“REGULAÇÃO”

Departamento Regional de Saúde

DRS XIII – Ribeirão Preto

Juliana Souza

Diretora do Núcleo de Regulação Regional

POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO Portaria GM 1.559 01/08/08

“Implementa ações que incidam sobre os prestadores públicos e privados, de modo a orientar uma produção efetiva das ações de saúde, contribuindo na melhoria do acesso, na integralidade, na qualidade da atenção, e na humanização destas ações”.

A REGULAÇÃO É UMA FUNÇÃO DA GESTÃO QUE ATUA SOBRE:

• Sistemas de Saúde: voltada para ações de Gestão Federal, Estadual e Municipal;

• Atenção à Saúde: voltada para as ações sobre os Serviços de Saúde;

• Acesso à Assistência: voltada para as ações sobre o acesso dos usuários aos serviços de saúde.

REGULAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS

Compreende as seguintes ações:

Regulamentação geral, controle e avaliação;

Auditorias; Ouvidorias, Controle Social;

Vigilância Sanitária;

Ações integradas com outras instâncias de controle público;

Regulação de Saúde Suplementar;

Regulação da Atenção à Saúde.

REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE

Compreende as seguintes ações:

Cadastro de estabelecimentos profissionais e usuários; Contratação de serviços; PPI;

Credenciamento e habilitação, processamento faturas;

Avaliação dos indicadores epidemiológicos;

Avaliação desempenho e condições sanitárias;

Regulação assistencial ou do acesso

REGULAÇÃO ASSISTENCIAL

Compreende as seguintes ações:

Disponibilização da alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão, de forma equânime, ordenada, oportuna e qualificada;

Interface com as ações de controle, avaliação e auditoria;

Mapeamento dos recursos existentes identificando as unidades solicitantes e executantes;

REGULAÇÃO ASSISTENCIAL

Pactuação de Fluxos e Protocolos;

A regulação médica com priorização de riscos;

O controle e priorização dos leitos disponíveis e agendas ambulatoriais;

Organização de fluxos de referencias e contra referencias entre unidades, municípios e regiões conforme pactuações;

Fornecer subsídios para o planejamento com a explicitação de vazios assistenciais e escassez de oferta;

REGULAÇÃO ASSISTÊNCIAL

Pressupõe:

• Atenção básica resolutiva

• Encaminhamentos responsáveis e adequados

• Protocolos Assistenciais

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS (portaria nº4.279 de 30/12/2010)

Definição: “Arranjos organizativos de ações e serviços de saúde de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logísticos e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado”

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS (portaria nº4.279 de 30/12/2010)

•Estabelecem a atenção básica como porta preferencial de entrada, ordenadora do cuidado e orientadora da rede; •Estimulam a lógica da necessidade e não da oferta do prestador; •Fortalecem as Regiões de Saúde e seus respectivos Colegiados de Gestão Regional, com a descentralização da gestão da SES para os Departamentos Regionais de Saúde; •Integram os serviços fortalecendo o processo de regulação do acesso e co-gestão das redes de atenção.

RRAS 13

Composição : DRS de Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto.

12 regiões de saúde e 90 municípios.

População 3.307.320 hab. (IBGE – censo 2010)

REDES REGIONAIS DE ATENÇÃO À SAÚDE (deliberação CIB – 36 de 21/09/2011)

DRS XIII - RIBEIRÃO PRETO Abrangência : 26 municípios divididos em 3 Regiões de Saúde

População: 1.357.165 habitantes (Fonte: E-IBGE-2013)

REGIÃO DE SAÚDE

AQUIFERO GUARANI

10 municípios

(38,5% do total municípios

abrangidos)

População: 826.472

habitantes (60,80% da

população do DRS XIII)

10% municípios com menos 10 mil habitantes

Ribeirão Preto -

619.746 habitantes

Guatapará – 7.056

habitantes

REGIÃO DE SAÚDE

HORIZONTE VERDE

9 municípios

(34,6% do total municípios

abrangidos)

População: 401.348

habitantes (29,6% da

população do DRS XIII)

11,11%

municípios com menos 10 mil

habitantes

Sertãozinho– 112.401

Habitantes

Dumont– 8.421 habitantes

REGIÃO DE SAÚDE VALE DAS CACHOEIRAS

7 municípios (26,9% do total municípios abrangidos) População: 129.345 habitantes (9,6% da população do DRS XIII)

42,85% municípios com menos 10 mil habitantes Batatais – 57.186 habitantes

Santa Cruz da Esperança – 1.977 habitantes

REDE HOSPITALAR SUS POR PORTE/TIPO

(2)

(2)

Horizonte Verde

Aquífero

Guarani

Vale das

Cachoeiras

NÚCLEO DE REGULAÇÃO – DRS XIII CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA REGIONAL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

CAPACIDADE INSTALADA DOS MUNICÍPIOS

NÚCLEO DE REGULAÇÃO CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA REGIONAL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

REFERÊNCIAS HOSPITALARES – ATENDIMENTO INTERMUNICIPAL

NÚCLEO DE REGULAÇÃO – DRS XIII

• Regulação Assistencial – HC/MATER/HE • Regulação Urgência e Emergência – 2000

solicitações/mês

• SISAM

NÚCLEO DE REGULAÇÃO – DRS XIII

CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA REGIONAL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA Objetivos:

• Garantir uma escuta médica permanente a toda demanda recebida; • Classificar e priorizar as urgências, gerando o acesso aos serviços de urgência e de

cuidados intensivos da rede hospitalar de uma maneira eficiente e equânime; • Determinar e desencadear a resposta mais adequada a cada caso, assegurando-se

da disponibilidade do recurso para tal; • Assegurar a disponibilidade dos meios de assistência pública ou privada adequada

ao estado do paciente, levando em conta o respeito de livre escolha, a grade de regionalização e hierarquização do sistema e preparar a recepção do paciente no serviço de destino.

• Cumprir a Portaria 2048/GM de 05/11/2002 em seu cap. II, que coloca como uma das atividades da regulação de urgência: “decidir os destinos hospitalares não aceitando a inexistência de leitos vagos como argumento para não direcionar os pacientes para a melhor hierarquia disponível, em termos de serviços de atenção de urgências” (vaga zero).

CENTRAL DE REGULAÇÂO

REGIONAL DRS XIII-RIBEIRÂO PRETO

CENTRAL DE REGULAÇÂO

MUNICIPAL DE RIBEIRÂO PRETO

HOSPITAL ESTADUAL

STA CASA SERTÂOZINHO

STA CASA DE BATATAIS

STA CASA MONTE ALTO

CAIS STA RITA P. QUATRO

UNID. EMERGÊNCIA

HC-CAMPUS

MATER

STA CASA RIB. PRETO

BENEFICÊNCIA PORT.

SANTA LYDIA

UNAERP

ALTINÓPOLIS, BARRINHA, BATATAIS, BRODOWSKI,

CAJURU, CASSIA DOS COQUEIROS, CRAVINHOS,

DUMONT, GUARIBA, GUATAPARÁ, JABOTICABAL,

JARDINÓPOLIS, LUIZ ANTONIO, MONTE ALTO, PITANGUEIRAS, PONTAL, PRADÓPOLIS, STA CRUZ ESPERANÇA, STA RITA

PASSA QUATRO, STA ROSA, VITERBO, STO ANTONIO

ALEGRIA, SÂO SIMÂO, SERRA AZUL, SERRANA, SERTÂOZINHO

RIBEIRÂO PRETO

CO-GESTÃO URGÊNCIA / EMERGÊNCIA

DRS XIII – RIBEIRÃO PRETO

IDENTIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO:

• Unid. Solicitante

• Nome e CRM médico solic

• Nome, cidade de origem do paciente

ABORDAGEM DO CASO:

• Descrição do caso

• Conduta

• Evolução Clínica

• Justificativa da Solicitação

ENQUADRAMENTO DO CASO:

• Necessidade e Complexidade

• Determinação da prioridade de atendimento

ACIONAMENTO DE SERVIÇOS:

• Retaguarda existente conforme pactuação.

• Direcionamento conforme regionalização e hierarquização.

RESOLUÇÃO DO CASO:

CASO ATENDIDO:

Disponibilidade de leito ou vaga zero (Portaria 2048/GM de 05/11/2002)

• liberação da RDI

• Identificação do Serviço Receptor

• Identificação do Médico Receptor

CASO CANCELADO: não pertinente, melhora clínica, evasão ou óbito

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: “SISTEMA ON LINE”

NÚCLEO DE REGULAÇÃO

CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

TOTAL DE ATENDIMENTOS JUNHO 2015

• 1.697 SOLICITAÇÕES

• 1008 FLUXOS HABITUAIS / 386 VAGA ZERO

• 303 NÃO PERTINENTES / RECURSOS LOCAIS

VAGA ZERO

Portaria n.º 2048/GM - 5 de Novembro de 2002.

- decidir os destinos hospitalares não aceitando a inexistência de leitos

vagos como argumento para não direcionar os pacientes para a

melhor hierarquia disponível em termos de serviços de atenção de

urgências, ou seja, garantir o atendimento nas urgências, mesmo nas

situações em que inexistam leitos vagos para a internação de

pacientes (a chamada “vaga zero” para internação). Deverá decidir o

destino do paciente baseado na planilha de hierarquias pactuada e

disponível para a região e nas informações periodicamente atualizadas

sobre as condições de atendimento nos serviços de urgência,

exercendo as prerrogativas de sua autoridade para alocar os pacientes

dentro do sistema regional, comunicando sua decisão aos médicos

assistentes das portas de urgência;

Utilizar o conceito de “vaga zero”, definido no Capítulo II deste

Regulamento também nos casos de regulações inter-hospitalares, quando

a avaliação do estado clínico do paciente e da disponibilidade de recursos

loco regionais o tornem imperativo.

Acatar a determinação do médico regulador sobre o encaminhamento dos

pacientes que necessitem de avaliação ou qualquer outro recurso

especializado existente na unidade, independente da existência de leitos

vagos ou não – conceito de “vaga zero”;

VAGA ZERO

Portaria n.º 2048/GM - 5 de Novembro de 2002.

XIV - Núcleo Interno de Regulação (NIR): constitui a interface com as

Centrais de Regulação para delinear o perfil de complexidade da

assistência que sua instituição representa no âmbito do SUS e

disponibilizar consultas ambulatoriais, serviços de apoio diagnóstico e

terapêutico, além dos leitos de internação, segundo critérios pré-

estabelecidos para o atendimento, além de buscar vagas de

internação e apoio diagnóstico e terapêutico fora do hospital para os

pacientes internados, quando necessário;

PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)

no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-

se as diretrizes para a organização do componente hospitalar

da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

OBRIGADO !

“Em nosso negócio, uma pessoa não consegue

fazer muita coisa isoladamente.

Você tem de criar um time a seu redor.”

Steve Jobs