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Sistema de Apoio a construção do Relatório Anual de Gestão SARG-
SUS
Secretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaDepartamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
Brasília , dezembro de 2009
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PACTO pela
Saúde
Plano Plurianual PPA 2008 -2011
Plano de Saúde
Política PARTICIPASUS
(PT 3027)
Programação Anual de Ações
Integração e coerência entre os processos de planejamento
Mais Saúde
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MSDepartamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do
SUS
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APOIO INTEGRADO à Política PARTICIPASUS
PACTO pela SAÚDE
ParticipaSUSPOLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
PLANO DE SAÚDE
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SUS
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Prioridades, Objetivos e metas
Eixos de responsabilidades
Indicadores Indicadores
Desde 2008: Percentual de RAG aprovados nos CES e CMS
Pactuação Unificada
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SUS
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SARG-SUS – Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão
Auditoria
Monitoramento e Avaliação da gestão do SUS
ParticipaSUS
Gestão Participativa
Ouvidoria
ParticipaSUS – Transversal ao conjunto de princípios e diretrizes do SUS e presente nos processos cotidianos da gestão, pressupõe uma integração e interação de suas ações (auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação da gestão) com o controle social, entendidas como medidas para o aprimoramento da gestão do SUS nas três esferas de governo
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SARG-SUS – Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão
Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
Gestão:
Processo que envolve atividades inerentes ao comando de um sistema de saúde (municipal, estadual ou nacional), a partir de funções articuladas de coordenação, negociação, planejamento, monitoramento e avaliação, tendo em vista a implementação de políticas de saúde.
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Gestão:
Processo que envolve atividades inerentes ao comando de um sistema de saúde (municipal, estadual ou nacional), a partir de funções articuladas de coordenação, negociação, planejamento, monitoramento e avaliação, tendo em vista a implementação de políticas de saúde.
ESTRATÉGICA
PARTICIPATIVA
Trabalha com informações parasubsidiar a análise de uma
determinada situação, objetivando a tomada de decisões em tempo oportuno
Pressupõe o trabalho da gestãoarticulado com os mecanismos
institucionalizados do controle social(conselhos de saúde,conferências de
saúde, movimentos sociais) e as instânciasIntergestores
Desafios para o Monitoramento e Avaliação da
Gestão : Estratégica e Participativa
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PARTICIPASUSAtribuições e responsabilidades da
esfera de gestão federal
Cooperar tecnicamente com os estados, o Distrito Federal e os municípios para a qualificação das atividades de monitoramento, avaliação e auditoria dos serviços vinculados ao SUS;
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Aspectos do Monitoramento e Avaliação da Gestão
M&A da Gestão do SUS – Política ParticipaSUS Processo sistemático e contínuo de acompanhamento de
indicadores de saúde e da execução das políticas, ações e serviços, visando à obtenção de informações em tempo oportuno, para subsidiar a tomada de decisão, bem como a identificação, solução e redução de problemas e a correção de rumos;
Articulação, apoio e difusão das ações de monitoramento e avaliação que se encontram em curso nas áreas e instâncias da Saúde;
Tornar públicas e transparentes as avaliações realizadas, contribuindo para a democratização da informação, favorecendo o empoderamento e a mobilização social, na busca da equidade e da qualidade em Saúde;
Implantação de mecanismos de monitoramento e avaliação da gestão, nas unidades federadas, com vistas ao fortalecimento da capacidade de gestão pública em Saúde.
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PARTICIPASUSAtribuições e responsabilidades da esfera de gestão
federal
Desenvolver, a partir da identificação de necessidades, um processo de monitoramento e avaliação, articulando as ações desenvolvidas pelas diferentes áreas do Ministério da Saúde, especialmente as relativas a: cumprimento pelos estados, Distrito Federal e municípios dos
planos de saúde, dos relatórios de gestão, da operação dos fundos de saúde, dos pactos de indicadores e metas, da constituição dos serviços de regulação, controle avaliação e auditoria e da realização da programação pactuada e integrada da atenção à saúde;
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SARG-SUS – Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão
Sistema de Saúde
DemandasNecessida
des
Ações de
Saúde
Recursos
Gestão
Alteração na saúde
da populaçãoFeedback
Conferências de Saúde
Relatório Anual
de Gestão
Conselhos de Saúde
Plano de Saúde
ProgramaçãoAnual
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MARCO NORMATIVO• Lei 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde• Lei nº. 8.142/90 – participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de
recursos financeiros• Decreto nº 1.232/94 - condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional
de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal• Decreto nº. 1.651/95 - SNA• Portaria GM nº 399/06 – Pacto pela Saúde• Portaria GM nº 3.085/06 - PlanejaSUS• Portaria MS/GM nº. 3.332/06 – Instrumentos do Planejamento do SUS• Portaria GM nº 204/07 – Blocos de Financiamento e monitoramento e controle dos recursos fundo a fundo• Portaria GM nº 3176/08 – Elaboração, aplicação e fluxo do RAG
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MARCO NORMATIVO• Portaria GM nº 2046/09 – TAS
Art. 13. As informações acerca da celebração e execução do TAS devem constar do relatório de gestão do gestor do SUS compromitente.
Sobre a celebração do TAS a) data de celebração; b) instâncias do SUS que celebraram o termo; c) instrumento oficial que publicou o termo; d) data de publicação; e) indicação das fontes dos recursos financeiros (recursos próprios do tesouro), quando couber; f) metas a serem alcançadas.
Sobre a execução do Plano de Trabalho, parte integrante do TAS a) ações realizadas e se foram observados os prazos respectivos; b) recursos financeiros aplicados (recursos próprios do tesouro), quando couber; e c) as metas alcançadas.
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Evidências para o processo de cooperação via monitoramento do
indicador do RAG
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Monitoramento do RAG
Informações enviada à
CIT
Estados
Municipios
Tabulação
SISPACTO
Informações da CIT
Quadro do processo de Monitorament
o do RAG
Relatório de Gestão
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Situação dos Relatórios de Gestão Municipais
Fonte: CIT, outubro de 2009Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
2007 2008
RGM 2007 2008
UF/Região Nº MunicípiosRG aprovados
nos CMS
% RG aprovados nos
CMS
RG aprovados nos CMS
% RG aprovados nos
CMS
NORTE 449 289 64% 274 61%
NORDESTE 1793 975 54% 725 40%
CENTRO OESTE 466 312 67% 249 53%
SUDESTE 1668 712 43% 1268 76%
BRASIL 5564 3343 60% 3430 62%
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RGE 2007 2008 Região Nº de UF Aprovados % região Aprovados %região
NORTE 7 5 71% 2 29%NORDESTE 9 5 56% 2 22%
CENTRO-OESTE 4 4 100% 2 50%SUDESTE 4 3 75% 3 75%
SUL 3 2 67% 2 67%BRASIL 27 19 70% 11 48%
Situação dos Relatórios de Gestão Estaduais
Fonte: CIT, outubro de 2009Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
2007 2008
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Pacto de Gestão7 eixos de responsabilidades sanitárias:
Responsabilidades Gerais Regionalização Planejamento e Programação Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Gestão do Trabalho Educação na Saúde Participação e Controle social
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
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POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Gestor Federal Gestor Estadual Gestor Municipal
Responsabilidades
Sanitárias
organizadas em 7 eixos
Termo de Compromisso de Gestão - TCG
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POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
ComponentesResponsabilidades sanitárias correlacionadas
aos componentes da Política ParticipaSUS, que podem ter apoio da SGEP/MS
Situação das responsabilidades do TCGE
( % de não realização ainda)
N NE CO SE S
Monitoramento e Avaliação da
Gestão do SUS
1.8 d) Desenvolver, a partir da identificação das necessidades, um processo de: monitoramento e avaliação;
86% 78% 67% 50% 0%
3.3 a) Elaborar relatório de gestão anual, 29% 11% 33% 25% 0%4.2 Monitorar a aplicação dos recursos financeiros recebidos por meio de transferência regular e automática (fundo a fundo) e por convênios;
29% 22% 67% 25% 0%
4.3 Monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros transferidos aos fundos municipais;
86% 67% 67% 25% 33%
4.4 Monitorar o cumprimento pelos municípios: dos planos de saúde, dos relatórios de gestão, da operação dos fundos de saúde, indicadores e metas do pacto de gestão, da constituição dos serviços de regulação, controle, avaliação e auditoria e da participação na programação pactuada e integrada da atenção à saúde;
100% 78% 67% 50% 33%
4.16 Monitorar e fiscalizar contratos e convênios com prestadores contratados e conveniados, bem como das unidades públicas;
44% 67% 25% 33%
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Componentes
Responsabilidades sanitárias correlacionadas aos
componentes da Política ParticipaSUS, que podem ter
apoio da SGEP/MS
Situação das responsabilidades do
TCGE( % de não realização ainda)
N NE CO SE S
Auditoria
4.29 Avaliar e auditar os sistemas municipais de saúde; 57% 33% 67% 0% 0%4.30 Implementar auditoria sobre toda a produção de serviços de saúde, pública e privada, sob sua gestão e em articulação com as ações de controle, avaliação e regulação assistencial;
71% 56% 67% 0% 0%
4.31 Realizar auditoria assistencial da produção de serviços de saúde, públicos e privados, sob sua gestão.
71% 22% 33% 0% 0%
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
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Estratégias para a efetivação do processo de cooperação
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SARG-SUSDesenvolvimento do Projeto
Monitoramento da situação de aprovação dos RG pelos Conselhos de Saúde divulgada nas reuniões da CIT;
Levada a discussão para a Comissão Corregedora Tripartite; Informação aos Secretários de Estado da Saúde, por meio de
ofício, com solicitação de técnico responsável pelo acompanhamento da situação deste indicador, no seu território;
Orientação aos Estados e Cosems, que os recursos relativos ao componente da Política ParticipaSUS, M&A da Gestão do SUS, fossem utilizados para auxiliar no alcance da meta pactuada;
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SARG-SUS
Desenvolvimento do Projeto
Divulgado na CIT, o desenvolvimento do Projeto, a partir das discussões na Comissão Corregedora Tripartite;
Discutido protótipo junto ao DATASUS, com base na Portaria GM 3.176/08, que orienta, além do fluxo, a elaboração e aplicação do RG;
Discussão com áreas técnicas do Ministério da Saúde;
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SARG-SUS
Oficina em junho de 2009
Em parceria com CONASS, CONASEMS e OPAS foram convidados gestores e técnicos municipais, estaduais e federais, para discussão do protótipo desenvolvido.
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SARG-SUS
Oficina em novembro de 2009
Em parceria com CONASS, CONASEMS e OPAS foi realizado nos dia 26 e 27 oficina para teste do SARG-SUS.
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SARG-SUSProjeto Piloto do SARG-SUS –
AcreRio de Janeiro
(SES/SMS)Areial (RJ)
Betim (MG)
SES: Bahia Recife
Salvador
Mato Grosso do Sul
Campo Grande e Nova Andradina
ParanáCuritibaMaringá
Terra boa Rio Grande do Sul
Itapema (SC)
UF Piloto (SES, Capital e município do Pres. do Cosems
SES RS e 5 municípios Pilotos (Itapema, Maringá, SBC, Diadema, Betim)
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Situação adesão ao
PACTO pela Saúde
Plano Plurianual PPA 2008 -2011
Plano de Saúde
Componentes da ParticipaSUS
(PT 3060/2855)
Plano de Ação
Cooperação via Apoio Integrtado
Integração
Estratégica para a construção do Plano de Ação para a Política de Gestão Estratégica e Participativa
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Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MSDepartamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do
SUS
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DEMAGS
Desenvolvimento da ferramenta SARG-SUS
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Obrigado!André Luis Bonifácio de Carvalho
DEMAGSDepartamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVAMINISTÉRIO DA SAÚDE
Contatos:[email protected]
Tel. (61) 3306 7204
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MSDepartamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do
SUS