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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

SENAC SÃO PAULO

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012

Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos

órgãos de controle interno e externo como prestação de

contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos

do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo

com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU

nº 119/2012, da Portaria TCU nº 150/2012.

JANEIRO/2013

São Paulo, 22/01/2013

Relatório de Gestão 2012

S e n a c S ã o P a u l o R e l a t ó r i o d e G e s t ã o - E xe r c í c i o 2 0 1 2

Página 2

SUMÁRIO Página

Liste de Abreviações e Siglas................................................................................................... 03

Lista de Tabelas, Relações, Gráficos, Declarações, etc ........................................................ 04

Introdução................................................................................................................................. 05

Informações sobre a Gestão do Senac São Paulo.................................................................. 05

1. Identificação e Outros Atributos da Unidade .................................................................. 05

2. Planejamento Estratégico, Plano de Metas e Ações ........................................................ 13

3. Estruturas de Governança e de Autocontrole da Gestão ................................................. 21

4. Programação e Execução Orçamentária e Financeira ..................................................... 25

5. Gestão de Pessoas, Terceirização de Mão de Obra e Custos Relacionados .................... 30

6. Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário .............................................................. 33

7. Gestão da Tecnologia da Informação .............................................................................. 37

8. Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental ........................ 38

9. Conformidades e Tratamento de Disposições Legais e Normativas ............................... 41

10. Informações Contábeis .................................................................................................... 41

11. Outras Informações Sobre a Gestão ................................................................................ 42



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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

RG Relatório de Gestão

IN Instrução Normativa

DN Decisão Normativa

TCU Tribunal de Contas da União

CGU Controladoria Geral da União

Port. Portaria

PSG Programa Senac de Gratuidade

Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

STN Secretaria do Tesouro Nacional

RFL Resultado Financeiro Líquido

ProUni Programa Universidade para Todos

Capes Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CNC Confederação Nacional do Comércio

SAC Sistema de Atendimento ao Cliente

CUT Central Única dos Trabalhadores

FS Força Sindical

UGT União Geral dos Trabalhadores

NCST Nova Central Sindical de Trabalhadores



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LISTA DE TABELAS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, DECLARAÇÕES, ETC

Título Página

Tabela 1 Identificação da Unidade Jurisdicionada 5

Tabela 2 Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada 5

Tabela 3 Cursos Básicos - Dados Gerais do Programa 16

Tabela 4 Cursos Básicos - Informações de atendimentos 17

Tabela 5 Cursos Básicos – Informações Financeiras 17

Tabela 6 Cursos Técnicos - Dados Gerais do Programa 17

Tabela 7 Cursos Técnicos - Informações de atendimentos 18

Tabela 8 Cursos Técnicos – Informações Financeiras 18

Tabela 9 Ensino Superior - Dados Gerais do Programa 18

Tabela 10 Ensino Superior - Informações de atendimentos 18

Tabela 11 Ensino Superior – Informações Financeiras 19

Tabela 12 Ações Extensivas à Educação - Dados Gerais do Programa 19

Tabela 13 Ações Extensivas à Educação - Informações de atendimentos 19

Tabela 14 Ações Extensivas à Educação – Informações Financeiras 19

Tabela 15 Cursos Básicos - Informações sobre resultados alcançados 19

Tabela 16 Cursos Técnicos - Informações sobre resultados alcançados 20

Tabela 17 Ensino Superior - Informações sobre resultados alcançados 20

Tabela 18 Ações Extensivas à Educação - Informações sobre resultados alcançados 20

Tabela 19 Estrutura de controles internos da UJ 23

Tabela 20 Demonstração da Receita Corrente 25

Tabela 21 Evolução das Despesas Realizadas de 2009 a 2012 25

Tabela 22 Programação Orçamentária de Despesas Correntes 26

Tabela 23 Programação Orçamentária de Despesas de Capital 26

Tabela 24 Resumo da Programação Orçamentária de Despesas 26

Tabela 25 Execução das Despesas Realizadas por Modalidade de Licitação 27

Tabela 26 Informação sobre as transferências mediante Acordos de Cooperação 29

Tabela 27 Pessoal efetivo x temporário 30

Tabela 28 Pessoal por faixa etária 30

Tabela 29 Pessoal por nível de escolaridade 30

Tabela 30 Custos Associados a Recursos Humanos nos Exercícios de 2008 a 2012 31

Tabela 31 Educação Continuada - Incentivo ao Desenvolvimento 31

Tabela 32 Composição do Quadro de Estagiários 32

Tabela 33 Informações sobre a terceirização de mão de obra 32

Tabela 34 Contratos de Prestação de Serviços com locação de Mão de Obra em 2012 33

Tabela 35 Informações sobre a gestão da frota de veículos próprios 33

Tabela 36 Quantidade de Imóveis de Propriedade do Senac São Paulo 35

Tabela 37 Quantidade de Imóveis Locados de Terceiros pelo Senac São Paulo 36

Tabela 38 Quantidade de Imóveis sob Cessão/Comodato Utilizados pelo Senac São

Paulo 36

Tabela 39 Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ 37

Tabela 40 Aspectos sobre a gestão ambiental - Licitações Sustentáveis 38

Tabela 41 Evolução Histórica do Consumo - Quantidade 40

Tabela 42 Evolução Histórica do Consumo - Valor 40



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INTRODUÇÃO

O Relatório de Gestão 2012 atende a “Parte C – Unidades Jurisdicionadas Com Relatórios De

Gestão Customizados”, subitem “Serviços Sociais Autônomos”, do Anexo II da Decisão

Normativa-TCU Nº 119, de 18 de janeiro de 2012.

INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO SENAC SÃO PAULO

1. IDENTIFICAÇÃO E OUTROS ATRIBUTOS DA UNIDADE (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU

119/2012)

1.1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE (NOME, CNPJ, NATUREZA JURÍDICA E VINCULAÇÃO

MINISTERIAL); ENDEREÇO POSTAL E TELEFONES DA UNIDADE; ENDEREÇO DA PÁGINA DA

INTERNET/ ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL. TABELA 1

1.2 IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO, DATA E EMENTA DA NORMA DE CRIAÇÃO E DAS DEMAIS NORMAS,

REGULAMENTOS E MANUAIS RELACIONADOS À GESTÃO E À ESTRUTURA DA UNIDADE

JURISDICIONADA. TABELA 2

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração

Regional do Estado de São Paulo

Denominação abreviada: SENAC / SP

CNPJ: 03.709.814/0001-98

Situação: Ativa

Natureza jurídica Serviços Sociais Autônomos

Principal Atividade (conforme

tabela CNAE): Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Código CNAE: 85.99.6.99

Telefones/Fax de contato: Fone: (011) 3236-2731 / (011) 3236-2782

Endereço eletrônico: [email protected] ou [email protected]

Página da Internet: http://www.sp.senac.br

Endereço Postal: Rua Dr. Vila Nova, 228 – 9º andar – sala 901

Vila Buarque – São Paulo – CEP 01222-903 – SP

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Normativos de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Norma de criação: Decreto-Lei nº. 8.621 e 8.622, de 10/01/1946

Outras normas relacionadas à gestão da UJ:

- Decreto nº. 61.843, de 05/12/1967 – Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem

Comercial (SENAC) e dá outras providências.

- Decreto nº. 6.633, de 05/11/2008 - Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Nacional de

Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto no 61.843, de 5 de dezembro de 1967.

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

http://www.sp.senac.br/



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1.3 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE JURISDICIONADA DEFINIDAS EM

LEIS INFRACONSTITUCIONAIS E EM NORMAS REGIMENTAIS, IDENTIFICANDO CADA INSTÂNCIA

NORMATIVA.

R.: O Senac foi criado em 10 de janeiro de 1.946 pelos Decretos-lei 8.621 e 8.622, que

autorizaram a Confederação Nacional do Comércio (CNC) a instalar e administrar escolas de

aprendizagem comercial. A história da instituição é, portanto, a da contribuição educacional do

empresariado do comércio para o desenvolvimento do mundo do trabalho.

A atuação do Senac São Paulo está estabelecida no Capítulo I de seu Regulamento, cito Decreto

61.843/67, complementado pelo Decreto 6.633/08, os quais transcrevemos a seguir:

Decreto 61.843/67 – Capitulo I – Da Finalidade

“Art. 1º – O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, organizado e administrado

pela Confederação Nacional do Comércio, nos termos do Decreto-lei nº 8.621, de 10 de janeiro

de 1946, tem por objetivo:

a) realizar, em escolas ou centros instalados e mantidos pela Instituição, ou sob forma de

cooperação, a aprendizagem comercial a que estão obrigadas as empresas de categorias

econômicas sob a sua jurisdição, nos termos do dispositivo constitucional e da legislação

ordinária;

b) orientar na execução da aprendizagem metódica, as empresas às quais a lei concede essa

prerrogativa;

c) organizar e manter cursos práticos ou de qualificação para o comerciário adulto;

d) promover a divulgação de novos métodos e técnicas de comercialização assistindo, por esse

meio, aos empregadores na elaboração e execução de programas de treinamento de pessoal

dos diversos níveis de qualificação;

e) assistir, na medida de suas disponibilidades técnicas e financeiras, às empresas comerciais,

no recrutamento, seleção e enquadramento de seu pessoal;

f) colaborar na obra de difusão e aperfeiçoamento do ensino comercial de formação e do

ensino superior imediato que com ele se relacionar diretamente.

Art. 2º – A ação do Senac abrange:

a) em geral, o trabalhador no comércio e atividades assemelhadas, e, em especial, o menor

aprendiz;

b) a empresa comercial e todo o conjunto de serviços auxiliares do comércio;

c) a preparação para o comércio.”

1.4 IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DOS SETORES DA ECONOMIA LOCAL OU NACIONAL

ABRANGIDOS PELA ATUAÇÃO DA ENTIDADE NO EXERCÍCIO.

R.: O Senac atua nos setores do comércio de bens, serviços e turismo. Com 67 anos de

atividades, o Senac São Paulo oferece serviços e programas educacionais em dezenas de áreas

e em diversos níveis de ensino: básico (em cursos de curta e média duração), técnico e de

graduação (cursos superiores de tecnologia e bacharelados), pós-graduação (lato e stricto

sensu) e de extensão.



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1.5 APRESENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA FUNCIONAL COM DESCRIÇÃO SUCINTA DAS

COMPETÊNCIAS E DAS ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS, DEPARTAMENTOS, SEÇÕES, ETC. QUE COMPÕEM

OS NÍVEIS ESTRATÉGICO E TÁTICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIDADE, ASSIM COMO

A IDENTIFICAÇÃO DOS MACROPROCESSOS PELOS QUAIS CADA UMA DESSAS SUBDIVISÕES SEJA

RESPONSÁVEL E OS PRINCIPAIS PRODUTOS DELES DECORRENTES.

R.:



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CONSELHO REGIONAL DO SENAC

Composto pelos Conselheiros Regionais do Senac São Paulo.

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SENAC

Composto pelo Presidente do Conselho Regional do Senac São Paulo.

DIRETORIA REGIONAL

Composta pelo Diretor Regional e, na qualidade de órgãos de linha, a ele subordinados, quatro

Superintendências: Administrativa, de Desenvolvimento, Universitária e de Operações.

SUPERINTENDÊNCIAS

À Superintendência Administrativa cabe à coordenação das Gerências Funcionais, responsáveis

pelos processos administrativos, educacionais, de gestão e de sistemas informatizados. São as

seguintes Gerências: de Comunicação e Relações Institucionais; de Finanças; de Materiais e

Serviços - inclui o Programa de Ecoeficiência; de Pessoal - inclui o Núcleo de Educação

Corporativa (NEC); de Planejamento e Gestão e de Sistemas. Também estão subordinados à

Superintendência Administrativa, a Assessoria Jurídica, o Serviço de Engenharia, e a

Coordenação Geral dos Hotéis que inclui o Grande Hotel São Pedro – Hotel-Escola Senac

(GHP), o Grande Hotel Campos do Jordão – Hotel - Escola Senac (GHJ) e a Central de Vendas

dos Hotéis (CVH).

À Superintendência de Desenvolvimento cabe a coordenação das quatro Gerências de

Desenvolvimento, responsáveis pelo desenvolvimento e gestão de produtos e serviços para 10

áreas de negócios.

À Superintendência Universitária cabe a coordenação do Centro Universitário Senac,

constituído pela Reitoria e Diretorias do Campus Santo Amaro e pelas Diretorias

dos Campi Águas de São Pedro e Campos do Jordão. São as seguintes as Diretorias

do Campus Santo Amaro: de Graduação; de Pós-Graduação e Extensão; Administrativa e de

Relacionamento e Serviços ao aluno. Também se subordina à Superintendência Universitária a

Editora Senac São Paulo.

À Superintendência de Operações cabe a coordenação das três Gerências de Operações, as quais

têm a responsabilidade pela articulação e o monitoramento da distribuição regional de produtos

e serviços pelas unidades operacionais a elas subordinadas, conforme os agrupamentos que

formam três distintas regiões do Estado de São Paulo.

Fazem parte dessa estrutura uma função "ad hoc”, de Coordenador de Núcleo ou de Comitê

Institucional, também designado pelo Diretor Regional, por Instrução ou Portaria, vinculado às

Gerências sob a coordenação direta das Superintendências.



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SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

A Gerência de Comunicação e Relações Institucionais (GCR) é o órgão responsável pela gestão

estratégica do marketing do Senac e das relações institucionais com os diversos públicos de

interesse (como órgãos públicos, Departamento Nacional e outros Regionais, contribuintes,

Federação do Comércio e Conselho Regional e sindicatos, entre outros), cuidando também das

ações sociais decorrentes do relacionamento da organização com as comunidades com as quais

atua.

GERÊNCIA DE FINANÇAS

A Gerência de finanças (GEF) tem por missão “Gerir os recursos financeiros do Senac São

Paulo, monitorando os resultados e fornecendo subsídios para que as unidades e demais órgãos

atinjam o desempenho econômico esperado a curto, médio e longo prazos, bem como definindo

diretrizes corporativas para os procedimentos administrativos relativos a finanças e

consolidando as informações contábeis, orçamentárias e econômico-financeiras da

organização.”

GERÊNCIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

A Gerência de Materiais e Serviços (GMS) é responsável pela administração e controle de toda

estrutura de bens e serviços da rede Senac São Paulo.

Com o objetivo de apoiar de maneira eficiente e eficaz todas as demais áreas da instituição, a

GMS está estruturada em áreas de atuação, que são: Gestão de bens e serviços, Compras de

bens e serviços e Administração condominial do edifício Sede.

GERÊNCIA DE PESSOAL

A Gerência de Pessoal (GEP) é responsável pela gestão estratégica do RH da Organização.

Estão a seu cargo o gerenciamento e o monitoramento de estruturas, diretrizes, processos e

procedimentos, para que o Senac mantenha pessoas e equipes competentes, motivadas e com

alta capacidade de agregação de valor à Organização.

Tais diretrizes e estruturas se referem a processos de recrutamento e seleção de funcionários,

educação corporativa e todos os processos de administração de pessoal e benefícios até o

momento da aposentadoria.

Essas funções são realizadas pelas equipes de Educação Corporativa e Administração de

Pessoal e Benefícios, integrantes da Gerência de Pessoal.

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

A Gerência de Planejamento e Gestão (GPG) é o órgão responsável pelas atividades de

assessoramento técnico e de coordenação dos processos de planejamento, de acompanhamento

das estratégias, de melhoria da gestão administrativa corporativa e da gestão da auditoria

corporativa.



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GERÊNCIA DE SISTEMAS

A Gerência de Sistemas (GES) é responsável pela Gestão Integrada de todos os elementos da

infra-estrutura tecnológica específica e promove as ações necessárias para o desenvolvimento,

fornecimento e operação dos seguintes insumos:

- Sistemas e Aplicações

- Hardware

- Software

- Cabling

- Telefonia

A definição de novos padrões e modelos tecnológicos, tanto para atividades meio quanto para

atividades fim, é também atribuição da Gerência de Sistemas, destacando os seguintes objetivos

corporativos:

- Otimizar recursos humanos e financeiros

- Evitar a sobreposição de responsabilidades

- Melhorar a qualidade dos serviços e tecnologias

- Estabelecer padrões e definições tecnológicas

- Orientar o processo de redução de custos com TI com a manutenção da qualidade

- Alinhar as necessidades de tecnologia aos negócios e planejamento estratégico

ASSESSORIA JURÍDICA

A Assessoria Jurídica no SENAC é um órgão corporativo que oferece suporte à organização

em assuntos legais, nas áreas preventiva e contenciosa.

SERVIÇO DE ENGENHARIA

O Serviço de Engenharia (SENG) é o setor responsável pela execução de novas obras, reformas

e ampliações das unidades do Senac São Paulo. Dessa forma, administra os procedimentos

envolvidos na realização dessas obras, desde a contratação de profissionais especializados,

passando pela compra dos materiais e a supervisão dos serviços, até o acompanhamento do

investimento financeiro anual.

COORDENAÇÃO GERAL DOS HOTÉIS

À Coordenação Geral dos Hotéis (CGH) cabe administrar a Central de Vendas dos Hotéis, e os

Hotéis-Escola Senac Grande Hotel São Pedro e Grande Hotel Campos do Jordão.

SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL

GERÊNCIA DE OPERAÇÕES 1, 2 E 3

As Gerências de Operação divididas em três regionais, têm como função primordial articular e

monitorar a distribuição dos programas educacionais pela rede de unidades.

À Gerência de Operações 1 estão subordinadas as unidades operacionais da região 1: Senac

Aclimação; Senac Consolação; Senac Francisco Matarazzo; Senac Interlagos; Senac Itaquera;

Senac Jabaquara; Senac Lapa Faustolo; Senac Lapa Scipião; Senac Lapa Tito; Senac Penha;



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Senac Santana, Senac Santa Cecília ; Senac Santo Amaro; Senac Tatuapé ; Senac Tiradentes;

Senac Vila Prudente; Senac 24 de Maio; Senac Nove de Julho.


Americana; Senac Bertioga; Senac Campinas; Senac Guaratinguetá; Senac Guarulhos; Senac

Itapetininga; Senac Itapira; Senac Itu; Senac Jundiaí; Senac Limeira; Senac Mogi Guaçu; Senac

Osasco; Senac Piracicaba; Senac Rio Claro; Senac Santo André; Senac Santos; Senac São João

da Boa Vista; Senac São José dos Campos; Senac Sorocaba; Senac Taubaté.


Araçatuba; Senac Araraquara; Senac Barretos; Senac Bauru; Senac Bebedouro; Senac

Botucatu; Senac Catanduva; Senac Franca; Senac Jaboticabal; Senac Jaú; Senac Marília; Senac

Presidente Prudente; Senac Ribeirão Preto; Senac São Carlos; Senac São José do Rio Preto e

Senac Votuporanga.

À Superintendência de Operações está subordinada ainda a Gerência de Atendimento

Corporativo, que coordena e comercializa os produtos e serviços do Senac São Paulo junto às

empresas do setor público e privado, em articulação com as Gerências de Operações, as

Gerências de Desenvolvimento e as unidades operacionais.

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

GERÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO 1, 2, 3 E 4

Cabe às Gerências de Desenvolvimento pesquisar e analisar as necessidades de capacitação

profissional do mercado de trabalho. Desenvolver cursos e outros tipos de serviços e produtos

educacionais em atendimento a essas demandas. Articular com a rede de unidades do Senac a

implantação dessas atividades. Monitorar e avaliar permanentemente os resultados dessas ações

ajustando o foco para os interesses da clientela. Esses são, em resumo, os objetivos e

compromissos das Gerências de Desenvolvimento (GDs) do Senac São Paulo, criadas em

janeiro de 2005.

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 1

Trata dos serviços e produtos destinados ao atendimento de públicos com afinidades em criação,

expressão e senso estético. Atua nas áreas de negócio abaixo e inclui ainda o Grupo de

Cooperação Institucional (CI).

o Design e Arquitetura (Design; Arquitetura e Urbanismo)

o Moda (Moda; Beleza)

o Comunicação e Artes (Comunicação Social; Imagem e Fotografia; Cinema, Vídeo, Rádio,

TV e Teatro; Espanhol; Inglês; Francês ; Libras)


Trata do atendimento aos públicos que buscam ferramentas e processos administrativos e de

gestão ou criação de empreendimentos produtivos. Inclui ainda o Núcleo de Empreendedorismo

(EMP). Atua nas áreas de negócio abaixo e inclui ainda o Grupo de Planejamento (GP) e o

Núcleo de Empreendedorismo (EMP).



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o Administração e Negócios (Administração Geral e Gestão de Pessoas; Comércio Exterior;

Logística e Comércio Exterior; Finanças e Contabilidade; Marketing e Vendas)

o Tecnologia da Informação (Gestão em Tecnologia da Informação e Desenvolvimento de

Sistema; Aplicativos; Redes e Infraestrutura)


Atende aos públicos que prestam serviços para o setor de hospitalidade e entretenimento. Atua

nas áreas de negócio abaixo e inclui ainda o Grupo Desenvolvimento Social (GDS).

o Hotelaria e Eventos (Eventos; Hotelaria)

o Desenvolvimento Social (Trabalho e Renda; Gestão Social)


Atende aos públicos que buscam o desenvolvimento sustentável das comunidades e o bem-estar

pessoal e coletivo. Atua nas áreas de negócio abaixo e inclui ainda o Grupo Educação (Geduc).

o Saúde e Bem-Estar (Gestão e Serviços de Saúde; Farmácia; Óptica; Podologia;

Odontologia; Massoterapia; Estética; Práticas Integrativas e Complementares; Enfermagem;

Radiodiagnóstico; Hemoterapia; Atividades Físicas)

o Educação (Educação)

o Meio Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho (Meio Ambiente; Segurança e Saúde no

Trabalho)

SUPERINTENDÊNCIA UNIVERSITÁRIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO - CAMPUS SANTO AMARO

O CAS - Campus Santo Amaro é uma das principais referências do ensino superior no País.

Atualmente o Campus atende aos alunos de graduação, pós-graduação e extensão nas áreas de

Turismo, Hotelaria e Gastronomia, Moda, Educação Ambiental, Ciências Exatas e Tecnologia,

Comunicação e Artes e Saúde.

CENTRO UNIVERSITÁRIO – CAMPUS ÁGUAS DE SÃO PEDRO

O CAP - Campus Águas de São Pedro integra o complexo educacional do Grande Hotel São

Pedro Hotel-Escola Senac, um dos mais tradicionais centros de ensino do país no setor de

gastronomia, hotelaria, turismo, eventos, lazer e educação da América Latina. Oferece cursos

nos níveis de Graduação, Pós-Graduação, Extensão Universitária, Cursos Livres, além dos

cursos de Qualificação Profissional - Capacitação para Cozinheiro e Garçom, Programa

Educação para o Trabalho e Jovem Aprendiz. Também desenvolve atividades de Pesquisa e

Iniciação Científica.

CENTRO UNIVERSITÁRIO – CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO

O CAJ - Campus Campos do Jordão, iniciou suas atividades educacionais em 1996.

Em junho de 1998, foi inaugurado o Grande Hotel Campos do Jordão – Hotel Escola SENAC.

Na sua área de atuação, tem como missão desenvolver pessoas e organizações para atuarem em

todas as áreas dos segmentos turístico, hoteleiro e gastronômico, mediante a oferta de

programas de graduação, pós-graduação, extensão universitária, educação continuada,



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treinamentos in company e cursos básicos de Garçom e Cozinheiro, desenvolve ainda atividades

em iniciação científica e pesquisa acadêmica.

EDITORA SENAC SÃO PAULO

Criada oficialmente em 1995, a Editora Senac São Paulo (EDS), período em que alcançou a

marca dos 5 milhões de livros vendidos. A EDS conta com um catálogo ativo de mais de 800

títulos. Anualmente, são lançados aproximadamente oitenta títulos, e a Editora, que dispõe de

uma boa rede de distribuidores, pode colocar os seus produtos em praticamente todas as cidades

do Brasil.

Fazem parte desse acervo títulos nas áreas em que o Senac atua, que enriquecem a bibliografia

de seus cursos, além de atender ao mercado editorial. A produção da EDS, porém, não se

restringe apenas a essas áreas. Temas relevantes e de interesse geral como política, filosofia,

esportes, música, literatura, urbanismo, direitos humanos, entre outros, também são abordados.

2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E AÇÕES (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU

119/2012)

2.1 DESCRIÇÃO SUCINTA DE COMO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ENTIDADE FOI

ELABORADO, DESCREVENDO AS PRINCIPAIS FERRAMENTAS UTILIZADAS E O GRAU DE

ENVOLVIMENTO DAS PESSOAS NA ELABORAÇÃO.

R.: A Proposta Estratégica para o quinquênio 2011-2015 que norteia a atuação educacional do

Senac São Paulo foi constituída de maneira participativa, por meio de materiais institucionais,

entrevistas internas e externas, análises e reuniões de trabalho. Tem por finalidade oferecer uma

base ainda mais sólida às condutas traçadas, alinhando a organização à sua missão institucional,

ajudando a compor a visão de futuro, construída a partir da evolução natural do trabalho

desempenhado na década anterior.

A missão do Senac São Paulo é proporcionar o desenvolvimento de pessoas, por meio de ações

educacionais que estimulem o exercício da cidadania e a atuação profissional transformadora e

empreendedora, de forma a contribuir para o bem-estar da sociedade.

Como visão, o Senac São Paulo pretende até 2015, fortalecer o seu reconhecimento como

instituição de excelência na prestação de serviços educacionais inovadores, voltados à inclusão

social e à formação diversificada de profissionais-cidadãos.

Os valores da marca Senac dirigem nossos esforços promovendo nossa identidade comum e

são:

Atitude Empreendedora: Estimular e valorizar o potencial empreendedor de alunos,

professores e funcionários, de forma que inovem em suas carreiras e sejam capazes de

transformar oportunidades em ações pessoais e coletivas, convertendo-se em

protagonistas da sociedade, imbuídos de espírito democrático e cidadão.



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Busca da Excelência: Desenvolver o sistema de gestão organizacional voltado para a

busca do alto desempenho e para a satisfação completa dos clientes, orientando seu

portfólio para contemplar a complexidade do mundo contemporâneo.

Compromisso Social: Comprometer-se cotidianamente com a construção de cenários

sociais mais justos e solidários, com ênfase em tornar seus serviços e produtos acessíveis

para todos os segmentos da sociedade, exercendo uma ação contributiva e promovendo

relações pautadas em confiança com as comunidades em que atua.

Desenvolvimento Sustentável: Reconhecer seu papel como instituição integrante do

conjunto de organizações que devem apoiar ativamente o desenvolvimento sustentável

das comunidades. Desenvolvimento sustentável é aqui entendido como a evolução

integrada de fatores, como o econômico, o social e as questões relacionadas à qualidade

de vida e ao meio ambiente, em igual dimensão.

Educação para a Autonomia: Possibilitar ao indivíduo o desenvolvimento de

competências com fundamentação conceitual, conhecimentos científicos e

tecnológicos, para que aprenda a entender, viver, conviver e agir, transformando sua

vida e sua prática profissional e social, por meio da participação em sua comunidade.

As Diretrizes para 2012 foram fundamentadas nesta Proposta Estratégica e nas análises

da conjuntura interna e externa.

Neste ano, a Proposta de Trabalho da Administração Regional 2012, além de prever os esforços

em atender as crescentes metas do Programa Senac de Gratuidade e os preparativos para os

grandes eventos esportivos (da Copa do Mundo e das Olimpíadas, que se aproximam),

destacava o início do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),

programa de formação profissional coordenado pelo Ministério da Educação (MEC).

Com o intuito de absorver todas essas demandas e considerando as determinações referidas na

Proposta Estratégica do Senac São Paulo para o Quinquênio 2011-2015, a instituição investiu

na ampliação e modernização da rede de unidades, no desenvolvimento de seus profissionais e

em novas tecnologias educacionais, garantindo seu compromisso de sempre oferecer os

melhores serviços educacionais para um número cada vez maior de pessoas.

2.2 INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELA UNIDADE PARA ATINGIR OS

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA DO RELATÓRIO DE GESTÃO.

R.: O Senac São Paulo concluiu, em 2012, mais um período vitorioso, conquistando prêmios

importantes para várias de suas iniciativas e números expressivos de atendimento, tanto de

pessoas físicas quanto jurídicas. Vale registrar também o lançamento de diversos cursos,

demonstrando a sintonia entre a programação oferecida e as necessidades do mercado.

Atendemos 538.977 pessoas, sendo 473.664 novos alunos e 65.313 alunos de cursos iniciados

em anos anteriores e que continuaram na instituição no período. Além disso, foram vendidos

958.832 produtos editoriais, representando um crescimento de 28% comparado a 2011.

Ingressaram em 2012, 84.008 alunos beneficiados pela Política Senac São Paulo de Concessão

de Bolsas de Estudo, sendo 74.637 beneficiados pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG).

No ensino superior, o Senac São Paulo, concedeu 1.939 bolsas nos Programas Universidade



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para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal

de Nível Superior (Capes), Pesquisa e nas modalidades carência financeira, iniciação científica,

monitoria e extensão universitária.

Destacamos ainda as 18.365 pessoas beneficiadas pela Resolução 07/2012 - desconto

comerciário, concessão de desconto de 20% em cursos livres, técnicos e superiores aos

empregados, empresários e sócios de empresas e entidades contribuintes do Senac São Paulo,

filiadas aos Sindicatos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de

São Paulo, integrantes do setor do comércio, serviços e turismo optantes pelo Simples Nacional

e Centrais Sindicais de Trabalhadores do Estado de São Paulo.

Além disso, o Senac também treinou 51.940 pessoas pelo atendimento corporativo, em mais de

900 organizações públicas e privadas.

Como principais ações estratégicas no exercício, citamos:

Campus Virtual: Credenciamento para oferta a distância de todas as modalidades de

ensino superior, o que proporcionará a ampliação de escala das ações educacionais da

Instituição a partir do 1º semestre de 2013. Os polos de oferta serão: Campus Santo

Amaro (Graduação e Pós-graduação) e Lapa Tito (Graduação).

Centro de Estudos Aplicados: Fortalecimento da relação entre o Senac São Paulo,

empresas, poder público e sociedade nas seguintes áreas de atuação: inovação

tecnológica, sustentabilidade, hospitalidade, empreendedorismo e relações

internacionais.

Internacionalização: Realização de três intercâmbios de alunos nas seguintes

Instituições: École Nationale Supérieure de la Photographie (Arles Cedex, França); IPF

– Instituto Português de Fotografia (Lisboa-Portugal); e Rochester Institute of

Technology (Rochester-NY, Estados Unidos).

Programa de Iniciação Científica: Aprovação de 104 projetos de alunos e professores

pesquisadores para desenvolvimento de iniciação científica, tecnológica e artística.

Unidades Inauguradas: Interlagos e Grande Hotel Campos do Jordão (Ampliação da

pizzaria e Implantação de sistema de climatização quente/frio em todos os apartamentos

e suítes).

Projeto Senac Solution – Sistematização dos processos de secretaria educacional e

acadêmica: Conclusão da sistematização na unidade Santa Cecília, início da

implantação na segunda unidade piloto – Senac Itaquera e implementação dos processos

para cursos na modalidade "EAD", consolidando as ofertas do Campus Virtual Senac

no mercado brasileiro.



Página 16

Expansão da área de atuação da Editora Senac São Paulo: Ampliação da marca

Senac no país, buscando nos mercados latino-americano e europeu editoras parceiras

para tradução das obras, assim como aumentar a rede de distribuidores internacionais.

2.3 DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS PROGRAMAS OU OBJETIVOS

ESTRATÉGICOS, DOS PROJETOS, ATIVIDADES, AÇÕES, ETC. DO PLANO DO EXERCÍCIO DE

REFERÊNCIA, COMPARANDO-SE OS VALORES PLANEJADOS OU PREVISTOS COM OS EFETIVAMENTE

REALIZADOS E JUSTIFICANDO AS VARIAÇÕES SIGNIFICATIVAS.

R.: Os programas e ações em 2012 são:

Programa de Cursos Básicos;

Programa de Cursos Técnicos;

Programa de Ensino Superior;

Programa de Ações Extensivas a Educação.

PROGRAMA DE CURSOS BÁSICOS

DADOS GERAIS DO PROGRAMA

TABELA 3

Tipo de programa: Programa Finalístico

Objetivo geral: Cursos e programas de formação inicial e continuada: Aprendizagem Comercial,

Cursos de Aperfeiçoamento, Cursos de Capacitação, Programa Educação para o

Trabalho, Programas Socioprofissionais, Programas para Menores e Preparação para

Exames Profissionais.

Objetivos

Específicos:

Aprendizagem Comercial

Programa destinado a jovens de quatorze a vinte e quatro anos, empregados no setor

de comércio de bens, serviços e turismo encaminhados pelas empresas, por meio de

contrato de Aprendizagem, na condição de aprendizes, que visa desenvolver

competências necessárias ao exercício profissional na forma da Lei nº 1097/00 e

Decretos Lei nº 8622/46 e nº 5598/05.

Aperfeiçoamento Cursos e programas com características variadas, destinados a profissionais, para

complementação, atualização ou aprofundamento de competências que visam ao seu

desenvolvimento frente às mudanças em curso no mundo do trabalho.

Programas Socioprofissionais

Programas com características e duração variadas, destinados ao aprimoramento

pessoal e ao exercício da cidadania, desenvolvendo competências relacionadas a

atividades geradoras de renda.

Programas para Menores

Programas estruturados para o desenvolvimento das competências básicas. Não são

expedidos certificados de conclusão, apenas atestados de freqüência.

Programas Socioculturais

Programas e atividades com duração variável, destinados ao desenvolvimento cultural

das pessoas, em empresas ou comunidades. São oferecidos como educação continuada

ou permanente.

Preparação para Exame Profissional

Cursos preparatórios para clientela inscrita em exames supletivos para exclusivo efeito

de Habilitação Profissional.

Capacitação Cursos que propiciam o desenvolvimento de competências necessárias ao exercício de

uma profissão, com identidade reconhecida pelo mercado de trabalho e destinada a

pessoas com escolaridade variável. Além da formação técnica específica devem,



Página 17

também, desenvolver as competências básicas necessárias a todos os profissionais e

aquelas relativas à área a qual se vinculam.

Programa de Educação para o Trabalho – Novas Conexões Programa voltado para jovens que visa o desenvolvimento de competências que

ampliem as possibilidades de inserção no mundo do trabalho, geração de renda e

participação na sociedade.

Formação Inicial

Programa com características variadas, destinado a todas as áreas profissionais, com o

objetivo de proporcionar o desenvolvimento de competências básicas. Não exige

qualificação profissional completa e a carga horária é dimensionada de acordo com as

necessidades do curso.

Indicadores : Metas Financeiras (realizado x orçado) e Quantificação das pessoas atendidas nos

programas (produção)

TABELA 4

Informações de atendimentos Previsto 2012 Realizado 2012

Atendimento a pessoas (*) 227.776 226.840

(*) Alunos matriculados no ano e provenientes de cursos de anos anteriores que continuam em andamento – fonte: SAC – Sistema de Atendimento ao Cliente

TABELA 5

Informações financeiras Previsto 2012 Realizado 2012

Receita Educacional (1) 100.422.247 105.525.087

Despesas Correntes (2) 63.950.423 65.287.072

Resultado Financeiro Liquido (1) - (2) 36.471.824 40.238.015

PROGRAMA DE CURSOS TÉCNICOS


TABELA 6


Objetivo geral: Cursos e programas das modalidades de Habilitação Técnica, Qualificação Técnica

e Especialização Técnica.

Objetivos Específicos: Habilitação Técnica de Nível Médio

Modalidade de curso que tem como requisito mínimo de acesso estar cursando ou ter

concluído o ensino médio. Possibilita o exercício de uma profissão técnica de nível

médio.

Qualificação Técnica de Nível Médio

Modalidade de curso que tem como requisito mínimo de acesso o ensino fundamental

completo desde que estabelecido no Plano de curso da respectiva Habilitação.

Compõe o itinerário formativo do técnico de nível médio e propicia o

desenvolvimento de competências necessárias ao exercício de uma profissão

reconhecida no mercado de trabalho. Integra a organização curricular de uma

habilitação técnica de nível médio, podendo ser oferecida de forma independente

desde que a instituição tenha autorização pelo sistema de ensino para a devida

habilitação.

Especialização Técnica de Nível Médio

Modalidade de curso vinculado a uma qualificação ou habilitação técnica de nível

médio constituindo parte do itinerário formativo do técnico. Propicia o domínio de

novas competências àqueles que já são habilitados e desejam especializar-se em um

determinado segmento profissional.

Indicadores: Metas Financeiras (realizado x orçado) e Quantificação das pessoas atendidas nos




Página 18

TABELA 7




TABELA 8




Resultado Financeiro Líquido (1) - (2) -16.499.009 -13.108.094

PROGRAMA DE ENSINO SUPERIOR


TABELA 9


Objetivo geral : Cursos e programas das modalidades Graduação, Pós-graduação, Cursos de Extensão

Universitária.

Objetivos

Específicos:

Graduação – Bacharelado

Modalidade de curso que prevê a formação de profissionais de nível superior, bem

como para a carreira de ensino superior e da pesquisa.

Graduação - Licenciatura Modalidade de curso que faculta o direito a exercer o magistério na educação básica

(ensino fundamental ou médio) e/ou na educação profissional técnica de nível médio

(cursos técnicos).

Graduação – Formação Específica Modalidade de curso determinada por legislação educacional para cursos de graduação.

Pós-Graduação / Lato Sensu (Especialização)

Modalidade de curso que consiste em um conjunto coerente de atividades capazes de

prover a completa adaptação de um graduado às funções a que se destine no mercado

de trabalho, considerando a legislação em vigor.

Pós-Graduação / Strictu Sensu (Mestrado)

Modalidade de curso destinada a proporcionar formação docente, capacitação

científica, tecnológica, profissional e cultural, ampla e aprofundada, desenvolvendo a

habilidade de pesquisa, nos diferentes campos do saber.

Extensão Universitária

Os cursos de extensão do Centro Universitário Senac São Paulo têm por finalidade a

divulgação e atualização de conhecimentos e de tecnologias que permitam aprimorar a

formação profissional.



TABELA 10






Página 19

TABELA 11




Resultado Financeiro Líquido (1) - (2) -17.907.620 7.536.866

PROGRAMA DE AÇÕES EXTENSIVAS À EDUCAÇÃO

DADOS GERAIS DO PROGRAMA TABELA 12


Objetivo geral: Programação variada, contendo eventos tais como Seminários, Workshops, Palestras,

Conferências, Eventos de Orientação para o Trabalho, entre outros

Objetivos

Específicos:

Disseminar informações e conhecimentos, no âmbito da Educação Profissional, na

perspectiva de tornar efetivo o princípio da educação continuada.



TABELA 13




TABELA 14




Resultado Financeiro Liquido (1) - (2) -141.691 -1.475.540

2.4 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES UTILIZADOS PELA ENTIDADE PARA MONITORAR E

AVALIAR A GESTÃO, ACOMPANHAR O ALCANCE DAS METAS, IDENTIFICAR OS AVANÇOS E AS

MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, IDENTIFICAR NECESSIDADE DE

CORREÇÕES E DE MUDANÇAS DE RUMOS, ETC.

Programa de Cursos básicos TABELA 15

Informações sobre resultados alcançados Atendimentos

Fórmula de Cálculo:

Indicador de produção = Atendimentos Realizados em 2012 = 226.840

Atendimentos Previstos em 2012 227.776

(0,4%)



Página 20

Análise dos Resultados Alcançados:

O indicador de atendimentos demonstra que a realização 2012 das modalidades dos Cursos Livres

praticamente atingiu a meta prevista para o ano. Modalidades como Aprendizagem, Capacitação e

Programas Socioprofissionais tiveram desempenho acima do previsto, em contrapartida a modalidade

Aperfeiçoamento gerou atendimentos levemente abaixo do planejamento inicial, o que determinou o

não atendimento completo da meta.

Programa de Cursos técnicos TABELA 16



Indicador de Produção = Atendimentos Realizados em 2012 = 72.466

Atendimentos Previstos em 2012 68.981 5,1%

Análise dos Resultados Alcançados:

O indicador de atendimentos demonstra que a realização em 2012 das modalidades dos Cursos

Técnicos ultrapassou em 5,1% a meta prevista para o ano, evidenciando a eficiência das Unidades em

suas programações de oferta, com destaque para a modalidade Habilitação Técnica de Nível Médio,

com o resultado 5,3% acima da previsão.

Programa de Ensino superior TABELA 17





Análise do Resultado Alcançado:

Em 2012 ocorreram lançamentos de novos títulos e expansão de títulos em unidades que não

ofertavam programas de Ensino Superior (pós-graduação). Tais ações resultaram na superação de

7,5% em relação à previsão destas modalidades.

Programa de Ações Extensivas à Educação TABELA 18







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Análise dos resultados alcançados:

O indicador de Atendimentos demonstra que a realização em 2012 das modalidades das Ações

Extensivas à Educação superou a meta prevista em 12,3%. Destaque para as Atividades

Socioprofissionais que superou em 132% a meta prevista.

3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E AUTOCONTROLE DA GESTÃO (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU

119/2012)

3.1 RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS DIRIGENTES E MEMBROS DE CONSELHOS, INDICANDO O

PERÍODO DE GESTÃO, A FUNÇÃO, O SEGMENTO, O ÓRGÃO OU A ENTIDADE QUE REPRESENTA.

R.: A gestão atual do Conselho Regional do Senac São Paulo iniciou-se em 24/06/2010 e

encerra-se em 23/06/2014 e em 31.12.2012, estava assim constituído:

Presidente: Abram Szajman

Conselheiros Delegados das Atividades de Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Titulares: Akira Kido, Alberto Weberman, Argemiro de Barros Araújo, Arlette Cângero de

Paula Campos, Gener Silva, Haroldo Silveira Piccina, José Carlos Buchala Moreira, José Carlos

Larocca, Ludgero Migliavacca, Marcio Olívio Fernandes da Costa, Ruy Pedro de Moraes

Nazarian, Sanae Murayama Saito.

Conselheiros Suplentes: Atílio Carlos Daneze, Dario Miguel Pedro, Frednes Correa Leite,

George Assad Chahade, José Antonio Scomparin, Luiz Armando Lippel Braga, Maria do

Rosário Fátima Baldini, Michel Jorge Saad, Pedro Zidoi Sdoia, Rubens Eduardo Birochi

Morgabel, Vitalino Crellis.

Conselheiro Diretor do Departamento Regional

Luiz Francisco de Assis Salgado

Conselheiros Representantes das Federações Nacionais

Titular: José Camargo Hernandes

Suplente: Cláudio de Barros Nogueira

Conselheiros Representantes do Ministério da Educação

Titular: Arnaldo Augusto Ciquielo Borges

Suplente: Garabed Kenchian

Conselheiros Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego

Titular: José Roberto de Melo

Suplente: Atílio Machado Peppe

Conselheiros Representantes do INSS indicados pelo Ministério da Previdência Social

Titular: Dulcina de Fátima Golgato Aguiar

Suplente: Mariza Medeiros Scaranci



Página 22

Conselheiros Representantes indicados pelas Centrais Sindicais

Titulares: Luciana Chagas Geremias (CUT)

Jair Francisco Mafra (FS)

Marcos Afonso de Oliveira (UGT)

Suplentes: Marcelo Renato Fiorio (CUT)

Joaquim José da Silva Filho (FS)

Elpídio Ribeiro dos Santos Filho (NCST)

Conselheiros Representantes no Conselho Nacional

Titulares: Abram Szajman

Airton Nogueira

Carlos Alberto D’Ambrósio

Suplentes: Antonio Guilherme Fracasso

Edson Gaglianone

Roberto Arutim

Em esclarecimento, desde o início da atual gestão ocorreram alterações do quadro de

conselheiros.

3.2 INFORMAÇÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA AOS ADMINISTRADORES, MEMBROS DA

DIRETORIA E DE CONSELHOS.

R.: Os vencimentos e vantagens fixas realizados pelo Senac São Paulo em 2012 totalizou

R$ 286.039.116,00. Cabe esclarecer que os membros do Conselho Regional não são

remunerados por suas atividades.

3.3 INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS DE CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS NO

ÂMBITO DA ENTIDADE, TAIS COMO UNIDADE DE AUDITORIA OU DE CONTROLE INTERNO,

CONSELHOS FISCAIS, COMITÊS DE AVALIAÇÕES, ETC. DESCREVENDO DE MANEIRA SUCINTA A

BASE NORMATIVA, AS ATRIBUIÇÕES E A FORMA DE ATUAÇÃO DE CADA INSTÂNCIA DE

CONTROLE.

R.: Em atendimento ao Regulamento do Senac, cito artigo 20 do Decreto 61.843/67, o

controle interno no Senac São Paulo é exercido pelo Conselho Fiscal, órgão de deliberação

coletiva de fiscalização orçamentária, contábil e financeira, estruturado no Regulamento

do Senac, composto por dois representantes do comércio, dois representantes sindicais e

três representantes indicados pelo governo.

O Conselho Fiscal possui uma equipe técnica que realiza anualmente auditoria de

acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária das Administrações Nacional e

Regionais, observando o conjunto de medidas aplicadas na segurança processual, que

compreende práticas administrativas, normas financeiras, procedimentos, atitudes e

responsabilidades, objetivando assegurar a manutenção de performances operacionais e de

controle satisfatórias, verificando sua consistência e fiel representação no processo de

gestão. Suas atribuições e metodologia de trabalho constam no documento “Programa de

Trabalho Auditoria Interna CF Senac”. (Anexo 01)



Página 23

3.4 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DA

ENTIDADE, IDENTIFICANDO, INCLUSIVE, A BASE NORMATIVA QUE REGE A ATIVIDADE.

R.: Não há área responsável pelas atividades de correição na entidade.

3.5 INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ.

Estrutura de controles internos da UJ: TABELA 19

Aspectos do sistema de controle interno Avaliação

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais

à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu

funcionamento. X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por

todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão

postos em documentos formais. X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos

funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos

procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta. X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de

definições claras das responsabilidades. X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da

UJ. X

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos

resultados planejados pela UJ. X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos

objetivos e metas da unidade. X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou

externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da

probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para

mitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de

informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da

gestão. X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar

mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes

interno e externo. X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem

tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de

decisão. X

16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos

processos internos da unidade. X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar

sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e

inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. X



Página 24

Aspectos do sistema de controle interno Avaliação

Atividades de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para

diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam

consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao

nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e

estão diretamente relacionados com os objetivos de controle. X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada,

documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade

suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X

25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e

acessível. X

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos

grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de

forma eficaz. X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da

UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para

avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e

efetivo pelas avaliações sofridas. X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de

seu desempenho. X

LEGENDA

Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da

UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ,

porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no

contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ,

porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.



Página 25

4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU

119/2012)

4.1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA, DISCRIMINANDO POR NATUREZA, PREVISÃO E ARRECADAÇÃO

EFETIVA, JUSTIFICANDO AS EVENTUAIS OSCILAÇÕES SIGNIFICATIVAS.

Demonstração da Receita Corrente TABELA 20

Receitas Correntes – R$ Exercício 2012

Orçada Realizada Variação %

Receitas de Contribuições 664.203.000 655.338.941 -1%

Receita Patrimonial 40.548.000 37.115.865 -8%

Receita de Serviços 402.504.000 356.123.952 -12%

Outras Receitas Correntes 10.566.000 11.090.564 5%

Total das Receitas Correntes 1.117.821.000 1.059.669.323 -5%

4.2 DEMONSTRAÇÃO E ANÁLISE DO DESEMPENHO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E

FINANCEIRA.

Evolução das Despesas Realizadas de 2009 a 2012 TABELA 21

D E S P E S A S (**)

2009 2010 2011 2012

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 558.312.055,98 599.945.340,34 703.504.057,81 823.970.593,30

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.489.832,16 266.117.928,22 339.593.601,67 402.770.110,17

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 221.489.832,16 266.117.928,22 339.593.601,67 402.770.110,17

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil 156.471.256,65 184.427.059,12 233.390.541,76 287.697.648,25

3.1.90.13 Obrigações Patronais 57.357.589,55 73.076.254,67 102.071.156,49 110.690.591,90

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.198.369,38 2.623.442,44 902.699,97 1.082.345,94

3.1.90.94 Indenizações Trabalhistas 5.462.616,58 5.991.171,99 3.229.203,45 3.299.524,08

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.822.223,82 333.827.412,12 363.910.456,14 421.200.483,13

3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 12.540.587,85 14.461.433,46 17.059.356,01 19.266.964,78

3.3.50.41 Contribuições 12.540.587,85 14.461.433,46 17.059.356,01 19.266.964,78


3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 4.244.766,68 4.305.339,03 5.081.071,63 5.318.475,56

3.3.90.30 Material de Consumo 44.198.448,79 45.074.545,17 51.913.502,00 60.084.587,55

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 9.378.649,50 6.202.224,54 7.728.705,62 7.449.262,08

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - P. Física 14.478.098,38 17.388.957,36 24.058.853,63 26.163.133,44

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica 251.981.672,62 246.394.912,56 257.870.286,90 302.657.502,18

3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 198.680,35 260.557,54

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 137.412.847,89 141.753.902,84 221.726.358,10 152.002.759,46

4.4.00.00 INVESTIMENTOS 122.262.847,89 132.253.902,84 169.636.221,74 150.658.711,61


4.4.90.51 Obras e Instalações 92.577.752,65 88.516.455,76 107.545.788,25 104.634.533,90

4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente 29.685.095,24 43.737.447,08 62.090.433,49 46.024.177,71



Página 26

4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 15.150.000,00 9.500.000,00 52.090.136,36 1.344.047,85


4.5.90.61 Aquisições de Imóveis 15.150.000,00 9.500.000,00 52.090.136,36 1.344.047,85

(*) Os elementos de despesa do Senac referem-se à estrutura orçamentária do STN.

(**) Fonte: Sistema contábil (GL) do Senac São Paulo

Programação Orçamentária de Despesas Correntes TABELA 22

Despesas Correntes

– R$ 1-Pessoal e Encargos Sociais

2-Juros e

Encargos da

Dívida

3-Outras Despesas

Correntes

Exercícios 2011 2012 2011 2012 2011 2012

Orçamento Aprovado 321.516.000 393.204.000 0 0 422.904.000 488.808.000

Orçamento

Reformulado 66.492.000 50.616.000 0 0 33.372.000 0

Total 388.008.000 443.820.000 0 0 456.276.000 488.808.000

Fonte: sistema GL

Valores em R$

Programação Orçamentária de Despesas de Capital TABELA 23

Despesas de Capital

– R$ 4-Investimentos

5-Inversões

Financeiras

6-Amortização da

dívida

Exercícios 2011 2012 2011 2012 2011 2012

Orçamento Aprovado 212.004.000 260.004.000 50.004.000 75.000.000 0 0

Orçamento

Reformulado 48.000.000 0 24.996.000 0 0 0

Total 260.004.000 260.004.000 75.000.000 75.000.000 0 0

Fonte: sistema GL Valores em R$

Resumo da Programação Orçamentária de Despesas TABELA 24

Despesas Correntes Despesas de Capital 9- Reserva de

Contingência

Exercícios 2011 2012 2011 2012 2011 2012

Orçamento

Aprovado 744.420.000 882.012.000 262.008.000 335.004.000 0 0

Orçamento

Reformulado 99.864.000 50.616.000 72.996.000 0 0 0

Total 844.284.000 932.628.000 335.004.000 335.004.000 0 0

Fonte: sistema GL

Valores em R$



Página 27

Execução das Despesas Realizadas por Modalidade de Licitação TABELA 25

Modalidade de Contratação Investimentos Realizados 2011 Investimentos Realizados 2012

Convite R$ 8.094.587,37 R$ 13.666.347,28

Concorrência R$ 96.098.206,25 R$ 203.904.337,36

Dispensa R$ 7.126.164,86 R$ 6.685.062,69

Inexigibilidade R$ 36.802.620,93 R$ 35.969.352,17

R.: O controle das despesas referentes às contratações é descentralizado. A instituição está

pesquisando no mercado um sistema para consolidar e organizar as informações por modalidade

de contratação, ou até mesmo o desenvolvimento de um sistema interno. A Tabela 25 demonstra

as compras que são realizadas de forma centralizada.

Demonstração e Análise de Indicadores Institucionais

Os indicadores institucionais utilizados para medir o desempenho da instituição são

apresentados a seguir:

Liquidez Imediata:

Caixa e Equivalentes de Caixa = 371.427.034,42 = 1,91

Passivo Circulante 194.641.001,27

O índice de liquidez imediata apresentou um resultado equilibrado, onde para cada R$ 1,00

exigido o SENAC-SP dispõe de R$ 1,91 para quitá-lo.

Liquidez Corrente:

Ativo Financeiro = 643.558.540,75 = 3,34


Os recursos disponíveis somados aos recursos realizáveis representam R$ 3,34 para cada R$

1,00 de dívidas a curto e longo prazo.

Liquidez Seca:

Ativo Financeiro ( - ) Estoques = 624.237.385,98 = 3,21


Os recursos disponíveis somados aos recursos realizáveis, diminuindo os recursos dos estoques

representam R$ 3,21 para cada R$ 1,00 de dívidas de curto prazo.



Página 28

Quociente Econômico:

Total do Ativo = 1.825.673.167,51 = 9,38


Economicamente, para atender a cada R$ 1,00 compromissado o SENAC-SP conta com R$

9,38.

Imobilização do Patrimônio Líquido:

Ativo Permanente = 1.180.799.593,24 = 0,7244

Patrimônio Líquido 1.630.041.414,32

O Patrimônio total do SENAC-SP está representado por 72,44% em ativo fixo.

Rotatividade de Estoques – Hotelaria:

Estoques* = 2.224.485,80 = 3,30

Custo das Vendas* 674.979,64

Os Estoques se renovam aproximadamente em 3,30 meses.

(*) Apuração efetuada pela média dos últimos 12 meses

Rotatividade de Estoques - Editora Senac:

Estoques* = 16.845.775,22 = 17,79

Custo das Vendas* 946.953,92

Os Estoques se renovam aproximadamente em 17,19 meses.

(*) Apuração efetuada pela média dos últimos 12 meses

Reserva Técnica:

Caixa e Equivalentes de Caixa = 371.427.034,42 = 5,41

Despesas Médias (-) Despesas de Capital* 68.664.216,11

A reserva é suficiente para cobrir despesas de 5,41 meses.

Análise dos indicadores financeiros:

Os registros contábeis foram processados com regularidade, obedecidos os aspectos técnicos e

as formalidades legais, bem como observou-se o Plano de Contas e as normas financeiras

contidas no Código de Contabilidade e Orçamento CODECO, aprovado pela Resolução do



Página 29

SENAC 947/12, e pelas portaria STN 184/08, 751/09, 406/11, 828/11, processando-se o

levantamento das demonstrações contábeis em conformidade com as novas disposições do

Tribunal de Contas da União (Instrução Normativa 83/10 de 01/09/10, Portarias nºs 119 de

18/01/12, 121 de 13/06/12 e 124 de 05/12/12. Norma de Execução 03/10 aprovada pela portaria

nº 2.546 de 27/12/10 e Lei nº 8.443 de 16/07/92) Portaria 150/12 do TCU e Resolução CFC nº

1.128/08.

O Orçamento e os Créditos Suplementares foram rigorosamente obedecidos.

O índice de liquidez imediata apresentou um resultado, onde para cada R$ 1,00 exigidos o

SENAC-SP dispõe de R$ 3,31. Isto evidencia uma elevada capacidade da Instituição para

honrar seus compromissos financeiros de curto prazo.

O Resultado Econômico do Exercício foi de R$ 171.810.611,66, elevando o Patrimônio Líquido

do Senac São Paulo para R$ 1.630.041.414,32.

Em 2012, o Patrimônio Líquido aumentou 11,78% enquanto a inflação (INPC) do período foi

de 6,20%.

4.3 INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATO DE REPASSE,

TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO OU OUTROS ACORDOS,

AJUSTES OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA.

R. O Senac São Paulo não possui instrumentos de transferência de recurso conforme as

modalidades descritas no item 6.1 da Portaria TCU 123/2010. O instrumento utilizado na

instituição é denominado "Acordo de Cooperação" que abrange parcerias, convênios e acordos

entre duas (2) ou mais instituições, com o objetivo de unir esforços, trocar conhecimentos e

alcançar objetivos em comum.

Informação sobre as transferências mediante Acordos de Cooperação TABELA 26

Convenente Valor Pactuado

Repasse

Acumulado até o

Exercício

Repasse no

Exercício

Vigência

Início Fim

[a] Cilene Saorin

(09026603/0001-37)

R$ 30.000,00 +

10% da receita

bruta / mês

R$ 51.385,98 R$ 15.214,64 12/07/2010 12/07/2014

[b] Doemens Academy

GMBH (HBR85064)

10% da receita

bruta / mês R$ 20.889,34 R$ 14.718,00 12/07/2010 12/07/2014

ESMOD (B572135077) R$ 80.780,67 R$ 80.780,67 0 31/01/2011 31/01/2012

R$ 317.268,47 R$ 86.966,00 R$ 86.966,00 01/02/2012 31/01/2015

Six Sigma Consultoria

(08921184/0001-34) R$ 119.469,40 R$ 119.469,40 0 19/02/2010 11/01/2012

Obs1: Os repasses para [a] e [b] referem-se ao contrato tripartite entre Senac São Paulo, Cilene Saorin e Doemens Academy.

Obs2: O Acordo de Cooperação com Esmod foi renovado com novas condições em fevereiro de 2012, apesar de não

concomitantes foram dois os termos vigentes em 2012.

Fonte: Acordos de Cooperação - Senac São Paulo



Página 30

5 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU

119/2012)

5.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DA UNIDADE – SITUAÇÃO APURADA EM

31/12/2012

Pessoal por nível de escolaridade TABELA 29

Tipologias do Cargo

Quantidade de pessoas por nível de escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9

Funcionários efetivos (1) - - 128 88 1042 3174 2339 669 193

Funcionários com contratos temporários (2) - - 3 47 54 32 15 2

Funcionários afastados (3) 2 - 18 12 36 80 41 9 7

Total de Funcionários (1) + (2) + (3) 2 - 149 100 1125 3308 2412 693 202

LEGENDA

Nível de Escolaridade

1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo

grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 –

Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.

Pessoal efetivo x temporário TABELA 27

QUANTIDADE

LOTAÇÃO INGRESSOS

NO

EXERCÍCIO

EGRESSOS

NO

EXERCÍCIO Previsto Realizado

Funcionários efetivos (1) 10318 7633 1776 1227

Funcionários com contratos temporários (2) - 153 291 122

Funcionários afastados (3) - 205 - -

Total de Funcionários (1) + (2) + (3) 10318 7991 2067 1349

Pessoal por faixa etária TABELA 28

Quantidade

Quantidade por Faixa Etária

Até 30

anos

De 31 a

40 anos

De 41 a

50 anos

De 51 a

60 anos

Acima de

60 anos

Funcionários efetivos (1) 2257 2898 1715 682 81

Funcionários com contratos temporários (2) 75 42 28 07 01

Funcionários afastados (3) 44 75 43 23 20

Total de Funcionários (1) + (2) + (3) 2376 3015 1786 712 102



Página 31

Custos Associados a Recursos Humanos nos Exercícios de 2008 a 2012 TABELA 30

Tipologia Vencimentos e vantagens fixas

Despesas Variáveis

TOTAL

Gratificações Adicionais Indenizações Outras despesas

variáveis

Empregados em regime CLT por prazo indeterminado

2008 130.939.459,98 96.528,53 1.355.459,12 3.204.124,47 47.543.379,96 183.138.952,06

2009 155.053.265,46 125.228,99 1.417.991,19 5.462.616,58 59.430.729,94 221.489.832,16

2010 182.980.433,55 172.136,99 1.446.625,57 5.991.171,99 75.527.560,12 266.117.928,22

2011 231.845.404,71 127.200,32 1.545.137,05 3.229.203,45 102.846.656,14 339.593.601,67

2012 286.039.116,00 146.382,00 1.658.532,00 3.299.524,00 176.632.032,00 467.775.586,00

COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2012

R. Não se aplica à natureza jurídica da UJ.

INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS

Índice de rotatividade

admissões ano 2012 + demissões ano 2012

= 21,4%

quantidade de funcionários no fim de 2012

O índice de rotatividade apresentou resultado de 21,4%, queda de 3,2% em relação ao resultado

aferido em 2011, 24,6%.

Educação Continuada:

O Sistema Senac São Paulo de Educação Corporativa integra e estrutura processos de

aprendizagem voltados a funcionários e colaboradores externos, tendo como um de seus

principais objetivos o incentivo ao desenvolvimento.

TABELA 31

Incentivo ao Desenvolvimento Número de Atendimentos

Educação Corporativa 7.431

Bolsa estímulo 1.980

Bolsa em cursos livres (funcionários) 1.010

Evento nacional 98

Evento internacional 130

TOTAL 10.649



Página 32

Destacamos o Programa Bolsa Estímulo Educacional, que visa aumentar o índice de

escolaridade dos colaboradores da instituição e abrange o ensino formal nas modalidades

fundamental, médio, técnico e superior. Tal programa atingiu de janeiro a dezembro, 1.980

concessões, que correspondem a um investimento de R$ 3.833.999,00.

5.2 INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SOBRE O QUADRO DE

ESTAGIÁRIOS.

Composição do Quadro de Estagiários TABELA 32

Nível de escolaridade

Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no

exercício (em R$

1,00) 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre

1. Nível superior

1.1 Área Fim - - - - -

1.2 Área Meio 41 43 47 43 621.269,45

2. Nível Médio

2.1 Área Fim - - - - -

2.2 Área Meio 5 4 4 9 39.868,48

3. Total (1+2) 46 47 51 52 661.137,93

Informações sobre a terceirização de mão de obra TABELA 33

Informações sobre os contratos

Ano do

contrato Área Natureza

Identificação

do Contrato

Empresa Contratada

(CNPJ)

Período

contratual de

execução das

atividades

contratadas

Nível de Escolaridade

exigido dos

trabalhadores

contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2010 L O 97984 46.235.461/0001-44 (a) set-10 ago-15 82 82 A

2012 L E 149521 01.582.046/0001-29 (b) dez-12 fev-13 200 200 3 3 A

2009 L O 73460 01.582.046/0001-29 (c) jul-09 jun-14 7 7 A

2009 L O 68284 01.582.046/0001-29 (d) abr-09 mar-14 13 13 A

2011 L O 119422 01.582.046/0001-29 (e) ago-11 jul-16 108 108 2 2 A

2011 V O 129230 37.162.435/0001-42 (f) dez-11 nov-16 13 13 A

2012 V O 132375 37.162.435/0008-19 (g) mar-13 fev-17 75 75 A

2011 V O 123668 00.332.087/0001-42 (h) dez-11 nov-16 140 140 A

2012 V O 132130 00.332.087/0001-02 (i) mar-12 fev/17 18 18 A

2012 V O 132169 00.332.087/0001-02 (j) fev-12 jan-17 32 32 A

2012 V O 132173 00.332.087/0001-02 (k) fev-12 Jan-17 31 31 A

2012 V O 132261 00.332.087/0001-02 (l) mar-12 fev/17 45 45 A

Observações:

(a) ÚNICA LIMPADORA E DEDETIZADORA LTDA

(b,c,d,e) SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (f,g) ESPARTA SEGURANÇA LTDA

(i) SECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

LEGENDA



Página 33

Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.

Previsão em contrato: (P) Previsto em contrato e (C) Quantidade efetivamente contratada.

Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

Contratos de Prestação de Serviços com locação de Mão de Obra em 2012 TABELA 34

Área Nome da Empresa(s)

contratada(s) CNPJ

Período do contrato Nível de

Escolaridade

Situação do

contrato

Natureza

do

contrato

Início Fim F M S A P E O E

14 Professional Recursos

Humanos 73.092.421/0001-63 01/01/2012 31/12/2012 81 580 600 155 - 1106 - 1261

LEGENDA Área:

1. Conservação e Limpeza;

2. Segurança; 3. Vigilância;

4. Transportes;

5. Informática;

6. Copeiragem;

7. Recepção;

8. Reprografia; 9. Telecomunicações;

10. Manutenção de bens móvies

11. Manutenção de bens imóveis 12. Brigadistas

13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

14. Outras

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.

6 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU

119/2012)

6.1 INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DE TERCEIROS,

INCLUSIVE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAMENTAM O USO DA FROTA E OS CUSTOS ENVOLVIDOS.

R.: A Instrução n° 12/2002 - Utilização e Controle de Veículos é o documento que regula a

gestão da frota nos Senac São Paulo.

TABELA 35

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

EXERCÍCIO 2012

QUANTIDADE DE

VEÍCULOS PRÓPRIOS

QUANTIDADE DE

VEÍCULOS LOCADOS

CUSTOS ENVOLVIDOS

- R$

SÃO

PAULO

UF 1 172 0 1.912.138,14

Americana 2 0 12.441,44

Araçatuba 2 0 30.058,37

Araraquara 2 0 13.716,91

Barretos 2 0 28.686,32

Bauru 2 0 17.855,33

Bebedouro 2 0 27.760,84



Página 34

Bertioga 0 0 0

Botucatu 2 0 30.202,57

Campinas 2 0 38.591,29

Campus - Água de São Pedro 2 0 15.381,87

Campus - Campos do Jordão 2 0 22.227,77

Catanduva 2 0 18.951,06

Franca 2 0 13.354,59

Guaratinguetá 2 0 44.335,85

Guarulhos 2 0 13.750,57

Hotel - Água de São Pedro 9 0 133.961,43

Hotel - Campos do Jordão 10 0 396.886,23

Itapetininga 2 0 15.003,21

Itapira 2 0 32.866,60

Itu 1 0 8.479,28

Jaboticabal 2 0 20.107,13

Jaú 2 0 12.059,98

Jundiaí 2 0 26.845,33

Limeira 2 0 26.543,93

Marília 2 0 26.213,39

Mogi Guaçu 2 0 14.189,47

Osasco 2 0 14.582,19

Piracicaba 2 0 356,11

Presidente Prudente 2 0 9.073,70

Ribeirão Preto 2 0 2.522,05

Rio Claro 2 0 36.880,33

Santo André 2 0 1.087,01

Santos 3 0 18.613,89

São Carlos 2 0 37.732,80

São João da Boa Vista 2 0 5.820,53

São José do Rio Preto 2 0 7.999,01

São José dos Campos 2 0 29.961,29

São Paulo 79 0 640.142,68

Sorocaba 2 0 33.432,25

Taubaté 2 0 16.314,52

Votuporanga 2 0 17.149,02



Página 35

6.2 INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PRÓPRIO E DOS IMÓVEIS

LOCADOS DE TERCEIROS.

TABELA 36

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO SENAC SÃO PAULO

EXERCÍCIO 2010 EXERCÍCIO 2011 EXERCÍCIO 2012

Águas De São Pedro 2 2 2

Araçatuba 1 1 1

Araraquara 1 1 1

Barretos 1 1 1

Bauru 1 1 1

Bebedouro 0 0 0

Bertioga 0 0 0

Botucatu 1 1 1

Campinas 1 1 1

Campos Do Jordão 1 1 1

Catanduva 1 1 1

Franca 1 1 1

Guaratinguetá 1 1 1

Guarulhos 2 2 2

Itapetininga 1 1 1

Jaú 1 1 1

Jundiaí 1 1 1

Limeira 1 1 1

Marília 1 1 1

Osasco 1 1 1

Piracicaba 1 1 1

Presidente Prudente 1 1 1

Ribeirão Preto 1 1 1

Santo André 1 1 1

Santos 1 1 1

São Carlos 1 1 1

São José Do Rio Preto 1 1 1

São José Dos Campos 1 1 1

São Paulo 19 19 19

Sorocaba 1 1 1

Taubaté 1 1 1

Votuporanga 1 1 1

Total São Paulo 50 50 50



Página 36

TABELA 37

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS PELO SENAC SÃO PAULO


Araçatuba 1 1 2

Bebedouro 1 1 1

Guarulhos 1 1 1

Itapetininga 1 0 0

Itapira 2 0 0

Itu 2 1 1

Mogi-Guaçu 0 1 1

Piracicaba 1 1 1

São Paulo 10 7 7


TABELA 38

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

QUANTIDADE DE IMÓVEIS SOB CESSÃO/COMODATO UTILIZADOS PELO SENAC

SÃO PAULO


Americana 1 1 1

Araçatuba 0 0 1

Bebedouro 0 1 1

Bertioga 0 1 1

Itapira 1 1 1

Jaboticabal 1 1 1

Mogi-Guaçu 1 1 1

Piracicaba 1 1 1

Ribeirão Pires 1 1 1

Rio Claro 1 1 1

São Bernardo do

Campo 1 1 1

São João da Boa Vista 1 1 1

São Paulo 0 1 1

Taboão da Serra 1 1 1

Taubaté 0 1 1

Votuporanga 1 1 1




Página 37

7 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU

119/2012)

7.1 INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DA UJ TABELA 39

Quesitos a serem avaliados Avaliação

1 2 3 4 5

Planejamento da área

1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um

todo. X

2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X

3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. X

Perfil dos Recursos Humanos envolvidos

4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. 90 servidores

220 terceiros

5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade. X

Segurança da Informação

6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com

segurança da informação. X

7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante

documento específico. X

Desenvolvimento e Produção de Sistemas

8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades da

UJ. X

9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. X

10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade

oferecidas aos seus clientes. X

11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. X

Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI

12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento

interno da própria UJ. 40%

13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da

contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI. X

14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão

de contratos de bens e serviços de TI. X

15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e

serviços de TI terceirizados? X

LEGENDA

Níveis de avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua

minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no

contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua

maioria.

(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.



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8 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU

119/2012)

8.1 INFORMAÇÕES QUANTO À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA

AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E NA CONTRATAÇÃO DE

SERVIÇOS OU OBRAS, TENDO COMO REFERÊNCIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2010 E A PORTARIA Nº

2/2010, AMBAS DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS

RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 5.940/2006.

R.: O Senac São Paulo considera aspectos que visam minimizar os impactos ambientais,

fazendo aquisição de produtos com dispositivos de redução de consumo, como válvulas de

duplo acionamento, torneiras de pressão automáticas e com sensores de presença, além de

manter o tratamento de esgoto com reuso de água tratada para válvula de descarga e torneiras

de jardim no Campus Santo Amaro.

Prioritariamente utilizamos lâmpadas fluorescentes, reatores e luminárias que sejam o mais

eficiente possível, bem como implantação de sensores de presença para acendimento de

iluminações específicas e automatização de sistemas onde o projeto comportar.

Também adotamos gradativamente sistemas de ar condicionado mais eficientes e sustentáveis,

como do tipo VRV, instalação de aquecedores solares sempre onde há a necessidade de

aquecimento de água para chuveiros, piscinas, torneiras, etc; utilização de gás natural para

aquecimento de grandes volumes de água, aliado ao aquecimento solar (piscinas) e implantação

de sistema de troca de calor, para o aproveitamento da água de retorno do sistema de ar

condicionado para aquecimento de piscinas.

A maioria das unidades Senac São Paulo utiliza piso vinílico, que é considerado

ambientalmente correto, inclusive adquirindo produtos como o Piso Vinílico – Paviflex da

fabricante Fademac, que possui certificações ambientais (LEED, ISO 14001, Sustentax).

Sempre que há necessidade, os projetos contemplam geradores de energia de alto desempenho

e menor consumo de combustível além de haver sempre preocupação com a geração mínima

de ruídos.

As divisórias de gesso acartonado (dry-wall) são utilizadas na maioria dos projetos e é utilizado

pelo Senac São Paulo a mais de 20 anos. Tem-se priorizado, para a cobertura de nossas

edificações, a especificação de telhas metálicas termo-acústicas brancas. Elas reduzem o

gradiente térmico das edificações, economizando energia com ar condicionado, além de

refletirem a luz solar, sendo importante fator para redução da temperatura das unidades. Além

disso, os brises estão sempre presentes em nossos projetos para controlar a temperatura interna

(pára-sol). Nossos projetos sempre possuem áreas de jardins e em muitos casos, piso com certa

permeabilidade (intertravado de concreto, de concreto drenante, etc.).

Em substituição ao papel reciclado, a instituição optou por adquirir papel com certificação

internacional FSC, inclusive na impressão de todos os livros comercializados pela Editora

Senac.

Em relação à aquisição de veículos automotores, a instituição adquire apenas carros bi

combustíveis e com motorização 1.4 ou inferior.

Todas as Unidades possuem coleta seletiva de recicláveis e a empresa contratada para a coleta,

de acordo com nosso registro na Limpurb para atendimento da Lei 14.973 de 11 de setembro



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de 2009, está apta para processar os recicláveis e os rejeitos, dando a destinação adequada, e

todos seus funcionários são treinados e a supervisora da equipe é orientada periodicamente.

TABELA 40 ASPECTOS SOBRE A GESTÃO AMBIENTAL AVALIAÇÃO

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS 1 2 3 4 5

1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações

que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e

descarte dos produtos e matérias primas. X

· Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de

sustentabilidade ambiental foram aplicados? n/a

2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente

adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e

maior quantidade de conteúdo reciclável. X

3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles

fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a

natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis). X

4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada

a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e

produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de

produtos e serviços.

X

· Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental

tem sido considerada nesses procedimentos? n/a

5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o

menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas

econômicas). X

· Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição

desses produtos sobre o consumo de água e energia? Vide explicação acima.

6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel

reciclado). X

· Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos

adquiridos? n/a

7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais

eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos. X

· Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico

utilizado foi incluído no procedimento licitatório? Sim ( ) Não ( x )

8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de

reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). X

· Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem

sido manifestada nos procedimentos licitatórios? n/a

9. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de

durabilidade e qualidade de tais bens e produtos. X

10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de

engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e

operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à

utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

X

11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como

sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006. X

12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando

a diminuir o consumo de água e energia elétrica. X

· Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa

campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? Vide explicações acima.



Página 40

13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da

necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais

voltadas para os seus servidores. X

· Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa

campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

As campanhas contemplam palestras, e-

mails explicativos, cartilhas, notícias na

Intranet, adesivos orientativos, cursos

internos, entre outros.

LEGENDA

Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da

UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ,

porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto

da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ,

porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.

8.2 INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELA ENTIDADE PARA REDUÇÃO DE CONSUMO PRÓPRIO

DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA

R.: Para atender a política ambiental do Senac São Paulo, batizada pela organização de

“Compromisso com o Meio Ambiente”, a instituição possui desde 2002 o Programa

Ecoeficiência. Esse programa é permanente e tem como principais objetivos o uso eficiente de

água e energia elétrica, a redução do consumo de materiais, a reutilização e reciclagem de

materiais, a introdução de programas que contribuam para a eficiência ambiental em conjunto

com economia financeira e a disseminação interna e externa da consciência ambiental.

Cada unidade do Senac São Paulo possui um representante do Programa Ecoeficiência,

responsável por fazer a interlocução com a coordenação e disseminar os programas e as ações

dentro da Unidade. O Programa Ecoeficiência estimula a implementação do Sistema de Gestão

Ambiental Corporativo nas Unidades.

Evolução Histórica do Consumo TABELA 41

Recurso Consumido

Quantidade

Exercícios

2012 2011 2010

Papel (folhas) 16.821.052 16.856.541,61 15.897.306,22

Água (m3) 285.602,35 283.537,40 497.889,63

Energia Elétrica (kw/h) 25.605.052,04 25.173.645,24 22.641.246,61

Evolução Histórica do Consumo TABELA 42

Recurso Consumido

Valor (R$)

Exercícios

2012 2011 2010

Papel 2.230.491,56 2.481.807,13 2.095.665,12

Água 46.405.134,39 47.680.153,67 47.265.143,27



Página 41

Energia Elétrica 104.420.109,24 105.005.984,65 99.656.755,06

Total 153.055.735,19 155.167.945,45 149.017.563,46

9 CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU

119/2012)

9.1 INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER ÀS DELIBERAÇÕES

EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU OU EM RELATÓRIOS DE AUDITORIA DO ÓRGÃO DE CONTROLE

INTERNO A QUE A ENTIDADE SE VINCULA OU AS JUSTIFICATIVAS PARA O NÃO CUMPRIMENTO.

R.: Não houve no exercício de 2012, ocorrência de acórdãos dirigidos ao Senac São Paulo.

Todavia foi realizado trabalho de Auditoria Anual de Contas por parte da CGU, o qual

encaminhamos o respectivo Relatório de Auditoria (Anexo 02) e Nota Técnica referente ao

Plano de Providências Permanente do Senac São Paulo (Anexo 03).

9.2 INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ ESTRUTURADA A ÁREA DE AUDITORIA INTERNA E DE COMO

É FEITO ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DE SEUS TRABALHOS. (O ITEM 9.2 DO ANEXO II DA DN TCU 119/2012 FOI SUBSTITUÍDO PELO ART. 4º DA DN TCU 121/2012, ITEM 9.2 )

R.: Anualmente esta Unidade recebe auditoria realizada pela equipe técnica do Conselho Fiscal

do Senac, cujo resultado é a geração de um relatório contendo comentários sobre a extensão

dos exames e procedimentos de auditoria aplicados, e observações sobre controles internos e

procedimentos contábeis, decorrentes de aspectos ou assuntos de conhecimento daquela equipe

quando da aplicação de testes seletivos executados através do método da amostragem da

relevância setorial, para fins de cumprimento das normas de auditoria geralmente aceitas.

Este relatório, após submetido aos membros do Conselho Fiscal, é encaminhado ao Presidente

de nosso Conselho Regional para providências, as quais são elaboradas e discutidas pelo corpo

gerencial do Senac São Paulo e submetido à alta direção da Unidade para aprovação, e posterior

envio ao Conselho Fiscal.

10 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU

119/2012)

10.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NBC T 16.9 E NBC T

16.10, PUBLICADAS PELAS RESOLUÇÕES CFC Nº 1.136/2008 E 1.137/2008, RESPECTIVAMENTE,

OU NORMA ESPECÍFICA EQUIVALENTE, PARA TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA

AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE

ATIVOS E PASSIVOS DA UNIDADE.

R. Em atenção a NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão, em 2010 passamos a

registrar contabilmente a depreciação. Quanto ao procedimento de amortização, este já era

prática contábil desta instituição anterior à Norma.

Para atendimento do estabelecido na NBC T 16.10 - Avaliação Mensuração de Ativos e

Passivos em Entidades do Setor Público, e como reflexo da implantação da prática da

depreciação, procedemos a reavaliação dos Bens Imóveis da instituição também em 2010.



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10.2 PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, QUANDO

A LEGISLAÇÃO DISPUSER A RESPEITO.

R. Vide Anexo 04.

11 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU

119/2012)

11.1 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UNIDADE PARA DEMONSTRAR A

CONFORMIDADE E O DESEMPENHO DA GESTÃO NO EXERCÍCIO.

R. Não se aplica.

ANEXO 1

REF.: ITEM 3.3

PROGRAMA DE TRABALHO DA AUDITORIA INTERNA – CONSELHO FISCAL –

SENAC

1

Apresentação Senhor Presidente, Apresentamos para apreciação de V.S�, E deste Colendo Conselho Fiscal o Plano Anual de Auditoria para o exercício de 2012

2

S U M Á R I O 3 Missão

4 Introdução

6 Procedimentos de Auditoria 9 Planejamento do Trabalho de Auditoria 19 Tabela de dias para execução dos 20 Distribuição de Tarefas 21 Planejamento do Tempo de execução

24 Mapa de Riscos 25 Orçamento Programa/Papéis de Trabalho

Anexos:

Anexo I - Programação de Reuniões - CF

Anexo II - Programa de Viagens - Auditoria Anexo III - Modelo de Papéis de Trabalho

3

Missão:

Acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Senac. Deixando tudo sob o controle.

4

PROGRAMA DE TRABALHO AUDITORIA INTERNA PAI-2012 INTRODUÇÃO A variedade e a complexidade dos trabalhos de auditoria interna exigem planejamento e controle adequados, sob o risco dos auditores perderem a perspectiva de sua missão e deixarem de lado elementos essenciais as suas tarefas que consistem em comprovar a legalidade e avaliar resultados, quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da entidade e ainda, exercer o controle das operações de crédito, avais e garantia, bem como dos direitos e deveres. A atividade da Auditoria Interna está estruturada em procedimentos, com enfoque técnico, objetivo, sistemático e disciplinado, e tem por finalidade agregar valor ao resultado da organização, apresentando subsídios para o aperfeiçoamento dos processos, da gestão e dos controles internos, por meio de recomendações de soluções para as não conformidades apontadas no relatório. Todo trabalho de auditoria deve ser documentado por meios de papéis de trabalho, elaborados em meio físico ou eletrônico, que devem ser organizados e arquivados de forma sistemática e racional. DIVISÃO DO REGIONAIS O Sistema Senac possui uma estrutura física representada pela Administração Nacional e 27 unidades federativas, marcando presença em todo território nacional. Decorrente do processo de reestruturação dos serviços auditoria, dividimos o número de Regionais em sete (7) grupos, e ainda, dividimos o número de Regionais por região da qual faz parte:

5

DISTRIBUIÇÃO POR GRUPOS

GRUPOS UNIDADES 1 PR PB TO PI 4 2 AN CE MT PA 4 3 AC BA MA RN 4 4 AM GO MS SC 4 5 AL MG RO RS 4 6 AP ES RJ SE 4 7 DF PE RR SP 4

TOTAL 7 7 7 7 28

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL

SUL SUDESTE CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE RS RJ MT BA AC SC SP MS SE AM PR MG GO RN RO

ES DF PB RR AN PE PA PI AP MA TO CE AL

DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA As tendências impõem-se frente à realidade observada no dia-a-dia das instituições e das pessoas envolvidas no processo, muitas vezes acelerando-os e desencadeando visões inesperadas de alguns procedimentos e rotinas estabelecidas ao longo do tempo, cuja “materialização” torna-se clara a medida que estes processos sofrem influências diretas do novo processo apresentado. Assim, descrevemos abaixo algumas mudanças, com destaque para:

• atribuição direta ao auditor determinado sobre 4 unidades do Senac; • este auditor terá como tarefa, manter atualizado a pasta permanente de

todas Unidades sob sua responsabilidade;

6

• todo trabalho de auditoria deverá ser referenciado através de papeis de trabalho pelo auditor responsável;

• o auditor será o responsável direto pela análise dos orçamentos,

balancetes mensais, relatório de auditoria e respectiva resposta, dentro dos padrões exigidos pelo CF;

• as auditorias efetuadas nas unidades serão sempre realizadas por dois

auditores, cabendo ao auditor responsável pela Unidade visitada, a elaboração e apresentação do relatório de auditoria;

• esta modalidade de distribuição personalizada de trabalho permitirá ao

auditor-chefe, avaliar de forma direta, a qualidade técnica empregada no decorrer dos trabalhos desenvolvidos em “campo”;

• cada trabalho de auditoria efetuado, tem-se a oportunidade de

dimensionar a extensão dos exames efetuados, entre outras observações possíveis;

• implementação anual do sistema de “rodízio” entre os auditores, este

procedimento impede que o mesmo auditor retorne ao regional no ano seguinte como responsável, permitindo que no mínimo um auditor precise de 7 anos para visitar e ter sob sua responsabilidade todas as Unidades do sistema.

PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA Os procedimentos de auditoria são o conjunto de investigações e técnicas, que permitem ao auditor formar opinião sobre as demonstrações contábeis examinadas e lhe fornecem base para emitir parecer fundamentado. Devem ser estendidos e aprofundados até a obtenção de elementos comprobatórios necessários para fundamentar a opinião do auditor. Considerando que é responsabilidade do auditor a aplicação dos procedimentos, sua avaliação deve obedecer aos seguintes princípios:

• O simples registro contábil sem outras comprovações não constitui elemento comprobatório final. Cabe ao auditor para formalizar sua opinião, examinar os elementos comprobatórios ou evidências, cabendo também ao auditor medir as evidências surgidas, valendo-se de critério próprio;

• é necessário que se verifique a documentação que comprove a legítima

propriedade de todas as contas que compõem os demonstrativos contábeis. O mesmo é verdadeiro para o caso da presença física dos ativos e sua propriedade. A simples presença física não implica em sua propriedade;

7

• existindo comprovantes idôneos, corroboram para a determinação da validade dos registros contábeis, sua objetividade, sua tempestividade e sua correlação com outros registros contábeis ou elementos extra-contábeis;

• entre os documentos que correspondem para a evidência de validade

dos registros contábeis, temos: cheques, faturas, notas fiscais, recibos, contratos e relatórios de diretoria; confirmações e outras representações por escrito, de advogados, fornecedores, bancos, empresas, Entidades em geral, consultores ou outros especialistas; informações obtidas através de questionários, observações, inspeções, circularizações e exames físicos, entre outros;

• a correlação entre as fontes deve ser legítima e relevante, dependendo

das seguintes circunstâncias:

- Quando a correlação puder ser verificada por fonte externa, proporcionará maior grau de confiança do que quando verificada na própria Entidade;

- os elementos comprobatórios criados externamente constituem evidências de alta qualidade, principalmente quando não são acessíveis à Entidade. Os exemplos incluem: confirmações com Bancos, Clientes, Fornecedores, Advogados, Depositários e outros;

- por outro lado, informações obtidas diretamente pela Entidade, mesmo sendo de fontes externas, possuem menor credibilidade. Incluímos também como elemento de alta qualidade a documentação criada internamente mas validada por fonte externa.

• Quando as condições do sistema contábil e do controle interno forem

satisfatórias, os registros e as demonstrações contábeis proporcionam maior grau de confiança.

• O montante e o tipo de evidências necessárias dependem da qualidade

do sistema de controle interno, da materialidade do item em questão e da susceptibilidade do item ser alocado erroneamente. Se o sistema de controle interno do cliente é adequado e efetivo, o montante de evidências a ser obtido é proporcionalmente menor, da mesma forma que menores evidências serão necessárias para itens relativamente imateriais;

• o conhecimento direto e pessoal obtido pelo auditor através de

verificações físicas, observações, cálculos e inspeções, oferece maior segurança do que as informações colhidas indiretamente. Como exemplos dessas evidências, temos: contagens físicas de caixa, fundos permanentes, exame de valores em custódia, observação de contagens físicas de estoque, ativos imobilizados, investimentos temporários e permanentes;

8

• a complexidade e o volume das operações fazem com que os procedimentos de auditoria sejam aplicados por meio de provas seletivas, testes e amostragem. Cabe ao auditor, com base no controle interno e nos elementos de juízo de que dispõe, determinar o número de operações a serem examinadas, de forma a obter elementos de convicção que sejam válidos para o todo;

• a adequação do controle interno é a base pela qual o auditor determina

o tipo e a extensão do teste. Os testes são determinados pela revisão do sistema de controle interno; se forem inadequados ou não existentes, maior será a extensão dos exames. O auditor deve considerar a materialidade das transações bem como erros, inconsistências, ou lançamento não usuais descobertos durante o exame para determinar qualquer extensão de seus testes. A extensão do teste é feita em resultado do julgamento do auditor baseado em sua experiência, e a quantidade de testes a ser efetuada deve assegurar a adequacidade das demonstrações auditadas.

METODOLOGIA DE TRABALHO Nosso enfoque é o resultado de muitos anos de experiência e é reavaliado a cada ano, procurando assegurar que ele reflita as melhores práticas em auditoria interna. O resultado é um enfoque, cuja personalização maximiza a eficácia da auditoria. No Senac, o volume, a diversidade e a velocidade das operações requerem que os exames de auditoria sejam desenvolvidos com ênfase na identificação, análise e validação dos sistemas de controles internos existentes para a condução das principais operações praticadas, focando-se na identificacão dos principais riscos que apresentam impactos significativos no Processo de prestação de Contas. Planejamos os trabalhos de auditoria com base em nossa concepção de trabalho continuo ao longo do exercício, pelo qual nossa equipe executa parte substancial da auditoria no exercício, com foco na revisão de controle das operações para detectar fraquezas e falhas no processo, e essa abordagem assegura que a auditoria seja conduzida de forma eficiente e permite que os prazos sejam cumpridos.

9

PLANEJAMENTO ESCOPO DOS TRABALHOS Os trabalhos visam assessorar e propiciar segurança à administração do SENAC, quanto à eficiência e segurança dos processos, por meio da avaliação de seus controles internos e processos operacionais relacionados ao cumprimento de seus objetivos regimentais para o período auditado, observando sempre as melhores práticas relacionadas ao sistema de controle interno, bem como a aderência as normas internas e regulamentais. Dessa forma, entendemos que a auditoria interna do Conselho Fiscal do Senac pretende, diagnosticar as estruturas de macro-processos relacionados à:

Área Financeira:

• Tesouraria • Caixa • Fundo Rotativo • Valores a receber (inadimplência) • Aplicações Financeiras • Orçamento e Arrecadação • Resultado Operacional • Outros

Contabilidade:

• Análise de sistemas de controle internos e práticas contábeis • Registros Contábeis • Obrigações Acessórias (fiscal) • Processos Judiciais • Escrituração fiscal • Outros

Área Administrativa

• Compras. • Contratos. • Licitações. • Folha de pagamento (Pessoal). • Patrimônio. • Administração e Acesso.

10

• Transportes. • Segurança. • Seguros. • Depósitos Judiciais. • Processos (trabalhista, civil e federal). • Registro de Ponto. • Obrigações Patronais (encargos s/folha)

Área Finalística

• Formação Profissional • Secretaria de Cursos • Projetos Sociais • Convênios e Acordos • Custos • Indicadores de desempenho • Programa de Gratuidade Senac - PSG

Programa de Gratuidade Senac-PSG

• Recursos disponibilizados para o PSG • Base de cálculo • Aplicação e controle • Produção • Indicadores de desempenho • Prestação de contas • Outros

Programa Nacional do Ensino Técnico - PRONATEC

• Recursos disponibilizados para o PRONATEC • Aplicação e controle • Produção • Indicadores de desempenho • Prestação de Contas • Outros.

Para tanto, esse trabalho será conduzido com base em um plano estruturado demonstrado a seguir:

11

Organização e Planejamento Nesta fase obteremos o entendimento detalhado quanto á expectativa da administração do regional com relação aos serviços descritos neste documento, o relacionamento com os diferentes níveis hierárquicos durante a execução dos trabalhos e a comunicação de resultados, incluindo:

• Apresentação da equipe de auditoria e os auditores que participarão do trabalho.

• Validação dos objetivos do trabalho de auditoria e a agenda de

entrevistas iniciais.

• Obtenção de conhecimento macro dos principais processos, buscando identificar os vários relacionamento e eventuais interdependências existentes entre os diversos processos operacionais.

• Entendimento das estruturas organizacionais e funcionais do regional

(organograma, relações hierárquicas, linhas de autoridade e responsabilidade e procedimentos gerais de controle).

• Entendimento do ambiente tecnológico, do impacto da tecnologia e dos

parâmetros e procedimentos de controle relacionados aos sistemas utilizados pelas áreas revisadas e adotados no processamento e registro sua operação/transações.

• Definição dos fatores de risco considerados mais importantes para a

Entidade, levando em consideração, dentre outros aspectos, as maiores preocupações da administração com relação ao ambiente geral de controle internos e o clima da organização.

Área Financeira (gestão)

• Entendimento dos procedimentos, riscos e controles administrativos e financeiros que envolvem os processos de arrecadação, contas a receber e recebimentos, atentando para a validade e a adequacidade de suas rotinas em relação aas rotinas de preços estabelecidos pela Entidade, bem como, dos registros e da manutenção dos dados nos sistemas informatizados que envolvem as contas a receber, cobrança de inadimplentes, recebimentos e dos respectivos registros financeiro e contábil.

• Os principais objetivos a serem atingidos são os seguintes: • Adquirir conhecimento sobre os controles internos e forma de

organização da empresa;

12

• determinar a natureza e amplitude dos testes; e

• Revisão dos recebimentos efetuados atentando para os respectivos

créditos em conta corrente, recebimento e salvaguarda de numerário em espécie, cheques, etc. e a pertinência quanto ao controle de recursos destinados a projetos específicos.

• Revisão dos cálculos dos boletos, dos juros, multas e dos impostos e

encargos incidentes sobre as atividades desenvolvidas pela entidade

• Análise da pertinência das contas a receber atentando para sua veracidade, idade dos vencimentos e suporte contratual.

• identificar a relevância patrimonial e o volume dos investimentos

aplicados;

• identificar previamente problemas relacionados com contabilidade, orçamento e atividade fim.

• Identificação e observação do nível de segregação de funções.

• Circularização de Bancos

Área Contábil

• Entendimento dos processos, riscos e controles administrativos e financeiros que envolvem os processos de análise e avaliação de controle internos, contabilização, escrituração fiscal, obrigações acessórias, atentando para a validade e a adequacidade de suas rotinas em relação às políticas estabelecidas pela entidade, bem como, dos registros e da manutenção dos dados nos sistemas informatizados que envolvem a contabilidade e os procedimentos fiscais;

• Revisão e teste do fluxo dos dados registrados nos diversos sistemas

operacionais das unidades e a contabilidade

• Revisão da provisão para contingências apurada pela entidade;

• Circularização de advogados;

• Circularização de fornecedores

• Verificação dos procedimentos contábeis em relação as disposições do Codeco;

• Verificação do cumprimento da obrigações fiscais pela entidade;

13

• Acompanhamento dos cumprimentos dos prazos estabelecidos para a entidade pelos diversos órgãos Federal, Estadual e Municipal;

• Acompanhamento das demandas geradas pelo TCU, CGU e Conselho

Fiscal, etc..;

• Revisão e teste do fluxo dos dados registrados nos sistemas operacionais utilizado pela contabilidade;

• Verificação da existência de procedimentos de conciliação e

reconciliações de contas pelo contabilidade;

• Identificação e observação do nível de segregação de função. Área Administrativa (Compras)

• Análise dos procedimentos, riscos e controles administrativos e financeiros que envolvem os processos de compras, contratações, licitações atentando para a validade e adequacidade das rotinas de contratação, de formalização de contratos, da realização de licitações e de registros e manutenção de seus dados nos sistemas informatizados das contas a pagar, de análise e aprovação dos pagamentos efetuados e dos respectivos registros financeiro e contábil.

• Verificação da existência e utilização de programação e planejamento de

compras;

• Revisão dos procedimentos utilizados pela administração para manutenção do cadastro de fornecedores;

• Revisão das políticas de desenvolvimento, homologação e retenção de

fornecedores;

• Revisão de documentos relacionados a compras e contratação atentado para a pertinência e a tempestividade das respectivas solicitações de compra, aprovações e cotações, aderência às normas internas e a devida formalização;

• Revisão de contratos selecionados quanto a sua formalização,

atualização e encerramento, atentando para os serviços prestados, materiais entregues, prazos, valores, medição de serviços, cadastramento desses contratos, bem como os controles e evidências de acompanhamento do cumprimento desses contratos.

• Análise de pertinência das contas a pagar atentando para sua

veracidade, idade dos vencimentos e suporte contratual;

14

• Revisão dos pagamentos efetuados atentando para as aprovações (assinaturas, liberações eletrônicas, etc) e para a pertinência quanto a utilização dos recursos destinados a projetos específicos.]

• Revisão dos cálculos das notas fiscais, dos juros, multas e dos impostos

incidentes;

• Revisão da relação de usuários envolvidos nos processos sistêmicos de compras, contratações, contas a pagar e pagamentos, analisando sua pertinência e dos perfis concedidos.

• Identificação e observação do nível de segregação de funções. Área Administrativa (Folha de Pagamentos)

• Verificação dos procedimentos utilizados para controle de movimentação

de pessoal (admissão, transferência, demissão), prontuários de funcionários (manutenção e atualização), apuração, cálculo e pagamento, recolhimento de proventos, benefícios e obrigações trabalhistas, documentação e registros contábeis/trabalhistas e, e forma geral, entendimento das rotinas operacionais (autorizações, aprovações e liberações de pagamentos) adotadas pela empresa para acompanhamento desse processo.

• Revisão dos procedimentos utilizados para a manutenção do cadastro de funcionários;

• Revisão de documentos relacionados à solicitação e aprovação para

contratação, transferência, promoção e demissão de funcionários, atentando para a pertinência e a tempestividade dos registros dos dados nos sistemas financeiro e contábil da entidade, bem como a análise dos cálculos realizados e existência efetiva do funcionário registrado;

• Revisão dos benefícios concedidos a funcionários e os respectivos

registros financeiros e contábil, atentando para sua aderência à legislação, norma interna e acordo coletivo vigente;

• Revisão dos atestados de saúde ocupacional (admissional, periódico e

demissional), atentando para sua devida formalização;

• Verificação do cumprimento da legislação referente ao PCMSO, CIPA e do PPRA e de todos os prontuários funcionais e sua atualização;

• Análise dos apontamentos de horas efetuados pelos servidores

selecionados e suas aprovações pelos gestores;

• Análise dos apontamentos de férias atentando para a adequacidade do período aquisitivo e gozo e da pertinência da aprovação;

15

• Apuração e recálculo dos salários, provisões de férias 13º salário,

rescisões, férias e benefícios;

• Apuração dos impostos incidentes sobre a folha de pagamentos e confirmação do efetivo recolhimento desses, atentando para os devidos registros contábeis e financeiros;

• Revisão da relação de usuários envolvidos nos processos sistêmicos

que envolvem recursos humanos e pessoal, analisando sua pertinência, bem como a dos perfis concedidos;


Área Administrativa (Patrimônio)

• Mapeamento dos procedimentos, riscos e controles administrativos e financeiros que envolvem os processos de entrada e itens de patrimônio adquiridos, salvaguarda e utilização desses itens, atentando para a validade e adequacidade das rotinas de apuração dos materiais recebidos (quantidade, qualidade e pertinência), de registros desses dados nos sistemas informatizados, da salvaguarda desse patrimônio (locais, controle de acesso,obsolescência, etc) e das baixas física e sistêmica dos materiais utilizados, e dos respectivos registros financeiro e contábil.

• Revisão dos procedimentos utilizados pela administração para a

manutenção do cadastro patrimonial;

• Revisão dos documentos relacionados às entradas de mercadorias e prestação de serviços atentando para análises de controle de qualidade, pertinência (quantidade e valor) do patrimônio recebido e o registro nos sistemas financeiro e contábil da empresa;

• Inspeção física do patrimônio com base nos registros contábeis e vice-

versa atentando para o efetivo registro e documento suporte (nota fiscal de aquisição);

• Inspeção dos locais de salvaguarda dos ativos da entidade atentando

para os controles de segurança física (locais com acesso restrito);

• Revisão das baixas realizadas durante o período auditado atentando para a documentação suporte (autorização de baixa) e sua pertinência junto aos sistemas operacionais da entidade;

16

• Análise dos documentos comprobatórios de controle de entradas e saídas de patrimônio atentando para os respectivos registros nos sistemas da entidade;


Área Administrativa (Acessos, seguros, processos, depósitos judiciais, transportes)

• Análise dos processos, riscos e controles e revisão de acesso às unidades operacionais do SENAC e dos locais considerados críticos pela administração (datacenter, etc);

• Verificação da existência de apólices de seguro para as unidades

auditadas e a pertinência quanto ao seu objeto de cobertura e revisão de sua validade e pagamentos;

• Circularizar as assessorias jurídicas que prestam serviços à entidade a

fim de identificar eventuais passivos (trabalhista, civil e federal) não registrados;

• Verificação da existência de processos judiciais e ativos e passivos,

(trabalhista, civil e federal) e solicitar junto à assessoria jurídica da entidade, a posição de ganho ou perda de cada demanda;

• Verificação da existência de depósitos judiciais registrados

contabilmente e os respectivos documentos que os suportam;

• Análise dos processos, riscos e controles administrativos e financeiros que envolvem os processo de despesas com veículos (manutenção, combustível, etc), atentando para a validade e adequacidade de suas rotinas em relação às políticas estabelecidas pela entidade, bem como, dos registros e da manutenção de documentos hábeis que suportam a operação;

• Realização de testes para os controles considerados de maior risco e

relevância nos processos examinados. Área Finalistica

• Verificação dos processos, riscos e controles administrativos e financeiros que envolvem os processos de gestão de alunos nos cursos existentes, convênios, programas de aprendizagem em geral, ocupação

17

de salas e formação profissional atentando para a validade e adequacidade das rotinas de controle dos registros de matrículas, faltas, notas e emissão de certificados e manutenção desses dados nos sistemas operacionais informatizados do SENAC.

• Revisão dos convênios realizados e dos contratos firmados com

prestadores de serviços (instrutores) junto a entidade;

• Revisão dos contratos firmados com os alunos junto ao SENAC atentando para sua formalização e cumprimento dos termos registrados,

• Aderência dos pagamentos de mensalidades, multas e juros realizados

em termos contratuais;

• Revisão do volume de inadimplência em relação à quantidade de alunos matriculados e ex-alunos, etc;

• Revisão da quantidade de salas, cursos e vagas disponíveis e a

demanda de alunos matriculados e a média de alunos presentes durante a duração dos cursos disponíveis, com base nos relatórios gerenciais das unidades do Senac;

• Verificação dos dados constantes nos relatórios produzidos pela gestão

da secretaria e diários de classes, registros de matrículas, emissão de certificados, controles gerenciais diversos;

• Circularização de alunos e ex-alunos inadimplentes;

• Revisão dos alunos certificados e sua aderência às notas e faltas no

período letivo;

• Menor Aprendiz, quantitativo, observação da legislação em vigor, etc.

• Teste de segurança e validação dos sistemas utilizados no processo de venda de cursos e controles administrativos e gerenciais;

18

Programa de Gratuidade Senac-PSG • Verificar os recursos disponibilizados para aplicação;

• Identificar todos os procedimentos utilizados na aplicação dos recursos; • Identificação dos eixos temáticos e dos itinerários formativos da oferta e

gratuidade em conformidade com o acordo do PSG; • Acompanhamento e verificação dos planos de aplicação da oferta de

gratuidade para 2010; • Verificação da seleção da clientela em relação proporcionalidade da oferta e

o seu contexto no portfólio do PSG; • Verificação da estruturação dos indicadores e sua aferição em

conformidade com a metodologia de aferição; • Acompanhamento da formatação dos relatórios, sistemas de informação e

prestação de contas do PSG; • Revisão dos registros da produção e a metodologia de cálculo do valor de

custo hora-aula, base para aplicação da gratuidade; • Acompanhamento da elaboração dos planos de aplicação do programa e do

módulo de planejamento; • Acompanhamento dos procedimentos financeiros, contábeis e

orçamentários utilizados para controle do PSG. • Identificação do cursos oferecidos através do PSG, números de hora-aula

por curso em função do número mínimo de horas estabelecido no acordo. • Verificação do processo aplicados no processo de seleção baseada nos

seguintes critérios: a ordem de classificação no índice PSG, a quantidade de vagas oferecidas no cursos.

• Outros.

19

Programa Nacional do Ensino Técnico – PRONATEC

• Verificar os recursos disponibilizados para aplicação;

• Identificar todos os procedimentos utilizados na aplicação dos

recursos:

• Acompanhamento e verificação dos planos de aplicação dos

cursos;

• Acompanhamento da formatação dos relatórios, sistemas de

informação e prestação de contas do PRONATEC;

• Acompanhamento dos procedimentos financeiros, contábeis e

orçamentários utilizados na aplicação do PRONATEC;

• Verificação da estrutura dos indicadores e sua aferição em relação

ao aspecto qualitativo do resultado obtido na aplicação do

PRONATEC;

• Verificação dos procedimentos de contabilização dos recursos

recebidos para aplicação no Projeto;

• Outros

20

DIAS PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIAS

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2010

2011 AC 8 8 7 7 7 7 7 10 10

AL 7 7 7 9 5 7 7 10 10

AM 10 8 8 10 8 7 7 10 10

AN 15 14 15 20 16 15 15 20 15

AP 5 7 7 7 5 7 7 10 10

BA 14 14 15 15 13 12 10 10 14

CE 10 8 9 9 7 10 10 10 10

DF 10 15 15 15 9 15 15 18 14

ES 10 14 15 15 11 10 13 15 15

GO 10 7 8 8 6 7 8 10 10

MA 7 7 7 7 5 7 7 10 10

MG 16 15 19 13 12 15 15 15 16

MS 7 8 7 8 5 7 7 10 10

MT 8 7 7 7 5 8 8 10 10

PA 10 8 7 8 6 8 8 10 10

PB 8 7 7 7 6 6 7 10 10

PE 12 8 8 13 9 10 10 10 13

PI 8 8 7 7 6 8 8 9 10

PR 10 14 19 15 10 15 15 15 15

RJ 15 13 15 15 12 14 15 15 15

RN 5 7 10 10 5 8 10 10 10

RO 7 7 7 8 5 8 7 10 10

RR 5 7 7 8 6 6 7 10 10

RS 15 14 19 15 11 10 14 15 13

SC 10 15 15 13 10 15 13 15 13

SE 7 7 7 10 7 7 8 10 9

SP 17 15 19 14 13 15 15 15 15

TO 5 8 7 7 7 7 7 8 10

271 277 300 300 224 271 280 328 327

21

MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS POR AUDITOR DR/AM

DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DIAS POR AUDITOR AUDITOR

DESCRIÇÃO A B C

CAIXA 1 1 FINANCEIRO 1 1 1 CONTABILIDADE 1 1 2 ORÇAMENTO 1 PESSOAL 3 LICITAÇÃO/COMPRAS 3 CONVÊNIOS 1 FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1,5 TRANSPORTES 1 ALMOXARIFADO 1 SEGUROS 1 PATRIMONIAL 2 PSG 2,5 2,5 ENCERRAMENTO 0,5 0,5 0,5 TOTAL 10 10 10

22

PLANEJAMENTO DO TEMPO DE EXECUÇÃO DO TRABALHO Equipe de auditores com carga horária constante no cronograma anual de viagens de auditoria interna, distribuída da seguinte forma: Regionais pequenos: Homens x hora: 2 auditores x 8 horas x 10 dias úteis = 160 h para unidade pequena. Este procedimentos será aplicados as demais regionais ( médios e grandes).

Data Áreas Início Término Auditor Horas Estimadas

Tesouraria e Caixa

Orçamento e Arrecadação

Contabilidade

Pessoal

Patrimônio

Compras e Licitações

Contratos

Seguros

Formação Profissional

Unidades Operativas

PSG-Programa de Gratuidade

Outros

23

HORAS PREVISTAS REGIONAL RO PB Início do Trabalho: 25/7/2011 18/4/2011 Término do Trabalho: 07/8/2011 01/57/201 Quantidades de Unidades Operativas 2 4 Receita Total no exercício anterior 5.127.675,30 30.256.357,04

ÁREAS HORAS PREVISTAS

HORAS EXECUTADAS

HORAS PREVISTAS

HORAS EXECUTADAS

ÁREA FINANCEIRA 24 24 TESOURARIA 6 6 ORÇAMENTO E ARRECADAÇÃO 6 6 CONTABILIDADE 8 8 INVESTIMENTOS 4 4 ÁREA ADMINISTRATIVA 40 40 COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 12 12 PESSOAL 16 16 PATRIMÔNIO 4 4 INFORMÁTICA 2 2 ADMINISTRAÇÃO E ACESSO 2 2 OUTROS 2 2 TRANSPORTE 2 2 ÁREA FINALÍSTICA 32 40 PSG-PROG. GRATUIDADE 16 24 FORMAÇÃO PROFISSIONAL 4 4 PROJETOS SOCIAIS 4 4 CONVÊNIOS E ACORDOS 4 4 CUSTOS 2 2 INDICADORES DE DESEMPENHO 1 1 OUTROS 1 1 UNIDADE OPERATIVA - A 8 16 UNIDADE OPERATIVA - B UNIDADE OPERATIVA - C Reuniões - apresentação e fechamento 8 8

Total de Horas: 200 200

24

Horas Programadas: Quantidade de dias úteis: 10 10 Quantidade de auditores: 2 2

Total de Horas: 200 200 EXCEDENTE EM HORAS: Quantidade de auditores: CONVERSÃO PARA DIAS:

25

Mapa de Risco OS riscos inerentes e de controle de cada área de atuação nos Departamentos Regionais e Nacional.

• Risco Inerente – É a suscetibilidade que uma conta, por sua natureza, tenha para ocasiona um erro material.

• Risco de Controle – É o risco baseado no entendimento do auditor através da avaliação de fontes de informações e testes efetuados em trabalhos de auditoria em exercícios anteriores.

• No Mapa de Risco é definida a extensão e o volume dos testes de auditoria a serem aplicados os quais são determinados através da combinação da avaliação dos riscos inerentes e de controle. Com base na avaliação dos riscos envolvidos em cada área, é elaborado o Controle de Horas por Área, no qual é definida a divisão das áreas a serem auditadas e a previsão de horas demandadas na execução de cada área, conforme demonstrado a seguir:

26

ORÇAMENTO PROGRAMA

• Verificar a adequacidade da execução orçamentária, observando se o equacionamento entre os recursos está em conformidade com as normas financeiras em vigor na Entidade;

• Verificar a consistência da formação de créditos adicionais em relação

as funções e subfunções orçamentárias e seus programas de trabalho;

• verificar se a classificação orçamentária e sua natureza estão em conformidade com a estrutura orçamentária aprovada no orçamento do exercício;

• verificar se a execução orçamentária em andamento está obedecendo

aos limites regulamentares utilizados na formulação orçamentária; • acompanhar detalhadamente as previsões orçamentárias e sua

execução relacionada aos investimentos em aquisições do ativo imobilizado;

• examinar os investimentos efetuados nas aquisições de bens duráveis

cuja forma de pagamento seja efetuada parceladamente, e que eventualmente tenha abrangência no exercício subseqüente;

• analisar o equilíbrio orçamentário entre as entradas e saídas de recursos

orçamentários; • verificar os valores mobilizados para formação de exercícios anteriores,

acompanhando sua utilização; • verificar as composições de créditos adicionais, especiais,

suplementares, etc.

PAPEIS DE TRABALHO

Os papéis de trabalho representam o conjunto de documentos contendo as informações e provas obtidas no decorrer dos trabalhos de auditoria. O auditor deve documentar, através de papéis de trabalho, todos os elementos significativos dos exames realizados, que evidenciem ter sido a auditoria interna executada de acordo com as normas aplicáveis. FINALIDADE

• Auxiliar os auditores na adoção de uma abordagem ordenada;

27

• Facilitar a revisão do trabalho; • Proporcionar evidências do trabalho feito e das conclusões; • Registrar informações que podem ser utilizadas em trabalhos futuros.

APRESENTAÇÃO Os papéis de trabalho devem ser claros e concisos e fornecer um registro completo e sem ambigüidade do trabalho feito e dos motivos das decisões. O conteúdo dos papéis de trabalho varia de uma auditoria para a outra, cada auditor deve apresentar o trabalho de maneira mais adequada às circunstâncias. Porém, é necessária certa padronização no que se refere a arquivamento, codificação, elaboração, etc. TIPOS DE PASTAS Para que o trabalho possa ser demonstrado de forma ordenada e lógica, existem dois tipos de pastas para arquivamento dos papéis de trabalho: PASTA CORRENTE e PASTA PERMANENTE. PASTA CORRENTE – nesta pasta são arquivados os documentos utilizados no decorrer dos trabalhos de auditoria anual, tais como: documentos comprobatórios para os pontos de auditoria, Carta de Advogados, Planejamento do Trabalho (Mapa de Riscos), Programa de Trabalho, Pedido de Documentação, Controle de Horas, Relatório Final, etc. PASTA PERMANENTE – nesta pasta são arquivados os documentos que poderão ser utilizados por mais de um exercício, tais como: normas internas do Departamento Regional, atas de reuniões, publicações relativas ao DR, contratos com vigência superior a um exercício, etc. REFERÊNCIA NOS PAPÉIS DE TRABALHO Para proporcionar uma adequada correlação entre os pontos levantados no relatório de auditoria e as informações contidas nos papéis de trabalho, o auditor utiliza um sistema denominado “referência cruzada”. As referências cruzadas, representadas por codificação específica, indicam onde os trabalhos encontram-se arquivados. Todo cruzamento deve ser feito com destaque, em ambas as direções, ou seja, do relatório para os papéis de trabalho e vice-versa.

28

Modelo de organização para a Pasta Corrente:

Exercício: 20XX

Cédula Descrição Incluído RF Relatório Final CA Carta de Advogados PL Planejamento de Auditoria PT Programa de Trabalho PD Pedido de Documentação

Papéis de Trabalho (Áreas) FI - Financeira - Tesouraria

FI1 - Caixa FI2 - Fundo Rotativo FI3 - Disponibilidade e Reserva FI4 - Valores a Receber

- Orçamento e Arrecadação FI5 - Resultado Operacional FI6 - Execução Orçamentária

- Contabilidade FI7 - Obrigações Acessórias FI8 - Registros Contábeis FI9 - Almoxarifado AD - Administrativa

- Compras, Contratos e Licitações AD1 - Compras AD2 - Contratos e Convênios AD3 - Licitações

- Pessoal AD4 - Folha de Pagamento AD5 - Benefícios AD6 - Registro de Ponto AD7 - Programas de Saúde

- Patrimônio AD8 - Imobilizado AD9 - Seguros

AD10 - Transporte FN - Finalística

- Formação Profissional FN1 - Produção Institucional FN2 - Secretaria de Cursos FN3 - Programas de Aprendizagem FN4 - Contratos e Convênios FN5 - Ação Social

Outros

29

Modelo de organização para Pasta Permanente:

Exercício: 20XX

Cédula Descrição Incluído 1 Normas Internas do Departamento Regional 2 Atas de Reunião de Conselho Regional 3 Publicações 4 Contratos 5 Outros

30

MODELO DE PAPÉIS

DE TRABALHO

31

ÁREA FINANCEIRA

REF

Feito por

1 – CAIXA E FUNDOS ROTATIVOS

1.1 – Localizar todos os pontos onde foram alocados os Fundos Rotativos, obtendo os nomes dos responsáveis Pelos respectivos montantes;

1.2 – Efetuar a contagem física dos valores existentes nos Fundos Rotativos, além das notas fiscais que componham o Montante em (R$) destinados a cada responsável;

1.3 – Solicitar as três últimas prestações de contas dos Fundos Rotativos e analisá-las, a fim de detectar se houve Algum pagamento indevido (não atendendo devidamente as Normas Financeiras da Entidade);

1.4 – Verificar se está sendo utilizado um valor expressivo nos Fundos Rotativos disponibilizados no regional;

1.5 – Verificar se está sendo solicitado a Sede do Regional, 1.6 reforços para os Fundos Rotativos, e se os mesmos estão ocorrendo após a prestação de contas do adiantamento anterior, de acordo com as Normas Financeiras;

1.6 – Efetuar a contagem física do Caixa da tesouraria da sede da Entidade. (esse procedimento deve ser realizado no início dos trabalhos);

1.7 – Durante a contagem, segregar e controlar todos os recebimentos de caixa em mãos;

1.8 - Relacionar em detalhes todos os valores, documentos e quaisquer outros itens que compõem o caixa;

1.9 - Verificar se todos os desembolsos, se conformam com os tipos ou itens que realmente devem ser pagos pelo Fundo de Caixa, de acordo com as normas Financeiras da Entidade, e se os mesmos fazem parte das operações da Entidade;

ANEXO 2

REF.: ITEM 9.1

RELATÓRIO DE AUDITORIA ANUAL DE CONTAS – Nº 201203960 - CGU

Unidade Auditada: SENAC-ADMINISTRACAO REGIONAL EM SAO PAULOExercício: 2011Processo: 00225.000700/2012-10Município - UF: São Paulo - SPRelatório nº: 201203960UCI Executora: CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Análise Gerencial

Senhor Chefe da CGU-Regional/SP,

Em atendimento à determinação contida na Ordem de Serviço n.º 201203960, e consoante oestabelecido na Seção III, Capítulo VII da Instrução Normativa SFC n.º 01, de 06/04/2001,apresentamos os resultados dos exames realizados sobre a prestação de contas anual apresentada pelo(a) SENAC-ADMINISTRACAO REGIONAL EM SAO PAULO.

1. Introdução

Os trabalhos de campo conclusivos foram realizados no período de 21/05 a 08/06/2012, por meio detestes, análises e consolidação de informações coletadas ao longo do exercício sob exame e a partir daapresentação do processo de contas pela Unidade Auditada, em estrita observância às normas deauditoria aplicáveis ao Serviço Público Federal. Nenhuma restrição foi imposta à realização dos exames.Não houve no exercício de 2011, por parte da UJ, atos de gestão relacionado aos itens 11, 17 e 18 daparte "A" do Anexo III da DN TCU nº 117/2011.

2. Resultados dos trabalhos

Verificamos na Prestação de Contas da Unidade a não conformidade com o inteiro teor das peças erespectivos conteúdos exigidos pela IN-TCU-63/2010 e pelas DN–TCU–108/2010 e 117/2011, tendosido adotadas, por ocasião dos trabalhos de auditoria conduzidos junto à Unidade, providências que

1 de 27

estão tratadas em itens específicos deste relatório de auditoria.Em acordo com o que estabelece o Anexo III da DN-TCU-117/2011, e em face dos exames realizados,efetuamos as seguintes análises:

2.1 Avaliação da Conformidade das Peças

Com objetivo de avaliar a conformidade das peças do processo de contas da AR/SENAC/SP, conformedisposto no art. 13 da IN TCU nº 63/2010, foi analisado o processo de contas e constatado que aUnidade elaborou todas as peças a ela atribuídas pelas normas do Tribunal de Contas da União para oexercício de 2011.

Ressalta-se, ainda, que as peças contemplam os formatos e conteúdos obrigatórios nos termos da DNTCU nº 108/2010 e 117/2011 e da Portaria-TCU nº 123/2011, ressalvados os conteúdos das informaçõesrelacionados à gestão de programas e ações; ao desempenho orçamentário e financeiro; à adoção decritérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI)e na contratação de serviços ou obras; e à gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ, que foramcomplementadas às apresentadas originalmente no Relatório de Gestão, conforme consignado nos itensespecíficos deste relatório.

2.2 Avaliação dos Resultados Quantitativos e Qualitativos da Gestão

A proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Nacional), para oexercício de 2011, foi aprovada pelo Ministro do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº2.976/2010, e posteriormente alterada pela Portaria MTE nº 2.098/2011. A estrutura obedece aclassificação programática e orçamentária normatizada no título 3 do Código de Contabilidade eOrçamento - CODECO do SENAC. Os resultados financeiros alcançados, segundo essa estrutura, sãoapresentados na tabela a seguir:

389525/AR/SENAC/SP

Subfunção/

Programa

Meta Financeira

Previsão Execução Execução/

Previsão(%)

122 - Administração Geral/

0750 - Apoio Administrativo

399.488.000,00 263.930.212,50 66%

2 de 27

123 - Administração Financeira/

0773 - Gestão das Políticas de Exec.Fin. Contábil e de Controle Interno

38.530.000,00 32.641.628,81 85%

128 - Formação de R.H./

0801 - Desenvolvimento de Gerentese Servidores

6.668.000,00 5.423.093,88 81%

131 - Comunicação Social/

0253 - Serviço de Comunicação deMassa

26.481.000,00 24.136.841,60 91%

301 - Atenção Básica/

0100 - Assistência ao Trabalhador

22.884.000,00 22.352.088,97 98%

331 - Proteção e Benefícios aoTrabalhador/

0100 - Assistência ao Trabalhador

38.340.000,00 33.070.538,17 86%

333 - Empregabilidade/

0101 - Qualificação Profissional doTrabalhador

646.897.000,00 543.676.011,98 84%

Total 1.179.288.000,00 925.230.415,91 78%

Fonte: Relatório “Gestão Orçamentária do Senac - Exercício 2011 - Executado até dezembro -Apresentação por Subfunção e Programa”. Disponível em: http://www.senac.br/institucional/exec-orc/arquivos/2011/base2011.shtml e relatório “Detalhamento das Despesas por Atividade – Exercício2011” resposta ao item 59 da Solitação de Auditoria 201203960/009.

Entretanto, o planejamento estratégico das ações e a gestão orçamentária e financeira efetivamenteadotados pela AR/SENAC/SPnão prioriza a visão funcional-programática estabelecida pelo CODECO.

3 de 27

Com relação às atividades finalística,a gestão operacional da AR/SENAC/SPadota uma estrutura dedivisão em quatro "Áreas" finalísticas, cada qual subdividida em "Subáreas" de especialização, que sãotrabalhadas por meio de um número variável de "Serviços e Produtos" em uma ou mais "Modalidades",oferecidos ao público alvo da Entidade. É sob essa estrutura que são apresentados os resultados daprogramação finalística no relatório de gestão, às fls. 12 a 16, cujos resultados físicos e financeirosalcançados podem ser sintetizados nas tabelas abaixo:

389525/AR/SENAC/SP

ÁREAS DE NEGÓCIOS EDUCACIONAIS

SERVIÇOS E PRODUTOS Meta Física Atos e Fatosque

prejudicaramo

desempenho

ProvidênciasAdotadas


Previsão(%)

50998 - CURSOS LIVRES(FORMAÇÃO INICIAL ECONTINUADA)

196.687 205.243 104% NSAa NSA

40999 - EDUCAÇÃOPROFISSIONALTÉCNICA DE NÍVELMÉDIO

60.049 66.551 111% NSA NSA

18998 - EDUCAÇÃONÍVEL SUPERIOR

13.944 15.345 110% NSA NSA

72299 - OUTROSSERVIÇOSEDUCACIONAIS

186.803 233.569 125% NSA NSA

4 de 27

Total 457.483 520.708 114% - -

Fonte: Relatório de Gestão (fls. 10 a 16).

Nota: a) NSA – Não se aplica.

389525/AR/SENAC/SP

ÁREAS DE NEGÓCIOS EDUCACIONAIS

SERVIÇOS EPRODUTOS

Meta Financeira Atos e Fatosque

prejudicaramo

desempenho

ProvidênciasAdotadas


Previsão(%)

50998 - CURSOSLIVRES(FORMAÇÃOINICIAL ECONTINUADA)

65.905.807,00 70.708.540,00 107% NSA NSA

40999 -EDUCAÇÃOPROFISSIONALTÉCNICA DENÍVEL MÉDIO

76.776.566,00 77.552.113,00 101% NSA NSA

18998 -EDUCAÇÃONÍVELSUPERIOR

51.038.571,00 51.662.125,00 101% NSA NSA

5 de 27

72299 - OUTROSSERVIÇOSEDUCACIONAIS

7.662.749,00 5.794.848,00 76% NSA NSA

Total 201.383.693,00 205.717.626,00 102% - -

Fonte: Execução Orçamentária SPI por Modalidade em resposta ao item 54 da Solitação de Auditoria201203960/009.

Conclui-se, da análise dos dados, que os resultados qualitativos e quantitativos de todos osserviços/produtos foram satisfatoriamente alcançados, não se observando problemas de gestão.

2.3 Avaliação dos Indicadores de Gestão da UJ

Foram analisados 11 indicadores utilizados na unidade AR/SENAC/SP. Os indicadores foram obtidosatravés do relatório de gestão. Constatamos que todos os indicadores do universo analisado atendem aoscritérios de "completude e validade", "acessibilidade e compreensão"; "comparabilidade","auditabilidade" e "economicidade".

Concluímos também que os indicadores existentes são suficientes para a tomada de decisões gerenciais.

Tipo de

indicador

Área da

gestão

Nome do

Indicador

Descrição do

Indicador

Fórmula de

cálculo

Comple

tude e

validade

Acessi

bilidade

e

Compre

ensão

Compara

bilidade

Audita

bilidade

Econo

micidade

Programa Operacional Metas

Financeiras

Realizado x

Orçado

Realizado ÷

Orçado

SIM SIM SIM SIM SIM

Programa Operacional Produção Quantificação das

pessoas atendidas

nos programas

Atendimentos

Realizados ÷

Atendimentos

Previstos

SIM SIM SIM SIM SIM

Institucional Orçamentária

e financeira

Liquidez

Imediata

Disponibilidade

para cada R$1,00

exigível.

Disponível ÷

Exigível

imediato

SIM SIM SIM SIM SIM

6 de 27


e financeira

Liquidez

Geral

Montante de

recursos

disponíveis

somados aos

recursos

realizáveis,

diminuindo os

recursos dos

recursos

disponíveis

somados aos

recursos

realizáveis para

cada R$ 1,00 de

dívidas a curto e

longo prazo

Ativo

Financeiro ÷

Passivo

Financeiro

SIM SIM SIM SIM SIM


e financeira

Liquidez

Seca

Montante de

recursos

disponíveis

somados aos

recursos

realizáveis,

diminuindo os

recursos dos

estoques para

cada R$ 1,00 de

dívidas de curto

prazo.

(Ativo

Financeiro -

Estoques) ÷

Passivo

Financeiro

SIM SIM SIM SIM SIM


e financeira

Quociente

Econômico

Disponibilidade

econômica para

atender a cada R$

1,00

compromissado.

Ativo

Financeiro,

Transitório e

Permanente ÷

Passivo

Financeiro e

Transitório

SIM SIM SIM SIM SIM


e financeira

Imobilização

do

Patrimônio

Liquido

Participação do

Ativo fixo no

Patrimônio

Líquido

Ativo

Permanente ÷

Patrimônio

Líquido

SIM SIM SIM SIM SIM


e financeira

Rotatividade

de Estoques

Tempo médio de

renovação de

Saldo Médio

dos Estoques

SIM SIM SIM SIM SIM

7 de 27

- Hotelaria estoques ÷ (Custo

Médio das

Vendas / 6

meses)


e financeira

Rotatividade

de Estoques

- Editora

Senac

Tempo médio de

renovação de

estoques

Saldo Médio

dos Estoques

÷ (Custo

Médio das

Vendas / 6

meses)

SIM SIM SIM SIM SIM

Gerencial Recursos

humanos

Rotatividade Índice de

Rotatividade

((Admissões

+ demissões)

/ 2) ÷ (Qtde.

Funcionários

em

31/12/2010) x

100

SIM SIM SIM SIM SIM

Gerencial Recursos

humanos

Educação

Continuada

Educação

Corporativa,

Bolsa estímulo,

Bolsa em cursos

livres

(funcionários),

Evento nacional, e

Evento

internacional

Número de

atendimentos

SIM SIM SIM SIM SIM

Fonte: Relatório de Gestão

2.4 Avaliação da Gestão de Recursos Humanos

A auditoria realizada sobre a gestão de recursos humanos da AR/SENAC/SPteve o objetivo de avaliar acomposição do quadro de pessoal, bem como a regularidade dos pagamentos na área de pessoal ativo einativo, especialmente quanto ao cumprimento da legislação sobre admissão, remuneração, cessão erequisição de pessoal.

Com base nos dados levantadas no âmbito do Acompanhamento Permanente de Gastos (Ofício CPG007, de 06/02/2012, em resposta ao Ofício nº 35.771/2011/GAB/CGU-Regional/SP/CGU/PR, de29/11/2011), e nas informações extraídas do Relatório de Gestão de 2011, as quais foram consideradasconsistentes pela equipe de auditoria, verificou-se que o quadro de pessoal da AR/SENAC/SPestavaassim constituído no final do exercício de 2011:

8 de 27

Tipologias dos Cargos LotaçãoEfetiva

Ingressosem 2011

Egressosem 2011

1. Provimento de cargo efetivo 7.116 1.666 1.120

1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 7.116 1.666 1.120

1.4 Servidores cedidos ou em licença 0 0 0

1.4.2 Removidos 0 0 0

2.2 Grupo direção e assessoramento superior

2.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão

2.3 Funções gratificadas

2.3.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão

Fonte: Quadro de Pessoal Anual 2011 Senac SP

Tipologias dos Cargos

Faixa Etária

Até 30 De 31 a

40

De 41

a 50

De 51

a 60

Acima

de 60

1. Provimento em cargo efetivo 2.282 2.667 1.507 575 85

9 de 27

1.2 Servidores de carreira 2.282 2.667 1.507 575 85

1.4 Servidores cedidos ou em licença 0 0 0 0 0

2. Servidores de cargo em comissão

2.3 Funções gratificadas

Por oportuno, cabe destacar que a avaliação quanto à estrutura de controles internos da UnidadeJurisdicionada na área de recursos humanos, com vistas a garantir que seus objetivos estratégicos para oexercício fossem atingidos foi considerada satisfatória, não se identificando inconformidades relevantesdecorrentes de fragilidades estruturais, conforme consignado na análise específica em item próprio dopresente relatório de avaliação dos controles internos.

2.5 Avaliação do Funcionamento do Sistema de Controle Interno da UJ

Controle Interno é o conjunto de atividades, planos, métodos, indicadores e procedimentos interligados,utilizado com vistas a assegurar a conformidade dos atos de gestão e a concorrer para que os objetivos emetas estabelecidos para as unidades jurisdicionadas sejam alcançados (IN TCU nº 63/2010).

Com objetivo de avaliar a estrutura de controles internos instituída pela AR/SENAC/SP, com vistas agarantir que seus objetivos estratégicos para o exercício fossem atingidos, nas áreas de licitação erecursos humanos, foram analisados os seguintes componentes do controle interno: ambiente decontrole, avaliação de risco, procedimentos de controle, informação e comunicação e monitoramento.

a) Ambiente de Controle

O ambiente de controle estabelece a fundação para o sistema de controle interno da Unidade,fornecendo disciplina e estrutura fundamental (COSO, 2006). Deve demonstrar o grau decomprometimento em todos os níveis da administração com a qualidade do controle interno em seuconjunto (Resolução nº 1.135/2008, do Conselho Federal de Contabilidade).

Conforme registrado no Quadro do item 7 do Relatório de Gestão do Exercício de 2011 (pág. 26), aUnidade indicou na maioria de suas respostas que o ambiente de controle é totalmente válido, comexceção da existência de código de ética ou conduta formalizado. Este resultado foi confirmado porevidências obtidas durante a execução dos trabalhos de Auditoria Anual de Contas do Exercício de2011, demonstrado por pontos positivos na Unidade Jurisdicionada, dentre as quais podem serdestacadas:

10 de 27

a) utilização de mecanismos de divulgação e conscientização, a todos os níveis da Unidade, acerca daimportância dos controles internos para a Unidade ;

b) existência e utilização de rede interna (intranet) e externa (internet) para divulgação das principaispolíticas, notícias, diretrizes, normativo;

c) existência de manuais com normas e procedimentos prevendo sistemas de autorizações e aprovações,linhas de autoridade definidos e o estabelecimento de práticas operacionais e de rotinas;

d) existência de normativos atualizados que disponham sobre as atribuições e responsabilidades daestrutura administrativa (secretarias, setores, departamentos).

b) Avaliação de Risco

Avaliação de risco é o processo de identificação e análise dos riscos relevantes para o alcance dosobjetivos da entidade para determinar uma resposta apropriada.

Em relação a este componente, a Unidade Jurisdicionada indicou na maioria das respostas do Relatóriode Gestão de 2011como parcialmente válida, com exceção da manutenção do histórico de fraudes eperdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade. Essa informação é parcialmenteconfirmada em razão de a AR/SENAC/SP dispor em seu Planejamento Estratégico 2011-2015 deidentificação clara dos processos críticos. Porém, não há um diagnóstico formal dos riscos nas áreas delicitação e recursos humanos, que permitam detectar a probabilidade de ocorrência desses riscos e aconsequente adoção de medidas para mitigá-las.

c) Informação e Comunicação

O sistema de informação e comunicação da entidade deve identificar, armazenar e comunicar todainformação relevante, na forma e no período determinados, a fim de permitir a realização dosprocedimentos estabelecidos e outras responsabilidades, orientar a tomada de decisão, permitir omonitoramento de ações e contribuir para a realização de todos os objetivos de controle interno(Resolução nº 1.135/2008, do Conselho Federal de Contabilidade).

Em relação à adoção de práticas para divulgação e tratamento de informações relacionadas a atividadesnecessárias ao alcance dos objetivos da Unidade, destaca-se a disponibilidade de intranet, bem como depágina própria na internet, onde são divulgados tanto os atos normativos como informações atualizadasrelacionadas às ações relevantes desenvolvidas pela Unidade. Portanto, a avaliação apresentada pelaUnidade, conforme registrado no Quadro do item 7 do Relatório de Gestão do Exercício de 2011 (pág.27), é consistente.

d) Monitoramento

Monitoramento é um processo que avalia a qualidade do desempenho dos controles internos ao longo dotempo. Envolve a avaliação do desenho e da tempestividade de operação dos controles, a verificação deinconsistências dos processos ou implicações relevantes e a tomada de ações corretivas.

A sistemática de monitoramento utilizada pela Unidade é sintetizada na utilização de dois instrumentos,sendo um de âmbito interno e outro de âmbito externo. No âmbito interno, destaca-se a execução dasauditorias corporativas realizadas na instituição pela Gerência de Planejamento e Gestão e oacompanhamento mensal da administração realizado pelo Conselho Regional.

11 de 27

No âmbito externo, pode ser destacada a atuação dos Auditores Independentes, do Conselho Fiscal daAdministração Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-AN, daControladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União sobre as atividades desempenhadas pelaUnidade no Exercício de 2011.

Os resultados da aplicação destes dois instrumentos, configurados em documentos e relatórios, sãorefletidos nas ações da AR/SENAC/SP com melhorias em suas atividades e processos. Portanto, podemser consideradas consistentes as informações apresentadas pela Unidade Jurisdicionada no Relatório deGestão do Exercício de 2011, a qual avaliou este componente como totalmente válido.

e) Procedimentos de Controle

Procedimentos de controle são as políticas e procedimentos estabelecidos pela administração da Unidadeque ajudam a assegurar que as diretrizes estejam sendo seguidas.

Os trabalhos realizados na Unidade nas áreas de licitação e recursos humanos tiveram por objetivoavaliar se os procedimentos estão efetivamente instituídos e se tem contribuído para o alcance dosobjetivos estratégicos fixados pela Administração da AR/SENAC/SP.

Nesse sentido, destaca-se a seguir os pontos fracos e fortes nas áreas supracitadas, identificados pormeio dos trabalhos de auditoria Anual de Contas do Exercício de 2011, dentro dos limites de escopo,abrangência e profundidade dos exames realizados, cujos resultados estão diretamente relacionados comas fragilidades que resultaram nas constatações demonstradas neste relatório:

1 - Licitação

1.1 - Pontos Fracos

a) ausência de justificativa de preços nos processos de dispensa de licitação;

b) inadequação da análise dos requisitos para o enquadramento legal dos processos de inexigibilidade delicitação;

c) admissão de reenvio das propostas comerciais dos participantes em processos de concorrência, apósabertura das mesmas, não amparada pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Senac.

Portanto, considera-se consistente o posicionamento assumido pela AR/SENAC/SP no Relatório deGestão de 2011, sobretudo em razão da avaliação deste componente como parcialmente válido.

Assim, a avaliação dos controles internos instituídos pela Unidade, com vistas a garantir que seusobjetivos estratégicos para o exercício fossem atingidos, está demonstrada no quadro a seguir:

Componentes da estruturade Controle Interno

Auto avaliação do gestor Avaliação da Equipe deauditoria

Ambiente de Controle Adequado Adequado

12 de 27

Avaliação de Risco Não adequadoa Não adequado

Procedimentos de Controle Adequado Adequado

Informação e Comunicação Adequado Adequado

Monitoramento Adequado Adequado

Nota: a) Média dos itens referentes no mesmo componente da estrutura de controle interno foi menor ouigual a 4.

Área Selecionada Estrutura de controles internos administrativos

Recursos Humanos Adequado

Licitações Adequado

Face ao exposto, pode-se concluir que os procedimentos de controle interno adotados pela UnidadeJurisdicionada, nas áreas de licitação e recursos humanos foram capazes de minimizar impropriedadesnos processos analisados, dentro dos limites de escopo, abrangência e profundidade dos examesrealizados, e considerando que as ocorrências de inconformidades na área de licitações ficaram restritasa casos isolados de baixa criticidade.

2.6 Avaliação da Sustentabilidade Ambiental em Aquisições de Bens e Serviços

A avaliação da Gestão Ambiental da Unidade, realizada com base nas informações constantes no item 8do Relatório de Gestão 2011 (Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental naaquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras) eno resultado dos trabalhos de auditoria anual de contas do exercício de 2011 permite concluir pelaadoção parcial dos critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e contratação de serviçosou obras.

Evidência disso é que para dez dos treze itens do questionário constante do quadro A.10.1 – GestãoAmbiental e Licitações Sustentáveis, a Unidade declarou que não aplica ou os aplica de forma parcial,em questões ambientais.

13 de 27

Entretanto, constatou-se que o preenchimento do questionário não reflete de forma fiel as práticasadotadas pela Unidade. A justificativa para isso está no fato de que as mesmas não estão formalmenteinstitucionalizadas. As diversas ações com vistas a minimizar o impacto ambiental decorrente dosprodutos e serviços contratados, e que complementam as informações prestadas no questionário,encontram-se retratadas no Ofício CPG 037, de 05/06/2012, em resposta à Solicitação de Auditoria201203960/006.

Portanto, pode-se concluir que, embora a AR/SENAC/SP não tenha adotado integralmente os critériosde sustentabilidade ambiental nas aquisições de bens e serviços, está adotando providências comobjetivo de conseguir maior aderência às boas práticas sobre a matéria.

2.7 Avaliação da Gestão de Tecnologia da Informação

A avaliação da gestão de Tecnologia da Informação - TI está estruturada a partir da abordagem dosseguintes aspectos: definição de um planejamento estratégico de TI e de uma política de Segurança daInformação; existência de um comitê diretivo de TI formalmente designado e atuante; estrutura depessoal envolvida com TI; adequação dos procedimentos inerentes ao desenvolvimento e produção desistemas; e adequação e gestão dos bens e serviços adquiridos.

Mais uma vez, constatou-se que o preenchimento do questionário não reflete de forma fiel as práticasadotadas pela Unidade. A justificativa para isso está no fato de que as respostas dadas não se basearamno Cobit, mas em entendimento interno da Gerência de Sistemas quanto à implantação e maturidade dositens. Essa situação não configura uma inconformidade, tendo em vista a inexistência de base normativaque imponha as boas práticas de TI à Entidade. As informações que complementam aquelas prestadas noquestionário, encontram-se retratadas no Ofício CPG 047, de 22/06/2012, em resposta à Solicitação deAuditoria 201203960/011.

I) Planejamento Estratégico de TI

O planejamento estratégico de TI (PETI) não foi formalizado em um documento que exigisse aaprovação pelo Conselho Diretor da AR/SENAC/SP. Da mesma forma, não há um Comitê Diretivo de TIformalmente designado. Tais fatos revelam a inconsistência das informações prestadas no item 10 doRelatório de Gestão (item 12 do Anexo II da Decisão Normativa TCU nº 108/2010), às fl. 32 e 33.Entretanto, essas inconsistências teriam decorrido da não observância estrita da metodologia Cobit parao preenchimento do questionário. Segundo informações do Gerente de Sistemas da Entidade, a últimaapuração realizada seguindo a metodologia Cobit 4.1 atingiu a Média de Maturidade por amostragem de1,91, o que reforça a evidência de baixa aderência das respostas com a realidade da Entidade, além deservir de justificativa aceitável para a inexistência do PDTI, que só se pretende introduzir quando oíndice atingir a maturidade de 3, cuja a previsão é que ocorra em dezembro de 2013.

II) Política de Segurança da Informação

A Unidade não dispõe de um Comitê Gestor de Segurança da Informação – CGSI formalmentedesignado. Há um grupo informal composto por representantes da Gerência de Sistemas, da Gerência deDesenvolvimento 4 (Educacional), da Assessoria Jurídica, das Gerências de Operações, e da Gerência dePlanejamento de Gestão, que se reúne sempre que fica evidenciada alguma ocorrência comaluno/funcionários. Na prática, a Política de Segurança da Informação - PSI está sob a responsabilidade

14 de 27

da Gerência de Sistemas, conforme estabelecido no Documento de Diretrizes e Normas Administrativas.Este documento, juntamente com o Documento das Normas Educacionais, formaliza e serve deinstrumento efetivo de implementação da PSI na Unidade, definindo claramente as ações deresponsabilidade de cada um dos atores.

III) Recursos Humanos de TI

Conforme planilha de distribuição da força de trabalho da AR/SENAC/SP relacionada com a Tecnologiada Informação, observa-se que existem em torno de 90 funcionários do quadro permanente e em tornode 70 empregados terceirizados, exercendo atividades de gestão de TI na UJ (não serviços de suporte deTI). Isso evidencia um baixo risco de dependência de pessoas sem vínculo efetivo com a Unidade paraexecução de atividades de TI. Destaca-se, ainda, que do quadro de funcionários efetivos, 15 nãopossuem formação superior concluída, porém 13 estavam cursando.

IV) Desenvolvimento e Produção de Sistemas

No exercício de 2011, mais de 50% dos softwares foram desenvolvidos externamente. A Unidade adotaa metodologia AIM (Application Implementation Method -Oracle) para o gerenciamento dodesenvolvimento dos sistemas. A análise do processo de software permite inferir a adequação dagerência e definição de metodologia para desenvolvimento de sistemas.

V) Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI

As soluções de Tecnologia da Informação da AR/SENAC/SP foram desenvolvidas parte internamente(40), parte externamente (63) e parte de forma mista (21). Igualmente, são mantidas por funcionários daentidade (52) e por contratados externos (72), o que caracteriza o risco de dependências de pessoas semvínculo com a Unidade.

Nos contratos principais de aquisição de bens e serviços de TI celebrados em 2011, constatou-se aadoção de acordo de níveis de serviço com os fornecedores.

2.8 Avaliação da Situação das Transferências Voluntárias

O escopo da análise sobre a regularidade das transferências voluntárias concedidas recaiu sobre amostranão aleatória dos Acordos de Cooperação vigentes no exercício do 2011. A partir do universo detransferências levantado no âmbito do Acompanhamento Permanente de Gastos (Ofício CPG 007, de06/02/2012, em resposta ao Ofício nº 35.771/2011/GAB/CGU-Regional/SP/CGU/PR, de 29/11/2011),foram selecionados dois processos firmados em 2011, cuja representatividade é demonstrada na tabela aseguir:

Quantidade total detransferência no exercício

Volume de recursos total detransferência no exercício

% da Quantidadeanalisado

% do volume derecursos analisados

6 R$ 108.123,35 33% 76%

As análises realizadas confirmaram a consistência das informações prestadas pela UJ no relatório degestão.O exame sobre os processos da amostra procurou avaliar a capacidade da UJ em acompanhar/fiscalizar aaplicação dos recursos repassados. O resultado não revelou inconformidades.

15 de 27

Considerando a ausência de previsão normativa a respeito, não há a prática de se exigir a formalização esubmissão de prestação de contas. Não obstante, os controles internos instituídos, o quantitativo depessoal envolvido, bem como os recursos materiais disponíveis para a gestão dos Acordos deCooperação foram considerados satisfatórios, particularmente diante da insignificância dos valoresenvolvidos frente ao total de recursos executado pela UJ.Em decorrência da ausência de critérios estatísticos quando da seleção da amostra, o resultado do examelimita-se ao escopo dos processos licitatórios analisados.

2.9 Avaliação da Regularidade dos Processos Licitatórios da UJ

A análise dos processos licitatórios realizados pela AR/SENAC/SP no exercício de 2011 teve porobjetivo avaliar a regularidade das contratações efetuadas pela Unidade de acordo com as seguintesdiretrizes: apurar se o objeto da licitação atende a real necessidade da Unidade; verificar a consonânciado objeto com a missão e as metas da Instituição, bem como com os objetivos das ações dos programascontidos no orçamento; verificar o enquadramento do objeto à adequada modalidade de licitação; everificar as razões de fundamentação da dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Nesse contexto, foram utilizados os critérios de materialidade (valor total analisado de 59,22% dosrecursos da Unidade), relevância (amostra de um processo de obra, uma vez que esse tipo de contrataçãotem uma importância relativa no contexto da Unidade) e criticidade (amostra dos processos de dispensae inexigibilidade de licitação, uma vez que representam riscos potenciais por serem processos maissimplificados de contratação) como metodologia para escolha da amostra, resultando em umaamostragem não probabilística, a qual não possibilita a extrapolação das conclusões obtidas a partir dosprocessos analisados para o universo das contratações realizadas pela Unidade no exercício em análise.

Foi efetuada análise de amostra de processos de licitação e de compras diretas, cujo escopo está definidona tabela a seguir:

Tipo de Aquisição

de bens/serviços

Volume de recursos do

exercício

% Valor

sobre total

Volume de recursos

analisado

% Valor dos

recursos

analisados

Dispensa R$ 7.126.164,86 2,43% R$ 2.170.050,80 30,45%

Inexigibilidade R$ 36.850.710,53 12,57% R$ 10.418.403,60 28,27%

16 de 27

Convite R$ 8.094.587,37 2,76% R$ 186.285,02 2,30%

Tomada de Preços R$ 0,00 0,00% R$ 0,00 0,00%

Concorrência R$ 241.181.652,28 82,24% R$ 160.901.179,24 66,71%

Pregão R$ 0,00 0,00% R$ 0,00 0,00%

Total R$ 293.253.115,04 100,00% R$ 173.675.918,66 100%

Não foram realizadas, na Unidade, licitações nas modalidades de: Tomada de Preços e Pregão.

Cabe salientar, que é preferível a utilização da modalidade licitatória pregão, sempre que possível, epreferencialmente na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns.

Foram objeto de análise, pela equipe de auditoria, os seguintes processos:

Concorrência nº124471/2011 – contratação de empresa para a prestação de serviços de publicidade epropaganda para a Conta Institucional do Senac, campanhas do ensino superior, dentre outros serviços;

Concorrência nº125390/2011 – contratação de empresa para o fornecimento de material, mão de obra eserviço especializado para a construção do edifício do Senac Piracicaba;

Concorrência nº 109430/2011 – aquisição e entrega de lousas eletrônicas para salas e ambienteseducacionais;

Convite nº 118318/2011 – aquisição de 44 equipamentos Firewall, com o objetivo de padronizaçãotecnológica da rede corporativa.

17 de 27

No que tange ao exame da oportunidade e conveniência das contratações, bem como da escolha damodalidade, os resultados estão contidos na tabela a seguir:

Número do

processo

Concorrência

(CC) ou

Convite (CV)

Contratada e seu CNPJValor do

Contrato (R$)

Oportunidade e

conveniência do

motivo da

licitação

Modalidade

de licitação

CC -

124471/2011

PBC Cominação Ltda.

(73.090.482/0001-91)135.000.000,00 Adequada Adequada

CC

-125390/2011

Engedesk Engenharia e Consultoria

Ltda. (03.509.271/0001-65)22.993.499,24 Adequada Adequada

CC –

109430/2011

Redjane Almeida Gonçalves de

Santana – ME (09.142.215/0001-11)2.907.680,00 Adequada Adequada

CV –

118318/2011

Compugraf Teelcom Ltda.

(02.808.705/0001-65)186.285,02 Adequada Adequada

Com relação às razões que fundamentaram as dispensas de licitação analisadas, as conclusões estãoapresentadas na tabela a seguir:

Número da

dispensa de

licitação

Contratada e seu CNPJ Valor do

Contrato (R$)

O

fundamento

legal

Ratificado

por

autoridade

competente

Justificativa

de preço

18 de 27

120919/2011 NineCon Consultores

Associados Ltda.

(06.970.582/0001-15)

1.485.440,00 Adequado Adequado Inadequado

119047/2011 Almavera Editorial e

Comercial Ltda.

(48.718.332/0001-32)

490.300,00 Adequado Adequado Inadequado

111937/2011 Refrigeração Friolar Ltda.

(61.192.449/0001-93)

194.310,80 Adequado Adequado Adequado

A inadequação da justificativa de preço nas dispensas n° 120919/2011 e nº 119047/2011 de 2011 estãodetalhadas em ponto específico deste relatório.

No tocante às razões que fundamentaram as inexigibilidades de licitação analisadas, as conclusões estãoapresentadas na tabela a seguir:

Número da

inexigibilidade

de licitação

Contratada e seu CNPJ

Valor da

Licitação

homologado

O fundamento

legal

Ratificado

por

autoridade

competente

Justificativa

de preço

113712/2011

Avnet Technology Solutions

Brasil S.A.

(06.135.938/0002-86)

6.745.624,47 Adequado Adequada Adequado

128585/2011BlackBord International

B.V. (internacional)2.274.516,75 Adequado Adequada Adequado

116368/2011Tellus Engenharia Ltda.

(48.292.452/0001-10)1.398.262,38 Inadequado Adequada Adequado

19 de 27

Cabe salientar, também, que foi constatada impropriedade referente à fragilidade e subjetividade no ritodo processo licitatório Concorrência nº 125390/2011, que está detalhada em ponto específico desterelatório.

2.10 Avaliação da Gestão de Passivos sem Previsão Orçamentária

Não existem passivos sem a consequente previsão orçamentária de créditos ou recursos no âmbito dessaUnidade do Sistema S, motivo pelo qual não foi realizada análise sobre as causas que ensejaram aocorrência de passivos.

2.11 Avaliação do Cumprimento das Determinações/Recomendações do TCU

O TCU expediu no exercício de 2011 os Acórdãos nº 1695/2011 –Plenário; 2965/2011 –Plenário; e3994/2011 -2ª Câmara, os quais não contém determinação expressa para exame pelo Controle Interno.Diante disso, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 2º da Portaria SGECEX TCU13/2011, não foi feita a análise do cumprimento pela UJ, das determinações e recomendações expedidaspelo Tribunal de Contas da União nos citados Acórdãos.

2.12 Ocorrência(s) com dano ou prejuízo:

Entre as análises realizadas pela equipe, não foi constatada ocorrência de dano ao erário.

3. Conclusão

Eventuais questões formais que não tenham causado prejuízo ao erário, quando identificadas, foramdevidamente tratadas por Nota de Auditoria e as providências corretivas a serem adotadas, quando for ocaso, serão incluídas no Plano de Providências Permanente ajustado com a UJ e monitorado peloControle Interno. Tendo sido abordados os pontos requeridos pela legislação aplicável, submetemos opresente relatório à consideração superior, de modo a possibilitar a emissão do competente Certificadode Auditoria.

São Paulo/SP, 3 de setembro de 2012.

Nome: DANIEL CAMARGO DE CARVALHOCargo: AFCAssinatura:

Nome: FLAVIO SCHNEIDER REISCargo: AFC

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Assinatura:

Nome: JOSE ANTONIO GOUVEA GALHARDOCargo: AFCAssinatura:

Relatório supervisionado e aprovado por:

_____________________________________________________________Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo

Achados da Auditoria - nº 201203960

1. CONTROLES DA GESTÃO

1.1. Subárea - CONTROLES INTERNOS

1.1.1. Assunto - AUDITORIA DE PROCESSOS DE CONTAS

1.1.1.1. Informação

No processo de contas do exercício, a AR/SENAC/SP, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego,apresentou a(s) informação(ões) a seguir relacionada (s) em complementação às apresentadasoriginalmente e em atendimento à (s) Solicitação(ões) de Auditoria 201203960/004,006 e 009, as quaisforam anexadas ao processo de contas.

INFORM AÇÃO COMPLEMENTADA PEÇA ITEM/NORMATIVO

Informações sobre o planejamento e gestãoorçamentária e financeira da unidade,considerando o atingimento dos objetivos emetas físicas e financeiras, bem como asações administrativas consubstanciadas emprojetos e atividades

Relatóriode Gestão

Item 2, da parte A, do Anexo II daDN TCU nº 108/2010, alíneas c)Programas de Governo sob aresponsabilidade da unidade, ed)Desempenho orçamentário efinanceiro

Informações quanto à adoção de critérios desustentabilidade ambiental na aquisição debens, materiais de tecnologia da informação(TI) e na contratação de serviços ou obras


Item 10 da parte A do Anexo II daDN TCU nº 108/2010

Informações sobre a gestão de tecnologia dainformação (TI) da UJ


Item 12 da parte A do Anexo II daDN TCU nº 108/2010

2. APOIO ADMINISTRATIVO SENAC

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2.1. Subárea - AÇÕES DE INFORMÁTICA

2.1.1. Assunto - PROGRAMAÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS


As análises acerca da gestão de Suprimento de Bens e Serviços, referem-se ao Módulo-tipo Ações de Informática, vinculado à

Programação Administração Geral–Apoio Administração, cujos dados são os seguintes:

a) Finalidade da Programação e Módulo-Tipo objeto de avaliação: Assegurar as condições necessáriaspara a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão;

b) Tipo do Módulo-tipo objeto de avaliação: meio;

c) Implementação do Módulo-Tipo / Descrição do Módulo-tipo: manutenção da rede.

2.1.2. Assunto - PROCESSOS LICITATÓRIOS

2.1.2.1. Constatação

Ausência de justificativa de preços nos processos de dispensa de licitação nº 119047/2011 e nº

120919/2011.

Verificou-se a falha na instrução dos processos de dispensa de licitação nº 119047/2011 e nº120919/2011, cujos objetos foram, respectivamente, a aquisição de obras de arte para atender a novaambientação no SENAC Santana (com a contratação, em 27/07/2011, da empresa Almavera Editorial eComercial Ltda. - EPP, no valor total de R$ 490.300,00) e da prestação de serviços de consultoriaespecializada para adequação do ERP Oracle EBS e a consequente atualização do plano de contas daUnidade (com a contratação, em 03/08/2011, da empresa NineCon Consultores Associados Ltda., novalor total de R$ 1.485.440,00).

Verificou-se, em ambos os processos analisados, a ausência de justificativa do preço contratado, quedeveria ter sido realizada pelo órgão responsável, contrariando o artigo nº 11 da resolução nº 07/2006(regulamento de licitações e contratos), que assim determina:

“As dispensas, salvo os casos previstos nos incisos I e II do art. 9º ou as situações de inexigibilidade

previstas no art. 10º, serão circunstanciadamente justificada pelo órgão responsável, inclusive quanto

ao preço, e ratificada pela autoridade competente, de acordo com o estabelecido no artigo 6º desta

Resolução”.

Causa:

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Fragilidade no processo de análise dos preços a serem contratados.

Manifestação da Unidade Examinada:

Em relação ao processo nº 119047/2011, a Unidade assim se manifestou:

“A negociação dos preços foi realizada e ratificada pela autoridade competente no documento“Autorização de Processo”.”

Em relação ao processo nº 120919/2011, a Unidade assim se manifestou:

“Embora não conste no processo a justificativa de preço, foi consultada a empresa Oracle do Brasil, queé fabricante do sistema contábil em utilização pelo Senac/SP, cujo valor hora foi significativamentesuperior ao da empresa contratada, conforme arquivo eletrônico “item 65_Senac-TME”.”

Análise do Controle Interno:

Em relação ao processo nº 119047/2011, o gestor informa que a negociação dos preços foi realizada eratificada pela autoridade competente no documento “Autorização de Processo” (página 33 doprocesso). Contudo, esse documento apenas autoriza a elaboração do processo e ratifica a aquisição deacordo com o inciso XVI, do artigo nº 9º, da resolução nº 07/2006, e não trata do apontamento emquestão, qual seja, a falta de uma análise circunstanciadamente justificada pelo órgão responsávelquanto ao preço a ser contratado.

Já em relação ao processo nº 120919/2011, o gestor informa que, embora não conste no processo ajustificativa de preço, foi consultada a empresa Oracle do Brasil, que é fabricante do sistema contábil emutilização pela AR/SENAC/SP, e o valor homem/hora foi significativamente superior ao da empresacontratada. Em que pese a cotação ter sido realizada, ela não está anexada ao processo, não consta adata na cotação e as especificações do perfil dos funcionários, bem como a quantidade de horas ésignificativamente divergente do contratado, não podendo ser utilizada como parâmetro para análise dopreço. Além disso, o órgão responsável deveria ter elaborado uma análise circunstanciadamentejustificada quanto ao preço a ser contratado e não apenas anexar uma cotação de preço com outrofornecedor.

Ademais, as aquisições de bens e serviços efetuadas pelas entidades do Sistema “S”, precedidas ou nãopor procedimento licitatório, devem ser instruídas por ampla pesquisa de preços que dê subsídio àestimativa do custo do objeto a ser contratado, conforme é o entendimento do Tribunal de Contas daUnião detalhado na transcrição do trecho do acórdão TCU nº 7821/2010 Primeira Câmara:

“9.4. recomendar ao Conselho Nacional do Senac que insira no seu Regulamento de Licitações e

Contratos, se ainda não o fez, a exigência de que, em casos de dispensa de licitação, seja comprovada,

no respectivo processo, a pesquisa de preços de mercado a, pelo menos, três potenciais fornecedores;”

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Recomendações:

Recomendação 1:

Realizar ampla pesquisa de preços de mercado, previamente às contratações efetuadas, de modo que apesquisa de preços seja utilizada para estimativa do custo do objeto a ser contratado, para definição dosrecursos necessários à cobertura das despesas e para análise da adequabilidade das propostas ofertadas.

Recomendação 2:

Anexar aos processos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços, os documentoscomprobatórios das cotações obtidas na pesquisa de preço realizada, objetivando estimar os recursosnecessários à cobertura das despesas contratuais e permitir a análise de adequabilidade das ofertasapresentadas pelas licitantes em relação aos preços praticados no mercado.

2.2. Subárea - MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA

2.2.1. Assunto - PROGRAMAÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS


As análises acerca da gestão de Suprimento de Bens e Serviços, referem-se ao Módulo-tipo Modernização e Melhoria da Rede

Física, vinculado à Programação Administração Geral-Apoio Administração, cujos dados são os seguintes:

a) Finalidade da Programação e Módulo-Tipo objeto de avaliação: Assegurar as condições necessáriaspara a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão.

b) Tipo do Módulo-tipo objeto de avaliação: meio;

c) Implementação do Módulo-Tipo / Descrição do Módulo-tipo: Unidades Modernizadas/Reformadas.

2.2.2. Assunto - PROCESSOS LICITATÓRIOS


Falha no enquadramento legal do processo de inexigibilidade de licitação nº 116368/2011.

Identificou-se falha no enquadramento legal no processo de inexigibilidade de licitação nº 116368/2011,cujo objeto foi a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e mão de obra para aexecução de tratamento acústico de vários ambientes do edifício acadêmico II do Campus Santo Amaroe que resultou na assinatura, em 16/05/2011, do acordo de compra com a empresa Tellus Engenharia

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Ltda., no valor total de R$ 1.368.262,38.

Não restou evidenciado no processo a inviabilidade de competição para o serviço contratado. Ou seja,outras empresas poderiam prestar o mesmo serviço, e com isso o objeto deveria ter sido licitado,contrariando o artigo nº 10, da resolução nº 07/2006, que assim determina:

“A licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição, em especial:

(…)”.

Causa:

Falha no procedimento de análise dos requisitos para o enquadramento legal do processo deinexigibilidade.


“Os serviços em questão foram contratados devido a notória e indiscutível experiência profissional destaempresa, de atender as necessidades tecnológicas demanda pela unidade”


Em que pese os esclarecimentos prestados, a AR/SENAC/SP deveria ter avaliado sobre a inviabilidadede competição para a contratação em análise, o que não foi feito, contrariando assim o artigo nº 10, daresolução nº 07/2006 (regulamento de licitações e contratos).

Recomendações:

Recomendação 1:

Estabelecer procedimento de controle para assegurar a adequação do enquadramento legal nosprocessos de inexigibilidade de licitação realizados pela Unidade.


Fragilidade e subjetividade nos procedimentos de julgamento das propostas do processo licitatório

Concorrência nº 125390/2011. E falha na formalização do processo.

Identificou-se fragilidade e subjetividade nos ritos do processo licitatório Concorrência nº 125390/2011,cujo objeto foi a contratação de empresa para o fornecimento de material, mão de obra e serviçoespecializado para a construção de edifício de cinco pavimentos e reforma de duas casas existentes para

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a obra do Senac Piracicaba e que resultou na assinatura, em 10/10/2011, do contrato com a empresaEngedesk Engenharia e Consultoria Ltda., no valor total de R$ 22.993.499,24.

O rito processual ocorreu da seguinte maneira (a partir da etapa de julgamento das propostas daslicitantes):

a) Julgamento e respectiva habilitação das empresas Progredior, Engedesk e Stemmi, em 27/06/2011(entre as páginas 756 e 760);

b) Ata da sessão de abertura das propostas comerciais, em 13/07/2011 (página 1379);

c) Análise dos preços propostos pelas licitantes, sem data (entre as páginas 1380 e 1451);

d) Reenvio das propostas das licitantes com os novos preços, Engedesk (com data de 26/08/2011),Stemmi Engenharia e Construções Ltda. (com data de 17/08/2011), Progredior (com data de26/08/2011). As novas propostas estão entre as páginas 1.452 e 1.563;

e) Ata de julgamento das propostas, em 19/09/2011 (página 1564);

f) Contrato com a Engedesk, em 10/10/2011 (entre as páginas 1.594 e 1.602);

g) Homologação do processo, com data de 10/10/2011.

A fragilidade do processo ocorreu no item “d”, ou seja, no reenvio das propostas das licitantes com osnovos preços. Com esse procedimento a AR/SENAC/SPpermitiu a todos os licitantes a apresentação denovos preços após a abertura e divulgação das propostas dos concorrentes. Com isso, uma licitante quenão ofertou o melhor preço pode acabar vencendo o certame com o reenvio de nova proposta compreços inferiores aos demais.

Cabe salientar que no caso em análise isso não ocorreu, ou seja, a empresa que ofertou o menor preçoinicialmente foi a vencedora da Concorrência após o reenvio das propostas.

Contudo, a falha está no procedimento adotado pela AR/SENAC/SP, que permite o reenvio de novasofertas com novos custos unitários (mesmo após a abertura das propostas concorrentes), sem a devidamotivação pelo gestor e o respectivo embasamento em normativo para tal procedimento, além de nãoregistrar o ocorrido em nenhuma das duas atas de julgamento (página nº 1.379 – julgamento daspropostas iniciais, e página nº 1.564 – julgamento das propostas após o reenvio), sendo realizado pore-mail, o que fragiliza ainda mais o processo.

Causa:

Fragilidade no rito processual e descumprimento da legislação.


“Conforme item 13.6 do Edital, a Comissão Permanente de Licitações reserva-se o direito de solicitar asempresas proponentes quaisquer esclarecimentos ou informações complementares.

Em relação a ciência dos preços praticados pelos licitantes, esclarecemos que a prática de reenvio das

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propostas não é o primeiro momento onde os licitantes acessam às propostas concorrentes, isso ocorreprimeiramente na fase de abertura das propostas comerciais.

Com relação a novos preços, o intuito é não permitir que haja valores unitários muito discrepantes emrelação ao nosso orçamento base. Cabe informar que com essa análise, conseguimos uma economia naordem de R$ 1.504.344,35. Lembramos que nosso processo licitatório é por preço unitário e osquestionamentos foram baseados em nosso orçamento base.”


O gestor informou que se baseia no item 13.6 do edital para permitir esse procedimento de reenvio daspropostas pelas licitantes. Esse item do edital assim determina:

“13.6- A Comissão Permanente de Licitação reserva-se o direito de eventualmente, solicitar às

empresas proponentes, quaisquer esclarecimentos ou informações complementares, desde que não

comprometam a lisura e o caráter competitivo desta licitação e possam ser sanadas em prazo fixado

pela mesma”.

De acordo com esse item do edital, a Comissão Permanente de Licitação está autorizada a solicitarquaisquer esclarecimentos ou informações complementares das empresas proponentes, porém, nãopermite o reenvio de novos preços unitários e globais pelas licitantes.

Aliás, esse mesmo item veda qualquer procedimento que possa comprometer a lisura e o carátercompetitivo da licitação, e foi exatamente isso que ocorreu com a adoção desse procedimento, uma vezque ele autorizou a elaboração de novos preços pelas empresas após o conhecimento das propostasconcorrentes.

Desse modo, verifica-se que a atitude do gestor foi inadequada em função da falta de formalização dosritos do processo e por ter autorizado o reenvio das propostas pelas licitantes, mesmo após a abertura depreços dos concorrentes, e sem a devida justificativa para tal atitude.

Recomendações:

Recomendação 1:

Abster-se de adotar procedimentos não previstos no regulamento de licitações e editais.

Recomendação 2:

Formalizar todas as etapas do processo.

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ANEXO 3

REF.: ITEM 9.1

NOTA TÉCNICA 2.773/2012 REFERENTE AO PLANO DE PROVIDENCIAS

PERMANENTE DO SENAC SÃO PAULO

ANEXO 4

REF.: ITEM 10.2

PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS – EXERCÍCIO 2012

serviÇo nacional de aprendizagem comercial senac … · sac sistema de atendimento ao cliente cut...

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