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Sistema Financeiro Nacional
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6/7/2006 2
3. Sistema Financeiro Nacional
3.1 Conceito
3.2 Subsistema de Supervisão
3.3 Subsistema Operativo
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3.1 - Conceito de Sistema Financeiro
• Conjunto de instituições financeiras e instrumentos financeiros que visam transferir recursos dos agentes econômicos (pessoas, empresas, governo) superavitários para os deficitários.
• Lei de Reforma Bancária de 1964
• Lei do Mercado de Capitais de 1965
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Estrutura do SFN
SISTEMAFINANCEIRONACIONAL
(SFN)
SUBSISTEMADE SUPERVISÃO
SUBSISTEMAOPERATIVO
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Subsistema de Supervisão
CONSELHOMONETÁRIO
NACIONAL (CMN)
BANCOCENTRAL(BACEN)
(CVM) COMISSÃOVALORES
MOBILIÁRIOS
ComissõesConsultivas
CRSF
Comoc
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Subsistema Operativo
InstituiçõesFinanceiras Bancárias
InstituiçõesFinanceiras não
Bancárias
Sistema Brasileiro dePoupança e Empréstimo
(SBPE)
AgentesEspeciais
Sistema deDistribuição de TVM
Sistema dePagamentos
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CMN
FINALIDADE PRINCIPAL: FORMULAÇÃO DE TODA A POLÍTICADE MOEDA E DO CRÉDITO, OBJETIVANDO ATENDER AOS
INTERESSES ECONÔMICOS E SOCIAIS DO PAÍS.
•Fixar diretrizes e as normas da política cambial•Regulamentar as operações de câmbio•Controlar a paridade da moeda e o equilíbrio do Balanço de Pagamentos
•Regulamentar as taxas de juros•Regular a constituição e o funcionamento das instituições financeiras•Fixar índices de encaixe, capital mínimo e normas de contabilização•Acionar medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios•Disciplinar o crédito e orientar na aplicação dos recursos•Regular as operações de redesconto e as operações no mercado aberto
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BACEN
• Executor da Política Monetária.
• Autoridade Supervisora.
• Banco Emissor.
• Banco dos Bancos.
• Banco do Governo.
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Funções Básicas da CVM
• Incentivar a poupança no mercado acionário.
• Estimular o funcionamento das bolsas de valores e das instituições operadoras do mercado acionário.
• Assegurar a lisura nas operações de compra/venda de valores mobiliários.
• Promover a expansão dos negócios do mercado acionário.
• Proteger aos investidores do mercado acionário.
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Atuação da CVM
CVM
Instituições Financeirasdo Mercado
Companhias deCapital Aberto
Investidores
Auditores
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InstituiçõesFinanceirasBancárias
CaixasEconômicas
BancosComerciais/
BancosComerciais
Cooperativos
Cooperativasde Crédito
BancosMúltiplos
(com CarteiraComercial)
Capacidade de criar moeda escritural
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InstituiçõesFinanceiras
Não Bancárias
Bancosde
Investimento
Bancos deDesenvolvimento
Sociedades deArrendamento
Mercantil(Leasing)
Sociedades deCrédito,
Financiamentoe Investimento(Financeiras)
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InstituiçõesFinanceiras
Não Bancárias
CompanhiasHipotecárias
Agências deFomente ou de
Desenvolvimento
Sociedades deCrédito ao
Microempreendedor
BancosMúltiplos
(sem CarteiraComercial ou de
CréditoImobiliário)
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InstituiçõesFinanceirasde Natureza
Especial
Banco doBrasil
CaixaEconômica
Federal
Banco daAmazônia
Banco doNordestedo Brasil
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InstituiçõesFinanceirasde Natureza
Especial
BancoNacional do
DesenvolvimentoEconômico e
Social - BNDES
BancoRegional de
DesenvolvimentoDo ExtremoSul - BRDE
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SBPE
CaixasEconômicas
Sociedadesde
CréditoImobiliário
Associaçõesde
Poupança eEmpréstimo
BancosMúltiplos
(com Carteirade CréditoImobiliário)
A CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTAS INSTITUIÇÕESÉ FEITA ATRAVÉS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA
E DOS FUNDOS PROVENIENTES DO FGTS
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Sistema deDistribuição de
Títulos e ValoresMobiliários
Sociedades CorretorasDe Câmbio
Sociedades Corretorasde ValoresMobiliários
SociedadesDistribuidoras
de ValoresMobiliários
AgentesAutônomos
deInvestimento
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Câmaras ePrestadores de
Serviço deLiquidação e
Compensação
Bolsas deValores
Bolsas deMercadoriase de Futuros
Entidades doMercado de
BalcãoOrganizado
Central deCustódia eLiquidaçãoFinanceirade Títulos -
CETIP
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Câmaras ePrestadores de
Serviço deLiquidação e
Compensação
CompanhiaBrasileira deLiquidação
e Custódia –CBLC
TecnologiaBancária –TECBAN
SistemaEspecial de
Liquidação eCustódia –
SELIC
OutrasCâmaras
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Administradores de
Recursos de Terceiros
FundosMútuos de
Investimento
Clubes deInvestimento
Administradorasde Consórcios
PlanosIndividuais deAposentadoria
e Pensão
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Sistemade SegurosPrivados e
PrevidênciaComplementar
Superintendênciade SegurosPrivados –
SUSEP
ConselhoNacional de
SegurosPrivados
Secretaria dePrevidência
Complementar
ConselhoNacional dePrevidência
Complementar
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Sistemade SegurosPrivados e
PrevidênciaComplementar
SociedadesSeguradoras
Sociedadesde
Capitalização
EntidadesFechadas dePrevidência
Privada
EntidadesAbertas dePrevidência
Privada
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Sistemade SegurosPrivados e
PrevidênciaComplementar
Instituto deResseguros do
Brasil - IRB
SociedadesAdministradoras
de Planos deSeguro-Saúde
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Prestadores deServiços
Financeiros nãoRegulamentados
SociedadesAdministradoras
De Cartões deCrédito
Sociedades de FomentoMercantil
(Factoring)
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MERCADOMONETÁRIO
MERCADOCAMBIAL
MERCADODE
CAPITAIS
MERCADODE
CRÉDITO
MERCADOFINANCEIRO
Segmentação do Mercado
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Acordo de Basiléia
• Comitê de Basiléia• Risco de Crédito�Basiléia I�Basiléia II
• Risco de Mercado• Risco Operacional