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SETOR TÉCNICO ARQ/ENG
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1º PASSO: POLIGONAL – MODELO 9; 2º PASSO: MAPA DESCRITIVO DAS ÁREAS - MODELO 10; 3º PASSO: PLANTAS E MEMORIAIS INDIVIDUALIZADOS - MODELO 11 e 12.
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LEVANTAMENTO PRELIMINAR: Consiste em executar levantamento da área a ser regularizada pela equipe de topografia. (POLIGONAL), Observando os confrontantes e possíveis impeditivos geográfico e ambientais.
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LEVANTAMENTO COMPLETO: Consiste em levantar QUADRAS, RUAS, LOTES (unidades residenciais, comerciais, mistas, institucionais, igrejas, áreas de lazer, áreas verdes, entres outras).
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ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO: Consiste na junção do Levantamento Preliminar e do Levantamento Completo além da descrição dos elemento que compõem a área (quadras, ruas, lotes, unidades residenciais, comerciais, mistas, institucionais, igrejas, áreas de lazer, áreas verdes, entres outras).No Projeto de Regularização toda a área deve ser quantificada (metricamente e numericamente).
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ELABORAÇÃO DE PLANTAS E MEMORIAIS (individuais): Representação gráfica (planta baixa) e discursiva (memorial descritivo) de todas as residências aptas a serem regularizadas.
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SETOR SOCIAL
• Desigualdade social e Segregação social• Política sanitarista
1. Precarização das condições de vida;2. Crescimento do desemprego e do trabalho informal;3. Presença da violência e do crime organizado;4. Fragilização dos vínculos sociais 5. Exposição das famílias e indivíduos a situações de risco e
vulnerabilidade sociais
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→ Social1) Reunião com a Comunidade
• Sensibilização e Informação da documentação necessária.
2) Treinamento da Equipe• Peculiaridades do bairro.
3) Acompanhamento e Planejamento das Rotinas Administrativas• Planejamento da aplicação de cadastros.
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→ Social
4) Analises dos CadastrosPrincipais pontos a serem analisados:
• Documentação completa e legível;• Ausência de rasuras nas declarações;• Comprovante de residência atualizado no nome do proprietário.
5) Lançamento de Dados na Planilha Geral
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→ Social6) Despacho de Arquivamento
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→ Social7) Requerimento de Desarquivamento
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→ Social8) Relatório Técnico Social
• Quantidade de lotes;• Quantidade de moradias cadastradas OK e com Pendências;• Casas fechadas, Casas abandonas e Comércios;
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→ Social
9) Atendimento aos beneficiários• Cadastros;• Situação cadastral;• Resolução de Pendências;• Entrega de títulos;• Desarquivamento
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→ Administrativo
1) Mobilização em CampoAdministrativo acompanha a equipe da engenharia durante a atualização dos mapas, entregando o check list da documentação e levantando o nome dos proprietários.
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→ Administrativo2) Realização dos cadastros:Preenchimento das fichas,recebimento da documentaçãoe assinatura das declarações.
Documentação básica:- RG, CPF- Comprovante de residência
Declarações:- Baixa renda- Bem único / Inexistência de posse
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Documentações Necessárias Para Cada Caso (CÓPIA)• SOLTEIRO✔ RG e CPF;✔ Comprovante de Residência atualizado no
nome do proprietário✔ Assinatura nas declarações básicas.
• CASADO✔ RG e CPF de ambos;✔ Certidão de Casamento;✔ Comprovante de Residência atualizado no nome do
proprietário;✔ Assinatura de um dos dois nas declarações básicas.
• UNIÃO ESTAVEL✔ RG e CPF ambos;✔ Comprovante de Residência atualizado no
nome de um dos proprietários;✔ Assinatura dos dois nas declarações básicas e
na...✔ Declaração de União Estável.
• DIVORCIADO✔ RG e CPF;✔ Certidão de Casamento;✔ Averbação de Divorcio; ✔ Comprovante de Residência atualizado no nome do
proprietário;✔ Assinatura nas declarações básicas.
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Documentações Necessárias Para Cada Caso (CÓPIA)• VIÚVO✔ RG e CPF;✔ Certidão de Casamento;✔ Certidão de Óbito;✔ Comprovante de Residência atualizado no
nome do proprietário (vivo)✔ Assinatura nas declarações básicas.
• SEPARAÇÃO DE CORPOS✔ RG e CPF;✔ Certidão de Casamento;✔ Comprovante de Residência atualizado no nome do
proprietário;✔ Assinatura nas declarações básicas e na..✔ Declaração de Separação de Corpos.
CADASTRO POR PROCURAÇÃO ✔ Toda documentação do proprietário de
acordo com seu estado civil;✔ Comprovante de Residência atualizado em
nome do proprietário;✔ Procuração devidamente registrada em
cartório para responder pelo imóvel a ser cadastrado;
✔ RG E CPF do procurador;✔ Assinatura nas declarações.
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→ Administrativo
3) Organização e avaliação dos cadastros:Ao finalizarem o cadastro, são colocados nas capas e encaminhado ao setor do social para análise.
4) PendênciasCaso ao ser analisado pelas Técnicas Sociais, seja verificado algum tipo de pendência e/ou rasura, os cadastros voltam ao setor administrativo para em campo serem sanadas as pendências em uma segunda visita.
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Reunião com a Comunidade
Treinamento com a equipe
Planejamento das Rotinas
Administrativas (Social)
Mobilização em Campo
Cadastramento
Organização e Análise dos cadastros
Revisita
Arquivamento/ Desarquivamento
Relatório Técnico Social