canavieira, a atividade pecuarista teve que se deslocar
para o Sertão. Esse deslocamento foi feito seguindo o rio São Francisco e
adentrando no Estado pelos afluentes pernambucanos” 1
O Rio São Francisco é um recurso natural que, de acordo com o seu uso,
influenciou e ainda influencia muito as vidas das pessoas que ocuparam
(inicialmente os povos indígenas) e que hoje ocupam o território (brancos, negros,
índios, agricultores familiares, artesãos, pequenos empresários, grandes
empresários, dentre outras).É um elemento que confere uma identidade às pessoas
1 Informações do portal da SECTMA – Secretaria Estadual Cultura, Tecnologia e Meio Ambiente.
13
do território. Porém a forma como esse recurso é usado, aliado ao acesso a outros
recursos (como terra, conhecimentos, capital, poder) também condicionam as
diferenças culturais, políticas e econômicas existentes entre as pessoas e
segmentos sociais do território.
1.2.1 Os indígenas remanescentes:
Na área do Sub-médio São Francisco predominaram índios da nação Cariris,
que se dividiam em vários povos. Na região estudada permaneceram os Truká, que
constituíram quatro aldeamentos na região de Cabrobó e um sem número deles em
toda a região estudada. O aldeamento da Ilha de Assunção foi o principal deles e é
a grande referência histórica para a compreensão da atual situação. Ao se
"misturarem" com os brancos e negros, a pureza da raça se extinguiu, sobrando os
descendentes que permanecem na região, até a atualidade.
Na Ilha da Assunção, permaneceram algumas famílias. Estas se
apresentavam mais como brancos e mestiços do que como índios. Foi uma
situação que perdurou até a década de 1970, quando o Conselho Indigenista
Missionário (CIMI) fez um histórico trabalho de recuperação da identidade com
todos os povos indígenas, ou seus descendentes. A Língua, a dança, artesanatos e
todos os principais elementos foram sendo trabalhados para trazer, de volta a esse
povo, o orgulho de pertencer a uma nação indígena. Ao valor cultural era preciso
adicionar a retomada da terra, fator fundamental para a fixação dos valores étnicos
e culturais.
Foi assim que alguns remanescentes optaram por retomar a área que melhor
representava o passado desse povo: a própria Ilha da Assunção. Essa situação
aconteceu em três etapas, sendo a última em 1999, apesar dos últimos moradores
não indígenas só desocuparem a área em julho de 2001.
Em todos os casos, a ação ocorreu de forma pacífica, salvo situações
individuais em que algum ocupante resistiu à saída. A última etapa já ocorreu por
pressão. Como o processo judicial estava se desenvolvendo de forma lenta, os
indígenas decidiram por fazer pressão, obrigando a saída dos brancos. Todo esse
trabalho de recuperação de identidade étnico-cultural-fundiário recolocou os Truká
na condição de um grupo especificamente indígena. Formaram associações,
voltaram a dançar o Toré, a fazer artesanato, a eleger o seu cacique... Mais do que
14
isso, a serem respeitados como índios, gerando uma subzona específica, na área
ribeirinha da região.
1.2.2 Tempo de Criação dos Municípios do Território:
Os municípios mais antigos são os de Petrolina e Santa Maria da Boa
Vista, com 140 e 138 anos respectivamente, e o mais novo é o município de Lagoa
Grande com 13 anos de existência. Ver o quadro abaixo:
Tabela 2 – Ano de instalação dos Municípios do Território
Município Ano de instalação
Afrânio 1963
Cabrobó 1928
Dormentes 1993
Lagoa Grande 1997
Orocó 1963
Petrolina 1870
Santa Maria da Boa Vista 1872
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000.
1.2.3 A História Recente do Território
Até o final da década de quarenta, a região cresceu lentamente tanto
econômica como populacionalmente, no ritmo da expansão da pecuária extensiva e
com desenvolvimento de alguns projetos de irrigação, que não tiveram maior
impacto na transformação do setor agrário da região.
Com a criação do Banco do Nordeste (BNB), no início da década de 50 e
com a criação da SUDENE, na década de 60, como órgão indutores do
desenvolvimento do Nordeste, a região passou a ter um certo dinamismo através
do incentivo a projetos de irrigação e de agropecuária de sequeiro.
A proposta da SUDENE, de planejar, em longo prazo, o desenvolvimento
social e econômico da região, era de extrema importância, tanto em função dos
perímetros irrigados já implantados, como para o manejo das caatingas,
especialmente num processo de convivência com a seca. No que se refere ao
15
manejo das caatingas, não houve possibilidade de concretização da proposta, pois
a área foi considerada como objeto de extração e desmatamento para a instalação
de culturas, tanto de sequeiro (mamona, algodão, melancia, palma...) quanto
irrigadas (cebola, melancia, tomate...).
O uso de produtos químicos provocou a retirada do angico na
preparação dos couros em curtumes, por volta de 1960, assim como o advento das
fibras artificiais, que, no mesmo período, provocou o fechamento das usinas de
caroá. Uma parte da mão-de-obra, liberada destas usinas se junta a um grupo
oriundo da área rural que foge da seca e a setores da população urbana e migram
para os estados do sul, em particular São Paulo, para ocupar-se na construção civil
que estava desenvolvendo-se naquele estado.
Nos primeiros anos a SUDENE priorizou a implantação de uma infra-
estrutura que fosse capaz de reorganizar e dinamizar a economia regional,
ampliando a oferta de terras e racionalizando o uso da água e do solo. A irrigação,
apesar de já apresentar alguma importância, ainda não era a prioridade. Tanto a
SUDENE, quanto os órgãos que lhe precederam, como BNB e Departamento
Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), provocaram mudanças de ordem
global no semi-árido.
A SUDENE fez quatro Planos Diretores, até 1968, de política de
desenvolvimento para agricultura induzindo a implantação do "pacote" da
"revolução verde". O seu IV Plano Diretor, de 1967, criou o Grupo de Executivo de
Irrigação e Desenvolvimento Agrícola (GEIDA), que permite ao Governo fortalecer a
irrigação pública nas áreas das bacias dos açudes públicos e nas margens dos rios.
Ainda naquele ano, a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF) é
transformada na Superintendência do Vale do São Francisco (SUVALE), que
passou a atuar em áreas selecionadas, privilegiando a colonização através dos
primeiros perímetros irrigados. Nesse período, a propriedade da terra começa a
promover uma outra base de diferenciação entre produtores, afetados por
desapropriações e por ações de compra-venda.
A água passa a ser valorizada como principal riqueza, seja para irrigação
ou para produção de energia, através de gigantescos projetos hidráulicos em toda a
extensão do Vale do São Francisco. Estes ocupam mão-de-obra da região e de
outros estados nordestinos, originam conflitos de uso dos recursos hídricos, tanto
por tipo (geração elétrica, agricultura irrigada, industrial e consumo humano),
16
quanto por instituição (Ministério de Integração Nacional e Ministério das Minas e
Energia). Essas ações desencadearam um novo reordenamento do território, com o
parcelamento de grandes imóveis em unidades de produção com áreas de 4 a 10
ha, criando os chamados minifúndios, tanto nos perímetros irrigados, quanto na
zona ribeirinha tradicional. Ações como essas e outras, promovidas nos próximos
períodos, aprofundaram as diferenças entre as zonas de sequeiro e ribeirinha.
Nesse período, foi implantada a malha viária que atravessa o sertão
(BRs 232, 407, 425, 122,116), com o objetivo de integrar a região ao centro e sul do
país, o que permitiria garantir a ocupação da região e a retirada dos produtos das
áreas irrigadas, mas acaba por facilitar a migração da população para as regiões do
sul do país.
Foi criado o sistema de extensão rural, inicialmente como Associação
Nordestina de Crédito e Assistência Rural (ANCAR), Departamento de Produção
Vegetal (DPV) e Departamento de Produção Animal (DPA) e, depois como
Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER), com
objetivo de dar toda a assistência técnica aos novos sistemas de produção, desde
que esses sistemas estivessem vinculados à dinâmica da "modernização da
agricultura".
O incentivo maior à irrigação promove a introdução das culturas do
melão e de fruticultura permanentes, como uva, goiaba, manga e coco,
proporcionando um grande aumento das áreas irrigadas, especialmente nas
margens do Rio São Francisco. A introdução da energia elétrica tornou a irrigação
mais acessível aos pequenos produtores, no entanto, a energia não foi disseminada
para o conjunto da área rural.
Além das modificações fundiárias e do impacto social, a irrigação
promove um grande impacto ambiental na região. As culturas implantadas nas
margens dos rios levam à destruição das matas ciliares e à erosão, promovendo
grandes assoreamentos. Mal orientada, a irrigação, feita por produtores que
desconheciam as técnicas, promove a salinização de grande parte das áreas onde
é praticada. O uso de adubo químico e de agrotóxico promove a poluição dos solos
e das águas e a intoxicação de muitos agricultores, que ministram os "venenos"
sem nenhum equipamento de proteção. Ao mesmo tempo, começam os problemas
de gestão da água nos perímetros irrigados e nos açudes do DNOCS, devido à má
17
organização dos colonos para gerir a utilização dos recursos hídricos e um mau
planejamento na distribuição.
Já no final da década de 60 e ao longo da década de 70, o governo
federal investe no "desenvolvimento rural integrado", com base numa concepção
proposta pelo Banco Mundial, criando programas especiais de desenvolvimento
regional, como o Programa de Desenvolvimento de Áreas Integradas do Nordeste
(POLONORDESTE), em 1974, e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da
Região Semi-Árida do Nordeste (Projeto Sertanejo), em 1976.
Essa concepção procurava articular a pesquisa agronômica, a
assistência técnica, o crédito, a infra-estrutura (estradas vicinais e eletrificação
rural) e ações de reorganização territorial, e se manifesta na introdução de gado
bovino de alto teor genético, no desmatamento das caatingas para plantar capim e
na instalação de cercas. Tudo isso, através de financiamento aos pecuaristas e
agropecuaristas, tanto patronais, quanto familiares que, no primeiro momento,
usufruem ao máximo os financiamentos, mas, por motivos distintos, que incluem
desde o calote puro e simples dos grandes produtores à perda do rebanho pelos
pequenos produtores, ficam endividados, iniciando um processo de inadimplência,
que se mantém até a atualidade.
No entanto, a distribuição de funções em órgãos distintos, de ministérios
diferentes, não permite a articulação das ações, que acabavam por ter sempre um
cunho verticalista, não privilegiando as decisões dos agricultores irrigantes,
pecuaristas e agropecuaristas, suas instituições e comunidades. Além do mais, não
havia a preocupação de resolver o problema da baixa especialização e formação
acadêmica dos agropecuaristas e pecuaristas, principal entrave para introdução ou
adaptação de novas técnicas, até hoje. O grande mal, no entanto, estava
relacionado à forma descontínua que esses apoios federais eram colocados,
apenas nos momentos de seca, gerando uma dependência das ações de
mitigação, tais como abastecimento de água e cestas básicas.
Como esses projetos consolidaram-se na zona de sequeiro, acabaram
por fortalecer as diferenças, que geraram as quatro subzonas já identificadas nos
períodos anteriores: subzona de influência dos açudes do DNOCS; subzona dos
riachos permanentes e temporários; subzona de influência das cidades; e subzona
de sequeiro propriamente dito. Nestas subzonas, consolidam-se os produtores
agropecuaristas, tanto os que usam apenas mão-de-obra familiar quanto aqueles
18
que contratam mão-de-obra para atividades pontuais, na agricultura (algodão e
mamona), ou bem permanentes, na pecuária. Alguns produtores são meeiros
destes agropecuaristas, em particular para plantar melancia e cebola.
Ao mesmo tempo são criados os perímetros irrigados de Mandacaru
(Juazeiro-BA) e Bebedouro (Petrolina-PE). No início da década de 70, inicia-se a
construção da barragem de Sobradinho, que forma o lago homônimo e desloca
70.000 pessoas, criando um grande processo de migração dentro da área do Médio
São Francisco, que vai ser aprofundado no período seguinte, com a construção de
novas barragens.
É característica, deste período, a grande mobilidade dos trabalhadores
de municípios vizinhos e de outros estados, em busca de trabalho nos canteiros
das usinas hidrelétricas e dos perímetros irrigados gerando, por tempo
determinado, um dinamismo econômico e social na região. Os canteiros de obra de
maiores tamanhos se organizam como "cidades," que se estruturam sobre laços
mercantis e não humanitários, onde os "moradores" não possuem nenhuma relação
cultural com o lugar e qualquer relação social entre si. Essa situação vai se
aprofundar nos próximos períodos, nos assentamentos de reforma agrária e nos re-
assentamentos das famílias atingidas pelas barragens, mas que já ocorre com as
populações deslocadas com a construção da barragem de Sobradinho.
Em 1974, a SUVALE é substituída pela Companhia de Desenvolvimento
do Vale São Francisco (CODEVASF), com o objetivo de aproveitar os recursos de
água e solo do vale, por meio do desenvolvimento integrado de áreas prioritárias e
da implantação de distritos agropecuários e agroindustriais. Nesse mesmo ano, a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), criada na década de
60, instala o Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semi-Árido (CPATSA)
em Petrolina, objetivando responder a uma demanda de pesquisa, que atendesse
os perímetros irrigados e apresentasse propostas para a zona de sequeiro, que
mantinha o mesmo quadro de pobreza, mesmo depois das muitas ações
desenvolvidas na área.
As duas últimas décadas são marcadas pelo desenvolvimento da
fruticultura irrigada, como principal atividade econômica da região, e pela
reorganização fundiária, como resultado das intervenções públicas federais.
Durante este período a CODEVASF implantou quatro perímetros irrigados entre os
municípios de Petrolina e Juazeiro, dos quais só o projeto Senador Nilo Coelho
19
utilizou uma área de 53.950 ha e assentou 8.980 pessoas. As áreas agricultáveis
deste projeto foram divididas entre colonos (80%) e empresas agrícolas (20%). Nos
outros projetos, as proporções vão mudando, sempre em detrimento da agricultura
familiar.
Esses projetos provocam mudanças radicais na organização social de
toda a região, vistos tanto na ótica da criação de novos postos de trabalho, na
irrigação e na construção civil, quanto na visão de uma nova dinâmica do trabalho,
com a transformação de produtores de diferente tipo (beiradeiros, meeiros,
agropecuaristas e população urbana) em assalariados das empresas instaladas nos
perímetros irrigados. Esses projetos exercem forte influência em alguns produtores
que incorporam o trabalho assalariado nas atividades produtivas, consolidando um
tipo de produtor empresarial patronal.
Ao longo do seu período de existência, as ações pioneiras da
CODEVASF têm apresentado resultados expressivos na geração de emprego e
renda, principalmente na área conhecida como Pólo Petrolina / Juazeiro, onde se
concentram a maioria dos seus projetos de irrigação.
Com estas intervenções da CODEVASF, entram em cena as médias e
grandes empresas agropecuárias, nacionais e estrangeiras, que aprofundam o uso
da irrigação na agricultura, instalando-se na zona ribeirinha e originando a subzona
de agricultura empresarial que, no inicio, abrangia os territórios ribeirinhos de Santa
Maria da Boa Vista, Curaçá e Lagoa Grande. Estas empresas chegavam na região
com os incentivos financeiros e fiscais, para se instalarem e explorar a fruticultura
irrigada.
O número de empregos gerados nos perímetros irrigados foi da ordem
de 0,91 empregos por hectare implantado. Contudo, existiram entraves e limitações
às suas intervenções, tais como os custos dos projetos públicos de irrigação e
incorporação dos antigos proprietários e produtores da região.
Com subsídio garantido, através do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), BNB e Banco do Estado de Pernambuco
(BANDEPE), a SUDENE incentivou grandes grupos econômicos brasileiros (como
exemplo OAS, Queiroz Galvão e Varig nos municípios de Lagoa Grande, Santa
Maria da Boa Vista e Curaçá), para que implantassem grandes projetos de
fruticultura irrigada com tecnologia de pivô central, sendo toda a produção (uva,
20
graviola, manga e pinha) voltada para mercados internacionais, através do Pólo
Petrolina - Juazeiro.
Embora operando com recursos subsidiados e com sofisticada
tecnologia de controle do uso da água, os projetos de grande porte viram-se com
dificuldades financeiras e técnicas em pouco tempo. Os planos econômicos do
governo Sarney, na segunda metade dessa década, indexaram a dívida ao dólar,
fazendo com que os recursos obtidos, mesmo subsidiados, representassem um
custo real muito grande dentro do sistema produtivo. Aliavam-se, a essa situação, a
racionalidade econômica destes grupos, baseada no lucro através da especulação
fundiária e financeira, os problemas técnicos, como ataque de mosca branca ao
tomate e a perda de áreas de plantio de pinha e graviola com inundações, fatos que
levaram ao abandono das atividades.
A mão-de-obra requerida por estes projetos, bem como pela implantação
dos grandes projetos de irrigação da região, torna-se ociosa. Somam-se a isso os
problemas decorrentes da seca, que ocupou o final da década de 70, e os três
primeiros anos da década de 80, com grandes perdas da produção. Essa crise
promove um direcionamento, em algumas áreas, do uso do solo para o plantio da
Canabis sativa L. (maconha), por parte de vários produtores, tendo, o apoio das
organizações do tráfico de drogas do Rio de Janeiro e São Paulo.
A região logo se torna o maior centro produtor da droga no Brasil, com
uma complexa rede de produção, onde o risco é de até 80%, em função da
necessidade de se plantar até cinco roças para colher uma, complementada por
uma complexa rede de tráfico. Tudo isso torna a região bastante violenta, com
muitos assaltos e homicídios, que levam a uma situação de caos, que se tenta
mudar no final da década de 90, com um conjunto de ações repressivas,
promovidas pelos governos federal e estadual. Essas ações obrigam os produtores
a optarem por mudanças de grandes para pequenos plantios e investirem no
melhoramento genético, passando a cultivo com variedades de ciclos mais curtos,
com até 50 dias.
Independente de tudo, continuou existindo as atividades produtivas, tanto
nas subzonas de sequeiro quanto nas da área ribeirinha, assim como os diversos
tipos de produtores citados anteriormente. Nesse período, por influência dos órgãos
financeiros e técnicos, começam a mudar os consórcios de cultivo, acontecendo o
desaparecimento do algodão mocó, que é substituído pelo algodão herbáceo, o
21
qual não permite o consórcio com a palma ou com o feijão, como faziam
anteriormente os agropecuaristas. Isto afeta muito fortemente a pecuária bovina.
Conforme foi apresentado nos períodos anteriores, tanto na região como no
nordeste, aliada à pecuária, desenvolveu-se uma policultura de sequeiro (milho,
feijão-de-corda, algodão mocó, etc.).
A cultura do algodão mocó chegou a ser pioneira em termos de volume
de produção e de área cultivada. O mocó, em muitos períodos, foi o agente decisivo
de ocupação dos bolsões de terras secas do imenso semi-árido e das áreas da
região, em particular de Salgueiro, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. As
extensões do plantio com mocó ultrapassaram, em passado bem recente, mais de
2 milhões de hectares, exatamente na região onde o fenômeno da seca incide com
mais intensidade. Nos dias atuais, o plantio do mocó é restrito aos irrisórios 61.000
ha, correspondendo a menos de 5% da área de 1975. Os restos das culturas e a
torta de algodão sempre representaram importantes fontes de alimentação do
rebanho, principalmente nas estações secas. Uma série de modificações foi sendo
produzida na região.
Ao mesmo tempo, em 1985, o governo lança o I Plano Nacional de
Reforma Agrária (PNRA). Com a instalação da Unidade de Execução do INCRA,
em Petrolina, iniciam-se, na região, os assentamentos, sendo primeiro o Baixa da
Faveleira, em Floresta, em 1988. Seguiram-se os assentamentos Santana e
Varzinha, em Cabrobó; Cruz do Pontal em Lagoa Grande; Federação e Poço do
Angico, em Petrolina; Poço do Icó, em Santa Maria da Boa Vista, todos em 1989.
Esses assentamentos visavam reduzir a pressão social, causada pela presença de
agricultores, que ao longo dos últimos períodos, em função da seca, dos planos
econômicos ou de algumas intervenções públicas e privadas desastradas,
perderam suas terras ou ficaram sem condições de trabalho.
Desta forma, o INCRA, no município de Floresta, nos últimos dez anos,
instalou 14 projetos de assentamentos, gerando dessa forma uma nova subzona na
área de sequeiro, que será conhecida neste trabalho como subzona de
assentamentos de reforma agrária.
Na segunda metade da década de 80, a CHESF conclui a construção da
Hidrelétrica Luiz Gonzaga (Itaparica), iniciada na década de 70 e, pressionada por
movimentos sociais, onde se destaca os sindicatos de trabalhadores rurais
apoiados fortemente pela igreja católica, se vê obrigada a reassentar um grande
22
contingente de pessoas, que tiveram suas terras inundadas pelo lago formado pela
construção da barragem. O lago da hidrelétrica de Itaparica atingiu, direta e
indiretamente, as estruturas físicas, sociais, econômicas e culturais dos municípios
de Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Itacuruba,
Floresta, Petrolândia e Tacaratu, no Estado de Pernambuco, e dos municípios de
Curaçá, Abaré, Chorrochó, Rodelas e Glória, no Estado da Bahia. Submergiram
4.160 moradias, que desalojaram 36 mil habitantes (sendo 15 mil na zona urbana e
21 mil na zona rural) e um rebanho de 91 mil cabeças (incluindo bovinos, caprinos,
ovinos, eqüinos e suínos). A CHESF cria, então, nove re-assentamentos na região.
Desses re-assentamentos, dois se encontram em municípios que
compõem o Território: Caraíbas (Santa Maria da Boa Vista) e Brígida (Orocó).
Esses agricultores reassentados diferenciam-se do conjunto dos outros agricultores
familiares, agricultores irrigantes, agropecuaristas e assentados - por acessarem
um conjunto de ações de infra-estrutura e irrigação que permitiu diferenciar a área
onde se localizam estes reassentamentos, como uma subzona da zona de
sequeiro.
Mesmo com essas condições específicas, que poderiam ser chamadas
"privilegiadas", as famílias sofreram um processo de desestruturação dos lugares
de origem e de seus vínculos sócio-culturais e produtivos. Como uma medida para
superar estes problemas, a CHESF comprometeu-se a instalar projetos de irrigação
nas áreas de re-assentamentos, determinação não cumprida de acordo com os
cronogramas, que previam o início da irrigação para 1988 e só foram concluídos em
1996.
Para dar solução a estes problemas, em 10 de novembro de 1990 foi
celebrado convênio entre a CHESF e a CODEVASF (CV-I-92.0.0153.00), com
interveniência da ELETROBRÁS, que transferiu da CHESF para a CODEVASF as
atividades relacionadas à conclusão da implantação, operação, manutenção e
emancipação dos projetos irrigados e piscigranjas, destinados à população rural
atingida pelo empreendimento UHE ITAPARICA (GEEPI, 1991). Desde então, a
CODEVASF realizou as atividades conveniadas e outras não previstas, como a
supervisão de abastecimento de água das agrovilas, locação de ônibus e
ambulâncias, assistência médica e ambulatorial à população (GEEPI, 2000).
Para executar o Convênio, foi criado o Grupo Executivo Especial do
Projeto Itaparica (GEEPI), subordinado à Presidência da CODEVASF, com a
23
responsabilidade exclusiva de coordenar a atuação da empresa no Projeto
Itaparica. A partir do ano 2000, começou o processo de transferência dos serviços
de saúde, educação e outros, para as prefeituras dos municípios onde ficam os re-
assentamentos.
O abandono das fazendas de fruticultura, pelos grandes empresários, na
primeira metade da década de 1990, coincidiu com a chegada, na região, do
Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O processo de organização
dos trabalhadores para ocupação dessas fazendas improdutivas não foi muito
difícil, visto que existia um grande contingente de mão-de-obra que havia ficado
ociosa com o fim dos grandes projetos de fruticultura. Somavam-se a esse grupo as
pessoas originárias de áreas de sequeiro, que se encontravam em busca de áreas
com acesso a água. Ao MST, juntou-se a Federação de Trabalhadores de
Pernambuco (FETAPE), no trabalho de organização desses trabalhadores,
fortalecendo um movimento que se revelou bastante forte e coeso, obrigando o
INCRA, na segunda metade dessa década, a transformar as áreas em
assentamentos da reforma agrária.
Nesse mesmo período, o INCRA fazia expropriação das propriedades
usadas para plantio de maconha e daquelas, cujos proprietários estavam
envolvidos com o "Escândalo da Mandioca". A sua ação, ao criar 43 projetos de
assentamento (13 apenas no município de Santa Maria da Boa Vista), até a metade
do ano 2000, estava relacionada basicamente com a questão fundiária. Ao assentar
um grande número de famílias 2.781 ou aproximadamente 14.000 pessoas,
resolve, em princípio, o problema do acesso à terra, desse contingente de
agricultores.
Enfim, mesmo que esse tipo de ação de arrecadação de terras tenha
reduzido relativamente o impacto da concentração fundiária, não promoveu
mudanças na situação econômica dos pequenos produtores, nem dos municípios.
O fato dos assentamentos concentrarem-se em uma área especifica onde ficavam
grandes empresas agropecuárias dá origem a uma subzona específica na área
ribeirinha. Da mesma forma, na zona de sequeiro, os assentamentos se
concentram no município de Floresta como resultado de expropriação de terras do
"Escândalo da Mandioca", criando uma outra subzona específica de assentamentos
de reforma agrária.
24
Cabe destacar que os assentamentos do INCRA, no Sub-médio São
Francisco, ocupam uma área de aproximadamente 50 mil ha, localizados numa
distância inferior aos 60 km da fonte de água referida no PLANVASF, sendo que,
nos municípios de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, os projetos totalizam
uma área de 26.056 ha, e já são assentamentos irrigados ou irrigáveis.
Constata-se, em todo esse período, que as intervenções governamentais
foram feitas sem a mínima participação do poder público municipal. A intervenção
pública federal ou a estadual, retirou o poder da dinâmica local, passando por cima
das decisões das organizações e comunidades e, literalmente, não dando a mínima
importância às posições das sociedades diretamente envolvidas no processo.
Apesar de ocorrerem, em diversos municípios ao mesmo tempo, as ações externas
funcionaram como incisões, separando os municípios que, durante muito tempo,
digladiaram entre si para ficar com as maiores partes dos recursos. Essas
intervenções, que envolveram a destituição do poder local, em grande parte não
solucionaram os problemas dos municípios; ao contrário, quase sempre
aumentaram os já existentes.
Esses problemas são aprofundados pelo acréscimo de população nas
áreas urbanas, apesar dos municípios serem notadamente agropecuaristas e as
atividades desenvolvidas nas sedes estarem inteiramente vinculadas com o mundo
rural. Desta maneira, os municípios da área de estudo, que integram neste
momento o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Submédio
São Francisco (CINDESF), no período de 1970 a 2000, têm reduzida a população
rural em 3%, e um acréscimo da população urbana em 159%. Enfim, a população
aumenta em 53%, sendo o ano 1991, aquele em que se apresentam as mudanças
de comportamento dos setores de população.
Ao mesmo tempo, nos aspectos rurais, o período 1992 - 2001 apresenta
um acréscimo das diferentes categorias de imóveis. De maneira geral, são os
minifúndios os que mais crescem. O que se pode interpretar como um processo de
"minifundização." Mas não acontece assim, já que as outras categorias também
aumentam. Esse acréscimo do número de imóveis está acompanhado de um
acréscimo da área ocupada por cada tipo de categoria.
Esse acréscimo de imóveis, tanto em número, quanto em áreas, é
devido, particularmente, ao aumento do numero de imóveis cadastrados pelo
INCRA. Aí se observa, que são os pequenos proprietários os que mais reagem a
25
este processo de inscrição, motivados pela necessidade de obter a legalização da
posse para serem "beneficiários" do financiamento, tanto a fundo perdido, como
reembolsável, nos diversos programas implementados na região. No entanto, a
estrutura agrária, segue sendo desigual, com apenas algumas pequenas
mudanças, tal como era nos anos de 1992.
Por outro lado, nos últimos anos o Congresso Nacional, por iniciativa do
Executivo, criou um conjunto de leis que amarram de tal forma os recursos
repassados à execução dos programas estabelecidos, que os municípios têm tido
dificuldade de cumprir estas determinações. Soma-se a isso a dificuldade de
recursos humanos capacitados para a implantação e/ou execução desses
programas ou de programas definidos pelos próprios municípios.
Assim, na medida em que há maior quantidade de ações a serem
desenvolvidas, mais há necessidade de mão-de-obra capacitada, que exige
melhores salários. Desta forma, como muitas vezes os municípios não conseguem
arcar com os salários exigidos por profissionais melhores qualificados, os
programas ficam sob a orientação de técnicos locais, os quais, em alguns casos,
possuem pouca experiência ou não conseguem usar os recursos e condições
oferecidas para criar condições locais, possibilitando que os moradores deixem a
condição de simples beneficiários para se transformarem em protagonistas.
26
Capítulo 2
Diagnóstico Territorial
27
2 Diagnóstico Territorial
A execução do processo de revisão e qualificação do PTDRS no
Território do Sertão do São Francisco se deu através de atividades com cunho
participativo, com a contribuição direta dos atores/atrizes do território na reflexão
sobre a realidade do mesmo. Foram feitas reuniões e oficinas, executadas pelo
Instituto de Assessoria ao Desenvolvimento Humano – IADH, com o apoio do
Comitê Gestor do Sertão do São Francisco. Todo processo foi executado levando-
se em consideração as diretrizes definidas pela SDT, de percepção integral de
território, construção de parcerias, descentralização, participação e potencialização
das capacidades dos atores e atrizes locais.
A construção do Diagnóstico Territorial se deu por meio de oficinas de
avaliação participativa e análise técnica da assessoria, inicialmente a qualificação
do PTDRS buscou sensibilizar e comprometer os membros do colegiado territorial
para a participação no processo de qualificação do PTDRS.
A estratégia para comprometer os atores sociais foi socializar e discutir
sobre a estratégia de revisão e qualificação do PTDRS do território, e, entendendo,
que em quaisquer processos de construção é importante evidenciar os avanços, foi
realizada a avaliação da execução do PTDRS atual.
As oficinas participativas foram organizadas considerando 03 (três)
etapas.
A primeira etapa abordou algumas definições, dentre elas, a da Política
Territorial e o processo de Planejamento, neste último trabalhando-se o PTDRS,
seu significado e sua importância para o Desenvolvimento Territorial. Esta etapa
proporcionou um ambiente favorável para que o Colegiado Territorial pudesse
avaliar o documento construído em 2006 buscando identificar quais os aspectos
que necessitavam de atualização. Para tal foi apresentado o PTDRS anterior, sobre
o qual os atores sociais presentes analisaram a caracterização do território e as
dimensões da sustentabilidade.
Os indicadores apontados como merecedores de modificação e/ou
atualização foram relacionados com: População, Recursos Naturais, Organizações /
Instituições, Educação, Saúde, Infra-estrutura e Turismo.
28
Nesta etapa focou também a identificação dos avanços ocorridos no
Território por intermédio da avaliação das propostas contidas no documento
apresentado em 2006. Utilizou-se uma matriz onde se analisou cada Projeto e/ou
Ação proposto considerando sua situação atual de execução (iniciado, não iniciado
ou finalizado) e as justificativas para as situações que evidenciasse não ter sido
iniciado ou ter sido paralisado. Os resultados desta etapa se tornaram subsídios
para a atualização do Diagnóstico e para a qualificação da Visão de Futuro e das
propostas para o Desenvolvimento Territorial.
Na segunda etapa os atores sociais, já com uma leitura inicial do
diagnóstico territorial atual, realizaram uma análise do contexto interno e externo
territorial a partir da matriz, de potencialidades, problemas, oportunidades e
ameaças, buscando identificar tudo que estivesse dentro da gerência territorial
(potencialidades e problemas) e fora da gerência territorial (oportunidades e
ameaças).
Na terceira etapa foram realizadas 02 (duas) oficinas, que a partir da
analise do contexto interno e externo do território os atores locais construíram a
Visão de Futuro, Missão do Colegiado, princípios, diretrizes e objetivos estratégicos
do Colegiado Territorial, bem como, das propostas de ações para o
desenvolvimento do Território, definindo os eixos estratégicos, programas e
projetos.
2.1 Dimensão Sócio-Cultural e Educacional
Na Dimensão Sociocultural destacam-se as informações sobre a realidade do
território relacionadas às Características Demográficas, às Características do
Tecido Social Organizativo do Território, ao Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal, à Saúde e à Educação.
2.1.1 Características Demográficas
População e crescimento populacional
O Território da Cidadania do Sertão do São Francisco localiza-se no
semi-árido Pernambucano, com uma área de 14.682,2 Km², referente a 14,89% do
território estadual. Sua população representa 4,3% da população de Pernambuco.
29
De acordo com o censo do IBGE, a população do Território do Sertão do
São Francisco, no ano de 2000 era de 341.580 habitantes. No período de 2000 a
2007 a população do território apresentou um aumento populacional de 18,3%,
passando para 403.174 habitantes. Os municípios que tiveram maiores percentuais
de crescimento foram Petrolina e Orocó, com percentuais de crescimento de
22,78% e 21,63% respectivamente. O município com menor percentual de
crescimento foi o de Santa Maria da Boa Vista com 7,35%. Ver quadro 4 abaixo:
Tabela 3 – População do Território e Crescimento da População de 2000 - 2007
MUNICÍPIO ANO
Crescimento no Período (%)
2000 2007 2000 - 2007
Afrânio 15.014 16.471 9,7
Cabrobó 26.741 28.851 7,89
Dormentes 14.411 15.595 8,21
Lagoa Grande 19.137 21.125 10,38
Orocó 10.825 13.167 21,63
Petrolina 218.538 268.339 22,78
Santa Maria da Boa Vista 36.914 39.626 7,35
Total 341.580 403.174 Média 12,60
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000; Contagem da População 2007
No entanto, comparando-se o crescimento da população de 2007 – 2010 ,
observa-se um crescimento inferior a 1% em quase todos os municípios,
ressaltando-se que o município de Santa Maria da Boa Vista teve um decréscimo,
em torno de 0,039%, conforme a tabela a seguir:aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
30
Tabela 4– População do Território: Urbana e Rural e por Gênero
Município População Total
Homens Mulheres População Urbana
População Rural
Afrânio 17.588 8.751 8.837 5.859 11.729
Cabrobó 30.883 15.060 15.823 19.811 11.072
Dormentes 16.915 8.655 8.260 6.004 10.911
Lagoa Grande 22.719 11.295 11.424 10.369 12.350
Orocó 13.176 6.561 6.615 4.614 8.562
Petrolina 294.081 143.283 150.798 219.309 74.772
Santa Maria da Boa Vista 39.473 19.865 19.608 14.861 24.612
TOTAL 434.835 213.470 221.365 280.827 154.008
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2010
Ainda, conforme a tabela acima, dentre os municípios que compõem o
território, Petrolina se destaca pelo fato de ser o mais populoso da região, onde em
2010 apresenta uma população total de 294.081 (duzentos noventa e quatro mil,
oitenta e um) habitantes, quase sete vezes mais que a próxima cidade mais
populosa, Santa Maria da Boa Vista, com 39.473 (trinta e nove mil, quatrocentos e
setenta e três ) habitantes.
Por sua vez, segundo contagem da população realizada pelo IBGE em
2010, os municípios menos populosos do território são Orocó, Dormentes
Afrânio , apresentaram população de 3.176 (treze mil e cento e setenta e seis) ;
16.915 (dezesseis mil, novecentos e quinze); 17.588 ( dezessete mil, quinhentos e
oitenta e oito) habitantes, respectivamente.
População feminina e masculina:
Em 2007 a população feminina era maior do que a masculina, porém em
termos de números absolutos, o percentual de mulheres a mais em relação aos
homens no Território não correspondia na realidade em números absolutos de
mulheres atuantes em atividades geradoras de renda. A grande parte desse
contingente de mulheres apenas participava de atividades domiciliares. Ver o
gráfico a seguir:
31
Gráfico 1 - População do território por faixa etária e sexo, 2007
Fonte: IBGE – Censo e estimativa DATAS
Em relação à quantidade de homens e mulheres no território em 2009,
constata-se um certo equilíbrio, com 213.740 homens e 221.365 mulheres, ou seja,
um percentual de 51% de população feminina e 49% de população masculina , em
referência à população total, conforme gráfico a seguir.
Gráfico 2- População por gênero do Território Sertão S. Francisco
32
População urbana e rural
De acordo com dados do IBGE , 2010, em relação à população do
território, 34,5% vivem na zona rural, o que reflete a realidade da maioria dos
municípios que compõe o território, pois dos 07 (sete) municípios apenas 02
apresentam concentração da população na área urbana, que são Petrolina e
Cabrobó.
O município com maior percentual de população rural é Afrânio seguido
de Dormentes, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. Ver tabela a seguir
Tabela 5 - População recenseada, 2010
MUNICÍPIO 2010
Total Urbana Rural
Afrânio 17.588 5.895 11.729
Cabrobó 30.883 19.811 11.072
Dormentes 16.9125 6.004 10.911
Lagoa Grande 22.719 10.369 12.350
Orocó 13.176 4.614 8.562
Petrolina 294.081 219.309 74.772
Santa Maria da Boa Vista 39.473 14.861 24.612
Total 434.835 280.827 154.008
Fonte: Brasileiro e Geografia e Estatística (2010).
Segundo dados do IBGE e da Agência Estadual de Planejamento e
Pesquisa de Pernambuco, o município com maior taxa de urbanização é Petrolina
(76,09%), seguido de Cabrobó (56%) e Lagoa Grande (45,16%). O município com o
menor índice de urbanização é Afrânio (29,99%), seguido de Dormentes (31,54%).
Agricultores familiares, pescadores, assentados, quilombolas e indígenas:
De acordo com as informações do SIT / MDA – Sistema de Informações
Territoriais / Ministério do Desenvolvimento Agrário, ano de 2007, a população de
agricultores familiares do Sertão do São Francisco é de 17.717; 4.694 famílias
assentadas e 343 pescadores artesanais. Ver tabela abaixo:
33
Tabela 6 – Demanda Social do MDA
Demanda Social do MDA
Território 83 - Sertão Do São Francisco – PE
Município Agricultores Familiares(1)
Famílias Assentadas(2)
Pescadores Terras Indígenas
Quilombolas
Afrânio 2.612 15 0 0 0
Cabrobó 1.413 1.354 1 1 5
Dormentes 2.739 62 0 0 0
Lagoa Grande
1.413 1.354 1 1 5
Orocó 2.083 253 0 0 0
Petrolina 4.083 927 181 0 2
Santa Maria da Boa Vista
3.952 2.401 153 0 0
Total Território
17.717 4.694 345 1 7
Fonte: (1)IBGE. Censo Agropecuário (1995/96);(2)MDA/Incra/SIR (30/09/2007)
Os municípios de Cabrobó e de Oróco possuem aldeias de comunidades indígenas
de Trukás. Ver tabela a seguir:
Tabela 7– Comunidades Indígenas – Território do Sertão do São Francisco
Município Nº de Aldeias
Nº de Domicílios
Nº de Famílias
População Aldeiada
População Desaldeiada
População Total
Cabrobó Truká 31 889 923 2.780 2 2.782 Orocó Truká 1 68 68 158 - 158 TOTAL 32 957 991 2.938 2 2.940
Fonte: Fundação Nacional de Saúde
Em 1984, a Área Indígena Truká foi identificada como área de
extensão aproximada de 1650 ha, embora efetivamente, até o momento presente o
grupo só tenha obtido a posse de uma área inferior a 600 ha. O restante da área
acha-se ocupada por posseiros, que vem se aproveitando tanto da falta de apoio
efetivo da FUNAI ao grupo, como também dos conflitos internos que permeiam o
grupo, para “comprarem” direitos de algumas famílias indígenas que vem se
retirando da ilha. O posto indígena, que iniciou as atividades em fim de 1987, a
34
partir de 1991 conseguiu criar algumas dificuldades para este tipo de negócios. No
entanto, um trecho significativo, em torno de 50 ha, já se encontrava nas mãos dos
não-Truká.
A área Truká está inserida em região conhecida como “Polígono da
Maconha”, e os índios denunciam a utilização da mesma por produtores de
maconha, situação que tem acarretado inúmeros conflitos e violência contra eles.
De acordo com o Mapa da Demarcação (provisória) elaborado pela FUNAI, a TI
Truká possui dimensão de 9.688,4350 ha, incluindo a ilha de Assunção e um
complexo de ilhotas em torno da mesma, contabilizando um total de 66 (Dados da
FUNAI, em 22/11/2002).
As comunidades Quilombolas estão presentes massivamente no
território, localizadas em 05 (cinco) dos sete municípios que compõe o Território do
Sertão do São Francisco. Do total de 96 (noventa e seis) Certidões expedidas no
Estado de Pernambuco pela Fundação Cultural Palmares, 12 (doze) foram de
reconhecimento dos remanescentes de comunidades Quilombolas existentes no
Território do Sertão do São Francisco. Ver tabela a seguir.
Tabela 8 – Comunidades Quilombolas
Município Código IBGE
Comunidade Data Publicação
Petrolina 2611101 Afrânio 12/07/2005
2610905 Fandango 12/07/2005
Cabrobó 2603009 Cruz do Riacho 13/12/2006
2603009 Fazenda Bela Vista 13/03/2007
2603009 Fazenda Maranguinha 16/05/2007
2603009 Fazenda Santana 13/03/2007
2603009 Jatobá II 13/03/2007
Orocó 2609808
Fazenda Caatinguinha / São José Remanso /Umburana /
Vitorino / Mata 16/04/2007
Santa Maria da Boa Vista 2612604 Cupira 04/08/2008
2612604 Inhanhum 04/08/2008
2612604 Serrote 10/04/2008
Afrânio 2600203 Sitio Baixa do Caldeirão 19/11/2009
Fonte: Ministério da Cultura – Fundação Cultural Palmares (SICAB )
2.1.2 Características do Tecido Social Organizativo do Território
O Território da Cidadania do Sertão do São Francisco caracteriza-se por
ter extremos de situação de pobreza e de situação de riqueza, por ter uma
35
concentração de renda muito grande, onde populações pobres e excluídas
convivem lado a lado com uma realidade de modernos processos produtivos e
econômicos existentes na região (como as modernas fazendas irrigadas que se
inserem economicamente no mercado internacional), existindo uma diversidade de
lutas, de organizações e de movimentos sociais.
Destaca-se, no território, o movimento dos reassentados, vítimas das
inundações das barragens construídas no território; os movimentos dos assentados
da reforma agrária; movimento dos sem terra; dos agricultores familiares por
melhores condições de vida; mulheres; ambientalistas; dentre outras. Impulsionado
e fortalecendo esses movimentos têm-se entidades como a FETAPE, o MST, a
ADS-CUT (Agência de Desenvolvimento Solidário), associações/cooperativas de
agricultores. No apoio ou assessoria técnica a esses movimentos atuam diversas
entidades, como: COOPERGENCIO - Cooperativa Autogestionária do Projeto
Fulgêncio; COOPAGEL - cooperativa dos profissionais em atividades gerais;
ECOSOL; AGROMESF - Agência Regional de Agronegócios Familiar do Sub-Médio
São. Francisco; SASOP - O Serviço de Assessoria a Organizações Populares
Rurais; Asa Branca; IRPPA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária
Apropriada; RECAT - Rede de cooperação técnica aos agricultores familiares;
Aprisco do vale; COMPAIMT; COOPECAL; COOPTECARA - Cooperativa de
Prestação de Serviços Técnicos de Assentamentos de Reforma Agrária, etc.
Entre as institucionalidades de gestão e controle social que tem uma
atuação municipal destacam-se os Conselhos Municipais de Desenvolvimento
Rural Sustentável - CMDRS. Cada Conselho desenvolve atividades nos municípios
, de mobilização das associações, elaboração de planos de ação, Programa
Garantia Safra e representação política em espaços de políticos a nível territorial,
estadual e regional.
Portanto a sociedade no Território do Sertão do São Francisco está
organizada em diversas instâncias representativas dos vários segmentos das
organizações governamentais de níveis municipais, estaduais, federais e
organizações não-governamentais.
Organizações Sociais existentes no Território
Associações Comunitárias e Produtivas
36
Associações Comunitárias, Associações de Assentados e de Produtores Rurais, Associações de Artesãos, podemos destacar a Associação dos Apicultores de Petrolina.
Sindicatos e FETAPE
Pólo Sindical de Trabalhadores Rurais:
07 Sindicatos localizados em todos os municípios do território.
FETAPE
Entidades da Sociedade Civil de apoio ONG’s
Asa Branca AGUAVALE Aprisco do Vale COOPAGEL ADS ECOSSOL Petrolina
Movimentos sociais
MST
Movimento Nacional dos Catadores Movimento dos Jovens Ambientalistas
OSCIP’s
IVC – Instituto Velho Chico
Colônia e Associação de Pescadores
Colônia de Pescadores de Petrolina Colônia de Pescadores de Santa Maria da Boa Vista
O Território conta, ainda, com algumas instâncias de articuladores e
fortalecimento de ações da sociedade civil:
Conselhos Municipais
Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural – CMDRS: 07 Conselhos;
Conselho Popular – Petrolina Conselho de Educação – Dormentes Conselho de Educação – Afrânio Conselho de Educação – Petrolina Conselho de Educação – Lagoa Grande Conselho de Educação – Santa Maria Da Boa Vista Conselho de Educação – Orocó Conselho de Educação – Cabrobó Conselho da Saúde – Dormentes Conselho da Saúde – Afrânio Conselho da Saúde – Petrolina Conselho da Saúde – Lagoa Grande Conselho da Saúde – Santa Maria da Boa Vista
37
Conselho da Saúde – Orocó Conselho da Saúde – Cabrobó Conselho Meio Ambiente – Petrolina Conselho Meio Ambiente – Santa Maria da Boa Vista
Fóruns
RIDE- Programa Regiões integradas de Desenvolvimento.
ASA – Articulação do Semi-Árido representado no território pelos STR´s
nos municípios
Os Povos Indígenas possuem descendência dos povos Trukás de
Pernambuco e estão distribuídos em 32 (trinta e duas) comunidades localizadas em
02 (dois) municípios: Cabrobó e Orocó.
De acordo com Ministério da Cultura – Fundação Cultural Palmares em
Pernambuco foram expedidas 96 Certificações de Comunidades Remanescentes
de Quilombos, dessas 12 (doze) se localizam no Território do Sertão do São
Francisco. Podemos destacar as seguintes comunidades Quilombolas:
Comunidade Quilombola de Inhanhuns
Comunidade Quilombola de Cupíra
Comunidade Quilombola de Serrote.
Instituições Federais, Estaduais Ou Mistas
INCRA SR 29, CODEVASF 3ª SR, CEFET, Banco do Nordeste,
EMBRAPA Semi-Árido, PRORURAL, IBAMA, CPRH, MAPA (Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Banco do Brasil, UNIVASF,
DFDA – Delegacia do MDA/PE, EMBRAPA Sementes, Procuradoria
Pública – Petrolina, SENAI, SENAC, SEBRAE, SENAR, SEST-SENAT.
Na estrutura organizativa do Colegiado Territorial se destacam com
participação ativa as organizações representativas da Sociedade Civil, como:
STR’s, FETAPE, instâncias colegiadas, como os Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e ONG’s.
O Poder Público na sua representação destacam-se algumas
Prefeituras, representadas pela Secretaria de Agricultura e entidades da esfera
estadual como o PRORURAL, IPA e CPRH. As instituições da esfera federal têm
38
baixa participação nos eventos do Colegiado Territorial, tendo apenas a
participação do INCRA.
Mesmo o Território tendo sede de várias instituições do Poder Público
Federal, percebe-se o isolacionismo nas ações dessas entidades e dificuldades na
comunicação com o Colegiado Territorial.
Tal quadro repercute nas tomadas de decisões voltadas a ações,
planos, programas e até projetos que venham a necessitar de uma ampla
discussão dos atores institucionais citados anteriormente.
A participação do Poder Público no processo de revisão e qualificação do
PTDRS no inicio foi baixa e foi aumentando gradativamente no decorrer da
realização das oficinas.
Programas Sociais existentes no Território
Dentre as famílias consideradas pobres, de acordo com dados do
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, o acesso do território aos
programas de transferência de renda (Bolsa Família e Cartão Alimentação) do inicio
do ano até o mês de setembro/2010 beneficiou 51.084 (cinqüenta e um mil, oitenta
e quatro) famílias e R$ 43.662.680,00 (quarenta e três milhões, seiscentos e
secenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais) no Programa Bolsa Família e 125
(cento e vinte e cinco) famílias e R$ 60.700,00 (secenta mil e setecentos reais) no
Programa Cartão Alimentação. Ver tabela a seguir
Tabela 9 – Programas Sociais – Repasse até Set/2010
Município Bolsa Família Cartão Alimentação
Número de Famílias
Valor (R$ 1,00)
Número de Famílias
Valor (R$ 1,00)
Afrânio 2.878 2.672.178 10 4.850
Cabrobó 4.797 4.472.419 12 6.200
Dormentes 2.735 2.463.052 22 10.400
Lagoa Grande 3.508 3.182.382 31 14.800
Orocó 2.196 2.021.077 7 3.650
Petrolina 28.822 22.999.294 - -
Santa Mª da Boa Vista 6.148 5.852.278 43 20.800
Total 51.084 43.662.680 125 60.700
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Matriz de Informação Social
39
Em relação aos Programas de Assistência Social no território o Ministério
de Desenvolvimento Social e Combate a Fome repassou no período de janeiro a
setembro de 2010 para o Território do Sertão do São Francisco o montante de R$
35.774.563,50 (trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos
e sessenta e três reais e cinqüenta centavos).
Todos os municípios possuem CRAS - Centro de Referência da
Assistência Social - cadastrados e com financiamento do Governo Federal para
desenvolver atividades de assistência social, totalizando 14 Unidades CRAS, se
destacando Petrolina com 07 unidades e Cabrobó com 02 unidades. Ainda no
território têm 04 municípios com CREAS, são eles: Petrolina, Cabrobó, Lagoa
Grande e Santa Maria da Boa Vista.
O número total de pessoas atendidas no território Benefício da
Prestação Continuada (BPC) em 2010, com repasse até o mês de setembro foi de
6.696 (seis mil seiscentos e noventa e seis) sendo 4.416 (quatro mil, quatrocentos e
dezesseis) pessoas com deficiência (PDC) e 2.280 (dois mil e duzentos e oitenta)
idosos. O valor total repassado do BPC para o território foi de R$ 29.685.875,50
(vinte e nove milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco
reais e cinqüenta centavos). O maior número de pessoas com deficiência atendidas
pelo programa encontra-se no município de Petrolina (2.727), seguido de Cabrobó
(525), Santa Maria da Boa Vista (446) e Afrânio (224). Os idosos em maior número
em Petrolina (1933), seguido de Lagoa Grande (135) e Santa Maria da Boa Vista
(94).
O ProJovem Adolescente que atua na qualificação profissional está
instalado em todos os municípios do Território e repassou até o mês de
setembro/2010 o total de R$ 832.893,75 (oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e
noventa e três reais e setenta e cinco centavos).
O Programa Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, também
desenvolve ações nos sete municípios que compõe o território e repassou de
janeiro a setembro/2010 o montante de 1.168.800,00 (hum milhão, cento e secenta
e oito mil e oitocentos reais).
40
2.1.3 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM
O índice de Desenvolvimento Humano foi criado por Mahbub ul Haq com
a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de
Economia de 1998. Foi publicado pela primeira vez em 1990. Analisa as condições
de vida de uma população, através das condições de renda, longevidade e
educação. A longevidade utiliza números de expectativa de vida ao nascer. A
educação é avaliada pelo índice de analfabetismo e pela taxa de matrícula em
todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC
(paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo de vida entre os
países). Essas três dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de
zero a um.
IDH até 0,499 – Desenvolvimento Humano Baixo
IDH entre 0,500 e 0,799 – Desenvolvimento Humano Médio
IDH acima de 0,800 – Desenvolvimento Humano Alto
Evolução do IDH-M do Território, 1991-2000
O território apresenta um IDH inferior ao do Estado (0,705) e ao do
Brasil (0,766). De um modo geral o território apresentou um crescimento no seu
IDH-M. Enfatiza-se que os municípios do território que em 1991 apresentavam
índices de Desenvolvimento Humano baixos em relação ao Estado , porém
passaram a apresentar Médios índices de desenvolvimento em 2000. Ver tabela a
seguir.
41
Tabela 10- IDH–M, Território Sertão do São Francisco, 1991/2000.
MUNICÍPIO
Índice de
Desenvolvimento
Humano Municipal,
1991.
Índice de
Desenvolvimento
Humano Municipal,
2000.
Afrânio 0,515 0,634
Cabrobó 0,572 0,677
Dormentes 0,486 0,600
Lagoa Grande 0,503 0,627
Orocó 0,572 0,667
Petrolina 0,668 0,747
Santa Maria da Boa Vista 0,587 0,669
Média do Território 0,557 0,660
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000.
Os municípios de Petrolina (0,747), Cabrobó (0,677), Santa Maria da Boa
Vista(0,669) e Orocó (0,667), e se destacaram como os municípios que
apresentaram melhores Índices de Desenvolvimento Humano no ano de 2000.
Mapa 3 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, 2000
42
No Território a dimensão que mais contribuiu para a melhoria da taxa
de desenvolvimento dos municípios foi a Educação, seguida da dimensão
Longevidade.
Comparando-se os anos 1991 a 2000, respectivamente, observa-se
que houve um avanço significativo nos últimos anos com relação aos índices
apresentados pelos municípios do território no que se refere a Educação, onde
alguns municípios apresentaram excelentes resultados, a saber: Petrolina (0,735 -
0,828); Santa Maria da Boa Vista (0,559 - 0,751); Cabrobó (0,548 - 0,721) e
Orocó (0,527 - 0,703). Esses dados expressam o bom resultado das ações e
políticas de educação nos municípios, o quais vem acompanhando a média
nacional.
Os índices de educação mais baixos foram apresentados pelos
municípios, em 2000, foram Dormentes (0,685), Lagoa Grande (0,589) e Afrânio
(0,696). Entretanto, reconhecidamente houve uma elevação dessas taxas em todos
os municípios, inclusive nos municípios que apresentaram os índices mais baixos.
Ver tabela a seguir.
Tabela 11 - IDH – M Educação, Território Sertão do São Francisco, 1991/2000.
Município
IDH - M
Educação
1991
IDH - M
Educação
2000
IDH-M
Longevidade
1991
IDH –M
Longevidade
2000
IDH –
M
Renda
1991
IDH – M
Renda
2000
Afrânio 0,460 0,696 0,658 0,722 0,428 0,485
Cabrobó 0,548 0,721 0,652 0,748 0,515 0,561
Dormentes 0,539 0,685 0,520 0,645 0,400 0,471
Lagoa
Grande 0,504 0,689 0,520 0,645 0,485 0,546
Orocó 0,527 0,703 0,691 0,757 0,497 0,540
Petrolina 0,735 0,828 0,659 0,756 0,609 0,658
Santa M. da
B. Vista 0,559 0,751 0,672 0,708 0,530 0,548
Média 0,553 0,724 0,624 0,711 0,494 0,544
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000.
43
Com relação aos indicadores de saúde do território, observam-se,
também, alguns avanços nos últimos anos. O índice médio do Índice de
Desenvolvimento Humano de Longevidade do território era de 0,624 em 1991 e
passou para 0,711, em 2000. Dentre os municípios que apresentaram melhores
resultados destacam-se: Orocó (0,691 – 0, 757), Petrolina (0,659 – 0,756) e
Cabrobó (0,652 – 0,748); Afrânio (0,658 – 0,722) e Santa Maria da Boa Vista (0,672
– 0,708). Já os municípios de Dormentes e Lagoa Grande, ambos com as mesmas
taxas (0,520 – 0, 645) apresentaram os piores indicadores. Ver tabela acima.
Gráfico 3 : Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Educação, Longevidade e Renda no território, 2000.
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000.
No que se refere ao indicador de renda, os municípios que
apresentaram melhores resultados em 2000 foram: Petrolina (0,658); Cabrobó
(0,561); Santa Maria da Boa Vista (0,548) e Lagoa Grande (0,546), conforme
gráfico acima.
2.1.4 Situação da Saúde no Território
Os níveis de saúde da população são reflexos da organização social do país
(Lei orgânica da Saúde, nº 8,080/90), pois para se ter uma vida saudável é
necessário, antes de tudo, manter conjuntamente uma boa qualidade de vida nos
aspectos do bem estar físico, mental e social.
Dessa forma, a reflexão sobre a concepção de saúde, atualmente, é
necessária, pois a saúde hoje tem como fatores determinantes e condicionantes,
entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o
00,10,20,30,40,50,60,70,80,9
Afrânio
Cabro
bó
Dorm
entes
Lagoa
Grand
e
Orocó
Petrolin
a
Santa
Mar
ia d
a Boa
Vist
a
Índice de
Desenvolvimento
Humano Municipal-
Educação, 2000
Índice de
Desenvolvimento
Humano Municipal-
Longevidade, 2000
Índice de
Desenvolvimento
Humano Municipal-
Renda, 2000
44
trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços
essenciais.
Mortalidade Infantil
Mortalidade Infantil consiste nas mortes de crianças durante o seu
primeiro ano de vida ( ou até cinco anos) e é a base para calcular a taxa de
mortalidade infantil observada durante o período, referida ao número de nascidos
vivos do mesmo período. É o indicador que melhor expressa o padrão de saúde de
uma população, estando estreitamente relacionada às condições ambientais nas
quais residem as crianças, à oferta dos serviços de saúde, à educação e à renda, e,
sobretudo, às deficiências nutricionais.
A tabela referente à taxa de mortalidade infantil (TMI) ,sobre 1 000
crianças nascidas vivas até 5 anos de idade , pontua que no Território do Sertão
do São Francisco houve uma redução nos indicadores de mortalidade Infantil. O
município de Lagoa Grande que, em 2003, apresentou a maior taxa do território (
61,2) conseguiu , em 2009,ocupar o 1º lugar , com a menor taxa (16,7%) de
mortalidade infantil do território, vindo a seguir o município de Afrânio , com a taxa
de 21,4%.
Ainda em 2009, a maior taxa de mortalidade infantil ficou com o
município de Cabrobó (27,6%), que por sinal foi o único que teve aumento dessa
taxa em relação a 2003, que era 26,1%.
Entretanto, apesar das reduções obtidas nos últimos anos,
comparando os resultados de 2003 com o de 2009, observa-se que o território
ainda apresenta taxas de mortalidades com médias ainda elevadas. Ver tabela e
gráfico a seguir:
Tabela 12– Taxa de Mortalidade infantil do território – 2003 e 2009
Município 2003 2009
Afrânio 47,0 21,4
Cabrobó 26,1 27,6
Dormentes 30,2 22,4
Lagoa Grande 61,2 16,7
Orocó 41,4 25,1
Petrolina 35,1 23,4
Santa Maria da Boa Vista
36,1 24,1
Média do Território 39,59 22,96
Fonte: Portal ODM 2009
45
Longevidade
É importante ainda considerar que, uma vez que os indicadores de
longevidade (já apresentados acima) são reflexos das políticas de saúde, a
municipalização dos serviços de saúde e a implementação dos diversos programas
de saúde no território (Programas de Saúde da Família, Programas de Agentes
Comunitários de Saúde, Programa de Saúde da Criança, da Mulher, dentre outros)
ainda não possibilitaram ampliações significativas nos níveis de saúde,
considerando também que muitos desses programas não dão cobertura a toda
população.
O IDH-M, da tabela a seguir, tem como fonte o Atlas de
Desenvolvimento Humano que apresenta os dados até o ano 2000 . Baseados
nestes dados , todos os municípios do território, comparando 1991/2000
apresentaram aumento das taxas de esperança de vida ao nascer, como também
houve aumento significativo nos índices de desenvolvimento humano –longevidade.
O mesmo se observa com os indicadores de Pernambuco, Nordeste e Brasil.
Possivelmente, nos dias atuais, esses indicadores teriam números diferentes, como
ocorreu com outros indicadores da saúde e educação que foram levantados com
períodos mais atuais.
Tabela 13 – Esperança de Vida ao Nascer e Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal – Longevidade, 1991 - 2000.
Unidade Espacial
Esperança de vida ao
nascer, 1991.
Esperança de vida ao
nascer, 2000.
Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal-Longevidade, 1991.
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal-
Longevidade, 2000.
Afrânio 64,49 68,35 0,658 0,722
Cabrobó 64,10 69,89 0,652 0,748
Dormentes 56,22 63,70 0,520 0,645
Lagoa Grande 56,22 63,70 0,520 0,645
Orocó 66,45 70,45 0,691 0,757
Petrolina 64,52 70,36 0,659 0,756
Sta Mª da Boa Vista 65,33 67,46 0,672 0,708
Brasil 63,60 67,60 0,643 0,710
Nordeste 59,97 64,83 0,582 0,663
Pernambuco 62,04 67,32 0,617 0,705
Média do Território 62,47 67,70 0,624 0,711
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000.
46
Desnutrição
A desnutrição é uma doença causada pela dieta inapropriada, hipocalórica
e hipoprotéica. Também pode ser causada por má absorção de nutrientes ou
anorexia.
Segundo dados do portal ODM, o resultado na tabela abaixo se refere ao
percentual de crianças desnutridas em relação às crianças pesadas pelo Programa
Saúde Família nos anos de 2003 e 2010. Comparando-se os resultados desses
dois anos, todos os municípios obtiveram diminuição das taxas de desnutrição,
destacando-se o município de Afrânio que em 2003 tinha a maior taxa do território
(17,1%), em 2010 conseguiu reduzir para 1,3%.
As menores taxas encontram-se nos municípios de Cabrobó (0,6%) e
Orocó (0,9%). A maior, nos municípios de Dormentes e Santa Maria da Boa Vista,
ambos com 1,6%, conforme gráfico a seguir.
Gráfico 04- Taxas de Desnutrição -2003 e 2010
Taxa de desnutrição
Território Sertão S.Francisco 17,1
13,112,2 11,4
7,1 7,7 7,7
10,9
1,3 0,61,6 1,2 0,9 1,0 1,6 1,2
02468
1012141618
Afranio
Cabro
bó
Dormen
tes
Lago
a Gra
nde
Orocó
Petro
lina
Sta M
.B.V
ista
Terri
tório
2003
2010
Rede de Serviços de Saúde
No ano de 2005 havia apenas 171 (cento e setenta e um)
estabelecimentos de saúde para atender uma população total de 265.413 (duzentos
e sessenta e cinco, quatrocentos e treze) habitantes. Do total de estabelecimentos
47
de saúde existentes, 120 (cento e vinte) são públicos e 51 (cinqüenta e um)
privados, conforme tabela a seguir.
Em 2009, conforme dados do Datasus / CNES. o numero de
estabelecimentos de saúde passa para um total de 317 (trezentos e dezessete)
para atender uma população de 438.835 (quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos
e trinta e cinco) habitantes no Território do Sertão do São Francisco.
Os municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó,
apresentam o maior número de estabelecimentos de saúde do território, sendo
Petrolina o que apresenta o maior número de estabelecimentos de saúde, com 248
(duzentos e quarenta e oito) unidades e Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó, com
18 (dezoito) e 16 (dezesseis) unidades, respectivamente. A partir dessa informação
é possível observar que praticamente toda a oferta de serviço de saúde do território
é coberta pelo município de Petrolina, que detém 78,232% da oferta de todo o
território.
Por sua vez, os municípios Dormentes, Afrânio, Lagoa Grande e
Orocó apresentaram os menores números de estabelecimentos de saúde em 2009,
variando entre 08 (oito) a 10 (dez) unidades de Saúde disponíveis, das quais,
apenas 01 (uma) dispõe de unidades para internação. Ver tabela a seguir.
48
Tabela 14 – Número de estabelecimentos de Saúde por Município - 2009
Equipamento
Afr
ân
io
Cab
rob
ó
Do
rmen
tes
Lag
oa
Gra
nd
e
Oro
có
Petr
olin
a
San
ta M
ª d
a
Bo
a V
ista
TO
TA
L
Centro de Atenção Psicossocial - 1 - - - 2 1 4
Centro de Apoio a Saúde da Família
- 1 - - - - - 1
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde
5 9 5 6 1 47 7 80
Clinica Especializada/Ambulatório Especializado
- - - - - 39 - 39
Consultório Isolado - - - - - 89 - 89
Cooperativa - - - - - 1 - 1
Hospital Dia - - - - - 1 - 1
Hospital Especializado - - - - - 5 - 5
Hospital Geral 1 1 - 1 - 5 - 8
Policlínica - - - - - 10 - 10
Posto de Saúde 2 1 1 1 6 15 7 33
Pronto Socorro Geral - - - - - 1 - 1
Secretaria de Saúde 1 1 - - - 2 - 4
Unid Mista - atend 24h: atenção básica, intern/urg
- - 1 - 1 2 1 5
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia
- 2 - - - 23 - 25
Unidade de Vigilância em Saúde - - - 1 - 2 1 4
Unidade Móvel Pré Hospitalar - Urgência/Emergência
- - - - - 2 - 2
Unidade Móvel Terrestre 1 - 1 - - 2 1 5
Total 10 16 8 9 8 248 18 317
Fonte: Datasus / CNES. Situação da base de dados nacional em 10/04/2010. Nota: Número total de estabelecimentos, prestando ou não serviços ao SUS
Podemos observar que da mesma forma que a grande maioria dos
estabelecimentos de saúde encontra-se concentrada no município de Petrolina, em
relação ao numero de leitos a situação é semelhante. Em relação aos leitos
existentes no território 74,78% encontra-se em no município de Petrolina, ficando
também com 64,42% dos leitos ligado ao SUS e de 100% dos leitos não SUS.
49
Tabela 15 – Leitos existentes e leitos ligados ao Sistema Único de Saúde - 2009
Território do Sertão do São Francisco
Município Total SUS Não SUS
Afrânio 35 35 -
Cabrobó 53 53 -
Dormentes 19 19 -
Lagoa Grande 18 18 -
Orocó 11 11 -
Petrolina 501 306 195
Santa Maria da Boa Vista 33 33 -
Total 670 475 195
Fonte: DATASUS
2.1.5 Situação da Educação no Território
De acordo com dados existentes PNUD / IPEA e Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil em 2000, a taxa de analfabetismo variava de
acordo com os seguintes intervalos de idade: 15 a 17 anos – 5,57% (Petrolina) a
13,54% (Lagoa Grande); 18 a 24 anos – 7,58% (Petrolina) a 17,99% (Orocó) e 25
anos ou mais – 21,08% (Petrolina) a 45,61% (Afrânio). No Território a média é
9,41% de 15 a 17 anos, 14,71% de 18 a 24 anos e 38,48% para a população na
faixa de idade de 25 anos a mais.
Gráfico 05 – Taxa de analfabetismo dos municípios, 2000
50
Na avaliação do índice de desenvolvimento humano educacional o
município que apresenta o melhor índice é Petrolina (0,828) e o pior índice o
município de Dormentes (0,685). Ver Gráfico abaixo:
Gráfico 6 – IDHM Educação, municípios do Território do São Francisco, 2000
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000.
Estabelecimentos de Ensino
De acordo com dados do IBGE, ano de 2009,do total dos 985
(novecentos e oitenta e cinco) estabelecimentos de ensino existentes no território,
666 (seiscentos e sessenta e seis) são da esfera municipal, 128 (cento e vinte e
oito) são estadual, 01(uma) instituição federal e 190 (cento e noventa) particulares.
Em relação aos níveis de ensino, são 499 (quatrocentos e noventa e
nove) estabelecimentos de ensino fundamental, 69( sessenta e nove) de nível
médio e 417 (quatrocentos e dezessete) pré-escolar Ver gráfico e tabela a seguir:
Gráfico 7 – Estabelecimentos de Ensino por Dependência Administrativa - 2009
Número de estabelecimentos por Dependência Administrativa
1
190 128
666
Federal
Estadual
Municipal
Privado
Fonte: IBGE 2009
51
Tabela 16 – Número de Estabelecimentos por Dependência Administrativa e por Nível de Ensino, 2009
Fonte: IBGE 2009
Ensino Superior
No Território do Sertão do São Francisco existem 03 (três) instituições de
ensino superior, sendo 01 (uma) faculdade municipal, 01 (uma) universidade federal
e 01 (um) instituto federal, todos localizados no município de Petrolina.
Matrículas
No Território do Sertão do São Francisco, segundo dados do INEP em
2009 registraram-se 86.544 (oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro)
pessoas matriculadas, sendo 28.838 (vinte e oito mil oitocentos e trinta e oito) na
rede estadual, 42.321 (quarenta e dois mil trezentos e vinte e um) na rede
municipal, 13.658 (treze mil, seiscentos e cinqüenta e oito) na rede particular e
1.727 (um mil, setecentos e vinte e sete) na rede federal, conforme tabela a seguir:
Nível de Ensino / Dependência
Administrativa Afr
ân
io
Ca
bro
bó
Do
rmen
tes
Lag
oa
Gra
nd
e
Oro
có
Pe
tro
lin
a
Stª
Mª
da
Bo
a V
ista
To
tal
Ensino Fundamental 60 55 30 30 41 217 66 499
Estadual 0 14 - 2 1 45 4 66
Municipal 59 38 29 25 38 94 58 341
Privado 1 3 1 3 2 78 4 92
Ensino Médio 1 5 2 3 3 51 4 69
Federal 0 - - - - 1 - 1
Estadual 1 3 2 3 2 40 4 55
Municipal - - - - 1 0 - 1
Privado - 2 - - - 10 0 12
Pré- escolar 54 45 29 29 39 161 60 417
Estadual - 7 - - - 0 - 7
Municipal 53 36 28 26 37 88 56 324
Privado 1 2 1 3 2 73 4 86
Total 115 105 61 62 83 429 130 985
52
Tabela 17 – Nº de matrículas por Nível de Ensino e Dependência Administrativa, 2009
Município Total de matrículas
Pré-escolar Ensino Fundamental
Ensino Médio
E M P E M P E F M P
Afrânio 3.669 - 700 66 - 1.947 67 889 - - -
Cabrobó 6.568 116 1.016 89 787 2.109 349 2.063 - - 39
Dormentes 2.924 - 488 14 - 1.661 73 688 - - -
Lagoa Grande
4.839 - 784 93 - 2.597 159 1.206 - - -
Orocó 2.925 - 523 57 - 1.453 89 779 - 24 -
Petrolina 56.668 - 5.606 3.237 6.062 17.616 6.438 13.626 1.727 - 2.356
Stª Mª da Boa Vista
8.951 - 1.185 173 222 4.612 359 2.400 - - -
Total 86.544 116 10.302 3.729 7.071 31.995 7.534 21.651 1.727 24 2.395
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Condepe/Fidem.
2.2 Dimensão Ambiental
O território apresenta graves problemas ambientais, com forte influência
sobre a sustentabilidade das atividades agrícolas e do desenvolvimento sustentável
tais como desmatamento das matas ciliares, desertificação, poluição do Rio com a
destinação dos resíduos de esgotos e lixo, desaparecimento de espécies de peixes
nativas.
2.2.1 Características Geoclimáticas
O Território em estudo encontra-se na região do Sub-médio São
Francisco, possui um clima definido, segundo Koeppen, como semi-árido, tipo
estepe, com chuvas irregulares concentradas entre novembro e abril, sujeito a
anomalias atmosféricas que podem provocar longos períodos de estiagem cíclicas,
que configuram as secas.
A média anual de precipitação varia de 300 a 400 mm na região de
Juazeiro/Petrolina, até 700 a 800 mm nas serras divisórias com o Ceará, com 2.000
mm de evapotranspiração, resultando num déficit hídrico variando de 1.200 a 1.600
mm. A temperatura, afeita a esta situação, tem pouca oscilação anual, mantendo
valores próximos de 270C, superando com certa constância os 300C. Nos meses
de junho e julho uma pequena diminuição da temperatura permite a exploração de
culturas sensíveis às altas temperaturas.
53
Em geral, os produtores agrícolas distinguem três estações: fria (junho e
julho), de chuva (janeiro a março) e seca (agosto a dezembro). Esses períodos de
modificações climáticas promovem uma variabilidade da umidade relativa do ar de
30% até 90%.
2.2.2 Características Geomorfológicas
O relevo da região do Sub-médio São Francisco se caracteriza por uma
topografia ondulada, com vales muito abertos, devido a uma menor resistência à
erosão dos xistos e outras rochas de baixo grau de metamorfismo, entre as quais
se sobressaem formas abauladas esculpidas em rochas graníticas, gnáissicas e
outros tipos de metamorfismos. Na extremidade oeste da fronteira norte tem-se a
Chapada Cretácea do Araripe, com altitude de 800 metros, que se prolonga para
leste através da Serra dos Cariris, esculpida em rochas de idade pré-cambriana.
2.2.3 Características Edafológicas
Os solos dessa região são como em todo semi-árido predominantemente
do tipo bruno não cálcico, fase pedregosa, de pouca profundidade e baixa
fertilidade, com altos teores de potássio, cálcio e magnésio e baixos teores de
fósforo e nitrogênio, típico das áreas de sequeiro.
As áreas de baixada e as margens de rios e riachos são exceções, pois aí ocorrem
manchas de latossolo vermelho-amarelo e aluviais, vertissolos e cambissolos
distróficos.
Esses solos são tipicamente perdedores do material de superfície por
erosão laminar severa, bastante aumentada quando são exploradas as áreas
inclinadas ou declivosas. Apesar disso, esses solos apresentam uma condição de
riqueza em matéria orgânica que lhes permite suportar uma grande carga de
produção vegetal e de atividades pastoris em todo o semi-árido.
2.2.4 Características Hidrológicas
A Região é drenada pelas bacias rios Pontal, Brígida, Garças, Terra
Nova e o São Francisco. Este último com aproximadamente 204 Km de extensão,
inserido na Região e banha os municípios de Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó,
Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.
54
O rio São Francisco, que nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais
em sua passagem pelos municípios do Território do Sertão do São Francisco, é
explorado de várias formas, sendo as principais delas a captação de água para os
projetos de irrigação através dos canais e do bombeamento das fazendas
particulares.
O Velho Chico, como é chamado o rio São Francisco, vem sofrendo com
os impactos negativos gerados por uma série de ações antrópicas provenientes das
mais diversas formas de uso e ocupação do solo de suas margens ou das margens
dos seus afluentes. No quadro a seguir, se tem os principais cursos d’água que
cortam os municípios que integram o Território do Sertão do São Francisco.
Quadro 1 – Principais Cursos d’água registrados no Território
MUNICÍPIO CURSOS D’ÁGUA
Cabrobó Rio São Francisco e Riacho Terra Nova
Lagoa Grande Rio São Francisco, Rio Pontal e Riacho do Recreio.
Orocó Rio São Francisco
Petrolina Rio são Francisco
Santa Maria da Boa Vista
Rio São Francisco, Rio Caraibas, Rio Brigida e Riacho das Garças
Fonte: Estudo Propositivo do Sertão do São Francisco - 2005
O rio São Francisco possui a maior biomassa e diversidade de peixes de
água doce da região Nordeste, sendo as espécies principais: a pilombeta, piaba,
dourado, matrichã, curimatá, piranha entre outros.
2.2.5 Ocorrências impactantes frequentes no meio ambiente De acordo com a pesquisa do Perfil Municipal – 2008 as ocorrências
impactantes ao meio-ambiente nos municípios do território registradas nos últimos
24 (vinte e quatro) meses foram:
Escassez de recursos d’água: Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e S.Ma.Boa Vista. Assoreamento de corpo d’água: Lagoa Grande, Orocó,Petrolina, Santa Maria da Boa Vista. Poluição de recursos d’água: Afrânio,Cabrobó, Orocó e Petrolina
55
.
Ainda considerando dados do IBGE – Perfil Municipal (2008) no território apenas
02 (dois) municípios possuem Conselho Municipal de Meio-Ambiente, são eles
Petrolina e Lagoa Grande com caráter deliberativo e fiscalizador. Em relação a sua
composição o Conselho de Meio Ambiente de Petrolina possui maioria dos seus
representantes da sociedade civil, enquanto que o de Lagoa Grande é paritário
Poluição do ar : Afrânio, Cabrobó, Dormentes e Petrolina
Atividade pecuária prejudicada: Dormentes.
Atividade agrícola prejudicada: Dormentes e Orocó
Contaminação do Solo: Afrânio, Dormentes, Orocó e Santa
Maria da Boa Vista.
Redução do pescado: Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.. Queimadas: Afranio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande e Orocó. Desmatamento: Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Sta.Ma.da Boa Vista. Degradação de áreas protegidas:Santa Maria da Boa vista..
56
2.3 Dimensão Econômica
2.3.1 População Economicamente Ativa (PEA)
De acordo com a Agência de Desenvolvimento do Estado de
Pernambuco -Condepe/Fidem a economia da Região de Desenvolvimento do
Sertão do São Francisco está baseada na fruticultura irrigada, na agroindústria e na
vitivinicultura. A população economicamente ativa é de 145.184 habitantes dos
quais 124.129 estão ocupados nos seguintes setores produtivos: a agropecuária
(40,8%), comércio e serviços (15,4%), indústria de transformação (5,7%) e
educação (5,4%). Os demais 32,7% estão distribuídos em outros setores como
administração pública, construção civil, transporte e armazenagem, serviços
domésticos, entre outros. Essa distribuição estará sujeita em breve ao impacto da
construção de ponte sobre o rio São Francisco, em Ibó.
2.3.2 Produção
A economia da Região do Desenvolvimento do Sertão do São Francisco
de acordo com dados da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco- Condepe/Fidem (2006) está baseada na agropecuária, na indústria,
no comércio/serviços e no turismo.
57
A agricultura familiar (AF) contribui para elevar um dos principais índices
de desempenho da produção agropecuária, trata-se do indicador trabalhadores/ha,
sendo no geral na razão de 0,13, onde a Agricultura Familiar - AF sozinha
apresenta uma média para o Território de 0,10. Alguns municípios como Orocó e
Cabrobó apresentam índices bem acima da média, 0,51 e 0,20 respectivamente. O
reflexo desse índice está diretamente relacionado ao número de pessoas ocupadas
na agricultura do Território, a AF representa 78,1% das pessoas.
Petrolina é uma exceção dentro do Território em relação AF, mais
especificamente nos índices relativos a trabalhador/ha (0,004) e VAP/trabalhador
(39.989,04), em ambos não segue a tendência territorial. Esse resultado está
basicamente relacionado ao número de pessoas ocupadas nos estabelecimentos
familiares da agricultura (365). Provavelmente esse alto valor anual/trabalhador na
AF de Petrolina esteja associado ao uso da tecnologia de forma intensa
(principalmente de irrigação) com menor inclusão de pessoas no processo
produtivo.
2.3.3 Produção Agrícola
A produção tanto é cultivada de sequeiro e irrigada. Os produtores que
exploram as culturas irrigadas são encontrados em todas as subzonas de sequeiro,
que dispõem de água, começando pela subzona de influência dos açudes do
DNOCS: na subzona de influência dos riachos temporários e permanente e
subzona de reassentamentos da CHESF; e continuando na zona ribeirinha, que
compreende a subzona de assentamentos, ilhas e áreas de agricultura familiar
tradicional, localizadas nas margens do rio São Francisco, onde desenvolvem a
irrigação para lavouras tanto anuais como perenes, e atividades de pecuária.
Diferenciam-se em patronais e familiares (meeiros, assentados, reassentados e
indígenas).
Os agropecuaristas irrigantes familiares diferenciam-se quanto aos
aspectos sociais, culturais, técnicos e econômicos, dando origem a três subtipos:
reassentados, assentados e indígenas. No que concerne aos produtores
reassentados, encontram-se na zona de sequeiro, subzona Reassentamentos da
CHESF, nos municípios de Santa Maria da Boa Vista (Fulgêncio), e Orocó
(Brígida); os assentados se encontram na subzona Assentamentos da Reforma
58
Agrária nas margens do rio São Francisco (principalmente em Santa Maria da Boa
Vista e Lagoa Grande) e os indígenas são encontrados na subzona Ilhas,
especialmente no município de Cabrobó. Estes subtipos plantam culturas anuais
(arroz, melancia, melão, cebola e tomate) e culturas perenes (banana, goiaba,
coco, manga e, em alguns casos, uva), porém se diferenciam pela condição sócio-
econômica, cultural e agroecológicas.
No caso dos agropecuaristas irrigantes reassentados, possuem uma
área de até 13 ha por família, onde 10 ha são de sequeiro e 3 ha, em média, com
irrigação (área que varia entre 1,5 a 6,0 ha); nas áreas irrigadas plantam culturas
perenes (banana e goiaba) e culturas anuais (tomate, milho, feijão, melão e
melancia) na etapa de instalação do pomar. O rebanho é composto de até 10
cabeças de caprinos/ ovinos e 1 bovino, destinados para subsistência.
Os assentados de reforma agrária têm os sistemas de produção bastante
semelhantes. No entanto, as condições de infra-estrutura e assistência técnica
diferem. Em relação aos sistemas de irrigação são de pequeno porte permitindo a
exploração de áreas entre 0,5 e 1,0 ha por família, além da dificuldade de
manutenção em função dos recursos para isso serem pequenos. Os indígenas têm
sistemas de produção com culturas anuais (principalmente cebola e arroz) e
perenes (principalmente a banana e goiaba); os seus rebanhos são os caprinos e
ovinos, com maior presença de bovinos que se acompanham a cultura do arroz.
A composição das famílias (número e idade dos membros) são fatores
que influenciam nas atividades desenvolvidas nas propriedades, em nível dos
assentamentos, reassentamentos e áreas indígenas. Geralmente são famílias
numerosas. Quanto à mão-de-obra disponível, varia entre 2 a 4 UTH (unidade de
trabalho homem) para todos os subtipos. Sendo que, em épocas de entre safra os
assentados vendem sua força de trabalho.
Os/as agricultores/as familiares com Agricultura irrigada, quanto às
características, assemelham-se ao tipo anterior de agropecuaristas familiares
irrigantes, porém se diferenciam por praticar somente agricultura. Vivem nas vilas
e/ou agrovilas de reassentamentos, assentamentos ou ilhas indígenas.
Desenvolvem os cultivos da mesma maneira que os agropecuaristas, tanto as
culturas anuais (melancia, melão, tomate e cebola) quanto as perenes (banana,
goiaba, coco e manga).
59
Em 2006 (Condepe/Fidem) o Território tinha 17.786 estabelecimentos
desenvolvendo atividades agrícolas cultivando culturas temporárias, permanentes e
de horticultura. Com um volume total de R$ 569.760,00 (quinhentos e sessenta e
nove mil setecentos e sessenta reais).
Considerando dados do Condepe/Fidem (2008), o Território do São
Francisco tinha 63.509 hectares de área colhida representando o valor da produção
de R$ 854.842,00 (oitocentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois
reais). A Manga e a Uva se destacavam, apresentando o maior volume de renda
obtida. Dentre as culturas temporárias, a Cebola e a Melancia se destacavam,
conforme se observa na Tabela abaixo:
Tabela 18– Principais Culturas cultivadas no Território
RD - Sertão São Francisco
Localidade / Produtos agrícolas
2008
Área colhida
(ha)
Quantidade produzida
(t)
Rendimento médio (kg/ha)
Valor da produção (R$1.000)
Amendoim 30 39 1.300 98
Arroz 3.290 19.485 26.500 14.055
Banana 7.780 129.140 90.130 82.380
Batata-doce 85 1.400 25.000 968
Cana-de-açúcar 87 2.365 125.000 227
Cebola 3.260 62.680 93.000 42.910
Coco-da-baía (mil frutos)
1.808 52.244 130.000 12.316
Feijão 15.394 6.114 3.120 6.132
Goiaba 2.863 79.920 126.000 66.942
Laranja 5 35 7.000 11
Limão 16 256 32.000 106
Mamão 750 14.980 108.857 5.629
Mamona 1.010 329 2.740 285
Mandioca 855 10.180 82.000 1.657
Manga 8.740 174.070 91.000 311.467
Maracujá 530 7.130 64.500 8.136
Melancia 3.000 57.250 107.000 21.974
Melão 380 6.180 79.000 7.097
Milho 6.430 1.700 2.060 688
Sorgo 1.430 1.422 4.800 385
Tomate 440 15.520 166.000 12.411
Uva 5.326 159.668 116.404 258.968
Total 63.509 - - 854.842
Fonte: Condepe/Fidem 2008
60
De acordo com os dados do IBGE de 2009, as culturas temporárias que
mais se destacam, no Território, são: a Cebola (70.120 t), Melancia (60.200 t), Arroz
(13.008 t), Milho (11.262 t) e o Feijão (5.567 t). No que se refere à cultura da
Cebola, os municípios de Cabrobó e de Oróco exercem a liderança, com uma
produção de 30.000 t e de 25.200 t, respectivamente.
Tabela 19 - Lavouras Temporárias – Quantidade Produzida, em Toneladas (t) Território do São Francisco- 2009
Municípios
Feijão (t) Melancia (t)
Arroz (t)
Cebola (t) Milho
(t)
Afrânio 650 ----------------- ----------------- --------------- 1.325
Cabrobó 492 8.000 12.000 30.000 4.200
Dormentes 900 ---------------- ------------------
---------------- 1.944
Lagoa Grande 570 6.600 72 6.160 600
Orocó 665 3.600 490 25.200 93
Petrolina 1.536 6.000 96 3.060 2.700
Santa Maria da Boa Vista 754 36.000 350
5.700 400
Total do Território 5.567 60.200 13.008 70.120
11.262
Fonte: IBGE (Censo Agropecuário 2009).
Destacam-se abaixo algumas lavouras permanentes de importante
expressão econômica no Território, as quais são: a Manga, com produção total no
território de 175.210 toneladas t; a Uva, com 153.188 t; a Banana, com 133.940 t; e
a Goiaba, com 82.666 t. Em relação à Manga, principal cultura permanente do
território, os municípios de Petrolina e Santa Maria da Boa Vista detêm a maior
produção, com 150.000 (cento e cinqüenta mil) toneladas e 19.200 (dezenove mil e
duzentos) toneladas, respectivamente, conforme tabela abaixo que traz os dados
do IBGE 2009:
61
Tabela 20 - Lavouras Permanentes – Quantidade Produzida, em Toneladas (t) Território do São Francisco- 2009
Municípios Manga (t) Banana (t)
Uva (t)
Goiaba (t)
Afrânio ------------- -------------- -------------- --------------
Cabrobó 300 1.500 --------------- 200
Dormentes -------------- -------------- -------------- ------------
Lagoa Grande 3.240 2.400 34.620 1.960
Orocó 2.470 17.640 168 1.826
Petrolina 150.000 45.900 106.400 71.400
Santa Maria da Boa Vista 19.200 66.500 12.000 7.280
Total do Território
175.210 133.940
153.188
82.666
Fonte: IBGE (Censo Agropecuário 2009).
O sistema de preparo do solo identificado foi o convencional ou
gradagem profunda, cultivo mínimo e plantio direto na palha, predominando o
cultivo convencional (63%).
Gráfico 8 – Sistema de preparo do solo por estabelecimento agropecuário, 2006
Fonte: IBGE (Censo Agropecuário 2006)
No que se refere à infra-estrutura produtiva, como por exemplo, a
disponibilidade de trator, no Território existem 775 estabelecimentos com 1.010
tratores.
62
Cultura de Manga
Cultura de Uva
2.3.4 Produção Animal
De acordo com os dados do IBGE de 2009, o principal rebanho no
território é o de ovinos com 329.200 cabeças, representando 22% da produção do
Estado, seguido do rebanho de caprinos com 292.800 cabeças, representando
17,9% do rebanho do Estado.
63
Tabela 21– Efetivo do rebanho no Território (Cabeças) 2009
Bovinos Equinos
Caprinos
Ovinos Suínos Aves * Total
Afranio 20.200 820 31.400 66.500 4.950 25.480 149.350
Cabrobó 16.000 1.200 30.000 18.000 3.500 33.000 101.700
Dormentes
14.500 720 34.500 90.600 6.100 28.200
174.620
Lagoa Grande
8.650 440 34.400 30.000 2.770 21.700
97.960
Orobó 6.300 370 14.000 16.300 2.620 15.450 55.040
Petrolina 27.500 1.800 102.300 67.400 17.260 57.500 273.760
Sta.Mª Boa Vista
13.600 800 46.200 40.400 4.520 33.700
139.220
Total Território 106.750 6.150 292.800 329.200 41.720 215.030 991.650
Pernambuco
2.297.336 133.856 1.638.514 1.487.228 435.671 34.171.270 40.163.875
*Galinhas, pintos, frangos.
Fonte: IBGE (Censo Agropecuário 2009).
No que se refere ao manejo alimentar, para a época de estiagem
prolongada, que ocorre nos meses de agosto a dezembro, tanto os pecuaristas
patronais quanto os familiares cultivam palma e capim de pisoteio para superar a
falta de forragem nas caatingas. Normalmente nessa época, os animais recebem
alimentação complementar à base de milho e farelo de algodão. Ambos os subtipos
de produtores vacinam seus rebanhos nos meses de junho e janeiro contra a raiva
e a febre aftosa e fazem a vermifugação .
No Território, a renda proveniente da atividade pecuária tem origem na
comercialização do leite, conforme Censo Agropecuário 2006 foram produzidos
11.871 litros leites em 3.196 estabelecimentos agropecuários, apenas 483 litros de
leite cru foram beneficiados, representando 3,6% do leite produzido. O forte foi a
comercialização do leite cru (8.898 litros) por 1.182 estabelecimentos do Território
significando um rendimento de R$ 5.104,00 (cinco mil cento e quatro reais).
Dados do Condepe/Fidem traz que em 2008 foram ordenhadas 19.050
vacas, tendo uma produção de 10.612 litros de leite totalizando R$ 7.693,00 (sete
mil seiscentos e noventa e três reais).
64
Além da produção de leite, teve-se a produção de 1.137 dúzias de ovos
que foi inexpressiva (0,8%) considerando a produção estadual representando em
valores monetários apenas 1,1% (R$ 2.747,00);
Outra atividade desenvolvida no Território é a aqüicultura, ocupando
2.928 ha em 2.680 estabelecimentos.
Cultivo de Palma
Caprinocultura
65
Rebanho Bovino
Criação de aves para ovos
2.3.5 Estrutura fundiária
Quanto à condição legal das terras dos produtores do território a maior
parte constitui terras próprias (77%), sendo esta percentagem de 69,5% para o
Nordeste. A concentração de terras próprias situa-se nos municípios de Petrolina e
Dormentes. As terras ocupadas e sem titulação definitiva constituíam 9% cada, as
terras arrendadas representavam 4% e em parceria 2%.
No Território, em torno de 82,04% das propriedades estão abaixo do
módulo fiscal (55 ha) adotado pelo INCRA/FUNTEPE para a região do São
66
Francisco, têm-se desse total 57,73% com propriedades com até 10 ha (6.173).
Essa constatação aponta para uma realidade de maior complexidade para
processos de estruturação das unidades familiares de produção rural em face das
características agroecológicas do Território. A área ocupada pelas propriedades
rurais com até 50 ha só representa 27,19% de toda a área das propriedades rurais
no Território (476.049 ha).
O número de estabelecimentos agropecuários no Território em 2006 era
de 20.728 (vinte mil setecentos e vinte e oito) estando em sua maioria nas mãos de
pessoas do sexo masculino (84%).
O Censo Agropecuário 2006 traz que 32.938 ha em 6.609
estabelecimentos estavam ocupados com lavoura permanente e 57.419 ha em
12.842 estabelecimentos agropecuários com lavouras temporárias. Registram-se
também áreas cobertas com pastagens naturais, forrageira para corte, flores,
dentre outros cultivos.
2.4 Dimensão Político-Institucional
Por ser o território do São Francisco caracterizado por ter extremos de
situação de pobreza e de situação de riqueza, por ter uma concentração de renda
muito grande, onde populações pobres e excluídas convivem lado a lado com uma
realidade de modernos processos produtivos e econômicos existentes na região
(como as modernas fazendas irrigadas que se inserem economicamente no
mercado internacional), existe uma diversidade de lutas, de organizações e de
movimentos sociais.
Destaca-se, no território, o movimento dos reassentados, vítimas das
inundações das barragens construídas no território; os movimentos dos assentados
da reforma agrária; movimento dos sem terra; dos agricultores familiares por
melhores condições de vida; mulheres; ambientalistas, dentre outros movimentos.
Entre as institucionalidades de gestão social que tem uma atuação
municipal destacam-se os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural.
Durante o processo de qualificação do Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural Sustentável foi perceptível que o Colegiado vive em
constante renovação e isto se reflete nas análises e nas propostas. Existe uma
cobrança forte por parte da Sociedade Civil Organizada para uma maior
67
aproximação e comprometimento dos Gestores Públicos com o desenvolvimento
territorial.
O Território do Sertão do São Francisco tem em sua composição 50
(cinqüenta) organizações. O número de organizações aumentou a partir da
definição do Território enquanto Território da Cidadania. Vale ressaltar que a
inserção maior foi de organizações governamentais, porém isto não se traduziu, no
entendimento dos atores sociais locais, em participação efetiva. A participação da
maioria das organizações se dá quando está em pauta a aprovação de ações e
projetos, mesmo assim nota-se principalmente a ausência das instituições da esfera
federal.
2.5 Contexto Interno e Externo
O Contexto Interno (Potencialidades e Problemas) e Externo
(Oportunidades e Ameaças) foi trabalhado com os atores sociais locais durante a 2ª
Oficina de Revisão e Qualificação do PTDRS, realizada no mês fevereiro/ 2010.
Priorizou-se trazer para a discussão as Potencialidades e os Problemas locais que
podem apoiar e/ou entravar o desenvolvimento do Território, bem como as
Oportunidades e a Ameaças existentes no território.
Para realizar a análise do contexto interno e externo do Território do
Sertão do São Francisco, utilizamos a dinâmica de trabalho em grupos identificando
o que existe no Território que ajuda ou pode ajudar o desenvolvimento
(potencialidades) e o que dificulta (problemas), bem como, o que existe fora da
governança do Colegiado Territorial que pode atrapalhar o desenvolvimento
(ameaças) e o que pode ajudar na resolução dos entraves e/ou desenvolver uma
potencialidade (oportunidades), com o intuito de termos uma visão sistêmica do
território.
Durante a discussão foi solicitado aos atores locais atentar para não se
satisfazer com o primeiro sentimento que geralmente é de “falta” de alguma coisa, e
sempre procurar responder as perguntas: porque sinto falta? o que esta falta me
traz de prejuízo?. Buscando assim internalizar questões importantes para a reflexão
a cerca do contexto territorial e poder subsidiar a construção de estratégias para o
desenvolvimento territorial.
68
Como resultado deste trabalho os atores sociais locais identificaram as
principais potencialidades e problemas (contexto interno), bem como as
oportunidades e as ameaças (contexto externo) por dimensão apresentados a
seguir
69
Sócio-Cultural e Educacional
POTENCIALIDADES PROBLEMAS OPORTUNIDADES AMEAÇAS
- Escolas construídas - Aquisição de computadores - Ampliação do contingente de jovens da área rural para ingresso em cursos de nível superior - Existência de diversas instituições de ensino no território - Bens culturais existentes - Bens naturais - Diversidade cultural do território - Construção de escolas no meio rural do ensino fundamental (até o 9º ano) – Petrolina, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista e Orocó, nos Assentamentos / aglomerados
- Inexistência de proposta de educação contextualizada voltada para o Semi-árido - Falta de comprometimento por parte de alguns educadores - Falta proposta pedagógica que dê continuidade a política desenvolvida pelo EJA - Dificuldade de manutenção de jovens que ingressam no ensino superior - Perca de identidade cultural - Êxodo rural - Organização associativista e cooperativista precária - Não implementação das diretrizes operacionais para as escolas do campo - Mecanismos de inclusão para alunos com deficiência incipiente (preconceito da família e profissionais sem preparação) com o- Falta de educação de qualidade - Falta de implantação de cursos técnicos nas escolas municipais (principalmente técnicas agrícolas) - Difícil acesso a médicos - Drogas e desestruturação familiar - Falta de água encanada - Vandalismo nas escolas pelos alunos missão da família
- Ampliação das escolas integrais para a área rural/educação do campo - Educação quilombola e indígena - Criação da casa do estudante com estrutura adequada para acolher jovens que ingressam no ensino superior - Implantação na grade curricular de disciplinas técnicas
- Falta de aproveitamento do potencial intelectual jovem da região - Processo atual de avaliação usado pelo ENEM - Interferência política não reconhecendo as lideranças locais - Pouca divulgação e apoio a diversidade cultural existente no território - Violência e insegurança no campo
70
Dimensão Ambiental
POTENCIALIDADES PROBLEMAS OPORTUNIDADES AMEAÇAS
- Rio São Francisco; - Atuação de ONG´s e Ministério Público em Relação ao Meio Ambiente; - Presença de órgãos de pesquisa e extensão no território (Embrapa, IPA); - Programa de revitalização do Rio São Francisco presente no território; - Presença de programas de beneficiamento de frutas nativas de maneira sustentável no território; - Disponibilidade de material para reciclagem em abundância no território
- Falta de trabalho de separação do lixo, destino final de embalagens; - Precariedade na fiscalização ambiental pelos órgãos de governo; - Deficiência de informação sobre a reciclagem do lixo e conscientização da população; - Educação deficitária na área ambiental; - Inexistência de projetos de financiamentos voltados p/ a transição agroecológica; - Desmatamento; - Uso inadequado de tecnologias nos projetos de irrigação; - Não conservação da mata ciliar; - Destruição do Bioma Caatinga; - Desvalorização dos CONDEMAs (Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambinte).
- Conscientização ambiental por parte de alguns meios de comunicação; - Projetos de revitalização do Rio São Francisco a serem executados; - Disponibilidade de recursos para projetos ambientais; - Capacitação na área ambiental promovidas por diversas instituições; - Disponibilidade de recursos para cursos de reciclagem; - Existência de um fundo para o CONDEMA; - Política Estadual de aproveitamento do lixo.
- Efeito estufa; - Construção de barragens para fins de hidroelétricas no território; - Transposição do Rio São Francisco (impactos ambientais); - Processo de revitalização do São Francisco não é simultâneo ao de destruição; - Avanço da desertificação; - Uso indiscriminado de agrotóxicos nos municípios que compõe o território; - Inexistência de política de recursos hídricos voltadas para o semi-árido; - Implantação de uma Usina Nuclear no território; - implantação do monocultivo de 150.000 há de cana de açúcar; - Licenças para agroindústrias (SIE, SIF, SIM); outorga d água e licenças ambientais para construção de casas
71
Dimensão Sócio-Econômica
POTENCIALIDADES PROBLEMAS OPORTUNIDADES AMEAÇAS
- Irrigação; - Mão de obra qualificada; - Cadeias produtivas priorizadas (Bacia leiteira, caprinovinocultura + 07); - Existência de órgãos de pesquisa e extensão no território; - Existência e forte atuação dos movimentos sociais; - Numero de faculdades existentes hoje na região; - Localização geográfica e infra-estrutura; - Setor terciário atuante para o território (sistema S).
- Falta de conhecimento para apresentar projetos; - Burocracia / morosidade; - ATER deficitária (falta de apoio técnico); - Falta de regularização fundiária; - Acesso viário (vicinais) deficitário, prejudicando o escoamento da produção no campo; - Aumento do plantio de drogas em alguns municípios do território; - Organizações associativas / cooperativistas desorganizadas, desarticuladas no território (fragilidades); - Comercialização desarticulada, desestruturada, fortalecendo os atravessadores.
- Apoio as cadeias produtivas; - Criação dos territórios da cidadania; - O relacionamento entre sociedade civil e Poder público; - Compra direta – PAA (Programa de Aquisição de Alimentos); - Exploração racional do Bioma Caatinga; - Geração de emprego temporário pela fruticultura irrigada; - Possibilidades de exportação dos produtos da agricultura familiar; - Dinamismo econômico da região; - Estrutura e composição do nosso solo (relevo, plano); - Políticas públicas do governo Estadual e Federal; - Perfuração de poços, construção de barragens, cisternas, construção de casas populares, Programa luz para Todos, etc; - Políticas públicas de apoio e incentivo a exportação de produtos da AF – Agricultura familiar.
- Excesso de chuvas na área irrigada e estiagem na área de sequeiro; - Legislação e exigências não diferenciam a AF da agricultura empresarial; - Burocracia institucional na liberação de recursos – PRONAF, por parte dos agentes financeiros; - Programa ATER/ATES – Assistência Técnica e Extensão Rural / Assessoria Técnica Social e Ambiental à Reforma Agrária ineficientes para o numero de famílias rurais existentes no território (relação do nº de técnicos X nº famílias); - Barragens mal dimensionadas.
72
Dimensão Político-Institucional-
POTENCIALIDADES PROBLEMAS OPORTUNIDADES AMEAÇAS
- O Colegiado vem facilitando a socialização das informações; - Boa relação entre o poder público e a sociedade civil dentro do colegiado; - Liberação de alguns projetos do território (PROINF); - O PRORURAL como proponente dos projetos do PROINF esta sendo positivo; - Os movimentos sociais atuantes no território.
- Dificuldade de avançar nas discussões e liberação de recursos; - Baixa participação das instituições governamentais (municipal e federal) no colegiado; - Inexistência de alguns representantes com poder de decisão; - Membros do colegiado não estão tendo assiduidade nos encontros do colegiado; - Projetos propostos pelo colegiado não estão atendendo a sociedade civil (associações, cooperativas, CMDRS,...) – PROINF/2005 aquisição de veículos e motocicletas para os STR e Sec. Agric. Municipais; - Falta de participação das instituições que são comprometidas com o desenvolvimento do território – Ausência no processo de construção da política territorial.
- PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, 30% da merenda escolar proveniente da agricultura familiar; - O Fórum / Coordenação; - PAA – CONAB (Programa de Aquisição de Alimentos – Companhia Nacional de Abastecimento).
Burocracia para aprovação dos projetos (MDA) - Morosidade na liberação dos projetos / SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse; - Divergências políticas; - Descontinuidade administrativa nas instituições públicas, acarretando a interrupção de projetos e programas; - Superposição de papéis de diversas instituições que não se integram, havendo uma ausência de pacto pelo desenvolvimento.
73
:
Capítulo 3
Visão de Futuro
74
3 Visão de Futuro
A visão de futuro consiste na identificação dos sonhos individuais e coletivos
dos sujeitos que fazem parte do território. Ela surge de uma análise sobre a
situação atual do território. A partir dessa análise, os participantes do processo de
planejamento poderão se indagar, por exemplo, sobre onde querem chegar com o
território nos próximos vinte anos.
A formulação e validação pela plenária da Visão de Futuro do Sertão do
São Francisco deram-se a partir das reflexões, ocorridas nas oficinas, a cerca da
analise do contexto interno e externo do território, buscando retratar seus valores e
desejos para serem alcançados nos próximos 20 anos.
A Visão de Futuro, ou seja, a percepção que o conjunto de atores sociais
tem de um novo perfil multidimensional de desenvolvimento sustentável que o
território deverá assumir no médio/longo prazo, é expressa enquanto proposição,
enquanto “Propósito que se quer atingir com a atuação no eixo aglutinador e/ou
estratégico”. Portanto a visão de futuro construída pelos atores sociais foi a
seguinte:
“Em 2031 o território da Cidadania do Sertão do São
Francisco consolidado, sendo referência da política
territorial e a população consciente da força que ela possui
e integrada ao mesmo, com desenvolvimento sustentável e
solidário, em que as pessoas têm acesso a saúde, moradia
digna, esporte, cultural, lazer e educação de qualidade, que
respeita as especificidades de cada povo, garantindo a
melhoria das condições de vida, com vistas à obtenção de
uma sociedade justa e igualitária”.
Visão de Futuro Território do Sertão do São Francisco
75
Capítulo 4
Objetivos Estratégicos
76
4 Objetivos Estratégicos
O Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Mata Norte
de Pernambuco tem como finalidade a de ser um instrumento que contribua para a
ordenação e a adequação das políticas de âmbito nacional, estadual e municipal às
condições específicas do território. O objetivo é buscar uma estratégia que permita
a melhor articulação institucional, como forma de atender à execução e
consolidação de forma integrada dessas políticas.
O PTDRS busca, ainda, alcançar os seguintes Objetivos Estratégicos:
1. Integrar campo, cidade e municípios no Território do São Francisco;
2. Promover ações que efetivem as políticas públicas, tendo em vista a
melhoria da qualidade de vida da população;
3. Articular e mobilizar parcerias, que disponibilizem aos agricultores/as
familiares, comunidades tradicionais nas áreas rurais e urbanas,
tecnologias de convivência com o Semi-árido de forma sustentável para
o desenvolvimento do território;
4. Articular, discutir e propor programas, projetos e propostas
estruturadoras, envolvendo tecnologias sociais para o território;
5. Difundir tecnologias estruturadoras que abrangem a Zona Rural e
Urbana;
6. Estimular a participação de instituições governamentais e não
governamentais, para a construção e implementação coletiva das
políticas públicas integradas;
7. Estimular o fortalecimento das organizações sociais;
77
Capítulo 5
Missão
78
5 Missão Na construção da Missão do Colegiado Territorial foi resgatada uma Missão
proposta em uma Oficina temática, realizada no Colegiado Territorial do Sertão do
São Francisco em dezembro de 2009, tendo sido apresentada à plenária para
analise:
Missão anterior:
“Diagnosticar, deliberar, integrar, promovendo a inclusão social e a sustentabilidade
ambiental, econômica e sócio-cultural, educacional e a política institucional nos
municípios do território de forma participativa.”
Sugestões dos atores locais para a redefinição da Missão do Colegiado Territorial a
partir dos seguintes tópicos:
Aglutinar forças no território
Mobilizar/articular
Consolidar a política territorial
Controle social das políticas públicas
Missão Atual
Território do Sertão do São Francisco
Promover e aglutinar forças políticas através da articulação
entre os municípios e instituições que compõe o território com
ações que efetivem as políticas públicas, visando à inclusão
social, ambiental, econômica e sócio-cultural de forma
participativa e sustentável.
79
Capítulo 6
Princípios Norteadores
80
6 Princípios Norteadores
Os Princípios são elementos que constituem referências para identidade
espiritual da responsabilidade coletiva no trabalho do colegiado e na
implementação do PTDRS, gerando desse modo uma nova ética para a
sustentabilidade territorial.
Os Princípios Norteadores principais foram formulados a partir da Visão
de Futuro construída do território e da Missão, traçada pelos atores sociais locais
para orientar as discussões e deliberações do Colegiado Territorial:
O colegiado Territorial da Mata Norte definiu os seguintes Princípios:
Utilização de metodologias participativas nas tomadas de decisão;
Ações pautadas em princípios éticos;
Ações baseadas no respeito às diferenças dos grupos sociais (etnias,
gênero, cultural e religioso);
Construção coletiva de políticas públicas integradas (municipais,
estadual, federal, ONG´s, sociedade civil);
Imparcialidade política partidária;
Descentralização das tomadas de decisão;
Criação / elaboração de projetos com sustentabilidade, buscando a
conservação e recuperação dos recursos naturais;
Proposição das ações estratégicas pautadas no PTDRS;
81
Capítulo 7
Eixos de Desenvolvimento
82
7 Eixos de Desenvolvimento
Nesta etapa do processo procurou-se deixar cada vez mais claro para os
atores o que vem a ser EIXO, PROGRAMAS E PROJETOS, uma vez que havia
uma resistência por parte do grupo de rever os eixos, programas e projetos do
documento do PTDRS atual, por considerarem já validados.
Como estratégia se reforçou os conceitos e definiu-se que as propostas
de formulação de eixos, programas e projetos seriam trabalhadas a partir da analise
realizada do contexto interno e externo do território por dimensão, com vistas a
atingir a Visão de Futuro do Fórum Territorial.
Metodologicamente trabalhou-se a partir do fluxo abaixo.
Figura 1: Fluxo do Eixo de Desenvolvimento Territorial
Em relação ao fluxo apresentado acima, deve-se atentar para as
observações importantes:
Se um eixo aparece apenas com um programa, precisa ser revisto, ou falta
definir outros programas ou ele é um programa;
Se um programa só aparece associado a um projeto, possivelmente se trata
de um projeto;
O mesmo raciocínio serve para o projeto com relação às atividades.
83
Figura 2 – Diagrama dos eixos de desemvolvimento
O Projeto é a concretização das propostas, é um esforço temporário para
criar um serviço/produto ou resultado exclusivo. Para tal necessitam de objetivos
claros e parâmetros de medição (o que não se pode medir, não se pode melhorar).
É o que se materializa em um espaço concreto.
84
O conjunto dos eixos representa para os atores sociais participantes do
processo de revisão e qualificação do Plano Territorial de desenvolvimento Rural
Sustentável - PTDRS como soluções de maior e melhor repercussão na qualidade
de vida da população. A escolha desse conjunto também reflete o envolvimento e
comprometimento dos atores sociais com as temáticas relacionadas aos eixos
aglutinadores / estratégicos.
No documento anterior do PTDRS do território foram definidos 06 eixos
que eram: Agroindústria Familiar; Crédito; Pesquisa e Tecnologia Apropriadas;
Reforma Agrária; ATER e Capacitação; Comercialização.
A partir das reflexões, ocorridas nas oficinas, sobre as potencialidades e
dificuldades do território, os atores sociais selecionaram eixos estruturadores
considerados estratégicos para o desenvolvimento sustentável do território do
Sertão do São Francisco. O conjunto dos eixos possui amplitude suficiente para
integrar as dimensões do desenvolvimento sustentável, harmonizando-se com as
condições próprias do território.
Os atores sociais locais integraram os 06 Eixos definidos no documento
anterior (elaborado em 2006) em apenas 05 Eixos, contemplando as propostas
existentes e acrescentando outras, tanto no âmbito dos Programas quanto dos
Projetos, com intervenções em todas as dimensões da sustentabilidade. Abaixo
seguem discriminados os Eixos definidos pelo colegiado Territorial como
estratégicos para o desenvolvimento sustentável do Território do Sertão do São
Francisco:
Desenvolvimento e fortalecimento da dinamização econômica
territorial;
Desenvolvimento e fortalecimento dos espaços políticos e das relações
político-institucionais no território;
Ações estratégicas para o fortalecimento ambiental e ecológico do
Território;
Melhoramento e ampliação dos serviços sociais básicos;
85
Reforma Agrária e Regularização Fundiária;
Figura 3 – Inter-relações dos eixos propostos com as dimensões de
sustentabilidades.
DIMENSÕES EIXOS
Sócio-Cultural e
Educacional
Ambiental
Econômica
Político-Institucional
Desenvolvimento e fortalecimento da dinamização econômica territorial
Desenvolvimento e fortalecimento dos espaços políticos e das relações político-
institucionais no território
Ações estratégicas para o fortalecimento ambiental e ecológico do Território
Melhoramento e ampliação dos serviços sociais básicos
Reforma Agrária e Regularização Fundiária
86
Capítulo 8
Programas e Projetos
Estratégicos
87
8 Programas e Projetos Estratégicos
Durante todo o processo de revisão e qualificação do PTDRS, a análise
e avaliação do documento anterior foram base para a definição e qualificação dos
Programas e Projetos no Território do Sertão do São Francisco. Desde a primeira
oficina o Colegiado construiu propostas que foram sistematizadas e selecionadas
durante a realização das oficinas.
A construção dos eixos estratégicos foi precedida pela análise da
situação atual do território. Toda essa dinâmica resultou na identificação do que
viria a ser os eixos aglutinadores / estratégicos para o desenvolvimento territorial.
As ações estratégicas definidas representam caminhos para a
construção do futuro desejado expresso nos propósitos com a atuação em cada
eixo a partir da convergência dos atores locais sobre as prioridades e orientações
por onde deve passar o desenvolvimento do território
Os eixos estratégicos / aglutinadores propostos para o desenvolvimento
territorial sustentável do território do Sertão do São Francisco seguem abaixo, com
as referências dos parceiros animadores dos respectivos eixos, os propósitos da
atuação e as ações estratégicas:
1. Desenvolvimento e fortalecimento da dinamização econômica
territorial;
2. Desenvolvimento e fortalecimento dos espaços políticos e das relações
político-institucionais no território;
3. Ações estratégicas para o fortalecimento ambiental e ecológico do
Território;
4. Melhoramento e ampliação dos serviços sociais básicos;
5. Reforma Agrária e Regularização Fundiária.
88
1) Eixo: Desenvolvimento e fortalecimento da dinamização econômica territorial
Programas Projetos
Desenvolvimento e fortalecimento dos APL’S do território
Melhoramento produtivo, reprodutivo e genético da
caprinovinocultura e bovinocultura de corte e leite do território
Fortalecimento da cadeia produtiva da fruticultura irrigada e
sequeiro
Fortalecimento da cadeia Produtiva da Caprinovinocultura
Fortalecimento da cadeia Produtiva da rizicultura
Fortalecimento da cadeia Produtiva da bovinocultura
Fortalecimento da cadeia Produtiva da piscicultura
Fortalecimento da cadeia Produtiva da pesca artesanal
Fortalecimento da cadeia Produtiva da apicultura e
meliponicultura, fomentando a atividade como geração de renda,
agente polinizador e preservação do meio ambiente
Fortalecimento da cadeia Produtiva da avicultura
Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Mandioca
Difusão de tecnologias sociais p/ fortalecimento sustentável da
agricultura familiar
Executar estudos de viabilidade de projetos de irrigação
Executar estudos de viabilidade da exploração agropecuária nas
áreas de sequeiro (pasto nativo)
Fortalecimento da agroindústria familiar
Adequação das estruturas existentes e implantação de
abatedouros, atendendo a legislação vigente
Implantação e adequações de unidades de beneficiamento de
frutas, atendendo a legislação vigente (doces, polpas, compotas,
passas, sucos)
Fortalecimento das unidades de processamento do leite e
derivados (laticínio), atendendo a legislação vigente
Adequação e implantação de unidades de beneficiamento da
89
mandioca, atendendo a legislação vigente
Apoio a implantação, junto aos municípios do território, da Lei de
SUASA (Inspeção da agroindústria familiar)
Adequação e implantação de Casas de Mel e comercialização de
mel (comércio justo)
Implantação de entreposto de mel no território
Desenvolvimento da certificação dos produtos orgânicos e
agroecológicos com foco no comércio justo e solidário
Implementação e fortalecimento de espaços de comercialização da agricultura familiar agroecológica
Implantação da BSC – Base de Serviços de Comercialização-
para a construção dos processos de comercialização, marketing e
produtos
Organização da produção para uma rede de comercialização
Incentivo a realização de feiras e exposições das produções
agrícolas e pecuárias do município no território
Apoio na implantação e gestão de feiras agroecológicas no
território
Desenvolvimento e fortalecimento da agroecologia no território
Implantação da tecnologia social PAIS no território
Implantação de áreas piloto de sistemas agroflorestais (SAF)
Desenvolvimento e fortalecimento da meliponicultura
Fortalecimento do turismo sustentável e do resgate da cultura regional do território
Resgate e fortalecimento da cultura regional (São Gonçalo,
Reisado, Samba de Velho, Forró Pé de Serra, Teatro Matuto)
Desenvolver ações e estruturas voltadas para o ecoturismo
Beneficiamento e comercialização do artesanato familiar da
agricultura familiar
90
2) Eixo: Desenvolvimento e fortalecimento dos espaços políticos e das relações político-institucionais no território
Programas Projetos
Fortalecimento e estruturação do espaço físico do colegiado território
Capacitação em elaboração e gestão de projetos
Criação de um plano de mídia e comunicação para o território (Site, Jornal, Periódico)
Estruturação e formalização da instância do colegiado (adequação/ atualização do regimento interno
Aquisição de veículos
Aquisição da sede do Colegiado
Fortalecimento e Re-estruturação dos CMDRS do Território
Re-estruturação e fortalecimento dos conselhos Municipais de Desenvolvimento rural e Sustentável - CMDRS
Capacitação de técnicos, lideranças e conselheiro
Estruturação dos espaços: data-show, notebook
Fortalecimento e formação das organizações sociais da agricultura famílias no território
Processo de capacitação e assessoria técnica de gestores, lideranças e associados
Elaboração de diagnóstico rural participativo, com foco no fortalecimento das cadeias produtivas
Apoio a estruturação física e aquisição de equipamentos para as associações e cooperativas
Fortalecimento das relações institucionais: Poder Público e a Sociedade Civil Organizada
Construção de projeto de Lei p/ garantia dos recursos do FPM p/ as secretarias de agricultura do território
Adequação das políticas públicas, para orientação e prevenção, objetivando o fortalecimento da cadeia produtiva e de mercado
Fortalecimento das redes sociais existentes no território
Elaboração de propostas de projetos de pesquisa a partir de demandas locais, com a finalidade de potencializar a agricultura familiar do território do são Francisco
Estrutura de comunicação e divulgação dos resultados trabalhados no Território como: feiras, encontros, dentre outros, para que os produtores possam se integrar
91
3) Eixo: Ações estratégicas para o fortalecimento ambiental e ecológico do Território
Programas Projetos
Revitalização do São Francisco e tratamento de água para todos
Implantar sistemas de tratamento do destino final do esgoto (Campo – Cidade)
Campanha de articulação e mobilização da população para questões sanitárias (uso adequado da água, poluição dos afluentes, etc)
Implantação de sistemas de tratamento e distribuição de água (Campo – Cidade)
Revitalização do Rio São Francisco e dos afluentes (mais representativos do território)
Construção de casas com sistema de aproveitamento de água inteligente
Reciclagem do lixo Apoio a formação de cooperativa de catadores e reciclagem de lixo
Implantação de aterros sanitários com usina de reciclagem
Implantação de coleta seletiva e reciclagem do lixo
Saneamento ambiental (lixo)
Educação ambiental Campanha educativa permanente para ações sobre a reciclagem e coleta seletiva (separação do lixo)
Mobilização, sensibilização e conscientização sócio-ambiental (mídia, documentário, escolas, comunidades, etc.)
Arborização das cidades para melhoria da qualidade do ar
Valorização da Caatinga e de combate a desertificação (revitalização)
Seqüestro de carbono
Estabelecer política de incentivo, visando a manutenção da caatinga existente
Ações de sensibilização p/ representação da fauna e flora nativa
Estimular ações para uso de sistemas agroflorestais (feiras agroecológicas, seminários, unidades piloto)
Reflorestamento da Caatinga para diversos fins, com a utilização de espécies nativas
Recuperação de ambientes em processo de desertificação
Implantação de viveiro de mudas de plantas nativas
Campanha educativa permanente para o manejo sustentável da Caatinga
Desenvolvimento de ações voltadas para a convivência com o semi-árido
Formação de multiplicadores para técnicas de convivência com o semi-árido
Captação e armazenagem de águas pluviais e fluviais
Barreiro de salvação, barragem subterrânea e perfuração de poços artesianos
Elaboração de unidades para a implantação do projeto água doce (dessanilização, produção de peixe)
Barragens de médio e grande porte, cisternas
Incentivo a utilização de energias alternativas (solar e eólica)
92
4) Eixo: Melhoramento e ampliação dos serviços sociais básicos
Programa Projetos
Saúde Familiar Criação de ESF’s (Estratégia Saúde da Família) quilombola, incluindo os saberes populares
Ampliação do numero de ESF’s
Ampliação do numero de leitos e UTI’s no território, que atenda a demanda da população
Criação de Policlínicas em todos os municípios do território
Implantação de serviços de referências de baixa, média e alta complexidade
Criação e fortalecimento de Unidades de Pronto Atendimento de saúde a população (médico, odontológico, dentre outras)
Construção de unidades hospitalares no território (Dormentes, outros)
Ampliação e fortalecimento do Projeto Mãe Coruja
Fortalecimento e qualificação do TFD (Tratamento Fora do Domicilio)
Rede interestadual de saúde, fortalecimento do Pólo do Vale do São Francisco
Constituição e fortalecimento da vigilância sanitária no território
Implantação e fortalecimento do CAPS - (Centro de Assistência e Promoção Social).
Aquisição de ambulâncias e UTI’s Móveis
Educação para saúde Implantação de formação continuada para profissionais de saúde
Implantação e ampliação do PSE (Programa Saúde na Escola)
Desenvolver educação popular em saúde, através dos agentes comunitários de saúde e demais profissionais da área de saúde
Projeto de conscientização da Saúde do Homem
Combate as drogas e assistência social aos dependentes químicos - Anti-drogas
Apoio as políticas de combate a violência e as drogas
Criar centro de reabilitação (com profissionais habilitados) para dependentes químicos
Projeto Reintegração social para dependentes químicos
Desenvolvimento de oficinas ocupacionais e educativas para os dependentes químicos
Acompanhamento a famílias de dependentes químicos
Implantação e fortalecimento dos CAPS AD (Centro de Atendimento Psico-social)
Desenvolvimento da educação do campo
Implantação de escolas de alternância no campo CFR/EFA
Escola modela – Implantação de escolas com metodologia voltada ao homem do campo, incluindo assistência na área de saúde
Construção e desenvolvimento de propostas educativas pedagógicas e contextualizada para o território
Qualificação técnica profissional para o meio rural
93
Formação técnica alternativa de trabalho
Criação de cursos técnicos profissionais para os jovens das escolas municipais e estaduais
Divulgar e motivar políticas de cursos profissionalizando o mercado de trabalho
Educação, uma semente do futuro
Inclusão digital para todos os segmentos sociais
Criação do fundo de educação para filhos de agricultores familiares para cursos profissionalizantes
Inclusão no conteúdo programático das escolas nas disciplinas educação ambiental, cooperativismo, associativismo e educação sexual
Formação continuada para os profissionais da educação da rede publica
Ampliação da cota/aluno disponível para a alimentação escolar
Aquisição de Biblioteca itinerante
Melhoria no atendimento do transporte escolar
Acessibilidade nas escolas (especiais)
Construção e ampliação de creches, objetivando adequação social e ocupacional para as crianças e seus familiares
Criação de casas de estudantes com estrutura adequada para acolher jovens que ingressam no ensino superior
Desenvolver ações que assegurem a permanência dos estudantes matriculados na EJA (Educação para Jovens e Adultos).
Tratamento terapêutico natural
Ampliar e fortalecer as ações voltadas para o desenvolvimento de hortas comunitárias, objetivando o consumo e alternativas alimentares
Implantação de viveiro de mudas de plantas nativas, frutíferas e medicinais
Criação de farmácias de manipulação para a fitoterapia, homeopatia a partir de plantas medicinais
Fortalecimento da Segurança Pública
Melhoria e criação da Delegacia da Mulher
Criação do Conselho de Segurança Pública
Construção de presídio territorial
Ampliação e melhoramento do aparelhamento policial no território
Melhoramento do atendimento policial (rondas, etc.) principalmente nos municípios menores e na área rural
94
5) Reforma Agrária e Regularização Fundiária Rural e Urbana
Programa Projetos
Programa de Regularização Fundiária Plena
Elaboração e/ou revisão do Plano Diretor
Criação de ZEIS – Zona Especial de Interesse Social
Elaboração dos planos de habitação
Elaboração do Plano Municipal de Regularização fundiária
Fortalecimento da Reforma Agrária do Território
Elaboração do PDA condizente com a realidade local e implementar um sistema de monitoramento e avaliação do plano
Aumentar o corpo técnico dos órgãos de operacionalização de políticas agrárias via contratação, concursos e convênios
Capacitação eficiente dos beneficiários dos créditos de apoio a produção, tendo em vista o aproveitamento do potencial técnico já difundindo na região
Georeferenciamento das terras do território para a reforma agrária e a agricultura familiar
Recuperação da infra-estrutura dos assentamentos
Assistência Técnica adaptada à realidade da Reforma Agrária
Aumento do volume e opções de crédito direcionado a RA - Reforma Agrária
Assistência técnica dirigida às famílias assentadas
Promover a assistência social em assentamentos no intuito de direcionar as políticas publica
Capacitação em associativismo e cooperativismo
Projetos aglutinadores ou nucleadores:
1. Fortalecimento da cadeia produtiva da fruticultura irrigada e sequeiro 2. Fortalecimento da cadeia Produtiva da Caprinovinocultura 3. Fortalecimento da cadeia Produtiva da rizicultura 4. Fortalecimento da cadeia Produtiva da bovinocultura 5. Fortalecimento da cadeia Produtiva da piscicultura 6. Fortalecimento da cadeia Produtiva da pesca artesanal 7. Fortalecimento da cadeia Produtiva da apicultura e meliponicultura,
fomentando a atividade como geração de renda, agente polinizador e preservação do meio ambiente
8. Fortalecimento da cadeia Produtiva da avicultura 9. Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Mandioca
10. Adequação das estruturas existentes e implantação de abatedouros, atendendo a legislação vigente
11. Implantação e adequações de unidades de beneficiamento de frutas, atendendo a legislação vigente (doces, polpas, compotas, passas, sucos)
12. Fortalecimento das unidades de processamento do leite e derivados
(laticínio), atendendo a legislação vigente
95
13. Adequação e implantação de unidades de beneficiamento da mandioca,
atendendo a legislação vigente
14. Adequação e implantação de Casas de Mel e comercialização de mel (comércio justo)
15. Implantação de entreposto de mel no território 16. Implantação da tecnologia social PAIS no território 17. Implantação de áreas piloto de sistemas agroflorestais (SAF) 18. Criação de ESF’s (Estratégia Saúde da Família) quilombola, incluindo os
saberes populares 19. Ampliação do numero de ESF’s 20. Ampliação do numero de leitos e UTI’s no território, que atenda a demanda
da população 21. Criação de Policlínicas em todos os municípios do território 22. Criação e fortalecimento de Unidades de Pronto Atendimento de saúde a
população (médico, odontológico, dentre outras) 23. Construção de unidades hospitalares no território (Dormentes, outros) 24. Rede interestadual de saúde, fortalecimento do Pólo do Vale do São
Francisco 25. Aquisição de ambulâncias e UTI’s Móveis 26. Criar centro de reabilitação (com profissionais habilitados) para dependentes
químicos 27. Implantação de escolas de alternância no campo CFR/EFA 28. Construção e ampliação de creches, objetivando adequação social e
ocupacional para as crianças e seus familiares 29. Criação de casas de estudantes com estrutura adequada para acolher jovens
que ingressam no ensino superior
Projetos complementares:
1. Melhoramento produtivo, reprodutivo e genético da caprinovinocultura e bovinocultura de corte e leite do território
2. Difusão de tecnologias sociais p/ fortalecimento sustentável da agricultura familiar
3. Executar estudos de viabilidade de projetos de irrigação 4. Executar estudos de viabilidade da exploração agropecuária nas áreas de
sequeiro (pasto nativo)
5. Apoio a implantação junto aos municípios do território da Lei de SUASA
6. Desenvolvimento da certificação dos produtos orgânicos e agroecológicos com foco no comércio justo e solidário
7. Constituição e fortalecimento da vigilância sanitária no território 8. Implantação e fortalecimento do CAPS 9. Ampliação e fortalecimento do Projeto Mãe Coruja 10. Fortalecimento e qualificação do TFD (Tratamento Fora do Domicilio) 11. Implantação de formação continuada para profissionais de saúde 12. Implantação e ampliação do PSE (Programa Saúde na Escola) 13. Desenvolver educação popular em saúde, através dos agentes comunitários
de saúde e demais profissionais da área de saúde 14. Projeto de conscientização da Saúde do Homem 15. Projeto Reintegração social para dependentes químicos
96
16. Desenvolvimento de oficinas ocupacionais e educativas para os dependentes químicos
17. Acompanhamento a famílias de dependentes químicos 18. Implantação e fortalecimento dos CAPS AD (Centro de Atendimento Psico-
social) 19. Ampliação da cota/aluno disponível para a alimentação escolar 20. Aquisição de Biblioteca itinerante 21. Melhoria no atendimento do transporte escolar 22. Acessibilidade nas escolas (especiais) 23. Desenvolver ações que assegurem a permanência dos estudantes
matriculados na EJA. 24. Ampliar e fortalecer as ações voltadas para o desenvolvimento de hortas
comunitárias, objetivando o consumo e alternativas alimentares 25. Melhoramento do atendimento policial principalmente nos municípios
menores e na área rural 26. Campanha de articulação e mobilização da população para questões
sanitárias (uso adequado da água, poluição dos afluentes, etc.) 27. Criação de cursos técnicos profissionais para os jovens das escolas
municipais e estaduais 28. Campanha educativa permanente para ações sobre a reciclagem e coleta
seletiva (separação do lixo) 29. Mobilização, sensibilização e conscientização sócio-ambiental (mídia,
documentário, escolas, comunidades, etc.) 30. Estabelecer política de incentivo, visando a manutenção da caatinga
existente 31. Ações de sensibilização p/ representação da fauna e flora nativa 32. Estimular ações para uso de sistemas agroflorestais (feiras agroecológicas,
seminários, unidades piloto) 33. Campanha educativa permanente para o manejo sustentável da Caatinga 34. Formação de multiplicadores para técnicas de convivência com o semi-árido
35. Capacitação em elaboração e gestão de projetos 36. Processo de capacitação e assessoria técnica de gestores, lideranças e
associados 37. Elaboração de diagnóstico rural participativo, com foco no fortalecimento das
cadeias produtivas 38. Construção de projeto de Lei p/ garantia dos recursos do FPM – Fundo de
Participação dos Municípios p/ as secretarias de agricultura do território 39. Adequação das políticas públicas, para orientação e prevenção, objetivando
o fortalecimento da cadeia produtiva e de mercado
40. Elaboração Projetos de pesquisa a partir de demandas locais, com a finalidade de potencializar a A.F do território do São Francisco
41. Implantar estrutura de comunicação e divulgação dos resultados trabalhados no Território
42. Elaboração e/ou revisão do Plano Diretor 43. Elaboração dos planos de habitação 44. Elaboração do Plano Municipal de Regularização fundiária 45. Elaboração do PDA condizente com a realidade local e implementar um
sistema de monitoramento e avaliação do plano 46. Capacitação eficiente dos beneficiários dos créditos de apoio a produção,
tendo em vista o aproveitamento do potencial técnico já difundindo na região
97
47. Georreferenciamento das terras do território para a reforma agrária e a agricultura familiar
48. Aumento do volume e opções de crédito direcionado a Reforma Agrária Projetos de sustentabilidade
1. Resgate e fortalecimento da cultura regional (São Gonçalo, Reisado, Samba de Velho, Forró Pé de Serra, Teatro Matuto)
2. Desenvolvimento e fortalecimento da meliponicultura
3. Implantação de viveiro de mudas de plantas nativas, frutíferas e medicinais 4. Criação de farmácias de manipulação para a fitoterapia, homeopatia a partir
de plantas medicinais 5. Revitalização do Rio São Francisco e dos afluentes (mais representativos do
território) 6. Construção de casas com sistema de aproveitamento de água inteligente 7. Implantação de aterros sanitários com usina de reciclagem 8. Implantação de coleta seletiva e reciclagem do lixo 9. Saneamento ambiental (lixo) 10. Arborização das cidades para melhoria da qualidade do ar 11. Seqüestro de carbono 12. Reflorestamento da Caatinga para diversos fins, com a utilização de
espécies nativas 13. Recuperação de ambientes em processo de desertificação 14. Captação e armazenagem de águas pluviais e fluviais 15. Barreiro de salvação, barragem subterrânea e perfuração de poços
artesianos 16. Incentivo a utilização de energias alternativas (solar e eólica)
17. Criação de ZEIS – Zona Especial de Interesse Social Projetos de autonomia e independência:
1. Criação do Conselho de Segurança Pública 2. Apoio a formação de cooperativa de catadores e reciclagem de lixo 3. Criação de um plano de mídia e comunicação para o território (Site, Jornal,
Periódico) 4. Estruturação e formalização da instância do colegiado (adequação/
atualização do regimento interno
5. Re-estruturação e fortalecimento dos conselhos Municipais de Desenvolvimento rural e Sustentável - CMDRS
6. Capacitação de técnicos, lideranças e conselheiros 7. Estruturação dos espaços dos CMDRS: data-show, notebook 8. Fortalecimento das redes sociais existentes no território
Projetos Estruturantes
1. Implantação da BSC para a construção dos processos de comercialização, marketing e produtos
98
2. Organização da produção para uma rede de comercialização 3. Incentivo a realização de feiras e exposições das produções agrícolas e
pecuárias do município no território 4. Apoio na implantação e gestão de feiras agroecológicas no território 5. Desenvolver ações e estruturas voltadas para o ecoturismo 6. Beneficiamento e comercialização do artesanato familiar da agricultura
familiar 7. Implantação de serviços de referências de baixa, média e alta complexidade 8. Apoio às políticas de combate à violência e às drogas 9. Escola modela – Implantação de escolas com metodologia voltada ao
homem do campo, incluindo assistência na área de saúde 10. Construção e desenvolvimento de propostas educativas pedagógicas e
contextualizada para o território 11. Qualificação técnica profissional para o meio rural 12. Divulgar e motivar políticas de cursos profissionalizando o mercado de
trabalho 13. Inclusão digital para todos os segmentos sociais 14. Criação do fundo de educação para filhos de agricultores familiares para
cursos profissionalizantes 15. Inclusão no conteúdo programático das escolas nas disciplinas educação
ambiental, cooperativismo, associativismo e educação sexual 16. Formação continuada para os profissionais da educação da rede publica 17. Melhoria e criação da Delegacia da Mulher 18. Construção de presídio territorial 19. Ampliação e melhoramento do aparelhamento policial no território 20. Implantar sistemas de tratamento do destino final do esgoto (Campo –
Cidade) 21. Implantação de sistemas de tratamento e distribuição de água (Campo –
Cidade) 22. Elaboração de unidades para a implantação do projeto água doce
(dessalinização, produção de peixe) 23. Barragens de médio e grande porte, cisternas 24. Aquisição de veículos para o Colegiado Territorial 25. Aquisição da sede do Colegiado 26. Apoio a estruturação física e aquisição de equipamentos para as
associações e cooperativas 27. Aumentar o corpo técnico dos órgãos de operacionalização de políticas
agrárias via contratação, concursos e convênios 28. Recuperação da infra-estrutura dos assentamentos 29. Assistência técnica dirigida às famílias assentadas 30. Promover a assistência social em assentamentos no intuito de direcionar as
políticas públicas 31. Capacitação em associativismo e cooperativismo
99
Capítulo 9
Proposta de Gestão do
Plano
100
9- Proposta de Gestão do Plano Territorial
A gestão do plano se caracteriza, sobretudo, pela responsabilidade do
colegiado perante a implementação do PTDRS. Para isso, deverá se estruturar de
alguma forma (câmaras temáticas, comitês, núcleos, grupos de trabalho, dentre
outros) e constituir um instrumento de gestão que seja capaz de articular,
acompanhar e monitorar o processo.
O Colegiado atualmente é composto pela representação de 50
entidades, com representantes do Poder Público (Municipal, Estadual e Federal) e
da Sociedade Civil Organizada, podemos destacar uma maior participação das
entidades representantes da Sociedade Civil, principalmente dos STR – Sindicatos
de Trabalhadores Rurais e CMDRS – Conselhos Municipais de Desenvolvimento
Rural Sustentável com atuação no Território.
A estrutura atual é formada pelas seguintes instâncias: Plenária,
Coordenação Geral, Coordenação Executiva, Secretária Executiva, Núcleo Técnico,
Núcleo de Comunicação e Câmaras Temáticas (Meio Ambiente, Desenvolvimento
Econômico, Turismo, ATER/ATES e Crédito). Atualmente, a Coordenação Geral
mantém uma sistemática de realização de reuniões mensais. A Plenária realiza
reuniões bimensais.
101
Figura 4 – Estrutura de gestão do Fórum Territorial.
A composição do Plenário do Fórum Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável do Sertão do São Francisco tem na sua composição as entidades
descritas no quadro a seguir:
102
Quadro 7 - Organizações no Fórum Territorial:
Instituições Governamentais
Prefeituras Municipais
Prefeitura Municipal de Afrânio. Prefeitura Municipal de Dormentes Prefeitura Municipal de Petrolina Prefeitura Municipal de Lagoa grande Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista Prefeitura Municipal de Orocó Prefeitura Municipal de Cabrobó
Governo Federal
Banco do Nordeste Banco do Brasil Caixa Econômica Federal IBAMA INCRA CODEVASF EMBRAPA SEBRAE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL IFPE - Instituto Federal de Pernambuco UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco SENAI – Petrolina SEST SENAT – Serviço Social do Transporte / Serviço Nacional
de Aprendizagem do Transporte SEBRAE – Petrolina
Governo Estadual
Secretaria de Produção Rural e Reforma Agrária - SARA IPA PRORURAL Condepe-Fidem CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos RIDE – Programa Região Integrada de Desenvolvimento
Instituições/ Entidades da Sociedade Civil
Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Rural
Sustentável – CMDRS
CMDRS de Afrânio CMDRS de Dormentes CMDRS de Petrolina CMDRS de Alagoa Grande CMDRS de Santa Maria da Boa Vista CMDRS de Orocó CMDRS de Cabrobó
Sindicatos Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afrânio Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dormentes Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Boa Vista Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Orocó Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cabrobó
103
ONG´s, cooperativas e movimentos
sociais
FETAPE; SINTRAF; COOPERGENCIO – Cooperativa Autogestionária do Projeto Fulgêncio; MST; Asa Branca; RECAT – Rede de Cooperação Técnica aos Agricultores Familiares; Aprisco do vale; Instituto Velho Chico; Cooperativa de Crédito Rural de Economia Solidária de Pernambuco; Ambientalistas do Vale do São Francisco; Associação dos Criadores de Abelha de Petrolina-PE; Movimento Nacional dos Catadores; Movimento dos Jovens Ambientalistas do Vale do São Francisco.
O Plenário do Colegiado Territorial tem as seguintes atribuições
Articular os atores locais para o processo de Desenvolvimento Territorial
Construir agendas, planejar, selecionar projetos e arranjos institucionais;
Estimular a criação de Redes Territoriais; negociar programas, projetos e
ações concretas.
Realizar o Monitoramento e avaliação do processo de desenvolvimento do
território.
A construção da composição da Coordenação Geral Territorial mesclou a
representação geográfica, com a representação dos diversos atores sociais da
sociedade Civil e do Poder Público e com o grau de contribuição e
comprometimento dos atores presentes nas últimas assembléias e oficinas, sendo
definido que a Coordenação Geral do Colegiado Territorial ficará representada por
10 (dez) membros, 05 da Sociedade Civil e 05 do Poder Público, com seus
respectivos suplentes.
QUADRO 8- Composição da Coordenação Territorial
SOCIEDADE CIVIL PODER PÚBLICO
FETAPE (ICN) IPA (EMBRAPA)
STR – Lagoa Grande (STR – Petrolina) PRORURAL (CPRH)
Quilombola - Afrânio (Quilombola - Serrote) Prefeitura - Petrolina (Prefeitura - Afrânio)
Asa Branca (APRISCO) INCRA (CODEVASF)
CMDRS – Dormentes (CMDRS – Cabrobó) Banco do Nordeste (Caixa Econômica)
104
As atribuições da Coordenação Geral são:
Representar o Fórum perante as instituições e espaços políticos;
Coordenar o trabalho do Assessor Territorial quando necessário;
Convocar reuniões ordinárias e extraordinárias do Fórum;
Ordenar e controlar as despesas referentes ao Fórum;
Apreciar e submeter ao Fórum os projetos, ações e articulações;
Manter os participantes do Fórum informados sobre os andamentos das
ações, através de relatórios, informes e comunicados por vários meios de
comunicação
Apresentação de propostas/projetos a partir do PTDRS
A Coordenação Executiva formada por 03 (três) membros no PTDRS anterior foi
modificada em sua estrutura e número de membros, ficando da seguinte forma:
Coordenação Executiva (01 membro)
FETAPE
Secretaria Executiva (04 membros)
Asa Branca (Sociedade Civil)
ICN (Sociedade Civil)
Prefeitura de Petrolina (Poder Público)
PRORURAL (Poder Público)
Os membros da Coordenação e Secretaria Executiva são definidos a partir
das entidades da Sociedade Civil e do Poder Público que compõe a Coordenação
Geral do Colegiado Territorial, tem a função de coordenar os trabalhos e organizar
os trâmites legais referentes às propostas/projetos elaborados e validados pelo
Colegiado.
Para dar suporte técnico e apoiar o processo de comunicação e divulgação
das ações da Coordenação do colegiado e do Plenário do Fórum Territorial foram
formadas as instâncias do Núcleo Técnico, Núcleo de Comunicação e Câmaras
Temáticas.
105
Figura 5 – Instâncias da Gestão Territorial
Atualmente está definido que a Coordenação Executiva será representada
pela Sociedade Civil, podendo haver a alternância desta representação com o
Poder Público
Partindo do que já existia, com algumas mudanças e aprimorando a
estrutura ficou proposto que o Modelo de Gestão Territorial teria a estrutura
organizacional apresentada acima, porém com os espaços conectados
organicamente.
106
Figura 6 – Fluxo da comunicação entre as instâncias de gestão.
O Regimento Interno deverá ser finalizado e aprovado, para tal será
formada uma Comissão Extraordinária. Durante o processo de finalização e
aprovação do Regimento Interno um dos aspectos a ser discutido e definido será a
composição do Colegiado Territorial, uma vez que foi modificada a estrutura e as
representações durante o processo de revisão e qualificação do PTDRS do
território.
Para a composição do núcleo técnico poderão ser convidadas entidades
que não compõem a Plenária do Fórum Territorial através de cadastros de
entidades, cartas de comprometimento e ofícios para participação técnica na
elaboração de propostas/projetos e ações junto a Coordenação Geral e
Coordenação Executiva do Colegiado.
Atualmente na composição da Plenária do Colegiado há o
comprometimento do IPA – Instituto de Pesquisa Agropecuária, SEBRAE, IFET –
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, UNIVASF – Universidade
Federal do Vale do São Francisco, SENAI, PRORURAL, CODEVASF – Companhia
de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, Condepe-Fidem, ICN – Instituto de
Capacitação e Cidadania do Nordeste, ASA BRANCA, EMBRAPA – Empresa
107
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Prefeitura de Petrolina (Usina de Projetos),
Aprisco do Vale e FACAPE – Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de
Petrolina para compor o Núcleo técnico, de acordo com a demanda do Território.
A gestão dos Projetos se dará pela Coordenação Geral, através da
Coordenação e Secretaria Executiva, e pelas Câmaras Temáticas de acordo com o
tema / atividade a partir de indicadores.
Antes dos projetos seguirem para a apresentação e aprovação na
Plenária terão que passar pelo Núcleo Técnico para que sejam avaliados, em
especial o modelo de gestão compartilhada do projeto.
A construção desta proposta de gestão territorial levou em consideração
alguns aspectos, tais como a engrenagem que deverá ocorrer entre as instâncias
municipais, territorial e estadual, que hoje não está ocorrendo.
Figura 7 – Relações institucionais dos espaços políticos
Para que esta proposta de Gestão se efetive precisará ocorrer a:
1) Formalização do Núcleo Técnico e das Câmaras Temáticas –
Definição do Grupo, Papel e Finalidades
2) Definição do papel e finalidades da Coordenação e Secretaria
Executiva, e do Núcleo de Comunicação.
3) Finalização e Atualização do Regimento Interno, de acordo com a
nova estrutura de gestão do colegiado Territorial.
4) Construção da Matriz de Compromisso e Responsabilidades
108
Capítulo10
Considerações Finais
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do São Francisco - Pernambuco
10 - Considerações Finais
A gestão e o controle social serão os aspectos mais importantes a serem
trabalhados no Território do Sertão do São Francisco, pois o processo de revisão e
qualificação do Plano foi enriquecedor. No inicio tivemos uma maior presença dos
representantes da sociedade civil; e durante o processo a participação do poder
público aumentou, chegando nas 02 (duas) últimas oficinas realizadas com um
equilíbrio no numero de participantes.
Sabe-se que a gestão pode se tornar o maior entrave para o
desenvolvimento sócio-econômico ambiental e cultural de um Território. Para que
se tenha uma gestão social democrática e compartilhada, o fortalecimento das
instituições envolvidas no processo é condição essencial.
O grupo que participou de todo o processo de revisão do PTDRS, que foi
quantitativamente pequeno, considerando a atual composição do Colegiado
Territorial, foi considerado bom e qualitativamente satisfatório (tanto em relação à
competência e conteúdo para definição das propostas trazidas neste documento,
quanto em relação ao nível de comprometimento).
Para que as propostas do PTDRS se efetivem, outros processos de
iniciativa do poder público e da sociedade civil também terão que acontecer, os
quais passam por:
Formação e capacitação;
Ampliação da capacidade e participação do poder público;
Dinamização das políticas públicas (Federal, Estadual e Municipal);
Ações que promovem a redução da pobreza e da desigualdade social;
Preservação, conservação e manejo sustentavelmente dos recursos
naturais;
Educação fundamentada na realidade sócio-econômica, ambiental e cultural
do território (Educação Contextualizada);
Busca da seguridade social (saúde, assistência social e previdência social);
Ampliação, sustentavelmente, da capacidade produtiva (agropecuárias,
industriais, agro-industriais e serviços);
110
Fortalecimento do cooperativismo e associativismo da agricultura familiar;
Monitoramento e avaliação contínua e sistemática, por parte do colegiado
territorial, do PTDRS.
Considerando todo contexto interno e externo, este documento deverá
cumprir com seu papel, que é o de se tornar de fato um instrumento para a Gestão
Social do Território.
111
Bibliografia Referencial
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do São Francisco - Pernambuco
112
Bibliografia Referencial
Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território do Sertão do São Francisco. SDT/MDA, 2006. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Estudos Propositivos do Território do Sertão do São Francisco. SDT/MDA, 2005. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano Safra Territorial do Sertão do São Francisco. SDT/MDA, 2007. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Orientações Gerais para a Elaboração e Qualificação dos PTDRS. MDA/SDT-Brasília: Programa Desenvolvimento Sustentável dos Territórios: 2009. Portal ODM. Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Perfil Municipal de Afrânio. Relatórios Dinâmicos. Indicadores Municipais, 2009. Portal ODM. Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Perfil Municipal de Cabrobó. Relatórios Dinâmicos. Indicadores Municipais, 2009. Portal ODM. Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Perfil Municipal de Dormentes. Relatórios Dinâmicos. Indicadores Municipais, 2009. Portal ODM. Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Perfil Municipal de Lagoa Grande. Relatórios Dinâmicos. Indicadores Municipais, 2009. Portal ODM. Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Perfil Municipal de Orocó. Relatórios Dinâmicos. Indicadores Municipais, 2009. Portal ODM. Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Perfil Municipal de Petrolina. Relatórios Dinâmicos. Indicadores Municipais, 2009. Portal ODM. Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Perfil Municipal de Santa Maria da Boa Vista. Relatórios Dinâmicos. Indicadores Municipais, 2009. Sistema de Informações Territoriais (http://sit.mda.gov.br). PNUD. Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000. Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco - Condepe/Fidem (BDE - Base de Dados do Estado). BDE – Caderno Estatístico da RD Sertão do São Francisco e Caderno Estatístico Municipal (Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista).
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do São Francisco - Pernambuco
113
IBGE – Pesquisa de informações básicas municipais, 2009 / Censo e estimativas (2007 – 2009) / Cidades. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – Matriz de informação social, 2009. Ministério da Cultura – Fundação Cultural Palmares, SICAB (Sistema de Informações das Comunidades Afrobrasileiras). Portal DATASUS – Saúde, Saneamento e Sócio-Econômico. www.saude.pe.gov.br Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP www.ufpe.br/nepe/povosindigenas Sites visitados: www.mda.gov.br www.ibge.gov.br www.condepe/fidem.pe.gov.br www.portaldatransparencia.gov.br www.portalodm.com.br