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8/18/2019 Sertão do São Francisco.pdf

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Construindo aBahia com a vozde todos nós

Planejamentoe Democraciade mãos dadasMais de um milhão de baianos participaram dasplenárias do Plano Plurianual (PPA) Participativo,das conferências territoriais temáticas,seminários, encontros, caravanas e fóruns portoda a Bahia. A partir de 2007, uma nova forma

de gestão começou a ser desenvolvida pelogoverno do Estado, de forma participativa,envolvendo a sociedade e as instituições.

Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passodo Governo da Bahia em direção à abertura decanais efetivos de diálogo com a sociedade,princípio fundamental para a construção dademocracia cidadã. Foram 18 plenárias queocorreram nos 26 Territórios de Identidade, ondemilhares de baianos debateram e contribuíram

para definir quais as prioridades de cada município,a fim de compor os Programas de Governo.

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre

os instrumentos de participação direta e de

controle social nas políticas públicas, o Conselho de

Acompanhamento do Plano Plurianual (Cappa), em

parceria com a Coordenação Estadual dos Territórios(CET) e com o apoio do Governo da Bahia, está

realizando os Diálogos Territoriais nos 26 Territórios de

Identidade da Bahia.

Este é um novo momento da democracia na

Bahia, quando todos participam de forma franca e

construtiva. As plenárias estão ocorrendo entre os

dias 27 de abril e 19 de junho. As datas, bem como

as localidades e demais informações podem ser

conferidas no site da Secretaria do Planejamento(www.seplan.ba.gov.br).


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Os municípios que integram o Território de

Identidade Sertão do São Francisco têm

sido beneficiados com a implementação

de importantes políticas públicas,

promovidas pelo Governo da Bahia, nas

áreas de desenvolvimento, inclusão social e

integração territorial.

As ações do Estado estão voltadas,

principalmente, para os baianos que maisprecisam. Em pouco mais de três anos, a

população do território está acompanhando

iniciativas que ajudam a transformar a

realidade local e melhorar a vida das pessoas.

Sertão do São

Francisco

Território de identidade:

Campo Alegre de Lourde, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, , Pilão Arcado, Remanso, Sento, Sé, Sobradinho, Uauá.


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SaúdeA interiorização e o fortalecimento da saúde têmsido prioridades do Governo do Estado. Comesse objetivo, foram investidos R$ 12,7 milhõesno Hospital Regional de Juazeiro, que ofereceserviços de média e alta complexidades e dispõede 134 leitos de internação, assegurando àpopulação do território saúde de qualidade.

Outra ação relevante foi o investimento de R$880 mil na aquisição de nove ambulâncias etrês veículos administrativos, além da aplicação

de R$ 3 milhões na aquisição e distribuição demedicamentos através do programa FarmáciaBásica. Em 2008 e 2009, 1,7 mil pacientes foramatendidos com medicação de alto custo.

O Programa de Saúde da Família (PSF) tambémvem recebendo investimentos. O número deequipes passou de 80 para 91 em três anos, seteunidades do programa foram construídas oureformadas e mais de mil agentes comunitários desaúde tiveram a situação funcional regularizada.No total, foram investidos R$ 4,1 milhões no PSF.

Desde 2007, o Governo do Estado investiu R$ 2milhões no SAMU 192, que ganhou três unidadesmóveis e uma central de regulação, beneficiando

231 mil pessoas no território.


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EducaçãoUm conjunto de ações vem sendo implementadopara melhorar a qualidade do ensino na Bahia. Noterritório Sertão do São Francisco, escolas foramrecuperadas, professores têm oportunidade dequalificação, merenda e transporte escolar contamcom repasses e a redução do analfabetismo está setornando uma realidade através do programa Todospela Alfabetização (TOPA).

Pelo TOPA, 9,6 mil pessoas já foram alfabetizadas eoutras 16,8 mil estão em fase de alfabetização.O transporte escolar, com R$ 2 milhões investidos,beneficia cinco mil alunos e 63 unidades escolaresreceberam repasse total de R$ 3,5 milhões paraaquisição de merenda escolar.

No âmbito da educação profissional, 4,1 mil vagasforam oferecidas em 11 cursos e 200 alunos foramatendidos pelo programa Universidade para Todos.O programa Trilha/Projovem Urbano disponibilizou400 vagas no território, com ênfase em pesca episcicultura.

No âmbito da infraestrutura, novas escolas foram

entregues em Curaçá e Campo Alegre de Lourdese sete escolas de Ensino Médio estão sendoconcluídas no território. Foram realizados, ainda,reparos em 71 escolas em diversos municípios, comaplicação de R$ 693,1 mil. O ensino superior tambémvem sendo contemplado, com a recuperação deinstalações físicas da Uneb, em Juazeiro.

Educadores vêm sendo qualificados com a oferta deduas mil vagas em cursos de formação continuada ecom a criação de três pólos da Universidade Abertado Brasil para atender às redes municipal e estadual.


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InfraestruturaOs investimentos em infraestrutura envolvem aoferta de água de qualidade, através do ProgramaÁgua para Todos (PAT), a ampliação do acessoà energia elétrica nas zonas rural e urbana, e oinvestimento em rodovias e na construção denovas habitações.

Pelo PAT, foram construídas 2,6 mil cisternasno território, perfurados 112 poços, construídos66 sistemas de abastecimento de água, oitorecuperados e outros 18 ampliados. Além disso,127 domicílios receberam melhorias sanitárias,seis barragens foram construídas e outrasduas recuperadas. No total, os investimentos

alcançaram R$ 20,2 milhões, beneficiando cercade 30 mil pessoas.

Através do programa Luz para Todos, 10,6mil domicílios foram interligados à rede deenergia elétrica, com mais de 40 mil pessoasbeneficiadas com pontos de iluminaçãoinstalados nas localidades de Bambuí eSalvador Lima. O investimento total alcançouR$ 69,3 milhões.

Em relação à malha rodoviária, foramrecuperados os 22 quilômetros do trechoJuazeiro/Agrovale/Usina e estão emrecuperação 30 quilômetros de rodovia emPilão Arcado. No âmbito do desenvolvimentourbano, 720 moradias foram entregues ouestão com construção em andamento nosmunicípios do Sertão do São Francisco.


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AgriculturaAs ações do Governo do Estado são abrangentesno que se refere à agricultura. Envolveassistência técnica, qualificação dos produtores,

regularização fundiária, distribuição de animaise medidas de vigilância sanitária, com ênfase naagricultura familiar.

Em três anos, 22,3 mil agricultores familiaresreceberam assistência técnica, mais de milprojetos foram aprovados, com 1,2 mil empregosgerados, e 17,8 mil agricultores familiaresaderiram ao programa Garantia Safra.

Para assegurar o plantio, 132 toneladas desementes foram distribuídas entre 17,3 milagricultores familiares. Outros 11 mil produtores

foram beneficiados com o povoamento deaguadas com alevinos, o que implicou em R$ 296mil em investimentos.

No âmbito das ações fundiárias, foram entreguesmais de três mil títulos de propriedade de terrae 18 imóveis foram vistoriados no território para

reforma agrária. Desde 2007, houve a captaçãode R$ 2,2 milhões em propostas de crédito,beneficiando 129 famílias.

A cobertura vacinal contra a febre aftosaalcançou 97% do rebanho no território Sertão doSão Francisco, referentes a 140 mil animais. Alémdisso, 3,1 milhões de animais foram fiscalizadosem barreiras fixas e móveis e houve a fiscalizaçãode 16,8 mil toneladas de produtos de origemvegetal e outras 72,5 mil toneladas de produtosde origem animal.

Para dinamizar o comércio e os serviços, foiimplantado um módulo para feira em Juazeiro,beneficiando comerciantes e consumidores.Cinco municípios agora contam com mecanizaçãoagrícola, com mais de mil famílias atendidas einvestimento de R$ 666 mil.


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A geração de novos postos de trabalho e aqualificação profissional têm recebido atenção noterritório Sertão do São Francisco. Com esse objetivo,foram liberados R$ 857 mil para micro e pequenosempreendedores no território, além de abertos cincopostos do CrediBahia.

Também foi firmado convênio com a incubadora daUniversidade Federal do Vale do São Francisco parao atendimento de cinco empreendimentos solidários,com aplicação de R$ 177 mil.

No âmbito esportivo, o Governo do Estado firmouconvênio com a prefeitura de Uauá, repassandoR$ 151 mil para a construção de equipamentoesportivo e de lazer.

A dinamização da indústria e do comércio noterritório Sertão do São Francisco constituiparte da estratégia de desenvolvimento do

Governo do Estado. Dessa forma, oito novasempresas foram implantadas no território,com 326 empregos gerados e investimentode R$ 4,7 milhões. Outras cinco estão em fasede implantação, com cerca de 500 empregosprevistos para beneficiar diretamente Juazeiro eCampo Alegre de Lourdes.

Atualmente, há 18 protocolos de intençãoassinados, o que gera a expectativa de mais 1,7mil postos de trabalho e investimento superiora R$ 1 bilhão. Para atrair e manter empresas noterritório, já foram aplicados R$ 2,8 milhões naconservação do distrito industrial de Juazeiro.

Para dinamizar o comércio, foram reabertasoito lojas da Cesta do Povo em municípios doterritório, com oferta de novos produtos eserviços à população.

Trabalho, Emprego,Renda e Esporte

Indústria eComércio


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Para garantir a inclusão sócio-digital, o governogarantiu a implementação de 21 Centros Digitaisde Cidadania (CDC) a municípios do território.

O acesso da população a serviços e à emissão dedocumentos foi assegurado com a realização de

938,3 mil atendimentos pelo SAC Juazeiro e 12,1mil atendimentos pelo SAC Móvel.

Juazeiro ganhou investimentos de R$ 245 milpara a sinalização de trânsito no município eR$ 53 mil foram investidos na recuperação daCircunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

Com o objetivo de garantir a interiorização dacultura, Canudos, Remanso, Curaçá e Juazeiro

Muito Mais...ganharam Pontos de Cultura. Em Canudosfoi implantada, ainda, uma biblioteca públicamunicipal.

Nove municípios do território Sertão do SãoFrancisco ganharam 13 Centros de Referência

de Assistência Social (Cras) e Juazeiro ganhouum Centro de Referência Especializado daAssistência Social (Creas).

Foi concluído o mini-presídio de Juazeiro, cominvestimento de R$ 854 mil e criação de 48vagas. O Conjunto Penal do município ganhouum espaço de leitura.


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Governador Jaques Wagner

Vice Governador Edmundo Pereira

Secretário do Planejamento Antônio Alberto Valença

Secretário de Relações Institucionais César Lisboa

Ouvidor Geral do Estado Jones Carvalho

Coordenação Executiva Edson Valadares

Coordenação Editorial Marcelo Oliveira Rocha Gabriel Carvalho

Redação e Edição André Pomponet

Revisão Ascom Seplan

Projeto Gráfico Taygoara Aguiar

Fotos: Agecom

Assessoria para Territórios:Jerônimo Rodrigues João Vitor Viana Neves

Maísa Flores Mário Nogueira Marivaldo Dias Mary Cláudia Marília Rocha Milena França Reinaldo Passos

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