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SIMULADO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO
MARATONA 2ª FASE – EXAME XXVI
Sua folha de questões
Nesta folha você encontra os
enunciados da proposta de peça prático-
profissional e das quatro questões discursivas,
além de espaços para rascunho.
Fique atento ao tempo
Durante o exame oficial você terá 5
horas para realizar a prova. É importante
manter esse tempo em mente ao realizar este
simulado. Assim você também treina a sua
organização para o dia.
Faça um bom simulado
No dia da prova você não pode se
comunicar com outros examinandos; portar
qualquer tipo de aparelho eletrônico; utilizar
lápis, lapiseira ou corretivo de qualquer
espécie. O ideal é que você tente simular o
contexto do exame, então, procure um lugar
tranquilo, desligue seus eletrônicos e livre-se
de distrações antes de começar.
Sua folha de respostas
Use caneta preta ou azul para
escrever as respostas em letra legível. Fique
atento à caligrafia, ao formato da peça e aos
espaços dedicados às respostas. Esses são
aspectos considerados pelos corretores.
Antes de mais nada...
Este simulado gratuito foi disponibilizado
exclusivamente para os inscritos na Maratona
OAB de 2ª fase do Saraiva Aprova.
No dia 08 de setembro, todos os inscritos na
Maratona poderão assistir à correção desse
simulado com o professor Bruno Klippel, que
acontecerá às 10h30 (horário de Brasília).
Se você ainda não se inscreveu na Maratona,
clique aqui.
Desejamos uma boa prova!
SIMULADO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO
MARATONA 2ª FASE – EXAME XXVI
PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL
Cláudio Lopes, ex-empregado da empresa Cactus Limpeza e Conservação Ltda, ajuizou reclamação
trabalhista em face da ex-empregadora, no dia 13/08/2018, requerendo a condenação da
reclamada ao pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias, principalmente em relação a supostas
horas extras que foram prestadas durante o vínculo de emprego, que compreendeu o período de
12/04/2012 a 25/08/2017.
A ação foi ajuizada no local da prestação dos serviços, tendo sido distribuída à 10ª Vara do Trabalho
de Porto Alegre, sob o número 345678. A reclamada recebeu a notificação para comparecer à
audiência no dia 03/09/2018. O reclamante alegou que sempre prestou horas extraordinárias
durante o vínculo de emprego, trabalhando 1 hora extra por dia, mas que nunca recebeu os valores
relacionados àquela, assim como os reflexos nas demais verbas trabalhistas e rescisórias.
Ao ler a petição inicial, você também verificou que o reclamante alegou a existência de dano moral
em decorrência de reversão sofrida no ano de 2014, quando deixou a função de gerente e voltou a
ser vendedor. Em relação ao mesmo tema, alegou a redução salarial, sustentando que a reversão
não poderia acarretar aquela redução, já que a Constituição Federal prevê que aquela situação
somente seria lícita por meio de negociação coletiva. Ademais, afirmou ter direito a ser indenizado
pelos valores gastos com sabão e amaciante para a limpeza de seu uniforme, alegando que a
responsabilidade pelo fornecimento e limpeza do mesmo é da empregadora.
Requereu ainda a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade diante da exposição ao
sol, já que trabalhava a céu aberto, sem utilização de protetor solar. Por fim, requereu a condenação
da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no importe de 20% da condenação. Em
conversa com o preposto da empresa, você verifica que na cláusula 10ª da CCT da categoria havia a
previsão de banco de horas anual, que era aplicado, sendo as horas extraordinárias compensadas.
Na qualidade de Advogado da empresa, apresente a medida processual cabível para a defesa dos
interesses da mesma.
PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL
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MARATONA 2ª FASE – EXAME XXVI
QUESTÃO 1
João e José trabalham na mesma empresa e realizam as mesmas funções, com a mesma perfeição
técnica. Apesar disto, João recebe salário superior e José decide ajuizar ação de equiparação salarial,
em busca das diferenças salariais e reflexos dos últimos cinco anos.
A) Que defesa poderia ser apresentada pela empresa reclamada em relação à diferença de tempo na
função, entre João e José?
B) De que forma o quadro de carreira pode influenciar na defesa da reclamada?
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SIMULADO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO
MARATONA 2ª FASE – EXAME XXVI
QUESTÃO 2
Em relação à responsabilidade do sócio-retirante, responda:
a) Qual é o prazo previsto na CLT dentro do qual o sócio-retirante é responsável pelas dívidas
trabalhistas?
b) Há possibilidade da responsabilidade do sócio-retirante ser solidária?
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SIMULADO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO
MARATONA 2ª FASE – EXAME XXVI
QUESTÃO 3
João e empresa Gama Ltda pretendem formular acordo extrajudicial em decorrência da extinção do
vínculo de João. Pretendem ainda buscar a homologação do acordo pela via judicial, conferindo maior
segurança jurídica para a empresa. Com base na situação, responda:
a) Qual é a relação entre o procedimento de homologação de acordo extrajudicial e a regra do jus
postulandi, prevista no art. 791 da CLT?
b) Qual é o efeito sobre a prescrição dos direitos especificados na petição do acordo extrajudicial?
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MARATONA 2ª FASE – EXAME XXVI
QUESTÃO 4
João trabalhou para a empresa Alfa Serviços Ltda na cidade de Salvador, sendo que após a rescisão do
contrato de trabalho, retornou para a sua cidade natal, Rio de Janeiro, onde ajuizou ação trabalhista
buscando a adimplemento de verbas trabalhistas e rescisórias, em face de Alfa Serviços. Ao ser
notificada para comparecer à audiência, a empresa pede ao Advogado para tomar as medidas
processuais cabíveis, especialmente em relação ao local do ajuizamento da ação.
a) Que medida processual tomar e qual o prazo para a mesma?
b) Sendo a ação trabalhista remetida do Rio de Janeiro para Salvador, que medida processual poderá
tomar João para reverter a decisão?
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