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Sistema Portuário Brasileiro
I CONGRESSO COLOMBIANO DE PORTOS ORGANIZADO ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE PORTOS E TERMINAIS
II SEMINÁRIO PORTUÁRIO ANUAL PÚBLICO-PRIVADO LATINO AMERICANO PERÍODO 04/12/2011 a 08/12/2011
Pedro Brito Diretor da ANTAQ
1.Institucional
2.Legislação
3.Estatísticas
4.Portos
5.Navegações
RESUMO EXECUTIVO
Área total 8.514.876 Km² Estados 27 Litoral 8.511 Km População 192 milhões PIB 2010 US$ 2.194 Fonte: MDIC Milhões Anuário Estatístico-2010
Cobertura vegetal = 28,3%
Brasil: Dados gerais
Área total 8.514.876 Km² Estados 27 Litoral 8.511 Km População 192 milhões PIB 2010 US$ 2.194 Fonte: MDIC (em Milhões) Anuário Estatístico-2010
Cobertura vegetal = 28,3%
Maior economia da América Latina
8ª maior economia mundial *Fonte: International Monetary Fund, World Economic
Outlook Database, Abril 2010
3
• Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
• Lei 10.233/01:
• reestrutura os transportes aquaviário e terrestre
• cria o CONIT, ANTAQ, ANTT e DNIT
• Vinculada ao Ministério dos Transportes – MT – e à Secretaria de Portos – SEP.
• regulação, fiscalização e harmonização das atividades portuárias e de transporte aquaviário
ANTAQ: aspectos institucionais 4
Autoridade Portuária
(concessão)
Infraestrutura Aquaviária Brasileira
Terminais de Uso
Privativo (autorização)
Empresas de Navegação
(autorização)
Regulação Fiscalização
Regulação Fiscalização Autorização
Delegação Administrativa
Arrendamentos (subconcessão)
5
Estrutura de Estado
Agências Reguladoras – características gerais 6
Independência (imunidade à captura)
- Independência decisória – Mandato de diretores
- Autonomia financeira
- Autonomia em relação à Administração Direta
- Caráter final de decisões – não passível de apreciação por outro Órgão/ent. da AP
1967 Surge o MT
1960
1975 Portobras
1990 Extinções: Portobras,
MT e Criação do
MINFRA
1992 Extinção do MINFRA e criação do
MTC
1993 Volta do MT e publicação
da Lei nº 8.630/93
1995 Lei 8.987/95
Lei das Concessões e Permissões
2001 Criação do
CONIT, DNIT,
ANTT e
ANTAQ: Lei
10.233/01
2005 Res. 517-ANTAQ
Regulamenta exploração de
Terminal de Uso Privativo - TUP
2008 Dec. 6.620
Regulamenta Outorgas para exploração de
Terminais e Portos Públicos
2010 Res. 1.660-ANTAQ
Regulamenta exploração de TUP: substitui a Res. 517
Criação da nova estrutura organizacional para Portos Públicos com o surgimento do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso OGMO) e do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e da Autoridade Portuária (AP).
2002 Res. 55-ANTAQ Regulamenta exploração de
Porto Público na forma de
arrendamentos
Setor aquaviário: cronologia 7
UNIÃO Arrendamento
(subconcessão)
Autorização
TUP exclusivo TUP misto IP4 TUP turismo ETC
Porto Organizado – delegação da União a uma Administração Portuária
Instalações portuárias – Lei 8.630/93 8
Tipos de outorgas portuárias – Lei 8.630/93 9
Origem Tipo de outorga para exploração de Porto Exemplo
Concessão direta
Convênio de Delegação (Ministério dos Transportes – Governo do Maranhão/EMAP)
Concessão ao Estado de Santa Catarina (estadual)
Concessão Privada
Concessão por licitação de Porto Organizado
Norma em edição
Autorização por Contrato de Adesão
AMAZONAS PARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSO DO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ
RIO GRANDE DO NORTE
PERNAMBUCO
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTA CATARINA
RIO GRANDE DO SUL
SERGIPE
ACRE
MANAUS
SANTARÉM
BELÉM
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
VITÓRIA
RIO DE JANEIRO
ITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO SEBASTIÃO
SANTOS
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍ
IMBITUBA
PELOTAS
RIO GRANDE
MACAPÁ
RECIFE
NITERÓI
FORNO
ANTONINA
ANGRA DOS REIS
PORTO ALEGRE
LAGUNA
PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS
34
10
AMAZONAS PARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSO DO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ
RIO GRANDE DO NORTE
PERNAMBUCO
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTA CATARINA
RIO GRANDE DO SUL
SERGIPE
ACRE
MANAUS
SANTARÉM
BELÉM
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
VITÓRIA
RIO DE JANEIRO
ITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO SEBASTIÃO
SANTOS
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍ
IMBITUBA
PELOTAS
RIO GRANDE
MACAPÁ
RECIFE
NITERÓI
FORNO
ANTONINA
ANGRA DOS REIS
PORTO ALEGRE
LAGUNA
14 TUP
13 TUP
Rio = 22 TUP
RS= 16 TUP
SC= 11 TUP
TERMINAIS PORTUÁRIOS DE USO PRIVATIVOS (TUP)
129
ETC
ES = 9 TUP
BA = 8 TUP
11
Valorização do Planejamento
• PNLT – Plano Nacional de logística dos Transportes • PGO – Plano Geral de Outorgas Portuário • Atualização dos PDZ dos Portos Públicos • PGO Aquaviário – Portos e Hidrovias • PNLP – Plano Nacional de Logística Portuária • PNIH – Plano Nacional de Integração Hidroviária • Estatísticas Atuais e Confiáveis
Investimentos Para Aprimoramento da Gestão Portuária
• Porto sem Papel • Sistema VTMS
Valorização da Integração Multimodal
• Incentivo a Cabotagem • Investimento em Hidrovias
Mudança no Comportamento quanto a Questão Ambiental
• Licenciamento dos Portos • Quebra de Paradigma nas Hidrovias
Aprimoramento do Arcabouço Regulatório
• Atualização de Resoluções
Principais avanços do setor aquaviário 12
Legislação aquaviária – Normas 13
PÚBLICOS POR ARRENDAMENTO
(LICITAÇÃO)
PRIVATIVOS POR AUTORIZAÇÃO
PORTO ORGANIZADO POR CONCESSÃO (LICITAÇÃO)
BASE LEGAL • Leis 8.630/93 e 8.666/93 • Dec 6.620/08, 4.391/02 e
6.413/08 • Res ANTAQ 2.240/11 • IN TCU 27/08
• Lei 8.630/93 • Dec 6.620/08 • Res ANTAQ 1.660/10
• Leis 8.630/93 e 8.987/95 • Dec 6.620/08 • Portaria SEP 108/10
PECULIARIDADES • Cessão de uso de bem público
• Avaliação do empreendimento
• Prazo de até 50 anos • Reversibilidade de bens
para a União • Uso do OGMO
• Prazo de até 50 anos • Possibilidade de operação
em consórcio • Autorização para estaleiros e
bases de apoio offshore • Uso exclusivo – só carga
própria • Uso Misto – carga própria e
de terceiros
• Licitação para a iniciativa privada
• Outorga de exploração de PO a pessoa jurídica de direito público ou privado, mediante licitação pública
• Licitação a cargo da ANTAQ, observadas as diretrizes do PGO
TERMINAIS PORTUÁRIOS PORTO ORGANIZADO
AÇÕES DA ANTAQ: Adequação das Resoluções Revisão da Resolução 55 – aspectos novos
14
Áreas e Instalações Operacionais
• Arrendamento
• Uso Temporário
• Passagem
Áreas e Instalações Não Operacionais
• Arrendamento (Revitalização Portuária)
• Cessão de Uso Gratuita
• Cessão de Uso Oneroso
• Permissão de Uso
Adequação das Resoluções
Resolução 517 para a Resolução 1.660 15
PRINCIPAIS INOVAÇÕES
• Contrato de Adesão. (art. 1º, § 1º)
• Emissão de Termo de Liberação de Operação (TLO) - (art. 1º, § 1º)
• Melhor definição de carga própria (art. 2º, IV)
• Melhor definição de carga de terceiros
• Definição do significado de operação eventual e subsidiária
• Constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE)
• Estaleiros e bases de apoio offshore como TUP Exclusivo
• Compartilhamento de infraestrutura de acostamento em TUP
contíguos
• Integração obrigatória ao sistema SDP da ANTAQ
• ANTAQ poderá apontar uso do OGMO em TUP com conflito
• SUDENE, SUDAM e SUDECO: fomento de carga própria
Razões para investir em portos brasileiros Crescimento da corrente de comércio brasileira (valores em milhares de US$ FOB)
16
60
.36
2
73.0
84 96.4
75
118
.30
8 137
.47
0
160
.64
9
197
.94
2
152
.99
5
201
.91
5
47.2
40
48.2
91
62.8
35
73.6
06 91.3
96 120
.61
7
172
.98
5
127
.64
7
181
.69
4
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
US
$ B
ilh
õe
s F
OB
Anos
Exportação
Importação
99% Exportação
em t
1%
20%
73% Importação em US$ FOB
5% 2%
90% Importação
em t
4% 6%
4%
85% Exportação em
US$ FOB
7% 4%
Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico 2010 e MDIC, sistema Alice (http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/)
Brasil: exportação e importação (via marítima, em tonelada e US$ FOB)
17
Corrente de comércio VS movimentação nos portos brasileiros
18
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
50
100
150
200
250
300
350
400
450
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
milh
õe
s d
e t
on
ela
das
US$
FO
B (
bilh
õe
s)
Corrente de Comércio e Movimentação Portuária - Brasil, 2001- 2010
US$ FOB (bilhões) Movimentação portuária
833.882.797 t
CABOTAGEM 188.011.104 t
22,55% LONGO CURSO 616.397.721 t
73,92%
INTERIOR 29.473.972 t
3,53%
EXPORTAÇÃO 489.594.125 t
79,43%
IMPORTAÇÃO 126.803.596 t
20,57%
Portos brasileiros: movimentação em 2010 19
Portos brasileiros: mercadorias mais movimentadas
20
311,3
186,7
74,6
38,6
32,2
24,6
17,2
15,7
12,4
11,4
10,0
8,4
8,3
8,2
MINÉRIO DE FERRO
COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS
CONTÊINERES
SOJA
BAUXITA
AÇÚCAR
FERTILIZANTES ADUBOS
CARVÃO MINERAL
PRODUTOS SIDERÚRGICOS
MILHO
FARELO DE SOJA
CELULOSE
COQUE DE PETRÓLEO
TRIGO
OS 15 GRUPOS DE MERCADORIAS MAIS MOVIMENTADOS EM 2010 (em milhões de t)
91% DA MOVIMENTAÇÃO
TOTAL DE CARGAS
EM 2010
Estatísticas: Boletim trimestral da ANTAQ Movimento 1º e 2º semestre de 2011
21
160
170
180
190
200
210
220
230
1º Trim. 2º Trim.
2010
+ 7,7%
+ 6,7%
Estatísticas portuárias: 1º sem/10 VS. 1º sem/11
22
Indicador Período Status Variação
CONTÊINER (TEU)
1º trimestre 2011 comparado com 1º trimestre 2010
+20,93%
CONTÊINER (TEU)
2º trimestre 2011 comparado com 2º trimestre 2010
+16,66%
CONTÊINER 1º semestre 2011 comparado com 1º semestre 2010
+18,66%
Só combustível Todos os produtos Sem considerar combustível Período
NORTE NORDESTE
SUDESTE SUL
Regiões brasileiras: participação na movimentação de cargas
23
O CENÁRIO PORTUÁRIO EXERCE GRANDE INFLUÊNCIA NA
ECONOMIA REGIONAL
AUTORIDADE PORTUÁRIA
INDÚSTRIAS PRIVADAS
POPULAÇÃO REGIONAL
PORTO
Portos: indutores logísticos de desenvolvimento regional
24
Investimentos em portos:
Complexo industrial = cluster com
externalidades positivas
Condições físicas e geográficas
p. ex. Águas profundas
Disponibilidade de infraestrutura eficiente
Apoio do governo local
(Benefícios fiscais e apoio a novos investimentos)
Portos: Indutores logísticos de desenvolvimento 25
• Novas soluções para o modelo de exploração de portos onde haja:
Mais integração entre os diversos órgãos envolvidos Maior envolvimento da iniciativa privada (concessões e arrendamentos) Gestão Mais Profissionalizada Arcabouço Jurídico mais Flexível
• Há no mercado apetite alto da iniciativa privada com relação aos investimentos
em infraestrutura e serviços portuários
Portos: ações para atender às futuras demandas
26
Plano Geral de Outorgas – PGO Elemento para o planejamento
27
27
PROFUNDIDADE SEM RECIFES
FORA DA ÁREA DE PORTOS
SEM SOBREPOSIÇÃO DE UC
FATORES CONSIDERADOS
Modelo de gestão dos portos brasileiros 28
MODELOS DE
GESTÃO
FORMAS DE ATUAÇÃO
INFRAESTRUTURA SUPERESTRUTURA OPERAÇÃO PORTUÁRIA
SERVICE PORT Público Público Público
TOOL PORT Público Público Privado
LANDLORD PORT Público Privado Privado
Operação portuária
Infraestrutura
OGMO
AUTORIDADE PORTUÁRIA = ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL
Terminais arrendados
ou autorizados
PRINCIPAIS PORTOS BRASILEIROS
Dados de 2008 a 2010
1 Porto Velho 18 Forno
2 Santarém 19 Niterói
3 Macapá 20 Rio de Janeiro
4 Vila do Conde 21 Itaguaí
5 Belém 22 Angra dos Reis
6 Itaqui 23 São Sebastião
7 Fortaleza 24 Santos
8 Areia Branca 25 Antonina
9 Natal 26 Paranaguá
10 Cabedelo 27 S. Francisco do Sul
11 Recife 28 Itajaí
12 Suape 29 Imbituba
13 Maceió 30 Porto Alegre
14 Salvador 31 Pelotas
15 Aratú 32 Rio Grande
16 Ilhéus 33 Pecém
17 Vitória 34 Porto Sul
16
2
3
5 6
7
15 14
13 12
11
10 9 8
28 27
26 24 23 21 20 19
18
17
22
4
1
31
30
29
32
25
33
34
29
46 Porto de São Sebastião (1) Estudo de caso do Terminal da Petrobrás – Terminal almirante
Barroso - TEBAR
TEBAR
• É o maior terminal operado pela Transpetro
• Opera com 2 píeres: 4 berços em uma extensão de 905 m, com
profundidade entre 14 a 26 m
• Armazena seus produtos em 43 tanques com capacidade total de
2.100.000 t
• Em 2010, atracaram 617 navios
• Em 2010, movimentou 47,3 milhões de toneladas
46
47 Refinaria Premium I Bacabeira, Maranhão - MA
Movimentará - Petróleo e derivados produzidos ou
não pela refinaria;
Serão necessários 7 berços para movimentação;
Escoamento – Dutos (faixa de 60 km).
Movimentará - Coque e enxofre
Será necessário 1 berço para movimentação;
Escoamento – Ferrovia.
Projetada e construída pelo Estado;
Instalações para receber, armazenar e expedir todos
os produtos a serem manuseados, requerendo terreno
com área de grande extensão.
Infraestrutura Portuária
Setor de Granéis líquidos
Setor de Granéis Sólidos
Foto ilustrativa
Foto ilustrativa
48
Contêineres
Granéis sólidos
Granéis líquidos
Carga geral
Empresa de montagem
Turismo
Movimentação de cargas Oportunidades: Região Norte
PÚBLICO TUP
R$ 1,5 bilhões
R$ 287 milhões
49
Contêineres
Granéis sólidos
Granéis líquidos
Carga geral
Empresa de montagem
Turismo
Movimentação de cargas Oportunidades: Região Nordeste
PÚBLICO TUP
R$ 2,0 bilhões
R$ 11 bilhões
50 Movimentação de cargas Oportunidades: Região Sudeste
Contêineres
Granéis sólidos
Granéis líquidos
Carga geral
Empresa de montagem
Turismo
PÚBLICO TUP
R$ 5,4 bilhões
R$ 13 bilhões
51 Movimentação de cargas Oportunidades: Região Sul
Contêineres
Granéis sólidos
Granéis líquidos
Carga geral
Empresa de montagem
Turismo
PÚBLICO TUP
R$ 552 milhões
R$ 405 milhões
Construção naval = encomenda de diversos tipos de navios para a exploração do pré-sal
Impacto em vários setores da economia brasileira
Construção de novas refinarias Premium I – Maranhão Premium II - Ceará
Novas demandas nos portos Pré-Sal: efeitos no setor aquaviário
52
53 Portos do Maranhão e Pará Corredores para a soja – agronegócio
54 Agronegócio
Corredores de exportação
Porto
Velho
Santarém
Ilhéus
Pecém Itaqui
Vila do
Conde Itacoatiara
Demandas de Infraestrutura
Agronegócio
CNA - BRASIL
Vetores Logísticos Região Norte: Multimodalidade na movimentação de cargas
V E T O R E S L O G Í S T I C O S - E X E M P L O S
55
56
Navegações: Cabotagem
• Extensa costa marítima
• concentração dos setores
produtivo e consumidor na
costa
• Transporte multimodal porta-
a-porta
• Modernização das EBN na prestação de serviços de transporte
multimodal com enfoque logístico integrado
• Existência de vantagens comparativas da cabotagem em relação ao
modal rodoviário
57 Transporte marítimo Demandas da Transpetro (1)
• PROMEF Construção de 49 novos petroleiros
• PROMEF Faz parte do PAC
• 2010 – 3 novos navios (1 em Pernambuco e 2 no Rio de Janeiro)
• 2011 – entrega de mais 5 (cinco) navios e lançamento ao mar de outros 6 para
acabamentos finais
• PROMEF – pode gerar até 40 mil empregos diretos e 160 mil indiretos
• Impulsionamento de outras áreas: navipeças, siderurgia e metalurgia
• 23 navios = capacidade de até 2,7 milhão de TPB
58 Transporte marítimo Demandas da Transpetro (2) – Fonte: Transpetro
Estaleiro Quantidade/Navio US$ (Promef I)
Atlântico Sul (PE) 10 Suezmax 1,2 bilhão
Atlântico Sul (PE) 5 Aframax 693 milhões
Ilha S.A. (RJ) 4 Panamax 468 milhões
Mauá (RJ) 4 de produtos 227 milhões
Estaleiro Quantidade/Navio US$ (Promef II)
Atlântico Sul (PE) 4 Suezmax DP 746 milhões
Atlântico Sul (PE) 5 Aframax DP 477 milhões
Promar (PE) 8 Gaseiros 536 milhões
Superpesa (RJ) 3 Bunkers 46,5 milhões
59 Navegação de apoio marítimo: Pré-sal –Demandas da Petrobras
5
26
31
53
0 10 20 30 40 50 60
dez/09
até 2013
até 2015
até 2020
254
465
491
504
0 100 200 300 400 500 600
dez/09
até 2013
até 2015
até 2020
41
53
63
84
0 20 40 60 80 100
dez/09
até 2013
até 2015
até 2020
79
81
83
85
76 78 80 82 84 86
1
2
3
4
Sondas perfuração LDA acima de 2.000 m Barcos de apoio e especiais
Plataformas de produção SS e FPSO Outros (Jaqueta e TLWP)
+48
+250
+43 +6
60 Estaleiros brasileiros
atuais e previstos
Rio de Janeiro
Pernambuco
Pará
São Paulo
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Ceará
Bahia
Amazonas
Alagoas
Em Operação Ampliação Nova Planta
Característica Atual Futura
Qtd de Estaleiros 1 2
Área (m²) 120.000 -
Capacidade (t/a) 12.000
Característica Atual Futura
Qtd de Estaleiros 1 7
Área (m²) 1.500.000 -
Capacidade (t/a) 60.000 -
Característica Atual Futura
Qtd de Estaleiros 5 8
Área (m²) 513.000 -
Capacidade (t/a) 65.000 -
Característica Atual Futura
Qtd de Estaleiros 14 15
Área (m²) 1.715.000 -
Capacidade (t/a) 292.000 -
Fonte: SINAVAL – Sindicato nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore
Novos petroleiros, embarcações de apoio,
plataformas e navios-sonda de perfuração
estimularam a construção de 18 estaleiros
61 Copa 2014 - Planejamento Terminais de passageiros - arrendamentos
7 portos escolhidos
– Manaus
– Fortaleza
– Natal
– Recife
– Salvador
– Rio de Janeiro
– Santos
Maior oferta de leitos
Investimento público
Ajustes no PDZ
Alocação de áreas não operacionais para TUP Turismo
62 Navegação em hidrovias (Navegação interior) Mundança no modal: Redução de CO2 e custo do frete
63 Hidrovias Ênfase no uso da navegação interior
• Integração com o setor elétrico
nas decisões de projetos com
eclusas
• PGO Hidroviário
• Aspectos sociais no transporte
de passageiros em regiões com
pouca infraestrutura
• Multimodalidade
• Escoamento de produção
• Créditos de Carbono
64
Potencialidades de navegação
Fonte: Ministério dos Transportes
65 Matriz de transporte segundo o PNLT Atual e projetada para 2025 – Planejamento de demandas
58
25
13
4 0
33 32 29
5 1
0
10
20
30
40
50
60
70
RODOVIÁRIO FERROVIÁRIO AQUAVIÁRIO DUTOVIÁRIO AÉREO
2005 2025
66 Matriz de transporte Uso de modais no mundo – Quadro comparativo
25
13
4
18
60
50 52
83
53
27 25
35
13
29
13
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Estados Unidos Canadá Rússia Alemanha Brasil
Rodovias
Ferrovias
Hidrovias
67 Corredores Hidroviários rotas para planejamento
68 Multimodalidade Porto de Santos – Rio Tietê
• O rio Tietê é exemplo do uso múltiplo das águas, servindo como fonte de energia e
modal logístico hidroviário para o transporte de cargas
• Faz parte do aproveitamento multimodal para supressão de gargalos nos acessos ao
Porto de Santos-SP
•Salto
69 Multimodalidade – Rio Tietê Terminais intermodais de carga
A hidrovia Tietê-Paraná terá três conjuntos de entroncamentos Multimodais:
1 - Pederneiras-Jaú conectado à ferrovia (SP e Santos)
2 - Conchas-Anhembi
3 - Santa Maria da Serra-Artemis (Piracicaba) conectado à ferrovia (SP e Santos)
70 Conexão Hidroferroviária do
Porto de Santos
~50km
25-40km
~50km
~60km
Hidrovia do Tietê pode se conectar a ambos: Porto de Santos (exportação e importação) e RMSP (carga urbana)
Trafego Porto de Santos
Trafego RMSP
Hidrovia
Salto
PORTO DE SANTOS
71 Portos do Maranhão Novos projetos – Exemplo do porto-indústria – SUAPE, PE
Estudo do Complexo Hidroviário da Baixada Santista Escoamento de cargas por hidrovias com interligação multimodal com a rodovia Piaçaguera
Rio Santana
Largo da Pompeba
Largo de São Vicente
Rio
Casqueiro Canal de Bertioga
Canal de Acesso – Porto de Santos
Rio Piaçabuçu
Rio
Cascalho
Rio
Cubatão
Canal
Piaçaguera
71
72 Oficiais da Marinha Mercante - OMM O desafio de ampliação dos quadros
• Necessidade de ampliação e reaparelhamento do CIAGA1
e CIABA2
• Problema para a ampliação de vagas: restrições de acesso ao FDEPM3
devido
ao contingenciamento feito pelo Governo Federal
• Criação de outros centros de treinamento
1 –Centro de Instrução Almirante Graça Aranha
2 – Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar
3 – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
73 Atuação da ANTAQ na gestão ambiental – Aspectos gerais
Lei 6.938/81 Fiscalização
Elaboração de
Normas:
Resíduos sólidos
Cargas perigosas
Resoluções e estudos
Leis e Decretos
do Setor
Aquaviário
Instalações Portuárias
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
seus fins e mecanismos de formulação e aplicação
74 Atuação da ANTAQ na gestão ambiental (Organograma)
DIRETORIA
SUPERINTENDÊNCIA
DE NAV. MARÍTIMA SUPERINTENDÊNCIA
DE PORTOS
SUPERINTENDÊNCIA
DE NAV. INTERIOR
SUPERINTENDÊNCIA
ADM. E FINANÇAS
GERÊNCIA DE MEIO
AMBIENTE
75 ANTAQ e meio ambiente: garantia do equilíbrio Equação econômico-social ambiental
CADA PROJETO PORTUÁRIO DEVE:
• Buscar o ponto de equilíbrio
• Considerar os 3 aspectos do desenvolvimento sustentável
Ponto
de equilíbrio
Dimensão ambiental
Dimensão social Dimensão econômica
76 Setor aquaviário Novas políticas
• Aproveitamento do potencial dos rios brasileiro
para navegação
• Evolução das normas e leis aplicáveis
• Foco nas Administrações Portuárias como
modernizadoras das infraestruturas de portos
• Aperfeiçoamento do PNLT, PGO, PDZ e
Programas de Arrendamento
• Integração das várias entidades que interagem
com a atividade portuária
• Investimentos nas vias de acesso aos portos e
terminais marítimos
• Planejamento para o fomento de regiões
desfavorecidas
• Evolução das formas de fiscalização e dos
contratos de outorgas