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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MEC – SETEC

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CAMPUS SORRISO

BOLETIM DE SERVIÇO Nº 03 – MARÇO DE 2017

1

Serviço Público Federal

BOLETIM DE SERVIÇO

N.º 03 – MARÇO DE 2017 (LEI Nº 4.965, DE 05/05/66)

Este documento foi editado, composto e

impresso pela Chefia de Gabinete e pela

Coordenação Geral de Gestão de Pessoas

deste Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -

Campus Sorriso, com o intuito de publicar e

divulgar os atos oficiais administrativos

desta Instituição.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA


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2

Reitor

José Bispo Barbosa

Diretor Geral “Pro Tempore” Campus Sorriso

Carlos André de Oliveira Câmara

Chefe de Gabinete

Rubia Maria Vieira Giovelli

Coordenação Geral de Gestão de Pessoas

Juliana Borges Alexandre

Responsável pelo Acesso à Informação no IFMT- Campus Sorriso

Dieison D’Ávila Guisolfi

Chefe do Departamento de Administração e Planejamento

Elisangela Maria da Silva

Coordenação de Execução Financeira

Josimar da Silva Pereira

Coordenação Geral de Aquisições

Joyce Maria Gonçalves

Coordenação de Patrimônio

Arica Fernandes de Sousa

Coordenação do Núcleo de Produção

Thiago de Souza Rizzi

Chefe do Departamento de Ensino

Claudir von Dentz

Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar

Ademéia Raquel Maas

Coordenação de Extensão e Relações Empresariais

Dácio Olibone

Coordenação de Pesquisa

Liandra Cristine Belló Grösz

Coordenação Pedagógica

Maria Anunciata Fernandes


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3

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental

Lindomar Kinzler

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos

Juliano Araújo Martins

Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica

Ana Paula Encide Olibone

Coordenação do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio

Daniel Oster Ritter

Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio

Marcionei Rech

Coordenação do Núcleo de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais

– NAPNE

Lucinéia Rosa Soares

Responsável pelo Estudo e Implantação do Programa Nacional de Integração da

Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade Jovens e Adultos

(PROEJA)

Enzo Victorio Franco


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4

Índice

Portarias ......................................................................................................................... 05

Concessão de Diárias...................................................................................................... 41

Férias.............................................................................................................................. 43

Afastamentos e Licenças................................................................................................ 45


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5

PORTARIAS


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PORTARIA Nº 017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS SORRISO DO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 663, de 10 de

abril de 2014,

RESOLVE:

I – Constituir a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Recursos do

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do IFMT Campus Sorriso, que

será composta pelos seguintes servidores:

Dácio Olibone

Gricielle Aparecida Sutil

Elisangela Maria da Silva

Gheysa Maria Pereira Lima Eickhoff

Joyce Maria Gonçalves

Rafael Ponciano Duarte

Rubia Maria Vieira Giovelli

Sinovia Cecília Rauber

Thiago de Souza Rizzi

II – Fará parte desta comissão, a nutricionista da Secretaria Municipal de

Educação e Cultura, Sra. Danubia Coradini, inscrita no Conselho Regional de

Nutricionistas – 1ª Região sob o nº 2443.

III – Designar como presidente a servidora Elisangela Maria da Silva, e

como vice-presidente a servidora Gheysa Maria Pereira Lima Eickhoff.

IV – Revogar qualquer disposição anterior ou contrária a esta.

V – Cientifiquem-se e cumpram-se.

CLAUDIR VON DENTZ

Diretor Geral Substituto Campus Sorriso


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abril de 2014,

RESOLVE:

I – Aprovar, na forma do anexo, o Regulamento para Concessão de

Auxílio Financeiro do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científico-

tecnológicos e Cursos de Capacitação do IFMT Campus Sorriso.

II – Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação, e será

objeto de avaliação quando necessário, tendo em vista sua eficácia e funcionalidade.

III – Revogar qualquer disposição anterior ou contrária a esta.

IV – Cientifiquem-se e cumpram-se.

CLAUDIR VON DENTZ



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PROGRAMA DE APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICO-

TECNOLÓGICOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO IFMT CAMPUS SORRISO

(PROAPEC/IFMT-SRS)

REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO

(Aprovado pela Portaria nº 18 de 06 de março de 2017)

Dispõe sobre a concessão de

auxílio financeiro para a

participação de servidores do

Instituto Federal de Mato Grosso

- Campus Sorriso em eventos

científico-tecnológicos e/ou

cursos de capacitação.

Capítulo I - Das Disposições Preliminares

Art. 1º - O Programa de Apoio à Participação de Servidores em Eventos

Científicos/Tecnológicos e Cursos de Capacitação é parte integrante da Política de

Capacitação e Formação Continuada de Educadores do IFMT Campus Sorriso e tem o

objetivo de: capacitar os servidores efetivos do Campus; estimular o desenvolvimento e a

divulgação dos estudos de pesquisas e relatos de experiências exitosas desenvolvidas na

instituição e dos seus resultados; melhorar a produção científica; oferecer oportunidade de

divulgação dos resultados científicos e tecnológicos; oportunizar o acompanhamento

permanente do estado da arte do conhecimento nas áreas de atuação dos servidores e de

interesse institucional; possibilitar a ampliação das redes de contatos com pesquisadores de

outras instituições para trocas de experiências e soluções tecnológicas.

Art. 2º - A concessão de auxílio financeiro para a participação de servidores do IFMT

Campus Sorriso em eventos científico-tecnológicos e em cursos de aperfeiçoamento será

executada com recurso da Capacitação (Ação 4572, Fonte 100) e disciplinada pelo SCDP, de

acordo com os critérios estabelecidos neste regulamento e com base no Plano Anual de

Capacitação do Campus Sorriso e na legislação em vigor.

Art. 3º - Considera-se:


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I – Eventos científico-tecnológicos passíveis de serem custeados por esta instituição, com

recurso da capacitação, aqueles com objetivo de divulgação e atualização de conhecimento na

área de atuação do servidor, com reconhecido valor epistemológico;

II – Cursos de capacitação são aqueles voltados ao aperfeiçoamento e qualificação,

ofertados na área de atuação do servidor;

III – Neste documento entende-se por "Interesse da Instituição" ou "Interesse da

Administração", objetivos e metas baseados no Plano Plurianual conforme prevê o art.165 da

Constituição da República Federativa do Brasil, no Projeto Pedagógico Institucional (PPI), no

Planejamento de Desenvolvimento Institucional (PDI) e no Plano Anual de Capacitação do

IFMT Campus Sorriso, obedecendo os princípios da eficiência, da moralidade e da

imparcialidade.

Parágrafo único: Este regulamento não dispõe sobre afastamento para cursos de

capacitação de média e longa duração, que deverão ser analisados via pró-reitoria de pesquisa.

Capítulo II - Dos Recursos Financeiros e da Distribuição Orçamentária

Art. 4º Para efeitos de distribuição orçamentária dos recursos para capacitação

provisionados na LOA define-se a destinação dos valores da seguinte forma:

I – 20% para cursos In Company;

II – 10% para cursos específicos para operacionalização dos sistemas de gestão,

conforme interesse da administração;

III – 70% do recurso distribuído proporcionalmente entre os servidores efetivos que

manifestarem interesse por meio de formulário em período de chamamento público do

Programa de Apoio à Participação de Servidores em Eventos Científico-Tecnológicos e Cursos

de Capacitação do IFMT Campus Sorriso (PROAPEC/IFMT-SRS).

Parágrafo único: Do percentual de 70%, 58,33% serão destinados para diárias e

41,66% serão destinados para passagens. A definição sobre o recurso com o qual o servidor será

beneficiado dependerá da análise da Gestão em conjunto com a Comissão Permanente de

Avaliação para Concessão de Auxílio Financeiro do PROAPEC/IFMT-SRS.

Art. 5º Havendo limitação de recursos financeiros, o servidor será informado do valor

disponível e deverá formalizar (Anexo III) o interesse ou não em participar do evento ou curso,

sendo que em caso afirmativo o mesmo se responsabilizará com a contrapartida financeira,

complementando o valor total da capacitação.


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Art. 6º O DAP publicará anualmente no site institucional o valor total

disponibilizado para a capacitação.

Art. 7º O auxílio financeiro será depositado diretamente na conta corrente do servidor,

exceto no caso de passagens.

Capítulo III - Dos Requisitos para os Docentes e Técnicos Administrativos

Art. 8º O servidor candidato ao auxílio para participação em eventos científicos e/ou

cursos de capacitação deverá preencher os seguintes requisitos:

I - Não possuir pendências de prestação de contas e documentos com a Instituição;

II - Não se encontrar aposentado;

III- Não se encontrar afastado de suas funções para capacitação de médio e longo prazo

ou por interesse particular;

IV – Pertencer ao quadro de servidores efetivos do IFMT Campus Sorriso.

Art. 9º O evento científico ou curso de capacitação deverá ser de área afim à formação

do docente ou ter relação com a disciplina ministrada pelo mesmo na instituição, e no interesse

da instituição.

Art. 10º Para o servidor técnico administrativo, o evento científico ou curso de

capacitação deverá ser de área afim à sua atuação ou em área de interesse da instituição, com

carga horária mínima de 20 horas.

Art. 11º O docente deverá elaborar junto às coordenações de curso que está vinculado

um plano de substituição/reposição de aulas para o período que estiver ausente.

Art. 12º É obrigatório para o pleito de auxílio financeiro para participação em eventos

científicos que o servidor tenha submetido e aprovado trabalho a ser apresentado no evento,

como autor ou co-autor.

Parágrafo único: Ressaltando que um mesmo trabalho não concede direito à

participação de mais de um servidor no evento.

Art. 13º Quando ocorrer procura de vários servidores pelo mesmo curso, será analisada

pela instituição a viabilidade de promover este curso dentro do IFMT Campus Sorriso ou nas

proximidades, evitando assim o deslocamento dos servidores.


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Capítulo V - Do Processo de Requerimento

Sessão I

Da Solicitação de Auxílio Financeiro e Inscrição no PROAPEC/IFMT-SRS.

Art. 14º A solicitação de auxílio financeiro para participação em eventos científicos e

cursos de capacitação obedecerá as etapas descritas a seguir:

I – Divulgação de chamada pública para manifestação dos servidores, emitida pela

Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) do IFMT Campus Sorriso;

§ 1º A manifestação de interesse em participar de eventos científicos ou cursos de

capacitação se dará por formulário próprio e deverá ser encaminhada à Coordenação de Gestão

de Pessoas (CGP), durante o período de 5 dias úteis a partir do lançamento da chamada;

II - Recebimento dos pedidos/manifestações dos servidores interessados;

III – Análise dos pedidos pela Comissão Permanente de Avaliação para Concessão

de Auxílio Financeiro do PROAPEC/IFMT-SRS.

§ 1º A Comissão analisará os pedidos com base neste Regulamento, a interesse da

Administração Pública, e os encaminhará para o Departamento de Administração e

Planejamento (DAP) para o provimento de recursos de acordo com o orçamento.

§ 2º A Comissão poderá se colocar favorável total ou parcialmente frente às solicitações

submetidas a ela, de acordo com dotação orçamentária; neste caso, o servidor será notificado

para vista e conhecimento e deverá documentar o interesse na continuação ou não dos

procedimentos necessários, indicando a opção de uso do recurso financeiro;

§ 3º Solicitações com dados ou documentos incompletos ou que não atendam aos

requisitos deste regulamento serão indeferidas e devolvidas ao servidor, para vista e

conhecimento e, não participarão do restante do processo de análise;

§ 4º Após análise e parecer da Comissão e do DAP, a Direção Geral do Campus deverá

ser cientificada do resultado para a sua homologação final.

IV - Divulgação da lista de servidores inscritos e do resultado da análise da Comissão,

até o último dia útil do mês de março do ano corrente.


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Sessão II

Do Protocolo do Pedido e da Entrega da Documentação

Art. 15º – Após o levantamento da demanda, a análise da comissão e a divulgação dos

resultados, estes deverão protocolar na Coordenação de Gestão de Pessoas o requerimento de

solicitação de diárias e passagens para capacitação (Anexo I) e entregar toda a documentação

descrita no Art. 16º deste regulamento, no prazo mínimo de 30 dias antes para eventos

nacionais e 45 dias para eventos internacionais.

§ 1º Os que manifestarem interesse em eventos ou cursos de capacitação no segundo

semestre, deverão apresentar até a primeira quinzena do mês de agosto do ano corrente, a

confirmação da participação em evento ou curso de capacitação.

§ 2º A autorização para capacitação internacional no exterior se dará conforme Decreto

nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, observando

decretos de contingenciamento de orçamento do Governo Federal.

§ 3º A autorização para capacitação no exterior se dará apenas para eventos

científicos com apresentação de trabalhos com justificativa da importância da participação no

evento para o trabalho desenvolvido no IFMT Campus Sorriso.

Art. 16º Os documentos a serem protocolados para a solicitação de auxílio financeiro

para eventos ou cursos de capacitação consistirão em:

I – Para pagamento de diárias e passagens:

a) Formulário de solicitação de diárias e passagens para participação em eventos ou

cursos de capacitação (Anexo I);

b) Comprovante de inscrição no evento ou curso de capacitação;

c) Programação do evento ou curso;

d) No caso de participação em evento, comprovante de aceite de publicação do trabalho

científico e cópia do referido trabalho;

e) No caso de viagem internacional, parecer favorável e Portaria do Reitor;

f) Formulário de nada consta para saída capacitação (Anexo II);

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%201.387-1995?OpenDocument




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g) Termo de Anuência e Responsabilidade (Anexo III), quando as despesas da viagem

excederem o montante aprovado pela Comissão Permanente de Avaliação para Concessão de

Auxílio Financeiro do PROAPED/IFMT-SRS.

Capítulo VI - Da Prestação de Contas

Art. 17º A concessão de auxílio financeiro para participação em eventos científicos e

em cursos de capacitação pressupõe que o servidor assuma perante o IFMT Campus Sorriso as

seguintes obrigações:

I – Compromisso de participar do evento ou curso e prestar contas;

II – Apresentar ao responsável pelo SCDP o relatório das atividades desenvolvidas

(preenchido em formulário próprio), tickets de passagens, cópia do(s) certificado(s) de

participação no evento ou curso, até 05 dias corridos após o encerramento do evento ou curso;

III – Apresentar à Coordenação de Gestão de Pessoas, no prazo de 05 dias, cópia

do(s) certificado(s) em formato digital ou impresso, constando a participação no evento

custeado para arquivo nos assentos funcionais.

IV – Devolver ao IFMT qualquer importância recebida se, por algum motivo, não puder

participar do evento ou curso objeto da concessão do auxílio financeiro, ou ainda que

participado do evento ou curso de capacitação, não obtiver assiduidade ou desempenho

suficiente para a emissão de certificado.

V - O servidor que se recusar a devolver os valores à instituição ficará inadimplente e

impedido de pleitear novos custeios, podendo também sofrer processo administrativo/civil.

VI - Atualizar o seu Currículo Lattes com as informações do evento ou curso de

capacitação.

Capítulo VII - Das Disposições Finais

Art. 18º Os casos omissos, não previstos no presente regulamento, serão analisados e

julgados por Comissão Permanente de Avaliação para Concessão de Auxílios Financeiros do

PROAPEC/IFMT-SRS.

Art. 19º Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se

textos anteriores.

Sorriso, 06 de março de 2017.

Claudir von Dentz

Diretor Geral Substituto


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ANEXO I

PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E/OU PASSAGENS PARA CAPACITAÇÃO

VIAGEM EM ÂMBITO NACIONAL/SERVIDOR PÚBLICO

PCDP Nº __________ (preenchimento exclusivo da administração)

Tipo de solicitação: ( ) Diárias ( ) Passagens ( ) Diárias e Passagens

Tipo de Concessão: ( ) Inicial ( ) Prorrogação ( ) Emergencial

PROPOSTO

X Servidor do IFMT Assessor Especial Acompanhante PNE Dependente

Servidor de outro Órgão Federal Contratado temporário/substituto

Servidor de outro Poder ou Esfera (Estado/Município/Distrito Federal)

Nome: Telefone:

Cargo: SIAPE: CPF:

Lotação: Campus Sorriso

E-mail:

OBJETIVO/MOTIVO DA VIAGEM: Participação com apresentação de trabalho no evento:

Origem Destino Saída Retorno

Data Horário Data Horário

Sorriso

Data do início do evento/missão: Horário de início:

Data do término do evento/missão: Horário do término:

Viagem em grupo com mais de 10 (dez) pessoas? ( ) Sim ( ) Não

Na data de partida da viagem o proposto irá se deslocar até a sede (local de

trabalho)?

( ) Sim ( ) Não

Na data de retorno da viagem o proposto irá se deslocar até a sede (local de

trabalho)?

( ) Sim ( ) Não

A entidade organizadora do evento/missão oferecerá: ( ) Alimentação ( ) Hospedagem

( ) Transporte ( ) Nenhuma das

opções

Caso seja servidor de outro Poder ou Esfera (Estado/Município/Distrito Federal), informar:

Valor mensal do auxílio-alimentação: R$ ____,____ Valor mensal do auxílio-transporte: R$ ____,____

Justificativa: (Importância do Evento para a formação continuada do servidor).

Meio de Transporte: ( ) Próprio ( ) Veículo da Instituição ( ) Aéreo ( )

Rodoviário/Terrestre

Obs.: Caso necessite de veículo da instituição, o mesmo deverá ser solicitado na Seção de Transporte,

mediante formulário próprio.

OBS

Assinatura do Proposto

Autorização da Chefia Imediata

DE ACORDO: ( ) Sim ( ) Não

Data: ___/___/_____

Carimbo e Assinatura da Chefia Imediata


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ANEXO II – R EGULAMENTO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO

PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO IFMT

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NADA CONSTA

DADOS PESSOAIS

Nome:

Cargo: Matrícula Siape:

Lotação: Campus Sorriso

E-mail: Fone: ( )

Observação: Caso haja pendência(s), o responsável deve descrevê-la(s) no campo OBS ou no verso do formulário.

Setores

Setor Parecer Ass. Responsável e Ass. e

Carimbo no Verso

Data

Biblioteca ( ) Nada Consta ( ) Há pendências

SGDE ( ) Nada Consta ( ) Há pendências

Coord. Pesquisa ( ) Nada Consta ( ) Há pendências

Coord. Extensão ( ) Nada Consta ( ) Há pendências

Coord.

Pedagógica

( ) Nada Consta ( ) Há pendências

Ass. Estudantil ( ) Nada Consta ( ) Há pendências

CGGP ( ) Nada Consta ( ) Há pendências

SCDP ( ) Nada Consta ( ) Há pendências

Coord.

Patrimônio



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Plano de substituição de aulas (para docentes)

( ) sim – anexar plano assinado pelo coordenador de curso

( ) não – motivo:

___________________________________________________________________________

Para docentes que estão ligados a mais de uma coordenação de Curso

Cursos: Parecer Assinatura do

Coordenador

Data

TGA ( ) Nada Consta ( ) Há pendências

TPG ( ) Nada Consta ( ) Há pendências

Eng.

Agronômica


Téc. Alimentos ( ) Nada Consta ( ) Há pendências

Téc.

Agropecuária


DEPARTAMENTOS

Setor Parecer Assinatura do

Responsável

Data

Chefe do DEN ( ) Nada Consta ( ) Há pendências

Chefe do DAP ( ) Nada Consta ( ) Há pendências

Direção Geral ( ) Nada Consta ( ) Há pendências


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ANEXO III – TERMO DE ANUÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOBRE A

CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

E CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO IFMT CAMPUS SORRISO

Eu, ___________________________________________________________, CPF nº

____________________, servidor do IFMT Campus Sorriso, participante da chamada pública

nº 001/2017/IFMT-SORRISO, do Programa de Apoio à Participação de Servidores em Eventos

e Cursos de Capacitação (PROAPEC/IFMT-SRS), declaro estar ciente de que o recurso

disponível para custear as despesas referentes ao evento por mim escolhido é proveniente da

divisão igualitária (entre os participantes do PROAPEC/IFMT-SRS) do montante aprovado na

LOA 2017 - Ação 4572, Fonte 100, e destinado exclusivamente para Capacitação. Declaro

ainda que estou ciente de que não haverá reembolso por parte da Administração Pública de

qualquer despesa extra decorrente da participação no evento/curso.

Por ser verdade, firmo o presente termo.

Sorriso – MT, _____ de __________ de _______

_____________________________

Assinatura do Servidor


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abril de 2014,

RESOLVE:

I – Constituir a Comissão Permanente de Avaliação para Concessão de

Auxílios Financeiros do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científico-

tecnológicos e Cursos de Capacitação do IFMT Campus Sorriso.

II – A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

Claudir von Dentz – Membro do Colegiado de Capacitação dos

Servidores Docentes (CCD)

Dácio Olibone – Coordenador de Extensão

Elisangela Maria da Silva – Membro do Colegiado de

Capacitação dos Servidores Técnicos Administrativos (CCTA)

Juliana Borges Alexandre – Coordenadora Geral de Gestão de

Pessoas

Liandra Cristine Belló Grösz – Coordenadora de Pesquisa

Marcionei Rech – Representante do Núcleo Permanente de

Pessoal Docente (NPPD)

Maria Anunciata Fernandes – Representante da Coordenação

Pedagógica

Rafael Ponciano Duarte – Representante da Comissão Interna de

Supervisão (CIS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-

administrativos em Educação (PCCTAE)

Rubia Maria Vieira Giovelli – Responsável pelo Cadastramento

no SCDP


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III – A comissão deverá analisar as solicitações dos servidores

manifestadas através da chamada pública, com base no Regulamento para Concessão de

Auxílio Financeiro do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científico-

Tecnológicos e Cursos de Capacitação do IFMT Campus Sorriso (PROAPEC/IFMT-

SRS), aprovado pela Portaria nº 18, de 06 de março de 2017, e encaminhar os resultados

para homologação da Direção Geral em até 20 dias após o encerramento do prazo de

manifestação dos servidores.



CLAUDIR VON DENTZ



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abril de 2014, considerando o Memorando nº 001/2017/PES-IFMT-SORRISO,

RESOLVE:

I – Incluir a servidora SINOVIA CECÍLIA RAUBER, Siape: 2180970,

no Colegiado do Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Especialização em Docência

do Ensino Superior do IFMT – Campus Sorriso, constituído através da Portaria nº 093

de 24 de outubro de 2016.

II – Revogar qualquer disposição anterior ou contrária a esta.

III – Cientifiquem-se e cumpram-se.

CLAUDIR VON DENTZ

Diretor Geral Substituto

Campus Sorriso


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GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 3.053, de

08.11.2016,

RESOLVE:

I – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a

Comissão Colaboradora responsável pela execução das Provas de Desempenho Didático

do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 014/2017, na área de

Engenharia Ambiental do IFMT Campus Sorriso:

Comissão Organizadora:

Juliana Borges Alexandre – Siape: 1958832

Banca Examinadora:

Ruthy Meyre Costa Fonseca – Siape: 2046939

Mariele Cunha de Miranda – Siape: 2047010

Liandra Cristine Belló Grösz – Siape: 2870054

Lindomar Kinzler – Suplente – Siape: 1872235



CLAUDIR VON DENTZ



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08.11.2016,

RESOLVE:




Engenharia Agrícola do IFMT Campus Sorriso:



Banca Examinadora:

Juliano Araújo Martins – Siape: 2040795

Breno Drose Neto – Siape: 2300229

Marcelo Felipe Zanella de Arruda – Siape: 2327624

Arica Fernandes Sousa – Suplente – Siape: 2277637



CLAUDIR VON DENTZ



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08.11.2016,

RESOLVE:




Informática do IFMT Campus Sorriso:



Banca Examinadora:

Daniel Oster Ritter – Siape: 2023138

André Assis Lobo de Oliveira – Siape: 1051874

Rafael Ponciano Duarte – Siape: 1133800

Claudir von Dentz – Suplente – Siape: 2871816



CLAUDIR VON DENTZ



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08.11.2016,

RESOLVE:




Matemática do IFMT Campus Sorriso:



Banca Examinadora:

Marcionei Rech – Siape: 1959335

João Ricardo Vallim Pereira – Siape: 1587477

Nayara de Novaes Rezende Villani – Siape: 2276264

Gricielle Aparecida Sutil – Suplente – Siape: 2085399



CLAUDIR VON DENTZ



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08.11.2016,

RESOLVE:




Português/Literatura do IFMT Campus Sorriso:



Banca Examinadora:

Onilma Freire dos Santos – Siape: 2276632

Leandro Viana de Almeida – Siape: 2271762

Eliana Aparecida Dias dos Santos – Siape: 2089514

Maria Anunciata Fernandes – Suplente – Siape: 1986673



CLAUDIR VON DENTZ



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08.11.2016,

RESOLVE:

I – Designar o servidor Thiago de Souza Rizzi, Siape 2269215, como

Fiscal do Contrato Nº 04/2017, Processo Nº 23444.040306.2016-51, firmado com a

Empresa Trivale Administração LTDA, e como suplente a servidora Rubia Maria Vieira

Giovelli, Siape 2239599.

II – O presente contrato tem como objeto contratação de serviços de

intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado,

com a utilização de cartão magnético ou microprocessador de gerenciamento de frota de

veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção

preventiva e corretiva e lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o

fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para

uso dos veículos oficiais do IFMT – Campus Sorriso e Campus Avançado de Guarantã

do Norte.

III – Atribuições do Fiscal de Contratos de Serviços:

1. Ler atentamente o Contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências

relacionadas à sua execução;

2. Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua

alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe

faltar competência;


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27

3. Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a

atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue

corretamente a atestação/ medição;

4. Antecipar-se a solucionar problemas que afetem a relação contratual (greve, chuvas,

fim de prazo e outros);

5. Notificar a Contratada de qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas

contratuais, sempre por escrito, com prova do recebimento da notificação

(procedimento formal, com prazo). Tomando as providências que estejam sob sua

alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua

alçada;

5.1 Solicitar ao PREPOSTO a imediata retirada do local, bem como a substituição

de empregado da CONTRATADA que embaraçar ou dificultar a sua

fiscalização, ou cuja permanência na área da Instituição julgar inconveniente;

5.2 Assegurar-se que os empregados alocados pela CONTRATADA estão

utilizando os Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e alertá-los da

obrigatoriedade do uso de tais equipamentos, quando for o caso.

5.3 Não permitir que pessoa sem vínculo empregatício com a CONTRATADA seja

alocada aos serviços contratados;

5.4 Não emitir ordem diretamente aos empregados contratados pela empresa (art. 68

da Lei nº 8.666/93), reportando-se àqueles mesmos sempre por meio do

PREPOSTO e responsáveis por ela indicados, a fim de evitar a pessoalidade,

fator determinante para a criação do vínculo empregatício com o IFMT Campus

Sorriso.

6. Receber e encaminhar imediatamente as Faturas/Notas Fiscais, devidamente

atestadas ao DAP – Departamento de Administração e Planejamento, observando

previamente se a fatura apresentada pela Contratada refere-se ao objeto que foi

efetivamente contratado;

6.1 As Faturas/Notas Fiscais originárias de Contratos, celebrados entre o Instituto e

fornecedores, objetivando a prestação de serviços contínuos, deverão ser

encaminhadas devidamente atestadas, até no máximo 3 (três) dias após seu


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recebimento, visando o cumprimento dos prazos de pagamento e providências

de satisfação dos tributos pertinentes a cada Contratação;

6.1.1 A presente orientação se dá considerando que a empresa, conforme

previsão em grande parte dos editais, somente emitirá a Nota

Fiscal/Fatura no 1º dia útil subsequente ao mês da prestação dos

serviços;

7. Fiscalizar a manutenção, pela Contratada, das condições de sua habilitação e

qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação;

8. Rejeitar serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto

contratado. A ação do Fiscal, nesses casos, deverá observar o que reza o Contrato

e/ou o ato convocatório da licitação, principalmente em relação ao prazo ali

previsto;

9. Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas,

administrativas ou jurídicas.



CLAUDIR VON DENTZ



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O DIRETOR GERAL “PRÓ-TEMPORE” DO CAMPUS SORRISO DO



25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011, considerando o Ofício nº 119/2017 da

Secretaria Municipal Administração de Sorriso/MT,

RESOLVE:

I – Designar a servidora Sinóvia Cecília Rauber, Siape: 2180970, como

representante titular do IFMT Campus Sorriso junto ao Conselho Municipal de Proteção

e Defesa Civil, e como suplente a servidora Liandra Cristine Belló Grösz, Siape:

2870054.



CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA CÂMARA

Diretor Geral “Pró-Tempore”

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25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011,

RESOLVE:

I – Constituir a Comissão Especial de Análise dos Planos de Trabalho

Docente – PTD’s do IFMT Campus Sorriso para o Período Letivo 2017/01.

II – A comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a

presidência do primeiro:

Sinóvia Cecília Rauber – Siape: 2180970

Ana Paula Encide Olibone – Siape: 1669405

Betania Maria Canei de Almeida – Siape: 2089499

Claudir von Dentz – Siape: 2871816

Dácio Olibone – Siape: 1930588

Daniel Oster Ritter – Siape: 2023138

Eliana Aparecida dos Santos – Siape: 2089514


Juliano Araújo Martins – Siape: 2040795

Liandra Cristine Belló Grösz – Siape: 2870054

Lindomar Kinzler – Siape: 1872235

Marcionei Rech – Siape: 1959335

Maria Anunciata Fernandes – Siape: 1986673

III – Caberá à comissão receber e analisar cada um dos PTD’s, bem

como emitir notificação individual ao(s) docente(s) cujo(s) PTD’s estejam em


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desacordo com a Resolução CONSUP IFMT nº 046/2013, com a Portaria MEC nº

17/2016 e demais legislações vigentes.

IV – A comissão terá um prazo de vinte dias para aprovar e

encaminhar os PDT’s para publicação no site institucional, garantindo o princípio da

publicidade.

V – Revogar qualquer disposição anterior ou contrária a esta.

VI – Cientifiquem-se e cumpram-se.



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RESOLVE:

I – Designar a servidora JULIANA GERVÁSIO NUNES, Siape:

1688164, como representante do IFMT Campus Sorriso junto ao Comitê da Bacia

Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires, convalidando as

atividades desempenhadas desde a data de 07 de junho de 2016.

II – As atividades como integrante do referido Comitê representam

uma hora semanal de atividades no Plano de Trabalho Docente – PDT da servidora em

questão.





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RESOLVE:

I – Incluir as servidoras abaixo relacionadas na Comissão

Organizadora do Processo Seletivo de Vagas Remanescentes 2017/01 do Campus

Sorriso, constituída através da Portaria nº 13, de 13 de fevereiro de 2017:

Sinovia Cecília Rauber – Siape: 2180970.

Teviani Rizzi Kolzer – Siape: 1578527.

II – Substituir a presidente da referida Comissão, dispensando a

servidora Ana Maria Blanco Teles Moulin e designando a servidora Sinovia Cecília

Rauber.





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RESOLVE:

I – Incluir a servidora Teviani Rizzi Kolzer – Siape: 1578527 na

Comissão Especial de Análise dos Planos de Trabalho Docente – PTD’s do IFMT

Campus Sorriso para o Período Letivo 2017/01, constituída através da Portaria nº 28, de

17 de março de 2017.





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Considerando a solicitação realizada por meio do Ofício nº

01/2017/Fundação Sorriso,

RESOLVE:

I – Designar o servidor JOSIMAR DA SILVA PEREIRA, Siape:

2212131, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, como representante titular

do IFMT Campus Sorriso junto ao Conselho Fiscal da Fundação Sorriso.

II – Designar o servidor CLAUDIR VON DENTZ, Siape: 2871816,

ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como

representante titular do IFMT Campus Sorriso junto ao Conselho Consultivo da

Fundação Sorriso, e como suplente o servidor DÁCIO OLIBONE, Siape: 1930588,

ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.





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RESOLVE:

I – Designar o servidor LINDOMAR KINZLER, Siape: 1872235,

ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como

representante do IFMT Campus Sorriso junto à Comissão de Paisagismo e Recuperação

Ambiental de Sorriso, convalidando as atividades desempenhadas desde a data de 06 de

março de 2017.

II – As atividades como integrante da referida Comissão representam

uma hora semanal de atividades no Plano de Trabalho Docente – PDT do servidor em

questão.





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RESOLVE:

I – Alterar a composição da Comissão Própria de Avaliação Local do

IFMT Campus Sorriso, constituída através da Portaria nº 029, de 31 de maio de 2016,

excluindo os membros suplentes abaixo relacionados:

Lucinéia Rosa Soares – Técnico Administrativo

Letícia Lais Timoteo Lazarotto – Discente

II – Alterar a composição da Comissão Própria de Avaliação Local do

IFMT Campus Sorriso, constituída através da Portaria nº 029, de 31 de maio de 2016,

incluindo os membros suplentes abaixo relacionados:

Rubia Maria Vieira Giovelli – Técnico Administrativo

João Victor Lorensetti Tiecher – Discente





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RESOLVE:


Comissão de Avaliação Especial/CAE, responsável pela avaliação de estágio probatório

da servidora FERNANDA ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Siape: 1901721,

pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso:

Chefia Imediata:

Carlos André de Oliveira Câmara – Siape: 1354541

Membros da mesma carreira:

Isabel Cristina Rohrig – Siape: 1921105

Teviani Rizzi Kolzer – Siape: 1578527





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25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011, e considerando a Portaria nº 301, de

12.02.16, que delega competências aos Diretores Gerais para autorização de condução

dos veículos oficiais,

RESOLVE:

I – Revogar a autorização de condução dos veículos oficiais do IFMT

Campus Sorriso, concedida por meio da Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2017, ao

servidor RENAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, Siape: 2067855, – CNH:

03570274060 – Categoria: AB.

II – Autorizar o servidor CLAUDIR VON DENTZ, Siape: 2871816,

CNH: 02398644007, Categoria: B, a conduzir os veículos oficiais do IFMT Campus

Sorriso que sejam compatíveis com a categoria habilitada.

III – Caberá ao condutor autorizado a observância quanto ao

cumprimento das legislações de trânsito, e ao disposto na Portaria IFMT nº 864, de 10

de abril de 2015.

§ 1º. A cada renovação da validade da Carteira de Nacional de

Habilitação, caberá ao condutor encaminhar uma cópia da CNH ao Setor de Transporte

deste Campus.

§ 2º. Não será permitida a liberação de veículos aos servidores que

estiverem com a Carteira de Nacional de Habilitação vencida.


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IV – O uso indevido do veículo oficial ou da autorização que lhe tenha

sido concedida implicará no imediato cancelamento desta, e na sujeição do servidor às

sanções disciplinares cabíveis.

V – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e tem validade

até 31.12.17.

VI – Revogar qualquer disposição anterior ou contrária a esta.

VII – Cientifiquem-se e cumpram-se.



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CONCESSÃO DE DIÁRIAS


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PCDP PROPOSTO DATA VIAGEM VALOR

DIÁRIA MOTIVO

0289/17 Claudir von Dentz 22/03/17 a

23/03/17 R$ 317,91

Participar de Reunião com o

Reitor e os representantes da

Prefeitura Municipal de Sorriso

para tratar da Fundação do

Parque Tecnológico / Reunião

FAPEMAT

0369/17 Claudir von Dentz 28/03/17 a

29/03/17 R$ 321,26

Participar de Reunião com o

Ministro de Ciência, Tecnologia,

Inovações e Comunicações


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FÉRIAS


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FÉRIAS MARÇO

Nº MAT.SIAPE NOME PERIODO

1 2048087 ADEMEIA RAQUEL MAAS 2017 02MAR2017 10MAR2017 1ªPARC

2 1986673 MARIA ANUNCIATA FERNANDES 2016 06MAR2017 10MAR2017 4ªPARC

3 1870066 SILVIA MARA DAVIES 2017 15MAR2017 06ABR2017 1ªPARC

4 1354541 CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA CAMARA 2017 17FEV2017 08MAR2017 2ªPARC

5 1664752 ANDERSON PLATTINI DO NASCIMENTO EICK 2017 31MAR2017 01ABR2017 1ªPARC

6 2010841 GHEYSA MARIA PEREIRA LIMA EICKHOFF 2017 10MAR2017 10MAR2017 1ªPARC

7 1669680 LEILA CIMONE TEODORO ALVES 2017 06MAR2017 15MAR2017 1ªPARC

8 2105178 LUCINEIA ROSA SOARES 2016 20MAR2017 20MAR2017 3ªPARC

9 2269215 THIAGO DE SOUZA RIZZI 2016 01MAR2017 01MAR2017 2ªPARC

10 2269215 THIAGO DE SOUZA RIZZI 2016 16MAR2017 31MAR2017 3ªPARC

11 2091393 ELISANGELA MARIA DA SILVA 2016 13MAR2017 22MAR2017 2ªPARC

12 1902160 JOYCE MARIA GONCALVES 2016 22FEV2017 02MAR2017 3ªPARC


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AFASTAMENTOS E LICENÇAS


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SERVIDOR DADOS DO AFASTAMENTO INÍCIO TÉRMINO

Silvia Mara Davies Prorrogação Afas. no País (com ônus)

Dout/Mestrado 10/10/2016 09/03/2017

Teviani Rizzi Kolzer Afas. no País (com ônus) Dout/Mestrado 24/09/2016 23/03/2017

Élio Barbieri Júnior Afas. no País (com ônus) Dout/Mestrado 21/10/2016 21/10/17

Roberta Cristiane Ribeiro Afas. no País (com ônus) Dout/Mestrado 21/10/2016 21/10/17

André Assis Lobo de

Oliviera Afas. no País (com ônus) Dout/Mestrado 15/02/2017 10/03/2018

Renan Gonçalves de

Oliveira Afas. no País (com ônus) Dout/Mestrado 15/02/2017 30/11/2017

Terezinha Ferreira de

Almeida Afas. no País (com ônus) Dout/Mestrado 01/03/2017 01/03/2020

Ana Maria Blanco Teles

Moulin Afas. no País (com ônus) Dout/Mestrado 01/03/2017 01/03/2019

Juliana Gervásio Nunes Licença Gestante 21/02/2017 20/06/2017

serviço público federalsrs.ifmt.edu.br/media/filer_public/fe/67/fe67f88f-96dd-460d-a16b-2... ·...

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