serviÇos ecossistÊmicos prestados pelos …siaibib01.univali.br/pdf/carolina rocha de...
TRANSCRIPT
1
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS DA TERRA E DO MAR
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL
MESTRADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL
SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS PRESTADOS PELOS PROMONTÓRIOS
COSTEIROS NO LITORAL CENTRO-NORTE DE SANTA CATARINA
CAROLINA ROCHA DE OLIVEIRA
Trabalho de Conclusão apresentado ao
Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia Ambiental, como parte dos
requisitos para obtenção do grau de Mestre
em Ciência e Tecnologia Ambiental.
Orientador: Rosemeri Carvalho Marenzi
Itajaí, 2016
2
Pois Dele, por Ele e para Ele são todas as coisas.
A Ele seja a glória para sempre! Amém.
Romanos 11:36
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, que ilumina meu caminho.
Agradeço ao Rodrigo, marido e companheiro que esteve o tempo todo ao meu
lado, me acompanhou e me ajudou a chegar até aqui.
Aos meus pais, pelo apoio no recomeço de uma nova vida, de volta ao sul do
país, de volta à academia. E à Gabi, minha irmã, por ser ombro amigo e corretora oficial
dos meus textos.
Agradeço imensamente à professora Meri, por ser uma orientadora mãe, que
adota seus alunos, e que me empurrou até o fim! Ao professor Polette por me receber de
braços abertos e sempre atencioso, mesmo super atarefado. E ao professor Thadeu por
toda ajuda e dicas (e arquivos) passadas ao longo do trabalho.
Agradeço aos colegas pelos momentos vividos juntos, e aos amigos Otavio,
Vanessa, Camilla, Mari, Letícia, Michele, Gabriela, Angelina, Hélia (...). Um
agradecimento especial à Camila, por todos os minutos que esteve ao meu lado,
ajudando a fazer minhas figuras (no arcgis do computador dela)!
Por último agradeço a todos os professores por estarem presentes em cada aula,
dispostos a repassar seus conhecimentos e experiências, e a Isabela e Fabíola por
estarem sempre dispostas a nos facilitar a vida.
Obrigada!!!
4
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS ......................................................................................................... 5
LISTA DE TABELAS ........................................................................................................ 6
RESUMO .......................................................................................................................... 7
ABSTRACT ....................................................................................................................... 8
1. INTRODUÇÃO........................................................................................................ 9
2. OBJETIVOS ......................................................................................................... 12
3. ÁREA DE ESTUDO .............................................................................................. 13
3.1. Caracterização Socioeconômica ........................................................................... 17
3.2. Caracterização Ambiental ..................................................................................... 18
3.2.1. Caracterização Geológica ..................................................................................... 20
3.2.2. Caracterização Ecológica ..................................................................................... 21
3.3. Legislação Pertinente ........................................................................................... 23
4. METODOLOGIA ................................................................................................... 30
4.1. Levantamento dos serviços ecossistêmicos relacionados aos promontórios ........ 30
4.2. Levantamento das percepções sociais quanto aos serviços ecossistêmicos dos promontórios ................................................................................................................... 31
4.3. Caracterização das praias adjacentes aos promontórios ...................................... 32
4.4. Mapeamento da estrutura da paisagem dos promontórios e avaliação dos serviços ecossistêmicos ................................................................................................................ 34
4.5. Classificação dos serviços ecossistêmicos dos diferentes promontórios presentes ........................................................................................................................ 35
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................ 37
5.1. Serviços Ecossistêmicos dos promontórios na literatura ....................................... 37
5.2. Serviços Ecossistêmicos dos promontórios presentes, de acordo com a percepção social ............................................................................................................................. 41
5.3. Serviços ecossistêmicos prestados pelos promontórios rochosos ........................ 48
5.4. Características morfodinâmica das praias adjacentes aos promontórios .............. 52
5.5. Estrutura da paisagem dos promontórios e avaliação quanto aos Serviços Ecossistêmicos ............................................................................................................... 57
5.5.1. Avaliação dos promontórios de Penha .................................................................. 59
5.5.2. Avaliação dos promontórios de Itajaí .................................................................... 62
5.5.3. Avaliação dos promontórios de Balneário Camboriú ............................................. 64
5.6. Serviços Ecossistêmicos dos Promontórios de Maiores Valores .......................... 67
6. CONCLUSÕES..................................................................................................... 76
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 78
APÊNDICE A .................................................................................................................. 83
APÊNDICE B .................................................................................................................. 85
5
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Área de estudo: municípios de Penha, Itajaí e Balneário Camboriú, litoral
centro-norte de Santa Catarina. ...............................................................................13
Figura 2 – Promontórios, pontões e praias no município de Penha – SC. .......................14
Figura 3 – Promontórios, pontões e praias no município de Itajaí – SC. .........................15
Figura 4 – Promontórios, pontões e praias no município de Balneário Camboriú – SC. .16
Figura 5 – Áreas de proteção no promontório da Praia Vermelha, em Penha. Fonte:
Tischer, 2013. ...........................................................................................................26
Figura 6 – Áreas de proteção no promontório de Cabeçudas, em Itajaí. Fonte:
Tischer, 2013. ...........................................................................................................27
Figura 7 – Áreas de proteção no promontório da Costa Brava, em Balneário Camboriú.
Fonte: Tischer, 2013. ................................................................................................29
Figura 8 – Fluxograma dos processos metodológicos realizados no estudo. ..................30
Figura 9 – Representação gráfica dos resultados obtidos nas entrevistas quanto
ao conhecimento das expressões “promontórios rochosos” (a) e “serviços
ambientais” (b). .........................................................................................................42
Figura 10 – Representação do gráfico de nuvem de palavras sobre serviços
ecossistêmicos dos entrevistados obtido das entrevistas. ........................................45
Figura 11 – Representação gráfica com as categorias de classificação dos serviços
ecossistêmicos levantados a partir das entrevistas com os usuários. .......................46
Figura 12 – Serviços ecossistêmicos levantados a partir das entrevistas com os
usuários ....................................................................................................................47
Figura 13 – Zonação em planta dos serviços ecossistêmicos nos promontórios, exemplo
para o promontório da Praia Vermelha, em Penha. ..................................................51
Figura 14 – Zonação em perfil dos serviços ecossistêmicos nos promontórios, exemplo
para o promontório da Praia Vermelha, em Penha. ..................................................52
Figura 15 – Valores dos promontórios quanto aos Serviços Ecossistêmicos em Penha.
Em (a) serviços associados aos ambientes terrestres, em (b) serviços associados ao
ambiente marinho. ....................................................................................................61
Figura 16 – Valores dos promontórios quanto aos Serviços Ecossistêmicos em Itajaí. Em
(a) serviços associados aos ambientes terrestres, em (b) serviços associados ao
ambiente marinho. ....................................................................................................63
Figura 17 – Valores dos promontórios quanto aos Serviços Ecossistêmicos em Balneário
Camboriú. Em (a) serviços associados aos ambientes terrestres, em (b) serviços
associados ao ambiente marinho.............................................................................66
Figura 18 – Promontórios da área de estudo, classificados quanto a soma dos
parâmetros os serviços ecossistêmicos em ambientes terrestres. ............................69
Figura 19 – Promontórios da área de estudo, classificados quanto aos serviços
ecossistêmicos em ambientes marinhos. ..................................................................70
6
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Serviços Ecossistêmicos de Provisão nos promontórios, de acordo com a
literatura. .................................................................................................................. 37
Tabela 2 – Serviços Ecossistêmicos de Suporte nos promontórios, de acordo com a
literatura. .................................................................................................................. 39
Tabela 3 – Serviços Ecossistêmicos de Regulação nos promontórios, de acordo com a
literatura. .................................................................................................................. 40
Tabela 4 – Serviços Ecossistêmicos Culturais nos promontórios, de acordo com a
literatura. .................................................................................................................. 40
Tabela 5 – Serviços Ecossistêmicos levantados através de entrevistas com os
usuários ................................................................................................................... 44
Tabela 6 – Serviços Ecossistêmicos levantados através de entrevistas com os
usuários. .................................................................................................................. 46
Tabela 7 – Serviços Ecossistêmicos prestados pelos promontórios rochosos na região de
estudo. Em verde os serviços prestados de forma indireta, em azul os de uso
sustentável e em vermelho os serviços proibidos. .................................................... 49
Tabela 8 – Caracterização morfodinâmica das praias, de acordo com a literatura. ......... 53
Tabela 9 – Caracterização de equilíbrio da forma em planta das praias da área de
estudo. Fonte: Silveira et al (2010). ......................................................................... 57
Tabela 10 – Valores da estrutura da paisagem para os serviços dos promontórios. ....... 58
Tabela 11 – Avaliação da estrutura da paisagem dos promontórios de Penha quanto
aos Serviços Ecossistêmicos. NOTA: Provisão (P); Suporte (S); Regulação (R);
Cultural (C) ............................................................................................................... 60
Tabela 12 – Avaliação da estrutura da paisagem dos promontórios de Itajaí quanto
aos Serviços Ecossitêmicos. NOTA: Provisão (P); Suporte (S); Regulação (R);
Cultural (C). .............................................................................................................. 62
Tabela 13 – Avaliação da estrutura da paisagem do Molhe de Itajaí quanto aos Serviços
Ecossitêmicos. NOTA: Provisão (P); Suporte (S); Regulação (R); Cultural (C). ....... 64
Tabela 14 – Avaliação da estrutura da paisagem dos promontórios de Balneário
Camboriú quanto aos Serviços Ecossitêmicos. NOTA: Provisão (P); Suporte (S);
Regulação (R); Cultural (C). ..................................................................................... 65
Tabela 15 – Valores de todos os Promontórios quanto aos serviços ecossitêmicos
prestados. NOTA: Provisão (P); Suporte (S); Regulação (R); Cultural (C)................ 68
Tabela 16 – Promontórios ordenados quanto aos valores totais da análise dos serviços
de regulação marinha, suas praias adjacentes e caracterização morfodinâmica de
acordo com a bibliografia. Nota: D para dissipativa, I para intermediária e R para
refletiva. ................................................................................................................... 72
7
RESUMO
Serviços ecossistêmicos são benefícios que o homem obtém dos ecossistemas. O meio
ambiente exerce suas funções e o homem e suas atividades econômicas são
dependentes destes serviços. Promontórios rochosos são elevações rochosas acima do
nível da praia e que avançam em direção ao mar, com alinhamento predominantemente
perpendicular à linha de costa, formando praias de enseada entre eles. O objetivo desta
pesquisa foi analisar os serviços ecossistêmicos prestados pelos promontórios costeiros
dos municípios de Penha, Itajaí e Balneário Camboriú - SC, considerando os benefícios
que eles trazem ao homem, seus pontos em comum e suas peculiaridades. Para isso, foi
realizado um levantamento bibliográfico, entrevistas com diferentes usuários da área de
estudo e mapeamentos da estrutura da paisagem dos promontórios com fins de avaliar a
situação espacial no contexto de serviços ecossistêmicos. Os resultados indicaram
predominância dos serviços de Suporte, como manutenção da diversidade biológica e
conservação dos solos. Porém, de acordo com as entrevistas, os serviços mais
percebidos pelos atores sociais são os de Regulação e Cultural, como proteção costeira
e atividades de lazer. Os serviços de Provisão aparecem principalmente como
fornecimento de alimento (coleta de mariscos e pesca artesanal). A Ponta da Aguada,
Ponta das Laranjeiras e Ponta das Taquaras, em Balneário Camboriú, foram os
promontórios mais importantes para os serviços de provisão, suporte e regulação para
ambientes terrestres. Para os serviços culturais e de serviços para ambientes marinhos
destacam-se os promontórios de Penha, Ponta do Morro da Galheta, Ponta da Praia
Grande e Ponta da Praia Vermelha. Observou-se também grande influência do Molhe de
Itajaí quanto aos serviços para ambientes marinhos. As praias do Atalaia/Geremias, em
Itajaí, Vermelha e São Roque, em Penha, e a praia do Pinho em Balneário Camboriú são
as que recebem maior influência dos serviços de regulação dos promontórios adjacentes.
Os resultados deste trabalho poderão subsidiar políticas públicas de proteção dos
promontórios, assim como direcionar programas de conscientização ambiental
direcionados a realidade de cada área de estudo.
Palavras-chave: Serviços Ecossistêmicos; Promontórios Rochosos; Estabilidade Praial.
8
ABSTRACT
Ecosystem services are the benefits people obtain from ecosystems. The environment
exerts its functions and humans and their economic activities depends on these services.
Headlands are elevations above the beach level and advancing towards the sea, with
predominantly perpendicular alignment to the coastline creating embayed beaches. This
study aimed to bring up and analyze the ecosystem services provided by coastal
headlands in Penha, Itajaí e Balneário Camboriú – Santa Catarina, considering the
benefits they provide to humans, their common and peculiarities points. For this, a
literature review was conducted and interviews were made with different users from the
study area, as well as an adaptation of landscape structure analysis methodology of
Carmo (2000). Results indicated the predominance of Support services such maintenance
of biodiversity and soil conservation. But, according to the interviews, the social actors
recognize more Regulation and Cultural services, as coastal protection and recreation
activities. The Provision services are mainly food supply (collecting shellfish and artisanal
fishery). Ponta da Aguada, Ponta das Laranjeiras and Ponta das Taquaras, at Balneário
Camboriú, were the most important headlands on Provision, Suport and Regulation
services for terrestrial environments. For Cultural services and services for marine
environments, were important to Penha, at Ponta do Morro da Galheta, Ponta da Praia
Grande and Ponta da Praia Vermelha. There was also greatly influenced by Molhe de
Itajaí for services to marine environments. Atalaia/Geremias beach, at Itajaí, Vermelha
and São Roque beach, at Penha, and Pinho beach at Balneário Camboriú are receiving
more influence of regulating services of adjacent headlands, these results are according
Jackson & Cooper (2009). This study may support public policies for the protection of
headlands, as well as direct environmental awareness programs directed to the reality of
each study area.
Key-words: Ecosystem Services; Rocky Headlands; Beach Stability.
9
1. INTRODUÇÃO
A dependência do ser humano com a natureza sempre se deu, mas a
necessidade de alimento como forma de sobrevivência remete a uma relação de
obtenção de serviço, chegando na atualidade a inúmeras outras formas de de serviços
gerados pelos diversos ecossistemas. De acordo com Andrade & Romeiro (2009) o
conceito de serviços ecossistêmicos é relativamente recente, sendo utilizado pela
primeira vez no final da década de 1960. Estes autores definem os serviços
ecossistêmicos como benefícios, diretos e indiretos, obtidos pelo homem a partir dos
ecossistemas, destacando a importância dos serviços para produção do bem estar
humano.
Fisher et al (2009) levantaram definições similares para serviços ecossistêmicos,
dentre as quais: “são condições e processos com funções de suporte à vida” (DAILY,
1997 apud FISCHER et al, 2009, p.645); e “são produtos e serviços do ambiente,
derivados das funções utilizadas pelo homem” (COSTANZA et al., 1997 apud FISHER et
al, 2009, p 645)
Para este estudo serviços ecossistêmicos serão definidos conforme a Avaliação
do Milênio (Millennium Ecosystem Assessment - MEA) de 2005, publicada pelo World
Resources Institute. Segundo este documento “serviços ecossistêmicos são os benefícios
que as pessoas obtêm dos ecossistemas” (MEA, 2005, pg 9). Destaca-se que são
considerados tanto os serviços ecossistêmicos que fornecem benefícios diretos ao
homem, como fornecimento de água, quanto os serviços de benefícios indiretos como,
por exemplo, a diversidade genética de um ecossistema.
Andrade & Romeiro (2009) diferenciam o termo “serviços ecossistêmicos” de
“funções ecossistêmicas”, sendo que para estes autores, uma função ecossistêmica
torna-se um serviço ecossistêmico quando há possibilidade de uso pelo homem. Quando
uma função ecossistêmica não tem utilidade para o homem, ela não exerce um serviço
ecossistêmico.
Em todas as diferentes definições de serviços ecossistêmicos há destaque do
papel do homem como um beneficiário do ecossistema, ou seja, ao analisar os serviços
ecossistêmicos entende-se que a sociedade humana e suas atividades econômicas são
dependentes dos recursos fornecidos por aquele ambiente. Tendo essa visão, onde o
homem é dependente dos serviços gerados pelos ecossistemas, torna-se de suma
importância o estudo e o entendimento dos processos de geração dos serviços
ecossistêmicos de um ambiente e de suas interações com os processos antrópicos.
10
MEA (2005) classifica os serviços ecossistêmicos em:
a) Serviços de Provisão: são aqueles onde o ambiente provém recursos ao
homem, como fornecimento de água, fornecimento de alimento,
fornecimento de madeira, etc.
b) Serviços de Regulação: são aqueles que o ecossistema possibilita uma
regulação do ambiente como, controle de enchentes, controle de doenças,
regulação climática, manutenção da qualidade da água, etc.
c) Serviços de Suporte: são aqueles que dão embasamento ao
ecossistema, como ciclagem de nutrientes, formação do solo,
produtividade primária, etc.
d) Serviços Culturais: são serviços utilizados pelo homem em suas
atividades sociais, como recreacional, esportiva, turística, espiritual,
paisagística, educacional, etc.
De acordo com Fisher et al. (2009) os serviços ecossistêmicos são dependentes
dos seus benefícios ao usuário. Por exemplo: quando se avalia um rio exercendo a
função de fornecer água para consumo humano, trata-se de um serviço de provisão. Este
mesmo rio, para o usuário que pratica rafting está fornecendo um serviço cultural. Sendo
assim, para um completo levantamento dos serviços ecossistêmicos fornecidos por um
ambiente é necessário que sejam investigados diferentes usuários, com diferentes visões
e vivências sobre a região analisada.
Neste contexto, e considerando a beleza cênica associada à pressão da
especulação imobiliária, bem como a deficiência de suporte legal para a proteção dos
promontórios costeiros em Santa Catarina, este trabalho teve como principal pergunta de
pesquisa: quais são os serviços ecossistêmicos prestados pelos promontórios rochosos
do litoral centro-norte catarinense.
O termo promontório significa “porção saliente e alta de qualquer área continental,
de natureza cristalina ou sedimentar, que avança para dentro de um corpo aquoso”
(SUGUIO, 1992, p.101). É comum que este termo seja associado ao termo “rochoso”,
principalmente no sudeste e sul do Brasil, onde o embasamento rochoso da Serra do Mar
se aproxima do oceano formando, muitas vezes, projeções em direção ao mar como
proeminências rochosas que separam dois segmentos costeiros. Nesse contexto, Suguio
(1992, p 98) traz o conceito de “pontão”, definido como um “promontório rochoso alto e de
11
encostas íngremes que avança mar adentro (...) e separam várias enseadas1 e praias de
bolso2”.
Fidelman (2002) também coloca que os promontórios e pontões rochosos
possibilitam a presença de praias fechadas e faixas de areias descontínuas no litoral
marinho. Guerra & Guerra (1997) traz uma definição mais simples para os promontórios,
descrevendo–os como afloramentos rochosos escarpados. Já Vilwock (1987, p.394)
define promontórios rochosos como “porções da costa marcadas por terras altas
constituídas pelo embasamento cristalino, cujas escarpas chegam ao mar”, definição
adotado por Marenzi (2004).
Ziembowicz (2012) conceitua promontório rochoso como serras cristalinas
litorâneas com formato de pontas rochosas, de diversos tamanhos, que atingem corpos
aquosos. Em 2014, a mesma autora complementa que os promontórios rochosos fazem
parte de um complexo maior chamado de maciços costeiros, representado por áreas
montanhosas e relativamente extensas (ZIEMBOWICZ et al, 2014).
Por fim, para Tischer (2013), os promontórios constituem um maciço costeiro
saliente e individualizado que compõem a paisagem litorânea, normalmente com
afloramentos rochosos escarpados avançando mar adentro e cujo comprimento seja
maior que a largura paralela à costa.
As diferentes definições de promontórios rochosos presentes na literatura dão
margem a diferentes interpretações das áreas a serem consideradas como promontórios.
Para este estudo, os promontórios rochosos são definidos como: elevações rochosas
acima do nível da praia e que avançam em direção ao mar, com alinhamento
predominantemente perpendicular à linha de costa. O limite interno dos promontórios em
direção ao continente será considerado o ponto onde o embasamento cristalino encontra
o sedimento arenoso das praias, já que no continente adentro, o embasamento rochoso
continua como morros e serras.
É válido esclarecer que, neste estudo, os promontórios serão analisados tanto em
uma escala menor, considerando os promontórios que constituem os maciços cristalinos
que avançam em direção ao mar, quanto em escala maior, onde serão interpretados os
pontões rochosos e seus serviços ambientais em escala local, nas enseadas e praias
adjacentes.
1 Setor côncavo do litoral, delineando uma baía em forma de meia-lua. Desenvolve-se
frequentemente entre dois promontórios e penetra muito pouco na costa (SUGUIO, 1998). 2 Praia de extensão limitada (algumas centenas de metros de comprimento) situada em uma
reentrância litorânea entre dois pontões rochosos, correspondendo a uma enseada de extensão limitada (SUGUIO, 1998)
12
2. OBJETIVOS
O objetivo geral desta pesquisa é analisar os serviços ecossistêmicos prestados
pelos promontórios costeiros na região centro-norte do litoral de Santa Catarina.
Os objetivos específicos são:
a) Identificar os serviços ecossistêmicos relacionados aos promontórios
costeiros;
b) Conhecer as percepções sociais quanto aos serviços ecossistêmicos dos
promontórios costeiros na área de estudo;
c) Caracterizar as praias adjacentes aos promontórios, com fins de
compreender a influência destes e atribuir valores em relação aos serviços
ecossistêmicos na área de estudo;
d) Estudar a estrutura da paisagem dos promontórios costeiros, com fins de
avaliar os serviços ecossistêmicos que exercem na área de estudo;
e) Avaliar e Classificar os serviços ecossistêmicos dos diferentes
promontórios presentes na área de estudo.
13
3. ÁREA DE ESTUDO
A área de estudo desta pesquisa compreende os promontórios rochosos da região
centro-norte de Santa Catarina (Figura 1), mais especificamente dos municípios de
Penha, Itajaí e Balneário Camboriú. A região apresenta diferentes feições ambientais,
além dos promontórios rochosos, como praias arenosas, áreas estuarinas em
desembocaduras de rios e amplo espectro de paisagens, desde remanescentes
conservados de Mata Atlântica (Floresta Ombrófila Densa e vegetação de restinga) até
áreas intensamente urbanizadas.
Figura 1 – Área de estudo: municípios de Penha, Itajaí e Balneário Camboriú,
litoral centro-norte de Santa Catarina.
No município de Penha, serão considerados os promontórios da Praia Vermelha,
da Ponta da Penha e o do Morro de São Miguel (Figura 2). Em Itajaí, o promontório de
Cabeçudas (Figura 3) e em Balneário Camboriú os promontórios do Morro da
Rainha/Morro do Careca e o da Costa Brava (Figura 4).
14
Figura 2 – Promontórios, pontões e praias no município de Penha – SC.
15
Figura 3 – Promontórios, pontões e praias no município de Itajaí – SC.
16
Figura 4 – Promontórios, pontões e praias no município de Balneário
Camboriú – SC.
17
A linha de costa da área de estudo se orienta predominantemente no sentido
Norte-Sul, com praias arenosas intercaladas por promontórios rochosos e áreas
estuarinas nas desembocaduras de rios. Tais feições geomorfológicas possibilitam uma
grande variedade de habitats e ecossistemas, sendo uma região de grande beleza cênica
natural apreciada por moradores e turistas.
3.1. Caracterização Socioeconômica
Trata-se de uma região do litoral catarinense onde o crescimento populacional e o
desenvolvimento econômico foram impulsionados pelo turismo e pela construção civil,
além da importância econômica do Porto de Itajaí, um dos maiores e mais importantes
portos marítimos do Brasil (Polette et al, 2012). Nihues (2009) destaca as considerações
do CMMAD3 (1988) afirmando que estas atividades econômicas têm modificado
intensamente os padrões de uso do solo dos municípios desta região, onde a falta de
planejamento e fiscalização resultaram em áreas degradadas ambientalmente.
O município de Penha tem uma população estimada de 29.493 habitantes e área
de 58,7 km² (IBGE, 2015), é o segundo maior produtor de mariscos - Perna perna - de
Santa Catarina, sendo a maricultura destaque na sua economia, que também é baseada
na agricultura, pecuária, pesca e turismo (ZIEMBOWICZ et al, 2014). A região sempre
teve destaque devido às belezas naturais, apreciadas por moradores e visitantes
(ZIEMBOWICZ, 2012). Os turistas, que chegam a 100.000 visitantes no verão (NIHUES,
2009), ao mesmo tempo em que são atraídos pela natureza exigem melhorias na
infraestrutura que podem alterar e degradar o meio ambiente (ZIEMBOWICZ, 2012).
Problemas ambientais também devem ser considerados para a maricultura,
principalmente quanto ao lançamento indiscriminado de efluentes na região. Nihues
(2009) coloca que é necessário que os pescadores artesanais e produtores de marisco
tenham conhecimento da real situação da qualidade da água e da necessidade de adotar
normas sanitárias durante o cultivo e processamento para consumo.
O promontório da Praia Vermelha, em Penha, apresenta pouca urbanização,
estando próximo ao parque aquícola dedicado à produção de mariscos (UNIVALI, 2013).
A baixa ocupação na área é mantida pelas restrições legais de ocupação, reforçadas
ainda pelo plano diretor do município. Além disso, grande parte do maciço faz parte de
duas áreas particulares (MARENZI, 2004). O promontório da Ponta da Penha e o
promontório do Morro de São Miguel são bem menores em tamanho. Suas partes altas
3 Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como
Comissão de Brundtland.
18
são ocupadas pela vegetação, porém sofrem pressão direta e intensa das áreas
urbanizadas ao redor.
O município de Itajaí tem uma população estimada de 205.271 habitantes em um
pouco mais de 288 km² de área (IBGE, 2015), é um dos centros econômicos de Santa
Catarina, com intensa urbanização entre a região estuarina do rio Itajaí e os maciços
rochosos próximos à costa. É sede do maior porto pesqueiro e de um dos principais
complexos portuários do país, sendo estas as principais fontes econômicas da cidade.
Seus promontórios, que estão intensamente pressionados pela especulação imobiliária,
ainda mantém certa naturalidade paisagística, porém com algumas áreas de intensa
modificação da paisagem resultante de atividades antrópicas. O promontório de
Cabeçudas é ocupado pela Marinha do Brasil, tendo acesso restrito a militares, e
observa-se uma vegetação com menor qualidade de conservação (ZIEMBOWICZ, 2012).
No entanto, o pontão do Canto do Morcego apresenta uma melhor conservação da
vegetação, garantida pela legislação.
O município de Balneário Camboriú tem 128.155 habitantes (estimados), apenas
46 km² de área (IBGE, 2015) e possui sua economia baseada no turismo e na construção
civil. Estas duas áreas da economia têm crescido desde a década de 90, trazendo para
a cidade um intenso processo de urbanização e verticalização. É um dos principais
destinos turísticos do sul do Brasil, recebendo mais de 1,6 milhão de visitantes durante o
verão (NIHUES, 2009).
O promontório rochoso da Costa Brava, em Balneário Camboriú, apresenta média
densidade de ocupação urbana, protegido pela legislação federal, estadual e municipal,
onde sua conservação ambiental é reforçada pela Área de Proteção Ambiental - APA da
Costa Brava e a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Normando Tedesco. O
promontório do Morro da Rainha/Morro do Careca ocupa uma área menor, onde a
vegetação é mantida pela legislação das três esferas (municipal, estadual e federal) e,
além disso, pode-se dizer que a conservação ambiental é estimulada pelo resort
instalado na área e do polo de ecoturismo e práticas de esportes, como salto de
parapente, no Morro do Careca.
3.2. Caracterização Ambiental
A planície costeira de Santa Catarina é predominantemente formada por áreas
sedimentares intercaladas pelo afloramento do embasamento cristalino (HORN FILHO,
2006). Tessler & Goya (2005) colocam que a maior ou menor distância entre a Serra do
Mar (embasamento cristalino) e a linha de costa faz com que haja uma grande
diversidade de paisagens nesta faixa do litoral, caracteristicamente recortado com alguns
19
pontos em que a Serra do Mar atinge diretamente a linha de costa. Ambos os autores
descrevem a formação de promontórios e pontões intercalando praias arenosas.
A linha de costa da região é tipicamente orientada no sentido norte-sul, porém em
alguns pontos aonde o embasamento cristalino chega ao mar são observadas mudanças
da orientação da linha de praia, como, por exemplo, a praia de Laranjeiras em Balneário
Camboriú, com orientação oeste-leste.
A área de estudo é caracterizada por micromarés semidiurnas de 0,8 a 1,2 m, que
sofrem influência das marés meteorológicas, ocasionando elevação de até 1 metro em
relação ao nível médio do mar (MENEZES, 2008). Maré meteorológica é uma sobre-
elevação do nível do mar provocada pela passagem de tempestades, sendo que na
região de estudo estão associadas a variações de pressão atmosférica e a passagem de
sistemas frontais. De acordo com Neves Filho (1992), os ventos são os principais
agentes causadores da maré meteorológica, bem como são responsáveis pela geração
de ondas de curto período e maiores alturas. Segundo Krueger (2011), durante o outono
e inverno são registados o maior número de tempestades e elevação da maré
meteorológica e maior altura significativa das ondas, caracterizando as chamadas
“ressacas”.
O regime de ondas é dominado por ondulações vindas de leste com período de
oito segundos e altura significativa de 1,25 m, e vagalhões provenientes de sul com
período de 12 segundos e altura significativa de 1,55 m, destacando que durante o
inverno é observado um aumento da altura significativa das ondas (ARAUJO et al, 2003
apud MENEZES, 2008). Os eventos extremos estão associados às ondas de sul e
sudeste, com média do período entre 10 e 16 segundos e alturas variando entre 1 a 4
metros (TESSLER & GOYA, 2005).
A circulação atmosférica no sul do Brasil é basicamente influenciada por dois
centros de alta pressão, o Anticiclone Tropical do Atlântico Sul (ATAS), responsável pela
origem dos ventos alísios, e os Anticiclones Polares Migratórios (APM), responsáveis
pela passagem dos sistemas frontais vindos do sul (TESSLER & GOYA, 2005). Krueger
(2011) complementa que o clima catarinense é ainda influenciado por sistemas
associados à instabilidade causada pelo jato subtropical; sistemas frontais associados a
vórtices ciclônicos ou cavados de altos níveis; e Complexos Convectivos de Mesoescala
(CCM´s), frequentemente associados a tempestades (NOBRE et al, 1986 e MONTEIRO,
2001, apud KRUEGER, 2011).
Os ventos na região têm direção predominante de nordeste, influenciados pela
ATAS, girando para o quadrante sul quando há entrada de frentes frias, sendo os ventos
20
de sul mais intensos e, em geral, responsáveis pela agitação marítima local (KRUEGER,
2011).
3.2.1. Caracterização Geológica
De acordo com Abreu et al (2003) a região de Penha e Navegantes é composta
por sedimentos holocênicos e pleistocênicos, sendo uma área influenciada por
mecanismos deposicionais fluviais, com pontos de predomínio da ação marinha. Já os
sedimentos coletados na região de Itajaí e Balneário Camboriú indicaram grande
influência marinha, demonstrada pelas assimetrias positivas e negativas exibidas pelos
sedimentos coletados na área. É uma região de elevada concentração de areias finas a
muito finas, podendo também serem observados depósitos de silte.
Horn Filho (2003, pg 83) descreve a região como:
Embasamento: migmatito, gnaisse, granito, xisto, quartzito, arenito,
conglomerado, riolito;
Depósitos do Quaternário indiferenciado: depósito coluvial, aluvial e leque
aluvial;
Depósitos do Pleistoceno: depósito praial marinho, eólico, lagunar
(Pleistoceno superior);
Depósitos do Holoceno: depósito eólico, paludial, praial marinho, lagunar,
estuarino, “sambaqui”;
Depósitos do Quinário: aterro, rejeito industrial;
Morfossedimentologia praial: litoral retilíneo, estágio dissipativo > reflectivo
a intermediário, areias finas a média.
A plataforma continental de Santa Catarina (área subaquática) apresenta larguras
médias de 130 km e inclinações entre 0,5 e 0,7º. O traçado das isóbatas é homogêneo e
paralelo à linha de costa e, do ponto de vista sedimentológico, na região em frente à área
de estudo predominam depósitos arenosos (HORN FILHO, 2003).
O relatório técnico da Univali (2013) coloca que o promontório da Praia Vermelha,
em Penha, apresenta um costão rochoso exposto composto por matacões e rochas
metamórficas fortemente intemperizados pela ação das ondas. O promontório de
Cabeçudas também é constituído por rochas metamórficas e apresenta textura enrugada,
já o promontório da Costa Brava tem constituição granítica com rochas que imergem ao
mar ou com grandes matacões, o que os torna mais uniformes e lisos. Os promontórios
de Penha são constituídos por rochas do Complexo Santa Catarina, o promontório de
21
Cabeçudas em Itajaí é composto predominantemente por rochas do Complexo Brusque e
o promontório da Costa Brava caracteriza-se por rochas do Complexo Camboriú e
Granito Guabiruba (UNIVALI, 2013).
3.2.2. Caracterização Ecológica
A complexidade geológica e topográfica da área de estudo proporciona a
existência de diversas feições ambientais, praias arenosas intercaladas por promontórios
rochosos e áreas estuarinas de desembocadura de rios. De acordo com Tischer (2013),
são comuns na área de estudo: Floresta Ombrófila Densa em estágio inicial e médio,
restinga arbustiva e arbórea, praias e costões rochosos. O mesmo autor destaca que os
promontórios rochosos são “áreas de grande importância quanto à diversidade biológica
e presença de ambientes naturais costeiros" (TISCHER, 2013, p. 30). Nihues (2009)
destaca que o litoral catarinense possui ecossistemas frágeis e com extraordinária
riqueza em termos de diversidade biológica (MATTEUCCI, 2006 apud NIHUES, op.cit).
Pode se dizer que os promontórios da área de estudo ainda apresentam certa
naturalidade na sua paisagem, mesmo sofrendo pressão direta do crescimento dos
centros urbanos existentes na região.
Dividindo estes promontórios verticalmente em duas regiões principais têm-se nas
partes mais altas as áreas vegetadas, ocasionalmente com ocupação humana –, que são
caracterizados por remanescentes de Mata Atlântica com maior ou menor grau de
conservação e, nas partes mais baixas dos promontórios ocorrem os costões rochosos
expostos, com diversos graus de declividade e rugosidade, dominados por espécies
bentônicas características de costões.
Os costões rochosos são caracterizados pela zonação de espécies seguindo um
gradiente ambiental controlado principalmente pelo alcance da água do mar, exposição a
ondas e insolação recebida. Nos promontórios da área de estudo, crustáceos e moluscos
são os grupos zoológicos com maior frequência de ocorrência, sendo o mexilhão Perna
perna a matriz desta biota. São encontradas também espécies exóticas de moluscos e
cirripédios (UNIVALI, 2013).
A vegetação do litoral rochoso é caracterizada principalmente por liquens,
musgos, cactos e bromélias (MARENZI, 2004; IGUATEMI, 2014). Nos locais menos
íngremes, com o aprofundamento do solo, iniciam-se as formações vegetais de arbustos
e arvoretas e onde o solo é mais estruturado são observadas as espécies de porte
arbóreo (IGUATEMI, op cit) características da chamada Floresta Atlântica - Floresta
22
Ombrófila Densa (FOD), que constitui o Bioma Mata Atlântica, associada aos
ecossistemas costeiros (Restingas, Mangues e Banhados).
“A Floresta Atlântica é reconhecida mundialmente como Reserva
da Biosfera e Hotspot no conceito internacional, conferindo
prioridade máxima para conservação genética. Isso decorrente da
alta biodiversidade e do caráter endêmico. (...) Para Capobianco
(2001), mesmo reduzida e muito fragmentada, a Floresta Atlântica
possui uma importância enorme, pois exerce influência direta na
vida de mais de 80% da população que vive em seu domínio”
(MARENZI, 2004, pg. 43)
De acordo com Ziembowicz (2012), nos promontórios estudados estão presentes
desde remanescentes de Floresta Ombrófila Densa em situação de clímax (em Penha),
até áreas com vegetação alterada em diferentes estágios de regeneração natural.
Observa-se também Formação Pioneira com Influência Marinha, reconhecida como
vegetação de restinga. Marenzi (2004) cita ainda a existência de alguns pontos com
Formação Pioneira com Influência Flúvio Marinha e Formação Pioneira com Influência
Flúvio-Lacustre, porém destaca o predomínio da FOD/Sub-Montana. O promontório da
Praia Vermelha é o que apresenta melhor situação para conservação da biodiversidade,
quando comparado aos promontórios de Cabeçudas e Costa Brava, onde se destaca
tipologia de floresta clímax, maior interação biótica e mais diversidade de organismos.
Para a autora, o promontório da Costa Brava tem grande valor para a conservação por
apresentar conectividade entre demais áreas de proteção da região e o promontório de
Cabeçudas é o que apresenta menores possibilidades de nichos ecológicos potenciais
(ZIEMBOWICZ, 2012).
Quanto à fauna, o trabalho de Marenzi (2004) indica algumas espécies de
mamíferos, aves e lagartos que são caçados pela comunidade da Praia Vermelha, tanto
para alimentação quanto para ornamentação e comércio para cativeiro. Alguns exemplos
são os mamíferos: gambá (Didelphis albiventris), tatu (Dasypus novemcintus ou
Cabassus unicinctus) e quati (Nasua nasua); as aves: aracuã (Ortalis squamata), canário
(Sicalis flaveola), gralha-azul (Cyanocorax caeruleus), jacuaçu (Penelope obscura), tié-
sangue (Ramphocelus bresilius), gavião (Leucopternis lacernulata ou Rupornis
magnirostri) e saíra (Tangara spp), além do lagarto teiú (Tupinambis tiguixin).
Ferrari (2009) lista, além destas espécies para o promontório de Cabeçudas, as
aves aquáticas e marinhas, como o tesourão (Fregata magnificens), biguá (Phalacrocorax
23
brasilianus), gaivota (Larus dominicanus), piru-piru (Haematopus palliatus) e trinta-réis
(Sterna sp.), o que destaca o potencial de conectividade entre os ambientes dos
promontórios costeiros.
Ainda quanto à fauna, no promontório da Praia Vermelha foram registrados 12
espécies de mamíferos (132 espécies de aves, além de cinco famílias de herpetofauna e
duas famílias de ictiofauna (MARENZI, 2004).
3.3. Legislação Pertinente
A Lei Federal 12.651 de 2012, Código Florestal, estabelece como Áreas de
Preservação Permanente (APP) as encostas com declividade superior a 45º, além de
topos de morro com altura mínima de 100 metros e inclinação média maior que 25º
delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3 (dois terços) da elevação,
bem como a faixa marginal ao longo de rios ou qualquer corpo d’água de 30 metros para
rios com menos de 10 metros de largura e 50 metros no entorno de nascentes (BRASIL,
2012). Fischer mapeou estas APPs, que correspondem às mesmas áreas de estudo do
presente trabalho. Contudo, considerou a Lei do Código Florestal 4771 de 1965, mas à
qual não alterou as APPs no contexto destas áreas, bem como incluiu a Resolução
CONAMA 303/2002 e a Lei Estadual 6.063 de 1982, que dispõe sobre o parcelamento do
solo urbano.
Cabe destacar que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 20, considera o
litoral um patrimônio turístico, paisagístico, histórico e paleontológico, sendo competência
comum da União, Estados e Municípios, proteger o meio ambiente e preservar a fauna e
a flora (BRASIL, 1988, art. 23). O artigo 225 da Constituição traz ainda que a Mata
Atlântica, a Serra do Mar e a Zona Costeira são patrimônios nacionais e sua utilização
far-se-á dentro de condições que assegurem a preservação do ambiente e dos recursos
naturais. Suportado pela Constituição Federal, o Pronabio (2000) defende que os costões
rochosos diretamente expostos na linha de costa são considerados como áreas de
preservação permanente.
O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC, lei 7.661/1988) define que
Zona Costeira é o espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus
recursos ambientais e dá prioridade à conservação e proteção dos recursos naturais
(BRASIL, 1988b). O PNGC prevê, ainda, o licenciamento para parcelamento e
remembramento do solo para implantação de atividade que provoquem alterações das
características naturais da Zona Costeira.
24
A Lei 6.513 de 1977 (regulamentada pelo decreto 86.176 de 1981), em seu
artigo 1º, considera como Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico as áreas
destinadas à proteção dos recursos naturais renováveis (BRASIL, 1981, inciso III), áreas
de paisagens notáveis (inciso V) e as localidades e os acidentes naturais adequados ao
repouso e à prática de atividades recreativas, desportivas ou de lazer (inciso VI).
Tem-se também na esfera federal:
A Lei 6.938 de 1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da
qualidade ambiental propícia à vida e criou o Sistema Nacional do Meio
Ambiente (Sisnama) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama);
A Lei 11.428 de 2006, Lei da Mata Atlântica, que regulamenta o uso e
proteção das formações vegetais integrantes da Mata Atlântica; para a
área de estudo tem-se a Floresta Ombrófila Densa e as vegetações de
restinga (BRASIL, 2006);
A Lei 9.985 de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, estabelecendo critérios e normas para a criação,
implantação e gestão das unidades de conservação (BRASIL, 2000);
A Lei 9.605 de 1998 – Lei dos crimes ambientais, que proíbe a caça ou
apanha da fauna silvestre;
A Lei 11.959 de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (BRASIL, 2009);
A Lei 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos
e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(BRASIL, 1997).
A Lei 9.795 de 1999, que institui a Política Nacional de Educação
Ambiental (BRASIL, 1999)
Na esfera estadual, o Decreto nº 14.250 de 1981 considera, em seu artigo 42,
como Áreas de Proteção Especial os promontórios (SANTA CATARINA, 1981, inciso II) e
os ambientes de grande circulação biológica (inciso III). Cabe destacar que, para este
decreto, promontórios são elevações costeiras florestadas ou não, que compõem a
paisagem litorânea (art. 43, inciso III). Nestas áreas o parcelamento do solo depende de
análise prévia do órgão estadual de meio ambiente. Este decreto ainda coloca que, nos
promontórios, numa faixa de até 2.000 metros de extensão a partir da ponta mais
avançada, é proibido o corte raso da vegetação nativa e a exploração de pedreiras e
outras atividades que degradem os recursos naturais e, além disso, a construção de
edificações só poderá ser realizada após autorização dos órgãos competentes (art. 47).
25
Municipalmente, o Plano Diretor de Penha, Lei Municipal 1.804 de 2001, alterada
pela Lei Complementar 02 de 2007, define a Macrozona Urbana de Proteção Ambiental
(MUPA) e a Zona Especial de Conservação Ambiental (ZECA), delimitando nestas zonas
as áreas de preservação permanente, já definidas na legislação federal e estadual. Além
destas, fazem parte da MUPA e ZECA as áreas que possuem remanescentes
significativos de ecossistemas existentes e áreas importantes para preservação da
paisagem existente. Esta zonação tem como objetivo preservar a paisagem existente e
conservar os ecossistemas que possam ser afetados pela ocupação humana (PMP 2001
e 2007).
O Plano Diretor também define a Zona Especial do Morro da Penha, que reúne as
áreas do Morro do Quilombo e do Morro da Penha que tem um zoneamento próprio com
fins de compatibilizar a preservação socioambiental com o desenvolvimento do turismo
de sol e praia de baixo impacto. Em seu artigo 95, a lei institui ainda que o Plano de
Gestão Socioambiental do município deverá criar a Área de Proteção Ambiental da Praia
Vermelha e o Parque Natural Municipal da Ponta da Vigia, que corresponde a dois dos
três promontórios estudados em Penha, que ainda não foram criados.
Segundo Ziembowicz et al (2014), no promontório da Praia Vermelha, o plano
diretor de Penha delimita zonas de preservação permanente exatamente nas áreas onde
são encontradas vegetação clímax em estágio avançado. A Figura 5, apresenta as áreas
de proteção do promontório da Praia Vermelha, em Penha, de acordo com a legislação.
26
Figura 5 – Áreas de proteção no promontório da Praia Vermelha, em Penha. Fonte: Tischer, 2013.
Em Itajaí, o Código de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo do município,
Lei Complementar Municipal nº 215 de 2012, define como Zona de Preservação
Ambiental todas as áreas acima da cota 20 metros, a leste da BR-101. As áreas a oeste
desta rodovia seguem as definições de APP das legislações das esferas superiores (PMI,
2012). A Figura 6 apresenta as áreas de proteção do promontório de Cabeçudas e a
ponta do Canto do Morcego.
27
Figura 6 – Áreas de proteção no promontório de Cabeçudas, em Itajaí. Fonte: Tischer, 2013.
Balneário Camboriú tem como Plano Diretor a Lei 2.686 de 2006, que em seu
artigo 12 define que o município se consolide como polo regional de turismo, comércio e
serviços. O artigo 14 coloca que a Política Municipal de Turismo tem como objetivo
promover atividades de ecoturismo, bem como a preservação e recuperação do
patrimônio ambiental (PMBC, 2006).
O Plano Diretor define a Macrozona de Ambiente Natural (MAN), dividida em três
zonas menores:
Zona de Ambiente Natural I (ZAN-I): compreende os maciços na região
central do município e caracteriza-se pela concentração de ecossistemas
da Mata Atlântica existentes entre as cotas 25 m e seu terço superior,
limitado à cota 50 m (IBGE), declividade inferior a 30% e lote com área
mínima de 10.000 m², preservados, ocupados ou não por edificações,
sendo permitida a ocupação de forma restritiva, controlada e de uso
sustentável. As encostas voltadas para a Praia central, no maciço
localizado entre a Estrada da Rainha e o Oceano Atlântico deverão ser
consideradas de proteção ambiental;
Zona de Ambiente Natural II (ZAN-II): compreende os maciços localizados
ao sul do Rio Camboriú; é caracterizada pela concentração de
ecossistemas da Mata Atlântica, existentes entre as cotas 25 m e seu terço
superior, limitado à cota 100 m (IBGE), declividade inferior a 30% e lote
28
com área mínima de 10.000 m², preservados, ocupados ou não por
edificações, sendo permitida a ocupação de forma restritiva, controlada e
de uso sustentável, respeitado o Plano de Manejo da APA da Costa Brava
(art. 122). As encostas voltadas para a Praia Central, no maciço localizado
entre a Interpraias e a Ponta da Aguada deverão ser consideradas de
proteção ambiental;
Zona de Ambiente Natural III (ZAN-III) caracterizada pela concentração de
ecossistemas da Mata Atlântica existentes nos terços superiores, acima da
cota 50 m (IBGE) na ZAN-I e acima da cota 100 m (IBGE) na ZAN-II
preservados, ocupados ou não por edificações, não sendo permitida
qualquer forma de ocupação para fins de habitação, atividades
econômicas ou públicas que produzam impactos ao meio ambiente
passando a ser considerada Unidade de Conservação e Preservação
Permanente.
A Lei Municipal 1.985 de 2000 cria a Área de Proteção Ambiental da Costa Brava,
que se inicia na Ponta das Laranjeiras e segue até a divisa de município com Itapema,
acompanhando o divisor de águas de microbacias das praias de Taquaras, Taquarinhas,
Pinho, Estaleiro e Estaleirinho. Nesta área fica vedada a realização de obras de
movimentação de terra em áreas com declive superior a 30% (áreas definidas como APP
pela legislação estadual), bem como o exercício de atividades que implicam a matança,
captura ou molestamento de espécies silvestres (PMBC, 2000).
Ainda quanto a Balneário Camboriú, a Lei Municipal 3.471 de 2012 cria o
Complexo Turístico Morro do Careca, estabelecendo critérios para a prática de voo livre
no município. De acordo com esta lei, a área do complexo turístico é considerada Área de
Preservação Permanente, onde deverão ser promovidas “atividades relacionadas a
manutenção do espaço público e de seu sistema nativo, inclusive com a recuperação das
áreas degradadas” (PMBC, 2012, art. 2º)
Por fim, a Portaria nº 57-N de 1999 cria a Reserva Particular do Patrimônio
Natural (RPPN) Normando Tedesco, no Morro da Aguada, onde está implantado o
complexo turístico Parque Unipraias4.
A Figura 7 apresenta as áreas de proteção do promontório da Costa Brava
4 www.unipraias.com.br
29
Figura 7 – Áreas de proteção no promontório da Costa Brava, em Balneário Camboriú. Fonte: Tischer, 2013.
30
4. METODOLOGIA
A metodologia de pesquisa foi dividida em fases seguindo os objetivos específicos
do projeto. O fluxograma da Figura 8 sintetiza os processos metodológicos realizados.
A seguir, são explicados cada item individualmente.
Figura 8 – Fluxograma dos processos metodológicos realizados no estudo.
4.1. Levantamento dos serviços ecossistêmicos relacionados aos promontórios
Realizou-se um levantamento bibliográfico com foco em trabalhos e artigos de
caracterização ambiental e social da área de estudo. Trabalho de identificação de fauna,
flora, usos do solo e análise de paisagem dos promontórios rochosos acrescentam
informações quanto aos serviços ao considerar a importância local e regional dos
promontórios. Também foram considerados os levantamentos de serviços ecossistêmicos
Entrevistas
Pesquisa
bibliográfica
AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DOS PROMONTÓRIOS
Ferramentas de
geoprocessamento
– ArcGis.
CARACTERIZAÇÃO
DAS PRAIAS
ADJACENTES AOS
PROMONTÓRIOS
LEVANTAMENTO
DAS PERCEPÇÕES
SOCIAIS SOBRE
PROMONTÓRIOS
LEVANTAMENTO
DOS SERVIÇOS
ECOSSISTÊMICOS RELACIONADOS AOS
PROMONTÓRIOS
MAPEAMENTO DA
ESTRUTURA DA
PAISAGEM DOS
PROMONTÓRIOS
31
de zonas costeiras. Para levantamento bibliográfico dos serviços ecossistêmicos dos
promontórios foram 33 referências analisadas, sendo, 14 trabalhos acadêmicos
(monografias, dissertações e teses), 14 artigos científicos e cinco relatórios técnicos.
4.2. Levantamento das percepções sociais quanto aos serviços ecossistêmicos
dos promontórios
Nessa fase foram realizadas entrevistas com diferentes pessoas envolvidas com
os promontórios: moradores, turistas, universitários e pesquisadores, com o objetivo de
identificar os serviços ecossistêmicos mais percebidos pela população e caracterizar sua
percepção quanto à importância destes ambientes na zona costeira (Apêndice A). As
entrevistas foram realizadas num formato aberto, onde as respostas de cada entrevistado
foram analisadas a partir de palavras chaves.
Os moradores e turistas foram entrevistados nas praias, próximos aos
promontórios, enquanto os universitários e pesquisadores encontravam-se nas
dependências do Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar/CTTMar, UNIVALI.
A entrevista foi dividida em duas partes. A primeira buscou analisar o
conhecimento da população quanto aos termos “promontório rochoso” e “serviços
ambientais5”, cujas respostas poderiam ser SIM e NÃO e, quando o usuário respondia
“sim”, era solicitado que ele explicasse, com suas palavras, o significado dos termos.
Com isso, foi possível avaliar se havia domínio sobre os termos. Sempre que necessário
o significado correto dos termos era explicado aos entrevistados.
Na segunda parte das entrevistas, mais específica quanto aos serviços
ecossistêmicos, foi solicitado que o usuário listasse quais os serviços ambientais ele
acredita que são oferecidos pelos promontórios rochosos da região, com o objetivo de
identificar os serviços mais percebidos pela população. Ao final, o entrevistado era
questionado sobre quais destes serviços ele considera que interferem na sua vida
pessoal. Esta pergunta teve o objetivo de identificar os pontos comuns entre os serviços
citados como oferecidos pelos promontórios e os serviços percebidos pelo indivíduo.
Todas as entrevistas foram realizadas mediante assinatura do Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Considerando que os serviços ecossistêmicos de uma mesma área são variáveis
de acordo com os benefícios ao usuário, os resultados desta etapa acrescentam pontos
de vista diferentes sobre as áreas estudadas, complementando a identificação dos
5 Para as entrevistas foi utilizado o termo “serviços ambientais” por ser um termo mais conhecido,
considerando alguns projetos no Brasil relacionados a “Pagamento por Serviços Ambientais - PSA”, inclusive o PSA em Balneário Camboriú/Camboriú para o “Produtor de Água”.
32
serviços ecossistêmicos potenciais, além de validar os resultados obtidos a partir da
revisão bibliográfica.
4.3. Caracterização das praias adjacentes aos promontórios
A caracterização morfodinâmica das praias existentes na bibliografia, tanto em
perfil quanto em planta, buscou entender a influência dos promontórios nas praias
arenosas adjacentes para compor a análise de estrutura da paisagem como mais um
atributo para avaliar a situação dos diferentes promontórios como serviços
ecossistêmicos.
Os resultados obtidos foram sistematizados a fim de analisar as relações entre os
promontórios e as praias de enseada. O referencial teórico para avaliação da influência
dos promontórios foi baseado em Jackson & Cooper (2009), que considera que os
promontórios rochosos influenciam no equilíbrio morfodinâmico do perfil e na forma em
planta das praias de enseada, principalmente quando analisados em escalas temporais
pequenas (dias a meses).
Jackson & Cooper (op. cit.) analisam as praias em planta e classificam em três
categorias:
Não limitadas (unconstrained) – praias onde o pacote sedimentar não
interage com o embasamento geológico. Essas praias se caracterizam por
sedimentos abundantes e com liberdade para se ajustar às condições
ambientais, assim a variabilidade do pacote sedimentar é menor;
Semi limitadas (semi-constrained) – nessas praias ocorre interação entre o
embasamento geológico e o pacote sedimentar. O volume de sedimentos
é limitado tendo como resultado um aumento na mobilidade da praia. São
praias com perfis que costumam ser de difícil classificação nas categorias
dissipativa-intermediária-refletiva;
Limitadas (highly constrained) – praias com promontórios rochosos
destacados e com volume sedimentar limitado, causando uma mobilidade
de perfil intensa. Essas praias podem gerar células compartimentadas na
praia com perfis diferentes entre elas e em condições de alta energia, o
transporte de sedimentos em direção ao mar é intenso. Segundo as
autoras, a classificação dessas praias de acordo com Wright & Short
(1984) pode ser inadequada.
33
Quanto ao perfil praial, as praias arenosas dominadas por ondas foram
classificadas em cinco estados, variando do dissipativo ao refletivo, tendo quatro estados
intermediários. Praias dissipativas apresentam sedimentos finos, declividade baixa (<3˚),
extensa zona de surfe e incidência de ondas de alta energia. Praias intermediárias
apresentam areia média, declividade de 3 a 8˚ e feições rítmicas como bancos e cúspides
praiais. As praias refletivas são caracterizadas pela ausência da zona de surfe, a onda
quebra na face da praia causando turbulência, areia grossa, declividade acima de 8˚ e
ondas de baixa energia (Silveira et al, 2011).
Em praias de enseada os promontórios provocam difração6 das ondas criando
uma variação da exposição às ondas ao longo da praia e gerando uma forma curvilínea.
A região protegida da praia tem uma tendência mais refletiva enquanto que as áreas
dissipativas tendem a ser expostas e mais retilíneas (Silveira et al, 2011). Neste trabalho
essa caracterização foi utilizada para fundamentar o cálculo do índice de forma das
praias adjacentes aos promontórios. Para Klein & Menezes (2001), tanto nas regiões
protegidas quanto nas expostas, o perfil praial é dependente do tamanho do grão do
sedimento disponível.
Quanto à estabilidade da forma em planta, as praias de enseada são classificadas
em quatro estágios: equilíbrio estático; equilíbrio dinâmico; instável e em remodelamento
natural. O equilíbrio estático ocorre quando as ondas quebram simultaneamente ao longo
de toda a praia, não provocando deriva litorânea de sedimentos. Nestas praias também
não ocorrem processos de erosão e acresção; equilíbrio dinâmico é quando o aporte de
sedimento e a deriva litorânea estão em equilíbrio ao longo da linha da praia; quando o
balanço sedimentar da praia é quebrado a praia torna-se instável (MENEZES, 2008).
Praias em remodelamento são aquelas que apresentam estruturas de engenharia
costeira como quebra-ondas e molhes (SILVEIRA et al, 2010). Isso ocorre porque as
estruturas alteram o comportamento de difração e refração das ondas ao longo da praia.
A caracterização da morfodinâmica das praias da região de estudo buscou
analisar tanto as classificações das praias em perfil quanto suas estabilidades em planta.
A análise da estrutura da paisagem nesta etapa considerou as distâncias entre os
promontórios, seus índices de forma e a curvatura das praias, considerando o quociente
entre distância em linha reta dos pontos extremos do seguimento da praia e a extensão
total da praia, ambos calculados pelo software ArcMap. Quanto mais próximo este valor
for de 1, menor é a curvatura da praia. Destaca-se que nesta etapa da pesquisa os
promontórios foram analisados em escala maior, considerando os pontões e as praias de
6 Quando uma onda encontra um obstáculo e ocorre encurvamento dos raios de onda.
34
enseada entre eles. Os resultados obtidos foram categorizados em escalas de “muito
baixo” a “muito alto”, seguindo a mesma metodologia descrita no Item 4.4.
4.4. Mapeamento da estrutura da paisagem dos promontórios e avaliação dos
serviços ecossistêmicos
Para o mapeamento da estrutura da paisagem para caracterização das feições
dos promontórios foram utilizadas aerofotografias disponibilizadas online7 pela Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS-SC), com alta resolução
espacial (39 cm), e datadas de 2012; imagens de satélite da ferramenta Google Earth
Pro®8, também com alta resolução espacial e datadas de 2015 e imagens de satélite
Quickbird georreferenciadas, datadas de 2008, pertencentes ao banco de imagens do
Laboratório de Conservação e Gestão Costeira da UNIVALI; além de visitas a campo e
informações presentes na bibliografia.
A análise de declividade e altura dos promontórios foi realizada a partir de dados
do Modelo Digital de Terreno (MDT) fornecidos pela SDS-SC. Para linha de costa e
análise de forma dos promontórios foram utilizados os arquivos vetoriais (shapefile) de
linha de costa da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), fornecidos pelo Laboratório
de Informática da Biodiversidade e Geomática da UNIVALI.
Com as ferramentas do software ArcGis 10.2, foi realizada uma análise de
estrutura da paisagem considerando os dados de área, índice de forma e distância entre
os promontórios, com base em Carmo (2000). Também foram caracterizadas as praias
considerando a curvatura da praia em planta, em relação aos promontórios adjacentes,
de acordo com Jackson & Cooper (2009).
Para Carmo (2000), as formas das manchas na paisagem e as distâncias entre as
manchas determinam as relações ambientais existentes entre as áreas. Manchas da
paisagem com formas próximas a círculos sofrem menos impacto do meio externo e a
distância entre as manchas está relacionada com a conectividade dos ambientes. Neste
estudo, esta metodologia foi adaptada buscando avaliar as relações entre a área,
distância, índice de forma dos promontórios com os serviços ecossistêmicos fornecidos,
bem como incluído mais um atributo, o índice de curvatura de praia.
Para o cálculo do índice de forma foram considerados o perímetro e a área de
cada promontório, definido pela equação:
7 Disponível em: http://sigsc.sds.sc.gov.br/home.jsp, acessado de março a dezembro de 2015.
8 Google Earth Pro disponível para download grátis em
https://www.google.com.br/earth/download/gep/agree.html
35
𝐹 = 𝑃
2𝜋 (√𝐴
√𝜋) , onde: “P” é o perímetro da unidade e “A” é a área.
Quanto mais próximo o índice de forma for de 1, o promontório terá forma mais
próxima de um círculo. Círculo é o formato onde há o menor impacto do efeito de borda
das áreas de estrutura da paisagem, pois é a forma que apresenta menor perímetro em
relação à área, acarretando em menor influência dos ventos, luz, predadores e
intervenção humana (MARENZI, 2004) dentro daquela mancha. Entende-se que esta
mesma relação se mantém para alguns serviços ecossistêmicos dos promontórios e pode
ser inversa para outros.
Para definição do perímetro e área do promontório, foi desenhado um polígono
considerado um segmento da linha de costa da SPU, iniciando no ponto onde o
embasamento rochoso dos promontórios encontra o sedimento arenoso das praias
(observadas na imagem do Google Earth Pro®), contornando o promontório e fechando
também no ponto onde as rochas encontram a areia de praia, formando uma linha reta
neste segmento. Os valores de perímetro e área foram obtidos através da função
Calculate Geometry (ArcMap) deste shapefile de polígonos produzido.
O cálculo da distância entre os promontórios foi realizado em linha reta
considerando o ponto central de cada um deles. O índice de curvatura de praia foi
calculado considerando o quociente entre a distância em linha reta dos pontos extremos
do segmento da praia e a extensão total deste segmento. Quanto mais próximo este valor
for de 1, menor é a curvatura da praia pois a distância entre os extremos e sua extensão
tem valores muito próximos.
Então, ainda quanto à adaptação desta metodologia, os resultados da análise de
forma das estruturas (área, distância e índice de forma), incluindo o índice de curvatura
da praia, foram classificados de acordo com um sistema hierárquico dentro de cada
categoria, variando de 1 a 5 e representando os pontos: muito baixo; baixo; médio; alto e
muito alto para prestação de serviços ecossistêmicos.
4.5. Classificação dos serviços ecossistêmicos dos diferentes promontórios
presentes
A classificação dos serviços ecossistêmicos na área de estudo foi realizada de
acordo com a proposta de MEA (2005) e Fisher et al (2009), a partir dos resultados
obtidos pela revisão bibliográfica e entrevistas, acrescidos os serviços que foram
observados na área, mas não levantado pelas fontes anteriores. As informações foram
organizadas em formato de tabelas, com o software Excel. Estas informações foram
36
dispostas espacialmente em um Sistema de Informações Geográficas (SIG) com uso do
ArcGis.
A partir dos dados organizados em SIG, foram confeccionados os mapas com os
resultados do estudo, permitindo o entendimento visual dos serviços ecossistêmicos
levantados para a região.
37
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO
5.1. Serviços Ecossistêmicos dos promontórios na literatura
A partir de uma revisão bibliográfica foram levantados os serviços ecossistêmicos
dos promontórios presentes na literatura. As tabelas a seguir apresentam os resultados
desta etapa da pesquisa, divididas nas categorias de serviços ecossistêmicos propostas
em MEA (2005): Serviços de Provisão – Tabela 1, Serviços de Suporte – Tabela 2,
Serviços de Regulação – Tabela 3 e Serviços Culturais – Tabela 4.
Tabela 1 – Serviços Ecossistêmicos de Provisão nos promontórios, de acordo com a literatura.
Serviços de Provisão Referência Bibliográfica
Caça FERRARI, 2009; MARENZI, 2004
Coleta de plantas FERRARI, 2009; MARENZI, 2004
Maricultura (cultivo) NIHUES, 2009; MARENZI, 2004
Produção natural de alimentos SANTOS & SILVA, 2012; MEA, 2005;
MARENZI, 2004
Recursos florestais CAMPHORA & ABRAHÃO, 2009;
MARENZI, 2004
Recursos hídricos SANTOS & SILVA, 2012
Recursos medicinais SANTOS & SILVA, 2012
Recursos minerais CAMPHORA & ABRAHÃO, 2009;
MARENZI, 2004; PRONABIO, 2000
Recursos ornamentais SANTOS & SILVA, 2012; MARENZI, 2004
Recursos pesqueiros CAMPHORA & ABRAHÃO, 2009;
FERRARI, 2009; PRONABIO, 2000
Produção de espécies de importância
econômica
MMA, 2007; PRONABIO, 1999
Cabe destacar que a caça e coleta de plantas, especialmente palmito (Euterpe
edulis), orquídeas e bromélias, citados por Marenzi (2004) na Morraria da Praia Vermelha
ocorrem de forma ilegal, As atividades de caça na Mata Atlântica são destacadas por
Adams (2000). Contudo, na área de estudo a caça não deve estar ocorrendo com
38
intensidade, dado o fato de constituírem-se de ambientes próximos a urbanização, onde
as denúncias passam a ser um fator controlador.
Quanto as atividades de maricultura se referem a produção de mariscos instalada
em locais abrigados no entorno dos promontórios, assim como a retirada de sementes de
Perna perna dos costões para uso no cultivo em Penha (MARENZI, 2004), mas que
também ocorre em Balneário Camboriú, na praia de Laranjeiras, próximo ao promontório
de Taquarinhas.
Os recursos pesqueiros foram incluídos como serviço de provisão, dado o fato de
que algumas espécies de peixes se encontram de forma agregada próxima aos costões,
sendo os promontórios atrativos a estas, como o Mero (GERHARDINGER et al, 2006),
atualmente considerada ameaçada de extinção. Freitas (2005, p.04) coloca que “a
crescente exploração dos recursos marinhos sem o devido cuidado pode levar à
degradação do ambiente, com consequente prejuízo da qualidade de vida”.
Quanto aos recursos, florestais, hídricos, medicinais, etc, destaca-se, mais uma
vez, a ideia do homem como explorador da natureza. Entende-se que recursos naturais
são elementos da natureza utilizados pelo homem para sua sobrevivência e,
consequentemente, seu desenvolvimento. Hoje, no patamar que se encontra a civilização
humana, uma nova visão começa a surgir sobre os recursos naturais, que transcende a
ideia da natureza como recurso e o homem como explorador. Essa consciência é
relacionada à evolução de conceitos de sustentabilidade, onde o homem se coloca como
parte do ciclo natural, e não no topo como exploradors. Quanto a esse desenvolvimento,
destaca-se o papel da sociedade civil como responsável pela implantação de novas
técnicas de gestão de recursos, e como pressionadora da gestão pública.
39
Tabela 2 – Serviços Ecossistêmicos de Suporte nos promontórios, de acordo com a literatura.
Serviços de Suporte Referência Bibliográfica
Agricultura* MARENZI, 2004
Ciclagem de nutrientes CAMPHORA & ABRAHÃO, 2009;
MEA, 2005
Conservação dos solos NIHUES, 2009; MEA, 2005
Diversidade biológica CAMPHORA & ABRAHÃO, 2009;
NIHUES, 2009; MARENZI, 2004
Formação rochosa SILVEIRA et al 2011; CAMPHORA &
ABRAHÃO, 2009; TESSLER & GOYA,
2005; MARENZI, 2004
Manutenção da biodiversidade / variabilidade
genética
ZIEMBOWICZ et al, 2014
Maricultura (fornecimento de sementes) UNIVALI, 2013; MARENZI, 2004
Polinização ANDRADE & ROMEIRO, 2009
Produção de biomassa PPRONABIO, 2000
Produção de oxigênio ANDRADE & ROMEIRO, 2009
Produção primária PRONABIO, 2000; MEA, 2005
Provisão de espaço / formação de solo ANDRADE & ROMEIRO, 2009; MEA,
2005
Provisão de habitats CAMPHORA & ABRAHÃO, 2009
Refúgio da fauna ou berçário marinho
(costões)
SANTOS & SILVA, 2012
Refúgio da fauna ou berçário terrestre (mata
atlântica)
SANTOS & SILVA, 2012
Pesquisa científica* VILANO & SOUZA, 2011
Atrativo turístico* ZIEMBOWICZ et al, 2014; NIHUES,
2009; MARENZI,2004
NOTA: Serviços que também podem ser considerados de Provisão
40
Tabela 3 – Serviços Ecossistêmicos de Regulação nos promontórios, de acordo com a literatura.
Serviços de Regulação Referência Bibliográfica
Barreiras no transporte sedimentar SILVEIRA et al, 2010; JACKSON &
COOPER, 2009
Difração de ondas SILVEIRA et al, 2011; VILANO &
SOUZA, 2011
Dissipação da energia de ondas SANTOS & SILVA, 2012
Prevenção de erosão ANDRADE & ROMEIRO, 2009
Manutenção da qualidade da água MEA, 2005
Tabela 4 – Serviços Ecossistêmicos Culturais nos promontórios, de acordo com a literatura.
Serviços Culturais Referência Bibliográfica
Áreas de lazer e recreativas ZIEMBOWICZ et al , 2014
Atividades educacionais VILANO & SOUZA, 2011
Beleza cênica / Variabilidade de
paisagens
ZIEMBOWICZ, 2012; SILVEIRA et al 2011;
CAMPHORA & ABRAHÃO, 2009;
FERRARI, 2009; TESSLER & GOYA, 2005;
MARENZI, 2004
Captura de aves MARENZI, 2004
Observação de aves FERRARI, 2009
Pesca esportiva UNIVALI, 2013; CAMPHORA & ABRAHÃO,
2009; PRONABIO, 2000; MARENZI, 2004
Prática de esportes UNIVALI, 2013
Turismo e Ecoturismo ZIEMBOWICZ et al, 2014; SANTOS &
SILVA 2012; NIHUES, 2009; MARENZI,
2004
Foram levantados 16 autores que relacionaram funções ou atividades ocorrentes
nos promontórios. Porém, sem uso direto do termo Serviços Ecossistêmicos, mesmo que
o conceito seja reconhecido a partir do final da década de 1960 (ANDRADE & ROMERO,
2009). Contudo, é possível acreditar que o termo passou a ser divulgado a partir do
documento “Protecting our Planet, Securing our Future: Linkages Among Global
Environmental Issues and Human Needs", desenvolvido por 40 cientistas e publicado em
41
novembro de 1998 pelo PNUMA (Programa das Nações unidas sobre o Meio Ambiente),
NASA e Banco Mundial.
Dos autores pesquisados foi possível relacionar 11 serviços de provisão, 17 de
suporte, 05 de regulação e 08 de cultura, totalizando 41 serviços ecossistêmicos no total,
para a região de estudo. Importante considerar que a ciclagem de nutriente é um serviço
considerado como de suporte por MEA (2005), uma vez que a matéria orgânica (MO)
produzida serve de nutriente para a vegetação após a mineralização de seus
componentes (ODUM, 1997), mas este mesmo serviço pode ser classificado como de
regulação, considerando o ciclo do CO2 como um processo ecológico essencial. Fisher et
al. (2009) afirmam que a classificação dos serviços depende de seus usuários, sendo
neste caso, a ciclagem de nutrientes um suporte para a vegetação e uma regulação para
os seres que depende da produção de MO e O2 ou a absorção do CO2 da camada
atmosférica.
Aproximadamente 60% serviços dos ecossistemas estão se degradando ou se
usam de maneira não sustentável, como o fornecimento de água, a purificação do ar, a
captura da pesca, etc (MEA, 2016). Portanto, estudos sobre estes serviços, podem levar
a valorização dos ecossistemas que os provêm, como o caso dos promontórios.
5.2. Serviços Ecossistêmicos dos promontórios presentes, de acordo com a
percepção social
Ao todo foram entrevistados 37 usuários, nos municípios de Penha, Itajaí e
Balneário Camboriú, 26 representando a categoria de moradores e turistas, e 11 a
categoria de universitários e pesquisadores, sendo que 65% deles possuíam nível
superior completo.
Quanto ao conceito de promontórios, 70% dos entrevistados não souberam dizer.
Percebeu-se também que, após a explicação, os promontórios eram associados aos
costões rochosos da região. Em seguida, foi solicitado ao entrevistado listar algumas
atividades que ele realiza quando visita os promontórios. Estas informações foram
usadas tanto para levantamento dos serviços ecossistêmicos da região, utilizando as
informações de forma indireta, quanto para identificação da percepção do usuário quanto
aos serviços que ele afirma que usa e os serviços que ele percebe, cita, ao final da
entrevista.
Dos moradores e turistas entrevistados, 100% associaram o termo “serviços
ambientais” a serviços e profissões ligadas à conservação e preservação da natureza,
42
citando ONG´s de proteção ambiental e trabalhos de pesquisadores. Enquanto que os
universitários e pesquisadores definiram corretamente o termo “promontório rochoso”,
porém 40% destes entrevistados desconheciam o significado de “serviços ambientais”.
No geral, considerando as duas categorias de entrevistados, 70% não conheciam
a expressão “promontórios rochosos” e 84% não sabem o que são serviços ambientais
(Figura 9).
(a) (b)
Figura 9 – Representação gráfica dos resultados obtidos nas entrevistas quanto ao conhecimento das expressões “promontórios rochosos” (a) e “serviços ambientais” (b).
O desconhecimento do conceito de promontório (70%) pode ser resultado da falta
de definição do mesmo, o que incorre também na fragilidade quanto a sua proteção legal.
“No Brasil, diferente de outros ecossistemas próximos à linha de costa, como dunas,
restinga, margens de rios e manguezais, os costões rochosos não são protegidos por
qualquer legislação ambiental específica” (VILANO & SOUZA, 2011, p.02). Portanto,
junto aos costões, cabe a afirmação para os promontórios.
Estes resultados demonstram a importância da Educação Ambiental como
ferramenta para compreensão do ambiente, sendo necessário esclarecer aos usuários
conceitos, e elucidar valores que fundamentam uma sociedade que entende as questões
relacionadas à conservação e sua ligação com a melhoria da qualidade de vida do
homem.
Freitas (2005) coloca que incumbe ao poder público o dever constitucional de
proteger a flora e de adotar as necessárias medidas que visem a coibir práticas lesivas
ao equilíbrio ambiental. O autor ainda destaca o fato de que a Mata Atlântica e a Zona
Costeira serem patrimônios nacionais pela Constituição Federal, o que não significa o
mesmo que patrimônio federal, de propriedade da União, são áreas que se constituem
43
em patrimônio da nação e se caracterizam por um domínio eminente, exercido pelo
disciplinamento legal de seu uso.
Quanto ao desconhecimento do termo serviço ambiental ou ecossistêmico (84%),
já que a pergunta usou esse termo buscando uma maior familiaridade com a política
pública de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), é possível considerar que este
fato implica na necessidade de disseminação deste conceito, pois pode ser uma forma de
conscientização sobre a necessidade de conservação dos ecossistemas a partir do
conhecimento do que os mesmos provêm à coletividade. Os custos totais da perda dos
serviços ecossistêmicos são difíceis de serem medidos, porém os dados disponíveis
demostram que são consideráveis e que vão aumentar (MEA, 2016).
Após a explicação do significado de serviços ambientais, inicia-se a segunda fase
da entrevista. Nela, o usuário é levado a pensar no promontório rochoso como um
prestador de serviço e é convidado a listar alguns serviços que ele entende que o
promontório oferece ao homem. A última pergunta pedia que o usuário listasse quais
destes serviços ele entende que afeta diretamente a sua vida pessoal. Destaca-se aqui
que aproximadamente 10% dos entrevistados declararam não usufruir de nenhum serviço
dos promontórios, mesmo tendo respondido alguns exemplos de serviços na pergunta
anterior.
A Tabela 5 apresenta os serviços ecossistêmicos levantados pelas entrevistas.
Alguns dos serviços foram declarados diretamente pelos usuários, como “fornecimento
de alimentos”, porém alguns serviços foram levantados através da análise de palavras-
chave das respostas (Figura 10).
44
Tabela 5 – Serviços Ecossistêmicos levantados através de entrevistas com os usuários
PROVISÃO SUPORTE REGULAÇÃO CULTURAL
Captura de goiás Aquacultura Abrigo a ondas Atividades educativas
Captura de mariscos Biodiversidade Barreira contra avanço do mar
Atividades espirituais ou religiosas
Fornecimento de alimentos
Conservação ambiental
Ciclos biogeoquímicos
Atividades esportivas (caminhada, ciclismo, mergulho, parapente, surf)
Fornecimento de água
Equilíbrio da cadeia trófica
Deriva costeira – hidrodinâmica
Atividades de lazer e recreação
Pesca artesanal Formação de enseadas
Deriva costeira – sedimentos
Atividades turísticas
Recursos minerais Formação de habitats Despoluição Beleza cênica
Vegetação bioativa Manutenção da vegetação
Enseadas mais calmas Contato com a natureza
Propagação de sementes
Proteção de praias Contemplação da paisagem
Pesquisa científica Proteção contra ventos Guarda marítima*
Proteção do solo contra erosão
Observação de aves
Purificação de água Passeios em família
Manutenção da qualidade do ar
Pesca esportiva
Quebra ondas / refração e difração de ondas
Regulação climática
Segurança para banhistas
* citado pelo usuário como localização estratégica para vigiar a costa.
Observa-se que alguns dos serviços citados de forma diferentes podem ser
resumidos a um único serviço, porém, nesta tabela, optou-se por listar todos os serviços
levantados pelos usuários diferenciando os termos e palavras citadas, totalizando 7
serviços de provisão, 9 de suporte, 15 de regulação e 12 cultural, predominando os
serviços de regulação.
Na Figura 10 é possível observar, por meio da técnica de gráfico de nuvem de
palavras, construído com a ferramenta Wordle9, todas as respostas das entrevistas. Este
gráfico indica os termos mais frequentes em um dado texto ou conjunto de palavras, onde
o tamanho da letra em que a palavra é apresentada é uma função da frequência da
palavra no texto. Ou seja, palavras mais frequentes são apresentadas em maior tamanho
e as palavras menos frequentes em tamanho menor10.
9 http://www.wordle.net – acessado em jan/2016.
10 De acordo com http://www.uff.br/cdme/lpp/lpp-html/lpp-d-br.html - acessado em jan/2016.
45
Figura 10 – Representação do gráfico de nuvem de palavras sobre serviços ecossistêmicos dos entrevistados obtido das entrevistas.
A partir deste gráfico fica claro que os serviços ecossistêmicos mais citados pelos
usuários são aqueles relativos ao lazer, contemplação da paisagem, pesca e captura de
mariscos, nas classes cultural e provisão, respectivamente.
Na Tabela 6 é possível verificar os diversos serviços citados agrupados nos
serviços mais comumente reconhecidos e classificados.
46
Tabela 6 – Serviços Ecossistêmicos levantados através de entrevistas com os usuários.
PROVISÃO SUPORTE REGULAÇÃO CULTURAL
Fornecimento de alimentos
Aquacultura Ciclos biogeoquímicos Atividades de lazer e recreativas
Fornecimento de água
Equilíbrio ambiental
Deriva costeira Atividades educacionais
Recursos minerais
Manutenção da biodiversidade
Manutenção da qualidade ambiental
Atividades esportivas
Recurso bioativo
Formação de habitats
Proteção costeira Atividades religiosas
Propagação de sementes
Proteção do solo Atividades turísticas
Regulação climática Beleza cênica / contemplação da paisagem
Segurança para banhistas
Observação de aves
Pesca esportiva
Dentre todos os serviços ecossistêmicos levantados nas entrevistas, houve uma
maior representatividade dos Culturais (41%) e de Provisão (26%), sendo que 14% dos
serviços levantados são de suporte e 19% de regulação (Figura 11).
Figura 11 – Representação gráfica com as categorias de classificação dos serviços ecossistêmicos levantados a partir das entrevistas com os usuários.
47
A Figura 12 contém o conjunto de representação gráfica sobre todos serviços
listados.
Figura 12 – Serviços ecossistêmicos levantados a partir das entrevistas com os usuários
Para os serviços de provisão fica clara a predominância das respostas quanto a
fornecimento de alimentos e pesca. Neste item também estão incluídos a captura de
mariscos (Perna perna) e goiás (Pachygrapsus sp.). Nos serviços de suporte tem
destaque as respostas quanto ao equilíbrio e conservação ambiental. Para os serviços de
regulação há predominância nas respostas que envolvem proteção costeira e
manutenção da qualidade ambiental. Por fim, os serviços culturais, que somam quase a
metade das respostas dadas pelos usuários, tem nítida predominância nas atividades
recreacionais e de lazer e na contemplação da paisagem ou beleza cênica.
Cabe citar que os resultados indicaram diferenças entre a percepção dos usuários
dos três municípios. Para Elali (2013), cada pessoa estabelece uma relação peculiar com
o ambiente onde vive, denominada de ambiência. Esta relação é caracterizada por
diferentes fatores que caracterizam esse lugar e o confere identidade própria, de tal modo
que influencia o comportamento das pessoas que vivem ou percorrem tal espaço.
Em Penha, todos os entrevistados citaram a coleta ou o cultivo de mariscos como
um serviço ecossistêmico, o que só foi citado por quatro usuários de Balneário Camboriú
e dois usuários de Itajaí. Realmente, Penha se destaca economicamente pela maricultura
(RADAVELLI, 2015), cujos bancos de sementes de concentram no promontório de Praia
48
Vermelha. Contudo, Marenzi & Branco (2006) ressaltam os impactos da extração de
sementes de marisco neste município.
Em Itajaí, destacou-se a prática de esportes como caminhada e surf. A prática de
surf se concentra nas praias da Atalaiai e Brava, sendo possível a percepção do
promontório do Canto do Morcego/Cabeçudas na contribuição da formação de ondas
para este esporte. Ferrari (2009) e UNIVALI (2003) destacam estes serviços, incluindo a
prática de escalada no “paredão” do Canto do Morcego. Também, nesse sentido cabe
relacionar o serviço de recursos minerais, uma vez que a forma deste “paredão” é
consequência da retirada de material rochoso pretérito. As atividades de mineração,
apesar de importante fonte econômica, resultam em marcantes impactos ambientais
(SILVA, 2007)
Em Balneário Camboriú ressaltou-se o polo turístico da região, onde 100% dos
entrevistados citaram os serviços de contemplação da paisagem e beleza cênica. A costa
catarinense destaca-se pela sua paisagem e algumas áreas merecem destaque para a
conservação, como o setor da Costa Brava em Balneário Camboriú, reconhecida como
APA (MULLER, 2012).
As paisagens da região também são ressaltadas por Ziembowicz (2012), em Itajaí
por Ferrari (2009) e em Penha por Marenzi (2004), sendo que o conjunto de praias e
promontórios ou costões vegetados se destacam como as de maior preferência pelo
público em geral (MARENZI, 1996; SOUZA, 2014).
5.3. Serviços ecossistêmicos prestados pelos promontórios rochosos
Os resultados obtidos através da revisão bibliográfica e das entrevistas são
apresentados em conjunto na Tabela 7, sendo demarcados nas cores verdes os serviços
que os promontórios prestam de forma indireta, em azul os serviços de uso sustentável e
em vermelho os serviços de uso proibido nestes locais.
49
Tabela 7 – Serviços Ecossistêmicos prestados pelos promontórios rochosos na região de estudo.
Em verde os serviços prestados de forma indireta, em azul os de uso sustentável e em vermelho
os serviços proibidos.
PROVISÃO SUPORTE REGULAÇÃO CULTURAL
Caça Formação de solo Barreiras no transporte sedimentar
Atividades de lazer e recreação
Coleta de plantas (palmito, orquídeas)
Formação rochosa Ciclos biogeoquímicos
Atividades educacionais
Fornecimento de alimentos naturais
Banco de sementes (maricultura)
Deriva costeira Atividades esportivas
Produção natural de alimentos (agricultura orgânica/jardim comestível)
Ciclagem de nutrientes Dissipação da energia de ondas
Atividades religiosas
Agricultura Conservação dos solos Manutenção da qualidade ambiental
Atividades turísticas e ecoturísticas
Recurso madeireiro Diversidade biológica Manutenção da qualidade da água
Contemplação da paisagem
Recurso medicinal Equilíbrio ambiental Prevenção de erosão Captura de aves
Recurso bioativo Formação e provisão de habitats
Proteção costeira Observação de aves
Recurso ornamental Manutenção da biodiversidade / variabilidade genética
Proteção do solo Pesca esportiva
Fornecimento de água Atrativo turístico Regulação climática
Recurso hídrico Pesquisa científica Segurança para banhistas
Recurso mineral Polinização
Recurso pesqueiro Produção de biomassa
Maricultura Produção de oxigênio
Produção primária
Dispersão de frutos, sementes e esporos
Refúgio da fauna ou berçário marinho (costões)
Refúgio da fauna ou berçário terrestre (mata atlântica)
Alguns serviços ecossistêmicos prestados pelos promontórios são potenciais
(recursos bioativos, ornamentais, e outros), e possíveis de serem autorizados aos
proprietários, porém, não foram percebidos pelos usuários. Outros serviços, como a
captura de aves (essas para cativeiro como relação cultural) e a caça, levantados pela
bibliografia, não foram citados nas entrevistas, possivelmente porque é sabido da sua
proibição, conforme a Lei dos Crimes Ambientais (BRASIL, 1998). Além disso, entende-
se que os entrevistados, por apresentarem respostas com tendência à conservação
ambiental e manutenção da paisagem, não citam alguns serviços nas entrevistas.
50
Os serviços de retirada de plantas, recurso madeireiro e agricultura teriam que ser
autorizados, segundo a Lei da Mata Atlântica (BRASIL, 2006), mas dificilmente seriam
permitidos pela vegetação nas áreas de estudo (Floresta Ombrófila Densa ou Restinga)
em estágio médio e avançado de regeneração. Também por parte ser APP (BRASIL,
2012) ou terem restrições devidas aos Planos Diretores. Por isto, incluídos em vermelho.
Também, é possível esta consideração em relação ao recurso mineral, pois mesmo que
já explorado em alguns promontórios da região (Canto do Morcego), atualmente as
restrições legais não mais os permitiriam, bem como por serem áreas atrativas a
visitação, provavelmente processos de licenciamento incorreriam em mobilizações
sociais contrárias.
Por fim, é possível verificar que os serviços, na sua maioria, são providos de
forma indireta, destacados em verde, os quais são difíceis de serem quantificados (MEA,
2016), porém devendo ser valorizados em programas educativos com fins de
conscientização ambiental.
A Figura 13 ilustra em planta, com base na Tabela 7, uma distribuição resumida
dos serviços ecossistêmicos nos promontórios rochosos. Tem-se nas áreas vegetadas
mais elevadas dos promontórios uma predominância de serviços de provisão, suporte e
regulação. Nas áreas mais baixas e nos costões rochosos concentram-se os serviços
culturais, associados aos de provisão, suporte e regulação. Atividades como
contemplação da paisagem e beleza cênica expandem-se para fora da área física do
promontório, ocupando também as praias arenosas.
51
Figura 13 – Zonação em planta dos serviços ecossistêmicos nos promontórios, exemplo para o promontório da Praia Vermelha, em Penha.
A Figura 14 apresenta o promontório da Praia Vermelha em perfil, ilustrando os
mesmos serviços da Figura 13 e resumidos da tabela 7, indicando a zonação vertical dos
serviços ecossistêmicos. A zonação ecológica vertical se dá desde o ecossistema de
costão rochoso junto ao mar composto por algas e organismos bentônicos, passando
pela vegetação de restinga até as áreas mais altas ocupadas pela Mata Atlântica, com
predominância dos serviços de provisão próximos aos costões e nas áreas mais altas,
florestadas. Os serviços de regulação ocorrem em todas as faixas e os serviços culturais
tendendo a se concentrarem nas faixas intermediárias, onde desenvolvem as atividades
de lazer.
52
Figura 14 – Zonação em perfil dos serviços ecossistêmicos nos promontórios, exemplo para o promontório da Praia Vermelha, em Penha.
Observam-se os serviços de provisão, suporte e regulação relacionados às áreas
vegetadas nas partes mais altas, e uma maior diversificação dos serviços nas áreas mais
baixas dos promontórios.
5.4. Características morfodinâmica das praias adjacentes aos promontórios
As características morfodinâmicas das praias da área de estudo (Tabela 8)
tiveram o intuito de subsidiar o entendimento das influências exercidas pelos
promontórios rochosos nas praias adjacentes, como forma de incorporar mais um atributo
na avaliação destes quanto a estrutura de suas paisagens (feições) para os serviços
prestados.
De acordo com Jackson et al (2005) e Jackson & Cooper (2009), os promontórios
influenciam no equilíbrio morfodinâmico e na forma em planta das praias de enseada,
principalmente quando analisados em escalas temporais pequenas. Para os autores,
quanto menor a distância entre os promontórios, mais limitada é a praia, tendo então
maior variação morfodinâmica.
53
Tabela 8 – Caracterização morfodinâmica das praias, de acordo com a literatura.
SANGOI (2005) SILVEIRA et
al (2011)
KLEIN et al (2005 apud SILVEIRA,
2011)
KLEIN & MENEZES (2001 apud SILVEIRA,
2011)
DIEHL et al (2002) ALVES et al (2004) GRECHI & KLEIN (1996)
Exposição Areia Tipologia Tipologia Tipologia Tipologia Areia Tipologia Areia Tipologia Areia Exposição
Praia Alegre exposto –
baixa energia
fina refletiva - - - - - - - - -
Praia do Medo /
Quilombo exposto
média, fina
refletiva refletiva - - - - - - - -
Armação exposto grossa refletiva - intermediária - - - - - - -
Armação Itapocoroy
protegido fina, muito fina
- - - - - - - - - -
Praia Grande
exposto grossa, média
- - - - - - - intermediária - semi
protegido
Praia de São Roque
- - - - - - - - - - - -
Praia Vermelha
exposto grossa - - - - - Intermediária - intermediária - -
Praia de São Miguel
exposto fina, muito fina
intermediária - - - - - -
Praia de Navegantes
exposto fina, muito fina
dissipativa dissipativa dissipativa dissipativa /
intermediária - dissipativa fina
intermediário / dissipativo
- -
Praia do Atalaia
exposto muito fina
dissipativa intermediária - dissipativa - - - dissipativa - protegido
Praia do Geremias
exposto – baixa
energia
muito fina
dissipativa - - - - - - - - -
54
SANGOI, 2005 SILVEIRA et al, 2011
KLEIN et al, 2005 (apud SILVEIRA,
2011)
KLEIN & MENEZES, 2001 (apud SILVEIRA,
2011)
DIEHL et al, 2002 ALVES et al, 2004 GRECHI & KLEIN, 1996
Exposição Areia Tipologia Tipologia Tipologia Tipologia Areia Tipologia Areia Tipologia Areia Exposição
Praia de Cabeçudas
exposto – baixa
energia média refletiva refletiva - dissipativa - - - - - -
Praia da Solidão
exposto fina - - - - - - - - - -
Praia do Canto do Morcego
exposto média com
rochas intermediária intermediária - - - - - - - -
Praia Brava exposto grossa, média
intermediária intermediária intermediária refletiva - intermediária média intermediária - -
Praia do Buraco
exposto grossa, média
refletiva - - - - - - - - -
Praia do Coco
abrigado grossa, média
- - - - - - - - - -
Praia Central
exposto fina dissipativa dissipativa dissipativa dissipativa fina - - dissipativa - -
Praia de Laranjeiras
exposto - baixa
energia média dissipativa -
refletiva / intermediária
- - - - - - -
Praia Taquaras /
Taquarinhas exposto grossa refletiva - refletiva - - refletiva grossa
refletiva / intermediaria
média grossa
exposto
Praia do Pinho
exposto média,
fina intermediária intermediária - dissipativa grossa - - -
média grossa
exposto
Praia do Estaleiro
exposto grossa, média
refletiva - refletiva intermediária média - - - média grossa
exposto
Praia do Estaleirinho
exposto grossa, média
refletiva - refletiva - - - - intermediária - -
55
Das 23 praias listadas, nove se referem aos locais de Penha, seis de Itajaí e oito
de Balneário Camboriú. Apenas em cinco delas não houve conflitos de classificação ou
caracterização: praia do Medo/Quilombo11, em Penha; praia de Navegantes12; Canto do
Morcego, em Itajaí; praia Central, Taquaras e Taquarinhas, em Balneário Camboriú. A
praia do Atalaia (Itajaí) foi considerada dissipativa por todas as bibliografias citadas, com
exceção de Klein et al (2005), que a classifica como intermediária. A praia de Geremias,
também dissipativa na maioria das referências, foi considerada como parte da praia do
Atalaia.
A praia Brava, em Itajaí, foi classificada como intermediária por todas as
referências, exceto Diehl et al (2002), que a considera como refletiva. As praias do
Estaleiro e Estaleirinho, em Balneário Camboriú, foram consideradas como refletiva em
duas citações e como intermediária por, respectivamente, Diehl et al (2002) e Grechi &
Klein (1996). Entende-se que essas diferenças nas classificações não entram em conflito,
pois são classificações próximas entre si. Essas variações podem ser justificadas por
Jackson & Cooper (2009) quando colocam que as praias de enseadas (limitadas e semi-
limitadas) podem ser de difícil classificação morfodinâmica quanto ao perfil. Esse mesmo
caso pode ser considerado para a praia da Armação, em Penha, que foi classificada por
apenas dois autores, uma vez como refletiva e outra como intermediária.
Esta situação é diferente do que se observam nas praias de Cabeçudas (Itajaí),
Pinho e Laranjeiras (Balneário Camboriú), onde algumas referências consideraram tais
praias como dissipativas e outras como refletivas, classificações opostas de perfil.
Destaca-se também a diferença entre a classificação de Sangoi (2005) e Grechi & Klein
(1996) para a praia do Atalaia quanto à exposição as ondas, considerada por esses
autores como exposta e protegida, respectivamente. O mesmo também ocorreu para a
praia Grande, sendo considerada exposta para o primeiro autor e semi-protegida para o
segundo. Jackson et al (2005) relatam que diversos autores têm percebido diferenças
entre os estados morfodinâmicos previstos através dos cálculos baseados na
granulometria, declividade e energia de onda. As praias citadas podem estar
representando casos onde ocorrem essas discrepâncias. Segundo os mesmos autores,
algumas praias apresentam grande variabilidade das ondas e a classificação baseada em
medições instantâneas não representam a praia de forma real ou podem estar
representado apenas para aquele instante de coleta dos dados.
11
Na bibliografia esta praia é citada como Praia do Quilombo, porém de acordo com o plano diretor de Penha, chama-se Praia do Medo. 12
As praias do Molhe, Navegantes e Gravatá foram todas consideradas como Praia de Navegantes, já que não apresentam divisões espaciais entre elas.
56
É válido citar que durante a revisão bibliográfica foi observado que algumas praias
eram chamadas por nomes diferentes entre as referências. Quando havia conflito entre
os nomes, os resultados foram considerados baseados nos mapas de cada autor. Os
nomes das praias e promontórios apresentados aqui deram prioridade para os nomes
utilizados pelos planos diretores dos municípios.
Silveira et al (2010) fizeram uma análise da estabilidade do formato em planta das
praias de Santa Catarina e comparou os resultados obtidos por Klein et al (2003). A
Tabela 9 apresenta estes resultados para praias da região de interesse.
A estabilidade da forma em planta das praias de enseada é influenciada pela
batimetria, pelo pacote sedimentar e pelos promontórios adjacentes. Por exemplo, em
praias com promontórios extensos, não há transporte de sedimento entre as praias
vizinhas e a praia trabalha o pacote sedimentar como uma célula fechada. Já em praias
com promontórios pequenos, quando a profundidade de fechamento da praia está além
da extensão do promontório, pode ocorrer troca de sedimento com as praias vizinhas
(SILVEIRA et al, 2010). Para Rodriguez (1995 apud MENEZES, 2008), quanto mais
abrigada for a praia da ação das ondas, menor será a sua profundidade de fechamento,
indicando uma relação recíproca entre a extensão do promontório e a profundidade de
fechamento. Destaca-se que, de acordo com Silveira et al (2010), não há relação entre a
estabilidade da praia em planta com a classificação do perfil da praia (dissipativo –
intermediário – refletivo). Por esse motivo, a Tabela 9 apresenta resultados separados a
estas características.
57
Tabela 9 – Caracterização de equilíbrio da forma em planta das praias da área de estudo. Fonte: Silveira et al (2010).
NOME SILVEIRA et al (2010) KLEIN et al (2003 SILVEIRA
et al, 2010)
Praia Alegre estático -
Praia do Medo / Quilombo
- -
Armação Itapocoroy estático dinâmico
Praia Grande dinâmico dinâmico / próox de estático
Praia de São Roque - -
Praia Vermelha estático dinâmico
Praia de São Miguel* estático estático
Praia de Navegantes / Gravatá
estático dinâmico / prox. de estático
Praia de Navegantes / Molhes
em remodelamento -
Praia do Atalaia estático dinâmico
Praia do Geremias - -
Praia de Cabeçudas dinâmico estático
Praia da Solidão - -
Praia do Canto do Morcego
estático -
Praia Brava dinâmico dinâmico
Praia do Buraco estático dinâmico
Praia do Coco - -
Praia Central** em remodelamento / estático /
dinâmico dinâmico / prox. de estático
Praia de Laranjeiras estático estático
Praia Taquaras / Taquarinhas
estático prox. de estático
Praia do Pinho estático -
Praia do Estaleiro estático estático
Praia do Estaleirinho estático -
* Em Silveira et al (2010), é citada como Praia do Lucas. **Para Menezes (2008), a praia Central encontra-se em equilíbrio dinâmico.
5.5. Estrutura da paisagem dos promontórios e avaliação quanto aos Serviços
Ecossistêmicos
A estrutura da paisagem dos promontórios considerou os atributos: área, índice de
forma, distância entre promontórios vizinhos, priorizando o menor valor entre as duas
distâncias obtidas e extensão das praias adjacentes, nesse caso priorizando o maior
índice entre os dois promontórios, e o índice de curvatura da praia.
58
Carmo (2000) coloca que índices numéricos trazem uma representação da
paisagem, onde é possível acompanhar e monitorar mudanças no ambiente. Para a
autora, um conjunto de índices é recomendado quando se deseja representar o padrão
da paisagem, já que é difícil fazer uma descrição completa e detalhada de todo arranjo
espacial de uma paisagem. A avaliação da estrutura da paisagem dos promontórios
considerou em separado as categorias dos serviços ecossistêmicos, sendo que os
valores classificados em “muito baixo”, “baixo”, “médio”, “alto” e “muito alto”, receberam
os valores 1, 2, 3, 4 e 5. A Tabela 10 apresenta os intervalos dos valores das estruturas e
as classificações definidas.
Tabela 10 – Valores da estrutura da paisagem para os serviços dos promontórios. NOTA: Provisão (P); Suporte (S); Regulação (R); Cultural (C)
ÍNDICE
MUITO BAIXO
BAIXO MÉDIO ALTO MUITO ALTO
1 2 3 4 5
Área (km²) < 0,2 0,20 - 0,39 0,39 - 0,58 0,58 - 0,78 > 0,78
Distância (m) > 4520 3450 - 4520 2380 - 3450 1300 - 2380 < 1300
Índice de forma
P, S, R, C ambiente marinho
< 1,50 1,50 - 1,85 1-85 - 2,20 2,20 - 2,55 > 2,55
Índice de forma
P, S, R ambiente terrestre
> 2,55 2,20 - 2,55 1-85 - 2,20 1,50 - 1,85 < 1,50
Índice de Praia
R > 0,93 0,88 - 0,93 0,83 - 0,88 0,78 - 0,83 < 0,78
Importante verificar que os valores atribuídos para Área e Distância não variam
entre os tipos de serviços, sendo que qualquer serviço pode ser influenciado da mesma
maneira pelo tamanho da Área, onde quanto maior o tamanho, mais provisão, mais
suporte, mais regulação e mais cultura. Também os valores de Distância vão atuar da
mesma maneira em qualquer um dos tipos de serviços, mas neste caso, de maneira
inversa, ou seja, quanto maior a distância, menos serviços de provisão, suporte,
regulação e cultural. Contudo, os valores de Índice de Forma e de Praia vão depender do
tipo de serviço.
Os serviços de provisão, suporte e regulação no atributo Índice de Forma vão
também depender se o ambiente analisado é terrestre ou marinho, por exemplo, para
manter uma floresta (provisão), assim como a biodiversidade que abriga (suporte) e o
clico do carbono que resulta (regulação), com menor interferência negativa do meio
externo, mantendo-os com menor intensidade de vento, ondas, salinidade e outros
fatores nos promontórios, é melhor valor mais próximo a um (1), tendência a circular, pois
59
para uma mesma área esta forma terá menor perímetro, menor efeito de borda (CARMO,
2000; MARENZI, 2004). Diferente do marinho, pois quanto mais afastado do valor um (1),
mas perímetro terá, tendendo a irregularidade com heterogeneidade de ambientes
(SHAFER, 1997), onde é possível considerar mais potencial de incrustações (provisão,
suporte e regulação associados).
Quanto a Cultura, se for considerado serviço de contemplação da paisagem e
alguns tipos de recreação e esporte, como escalada e caminhada, o Índice de Forma
com tendência a irregularidade (afastado de 1) propiciaram heterogeneidade paisagística
e geomorfológica, a qual pode ser melhor apreciada (MARENZI, 1996; PIRES, 1993).
Contudo, é possível considerar que para alguns tipos de esportes a forma agregada de
promontórios mais circulares possa ser interessante, mas na dúvida, se incluiu a apenas
a influência positiva para valores maiores de Índice de Forma.
Em relação ao Índice de Praia, manteve-se a avaliação voltada a Regulação, pois
mesmo que os outros serviços possam ter influência deste valor, são os serviços ligados
a proteção praial, dinâmica de ondas, deriva costeira, e outros afins, que mais dependem
das características e estas dos promontórios, conforme indicam Jackson et al (2005) e
Jackson & Cooper (2009). Sua relação com o índice de forma dos promontórios é
indireta, ou seja, quanto mais próximo de 1 for o índice de forma maior é sua influência
sobre a praia, considerando então os fatores do índice de ambientes marinhos.
Para melhor organização das informações, os resultados estão apresentados por
município. O Apêndice B apresenta a tabela com todas as medidas obtidas nos
promontórios da área de estudo.
5.5.1. Avaliação dos promontórios de Penha
A Tabela 11 apresenta os resultados da avaliação da estrutura da paisagem para
os promontórios de Penha. Observa-se que os índices de formas recebem duas
classificações opostas por apresentarem relações diferentes com os serviços prestados
pelos promontórios. Sendo assim, a soma também considera os Índices de Forma
separados, sendo a primeira (em rosa) para os ambientes terrestres e a segunda (em
azul) para os ambientes marinhos. Também importante notar que o Índice de Praia foi
considerado apenas para o ambiente marinho, o qual tende a resultar em valores de
maior pontuação. A Figura 15 apresenta a localização das feições e os resultados obtidos
nesta avaliação.
60
Tabela 11 – Avaliação da estrutura da paisagem dos promontórios de Penha quanto aos Serviços Ecossistêmicos. NOTA: Provisão (P); Suporte (S); Regulação (R); Cultural (C)
PENHA DISTÂNCIA* ÁREA
ÍNDICE DE FORMA ÍNDICE
DE
PRAIA**
SOMA
P, S, R ambiente terrestre
P, S, R, C ambiente marinho
P, S, R ambiente terrestre
P, S, R, C ambiente marinho
Ponta da Penha
5 1 5 1 1 11 8
Ponta Praia do Medo
5 1 4 2 1 10 9
Ponta Praia da Lola
5 1 5 1 5 11 12
Promontório da Ponta da
Penha 1 3 5 1 5 9 10
Promontório Costãozinho
e Vigia 4 2 5 1 5 11 12
Ponta da Vigia
4 1 5 1 5 10 11
Ponta Praia Grande
5 2 4 2 5 11 14
Ponta Praia Vermelha
5 1 3 3 4 9 13
Ponta Morro da Galheta
2 5 3 4 4 10 15
Ponta São Miguel/Lucas
5 1 5 1 2 11 9
Ponta Morro de São Miguel
5 1 5 1 2 11 9
*considerada a menor distância entre os promontórios/pontões vizinhos. **considerada o maior índice entre as praias adjacentes
61
(a)
(b)
Figura 15 – Valores dos promontórios quanto aos Serviços Ecossistêmicos em Penha. Em (a) serviços associados aos ambientes terrestres, em (b) serviços associados ao ambiente marinho.
Os serviços para ambientes terrestres apresentaram valores totais muito
próximos, variando entre 9 a 11, indicando grande homogeneidade entre os promontórios
de Penha. Quase metade deles (Ponta da Penha, Ponta Praia da Lola, Promontório
Costãozinho e Vigia, Ponta Praia Grande, Ponta São Miguel/Lucas, Ponta Morro de São
Miguel) atingiram a soma 11 e os fatores que mais colaboraram foram a distância entre
os promontórios e seus índices de forma. Os altos valores obtidos para os promontórios
de Penha indicam a grande influência ecossistêmica destes ambientes e, por sua vez,
destacam a importância de sua conservação. Este promontório está incluído no Plano
62
Diretor de Penha como área proposta para implantação de Parque Natural Municipal da
Ponta da Vigia (PMP, 2007).
Para o ambiente marinho o maior valor obtido (15) foi observado para a Ponta
Morro da Galheta (14), que influencia a praia Vermelha, seguido da Ponta da Praia
Grande, que influencia as praias Grande e São Roque. Os fatores que mais influenciaram
nestes resultados foram a área, o índice de forma e o índice de praia para a Ponta do
Morro da Galheta, e a distância e o índice de praia para a Ponta da Praia Grande. Em
contraponto, a Ponta da Penha, que influencia a praia do Medo, teve a menor soma (8),
resultante de sua área, índice de forma e índice de praia.
5.5.2. Avaliação dos promontórios de Itajaí
A Tabela 12 apresenta os resultados da avaliação da estrutura da paisagem para
os promontórios de Itajaí. A soma dos valores considera os índices de forma separados,
sendo a primeira (em rosa) para os ambientes terrestres e a segunda (em azul) para os
ambientes marinhos. Também importante notar que o índice de Praia foi considerado
apenas para o ambiente marinho, o qual tende a resultar em valores de maior pontuação.
A Figura 16 apresenta a localização das feições e os resultados obtidos nesta avaliação.
Tabela 12 – Avaliação da estrutura da paisagem dos promontórios de Itajaí quanto aos Serviços Ecossitêmicos. NOTA: Provisão (P); Suporte (S); Regulação (R); Cultural (C).
ITAJAÍ DISTÂNCIA* ÁREA
ÍNDICE DE FORMA ÍNDICE
DE
PRAIA**
SOMA
P, S, R ambiente terrestre
P, S, R, C ambiente marinho
P, S, R ambiente terrestre
P, S, R, C ambiente marinho
Molhe Itajaí 5 1 1 5 5 7 16
Ponta central Atalaia
5 1 4 3 5 10 14
Promontório de
Cabeçudas 4 2 3 3 2 9 11
Ponta da Praia da Solidão
5 1 4 2 1 10 9
Ponta do Canto do Morcego
5 1 5 1 1 11 8
*considerada a menor distância entre os promontórios/pontão vizinhos. **considerada o maior índice entre as praias adjacentes
63
(a)
(b)
Figura 16 – Valores dos promontórios quanto aos Serviços Ecossistêmicos em Itajaí. Em (a) serviços associados aos ambientes terrestres, em (b) serviços associados ao ambiente marinho.
Quanto aos serviços ecossistêmicos para ambientes terrestres foi possível
perceber que o maior valor obtido foi observado para a Ponta do Canto do Morcego (11),
seguido da Ponta da Praia da Solidão e a Ponta Central do Atalaia (10), todos devido a
suas distâncias e índices de forma. Estes resultados indicam a grande importância
ecossistêmica da região do Promontório de Cabeçudas, sendo áreas prioritárias para
conservação no município (FERRARI, 2009).
64
Para o ambiente marinho e os serviços culturais, o maior valor obtido Ponta
Central do Atalaia (14), devido a suas distâncias, índices de forma e índice de praia.
Com fim de comparação, a mesma análise também foi realizada para o Molhe de
Itajaí (Tabela 13), que obteve 16 na soma dos serviços em ambienteis marinhos e para os
ambientes terrestres somam 7, o menor de todas as estruturas analisadas no estudo.
Tabela 13 – Avaliação da estrutura da paisagem do Molhe de Itajaí quanto aos Serviços Ecossitêmicos. NOTA: Provisão (P); Suporte (S); Regulação (R); Cultural (C).
ITAJAÍ DISTÂNCIA* ÁREA
ÍNDICE DE FORMA ÍNDICE
DE
PRAIA**
SOMA
P, S, R ambiente terrestre
P, S, R, C ambiente marinho
P, S, R ambiente terrestre
P, S, R, C ambiente marinho
Molhe Itajaí 5 1 1 5 5 7 16
O molhe é uma estrutura artificial construída para regular a hidrodinâmica local,
interferindo na circulação das correntes e sedimentos da área. Assim, entende-se que o
alto resultado desta estrutura obtido indica a grande influência do molhe como
controlador do ambiente marinho, exercendo serviços semelhantes aos oferecidos pelos
promontórios da região. Da mesma forma, sua soma para ambientes terrestres indicam
que esta estrutura artificial exerce sua função apenas no ambiente marinho, tendo pouco
a oferecer ao ambiente terrestre, indicando uma eficiência da metodologia aplicada em
caracterizar as estruturas analisadas.
Os resultados obtidos para a Ponta Central do Atalaia em conjunto com o do
Molhe de Itajaí indicam uma alta influência dos promontórios sobre a praia do
Atalaia/Geremias.
5.5.3. Avaliação dos promontórios de Balneário Camboriú
A Tabela 14 apresenta os resultados da avaliação da estrutura da paisagem para
os promontórios de Balneário Camboriú. A soma dos valores considera os índices de
forma separados, sendo a primeira (em rosa) para os ambientes terrestres e a segunda
(em azul) para os ambientes marinhos. Também importante notar que o Ìndice de Praia
foi considerado apenas para o ambiente marinho, o qual tende a resultar em valores de
maior pontuação. A Figura 17 apresenta a localização das feições e os resultados obtidos
nesta avaliação.
65
Tabela 14 – Avaliação da estrutura da paisagem dos promontórios de Balneário Camboriú quanto aos Serviços Ecossitêmicos. NOTA: Provisão (P); Suporte (S); Regulação (R); Cultural (C).
BALNEÁRIO CAMBORIÚ
DISTÂNCIA* ÁREA
ÍNDICE DE FORMA ÍNDICE
DE
PRAIA**
SOMA
P, S, R ambiente terrestre
P, S, R, C
ambiente marinho
P, S, R ambiente terrestre
P, S, R, C
ambiente marinho
Ponta Morro do Careca
5 1 5 1 2 11 9
Ponta Morro da Rainha
5 1 5 1 3 11 10
Ponta Praia do Coco 1
5 1 4 2 2 10 10
Ponta Praia do Coco 2
5 1 5 1 2 11 9
Ponta da Aguada 4 3 5 1 3 12 11
Ponta da Aguada/Laranjeiras
5 1 3 3 1 9 10
Ponta das Laranjeiras/Lajeado
5 2 5 1 1 12 9
Ponta da Taquarinhas
5 1 5 1 2 11 9
Ponta das Taquaras
5 3 4 2 2 12 12
Ponta do Lobo 5 1 4 2 1 10 9
Ponta do Coqueiro 4 1 4 2 2 9 9
Ponta do Malta e Cana do Reino
4 1 4 2 2 9 9
66
(a)
(b)
Figura 17 – Valores dos promontórios quanto aos Serviços Ecossistêmicos em Balneário Camboriú. Em (a) serviços associados aos ambientes terrestres, em (b) serviços associados
ao ambiente marinho.
Quanto aos serviços referentes a ambientes terrestres, foi possível perceber que o
maior valor obtido (12) foi para a Ponta da Aguada, Ponta das Laranjeiras/Lajeado e a
Ponta das Taquaras, os fatores que mais influenciaram este resultado foram suas
distâncias e índices de forma. Estes valores denotam a importância destes promontórios
para a região, e a necessidade de sua conservação, sendo os mesmos já contidos na
APA de Costa Brava e ressaltados por Nihues (2009). Contudo, as unidades de
67
conservação de proteção integral são as mais efetivas quanto à proteção, sendo o caso
de Projeto de Lei para criação do Parque Estadual de Taquarinhas, mas aparentemente
“engavetado”. O maior resultado para os serviços marinhos foi verificado na Ponta das
Taquaras (12), devido a sua distância e área, seguido da Ponta da Aguada (11), devido a
sua distância e índice de praia. O índices de praia para Balneário Camboriú foram baixos,
nenhuma praia acima de 3, indicando uma região de praias menos curvas e, portanto,
com menor influência dos promontórios sobre as praias (SILVEIRA et al, 2010).
5.6. Serviços Ecossistêmicos dos Promontórios de Maiores Valores
A Tabela 15 apresenta os promontórios da área de estudo, colocados em ordem
decrescente do valor da soma final dos parâmetros de estrutura da paisagem, para
obtenção dos serviços ecossistêmicos analisados. São destacados por tonalidade de
verde os maiores resultados para cada município.
68
Tabela 15 – Valores de todos os Promontórios quanto aos serviços ecossitêmicos prestados. NOTA: Provisão (P); Suporte (S); Regulação (R); Cultural (C)
P, S, R AMBIENTE
TERRESTRE SOMA P, S, R, C AMBIENTE
MARINHO SOMA
Ponta da Aguada 12 Molhe Itajaí 16
Ponta das Laranjeiras/Lajeado 12 Ponta Morro da Galheta 15
Ponta das Taquaras 12 Ponta Praia Grande 14
Ponta da Penha 11 Ponta central Atalaia 14
Ponta Praia da Lola 11 Ponta Praia Vermelha 13
Promontório Costãozinho e Vigia
11 Ponta das Taquaras 12
Ponta Praia Grande 11 Ponta Praia da Lola 12
Ponta São Miguel/Lucas 11 Promontório Costãozinho e Vigia
12
Ponta Morro de São Miguel 11 Ponta da Aguada 11
Ponta do Canto do Morcego 11 Ponta da Vigia 11
Ponta Morro do Careca 11 Promontório de Cabeçudas 11
Ponta Morro da Rainha 11 Ponta Morro da Rainha 10
Ponta Praia do Coco 2 11 Ponta Praia do Coco 1 10
Ponta da Taquarinhas 11 Promontório Ponta da Penha 10
Ponta Praia do Medo 10 Ponta da Aguada/Laranjeiras 10
Ponta da Vigia 10 Ponta das Laranjeiras/Lajeado 9
Ponta Morro da Galheta 10 Ponta São Miguel/Lucas 9
Ponta central Atalaia 10 Ponta Morro de São Miguel 9
Ponta da Praia da Solidão 10 Ponta Morro do Careca 9
Ponta Praia do Coco 1 10 Ponta Praia do Coco 2 9
Ponta do Lobo 10 Ponta da Taquarinhas 9
Promontório Ponta da Penha 9 Ponta Praia do Medo 9
Ponta Praia Vermelha 9 Ponta da Praia da Solidão 9
Promontório de Cabeçudas 9 Ponta do Lobo 9
Ponta da Aguada/Laranjeiras 9 Ponta do Coqueiro 9
Ponta do Coqueiro 9 Ponta do Malta e Cana do Reino
9
Ponta do Malta e Cana do Reino
9 Ponta da Penha 8
Molhe Itajaí 7 Ponta do Canto do Morcego 8
Para os serviços ecossistêmicos em ambientes terrestres os maiores resultados
foram observados na Ponta da Aguada, Ponta da Laranjeiras/Lajeado e Ponta das
Taquaras, todos fazem parte do promontório da Costa Brava, em Balneário Camboriú.
Em Penha destacou-se a Ponta da Penha e em Itajaí a Ponta do Canto do Morcego.
Essa situação indica a situação privilegiada da estrutura da paisagem de Balneário
Camboriú para os serviços em ambientes terrestres, sendo de grande importância para a
gestão pública local a priorização na manutenção e conservação ambiental destes
promontórios, sem desmerecer a importância de todos os demais.
69
Quanto aos serviços em ambientes marinhos, os maiores valores foram
observados para o Molhe de Itajaí (Itajaí), Ponta do Morro da Galheta (Penha), Ponta da
Praia Grande (Penha), a Ponta Central do Atalaia (Itajaí) e a Ponta da Praia Vermelha
(Penha). Os resultados indicam também os menores valores para os promontórios de
Balneário Camboriú. Entretanto, destaca-se que, mesmo tendo essa menor pontuação
em relação aos outros municípios, Balneário Camboriú é o que apresenta melhor
infraestrutura para as atividades culturais nos promontórios, além de que o item beleza
cênica foi intensamente citado entre os entrevistados deste município, que reflete a
estratégia de uma gestão pública voltada ao turismo e ecoturismo, conforme indica
Ziembowicz (2012).
As figuras a seguir ilustram estes resultados, classificando os promontórios para
toda a área de estudo, para os serviços ecossistêmicos em ambientes terrestres (Figura
18) e de ambientes marinhos (Figura 19).
Figura 18 – Promontórios da área de estudo, classificados quanto a soma dos parâmetros os serviços ecossistêmicos em ambientes terrestres.
70
Figura 19 – Promontórios da área de estudo, classificados quanto aos serviços ecossistêmicos em ambientes marinhos.
No tocante aos serviços de regulação, estes promontórios se destacam pela
influência nas praias. Para Jackson & Cooper (2009), quanto mais distantes estiverem os
promontórios, menos limitada é a praia e, portanto, menor é a variabilidade do pacote
sedimentar. Segundo estes autores, praias com alta variabilidade do pacote sedimentar
são de difícil classificação quanto ao perfil de praia, podendo haver incoerência entre os
resultados da classificação e o perfil observado, sendo que em praias limitadas, onde o
embasamento rochoso exerce forte influência no pacote sedimentar, a classificação
quanto ao perfil pode ser até inadequada.
Para Silveira et al (2010) a estabilidade da forma em planta das praias de
enseada é influenciada pela extensão dos promontórios laterais, onde promontórios
extensos não possibilitam o transporte de sedimento entre as praias vizinhas, já em
praias com promontórios pequenos pode ocorrer troca de sedimento, gerando
instabilidade da forma.
A Tabela 16 apresenta os promontórios ordenados pela ordem decrescente da
soma dos serviços de regulação marinha e as praias que eles influenciam, em conjunto
com a caracterização morfodinâmica apresentada na Tabela 8 e na Tabela 9. Em
71
amarelo são destacadas as diferenças entre as classificações de estabilidade da praia,
em rosa as diferentes exposições a ondas, em verde quanto a granulometria do
sedimento e em marrom quanto a classificação do perfil praial, considerando o tom mais
escuro as diferenças mais discrepantes e em tom mais claro as classificações mais
próximas. As praias em vermelho são as que se repetem em dois promontórios.
72
Tabela 16 – Promontórios ordenados quanto aos valores totais da análise dos serviços de regulação marinha, suas praias adjacentes e caracterização morfodinâmica de acordo com a bibliografia. Nota: D para dissipativa, I para intermediária e R para refletiva.
PROMONTÓRIO SOMA PRAIA ESTABILIDADE EM PLANTA EXPOSIÇÃO A
ONDAS CARACTERIZAÇÃO MORFODINÂMICA
Molhe Itajaí 16 Atalaia e Geremias estático dinâmico exposto protegido muito fina
- - D I
Ponta Morro da Galheta
15 Praia Vermelha estático dinâmico exposto - grossa - - I I
Ponta Praia Grande 14 Praia de São Roque - - - - - - - - -
Ponta central Atalaia 14 Atalaia e Geremias estático dinâmico exposto protegido muito fina
- - D I
Ponta Praia Vermelha 13 Praia Vermelha estático dinâmico exposto - grossa - - I I
Ponta das Taquaras 12 Pinho estático - exposto - média,
fina grossa
média grossa
I D
Ponta Praia da Lola 12 Praia do Quilombo - - exposto - média,
fina - - R R
Promontório Costãozinho e Vigia
12 Praia da Armação estático dinâmico exposto - grossa - - R I
Ponta da Aguada 11 Central
em remodelamento
/ estático / dinâmico
dinâmico / prox. de estático
exposto - fina fina - D D
Ponta da Vigia 11 Praia Grande dinâmico dinâmico /
prox de estático
exposto semi
protegido grossa, média
- - I -
Promontório de Cabeçudas
11 Cabeçudas dinâmico estático exposto –
baixa energia
- média
R D
Ponta Morro da Rainha
10 Buraco estático dinâmico exposto - grossa, média
- R -
Ponta Praia do Coco 1 10 Coco - - abrigado - grossa, média
- -
Promontório Ponta da Penha
10 Praia da Armação estático dinâmico exposto - grossa - - R I
73
PROMONTÓRIO SOMA PRAIA ESTABILIDADE EM PLANTA EXPOSIÇÃO A
ONDAS CARACTERIZAÇÃO MORFODINÂMICA
Ponta da Aguada/Laranjeiras
10 Laranjeiras estático estático exposto -
baixa energia
- média - - D R / I
Ponta das Laranjeiras/Lajeado
9 Laranjeiras estático estático exposto -
baixa energia
- média - - D R / I
Ponta São Miguel/Lucas
9 Praia de São Miguel estático estático exposto - fina, muito fina
- - I -
Ponta Morro de São Miguel
9 Praia de São Miguel estático estático exposto - fina, muito fina
- - I -
Ponta Morro do Careca
9 Brava dinâmico dinâmico exposto - grossa, média
média - I R
Ponta Praia do Coco 2 9 Coco - - abrigado - grossa, média
- -
Ponta da Taquarinhas 9 Taquaras/Taquarinhas estático prox. de estático
exposto exposto grossa média grossa
- R R / I
Ponta Praia do Medo 9 Praia do Medo - - exposto - média,
fina - - R R
Ponta da Praia da Solidão
9 Solidão - - exposto - fina - - - -
Ponta do Lobo 9 Estaleiro estático - exposto - grossa, média
média
R I
Ponta do Coqueiro 9 Estaleiro estático estático exposto - grossa, média
média
R I
Ponta do Malta e Cana do Reino
9 Estaleirinho estático - exposto - grossa, média
- - R I
Ponta da Penha 8 Praia do Medo - - exposto - média,
fina - - R R
Ponta do Canto do Morcego
8 Canto do Morcego estático - exposto - média com
rochas - - I I
74
Foi possível perceber que os promontórios com as maiores somas quanto aos
serviços de regulação para ambiente marinho estão relacionados a praias com maior
frequência de inconsistência entre as classificações morfodinâmica disponíveis na
bibliografia, corroborando assim com as afirmações de Jackson & Cooper (2009),
Jackson et al (2005) e Silveira et al (2010) quanto à influência dos promontórios rochosos
na variabilidade do pacote sedimentar das praias adjacentes.
Os resultados indicam, então, que as praias mais influenciadas pelos
promontórios na área de estudo são: a praia do Atalaia/Geremias em Itajaí, a praia
Vermelha e praia de São Roque, em Penha, e a praia do Pinho em Balneário Camboriú.
Destaca-se, além das praias citadas acima, a praia da Armação, em Penha, que
associada ao promontório Costãozinho do Oeste e Vigia teve alta classificação a partir
desta metodologia e, de acordo com a bibliografia, este promontório proporciona alta
difração das onda incidentes, o que gera uma variabilidade da energia de onda ao longo
da linha de praia. Sangoi (2005) separa esta praia em duas porções, Armação e Armação
de Itapocoroy, sendo esta última um ambiente protegido, dissipativo e de areia fina a
muito fina, e a primeira uma praia exposta de areia grossa. Complementam essa
caracterização Silveira et al (2011) caracterizando a praia da Armação como refletiva e
Klein & Menezes (2001 apud SILVEIRA, op.cit) como intermediária.
Para os promontórios com as menores somas, Ponta da Penha e Ponta do Canto
do Morcego, suas praias adjacentes não apresentam discrepâncias na caracterização
morfológica presente na bibliografia consultada. Estes resultados também indicam uma
menor influência sobre a regulação das praias dos promontórios de Balneário Camboriú
A partir da análise de todos os resultados, então, é possível verificar a importância
dos promontórios quanto aos serviços prestados. Ecologicamente, atuam como ilhas de
áreas conservadas dentro de uma paisagem ocupada por áreas urbanas (MARENZI,
2004). As pressões atuantes no litoral frequentemente envolvem a destruição de florestas
costeiras, áreas úmidas e outros habitats, sendo que “a maior ameaça aos ecossistemas
costeiros é a perda de habitats e serviços relacionados ao desenvolvimento” (JURAS,
2012, p.23). A conservação e manutenção das funções ecossistêmicas dos promontórios
estudados deveriam ser garantidas hoje pela legislação estadual (SANTA CATARINA,
1982) e municipal (planos diretores). Também importante considerar que os promontórios
de Balneário Camboriú pertencem à APA da Costa Brava, unidade de conservação de
uso sustentável (BRASIL, 2000), mas cuja efetivação depende do Plano de Manejo,
ainda em elaboração. Acredita-se que a instituição da APA da Praia Vermelha
(Promontório Ponta da Praia Vermelha) e o Parque Natural Municipal da Ponta da Vigia),
75
previstos no plano diretor de Penha desde 2007, também pode auxiliar na conservação
ambiental da região. Considerando que as unidades de conservação são ferramentas de
gestão territorial para proteção dos recursos naturais (Silva & Souza, 2009), o mesmo
também pode ser colocado para o projeto de lei do Parque Estadual da Praia de
Taquarinhas (Projeto de Lei 612/09).
76
6. CONCLUSÕES
Os serviços ecossistêmicos prestados pelos promontórios rochosos dos
municípios de Penha, Itajaí e Balneário Camboriú são principalmente serviços de suporte.
No entanto, os resultados das entrevistas indicaram uma maior percepção social dos
serviços de regulação e culturais, tendo destaque a proteção costeira, beleza cênica e
atividades de lazer. O fornecimento de alimento foi um serviço de provisão citado pelos
usuários dos três municípios, porém percebe-se que em Penha a tradição da coleta e
cultivo de mariscos aproxima a população dos promontórios rochosos.
Os serviços, na sua maioria, são providos ao homem de forma indireta,
destacando a importância da valorização de programas de Educação e Conscientização
Ambiental, possibilitando uma maior percepção da população para importância destes
serviços e, consequente, importância da conservação destes ambientes.
Conclui-se que os promontórios rochosos tem grande importância nas atividades
econômicas destes municípios e proporciona qualidade de vida aos seus moradores.
Balneário Camboriú tem sua economia baseada no turismo e os resultados indicaram
que a conservação dos promontórios é um fator importante para manutenção das
atividades turísticas nesta cidade. A Ponta da Aguada, Ponta das Laranjeiras e a Ponta
das Taquaras foram os promontórios que apresentaram as maiores importâncias quanto
aos serviços ecossistêmicos para ambientes terrestres. Para os serviços para ambientes
marinhos, destacam-se os promontórios de Penha, Ponta do Morro da Galheta, Ponta da
Praia Grande e Ponta da Praia Vermelha. Observou-se também grande influência do
Molhe de Itajaí e a Ponta Central do Atalaia quanto estes serviços.
Quanto aos serviços de regulação dos promontórios sobre a dinâmica das praias
adjacentes, quanto mais alongados e mais próximos os promontórios se encontram,
maior a instabilidade das praias de enseada, dificultando ou inviabilizando as
classificações do perfil destas praias. As praias mais influenciadas pelos promontórios
adjacentes são Atalaia/Geremias, em Itajaí, Vermelha e São Roque, em Penha, e a praia
do Pinho em Balneário Camboriú.
Por fim, conclui-se que os resultados obtidos na metodologia adaptada de
avaliação dada estrutura da paisagem, incluindo o atributo de Índice de Praia, em
comparação com os resultados obtidos na bibliografia e nas entrevistas indicam uma boa
aplicabilidade desta metodologia para análises dos serviços ecossistêmicos em áreas
diferentes, permitindo classificação e comparação entre as regiões. Destaca-se a
ponderação realizada entre os serviços de ambientes terrestres e marinhos, sendo que
este último considerou a influência dos promontórios na forma em planta das praias
77
adjacentes, onde os resultados indicaram que a foi eficiente para caracterização e
diferenciação das estruturas de paisagem analisadas neste trabalho. Esta percepção
também é obtida a partir dos resultados referente ao Molhe de Itajaí, onde os resultados
indicam grande importância da estrutura para os serviços em ambientes marinhos,
função primordial desta estrutura artificial, e baixa influência nos serviços de ambiente
terrestre.
Ainda que os promontórios estudados apresentem constituição geológica
diferente, sendo os de Penha e Itajaí formados por rochas do Complexo Santa Catarina e
de Balneário Camboriú por rochas do Complexo Brusque, provêm as mesmas classes de
serviços ecossistêmicos: de provisão, suporte, regulação e cultural. Contudo, o que
diferencia a predominância de um serviço, destacando uma classe ou outra, é a maneira
como estes serviços são percebidos pela população que se beneficia dos mesmos, e isto
está atrelado às características sociais, ambientais e culturais peculiares a cada
município. Por outro lado, as feições dos promontórios vão influenciar na estrutura da
paisagem em que cada promontório está inserido, fazendo com que um serviço possa ser
mais ou menos ofertado.
Atualmente existe uma gama de leis ambientais restringindo o uso das regiões
onde estão inseridos os promontórios, porém estes não estão totalmente legalmente
protegidos, pois não há suporte legal específico, assim como ainda existe indefinição
quanto ao seu conceito. Estes fatos fragilizam os promontórios, mesmo que fisicamente,
considerando o substrato rochoso, revelem-se indestrutíveis. Contudo, a simples
alteração visual da sua paisagem por meio da retirada ou alteração da vegetação ou de
organismos marinhos incrustrados, contribui para a perda dos serviços ecossistêmicos
dos promontórios. Em Penha, Itajaí e Balneário Camboriú a conservação ambiental dos
promontórios é garantida em grande parte pela legislação estadual e municipal, porém
destaca-se a importância o papel das unidades de conservação como ferramenta para
gestão pública na proteção dos ecossistemas e seus recursos naturais para garantir a
conservação integral destes ambientes.
Como recomendações futuras, são indicados estudos de percepção social que
avaliem diferentes stakeholders (ou partes interessadas), como empresários e gestores
públicos, com o objetivo de conhecer a consciência destas pessoas e sua influência na
conservação dos promontórios. Estendendo a importância da participação social na
gestão, tem-se a necessidade de implementação das Unidades de Conservação mais
restritivas, em áreas atualmente não protegidas, ou as já previstas como em Penha e na
praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú.
78
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABREU, J.G.N; MEIRELES, R.P.; HORN FILHO, N.O; DIEHL, F.L.,. Sedimentologia da Planície Costeira adjacente ao Litoral Centro-Norte do Estado de Santa Catarina, Região Sul do Brasil in II Congresso sobre Planejamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa, IX Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Quaternário, II Congresso do Quaternário dos Países de Língua Ibéricas, 2003.
ADAMS, C. Caiçaras na mata atlântica: Pesquisa científica versus planejamento e gestão ambiental. São Paulo: Annablume, 2000. 336 p.
ALVES, E.S.; RODRIGUES,S. DE A.; PEZZUTO, P. R. e SHIMIZU, G.Y. Caracterização Ambiental da Porção Subaérea de Praias Arenosas Expostas com Diferentes Características Morfodinâmicas no Litoral Centro-Norte De Santa Catarina, Brasil in Notas Téc. FACIMAR, 8: 1-24, 2004.
ANDRADE, D.C. & ROMEIRO, A.R. Serviços ecossistêmicos e sua importância para o sistema econômico e o bem-estar humano. Texto para Discussão. IE/UNICAMP n. 155, fev. 2009.
BRASIL. Decreto 86.176 Regulamenta a Lei 6.513 que dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico. Brasília, 1981.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
BRASIL. Lei 7.661. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Brasília,
1988b.
BRASIL. Lei 9.433. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Brasília, 1997.
BRASIL. Lei 9.605. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – Lei de Crimes Ambientais. Brasília, 1998.
BRASIL. Lei 9.795. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília, 1999.
BRASIL. Lei 9.985. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Brasília, 2000.
BRASIL. Lei 11.428. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica – Lei da Mata Atlântica. Brasília, 2006.
BRASIL. Lei 11.959. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Brasília, 2009.
BRASIL. Lei 12.651. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa – Código Florestal. 2012.
CAMPHORA, A.L., ABRAHÃO, J.R. Políticas de Conservação da Biodiversidade e Serviços Ambientais disponibilizados por Ecossistemas Costeiros do Estado do
Rio de Janeiro: Redimensionando Prioridades. In VIII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Cuiabá, 2009.
79
CARMO, A. P. C., 2000. Evaliación de um paisaje fragmentada para la conservación y recuperación de biodiversidad.. Tese (Magister Scientiae) - Centro Agronômico Tropical de Investigación y Enseñanza. Costa Rica, 2000, 133 p.
DIEHL, F., KLEIN, A.H.F., SERAFIM, J.G. Morfodinâmica de Sistemas de Dunas
costeiras: Exemplos da Zona Costeira de Santa Catarina – Fase I. Relatório Final.
Itajaí, 2002
ELALI, G. V. M. A. Relations entre comportement humain et environnement: une
réflexion fondée sur la psychologie environnementale. In: Jean-Paul Thibaud;
Cristiane Rose Duarte. (Org.). Por une écologie sociale de la ville sensible: ambiences
urbaines en partage. 1ed.Genève: MetisPresses, v. 1, p. 63-82. 2013.
FERRARI, M. Di R. Análise do processo de conservação do Promontório do Farol –
Itajaí/SC. Avaliação ecológica rápida (AER). Monografia (Graduação em
Oceanografia). Univali, Itajaí, 2009.
FIDELMAN, P. Diagnóstico ambiental como subsídio ao Gerenciamento Costeiro
Integrado. 1a Revista de Gerencaimento Costeiro integrado para países de lingua
portuguesa, Itajaí, n. 2, p. 25-26. 2002.
FISHER, B.; TURBER R.K., MORLING, P., 2009. Defining and classifying ecosystem services for decision making. Ecological Economics 68(3) p643-653, 2009.
GERHARDINGER, L.C., MARENZI, R.C., SILVA, M.H., MEDEIROS., R.P., Conhecimento ecológico local Conhecimento ecológico local ecológico local de pescadores da Baía Babitonga, Santa Catarina, Brasil: Peixes da família Serranidae e alterações no ambiente marinho. Acta Sci. Biol. Sci. Maringá, v. 28, n. 3, p. 253-261, July/Sept., 2006.
GUERRA, A. T. & GUERRA, A. J. T. Novo dicionário geológico geomorfológico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.
HORN FILHO, N.O. Setorização da Província Costeira de Santa Catarina em base aos aspectos geológicos, geomorfológicos e geográficos. Geosul, Florianópolis, v.18, n.35, p. 71-98, jan./jun. 2003.
HORN FILHO, N.O, Santa Catarina Coastal Province, Brazil: Geology, Geomorphology and Paleogeography. Journal of Coastal Research, Special Issue 39, 2006.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSICA. Cidades. disponível em http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php. Acessado em dez/2015
IGUATEMI. BC 2035 – Plano Diretor Participativo. Leitura Tecnica. Relatório do diagnóstico Produto 03. Balneário Camboriú, 2014
JACKSON, D.W.T, COOPER, J.A.G., DEL RIO, L., Geological control of beach morphodynamic state. In Marine Geology 216, p. 297–314. 2005.
JACKSON, D. W. T. & COOPER, J. A. G., 2009. Geological Control on Beach Form: Accommodation Space and Contemporary Dynamics. Journal of Coastal Research SI 56 (Proceedings of the 10th International Coastal Symposium). 69-72. Lisboa, Portugal.
80
JURAS, I.A.G.M. Ecossistemas Costeiros e Marinhos: Ameaças e Legislação Nacional Aplicável. Consultoria Legislativa. Câmara dos Deputados, Brasília, 2012
RADAVELLI, K.A. Análise da Gestão da Mitilicultura nos municípios de Penha e Palhoça, Santa Catarina. Dissertação de Mestrado. Univali, Itajaí, 2015.
GRECHI, A.,S. & KLEIN, A.H.F. Estudo morfodinâmico e sedimentológico da zona costeira (praia) entre a foz do Rio Itapocu e a Foz do Rio Tijucas, litoral centro-norte catarinense. Relatório de Pesquisa de Programa de Bolsas. Univali, Itajaí, 1996
KRUEGER, J. Análise dos Parâmetros Meteorológicos e Oceanográficos dos Eventos de Ressaca ocorridos entre Janeiro de 2011 a Dezembro de 2010, no Estado de Santa Catarina. Monografia em Oceanografia. Univali, Itajaí, 2011.
MARENZI, A.W.C. & BRANCO, J.O. O Cultivo do mexilhão Perna perna no Município de Penha, SC. In: BRANCO, Joaquim Olinto; MARENZI, Adriano W. C. (Org.). Bases ecológicas para um desenvolvimento sustentável: estudos de caso em Penha, SC. 291. Editora da UNIVALI, Itajaí, SC. p. 227-244.
MARENZI, R. C. Estudo da Valoração da Paisagem e Preferências Paisagísticas no Município da Penha - SC. 119 p. Dissertação (Mestrado em Conservação da Natureza) - Setor de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 1996
MARENZI, R. C. Ecologia da paisagem de um fragmento costeiro: subsídio à conservação da biodiversidade. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Paraná - UFPR. p. 204, Curitiba-PR, 2004.
MEA - MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT Ecosystems and human well-being: synthesis. Millennium Ecosystem Assessment.p. cm. – The Millennium Ecosystem Assessment series. USA, 2005.
MEA. Millenium Ecosystem Assessment. History of the Millennium Assessment. Disponível em http://millenniumassessment.org/en/History.html. Acessado em 24/01/2016.
MENEZES, J.T. Balanço de Sedimentos Arenosos da Enseada de Balneário Camboriú-SC. Tese de Doutorado. UFRS, Porto Alegre, 2008.
MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira Atualização: Portaria MMA nº 9, de 23 de janeiro de 2007, Brasília, 2007.
MÜLLER, E.D. Proposta para Aplicação do Modelo “Conservatoire du Littoral” na APA da Costa Brava em Balneário Camboriú, Santa Catarina, e Mecanismos Jurídicos para sua Proteção. Dissertação de Mestrado. Univali, Itajaí, 2012.
NEVES FILHO, S.C. Variação da Maré Meteorológica no Litoral Sudeste do Brasil: 1965 – 1986. Tese de Doutorado. UFRJ, Rio de Janeiro, 1992.
NIHUES, F. Análise de Sustentabilidade dos Padrões de Uso e Ocupação do Solo dos Municípios Costeiros do Litoral Centro e Centro-Norte de Santa Catarina. Dissertação de Mestrado. Univali, Itajaí, 2009.
ODUM, E. Fundamentos de Ecologia 3a ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 927 p, 1997.
81
PIRES, P.S. Avaliação da Qualidade Visual da Paisagem na Região Carbonífera de Criciúma – SC. Dissertação de mestrado. UFPR. Curitiba, 1993.
PMBC . Lei Municipal 1.985. Cria a Área de Proteção Ambiental "Costa Brava" - A.P.A. Balneário Camboriú, 2000.
PMBC Lei Municipal 2.686 Dispõe Sobre a Revisão do Plano Diretor do Município De Balneário Camboriú. Balneário Camboriú, 2006.
PMBC. Lei Municipal 3.471. Cria e Regulamenta o Complexo Turístico Morro do Careca – CTMC. Balneário Camboriú, 2012.
PMI. Lei Municipal 215. Institui Normas para o Código de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo no Município de Itajaí. Itajaí, 2012.
PMP. Lei Municipal 1.804 Institui a Política Municipal do Meio Ambiente. Penha, 2001
PMP. Lei Municipal complementar 02. Institui o Plano Diretor. Penha, 2007?
POLETTE, M., MARENZI, R.C., SANTOS, C.F. Atlas Socioambiental de Itajaí. Editora da Univali, Itajaí, 2012.
PRONABIO/MMA. Costões Rochosos da Zona Costeira do Brasil (1999). Edição FAT-
Base de Dados Tropical. Atualização junho/2000. Disponível em: http://www.brasil-rounds.gov.br/round5/arquivos_r5/guias/sismica/refere/Costoesrochosos.pdf. Acessado em jan/2016.
SANGOI, R.A. Determinação do Índice de Sensibilidade do Litoral ao Derramamento de Óleo (ISL) para as Regiões Norte e Centro-Norte do Estado de Santa Catarina (SC). Monografia de graduação. Univali, Itajaí, 2005.
SANTA CATARINA, Decreto Estadual 14.250 Regulamenta dispositivos da Lei no. 5 793, de 15 de outubro de 1980, referentes a proteção e a melhoria da qualidade ambiental. Florianópolis, 1981.
SANTA CATARINA. Lei 6.063. Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano. Florianópolis, 1982.
SANTOS, R.C. & SILVA, I.R. Serviços Ecossistêmicos Oferecidos pelas Praias do Município de Camaçari, Litoral Norte do Estado da Bahia, Brasil. In Cadernos de Geociências, v. 9, n. 1, maio 2012.
SHAFER, C. L. Terrestrial nature reserve design at the urban-rural interface. In: SCHWARTZ, M. W. Conservation in Highly fragmented landscapes. New York: Chapman and Hall, p. 345-378, 1997.
SILVA, M.S.F. & SOUZA, R.M. Unidades de Conservação como Estratégia de Gestão Territorial dos Recursos Naturais. In TerraPlural, Ponta Grossa, v.3, n.2, p.241-259, jul./dez. 2009.
SILVA, J.P.S Impactos ambientais causados por mineração In Revista Espaço da Sophia - nº 08 – novembro, 2007
82
SILVEIRA, L.F., KLEIN, A.H.F., TESSLER, M.G. Headland-bay Beach Planform Stability of Santa Catarina and of the Northern Coast of São Paulo State In BRAZILIAN JOURNAL OF OCEANOGRAPHY, 58(2):101-122, 2010.
SILVEIRA, L.F., KLEIN, A.H.F., TESSLER, M.G. Classificação Morfodinâmica das Praias do Estado de Santa Catarina e do Litoral Norte do Estado de São Paulo utilizando Sensoriamento Remoto. In Braz. J. Aquat. Sci. Technol., 15(2):13-28, 2011.
SOUZA, G.F. Relação entre a Qualidade Visual da Paisagem e a Biodiversidade da Meiofauna em Praias Arenosas. Dissertação de Mestrado. Univali. Itajaí, 2014
SUGUIO, K. Dicionário de Geologia Marinha: com termos correspondentes em inglês, francês e espanhol. Biblioteca de Ciências Naturais, 1992.
TESSLER, M.G. & GOYA, S.C. Processos Costeiros Condicionantes do Litoral Brasileiro. In Revista do Departamento de Geografia, 17, p.11-23, 2005.
TISCHER, V. Indicadores Socioambientais Aplicados nos Municípios Costeiros do Litoral Centro-Norte de Santa-Catarina com Ênfase nos Promontórios Costeiros. Dissertação de Mestrado, Univali. Itajaí, 2013.
UNIVALI. Análise da Biodiversidade como Componente da Ecologia da Paisagem dos Promontórios Costeiros da Região Centro-Norte de Santa Catarina. Relatório Técnico-Científico Completo. Itajaí, 2013.
VILANO, W.F. & SOUZA,C.R.G. Biogeografia de Costões Rochosos e sua Importância para os Estudos do Quaternário. In XIII Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Quaternário ABEQUA - XIII ABEQUA Congress - The South American Quaternary: Challenges and Perspectives, 2011.
VILWOCK, J.A. Processos Costeiros e a Formação das Praias Arenosas e Campos de Dunas ao longo da Costa Sul e Sudeste Brasileira In Simpósio sobre ecossistemas da costa sul e sudeste brasileira. Academia de Ciências do Estado de São Paulo, p.380-398. Cananéia, 1987.
WRIGHT, L. D. & SHORT, A. D. Morphodynamics of beaches and surf zones in Australia. In: Komar P. D. ed. Handbook of coastal processes and erosion. Boca Raton, CRC Press, p. 35-64, 1983.
ZIEMBOWICZ, T. Ecologia da Paisagem dos maciços costeiros do centro-norte de Santa Catarina. Dissertação de Mestrado. Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar. UNIVALI, 2012. Itajaí – SC
ZIEMBOWICZ, T. MARENZI, R.C., ESPINOZA, H.C.F. Análise do Uso e Cobertura do Solo dos Promontórios Costeiros do Litoral Centro-Norte de Santa Catarina. In Geosul, v.29, n.57, 2014.
83
APÊNDICE A
ENTREVISTA
Sexo _______________ Idade___________ Escolaridade_________________
Email/telefone contato: _______________________________________________________
Assinar TCLE
Usuária da região como:
Morador Turista Veranista
Veranista: tem/aluga imóvel, mas mora em outra cidade – frequência anual.
Sabe o que são promontórios rochosos?
Sim Não
Explicação (se sim a explicação deve vir primeira do entrevistado)
Resposta do entrevistado _________________________________________________________________________
Você costuma visitar/frequentar os promontórios?
Sim Não
Atividades ____________________________________________________________________________
Sabe o que são serviços ambientais?
Sim Não
Resposta aberta _____________________________________________________________
Explicação: Serviços ambientais são serviços que a natureza presta ao homem, por exemplo, um rio presta o serviço de fornecimento de comida, presta o serviço de lazer, presta o serviço de fornecimento de água.
Com base no que são serviços ambientais, quais são os serviços que você considera que são fornecidos pelos promontórios?
Regulação climática Controle de doenças Fornecimento de água Biodiversidade Fornecimento de alimento Recursos pesqueiros Produção de solo Proteção da erosão Plantas Medicinais Produção primária Aquacultura Moradia Transito Espiritual Recreação/Lazer Educação Esporte Pesca Contemplação da paisagem
Outros_______________________________________________________________________
Uso da pesquisadora: Classes: Regulação / Fornecimento / Suporte / Cultural
Destes serviços quais você acredita que usa diretamente?
Resposta aberta_ _____________________________________________________________
84
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
O Sr (a) está sendo convidado (a) para participar, como voluntário, em uma pesquisa. Após ser
esclarecido(a) sobre as informações a seguir, no caso de aceitar fazer parte do estudo, assine ao
final deste documento, com a folha rubricada pelo pesquisador. Em caso de recusa você não será
penalizado(a) de forma alguma.
Cada um dos itens abaixo esclarece os detalhes da pesquisa, em respeito à resolução CNS
466/12.
Projeto: SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS PRESTADOS PELOS PROMONTÓRIOS COSTEIROS NO LITORAL CENTRO-NORTE DE SANTA CATARINA.
Objetivos: O objetivo geral desta pesquisa é analisar os serviços ecossistêmicos prestados pelos promontórios costeiros, considerando os benefícios que eles trazem em relação às alterações climáticas,
Os dados coletados na entrevista não tem o objetivo de identificar o entrevistado, objetivando, apenas, avaliar a percepção da população quanto aos pontos a ser avaliados pela pesquisa de mestrado;
A entrevista será via oral e a folha de respostas preenchida pelo pesquisador, com livre acesso para consulta pelo entrevistado;
Esta pesquisa não oferece prejuízos ou lesões, sendo o único risco considerado o desconforto do entrevistado ao responder à entrevista;
Participar dessa pesquisa irá colaborar para um melhor entendimento da visão da população a respeito dos serviços ambientais (ecossistêmicos) e, com isso, ajudar na gestão dos recursos ambientais;
A dissertação final estará disponível para consulta na biblioteca da Univali, bem como poderá ser enviada aos interessados por e-mail, caso entrem em contato com a aluna pesquisadora;
A participação estimada é de 15 minutos. De acordo com o código de ética seguido, manteremos o sigilo e as informações não serão publicadas com identificação do entrevistado. O entrevistado tem livre direito a recusa de participação da entrevista, bem como retirar seu consentimento a qualquer momento. Esta entrevista não oferece remuneração ou bonificação aos entrevistados.
Nome do Pesquisador: _____________________________________________
CONSENTIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DO SUJEITO
Eu, __________________________________________, RG____________________________,
CPF ___________________________________ abaixo assinado, concordo em participar do
presente estudo como sujeito. Fui devidamente informado e esclarecido sobre a pesquisa, os
procedimentos nela envolvidos, assim como os possíveis riscos e benefícios decorrentes de minha
participação. Foi-me garantido que posso retirar meu consentimento a qualquer momento, sem
que isto leve a qualquer penalidade ou interrupção de meu
acompanhamento/assistência/tratamento.
Local e data: _____________________________________________________________
_________________________________ ______________________________
Entrevistado Pesquisador
85
APÊNDICE B
Tabela com as medidas dos promontórios calculadas para análise de estrutura da
paisagem.
NOME ÁREA (km²)
PERÍMETRO (km)
ÍNDICE DE
FORMA
DISTÂNCIA PROM.
ESQ (m)
DISTÂNCIA PROM DIR
(m)
Ponta da Penha 0,00113 0,14 1,15 n.a. 237,22
Ponta Praia do Medo 0,00178 0,24 1,62 237,22 607,29
Ponta Praia da Lola 0,00820 0,46 1,43 607,29 4374,34
Promontório Ponta da Penha 0,57727 3,87 1,44 na 5588,87
Promontório Costãozinho e Vigia 0,26310 2,62 1,44 4709,43 1692,08
Ponta da Vigia 0,08751 1,44 1,38 n.a. 1733,74
Ponta Praia Grande 0,20763 2,58 1,60 1733,74 1144,43
Ponta Praia Vermelha 0,08674 2,00 1,91 1144,43 3667,66
Ponta Morro da Galheta 0,97664 7,75 2,21 3667,66 n.a.
Ponta São Miguel/Lucas 0,04411 0,91 1,22 n.a. 890,10
Ponta Morro de São Miguel 0,08231 1,38 1,36 890,10 n.a.
Molhe Itajaí 0,02229 1,54 2,91 257,48 864,88
Ponta central Atalaia 0,04429 1,49 1,99 864,88 1341,82
Promontório de Cabeçudas 0,22302 3,52 2,10 1341,82 4158,92
Ponta da Praia da Solidão 0,08342 1,89 1,84 n.a. 394,88
Ponta do Canto do Morcego 0,00901 0,41 1,20 387,43 3482,98
Ponta Morro do Careca 0,09594 1,49 1,35 3482,98 1074,71
Ponta Morro da Rainha 0,18062 2,20 1,46 1074,71 4022,88
Ponta Praia do Coco 1 0,00939 0,54 1,58 225,31 n.a.
Ponta Praia do Coco 2 0,00504 0,37 1,46 n.a. 225,31
Ponta da Aguada 0,52545 3,48 1,35 4022,88 1468,78
Ponta da Aguada/Laranjeiras 0,04551 1,50 1,98 3937,24 1106,32
Ponta das Laranjeiras 0,28720 2,71 1,42 1468,74 1144,64
Ponta da Taquarinhas 0,01973 0,67 1,35 1144,64 2141,03
Ponta das Taquaras 0,51218 4,06 1,60 2141,03 1164,62
Ponta do Lobo 0,05136 1,39 1,73 1164,62 2077,46
Ponta do Coqueiro 0,13301 2,08 1,61 2077,46 1797,78
Ponta do Malta e Cana do Reino 0,13301 2,08 1,61 1797,78 n.a.
n.a. – não se aplica
86
Tabela com as medidas das praias utilizadas para cálculo do índice de praia da
análise de estrutura da paisagem.
NOME EXTENSÃO
(m) DISTANCIA
(m)
ÍNDICE DE
PRAIA
Praia do Medo 158,672 154,690 0,975
Praia do Quilombo 536,591 506,936 0,945
Praia da Armação 5190,437 3940,913 0,759
Praia Grande 1852,899 1409,003 0,760
Praia de São Roque 652,063 608,890 0,934
Vermelha 3026,853 2398,554 0,792
Praia de São Miguel 695,193 633,723 0,912
Atalaia/Geremias 1097,114 809,980 0,738
Cabeçudas 719,541 690,561 0,960
Solidão 57,708 56,437 0,978
Canto do Morcego 142,000 135,549 0,955
Brava 3345,552 3134,717 0,937
Buraco 840,037 817,827 0,974
Coco 109,230 101,786 0,932
Central 5753,792 4646,283 0,808
Laranjeiras 562,486 546,838 0,972
Taquaras/Taquarinhas 1930,557 1809,397 0,937
Pinho 344,283 331,028 0,962
Estaleiro 1796,201 1693,136 0,943
Estaleirinho 1128,582 1046,619 0,927
n.a. – não se aplica