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Sistema de Gestão de Riscos para Transferências de Recursos Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior agosto/2015
Apresentação e Histórico
Apresentação
• Produto de Termo de Cooperação entre o Ministério da Saúde (FNS/SE/MS) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
• Consiste no desenvolvimento de uma metodologia de gestão de risco integrada (Sistema de Raciocínio Baseado em Casos – RBC);
• Possibilita a utilização de diversas variáveis definidoras de objetivos e indicadores;
• Possibilita análises isoladas e agrupadas;
Apresentação
• Agrega inovação e tecnologia e possibilita a utilização de ferramentas para tomada de decisões sobre qualificação técnica e operacional das entidades, no que se refere a indicadores de eficiência e eficácia.
• Atualmente, não há registro, na Administração Pública Federal, de um sistema gerencial que aponte vulnerabilidades na capacidade técnica e gerencial de órgãos e entidades que apresentam propostas para recebimento de recursos da União.
Motivações
Motivações para Implementação
• Grande volume de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde;
• Grande número de convênios em TCE, devido à problemas de execução técnica e/ou gerencial das entidades;
• Necessidade de o Ministério da Saúde dispor de uma ferramenta capaz de identificar proativamente os riscos relacionados às transferências de recursos públicos destinados à saúde. Em 16 de dezembro de 2013 o FNS firmou o Termo de Cooperação com a UFSC.
Acerto na decisão de implementar o Projeto
• O acórdão 2.754/2014 do Tribunal de Contas da União recomendou ao FNS/SE/MS que estabeleça indicadores de desempenho a serem utilizados como critério de seleção das entidades para celebração de convênios ou outro instrumento congênere.
O Sistema de Gestão de Riscos
Sistema de Gestão de Riscos
• Desenvolvido por equipe Multidisciplinar da UFSC, com apoio técnico de especialistas do Fundo Nacional de Saúde;
• Projeto passou por várias etapas de discussões presenciais e online de desenvolvimento ao longo do tempo, de modo a abordar todos os pontos essenciais para os objetivos do projeto;
• Definição de 18 indicadores, com 54 regras de análise de risco, abrangendo as etapas de cadastramento, celebração, análise, execução e prestação de contas de convênios;
Sistema de Gestão de Riscos
• Identificação dos indicadores e regras a partir de análise de dados constantes nos sistemas do FNS (foi utilizada base histórica de 10 anos, com milhares de registros);
• O sistema trabalha com indicadores temporais (intervalos entre cadastro/aprovação/celebração), técnicos (nº e tipo de pareceres de aprovações, ressalvas e pendências, reformulações/ajustes), e financeiros (repasses de parcelas e sua execução);
Sistema de Gestão de Riscos Definição dos Indicadores pelo Grupo de Trabalho
Etapa Inicial
Cadastro
Tempo (Ind1) Celebração Classificação
Até 60 dias Verde
Até 90 dias Amarelo
Até 150 dias Vermelho
Etapa de execução
Celebração
Até 31/12/2010 (Ind5) 1ª parcela Até 31/12/2010 (Ind7) 2ª parcela Até 31/12/2008 (Ind9) Classificação
Até 18 meses 30 dias 6 meses Verde
Até 24 meses 60 dias 12 meses Amarelo
Acima de 24 meses mais de 60 dias mais de 12 meses Vermelho
Acima de 01/01/2011 (Ind6) Acima de 01/01/2011 (Ind8) Acima 01/01/2009 (Ind10) Classificação
Até 12 meses 30 dias 6 meses Verde
Até 16 meses 60 dias 12 meses Amarelo
Até 18 meses mais de 60 dias mais de 12 meses Vermelho
Número de reformulações (Ind11) Classificação
Igual a 0 Verde
Até 1 Amarelo
Acima de 1 Vermelho
Número de diligências / Parcela (Ind12) Classificação
Menor que 0 Verde
Maior que 0 e menor igual a 1 Amarelo
Acima de 1 Vermelho
Data atual - data da vigência (Ind13) Classificação
Maior que 60 dias Verde
Menor igual 60 dias Amarelo
Menor igual 30 dias Vermelho
Data atual - data da vigência <= 60 dias (Ind14) Classificação
Maior igual 90% dos recursos liberados Verde
Maior igual 70% dos recursos liberados Amarelo
Menor que 70% dos recursos liberados ou menos Vermelho
Sistema de Gestão de Riscos Definição dos Indicadores pelo Grupo de Trabalho
Etapa final
Aprovado (Ind15) Classificação
Sim Verde
Aprovado com ressalvas Amarelo
Não Vermelho
Data atual >= data da vigência (Ind16) Classificação
Igual a 100% do recurso liberado Verde
Maior que 100% do recurso liberado Amarelo
Menos que 100% do recurso liberado Vermelho
Data atual >= data da vigência (Ind17) Classificação
Prestou conta até 60 dias pós vigência <= Verde
- Amarelo
Prestou conta após 60 dias da vigência > Vermelho
Data da notificação (interno) – data atual (Ind18) Classificação
Até 60 dias <= Verde
Início do próximo exercício 180 dias <180 Amarelo
Maior que o início do próximo exercício 180 dias Vermelho
Sistema de Gestão de Riscos Visualização dos Indicadores no Sistema (versão teste)
Sistema de Gestão de Riscos Visualização dos Indicadores no Sistema (versão teste)
Objetivo Final
Objetivo
• Reduzir ou mitigar a níveis aceitáveis os riscos que são inerentes ao processo de tomada de decisão quando da análise das informações das entidades interessadas em celebrar instrumentos de repasse com o Ministério da Saúde;
• Privilegiar a gestão proativa dos recursos públicos.
Estágio Atual
Estágio atual (em finalização – previsão inicial em julho de 2015)
- Dimensionamento da carga de infraestrutura. Observação de tempos de repostas das análises de risco, latência da rede, tempo de resposta dos bancos de dados e dos serviços de terceiros. (80%)
- Avaliações e revisões do modelo apontando quais conhecimentos necessitam ser ainda inseridos na base e quais os riscos adicionais que ainda deverão ser codificados. (80%)
- Validação da versão final. Esta etapa está em fase de testes e depende da finalização das etapas acima. (60%)
Estágio atual ( a ser executado entre agosto e dezembro 2015)
- Segunda validação da versão do Modelo de Gestão de Risco, e implementação de melhorias levantas durante a validação;
- Implantação e treinamento junto aos especialistas do Fundo Nacional de Saúde;
- Validação da versão 1.0 (dar-se-á por parte do FNS, através das necessidades de alterações do Modelo de Gestão de Risco);
- Implantação das melhorias levantadas após validação;
- Aceite formal e abertura do modo de manutenção do modelo de Gestão de Riscos.
Estágio atual
• Interesse do Departamento de Transferências Voluntárias DeTRV/SLTI/MP em implementar a metodologia e ampliar o escopo do projeto junto ao SICONV.
Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior
Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde