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Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados
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Sistema Nacional de
Gerenciamento de
Produtos Controlados
Ferramenta para o trabalho da
vigilância sanitária
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Acesso
do SNGPC
VISAS Setor
regulado
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Acesso
Os órgãos de Vigilância Sanitária não
precisarão de um programa de informática
para visualizar os relatórios do SNGPC. O
acesso é realizado diretamente via internet
pelo hotsite do sistema
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Ambientes das etapas de Visa
• Cadastro de instituições
acesso e-mail e senha da visa
inserir e retirar (dados da visa, GS, RL)
• Gerenciamento de instituições (Anvisa, visa estadual e regional)
acesso e-mail e senha do GS aprovado
aprovar desaprovar instituição/GS
• Cadastro de usuários de instituições
acesso e-mail e senha do GS aprovado
cadastrar/alterar informações do usuário; associar-
desassociar perfil de acesso
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Etapas
1. Cadastro da instituição
2. Cadastro do gestor do SNGPC
3. Instituição e gestor recebem aprovação
4. Gestor troca senha e se atribui perfil
5. Gestor cadastra usuários 6. Gestor atribui perfil para usuários 7. Acesso ao SNGPC
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Ambientes das etapas de Visa
A) Cadastro de instituições
-acesso email e senha da visa
-inserir e retirar ( dados da: visa, GS, RL)
B) Gerenciamento de instituições (anvisa, visa estadual e regional)
-acesso email e senha do GS aprovado
-aprovar desaprovar instituição/GS
C) Cadastro de usuários de instituições
-acesso email e senha do GS aprovado
-cadastrar/alterar informações do usuário; associar-desassociar perfil de acesso
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Farmácia
ou Drogaria Base
SNGPC
Internet
VISAS Municipais
Esquema de acesso ao SNGPC
Internet VISAS
Regionais
VISAS
Estaduais
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Insira aqui
um e-mail
válido e a sua
senha de
acesso
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Ao clicar em “Estabelecimentos”, o profissional de
VISA pode conferir a lista de estabelecimentos de
seu município (VISA municipal) ou de seu estado
(VISA estadual)
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1- Castrados: não estão no SNGPC
2- Em andamento: estão com inventário aberto
3- Credenciados: estão com inventário confirmado
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1 - É possível imprimir a lista.
2- É possível pegar o CNPJ
de uma empresa para
investigar como está sua
situação (próximas etapas) –
escolhemos uma como
exemplo
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Clicando em “dados empresas”, com o CNPJ é
possível ver o endereço e os responsáveis pela
empresa.
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Os dados em destaque
(negrito) são do
responsável técnico
atualmente associado ao
SNGPC.
OBS: sempre um único RT
é responsável pelo SNGPC
por vez.
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Informações
sobre:
1-quando o
inventário foi
confirmado e
último período
informado.
2-posição do
inventário
3-Clicando na lupa, se abrem
informações específicas sobre um
medicamento específico (proxima etapa)
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HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÕES mostra o histórico
de um medicamento ou insumo específico desde o
primeiro inventário confirmado (compras, vendas, etc)
É possível também ver todas as finalizações (e seus
motivos) e confirmações de inventário.
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Basta clicar no
nome do
medicamento a
ser consultado e
depois clicar em
“gerar relatório”.
Pode-se refinar
a busca por um
lote específico.
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Exemplo mostrando várias
finalizações em sequencia,
realizados pala mesma RT
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Exemplo mostrando finalização por troca de RT.
Entretanto o novo RT só confirmou seu inventário 6 meses depois.
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Status de
Transmissão
mostra todos os
arquivos
enviados pela
empresa e seu
status. Para conferir onde está o erro que impediu a aceitação do último
arquivo, vamos verificar como o medicamento DEPAKOTE
está registrado no inventário da empresa para ver se tem algum
erro na digitação do lote ou número de registro (MS).
Próxima etapa: visualizar inventários.
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O MS está correto, a quantidade de saída também (informa a saída
de 2 unidades e tem as 2 no inventário). O problema está no lote:
O arquivo XML informa o lote 68015KIE02, mas no inventário está como
680115KIE02. Assim o sistema informa que está dando a saída de
algo que não possui no seu inventário.
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Clique no hashidentificação
para abrir o arquivo xml
Clicando no hashidentificação é possível abrir o arquivo
XML propriamente dito e conferir alguma informação no
próprio arquivo
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SUGESTÕES DE
PROCEDIMENTOS DURANTE A
INSPEÇÃO
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Visas podem solicitar escrituração
manual e SNGPC?
• A escrituração no livro somente deve existir
nos casos de escrituração de inconsistência
• Art. 106 da Portaria 344/98 O Órgão de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde baixará
instruções normativas de caráter geral ou específico sobre a
aplicação do presente Regulamento Técnico, bem como estabelecerá
documentação, formulários e periodicidades de informações
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Quando a Visa pode solicitar Certificado de
Escrituração Digital?
• Solicitação inicial de Alvará/Licença com
atividade de comercialização de
controlados???
• Renovação do Alvará/Licença
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Quando a Visa pode solicitar Certificado de
Escrituração Digital?
• Solicitação inicial de Alvará/Licença com
atividade de comercialização de
controlados???
– Não
• Renovação do Alvará/Licença
– Sim
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Período sem RT estabelecimento pode
comercializar medicamentos?
Art. 17 da Lei 5.991, de 17 de dezembro de 1973
Somente será permitido o funcionamento de
farmácia e drogaria sem a assistência do
técnico responsável, ou do seu substituto, pelo
prazo de até trinta dias, período em que não
serão aviadas fórmulas magistrais ou oficiais
nem vendidos medicamentos sujeitos a
regime especial de controle. (grifo nosso)
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Discussão de procedimento conforme
situação
Situação 1 – O estabelecimento não transmite arquivos
XML há mais de um mês
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Discussão de procedimento conforme
situação
Situação 1 – O estabelecimento não transmite arquivos
XML há mais de um mês
• Analisar se RT tem problema com o programa
que gera arquivos XML
• Se o RT após o problema tem protocolo do 0800
da Anvisa ou enviou e-mail para Anvisa ou visa
local
• Simplesmente o ultimo arquivo não foi aceito e o
mesmo parou de transmitir
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Discussão de procedimento conforme
situação
Situação 2 - Estabelecimento confirmou inventário em
2008 e nunca enviou uma escrituração por meio do
arquivo XML
Situação 3 - Estabelecimento escritura os controlados
em livro manual ou eletrônico que não o SNGPC
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Discussão de procedimento conforme
situação
Situação 2 - Estabelecimento confirmou inventário em
2008 e nunca enviou uma escrituração por meio do
arquivo XML
lacrar o armário e autuar
Situação 3 - Estabelecimento escritura os controlados
em livro manual ou eletrônico que não o SNGPC
lacrar o armário e autuar
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Discussão de procedimento conforme
situação
Situação 4 - RT não tem conhecimento do e-mail e
senha do SNGPC/outras pessoas da farmácia que
não o RT tem conhecimento do e-mail e senha
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Discussão de procedimento conforme
situação
Situação 4 - RT não tem conhecimento do e-mail e
senha do SNGPC/outras pessoas da farmácia que
não o RT tem conhecimento do e-mail e senha
autuar
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Sugestão de procedimento do RT após
armário ser interditado pela Visa
1º - Antes da Visa lacrar o armário, contar o estoque de
controlados e anexá-lo ao termo de interdição
2º - RT finaliza inventário no SNGPC e escolhe o motivo por
determinação da autoridade sanitária
3º - Após desinterdição do armário, o RT irá dar entrada no
inventário com o estoque que foi anexado ao termo de
interdição
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Obrigado! Dúvidas de Profissionais de Vigilância
Sanitária poderão ser enviadas para o
e-mail:
[email protected] e fone
(61)3462-5302
Equipe SNGPC