setor a - governo do estado de são paulo

Nº 2.4921 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Jornal do Município Sorocaba, 04 de maio de 2020 1

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

04 de maio de 2020

Ano: 28 / Número: 2492

Tipo Endereço BairroRoçagem de Avenidas Av. João Valentino Joel Jd. Prestes de BarrosRoçagem de Avenidas Av. Afonso Vergueiro (Trecho Novo) Vl. CasanovaRoçagem de Avenidas Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira CentroRoçagem de Avenidas Av. Moreira César CentroRoçagem de Avenidas Av. Cel. Nogueira Padilha Além PonteRoçagem de Avenidas Av. Cel. Nogueira Padilha (Rotatória) Além PonteRoçagem de Avenidas Rua Chile Vl. BarcelonaRoçagem de Avenidas Av. Dom Pedro I Vl. Santa TherezaRoçagem de Avenidas Av. Artur Bernardes Vl. ProgressoRoçagem de Avenidas Av. Pereira da Silva Jd. Sta RosáliaRoçagem de Avenidas Av.Roberto Simonsen Jd. Sta RosáliaRoçagem de Avenidas Av. São Francisco Jd. Sta RosáliaRoçagem de Praças Rua Antonio Arrojo Peres / Rua Nair D. Moreira Pq. Três MeninosRoçagem de Praças Rua Aparecida (Praça do lobo) Vl. SantanaRoçagem de Praças Av. Artur Bernardes / Rua Ubirajara Vl. ProgressoRoçagem de Praças Av. Artur Bernardes c/ Av. Dom Aguirre (C.i Stecca) Jd. Maria do CarmoRoçagem de Praças Rua Arlindo Luz / Rua Prudente de Moraes Vl. SantanaRoçagem de Praças Rua Capitão Carlos Malheiro Oetterer Jd. Santa RosáliaRoçagem de Praças Rua Eugênio Leite c/ Rua Antonio Rodrigues Sanches Jd. Do SolRoçagem de Praças Rua Francisca Ledesma Sanches/ Rua Dirceu D'Almeida Pq. Três MeninosRoçagem de Praças Rua Granada Vl. HortênciaRoçagem de Praças Rua Cdor. Hélio Monzoni Jd. Santa RosáliaRoçagem de Praças Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira Centro

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Área de Paisagismo e Manutenção

Relação de locais em que serão realizados o serviço de Roçagem e Poda de Árvores no mês de MAIO/20

Setor A

Roçagem de Praças Av. Juscelino Kubitschek / Av. Cdor. Pereira Inácio CentroRoçagem de Praças Av. Juscelino Kubitschek c/ Rua Julio Hanser CentroRoçagem de Praças Rua Luiz de Vasconcelos c/ Rua João Cordeiro Vl. ProgressoRoçagem de Praças Rua Manoel Lopes c/ Rua Sá Fleury Vl. HortênciaRoçagem de Praças Av. Pereira da Silva / Rua Cdor. Hélio Monzoni Jd. Santa RosáliaRoçagem de Praças Av. Pereira da Silva / Av. São Francisco Jd. Santa RosáliaRoçagem de Praças Rua Péricles Pilar c/ Rua Ataliba Borges Vl. EufrásioRoçagem de Praças Av. Roberto Simonsen Jd. Santa RosáliaRoçagem de Praças Rua Sérgio Labarca c/ Av. Dom Aguirre Jd. Santa RosáliaRoçagem de Praças Al. Ubatuba / Rua Artur Caldini Jd. SairaRoçagem de Praças Rua Antonio Martins Caixeiro Soriano Jd. AstroRoçagem de Praças Rua Irineu Momesso / Rua Josephina Rodrigues Coló Jd. BandeirantesRoçagem de Praças Rua Catanduva (Mirante) Jd. LeocádiaRoçagem de Praças Rua Quinzinho de Moraes c/ Rua do Terço AparecidinhaRoçagem de Praças Rua Quirino de Mello, (ao lado cemitério) AparecidinhaRoçagem de Praças Rua Quirino de Mello (frente cemitério) AparecidinhaRoçagem de Praças Rua Seiki Murakami c/ Rua do Terço AparecidinhaRoçagem de Praças Rua do Terço (antigo Sopão) AparecidinhaRoçagem de Praças Rua do Terço c/ Rua Joaquim Machado AparecidinhaRoçagem de Praças Rua Agostinho Decária / Rua Joaquim Schrepel Jd. GutierresRoçagem de Praças Rua James Tadeu de Paula Ramos Jd. GutierresRoçagem de Praças Rua Robina Cacielo Decária Jd. Gutierres

Roçagem de Áreas Públicas Rua Saliba Motta Jd. PellegrinoRoçagem de Áreas Públicas Rua Assis Machado c/ Rua Lourenço Molinero (lado campo Espanha) Além PonteRoçagem de Áreas Públicas Rua Antonia Lopes Bravo c/ Rua Lourenço Molinero Jd. IzabelRoçagem de Áreas Públicas Rua Lourenço Molineiro c/ Rua Pe. Pedro Domingues Paes Jd. IzabelRoçagem de Áreas Públicas Rua Eugênio Mariz (Campo do Espanha) Vl. HortênciaRoçagem de Áreas Públicas Rua Armando Zuliani CentroRoçagem de Áreas Públicas Av. Cel. Nogueira Padilha Além Ponte

Nº Endereço Bairro1 Rua Nancy Rodrigues, nº 98 Jd Abaeté

Poda / Abate de Árvores

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.4922 Sorocaba, 04 de maio de 2020


EXPEDIENTE SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV)José Marcos Gomes Junior

SECRETARIA JURÍDICA (SAJ)Gabriel Abizaid David

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)Renato Monteiro

SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)Marcelo Regalado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)José Carlos Cuervo Junior

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)Fábio de Castro Martins

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)Suélei Gonçalves Flores

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS (SERIM)Maurício Tavares Mota

SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)Paulo Henrique de Campos Soranz

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS (SERPO)Wilson Unterkircher Filho

SECRETARIA DE CULTURA (SECULT)Marcel Stefano Tavares Marques da Silva

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO (SEDETTUR)Fernando Oliveira

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)Wanderlei Acca

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)Luiz Fernando Della Rosa

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB)José Marcos Gomes Junior

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMA)Maurício Tavares Mota

SECRETARIA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO (SEMOB)Gilmar Tadeu Ribeiro Alves

SECRETARIA DA SAÚDE (SES)Ademir Hiromu Watanabe

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SESU)Antonio Marcos de Carvalho Mariano Machado

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)Anderson Moreira Rodrigues

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Imprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497

PrefeitaJaqueline Lilian Barcelos Coutinho

Secretário de Comunicação Renato Monteiro - MTb 19.826

Seção de Imprensa Oficial/DiagramaçãoIngrid Rossow Vidal

Roçagem de Praças Av. Juscelino Kubitschek / Av. Cdor. Pereira Inácio CentroRoçagem de Praças Av. Juscelino Kubitschek c/ Rua Julio Hanser CentroRoçagem de Praças Rua Luiz de Vasconcelos c/ Rua João Cordeiro Vl. ProgressoRoçagem de Praças Rua Manoel Lopes c/ Rua Sá Fleury Vl. HortênciaRoçagem de Praças Av. Pereira da Silva / Rua Cdor. Hélio Monzoni Jd. Santa RosáliaRoçagem de Praças Av. Pereira da Silva / Av. São Francisco Jd. Santa RosáliaRoçagem de Praças Rua Péricles Pilar c/ Rua Ataliba Borges Vl. EufrásioRoçagem de Praças Av. Roberto Simonsen Jd. Santa RosáliaRoçagem de Praças Rua Sérgio Labarca c/ Av. Dom Aguirre Jd. Santa RosáliaRoçagem de Praças Al. Ubatuba / Rua Artur Caldini Jd. SairaRoçagem de Praças Rua Antonio Martins Caixeiro Soriano Jd. AstroRoçagem de Praças Rua Irineu Momesso / Rua Josephina Rodrigues Coló Jd. BandeirantesRoçagem de Praças Rua Catanduva (Mirante) Jd. LeocádiaRoçagem de Praças Rua Quinzinho de Moraes c/ Rua do Terço AparecidinhaRoçagem de Praças Rua Quirino de Mello, (ao lado cemitério) AparecidinhaRoçagem de Praças Rua Quirino de Mello (frente cemitério) AparecidinhaRoçagem de Praças Rua Seiki Murakami c/ Rua do Terço AparecidinhaRoçagem de Praças Rua do Terço (antigo Sopão) AparecidinhaRoçagem de Praças Rua do Terço c/ Rua Joaquim Machado AparecidinhaRoçagem de Praças Rua Agostinho Decária / Rua Joaquim Schrepel Jd. GutierresRoçagem de Praças Rua James Tadeu de Paula Ramos Jd. GutierresRoçagem de Praças Rua Robina Cacielo Decária Jd. Gutierres

Roçagem de Áreas Públicas Rua Saliba Motta Jd. PellegrinoRoçagem de Áreas Públicas Rua Assis Machado c/ Rua Lourenço Molinero (lado campo Espanha) Além PonteRoçagem de Áreas Públicas Rua Antonia Lopes Bravo c/ Rua Lourenço Molinero Jd. IzabelRoçagem de Áreas Públicas Rua Lourenço Molineiro c/ Rua Pe. Pedro Domingues Paes Jd. IzabelRoçagem de Áreas Públicas Rua Eugênio Mariz (Campo do Espanha) Vl. HortênciaRoçagem de Áreas Públicas Rua Armando Zuliani CentroRoçagem de Áreas Públicas Av. Cel. Nogueira Padilha Além Ponte

Nº Endereço Bairro1 Rua Nancy Rodrigues, nº 98 Jd Abaeté


2 Rua Ramos Azevedo, nº 239 Vl. Casa Nova3 Rua Taubaté, nº 110 Jd. Leocádia4 Rua Ernesto Ronzani, nº 45 Jd. Norcross5 Rua Guatemala, nº 629 Barcelona6 Rua Arthilio Nardi, nº 84 Jd. Isafer7 Rua Fayad Maluf, nº 71 Jd. Dois Corações I8 Rua Assad Kalil, nº 26 Jd Sta Rosália9 Rua Bolívia, 611 Barcelona

10 Rua Olegario Gomes Correa, 178 Brigadeiro Tobias11 Rua Sargento Paulino Claro dos Santos, Qd. A, lote 1/B Jd. Novo Bandeirantes12 Rua Borges de Medeiros, nº 62 Vl. Haro13 Rua Benedito de Campos, nº 115 Jd. do Sol14 Rua Dorothy de Oliveira, nº 275 Jd. do Sol15 Rua Voluntários de Sorocaba, nº 142 Centro16 Av. Dom Pedro I, nº 72 (canteiro central) Vl. Haro17 Rua Major João Lício, nº 437 Vl. Amélia18 Rua Marquês de Paranaguá, nº 159 Vl. Porcel19 Rua Pedro José Senger, nº 300 Vl. Haro20 Rua Pedro José Senger, nº 300 Vl. Haro21 Alameda Jundiaí, nº17 Jd. Saira22 Rua Eugênio Mari Vl. Hortência23 Rua Artur Tarsitani, nº 179 Jd. Gonçalves24 Rua Thereza Pinto Alves Bitnecourt, nº 01 (área pública) Jd. Res. Villa Amato25 Rua Luiz Celestino Bertanha, nº 135 Jd. Astro26 Rua Wilma Tavares Simoni. Nº 250 Jd. Rosália Alcoela27 Rua Brigadeiro Tobias, nº 716 Centro28 Rua Joaquim Roque de Oliveira, nº 299 Nova Asturias29 Rua Eugênio Leite, nº 269 Jd. Ipê30 Rua Fernando Bordieri, nº 284 Jd. Morumby31 Rua Marilia, nº 51 Jd. Leocádia32 Rua Padre Antônio Brunetti, nº 414 Vl. Hortência33 Rua Dr. Arthur Gomes, nº 275 Centro34 Av. Dom Aguirre, nº 2945 Jd. Santa Rosália





2 Rua Ramos Azevedo, nº 239 Vl. Casa Nova3 Rua Taubaté, nº 110 Jd. Leocádia4 Rua Ernesto Ronzani, nº 45 Jd. Norcross5 Rua Guatemala, nº 629 Barcelona6 Rua Arthilio Nardi, nº 84 Jd. Isafer7 Rua Fayad Maluf, nº 71 Jd. Dois Corações I8 Rua Assad Kalil, nº 26 Jd Sta Rosália9 Rua Bolívia, 611 Barcelona

10 Rua Olegario Gomes Correa, 178 Brigadeiro Tobias11 Rua Sargento Paulino Claro dos Santos, Qd. A, lote 1/B Jd. Novo Bandeirantes12 Rua Borges de Medeiros, nº 62 Vl. Haro13 Rua Benedito de Campos, nº 115 Jd. do Sol14 Rua Dorothy de Oliveira, nº 275 Jd. do Sol15 Rua Voluntários de Sorocaba, nº 142 Centro16 Av. Dom Pedro I, nº 72 (canteiro central) Vl. Haro17 Rua Major João Lício, nº 437 Vl. Amélia18 Rua Marquês de Paranaguá, nº 159 Vl. Porcel19 Rua Pedro José Senger, nº 300 Vl. Haro20 Rua Pedro José Senger, nº 300 Vl. Haro21 Alameda Jundiaí, nº17 Jd. Saira22 Rua Eugênio Mari Vl. Hortência23 Rua Artur Tarsitani, nº 179 Jd. Gonçalves24 Rua Thereza Pinto Alves Bitnecourt, nº 01 (área pública) Jd. Res. Villa Amato25 Rua Luiz Celestino Bertanha, nº 135 Jd. Astro26 Rua Wilma Tavares Simoni. Nº 250 Jd. Rosália Alcoela27 Rua Brigadeiro Tobias, nº 716 Centro28 Rua Joaquim Roque de Oliveira, nº 299 Nova Asturias29 Rua Eugênio Leite, nº 269 Jd. Ipê30 Rua Fernando Bordieri, nº 284 Jd. Morumby31 Rua Marilia, nº 51 Jd. Leocádia32 Rua Padre Antônio Brunetti, nº 414 Vl. Hortência33 Rua Dr. Arthur Gomes, nº 275 Centro34 Av. Dom Aguirre, nº 2945 Jd. Santa Rosália

35 Rua Votorantim, nº 198 Jd. Leocádia36 Rua Plinio Miguel, nº 53 Redenção37 Rua Antônio Aidar, nº 425 Pq. Três Meninos38 Rua Artur Tarsitani, nº 179 Jd. Gonçalves

Tipo Endereço BairroRoçagem de Avenidas Av. Nelson Cardoso Marques c/ Rua Betânia Vl. HelenaRoçagem de Avenidas Av. Nove de Julho Vl. BarãoRoçagem de Avenidas Av. Afonso Vergueiro (Trecho Velho) Santa TerezinhaRoçagem de Avenidas Av. Sorocaba Jd. MagnóliaRoçagem de Avenidas Av. Domingos Martins Vieira Julio de Mesquita Roçagem de Avenidas Av. Luiz Mendes Almeida Jd. BertanhaRoçagem de Praças Av. Afonso Vergueiro c/ Rua Amazonas(Praça Alexandre Vanuchi Leme) Santa TerezinhaRoçagem de Praças Rua Blaz Ruiz (Canteiro) Pq. Santa IsabelRoçagem de Praças Rua Canindé c/ Rua Cuiabá Jd. PaulistanoRoçagem de Praças Rua Corrientes Jd. AméricaRoçagem de Praças Rua Paulo de Mello Jd. Piazza de RomaRoçagem de Praças Al.Itália Jd. EuropaRoçagem de Praças Rua Cap. Pedro Tavares c/ Av. Luiz Mendes de Almeida Largo do DivinoRoçagem de Praças Av. Luiz Mendes Almeida (ao lado do CEI 03) Jd. São PauloRoçagem de Praças Rua Pedro Sola c/ Nelson Augusto Gomes ( lado do CEI) Jd. São PauloRoçagem de Praças Rua Victalino Pagliato c/ Av. Pe. Joaquim Gonçalves Pacheco Jd. São PauloRoçagem de Praças Rua Victor Augusto Stroka c/ Rua Isaura da Costa e Silva Jd. São PauloRoçagem de Praças Rua Cap. Franco Pinto Jd. São PauloRoçagem de Praças Cud-sac CampolimRoçagem de Praças Rua Armando Salles de Oliveira (Pça Winston Churchill) Vl. TrujiloRoçagem de Praças Pça Martin Luther King Jd. TrujiloRoçagem de Praças Rua Mary D'ora Favoretto c/ Rua Benedito Camargo Santos J. TrujiloRoçagem de Praças Av. Domingos Martins Vieira c/ Rua Princesa Diana Julio de Mesquita Roçagem de Praças Av. Domingos Martins Vieira c/ Rua Alberto Rodrigues Geraldes (Pça Manoel Paulino) Julio de Mesquita

Setor B

Roçagem de Praças Rua Guenzi Yabiku Jd. GuarujáRoçagem de Praças Rua Maria J. C. Pagliato (Pça. Alvaro Ferreira) Jd. Guarujá

Roçagem de Áreas Públicas Rua Ana Ponce Martins Wanel Ville IVRoçagem de Áreas Públicas Rua Jossei Toda Wanel Ville IIIRoçagem de Áreas Públicas Av. Pedro Bifano Wanel VilleRoçagem de Áreas Públicas Rua Antonio Bravo Plaça Wanel VilleRoçagem de Áreas Públicas Rua Luiz Gabriotti Wanel Ville IIIRoçagem de Áreas Públicas Rua Kyoshi Minami Jd. Luciana MariaRoçagem de Áreas Públicas Av. Betsaida (Ao lado do CEI) Jd. BetâniaRoçagem de Áreas Públicas Rua Constantino Verrone (Mega Plantio) Jd. Ipanema VilleRoçagem de Áreas Públicas Rua Encarnação Garcia Sanches Pq. EsmeraldaRoçagem de Áreas Públicas Rua Manoel Soares Leitão CampolimRoçagem de Áreas Públicas Av. Mario Campolim c/ Rua Frederico Júlio (Bolsão) CampolimRoçagem de Áreas Públicas Rua Piracicaba c/ Av. Gal. Osório Jd. TrujiloRoçagem de Áreas Públicas Rua Walter Lacava/Rua Joaquim Gonsales/Rua Raimundo M.Batista Vilagio TorinoRoçagem de Áreas Públicas Rua Wilson Piccini (Fundo do Canil) Jd. ItanguáRoçagem de Áreas Públicas Rua Pedro de Godoy Jd. IpirangaRoçagem de Áreas Públicas Rua Paulo de Mello Jd. Piazza de RomaRoçagem de Áreas Públicas Av. João de Jesus Santana c/ Rua Waldemar Bellia Jd. TulipasRoçagem de Áreas Públicas Rua Érico Verissimo Central ParqueRoçagem de Áreas Públicas Rua Érico Verissimo (ao lado do CEI) Central ParqueRoçagem de Áreas Públicas Rua Domingos Púglia Neto Jd AmericanoRoçagem de Áreas Públicas Rua José Crespo Filho Julio de Mesquita

Nº Endereço Bairro1 Rua Amelio Jose de Arruda 630 Mancheste 2 Rua Jose Paccos 335 São Paulo3 Rua Aureo de Arruda 684 Julio Mesquita4 Rua Prof Aluisio Vieira 113 Julio Mesquita5 Al Margaridas 414 Simus6 Rua Joel Ribeiro 11 Emilia 7 Al Dalias 123 Simus




Roçagem de Praças Rua Guenzi Yabiku Jd. GuarujáRoçagem de Praças Rua Maria J. C. Pagliato (Pça. Alvaro Ferreira) Jd. Guarujá

Roçagem de Áreas Públicas Rua Ana Ponce Martins Wanel Ville IVRoçagem de Áreas Públicas Rua Jossei Toda Wanel Ville IIIRoçagem de Áreas Públicas Av. Pedro Bifano Wanel VilleRoçagem de Áreas Públicas Rua Antonio Bravo Plaça Wanel VilleRoçagem de Áreas Públicas Rua Luiz Gabriotti Wanel Ville IIIRoçagem de Áreas Públicas Rua Kyoshi Minami Jd. Luciana MariaRoçagem de Áreas Públicas Av. Betsaida (Ao lado do CEI) Jd. BetâniaRoçagem de Áreas Públicas Rua Constantino Verrone (Mega Plantio) Jd. Ipanema VilleRoçagem de Áreas Públicas Rua Encarnação Garcia Sanches Pq. EsmeraldaRoçagem de Áreas Públicas Rua Manoel Soares Leitão CampolimRoçagem de Áreas Públicas Av. Mario Campolim c/ Rua Frederico Júlio (Bolsão) CampolimRoçagem de Áreas Públicas Rua Piracicaba c/ Av. Gal. Osório Jd. TrujiloRoçagem de Áreas Públicas Rua Walter Lacava/Rua Joaquim Gonsales/Rua Raimundo M.Batista Vilagio TorinoRoçagem de Áreas Públicas Rua Wilson Piccini (Fundo do Canil) Jd. ItanguáRoçagem de Áreas Públicas Rua Pedro de Godoy Jd. IpirangaRoçagem de Áreas Públicas Rua Paulo de Mello Jd. Piazza de RomaRoçagem de Áreas Públicas Av. João de Jesus Santana c/ Rua Waldemar Bellia Jd. TulipasRoçagem de Áreas Públicas Rua Érico Verissimo Central ParqueRoçagem de Áreas Públicas Rua Érico Verissimo (ao lado do CEI) Central ParqueRoçagem de Áreas Públicas Rua Domingos Púglia Neto Jd AmericanoRoçagem de Áreas Públicas Rua José Crespo Filho Julio de Mesquita

Nº Endereço Bairro1 Rua Amelio Jose de Arruda 630 Mancheste 2 Rua Jose Paccos 335 São Paulo3 Rua Aureo de Arruda 684 Julio Mesquita4 Rua Prof Aluisio Vieira 113 Julio Mesquita5 Al Margaridas 414 Simus6 Rua Joel Ribeiro 11 Emilia 7 Al Dalias 123 Simus


8 Rua Trinidad 202 America9 Elio Lixardo 255 Tulipas

10 Rua Vicente Amato 157 São Paulo11 Rua Theodoro Gogola 185 Ouro Fino12 Rua Finlandia 96 Europa13 Rrua Prof Magalhaes de Noronha 207 S Carlos14 Rua Amador Bueno 37 Vergueiro15 Rua Amador Bueono 45 Vergueiro16 Rua João Pinto (E E Prof Julia R Athayde) São Paulo17 Rua João Crespo Lopes 415 America18 Rua Elisabeth Vais 117 Deolinda Guerra19 Rua Alvorada 261 Camila20 Rua Maciel Baião 405 S Francisco21 Rua Alexandre Caldini 265 Ouro Fino22 Rua Miguel Penteadura 86 Quintais Imperador23 Rua Florival Candido 19 Wanel Ville24 Rua João Roque de Oliveira 44 Wanel Ville25 Rua Prof Jose Eduardo Nunes 185 Vera Cruz 26 Rua Gloria 55 S Caetano27 Al Gladiolos 126 Simus28 Rua Hortencias 657 Simus29 Rua Dr Americo de Figueiredo 2231 Mancheste 30 Rua Indianolpolis 128 Paulistano31 Rua Hortencias 543 Simus32 Rua Cuiaba 157 Paulistano33 Rua MMDC 574 Barão34 Rua Luiz da Silva Rodrigues 299 Vl Martha 35 Rua Comd Abilio Soares 380 America36 Rua Dr Americo Figueiredo Simus37 Rua Jose Antonio Lourenço 35 Salesiano38 Rua Joaquim Ferreira de Lima 55 Ipiranga 39 Rua Prof Aluisio Vieira 341 Julio Mesquita





Tipo Endereço BairroRoçagem de Avenidas Av. Itavuvu (do pelourinho até a Toyota) ItavuvuRoçagem de Avenidas Av. Itavuvu (Pq Vitória Régia até o Herbert de Souza) Zona NorteRoçagem de Avenidas Av. Independência ÉdenRoçagem de Avenidas Av. Victor Andrews Zona IndustrialRoçagem de Avenidas Av. Dalva Marcondes do Prado Jd. Santo AndréRoçagem de Avenidas Av. Edward Fru Fru Marciano da Silva Jd. São GuilhermeRoçagem de Avenidas Av. Cdor. Genésio Rodrigues Recr. dos SorocabanosRoçagem de Avenidas Av. Antonio Soares Aguiar Pq. São BentoRoçagem de Avenidas Av. Vinícius de Moraes Pq. São BentoRoçagem de Avenidas Av. Dr. Gualberto Moreira Pq. São BentoRoçagem de Avenidas Av. Fernando Stecca Alto da Boa VistaRoçagem de Avenidas Av. Camilo Júlio Zona IndustrialRoçagem de Avenidas Av. Ulysses Guimarães Pq. LaranjeirasRoçagem de Avenidas Av. Joao Ribeiro de Barros Jd. SiriemaRoçagem de Avenidas Av. José Joaquim de Lacerda Jd. SiriemaRoçagem de Praças Rua Francelina dos Reis HabitetoRoçagem de Praças Rua José de Martini Jd. MarnildaRoçagem de Praças Rua Abbud Bachir Abdalla(Rua Galileu Pasquineli) Vl. FioriRoçagem de Praças Rua Elias Lopes Vl. GomesRoçagem de Praças Av. Ipanema Vl. GomesRoçagem de Praças Rua Pe. José Maurício Vl. GomesRoçagem de Praças Rua Pe. José Zanolla Jd. NairRoçagem de Praças Rua Washington Pensa c/ Rua Augusto Grillo Jd. Casa BrancaRoçagem de Praças Rua Roberto Bonilha Jd. Casa BrancaRoçagem de Praças Rua Michel Chicri Maluf (Ao lado do CEI) Pq. LaranjeirasRoçagem de Praças Rua Michel Chicri Maluf C/ Av. Helena Pires Pq. LaranjeirasRoçagem de Praças Rua Michel Chicri Maluf C/ Rua Jovelina Ap. Machado Pq. LaranjeirasRoçagem de Praças Av. Gualberto Moreira (Praça da GM) Pq. São BentoRoçagem de Praças Rua Esidro Sanches CajuruRoçagem de Praças Rua Antonio Máximo Cajuru

Setor C

Roçagem de Praças Rua Apolônio Ferreira Lima Jd. Bom JesusRoçagem de Praças Conjunto Habitacional Carandá Caguaçu

Roçagem de Áreas Públicas Rua Maria Aparecida Agostinho ÉdenRoçagem de Áreas Públicas Rua Ten. José Ribeiro da Silva ÉdenRoçagem de Áreas Públicas Av. Bonifácio de Oliveira Cassu (final da Rua) ÉdenRoçagem de Áreas Públicas Rua Paulo Breda Filho ÉdenRoçagem de Áreas Públicas Rua Miguel A. Matiello ÉdenRoçagem de Áreas Públicas Av. Pirelli c/ Rua Florindo de Jesus ÉdenRoçagem de Áreas Públicas Rua Anibal Leite da Cruz ÉdenRoçagem de Áreas Públicas Rua Francisco Siedler Pq. Vitória RégiaRoçagem de Áreas Públicas Al. Sete Copas Terras de ArietaRoçagem de Áreas Públicas Al. Epatônia(campo) Terras de ArietaRoçagem de Áreas Públicas Al. Epatônia Terras de ArietaRoçagem de Áreas Públicas Rua Ernani Edgar Moura Terras de ArietaRoçagem de Áreas Públicas Al. Flamboyant Terras de ArietaRoçagem de Áreas Públicas Al. Paineira Rosa c/ Alameda Ibisco Terras de ArietaRoçagem de Áreas Públicas Rua Hermínio de Furlini Bolletti Jd. PacaembuRoçagem de Áreas Públicas Rua João Correa Jd. Los Angeles

Nº Endereço Bairro

1 Rua Paes de Linhares, nº 226 c/ Rua Leão Brasiç Vl Fiori2 Rua Tereza Conceição de Luca, nº 54 (Qd B6, lt. 14) Jd Santa Esmeralda3 Rua Lindolfo Garcia, nº 70 Jd Atílio Silvano4 Rua Tenente Érico de Oliveira, n 560 Jd Saint Monique5 Rua Agenor Leme dos Santos, nº 114 Jd Maria Eugenia6 Av Ulisses Guimarães, nº 114 Pq Laranjeiras7 Rua Francisco Pagliato, n 291 Terra Vermelha8 Rua Roque Acquaviva Carrano, nº 47 Brasilândia9 Rua Luiz Ricardo Maffei, nº 1253 Jd São Lourenzo

10 Rua Washington Pensa, nº 543 Jd Casa Branca11 Rua Frederico Scotto, nº 41 Vl Acacia Marina




12 Rua Alzira Camilo, nº 92 Jd São Guilherme13 Rua José Mendes Gomes, nº 116 Jd Marco Antônio14 Rua Juvenal Eloy da Rosa, nº 166 Jd Sta Marina15 Rua Jalil Abib, nº 60 Éden16 Av. General Osório, nº 339 Trujilo17 Rua Dr. Virgilio de Mello Franco, nº 476 Vl Trujillo18 Rua Araçatuba, nº 41 Vl Trujillo19 Rua Dr Nelson Ferreira da Costa Chaves, nº 104 Jd Botucatu20 Rua Cel Felix Estevez Junior 446/63 Ipanema Ville 21 Rua Estanislau Camargo Sampaio 347 Luciana Maria22 Rua Dr Armando Sales de Oliveira 71 Trujilo23 Rua Dr Rubino de Oliviera 638 Carvalho24 Av. General Osório, nº 442 Trujilo25 Av. General Osório, nº 413 Vl Trujillo26 Rua Dr. Rubino de Oliveira, nº 343 Vl Carvalho27 Rua Guaianazes, nº 238 Jd Ana Maria28 Rua Afonso Pedrazzi, nº 293 Vl Trujillo29 Rua Armando Salles de Oliveira, altura do nº 701 Vl Trujillo30 Rua Apolônio Ferreira c/ Rua Francisco Gato (PF) Vl Bom Jesus31 Rua Armando Salles de Oliveira (B/C), oposto do nº 504 Vl Trujillo

Tipo Endereço Bairro E. M. "Dirceu Ferreira da Silva" Rod. Emerenciano Prestes de Barros, km 7,5 Caguaçu "E.E. Antonio Miguel Pereira Jr." (Sabe Tudo) Rua Érico Verissímo, 1.050 Central ParqueCEI 86 " Jorge Luis Prestes Del Cistia" Rua Cdor Oeterer,222 CentroCEI 15 "Profª Terezinha Lucas Fernandes" Av. Juscelino K. de Oliveira, 1166 CentroCEI 16 " Profª Beatriz de Moraes Leite Fogaça" Rua Emma Zacchi Police, 35 CentroE.M. "Leonor Pinto Thomas" Rua XV de Novembro, 390 CentroE.E. "Dorival Dias de Carvalho" Rua Gustavo Ângelo Alvarenga Jd. Ana Maria

Próprios Municipais

Roçagem de Praças Rua Apolônio Ferreira Lima Jd. Bom JesusRoçagem de Praças Conjunto Habitacional Carandá Caguaçu

Roçagem de Áreas Públicas Rua Maria Aparecida Agostinho ÉdenRoçagem de Áreas Públicas Rua Ten. José Ribeiro da Silva ÉdenRoçagem de Áreas Públicas Av. Bonifácio de Oliveira Cassu (final da Rua) ÉdenRoçagem de Áreas Públicas Rua Paulo Breda Filho ÉdenRoçagem de Áreas Públicas Rua Miguel A. Matiello ÉdenRoçagem de Áreas Públicas Av. Pirelli c/ Rua Florindo de Jesus ÉdenRoçagem de Áreas Públicas Rua Anibal Leite da Cruz ÉdenRoçagem de Áreas Públicas Rua Francisco Siedler Pq. Vitória RégiaRoçagem de Áreas Públicas Al. Sete Copas Terras de ArietaRoçagem de Áreas Públicas Al. Epatônia(campo) Terras de ArietaRoçagem de Áreas Públicas Al. Epatônia Terras de ArietaRoçagem de Áreas Públicas Rua Ernani Edgar Moura Terras de ArietaRoçagem de Áreas Públicas Al. Flamboyant Terras de ArietaRoçagem de Áreas Públicas Al. Paineira Rosa c/ Alameda Ibisco Terras de ArietaRoçagem de Áreas Públicas Rua Hermínio de Furlini Bolletti Jd. PacaembuRoçagem de Áreas Públicas Rua João Correa Jd. Los Angeles

Nº Endereço Bairro

1 Rua Paes de Linhares, nº 226 c/ Rua Leão Brasiç Vl Fiori2 Rua Tereza Conceição de Luca, nº 54 (Qd B6, lt. 14) Jd Santa Esmeralda3 Rua Lindolfo Garcia, nº 70 Jd Atílio Silvano4 Rua Tenente Érico de Oliveira, n 560 Jd Saint Monique5 Rua Agenor Leme dos Santos, nº 114 Jd Maria Eugenia6 Av Ulisses Guimarães, nº 114 Pq Laranjeiras7 Rua Francisco Pagliato, n 291 Terra Vermelha8 Rua Roque Acquaviva Carrano, nº 47 Brasilândia9 Rua Luiz Ricardo Maffei, nº 1253 Jd São Lourenzo

10 Rua Washington Pensa, nº 543 Jd Casa Branca11 Rua Frederico Scotto, nº 41 Vl Acacia Marina


CEI 91 "Profª Célia Cangro Marques Mendes" Rua Michel Amary, 183 Jd. Bom JesusE.M. "Profª Inez Rodrigues Cesarotti" Rua Maria Moreno Trugillano, s/n Jd. Bom SucessoCRAS Rua Orsélio Pereira, 413 Pq. Vitória RégiaCEI 95 "Jornalista Angela Martins" Rua Antonieta Mentoni Zacariotto, 55 Jd. CalifórniaE.M. "Profª Renice Seraphim" Rua Iolanda de Carvalho Jd. CarandáCEI 129 “Professora Eva Apparecida João de Freitas” Jd. CarandáE.M. Josefina Zilia de Carvalho" Rua Nhonho Neves, 151 Jd. GuadalajaraCREA Rua Cônego Andre Pieroni, 256 (antigo CIS) Jd. GuadalajaraQuadra Rua Pedro Bonini Jd. GuadalajaraCEI 89 "Zilda Pereira Aguilera" Rua Manoel de Camargo Sampaio, 1119 Jd. Marcelo AugustoCEI 38 "Maria Garcia Vecina" Rua Joao Gabriel Mendes, 381 Vl. GabrielCIS Rua Joao Gabriel Mendes, 351 Vl. GabrielSabe Tudo E.E. "Enéas Proença de Arruda" Rua Antonio Marciano da Silva, 215 Jd. Maria do CarmoCAPS Av. Riuzaku Kanizawa, 795 Vl. HelenaCentro de Convivência Rua Arthur Gonçalves, 658 Vl. HelenaCEI 62 "Mons. Antonio Simon Sola" Rua Havana , 36 Jd. Parada do AltoE.M. "Maria de Lourdes A. de Moraes" (Sabe Tudo) Rua Vicente Miranda, 300 Jd. Santa MarinaCEI 103 "Jorge Moyses Betti" Rua João Rodrigues, 387 Jd. Sorocaba ParkSabe tudo "E.E. Antonio Cordeiro" Rua Maria Mestre Rosa Pq. LaranjeirasE.M. "Paulo Fernando Nóbrega Tortello" Rua Pedro Carrasco Montalbam, 140 Pq. LaranjeirasCEI 44 "Luiz Ribeiro" Rua Moacir Nascimento, 475 Vl. CarvalhoE.M." Achiles de Almeida" Rua Manoel Lopes 250 Vl. HortênciaE.M. Quinzinho de Barros (Sabe Tudo) Rua Joaquim R. de Barros, 477 Vl. HortênciaCasa dos Conselhos Rua Campinas, 110 Jd. IguatemiCEI 40 "Duzolina Batiola Pagliato" Rua Campinas, 260 Jd. IguatemiE.M. "Helena Pereira de Moraes" Vinculada Et. Inhayba Jd. InhaybaVigilância da Saúde (antiga TCS) Av. Ipanema, 4850 Jd. Ipanema VilleCEI 60 "Anna Rusconi" Rua Tocantins, 462 Vl. JardiniE.E "Altamir Gonçalves "(Sabe Tudo) Rua Assis Chateaubriand, 70 Vl. JardiniCEI 57 "Engº João Salerno" Rua José Virgílio da Silva, 307 Júlio de Mesquita Estacionamento CEI 57 Rua José Virgílio da Silva, 307 Júlio de Mesquita CEI 82 "Profº Benedito Marçal" (Didi) Av. Américo Figueiredo, 3180 Júlio de Mesquita E.M. "Profº Luiz Almeida Marins" Av. Américo Figueiredo, 3500 Júlio de Mesquita







Sabe Tudo Av. Américo Figueiredo, 3500 Júlio de Mesquita Sabe tudo "E.E. Antonio Cordeiro" Rua Maria Mestre Rosa Pq. LaranjeirasE.M. "Paulo Fernando Nóbrega Tortello" Rua Pedro Carrasco Montalbam, 140 Pq. LaranjeirasEstacionamento UBS Rua Rudnei Schonfelder Pq. LaranjeirasUBS Rua Sônia Bernuncio Pq. LaranjeirasCEI 58 "Profª Dulce Puppo de O. Pinheiros" Rua Eiezer Barbosa de Lima, 448 Jd. Maria do CarmoCREAS Rua Drº Fernando dos Santos, 19 Jd. Maria do CarmoSabe Tudo E.E. "Enéas Proença de Arruda" Rua Antonio Marciano da Silva, 215 Jd. Maria do CarmoCEI 78 "Ettore Marangoni" Rua Três, 131 Vl. SabiáCRAS Rua Sotero José Bonfim, 171 Jd. Maria EugêniaUBS Rua Mário Romano Jd. Maria EugêniaCEI 52 "Olga Chibau Fornazieiro" Rua Francisco Loureiro, 256 Vl. MelgesUBS Rua Ten. Érico Oliveira, 111 Vl. MineirãoCEI 85 "Maria Regina A. Godoy" Rua Jose Brandão, 234 Jd. MontrealE.M. "Jaci Dourado Matieli" Rua José Brandão, 180 Jd. MontrealCEI 104 "José Crespo Gonzales" Rua Projetada 07 Jd. Morada das FloresTerreno frente ao CEI 104 Rua Projetada 07 Jd.Morada das FloresCIS Rua Maria de Lourdes Ferreira, 1215 Jd. Nova EsperançaCEI 29 Rua Pilades Scaletti Vl. Nova SorocabaCEI 70 "Profº Adail Odin Arruda" Rua João Mattuci, 170 Vl. Nova SorocabaE.M. "Tereza Ciambelli Gianini" (Sabe Tudo) Rua Pilades Scaletti, 218 Vl. Nova SorocabaChácara do Idoso Av. Dr. Artur Bernardes Vl. ProgressoCRAS (Território Jovem) Rua Adelino Scarpa (Próx. pontilhão Rap. Tavares) Vl. SabiáCentro de Referência em Educação Av. Rudolf Dafferner Jd. SairaUBS Av. Cdor. Pereira Inácio, 500 Jd. SandraE.M. "Profª Maria de Lourdes Martins Martinez" Rua Dária Galvão da Silva, 292 Jd. Santa BárbaraE.M. "Maria de Lourdes A. de Moraes" (Sabe Tudo) Rua Vicente Miranda, 300 Jd. Santa MarinaCEI 07 "Francisca Moura Pereira da Silva" Praça Pio XII, 100 Jd. Santa RosáliaPoliclínica Municipal Av. Roberto Simonsen, 987 Jd. Santa RosáliaCEI 107 "Arminda da Conceição da Silva Teló" Rua Izidro Roque da Silva Teló Pq. São BentoAcero CEI 107 Pq. São BentoCEI 28 "Rauldinéia Esteves Machado" Rua Alcino de Oliveira Rosa, 267 Pq. São BentoCEI 81 "Profª Edith Del Cistia Santos" Rua Alcino de Oliveira Rosa, 227 Pq. São Bento



Sabe Tudo Av. Américo Figueiredo, 3500 Júlio de Mesquita Sabe tudo "E.E. Antonio Cordeiro" Rua Maria Mestre Rosa Pq. LaranjeirasE.M. "Paulo Fernando Nóbrega Tortello" Rua Pedro Carrasco Montalbam, 140 Pq. LaranjeirasEstacionamento UBS Rua Rudnei Schonfelder Pq. LaranjeirasUBS Rua Sônia Bernuncio Pq. LaranjeirasCEI 58 "Profª Dulce Puppo de O. Pinheiros" Rua Eiezer Barbosa de Lima, 448 Jd. Maria do CarmoCREAS Rua Drº Fernando dos Santos, 19 Jd. Maria do CarmoSabe Tudo E.E. "Enéas Proença de Arruda" Rua Antonio Marciano da Silva, 215 Jd. Maria do CarmoCEI 78 "Ettore Marangoni" Rua Três, 131 Vl. SabiáCRAS Rua Sotero José Bonfim, 171 Jd. Maria EugêniaUBS Rua Mário Romano Jd. Maria EugêniaCEI 52 "Olga Chibau Fornazieiro" Rua Francisco Loureiro, 256 Vl. MelgesUBS Rua Ten. Érico Oliveira, 111 Vl. MineirãoCEI 85 "Maria Regina A. Godoy" Rua Jose Brandão, 234 Jd. MontrealE.M. "Jaci Dourado Matieli" Rua José Brandão, 180 Jd. MontrealCEI 104 "José Crespo Gonzales" Rua Projetada 07 Jd. Morada das FloresTerreno frente ao CEI 104 Rua Projetada 07 Jd.Morada das FloresCIS Rua Maria de Lourdes Ferreira, 1215 Jd. Nova EsperançaCEI 29 Rua Pilades Scaletti Vl. Nova SorocabaCEI 70 "Profº Adail Odin Arruda" Rua João Mattuci, 170 Vl. Nova SorocabaE.M. "Tereza Ciambelli Gianini" (Sabe Tudo) Rua Pilades Scaletti, 218 Vl. Nova SorocabaChácara do Idoso Av. Dr. Artur Bernardes Vl. ProgressoCRAS (Território Jovem) Rua Adelino Scarpa (Próx. pontilhão Rap. Tavares) Vl. SabiáCentro de Referência em Educação Av. Rudolf Dafferner Jd. SairaUBS Av. Cdor. Pereira Inácio, 500 Jd. SandraE.M. "Profª Maria de Lourdes Martins Martinez" Rua Dária Galvão da Silva, 292 Jd. Santa BárbaraE.M. "Maria de Lourdes A. de Moraes" (Sabe Tudo) Rua Vicente Miranda, 300 Jd. Santa MarinaCEI 07 "Francisca Moura Pereira da Silva" Praça Pio XII, 100 Jd. Santa RosáliaPoliclínica Municipal Av. Roberto Simonsen, 987 Jd. Santa RosáliaCEI 107 "Arminda da Conceição da Silva Teló" Rua Izidro Roque da Silva Teló Pq. São BentoAcero CEI 107 Pq. São BentoCEI 28 "Rauldinéia Esteves Machado" Rua Alcino de Oliveira Rosa, 267 Pq. São BentoCEI 81 "Profª Edith Del Cistia Santos" Rua Alcino de Oliveira Rosa, 227 Pq. São BentoAcero CEI 81 Pq. São BentoE.E. "Dulce Esmeralda B. Ferreira" (Sabe Tudo) Av. Vinícius de Moraes Pq. São BentoCEI 99 "Larissa de Freitas Borges" Av. Vinícius de Moraes Pq. São BentoCEI 103 "Jorge Moyses Betti" Rua João Rodrigues, 387 Jd. Sorocaba ParkCEI 98 "Olinda Luz Marte" Rua Mário Bacaro Jd. TropicalÁrea Parte inferior ao lado CEI 98 Rua Mário Bacaro Jd. TropicalÁrea Parte inferior CEI 98 Rua Mário Bacaro Jd. Tropical

Tipo Endereço Bairro Policlínica Municipal Av. Roberto Simonsen, 987 Jd. Santa RosáliaChácara do Idoso Av. Dr. Artur Bernardes Vl. ProgressoE.M. Profº Ary Oliveira Seabra" Rua João Granado, 45 Cajuru (Jd. Eliana)E.M. "Leonor Pinto Thomas" Rua XV de Novembro, 390 CentroEM PROF. FLAVIO DE SOUZA NOGUEIRA Rua Benedito Galdino de Barros, 46 VILA FIORICEI 72 - "SUELI GAZZOLLI CAMPOS" Rua Seihi Murikame,180 APARECIDINHAEM DR. HELIO ROSA BALDY Rua Tarcisio Geraldo Dario, 163 SAO GUILHERME IICRAS Rua do Terço APARECIDINHACEI 03 - "DONA ZIZI DE ALMEIDA" Av. Dr Luiz Mendes de Almeida JD SÃO PAULOCEI 85 "Maria Regina A. Godoy" Rua José Brandão, 234 Jd. MontrealE.M. "Profº José Osório de Campos Maia e Almeida" Rua Terêncio Costa Dias, 561 Jd. BertanhaE.M. "Odila Crespo" Rua José Pedro Luz, 260 Recr. SorocabanosCasa do Cidadão Av Ipanema, 3439 Jd Planalto

Tipo Endereço Bairro Parque Paço Municipal Alto do Boa VistaParque Ives Ota Jd Morumbi

Poda de Árvores em Próprios Municipais

Parques Municipais

Parque Jd Santo André Jd St. André

Mauricio Tavares da MotaSecretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade

Sérgio SalinasDiretor de Área / SEMA





RESOLUÇÃO nº 06/2020SERGIO PIRES ABREU, Diretor Presidente da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SO-CIAL DE SOROCABA – URBES, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Mu-nicipal nº 21.346, de 27 de agosto de 2014, que aprovou os estatutos desta empresa pública e,Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medi-das para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decor-rente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;Considerando o Decreto Estadual nº 64.832, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19;Considerando a Nota Técnica Conjunta nº 02/2020 da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (CODEMAT) e Coordena-doria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (CONAP), referente à atuação dos membros do Ministério Público do Trabalho em face da declaração de pandemia da doença infecciosa o novo Coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS);Considerando o Decreto Municipal nº 25.656, de 13 de março de 2020, que declarou estado de emergência na saúde pública no município de Sorocaba em razão de surto de doença res-piratória Coronavírus;Considerando o Decreto Municipal nº 25.658, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a criação e nomeação de membros do Comitê de avaliação e Combate ao Coronavírus e dá outras providências;Considerando a Portaria nº 22.944, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre servi-dores municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prevenção aos prob-lemas causados pelo COVID-19;Considerando a Resolução Urbes nº 01/2020, de 18 de março de 2020, que estabelece medi-das, de caráter temporário, visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre funcionários, aprendizes, estagiários e prestadores de serviço da URBES, incluindo o replane-jamento de rotinas e procedimentos de trabalho, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AOS PROB-LEMAS CAUSADOS PELO COVID-19.Considerando a Deliberação nº 185 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.Considerando o Decreto Municipal nº 25.661, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre me-didas a serem adotadas no combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.Considerando o Decreto Municipal nº 25.663, de 21 de março de 2020, que reconhece o es-tado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID 19, que atinge o Município de Sorocaba e dá outras providências.Considerando a Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medi-das trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, permitindo, conforme Art. 5º, a adoção do regime de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância para estagiários e aprendizesConsiderando o Decreto Municipal nº 25.686 de 07 de abril de 2020, que estende o prazo das restrições impostas no Decreto nº 25.663, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.Considerando o Decreto Municipal nº 25.720 de 22 de abril de 2020, que estende o prazo das restrições impostas no Decreto nº 25.663, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.Considerando o Decreto Municipal nº 25.721 de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre me-didas a serem observadas pelos prestadores de atividades essenciais durante o período de pandemia por conta do Covid-19.RESOLVE Art. 1º. Estender aos estagiários e aprendizes da URBES as medidas previstas na Resolução nº 01/2020 e Portaria nº 25/2020.§ Único: Os estagiários e aprendizes com idade inferior a 18 (dezoito) anos deverão per-manecer afastados de suas atividades presenciais, podendo, no entanto, exercer atividades remotas.Art. 2º. Competirá aos Supervisores de Estágio: I. Acompanhar as atividades dos estagiários e estar à disposição para orientações; II. Realizar a supervisão e orientação por meio de contato telefônico, e-mail, skype, habgouts ou qualquer outra forma eletrônica, evitando o contato físico; III. Garantir que as atividades executadas são coerentes com o curso e com o termo de com-promisso de estágio; IV. Acompanhar o cumprimento da carga horária da atividade remota, devendo ser a mesma da prevista no termo de compromisso de estágio.Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, enquanto vigorar legisla-

ção referente ao estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID 19, que atinge o Município de Sorocaba e dá outras providências, ficando revogadas as disposições contrárias.Sorocaba, 29 de abril de 2020.SERGIO PIRES ABREU DIRETOR PRESIDENTE DA URBES

EXTRATO DO CONTRATO N° 026/15Processo CPL nº 2082/14Objeto: Termo de Alteração do Contrato n° 026/15 – Prestação de Serviços de Limpeza, Con-servação dos Terminais Urbanos de Integração e Áreas de Transferência, no Município de Sorocaba/SP.Supressão: Fica o contrato suprimido em seu quantitativo no total de R$ 83.674,41 ( oitenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos) equivalente a aproxi-madamente 3,33%( três vírgula, trinta e três por cento) de seu valor total atualizado, a partir de 1º de maio de 2020, com fundamento, no art. 65, § 1º da Lei 8666/93.Retificação: Em virtude da supressão acima, ficam retificadas as Clausulas Terceira – do Preço e do Pagamento, em seu item 3.1, Quarta – da Garantia, em seu item 4.1, Décima - das Dis-posições Finais, em seu item 10.3, o Anexo II – Quantitativo de Materiais/Mês e Equipamentos Quantitativo Pessoal/Quadro Operacional, e o Anexo IV – Planilha Orçamentária Estimativa e Quantitativa.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBESContratada: Partner Manutenção e Terceirização LtdaValor: R$ 2.426.560,10 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta reais e dez centavos)Ficam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato.Assinatura: 24 de abril de 2020.Sorocaba, 30 de abril de 2020.Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOProcesso: CPL nº 435/2018 Modalidade: Pregão Presencial nº 055/2018Contrato: SIM nº 1029/2018Objeto: Destinado à prestação de serviço de exames histopatológicos e citológicos para ani-mais sel-vagens do Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Soronemer Representação de Produtos Veterinários e Exames Patológicos Ani-mal LTDAAssunto: Fica o contrato celebrado em 11 de dezembro de 2018 prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2020 até 31/01/2021, nos termos do artigo 57, incisos I e II do §1 da Lei 8.666/93.Valor: R$ 11.754,00 (Onze Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais)Wanderlei Bertelli FreireSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 654/2018MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 167/2018OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA REDE PÚBLICA MUNICIPAL – LOTE 13.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI.Valor: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais)Dotação: 180100.3.3.90.30.10.10.301.1001.2223.LUANDA GOMES ZARASEÇÃO DE PREGÕES

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2019

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 234/2019 – CPL nº. 690/2019, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERI-AIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS -REABERTURA . A abertura será dia 19/05/2020 às 09:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Branco do Brasil: 814151, pelo fone (15) 3238-2121 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 04 de maio de 2020. Rose-meire Fantinati – Pregoeira.




PROCESSO: CPL nº. 576/2019MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 178/2018OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE-ITENS NÃO FARMÁCIA BÁSICA-LOTE 01.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDAValor: R$ 47.800,00 (Quarenta e Sete Mil e Oitocentos Reais)Dotação: 180100.3.3.90.30.09.10.301.1001.2246.LUANDA GOMES ZARASEÇÃO DE PREGÕES


PROCESSO: CPL nº. 702/2019MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 242/2019OBJETO: FORNECIMENTO DE CURATIVOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL-LOTE 02.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: V.R VALADARES SUPRIMENTOS EIRELIValor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)Dotação: 180100.3.3.90.30.09.10.301.1001.2234.LUANDA GOMES ZARASEÇÃO DE PREGÕES





A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregão, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNICO nº 258/2019 – CPL 734/2019 DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR DAS UNIDADES DA UBS/PA, CAPS AD III E BASE DO SAMU, que após a análise da impugnação apresentada pela licitante CASAGRANDE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA EPP resolve NEGAR-LHE PROVIMENTO a mesma. Sorocaba, 04 de maio de 2020. Renata de Moraes Souza - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2019Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 076/2019 – CPL nº. 175/2019, destinado a REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS NÃO FARMÁCIA BÁSICA. A abertura será dia 18/05/2020 às 09:00 horas. Informações pelos sites api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta e www.licita-coes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 814164, pelo fone (15) 3238-2538 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 04 de Maio de 2020. Jéssica Caroline Alves Pena – Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2020Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 089/2020 – CPL nº. 203/2020, destinado a SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’AGUA DOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE. A abertura será dia 15/05/2020 às 09:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 813031, pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 23 de abril de 2020. Luis Renato Sant’Anna – Pregoeiro.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº 337/2019 - CPL nº 899/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA ITENS FARMÁCIA BÁSICA – DOSE CERTA. A abertura será no dia 18/05/2020 às 09:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 814144 Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br ou api.sorocaba.sp.gov.br/pu-consulta - fone (15) 3238-2121 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 04 de maio de 2020. – ROSEMEIRE FANTINATI– Pregoeira.

08 - Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);09 - Cópia da Carteira Profissional (pág. da foto, qualificação civil e de todos os registros);10 - Título de eleitor e comprovante de quitação da última eleição;11 - Carteira Nacional de Habilitação;12 - Certificado de Reservista;13 - Declaração de Imposto de Renda;14 - Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU);15 - Comprovante de endereço;16 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / holerite).DOCUMENTOS COMPLEMENTARESPROFESSORDeverão ser entregues até 72 horas após a atribuição, na Secretaria da Educação:01- Originais dos documentos de acumulação (se houver outro vínculo empregatício); 02 - Diploma ou Certificado de Conclusão e Histórico Escolar (original e cópia).ORIGINAIS ACOMPANHADOS DE CÓPIAS PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE (Banco Itaú – Paço)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01 - CPF;02 - RG;03 - Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) no nome do cliente;04 - Certidão de casamento.Horário de funcionamento do Guichê do RH: de 2ª à 6ª feira – das 08:30h às 16:30h.Sorocaba, 04 de maio de 2020.SUÉLEI MARJORIE GONÇALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.290/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2018, devidamente homologado em 18/10/2018, nomeia LUCAS FERREIRA SOUSA DEGRANDE, para exercer na Secretaria Jurídica, em caráter efetivo, o cargo de PROCURADOR, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990.Palácio dos Tropeiros, em 4 de maio de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES Secretária de Recursos Humanos

CONVOCAÇÃOA Secretária de Recursos Humanos assinou a portaria nomeando o concursado para o cargo mencionado, na forma específica a seguir.

CONVOCAÇÃO

A Secretária de Recursos Humanos assinou a portaria nomeando o concursado para o cargo mencionado, na forma específica a seguir.

PORTARIA NOME CARGO 24.290/DDP LUCAS FERREIRA SOUSA DEGRANDE PROCURADOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura de Sorocaba convoca o concursado acima mencionado a tomar posse dentro do prazo

de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil após a data desta publicação.

O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no

Concurso Público.

Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

DOCUMENTOS PARA SEREM ENTREGUES NA DATA DA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO 01 - Resultados dos exames laboratoriais e de imagem relacionados no Edital do Concurso Público nº 01/2018 (Capítulo XVI, item 16.4.1); 02 - Cópia do comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Em caso de gravidez, trazer declaração médica constatando idade gestacional e data provável do parto. ORIGINAIS PARA SEREM ENTREGUES NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – RH/DICAF 01 - 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 02 - Antecedentes Criminais; 03 – Qualificação Cadastral (E-social); 04 - Declaração de outro vínculo empregatício em Órgão Público ou Privado com o horário de trabalho. ORIGINAIS ACOMPANHADOS DE CÓPIAS PARA SEREM ENTREGUES NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – RH/DICAF (EM FOLHA A4) 01 - Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 02 - Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 03 - RG e CPF; 04 - CPF do cônjuge / dependentes para Imposto de Renda; 05 - PIS / PASEP; 06 - Diploma (conforme requisitos do edital); 07 - Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 08 - Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09 - Cópia da Carteira Profissional (pág. da foto, qualificação civil e de todos os registros); 10 - Título de eleitor e comprovante de quitação da última eleição; 11 - Carteira Nacional de Habilitação; 12 - Certificado de Reservista; 13 - Declaração de Imposto de Renda; 14 - Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU); 15 - Comprovante de endereço;

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura de Sorocaba convoca o concursado acima mencionado a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil após a data desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classifica-ção no Concurso Público.Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.DOCUMENTOS PARA SEREM ENTREGUES NA DATA DA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO01 - Resultados dos exames laboratoriais e de imagem relacionados no Edital do Concurso Público nº 01/2018 (Capítulo XVI, item 16.4.1);02 - Cópia do comprovante de vacinação contra tétano junto com original;03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;04 - Em caso de gravidez, trazer declaração médica constatando idade gestacional e data provável do parto.ORIGINAIS PARA SEREM ENTREGUES NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – RH/DICAF01 - 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso;02 - Antecedentes Criminais;03 – Qualificação Cadastral (E-social);04 - Declaração de outro vínculo empregatício em Órgão Público ou Privado com o horário de trabalho.ORIGINAIS ACOMPANHADOS DE CÓPIAS PARA SEREM ENTREGUES NA SECRETARIA DE RECUR-SOS HUMANOS – RH/DICAF (EM FOLHA A4)01 - Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);02 - Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;03 - RG e CPF;04 - CPF do cônjuge / dependentes para Imposto de Renda;05 - PIS / PASEP;06 - Diploma (conforme requisitos do edital);07 - Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);

SECRETARIA JURÍDICADIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

PROCESSO DESPACHADO PELA SECRETARIA JURÍDICA1 – PROCESSO Nº 27.225/2019.Interessado – DERCI SACCONI MACHADO.Assunto – OUTORGA DE TÍTULO.Despacho – INDEFERIDO.ANDRESSA DE BRITO WASEMChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

PROCON Sorocaba/SPEdital nº 024/2020

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individ-uais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias, o prazo para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário Jurídico, situado à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao dis-posto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018. Considerando a suspensão dos prazos dos processos administrativos, a contagem do prazo recursal terá início a partir do término do estado de calamidade pública.FA - Fornecedor - CNPJ - Consumidor - Resultado35-019.001.18-0018704 - Michele da Silva Fernandes 38671564843 - 24138765000150 - Pro-con Municipal de Sorocaba - Consulta Fornecida35-019.001.19-0002703 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Maicon Gouveia da Silva - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0006117 - Banco Bmg S/a - 61186680000174 - Aparecida Ferraz de Campos Pires - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0006309 - Crefisa S.a. Credito Financiamento e Investimentos - 60779196000196



- Sidney Bueno de Oliveira - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0006372 - Banco Bmg S/a - 61186680000174 - Gilmara dos Santos Campos - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0006785 - Cnova Comércio Eletrônico S.a. - 7170938000107 - Aline Daniele Foltram Lopes - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0008293 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Roberto Correa Tota - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0008300 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - João Vitor Domingues da Silva - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0008508 - Pleno Ar Condicionado Sorocaba Ltda Me - 20330613000102 - Jose Apolo da Silva - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0008508 - Audit Officer Consultoria Ltda - 14861246000162 - Jose Apolo da Silva - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0008530 - Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - 17197385000121 - Claudia Pontes - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0008818 - Mmi Missao Medica Internacional - 7086381000112 - Gilberto Syl-vio Lescura - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0008837 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Jose Orlando de Almeida - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0008885 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Elza de Fatima Pinto - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0008888 - Hotel Fazenda Emanuel - Eireli - 28916941000199 - Ednilson Martins Medeiros - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0008931 - Joao Batista Jacinto - Me - 13854975000390 - Guilherme Sene Alves - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0008956 - Hotel Fazenda Emanuel - Eireli - 28916941000199 - Carlos Alexan-dre Ferreira - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0008973 - Soave Empreendimentos e Participacoes Societarias - 6988304000195 - Leonizia Gonçalves Dias - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0008995 - Companhia de Locacao das Americas - - Cassimiro Moises - Funda-mentada Não Atendida35-019.001.19-0009040 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Ronaldo Estevam do Carmo - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0009063 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Antonio Carlos Oliveira - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0009177 - Banco Csf S/a - 8357240000150 - Ewerton Mamede Silveira - Fun-damentada Não Atendida35-019.001.19-0009180 - Import Express Comercial Importadora Ltda - 65491029000916 - Vilma Vieira Garcia Miranda - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0009189 - Claro S.a. - 40432544000147 - Ilza dos Santos - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0009240 - Amil Assistência Médica Internacional S.a. - 29309127011618 - Fa-bio Braz - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0009326 - Banco Bmg S/a - 61186680000174 - Ailto Gonçalves de Meneses - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0009339 - Jroberto Joias - - Fernanda Siqueira Correa - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0009352 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Moises Marcolino de San-tana - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0009545 - Britania Eletrodomesticos S.a. - 76492701000157 - Raissa Lara Sam-paio Ferraz - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0009596 - Claro S.a. - 40432544000147 - Miguel Pereira da Silva - Fundamen-tada Atendida35-019.001.19-0009623 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Luiza Eiko Yoshitomi - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0009688 - Gbcob Servicos de Apoio Administrativo Ltda - 5896461000108 - Izaura Antoniolli Eriza - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0009712 - Banco Bmg S/a - 61186680000174 - Jose Pedro Ramos - Fundamen-tada Atendida35-019.001.19-0010344 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - 71480560000139 - Hiromi Sherha Fukushima - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0010408 - Banco Csf S/a - 8357240000150 - Maria Vitoria Franco - Fundamen-tada Não Atendida35-019.001.19-0010472 - Michele da Silva Fernandes 38671564843 - 24138765000150 - Jose Roberto Mateus Nicola - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0010627 - Oi Móvel S/a - 5423963000111 - Vilson Alves Pereira - Fundamen-tada Atendida35-019.001.19-0011339 - Paulo Victor Andrade Andolfi - Me - 26613991000252 - Flavio Mar-tins - Fundamentada Não Atendida

35-019.001.19-0011488 - Cicero Somavilla - 3432441000312 - Sergia Magalhães - Não Funda-mentada/Encerrada35-019.001.19-0011560 - Reginaldo Ribeiro da Silva - 28308817000140 - Camila Alves da Cruz - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0011581 - Banco Csf S/a - 8357240000150 - Sebastião Pereira Bueno Neto - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0011655 - Rodovias Integradas do Oeste S/a - Ccr - 3497792000140 - Valmir Antonio da Veiga - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0011779 - Via Varejo S.a. - 33041260065290 - Telma Lucimar Gonzalez Pin-heiro - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0011786 - Cnova Comércio Eletrônico S.a. - 7170938000107 - Willian da Silva Santos - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0012348 - Assoc. Brasileira de Aposent. Pension. e Idosos - 8812425000107 - Benedito de Souza - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0012365 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Benedito Joaquim Mendes - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0012368 - Claro S.a. - 40432544000147 - William Fornou Drudi - Fundamen-tada Atendida35-019.001.19-0012459 - Associacao Brasileira dos Servidores Publicos - Ab - 7508538000150 - Argemiro de Brito dos Santos - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0012682 - Caixa Econômica Federal - Cef - 360305000104 - Maria de Lourdes da Silva Goes - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0012684 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Wolfgang Gerhard Gush - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0012783 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Angela Maria Leal Bellezza - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0012789 - Real Cred Assessoria e Solucoes Eireli - 31626206000155 - Dorival Emilio Junior - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0012820 - Lucas Martins da Silva - 26504243000150 - Emilio Antonio Leonel Ferreira - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0012833 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Albimario Cesar - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0012904 - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao- - 9263012000183 - Ivaneide da Silva Reis - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0012906 - Caixa Econômica Federal - Cef - 360305000104 - Ana Maria de Pru-dente - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0012907 - Tecnologia Bancaria S.a. - 51427102000129 - Ana Maria de Pruden-te - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0012919 - Óticas Blant - - Luiz Carlos Alves Vieira - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0012926 - Tam Linhas Aereas S/a. - 2012862000160 - Beatriz Agassi Vieira - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0012941 - Marques Annunciato Viagens e Turismo Ltda - B Tour - 62741145000109 - Beatriz Agassi Vieira - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0013234 - Luizacred S/a - Sociedade de Crédito, Financiament - 2206577000180 - José Flavio Bispo - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0013306 - Luizacred S/a - Sociedade de Crédito, Financiament - 2206577000180 - Suely Rocha Bonfim - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0013315 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - 71480560000139 - Marcia Elizabeth Comodo Valarelli - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0013803 - Cardif do Brasil Vida e Previdência S/a - 3546261000108 - Gilmakson Pereira dos Santos - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0013804 - Bidu Corretora - 459359000121 - Gilmakson Pereira dos Santos - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0013805 - High Tec Eletrodomesticos Eireli - 13402937000135 - Renato Jose da Silva - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0013841 - Mindtec Eletronicos Eireli - 26887082000121 - Zanderlei Leandro da Costa Matavelli - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0013860 - Banco Bradesco S/a - 60746948000112 - Alexandre Marozi - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0013861 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Maria Mitsue Hirota - Fun-damentada Atendida35-019.001.19-0013871 - R & R Assessoria e Serviços - - Andre Luiz Fernandes - Fundamen-tada Não Atendida35-019.001.19-0013883 - Motorola Industrial Ltda - 1472720000112 - Andre Luiz Fernandes - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0013885 - Barão Materiais de Construção - - Jane Bernadete Botelho - Funda-mentada Não Atendida





35-019.001.19-0013893 - Campovel Automoveis Ltda - 15027821000199 - Erivelton Mariano de Almeida - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0013985 - Washington Carlos da Silva 28549581879 - 33552915000169 - Mar-cio Antonio Vieira - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014001 - Lg Electronics do Brasil Ltda - 1166372000155 - Tatiane Fernandes Robertti Moraes - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0014013 - Memorial Administracao Empreendimentos Ltda. - 71563811000149 - Catia de Souza Miranda Honda - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0014056 - Esquadrall Esquadrias Ltda - 10802741000140 - Fabio Eduardo Flor-encio - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014058 - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - 2812468000106 - Feliciano Otavio Ribeiro - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0014060 - Claro S.a. - 40432544000147 - Rosana Cristina da Silva - Fundamen-tada Atendida35-019.001.19-0014079 - Centrape - Central Nacional dos Aposent e Pens - 7164985000130 - Ivone de Souza Miranda - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014084 - Pox Network Telecomunicacoes Ltda - Me - 7209817000113 - Elton Murakami - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014120 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Murilo Henrique Alves - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0014188 - Sabafarma Comercio Varejista de Suplementos Eireli - 29745225000159 - Almerinda Soares Roseira - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014204 - Atual Variedades - - Genezia Andre da Costa - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014214 - Motorola Industrial Ltda - 1472720000112 - Jaime Derobio Junior - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0014219 - Marinho Veiculos Campos Salles 280 - - Fábio Erivelto Pereira - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0014248 - Claro S.a. - 40432544000147 - Maria Deuselina da Silva - Fundamen-tada Não Atendida35-019.001.19-0014265 - Matieli Industrias Ceramicas Ltda - - Mauro Nava - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014306 - Administradora de Cartoes de Desconto Sorocaba Ltd - 12831230000181 - Vilma de Salles - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0014338 - F.j Empreendimentos Ltda. - 71853238000108 - Antonio Tadeu Pires de Camargo - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0014348 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Marcelo Novaes - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0014365 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Geova Cassimiro da Silva - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0014366 - Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - 17197385000121 - Elisa Alves Campanholi de Camargo - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0014369 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Luis Antonio Goncalves - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0014403 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Felippe Nastri Neto - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014409 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Givaldo dos Anjos Souza - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0014489 - Hipercard Banco Multiplo S.a. - 3012230000169 - Ana Maria da Silva Faria - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014498 - Banco Safra S.a. - 58160789000128 - Josefa Luiz da Silva - Funda-mentada Não Atendida35-019.001.19-0014504 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Isamar Stanganelli Martinez - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014529 - Sky Brasil Servicos Ltda - 72820822000120 - Paulo Eduardo Ro-drigues - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0014569 - Valec Distribuidora de Veículos Ltda - 2449871000201 - Jose Ricardo Amabile Esser - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014570 - Renault do Brasil S/a - 913443000173 - Jose Ricardo Amabile Esser - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014574 - Sky Brasil Servicos Ltda - 72820822000120 - Milena Garcia Kawano - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0014587 - Banco Agibank S.a. - 10664513000150 - Jose Benedito Filho - Fun-damentada Não Atendida35-019.001.19-0014589 - Caixa Econômica Federal - Cef - 360305000104 - Antonio Roberto Santini - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014601 - Gerson Emanuel Gomes Vaz Me - 5161701000126 - Adriana Vieira Taconi - Fundamentada Não Atendida

35-019.001.19-0014611 - Virgínia Surety Companhia de Seguros do Brasil - 3505295000146 - José Roque Moreira - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014663 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Sidineia Venancio dos San-tos - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0014664 - E&a Personalização - - Soraia Cristiane da Silva - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014685 - Editora Três Ltda - 59225284000167 - Adriana Feitosa Peres - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0014701 - Banco Bmg S/a - 61186680000174 - Silmara Lopes Tobias - Funda-mentada Não Atendida35-019.001.19-0014738 - Banco do Brasil Sa - 191 - Mario Faria dos Santos - Não Fundamen-tada/Encerrada35-019.001.19-0014744 - Itau Unibanco Financeira S.a. - Credito, Financiam - 7221678000143 - Jean da Silva Arcuri - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0014779 - Banco do Brasil Sa - 191 - Viviane Canavan - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014784 - Barão Materiais de Construção - - Dalva de Fatima Ferreira da Silva - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014814 - Narita Comercio Importacao e Exportacao de Veiculo - 68900851000124 - Ernane Wilson Andrade - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014864 - Portoseg S.a. - Credito, Financiamento e Investime - 4862600000110 - Lucilene Marques - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0014868 - Blue Group Participações e Com Eletrônicos Ltda - 20857131000105 - Ivanilda Cristina dos Santos Gonçalves da Silva - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0014884 - Marcos Antonio Monteiro Moveis - Epp - 914038001907 - Wanda Queimado da Silva - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0014936 - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investime - 1149953000189 - Alessandra Oliveira Ramos Silva - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0015512 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Naide Apaecida Barbosa Teixeira - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0015521 - Banco Agibank S.a. - 10664513000150 - Benedito Pereira de Carv-alho - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0015548 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Serafim Feliciano de Oliveira - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0015564 - Companhia Brasileira de Distribuição - 47508411000156 - Carmen Alvarez Vama - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0015580 - Jroberto Joias - - Paulo Eduardo do Nascimento - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0015594 - Banco do Brasil Sa - 191 - Agustinho Soares da Fonseca Filho - Fun-damentada Atendida35-019.001.19-0015608 - Localiza Rent a Car Sa - 16670085009888 - João Carlos de Souza - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0015641 - Sky Brasil Servicos Ltda - 72820822000120 - Aecio Flavio Santos - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0015678 - Real Cred Assessoria e Solucoes Eireli - 31626206000155 - Manoel Alexandrino de Santana - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0015695 - Flora Park Estacionamentos Ltda - Epp - 594645000108 - Marisa Lopes de Oliveira Nascimento - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0015711 - Lenovo Tecnologia (brasil) Ltda - 7275920000161 - Marcelo Ales-sandro Galhego - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0015719 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Fernando Caetano - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0015750 - Sky Brasil Servicos Ltda - 72820822000120 - Lucia Osorio Alexandre - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0015788 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Oseas Ar-celino de Souza - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0015900 - Luizacred S/a - Sociedade de Crédito, Financiament - 2206577000180 - Ataide Luiz de Oliveira - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0015904 - Torres Lira Centro Automotivo Eirelli - 28762650000274 - Daniel Mendes de Souza - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0015922 - Omni S/a Crédito Financiamento e Investimento - 92228410000102 - Nilce da Rosa de Camargo - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0015942 - Higor Goncalves Domingues 43514833850 - 27403007000100 - Lu-ciana Andrea Lorenzon - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0015946 - Ml Nacional Esquadrias Ltda - Me - 26484110000160 - Leticia Nasci-mento da Silva - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0015970 - Residencial Geriatrico Doce Viver Eireli - 17622743000104 - Regina de Fatima Patricio a do Nascimento - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0015988 - Real Cred Assessoria e Solucoes Eireli - 31626206000155 - Apare-cida Passamai Fernandes - Fundamentada Não Atendida



35-019.001.19-0016055 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Marcos Vinicius Monteiro - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0016064 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Paola Isaura San-tos Rabel - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0016107 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Waldemar Cardoso Fidalgo Junior - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0016154 - Tam Linhas Aereas S/a. - 2012862000160 - Procon Municipal de Sorocaba - Consulta Fornecida35-019.001.19-0016154 - Oceanair Linhas Aereas S/a - 2575829000148 - Procon Municipal de Sorocaba - Consulta Fornecida35-019.001.19-0016154 - Facto Turismo Eireli Me - 14807420000199 - Procon Municipal de Sorocaba - Consulta Fornecida35-019.001.19-0016201 - Via Varejo S.a. - 33041260065290 - Jose Antonio Muniz - Fundamen-tada Atendida35-019.001.19-0016202 - Motorola Industrial Ltda - 1472720000112 - Jose Antonio Muniz - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0016776 - Bradesco Vida e Previdencia S/a - 51990695000137 - Ivone Pereira Monteiro - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0017159 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - 3709814000198 - Marisa Lopes de Oliveira Nascimento - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0017809 - Gertec Brasil Ltda - 3654119000419 - Lucilene Marques - Funda-mentada Atendida35-019.001.19-0017919 - Carrefour Comércio e Industria Ltda - 45543915059232 - Jaime Derobio Junior - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0018002 - Conectcar Solucoes de Mobilidade Eletronica S.a. - 16577631000108 - Valmir Antonio da Veiga - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0019013 - Edg Imóveis Me - - Marcia de Fatima Sanches Santos - Fundamen-tada Atendida35-019.001.19-0019030 - Claro S.a. - 40432544000147 - Maria Silvia Gazzola Fragnani Valenca - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0019048 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Daiane Priscila Ro-drigues de Camargo - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0019151 - Caixa Econômica Federal - Cef - 360305000104 - Marli Silva Santos - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0019201 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Clovis Augusto Pereira - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0019204 - Banco Bradesco S/a - 60746948000112 - Maria Rodrigues Caval-heiro de Campos - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0019211 - Jordao Veículos - - Mirian Aparecida Pereira de Almeida - Funda-mentada Atendida35-019.001.19-0019225 - Claro S.a. - 40432544000147 - Luiz Carlos da Silva Pinto - Fundamen-tada Atendida35-019.001.19-0019262 - Banco Cetelem S.a. - 558456000171 - Marcelo dos Santos Barros - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0019334 - Anhanguera Educacional Ltda - 5808792000149 - Andreia de Souza Corcovia - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0019352 - Al Moveis Planejados e Decoracoes Ltda - 26116985000109 - Joselia Rodrigues Mauriz - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0019489 - Companhia Brasileira de Distribuição - 47508411000156 - Josivane Gomes Correa - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0019495 - Tim Celular S/a - 4206050000180 - Maria do Carmo Alves Pereira - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0019688 - Moveis Esplanada Ltda - 9184779000389 - Lucimar Pinto Ghiselini - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0019737 - Banco Bmg S/a - 61186680000174 - Antonio Benedito Bernabe - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0019931 - Epson do Brasil Industria e Comercio Ltda. - 52106911000100 - Ed-son Reinoso Varanda - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0021201 - Via Varejo S.a. - 33041260065290 - Luis Antonio Barbosa - Não Fun-damentada/Encerrada35-019.001.19-0021402 - Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sa - 43776517000180 - Ana Lucia Fogaça - Fundamentada Atendida35-019.001.19-0021617 - Via Varejo S.a. - 33041260065290 - João Paulino de Souza - Funda-mentada Atendida35-019.001.20-0000070 - Roldao Auto Servico Comercio de Alimentos Ltda. - 5800256001764 - Viviane Sandoval Della Violla Rios - Consulta Fornecida35-019.001.20-0000095 - Roca Hostel - Vila Mariana - - Vinicius Cesar Dias - Consulta Fornecida35-019.001.20-0000382 - Via Varejo S.a. - 33041260065290 - Maria Eni de Jesus Cunha - Fun-damentada Atendida

35-019.001.20-0000386 - Britania Eletrodomesticos S.a. - 76492701000157 - Maria Eni de Je-sus Cunha - Fundamentada Atendida35-019.001.20-0000433 - Banco Bmg S/a - 61186680000174 - Maria de Fatima da Silva Lac-erda - Fundamentada Atendida35-019.001.20-0000541 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Idalino Alves da Silva - Fundamentada Atendida35-019.001.20-0004940 - Supermercado Zaia Ltda - 2720255000154 - Geremias Candido Pereira - Consulta Fornecida35-019.001.20-0005382 - Banco Csf S/a - 8357240000150 - Talita França Baptista - Consulta Fornecida35-019.001.20-0005583 - Qtudo Loja 1,2 e 3 - - Roberto Gomes de Souza - Consulta Fornecida35-019.001.20-0005602 - Rick Car - - Vitor Emanuel de Oliveira Belo - Consulta Fornecida35-019.002.19-0006549 - Carrefour Comercio e Industria Ltda - 45543915000181 - Cleide de Oliva Conceição - Não Fundamentada/Encerrada35-019.002.19-0008797 - Via Varejo S.a. - 33041260065290 - Tereza de Jesus Souza Branco Cassola - Fundamentada Não Atendida35-019.002.19-0009430 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Edina Soares - Fundamentada Não Atendida35-019.002.19-0010760 - Claro S.a. - 40432544000147 - Carmen Lucia Más Lopes Pinheiro - Fundamentada Atendida35-019.002.19-0011511 - Toner Vale Comercio Importação e Serviços de Infor - 10141538000170 - Adriano Roberto Albertini - Fundamentada Atendida35-019.002.19-0014142 - Tim Celular S/a - 4206050000180 - Nadia Pitzer de Mattos - Funda-mentada Não Atendida35-019.002.19-0014244 - Banco Itaucard S/a - 17192451000170 - Emerson Fernando de Me-deiros - Fundamentada Atendida35-019.002.19-0014258 - Cnova Comércio Eletrônico S.a. - 7170938000107 - Virgilio Pereira Santos - Fundamentada Atendida35-019.002.19-0014400 - Cnova Comércio Eletrônico S.a. - 7170938000107 - Beatriz Gattaz Simoes Jacob - Não Fundamentada/Encerrada35-019.002.19-0015104 - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - 9296295003770 - Simone dos Santos Queiroz Silva - Fundamentada Atendida35-019.002.19-0015399 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Gislaine Machado Albquerque - Fundamentada Não Atendida35-019.002.19-0015723 - Centrape - Central Nacional dos Aposent e Pens - 7164985000130 - João Edson Matos - Fundamentada Não Atendida35-019.002.19-0020235 - Via Varejo S.a. - 33041260065290 - Durcilei Saraiva Batistao - Fun-damentada Atendida35-019.002.20-0000176 - Via Varejo S.a. - 33041260065290 - Aparecida Agostinho Uebelhart - Fundamentada Atendida35-019.003.19-0008800 - Mapfre Seguros Gerais S.a. - 61074175000138 - Silvana do Nasci-mento Vieira Paladini - Fundamentada Atendida35-019.003.19-0008981 - Claro S.a. - 40432544000147 - Vilmar Babolim - Não Fundamentada/Encerrada35-019.003.19-0009020 - Rita de Cassia Bernardi Me - 25334038000121 - Vanessa Ramos Ta-gliaferro - Não Fundamentada/Encerrada35-019.003.19-0009076 - Tim Celular S/a - 4206050000180 - Valmira Silva Jardim - Não Fun-damentada/Encerrada35-019.003.19-0009095 - Oi Móvel S/a - 5423963000111 - Maria Santa Lauton Colhado - Fun-damentada Atendida35-019.003.19-0009107 - Sky Brasil Servicos Ltda - 72820822000120 - Antonia Edinuzia Alves da Silva - Fundamentada Não Atendida35-019.003.19-0009178 - Michele da Silva Fernandes 38671564843 - 24138765000150 - Mario de Jesus Rondelis - Fundamentada Não Atendida35-019.003.19-0009237 - Claro S.a. - 40432544000147 - Manoel Daltro Braga Junior - Funda-mentada Atendida35-019.003.19-0009431 - Banco Bmg S/a - 61186680000174 - Zacaria Pereira Lima - Não Fun-damentada/Encerrada35-019.003.19-0009972 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Angela Maria dos Santos Nascimento - Não Fundamentada/Encerrada35-019.003.19-0010265 - Lenovo Tecnologia (brasil) Ltda - 7275920000161 - Ednilson de Oliveira Franco Carvalho - Não Fundamentada/Encerrada35-019.003.19-0010323 - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 9170612000105 - Paulo Ricardo Gomes dos Santos - Fundamentada Não Atendida35-019.003.19-0010651 - Credz Administradora de Cartoes Ltda. - 12109247000120 - Gerson Fernandes - Fundamentada Atendida35-019.003.19-0010677 - Cnova Comércio Eletrônico S.a. - 7170938000107 - Cristiane Vieira Paladini - Fundamentada Atendida





(Processo nº 8.790/2020)DECRETO Nº 25.733, DE 4 DE MAIO DE 2 020.

(Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos munícipes em vias e locais públicos, no transporte público coletivo, transporte por aplicativos e táxis, estabelecimentos comerciais e repartições públicas, como medida de combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba). JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; eCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavírus;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 25.663, de 21 de março de 2020, que reconheceu o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 64.956, de 29 de abril de 2020 que deter-minou o uso de máscaras de proteção facial por usuários do serviço de transporte público;CONSIDERANDO a necessidade de conter a disseminação do COVID-19,DECRETA:Art. 1º Enquanto perdurar o período de restrições necessário ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), no Município de Sorocaba, de que trata o Decreto nº 25.663, de 21 de março de 2020, com suas prorrogações, fica determinado o uso de máscaras de pro-teção facial por todos os munícipes, em vias, logradouros e demais bens e espaços públicos.Art. 2º Durante o mesmo período a que alude o caput do artigo 1º, fica determinado o uso de máscaras de proteção facial pelos munícipes no interior de estabelecimentos que estejam autorizados a funcionar, nos setores público e privado, bem como na utilização de serviços de transporte público de passageiros, transporte individual por táxi e transporte individual por aplicativo.§ 1º Caberá ao responsável pelo estabelecimento ou pela prestação dos serviços a que alude o caput deste artigo, no âmbito de suas atribuições, adotar as medidas necessárias

35-019.003.19-0011038 - Claro S.a. - 40432544000147 - Marcio Henrique Muniz Assaf - Fun-damentada Atendida35-019.003.19-0011483 - Tim Celular S/a - 4206050000180 - Ivone Selpuveda da Silva An-drade - Fundamentada Atendida35-019.003.19-0011636 - Banco Bradesco S/a - 60746948000112 - Maria do Amparo e Silva - Fundamentada Atendida35-019.003.19-0012333 - Sky Brasil Servicos Ltda - 72820822000120 - Alyne Daniella Tassi - Fundamentada Atendida35-019.003.19-0012849 - Caixa Econômica Federal - Cef - 360305000104 - Erica Maria da Silva - Fundamentada Atendida35-019.003.19-0013846 - Motorola Industrial Ltda - 1472720000112 - Tereza Proenca Ferraz - Não Fundamentada/Encerrada35-019.003.19-0013954 - B2w - Companhia Global do Varejo - 776574000156 - Francisco Car-los Laurenti - Fundamentada Atendida35-019.003.19-0014309 - Associacao dos Empregados Ativos e Aposentados do - 298548000160 - Adalgisa Antonio do Amaral - Não Fundamentada/Encerrada35-019.003.19-0014368 - Sky Brasil Servicos Ltda - 72820822000120 - Dilvana Camargo Dias Cândido - Fundamentada Atendida35-019.003.19-0014816 - Oi Móvel S/a - 5423963000111 - Neuza Maria Bomfim - Fundamen-tada Atendida35-019.003.19-0014971 - Banco Safra S.a. - 58160789000128 - Jurandi Barros da Silva - Fun-damentada Não Atendida35-019.003.19-0015000 - Tim Celular S/a - 4206050000180 - Erik Miranda de Melo - Funda-mentada Não Atendida35-019.003.19-0015342 - Banco Bradesco S/a - 60746948000112 - Reginaldo Ferreira - Fun-damentada Atendida35-019.003.19-0015872 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Acacio Defacio - Fundamen-tada Não Atendida

35-019.003.19-0016000 - Oi Móvel S/a - 5423963000111 - Paulo Cesar de Lima - Fundamen-tada Atendida35-019.003.19-0017424 - Evellen Pereira Haddad - 36932428873 - Ercília Bastos de Aguiar Moura - Não Fundamentada/Encerrada35-019.003.19-0019611 - Via Varejo S.a. - 33041260065290 - Roseni do Nascimento - Funda-mentada Atendida35-019.003.19-0020006 - Companhia Piratininga de Força e Luz - 4172213000151 - Antonio Roberto Cavalieri - Fundamentada Atendida35-019.003.19-0020298 - Editora Globo S/a - 4067191000160 - Deivison Cristiano Santana - Não Fundamentada/Encerrada35-019.003.19-0021189 - Marcos Antonio Monteiro Moveis - Epp - 914038001907 - Ronaldo Garcia de Albuquerque - Fundamentada Não Atendida35-019.006.19-0010088 - Diogo Luiz de Oliveira Gonzalez Constancio - 26327344000101 - Pe-dro Gropelo - Não Fundamentada/Encerrada35-019.006.19-0013945 - Aline Rosa Rodrigues Silva 39427381809 - 22555748000193 - Adri-ana Pereira Osorio - Fundamentada Não Atendida35-019.006.19-0015517 - Tres Comercio de Publicacoes Ltda. - 597491000280 - Silvia Rafaela Vioto Santa Rossa - Fundamentada Não Atendida35-019.006.19-0015537 - Michele da Silva Fernandes 38671564843 - 24138765000150 - Ma-ria Rodrigues de Oliveira - Fundamentada Não Atendida35-019.006.19-0016128 - Tim Celular S/a - 4206050000180 - Inez Marques Dias - Fundamen-tada Não Atendida35-019.006.19-0019267 - Thiago Aparecido Martins - 17146063000153 - Thalita Sales de Pau-la - Fundamentada AtendidaSorocaba, 04 de maio de 2020.Fernanda Cristina de Almeida Melo LamanoChefe da Divisão do Serviço de Proteção ao ConsumidorPROCON Sorocaba/SP

para impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara de proteção facial.§ 2º Caberá ao responsável adotar as medias para sinalizar e informar aos munícipes sobre a impossibilidade de entrada e permanência nos locais sem o uso de máscaras de proteção facial.Art. 3º O descumprimento do previsto neste Decreto implicará a aplicação das sanções pre-vistas no § 5º, artigo 2º, do Decreto Municipal nº 25.721, de 22 de abril de 2020, sem prejuízo de responsabilização nas esferas cível e criminal.Art. 4º A fiscalização das medidas previstas neste Decreto ficam a cargo dos órgãos compe-tentes pela fiscalização regular das posturas municipais, conforme previsto na legislação local.Art. 5º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 6º Este Decreto entra em vigor no dia 6 de maio de 2020.Palácio dos Tropeiros, em 4 de maio de 2 020, 365º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalGABRIEL ABIZAID DAVIDSecretário JurídicoInterinoJOSÉ MARCOS GOMES JUNIORSecretário de GovernoADEMIR HIROMU WATANABESecretário da SaúdePublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.ANDRESSA DE BRITO WASEMChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

setor a - governo do estado de são paulo

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