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Lagoa Vermelha RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012 Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha RS | Quinta-Feira, 26 de Outubro de 2017 | Nº 326 1 SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA Torno público que o Prefeito Municipal ratificou os processos licitatórios abaixo: Modalidade Objeto Contratado Pregão Presencial 25/2017 Confecção de Jaquetas Agacea Com. Imp. E Exportação Pregão Presencial 27/2017 Registro de preço para eventual aquisição de kit de uniforme escolar. H.F ComércialEirelli EPP Pregão Presencial 28/2017 Registro de preços para eventual aquisição de seringas descartáveis. CirurgicaLageadenseLtda Pregão Presencial 29/2017 Contratação de serviços de arbitragem. Rafael B. Bernardi Pregão Presencial 30/2017 Aquisição de Baterias Gabriel A. Flach ME Pregão Presencial 32/2017 Materiais e Equipamentos de Informática Leonida P. Da Silva ME, Maratti Com. Ltda ME, Juliano F. Casali ME, Guilherme X. Piva ME Dante C. de Zorzi, Verlin e PiontkoskiLtda, Leo I. de Castro e Cia Ltda Pregão Presencial 33/2017 Aquisição de Material de Construção Sabino Marini, CF Fortuna, Dagin Ind. Com. de Tubos Pregão Presencial 34/2017 Sessões de Fonoaudiologia DallAgnol e Nicaretto Pregão Presencial 35/2017 Aquisição de Fraldas Jardim Cosméticos Ltda, Longevitá Prod. Hig. Ltda Pregão Presencial 36/2017 Aquisição de Banner, faixas, adesivos e impressos NG Marketing e Comunicação RESUMO DE ADITIVOS Contrato. Empresa Objeto 134/2017 José Luiz Pedrotti ME Valor 159/2016 Serv. Pref. Serviços de Logística Prazo 108/2015 Inviocar Seg. de Veículos Prazo 81/2016 Construções Incop. VolpatoLtda Prazo 176/2016 VGC Girardi Informática Prazo

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Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 26 de Outubro de 2017 | Nº 326

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SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA

Torno público que o Prefeito Municipal ratificou os processos licitatórios abaixo:

Modalidade Objeto Contratado

Pregão Presencial 25/2017 Confecção de Jaquetas Agacea Com. Imp. E Exportação

Pregão Presencial 27/2017 Registro de preço para eventual

aquisição de kit de uniforme

escolar.

H.F ComércialEirelli EPP

Pregão Presencial 28/2017 Registro de preços para

eventual aquisição de seringas

descartáveis.

CirurgicaLageadenseLtda

Pregão Presencial 29/2017 Contratação de serviços de

arbitragem.

Rafael B. Bernardi

Pregão Presencial 30/2017 Aquisição de Baterias Gabriel A. Flach ME

Pregão Presencial 32/2017 Materiais e Equipamentos de

Informática

Leonida P. Da Silva ME, Maratti

Com. Ltda ME, Juliano F. Casali

ME, Guilherme X. Piva ME

Dante C. de Zorzi, Verlin e

PiontkoskiLtda, Leo I. de Castro

e Cia Ltda

Pregão Presencial 33/2017 Aquisição de Material de

Construção

Sabino Marini, CF Fortuna,

Dagin Ind. Com. de Tubos

Pregão Presencial 34/2017 Sessões de Fonoaudiologia DallAgnol e Nicaretto

Pregão Presencial 35/2017 Aquisição de Fraldas Jardim Cosméticos Ltda,

Longevitá Prod. Hig. Ltda

Pregão Presencial 36/2017 Aquisição de Banner, faixas,

adesivos e impressos

NG Marketing e Comunicação

RESUMO DE ADITIVOS

Contrato. Empresa Objeto

134/2017 José Luiz Pedrotti ME Valor

159/2016 Serv. Pref. Serviços de Logística Prazo

108/2015 Inviocar Seg. de Veículos Prazo

81/2016 Construções Incop. VolpatoLtda Prazo

176/2016 VGC Girardi Informática Prazo

Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 26 de Outubro de 2017 | Nº 326

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA/RS

- TOMADA DE PREÇO No 13/2017 -

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha

– RS, torna público que se acha aberta a presente TOMADA DE PREÇO , tipo de licitação “MENOR

PREÇO GLOBAL”, que será realizada às09 h do dia 14 de novembro de 2017, na Secretaria do

Planejamento, se reunirá a Comissão de Licitação, com a finalidade de receber propostas para ,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPLEMENTO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

PARA A LIGAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E FUTURAMENTE

ELEVADOR DE PASSAGEIROS, CONFORME PROJETO. Informações e cópia do edital poderão

ser obtidas junto à Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, ou pelos telefones (54) 3358-9129 e

pelo site www.lagoavermelha.rs.gov.br.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO

Prefeito Municipal

___________________________________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA/RS

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 84/2017 POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA/RS, no uso de suas atribuições, torna público aos

interessados que, de acordo com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão, Decreto Municipal n.º 6.424/2013, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para futura e eventual contratação de serviços de vulcanização e recapagem de pneus, e que, em 13 de novembro de 2017 às 14 horas, na sala de reuniões do Setor de Compras e

Licitações, localizado na Avenida Afonso Pena, nº. 14, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, ou pelos telefones (54) 3358-9121. Lagoa Vermelha, 26 de outubro de 2017.

PATRICIA BENEDETTI GUSTAVO JOSÉ BONOTTO

Pregoeira Prefeito Municipal

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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N° 31.661, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora ROSECLER LOPES.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos,

da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12 de

agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora

ROSECLER LOPES, no Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 09 de outubro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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PORTARIA N° 31.662, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor SOLON LOTTICI.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao

Servidor SOLON LOTTICI, no Cargo de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 20 de outubro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 26 de Outubro de 2017 | Nº 326

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PORTARIA N° 31.663, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora DEJANIRA DE OLIVEIRA FOGALI.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à

Servidora DEJANIRA DE OLIVEIRA FOGALI, no Cargo de Servente Zelador, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 20 de outubro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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PORTARIA N° 31.664, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora MARILICE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à

Servidora MARILICE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 23 de outubro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 26 de Outubro de 2017 | Nº 326

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PORTARIA N° 31.665, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor DANIEL DE SOUZA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde ao

Servidor DANIEL DE SOUZA, no Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 19 de outubro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 26 de Outubro de 2017 | Nº 326

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PORTARIA N° 31.666, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora TANIA REGINA DOMINGUES.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à

Servidora TANIA REGINA DOMINGUES, no Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, conforme atestado médico em anexo, no dia 23 de outubro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 26 de Outubro de 2017 | Nº 326

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PORTARIA N° 31.667, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de Saúde à Servidora SAMARA ANTUNES MACHADO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde à

Servidora SAMARA ANTUNES MACHADO, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 16 de outubro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 26 de Outubro de 2017 | Nº 326

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PORTARIA N° 31.668, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de Saúde à Servidora MARILICE DE OLIVEIRA BARRETO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde à

Servidora MARILICE DE OLIVEIRA BARRETO, no Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 19 de outubro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 26 de Outubro de 2017 | Nº 326

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PORTARIA N.º 31.669, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Converte em Auxílio-Doença, a Licença para Tratamento de Saúde da Servidora MARILICE DE OLIVEIRA BARRETO, a contar de 19 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.° 4.870, de 27 de maio de 2008, e,

CONSIDERANDO as disposições do Art. 199, §2º, alínea “d” e Art. 201,

da Lei Municipal nº. 3.974/93, combinado com os §§ 1º a 4º do Art. 29 da Lei Complementar 30/2009;

CONSIDERANDO que o Perito do Município deferiu a concessão de 15

dias de Licença para Tratamento de saúde à Servidora, conforme Portaria n. 31.523, de 09 de outubro de 2017, e mais 15 dias, conforme Portaria n. 31.668, de 25 de outubro de 2017;

DETERMINA: Conversão em Auxílio-Doença da Licença para Tratamento de Saúde,

da Servidora MARILICE DE OLIVEIRA BARRETO, no Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 19 de outubro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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PORTARIA N° 31.670, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de Saúde à Professora VALDENISSE FATIMA LEITE GONÇALVES.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde à

Professora VALDENISSE FATIMA LEITE GONÇALVES, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 18 de outubro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 26 de Outubro de 2017 | Nº 326

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PORTARIA N° 31.671, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede 10 (dez) dias de Licença para tratamento de Saúde à Professora ROSA VALQUIRIA VELOZO LEAL.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde à

Professora ROSA VALQUIRIA VELOZO LEAL, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 11 de outubro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 26 de Outubro de 2017 | Nº 326

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PORTARIA N° 31.672, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede 02 (dois) dias de Licença para tratamento de Saúde à Professora ELISANGELA BARBOSA ZILIO SMANIOTTO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 02 (dois) dias de Licença para tratamento de saúde à

Professora ELISANGELA BARBOSA ZILIO SMANIOTTO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 19 de outubro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 26 de Outubro de 2017 | Nº 326

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PORTARIA N° 31.673, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede 02 (dois) dias de Licença para tratamento de Saúde à Professora ANA CARLA FOSCARINI.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 02 (dois) dias de Licença para tratamento de saúde à

Professora ANA CARLA FOSCARINI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 17 de outubro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 26 de Outubro de 2017 | Nº 326

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PORTARIA N. 31.674, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Prorroga por 30 (trinta) dias o Auxílio Doença da Professora ANGELICA BUENO SARAIVA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, e,

CONSIDERANDO as disposições do Artigo 29, parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal Nº. 30/2009;

CONSIDERANDO que a Professora encontra-se em Auxílio Doença

até o dia 22 de outubro de 2017, conforme Portaria n. 31.455/2017; CONSIDERANDO o deferimento da Perícia Municipal; RESOLVE: Prorrogar por 30 (trinta) dias o Auxílio Doença da Professora

ANGELICA BUENO SARAIVA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 23 de outubro de 2017.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 26 de Outubro de 2017 | Nº 326

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PORTARIA N. 31.675, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Prorroga por 30 (trinta) dias o Auxílio Doença da Professora ELIZETE ZANELLA MANFREDI.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, e,

CONSIDERANDO as disposições do Artigo 29, parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal Nº. 30/2009;

CONSIDERANDO que a Professora encontra-se em Auxílio Doença

até o dia 17 de outubro de 2017, conforme Portaria n. 31.405/2017; CONSIDERANDO o deferimento da Perícia Municipal; RESOLVE: Prorrogar por 30 (trinta) dias o Auxílio Doença da Professora ELIZETE

ZANELLA MANFREDI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 18 de outubro de 2017.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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PORTARIA N.° 31.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede ½ (meio) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família ao Servidor AGENOR JUNIOR VILARINO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa

da Família ao Servidor AGENOR JUNIOR VILARINO, no Cargo de Analista de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 20 de outubro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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PORTARIA N.° 31.677, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede ½ (meio) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora ZENIRA RITA TELES DO AMARAL.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa

da Família à Servidora ZENIRA RITA TELES DO AMARAL, no Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal do Planejamento, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 19 de outubro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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PORTARIA N.° 31.678, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora ANA PAULA LENZI PACHECO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da

Família à Servidora ANA PAULA LENZI PACHECO, no Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal do Planejamento, conforme atestado médico em anexo, no dia 20 de outubro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES

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PORTARIA N.° 31.679, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede ½ (meio) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Professora SILVANIA JACOB PEREIRA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da

Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12 de

agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da

Família à Professora SILVANIA JACOB PEREIRA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 20 de outubro 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 25 de outubro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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