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Sistema Estadual de Meio AmbienteSISEMA
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Plano de Regionalização para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Fundação Estadual do Meio AmbienteDiretoria de Qualidade e Gestão Ambiental
Gerência de Saneamento
Novembro de 2010
Plano Preliminar de Regionalização para a Gestão Integrada dos RSU
Estudo técnico que visa apresentar os critérios a serem considerados pelos municípios para viabilizar a gestão integrada dos RSU, constituindo uma proposta de Arranjos Territoriais Ótimos (ATOs) para o estado de Minas Gerais.
823
396
297
564520
462
241
2061918
44
22
104
0
11
3125
43
95
5955
34
17
9100
200
300
400
500
600
700
800
2001 2005 2006 2008 2009
Anos
0
20
40
60
80
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120
Lixão Aterro Controlado Aterro Sanitário UTC UTC NR
Programa Minas Sem Lixões
Evolução das metas
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Viabilização
•Convênio MMA/SRHU - SEMAD
• Empresa contratada MYR Projetos Sustentáveis
• Plano de TrabalhoAbril/2009 a Novembro/2010
Valor: R$ 950.000,00
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Metodologia
Oficinas
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Premissas Justificativas
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Unidades para GIRSU
P OL ÍC IAM IL ITA RD E M I N A S G E R A I SN o s s a p r o fi s s ã o , s u a v i d a .Formação dos ATO’s
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285 agrupamentos
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Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
para a Bacia do São Francisco
2 a fase: Dezembro/2009
Aprofundamento da análise Coleta de dados primários Entrevistas com 189 municípios Percepção das lideranças Análise gravimétrica dos resíduos
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- Resultados das entrevistas com os 189 municípios:
• 62% dos municípios não possuem programas de educação ambiental;• Em 45% dos municípios não existem associação de catadores;• 76% dos municípios não realizam coleta seletiva;• 74% dos municípios não sabem qual a porcentagem do orçamento municipal direcionado aos serviços de limpeza urbana.
Diagnóstico BSF: Caracterização ambiental
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Diagnóstico BSF – caracterização municipal
- Percepção das lideranças das 10 unidades de planejamento da BSF:• Desconhecimento sobre o tema resíduos e principalmente quanto ao conhecimento quantitativo e qualitativo;• A grande diversidade socioeconômica e cultural interfere nas políticas de incentivo para a GIRSU;• Há um grande desnível de informação e infraestrutura para a gestão dos resíduos. • Em nenhuma das regiões analisadas as práticas de GIRSU são suficientes.• O consórcio pode trazer benefícios para todas as regiões, mas cada uma se interessa por motivos específicos.
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Diagnóstico – Composição gravimétricaMétodo do quarteamento: 18 municípios amostrados pelo estrato
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Diagnóstico – composição gravimétrica
• Seleção dos 18 municípios amostrados:
• Faixa de população:• Até 5.000 hab.• De 5.001 a 10.000 hab.• De 10.001 a 20.000 hab.• De 20.001 a 100.000 hab.• Acima de 100.000 hab.
• Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS)• Baixo e Médio
• Porção da bacia: Médio e Alto São Francisco
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Diagnóstico – composição gravimétrica
Resultados:
• Significativas diferenças na composição dos RSU:
• Orgânico: 19 a 73%• Recicláveis: 18 a 75%• Rejeito: 2 a 33%
• Aumento da geração de recicláveis e redução de rejeitos
• Dificuldades: ausência de balança e funcionários• É importante promover a capacitação dos funcionários
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Prognóstico
• GESTÃO DE RESÍDUOS: Projeção da evolução no horizonte temporal de 20 anos – quantidade RSU: a partir de dados secundários – quantidade RCC : a partir de dados secundários– composição gravimétrica: a partir de dados primários
• SOCIOECONÔMICO: Avaliação do potencial de centralidade de cada cidade-pólo
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Prognóstico
• Espera-se um incremento de 43% na geração de resíduos sólidos urbanos até 2030
• Viabilidade para Usinas de Triagem e Compostagem UTC’s:– Resíduos potencialmente recicláveis: 34%– Resíduos potencialmente compostáveis: 57%
• As melhores alternativas serão ditadas por condicionantes locais e particulares dos municípios (dimensões: ambiental, sócio-cultural, política, econômica e financeira).
• Centralidades diferenciadas
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Oficinas• 8 oficinas e uma extra com o apoio do MMA:
-Arcos; -Bom Despacho;-Conselheiro Lafaiete;-Curvelo;-Itacarambi;-Janaúba;-Montes Claros;-Paracatu;-São Gotardo.
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Regionalização na BSF
Comparação com os 12 consórcios definidos pelo MMA• Municípios que estão com o protocolo de intenções assinados de acordo com a última lista atualizada da Sedru (março, 2010).• Municípios dos consórcios MMA onde estão previstos compartilhamento de unidade de destinação final (aterros).
– Critérios técnicos • Logística e transporte: 30 km por agrupamento.• Socioeconômico: referência de centralidade.• Caracterização dos resíduos sólidos: unidades disponíveis.
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15 ATO’s
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ATO X Consórcios
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Considerações Finais• A formação de consórcios deve considerar os interesses e disponibilidades de uma dada região;
• O Plano sugere um agrupamento de municípios que, pela lógica da distância, podem ou não corresponder ao consórcio;
• O Arranjo Territoriais Ótimo – ATO é uma referência baseada em critérios técnicos e econômicos.
• A formação de ATOs poderá prover ou melhorar condições de estradas e o saneamento de regiões, com a viabilização de sistemas de gestão associada de RSU.
• O Plano de Regionalização é uma importante ferramenta de gestão pública.
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Consulte: www. ato-mg.com.br
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AgradecimentosMyr Projetos Ambientais
Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRRFundação Israel Pinheiro – Projeto Minas sem Lixões
SEMAD:Subsecretaria de Gestão Ambiental IntegradaSuperintendência de Coordenação TécnicaDiretoria de Estudos, Projetos e Zoneamento Ambiental
SEDRU:Superintendência de Saneamento Superintendência de Desenvolvimento Regional
Ministério do Meio Ambiente
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Agradecemos a atenção!
Diretoria de Qualidade e Gestão Ambiental(31) 3215-1101
Gerência de [email protected]
(31) 3915-1145
www.feam.br