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Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 30 de Março de 2017 | Nº 185

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SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA

Torno público que o Prefeito Municipal ratificou os processos licitatórios abaixo:

Modalidade Objeto Contratado

Dispensa 27/2017 Material/serviço Volvo VM 270 Dipesul Veículo Ltda

Dispensa 28/2017 Internação Hospitalar Hospital UNIMED Ijuí

Pregão Presencial

05/2017

Materias p/ Ruas e Avenidas Artemig/Brita

Forte/Concremar/Edner V.

Pierezan/Escala Pré Moldados

de Concreto/Madeireira

Berardi/Poletto e Andrade

Materias de Construção

Pregão Presencial

08/2017

Câmara Fria Gastrotec Refrigeração e

Gastronomia Ltda ME

Pregão 04/2017 Aquisição de Retroescavadeira Distribuidora Meridional de

Motores Cummins/SA

Empenhos 2254/2017 e

2255/2017.

RESUMO DE CONTRATOS

Contrato. Empresa Objeto

36/2017 Sergio Luis Ledur Ponte de Concreto

37/2017 Paulo R. Garcez Alves Contratação Médico Pediatra

55/2017 Angelo Cesar X. Castilhos Transporte Escolar

RESUMO DE ADITIVOS

Contrato. Empresa Objeto

105/2015 Ecomaster Cons. Em MeioAmbiente prazo

19/2015 Gente Seguradora S/A Prazo/valor

18/2015 Mafre Vera Cruz Seguradora Ltda Valor/Prazo

17/2015 Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Valor/Prazo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº. 123/2006

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2017

O Município de Lagoa Vermelha - RS, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, mediante Pregoeira designada pela Portaria n. 9.296/2006, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2017 do tipo POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ARBITRAGEM E PREMIAÇÕES PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, para o dia 17 de abril de 2017, às 09:00 horas, de conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 4.186 de 15 de Setembro de 2005 e, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993,somente poderão participar do presente processo licitatório, empresas enquadradas como ME e EPP conforme Lei complementar nº.123/2006 e Lei complementar nº.147/2014, bem como as condições estabelecidas no Edital. Demais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, site www.lagoavermelha.rs.gov.br , ou pelos fones (54) 3358-9121 e 3358 -9129. Lagoa Vermelha, 30 de março de 2017.

PATRICIA BENEDETTI GUSTAVO JOSÉ BONOTTO

Pregoeira Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA

Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº. 123/2006

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº17/2017 O Município de Lagoa Vermelha - RS, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, mediante Pregoeira designada pela Portaria n. 9.296/2006, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2017 do tipo MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE UM ARADO SUBSOLADOR ANO/MODELO 2017 - PATRULHA AGRÍCOLA - AMPLIAÇÃO DE META, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1032.895-16/2016 , para o dia 12 de abril, às 09:00 horas, de conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 4.186 de 15 de Setembro de 2005 e, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993,somente poderão participar do presente processo licitatório, empresas enquadradas como ME e EPP conforme Lei complementar nº.123/2006 e Lei complementar nº.147/2014, bem como as condições estabelecidas no Edital. Demais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, site www.lagoavermelha.rs.gov.br , ou pelos fones (54) 3358-9121 e 3358 -9129. Lagoa Vermelha, 30 de março de 2017.



http://www.lagoavermelha.rs.gov.br/




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº. 123/2006

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº19/2017

O Município de Lagoa Vermelha - RS, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, mediante Pregoeira designada pela Portaria n. 9.296/2006, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº19/2017 do tipo MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 km, TIPO VAN, NÃO ADAPTADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 (QUINZE) LUGARES, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 817658/2015. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL., , para o dia 17 de abril, às 14:00 horas, de conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 4.186 de 15 de Setembro de 2005 e, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993,somente poderão participar do presente processo licitatório, empresas enquadradas como ME e EPP conforme Lei complementar nº.123/2006 e Lei complementar nº.147/2014, bem como as condições estabelecidas no Edital. Demais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, site www.lagoavermelha.rs.gov.br , ou pelos fones (54) 3358-9121 e 3358 -9129. Lagoa Vermelha, 30 de março de 2017.



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PREGÃO PRESENCIAL Nº20/2017 POR SISTEMA DE REGISTRO

DE PREÇOS Nº20 /2017 Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº. 123/2006.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA/RS, no uso de suas

atribuições, torna público aos interessados que, de acordo com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão, Decreto Municipal n.º 6.424/2013, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e que, em 19 de abril, às 9:00 horas, na sala de reuniões do Setor de Compras e Licitações, localizado na Avenida Afonso Pena, nº. 14, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para AQUIISÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, descritos no Anexo I do presente Edital. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas ao Município de Lagoa Vermelha, Setor de Compras e Licitações, sito na Avenida Afonso Pena nº. 14, Centro, ou pelo telefone (54) 3358-9121 ou fax (54) 3358-9169, no horário compreendido entre as 08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes. Lagoa Vermelha, 30 de março de 2017. PATRICIA BENEDETTI GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Pregoeira Prefeito Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.º. 29.453, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

Nomeia a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Lagoa Vermelha.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27 inciso II, e,

CONSIDERANDO a necessidade de criar uma comissão destinada a dar andamento ao processo de regularização fundiária aos assentamentos irregulares, com a finalidade de conceder a titulação aos seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;

R E S O L V E: Nomear a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Lagoa

Vermelha, a partir de 23 de março de 2017. ANDRÉIA BERTOL MELO PAIM Departamento Técnico MARINA BUSSOLOTTO Departamento de Cadastro Imobiliário HALLEY FELIPE VIEIRA Departamento Técnico - Topografia TEREZINHA BEATRIZ BOEIRA TOLEDO Secretaria Mun. da Ação Social e Habitação.

Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de março de 2017.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito Municipal

JOÃO PAULO SALVADOR

Secretário Municipal da Administração


4

PORTARIA N.º. 29.454, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

Concede Adicional de Insalubridade

em Grau Máximo ao Servidor HILARIO MINOZZO NETO.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n.° 4.870, de 27 de maio de 2008, concede Adicional de Insalubridade em Grau Máximo – 40% ao Servidor HILARIO MINOZZO NETO, cargo de Motorista, de conformidade com a Lei Municipal n.º. 4.261/95 e Laudo Pericial, a partir de 1º de fevereiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de março de 2017.

JOÃO PAULO SALVADOR Secretário Municipal da Administração


5

PORTARIA N. 29.455, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

Concede 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora PAULA FERNANDA CASTILHOS DOMINGUES BAGGIO.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora PAULA FERNANDA CASTILHOS DOMINGUES BAGGIO, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 13 de março de 2017.





6


Concede 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora FATIMA DA SILVEIRA.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora FATIMA DA SILVEIRA, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 20 de março de 2017.





7


Concede 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora ANA PAULA LENZI PACHECO.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora ANA PAULA LENZI PACHECO, conforme atestado médico em anexo, no dia 09 de março de 2017.





8


Concede ½ (meio) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora CRISTIANE CARBONERA CAPRINI.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder ½ (meio) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora CRISTIANE CARBONERA CAPRINI, conforme atestado médico em anexo, no dia 09 de março de 2017, pela manhã.





9


Concede 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora FERNANDA CUNHA MENDES.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora FERNANDA CUNHA MENDES, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 09 de março de 2017.





10


Concede ½ (meio) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora MARINEIDE ROSA DA SILVA DE LIMA.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder ½ (meio) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora MARINEIDE ROSA DA SILVA DE LIMA, conforme atestado médico em anexo, no dia 08 de março de 2017, à tarde.





11


Concede ½ (meio) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora DELMA ANA BUSSOLOTTO.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder ½ (meio) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora DELMA ANA BUSSOLOTTO, conforme atestado médico em anexo, no dia 09 de março de 2017, pela manhã.





12


Concede 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora IRENE DA SILVA GOMES.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora IRENE DA SILVA GOMES, conforme atestado médico em anexo, no dia 10 de março de 2017.





13


Concede ½ (meio) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora GALIANI SILVEIRA PEREIRA.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder ½ (meio) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora GALIANI SILVEIRA PEREIRA, conforme atestado médico em anexo, no dia 08 de março de 2017, à tarde.





14


Concede ½ (meio) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora GALIANI SILVEIRA PEREIRA.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder ½ (meio) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora GALIANI SILVEIRA PEREIRA, conforme atestado médico em anexo, no dia 14 de março de 2017, pela manhã.





15


Concede 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora FABIANE DALLAGNOL.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora FABIANE DALLAGNOL, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 13 de março de 2017.





16


Concede ½ (meio) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora ELCI MACHADO DAL OLMO.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder ½ (meio) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora ELCI MACHADO DAL OLMO, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 14 de março de 2017.





17


Concede 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora TARCISIA SUELI SGUARIZI DALL AGNOL.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora TARCISIA SUELI SGUARIZI DALL AGNOL, conforme atestado médico em anexo, no dia 14 de março de 2017.





18


Concede 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora GIANA CATARINA FILIPIAK.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora GIANA CATARINA FILIPIAK, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 15 de março de 2017.





19


Concede ½ (meio) dia de Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor LUCIANO KRAMER DAL MOLIN.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder ½ (meio) dia de Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor LUCIANO KRAMER DAL MOLIN, conforme atestado médico em anexo, no dia 13 de março de 2017, à tarde.





20


Concede 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora FERNANDA CUNHA MENDES.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora FERNANDA CUNHA MENDES, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 14 de março de 2017.





21


Concede 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora VANESSA DUARTE BRAMBATTI.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora VANESSA DUARTE BRAMBATTI, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 16 de março de 2017.





22


Concede 1/2 (meio) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora RENATA CRISTINA ZONTA ZAMIN.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 1/2 (meio) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora RENATA CRISTINA ZONTA ZAMIN, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 16 de março de 2017.





23


Concede 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora ILCE CONSOLADORA GALDINO MACHADO.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora ILCE CONSOLADORA GALDINO MACHADO, conforme atestado médico em anexo, no dia 16 de março de 2017.





24


Concede 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora FERNANDA CUNHA MENDES.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora FERNANDA CUNHA MENDES, conforme atestado médico em anexo, no dia 17 de março de 2017.





25


Concede 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor SOLON LOTTICI.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor SOLON LOTTICI, conforme atestado médico em anexo, no dia 17 de março de 2017.





26


Concede 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora ILIANE RECKE RAMOS.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora ILIANE RECKE RAMOS, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 15 de março de 2017.





27


Concede 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora MARLEI BRANDT FERREIRA.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora MARLEI BRANDT FERREIRA, conforme atestado médico em anexo, no dia 16 de março de 2017.





28


Concede 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora GLAUCIA CASTILHOS BORTOLUZ.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora GLAUCIA CASTILHOS BORTOLUZ, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 16 de março de 2017.





29


Concede 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora GEOVANA TUMELERO.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora GEOVANA TUMELERO, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 20 de março de 2017.





30


Prorroga por 14 (quatorze) dias o Auxílio Doença da Servidora SILMARA DE OLIVEIRA.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve prorrogar por 14 (quatorze) dias o Auxílio Doença da Servidora SILMARA DE OLIVEIRA, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 14 de março de 2017, de acordo com o Artigo 29, parágrafo 2º da Lei Complementar Municipal Nº. 30/2009. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de março de 2017.



31


Prorroga por 06 (seis) meses o Auxílio Doença da Servidora IZABEL CRISTINA BORGES DA CUNHA.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve prorrogar por 06 (seis) meses o Auxílio Doença da Servidora IZABEL CRISTINA BORGES DA CUNHA, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 16 de março de 2017, de acordo com o Artigo 29, parágrafo 2º da Lei Complementar Municipal Nº. 30/2009. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de março de 2017.



32


Prorroga por 30 (trinta) dias o Auxílio Doença da Servidora SIRLEI TEREZINHA PADILHA SAVICKI.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve prorrogar por 30 (trinta) dias o Auxílio Doença da Servidora SIRLEI TEREZINHA PADILHA SAVICKI, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 13 de março de 2017, de acordo com o Artigo 29, parágrafo 2º da Lei Complementar Municipal Nº. 30/2009. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de março de 2017.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA | Diário Oficial Eletrônico Órgão de Divulgação Oficial do Município | Lei Nº 7.127 / 2016

www.lagoavermelha.rs.gov.br/doe


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