simuladÃo pm ce

8/9/2019 SIMULADÃO pm ce

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SUPER SIMULADÃO TRINCA CRÂNIOELABORADO POR: Leonardo Silva dos Santos NOME DE GUERRA: S Santos G!"

CURSO DE #ORMA$ÃO DE PRA$AS DA PMCE TURMA III % AESP % !"&'

P(G &%Direitos Humanos) 30 questõesP(G *% Introdução ao Estudo de Direito) 40 questõesP(G +% Código Penal) 30 questõesP(G &,% Código Penal Militar) 26 questõesP(G &-% !egislação da Poli"ia Militar) 26 questõesP(G ! Intelig$n"ia Poli"ial) 2% questõesP(G !*% &estão de Con'itos e &er de Crise) 34 questõesP(G !+% Doutrina da Poli"ia Comunit(ria) 30 questões

P(G ,,% )istema de )egurança P*+li"a no ,rasil) 23 questõesP(G ,-% -rmamento letal e não letal) 22 questõesP(G '"% ./"ni"a Poli"ial Militar) 36 questões

S.o 3% questões retiradas das anti/as a0ostilas da AESP t1r2a III esi21lados3 estes ela4orados 0or instr1tores3 0ara vo56 71e a/ora est8 nesse

0erren/1e a2i/o3 0assei 0or isso e sei 5o2o vo56 est8 se sentindo

E2 a/rade5i2ento es5revo a71i o no2e dos 2 guerreiros71e era2 a al2a do &1P 20 3 O MEL9OR da AESP

PATRICIO;LEBERSON;LEUI


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DIREITOS 9UMANOS

1. Todos os padrões internacionais de direitos humanos são expressões positivas de

bom comportamento e da melhor prática, que são essenciais para um trabalho policialmais efetivo, legal e humano.

2. Direitos humanos derivam da dignidade e valor inerente a pessoa humana e essesão universais, inalienáveis e igualitários.

. ! declara"ão universal dos direitos humanos não obriga os estados parte.

#. ! declara"ão universal dos direitos humanos e os dois pactos dela decorrentes t$maplica"ão global.

%. &s direitos humanos stricto sensu estão descritos em seis classes, agrupados em

categorias denominadas '(gera"ões((.

). &s su*eitos contrários aos direitos humanos são, na prática, quase violadores dosdireitos humanos, pois incitam, ainda que indiretamente, o seu desrespeito.

+. om rela"ão aos tipos de su*eitos de direitos humanos temos-/u*eitos que agem com indiferen"a, mas não por op"ão, mais sim pordesconhecimento de sua exist$ncia, seu alcance ou eficácia.0om base no trecho citado acima, estamos diante do sujeito violador .

. á duas posi"ões de contrariedade ou rea"ões t3picas, oriundas de dois tipos de

senso comum. Denominamos posi"ões !4T56D5785T&/ 9:!4&/. Tais posi"õesclassificam6se em posição vazia e posição bandida.

;. De acordo com a posição bandida;

< oriunda do senso comum *ur3dico e afirma que todos os direitos são de seres

humanos e, portanto a expressão em si = pleonástica e sem sentido.

1>. Direitos umanos latu senso, esclarece que todos os tipos de direitos podem ser

entendidos como direitos humanos.

11. &s direitos strico sensu estão descritos em quatro classes, distribu3dos atrav=s de

categorias denominadas dimensões.

12. 07esultante das conquistas politicas do operariado, a partir das chamadas

revolu"ões industriais do /=c. ?5?.0

om base no trecho descrito acima se entende como o direito de @ dimensão que são

assim dispostos, direitos sociais e culturais.

1. 8mergem no cenário internacional apAs o pAs6guerra, tais como, direito de

reconhecimento do individuo e dos povos como su*eitos de direitos humanos, ao

ambiente sadio e sem polui"ão e.t.c...0.

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om base no trecho descrito acima definimos como os direitos de @ dimensão que

são direitos coletivos e de grupos.

1#. onsiderando a ampla previsão constitucional e a adesão do Brasil a todos os

tratados decorrentes de declara"ões e conven"ões internacionais de direitos

humanos, o brasileiro pode sentir-se seguro, pois a nossa legislação é uma das mais

avançadas do mundo.

15. !o faCer a busca pessoal em algu=m, o policial militar deve agir com extrema

cautela, estando convicto que a pessoa que será revistada = um individuo suspeito.

1). ! aplica"ão da lei não pode estar baseada em práticas legais, discriminatArias ou

arbitrarias por parte dos encarregados da aplica"ão da lei.

1+. ! liberdade, sendo este um direito fundamental da pessoa deve ser o s3mbolo de

qualquer pa3s que se constitui em um 8stado Democrático de Direito.

1. ! vida = o maior bem *ur3dico da pessoa. or isso, vários são os dispositivos

constitucionais e infraconstitucionais que a defendem.0

om no trecho acima podemos entender que o Brasil não tolera a pena de morte em

nenhuma hipAtese.

1;. & direito a liberdade = absoluto, ou se*a, locomover6se livremente consiste no

direito que todas as pessoas t$m de ir, vir e ficar sem serem incomodas.

2>. 8m sentido amplo o principal instrumento de seguran"a que a pessoa tem = a lei.

21. ! casa = asilo inviolável do individuo, ningu=m nela podendo penetrar sem o

consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para

prestar socorro, ou durante o dia e a noite, por ordem *udicial.

22. ! constitui"ão federal não sA prev$ os direitos que garantem E dignidade da

pessoa, como dá os rem=dios *ur3dicos para a manuten"ão ou resgate dos mesmos.

2. ... < o mais eficiente rem=dio para a corre"ão do abuso de autoridade que

comprometa a liberdade de locomo"ão. ! sua finalidade = a prote"ão da liberdade

f3sica, de ir, vir e ficar, quando essa for atingida ou amea"ada por ato ilegal ou

abusivo.0om base no trecho descrito acima se entende como mandato de segurança.

2#. :andato de seguran"a visa proteger o particular contra poss3veis ilegalidades do

poder pFblico, ele não pode ser impetrado contra atos de particular que não este*a no

exerc3cio de fun"ão pFblica.

2%. ! moral = mais ampla que o direito. Trata6se de um valor interno. 8nquanto no

direito a preocupa"ão = com o relacionamento entre as pessoas, a moral trata da

rela"ão da pessoa consigo mesma.

2). ! todos = permitido faCer o que a norma *ur3dica não pro3be, e a não faCer o que alei não manda. 8m outras palavras, o direito permite o que a lei pro3be.

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GABARITO DIREITOS HUMANOS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10C C C C E E E C E C11 12 13 14 15 16 17 18 19 20C E C C E E C E E C

21 22 23 24 25 26 27 28 29 30E C E C C E E C E C

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INTRODU$ÃO AO ESTUDO DE DIREITO

1. !o ser ob*eto de estudo de diferentes disciplinas afins, mais frequentementedenominadas ciências jurdicas, o direito não perde sua unidade fundamental.

2. & direito descansa sempre sobre uma determinada concep"ão do homem e dasociedade, de suas rela"ões distintas e, por conseguinte, tamb=m sobre umdeterminado sistema de leis.

. ! análise do homem e da sociedade deve ser uma tarefa permanente a serdesenvolvida pelo estudioso de direito.

#. !s disciplinas *ur3dicas dividem6se em duas classesG as !undamentais e asau"iliares, onde a ciência do direito, !iloso!ia do direito, sociologia do direito englobamas auxiliares. 8nquanto a #ist$ria do direito e direito comparado refere6se Esfundamentais.

%. ... %ireito transcende o plano meramente normativo para questionar o critério de justiça adotada nas normas jurdicas...&.

om base no trecho acima descrito, estamos diante de uma das disciplinas auxiliaresa qual se denomina !iloso!ia do direito.

). ... ' visão é limitada não su!iciente para revelar ao espirito integral do direito, porém, serve de re!erência a totalidade dos estudos desenvolvidos sobre o direito...&.

om base no descrito acima estamos falando de uma das disciplinas fundamentais dodireito ao qual se denomina ciência do direito.

+. ! histAria do direito = uma disciplina *ur3dica que tem por escopo a pesquisa e aanalise dos institutos *ur3dicos do passado.

. Direito comparado uma das disciplinas auxiliares do direito, = o pensamento tentadosobre o direito de um mundo dividido. < um ramo da ci$ncia *ur3dica, tendo !ristAteles,na antiguidade, realiCando um estudo comparado das constitui"ões gregas, depoiscom :ontesquieu, o das constitui"ões politicas inglesas.

;. Direito e moral estão numa constante rela"ão de complementa"ão, ha*a vista veCque a legitimidade de ordenamento *ur3dico = aferida quando não conflitar com os

princ3pios morais.

1>. !inda com base no direito comparado;

5niciou6se na Hran"a como nos demais pa3ses europeus, uma s=rie de estudosmetodologicamente rigorosos, comparativos do direito. Tal sucesso sA foi poss3velgra"as Es leis e cAdigos que regulavam tal disciplina.

11. & direito = o Fnico controle social que tem mais possibilidade de garantir a ordem,a paC e a seguran"a sociais, viabiliCando, assim, a sociedade em todas as suasetapas de sua evolu"ão. onstitui6se, assim, em um verdadeiro contensor social

externo dos impulsos naturais, e indese*áveis, do homem, mormente quando estipulasan"ões a condutas vedadas.

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12. ... ($ o #omem !az ciência, porque s$ a ele é dado o direito de investigar anatureza, e"igência que, ali)s, se rende mais ao ser do que ao #omem. * mundo nanatureza, do que e"iste por si s$, ao qual o #omem est) incorporado. +* mundo da produção de bens.&.om base no trecho descrito acima está bem claro e conciso que está citando

respectivamente o mundo n!u"# e mundo $u#!u"#%

1. ! natureCa = a fonte do ser humano. /obre ela o homem se debru"a inclusive paraespecular a prApria exist$ncia. ! presen"a do direito = antes uma exig$ncia da prApriasociedade.1#. ... nstrumentos de controle social que não se e"cluem, antes, se completam emutuamente se in!luenciam.& om base no trecho descrito acima tais instrumentos são o direito e a ética.1%. ! base de estudos do direito comparado = a compara"ão *ur3dica de um estadopara com outro onde não há igualdades sociais, pois tal estudo visa o aperfei"oamento

de tais diferen"as.1). & direito = autInomo, ou se*a, dirige6se a cada um, atribuindo6lhes direitos edeveres, no que revela o seu caráter atributivo, =, em s3ntese, a su*ei"ão ao quereralheio.1+. Já a moral = heterInima, ou se*a, dirige6se a todos, atribuindo6lhes direitos edeveres.1. ! *usti"a = o ve3culo para a realiCa"ão do direito, enquanto que o direito = a metada ordem *ur3dica.1;. latão entende que a *usti"a = virtude suprema, o equil3brio e a harmoniaconstituem as suas notas fundamentais.

2>. ... %ar a cada um o que é seu.& om base na breve frase logo acima entendemos que lpiano, um *urisconsulto

romano entendeu *usti"a0 numa acep"ão sem amarras temporais.

21. r3ncipio que em fun"ão da raCão pode flexibiliCar moderar ou modificar a

aplica"ão da lei, quando se evid$ncia excessivo rigor, inadequa"ão ou in*usti"a, assim

podemos definir equidade.

22. 4o direito brasileiro a equidade = dotada de autoexecutoriedade, utiliCada quando

se evidencia excessivo rigor, inadequa"ão ou in*usti"a.

2. Teoria tridimensional do direito especialmente na chamada fArmula de 7eale. &principal nome de nossa filosofia do direito atual, e de todos os tempos, = o de :iguel

7eale, que alcan"ou pro*e"ão mundial, entre outros filAsofos.

2#. om base na teoria tridimensional do direito temos, um fenImeno *ur3dico explica6

se atrav=s da rela"ão rec3proca, simultKnea e dial=tica entre norma, !ato social e valor.

2%. ... /ão depende de lei alguma, é aut0noma tem por !undamento os princpios

!undamentais de uma determinada sociedade.&

om base no trecho acima descrito estamos diante do direito positivo.

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2). ela teoria do direito natural , existem dois direitos fundamentais, superior a

qualquer legisla"ão são eles assim distribu3dos emG direito a vida e o direito a

liberdade.

2+. Luando consideramos direito como regra obrigatAria, ou como um con*unto de

regras obrigatArias, estamos diante do direito positivo.

2. & que = certo fora de qualquer dFvida sancionado pelo poder pFblico Mdireito

legisladoN, estamos diante do direito objetivo.

2;. ... (istemas de normas vigentes, obrigat$rias, aplic)veis coercitivamente por

orgãos institucionalizados, tendo a !orma de leis, de costumes ou de tratados.&

& trecho acima nos faC ter a convicta certeCa que estamos diante do direito positivo.

>. 8m rela"ão ao %ireito subjetivo;

< o direito de exigir ou pretender, pois não cabe ao titular do direito em discussão

adotar atos de coa"ão para a satisfa"ão do seu interesse, salvo nos casos previstos

em lei.

1. & primeiro documento oficial que se tem conhecimento relativo a uma carta pol3tica

foi a :agna arta do 7ei João O em 12> na 8uropa.

2. 4o Brasil, o poder constituinte tem o poder de elaborar e modificar normas

constitucionais.

. ! lei = uma forma preventiva e repressiva de produ"ão do direito positivo. < ato do

poder *udiciário, que estabelece normas de acordo com os interesses sociais.

#. Luanto E extensão territorial, as normas podem ser ederais, +staduais e

2unicipais.

%. /ão exemplos de direito interno3 %ireito diplom)tico, %ireito espacial, entre outros.

). /ão exemplos de direito e"terno3 %ireito tribut)rio, %ireito eleitoral, entre outros.

+. %ireito civil, direito comercial e direito privado disciplinar, são exemplos certos e

fora de qualquer dFvida de %ireito 4rivado.

. Direito misto = constitu3do por normas e princ3pios de direito pFblico e de direito

privado ou , ainda, de direito nacional e de direito internacional.;. Dentre os direitos dentro do %ireito 2isto temos-

%ireito alimentar , que nada mais = que o complexo de normas protetora da fam3lia no

caso de insolv$ncia por parte do companheiro.

#>. !inda dentro do %ireito 2isto temos-

%ireito (indical, = o direito que tem por ob*eto o exerc3cio de atividades profissionais,

disciplina o poder normativo e de representa"ão dos sindicatos.

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GABARITO INTRODU&'O AO ESTUDO DO DIREITO

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10C E C E E C C C C E11 12 13 14 15 16 17 18 19 20C C C E E E E E C C

21 22 23 24 25 26 27 28 29 30C E C C E E E E C C31 32 33 34 35 36 37 38 39 40E C E C E E C C E C

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CFDIGO PENAL

1. 4orma, san"ão e processo constituem, o trip= de suporte de controle social formalM/istema riminalN.

2. %ireito 4enal = o ramo do Direito que regula o us 4uniendi atrav=s de um con*untode normas *ur3dicas que pro3bem determinadas a"ões ou omissões, sob amea"a deaplica"ão de san"ão penal.

. ... 6 o pr$prio ordenamento jurdico-penal, correspondente ) sua de!inição.&

om base no descrito acima estamos nos referindo ao %ireito 4enal *bjetivo.

#. & Direito enal tem por primeira fun"ão a de assegurar a manuten"ão daviabilidade da vida em sociedade com a (nd()*+n),-+# *"o!+./o d+ +n) $-($o)+))+n$(() protegendo de modo legitimo e eficaC tais bens.

%. ! fun"ão de (nd()*+n),-+# *"o!+./o d+ +n) u"d($o) +))+n$(() refor"a o principio da intervenção mnima Msubsidiariedade e fragmentariedadeN, que permeia oDireito enal, reservando a atua"ão deste para os casos indispensáveis, onderealmente se revela insuficientemente as tutelas extrapenais.

). ... /e expressa na prote"ão da dignidade do individuo supostamente autor de umdelito frente ao 8stado, ficando este adstrito a atuar somente de acordo com alegalidade e a cumprir os princ3pios garantidores do Direito enal elencados na artaonstitucional e legisla"ão inferior.0

om base no trecho acima, sem dFvida alguma estamos nos referindo E segundafun"ão do Direito enal.

+. & Direito enal = constru3do com base em costumes e leis, os quais norteiam a suaconstru"ão e a sua vida, devendo consequentemente ser respeitados.

. om base no principio da legalidade ou da reserva legal temos-

... /ão #aver) crime se não #ouver lei escrita de!inindo a in!ração penal e impondo-l#e consequente pena.&

;. elo principio da anterioridade a lei baliCa o comportamento do cidadão apAs este

se verificar.

1>. ... 'tua como limitação do jus puniendi na determinação e individualização da pena, pois a responsabilidade penal é sempre pessoal. /ão #avendo responsabilidadecoletiva, subsidiaria, solidaria ou sucessiva.&

om base no descrito acima, e levando em considera"ão os princ3pios do Direitoenal, estamos nos referindo ao principio da presunção de inocência.

11. rincipio non bis in idem no seu tocante afirma que uma lei não alcança !atosocorridos antes ou depois de sua vigência. (egundo o mesmo, tempus regit actum

7o tempo rege o ato8. +"ceto quando é admitida a !avor do réu.

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12. ... 9orol)rio do campo das provas, tal principio deve ser aplicado quando #ouverd:vida, acatando a interpretação mais !avor)vel ao réu.0

om base no que foi descrito acima se presume que estamos falando do principio dairretroatividade da lei penal.

1. ara que a pessoa possa determinar o momento em que = cometido o delito, =necessário tomar6se conhecimento de tr$s teorias, são elasG d !(-(dd+ Mreputa6sepraticado o delito no momento da conduta, não importando o instante do resultadoN,do "+)u#!do Mconsidera o tempus delicti o momento do resultadoN, e m()! Mtempusdelicti =, indiferentemente, o momento da a"ão ou do resultadoN.

1#. & cAdigo penal Brasileiro adotou a teoria do "+)u#!do segundo a qualG

'rt.< - 9onsidera-se praticado o crime no momento da conduta, não importando oinstante do resultado.&

1%. Helipe, filho de um rico empresário ao sair da faculdade = sequestrado em frente Ereparti"ão de ensino a qual comunicou tal fato imediatamente a olicia :ilitar. Depoisde algumas semanas nas mãos dos bandidos, Helipe = resgatado e os indiv3duoscapturados. & delegado enquadrou todos os cinco acusados sendoG tr$s homens, umadolescente e uma mulher. & delegado deu voC de prisão em #"n!+ aos tr$som+n) e a mu#+" , conduCiu o do#+)$+n!+ ao respectivo Argão competente.

om base na ocorr$ncia descrita acima, a a"ão do delegado em soltar o adolescentefoi totalmente equivocada, pois o mesmo iria completar deCoito anos de idade na noitedaquele dia, sendo assim deveria ter respondido tal fato il3cito em flagrKncia como os

seus comparsas.1). ! lei excepcional ou temporária embora decorrida de sua dura"ão ou cessadas ascircunstKncias que a determinam, aplica6se ao fato praticado durante sua vig$ncia.

1+. =ei tempor)riaG Pei feita para vigorar por determinado tempo nela estabelecido, sãodotadas de u!o"+-o./o%

1. ! lei penal se aplica no espa"o em conformidade com dois princ3pios, quais se*amGo da territorialidade e o da e"traterritorialidade. 8ntre este e aquele a lei penalbrasileira adotou o segundo principio.

1;. ... 6 também aplic)vel > lei brasileira aos crimes cometidos a bordo de aeronavesou embarcaç?es estrangeiras de propriedade privada, ac#ando-se aquelas em pousono territ$rio nacional ou em v0o no espaço aéreo correspondente, e estas em porto oumar territorial do @rasil.&.

2>. ! doutrina do Direito enal tem procurado definir o il3cito penal sob tr$s aspectosdiversos, quais se*amG 9onceito ormal, 9onceito 2aterial e 9onceito 'naltico.

21. ... 9rime é a violação de um bem penalmente protegido, 6 a concepção dasociedade sobre o que pode e deve ser proibido, mediante a aplicação de sanção penal.&

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om base no trecho descrito acima, sem dFvida alguma estamos falando do onceitoHormal do crime.

22. 0...9rime é a ação ou omissão proibida por lei sob ameaça de aplicação de pena.&

om base no trecho descrito acima, sem dFvida alguma estamos falando do onceito !nal3tico do crime.

2. Tamb=m conhecido como crime anão, = a infra"ão a que a lei comina,isoladamente penas de prisão simples ou multa, ou ambas, alternativa oucumulativamente.

2#. & su*eito ativo do crime = o ser humano que prática a conduta descrita na lei e oque de qualquer forma, com ele colabora. !lgumas veCes, a lei exige do su*eito ativouma capacidade especial.

2%. Diante da teoria do crime, pessoa *ur3dica não pode ser su*eito ativo do crime.

2). apacidade penal = o con*unto de condi"ões exigidas para que o su*eito se tornetitular de direitos e obriga"ões, distinguindo6se, nesse sentido, da imputabilidade penal.

2+. 0...(ujeito passivo do crime é o titular do bem jurdico lesado ou ameaçado pelaconduta criminosa.&

Dois são os tipos de su*eitos passivos, são elesG 4assivo ormal, que = o titular dointeresse penalmente protegido, podendo ser pessoa f3sica ou *ur3dica, e o 4assivo2aterial, que = o 8stado, que, sendo o titular do mandamento proibitivo = lesado pela

conduta do su*eito ativo.

2. ato Apico em sentido formal = qualquer a"ão legalmente pun3vel, são elementosdo ato Apico3 9onduta, /e"o 9ausal, Besultado e Aipicidade.

2;. ...ase nterna, que é a cogitação. ase +"terna, que são atos preparat$rios, atosde e"ecução e consumação.&

om base no descrito acima estamos diante da divisão do nter 9riminis, que = ocon*unto de fases pelas as quais passam o delito.

>. 9rime Aentando = quando não há a consuma"ão do crime- a conduta =interrompida por circunstKncias alheias E vontade do agente.

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GABARITO CDIGO ENA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10C C C E C C E C E E11 12 13 14 15 16 17 18 19 20E E C E E C C E C C

21 22 23 24 25 26 27 28 29 30E E C C E C E C C C

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12. /D 9abral, 4olicial 2ilitar, em serviço aborda um individuo que se encontrava ematitude suspeita, o cidadão abordado ao comando de... 4are D %e costas para mim D4u"a da cintura um objeto de cor predominantemente preta, no caso o objeto tratava-se da carteira do abordado, 9abral atira, pois tin#a convicção de ser uma arma e matao individuo.0

omo exemplo o fato descrito acima o /D abral será punido pelo tribunal comum,pois se trata de um crime praticado dolosamente contra a vida, por militar contra civil.

1. 9rime 2ilitar 0, = toda infra"ão administrativa caracteriCada pela viola"ão dosdeveres militares.

1#. Aransgressão 2ilitar 0 = todo aquele que a lei assim o reconhece como tal.

1%. * c$digo penal militar disp?e em seu art. 1E que0

8ste cAdigo não compreende as infra"ões dos regulamentos disciplinares. Dessa

forma fica claro que as transgressões disciplinares devem estar presente nosrespectivos regulamentos.

1). Luase todos os crimes tipificados no Adigo enal omum de igual forma o sãono Adigo enal :ilitar, tendo este Fltimo outro nFmero de crimes que somente sãopor ele tipificados.

1+. rimes militares em tempo de paC dentre outros temosG +m territ$rio nacional, ouestrangeiro, militarmente ocupado.

1. 0...Fuase todos os crimes tipi!icados no 9$digo 4enal 9omum de igual !orma o

são no 9$digo 4enal 2ilitar, tendo este :ltimo outro n:mero de crimes que somentesão por ele tipi!icados.0

om base no trecho acima, os delitos propriamente militares nunca podem ser crimescomuns.

1;. ... ' covardia, motim, a revolta, a violência contra superior, o desrespeito asuperior.&

Todos os exemplos acima são crimes propriamente militares.

2>. ! finalidade do crime segundo =oureiro /eto, = eminentemente repressiva, poisevita a pratica de novas infra"ões. ! repressão pode ser considerada em seusaspectos social e criminal. &nde o primeiro tem o fim intimidativo da pena, visa toda asociedade, e o segundo, visa apenas o autor do delito.

21. om rela"ão Es 9lassi!icaç?es das 4enas temos-

!s que compreendem a pena de morte, considerada na doutrina como pena corporal,pela priva"ão da vida- reclusão, deten"ão, prisão e impedimento, consideradas nadoutrina como privativas de liberdade.

!s que levam a perda do posto ou patente- a indignidade para o oficialato- a exclusão-a perda da fun"ão publica, ainda que eletiva.

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7espectivamente postos os conceitos das classifica"ões acima, temos as 4enas 'cess$rias e as principais.

22. ...azer apologia de !ato que a lei militar considera crime, ou do autor do mesmo,em lugar sujeito a administração militar.0

Descrito logo acima o !rt.1%) do D: MDireito enal :ilitarN, observe o seguinte fato-

+m uma missão de recon#ecimento, onde 4oliciais 2ilitares em um 0nibus dacorporação estão em deslocamento, a especulação de uma noticia de greve, aotomarem con#ecimento de tal in!ormação todos de!endem a greve, impondo seus pontos de vista e suas reivindicaç?es.&

Pogo tendo o artigo e o fato acima, fica claro que os componentes do Inibus serãoenquadrados no dito !rt.1%) do D:, por faCer apologia a fato que se configura crime.

2. %eserção +special consiste de o militar deixar de apresentar6se no momento da

partida do navio ou aeronave, de que = tripulante, ou do deslocamento da unidade oufor"a em que serve.

2#. ...+vadir-se o militar do poder da escolta, ou de recinto de detenção ou de prisão,ou !ugir em seguida > pr)tica de crime para evitar prisão, permanecendo ausente pormais de oito dias.0

om base no descrito acima estamos nos referindo sem sombra de duvidas dadeserção por evasão ou !uga.

2%. 8stude o fato abaixo descrito-

Gladimir e 'le" são irmãos e ambos militares da 4olicia 2ilitar, 'le" não comparece aoseu quartel por mais de doze dias consecutivos sem dar esclarecimentos ou sem estar de licença, nos seis primeiros dias em que 'le" não compareceu a sua *27organização militar8, uma guarnição c#ega a casa de seu irmão, ou seja Gladimiratr)s de obter algum esclarecimento sobre o paradeiro do mesmo, Gladimir nada diz acomposição que sai logo ai ouvir tal resposta.

/o décimo segundo dia em meio de uma operação, pegam 'le" na casa do seu irmãoGladimir, ao ser interrogado novamente a respeito do paradeiro do seu irmão em meioao !ato ali se criado, Gladimir con!essa que deu abrigo e comida ao militar desertor. 'o

!im das e"plicaç?es ambos são levados para a *2 7organização militar8.

4o caso descrito acima ambos os irmãos sabendo e tendo conhecimento de tal crimepor serem militares serão punidos de acordo com suas a"ões.

2). ...(e a inj:ria consistir em violência ou outro ato que atinja a pessoa, e, por suanatureza ou pelo meio empregado, se considera aviltante.&

4o descrito acima, não a o que se falar se não em inj:ria real.

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GABARITO CDIGO ENA MIITAR

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10C E C C E E C C E E11 12 13 14 15 16 17 18 19 20C E E E C C E C C E

21 22 23 24 25 26E E C C E C



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LEGISLA$ÃO DA POLICIA MILITAR DO CEAR(

1. & que definiu a estrutura da QD Montroladoria Qeral de DisciplinaN nos Argãos deseguran"a publica e sistema penitenciário do estado eará, em consonKncia com oplano nacional de seguran"a publica do minist=rio da *usti"a, foi a lei complementar

n@;R2>11.

2. ! cria"ão da QD foi decorrente da emenda constitucional n@ +>R2>11, ao qualextinguiu a antiga corregedoria que era vinculada a estrutura organiCacional dasecretaria de seguran"a publica e defesa social.

. & QT! MQrupo Tático de !tividades orrecionaisN de caráter multiorganiCacional,compostos de policiais civis, policiais militares e bombeiros militares, agentespenitenciários e peritos criminais, devidamente selecionados. /urge em um dos tr$seixos básicos da QD, sendo ele o segundo eixo.

#. ! QD al=m de substituir e ampliar as fun"ões anteriormente desempenhada pelaextinta controladoria geral, incorporou Es suas atribui"ões de controle disciplinar ecorrecional tamb=m do sistema penitenciário, vinculado E /8J9/.

%. & dirigente maior da QD, ou se*a, o controlador geral = de livre nomea"ão eexonera"ão pelo Qovernador do 8stado, escolhidos dentre profissionais bachar=is emdireito, de conduta ilibada, sem vinculo funcional com Argãos que compõem asecretaria da seguran"a pFblica e defesa social e da secretaria de *usti"a e cidadania,tem a seguinte atribui"ão dentre outras-

4rocessar as sindicCncias e processos administrativos disciplinares civis e militares

avocados e aplicar quaisquer penalidades.

). ! QD, separou em duas coordena"ões ivil e :ilitar, a tarefa para organiCar arealiCa"ão dos procedimentos administrativos disciplinares M!D, J, D,/indicKnciasN.

+. om base na estrutura de um D Monselho de DisciplinaN, assim se distribui-

Presidente: *!icial (ubalterno Interrogante: *!icial (ubalterno moderno Escrivão: (ubtenente ou (argento.

. onclu3do os consel#osHcomiss?es, estes remeterão o processo com relat$rioopinativo ao ontrolador6Qeral de Disciplina o qual proferirá a sua decisão e destacaberá recurso, em regra, sem efeito suspensivo, dirigindo ao onselho de Disciplinae orrei"ão, no praCo de deC dias.

;. Das decisões definitivas do controlador ou das decisões do onselho de Disciplinae orrei"ão, em grau de recurso, somente poderá discordar o 9omandante Ieral da4olicia 2ilitar do +stado do 9ear).

1>. ...6 uma coordenação da 9I% diretamente subordinado ao 9ontrolador Ieralcom a missão prioritariamente preventiva e educativa, realizadas por meio de

!iscalização e inspeç?es, consoante planejamento pr$prio da 9I%.&

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om base no descrito acima este Argão nada mais = que o QT! 7Irupo A)tico de 'tividades 9orrecionais8.

11. ! Delegacia de !ssuntos 5nternos MD!5N = especialiCada da 8 mais seufuncionamento, dire"ão, missão, encontra6se vinculado E ontroladoria Qeral de

Disciplina dos Srgãos de /eguran"a Fblica e /istema enitenciário MQDN.12. & Delegado da D!5, será escolhido entre os Delegados de reputa"ão e condutailibada da Molicia ivilN e nomeado pelo Qovernador do 8stado, ou por quem estedelegar poderes.

1. !o Qovernador e ao ontrolador Qeral, competem afastar preventivamente dasfun"ões os servidores integrantes do grupo de atividade de policia *udiciaria, policiaismilitares, bombeiros militares e agentes penitenciários.

1#. & afastamento preventivo pode perdurar por at= 2#> MduCentos e quarenta diasN.

/ua dura"ão inicial = de 12> Mcento e vinte diasN, contudo poderá ser prorrogado, umaFnica veC, por igual per3odo.

1%. /e o praCo máximo do afastamento preventivo se esgotar sem que tenha sidoconclu3do o processo administrativo, os servidores nessa condi"ão retornarãoEs atividades meramente administrativas, sendo cessadas as suas restri"ões.

1). & per3odo de afastamento das fun"ões será computado, para todos os efeitoslegais, como de efetivo exerc3cio, salvo para fins de promo"ão, se*a por merecimentoou por antiguidade. Tal fato não retroagirá em hipAtese alguma.

1+. om base no Adigo Disciplinar da olicia :ilitar do eará e do orpo deBombeiros :ilitar do 8stado do eará, lei nFmero n@1.#>+, observe a seguinteafirma"ão-

9om e"ceção dos militares estaduais re!ormados, os demais estão sujeitos ao9%42H@2. Aambém estão na regra de e"ceção os ocupantes de cargos p:blicos nãomilitares ou eletivos e os 2agistrados da ustiça 2ilitar.

1. ...6 constituda pelos valores e deveres éticos, reunindo princpios e valores :teise l$gicos traduzidos em normas de conduta.

om base no descrito acima estamos nos referindo a Deontologia :ilitar.

1;. ! #ierarquia = o exato cumprimento dos deveres do militar estadual, traduCindo6sena rigorosa observKncia e acatamento integral das leis, regulamentos, normas eordens, por parte de todos e de cada integrante da corpora"ão militar.

2>. & Qovernador do 8stado e o ontrolador Qeral de Disciplina são competentespara aplicar todas as san"ões disciplinares prevista no Adigo Disciplinar.

21. & cancelamento das san"ões = ato do omandante Qeral, decorridos os lapsostemporais, sem qualquer outra san"ão, a contar da Fltima pena.

22. !s autoridades competentes para aplicar a revisão dos atos disciplinares queconsiste em Beti!icação, 'tenuação, 'gravação e 'nulação, sãoG *!iciais superiores.



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2. ...4rocesso 'dministrativo = rito sumário utiliCado para apura"ão de transgressãodisciplinares. 5nicia6se com a comunica"ão disciplinar dirigida a autoridade competentedestinada a relatar uma transgressão disciplinar cometida por subordinado hierárquico,quando houver ind3cios ou provas de autoria.0

2#. &s cargos de provimento efetivo dos militares estaduais são os postos egradua"ões previstos na lei de fixa"ão de efetivo de cada corpora"ão militar,compondo as carreiras dos militares estaduais dentro de seus quadros e qualifica"ões,somente podendo ser ocupados por militar em servi"o ativo.

2%. &s :ilitares 8staduais, nos crimes tipicamente militares definidos em lei, serãoprocessados e *ulgados perante o Tribunal de Justi"a do 8stado enquanto não forcriado o Tribunal de Justi"a :ilitar em 1@ instKncia e em 2@ instKncia pela Justi"a:ilitar do 8stado, exercida pelos *u3Ces de direito e onselhos de Justi"a.

2). !s f=rias traduCem o afastamento total do servi"o, concedidas anualmente, de

acordo com portaria do omandante6Qeral, de goCo facultativo apAs concessão,remuneradas com um ter"o a mais da remunera"ão normal, sendo atribu3das ao :ilitar 8stadual para descanso, a partir do Fltimo m$s do ano a que se referem ou durante oano seguinte, devendo o goCo ocorrer nesse per3odo.

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GABARITO EGISA&'O DA OICIA MIITAR

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10C C E C E C E C E C

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20C E C C E E C C E E21 22 23 24 25 26C E C C E E

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INTELIGNCIA POLICIAL

1. & /5/B54 tem como ob*etivo integrar as a"ões de plane*amento e execu"ão dasatividades de intelig$ncia do a3s, com a finalidade de fornecer subs3dios aoresidente da 7epublica nos assuntos de interesse nacional.

2. onstitui o /5/B54, na forma do ato do residente da 7epublica, Srgãos eentidades da !dministra"ão Fblica Hederal, que, direta ou indiretamente, possamproduCir conhecimentos de interesse das atividades de intelig$ncia, em especialaqueles responsáveis pela defesa externa, seguran"a interna nacional.

. ... Aem como $rgão central de inteligência o ((@/, est) tem a seu cargo planejar, e"ecutar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência no4as, obedecidos a poltica e as diretrizes traçadas pelo Iovernador ederal.&

omo visto no trecho acima estamos nos referindo a '@/ .

#. & /ubsistema de 5ntelig$ncia de /eguran"a Fblica /5/ = um con*unto formadopor Argãos Hederais, 8staduais e :unicipais, que de forma coordenada, exercem aatividade de intelig$ncia com o foco na /eguran"a Fblica.

%. & /5/ foi criado no Kmbito da /5/B54, atrav=s do decreto .);% de 21 dedeCembro de 2>>> estabelecendo a /ecretaria 4acional de /eguran"a Fblica /84!/ como Argão central do subsistema.

). & /5/ tem como finalidade coordenar e integrar as !tividades de 5ntelig$ncia de/eguran"a Fblica em todo a3s, bem como suprir os governos Hederal e 8stadual de

informa"ões que subsidiem a tomada de decisões neste campo.+. & estado do eará por falta de estrutura demorou a aderir o /5/, mais formaliCouisso atrav=s do &f3cio n@>2R>1, 1) de :ar"o de 2>>1.

. om rela"ão ao (+(4 M(istema +stadual de nteligência de (egurança 4:blica e%e!esa (ocial N, *ulgue a seguinte afirma"ão-

Hica criado no Kmbito do Qoverno do 8stado do eará, o /istema 8stadual de5ntelig$ncia de /eguran"a Fblica e Defesa /ocial /85/, subordinado ao /ecretárioda /eguran"a Fblica e Defesa /ocial //D/, tendo como Argão central aoordenadoria de 5ntelig$ncia &54 com o ob*etivo de coordenar e integrar asatividades de preven"ão e repressão da olicia :ilitar do 8stado do eará.

;. 5ntegram o /istema 8stadual de 5ntelig$ncia de /eguran"a Fblica e Defesa /ocial,a &54 e os Argãos centrais de intelig$ncia da olicia ivil, olicia :ilitar e orpo deBombeiros :ilitar.

1>. Dentre os elementos que compõem a defini"ão de Doutrina de 5ntelig$ncia, *ulgue-

2aneiras de realizar o que est) preconizado pelos métodos ou mesmos pelasnormas.0

om base no descrito acima estamos falando do elemento No"m)%

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11. ! Doutrina de 5ntelig$ncia caracteriCa6se por serG /ormativa, %inCmica, 'dogm)tica, 9onsensual e nit)ria.

12. ! atividade de 5ntelig$ncia de /eguran"a Fblica possui dois ramos a 5ntelig$ncia ea ontra 5ntelig$ncia, assim conceituados-

4roteção de con#ecimentos de interesse da (egurança 4:blica e %e!esa (ocial.

4roteção da atividade e da instituição e neutralização da inteligência adversa.

7espectivamente colocados acima os conceitos de ontra 5ntelig$ncia e 5ntelig$ncia.

1. & conhecimento = admitido em duas acep"õesG 4rocesso e 4roduto.

om rela"ão no descrito acima *ulgue a informa"ão abaixo-

& conhecimento = a forma"ão de uma imagem de um fato ou de uma situa"ão na

mente humana, podendo ocorrer de diferentes modos.& conhecimento = a representa"ão Moral ou escritaN de fatos ou situa"ões- = assim, aexterioriCa"ão de uma imagem sobre um fato ou uma situa"ão, antes restrita aoslimites da mente humana.

om nos conceitos logo acima = de fácil distin"ão que o conceito de 7&8//& secoloca em primeiro e o de 7&D9T& logo depois.

1#. om rela"ão aos estados da mente, *ulgue a informa"ão logo abaixo-

6 o estado em que a mente encontra, metodicamente, em situação de equilbrio,

raz?es para aceitar e negar que a imagem, por ela mesma !ormada, esteja emcon!ormidade com determinado objeto.0

Tal conceito descrito acima = sem dFvida alguma o de %:vida.

1%. & ser humano, para conhecer determinados fatos ou situa"ões, pode realiCar tr$strabalhos intelectuaisG onceber 5d=ias, Hormular Ju3Cos e 8laborar 7acioc3nios.

1). !inda falando em trabalhos intelectuais-

6 a operação pela qual a mente estabelece uma relação entre idéias.0

Tal conceito descrito acima = de um dos trabalhos intelectuais, denominado7acioc3nio.

1+. 7elatArio de 5ntelig$ncia M78P54TN, documento padroniCado onde são transmitidosconhecimentos para usuários ou outras !g$ncias de 5ntelig$ncia. ! reda"ão indicaráse o conhecimento = um informe, informa"ão, aprecia"ão ou estimativa, edido deBusca MBN, uma mensagem M:/QN ou um /umário.

1. oleta de Dados &bten"ão de dados em fontes abertas. ode ser prim)ria ousecund)ria.

om base no descrito acima *ulgue as informa"ões abaixo-

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m 'gente de nteligência em missão especial visa a descobrir os movimentos dedois suspeitos por ele investigado nos :ltimos seis meses, para tal missão optou por!azer um recon#ecimento na )rea em que vive o suspeito denominado de pássaro,!azendo perguntas a antigos vizin#os ou mesmo colocando uma mul#er para obtermais in!ormaç?es. ) o suspeito tatu não !oi tão !)cil assim, ninguém disponibilizou

nada a respeito do tatu . * investigador teve que ir ao (istema de denti!icação de4essoas e pedir quebra de dados para prosseguir com seus trabal#os.&

om base no descrito acima o !gente de 5ntelig$ncia usou uma ação de inteligência que = a coleta de dados, no investigo denominado p)ssaro foi usada a obten"ão dedados secund)ria e no investigado tatu a prim)ria.

1;. & alvo = o ob*eto principal das a"ões de busca, ode ser um assunto, umapessoa, um local, uma organiCa"ão ou um ob*eto.

2>. !cesso = a credencial de seguran"a = o certificado, concedido por autoridade

competente, que habilita ima pessoa a ter acesso at= determinado grau de sigilo, aconhecimentos eRou dados sigilosos.

21. 4ecessidade de conhecer = a condi"ão indispensável inerente ao exerc3ciofuncional, para que uma pessoa, com credencial de seguran"a adequada, tenhaacesso a conhecimentos eRou dados sigilosos classificados com grau de sigilo igual ouinferior ao da credencial de seguran"a. !ssim, a necessidade de conhecer constitui umfator restritivo do acesso.

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GABARITO INTEIG:NCIA OICIA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10C C E E C C E E C E11 12 13 14 15 16 17 18 19 20C E C C C E C E C E

21C

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GESTÃO DE CON#LITOS E GERENCIAMENTO DE CRISES

1. 4o HB5R89! e em quase todas as policias norte americanas o gerenciamento decrises *á vem a d=cadas recebendo o tratamento doutrinário estando atualmente amat=ria consolidada em bases cientificas.

2. & que fiCer ou deixar de faCer o primeiro interventor no cenário da crise refletirá emum resultado positivo ou negativo na solu"ão final dessa crise.

. Define6se conceito de crise, um evento ou situa"ão crucial, que existe uma respostamoderada da policia, a fim de assegurar uma solu"ão aceitável.

#. ! responsabilidade de gerenciar e solucionar as situa"ões de crise = exclusivamenteda policia. ! utiliCa"ão de religiosos, psicAlogos, elementos da m3dia e outros nacondu"ão e resolu"ão de crises = relativamente inconceb3vel.

%. < necessário que as institui"ões de /eguran"a Fblica este*am bem preparadasporque as crises são imprevis3veis, são urgentes, representam uma amea"a a vida.

). rises mal gerenciadas podem acarretar problemas de responsabilidade militar aoprimeiro interventor e ivil para o 8stado, especialmente em casos em que ocorrammorte de ref=ns ou de pessoas inocentes.

+. ! Doutrina estabelece uma escala de risco, são elasG 1; G"u


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1. odemos definir comunica"ão como toda a"ão que ob*etiva obter um intercKmbio,vale diCer, uma transa"ão na qual as partes estão dispostas a ceder algo.

1#. odemos definir negociação como toda arte de alcan"ar um acordo que beneficieambas as partes.

1%. ... 's necessidades das pessoas as conduzem a busca por adaptação ou ajusteno Cmbito de relaç?es que l#es permitam e assegurem a satis!ação destas mesmasnecessidades.0

om base no que foi descrito acima = fácil concluir portanto, que as necessidadessatisfeitas são o motor principal da negocia"ão entre as pessoas.

1). ! necessidade deve orientar6se quanto as necessidades e não aos dese*os, assimsendo não deve ser levado em conta os problemas irreais, pois atrapalham anegocia"ão.

1+. !s a"ões que visam resolver os pedidos não aceitos em uma negocia"ão sãoassim identificadas 4roblemas rreais.

1. &s fatores motivacionais farão o individuo sentir um elevado n3vel de satisfa"ãopessoal e at= sensa"ão de sucesso, o que favorece o alcance de todos, dentre elestemos as necessidades sociais, que = a amiCade, filhos, intera"ão, amor.

1;. & ob*etivo da negocia"ão = chegar ao fim do evento cr3tico salvando os ref=ns ouv3timas e prender o poss3vel causador do evento critico.

2>. ! negocia"ão = um processo que deve se desenvolver em ordem e respeito E

doutrina, o processo de negocia"ão consta das seguintes fasesG 4reparação,%iscussão, 4roposta e 'cordo.

21. ! 4roposta = a etapa na qual a negocia"ão se põe efetivamente em marcha.

22. ! etapa em que se deve encontrar o fim do conflito, atrav=s da satisfa"ão dasnecessidades das partes, mediante um acordo duradouro = o 'cordo.

2. &s termos, uso de !orça letal e solução t)tica, dentro da doutrina e o resultado desuas a"ões, são assim entendidos como de mesmo significado.

2#. ! media"ão de onflitos = uma prática antiga. /ua ascensão deu6se no emisf=rio&cidental. á ind3cios de que foi utiliCada no per3odo anterior a risto, por onfFcio.

2%. ' década da mediação eis o tempo de e"plosão3 ala-se em todos os lugaresde mediação.0

om base no trecho acima os anos correspondentes e respectivamente a tal fatoforam, 1;+> 1;>.

2). 4a !m=rica Patina, a media"ão de conflitos foi implantada, inicialmente, em 1;;na !rgentina advinda como demanda do poder *udiciário.

2+. ! media"ão brasileira aceita contágios e não contamina"ões. ! media"ão no Brasiltem uma histAria de contágios muito rica.



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2. ! experi$ncia da :edia"ão brasileira teve inicio nos 8stados das regiões &este e/udeste do pa3s, em institui"ões que a implementaram no Kmbito privado para auxiliarna resolu"ão de contendas nas áreas comercial e civil.

2;. ara as comunidades carentes existem outros m=todos utiliCados na resolu"ão de

conflitos, a exemplo da negocia"ão, concilia"ão e arbitragem, eles tem o papel desubstituir o papel do poder Judiciário, pois facilitam o acesso de pessoas carentes a *usti"a.

>. ...2eio de solução de con!litos no qual as pessoas conversam e encontram umacordo sem a necessidade da participação de uma terceira pessoa intermedi)ria0

om base no trecho acima podemos identificar o m=todo da conciliação.

1. 4essoas buscam sanar as divergências com o au"ilio de um terceiro ouvinte, que,ao ouvir os sujeitos, inter!ere na discussão sugerindo e propondo soluç?es para o

con!lito.0om base no trecho acima podemos identificar o m=todo da /egociação.

2. ...6 um procedimento no qual as partes escol#em uma pessoa capaz e de suacon!iança para solucionar os con!litos. /ão cabe a decisão aos envolvidos, mais prevêa conciliação antes da decisão.0

om base no trecho acima podemos identificar o m=todo da arbitragem.

. & programa 9asas de 2ediação 9omunit)ria, foi um dos pioneiros na capacita"ãode pessoas da comunidade para atuarem diretamente na resolu"ão e na preven"ão

dos seus conflitos.

#. 8m rela"ão as 9asas de 2ediação 9omunit)ria, aqui no 8stado do eará foidesenvolvido inicialmente em 1;;, sendo desmembrado em 2>> com novanomenclatura, passou a se chamar /:cleos de 2ediação 9omunit)ria. ossuem *urisdi"ão limitada podendo atender pessoas dependendo dos locais onde residem.

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GABARITO GEST'O DE CON@ITOS E EENTOS CRITICOS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10E C E E C E C E C E11 12 13 14 15 16 17 18 19 20C E E C C E C C E C

21 22 23 24 25 26 27 28 29 30E C C E E C C E E E31 32 33 34E C C E



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1%. & policial se orgulha de não usar a viol$ncia, procurando usar o direito da for"a enão a for"a do direito.

1). ! olicia :ilitar do eará foi a pioneira no Brasil, na integra"ão com a sociedade.

1+. om rela"ão ao oliciamento omunitário no eará, em um primeiro momento,em especial com o enga*amento dos !spirantes6a6oficial de 1;, o trabalho teve umaboa aceita"ão na popula"ão e um bom retorno para a institui"ão, mas o pro*eto foiencerrado.

1. & oliciamento omunitário no eará teve sua maior repercussão para ainstitui"ão no omando do 8P. Hrancisco amilton 7ocha Barroso.

1;. 8m rela"ão aos onselhos omunitários de Defesa /ocial MD/N-

& processo de forma"ão = democrático, sendo permeado por uma ampla divulga"ão esensibiliCa"ão da popula"ão local.

2>. om rela"ão ao 7&87D-

4o Brasil o programa iniciou6se pela olicia :ilitar do 8stado do 7io de Janeiro em1;;2 e foi denominado 4rograma +ducacional de Besistência as %rogas e a Giolência .

21. 8m 1;; o programa foi recepcionado pela olicia :ilitar de /ão aulo e passou aser chamado de 4rograma +ducacional de Besistência as %rogas.

22. & 7&87D se multiplicou e ho*e está em todas as olicias :ilitares do pa3s,sendo implantado na olicia :ilitar do eará em :ar"o de 2>>1.

2. & programa Aurmin#a do Bonda = apresentado por oliciais :ilitares do 7onda doLuarteirão, os quais utiliCam a linguagem lFdica dos fantoches para disseminar id=iase práticas do policiamento comunitário entre crian"as e adolescentes.

2#. & rograma 7onda do Luarteirão pode ser definido como uma nova tecnologia depoliciamento.

2%. & rograma 7onda do Luarteirão ob*etiva alcan"ar o máximo de apoio socialtendo ainda a exist$ncia do seguinte trip= sustentadorG * 4olicial, ' (ociedade e aAecnologia.

2). &s oliciais omunitários do 7onda devem estar integrados e participantes detodos os processos desenvolvidos na comunidade, devendo assim ser exce"ão dentroda organiCa"ão policial.

2+. & rograma 7onda do Luarteirão foi criado no dia 21 de 4ovembro de 2>>+ emforma de projeto-piloto.

2. !inda em rela"ão ao rograma 7onda do Luarteirão-

8legeu como centro de conflu$ncia dos interesses comuns de seguran"a pFblica umnFcleo urbano geo6referenciado, com uma área de 1.% a quilImetros quadrados

chamada de base territorial .

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8m rela"ão as equipes do 7onda do Luarteirão, *ulgue-

2;. Bonda %omiciliar consiste em visitar pessoas v3timas da criminalidade, numa outrahora, fora do momento de afli"ão, a fim de dar uma maior assist$ncia e de obter novasinforma"ões.

>. Bonda dos @ecos consiste em não esquecer os moradores de becos onde aviatura não entra.

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GABARITO DOUTRINA DA OICIA COMUNITARIA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

C E C E C E E C C E11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

C E C C E E C C C E

21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

E C C E E E C C E C

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SISTEMA DE SEGURAN$A PHBLICA NO BRASIL

1. ! /eguran"a Fblica busca a cada dia, atingir n3veis de excel$ncias que atendam aexpectativa da sociedade, o respeito pelas leis e a manuten"ão da paC e ordempFblica, de forma ampla, não se limitando a politica do combate a criminalidade e nem

se restringindo a atividade policial.

2. Luanto E abordagem histArica temos-

! cidade de :inas Qerais em 1++%, o que os historiadores consideram como a maisantiga for"a militar de patrulhamento, o Begimento Begular de 9avalaria de 2inas,criado na antiga Oila 4ova Matual &uro retoN.

. ... 4ara manter a ordem, o rei cria, em 1J de 2aio de 1KJK... a e"emplo do que j)e"istia em 4ortugal desde 1LMJ, e que por sua vez !oi baseado no modelo rancês.Ain#a responsabilidades pelas obras p:blicas e o abastecimento da cidade,

segurança, ordem p:blica, vigilCncia da população, a investigação de crimes e acaptura dos criminosos.0

om base no descrito acima estamos nos referindo E atual 4olicia 2ilitar.

#. assando ao longo dos anos por diversos momentos e transforma"ão, em 1;);,atrav=s de decretos, o policiamento ostensivo fardado passa a ser atribui"ão exclusivadas olicias :ilitares, marcando seu retorno a fun"ão de policiamento num contextode ditadura militar, que significou o controle de multidões e opera"ões de choque,manifesta"ões civis e o caça as bru"as.

%. ... +m 1ELJ, através do decreto lei MM.KMNHLJ as 4olicias 2ilitares recebem adeterminação para se incorporarem ao serviço de in!ormaç?es e contra in!ormaç?esdo +"ército @rasileiro.&

om base na informa"ão acima podemos assim concluir, que desta forma, a suaatividade de policiamento foi contaminada, com a preocupa"ão de produCir informa"ãocontra um inimigo interno.

). 8stado de direito, o termo tem sua origem na expressão anglo saxInica Bule o! =aO caracter3sticas atribu3da E constitui"ão da 5nglaterra e com primaCia da lei ou principioda legalidade.

+. ara o 8stado de Direito o governo das leis Mimp=rio da leiN significa que o estado sesubmete Es leis positivas elaboradas pelo prAprio poder estatal, consequentemente,neste estado, as leis advindas do costume, da igre*a, do direito natural e de outrasesferas normativas foram revogadas e substitu3das pelas vinculantes normaspositivas.

. & 8stado de Direito = um regime que se por um lado limita o poder do 8stado deoutra garante ao cidadão faCer frente ao prAprio 8stado.

;. om o surgimento do chamado 8stado de Direito, o poder de policia, incorporou

valores sociais, podendo ser definido como sendo a atividade preventiva e repressiva

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que envolve o 8stado na finalidade de impor limites e educar o exerc3cio dos direitos edas liberdades dos cidadãos.

1>. 8stado de Democrático de Direito significa a exig$ncia de reger6se por normasdemocráticas, com elei"ões livres, periAdicas e pelo povo, observando a preserva"ão

aos direitos e garantias fundamentais.11. 8stado de Direito e Democracia correspondem a dois modos de ver liberdade. 4oprimeiro o 8stado de direito se refere a uma liberdade de distancia"ão perante o8stado. 4o segundo o 8stado democrático = inerente ao exerc3cio democrático dopoder.

12. 4oder de 4olicia = o mecanismo de frenagem de que dispõe a administra"ãopFblica para conter os abusos do direito individual.

1. 4oder de 4olicia = conceituado pelo c$digo tribut)rio nacional em se !7T. +.

1#. 6 um pressuposto da autoe"ecutoriedade, através da !orça coercitiva do ato de policia que o toma auto e"ecut$rio, a medida que se imp?em os atos administrativos.

om base no descrito acima não o que se falar se não ein %iscricionariedade.

1%. riada em 1;;% a /ecretária 4acional de /eguran"a Fblica lan"ou em Junho de2>>> o lano 4acional de /eguran"a Fblica e a cria"ão do Hundo 4acional de/eguran"a Fblica dando um importante passo na gestão do sistema penitenciáriobrasileiro.

1). & /istema Unico de /eguran"a Fblica M/9/N, criado para articular as a"ões

Hederais, 8staduais e :unicipais na área da seguran"a pFblica e da *usti"a criminal,ho*e parcialmente dispersas.

1+. omo o nome *á = autoexplicativo o /9/ M(istema Pnico de (egurança 4:blicaN,formado por institui"ões autInomas e selecionadas, cada uma cumprindo com suasresponsabilidades.

1. & ob*etivo do /9/ M(istema Pnico de (egurança 4:blicaN = prevenir, criar meiospara que se*a poss3vel analisar a realidade de cada episAdio, plane*ar estrat=gias,identificar quais os m=todos e mecanismo que serão usados.

1;. Luanto aos eixos do /9/ M(istema Pnico de (egurança 4:blicaN, temos-

Iestão ni!icada da n!ormação, Iestão do (istema de (egurança, ormação e 'per!eiçoamento de 4oliciais, Galorização das pericias, 4revenção e *uvidoriandependente e 9orregedorias ni!icadas.

2>. !s politicas pFblicas são classificadas em tr$s tipos, são eles-

4oliticas %istributivas, 4oliticas Bedistributivas e 4oliticas Begulat$rias.

21. ! descentraliCa"ão do 8stado garantiu a maior autonomia politico6financeiraEs unidades da federa"ão e, principalmente, aos munic3pios, que passaram a assumirresponsabilidades governamentais que at= então flutuavam no Kmbito federal.

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22. ! escolha dos programas depende fundamentalmente de tr$s fatores, são elesGGolume de Becursos, %e!inição de 4rioridade e Ieração de ncentivos.

2. & ouvidor, no Brasil, tem autonomia para investigar por conta prApria. 8le recebeas queixas dos cidadãos relacionadas a policiais e repassa para a prApria policia para

investigar.

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GABARITO SISTEMA DE SEGURAN&A BICA NO BRASI

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

C E E C C E C C E C

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

C C C E E E E C C E21 22 23

C C E

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ARMAMENTO LETAL E NÃO LETAL

1. /d !ndr=, olicial :ilitar, se depara com um assalto onde os criminosos aoavistarem o olicial empreendem fuga. /d !ndr= persegue os malfeitores que pulamum muro meio que desa*eitados, o /d !ndr= percebendo que vai da para captura6los,

pula logo em seguida...0.

om base na informa"ão acima, e levando em considera"ão a doutrina de !rmamentoPetal e 4ão Petal, a atitude do /d !ndr= foi a melhor escolhida para a situa"ão.

2. Luanto a classifica"ão e ao tipo de armamento, observe as seguintes informa"ões-

/ão armas não portáteis, as quais são conduCidas e manuseadas por mais de umatirador0. /ão armas de porte maior, transportadas por mais de um atirador ou emve3culos, tipo canhões, fuCis e metralhadoras pesadas.0

om base no descrito acima respectivamente estamos falando de armas coletivas enão portáteis.

. /ão armas que o principio motor utiliCa a a"ão dos gases sobre o ferrolho ou sobreo $mbolo, realiCando as opera"ões de funcionamento com exce"ão do disparo,exigindo do atirador somente como tiro intermitente, são assim denominadas armasautom)tica.

#.(ão armas em que o principio motor utiliza a ação dos gases sobre o embolo ousobre o !errol#o, realizando as operaç?es de !uncionamento com e"ceção do disparo.

om base na informa"ão descrita acima estamos falando do funcionamento/emiautomático.

%. om rela"ão as pressões ou a"ões dos gases, temos-

Besultantes de queima da carga de projeção 7p$lvora8 sobre o !errol#o, sobre oêmbolo eHou sobre o recuo do cano.0

). 7eexistem dois tipos de alma raiada, destr$giras 7da direita para esquerda8 esinestr$giras 7da esquerda para a direita8.

+. Luanto ao sistema de carregamento temos de antecarga e retrocarga, seus

conceitos assim postos respectivamente são-

Heito pela retaguarda do cano e pela boca do cano da arma.

. or mecha, por atrito, por percussão e por eletricidade compõem os tipos desistema de inflama"ão ou igni"ão sendo que o terceiro = usado at= ho*e em diversasarmas.

;. Da direita para esquerda, da esquerda para direita, de cima para baixo, de baixopara cima, de trás para frente e de frente para trás correspondem ao sentido dealimenta"ão de uma arma que a exemplo temos a metralhadora a qual o sentindo = o

de cima para baixo.

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1>. Bal3stica = a ci$ncia que estuda, em particular, as armas de fogo, a muni"ão e osefeitos dos tiros dessas armas. /egundo 7oberto !lbarracin, a bal3stica pode serdividida emG @alstica nterior, @alstica +"terior ou +"terna e @alstica dos +!eitos.

11. +studa a estrutura, mecanismo, !uncionamento e técnica do disparo, bem como

os e!eitos da queima da p$lvora, até o projétil disparado abandone a boca do cano.4or projétil entende-se o corpo todo.0

om base no descrito acima estamos nos referindo a balstica e"terior ou e"terna.

12. +studa a trajet$ria do projétil desde que este dei"a a boca do cano da arma atéc#egar ao alvo, sendo con#ecidas as condiç?es iniciais de movimento, a velocidadedo projétil, sua !orma, massa e super!cie, além de considerar a gravidade, resistênciado ar e os obst)culos que l#e !oram interpostos.&

om base no descrito acima estamos nos referindo a balstica interior.

1. ! bal3stica dos efeitos como o nome *á sugere, ficou o estudo dos efeitosproduCidos pelo pro*=til em seu impacto contra o alvo.

1#. ! distKncia entre os fundos opostos do raiamento = chamada de calibre nominal oudiCmetro entre !undos que = igual ao diKmetro ou calibre do pro*=til que será usado naarma.

1%. om a inven"ão da pAlvora, foi poss3vel dar inicio a era das armas de fogo. 4oentanto, somente com a inven"ão do cartucho de Cinco = que chegamos ao n3vel atualde avan"o tecnolAgico.

1). (topping 4oOer que pode ser traduCido como poder de parada = a capacidade queum pro*=til tem de parar a a"ão de um agressor, não sendo necessária a sua morte,apenas a sua incapacita"ão.

1+. ! cria"ão do revAlver, arma que poder3amos considerar antiga na corpora"ão daolicia :ilitar do 8stado do eará, = ainda ho*e usada dentro da mesma. /ua cria"ãose deu por simples desenhos de um adolescente chamado /amuel olt, em 1>,quando tinha apenas 1) anos.

1. ! 4A 1JJ = robusta, segura e pouco precisa por conta de suas grandes dimensões./eu mecanismo trabalha no primeiro tiro em ação dupla e nos subsequentes em ação

simples.

1;. !inda falando da T 1>>-

< uma varia"ão da T ;2, fabricada no calibre ; mm, menos apropriado para o usopolicial. < inspirada no pro*eto da italiana Bereta ;2. Já a T 1>1, tem a mesmaestrutura e calibre da T 1>>, com a diferen"a da al"a de mira regulável.

2>. ! T 2#R+ funciona em a"ão simples e dupla, são armas de fogo semiautomáticasde fabrica"ão brasileira.

21. ! T 2#R+ 7&, foi pro*etada para ser empregada na rotina policial 2# horas pordia, + dias por semana. /eu mecanismo somente funciona por dupla a"ão.

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22. ! 9A J e a 2A J são armas de fácil mane*o que operam em regimeexclusivamente semiautom)tico, com carregadores de 1>, 1% e > tiros. Hunciona como ferrolho fechado, com ret=ns de ferrolho e carregador.

GABARITO ARMAMENTO ETA E N'O ETA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

E C E C C E E C E C

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

E E C C E C C E C E

21 22

E C

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TCNICA POLICIAL MILITAR

1. onforme o artigo 1## da onstitui"ão brasileira, a seguran"a pFblica, dever do8stado, direito e responsabilidade de todos, = exercida para a preserva"ão da ordempFblica e da incolumidade das pessoas e do patrimInio, atrav=s das policias militares

e corpos de bombeiros militares, policia federal, policia rodoviária federal, policias civise policias ferroviária estadual e federal.

2. ! e!iciência e a unidade de comando são alguns dos princ3pios que dão base aolicia :ilitar do eará.

. /ubárea = o espa"o geográfico de responsabilidade de um elotão ou 4Fcleo.

#. Aumulto, em sentido amplo, são todos os tipos de a"ões que comprometam,pre*udique ou perturbem a organiCa"ão social, pondo em risco as pessoas, asatividades e os bens privados ou pFblicos.

%. !"ão pFblica, totalidade, dinKmica, legalidade, a"ão de presen"a e identifica"ão,são caracter3sticas do policiamento ostensivo.

). ornada = o per3odo de tempo, equivalente Es 2# horas do dia, em que sedesenvolvem as atividades de oliciamento &stensivo.

+. & policial encarregado da verbaliCa"ão determina levante as mãos, em seguida,coloque as mãos com os dedos entrela"ados em cima da cabe"a, afastem os p=saproximadamente > cm, determinando ao patrulheiro em seguida que inicie a buscapessoal.0.

. onforme o !rt. 1+;, a atividade policial = submetida ao controle externo do:inist=rio Fblico deste devendo atender Es notifica"ões, requisi"ões de dilig$nciasinvestigatArias e instaura"ão de inqu=ritos, em estrita observKncia dosdisciplinamentos constitucionais e processuais.

;. roceder6se6á E Busca essoal quando houver suspeita de que algu=m oculteconsigo arma proibida ou ob*eto il3citos em gerais.

1>. ! busca pessoal dependerá de :andado Judicial, pois garantirá a legalidade doato policial na procura de material feita nas vestes, pastas, malas e outros ob*etos queeste*am com a pessoa revistada e quando necessário, no prAprio corpo.

11. 9ompete ao policial a!erir e valorar a atividade policiada, segundo critérios deconveniência, oportunidade e justiça, inclusive quanto > sanção de policia a serimposta, tudo nos limites da lei.0

om base no descrito acima estamos nos referindo a um dos atributos do poder depolicia ao qual se denomina %iscricionariedade .

12. & 8stado !ntidelitual, = a"ões policiais preventivas e repressivas ou ainda dasimples aus$ncia, mesmo que temporária, dos delitos. ! seguran"a pFblica = aspectoda ordem pFblica e tem neste seu ob*eto.

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1. 6 a arte de empregar a tropa em operaç?es policias militares que visam aassegurar ou restabelecer > ordem p:blica.& 6 o conjunto de atitudes medidas eaç?es adotadas para garantir o cumprimento das leis de modo a evitar, impedir oueliminar a pr)tica de atos que perturbem a ordem p:blica .0.

!cima temos dois conceitos assim respectivamente postos como A)tica 4olicial 2ilitare %e!esa 4:blica.

1#. Aécnica 4olicial 2ilitar = o con*unto de m=todos e procedimentos usados para aexecu"ão eficiente das atividades policiais militares nas a"ões e opera"ões que visemE preserva"ão da &rdem Fblica.

1%. om base na abordagem feita pela equipe 7!5&, leia a seguinte informa"ão-

9ma fra"ão elementar do 7!5&, composta por tr$s motos e quatro policias, um dospatrulheiros toma iniciativa de abordar, com o aval do comandante da guarni"ão, dois

cidadão em atitudes suspeitas, feitas as respectivas buscas e procedimentos nada foiencontrado, sendo assim os cidadãos liberados logo em seguida.

1). 8m rela"ão aos princ3pios do policiamento ostensivo temos a 9ontinuidade, que =atividade essencial, de caráter absolutamente operacional, e será exercidodiuturnamente.

1+. 'dvertência = o ato de prevenir a ocorr$ncia de delitos atrav=s do esclarecimentoao cidadão, sobre medidas de seguran"a que o mesmo deve tomar.

1. *rientação = o ato de interpelar o cidadão encontrado em conduta inconveniente,buscando a mudan"a de sua atitude, a fim de evitar o cometimento de contraven"ãopenal ou crime.

1;. Busca reliminar = realiCada em situa"ões de rotina quando não #) !undadassuspeitas sobre a pessoa a ser verificada, mas em raCão do local e da hora deatua"ão.

2>. 8m rela"ão aos procedimentos feitos pelo olicial :ilitar em uma @usca 2inuciosaobserve a seguinte afirma"ão abaixo-

Deverá ser feita sempre que poss3vel, em locais ermos, para evitar a aproxima"ão decuriosos ou da fam3lia do cidadão abordado para evitar problemas futuros na

abordagem.

21. 8m rela"ão E busca pessoal !eita em mul#eres, em princ3pio deve ser realiCada por policiais femininas observando6se as normas preconiCadas para busca pessoal emhomens, no tocante E seguran"a.

22. Pocal 8rmo = o que não favorece condi"ões de atua"ão do :, pois leva asociedade a acreditar que esta acontecendo algo il3cito, errado perante os olhos dasociedade e por isso o olicial :ilitar deve procurar locais pFblicos como exemplo umarua central ou uma pra"a pFblica.

2. odemos considerar, para fins policias duas modalidades de cercos, a saberG9erco 4rogramado e 9erco *casional.

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2#. 8m rela"ão aos tipos de cercos temos, aquele para que anteriormente > ação, ée"ecutado um trabal#o planejado de levantamento de dados do local a so!rer o ditocerco e das medidas a serem adotadas em cada situação especi!ica que surgir .

om rela"ão E informa"ão acima estamos nos referindo ao cerco ocasional.

2%. Luanto E ação policial em edi!icaç?es observe as afirma"ões abaixo-

!s chaves devem ficar no contato da viatura, para uma poss3vel persegui"ão aoscriminosos, onde os olicias não devem perder tempo algum.

2). Defini"ões de táticas policiais avan"adas podem ser definidas como sendo oemprego de t=cnicas policiais utiliCadas em opera"ões de policiamento ostensivoquando existe risco de vida para o policial.

2+. ! t=cnica assim denominada Bel$gio, = basicamente a mesma t=cnica tomada deKngulo, por=m realiCada em locais sem muito espa"o, como corredores estreitos,

armários, e.t.c.

2. ! t=cnica risscross = muito eficaC para se obter uma visualiCa"ão do local a serpenetrado, = bom salientar que o policial deve aplicar essa t=cnica agachado, pois emcaso de um eventual disparo por parte do criminoso, o tiro passará por cima da cabe"ado policial.

2;. 8m rela"ão E condu"ão do preso *ulgue a informa"ão abaixo-

9m senhor de )> anos = preso em flagrante por estelionato, ao ser informado dosseus direitos e deveres por parte dos olicias :ilitares o mesmo permaneceu quieto

não demonstrando nenhuma resist$ncia a prisão. &s olicias solicitaram via 5&/um transporte adequado ao cidadão infrator por conta de sua elevada idade, assimagindo conforme a lei do 5doso em seu !9T, onde fala dos procedimentos por partedos olicias ao idoso infrator.

>. 8m rela"ão a menores, serão sempre conduCidos em viaturas espec3ficas para talfim, de acordo com o 8! M8statuto da rian"a e do !dolescente.N.

1. 4ão constitui crime nem contraven"ão penal algu=m deixar de portar documentode identidade, *á que a contraven"ão se caracteriCa pela recusa de fornecer dadossobre a prApria identidade, o que evidentemente não = a mesma coisa que não ter

consigo documentos.

2. 8m ocorr$ncia envolvendo integrantes das HH!!, leia as informa"ões abaixo-

/e for superior hierárquico, prestar os sinais de respeitos regulamentares e comunicar,diretamente ou atrav=s da 5&/, o fiscal da área que deverá ser um oficial, ao qualtomará as devidas provid$ncias.

. /e for subordinado, acionar diretamente ou atrav=s da 5&/, a Hor"a :ilitar aqual pertence o envolvido.

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#. & policiamento de guarda se manifesta pelo emprego de fra"ão constitu3da,visando E seguran"a f3sica de estabelecimento. 8 fra"ão elementar na prote"ão evigilKncia de pessoas.

%. & policiamento de Quarda de res3dios se manifesta em igual ao policiamento de

guarda, pois o mesmo assim se divideG fra"ão constitu3da, visando E seguran"a f3sicade estabelecimento penal. 8 fra"ão elementar na prote"ão e vigilKncia de presos.

). * !uzil é uma arma e"tremamente letal devido ao seu alto poder de per!uração, 'sua utilização deve se limitar aos grupos especiais0.

om base no descrito acima, não podemos aceitar a necessidade de utiliCa"ão defuCis pelo policiamento ordinário.

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GABARITO TCNICA OICIA MIITAR

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

E C E E C C C C E E11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

C C C C E C E E C E21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

C E C E E C C E E E31 32 33 34 35 36

C E C C E C

simuladÃo pm ce

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