sessão temática: segurança alimentar e nutricional e...
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Patrícia C. Jaime Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição
Departamento de Atenção Básica Secretária de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
Sessão temática:
Segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva
1ª Conferencia Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde do Nordeste
Segurança Alimentar e Nutricional
“É a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente
a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem
comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo
como base práticas alimentares promotoras de saúde, que
respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental,
cultural, econômica e socialmente sustentáveis”
LOSAN – 2006
Dimensões da Segurança Alimentar e Nutricional
Respeito à diversidade cultural
Sustentabilidade (ambiental, cultural, econômica e social)
Dimensão alimentar
produção, disponibilidade,
comercialização e
acesso ao alimento
- Suficiente
- Estável e contínua
- Autônoma (Soberania Alimentar)
- Eqüitativa
Dimensão nutricional
práticas alimentares
e utilização
biológica do alimento
- Escolha, preparo e consumo dos alimentos
- Boas condições de saúde e de vida para melhorar e garantir a utilização biológica dos alimentos
Promoção da SAN - Intersetorial
Setores Públicos + Setores Privados + Sociedade civil
SAN
Agricultura Economia
Educação
Assistência
Social
Transporte
Cultura Justiça e Direitos
Humanos
Trabalho e Emprego
Meio Ambiente
Indústria e Comércio
Planejamento
Ciência e Tecnologia
Saúde
Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional
• Resultados de fatores diversos (biológicos, sociais, culturais, econômicos, etc)
• Garantia depende de ações intersetoriais
• São altamente relacionados
SAÚDE SAN
Situação de Segurança Alimentar e nutricional da População Brasileira
EBIA (PNAD)
Cenário Alimentar e Nutricional da População Brasileira
Tendências de consumo alimentar, segundo POF
2002 – 2003 e 2008-2009:
Maior participação de alimentos ultra processados
Redução do consumo de alimentos básicos
I
17,4
6,6
2,4
11,2
3,1
1,5
3,3
16,2
5,4
2,8
12,3
3,4
1,8
4,6
0
5
10
15
20
Arroz polido Feijões FLV Carnes Biscoitos Refrigerantes Refeiçõesprontas
2002-03 2008-09
Tendências de consumo alimentar: redução no consumo de alimentos básicos e maior participação de alimentos ultra processados.
Participação relativa de alimentos e grupos de alimentos no total de calorias da aquisição alimentar domiciliar. POF 2002-3 e 2008-9.
Estado nutricional na vida adulta
11,8
28,7
8 6,4
41,4
13,2
5,6
40,9
13,5
3,6
48
16,9
0
10
20
30
40
50
60
Déficit de peso Excesso de peso Obesidade
1974/75 1989 2002/03 2008/09
14,8
20,5
25,1 27,6
Obesidade no Brasil e comparação com outros países
Brasil: Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 Demais países: Dados 2010, OMS
Obesidade no Brasil e comparação com outros países
Custos financeiro da Obesidade para o SUS
Oliveira, 2013
Pesquisa da Universidade de Brasília,
com dados do Ministério da Saúde,
revelou que o valor gasto no SUS (2011)
em ações de média e alta complexidade
voltadas ao tratamento da obesidade e
no cuidado de 26 doenças relacionadas
foi de R$487,98 milhões
Fontes de dados: Sistema de Informações Hospitalares (SIH) / Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) / Pesquisa Nacional de Orçamentos familiares – POF 2008/2009
Fonte do estudo: Oliveira, ML. Estimativa dos custos da obesidade para o Sistema Único de Saúde do Brasil. [tese de doutorado]. Brasília: UnB, 2013.
Prevalência de anemia e hipovitaminose A em mulheres em idade fértil - PNDS 2006
20,9% Anemia
17,4% Hipovitaminose A
7,4% Excesso de peso
6,8% déficit de altura
1,6% déficit de
peso
Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, Ministério da Saúde, 2009.
Estado nutricional na infância no Brasil
Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, Ministério da Saúde, 2009.
21,4 22,2
7,3 6,9
10,9
14,6
5,9 5,8
8,5
5,7
0
5
10
15
20
25
Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste
1996
2006
Déficit de altura para idade
Tendência da desnutrição infantil no Brasil
Déficit de peso para altura
Principais fatores atribuíveis à redução da desnutrição infantil
25% ao aumento da escolaridade materna; 22% ao crescimento do poder aquisitivo das famílias; 12% à expansão da assistência à saúde; 4% à melhoria nas condições de saneamento.
Rev Saúde Pública 2009;43(1):35-43
2,5
3,5
2
0,6
2,9
0,6
2
1,5
2
1,1
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste1996 2006
Diferenças nas taxas de desnutrição nas crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família
baixo peso (4,6%)
déficit de crescimento (14,5%) excesso de peso (16,4%)
são mais prevalentes
*Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 ** Sistema Bolsa Família na Saúde - SISVAN/MS, 2011.
Prelavência de baixa estatura nas crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família – SISVAN 2008 a 2012.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados disponíveis no Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional nos anos de 2008 a 2012.
Figura 2 - Prevalências de baixa estatura em crianças menores de cinco anos
beneficiárias do PBF e respectiva linha de tendência no Brasil, 2008 a 2012
Ano 2008 2009 2010 2011 2012
Prevalência 16,8 16,2 15,6 15,1 14,5
Equação ajustada p valor R²
y = 16,80596 - 0,5847481x 0,013 0,9042
19 Fonte do estudo: Lima, AMC. O desempenho do setor saúde no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família: a intersetorialidade em ação. [dissertação de mestrado]. Brasília: FIOCRUZ, 2013.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados disponíveis no Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional nos anos de 2008 a 2012.
Figura 3 - Prevalências de baixa estatura em crianças menores de cinco anos
beneficiárias do PBF e respectivas linhas de tendência nas Regiões Brasileiras, 2008 a
2012
Região 2008 2009 2010 2011 2012
Norte ■ 24,96 24,23 23,50 22,77 22,04
Nordeste ♦ 18,90 18,02 17,14 16,26 15,38
Centro Oeste ▲ 12,55 12,52 12,49 12,46 12,43
Sudeste □ 10,91 10,79 10,67 10,55 10,43
Sul ● 12,62 12,17 11,72 11,27 10,82
Região Equação ajustada p valor R²
Norte ■ y = 24,96 - 0,73x 0,010 0,91
Nordeste ♦ y = 18,90 - 0,88x 0,010 0,91
Centro Oeste ▲ y = 12,55 - 0,03x 0,879 0,009
Sudeste □ y = 10,91 - 0,12x 0,316 0,32
Sul ● y = 12,62 - 0,45x 0,009 0,92
20 Fonte do estudo: Lima, AMC. O desempenho do setor saúde no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família: a intersetorialidade em ação. [dissertação de mestrado]. Brasília: FIOCRUZ, 2013.
Prelavência de baixa estatura nas crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família por macroregião – SISVAN 2008 a 2012.
Estudos No. estudos Amostra (n)
Prevalência (%)
Brasil – PNDS/2006* 1 3.455 20,9
Base Populacional** 9 6.199 40,1
Escolas/Creches** 8 2.740 52,0
Área de iniquidades** 6 1.131 66,5
Serviços de Saúde** 12 10.789 60,2
Povos Indígenas*** 1 5.522 51,3
Prevalência de Anemia em crianças <5 anos. Brasil, 1997-2008
Fonte: * Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 ** Viera & Ferreira (2010) Rev. Nutr. 23:433-444 *** Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas 2008/2009
32,4
32,4
15,5
32,1
32,4
29,0
15,4
17,4
44,9
11,5
15,8
17,7
18,2
26,2
14,9
39,6
21,4
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50
Porto Velho/RO (0-60m)
Boa Vista/RR (0-60m)
Manaus/AM (0-60m)
Sergipe (6-60m)
Ribeirão Preto/SP (24-71m)
Novo Cruzeiro/MG - Zona Rural (72-168m)
Teresina/PI (36-83m)
PNDS
Alagoas (0-59m)
Novo Cruzeiro/MG (6-71m)
São João do Tigre/PB (0-60m)
Belo Horizonte/MG (6-24m)
Francisco Badaró/MG (6-71m)
Gameleira/PE (0-60m)
Acrelândia/AC (6-24m)
Viçosa/MG (18-24m)
Paraíba (6-59m)
20
00
20
04
20
06
20
06
20
08
20
10
20
11
20
12
Prevalência de Hipovitaminose A - Estudos realizado no Brasil, 2004 a 2012
Em síntese...
• Muitas famílias ainda vivem em situação de insegurança alimentar
• Baixa frequência de consumo de alimentos saudáveis.
• elevada frequência de consumo de alimentos não saudáveis.
• prevalência de anemia e hipovitaminose A.
• Queda importante da desnutrição infantil
• Elevada frequência de excesso de peso e obesidade
CONTEXTUALIZAÇÃO
Diante do atual cenário alimentar, nutricional e segurança alimentar do país, cabe às Políticas Públicas direcionar estratégias, no âmbito da Saúde e de outros setores, para assegurar direitos (saúde, alimentação adequada e saudável, renda, educação.
Inclusão Produtiva
Garantia de Renda
Busca Ativa Acesso à Serviços
Determinação social do processo saúde-doença
Iniquidades em saúde Produto das disparidades
sociais e econômicas
Situações persistentes de desvantagem e discriminação – resultado que a pobreza exerce sobre as condições de saúde.
A ocorrência de doenças em certos segmentos sociais
corrobora/potencializa as vulnerabilidades, cooperando para a
pobreza.
Multidimensionalidade da pobreza
Compromisso do SUS na redução da pobreza
Plano Nacional de Saúde 2012-2015 Objetivo: Aperfeiçoar o SUS para que a população tenha acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo assim, para a melhoria das condições de saúde, redução das iniquidades e para
a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.
Diretriz transversal que dialoga com o objetivo do PNS: Contribuir para erradicar a extrema pobreza no País
Reforço do papel do SUS na redução das
desigualdades sociais
OE 16: Contribuir para erradicar a extrema
pobreza no país
Acesso aos Serviços de Saúde / Garantia de Renda
Construção de Unidades Básicas
de Saúde Brasil Sorridente
Estratégia Saúde da Família
Condicionalidades de Saúde do PBF
Olhar Brasil Rede Cegonha
Saúde na Escola Distribuição de medicamentos
Ampliação das ações de prevenção
das deficiências nutricionais
Garantia do ACESSO
universalidade acessibilidade vínculo continuidade do cuidado
integralidade da atenção responsabilização humanização
equidade
participação social
Garantia do direito à saúde à população em situação de
vulnerabilidade social.
Crianças menores de 7 anos Acompanhamento do calendário de
vacinação Acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento
Gestantes Cumprimento do calendário
básico de pré-natal
INCLUSÃO e ACESSO a SERVIÇOS
REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE
Condicionalidades
de Saúde PBF
Possibilidade de inclusão de um contingente historicamente excluído
2ª vigência 2012 11.883.263 famílias para acompanhamento 8.689.047 famílias acompanhadas
73,1 % de cobertura
Tem como objetivo o combate à miséria na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos). Assistência Social
Renda mínima de R$ 70,00 a cada membro das famílias extremamente pobres do Programa Bolsa
Família com crianças menores de 6 anos
Educação Aumento de vagas em creches (crianças 0 – 3 anos)
Saúde
Ampliação do Programa Nacional de Suplementação
de Vitamina A
Garantia do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia
Popular
Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches
e pré-escolas
Atualização do Programa Nacional de Suplementação
de Ferro
200 milhões de crianças menores de cinco anos, residentes em países em
desenvolvimento, não atingem seu potencial de desenvolvimento.
Crianças com maior probabilidade de baixo rendimento escolar e subsequentemente baixa renda, alta fertilidade e possibilidade de prover cuidados insuficientes para seus filhos.
Transmissão intergeracional da pobreza com implicações para o desenvolvimento de um país.
Séries Lancet, 2007, 2008, 2011, 2013
Recomendação: Investir em ações integradas que potencializem a saúde materna e o pleno desenvolvimento infantil
-Desnutrição/Reflexo da má
nutrição e
-Extrema pobreza
Relação entre a má-nutrição e o desenvolvimento infantil
(Portaria MS nº 729/2005) Objetivos: • Prevenir a ocorrência de deficiência de vitamina A (hipovitaminose A); • Potencializar o pleno desenvolvimento infantil; • Reduzir o risco de morbidade e mortalidade na infância.
• Redução do risco de morte em crianças em 24%; • Redução da mortalidade por diarreia em 28%; • Redução da mortalidade por todas as causas em 45% em criança HIV positivo. (OMS, 2011)
Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A
Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A
(até maio de 2012) = 2.052 municípios
AMPLIAÇÃO Ação Brasil Carinhoso: 397 municípios novos da Região Norte +
585 municípios do Plano BSM das Regiões Sul, Sudeste e Centro
Oeste= 3.034 municípios
Distritos Sanitários Especiais Indígenas: 12 DSEI (até 2012) + Ampliação 22 = 34 DSEIs
Suplementamos em 2012:
4.830.384 crianças
Meta 2013 6.580.802 crianças
Objetivos: • Prevenir a anemia por deficiência de ferro • Potencializar o pleno desenvolvimento infantil
(Portaria MS nº 730/2005)
Fonte: * Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 ** Viera & Ferreira (2010) Rev. Nutr. 23:433-444 *** Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas 2008/2009
Público Conduta* Periodicidade
1mg ferro elementar/kg ou 1 gota de ferro elementar/Kg
Diariamente até completar 24 meses
Gestantes
40mg de ferro elementar e 400mcg de ácido fólico
Crianças de 6 a 24 meses
Mulheres no pós-parto e pós-aborto
40mg de ferro elementar
Diariamente até o 3º mês pós-parto e até o 3º mês pós-aborto
Essas condutas estão de acordo com as recomendações oficiais da Organização Mundial de Saúde (OMS, 2001; 2012); da Sociedade Brasileira de Pediatria (2011) para prevenção e controle da deficiência de ferro e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (2012) para prevenção da ocorrência de Defeitos do Tubo Neural.
Promoção da alimentação saudável no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE / FNDE /MEC)
• Visando contribuir com a aquisição de alimentos saudáveis e com a valorização da cultura alimentar local, a Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009, institui que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE devem ser utilizados para as compras diretas da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais.
De acordo com o art. 14 da Resolução CD/FNDE nº26, de 17 de junho de 2013:
Os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados pelo nutricionista (responsável técnica pelo PNAE) com utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade, pautando-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada.
BRASIL. Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE.
Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-
de-2013
Inclusão Produtiva
Garantia de Renda
Busca Ativa Acesso à Serviços
SAÚDE
Inclusão Produtiva
SAN
Inclusão Produtiva Urbana
INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO DE OBRA
MAPA DE OPORTUNIDADES
LOCAL
QUALIFICAÇÃO
MICRO
EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL
OCUPAÇÃO E RENDA
ECONOMIA POPULAR
E SOLIDÁRIA
AÇÕES COMPLEMENTARES Emissão de documentos Olhar Brasil Brasil Sorridente Microcrédito Orientação Profissional
Pronatec BSM
Fonte: SISTEC/MEC, 19 de agosto de 2013.
• Matrículas em 498 tipos de cursos
• 1.841 municípios com matrículas realizadas
• 48% dos inscritos têm entre 18 e 29 anos
• 66% das inscrições são de mulheres
Mais de 600 mil matrículas em cursos de qualificação
profissional
Microempreendedor Individual (MEI)
Fonte: MDS e Sebrae, março de 2013.
Formalização e sustentabilidade para empreendedores de baixa
renda
Economia Solidária
Obs.: Estados que não possuem empreendimentos estão em branco no mapa. Fonte: MTE, maio de
2013.
Fortalecimento e expansão da economia solidária como
estratégia de emancipação
• 7.822 empreendimentos de economia solidária em 1.488 municípios
• 157.171 pessoas diretamente beneficiadas
Ações integradas de economia
popular e solidária: formação
profissional, assistência técnica e
incubação de empreendimentos
solidários e suas redes cooperação,
comercialização de produtos e
serviços.
Fomento para a organização e o
desenvolvimento de cooperativas e
redes de cooperação beneficiando
39,9 mil catadores atuantes com
resíduos sólidos por meio de
formação, incubação, assistência
técnica e infraestrutura de apoio.
Inclusão Produtiva Rural e a Segurança Alimentar e Nutricional
Obrigada
Patricia Constante Jaime Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
(61)3315-9004