sisema - associação de engenharia sanitária e ambiental...eurofarma e pão de açucar –...

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

SISEMA

CAMPANHA TRAGA DE VOLTA Campanha amostral pelo descarte adequado de medicamentos

vencidos ou em desuso – entrega voluntária Período dez/2012 a Março/2013

DESCARTE DE RESÍDUOS DE

MEDICAMENTOS – RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA

PNRS

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

LEI 12.305 DE 02/08/2010

Responsabilidade

Compartilhada Logística

Reversa

Acordo

Setorial

UMA MUDANÇA CULTURAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

CADEIAS DE PRODUTOS COM OBRIGATORIEDADE DE

IMPLEMENTAR A LOGÍSTICA REVERSA (ART. 33

Pneus

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

LEI 12.305 DE 02/08/2010

OUTROS PRODUTOS QUE PODEM SER SUJEITOS À LOGÍSTICA REVERSA (LEI

12.305 - ART. 33)

Art. 33. São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa,

mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente

do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os

fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:

(...)

§ 1o Na forma do disposto em regulamento ou em acordos setoriais e termos de

compromisso firmados entre o poder público e o setor empresarial, os sistemas

previstos no caput serão estendidos a produtos comercializados em embalagens

plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens,

considerando, prioritariamente, o grau e a extensão do impacto à saúde pública

e ao meio ambiente dos resíduos gerados.

IMPLANTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA

Implementação

da Logística

Reversa

QUEM ?

COMO ?

Atores definidos

Pela responsabilidade

Compartilhada

• Acordo setorial,

• Termo de

compromissos

•Regulamento

Objetivos do GTT Medicamentos

DESCARTE DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS – PNRS

RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA

MEDICAMENTOS

DESCARTE DE MEDICAMENTOS E A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS

SÓLIDOS - PNRS


O Brasil não dispõe atualmente de legislação específica para o gerenciamento de

resíduos com a abrangência e alinhamento ao novo marco regulatório trazido pela

Política Nacional de Resíduos Sólidos;

O assunto está atualmente abordado de forma fragmentada em normas distintas,

para determinados setores da cadeia de produção farmacêutica:

Portaria 802/1998, que instituiu o Sistema de Controle e Fiscalização em

toda a cadeia dos produtos farmacêuticos;

RDC nº 306/2004 da ANVISA e Resolução nº 358/2005 do CONAMA, que

regulamentam o gerenciamento e destinação final de resíduos de serviços

de saúde;

RDC nº 17/2010 da ANVISA, que trata das Boas Práticas de Fabricação de

medicamentos;

As normas atuais não tratam da responsabilidade compartilhada de cada ente

da cadeia farmacêutica e não abordam os resíduos de medicamentos

domiciliares;



Descarte de medicamentos : riscos relacionados

EXPERIÊNCIAS

NACIONAIS

Programa Destino certo – Panvel

• Rede de Drogarias da Região Sul em parceria com a UFGRS

e a Panvel.

• Métodos d divulgação: Reportagens, programas, blogs ,

encartes distribuídos para população.

• De 20 de janeiro de 2010 a final de março de 2011 foram

recolhidos aproximadamente 3 toneladas de medicamentos

vencidos em 28 filiais da Panvel de Porto Alegre

Eurofarma e Pão de Açucar – Programa

Descarte Correto de Medicamentos

• Pontos de Coleta: rede de supermercados

• Divulgação: internet, jornal, revista, rádio TV : 79 materias

veiculadas nos principais meios de comunicação;

• Acondicionamentos dos resíduos ( embalagem primária,

perfurocortantes ( agulhas, seringas e ampolas de vidro) e

eventual sobra de medicamentos;

•Quantidade coletada 348Kg de resíduos de medicamentos

coletados em 2 meses de campanha .

Droga Raia-Programa Descarte

consciente

• Pontos de Coleta: farmácias e drogarias Raia

• Estados : CE,PE,BA,MG,ES,DF,GO,RJ,SP,SC,RS

• Divulgação: internet, jornal, revista, rádio TV : veiculadas nos

principais meios de comunicação;

• Acondicionamentos dos resíduos ( embalagem primária,

perfurocortantes ( agulhas, seringas e ampolas de vidro) e

medicamentos vencidos em poder da população;

•Quantidade coletada até 8-08-2013 : 528648Kg ; 49979,34

unidades recolhidas .

EXPERIÊNCIAS

INTERNACIONAIS

França: Programa Cyclamed

• Sistema Frances de coleta e destinação de resíduos de

medicamentos não utilizados de uso humano , com prazo de

vencido ou não , levados pela população até as farmácias.

• Pontos de coleta : Farmácias.

•Métodos divulgação: Campanhas na TV, rádio; pôsteres;

livretos são distribuídos nos consultórios médicos,

importância do programa.

• Responsáveis : a associação agrupa o conjunto da cadeia

farmacêutica.

• Dados recentes de cerca de 80% da quantidade de

medicamentos descartadas pelos franceses são coletadas

pelo programa.

Espanha: Programa SIGRE

• Sistema Logística reversa de medicamentos de coleta e

destinação de resíduos de medicamentos não utilizados de

uso humano , com prazo de vencido ou não , levados pela

população até as farmácias.


•Métodos divulgação: logos nos medicamentos para

informar aos consumidores como retornar seus produtos a

farmácia. Os logos aparecem em cerca de 1,3 bilhões de

medicamentos por ano.

• Responsáveis : Associação Nacional Empresarial da

industria farmacêutica ( Farmaindustria) , Conselho geral de

colégios oficiais Farmacêuticos – CGOF e FDIFAR.

Portugal: Programa Valormed


•Métodos divulgação: Campanhas na TV, rádio; pôsteres;

outdoors , ações de sensibilizações.

• Responsáveis : stakeholders da industria.

• 95% das farmácias participam , Há retorno de

aproximadamente 300milhões de medicamentos por ano.

Distribuição regional do consumo de

medicamentos no Brasil em 2008

Região Gasto médio mensal

por família (em R$)

Gasto anual total

(em R$)

% participação

regiões no gasto

Norte 47,31 2.242.402.029 4,3%

Nordeste 50,39 9.130.331.193 17,6%

Sudeste 89,62 27.414.889.562 52,9%

Sul 89,06 9.509.950.415 18,3%

Centro-Oeste 67,69 3.555.417.792 6,9%

Brasil 74,74 51.852.990.992 100%

Fonte: ABDI - NEIT/IE-Unicamp (2012)

Diagnóstico do comércio de medicamentos

por regional

Região Postos de

medicamento % postos

Farmácias e

Drogarias

%

Farmácias

População

(IBGE, 2010)

%

População

Norte 160 10,7% 5.167 6,3% 15.864.454 8,3%

Nordeste 589 39,6% 17.348 21,1% 53.081.950 27,8%

Sudeste 463 31,1% 37.406 45,4% 80.364.410 42,1%

Sul 61 4,1% 14.845 18,0% 27.386.891 14,4%

Centro-Oeste 216 14,5% 7.584 9,2% 14.058.094 7,4%

Brasil 1489 100% 82.350 100% 190.755.799 100%

Fonte: CFF (2012) apud ANVISA (2012) apud ABDI-NEIT/IE Unicamp (2012)



Diagnóstico do comércio de medicamentos

por UF da Região Sudeste

Região Postos de

medicamento

%

postos

Farmácias e

Drogarias

%

Farmácias

População

(IBGE, 2010)

%

População

Espiríto Santo 115 24,8% 1.801 4,8% 3.514.952 4,4%

Minas Gerais 327 70,6% 9.956 26,6% 19.597.330 24,4%

Rio de Janeiro 21 4,5% 6.166 16,5% 15.989.929 19,9%

São Paulo 0 0,0% 19.483 52,1% 41.262.199 51,3%

Total - Região

Sudeste 463 31,1% 37.406 45,4% 80.364.410 42,1%

Fonte: CFF (2012) apud ANVISA (2012) apud ABDI-NEIT/IE Unicamp (2012)

GTT Medicamentos MG

Resíduos de Medicamentos

Minas Gerais

Responsabilidade compartilhada

Composição do GTT Medicamentos

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – Vigilância Sanitária

Secretaria Estadual de Meio Ambiente – FEAM

Federação do Comércio de Bens e serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomercio);

Federação das indústrias do estado de Minas Gerais - FIEMG

Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e químicos do Estado de Minas Gerais ( SINDUSFARQ );

Sindicato do Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos (SINCOFARMA)

Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte SMSA-BH

Vigilância Sanitária Munícipio de Belo Horizonte- VISA BH

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte SMMA-BH

Secretaria de Meio Ambiente de Contagem

Conselho Regional de Farmácia CRF-MG

Fundação Ezequiel Dias- FUNED

Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisa Rene Rachou - FIOCRUZ-MG

Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais- ANFARMAG

Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais- FIEMG

Associação dos Catadores de Material reciclável ASMARE

Superintendência de Limpeza Urbana- SLU

Objetivos do GTT Medicamentos

OBJETIVOS

Realizar a coleta amostral, dos resíduos de medicamentos

domiciliares , abrangendo as dimensões geográficas do Estado.

estimar o volume/peso de resíduos de medicamentos em poder

da população e os custos envolvidos no processo de sua coleta,

tratamento e disposição ambientalmente adequada, assim sinalizar a adesão do cidadão e da cadeia econômica.

CAMPANHA TRAGA DE VOLTA - MINAS GERAIS

Lançamento da Campanha : Período: dezembro/2012 a

março/2013

Municípios : Montes Claros, Uberlândia, Uberaba, Juiz de Fora,

Barbacena , Lavras, Belo Horizonte.

Pontos de coleta : Farmácias

Meios de comunicação : notícias, imprensa, rádio etc.


1) Planilha dos pontos de coleta - Mensal

2) Termos de Adesão: • Estabelecimentos farmacêuticos

• Transportadores)

• Locais de tratamentos e disposição final

3) Relatório condensado de resíduos coletados mensal

4) Cadastramento Estabelecimentos farmacêuticos

Operador de logística / Transportadores

Locais de tratamentos e disposição final

DIVULGAÇÃO – CAMPANHA DESCARTE DE MEDICAMNETOS


Documentos:

1) POP’s pontos de coleta ;

2) MTR ; • Estabelecimentos farmacêuticos

• Transportadores)

• Locais de tratamentos e disposição final

3) Relatório condensado de resíduos coletados mensal

Relatório Quantidades de resíduos Coletados GT/Minas -Traga de Volta 1ª Coleta

Cidade Pontos de Coleta Farmácias

Resíduos Kg

Custos R$ Empresa Coleta Tratamento

Barbacena 13 14,69 Ponto de coleta: 80,00 Transporte: 18,94(km) Tratamento e disposição final: 1,90

Serquip-MG

Belo Horizonte Contagem e Sabará

23 33,85 Ponto de coleta: 80,00 Transporte: 2,43(km) Tratamento e disposição final:1,90

ASFAD-BH

Juiz de Fora 31 77,77

Ponto de coleta: 80,00 Transporte: 18,94(km) Tratamento e disposição final:1,90

Serquip-MG

Lavras 10 2,14


Pro Ambiental

Montes Claros 51 24,5


Serquip-MG

Uberlândia 35 2,45

Ponto de coleta: 80,00 Transporte: 2,20(km) Tratamento e disposição final: 4,02 UDI Tratamento de Resíduos

Uberaba 30 59,27

Ponto de coleta: 80,00 Transporte: 2,20(km) Tratamento e disposição final:4,02 UDI Tratamento de Resíduos

Relatório Quantidades de resíduos Coletados GT/Minas -Traga de Volta 2ª Coleta fev/ Março/2013

Cidade Pontos de Coleta Farmácias

Resíduos Kg

Custos R$ Empresa Coleta Tratamento

Barbacena 13 NA Ponto de coleta: 80,00 Transporte: 18,94(km) Tratamento e disposição final: 1,90

Serquip-MG

Belo Horizonte Contagem e Sabará 23 38,6 Ponto de coleta: 80,00 Transporte: 2,43(km) Tratamento e disposição final:1,90

ASFAD-BH

Juiz de Fora 31 NA


Serquip-MG

Lavras 10 2,14


Pro Ambiental

Montes Claros 51 154,7


Serquip-MG

Uberlândia 35 71,7

Ponto de coleta: 80,00 Transporte: 2,20(km) Tratamento e disposição final: 4,02 UDI Tratamento de Resíduos

Uberaba 30 58,0

Ponto de coleta: 80,00 Transporte: 2,20(km) Tratamento e disposição final:4,02 UDI Tratamento de Resíduos

PROPOSTA ESTRUTURA DA CADEIA LR PARA MEDICAMENTOS

BRASIL

PROPOSTA UTILIZADA CAMPANHA TRAGA DE VOLTA

Coleta de resíduos de medicamentos domiciliares

Resultados Obtidos

• 1ª Coleta : 214,67 Kg

• 2ª Coleta : 325,14 Kg

•Quantificação de resíduos de medicamentos coletadas em quilogramas

(kg), por período mensal em cada cidade participante;

• Conhecimentos dos parâmetros mínimos da cadeia de logística reversa

de medicamentos pós consumo no Estado de Minas Gerais;

•Estimativa dos custos visíveis e invisíveis do processo;

• Envio de dados da coleta amostral à ANVISA mensalmente.

Conclusão

•Necessidade de uma instituição central de coordenação da cadeia reversa;

• Falta de informações precisas sobre o custo de destinação final de

resíduos de medicamentos;

•Necessidade de regularização de normas de coleta e de tratamento dos

resíduos coletados;

• Ausência de uma estrutura local de gerenciamento ;

• Dimensões geográficas e diferenças regionais.

Feam- Fundação Estadual de Meio Ambiente- MG

Eng. Tania Cristina de Souza

Analista Ambiental

Diretoria de Resíduos Sólidos - DGER

[email protected]

Fone:31 3915 1143

www.feam.br

Obrigado!

mailto:[email protected]

sisema - associação de engenharia sanitária e ambiental...eurofarma e pão de açucar –...

Documents