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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALUniversidade Federal de São Paulo
TERMO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORPARA COLABORAÇAO TECNICA QUE ENTRE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL — UFMS
E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO - UNIFESP.
momo DE cooperam N.MM
Pelo presente instrumento, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL, daqui por diante denominada simplesmente UFMS, instituição de ensinosuperior com personalidade jurídica de direito público, instituída pela Lei nº 6.674, de 5 de julhode 1979, com sede na Av. Costa e Silva, s/nº - Bairro Universitário — Campo Grande/MS, CEP
79070-900, inscrita no CNPJ nº 15.461.510/0001-33, representada neste ato por seu Magnífico _ ' '
Reitor, Prof. Dr. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, RG n.º 16.103.320-9 SSP/SP e
do CPF/MF n.º 070.327.978—57, nomeado pelo Decreto de 25 de outubro de 2016, publicado no
Diário Oficial da União nº 206, Seção 2, de 26 de outubro de 2016, e a UNIVERSIDADEFEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, daqui por diante denominada simplesmenteUNIFESP, autarquia federal de ensino superior, criada conforme Lei nº 8.957 de 15/12/1994,
com sede na Rua Sena Madureira, nº 1.500, 5º Andar, Vila Clementino, Estado de São Paulo,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.453.032/0001-74, neste ato representada por sua MagníficaReitora, Profd Dr.a SORAYA SOUBHI SMAILI, brasileira, casada, portadora do RG n.º
13.750.489 SSP/SP e do CPF/MF nº 103.057.328—O3, nomeada pelo Decreto de 11 de abril de
2017, publicado no Diário Oficial da União nº 71, Seção 2, de 12 de abril de 2017, nos termos e
para efeitos da Lei nº 8.666/93 e 11.091/2005 e demais normas complementares, resolvemcelebrar o presente Termo, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - O presente Termo tem por objeto o afastamento do servidor da FundaçãoUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul, Dr. Cesar Adania, ocupante do cargo de MédicoRadiologista, matrícula Siape nº 1808516 para colaboração técnica junto à Universidade Federalde São Paulo — Campus São Paulo, para viabilizar o desenvolvimento do Projeto “Avaliação doesvaziamento gástrico por meio da esofagoestomagoduodenografla antes e após a gastrectomiavertical”, conforme Plano de Trabalho parte integrante do presente instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA— DAS RESPONSABILIDADES
2. 1 — A UNIFESP e a UFMS, deverão manter sistema de informação da servidoracolocada à disposição, comprometendo--se a prestarem quaisquer esclarecimentos quandosefizeremnecessários. ,
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Tel.: (11) 3385-4124 - E-mail: [email protected]
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2.2 — A UFMS, usando da autonomia administrativa e de gestão financeira quepossui, assegurará o pagamento dos vencimentos e de todos os direitos, vantagens e benefíciosdo servidor colocado à disposição, a partir da data de sua formalização, observadas as normaspróprias e regulamentos pertinentes.
2.3 — A UNIFESP não poderá ceder ou transferir o servidor, sob pena de rescisão
do presente acordo, devendo o mesmo retornar obrigatoriamente ao fim da vigência deste Termo.
2.4 — A UNIFESP encaminhará mensalmente a UFMS a folha de frequência do
servidor e semestralmente o relatório do cumprimento das atividades que constam do Plano de
Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
2.5 — O servidor deverá apresentar relatório técnico anula com o resultado doprojeto desenvolvido durante a colaboração técnica, devidamente aprovado pela UNIFESP.
2.6 — Toda e qualquer alteração que ocorrer deverá ser comunicado por escrito àspartes.
CLÁUSULA TERCEIRA — DO REGIME DISCIPLINAR
3.1 — Na hipótese de prática de irregularidades sujeitas a procedimentos administrativos, o
servidor será devolvido à UFMS, com informações pormenorizadas dos fatos ocorridos, ficandosujeita ao seu respectivo regimento disciplinar.
CLÁUSULA QUARTA - DAVIGÉNCIA
4.1 — O presente Termo terá vigência de 24 (vinte e quatro meses) a contar da assinatura,podendo ser renovado, se houver interesse das partes conveniadas.
CLÁUSULA QUINTA —— DO ADITAMENTO E DA RESCISÃO
5.1 — Os signatários deste Termo poderá aditá-lo, no todo ou em parte, por consenso mútuo,assim como rescindi-lo em caso de ato que implique em inadimplemento das obrigações aquiassumidas, ou pela superveniência de norma legal ou fato administrativo que o torne formal oumaterialmente inexequível.
CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO
6.1 — A UNIFESP providenciará a publicação do extrato do presente Termo no Diário Oficial daUnião, no prazo de até 20 (vinte) dias, contados do quinto dia útil do mês subsequente ao'da sUaassinatura.
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CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO
7.1 — O presente Termo poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, mediante aviso prévio,por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem prejuízo das atividades járealizadas até a data da rescisão.
CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
8.1 — Elegem, como único e competente para dirimir controvérsias daqui decorrentes e doscorrespondentes termos aditivos, o Foro da Justiça Federal, 1a Subseção Judiciária de MatoGrosso do Sul — Campo Grande, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim, justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento em 2 (duas)vias de igual teor e forma.
Campo Grande/MS, 02, de (lª!/09 de 2018.
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Marcelo Auguít'õCSantos Turineundação UniverMederal de
,. Mato Grosso do Sul São Pau o - UNIFESP
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Serviço Público FederalMinistério da Educação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO Nº 14, de 23 de abril de 2018.
Acordo de Cooperação n.º 14/2018, processo n.º 23104.026008/2017-90. Partícipes:Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e Universidade Federal deSão Paulo - UNIFESP. Objeto: afastamento do servidor da UFMS, Dr. Cesar Adania,ocupante do cargo de Médico Radiologista, matrícula Siape nº 1808516, para colaboraçãotécnica junto à UNIFESP, para viabilizar o desenvolvimento do Projeto “Avaliação doesvaziamento gástrico por meio da esofagoestomagoduodenografia antes e após agastrectomia vertical”. Vigência: 24 meses. Assinatura: 2/04/2018. Data de publicação DOU:23/04/2018. Assinam: os Reitores, Prof. Dr. Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, eProf.ª Dr.ª Soraya Soubhi Smaili, pela UNIFESP.
Agência de Desenvolvimento, de Inovação e de Relações Internacionais – AGINOVA/RTRCidade Universitária s/nº Bairro Universitário
Fone: 67-3345-7288 / 3345-744279070-900 – Campo Grande – MS
24/04/2018
BS N° 6777Pg. 228
Nº 77, segunda-feira, 23 de abril de 2018 63ISSN 1677-70693
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. i n . g o v. b r / a u t e n t i c i d a d e . h t m l ,pelo código 05302018042300063
EDITAL Nº 184, DE 18 DE ABRIL DE 2018CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concursopúblico para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
Base Legal: Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, respeitando ainda o que dispõe o Decretonº 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009 e em conformidade com a Lei nº. 8.112/1990, a Portaria nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, PortariaInterministerial n. 313, de 04/08/2015, publicada no DOU de 05/08/2015, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Portaria nº 450, do Ministério do Planejamento Orçamentoe Gestão, de 06/11/2002, publicada em 07/11/2002, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015. Campus São Paulo. Processo n° 23089.036457/2017-81.
. C a rg o Área / Subárea Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho
. ProfessorAdjunto A
Medicina III - Ginecologia - Oncolo-gia Pélvica
Graduação na área de Medicina. Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia. Título de Doutornas áreas de Ciências da Saúde.
01 40 horas
. Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição Período de Inscrição
. R$ 3.121,76 R$ 2.620,38 R$ 5.742,14 R$ 458,00 R$ 143,55 23/04/2018 a 22/05/2018
CONDIÇÕES GERAIS:1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso
e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concurso.unifesp.br/ e após cumpridas as etapas da internet, o candidato deverá comparecer para formalização da
inscrição e entrega dos documentos solicitados conforme consta no item 3 do Edital de Abertura do Concurso;3. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.4. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar
todas as fases do concurso público docente.5. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições,
não podendo ser alegado o desconhecimento.
SORAYA SOUBHI SMAILIReitora
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2018
N° Processo: 23089.025052/2018-07. Conveniada: Sonda do BrasilS/A. CNPJ: 64.641.327/0007-10. Objeto: A conveniada poderáoferecer oportunidades de estágio não obrigatório aos estudantesda Unifesp - Campus São José dos Campos, que desenvolverãoobrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivoscursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência:20/04/2018 a 19/04/2023. Data de Assinatura: 20/04/2018.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 98/2017
Nº Processo: 23089.035452/2017-31 Conveniada: CNPJ:15.461.510/0001-33 Universidade Federal Matos Grosso do Sul -UFMS, Objetivo: O acordo de colaboração técnica, que tem porobjeto o afastamento do servidor da UFMS, Dr. Cesar Adania,ocupante do cargo Médico Radiologista, matricula Siape 1808516para colaboração técnica junto a Universidade Federal de São Paulo,para viabilizar o desenvolvimento do projeto " Avaliação doesvaziamento gástrico por meio da esofagoestomagoduodenografiaantes e após a gastrectomia vertical". Fundamento Legal: Artigo 116da Lei 8.666/93. Vigência: 02/04/2018 a 01/04/2020. Data deAssinatura: 02/04/2018.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 39/2018PROCESSO Nº 23089.030213/2016-12OBJETO: Prorrogar até 25/10/2018, o prazo do Extrato de Contrato nº29/2017, publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2017 página 58,seção 3, e extrato de termo aditivo n° 68/2017, publicado no DiárioOficial da União em 23/10/2017 página 73, seção 3.CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.CONTRATADO: CAROLINA CRISTINA LOUÇÃO PRETO.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4°, Parágrafo 3° da Lei 9.849 de27/10/99.VAGA: 0925975.DE 10 DE ABRIL DE 2018
EDITAL Nº 186, DE 20 DE ABRIL DE 2018RETIFICAÇÃO DO EXTRATO E
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕESCONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 105/2018)
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO COM PESSOAS DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuiçõeslegais, resolve RETIFICAR o Edital de Abertura de Inscrição nº 105,publicado no DOU em 14/03/2018, Seção 3, p. 97, conforme segue:
1)No Capítulo I - DOS CARGOS - Campus São Paulo eReitoria, Hospital Universitário:
- os requisitos do cargo de Zootecnista2)ANEXO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- Técnico de Laboratório / Área Hemoterapia3)CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CARGOS DE
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO SUPERIOR - E101- AdministradorPara que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente
extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura)disponibilizado no endereço eletrônico https://concurso2018.unifesp.brcom todas as informações e/ ou condições, não podendo ser alegado odesconhecimento.
MURCHED OMAR TAHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTEDO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº 1/2018
Processo: 23479.001010/2018-89. participes: Universidade Federaldo Sul e Sudeste do Para - UNIFESSPA; Delegacia da ReceitaFederal em Marabá DRF/MBA. Objetivo: conjugação de esforços
entre os signatários para promover atividades de educação fiscalpor meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividadede extensão da UNIFESSPA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 ealterações, e demais legislações pertinentes à matéria. Vigência:prazo indeterminado a contar da data da assinatura. Assinatura em18 de abril de 2018. conflitos: Justiça Federal, Subseção judiciáriade Marabá/PA.Assinaturas: Maurílio de Abreu Monteiro, pela Unifesspa, ArthurVinicius da Costa Ferreira, pela DRE/MBA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições, homologa o resultado doConcurso Público na carreira do Magistério Superior, destinado ao provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista a Lei n.8.112, de 11/12/90 e suas alterações, a Lei n. 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de19/10/2017, o Decreto n. 6.944 de 21/08/09, publicado no DOU de 22/08/2009, o Processo n. 23085.004167/2017-17, e o Edital de abertura n.72/2017, publicado no DOU de 27/12/2017, conforme as disciplinas a seguir:
01 - DISCIPLINAS: ENFERMAGEM EM PEDIATRIA.
. Classif Candidato(a) Média Final
. 1 RAQUEL PAN 7,62
. 2 LAÍS FUMINCELLI 7,47
. 3 WILLYANE DE ANDRADE ALVARENGA 7,43
. 4 MARIANA FIRMINO DARÉ 7,39
. 5 NATHÁLIA SILVA GOMES 6,79
02 - Disciplinas: Disciplinas Pertinentes à Área de Hidráulica, Irrigação e Drenagem, Hidrologia, Construções Rurais, Agrometeorologia eClimatologia, Estágio Curricular Supervisionado, Trabalho de Conclusão de Curso, Disciplinas Optativas, Eletivas e Demais Disciplinas PertinentesAo Curso de Agronomia e/Ou Demais Cursos do Campus.
. Classif Candidato(a) Média Final
. 1 JOSUE FERREIRA SILVA JUNIOR 8,12
. 2 LUCAS DA COSTA SANTOS 7,90
. 3 BRUNO PATIAS LENA 7,49
. 4 FABRÍCIO CORREIA DE OLIVEIRA 7,42
03 - Disciplinas: Disciplinas Pertinentes à Área de Melhoramento Genético de Plantas, Floricultura e Paisagismo, Silvicultura, Biotecnologiae Fitoquímica, Princípios de Biotecnologia, Biologia Molecular, Estágio Curricular Supervisionado, Trabalho de Conclusão de Curso, e OutrasDisciplinas Obrigatórias Ou Eletivas Designadas Pela Coordenadoria de Curso.
Ampla Concorrência
. Classif Candidato(a) Média Final
. 1 EMILLY RUAS ALKIMIM 7,85
. 2 WILLAME DOS SANTOS CANDIDO 7,59
. 3 MARÍLIA GABRIELA DE SANTANA COSTA 7,44
. 4 HUDSON DE OLIVEIRA RABELO 7,16
Candidatos Considerados Negros
. Classif Candidato(a) Média Final
. 1 WILLAME DOS SANTOS CANDIDO 7,59
. 2 MARÍLIA GABRIELA DE SANTANA COSTA 7,44
04 - Disciplinas: Projeto e Desenvolvimento de Produtos, Projeto do Trabalho e Ergonomia, Projeto de Instalações Industriais, ProjetoAssistido Por Computador, Saúde e Segurança do Trabalho, Trabalho de Conclusão de Curso, Estágio Supervisionado e Demais Disciplinas do Cursode Engenharia de Produção.
. Classif Candidato(a) Média Final
. 1 RENATO LUVIZOTO RODRIGUES DE SOUZA 8,71
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
PORTARIA Nº 565, DE 7 DE MAIO DE 2018.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processonº 23104.026008/2017-90, resolve:
Designar o servidor ADRIANO ALEX CARVALHO RAMOS, matrícula Siape
nº 1756438, como gestor do Acordo de Cooperação nº 14/2018-UFMS, celebrado entre aFundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Universidade Federal de São Paulo -Unifesp.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Documento assinado eletronicamente por Marcelo AugustoSantos Turine, Reitor, em 07/05/2018, às 15:48, conformehorário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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REITORIA Cidade Universitária, s/n°
Fone: (067) 3345-7010/7985/798279070-900 Campo Grande - MS
Referência: Processo nº 23104.026008/2017-90 SEI nº 0479477
Portaria 565 (0479477) SEI 23104.026008/2017-90 / pg. 1
08/05/2018
BS N° 6786Pg. 159